| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 19/01/2023 | 98206.43 | 98206.43 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 19/01/2023 | 379264.51 | 379264.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 19/01/2023 | 373725.79 | 373725.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 19/01/2023 | 63736.08 | 63736.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 19/01/2023 | 32698.65 | 32698.65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 19/01/2023 | 23287.48 | 23287.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 19/01/2023 | 224974.99 | 224974.99 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 19/01/2023 | 149989.23 | 149989.23 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 19/01/2023 | 18361.28 | 18361.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 19/01/2023 | 72244.93 | 72244.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 19/01/2023 | 4299678.22 | 4299678.22 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 19/01/2023 | 95608.83 | 95608.83 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 19/01/2023 | 790749.98 | 790749.98 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME FINANCEIRO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 19/01/2023 | 72816.79 | 72816.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME CAPITALIZADO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 19/01/2023 | 4606889.30 | 4606889.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A PROVISAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00016 | 19/01/2023 | 873757.80 | 873757.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A PROVISAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00017 | 19/01/2023 | 87393.68 | 87393.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A PROVISAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME CAPITALIZADOCORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 19/01/2023 | 101095.76 | 101095.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A PROVISAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00019 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 6 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00020 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 6 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00021 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 06 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00022 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 06 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00023 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 06 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00024 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00025 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 6 | 00000905670485 | EDUARDO VIEIRA MATEUS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00026 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 06 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00027 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 6 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00028 | 24/01/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 6 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 24/01/2023 | 2734.20 | 2734.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DOS REEDUCANDOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 06 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 24/01/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 24 A 26/01 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 4 | 00011245565400 | ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00031 | 24/01/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 24 A 26/01 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 4 | 00067479260482 | ALDO FELICIO DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 24/01/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 24 A 26/01 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 04 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00033 | 24/01/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01,03,04,07,08,09,10,11,14,16,17,18,28 E 29/11/2022 JUNTO AOCENTRO DE MEDIACAO DA FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 863/2022 | 00010983996091 | CHARLES GOMES PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 24/01/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA SE DESLOCAR DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAJOAO PESSOA NO PERIODO DE 14 A16/12 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROVA ORAL DO II CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 24/01/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO DIA 19/12/2022 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 865/2022 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 24/01/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 15 E 16/12/2022 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 864/2022 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 24/01/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO NUCLEODE DIREITOS HUMANOS DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 61/23 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00038 | 24/01/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 23, 28/11/2022 E 05 E 12/12/2022 JUNTO AO CEJUSC V EM MANGABEIRA NESTA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 867/2022 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 24/01/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ALUSIVO AOS DIAS 05,13,14, 15 E 19/12/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 066 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 24/01/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AO PERIODO DE 06 A 22/12 JUNTO A 6 VARA DE FAMILIA DESTA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 856/2022 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 24/01/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01,02,05,06,07,09,12,13,14,15,16,19 E 20/12/2022 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS CONFORME PARECER DAASSEJUR 67 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00042 | 24/01/2023 | 651.00 | 651.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 6 | 00070814681441 | JOSE WILKER LINS DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00043 | 24/01/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 24 A 26/01 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 4 | 00070598675469 | KAMILA KELLY MARTINIANO NEVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00044 | 24/01/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR FISCALIZACAO NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 12/01 CONFORME MEMORANDO DA CORGE 1 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00045 | 24/01/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O CORREGEDOR GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICAA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 12/01 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00046 | 24/01/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE INAUGURACAODO CARTORIO UNIFICADO CIVEL NACOMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/01 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 5 | 00032329008449 | GERARDO LINS RABELLO SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00047 | 24/01/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO GERAL EM EXERCICIO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/01 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00048 | 24/01/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 11 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00049 | 24/01/2023 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DESTINADO AO DIA DA ELEICAO PARA DEFENSOR PUBLICO GERAL NO DIA 20/01/2023 NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 12 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00050 | 24/01/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 15/12 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 313/2022 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00051 | 25/01/2023 | 16380.00 | 16380.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMA DE VOTACAOONLINE VIA WEB PARA ELEICAO DODEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAIBA PARA O BIENIO 2023/2024 REALIZADA NO ULTIMO DIA 20/01/2023 CONFORMEMEMORANDO DA GEATI 5 | 33359257000193 | R&F SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00052 | 25/01/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 1 SUBSTITUICAO CUMULATIVA-ESTABELECIMENTOS PENAIS-CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/2023 CONFORME MEMORANDO DA CORGE 8 | 00020693540400 | CLEIDE MARQUES PATRICIO DA COSTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 25/01/2023 | 27710.16 | 27710.16 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00054 | 25/01/2023 | 3916.00 | 3916.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME CAPITALIZADO DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00055 | 25/01/2023 | 15213.62 | 15213.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00056 | 26/01/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME PARECER DAASSEJUR 76 | 00014902770482 | MARIA FAUSTA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00057 | 26/01/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE DEZEMBRO/2022 JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 073 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 26/01/2023 | 85725.55 | 85725.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CONFORME OFICIO DA PRESIDENCIA DA PBPREV 23 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 26/01/2023 | 4005.44 | 4005.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO CONFORME OFICIO DA PRESIDENCIA DA PBPBREV 22 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00060 | 26/01/2023 | 17430.84 | 17430.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CONFORME FATURA 7846860 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/01 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 32 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00061 | 26/01/2023 | 2492.01 | 2492.01 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFNSORIA PUBLICA. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 00062 | 26/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE HOSPEDAGEM PARA O SR FERNANDO GONCALVES MACIEL E A SRA LUCIANE GONCALVES R MACIEL QUEPRESTARAM SERVICOS TECNICOS PARA REALIZACAO DO SISTEMA DE VOTACAO ONLINE VIA WEB PARA ELEICAO DE DEFENSOR PUBLICO | 28504829000221 | KASTEL HOTEIS NORDESTE LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00063 | 26/01/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00064 | 26/01/2023 | 2281.41 | 2281.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO EM FAVOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/01 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 13 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00065 | 26/01/2023 | 1280.79 | 1280.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO AOSNUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS CONFORME FATURA NUMERO 7846906COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/01 BEM COMO MEMORANDO DA | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00066 | 26/01/2023 | 703.47 | 703.47 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURAS DE NUMEROS 927743 E 1058153 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 15 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00067 | 26/01/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PASSAGEM AEREA NO TRECHO PORTO ALEGRE/JOAO PESSOA/PORTO ALEGRE DESTINADA AO SR FERNANDO GONCALVES MACIEL CONFORME MEMORANDO DA GEATI 17 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00068 | 27/01/2023 | 59619.88 | 59619.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 1 E 2 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Dispensa | 00069 | 27/01/2023 | 687.42 | 687.42 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 07 A 31/12/2022 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 2 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00070 | 27/01/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Dispensa | 00071 | 27/01/2023 | 1935.00 | 1935.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE DATACENTER PARA MIGRACAO DA ESTRUTURA DE TI DESTA DEFENSORIA PUBLICA COM SERVIDOR E SUAS APLICACOES INCLUSOS SERVICOS DE COLOCATION E BACKUP STORAGE CORRESPONDENTE AO MES DE | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00072 | 27/01/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DOS SERVICOS DE LAVAGEM DA FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 30 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00073 | 27/01/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANERIO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 27 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00074 | 27/01/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 27 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00075 | 27/01/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 27 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00076 | 27/01/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 27 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00077 | 27/01/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DOS IMOVEIS ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 27 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 13 | ARMAZENAGEM | Dispensa | 00078 | 27/01/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 27 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00079 | 27/01/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 27 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00080 | 27/01/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 31 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00081 | 27/01/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 29 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 12 | LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00082 | 27/01/2023 | 3105.56 | 3105.56 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO CORRESPONDENTE AOMES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 20 | 34506336000142 | JOSINALDO DE MELO SILVA 72642432491 |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00083 | 27/01/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 22 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00084 | 27/01/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 21 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00085 | 27/01/2023 | 688.62 | 688.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 23 | 00005188696444 | ZENILDA PEREIRA BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00086 | 27/01/2023 | 1146.61 | 1146.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FAC AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GATI 24 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00087 | 27/01/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 25 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00088 | 27/01/2023 | 133687.68 | 133687.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A RECARGA DE 196(CENTO E NOVENTA E SEIS)CARTOES VALE ALIMENTACAO DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 9 | 69034668000156 | SODEXO PASS DO BRASIL SERV E COMERCIO SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 31/01/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 31/01 A 02/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 6 | 00011245565400 | ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 31/01/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 31/01 A 02/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 6 | 00007585924429 | RAYSSA MARIA PIRES RABELLO PESSOA DA COS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00091 | 31/01/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 31/01 A 02/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 06 | 00067479260482 | ALDO FELICIO DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 31/01/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIA SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 31/01 A 02/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 06 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00093 | 31/01/2023 | 947.69 | 947.69 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA JANEIRO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO 07 DA COORDENACAO DE ESTAGIO | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00094 | 31/01/2023 | 1265.53 | 1265.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS DE TELEGRAMAS, CARTAS ROGATORIAS ETC CONFORMEFATURA 69570 COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/01 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 35 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00095 | 31/01/2023 | 151.91 | 151.91 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 38(TRINTA E OITO)VALES TRANSPORTE DESTINADOS A REEDUCANDA HOSANA DA SILVA RODRIGUES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE QUE ENCONTRA-SE PRESTANDO SERVICOSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00096 | 31/01/2023 | 151.91 | 151.91 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 38(TRINTA E OITO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS A SERVIDORA ERLINDA SILVA SANTOSQUE PRESTA SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00097 | 31/01/2023 | 1299.85 | 1299.85 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 304(TREZENTOS E QUATRO)VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 28/02 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 35 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 31/01/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA TRANSPORTAR MATERIAIS E REALIZAR REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 01 A 03/02 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 42 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 01/02/2023 | 1343.52 | 1343.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 10,12,16,17,23 E 24/01 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 77 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 01/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS DIAS 16,17,18,22,23/11,06,07,13 E 14/12/2022 JUNTO A VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 75 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 01/02/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 09,10,12,13,16,17,18 E 19/01 JUNTO AO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 74 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 01/02/2023 | 223.92 | 223.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO DIA 12/12/2022 JUNTO AO MUNICIPIO DE UIRAUNA CONFORME PARECER DAASSEJUR 78 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00103 | 01/02/2023 | 10020.00 | 10020.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESCRITO NO MEMORANDO DA GEATI045/23 | 36214108000124 | HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00104 | 01/02/2023 | 1170.00 | 1170.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GRAMAS PARA O NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 48 | 12680094000176 | GABRIELLA PINHEIRO DE MENEZES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 00105 | 01/02/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE JARDINAGEM REALIZADO NO NUCLEODE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME MEMORANDODA GEATI 48 | 12680094000176 | GABRIELLA PINHEIRO DE MENEZES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00106 | 01/02/2023 | 3173.30 | 3173.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE DIVISORIAS E PORTAS COM INSTALACAO, DESTINADAS AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME MEMORANDODA GEATI 47 | 32692794000198 | COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 02/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 09 A 10/02. | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00109 | 02/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE VINAGRE NOBRE E O DEFENSOR PUBLICO PHILLIPE MANGUEIRA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 09 A 10/02 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00110 | 03/02/2023 | 520.00 | 520.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO E INSTALACAO DE PORTA DESTINADA AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME MEMORANDODA GEATI 46 | 32692794000198 | COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Dispensa | 00111 | 03/02/2023 | 366.66 | 366.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA COMPLEMENTARDOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2022 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 5 E 6 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00112 | 08/02/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 8 | 00011245565400 | ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00113 | 08/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 8 | 00007585924429 | RAYSSA MARIA PIRES RABELLO PESSOA DA COS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 08/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 08 | 00067479260482 | ALDO FELICIO DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 10/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 8 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 10/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAODA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 8 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 10/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MARIANE OLIVEIRA FONTINELLE A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO PERIODO DE 01 A 02/02 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00119 | 10/02/2023 | 87741.58 | 87741.58 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 3 E 4 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 10/02/2023 | 9700.00 | 9700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDOSDA COORDENACAO DE ESTAGIOS 3 E4 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 10/02/2023 | 1567.44 | 1567.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 13,16,20,23,25,27 E 31/01/2023JUNTO AO NUCLEO DE ATENDIMENTODESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 93 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 10/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 4 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 10/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 09/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 3 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 10/02/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 06 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00125 | 10/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 09/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 2 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00126 | 10/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 5 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 10/02/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 27,30,31/01,01 E 02/02 JUNTO A2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 102 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 10/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS NOS FEITOS CRIMINAISREALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI CONFORME PARECER DA ASSEJUR 99 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 10/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS-MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE CONFORME PARECER DA ASSEJUR98 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 10/02/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 28,29 E 30/11 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM-CEJ NA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 57 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 10/02/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01 E 02/12/2022 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM- CEJ NA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 59 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 10/02/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO DIA 26/01 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM-CEJ NA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 103 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Dispensa | 00133 | 10/02/2023 | 2482.25 | 2482.25 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CONFORME FATURA 114540755 COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/01/2023 CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 54 | 37178485000118 | GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00134 | 10/02/2023 | 51.93 | 51.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CONFORME FATURA 135774127 COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/02/2023 CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 54 | 37178485000118 | GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00135 | 10/02/2023 | 834.47 | 834.47 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO AOSNUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS CONFORME FATURA 7856623 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/02 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 63 | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00136 | 10/02/2023 | 17081.21 | 17081.21 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CONFORME FATURA 7856628 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 62 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Dispensa | 00137 | 10/02/2023 | 2509.47 | 2509.47 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CONFORME FATURA 94191582 COM VENCIMENTOPARA O DIA 15/12/2022 CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/2022 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 58 | 37178485000118 | GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00138 | 10/02/2023 | 2716.00 | 2716.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COQUETEL DESTINADO A SOLENIDADE DE INAUGURACAO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO REALIZADO NO ULTIMO DIA 3/02 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 55 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00139 | 10/02/2023 | 2204.65 | 2204.65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURA1100040388170 COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/02 CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 61 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 00140 | 10/02/2023 | 436.98 | 436.98 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CONFORME MEMORANDO DA GEATI 56 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 10/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO CUMULATIVA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 82 | 00011208791400 | DULCE ALMEIDA DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 10/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 82 | 00011208791400 | DULCE ALMEIDA DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 10/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMA, MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DEINFORMATICA NAS CIDADES DE GUARABIRA, BELEM, SOLANEA, | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Inexigível | 00144 | 10/02/2023 | 167.20 | 167.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 38(TRINTA E OITO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AO REEDUCANDO JOSE WILKER L DA SILVA DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE QUE PRESTA SERVICOS NA DEFENSORIA PUBLICA EM MANGABEIRA CORRESPONDENTE AO | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00146 | 10/02/2023 | 2511.93 | 2511.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PASSAGEM AEREA NO TRECHO PORTO ALEGRE/JOAO PESSOA/PORTO ALEGRE DESTINADA AO SENHOR FERNANDO GONCALVES MACIEL CONFORME MEMORANDO DA GEATI 17 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00147 | 10/02/2023 | 2511.93 | 2511.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA PARA O TRECHO PORTO ALEGRE/JOAO PESSOA/PORTOALEGRE EM FAVOR DA SENHORA LUCIANE GONCALVES R MACIEL CONFORME MEMORANDO DA GEATI 18 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 14/02/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 14 A 16/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 14 | 00011245565400 | ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00149 | 14/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 14 A 16/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 14 | 00007585924429 | RAYSSA MARIA PIRES RABELLO PESSOA DA COS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 14/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIA SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 14 A 16/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 14 | 00067479260482 | ALDO FELICIO DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00151 | 14/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 14 A 16/02 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 14 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00152 | 14/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE ARAUJO SALES A CIDADE DE ALAGOA NOVA NO PERIODO DE 13 A 14/02 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 14/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIA NA PENITENCIARA REGIONAL PADRAO JOAO BOSCO CARNEIRO EM GUARABIRA NO DIA 10/02 CONFORME MEMORANDO DA CAEP 8 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 14/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIA NA PENINTENCIARIA REGIONAL PADRAOJOAO BOSCO CARNEIRO EM GUARABIRA NO DIA 10/02 CONFORME MEMORANDO DA CAEP 8 | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 14/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DE VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIA NA PENINTENCIARIA REGIONAL PADRAO JOAO BOSCO CARNEIRO EM GUARABIRA NO DIA 10/02 CONFORME MEMORANDO DA | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00156 | 14/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS RODRIGUES E IARA BONAZZOLI A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 10/02 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 14/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIA NA PENITENCIARIA DR RAYMUNDO ASFORA E NA PENITENCIARIA REGIONAL PADRAO DE SANTA RITA NO DIA 09/02 CONFORME | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 14/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIA NA PENITENCIARIA DR RAYMUNDO ASFORA-SERROTAO E NA PENITENCIARIA REGIONAL PADRAO DE SANTA RITA NO DIA 09/02 | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 14/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DE VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIA NA PENITENCIARIA DR RAYMUNDO ASFORA-SERROTAO- E NAPENITENCIARIA REGIONAL PADRAO DE SANTA RITA NO DIA 09/02 | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 14/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS RODRIGUES E IARA BONAZZOLI AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E SANTA RITA NODIA 09/02 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 14/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SERRA BRANCA NO DIA 07/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 11 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 14/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA A CIDADE DE SERRA BRANCA NO PERIODO DE 07 A 08/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 14/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK A CIDADE DE ALAGOA NOVA NO PERIODO DE 15 A 16/02 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 14/02/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE SERRA BRANCA NO PERIODO DE 13 A 15/02 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00165 | 14/02/2023 | 2365.95 | 2365.95 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURA1100040378555 COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/01 CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2022 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 57 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00166 | 14/02/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 28 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 14/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA SE DESLOCAR DA COMARCA DECAMPINA GRANDE EM DIRECAO A CIDADE DE BANANEIRAS PARA CONDUZIR OS DEFENSORES PUBLICOS JOSE ALIPIO E MONALIZA MAELLY COM DESTINO A COMARCA DA CAPITAL PARA POSSE | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00168 | 14/02/2023 | 2716.00 | 2716.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE COQUETEL DESTINADO A SOLENIDADE DE POSSE DA DEFENSORA PUBLICA GERAL PELO CONSELHO DA DPPB CONFORME MEMORANDO DA GEATI 65 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 15/02/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SERRA BRANCA NO DIA 14/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 13 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 15/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NO DIA 14/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 10 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00175 | 15/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIA NA PENITENCIARIA DR RAYMUNDO ASFORA-SERROTAO-NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E NA PENITENCIARIA REGIONAL PADRAO | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00176 | 15/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIAS NA PENITENCIARIA DR RAYMUNDO ASFORA-SERROTAO-NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E NA PENITENCIARIA REGIONAL PADRAO | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00177 | 15/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A REALIZACAO DE VISITA DE INSPECAO PRISIONAL PARA APURACAO DE DENUNCIAS NA PENITENCIARIA DR RAYMUNDO ASFORA-SERROTAO-NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E NA PENITENCIARIA REGIONAL PADRAO | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00178 | 15/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS RODRIGUES E IARA BONAZZOLI AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E SANTA RITA NODIA 09/02 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00179 | 15/02/2023 | 12804.94 | 12804.94 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A FATURA MENSAL DO CONSUMO DE COMBUSTIVEIS PELA FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICACORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2022 CONFORME MEMORANDO DA ST 02 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00180 | 15/02/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NO DIA 15/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 15 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 15/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SUME NO DIA 14/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 14 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 15/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALIZA MAELLY A CIDADE DE SUME NO PERIODO DE 14 A 15/02 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 15/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO DE SISTEMAS E ATUALIZAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS CIDADES DE PATOS, POMBAL, SOUSA, SAO JOSE DE PIRANHAS E SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NO | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 15/02/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO DE SISTEMAS E ATUALIZAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS CIDADES DE PATOS, POMBAL, SOUSA, SAO JOSE DE PIRANHAS E SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NO | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 16/02/2023 | 97159.50 | 97159.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 16/02/2023 | 376263.33 | 376263.33 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 16/02/2023 | 372566.66 | 372566.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 16/02/2023 | 64044.78 | 64044.78 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00189 | 16/02/2023 | 26424.66 | 26424.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 16/02/2023 | 23466.62 | 23466.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 16/02/2023 | 222825.43 | 222825.43 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 16/02/2023 | 149451.87 | 149451.87 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00193 | 16/02/2023 | 18361.28 | 18361.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00194 | 16/02/2023 | 76759.13 | 76759.13 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00195 | 16/02/2023 | 4263230.38 | 4263230.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00196 | 17/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 14/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 12 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00197 | 17/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 9 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00198 | 17/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 14/02 | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00199 | 17/02/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE TAPEROA NO DIA 09/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 33 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00201 | 17/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/02 | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 17/02/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 15/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 31 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00203 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00204 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA EM CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00205 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00206 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00207 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00070814681441 | JOSE WILKER LINS DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00208 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00209 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00210 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00000905670485 | EDUARDO VIEIRA MATEUS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00211 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00212 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00213 | 17/02/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 87 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 23/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA ALUSIVA A 1 SUBSTITUICAO CUMULATIVA-VARA- CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA CORGE 20 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 23/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA ALUSIVA A 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA- ESTABELECIMENTOS PENAIS- CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA CORGE 19 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 23/02/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 2 VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVO AOSDIAS 07,08,09,13 E 14/02 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 134 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 23/02/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEJANEIRO/23 JUNTO AO NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS DA COMARCA DACAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 133 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 23/02/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REVISAOGERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMAS DE MANUTENCAO CORRETIVA E LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS CIDADES DE MONTEIRO E SERRA BRANCA NAS SALAS DESTA | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 23/02/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REVISAOGERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMA DE MANUTENCAO CORRETIVA E LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS CIDADES DE MONTEIRO E SERRA BRANCA NAS SALAS DESTA | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 23/02/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE SERRA BRANCA NO PERIODO DE 22 A 23/02 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 23/02/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALIZA MAELY F MONTENEGRO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO PERIODO DE 15 A 16/02 | 00023747811434 | MARCELO DA SILVA MENDONCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 23/02/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEJANEIRO/23 JUNTO A 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 136 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00223 | 23/02/2023 | 2304.79 | 2304.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/02 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 66 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 23/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE INGA NODIA 28/02 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 23/02/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 27 A 28/02 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 23/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR PONTO DE REDE NONUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 10/02 CONFORME MEMORANDO DA STI 7 | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 23/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR JOSELIO DA SILVA MELO A CIDADEDE SAPE NO DIA 10/02 | 00023747811434 | MARCELO DA SILVA MENDONCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 23/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REVISAO GERAL DESISTEMA DE MANUTENCAO CORRETIVA NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE BEM COMO NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICACONFORME MEMORANDO DA STI 4 | 00007679191492 | EDGAR PINHEIRO DE OLIVEIRA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 23/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR EDGARPINHEIRO DE O MELO A CIDADE DECAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 07 A 08/02 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 24/02/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SERRA BRANCA NO DIA 23/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 23 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 24/02/2023 | 2864.40 | 2864.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DOS REEDUCANDOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 87 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 24/02/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 15/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00233 | 24/02/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA FRANCISCADE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 08 A 09/02 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00234 | 24/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 16/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 16 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00236 | 24/02/2023 | 1838.18 | 1838.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SUPRACITADA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | 00001368103499 | PAULA MARIA SILVA SOBRAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 24/02/2023 | 3780.14 | 3780.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA SUPRACITADA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DE ACORDO COM REQUERIMENTO ANEXO. | 00039612740453 | MARIA DO CARMO LUCENA SOARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 24/02/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 304 | 00017639328420 | MARCOS SANTONIO MEDEIROS GUIMARAES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00239 | 24/02/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 80 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00240 | 24/02/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/22 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 80 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00241 | 24/02/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/22 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 80 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00242 | 24/02/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 80 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00243 | 24/02/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 80 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00244 | 24/02/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/22 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 80 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00245 | 24/02/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 80 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00246 | 24/02/2023 | 780.00 | 780.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 84 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00247 | 24/02/2023 | 8748.00 | 8748.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COQUETEL E COFFEE BREAK DESTINADOS A SOLENIDADE DE POSSE DA DEFENSORA PUBLICA GERAL CONFORME MEMORANDO DA GEATI 86 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 53 | SEGUROS EM GERAL | Dispensa | 00248 | 24/02/2023 | 5568.00 | 2893.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE APOLICE DE SEGURO DE ACIDENTESPESSOAIS COLETIVOS PARA ATE 400(QUATROCENTOS)ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA GEATI 69 | 61550141000172 | LIBERTY SEGUROS SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00249 | 24/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PASSAGEM AEREA PARA O TRECHO BRASILIA/JOAO PESSOA DESTINADO A DEFENSORA PUBLICA RIVANA RICARTE PRESIDENTE DA ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS PUBLICAS-ANADEP- CONFORME MEMORANDO DA GEATI 92 | 00008240759432 | RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00250 | 24/02/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 81 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00251 | 24/02/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 85 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00252 | 24/02/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 83 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00253 | 24/02/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 78 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00254 | 24/02/2023 | 688.62 | 688.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 76 | 00005188696444 | ZENILDA PEREIRA BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 11 | SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00255 | 24/02/2023 | 1935.00 | 1935.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE DATACENTER PARA MIGRACAO DA ESTRUTURA DE TI DESTA DEFENSORIA PUBLICA COM SERVIDOR E SUAS APLICACOES INCLUSOS SERVICOS DE COLOCATION E BACKUP STORAGE CORRESPONDENTE AO MES DE | 09452853000139 | DIMENOC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00256 | 24/02/2023 | 1146.61 | 1146.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 77 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00257 | 24/02/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00258 | 24/02/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 82 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00259 | 24/02/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 75 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00260 | 24/02/2023 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 74 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00261 | 24/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA A CIDADE DE ESPERANCA NODIA 27/02 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00263 | 24/02/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A PROVISAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00266 | 24/02/2023 | 784087.80 | 784087.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00267 | 24/02/2023 | 74160.31 | 74160.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME CAPITALIZADO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 24/02/2023 | 98707.83 | 98707.83 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 28/02/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 18 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00271 | 28/02/2023 | 2243.28 | 2243.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PASSAGEM AEREA PARA O TRECHO BRASILIA/JOAO PESSOA DESTINADO A DEFENSORA PUBLICA RIVANA RICARTE PRESIDENTE DA ASSOCIACAO NACIONAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS PUBLICOS-ANADEP- CONFORME MEMORANDO DA GEATI 92 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00272 | 01/03/2023 | 1010.80 | 1010.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CORRESPONDENTEAO MES DE DEZEMBRO/2022 CONFORME CONTRATO 30/22 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 97 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00273 | 01/03/2023 | 1004.38 | 1004.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL CORRESPONDENTEAO MES DE JANEIRO/23 CONFORME CONTRATO 30/22 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 98 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00274 | 01/03/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL EM CADEIAS PUBLICAS SITUADAS NAS COMARCASDE MONTEIRO, SERRA BRANCA, SAOJOAO DO CARIRI, UMBUZEIRO E AROEIRAS NO PERIODO DE 01 A | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00275 | 01/03/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA WALDELITA DE LOURDES DA C F RODRIGUES NA REALIZACAODE VISITA DE INSPECAO PRISIONAL EM CADEIAS PUBLICAS SITUADAS NAS COMARCAS DE | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 01/03/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA WALDELITA DE LOURDES DA C F RODRIGUES AS CIDADES DEMONTEIRO, SERRA BRANCA, SAO JOAO DO CARIRI, UMBUZEIRO E AROEIRAS NO PERIODO DE 01 A | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00277 | 01/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE RECIFE/PE NO DIA 01/03 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 01/03/2023 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA DA DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA NO NUCLEO DE DIREITOSHUMANOS NA CIDADE DE SALVADOR/BA NO PERIODO DE 02 A04/03 CONFORME MEMORANDO DA CG17 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 01/03/2023 | 237.50 | 237.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A SOLENIDADE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO EM RECIFE/PE NO DIA 01/03 CONFORME MEMORANDO DA CG17 | 00003623230464 | ANDREA OLIVEIRA DORNELAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 01/03/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO POSTO AVANCADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA UNIDADE DE UIRAUNA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 145 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 01/03/2023 | 1625.64 | 1625.64 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS DIAS 24, 25, 31/01, 01, 07 E 08/02 JUNTO A VARA DE EXECUCAO PENALDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR | 00010889728453 | ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 01/03/2023 | 895.68 | 895.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVOS AOS DIAS 16, 17, 23 E 27/02 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 149 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 01/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 28/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 25 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00284 | 01/03/2023 | 9854.68 | 9854.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DEFORNECIMENTO CONTINUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTIVEIS DA FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00285 | 01/03/2023 | 37916.00 | 37916.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO DE ACESSO A INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JANEIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 94 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 01/03/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 01 A 03/03 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 19 | 00011245565400 | ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 01/03/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA ASSESSORAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 01 A 03/03 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 19 | 00007585924429 | RAYSSA MARIA PIRES RABELLO PESSOA DA COS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 01/03/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA ASSESSORAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 01 A 03/03 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 19 | 00067479260482 | ALDO FELICIO DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 01/03/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 01 A 03/03 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00290 | 01/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 28/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 26 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 01/03/2023 | 1900.00 | 1900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO EM RECIFE/PE BEM COMO DA POSSEDO NOVO DEFENSOR PUBLICO GERALDO ESTADO DA BAHIA EM SALVADOR/BA NO PERIODO DE 01 A | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 01/03/2023 | 3205.70 | 3205.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS CORRESPONDENTEAO MES DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO CONFORME REQUERIMENTO DE FOLHAS 02 | 00040349268487 | ANACLETO DA COSTA PEREIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 01/03/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 677 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 01/03/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/2022 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 677 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 01/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO EMPLACAMENTO DOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME BOLETOS DE FOLHAS 05 A 26 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 95 | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00296 | 01/03/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 100 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00297 | 01/03/2023 | 1023.49 | 1023.49 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGEM CONFORME FATURA 69982COM VENCIMENTO PARA O DIA 22/02 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 99 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00298 | 01/03/2023 | 132323.52 | 132323.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A RECARGA DE 194(CENTO E NOVENTA E QUATRO)CARTOES VALE ALIMENTACAO DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDODA GEATI 88 | 69034668000156 | SODEXO PASS DO BRASIL SERV E COMERCIO SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00299 | 01/03/2023 | 74341.63 | 74341.63 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 10 E 11 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00300 | 01/03/2023 | 9200.00 | 9200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 8 E 9 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 99 | OUTRAS OBRIGACOES PATRONAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 02/03/2023 | 4055.09 | 4055.09 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE TRIGESIMA PRIMEIRA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIA CAPITALIZADO REFERENTE AS COMPETENCIAS DE DEZEMBRO E | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 02/03/2023 | 86788.34 | 86788.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA PRIMEIRAPARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIAS DE MARCO A | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 06/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 28/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 38 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 06/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/03CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 35 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00306 | 06/03/2023 | 83970.00 | 83970.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 8 E 9 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00307 | 06/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA FEVEREIRO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 12 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00309 | 06/03/2023 | 898.84 | 898.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA FEVEREIRO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 12 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 00310 | 07/03/2023 | 6901.20 | 6901.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS(CAFE E ACUCAR) CONFORME MEMORANDO DA GEATI 105 | 08414996000436 | REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 07/03/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01,09,10,15 E 23/02 JUNTO AO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCADE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 153 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 07/03/2023 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS NA 2 VARA CRIMINAL DE MANGABEIRA NESTA CAPITAL NOS DIAS 24/01,02,06, 08,13,15 E 27/02 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 155 | 00026247500459 | JOAO GAUDENCIO CABRAL DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 07/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/03 CONFORME DESPACHO DAST 17 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 07/03/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DEINFORMATICA BEM COMO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NAS CIDADES DE CONCEICAO, PIANCO, ITAPORANGA, SAO JOAO DO RIO DO | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 07/03/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ATRES DIARIAS SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO PREVENTIVANOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA BEM COMO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NAS CIDADES DE CONCEICAO, PIANCO, ITAPORANGA, SAO JOAO DO RIO DO | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00316 | 07/03/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL EM CADEIAS PUBLICAS SITUADAS NAS CIDADES DE AROEIRAS, MONTEIRO, SERRA BRANCA, SAO JOAO DO CARIRI E UMBUZEIRO NO PERIODO DE 01 A | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 07/03/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 15, 16 E 27/02 JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICADA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 154 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 07/03/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 02,03,13,14,23 E 28/02 JUNTO AVARA UNICA DA COMARCA DE PICUICONFORME PARECER DA ASSEJUR 165 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 07/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR MUDANCA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE QUEIMADAS NO PERIODODE 02 A 03/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 106 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 07/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR MUDANCA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE QUEIMADAS NO PERIODODE 02 A 03/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 106 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 07/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALIZA MAELLY A CIDADE DE SOLANEA NO DIA 06/03CONFORME DESPACHO DA ST 23 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00322 | 07/03/2023 | 1719.02 | 1719.02 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRECHO RECIFE/SALVADOR/SALVADOR/JOOA PESSOA DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA GERAL CONFORME MEMORANDO DA GEATI 107 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00323 | 07/03/2023 | 1460.37 | 1460.37 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO JOAOPESSOA/SALVADOR/SALVADOR/CAMPINAS/CAMPINAS/JOAO PESSOA DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PEREZ DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA GEATI 108 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Inexigível | 00324 | 07/03/2023 | 1513.40 | 1513.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 322(TREZENTOS E VINTE E DOIS) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 110 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 07/03/2023 | 31527.63 | 31527.63 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS DE JANEIRO/2021, 10(DEZ)DIAS DE JANEIRO/2022 E MAIO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 594 | 00002721406434 | ISABEL CARLOS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 07/03/2023 | 49261.93 | 49261.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO EM PECUNIA DE LICENCA PREMIO NAO GOZADA E NAO CONVERTIDA EM TEMPO DE SERVICO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA A FIM DE QUE A REQUERENTE RECEBA O VALOR CORRESPONDENTE AOS 100(CEM)DIAS COM BASE NO | 00013305069449 | HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 07/03/2023 | 39409.55 | 39409.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DAS FERIAS EM PECUNIO CORRESPONDENTE A 10(DEZ)DIAS DO 1 PERIODO DE 2021, 30(TRINTA)DIAS DO 1 PERIODO DE 2022 E 30(TRINTA)DIAS MAIS 1/3 REFERENTE AO 2 PERIODO DE2022 DE ACORDO COM PARECER DA | 00011208791400 | DULCE ALMEIDA DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 08/03/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEFEVEREIRO/23 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASCONFORME PARECER DA ASSEJUR 167 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00329 | 09/03/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR AUDIENCIAS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/03 CONFORME DOCUMENTACAO ANEXA. | 00011245565400 | ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 09/03/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/03 CONFORMEDOCUMENTACAO ANEXA. | 00007585924429 | RAYSSA MARIA PIRES RABELLO PESSOA DA COS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 09/03/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO NOS ATENDIMENTOS NA CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/03 CONFORMEDOCUMENTACAO ANEXA. | 00067479260482 | ALDO FELICIO DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 09/03/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ANDRE LUIZ P DE CARVALHO A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODO DE 07 A 09/03 CONFORME MEMORANDO DA ST24 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 09/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR MANUTENCAO NAS INSTALACOES NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASNO PERIODO DE 09 A 10/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 113 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 09/03/2023 | 1567.44 | 1567.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALUSIVOS AOSDIAS 01,03,06,08,10,14 E 17/02DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 160 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00335 | 09/03/2023 | 618.60 | 618.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE REVISAO DOS 40.000KM DO VEICULO CHEVROLET S/10 PLACA RLY 1F07 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 112 | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00336 | 09/03/2023 | 1113.68 | 1113.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO CHEVROLET S/10 PLACA RLY 1F07 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 112 | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 10/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 23/02CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 34 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 10/03/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 4 VARA DA FAMILIA DA CAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 17,23/01,01, 02,07 E 08/02 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 180 | 00007216521404 | LUZIA APARECIDA CAVALCANTE SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00339 | 10/03/2023 | 895.68 | 895.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 26/01,06, 09/02 E 06/03 JUNTO A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDEDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 177 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00340 | 10/03/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 28/02, 01, 02, 03, 04, 05 E 06/03 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 176 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 10/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 14/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 30 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 10/03/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE VARA UNICA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS DURANTE O MESDE FEVEREIRO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 182 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 13/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/03CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 36 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 13/03/2023 | 3234.14 | 3234.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO CONFORME FOLHA DE DESPACHO DO GDPG DE NUMERO 08 | 00016181280430 | MARCELO DA SILVA LEITE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 14/03/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL EM PENITENCIARIAS LOCALIZADAS NASCIDADES DE CAJAZEIRAS, SOUSA, CATOLE DO ROCHA E PATOS NO PERIODO DE 14 A 17/03 CONFORMEMEMORANDO DA CAEP 82 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 14/03/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA WALDELITA DELOURDES DA CUNHA F RODRIGUES EM VISITA DE INSPECAO PRISIONAL EM PENITENCIARIAS NAS LOCALIZADAS NAS CIDADES DECAJAZEIRAS, SOUSA, CATOLE DO | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 14/03/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA WALDELITA DELOURDES DA CUNHA F RODRIGUES AS CIDADES DE CAJAZEIRAS, SOUSA, CATOLE DO ROCHA E PATOSNO PERIODO DE 14 A 17/03 DE ACORDO COM DESPACHO 28 DA ST | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 14/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA PALESTRA FORTALECIMENTO DA MULHER NOS ESPACOS DO PODER NO DIA 09/03 NA CIDADE DE GUARABIRA CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 22 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 14/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL PARA PALESTRA FORTALECIMENTO DA MULHER NOS ESPACOS DE PODER NO DIA 09/03 NA CIDADE DE GUARABIRA CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 22 | 00003623230464 | ANDREA OLIVEIRA DORNELAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 14/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 09/03 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 22 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 14/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE SALES A CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 15/03 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00352 | 14/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE POMBAL NO PERIODO DE 13 A 14/03 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 14/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAYARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/03CONFORME DESPACHO DA ST 29 | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 14/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 14/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 40 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 15/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME MEMORANDO DA ASSEJUR 191 | 00014101513449 | MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 15/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 192 | 00026412543449 | MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 15/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 195 | 00018145094453 | ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 15/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ARARUNA NO DIA 14/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 50 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 15/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ARARUNA NO DIA 14/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 51 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 15/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS NEIDE L V NOBRE E FERNANDA PERES DA SILVA A CIDADE DE ARARUNA NO DIA 14/03CONFORME DESPACHO 31 DA ST | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 16/03/2023 | 97000.00 | 97000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MARCO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 16/03/2023 | 376200.00 | 376200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MARCO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 16/03/2023 | 372500.00 | 372500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 16/03/2023 | 64084.78 | 64084.78 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 16/03/2023 | 50260.68 | 50260.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MARCO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 16/03/2023 | 23466.62 | 23466.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 16/03/2023 | 226766.39 | 226766.39 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 16/03/2023 | 149451.87 | 149451.87 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00369 | 16/03/2023 | 18361.28 | 18361.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 16/03/2023 | 74967.79 | 74967.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00371 | 16/03/2023 | 4216028.84 | 4216028.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00372 | 16/03/2023 | 99826.80 | 99826.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 16/03/2023 | 787087.94 | 787087.94 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 16/03/2023 | 72816.79 | 72816.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME CAPITALIZADO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00381 | 20/03/2023 | 2666.60 | 2666.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 09 A 28/02 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 118 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00382 | 20/03/2023 | 2666.60 | 2666.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 09 A 28/02 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 118 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00383 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00384 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 116 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00385 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00386 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00387 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA EM MANGABEIRA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00070814681441 | JOSE WILKER LINS DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00388 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00389 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 116 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00390 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00391 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00392 | 20/03/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00393 | 20/03/2023 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A VERBA INDENIZATORIA POR ATUACAO DE SUBSTITUICAO EM CARATER ESPECIAL NA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX ALUSIVOS AOSDIAS 13,15,16,23,27/02,01 E 02/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 201 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00394 | 20/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 0203 | 00037400886487 | ARIANE FONSECA BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00395 | 20/03/2023 | 1092.00 | 1092.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00396 | 20/03/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 116 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00397 | 20/03/2023 | 3040.80 | 3040.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 116 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00398 | 20/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS CORRESPONDENTEA PARTICIPACAO NA 23 ETAPA DASEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 10/03 NA COMARCA DE BAYEUX CONFORME PARECER DA ASSEJUR 202 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 20/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 208 | 00009554440472 | ODINALDO ESPINOLA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00400 | 20/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS DURANTE O MUTIRAO DE AUDIENCIAS SEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE06 A 09/03 NA 5 VARA MISTA DACOMARCA DE SANTA RITA DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 193 | 00026716283404 | FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 20/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS CORRESPONDENTEA PARTICIPACAO NA 23 ETAPA DASEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 09/03 NA 5 VARA DA COMARCA DE BAYEUX DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 197 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 20/03/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL EM CADEIAS PUBLICAS SITUADAS NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS, SOUSA, CATOLE DO ROCHA E PATOS NO PERIODO DE 14 A 17/03 DE ACORDO COM MEMORANDO DA CAEP | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/03CONFORME MEMORANDO DA GEATI 115 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MANUTENCAO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 115 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA ADMINISTRATIVA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 115 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR INSPECAO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA NO FORUM DA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 16/03 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00007679191492 | EDGAR PINHEIRO DE OLIVEIRA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR EDGARPINHEIRO DE O MELO A CIDADE DEGUARABIRA NO DIA 16/03 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 16/03 CONFORME DESPACHODA ST 32 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 20/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 16/03 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 20/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20/03 CONFORME DESPACHO DAST 34 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 20/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20/03CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 46 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 20/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO REALIZADONO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 210 | 00033296650415 | GIZELDA GONZAGA DE MORAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 20/03/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 4 VARA DA FAMILIA DA CAPITAL NO PERIODO DE 10/02 A 11/03 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 190 | 00018113486453 | MOZENEIDE VIEIRA LOPES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 21/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 22 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE21 A 25/11/2022 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 794/22 | 00026412543449 | MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 21/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS ALUSIVOS A PARTICIPACAO NA 23 ETAPA DA SEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 10/03 JUNTO AOJUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICADA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 215 | 00009432493415 | NERIVALDO ALVES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 21/03/2023 | 1625.64 | 1625.64 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 09,10,14,17,23 E 28/02 JUNTO A1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 214 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 21/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS ALUSIVOS A PARTICIPACAO NA 23 ETAPA DA SEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 10/03 JUNTO AOJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICADA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 211 | 00008404372420 | ELIANE MENEZES CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00418 | 21/03/2023 | 1423.07 | 1423.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AOSNUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS CONFORME FATURA 7863456 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/03 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00419 | 21/03/2023 | 20153.93 | 20153.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CONFORME FATURA 7863421 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/03 BEM COMO MEMORANDO DA GEATI 120 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Inexigível | 00420 | 21/03/2023 | 169.20 | 169.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 36(TRINTA E SEIS)VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 21 A 31/03 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 130 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 22/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/03CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 43 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00422 | 23/03/2023 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 150(CENTO E CINQUENTA DIAS) DE LICENCA PREMIO NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE1990/1995 E 1995/2000 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 588/2022 | 00002721406434 | ISABEL CARLOS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 23/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE INGA NO DIA 23/03 CONFORME DESPACHO DA ST 38 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00424 | 23/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR A MUDANCA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE 16 A 17/03 CONFORMEMEMORANDO DA GEATI 125 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 23/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIA SENDO DUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR A MUDANCA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE 16 A 17/03 CONFORMEMEMORANDO DA GEATI 125 | 00078884756472 | JARBAS DE LUCENA ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00426 | 23/03/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REVISAOGERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMA DE MANUTENCAO CORRETIVA E LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA RESPECTIVAMENTE NAS CIDADES DECAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 23/03/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR REVISAO GERAL COM REINSTALACAO DE SISTEMA DE MANUTENCAO CORRETIVA E LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA RESPECTIVAMENTE NAS CIDADES DE | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00428 | 23/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ITAPORANGA NO DIA 21/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 54 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 23/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 20/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 52 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 23/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 06,14,21 E 28/02 JUNTO AO MUNICIPIO DE UIRAUNA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 213 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 23/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO REALIZADOJUNTO AO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 227 | 00016044410463 | EDSON FREIRE DELGADO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 23/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE06 A 10/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 225 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 23/03/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01 E 02/03 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 198 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 23/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA JOSE CARLOS DA S ARAUJO, JOSE ELIASG DANTAS E ADMILSON MARTINS DEOLIVEIRA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/03 CONFORME DESPACHO DA ST 33 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00435 | 23/03/2023 | 441.08 | 441.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO EMPLACAMENTO DOS VEICULOS NOVOS ADQUIRIDOS POR ESTA DEFENSORIA PUBLICA ESPECIFICADOS NO MEMORANDO DA GEATI 130 | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00436 | 23/03/2023 | 1030.40 | 1030.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGEM DE TELEGRAMAS, CARTASROGATORIAS ETC DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 129 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00437 | 23/03/2023 | 32.00 | 32.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA)VALES TRANSPORTE DESTINADOS AO SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 131 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 24/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 20/03 CONFORME DESPACHOST 36 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 24/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE ITAPORANGA NO PERIODO DE 21 A 22/03 CONFORMEDESPACHO 35 DA ST | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00440 | 24/03/2023 | 1092.00 | 1092.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 116 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 63 | HOSPEDAGENS | Dispensa | 00441 | 24/03/2023 | 1038.00 | 1038.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE HOSPEDAGEM PARA O SR.FERNANDO GONCALVES MACIEL E A SRA.LUCIENE GONCALVES R MACIELQUE PRESTARAM SERVICOS TECNICOS PARA REALIZACAO DO SISTEMA DE VOTACAO ONLINE VIA WEB PARA ELEICAO DE DEFENSOR | 28504829000221 | KASTEL HOTEIS NORDESTE LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00442 | 24/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE INGA NO DIA 23/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 55 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00443 | 24/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE INGA NO DIA 23/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 56 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00444 | 24/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE ITAPORANGA NO PERIODO DE 29 A 30/03 CONFORMEDESPACHO DA ST 42 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00445 | 24/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS DEFENSORES PUBLICOS NEIDE LUIZA V NOBRE EPHILLIPE MANGUEIRA A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 29/03CONFORME DESPAHCO 44 DA ST | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 24/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 29/03CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 61 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 24/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 27/03 CONFORME DESPACHO DA ST 41 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 24/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO DURANTE A DEFENSORIA ITINERANTE NA CIDADE DE AREIALNO DIA 24/03 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 24/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A VAN DE DIREITOS PARA ITINERANCIA NA CIDADE DE AREIAL NO DIA 24/03 CONFORME DESPACHO DA ST 40 | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00450 | 24/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILLIPPE MANGUEIRA DEFIGUEIREDO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 28/03 CONFORME DESPACHO DA ST 41 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00451 | 24/03/2023 | 355.00 | 355.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRA ETRASEIRA DO VEICULO COROLLA PLACA QSD-0002 PERTENCENTE A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICACONFORME OFICIO 10 DA GEATI | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00452 | 24/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A MAO DE OBRA REALIZADA NA TROCA DAS PASTILHAS DE FREIO DO VEICULO COROLLA PLACA QSD 0002 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 10 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00453 | 27/03/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO DIA 15/03 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 237 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 27/03/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO DIA 07/03 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 233 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00455 | 27/03/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO DIA 13/03 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 232 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00456 | 27/03/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO DIA 09/03 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 234 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 27/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS ALUSIVOS A PARTICIPACAO NA 23 ETAPA DA SEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 10/03 JUNTO AOJUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICADA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 235 | 00018861946453 | DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00458 | 27/03/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO NEPED2 NO PERIODO DE 01 A 28/02 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 229 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 27/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARTICIPAR DE REUNIAO COM A JUIZA ANA PENAZZI(DIRETORA DO FORUM DE CAMPINA GRANDE) NA CITADA CIDADE NO DIA 21/03 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CG 26 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00460 | 27/03/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO COMA JUIZA ANA PENAZZI(DIRETORA DO FORUM DE CAMPINA GRANDE)NA CITADA CIDADE NO DIA 21/03 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CG 26 | 00009858768400 | MARIA DA GLORIA OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 27/03/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 21/03 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00462 | 27/03/2023 | 159.90 | 159.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 40(QUARENTA)VALES TRANSPORTE DESTINADOS A REEDUCANDA HOSANA DA SILVA RODRIGUES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE QUE SE ENCONTRA PRESTANDO SERVICOS NONUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00463 | 27/03/2023 | 2525.07 | 2525.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A ESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/03 BEM COMO MEMORANDO GEATI 9 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00464 | 27/03/2023 | 2273.05 | 2273.05 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURA1100040397196 COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/03 CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 146 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00465 | 27/03/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 27/03/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 23 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 06 A 10/03 JUNTO A COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 243 | 00020347278434 | CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00467 | 27/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS CORRESPONDENTEA PARTICIPACAO NA 23 ETAPA DASEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 09/03 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 240 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00468 | 27/03/2023 | 135733.92 | 135733.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A RECARGA DE 199(CENTO E NOVENTA E NOVE)CARTOES VALE ALIMENTACAO DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 122 | 69034668000156 | SODEXO PASS DO BRASIL SERV E COMERCIO SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00469 | 27/03/2023 | 88121.14 | 88121.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA SEGUNDA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIAS DE MARCO A | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00470 | 27/03/2023 | 4117.37 | 4117.37 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA SEGUNDA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO CORRESPONDENTE ASCOMPETENCIAS DE DEZEMBRO E | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00471 | 27/03/2023 | 82850.00 | 82850.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 13 E 14 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00472 | 27/03/2023 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 13 E14 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00473 | 27/03/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 138 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00474 | 28/03/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 143 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00475 | 28/03/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 143 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00476 | 28/03/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO ACIDADE DE SANTA LUZIA NO PERIODO DE 28 A 29/03 DE ACORDO COM DESPACHO ST 45 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00477 | 28/03/2023 | 80318.27 | 80318.27 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 16 E 17 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00478 | 28/03/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00479 | 28/03/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 139 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 14 | MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 00480 | 28/03/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 135 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00481 | 28/03/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 141 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00482 | 28/03/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 142 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00483 | 28/03/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 133 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00484 | 28/03/2023 | 1146.61 | 1146.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 134 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 28/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/03DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 58 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00486 | 28/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 28/03DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 58 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 28/03/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 1 SUBSTITUICAO CUMULATIVA(VARA/COMARCA) CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA CORGE 30 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 28/03/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 1 SUBSTITUICAO CUMULATIVA(VARA/COMARCA) CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA CORGE 30 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 28/03/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A SERVIDORA CRISTIANE BARROS ROCHA AS CIDADES DE BANANEIRAS, SOLANEA, ITABAIANA, GUARABIRA,SAPE E CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 29 A 31/03 CONFORME | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00490 | 28/03/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE BANANEIRAS, SOLANEA, ITABAIANA, GUARABIRA, SAPE E CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE | 00067586163472 | CRISTIANE BARROS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00491 | 29/03/2023 | 21508.57 | 21508.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PRAFAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA NO PERIODO DE 01 A 16/02 CONFORME OFICIO 11 DA GEATI | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00492 | 29/03/2023 | 2068.00 | 2068.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 400(QUATROCENTOS)VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 03 A 28/04 DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 147 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00493 | 29/03/2023 | 2300.00 | 2300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA QUE SERAO UTILIZADOS PARA O NOVO PREDIO DO NUCLEO DA FAMILIA CONFORME OFICIO DA GEATI 19 | 35095350000163 | R OLIVEIRA BEZERRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00494 | 29/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 07/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 39 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00495 | 30/03/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 29/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 63 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00496 | 30/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 29/03CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 62 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00497 | 30/03/2023 | 378.99 | 378.99 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO AO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 13/03 BEM COMO OFICIO DA GEATI | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00498 | 30/03/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDODA GEATI 140 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00499 | 30/03/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 137 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00500 | 30/03/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 137 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00501 | 30/03/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 137 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00502 | 30/03/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 137 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00503 | 30/03/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 137 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00504 | 30/03/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 137 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00505 | 30/03/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 137 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00506 | 31/03/2023 | 14778.58 | 14778.58 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS PELO DEFENSOR PUBLICO GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE2014 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 2/2023 | 00013201778400 | FATIMA MARIA FERREIRA GUSMAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00507 | 31/03/2023 | 15866.67 | 15866.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE 2021,2022, PROPORCIONAL DE 2023(02/12) BEM COMO O TERCO CONSTITUICIONAL E O DECIMO TERCEIRO PROPORCIONAL DE 2023(02/12) DE ACORDO COM | 00021816417491 | JOSE RICARDO DE LUCENA MELO E OUTROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00508 | 31/03/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 22/03 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 246 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00509 | 31/03/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 24/03 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI CONFORME PARECER DA ASSEJUR 252 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00510 | 31/03/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 21/03 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 247 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00511 | 31/03/2023 | 879.30 | 879.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE COMPETENCIA MARCO/23 CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DE ESTAGIO 18 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00512 | 31/03/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ITAPORANGA NO DIA 30/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 59 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00513 | 31/03/2023 | 24155.64 | 24155.64 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 BEM COMOO TERCO CONSTITUCIONAL 2022/2023 E O PROPORCIONAL DO 13 SALARIO(02/12) CONFORME | 00046774289487 | PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 00514 | 03/04/2023 | 2776.98 | 2776.98 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO(HIGIENE ELIMPEZA) PARA USO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 26 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00515 | 03/04/2023 | 1760.00 | 1760.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 16/03 CONFORMEOFICIO DA GEATI 22 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00516 | 03/04/2023 | 139.77 | 139.77 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DESTINADO AO IMOVEL LOCADO ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 22/03 BEM COMO | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00517 | 03/04/2023 | 187.54 | 187.54 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA GEATI 117 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00518 | 03/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR O RECOLHIMENTO DE BENS MOVEIS NAS BEM COMO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E ALAGOA GRANDE NO PERIODO DE 04A 05/04 CONFORME OFICIO | 00067586163472 | CRISTIANE BARROS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00519 | 03/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A SERVIDORA CRISTIANEROCHA AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E ALAGOA GRANDE NO PERIODO DE 04 A 05/04 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 31 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00520 | 03/04/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 262 | 00009494936434 | MARIA DA PENHA CHACON |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00521 | 03/04/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA BEM COMO DEVOLVER EQUIPAMENTOS RECOLHIDOS NAS CIDADES DE PICUI, ALAGOA NOVA, ESPERANCA E REMIGIO NO PERIODO DE 03 A | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00522 | 03/04/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA BEM COMO DEVOLVER EQUIPAMENTOS RECOLHIDOS NAS CIDADES DE PICUI, ALAGOA NOVA, ESPERANCA E REMIGIO NO PERIODO DE 03 A | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00523 | 03/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE TAPEROA NO DIA 03/04 CONFORME OFICIO DA COORDENACAODO JURI 64 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00524 | 03/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE TAPEROA NO PERIODODE 02 A 03/04 CONFORME DESPACHO DA ST 49 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00525 | 03/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 05/04 CONFORME DESPACHO DAST 50 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00526 | 03/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FERNANDE PERES A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04/04 CONFORME DESPACHO 47 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00527 | 03/04/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 23 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00528 | 03/04/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 24 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00529 | 03/04/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME OFICIO DAGEATI 25 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00530 | 03/04/2023 | 380.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TROCA DE PECAS E ELEMENTOS AUTOMOTIVOS DO VEICULO DUSTER PLACA RLY 2A03 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 21 | 08678386000105 | PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00531 | 03/04/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA CRIMINAL DE MANGABEIRA ALUSIVO AOS DIAS 01,06,13,15 E16/03 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 231 | 00026247500459 | JOAO GAUDENCIO CABRAL DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00532 | 04/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE JUAZEIRINHO NO DIA 28/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 70 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00533 | 04/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS DEFENSORES PUBLICOS NEIDE LUIZA V NOBRE EPHILLIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 30/03. | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 04/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MARIANE FONTINELLE A CIDADE DE JUAZEIRINHO NO PEIRODO DE 27 A 28/03 CONFORMEDESPACHO DA ST 51 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00535 | 04/04/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 316 | 00016141067468 | VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 05/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO DIA 04/04 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 65 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00537 | 05/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK A CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 03 A 04/04 CONFORMEDESPACHO DA ST 48 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00538 | 05/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 05/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00539 | 05/04/2023 | 4478.36 | 4478.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 276 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00540 | 05/04/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MARCO JUNTO AO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 273 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00541 | 05/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DEPICUI DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 268 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00542 | 05/04/2023 | 1343.52 | 1343.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 05,09,14,23,27 E 30/03 JUNTO A2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 269 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00543 | 05/04/2023 | 2167.04 | 2167.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 267 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00544 | 05/04/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MARCO/23 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS BEM COMO NA 2 VARAMISTA DA COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 270 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00545 | 10/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 66 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00546 | 10/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE ACORDO COM OFICIO 8 DA GEATI | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00547 | 10/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A PRESTACAO DE SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 8 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00548 | 10/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE PECAS PARA A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICACONFORME MEMORANDO DA ST 19 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00549 | 10/04/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO NA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA ST 19 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00550 | 11/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE FEVEREIRO/23 JUNTO A 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 236 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 11/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 13 VARA CIVEL DA CAPITAL NOS DIAS09,13,14,15,22,24,27 E 28/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 280 | 00013212699434 | TERESINHA ALVES ANDRADE DE MOURA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00552 | 11/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS NO CEJUSC CIVEL DE MANGABEIRA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 283 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00553 | 11/04/2023 | 2768.60 | 2768.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO CONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 15/04 BEM COMO OFICIO DA GEATI 40 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00554 | 11/04/2023 | 387.09 | 387.09 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO PERIODO DE 24 A 31/03 CONFORME OFICIO DA GEATI 37 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00555 | 11/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A EMPLACAMENTOS, MULTAS E VISTORIAS DOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA TENDO EM VISTA QUE HOUVE DIFERENCA DE VALOR NA SOMA DOS BOLETOS CONFORME OFICIO DA GEATI 33 | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00556 | 11/04/2023 | 6591.54 | 6591.54 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO/COPIAS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 25/02 A 24/03 CONFORME OFICIO DA GEATI 34 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00557 | 11/04/2023 | 6781.41 | 6781.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO/COPIAS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 25/01 A 24/02 CONFORME OFICIO DA GEATI 32 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00558 | 11/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE NO DIA 11/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 74 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00559 | 11/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY A CIDADE DE ALAGOA GRANDE NO DIA11/04 CONFORME DESPACHO DA ST 52 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00560 | 11/04/2023 | 1073.40 | 1073.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONFORME OFICIO DA GEATI 38 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00561 | 11/04/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS NOPERIODO DE 17 A 20/04 NAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 21 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00562 | 11/04/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS NOPERIODO DE 17 A 20/04 NAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 21 | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00563 | 11/04/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS NOPERIODO DE 17 A 20/04 NAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 21 | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00564 | 11/04/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS NOPERIODO DE 17 A 20/04 NAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 21 | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00565 | 11/04/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS NOPERIODO DE 17 A 20/04 NAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 21 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00566 | 11/04/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS NOPERIODO DE 17 A 20/04 NAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 21 | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 11/04/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS NOPERIODO DE 17 A 20/04 NAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 21 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 11/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REUNIAO PRESENCIAL COM OS DEFENSORES NAS UNIDADES PRISIONAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CAEP 105 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 11/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA WALDELITA DE LOURDES DA CUNHA F RODRIGUES A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/04CONFORME DESPACHO DA ST 54 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00570 | 11/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A REUNIAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/04CONFORME OFICIO INTERNO DA CAEP 105 | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 11/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O VEICULO DA ITINERANCIA(VAN DE DIREITOS) ACIDADE DE MASSARANDUBA NO DIA 11/04 CONFORME DESPACHO DA ST 55 | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 11/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O VEICULO DA ITINERANCIA(VAN DE DIREITOS) AO POVOADO DE SAO TOME MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA NO DIA 15/04 CONFORME DESPACHO DAST 55 | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 11/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 03/04 CONFORME DESPACHO DA ST 53 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00574 | 11/04/2023 | 1980.00 | 1980.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONFECCAO DE 04(QUATRO) PLACAS PARA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME OFICIO DAGEATI 37 | 04306134000196 | KAHOMA PROMOCOES E FORMATURAS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00575 | 12/04/2023 | 1684.11 | 1684.11 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 17 A 31/03 CONFORME OFICIO DA GEATI 44 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00576 | 12/04/2023 | 18005.30 | 18005.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7872284 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/04 BEM COMO OFICIO DA GEATI 42 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00577 | 12/04/2023 | 1168.34 | 1168.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AOSNUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS CONFORME FATURA 7872266 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/04 BEM COMO OFICIO DA GEATI 43 | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00578 | 12/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO DURANTE A ITINERANCIA NA CIDADE DE MASSARANDUBA NO DIA 11/04 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00579 | 12/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO DURANTE A ITINERANCIA NO POVOADO DE SAO TOME MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA NO DIA 15/04 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00580 | 12/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FE/PB DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 292 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00581 | 12/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO JUIZADOESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX ALUSIVOS AOS DIAS 21,22/03,01,02,04,05,07 E 08/04 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 291 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00582 | 12/04/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MARCO JUNTO AO NUCLEO ESPECIAL DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA-NEPED NA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DAASSEJUR 294 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00583 | 12/04/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 03/04 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 293 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00584 | 13/04/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO COM A EQUIPEDO PROJETO BALCOES DE DIREITOSNAS CIDADES DE BAIA DA TRAICAO, MARCACAO E RIO TINTO NO PERIODO DE 17 A 20/04 CONFORME OFICIO INTERNO DO | 00011122998406 | ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00586 | 13/04/2023 | 1409.99 | 1409.99 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CONFORME MEMORANDO DA GEATI 41 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00587 | 13/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR INSTALACAO DE IMPRESSORAS NOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO DIA 04/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 35 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00588 | 13/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA ADMINISTRATIVA NOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO DIA 04/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 35 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00589 | 13/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS SERVIDORES ADELMAR MOISES D BRANDAO E ADMILSON M DE OLIVEIRA AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO DIA 04/04 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00590 | 13/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE JOAO PESSOA NO DIA 04/04 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 75 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00591 | 13/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 10/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 76 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00592 | 13/04/2023 | 21392.38 | 21392.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DEFORNECIMENTO CONTINUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME OFICIO DA | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00593 | 13/04/2023 | 1050.00 | 1050.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE COFFEE BREAK REALIZADOS NOS EVENTOS CAPACITACAO PARA OS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DIA 23/03, REUNIAO COMA COMUNIDADE LGBTQT NO DIA 28/03 E CAPACITACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 89 | OUTROS DESP P REC DA INFORMACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00594 | 13/04/2023 | 1208.37 | 1208.37 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO/COPIAS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 25 A 31/12/2022 CONFORME OFICIO DA GEATI 31 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00595 | 13/04/2023 | 5034.90 | 5034.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE OUTSOURCING DE IMPRESAO/COPIASCORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 24/01 CONFORME OFICIO DA GEATI 31 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00596 | 13/04/2023 | 2157.40 | 2157.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURA1100040405953 COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/04 CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 51 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 14/04/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 298 | 00033296650415 | GIZELDA GONZAGA DE MORAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 14/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICOS EXTRAORDINARIOS ALUSIVOS A PARTICIPACAO NO MUTIRAO OCORRIDO NO PRESIDIO MANOEL GOMES NA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA NO PERIODO DE 16/01 A 02/02 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 137 | 00045941165404 | TEREZINHA DE JESUS M UGULINO SEVERO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 14/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICADA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 299 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 14/04/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE UIRAUNA DURANTE O MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 296 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 14/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 10/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 75 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Seguros e Taxas de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 61 | SEGURO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 14/04/2023 | 4678.10 | 4678.10 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS EMPLACAMENTOS E EVENTUAIS MULTAS DOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA GEATI 95 BEM COMOOFICIOS DE NUMEROS 33 E 53 TAMBEM DA GEATI. | 09188376000146 | DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00605 | 14/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 27/02 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 32 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00606 | 17/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR INSTALACAO DE PONTOS DE INFORMATICA NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASNO PERIODO DE 02 A 03/03 CONFORME OFICIO DA GEATI 46 | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 17/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAINSTALAR PONTOS DE INFORMATICANO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE 16 A17/03 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 48 | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 17/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILLIPE MANGUEIRA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/04 CONFORME DESPACHO DAST 60 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 17/04/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MARCO JUNTO AO NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 311 | 00010889728453 | ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 17/04/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE ALUSIVOS AOSDIAS 02,03,06,07 E 05/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 304 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 17/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NOS DIAS 04,05,10 E 11/04 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 305 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 18/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 10/04 CONFORME DESPACHO DA ST 58 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 18/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 78 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00614 | 18/04/2023 | 4465.00 | 4465.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO(MATERIAL GRAFICO) PARA USO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 56 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00615 | 18/04/2023 | 147.37 | 147.37 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO AO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 16/04 BEM COMO | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 18/04/2023 | 3781.13 | 3781.13 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME FINANCEIRO CORRESPONDENTE A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 18/04/2023 | 571.15 | 571.15 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME CAPITALIZADO CORRESPONDENTE A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 18/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA(ESTABELECIMENTOS PENAIS) CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDODA CORGE 40 | 00037995944420 | ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 19/04/2023 | 97000.00 | 97000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 19/04/2023 | 376200.00 | 376200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 19/04/2023 | 374500.00 | 374500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 19/04/2023 | 69996.22 | 69996.22 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 19/04/2023 | 40345.57 | 40345.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 19/04/2023 | 23466.62 | 23466.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 19/04/2023 | 222825.43 | 222825.43 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS- DOS DEFENSORES PUBLICOSCORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 19/04/2023 | 148663.68 | 148663.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 19/04/2023 | 18361.28 | 18361.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 19/04/2023 | 72800.26 | 72800.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS- DOS DEFENSORES PUBLICOSCORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00629 | 19/04/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00630 | 19/04/2023 | 4317294.86 | 4317294.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00631 | 19/04/2023 | 783811.94 | 783811.94 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME FINANCEIRO COTA PATRONAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 19/04/2023 | 72816.79 | 72816.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 19/04/2023 | 110231.73 | 110231.73 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 19/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A SUPLEMENTACAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS DEFENSORE ESERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA REGIME FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRILDO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 19/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO NA COMARCA DE SOLANEA NO DIA 19/04 CONFORME MEMORANDO DA CORGE 39 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 19/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ADRIANA RIBEIRO BARBOSA A COMARCA DE SOLANEA NO DIA 19/04 CONFORME MEMORANDO DA CORGE 39 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00642 | 20/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO DIA 18/04 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 80 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00643 | 20/04/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA(VARAS/COMARCA) CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DACORGE 41 | 00020379889404 | ALBERTO JORGE DANTAS SALES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 20/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 17 A 18/04 CONFORMEDESPACHO DA ST 63 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00645 | 20/04/2023 | 694.40 | 694.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 62 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00646 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00647 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 62 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00648 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00649 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00650 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA EM MANGABEIRA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00070814681441 | JOSE WILKER LINS DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00651 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00652 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DA GEATI 62 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00653 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00654 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00655 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00656 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00658 | 20/04/2023 | 1302.00 | 1302.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 20/04/2023 | 3179.68 | 3179.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDO DAGEATI 62 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 24/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E SAPE NO DIA 19/03 CONFORME OFICIO DA GEATI 50 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 24/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE MAMANGUAPE E SAPE NO DIA 19/03 CONFORME OFICIO DA GEATI 50 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00662 | 24/04/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR SUPORTE TECNICO NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 24 A 26/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 66 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 24/04/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR MANUTENCAO CORRETIVA NOS COMPUTADORES DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 25 A 26/04 CONFORME OFICIO DA CTI 5 | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00664 | 24/04/2023 | 10485.46 | 10485.46 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA PINTURA PREDIAL, RETELHAMENTO,ELETRICOS, HIDRAULICOS E OUTROS CONFORME OFICIO DA GEATI 67 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00665 | 24/04/2023 | 46.28 | 46.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DESTINADO AO IMOVEL LOCADO ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 30/03 BEM COMO | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 00666 | 24/04/2023 | 68.50 | 68.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/03 CONFORMEOFICIO DA GEATI 65 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 24/04/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 03, 04, 06, 10 E 12/04 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEA NESTA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 317 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 24/04/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA COORDENAR OS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIALNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 24A 26/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 47 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 24/04/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O SERVIDOR ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA A CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 24 A 26/04 CONFORME DESPACHO 63 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 24/04/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR MANUTENCAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 24 A 28/04 CONFORME OFICIO DA GEATI | 00078884756472 | JARBAS DE LUCENA ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 24/04/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 313 | 00026412543449 | MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 24/04/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 322 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 24/04/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 170 | 00013246194491 | MARIA DO ROSARIO LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 24/04/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR MANUTENCAO PREDIAL NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 24A 28/04 CONFORME OFICIO 47 DA GEATI | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 24/04/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR MANUTENCAO PREDIAL NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 24A 28/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 47 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 24/04/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O VEICULO E REALIZAR REFORMA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 24A 28/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 47 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 24/04/2023 | 5418.81 | 5418.81 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 259 | 00023783680468 | ELSON PESSOA DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 24/04/2023 | 4175.08 | 4175.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA TERCEIRAPARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO CONFORME OFICIO DA PRESIDENCIADA PBPREV 108 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 24/04/2023 | 89356.32 | 89356.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA TERCEIRAPARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIAS DE MARCO A | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00680 | 25/04/2023 | 149.60 | 149.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 44(QUARENTA E QUATRO)VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELENCADOS NO OFICIO 15DA GEATI | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 25/04/2023 | 270.94 | 270.94 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 10, 14 E 27/02 JUNTO A 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 244 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 25/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/04 CONFORME DESPACHO DAST 53 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00683 | 25/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO PROPORCIONAL DO RECESSO REMUNERADO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 10/08/2022 A 31/03/2023 CONFORME PARECER DAASSEJUR 318 BEM COMO MEMORANDODA COORDENACAO DE ESTAGIO 21 | 00004764802481 | CHEISA DE ARROXELAS MACEDO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 25/04/2023 | 197.05 | 197.05 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 643 | 00020379889404 | ALBERTO JORGE DANTAS SALES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00685 | 27/04/2023 | 76950.00 | 76950.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 24 E 25 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00686 | 27/04/2023 | 8300.00 | 8300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 24 E25 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00687 | 27/04/2023 | 96708.32 | 96708.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 22 E 23 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 27/04/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 90 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 27/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 87 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 27/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 25/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 84 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 25/04 CONFORME DESPACHO DAST 69 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00692 | 27/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NO DIA 25/04 NA CIDADE DE MAMANGUAPE CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 86 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00693 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 25/04 CONFORME DESPACHO DA ST 68 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00694 | 27/04/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 26/04 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 88 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 26/04 CONFORME DESPACHODA ST 64 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 27/04/2023 | 1999.68 | 1999.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A REMUNERACAO DA SERVIDORA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 | 00009641085425 | KELLY DAIANE PEREIRA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 27/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 27/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00025093126420 | RICARDO JOSE COSTA S BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00699 | 27/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00016094115449 | SILVIO PELICO PORTO FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 27/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 27/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00016069145453 | JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE BAIADA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00703 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL INSTITUICIONAL ACIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL ADMINISTRATIVO ACIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR A COBERTURA FOTOGRAFICA DA DEFENSORA GERALE DEMAIS DEFENSORES DURANTE A CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DATRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00088435601404 | ROBERTO MARCELO LIMA DE SOUZA LEMOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 27/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR COBERTURA DA PARTICIPACAO DA DPPB NA CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DATRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00004664699425 | LARISSA CLARO DE LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 27/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA CELEBRACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS NA CIDADE DE BAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 37 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 27/04/2023 | 5874.36 | 5874.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 513 CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS FERIAS NAO GOZADAS E VERBAS RECISORIAS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 179 | 00046774289487 | PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 27/04/2023 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 150(CENTO E CINQUENTA DIAS) DE LICENCA PREMIO NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE1990/1995 E 1995/2000 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 588/2022 | 00002721406434 | ISABEL CARLOS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00710 | 27/04/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 77 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00711 | 27/04/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 78 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00712 | 27/04/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00713 | 27/04/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 74 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00714 | 27/04/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA GEATI 75 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00715 | 27/04/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO REFERENTE AO MESDE ABRIL/23 DESTINADO AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CONFORME OFICIO DA GEATI 79 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00716 | 27/04/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 73 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00717 | 27/04/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 73 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00718 | 27/04/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 73 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00719 | 27/04/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 73 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00720 | 27/04/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 73 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00721 | 27/04/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 73 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00722 | 27/04/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 73 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00723 | 27/04/2023 | 1146.61 | 1146.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 69 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00724 | 27/04/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 70 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00725 | 27/04/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 81 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00726 | 27/04/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DAGEATI 71 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00727 | 27/04/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 80 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00728 | 27/04/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 80 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00729 | 27/04/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DAGEATI 76 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00730 | 27/04/2023 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DAS FERIAS DO SEGUNDO PERIODO DE 2020, PRIMEIRO E SEGUNDO PERIODOS DE 2021 E O PRIMEIRO E SEGUNDO PERIODOS DE 2022 EM ABONO PECUNIARIO EM VIRTUDE DESUA APOSENTADORIA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 696/2022 | 00013305069449 | HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 28/04/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 76 | 00014902770482 | MARIA FAUSTA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 28/04/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/2021 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 76 | 00014902770482 | MARIA FAUSTA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 28/04/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2021 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 76 | 00014902770482 | MARIA FAUSTA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 28/04/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 76 | 00014902770482 | MARIA FAUSTA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 28/04/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 76 | 00014902770482 | MARIA FAUSTA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 28/04/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/2022 CONFORME PARECER DAASSEJUR 76 | 00014902770482 | MARIA FAUSTA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00737 | 28/04/2023 | 16896.51 | 16896.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 109 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 28/04/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE ALUSIVOS AOS DIAS 14,16,20,29,30/03 E 03/04 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 324 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 28/04/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS ALUSIVOS A PARTICIPACAO NA 23 ETAPA DA SEMANA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 06 A 10/03 JUNTO AOJUIZADO DA 6 VARA DA COMARCA DE PATOS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 323 | 00010910859434 | FRANCISCO LOPES DE LACERDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 28/04/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL NO PERIODO DE 01 A | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 28/04/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL NO PERIODO DE 01 A | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 28/04/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL NO PERIODO DE 01 A | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00743 | 28/04/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL NO PERIODO DE 01 A | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 28/04/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL NO PERIODO DE 01 A | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 28/04/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL NO PERIODO DE 01 A | 00067554040472 | ARY DA SILVA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00746 | 28/04/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL NO PERIODO DE 01 A | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00747 | 28/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA A SALA DADEFENSORIA PUBLICA PARA COORDENACAO DE REPAROS NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 27/04 CONFORME OFICIO DA GEATI92 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00748 | 28/04/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REPAROS NA SALA DA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 27/04 CONFORME OFICIO 92 DA GEATI | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00749 | 28/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MANUTENCAO DE URGENCIA CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NA SALA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 27/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 92 | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 28/04/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA ADEMILSON M DE OLIVEIRA E ADILSON LOURENCO DA SILVA A CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 27/04 CONFORME DESPACHO DA ST 73 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00751 | 28/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 27 A 28/04 CONFORME DESPACHO DA ST 65 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00752 | 28/04/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA PARTICIPA DA REUNIAO NA CIDADE DE SAPE E DE INAUGURACAO DO HOSPITAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 27 A 28/04 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 39 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00753 | 28/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA ACOMPANHAR PELO CERIMONIAL A DEFENSORA PUBLICAGERAL EM REUNIAO NA CIDADE DE SAPE E DA INAUGURACAO DO HOSPITAL DE ENSINO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 27 A 28/04 CONFORME OFICIO | 00003623230464 | ANDREA OLIVEIRA DORNELAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00754 | 28/04/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL AS CIDADES DE SAPE E CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 27 A 28/04 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 39 | 00043712614420 | JOSENILDO BENTO DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00755 | 02/05/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS DIFERENCAS DA LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO E ABRIL/2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 320 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00756 | 02/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 02/05 CONFORME DESPACHO DA ST 75 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 00757 | 02/05/2023 | 810.91 | 810.91 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA ABRIL/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 28 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00758 | 02/05/2023 | 2274.80 | 2274.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 484(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO)VALES TRASPORTE DESTINADOS AOS REEDUCANDOS DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO PERIODO DE 02 A 31/05 CONFORME OFICIO DA GEATI 87 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 00759 | 02/05/2023 | 47.30 | 47.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DESTINADO AO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 30/04 BEM COMO | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00760 | 02/05/2023 | 1023.84 | 1023.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGEM DE TELEGRAMAS E CARTAS ROGATORIAS CONFORME FATURA 70853 COM VENCIMENTO PARA O DIA 24/04 BEM COMO OFICIO DA GEATI 90 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 00761 | 02/05/2023 | 186.96 | 186.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO AO IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 16/05 BEM COMO | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00762 | 02/05/2023 | 991.66 | 991.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 89 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 00763 | 02/05/2023 | 989.98 | 989.98 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 88 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00764 | 02/05/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 287 | 00013296507434 | GLAUCIA AMELIA SILVEIRA BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00765 | 02/05/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 305 | 00037995944420 | ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 03/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA A COMARCA DE GUARABIRA NO DIA 03/05 CONFORME DESPACHODA ST 80 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 03/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA DELA BIANCA A COMARCA DE GUARABIRA NO PERIODO DE 02 A 03/05 CONFORME DESPACHO DA ST 81 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00768 | 03/05/2023 | 135733.92 | 135733.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 199(CENTO E NOVENTA E NOVE)CARTOES DE VALE ALIMENTACAO DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 68 | 69034668000156 | SODEXO PASS DO BRASIL SERV E COMERCIO SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 03/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 02/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 100 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 03/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 02/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 101 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 03/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CATOLE DO ROCHAE POMBAL CONFORME OFICIO | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00772 | 03/05/2023 | 890.00 | 890.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PARABRISA PARA CAMINHONETE S10PLACA RLU 9G78 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 99 | 12913364000141 | V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 00773 | 03/05/2023 | 175.89 | 175.89 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 44(QUARENTA E QUATRO)VALES TRANSPORTE DESTINADOS A REEDUCANDA HOSANA DA SILVA RODRIGUES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE QUE PRESTA SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 03/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 03/05 CONFORME DESPACHO DA ST 78 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00775 | 03/05/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 3097/2022 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00776 | 03/05/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 0212/2022 | 00020353340472 | MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00777 | 03/05/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 12,16,20,26 E 28/04 JUNTO A 13 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 333 | 00013212699434 | TERESINHA ALVES ANDRADE DE MOURA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 03/05/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE ABRIL/23 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS CONFORME PARECER DAASSEJUR 332 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 03/05/2023 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA CEJUSCV MANGABEIRA NESTA CAPITAL DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 334 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 03/05/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 340 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 03/05/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEFEVEREIRO/23 JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DACOMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 221 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00782 | 04/05/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 12/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 98 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00783 | 04/05/2023 | 762.15 | 762.15 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 13 A 30/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 98 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 04/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NO DIA 03/05 NA CIDADE DE GUARABIRA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 104 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 04/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 02/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 107 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 04/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/04CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 89 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 04/05/2023 | 14778.58 | 14778.58 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS PELO DEFENSOR PUBLICO GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2014 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 2/2023 | 00013201778400 | FATIMA MARIA FERREIRA GUSMAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Dispensa | 00788 | 04/05/2023 | 10364.00 | 10364.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA)TONERS 3225 COMPATIVEL, 40(QUARENTA) TONERS HP 78A COMPATIVEL E 04(QUATRO) UNIDADES DE IMAGEM XEROX 3225 CONFORME OFICIA DA GEATI 93 | 29960500000157 | DIVINA COM MOVEIS E EQUIP ESCRITORIO LTD |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 08/05 CONFORME DESPACHO DA ST 87 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00790 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA E A OUVIDORA GERAL DESTADEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DEBAIA DA TRAICAO NO DIA 19/04 CONFORME DESPACHO DA ST 62 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 05/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REPAROS NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 04A 05/05 CONFORME OFICIO DA GEATI 102 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 05/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REPAROS NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 04A 05/05 CONFORME OFICIO DA GEATI 102 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 05/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REPAROS NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 04A 05/05 CONFORME OFICIO DA GEATI 102 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 05/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR OS SERVIDORES ELENCADOS NO OFICIO DA GEATI 102 A COMARCA DE CAJAZEIRAS NOPERIODO DE 04 A 05/05 CONFORMEDESPACHO DA ST 86 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 05/05/2023 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA PUBLICA ALUSIVA A SUMULA 231 DO STJ EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 16 A18/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 43 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 05/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR INSPECAO NA DEFENSORIA PUBLICA DE SOLEDADEBEM COMO PARTICIPAR DE REUNIAODE TRABALHO COM OS DEFENSORES PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE NO DIA 08/05 CONFORME OFICIO INTERNO 8 DA CORGE. | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 05/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR INSPECAO NA DEFENSORIA PUBLICA DE SOLEDADEBEM COMO PARTICIPAR DE REUNIAODE TRABALHO COM OS DEFENSORES PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE NO DIA 08/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 8 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 05/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR INSPECAO NA DEFENSORIA PUBLICA DE SOLEDADEBEM COMO PARTICIPAR DE REUNIAODE TRABALHO COM OS DEFENSORES PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE NO DIA 08/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 8 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 05/05/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS NOS PERIODO DE 2021/2022; 2022/2023 E DECIMO TERCEIRO SALARIO PROPORCIONAL DE 2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 314 | 00076014746404 | WELLINGTON NEVES FREIRE JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00800 | 05/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA FINS DE AQUISICAO DE COMPONENTES ELETRONICOS, FERRAMENTAS E PECAS ESSENCIAIS PARA A MANUTENCAO, REPAROS E REUTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME OFICIO DA CTI 6 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00801 | 05/05/2023 | 2239.20 | 2239.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE OS MESES DE MARCO E ABRIL/2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 336 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 05/05/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE ABRIL/23 JUNTO A 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 337 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 05/05/2023 | 1567.44 | 1567.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 10,17,24,25,26,27 E 30/04 JUNTO A 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 339 | 00069272514134 | MARCOS FREITAS PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00804 | 05/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO RECIFE/SALVADOR/SALVADOR/JOAO PESSOA DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA GERAL CONFORME OFICIO DA GEATI 104 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00805 | 05/05/2023 | 449.01 | 449.01 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO RECIFE/SALVADOR/SALVADOR/RECIFE DESTINADO A OUVIDORA GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 103 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00806 | 05/05/2023 | 449.01 | 449.01 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO RECIFE/SALVADOR/SALVADOR/RECIFE DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA ALINE MOTA DE OLIVEIRACONFORME OFICIO DA GEATI 106 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00807 | 05/05/2023 | 1856.09 | 1856.09 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO JOAOPESSOA/SAO PAULO/CUIABA/BRASILIA/JOAO PESSOA DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO CONFORME OFICIO DA GEATI 108 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00808 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A REVISAO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEICULO VOYAGEPLACA QFC 6208 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 105 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00809 | 05/05/2023 | 790.00 | 790.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO VOYAGE PLACA QFC 6208 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 105 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O CORREGEDOR GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICAA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 08/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 8 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00811 | 05/05/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 351 | 00013266403487 | VANILDO OLIVEIRA BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00812 | 05/05/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NA COMARCA DE SOUSA NO PERIODO DE24 A 25/04 CONFORME DESIGNACAOATRAVES DA PORTARIA 474 DPPB/GDPG. | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 05/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A COMARCA DE SOUSA NO PERIODO DE 24 A 25/04 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENT A UMA DIARIA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE AREIA NO DIA 10/05CONFORME DESPACHO DA ST 90 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY DE SOUZA A CIDADE DE ESPERANCA NODIA 08/05 CONFORME DESPACHO DAST 92 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00816 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILLIPPE MANGUEIRA DEFIGUEIREDO A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 08/05 CONFORME DESPACHO DA ST 91 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 05/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE AREIA NO DIA 09/05 CONFORME DESPACHO DA ST 89 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00818 | 05/05/2023 | 1264.08 | 1264.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA PARA O TRECHO RECIFE/GOIANIA/RECIFE DESTINADO AO DEFENSOR PUBLICO PHILLIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO CONFORME OFICIO DA GEATI 82 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00819 | 05/05/2023 | 600.20 | 600.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A REVISAO DOS 20.000KM DO VEICULO S10 PLACA RLX 2H64 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 100 | 08039087000112 | AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00820 | 05/05/2023 | 1138.20 | 1138.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS/PECAS PARA O VEICULO S10PLACA RLX 2H64 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 100 | 08039087000112 | AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00821 | 05/05/2023 | 6185.23 | 6185.23 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO/COPIAS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 25/03 A 21/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 109 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00822 | 08/05/2023 | 4596.90 | 4596.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE AGUA EESGOTO PRESTADOS EM FAVOR DESTA DEFENSORIA(SEDE E NUCLEOS) CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/05 BEM COMO OFICIO GEATI 110 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00823 | 08/05/2023 | 17920.87 | 17920.87 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO DAGEATI 112 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 08/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 08/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 110 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 08/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 08/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 109 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00826 | 08/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL E DEMAIS DEFENSORES DESCRITOS NO OFICIOINTERNO DA CG 42 A CIDADE DO RECIFE/PE PARA EMBARQUE NO AEROPORTO NO DIA 11/05 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 08/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS DEFENSORES PUBLICOS E A DPG DA CIDADE DO RECIFE/PE COM DESTINO A JOAO PESSOA/PB NO DIA 13/05 CONFORME DESPACHO 88 DA ST | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 08/05/2023 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE MENCAO HONROSA E 14 ANOS DA OUVIDORIA CIDADA NA CIDADE DE SALVADOR/BA NO PERIODO DE 11 A13/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 42 | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 08/05/2023 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE MENCAO HONROSA E 14 ANOS DA OUVIDORIA CIDADA NA CIDADE DE SALVADOR/BA NO PERIODO DE 11 A13/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 42 | 00002551481511 | ALINE MOTA DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 08/05/2023 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE MENCAO HONROSA E 14 ANOS DA OUVIDORIA CIDADA NA CIDADE DE SALVADOR/BA NO PERIODO DE 11 A13/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 42 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 08/05/2023 | 1425.00 | 1425.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIA SENDO UMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DE MENCAO HONROSA NA CIDADE DE SALVADOR/BA NO PERIODO DE 11 A 12/05 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 42 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00832 | 09/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 05/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 115 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00833 | 09/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 03/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 103 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00834 | 09/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 08/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 111 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00835 | 09/05/2023 | 8200.50 | 8200.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE DIVISORIAS, TRAVESSAS, PORTAS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 113 | 32692794000198 | COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 09/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 03/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 102 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00837 | 09/05/2023 | 1920.00 | 1920.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 16(DEZESSEIS)CARTEIRAS FUNCIONAIS PARA OS DEFENSORES PUBLICOS CONFORME OFICIO DA GEATI 114 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00838 | 09/05/2023 | 449.01 | 449.01 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO RECIFE/SALVADOR/RECIFE DESTINADA AO DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK CONFORMEOFICIO DA GEATI 107 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 09/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DE PARCELAS REMUNERATORIAS DE SERVIDOR CEDIDO CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00840 | 09/05/2023 | 671.76 | 671.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 352 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00841 | 09/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 04/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 106 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00842 | 09/05/2023 | 2955.72 | 2955.72 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS NA 5 VARA DE CABEDELO/PB NOS DIAS 10,11,13,14,18,19,20 E 24/04 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 353 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00843 | 09/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 15/03 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 42 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00844 | 09/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 09/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 116 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00845 | 10/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROPORCIONAL DE 15(QUINZE) DIAS DO RECESSO REMUNERADO NAO GOZADO EM RAZAODE NOMEACAO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA TECNICA DESSA INSTITUICAO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 354 | 00008969536450 | VITORIA FERREIRA CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 39 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 00846 | 10/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 02(DUAS)PLACAS DE IDENTIFICACAO EM ACO PARA SEREM UTILIZADAS NA SEDE DESTADEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 114 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 10/05/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TECNICO DAS DEFENSORIAS PUBLICAS PARA GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COMUNS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS NO PERIODO DE 30/05 A 02/06 CONFORME | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00848 | 10/05/2023 | 1900.00 | 1900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 16 A 18/05 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 47 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 11/05/2023 | 6835.85 | 6835.85 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DE PARCELAS REMUNERATORIAS DE SERVIDOR CEDIDO CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00850 | 11/05/2023 | 366.66 | 366.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE PROPORCIONAL DO RECESSO REMUNERADO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 10/08/2022 A 31/03/2023 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 318 BEM COMO MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 21 | 00004764802481 | CHEISA DE ARROXELAS MACEDO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 00851 | 11/05/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DO PAGAMENTO DORECESSO REMUNERADO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 10/08/2021 A 09/08/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 318 | 00004764802481 | CHEISA DE ARROXELAS MACEDO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00852 | 11/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/2022 CONFORME PARECER DAASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00853 | 11/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00854 | 11/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/22 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00855 | 11/05/2023 | 663.61 | 663.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIAS COTA PATRONAL DO FUNDO CAPITALIZADO DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00856 | 11/05/2023 | 422.30 | 422.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SEGURADO FUNDO CAPITALIZADO DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00857 | 11/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE AREIA NO DIA 10/05 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 114 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00858 | 11/05/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO NUCLEODE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSA-NEPED DURANTE O MES DE ABRIL/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 358 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 00859 | 11/05/2023 | 128.00 | 128.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAIBA, HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DO PREGAO ELETRONICO 4/22 NO DIA 21/04 CONFORME OFICIO DA GEATI 111 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00860 | 11/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REPAROS NA SALA DA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 27/04 CONFORME OFICIO 92 DA GEATI | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 11/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 08/05CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 108 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00862 | 11/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALHANDRA NO DIA 11/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 118 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00863 | 12/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BELEM NO DIA 11/05 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 121 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00864 | 15/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 15/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 122 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00865 | 15/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE ARAUJO SALES A CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 15/05 CONFORME DESPACHO DA ST 100 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00866 | 15/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A VAN DE DIREITOS PARA A ITINERANCIA NACIDADE DE MATINHAS NO DIA 12/05 CONFORME DESPACHO 102 DAST | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00867 | 15/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR ASSISTENCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA A ITINERANCIA NO MUNICIPIO DE MATINHAS NO DIA 12/05 CONFORMEREQUERIMENTO ANEXO. | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00868 | 15/05/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL NAS CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, UIRAUNA, SAO BENTO, TEIXEIRA, POMBAL, MALTA E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 15 A | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00869 | 15/05/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO PRISIONAL NAS CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, UIRAUNA, SAO BENTO, TEIXEIRA, POMBAL, MALTA E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 15 A | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 15/05/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA ACOMPANHAR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES FARIAS E IARA BONAZOLLI EM VISITA DE INSPECAO PRISIONAL NAS CIDADESDE SAO JOSE DE PIRANHAS, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, UIRAUNA, | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 15/05/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES FARIAS E IARA BONAZOLLI AS CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, UIRAUNA, SAO BENTO, TEIXEIRA, POMBAL, MALTA | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00872 | 15/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE UIRAUNA ALUSIVO AOSDIAS 05, 12, 19 E 26/04 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 365 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 15/05/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 10/04 A 09/05 JUNTO AO NUCLEO DE CUSTODIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 366 | 00010889728453 | ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 15/05/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 17, 18, 19/04, 04 E 08/05 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 363 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00875 | 15/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 10/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 117 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00876 | 15/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE SANTA LUZIA NO PERIODO DE 10 A 11/05 CONFORMEDESPACHO DA ST 95 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00877 | 15/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/05CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 120 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00878 | 15/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILLIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/05 CONFORME DESPACHO DA ST 96 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00879 | 15/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY MONTINEGRO DA CIDADE DE BANANEIRAS PARA ESTA CAPITAL BEM COMO LEVAR MATERIAL DO PATRIMONIO PARA A CIDADE DE ALAGOINHA NO DIA 12/05 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00880 | 15/05/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NA CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 15 A 18/05 CONFORME | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00881 | 15/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NA CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 15 A 18/05 CONFORME | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00882 | 15/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NA CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 15 A 18/05 CONFORME | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00883 | 15/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NA CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 15 A 18/05 CONFORME | 00011122998406 | ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00884 | 15/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NA CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 15 A 18/05 CONFORME | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00885 | 15/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO AO PROJETO BALCOES DE DIREITOS-DEFENSORIAPUBLICA ITINERANTE-NA CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 15 A 18/05 CONFORME OFICIO | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00886 | 15/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A VAN PARA REALIZACAO DA ITINERANCIADO PROJETO BALCOES DE DIREITOS-DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NA CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 15 A 18/05 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00887 | 15/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O CAMINHAO DA ITINERANCIA A CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODODE 15 A 18/05 CONFORME DESPACHO DA ST 103 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00889 | 16/05/2023 | 1817.49 | 1817.49 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO JOAOPESSOA/CAMPINAS/BRASILIA/RECIFE/JOAO PESSOA DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA CONFORME OFICIO DA GEATI 115 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00890 | 16/05/2023 | 1212.73 | 1212.73 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRECHO JOAO PESSOA/CAMPINAS/PORTO ALEGRE/CAMPINAS/JOAO PESSOA DESTINADA AO SERVIDOR PAULO ROGERIO ARAUJO BARBOSA CONFORME OFICIO DA GEATI 131 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00891 | 16/05/2023 | 3083.27 | 3083.27 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRECHO JOAO PESSOA/BRASILIA/SAO PAULO/JOAOPESSOA DESTINADA A DEFENSORA GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICACONFORME OFICIO DA GEATI 134 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 00892 | 16/05/2023 | 13.70 | 13.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CONFORME OFICIO DA GEATI 130 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00893 | 16/05/2023 | 1150.00 | 1150.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO FORD RANGER PLACA 0001 ANO 2019 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 136 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00894 | 16/05/2023 | 190.00 | 190.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE A REVISAO DO VEICULO FORD RANGER PLACA QLS 0001 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 136 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 00895 | 16/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA EVENTUAIS DESPESAS EMERGENCIAIS ATINENTES AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICAS NA COMARCA DE PATOS CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 00896 | 16/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA EVENTUAIS SERVICOS EMERGENCIAIS ATINENTES AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA DE PATOS CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 16/05/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO PATRIMONIAL BEM COMO REALIZAR MANUTENCAO PREVENTIVA NOS APARELHOS DE INFORMATICA INSTALADOS NOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00898 | 16/05/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO PATRIMONIAL BEM COMO MANUTENCAO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00899 | 16/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 13, 19, 26/04 E 03/05 JUNTO AO2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 374 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00900 | 16/05/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 27/04 JUNTO AO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 373 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 16/05/2023 | 2463.10 | 2463.10 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DEBAYEUX ALUSIVOS AO PERIODO DE 11/04 A 10/05 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 375 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 16/05/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 6 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NO PERIODO DE 10/04 A 09/05 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 367 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 00903 | 16/05/2023 | 1210.00 | 1210.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TAIS COMO 01(UM) FOGAO 5 BOCAS A GAS NEW FASTCOOK POTENCIA 220W E 01(UM) LIQUIDIFICADOR 700/100WPOTENCIA 220W A SEREM UTILIZADOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA | 18995457000149 | GERALDO VIDAL DA NOBREGA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 00904 | 16/05/2023 | 1998.00 | 1998.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 02(DOIS)FORNOS MICROONDAS, 30L, POTENCIA 220V PARA ATENDER A DEMANDA PERMANENTE DESTES MATERIAIS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 137 | 10230480002699 | FERREIRA COSTA & CIA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 16/05/2023 | 2550.00 | 2550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIA INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA REUNIAO DA COMISSAO DO CONDEGEE DO I FORUM NACIONAL DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOSDAS MULHERES NA CIDADE DE CUIABA/MT NO PERIODO DE 31/05 A 03/06 CONFORME OFICIO | 00008240759432 | RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 00906 | 17/05/2023 | 1128.66 | 1128.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EMTEMPO REAL DOS VEICULOS, SERVICOS DE REBOQUE E BLOQUEIOVEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 18/04 A 15/05 CONFORME CONTRATO 5/23 BEM | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 17/05/2023 | 97000.00 | 97000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00908 | 17/05/2023 | 376200.00 | 376200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 17/05/2023 | 374500.00 | 374500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00910 | 17/05/2023 | 67000.50 | 67000.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 17/05/2023 | 40184.36 | 40184.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 17/05/2023 | 23466.62 | 23466.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 17/05/2023 | 223094.13 | 223094.13 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00914 | 17/05/2023 | 145510.91 | 145510.91 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00915 | 17/05/2023 | 18361.28 | 18361.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 17/05/2023 | 72997.31 | 72997.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 18/05/2023 | 4297193.84 | 4297193.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 18/05/2023 | 110469.67 | 110469.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 18/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A SUPLEMENTACAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00923 | 18/05/2023 | 781969.54 | 781969.54 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME FINANCEIRO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00924 | 18/05/2023 | 72816.79 | 72816.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME CAPITALIZADO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00925 | 18/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE AREIA NO DIA 16/05 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 132 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00926 | 18/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFILLY A CIDADE DE AREIA NO DIA 16/05 CONFORME DESPACHO DA ST 106 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 18/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NO DIA 16/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 130 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 18/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 16/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 128 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 18/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MARIANE OLIVEIRA FONTINELLE A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 16/05 CONFORME DESPACHO DA ST 105 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 18/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 16/05 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 131 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00931 | 18/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CUITE NO PERIODO DE 15 A 16/05 CONFORME DESPACHO DA ST 107 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00932 | 18/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE SALES A CIDADE DE AREIA NO DIA 17/05 CONFORMEDESPACHO DA ST 109 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 18/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BANANEIRAS NO DIA 09/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 126 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00934 | 18/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO T DE SOUZA A CIDADE DE ALAGOA NOVA NO DIA 18/05 CONFORME DESPACHODA ST 113 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00935 | 18/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 18/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 135 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 18/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE SANTA LUZIA NO PERIODO DE 23 A 24/05 CONFORMEDESPACHO DA ST 114 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00937 | 18/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 18/05 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 136 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 18/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFILLY A CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 23/05 CONFORME DESPACHO DA ST 112 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00939 | 18/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 10/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 127 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00940 | 22/05/2023 | 340.00 | 340.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE A REVISAO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEICULO VOYAGE PLACA QFC-6238 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 148 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00941 | 22/05/2023 | 2035.00 | 2035.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO VOYAGE PLACA QFC-6238 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 148 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00942 | 22/05/2023 | 384.00 | 384.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO RENAUT DUSTER PLACA RLY-8144 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 141 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00943 | 22/05/2023 | 70.00 | 70.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A REVISAO DO VEICULORENAULT DUSTER PLACA RLY-8144 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 141 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00944 | 22/05/2023 | 90505.92 | 90505.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA QUARTA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 399/2020 COTA PATRONALREGIME FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIASDE MARCO A DEZEMBRO E DECIMO | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 22/05/2023 | 4228.80 | 4228.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA QUARTA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIASDE DEZEMBRO E DECIMO TERCEIRO | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00946 | 22/05/2023 | 1230.02 | 1230.02 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO RECIFE/SALVADOR/JOAO PESSOA DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA GERAL CONFORME MEMORANDO DA GEATI 140 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00947 | 22/05/2023 | 1168.63 | 1168.63 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA AOSNUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS CONFORME FATURA 7879745 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/05 BEM COMO OFICIO DA CA 145 | 08826596000195 | ENERGISA DA BORBOREMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 00948 | 22/05/2023 | 20113.44 | 20113.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CONFORME FATURA 7879743 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/05 BEM COMO OFICIO DA CA 144 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00949 | 22/05/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEABRIL/23 JUNTO A VARA UNICA DESAO JOSE DE PIRANHAS A QUAL ATENDE TAMBEM O MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 382 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00950 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00951 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00952 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIODA CA 142 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00953 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00954 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00955 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA EM MANGABEIRA NESTA CAPITAL DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00070814681441 | JOSE WILKER LINS DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00956 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00957 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIODA CA 142 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00958 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00959 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00960 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00961 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 00962 | 22/05/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00963 | 22/05/2023 | 3432.00 | 3432.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DOS REEDUCANDOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 142 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00964 | 22/05/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ)DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 384 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00965 | 22/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 15/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 123 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00966 | 22/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 11/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 151 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00967 | 22/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CUITE NO PERIODO DE 25 A 26/05 CONFORME DESPACHO DA ST 116 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00968 | 22/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO T DE SOUZA A CIDADE DE SOLEDADE NO DIA 25/05 CONFORME DESPACHO DAST 115 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00969 | 22/05/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 1 SUBSTITUICAO CUMULATIVA(VARAS/COMARCAS) CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 17 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00970 | 23/05/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NO DIA 18/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 134 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00971 | 23/05/2023 | 4020.00 | 4020.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO(CARTILHAS E PANFLETOS) PARA PROGRAMACAO DASEMANA DA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 149 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00972 | 23/05/2023 | 229320.00 | 229320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 36(TRINTA E SEIS) COMPUTADORESATRAVES DE RECURSOS DO CONVENIO DEPEN-MJSP PLATAFORMA BRASIL N 891353/2019 CONFORMECONTRATO 9/23 BEM COMO OFICIO DA CA 138 | 18387904000187 | COMERCIAL TOP MIX LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 23/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA LEVAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS, BEBEDOURO PARA O NUCLEO DE CAJAZEIRAS E | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 23/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA LEVAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS, BEBEDOURO PARA O NUCLEO DE CAJAZEIRAS E | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 23/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO NA REDE ELETRICA DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE SOUSA, CAJAZEIRAS EPATOS NO PERIODO DE 23 A 26/05 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00976 | 23/05/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO NAS REDES ELETRICASDOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DAS CIDADES DE SOUSA, CAJAZEIRAS E PATOS NO PERIODO DE 23 A 26/05 CONFORME OFICIO | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00977 | 23/05/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO COM A EQUIPEDO PROJETO BALCOES DE DIREITOS-DEFENSORIA ITINERANTE-NAS CIDADES DE DONAINES, CACIMBA DE DENTRO, | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00978 | 23/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA ITINERANTE-NAS CIDADES DE DONA INES, CACIMBA DE DENTRO, SOLANEA E REMIGIO | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00979 | 23/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA ITINERANTE-NAS CIDADES DE DONA INES, CACIMBA DE DENTRO, SOLANEA E REMIGIO | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00980 | 23/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO COM A EQUIPEDO PROJETO BALCOES DE DIREITOS-DEFENSORIA ITINERANTE-NAS CIDADES DE DONAINES, CACIMBA DE DENTRO, | 00011122998406 | ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 23/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR SUPORTE TECNICO DE INFORMATICA DURANTEA REALIZACAO DA ITINERANCIA DOPROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA ITINERANTE-NAS CIDADES DE DONA INES, CACIMBA | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 23/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA ITINERANTE-NAS CIDADES DE DONA INES, CACIMBA DE DENTRO, SOLANEA E REMIGIO | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 23/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O CAMINHAO PARA REALIZACAO DA ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA ATRAVES DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS-DEFENSORIAITINERANTE-NAS CIDADES DE DONA | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00984 | 23/05/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O VEICULO SPRINT COM A EQUIPE DAITINERANCIA DO PROJETO BALCOESDE DIREITOS-DEFENSORIA ITINERANTE-AS CIDADES DE DONA INES, CACIMBA DE DENTRO, | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 00986 | 24/05/2023 | 399.50 | 399.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO COROLLA PLACA QSD-0002 PERTENCENTE A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 153 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 00987 | 24/05/2023 | 385.00 | 385.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A REVISAO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEICULO TOYOTACOROLLA PLACA QSD-0002 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 153 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00988 | 24/05/2023 | 310.00 | 310.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DO PAGAMENTO REALIZADO PELO SERVIDOR EM RAZAO DA PANE ELETRICA OCORRIDA NO VEICULO VOYAGE PLACA QFC-6208 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 389 | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00989 | 24/05/2023 | 2709.41 | 2709.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 19,20,26/04,02,03,10,11,16,19,20 E 26/05 JUNTO A CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEANESTA CAPITAL CONFORME PARECERDA ASSEJUR 388 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00990 | 24/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 18/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 129 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiencia Fisica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00991 | 24/05/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 50(CINQUENTA) CAMISAS PARA A EQUIPE DA NEPED E DEFENSORIA ITINERANTE UTILIZADAS NA CAMPANHA 2023 DA ANADEP- DEFENSORIA PELA INCLUSAO- CONFORME OFICIO DA CA 153 | 12435763000144 | MARIA SHEILA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00992 | 25/05/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00993 | 25/05/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 00994 | 25/05/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 122 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 00995 | 25/05/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 DESTINADO AO NUCLEO DEATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CONFORME OFICIO DA CA 146 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00996 | 25/05/2023 | 135733.92 | 135733.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO RECARGA DE 199(CENTO E NOVENTA E NOVE)CARTOES DE VALES ALIMENTACAO DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DAGEATI 147 | 69034668000156 | SODEXO PASS DO BRASIL SERV E COMERCIO SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00997 | 25/05/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 118 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00998 | 25/05/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 127 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 00999 | 25/05/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 119 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01000 | 25/05/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 125 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01001 | 25/05/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 120 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01002 | 25/05/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 124 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01003 | 25/05/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 124 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01004 | 25/05/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 126 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01005 | 25/05/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 121 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01006 | 25/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 24/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 139 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01007 | 25/05/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01008 | 25/05/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01009 | 25/05/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01010 | 25/05/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01011 | 25/05/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01012 | 25/05/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01013 | 25/05/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 117 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01014 | 25/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE AREIA NO DIA 17/05 CONFORMEOFICIO DA COORDENACAO DO JURI 133 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01015 | 25/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 25/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 142 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01016 | 25/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 15/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 124 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01017 | 26/05/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 25/04 JUNTO APENITENCIARIA PADRAO DA COMARCA DE SANTA RITA CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 359 | 00026716283404 | FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01018 | 26/05/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTICIPACAO NA 23ETAPA DA SEMANA PELA PAZ EM CASA ALUSIVO AOS DIAS 06,07, 08,09 E 10/03 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 390 | 00010910859434 | FRANCISCO LOPES DE LACERDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01019 | 26/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA A CIDADE DE UMBUZEIRO NO PERIODODE 22 A 23/05 CONFORME DESPACHO DA ST 117 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01020 | 26/05/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 128 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01021 | 29/05/2023 | 17500.00 | 17500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DAS FERIAS NAO GOZADAS DO SEGUNDO PERIODO DE 2020, PRIMEIRO E SEGUNDO PERIODOS DE 2021 E O PRIMEIRO E SEGUNDO PERIODOS DE2022 EM ABONO PECUNIARIO EM VIRTUDE DE SUA APOSENTADORIA CONFORME PARECER DA ASSEJUR | 00013305069449 | HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01022 | 29/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 29/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/2022 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01024 | 29/05/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/2022 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01025 | 29/05/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 150(CENTO E CINQUENTA)DIAS DE LICENCA PREMIO NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE199/1995 E 1995/2000 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 588/2022 | 00002721406434 | ISABEL CARLOS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01026 | 29/05/2023 | 14778.58 | 14778.58 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS PELO DEFENSOR PUBLICO GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2016 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 2/2023. | 00013201778400 | FATIMA MARIA FERREIRA GUSMAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01027 | 29/05/2023 | 1791.39 | 1791.39 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 3 VARAMISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPENOS DIAS 09, 13, 14, 15, 17, 21, 28 E 29/03 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 395 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01028 | 29/05/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 10/04 A 09/05 JUNTOA 1 VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 392 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01030 | 29/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 23/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 153 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01031 | 29/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BELEM NO DIA 25/05 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 154 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01032 | 29/05/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 16/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 155 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01033 | 29/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO T DE SOUZA A CIDADE DE SOLANEA NO PERIODO DE 16 A 17/05 CONFORMEDESPACHO DA ST 119 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01034 | 29/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE CATOLE DO ROCHA NO PERIODO DE 30 A 31/05 CONFORME DESPACHO DA ST 123 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01035 | 29/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE PIANCO NO PERIODO DE 28 A 29/05 CONFORME DESPACHO DA ST 121 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01036 | 29/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DOPEIXE NO PERIODO DE 30 A 31/05CONFORME DESPACHO DA ST 124 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01037 | 29/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 25/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 159 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01038 | 30/05/2023 | 112603.34 | 112603.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 167(CENTO E SESSENTA E SETE)ESTAGIARIOS DURANTE O MESDE MAIO/23 CONFORME MEMORANDOSDA COORDENACAO DE ESTAGIO 33 E34 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01039 | 30/05/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 977 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01040 | 30/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 978 | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01041 | 30/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 979 | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01042 | 30/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 980 | 00011122998406 | ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01043 | 30/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 982 | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01044 | 30/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 981 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 30/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 983 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01046 | 30/05/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 984 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01047 | 30/05/2023 | 3940.96 | 3940.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS MESESDE ABRIL E MAIO/23 JUNTO A 1 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSCONFORME PARECER DA ASSEJUR 393 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01048 | 30/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 26/05 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 143 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01049 | 30/05/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO ACIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 25/05 CONFORME DESPACHO DA ST 126 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01050 | 30/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CAMPINA GRANDE CONFORME DESPACHO DA ST127 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01051 | 30/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE ARAUJO S DA SILVA A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 01/06 CONFORME DESPACHODA ST 125 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01053 | 30/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO NO DIA 01/06 NA CIDADE DE MAMANGUAPE CONFORME DESPACHO DA ST 126 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01054 | 30/05/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO A CIDADE DE BELEM NO DIA 25/05 CONFORME DESPACHODA ST 122 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01055 | 31/05/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 30/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 158 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01056 | 31/05/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 29/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 144 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01057 | 31/05/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLEDADE NO DIA 25/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 141 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01058 | 31/05/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 30/05CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 157 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 01059 | 31/05/2023 | 673.67 | 673.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EMTEMPO REAL DOS VEICULOS SERVICO DE REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 16/05 A 30/05 CONFORME OFICIO DA CA 158 | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01060 | 31/05/2023 | 1115.00 | 1115.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS PARA RECUPERACAO DA ESTRUTURA METALICA DO GINASIO(QUE SERVE DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEICULOS OFICIAIS) NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 161 | 70109897000171 | ACO FORTE COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGEN |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01061 | 31/05/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS DE TELEGRAMAS E CARTAS ROGATORIAS CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 22/05 BEM COMO OFICIO DA CA 160 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01062 | 31/05/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREINSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS CIDADES DE BELEM, SOLANEA E BANANEIRAS NOPERIODO DE 31/05 A 01/06 CONFORME OFICIO DA CTI 18 | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01063 | 31/05/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCA DE LICENCA COMPENSATORIA NA FUNCAO DE COORDENADOR DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 383 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01064 | 01/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 31/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 148 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Dispensa | 01065 | 01/06/2023 | 1573.60 | 1573.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO(HIGIENE ELIMPEZA)PARA USO DESTA DEFNSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 165 | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01066 | 01/06/2023 | 74850.00 | 74850.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 82(OITENTA E DOIS)ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME MEMORANDOS 31 E 32 DA COORDENACAO DE ESTAGIO | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01067 | 01/06/2023 | 8200.00 | 8200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME MEMORANDOS DACOORDENACAO DE ESTAGIO 31 E 32 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 01/06/2023 | 1275.00 | 1275.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA 1 REUNIAO ORDINARIA DE 2023 DA COMISSAO CRIMINAL PERMANENTE DO CONDEGEEM GOIANIA/GO NO PERIODO DE 15A 16/06 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 55 | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01069 | 01/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 01/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 160 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01070 | 02/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE CUITE NO DIA 18/05CONFORME DESPACHO DA ST 110 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01071 | 02/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SUME NO DIA 01/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 163 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01072 | 02/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARA CONDUZIR A DEFENSORAPUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE SUME NO DIA01/06 CONFORME DESPACHO DA ST 128 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01073 | 02/06/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 29/05 JUNTO A17 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 426 | 00014125927472 | MARIA DE FATIMA DE LISBOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01074 | 02/06/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2020 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 444 | 00014206587434 | JOSE ADAMASTOR M DE Q MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01075 | 02/06/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MAIO/23 JUNTO AO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 457 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01076 | 02/06/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MAIO/23 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI CONFORME PARECER DA ASSEJUR 458 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01078 | 05/06/2023 | 1296.44 | 1296.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO JOAOPESSOA/GOIANIA/SAO PAULO DESTINADO A DEFENSORA PUBLICA IARA BONAZOLLI CONFORME OFICIODA CA 171 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01079 | 05/06/2023 | 2068.00 | 2068.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 440(QUATROCENTOS E QUARENTA) VALES TRANSPORTES DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/06 CONFORME OFICIO DA CA 166 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01080 | 05/06/2023 | 107642.00 | 107642.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE NOTEBOOKS CONFORME ATA 002/23 LOTE 3-140001453172 ATRAVES DEEMENDA IMPOSITIVA 172 DO DEPUTADO RANIERY PAULINO BEM COMO OFICIO DA GEATI 157 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01081 | 05/06/2023 | 80000.00 | 80000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE NOTEBOOKS CONFORME ATA 002/23 LOTE 3-14000133472 ATRAVES DE EMENDA IMPOSITIVA 472 DO DEPUTADO BRANCO MENDES BEM COMO OFICIO DA GEATI 157 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01082 | 05/06/2023 | 8483.00 | 8483.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE NOTEBOOKS CONFORME ATA 002/23 LOTE 3-140001433231 ATRAVES DEEMENDA IMPOSITIVA 231 DO DEPUTADO JUTAY MENESES BEM COMO OFICIO DA GEATI 157 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01083 | 05/06/2023 | 61517.00 | 61517.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMPUTADORES CONFORME ATA 002/23 LOTE 1-140001433231 ATRAVES DE EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO JUTAY MENESES BEM COMO OFICIO DA GEATI 157 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01084 | 05/06/2023 | 29096.50 | 29096.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE COMPUTADORES CONFORME ATA 002/23 LOTE 1-1400011183494 ATRAVES DE EMENDA IMPOSITIVA 494 DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO BEM COMO OFICIO DA GEATI 157 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01085 | 05/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCA DE SUBSTITUICAO CUMULATIVA POR MES A PARTIR DE JANEIRO/2023 COMO COORDENADOR DE CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 383 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01086 | 05/06/2023 | 68.00 | 68.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTESDESTINADOS AO SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELIVALDO BELARMINO DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/06 CONFORME OFICIO DA GEATI 164 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01087 | 07/06/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 24/05 JUNTO APENITENCIARIA PADRAO DA COMARCA DE SANTA RITA CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 427 | 00026716283404 | FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01088 | 07/06/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 22,23,24,25,26,29,30 E 31/05 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 479 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01089 | 07/06/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEMAIO/23 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 474 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01090 | 07/06/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO PROPORCIONAL ALUSIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO, ABRIL E MAIODE 2023 EM RAZAO DA SUA EXONERACAO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COISSAO DE SUBCOORDENADORA DE AUDITORIA E | 00003623230464 | ANDREA OLIVEIRA DORNELAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01091 | 07/06/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A INDENIZACAO DAS FERIAS NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE2021/2022 EM RAZAO DE SUA EXONERACAO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DETECNOLOGIA DA INFORMACAO TI CONFORME PARECER DA ASSEJUR | 00076014746404 | WELLINGTON NEVES FREIRE JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01093 | 07/06/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NAS CIDADES DE AGUABRANCA, PRINCESA ISABEL E PIANCO NO PERIODO DE 05 A | 00003277523438 | GABRIELA CAMILO DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01094 | 07/06/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NAS CIDADES AGUA BRANCA, PRINCESA ISABEL E PIANCO NO PERIODO DE 05 A | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 07/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA RECOLHER BENS PATRIMONIAIS NOS NUCLEOS DE SAPE E GUARABIRA NO DIA 12/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 60 | 00067586163472 | CRISTIANE BARROS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01096 | 07/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A SERVIDORA CRISTIANE B ROCHA AS CIDADES DE SAPE E GUARABIRA NO DIA 12/05 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 60 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 07/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 06/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 165 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01098 | 07/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIRA DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA A CIDADE DE GUARABIRA NODIA 06/06 CONFORME DESPACHO DAST 130 | 00043712614420 | JOSENILDO BENTO DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01099 | 07/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 06/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 164 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01100 | 07/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY DA CIDADE DE BANANEIRAS AO MUNICIPIO DE GUARABIRA E LOGO EM SEGUIDA RETORNANDO A CIDADEDE BANANEIRAS PARA DEIXAR A CITADA DEFENSORA NO DIA 06/06 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01101 | 07/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR SERVICOS ELETRICOS E REALIZAR MANUTENCAO NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO PERIODO DE 06 A 07/06 CONFORME OFICIO DA CA 172 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01102 | 07/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR SERVICOS ELETRICOS E REALIZAR MANUTENCAO NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO PERIODO DE 06 A 07/06 CONFORME OFICIO DA CA 172 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01103 | 07/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR SERVICOS ELETRICOS E REALIZAR MANUTENCAO NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO PERIODO DE 06 A 07/06 CONFORME OFICIO 172DA CA | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01104 | 07/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR SERVICOS ELETRICOS E REALIZAR MANUTENCAO NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO PERIODO DE 06 A 07/06 CONFORME OFICIO DA CA 172 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 01105 | 07/06/2023 | 801.14 | 801.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA MAIO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 35 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01106 | 12/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 31/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 152 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01107 | 12/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PIANCO NO DIA 29/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 156 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01108 | 12/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 16/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 170 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01109 | 12/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 16/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 168 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01110 | 12/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 07/06CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 179 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01111 | 12/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 02/06CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 166 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01112 | 12/06/2023 | 3472.84 | 3472.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO CONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 15/06 CONFORME OFICIO DA CA 174 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01113 | 12/06/2023 | 27520.10 | 27520.10 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA FROTA OFICIALDESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 CONFORME OFICIO DA CA 175 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01114 | 12/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DO JURIREALIZADO NESTA CAPITAL NO DIA07/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 178 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01115 | 12/06/2023 | 34593.70 | 34593.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DE 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO AQUISITIVO DE 2023 TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PARA GOZO DE FERIAS DE ACORDO | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01116 | 13/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 24/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 193 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01117 | 13/06/2023 | 223.92 | 223.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 27/04 JUNTO A1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SANTA RITA CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 401 | 00029908137808 | FELIPE AUGUSTO ALCANTARA MONTEIRO TRAVIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01118 | 13/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 29/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 174 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01119 | 13/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 07/06CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 180 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01120 | 13/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO DURANTE A ITINERANCIA REALIZADA NA CIDADE DE MONTADAS NO DIA 14/06 CONFORMEREQUERIMENTO ANEXO | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01121 | 13/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR JOSE ELIAS GOMES DANTAS A CIDADE DEMONTADAS NO DIA 14/06 CONFORMEDESPACHO DA ST 139 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01122 | 13/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O TECNICO EM INFORMATICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA WILLAME DINIZ A CIDADEDE CAMPINA GRANDE NO DIA 07/06CONFORME OFICIO DA CTI 23 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01123 | 13/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO NO SERVIDOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 07/06 CONFORME OFICIO DA CTI 23 | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01124 | 14/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/06CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 181 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01125 | 14/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06/06CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 176 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01126 | 14/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 07/06CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 176 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 14/06/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA COMARCADE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 09 A 29/05 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 502 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01128 | 14/06/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MAIO JUNTO A 1 VARA DEFAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 498 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01129 | 14/06/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE MAIO/23 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS A QUAL ATENDE TAMBEM O MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 497 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01130 | 14/06/2023 | 671.76 | 671.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 05, 06 E 07/06 JUNTO A 1 VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 503 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01131 | 14/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA NO PERIODO DE 28 A 29/05. | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01132 | 14/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE ARAUJO SALES A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 01/06 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01133 | 15/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 15/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 194 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01134 | 15/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE JACARAU NO DIA 14/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 197 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01135 | 15/06/2023 | 29557.16 | 29557.16 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DE 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO EM VIRTUDE DAIMPOSSIBILIDADE DO AFASTAMENTODAS ATIVIDADES CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 513 | 00025093126420 | RICARDO JOSE COSTA S BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01136 | 16/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 14/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 185 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01137 | 16/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 13/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 182 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01138 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE POCINHOS NO DIA 13/06 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01139 | 16/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 13/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 184 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01140 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY DA CIDADE DE BANANEIRAS A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 13/06 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01141 | 16/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 12/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 183 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01142 | 16/06/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 11 A 13/06 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01144 | 16/06/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO COMOS DEFENSORES E JUIZES DA COMARCA DE POCINHOS NO DIA 05/06 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 63 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01145 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DPGPB E A SERVIDORA DESTA DEFENSORIA PUBLICA TENNESSE C DE CARVALHOA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 05/06 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01146 | 16/06/2023 | 120.00 | 120.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REPRESENTANDO A COORDENADORA DO CADECO E ACOMPANHANDO A DPGPB EM REUNIAO COM OS DEFENSORES E JUIZES DA COMARCA DE POCINHOS NO DIA 05/06 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 63 | 00016232119487 | TENNESSEE CAVALCANTI DE CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01147 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCAO COM REPAROS NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 16/06 CONFORME OFICIO DA CA 178 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01148 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCAO COM REPAROS NO PREDIO DO NUCLEO DEATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 16/06 CONFORME OFICIO DA CA 178 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01149 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCAO COM REPARO NO PREDIO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 16/06 CONFORME OFICIO DA CA 178 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01150 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS ELETRICOS E MANUTENCAO COM REPAROS NO PREDIO DO NUCLEO DEATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM SAPE NO DIA 16/06 CONFORME OFICIO DA CA 178 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01151 | 16/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE RIO TINTO NO PERIODODE 19 A 20/06 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 199 | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01152 | 16/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA NEWTON S DACOSTA A CIDADE DE RIO TINTO NOPERIODO DE 19 A 20/06 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01153 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS CIDADES DE ALAGOINHA E BELEM NO DIA 20/06CONFORME OFICIO DA CTI 24 | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01154 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR DESTADEFENSORIA PUBLICA WILLAME DINIZ AS CIDADES DE ALAGOINHA E BELEM NO DIA 20/06 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01155 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA ITINERANCIADESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 20/06 CONORME OFICIO INTERNO DO PDPI200 | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01156 | 16/06/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA REALIZADA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 20/06CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 200 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01157 | 16/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO DURVAL DE OLIVEIRA FILHO E A SERVIDORA DESTA DEFENSORIA PUBLICA MARIA DA GLORIA DA CRUZ A CIDADE DE SAPE NO DIA 20/06 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01158 | 16/06/2023 | 427680.00 | 427680.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01159 | 16/06/2023 | 350680.00 | 350680.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01160 | 16/06/2023 | 69687.52 | 69687.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01161 | 16/06/2023 | 51107.07 | 51107.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01162 | 16/06/2023 | 20600.46 | 20600.46 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01163 | 19/06/2023 | 6176396.40 | 6176396.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES PUBLICOS E DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01164 | 19/06/2023 | 21675.28 | 21675.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01165 | 19/06/2023 | 221320.70 | 221320.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 19/06/2023 | 141928.23 | 141928.23 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 19/06/2023 | 76938.27 | 76938.27 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01168 | 19/06/2023 | 110907.45 | 110907.45 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01169 | 19/06/2023 | 1143787.03 | 1143787.03 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICA PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME FINANCEIRO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01170 | 19/06/2023 | 119972.25 | 119972.25 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICA PREVIDENCIARIA ATRAVES DO REGIME CAPITALIZADO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01171 | 19/06/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE OS MESES DE MAIO E JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 519 | 00009494936434 | MARIA DA PENHA CHACON |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01172 | 19/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA ITINERANCIA NA CIDADE DE RIO TINTO NO PERIODODE 12 A 13/06 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 199 | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01173 | 19/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA NEWTON SOARES DE O NETO A CIDADE DE RIO TINTO NO PERIODO DE 12 A 13/06 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01174 | 19/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 16/06 CONFORME OFICIO DA CTI 25 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01175 | 19/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR DESTADEFENSORIA PUBLICA JOSE ELIAS G DANTAS A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 16/06 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01176 | 20/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/03CONFORME PORTARIA 709 DO GDPG | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 20/06/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANE NO DIA 18/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 169 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01178 | 20/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 19/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 187 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01179 | 20/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 16/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 186 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01180 | 20/06/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 14 A 16/06 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01181 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 185 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01182 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01183 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 185 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01184 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01185 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01186 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NO BAIRRO DE MANGABEIRA DURANTE O MES DEJUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00070814681441 | JOSE WILKER LINS DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01187 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01188 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 185 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01189 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01190 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01191 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00009894854478 | ANA CRISTINA FIDELES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01192 | 21/06/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE PARTE DO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DACA 185 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01193 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01194 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01195 | 21/06/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01196 | 21/06/2023 | 3916.00 | 3916.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA185 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01197 | 21/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 03(TRES) FOLHAS DE COMPENSADO PARA CRIACAO DE BANCADA NA SALA DA COORDENACAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CTI DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 179 | 05982341000123 | AMANDA IZABELLY HONORIO DE QUEIROGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 01198 | 21/06/2023 | 13.70 | 13.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01/05 A 30/05 CONFORME OFICIO DA CA 189 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 21/06/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 1 SUBSTITUICAO ACUMULATIVA-VARAS/COMARCAS- CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 32 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 21/06/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 1 SUBSTITUICAO ACUMULATIVA-ESTABELECIMENTOS PENAIS-CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 33 | 00066215900834 | JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 21/06/2023 | 833.33 | 833.33 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DOIS MESES NAO COMPUTADOS PARA EFEITO DA PRIMEIRA PARCELA DE ADIANTAMENTO DO 13 SALARIO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 493 | 00093013663472 | GLAUCIO DE SALES BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 21/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 529 | 00016119320415 | JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 21/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 532 | 00009858768400 | MARIA DA GLORIA OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 21/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 533 | 00016069145453 | JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01205 | 21/06/2023 | 21885.04 | 21885.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7886473 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/06 BEM COMO OFICIO DA CA 187 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01206 | 21/06/2023 | 298.00 | 298.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NO PERIODO DE 25 A 31/05 CONFORME OFICIO DA CA 186 | 00009894854478 | ANA CRISTINA FIDELES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 21/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 18,23,25 E 31/05 JUNTO A 2 VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NESTA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 520 | 00026247500459 | JOAO GAUDENCIO CABRAL DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01208 | 21/06/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEADURANTE O MES DE MAIO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 509 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01209 | 21/06/2023 | 3090.08 | 3090.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVO AO PERIODO DE 10/05 A 08/06 JUNTO A 1 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS CONFORME PARECER DAASSEJUR 508 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 01210 | 21/06/2023 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO RECESSO REMUNERADO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01/02 A 30/03 DO ESTAGIARIO EM RAZAO DO MESMO NAO TER GOZADO DO BENEFICIO EMDECORRENCIA DA NOMEACAO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR TECNICO | 00033442371449 | ELIVALDO BELARMINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01211 | 21/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 30/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 196 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01212 | 26/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 21/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 188 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01213 | 26/06/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 17 A 31/05 CONFORME OFICIO DA CA 203 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01214 | 26/06/2023 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA204 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01215 | 26/06/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA193 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01216 | 26/06/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CORRESPONDENTE AO MESDE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DACA 195 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01217 | 26/06/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DACA 197 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01218 | 26/06/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 192 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01219 | 26/06/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DACA 194 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 01220 | 26/06/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DACA 199 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01221 | 26/06/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA198 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01222 | 26/06/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER ASDEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA190 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01223 | 26/06/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA202 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01224 | 26/06/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA200 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01225 | 26/06/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA200 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 01226 | 26/06/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 196 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01227 | 26/06/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA201 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01228 | 26/06/2023 | 4275.69 | 4275.69 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA QUINTA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO CONFORME OFICIO DA PRESIDENCIA DA PBPREV 146 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01229 | 26/06/2023 | 91509.51 | 91509.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA QUINTA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 0399/20 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIAS DE MARCO A | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01230 | 26/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR RECOLHIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NACIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, MANUTENCAO E ATUALIZACAO NO SISTEMA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VISTORIA | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01231 | 26/06/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O COORDENADOR DA CTI DESTA DEFENSORIA PUBLICA AS CIDADES DE CAJAZEIRAS, PATOS, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE E CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 26 A 27/06 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01232 | 26/06/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA205 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 26/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MANUTENCAO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE RIO TINTONO DIA 20/06 CONFORME OFICIO DA CTI 26 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 26/06/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR MANUTENCAO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO PERIODO DE 26 A27/06 CONFORME OFICIO DA CA 208 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 26/06/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR MANUTENCAO NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO PERIODO DE 26 A 27/06 CONFORME OFICIO DA CA 208 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01236 | 26/06/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR MANUTENCAO NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO PERIODO DE 26 A 27/06 CONFORME OFICIO DA CA 208 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 26/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO T DE SOUZA A CIDADE DE JACARAU NO DIA 28/06 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01238 | 26/06/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA/INSPECAO IN LOCO NA COMUNIDADE MELANCIANO MUNICIPIO DE ITATUBA NO DIA29/06 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 01239 | 26/06/2023 | 1347.34 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EMTEMPO REAL DOS VEICULOS SERVICOS DE REBOQUE E BLOQUEIOVEICULAR CORRESPONDENTE AO MESDE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DACA 180 | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01240 | 26/06/2023 | 2390.00 | 2390.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE ACESSORIOS PARA CAMINHONETE S10 PLACA RLX 2H23 PERTENCENTEA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 207 | 12913364000141 | V LUCENA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01241 | 26/06/2023 | 1222.49 | 1222.49 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS DE SEDEX E CARTAS ROGATORIAS CONFORME FATURA 71912 COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/06 DE ACORDO COM OFICIODA CA 206 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01242 | 26/06/2023 | 31764.00 | 31764.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 30(TRINTA)MESAS E 60(SESSENTA)CADEIRAS PARA ESCRITORIO ATRAVES DO CONVENIODEPEN-MJSP PLATAFORMA MAIS BRASIL 891353/2019 CONTRATO 12/23 CONFORME OFICIO DA CA 183 | 42381030000135 | NUTRIMED DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPIT |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01243 | 27/06/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 191 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01244 | 27/06/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 191 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01245 | 27/06/2023 | 1032.38 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 191 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01246 | 27/06/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 191 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01247 | 27/06/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 191 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01248 | 27/06/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 191 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01249 | 27/06/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 191 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01250 | 27/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY DE SOUZA A CIDADE DE ITATUBA NO DIA 29/06 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01251 | 27/06/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 07/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 177 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01252 | 27/06/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE JACARAU NO DIA 14/06 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01253 | 27/06/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 12/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 195 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01254 | 27/06/2023 | 74950.00 | 74950.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 82(OITENTA E DOIS)ESTAGIARIOS QUE PRESTAM SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 39 E 40 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01255 | 27/06/2023 | 8100.00 | 8100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 39 E40 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 01256 | 27/06/2023 | 791.37 | 791.37 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA JUNHO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 41 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01257 | 27/06/2023 | 128848.67 | 128848.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 176(CENTO E SETENTA E SEIS) ESTAGIARIOS QUE PRESTAM SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 37 E38 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01259 | 28/06/2023 | 591.79 | 591.79 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 16/05 CONFORME OFICIO DA CA 203 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01260 | 28/06/2023 | 576.08 | 576.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 17 A 31/05 CONFORME OFICIO DA CA 203 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 28/06/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE AGUA BRANCA, PRINCESA ISABEL E MONTEIRO NO PERIODO DE 28 A | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 28/06/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O SERVIDOR RAFAEL LUIZ A DOS SANTOS AS CIDADES DE AGUA BRANCA, PRINCESA ISABEL E MONTEIRO NO PERIODO DE 28 A 30/06 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01263 | 28/06/2023 | 895.68 | 895.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 13, 20, 21 E 26/06 JUNTO A 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 541 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 28/06/2023 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRAMITACAO NA COMARCA DE SOLANEA ALUSIVO AOS DIAS 05, 07, 12, 15, 16, 19 E 20/06 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 542 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01265 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 546 | 00008708371415 | PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01266 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 549 | 00018113486453 | MOZENEIDE VIEIRA LOPES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01267 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 540 | 00007420331472 | OTAVIO GOMES DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01268 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 539 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 526 | 00020576803472 | ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 528 | 00011004649487 | WALACE OZIRES COSTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01271 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 527 | 00013266390482 | ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01272 | 28/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 525 | 00015442080497 | ARLAND DE SOUSA LOPES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01273 | 28/06/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 550 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01274 | 28/06/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 551 | 00016069145453 | JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01275 | 28/06/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 547 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01276 | 29/06/2023 | 1579.20 | 1579.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 336(TREZENTOS E TRINTA E SEIS)VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 03 A 31/07 CONFORME OFICIO DA CA 210 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01277 | 29/06/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE JACARAU NO DIA 28/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 191 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01278 | 29/06/2023 | 77.40 | 77.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 42(QUARENTA E DOIS) VALES TRANSPORTE DESTINADO AO SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELIVALDO BELARMINO DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 03 A 31/07 CONFORMEOFICIO DA CA 209 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01279 | 29/06/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 534 | 00005660402470 | ANDERSON ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 01280 | 29/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS QUE TEM POR FINALIDADE ADQUIRIR COMPONENTES ELTRONICOS E PECASESSENCIAIS PARA A MANUTENCAO, REPARO E REUTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA CONFORME OFICIO DA CTI 21 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01281 | 29/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 31/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 149 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01282 | 29/06/2023 | 13892.90 | 13892.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 150(CENTO E CINQUENTA) DIAS DE LICENCA PREMIO NAO GOZADAS CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE1990/1995 E 1995/2000 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 588/2022 | 00002721406434 | ISABEL CARLOS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 29/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JANEIRO/23 CONFORME PARECER DAASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01284 | 29/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01285 | 29/06/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 297 | 00029322103434 | BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01286 | 29/06/2023 | 7389.29 | 7389.29 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS PELO DEFENSOR PUBLICO GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO PERIODO DE 2020 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 2/23 | 00013201778400 | FATIMA MARIA FERREIRA GUSMAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01287 | 30/06/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 13/06 CONFORME OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 183 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 03/07/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 30/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 192 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01289 | 03/07/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA ITINERANTE-NAS CIDADES DE SAO JOSE DE PIRANHAS, SOUSA E ITAPORANGA NO PERIODO DE 05 A 09/07 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01290 | 03/07/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01291 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01292 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01293 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01294 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00011122998406 | ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01295 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01296 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01297 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01298 | 03/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE ITAPORANGA, SAOJOSE DE PIRANHAS E SOUSA NO PERIODO DE 05 A 09/07 CONFORME | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01299 | 03/07/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 28/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 190 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01300 | 03/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS FERNANDA PERES DA SILVA E NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE SANTA LUZIANO PERIODO DE 27 A 28/06 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01301 | 03/07/2023 | 60752.60 | 60752.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 9.000BTUS, 12(DOZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18.000BTUS E 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 30.000BTUS CONFORME OFICIO DA CA 173 | 37430723000130 | CH COMERCIO VAREJISTA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01302 | 03/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 05(CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 24.000BTUS CONFORME OFICIO DA CA 173 | 40001712000140 | GM COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01303 | 03/07/2023 | 134369.76 | 134369.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 197(CENTO E NOVENTA E SETE) CARTOES DE VALE ALIMENTACAO DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA188 | 69034668000156 | SODEXO PASS DO BRASIL SERV E COMERCIO SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01304 | 03/07/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO NEPED DURANTE O MES DE MAIO/23CONFORME PARECER DA ASSEJUR 506 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01305 | 03/07/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 10/05 A 08/06 JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAGRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 553 | 00010889728453 | ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01306 | 03/07/2023 | 1791.39 | 1791.39 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ESPECIAIS REALIZADOSJUNTO AO 2 TRIBUNAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 01,05,06,07,12,13,14 E 19/06 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 556 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01307 | 04/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A EQUIPE DE INFORMATICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA JOSE ELIAS GOMES DANTAS E ADELMAR MOISES D BRANDAO A CIDADE DE JACARAU NODIA 29/06 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01308 | 04/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MANUTENCAO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NA CIDADE DE JACARAU NO DIA 29/06 CONFORME OFICIO DA CTI 29 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01309 | 04/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MANUTENCAO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA INSTALADOS NA CIDADE DE JACARAU NO DIA 29/06 CONFORME OFICIO DA CTI 29 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01310 | 05/07/2023 | 167.90 | 167.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 42(QUARENTA E DOIS) VALES TRANSPORTE DESTINADOS A REEDUCANDA HOSANA DA SILVA RODRIGUES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE QUE ENCONTRA-SE PRESTANDO SERVICOSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01311 | 05/07/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 569 | 00005080614404 | LUIS HUMBERTO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01312 | 05/07/2023 | 1330.00 | 1330.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO DO VEICULO SPRINTERPLACA NQU-9940 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 215 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01313 | 05/07/2023 | 810.00 | 810.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO SPRINTER PLACA NQU-9940 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 215 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01314 | 05/07/2023 | 180.00 | 180.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO/MAO DE OBRA NO VEICULO S-10 PLACA RLU-9G78 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 214 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01315 | 05/07/2023 | 808.00 | 808.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO S-10 PLACA RLU-9G78 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 214 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01316 | 05/07/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 03 A 04/07 CONFORME OFICIO DA CA 212 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01317 | 05/07/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 03 A 04/07 CONFORME OFICIO DA CA 212 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01318 | 05/07/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR REPAROS NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 03 A 04/07 CONFORME OFICIO DA CA 212 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01319 | 05/07/2023 | 9600.00 | 9600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE BUFFET COM DISPONILIZACAO DE ESPACO FECHADO PARA ATE 100(CEM) DEFENSORES PUBLICOS POR OCASIAO DO DIA DO DEFENSORCONFORME OFICIO DA CA 213 | 30985917000153 | SBJP RESTAURANTE DE CARNES NOBRES LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 01320 | 05/07/2023 | 146.66 | 146.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROPORCIONAL DE 08(OITO) DIAS TRABALHADOS DURANTE O MES DE MAIO/23 EM PLENO PERIODO DE RECESSO DEVIDO AO DEFICIT DE ESTAGIARIOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME PARECER DA | 00070756113482 | LIDIANE DAYANNE DA ROCHA BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01321 | 05/07/2023 | 425.00 | 425.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSO DOS 13(TREZE) NOVOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O NOVO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIAPUBLICA DO CITADO ESTADO EM RECIFE/PE NO DIA 03/07 | 00025093126420 | RICARDO JOSE COSTA S BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01322 | 05/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL INSTITUCIONAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE RECIFE/PE NO DIA 03/07 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01323 | 05/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 565 | 00009302977412 | GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01324 | 05/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 570 | 00029287456453 | JOSEMARA DA COSTA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01325 | 05/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 561 | 00013258966400 | GERCILENA SUCUPIRA MEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01326 | 06/07/2023 | 4478.36 | 4478.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO AQUISITIVO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 581 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01328 | 06/07/2023 | 1140.00 | 1140.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 552 | 00025156110444 | LYCIA MARIA P DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01329 | 06/07/2023 | 671.76 | 671.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 28, 29 E 30/06 JUNTO A 1 VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 578 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01330 | 06/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE POCINHOS DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 574 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01331 | 06/07/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 25 E 26/05 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 530 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01332 | 06/07/2023 | 1567.44 | 1567.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCADE CAMPINA GRANDE ALUSIVO AOS DIAS 02,14,15,19,20,21 E 26/06CONFORME PARECER DA ASSEJUR 571 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01333 | 06/07/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 03,10,17 E 24/05 JUNTO AO MUNICIPIO DE UIRAUNA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 491 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 06/07/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 18,22,25,29/05,01 E 06/06 JUNTO A VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 516 | 00018145094453 | ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01335 | 06/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEJUNHO/23 JUNTO A VARA UNICA DACOMARCA DE PICUI CONFORME PARECER DA ASSEJUR 572 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01336 | 06/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEJUNHO/23 JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCADE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 573 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01337 | 06/07/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 13,15,21 E 29/06 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE SAPE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 564 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01338 | 06/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 15/05 E 15/06 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 562 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 06/07/2023 | 475.00 | 475.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS 13(TREZE) NOVOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O NOVO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIAPUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM RECIFE/PE NO DIA | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01341 | 06/07/2023 | 425.00 | 425.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ASSESSORAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL NA SOLENIDADE DEPOSSE DOS 13(TREZE) NOVOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O NOVO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIAPUBLIC DO CITADO ESTADO NO DIA | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01342 | 06/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE RECIFE/PE NO DIA 03/07 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 06/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 10/03 A 08/04 JUNTOA 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 575 | 00011209046415 | MARIA DO ROSARIO LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01344 | 06/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS DURANTE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS A PARTIR DO DIA 15/05 JUNTO A 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 576 | 00011209046415 | MARIA DO ROSARIO LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01345 | 07/07/2023 | 12498.78 | 12498.78 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RELATIVO AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DA CA220 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01346 | 07/07/2023 | 4542.55 | 4542.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/07 BEM COMO OFICIO DA CA 218 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Dispensa | 01347 | 10/07/2023 | 5724.20 | 5724.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO A SEREM UTILIZADOS EM SERVICOS DE MANUTENCAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CAJAZEIRAS CONFORMEOFICIO DA CA 222 | 40953200000183 | CONSTRUCENTER ALBERTO G DA NOBREGA & CIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 01348 | 10/07/2023 | 241.20 | 241.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS A SEREM UTILIZADOS EM SERVICO DE MANUTENCAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CAJAZEIRAS CONFORMEOFICIO DA CA 222 | 40953200000183 | CONSTRUCENTER ALBERTO G DA NOBREGA & CIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01349 | 10/07/2023 | 2850.00 | 2850.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DO CURSO MEDIA TRAINNING BEM COMOREUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONDEGE EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 12 A 15/07 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 66 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01350 | 10/07/2023 | 2550.00 | 2550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MEDIA TRAINING BEM COMO REUNIAO EXTRAORDINARIA DOCONDEGE EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 12 A 15/07 CONFORMEOFICIO INTERNO DO CG 66 | 00025093126420 | RICARDO JOSE COSTA S BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01351 | 10/07/2023 | 1710.00 | 1710.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL NO CURSO DE MEDIA TRAINNING BEM COMO NA REUNIAO EXTRAORDINARIADO CONDEGE EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 12 A 15/07 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 66 | 00004664699425 | LARISSA CLARO DE LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01352 | 10/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL INSTITUCIONAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DO RECIFE/PE NO DIA 12/07 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01353 | 10/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL DE VOLTA DA CIDADE DO RECIFE/PE COM DESTINO A JOAO PESSOA NO DIA 17/07 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01354 | 11/07/2023 | 9607.51 | 9607.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA PINTURA PREDIAL, RETELHAMENTO,ELETRICOS, HIDRAULICOS E OUTROS PARA USO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 224 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 11/07/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 26, 27, 28, 29/06, 05 E 06/07 JUNTO A A COMARCA DE SOLANEA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 586 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01356 | 11/07/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEJUNHO JUNTO A 3 VARA MISTA DACOMARCA DE CAJAZEIRAS CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 582 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01357 | 11/07/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE JOAO PESSOA NO DIA 31/05 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 192 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01358 | 11/07/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE JACARAU NO DIA 05/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 197 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01359 | 11/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE JACARAUNO DIA 05/07 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 12/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL INSTITUICIONAL QUE DESEMBARCARA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/PE PARA ESTA CAPITAL NO DIA 14/07 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01361 | 12/07/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 02/11 JUNTO AVARA DA COMARCA DE PIANCO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 496 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01362 | 12/07/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 06/12/2022 JUNTO A VARA DA COMARCA DE PIANCO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 495 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01363 | 12/07/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 31/03 JUNTO AVARA DA COMARCA DE PIANCO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 512 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01364 | 12/07/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 25 A 30/05 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 531 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01365 | 12/07/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 19/01 JUNTO AVARA DA COMARCA DE PIANCO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 511 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01366 | 12/07/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 24/02 JUNTO AVARA DA COMARCA DE PIANCO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 510 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01367 | 12/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO(500 UNDS- FOLDERS DIREITOS LGBTQUINB CONHECER PARA RESPEITAR) QUE SERAO DISTRIBUIDOS NO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT CONFORME OFICIO DA CA 230 | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01368 | 12/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS NA SEDEDO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 28/06 CONFORME OFICIO DO CA 219 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01369 | 12/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS NA SEDEDO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 28/06 CONFORME OFICIO DA CA 219 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01370 | 12/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS NA SEDEDO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 28/06 CONFORME OFICIO DA CA 219 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01371 | 12/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENCAO REALIZADA NO VEICULO RENAULT DUSTER PLACA RLZ 3A28 PERTENCENTE A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 227 | 09067610000187 | ORNILO PEIXOTO FERREIRA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01372 | 12/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO RENAULT DUSTER PLACA RLZ 3A28 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 227 | 09067610000187 | ORNILO PEIXOTO FERREIRA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01373 | 13/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 10,11,15,17,18,22,24 E 25/05 JUNTO AO NUCLEO DE ATENDIMENTODA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 593 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 01374 | 13/07/2023 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 04(QUATRO) APARELHOS DE PURIFICADORES DE AGUA PARA USODESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 228 | 17731708000115 | VITOR BEZERRA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01375 | 13/07/2023 | 159.21 | 159.21 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURA 1068412 BEM COMO OFICIO DA CA 230 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01376 | 13/07/2023 | 272.44 | 272.44 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURA 1071266 BEM COMO OFICIO DA CA 232 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01377 | 13/07/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLEDADE NO DIA 12/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 201 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01378 | 13/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE SOLEDADE NO DIA 12/07 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 01379 | 17/07/2023 | 1141.67 | 1141.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO RECESSO REMUNERADO DO ESTAGIARIO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 03/11/2021 A 31/12/2022 TENDO EM VISTA QUE EM RAZAO DA NOMEACAO DO MESMO NAO FOI POSSIVEL USUFRUIR E RECEBER OS30(TRINTA) DIAS DE RECESSO | 00068731205291 | ANIBA CORREIA ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01380 | 17/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR SERVIDORES DO CONSELHO PENITENCIARIO PARA PARTICIPAREM DE REUNIAO NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 30/06 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 73 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01381 | 17/07/2023 | 120.00 | 120.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO AUMA DIARIA PARCIAL PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR AUXILIAR NA REALIZACAO DE DILIGENCIAS NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DA COMARCA DE JACARAU NO DIA 05/07 | 00006153274439 | IVY NUNES DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01382 | 17/07/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE JACARAU NO DIA 12/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 204 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01383 | 17/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARESA CIDADE DE JACARAU NO DIA 12/07 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01384 | 17/07/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 28/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 203 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01385 | 18/07/2023 | 831.00 | 831.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 03(TRES) FOLHAS DE COMPENSADO PARA CRIACAO DA BANCADA NA SALA DA CTI CONFORME OFICIO DAGEATI 239 | 36323677000108 | DP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01387 | 18/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO ADMINISTRATIVA COM O PREFEITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES AO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NO CITADO MUNICIPIO NO DIA 12/07 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01388 | 18/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO ADMINISTRATIVA COM O PREFEITO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NO CITADO MUNICIPIO NO | 00009858768400 | MARIA DA GLORIA OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01389 | 18/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA GERAL A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/07 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 01390 | 18/07/2023 | 569.57 | 569.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 31/05 A 30/06 CONFORME OFICIO DA CA 245 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01391 | 18/07/2023 | 1025.12 | 1025.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS CONFORME FATURA 072233 COMO VENCIMENTO PARA O DIA 21/07 BEM COMO OFICIO DA CA 244 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01392 | 18/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURA1100040429707 COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/07 CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHOBEM COMO OFICIO DA CA 233 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01393 | 18/07/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO DESTA DEFENSORIA PUBLICA INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01394 | 19/07/2023 | 671.76 | 671.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 04,05 E 07/07 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 594 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01395 | 19/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE JUNHO JUNTO AO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE CONFORME PARECER DA ASSEJUR589 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01396 | 19/07/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO PERIODO DE 19/06 A 10/07 JUNTO AO 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 598 | 00033808333472 | JULITA COSTA ARANHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01397 | 19/07/2023 | 427680.00 | 427680.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JULHO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01398 | 19/07/2023 | 390200.00 | 390200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01399 | 19/07/2023 | 63776.08 | 63776.08 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01400 | 19/07/2023 | 40708.33 | 40708.33 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE JULHO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01401 | 19/07/2023 | 23645.76 | 23645.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01402 | 19/07/2023 | 219350.22 | 219350.22 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS- DOS DEFENSORES PUBLICOSCORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01403 | 19/07/2023 | 132075.83 | 132075.83 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01404 | 19/07/2023 | 20600.46 | 20600.46 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01405 | 19/07/2023 | 82849.71 | 82849.71 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS- DOS DEFENSORES PUBLICOSCORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01406 | 19/07/2023 | 137900.00 | 137900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE A FOLHA DE PESSOAL DO MES DE JULHO/23. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01407 | 19/07/2023 | 4957214.55 | 4957214.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01408 | 19/07/2023 | 112975.25 | 112975.25 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01409 | 19/07/2023 | 901214.30 | 901214.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01410 | 19/07/2023 | 88535.28 | 88535.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO ALUSIVO A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01415 | 19/07/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE TAPEROA NO DIA 17/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 202 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01416 | 19/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE TAPEROA NO DIA 12/07 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01417 | 19/07/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 18/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 203 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01418 | 19/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MARIANE OLIVEIRA FONTINELLE A CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 18/07 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01419 | 19/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 602 | 00066215900834 | JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01420 | 19/07/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO NUCLEO ESPECIAL DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSAS, MORADORES DE RUA E DEMAIS GRUPOS DE VULNERAVEIS POR UM PERIODO DE | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01421 | 19/07/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA CIDADE DE POCINHOS DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 597 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01422 | 19/07/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEJUNHO/23 JUNTO A 1 VARA MISTADA COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 591 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01423 | 19/07/2023 | 671.76 | 671.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 22/05, 28/06 E 05/07 JUNTO A 2 VARA MISTA DA COMARCA DE SAPE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 595 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01424 | 19/07/2023 | 20326.90 | 20326.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADA A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CONFORME FATURA 7894992 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/07 BEM COMO OFICIO DA CA 241 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01425 | 19/07/2023 | 37515.56 | 37515.56 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA NO PERIODO DE 10/05 A 31/05 CONFORME OFICIO DA CA 242 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01426 | 19/07/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO VOYAGE PLACA QSF-6208 PERTENCENTE A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 246 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01427 | 19/07/2023 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MAO DEOBRA(REVISAO) DO VEICULO PERTENCENTE A FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE MARCA VOYAGE PLACA QSF 6208 CONFORMEOFICIO DA CA 246 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01428 | 19/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 12/07 CONFORME OFICIO DA CA 231 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01429 | 19/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 12/07 CONFORME OFICIO DA CA 231 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01430 | 20/07/2023 | 425.00 | 425.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DA POSSE DA OUVIDORA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 26/07 CONFORME MEMORANDO DA OGDP 23 | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01431 | 20/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A OUVIDORA GERALDESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DO RECIFE/PE NO DIA 26/07 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01432 | 20/07/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA BEM COMO PROCEDER COM A MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS NAS CIDADES DE BANANEIRAS, AREIA, QUEIMADAS, | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01433 | 20/07/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA BEM COMO REALIZAR A MANUTENCAODOS MESMOS NAS CIDADES DE BANANEIRAS, AREIA, QUEIMADAS, POCINHOS, SERRA BRANCA, | 00003525532431 | CLEBSON GOMES ACCYOLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 20/07/2023 | 92099.20 | 92099.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA SEXTA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL REGIME FINANCEIRO CONFORME OFICIO DA PRESIDENCIADA PBPREV 174 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01435 | 20/07/2023 | 4303.24 | 4303.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA SEXTA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL FUNDO CAPITALIZADO CONFORME OFICIO DA PRESIDENCIADA PBPREV 173 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01436 | 20/07/2023 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHODO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01437 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01438 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01439 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADEDURANTE O MES DE JULHO/23 NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CONFORME OFICIO DA CA 240 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01440 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01441 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA EM MAGABEIRA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00070814681441 | JOSE WILKER LINS DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01442 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01443 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 240 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01444 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01445 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01446 | 20/07/2023 | 1188.00 | 1188.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE PARTE DO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DACA 240 | 00009894854478 | ANA CRISTINA FIDELES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01447 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01448 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01449 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01450 | 20/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA240 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01451 | 20/07/2023 | 4036.56 | 4036.56 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01453 | 21/07/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE JUNHO DO CORRENTE ANOCONFORME PARECER DA ASSEJUR 605 | 00009494936434 | MARIA DA PENHA CHACON |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01454 | 21/07/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A EQUIPE DA CIDADANIA DEMOCRATICA NAS CIDADES DE PEDRAS DE FOGO, SOLIDADE E CUBATI NO PERIODO DE 25 A 30/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 275 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01455 | 21/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 19 A 20/07 CONFORMEOFICIO DA CA 268 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01456 | 21/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A EQUIPE DE MANUTENCAO DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 19 A 20/07 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01457 | 21/07/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO DIA 20/07 CONFORME OFICIO DA CA 267 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01458 | 21/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE SAPE, ITABAIANA E ALAGOINHA NO DIA 20/07 CONFORME OFIICO DA CA 267 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01459 | 21/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A EQUIPE DE MANUTENCAO DESTA DEFENSORIA PUBLICA AS CIDADES DE ITABAIANA, SAPE E ALAGOINHA NODIA 20/07 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01461 | 21/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADES DE SAPE, ITABAIANA E ALAGOINHA NO DIA 20/07 CONFORME OFICIO DA CA 267 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01462 | 21/07/2023 | 1574.28 | 1574.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA PARA BRASILIA/DF DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA GERAL CONFORME OFICIO DA CA 247 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01463 | 21/07/2023 | 907.18 | 907.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA PARA BRASILIA/DF DESTINADA AO SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL INSTITUCIONAL CONFORME OFICIO DA CA 248 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01464 | 21/07/2023 | 1288.92 | 1288.92 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA PARA BRASILIA/DF DESTINADA A ASSESSORA DE IMPRENSA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 249 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01465 | 21/07/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHODO CORRRENTE ANO CONFORME MEMORANDO DA CA 240 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 21/07/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DO REEDUCANDO QUE SE ENCONTRA PRESTANDO SERVICOSNA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01467 | 21/07/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 615 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01468 | 24/07/2023 | 1997.28 | 1997.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURA1100040429707 COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/07 CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 BEM COMO OFICIO DA CA233 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01469 | 24/07/2023 | 1343.52 | 1343.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 19, 21, 23, 26, 28 E 29/06 JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 585 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01470 | 24/07/2023 | 2400.00 | 2400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SEIS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CUBATI, SANTANADE MANGUEIRA E MONTEIRO NO PERIODO DE 23 A 29/07 CONFORME | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01471 | 24/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SEIS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CUBATI, MONTEIRO E SANTANA DE MANGUEIRA NO PERIODO DE 23 A | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01472 | 24/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SEIS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CUBATI, MONTEIRO E SANTANA DE MANGUEIRA NO PERIODO DE 23 A | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01473 | 24/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SEIS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CUBATI, MONTEIRO E SANTANA DE MANGUEIRA NO PERIODO DE 23 A | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01474 | 24/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SEIS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CUBATI, MONTEIRO E SANTANA DE MANGUEIRA NO PERIODO DE 23 A | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01475 | 24/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SEIS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CUBATI, MONTEIRO E SANTANA DE MANGUEIRA NO PERIODO DE 23 A | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01476 | 24/07/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SEIS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA JUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITOS- DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE-NAS CIDADES DE CUBATI, MONTEIRO E SANTANA DE MANGUEIRA NO PERIODO DE 23 A | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01477 | 24/07/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA PARTICIPAR DA ITINERANCIAJUNTO A EQUIPE DO PROJETO BALCOES DE DIREITO- DEFENSORIAPUBLICA ITINERANTE- NAS CIDADES DE CUBATI E SOLEDADE NO PERIODO DE 28 A 29/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01478 | 24/07/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SUME NO DIA 01/06 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 216 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01479 | 24/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA-VARAS/COMARCAS- CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 52 | 00021969540478 | KLEBIA MARIA LUDUGERIO BORBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 30 | MATERIAL PARA COMUNICACOES | Dispensa | 01480 | 24/07/2023 | 1050.00 | 1050.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS(500 UNDS- FOLDERS DIREITOS LGBTQUINB CONHECER PARA RESPEITAR) QUE SERAO DISTRIBUIDOS NO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT CONFORME OFICIO DA CA 269 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01481 | 24/07/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE BANANEIRAS NO PERIODO DE 25A 27/07 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01482 | 24/07/2023 | 158.34 | 158.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURA 460705 BEM COMO OFICIO DA CA 271 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 25/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX NO PERIODO DE 12/06 A 11/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 603 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 25/07/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 06, 10, 11, 12, 13 E 14/07 JUNTO A COMARCA DE SOLANEA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 608 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01485 | 25/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEJUNHO JUNTO A 3 VARA MISTA DACOMARCA DE PATOS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 611 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01486 | 25/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CONFORME OFICIO DA CA272 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01487 | 25/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 24 A 29/07 CONFORME OFICIO DA CA 272 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01488 | 25/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 24 A 29/07 CONFORME OFICIO DA CA 272 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01489 | 25/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR REPAROSNO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 24 A 29/07 CONFORME OFICIO DA CA 272 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01490 | 25/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS NA COORDENACAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DE MANGABEIRA NO PERIODO DE 12/06A 11/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 614 | 00038020149449 | TELMA PAIVA LEITE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01491 | 25/07/2023 | 475.00 | 475.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO 500(QUINHENTAS) UNIDADES DE CAPA DE PROCESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 266 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01492 | 26/07/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA259 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01493 | 26/07/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01494 | 26/07/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA264 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 01495 | 26/07/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DESTINADO AO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA261 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01496 | 26/07/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA263 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01497 | 26/07/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA262 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01498 | 26/07/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA262 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01499 | 26/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA255 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01500 | 26/07/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA253 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01501 | 26/07/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DACA 254 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 01502 | 26/07/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA256 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01503 | 26/07/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA252 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01504 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SUPORTE TECNICO NA CIDADE DE LAGOA SECA NO DIA28/07 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01505 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR PAULOROGERIO DE A BARBOSA A CIDADE DE LAGOA SECA NO DIA 28/07 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01506 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR ATENDIMENTO DE INFORMATICA PARA REALIZACAO DOORCAMENTO DEMOCRATICO NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 27/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 276 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01507 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR ATENDIMENTOS JURIDICOS DURANTE O ORCAMENTO DEMOCRATICO NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 27/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 276 | 00011122998406 | ISABELLA NAVARRO DE SOUZA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01508 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR ITINERANCIA EM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 27/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 276 | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01509 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS ASSESSORES TECNICOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA PARA PARTICIPAREM DA ITINERANCIA EM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 27/07 CONFORME OFICIO | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01510 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PRESTAR SERVICOS DE INFORMATICA NA ITINERANCIA QUESERA REALIZADA EM CONJUNTO COMO ORCAMENTO DEMOCRATICO NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 27/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 276 | 00003525532431 | CLEBSON GOMES ACCYOLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01511 | 26/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS ASSESSORES TECNICOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 27/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 276 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01512 | 26/07/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIAEM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE CUBATI, SOLEDADE E PEDRAS DE FOGO NO PERIODO DE 27 A 29/07 CONFORME OFICIO INTERNO DO | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01513 | 26/07/2023 | 7389.29 | 7389.29 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DO PRIMEIRO PERIODO DE 2020 DAS FERIAS NAO GOZADAS PELO DEFENSOR PUBLICO GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. CONFORME PARECER DA ASSEJUR 2/23 | 00013201778400 | FATIMA MARIA FERREIRA GUSMAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 01514 | 26/07/2023 | 771.83 | 771.83 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA JULHO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 48 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 01515 | 26/07/2023 | 1464.50 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICO DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEICULOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA BEM COMO REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01516 | 26/07/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DACA 258 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01517 | 26/07/2023 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA257 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01518 | 26/07/2023 | 73536.67 | 73536.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 79(SETENTA E NOVE) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 46 E47 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01519 | 26/07/2023 | 7900.00 | 7900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS 79(SETENTA E NOVE) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIOS 46 E 47 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01520 | 26/07/2023 | 134474.93 | 134474.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 181(CENTO E OITENTA E UM) ESTAGIARIOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 44 E 45 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01521 | 26/07/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 251 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01522 | 26/07/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 251 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01523 | 26/07/2023 | 1032.38 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 251 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01524 | 26/07/2023 | 1032.38 | 1032.38 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 251 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01525 | 26/07/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 251 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01526 | 26/07/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 251 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01527 | 26/07/2023 | 1376.50 | 1376.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA 251 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01528 | 27/07/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA-ESTABELECIMENTOS PENAIS-CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 54 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Dispensa | 01529 | 27/07/2023 | 293.32 | 293.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LOCACAO DE 40(QUARENTA) IMPRESSORAS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 29 E 30/06 CONFORMEOFICIO DA CA 265 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 04 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC IMPRESSORAS | Dispensa | 01530 | 27/07/2023 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 40(QUARENTA) IMPRESSORAS CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA265 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01531 | 27/07/2023 | 4478.36 | 4478.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 622 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01532 | 27/07/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BANANEIRAS NO DIA 26/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 210 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01533 | 27/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 617 | 00012274275491 | MARIA DE FATIMA PESSOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01534 | 27/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 617 | 00012274275491 | MARIA DE FATIMA PESSOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01535 | 27/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 615 | 00016084519415 | LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 27/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 615 | 00016084519415 | LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 27/07/2023 | 1275.00 | 1275.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA 76 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONALDAS DEFENSORES E DEFENSORAS PUBLICOS GERAIS EM NATAL/RN NOPERIODO DE 27 A 28/07 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 76 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 27/07/2023 | 1275.00 | 1275.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA 76 REUNIAO ORDINARIA DO CONDEGE EM NATAL/RN NO PERIODO DE 27 A 28/07 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 76 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 27/07/2023 | 1275.00 | 1275.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA REUNIAO NA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTEEM NATAL/RN NO PERIODO DE 27 A28/07 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 76 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01540 | 27/07/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA GERAL BEM COMO A DEFENSORAS PUBLICAS MARIA AUXILIADORA T DE ARAUJO DA CIDADE DE NATAL COM DESTINO A ESTA CAPITAL NO DIA 28/07 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01541 | 28/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 623 | 00013954911434 | MARIA DAS GRACAS LACERDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01542 | 28/07/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 623 | 00013954911434 | MARIA DAS GRACAS LACERDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01543 | 28/07/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO POSTO AVANCADO DA COMARCA DE UIRAUNAALUSIVO AOS DIAS 06, 13, 20 E 27/06 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 604 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01544 | 31/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO T DE SOUZA A CIDADE DE GUARABIRA NODIA 02/08. | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01545 | 31/07/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE PICUI NO PERIODO DE 01 A 02/08. | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01546 | 31/07/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA A CIDADE DE INGA NO DIA 01/08 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01547 | 01/08/2023 | 460.00 | 460.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENCAO REALIZADA NO VEICULO RENAULT DUSTER PLACA RLZ-3A28 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 227 | 09067610000187 | ORNILO PEIXOTO FERREIRA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01548 | 01/08/2023 | 1775.00 | 1775.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO RENAULT DUSTER PLACA RLZ 3A28 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 227 | 09067610000187 | ORNILO PEIXOTO FERREIRA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01549 | 01/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/08 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01550 | 01/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE POMBAL NO PERIODO DE 10 A 11/07 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01551 | 01/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 11/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 225 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01552 | 01/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NOPERIODO DE 04 A 06/07 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01553 | 01/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 05/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 224 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01554 | 01/08/2023 | 115.18 | 115.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO ALUSIVO AO PAGAMENTO DO CAU-CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA CORRESPONDENTE AO PROJETO ARQUITETONICO DA NOVA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 608 | 00072635444404 | ELIZABETH DE SA QUEIROGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01555 | 01/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 612 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 01556 | 01/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROPORCIONAL DE 15(QUINZE) DIAS DO RECESSO REMUNERADO NAO GOZADO EM RAZAODE NOMEACAO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSORA TECNICA DESSA INSTITUICAO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 354 | 00008969536450 | VITORIA FERREIRA CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01557 | 02/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARCIAL PARA REALIZAR INSPECAO NA DEFENSORIA PUBLICA DAS 1 E 2 VARAS DE FAMILIA DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NO DIA 03/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 55 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01558 | 02/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR INSPECAO NA DEFENSORA PUBLICA DAS 1 E 2 VARAS DE FAMILIA DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NO DIA 03/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 55 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01559 | 02/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR INSPECAO NA DEFENSORIA PUBLICA DAS 1 E 2 VARAS DE FAMILIA DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NO DIA 03/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 55 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01560 | 02/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O CORREGEDOR GERAL E OS CORREGEDORES AUXILIARES DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/08 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01561 | 02/08/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 625 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01562 | 02/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NO PERIODO DE 11 A 25/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 630 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01563 | 02/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE POCINHOS DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 621 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01565 | 02/08/2023 | 1343.52 | 1343.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ALUSIVO AOS DIAS 05,11,17,18,19 E 26/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 626 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01566 | 02/08/2023 | 864.80 | 864.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 184(CENTO E OITENTA E QUATRO) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/08 CONFORME OFICIO DA CA 277 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01567 | 02/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO COFFEE BREACK PARA ATE 30(TRINTA) PESSOAS POR OCASIAO DA REUNIAO DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA NO DIA 27/07CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 79 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01568 | 02/08/2023 | 96.20 | 96.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 46(QUARENTA E SEIS) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AO SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELIVALDO BELARMINO DA SILVA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/08 CONFORMEOFICIO DA CA 274 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01569 | 02/08/2023 | 183.89 | 183.89 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 46(QUARENTA E SEIS) VALES TRANSPORTE DESTINADOS A REEDUCANDA HOSANA DA SILVA RODRIGUES QUE PRESTA SERVICOS NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE ATRAVES DO PROGRAMA | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01570 | 02/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BANANEIRAS NO DIA 27/07 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 209 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01571 | 02/08/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 636 | 00044168560406 | LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01572 | 03/08/2023 | 255.71 | 255.71 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURA1100040414238 COM VENCIMENTO PARA O DIA 08/08 CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/23 BEM COMO OFICIO DA CA282 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01573 | 03/08/2023 | 151.97 | 151.97 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA FIXA CONFORME FATURAATUALIZADA 1100040422045 COM VENCIMENTO PARA O DIA 08/08 CORRESPONDENTE AO MES DE MAIO/23 BEM COMO OFICIO DA CA 283 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 27 | FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01575 | 03/08/2023 | 450.00 | 450.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO COFFEE BREACK PARA ATE 30(TRINTA) PESSOAS POR OCASIAO DA REUNIAO DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DA PARAIBA NO DIA 27/07CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 79 | 17064806000146 | MARIOSA RECEPCOES E BUFFET |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01576 | 03/08/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 02/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 213 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01577 | 04/08/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 637 | 00045941165404 | TEREZINHA DE JESUS M UGULINO SEVERO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01578 | 04/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 03/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 226 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01579 | 04/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PICUI NO DIA 02/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 212 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01580 | 04/08/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/08CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 217 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01581 | 04/08/2023 | 895.67 | 895.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE INGA NO DIA 01/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 211 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01582 | 04/08/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 01/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 231 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01583 | 07/08/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS PERANTE O 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCADE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 03 A 24/07 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 620 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01584 | 07/08/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 01/06 NA COMARCA DE SOLANEA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 606 | 00026412543449 | MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01585 | 07/08/2023 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 12, 15, 16, 20, 26, 27/06 E 04/07 NA CIDADE DE BELEM CONFORME PARECER DA ASSEJUR 607 | 00026412543449 | MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01586 | 07/08/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE ALAGOINHA DURANTE OMES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 633 | 00007375578427 | MARCOS JOSE DE BRITO SOUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 07/08/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL PRESTADO NA 7 VARA CRIMINAL JUIZADO DA COMARCA DA CAPITAL NO DIA 26/06 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 631 | 00016007212491 | HERCILIA MARIA RAMOS REGIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 01588 | 07/08/2023 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 03(TRES) ESTAGIARIOS QUE PRESTARAM SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE JULHO/23 ELENCADOS NOS MEMORANDOS 49 E 50 DA COORDENACAO DE ESTAGIO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01589 | 08/08/2023 | 4478.36 | 4478.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 644 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01590 | 08/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NO DIA 07/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 218 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01591 | 08/08/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DOPEIXE NO PERIODO DE 06 A 08/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01592 | 08/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 03/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 214 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01593 | 08/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE POMBAL NO PERIODO DE 02 A 03/08 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01594 | 08/08/2023 | 16944.31 | 16944.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DACA 290 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01595 | 08/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE TUBOS DE METALONS CONFORME OFICIO DA CA 292 | 30173514000100 | ASF COMERCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01596 | 10/08/2023 | 1275.00 | 1275.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA LXVII REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONALDE CORREGEDORES GERAIS DAS DEFENSORIA PUBLICAS ESTADUAIS E DA UNIAO EM NATAL/RN NO PERIODO DE 17 A 18/08 CONFORME | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01597 | 10/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O CORREGEDOR GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE NATAL/RN NO PERIODO DE 17 A 18/08 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 10/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITAS COM OS TECNICOS DE MANUTENCAO NOS PRESIDIOS DA CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 04/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 85 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01599 | 10/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA COM OS TECNICOS DE MANUTENCAO NOS PRESIDIOS DA CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 04/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 85 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01600 | 10/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR LEVANTAMENTO PARA MANUTENCAO NOS PRESIDIOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NODIA 04/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 85 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01601 | 10/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 85 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01602 | 10/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DPGPB A CIDADEDE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/08CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 84 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01603 | 10/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO TECNICA NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/08CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 84 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01604 | 10/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO ADMINISTRATIVA NO NUCLEO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 03/08CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 84 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01605 | 10/08/2023 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1537 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01606 | 10/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY DE SOUZA A CIDADE DE ESPERANCA NODIA 10/08 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01607 | 10/08/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DOPEIXE NO PERIODO DE 09 A 11/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 01608 | 10/08/2023 | 428.12 | 428.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURA 464278/2023 BEM COMO OFICIO DA CA 296 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01609 | 10/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 08 A 11/08 CONFORME OFICIO DA GEATI 293 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01610 | 10/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 08 A 11/08 CONFORME OFICIO DA GEATI 293 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01611 | 10/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE REPAROS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 08 A 11/08 CONFORME OFICIO DA CA 293 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01612 | 10/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 08 A 11/08 CONFORME OFICIO DA CA 295 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01613 | 10/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 08 A 11/08 CONFORME OFICIO DA CA 295 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01614 | 10/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 08/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 220 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 01615 | 10/08/2023 | 2340.00 | 2340.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 26(VINTE E SEIS) CERTIFICADOS DIGITAIS A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME CONTRATO 6/23BEM COMO OFICIO DA CA 291 | 31014048000182 | CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Inexigível | 01616 | 10/08/2023 | 300.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTICIPACAO NA ACAO O PROTAGONISMO FEMININO NEGRO NAS LUTAS POR DIREITOS CONFORME OFICIO 287 DA CA | 00008103748463 | ROSSANA MARLENE DE HOLANDA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01617 | 10/08/2023 | 66.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COTA PATRONAL EM RAZAO DA PARTICIPACAO NA ACAO O PROTAGONISMO FEMININO NEGRO NAS LUTAS POR DIREITOS CONFORME OFICIO DA CA 287 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 01618 | 10/08/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CTI PARA REALIZAR A AQUISICAO DE COMPONENTES ELETRONICOS E PECAS ESSENCIAIS PARA MANUTENCAO, REPARO E REUTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE ACORDO COM OFICIO DA CTI 34 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 01619 | 14/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS EM CARATER EXCEPCIONAL CONFORME OFICIO DACA 299 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 01620 | 14/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER EXCEPCIONAL CONFORME OFICIO DACA 299 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01621 | 14/08/2023 | 1900.00 | 1900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONDEGE EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 14 A 16/08 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CG 82 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01622 | 14/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 10/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 223 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01623 | 14/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01624 | 14/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA CONTRATADA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01625 | 14/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01626 | 14/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO CONTRATADO DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01627 | 14/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA CONTRATADA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01628 | 14/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO CONTRATADO DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00003095795890 | EDSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01629 | 14/08/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA CONTRATADA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01630 | 14/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO CONTRATADO DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO | 00008211622416 | JOSE PIRES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01631 | 14/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITAS DE INSPECOES NAS UNIDADES PRISIONAIS NAS CIDADES DE PRINCESA ISABEL, CONCEICAO, ITAPORANGA, PIANCO E COREMAS NO PERIODO DE 15 A 18/08 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01632 | 14/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITAS DE INSPECOES NAS UNIDADES PRISIONAIS NAS CIDADES DE PRINCESA ISABEL, CONCEICAO, ITAPORANGA, PIANCO E COREMAS NO PERIODO DE 15 A 18/08 | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01633 | 14/08/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA ASSESSORAR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS E IARA BONAZOLLI NA REALIZACAO DE VISITAS DE INSPECOES PRISIONAIS NAS UNIDADES | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01634 | 14/08/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES C FARIAS E IARA BONAZOLLI AS CIDADES DE PRINCESA ISABEL, CONCEICAO, ITAPORANGA, PIANCO E COREMAS | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01635 | 14/08/2023 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PARTICIPAR DA ITINERANCIA BEM COMO DO ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE TEIXEIRA, PRINCESA ISABEL E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 15 A 19/08 CONFORME | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01636 | 14/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DO PROJETO BALCOESDE DIREITOS-DEFENSORIA PUBLICAITINERANTE- BEM COMO DURANTE OORCAMENTO DEMOCRATICO NAS | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01637 | 14/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DO PROJETO BALCOESDE DIREITOS-DEFENSORIA PUBLICAITINERANTE- BEM COMO DURANTE OORCAMENTO DEMOCRATICO NAS | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01638 | 14/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DO PROJETO BALCOESDE DIREITOS-DEFENSORIA PUBLICAITINERANTE- CONCOMITANTEMENTE AO ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01639 | 14/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DO PROJETO BALCOESDE DIREITOS-DEFENSORIA PUBLICAITINERANTE- CONCOMITANTEMENTE COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01640 | 14/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A EQUIPEDO PROJETO BALCOES DE DIREITOS-DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE- AS CIDADES DE PRINCESA ISABEL, TEIXEIRA E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 15 A | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01641 | 14/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A EQUIPEDO PROJETO BALCOES DE DIREITOS-DEFENSORIA PUBLICA ITINERANTE- AS CIDADES DE PRINCESA ISABEL, TEIXEIRA E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 15 A | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01642 | 15/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 10/08 CONFORME OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 229 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01643 | 15/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA CEJUSCV DE MANGABEIRA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 654 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01644 | 15/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 4 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 639 | 00021931135487 | ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01645 | 15/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 09/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 228 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01646 | 15/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CUITE NO PERIODO DE 08 A 09/08 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01647 | 15/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O VEICULO OFICIAL PARA ACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE POCINHOS NO DIA 09/08 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01648 | 15/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 09/08 CONFORMEREQUERIMENTO ANEXO. | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01649 | 15/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO DIA10/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 222 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01650 | 15/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE 09 A 10/08 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01651 | 15/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 641 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01652 | 15/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PJE DOJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICADA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 03 A 27/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 640 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01653 | 15/08/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCADE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 03 A 31/07 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 642 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01654 | 15/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO POSTO DE ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DEBONITO DE SANTA FE(VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS) NO PERIODO DE 02 A 31/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 655 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01655 | 15/08/2023 | 95.00 | 95.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A MANUTENCAO DA DUSTER PLACA RLY 2A03 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 298 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01656 | 15/08/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORA PUBLICA RENAULT DUSTER PLACA RLY 2A03 CONFORMEOFICIO DA CA 298 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01657 | 15/08/2023 | 1275.00 | 1275.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA LXVII REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONALDE CORREGEDORES GERAIS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS ESTADUAISE DA UNIAO EM NATAL/RN NO PERIODO DE 17 A 18/08 CONFORME | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01658 | 15/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NO DIA 15/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 232 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01659 | 15/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE ALAGOA NOVA NO DIA 15/08 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 16/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR ROTEADOR E CABO DE REDO NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/08CONFORME OFICIO DA CTI 35 | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01661 | 16/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O TECNICO EM INFORMATICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 09/08 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01662 | 16/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAPE NO DIA 16/08 CONFORME OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 233 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01663 | 16/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE SAPE NO DIA 16/08 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01664 | 17/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PICUI NO DIA 16/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 235 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01665 | 17/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MARIANE DE O FONTINELLE A CIDADE DE PICUI NO DIA 16/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01666 | 17/08/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS JUNTO AO 1 TRIBUNALDO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 01 A 14/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 657 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01667 | 17/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSALUSIVO AOS DIAS 07, 14, 26 E 28/06 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 656 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01668 | 17/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DEPICUI DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 657 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01669 | 17/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO NA SEDEDO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 21 A 26/08 CONFORME OFICIO DA CA 304 | 00001294991450 | AGESANDRO DA SILVA PACOTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01670 | 17/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO NA SEDEDO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 21 A 26/08 CONFORME OFICIO DA CA 304 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01671 | 17/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO NA SEDEDO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 21 A 26/08 CONFORME OFICIO DA CA 304 | 00068980892420 | VALDECI JOSE MENDES FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01672 | 17/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ARARUNA NO DIA 15/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 236 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01673 | 17/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA A CIDADE DE ARARUNA NO DIA 15/08 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01674 | 17/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE POMBAL NO PERIODO DE 14 A 15/08 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01675 | 17/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A EQUIPE DO ORCAMENTODEMOCRATICO AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E MONTEIRO NO PERIODO DE 10 A 12/08 CONFORMEOFICIO INTERNO DO PDPI 295 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01676 | 17/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 16/08 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01677 | 17/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/08 CONFORME OFICIO DA CA 305 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01678 | 17/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A EQUIPE DO ORCAMENTO DEMOCRATICAS CIDADES DE PRINCESA ISABEL E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 17A 20/08 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 298 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01679 | 17/08/2023 | 1978.29 | 1978.29 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE TELEFONIA FIXA PRESTADO PELA EMPRESA OI S.A CONFORME FATURA1100040437209 COM VENCIMENTO PARA O DIA 25/08 CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DA CA303 | 76535764000143 | OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01680 | 17/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PRESTADO PELA EMPRESA TIM S.A RELATIVO AOS VENCIMENTO DE 30/05, 30/06 E 30/07 CONFORME OFICIO DA CA 294 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01681 | 17/08/2023 | 425520.00 | 425520.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01682 | 17/08/2023 | 392440.00 | 392440.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01683 | 17/08/2023 | 72911.94 | 72911.94 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPESATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01684 | 17/08/2023 | 40882.97 | 40882.97 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01685 | 17/08/2023 | 21675.28 | 21675.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01686 | 17/08/2023 | 211862.40 | 211862.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-VARAS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01687 | 17/08/2023 | 128887.25 | 128887.25 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01688 | 17/08/2023 | 20600.46 | 20600.46 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01689 | 17/08/2023 | 86611.53 | 86611.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 01690 | 17/08/2023 | 6628.30 | 6628.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/08 BEM COMO OFICIO DA CA 302 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01691 | 17/08/2023 | 145600.00 | 145600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01692 | 17/08/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1691 AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01693 | 17/08/2023 | 4894773.12 | 4894773.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01694 | 17/08/2023 | 114443.12 | 114443.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVA A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01695 | 18/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 15/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 234 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01696 | 18/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 08/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 238 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01697 | 18/08/2023 | 893908.53 | 893908.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01698 | 18/08/2023 | 91198.99 | 91198.99 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO ALUSIVO A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01703 | 18/08/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE POCINHOS DURANTE O PERIODO DE 12/07 A 10/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 681 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01704 | 18/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE JUNHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 683 | 00009494936434 | MARIA DA PENHA CHACON |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01705 | 18/08/2023 | 1858.53 | 1858.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS JUNTO A 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVO AOSDIAS 11, 12, 17, 18, 19/07, 07, 08 E 09/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 680 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01706 | 18/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DEPICUI ALUSIVO AOS DIAS 01, 02,03 E 07/08 CONFORME PARECER DAASSEJUR 679 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01707 | 18/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA DURANTE O MES DE JULHO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 676 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01708 | 18/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE SAO JOSE DO RIO DO PEIXE POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS A CONTAR DO DIA 17/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 675 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01709 | 18/08/2023 | 940.46 | 940.46 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE ALUSIVO AOS DIAS 01, 02, 03 E 04/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 674 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01710 | 18/08/2023 | 20.75 | 20.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1566 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01711 | 18/08/2023 | 5.18 | 5.18 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACA DO NOTA DE EMPENHO 1568 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01712 | 18/08/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 06, 19, 24/07, 01, 02, 07 E 10/08 JUNTO A COMARCA DE SOLANEA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 678 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 01713 | 18/08/2023 | 7740.00 | 7740.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 15(QUINZE) ESTANTES DE ACO DESTINADAS A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 309 | 09238106000100 | J CARLOS MOVEIS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01714 | 18/08/2023 | 49336.53 | 49336.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/23 CONFORME OFICIO DACA 308 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01715 | 18/08/2023 | 49336.53 | 49336.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE JULHO/23 CONFORME OFICIO DACA 307 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01716 | 18/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 10/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 221 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01717 | 18/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 10/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 230 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01718 | 18/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTICA NA CIDADE DE GUARABIRA NO PERIODO DE 21 | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01719 | 18/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTICA NA CIDADE DE GUARABIRA NO PERIODO DE 21 | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 18/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTICA NA COMARCADE GUARABIRA NO PERIODO DE 21 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01721 | 18/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTICA NA CIDADE DE GUARABIRA NO PERIODO DE 21 | 00020372582400 | IRANILDO MUNIZ CLAUDINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01722 | 18/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O CAMINHAO DA ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA PARA EVENTOS NAS CIDADES DE GUARABIRA E RIO TINTO NO PERIODO DE 21 A 25/08 CONFORME | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01723 | 18/08/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A EQUIPEDA ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA AS CIDADES DE GUARABIRA E RIO TINTO NO PERIODO DE 21 A 25/08 CONFORMEOFICIO INTERNO DO PDPI 296 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01724 | 21/08/2023 | 2240.00 | 2240.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 623 | 00013954911434 | MARIA DAS GRACAS LACERDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01725 | 21/08/2023 | 188.00 | 188.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO PERIODO DE 18 A 31/08 CONFORME OFICIO DA CA 296 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01726 | 21/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY DA CIDADE DE BANANEIRAS E COMARCADE SANTA RITA E LOGO EM SEGUIDA RETORNAR A CIDADE DE BANANEIRAS NO DIA 10/08 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01727 | 21/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 16/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 241 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01728 | 21/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE RIO TINTO NO DIA 17/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 246 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01729 | 21/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA A CIDADE DE RIO TINTO NO DIA 17/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01730 | 21/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/08CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 245 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 21/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SERRA BRANCA NO DIA 17/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 241 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01732 | 21/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE SERRA BRANCA NO PERIODO DE 17 A 18/08 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01733 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01734 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01735 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01736 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01737 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01738 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01739 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01740 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01741 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01742 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01743 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01744 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01745 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01746 | 21/08/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01747 | 21/08/2023 | 4065.60 | 4065.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 306 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01748 | 21/08/2023 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS REEDUCANDOS QUE SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01749 | 22/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 22/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 255 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01750 | 22/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS DIAS 01(UM) E 02(DOIS) DE MAIO/2023 CORRESPONDENTE AO CARGO DE ASSESSORA TECNICA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 638 | 00002260511457 | IAPONIRA CAMPINA DE ASSIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01751 | 22/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARESDE SOUZA A CIDADE DE ARARUNA NO DIA 22/08 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01752 | 22/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE POMBAL NO PERIODO DE 21 A 22/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01753 | 22/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE INGA NODIA 22/08 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01754 | 22/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE SOLANEA NO DIA 22/08 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01755 | 22/08/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NO DIA 03/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 673 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01756 | 22/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO NO PERIODO DE 10/07 A08/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 682 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01757 | 23/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BELEM NO DIA 22/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 249 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01758 | 23/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NO DIA 22/08 NA COMARCA DE SANTA RITACONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 250 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01759 | 23/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 21/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 244 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01760 | 23/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 22/08CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 244 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01761 | 23/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE A COMARCA DESOLANEA RETORNANDO NO DIA SEGUINTE NO PERIODO DE 21 A 23/08 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01762 | 23/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 22/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 253 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01763 | 23/08/2023 | 16822.57 | 16822.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7912628 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/08 BEM COMO OFICIO DA CA 310 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01764 | 23/08/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DEAGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 325 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 01765 | 23/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS(TARIFAS) CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/07 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 328 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01766 | 23/08/2023 | 1791.34 | 1791.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO ACUMULATIVA-ESTABELECIMENTOS PENAIS- CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 72 | 00005660402470 | ANDERSON ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01767 | 23/08/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 11, 13, 14, 20, 27 E 28/07 JUNTO A 1 VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 692 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01768 | 23/08/2023 | 2955.72 | 2955.72 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 31/05, 01, 03, 06, 07, 13, 15,16, 19/06, 10, 12 E 14/07 JUNTO A 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 677 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01769 | 23/08/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 311 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01770 | 23/08/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL DURANTE O MES DEAGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 311 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01771 | 23/08/2023 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DE ATENDIMENTO DO IDOSONESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 311 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01772 | 23/08/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 311 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01773 | 23/08/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 311 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01774 | 23/08/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 311 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01775 | 23/08/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 311 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01776 | 23/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE INGA NO DIA 22/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 252 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01777 | 23/08/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 322 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01778 | 23/08/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 320 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01779 | 23/08/2023 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 318 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01780 | 23/08/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 703 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01781 | 23/08/2023 | 4926.19 | 4926.19 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 704 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01782 | 23/08/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 319 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01783 | 23/08/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 315 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01784 | 23/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 316 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01785 | 23/08/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 312 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 01786 | 23/08/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DURANTE O MES DEAGOSTO/23 NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMINA GRANDE CONFORME OFICIO DA CA 321 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01787 | 23/08/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 01788 | 23/08/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 317 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01789 | 24/08/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA NO PERIODODE 14 A 18/08 ATRAVES DO MUTIRAO DO PROGRAMA DEFENSORIADIGITAL NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 701 | 00006980102486 | LAIS DE QUEIROZ NOVAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01790 | 24/08/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 24 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE14 A 18/08 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE SUME CONFORME PARECER DA ASSEJUR 702 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 01791 | 24/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO EM CARATER EXCEPCIONAL DE MATERIAIS PARA USO NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 345 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 01792 | 24/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM CARATER EXCEPCIONAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 345 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01793 | 24/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICADE CAMPINA GRANDE ALUSIVO AOS DIAS 01, 02, 03, 04 E 05/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 697 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01794 | 24/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A SUBSTITUICAO ACUMULATIVA VARAS/COMARCAS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 73 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01796 | 24/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR PROJETOR E REALIZAR MANUTENCAO NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAS EXISTENTES NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 16/08 CONFORME | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01797 | 24/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROJETO JUSTICA ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 21/08 CONFORME OFICIO DA CG 96 | 00025093126420 | RICARDO JOSE COSTA S BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01798 | 24/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL INSTITUCIONAL A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 21/08 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01799 | 24/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NA COMARCA DE AREIA CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 97 | 00067586163472 | CRISTIANE BARROS ROCHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01800 | 24/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A SERVIDORA CRISTIANE BARROS ROCHA A CIDADE DE AREIA NO DIA 17/08 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01801 | 24/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DE AUDIENCIAS NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIARCONTRA A MULHER NO PERIODO DE 14 A 18/08 JUNTO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01802 | 24/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 07, 11, 18 E 25/07 JUNTO AO MUNICIPIO DE UIRAUNA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 698 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 01803 | 24/08/2023 | 1276.00 | 1276.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 344 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01804 | 24/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 22/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 251 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01805 | 25/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE OORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE INGA E RIO TINTO NOPERIODO DE 25 A 26/08 CONFORMEOFICIO INTERNO 301 DO PDPI | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01806 | 25/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR ATENDIMENTOS DURANTE O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE INGA E RIO TINTO NOPERIODO DE 25 A 26/08 CONFORMEOFICIO INTERNO DO PDPI 301 | 00068731205291 | ANIBA CORREIA ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01807 | 25/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR ATENDIMENTOS DURANTE O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE INGA E RIO TINTO NOPERIODO DE 25 A 26/08 CONFORMECONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 301 | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01808 | 25/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAPARTICIPAR DA ITINERANCIA NAS CIDADES DE INGA E RIO TINTO NOPERIODO DE 25 A 26/08 CONFORMEOFICIO INTERNO DO PDPI 301 | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01809 | 25/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A EQUIPE DA ITINERANCIA AS CIDADES DE INGAE RIO TINTO NO PERIODO DE 25 A26/08 CONFORME OFICIO DO PDPI 301 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01810 | 25/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A VAN DE DIREITO PARAEVENTO NAS CIDADES DE INGA E RIO TINTO NO PERIODO DE 25 A 26/08 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 301 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01811 | 25/08/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ARARUNA NO DIA 22/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 254 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01812 | 25/08/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE RIO TINTO NO DIA 18/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 247 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01813 | 25/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO T DE SOUZA A CIDADE DE RIO TINTO NODIA 18/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01814 | 25/08/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 322 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01815 | 25/08/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 314 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01816 | 25/08/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 324 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 01817 | 25/08/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA GEATI 323 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Dispensa | 01818 | 25/08/2023 | 7426.80 | 7426.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIO(CAFE E ACUCAR) PARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 340 | 20873342000123 | HC COMERCIO DE PAPEL E SERV EIRELI EPP |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01819 | 25/08/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE CAMISAS PARA INSTALACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA CONFORME OFICIO DA GEATI 342 | 13716624000151 | AFRANIO DUARTE DE SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01820 | 25/08/2023 | 1920.00 | 1920.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE CAMISAS PARA O EVENTO MEU PAI TEM NOME REALIZADO NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 343 | 13716624000151 | AFRANIO DUARTE DE SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01821 | 28/08/2023 | 4330.73 | 4330.73 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA SETIMA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO CORRESPONDENTE ASCOMPETENCIAS DE DEZEMBRO E | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01822 | 28/08/2023 | 92687.58 | 92687.58 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA SETIMA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIAS DE MARCO A | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 41 | MATERIAL DE TIC (PERMANENTE) | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01823 | 28/08/2023 | 25800.00 | 25800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 10(DEZ) SCANNERS A4 ATRAVES DAADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 12/2022 PREGAO ELETRONICO 09/2022 DP/BA E CONTRATO 17/2023 BEM COMO OFICIO DA CA 221 | 28584157000392 | METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01824 | 28/08/2023 | 280.72 | 280.72 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DOS REEDUCANDOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO CA 344 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01825 | 28/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NO DIA 24/08 NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 258 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01826 | 28/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NO DIA 25/08 NA CIDADE DE CABEDELO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 261 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01827 | 29/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY PARA A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 22/08 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01828 | 29/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 24/08CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 257 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01829 | 29/08/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE POMBAL NO PERIODO DE 23 A 24/08 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01830 | 29/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SERRA BRANCA NO DIA 23/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 256 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01831 | 29/08/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE SERRA BRANCA NO PERIODO DE 22 A 23/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01832 | 29/08/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BELEM NO DIA 24/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 259 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01833 | 29/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARESDE SOUZA A CIDADE DE BELEM NO DIA 24/08 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01834 | 29/08/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A EQUIPE DE MANUTENCAO JUNTAMENTE COM O COORDENADOR ADMINISTRATIVO A CIDADE DE CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 08 A 11/08 CONFORME OFICIO DA STS 133 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01835 | 29/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADOS A SERVIDORA ERLINDASILVA SANTOS QUE PRESTA SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01836 | 29/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AO SERVIDOR ELIVALDO BELARMINO DA SILVA QUE SE ENCONTRA PRESTANDO SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/11 CONFORME | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01837 | 29/08/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 320(TREZENTOS E VINTE) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/11 CONFORME OFICIO DA CA 354 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01838 | 29/08/2023 | 159.90 | 159.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADOS A REEDUCANDA HOSANADA SILVA RODRIGUES DO PROGRAMACIDADANIA E LIBERDADE QUE SE ENCONTRA PRESTANDO SERVICOS NONUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01840 | 29/08/2023 | 78.27 | 78.27 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADOS A SERVIDORA ERLINDASILVA SANTOS QUE PRESTA SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01842 | 29/08/2023 | 68.00 | 68.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AO SERVIDOR ELIVALDO BELARMINO DA SILVA QUE SE ENCONTRA PRESTANDO SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/09 CONFORME | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01844 | 29/08/2023 | 1504.00 | 1504.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 320(TREZENTOS E VINTE) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/09 CONFORME OFICIO DA CA 354 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01845 | 29/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE A 24 ETAPADO MUTIRAO DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 A 18/08 JUNTO A COMARCA DA CAPITAL CONFORME PARECER DA ASSEJUR 710 | 00009494936434 | MARIA DA PENHA CHACON |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01846 | 29/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS CORRESPONDENTEA PARTICIPACAO NO MUTIRAO DE AUDIENCIAS REALIZADOS NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICAE FAMILIAR CONTRA A MULHOER NOPERIODO DE 14 A 18/08 JUNTO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE | 00018145094453 | ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01847 | 29/08/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 24 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 A 18/08 JUNTO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 709 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01848 | 29/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE A 24 ETAPADA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 A 18/08 JUNTO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 707 | 00037400886487 | ARIANE FONSECA BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01849 | 29/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 712 | 00042383951404 | MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01850 | 29/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS EM RAZAO DA PARTICIPACAO NO MUTIRAO DE AUDIENCIAS DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO PERIODO DE 15 A 18/08 JUNTO A 5 VARA DA COMARCA DE BAYEUX CONFORME | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01851 | 29/08/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA EFETUAR O RESGATE DA EQUIPE DE MANUTENCAO DESTA DEFENSORIA PUBLICA QUE SE ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADA DE RETORNAR A CIDADE DE JOAO PESSOA UMA VEZ QUE O VEICULO | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01852 | 29/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A VAN DE DIREITOS AS CIDADES DE BARRA DE SANTA ROSA E ESPERANCA NO DIA 23/08 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 01853 | 29/08/2023 | 1028.47 | 1028.47 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE POSTAGENS DE CARTAS ROGATORIASE SEDEX CONFORME FATURA 073079COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/08 BEM COMO OFICIO DA CA 353 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01854 | 29/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR TREINAMENTO DO SISTEMA SID E SOLAR AOS SERVIDORES DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/08 CONFORME OFICIO DA CTI 39 | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01855 | 29/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR TREINAMENTO DO SISTEMA SID E SOLAR AOS SERVIDORES DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/08 CONFORME OFICIO DA CTI 39 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01856 | 29/08/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR TREINAMENTO DO SISTEMA SID E SOLAR AOS SERVIDORES DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/08 CONFORME OFICIO DA CTI 39 | 00069235368472 | CLAUDIA CHAVES CAVALCANTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01857 | 29/08/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA EM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE JERICO, BREJO DO CRUZ, SAO BENTO E POMBAL NO PERIODO DE 28/08 A 02/09 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01858 | 29/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE BREJO DO CRUZ, JERICO, SAO BENTO E POMBAL NO | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01859 | 29/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE JERICO, BREJO DO CRUZ, SAO BENTO E POMBAL NO | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01860 | 29/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE JERICO, BREJO DO CRUZ, SAO BENTO E POMBAL NO | 00001227138423 | JANAINA ROSENDO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01861 | 29/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CONJUNTO COM O ORCAMENTO DEMOCRATICO NAS CIDADES DE JERICO, BREJO DO CRUZ, SAO BENTO E POMBAL NO | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01862 | 29/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO DOSCONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CONFORME OFICIO 239 DOPROJETO PORTA DE ENTRADA E VISITA VIRTUAL. | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01863 | 29/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO/23 DOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CONFORMEOFICIO 239 DO PROJETO PORTA DEENTRADA E VISITA VIRTUAL. | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01864 | 29/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO/23 DOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CONFORMEOFICIO 239 DO PROJETO PORTA DEENTRADA E VISITA VIRTUAL. | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01865 | 29/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO/23 DOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CONFORMEOFICIO 239 DO PROJETO PORTA DEENTRADA E VISITA VIRTUAL. | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01866 | 29/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO/23 DOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CONFORMEOFICIO 239 DO PROJETO PORTA DEENTRADA E VISITA VIRTUAL. | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01867 | 29/08/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO/23 DOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CONFORMEOFICIO 239 DO PROJETO PORTA DEENTRADA E VISITA VIRTUAL. | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 29/08/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE AGOSTO/23 DOS CONTRATADOS DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CONFORMEOFICIO 239 DO PROJETO PORTA DEENTRADA E VISITA VIRTUAL. | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 01869 | 30/08/2023 | 1540.00 | 1540.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 2000(DUAS MIL) CAPAS DE PROCESSO A SEREM UTILIZADAS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 355 | 45443633000102 | JD IMPRESSOS PERSONALIZADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01870 | 30/08/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO ALUSIVO AO PAGAMENTO DO SERVICO DE REBOQUE DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO BAU 816S PLACA OXO-3525 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 717 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01871 | 30/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE A24 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICAPELA PAZ EM CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 A 18/08 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE CONDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 716 | 00020586205420 | FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01872 | 30/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS PRESTADOS DURANTE O MUTIRAO DE AUDIENCIAS REALIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIARCONTRA A MULHER NO PERIODO DE 14 A 18/08 NA COMARCA DE CONDECONFORME PARECER DA ASSEJUR | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01873 | 30/08/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NO DIA 24/08 NA CIDADE DE POMBAL CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 260 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01874 | 31/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 24 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 A 18/08 JUNTO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 721 | 00033296650415 | GIZELDA GONZAGA DE MORAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01875 | 31/08/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS SERVICOS PRESTADOS NO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEANA COMARCA DE JOAO PESSOA NO PERIODO DE 11 A 31/07 CONFORMEPARECER DA ASSEJUR 722 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01876 | 31/08/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 24 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14 A 18/08 JUNTO A COMARCA DE BAYEUX CONFORME PARECER DA ASSEJUR 719 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01877 | 01/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 31/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 273 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01878 | 01/09/2023 | 71986.66 | 71986.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS 78(SETENTA E OITO) ESTAGIARIOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 54 E 55 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01879 | 01/09/2023 | 7800.00 | 7800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 54 E55 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01880 | 01/09/2023 | 146886.68 | 146886.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELOS 191(CENTO E NOVENTA E UM) ESTAGIARIOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DO JURI 56 E 57 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 01881 | 01/09/2023 | 762.06 | 762.06 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA AGOSTO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 58 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01882 | 01/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A EQUIPE DO ORCAMENTO DEMOCRATICO AS CIDADES DE POMBAL E SAO BENTO NO PERIODO DE 31/08 A 03/09 CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 307 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01883 | 01/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA A CIDADE DE SAPE NO DIA 30/08 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01884 | 01/09/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE SOUSA NO PERIODO DE 27 A 28/08 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01885 | 01/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCAO DE FATIMA PA DINIZ A CIDADE DE RIO TINTO NO DIA 31/08 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01886 | 01/09/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE POMBAL NO PERIODO DE 28 A 29/08 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01887 | 01/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOUSA NO DIA 28/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 263 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01888 | 01/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOUSA NO DIA 30/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 266 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01889 | 01/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 29 A 30/08 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 01/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 29/08 CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 267 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01891 | 01/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CUITE NO PERIODO DE 28 A 29/08 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 01/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 31/08 CONFORME COORDENACAO DO JURI 270 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 01/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR OS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CITADOS NO OFICIO INTERNO DO PDPI 302 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 01/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR OS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CITADOS NO OFICIO INTERNO DO PDPI 302 AS CIDADESDE JERICO, BREJO DO CRUZ, SAO BENTO E POMBAL NO PERIODO DE 28/08 A 02/09 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiencia Fisica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 01/09/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA REALIZAR VISITA TECNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANUEL GONCALVES NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 26 A 27/08CONFORME REQUERIMENTO ANEXO | 00034307893468 | MARIA DOS REMEDIOS MENDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiencia Fisica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 01/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MARIA DOS REMEDIOS MENDES A CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 26 A 27/08 CONFORMEREQUERIMENTO ANEXO. | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiencia Fisica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01897 | 01/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA MARIA DOS REMEDIOS MENDES EM VISITA TECNICA AO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANUEL GONCALVES NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 26 A 27/08CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00001211384454 | KELLY VANESSA MEIRELES C NOBREGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01898 | 01/09/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS EM RAZAO DA PARTICIPACAO NO MUTIRAO DE AUDIENCIAS REALIZADO NO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICAE FAMILIAR CONTRA A MULHER NO PERIODO DE 14 A 18/08 NA COMARCA DA CAPITAL CONFORME | 00020347278434 | CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Dispensa | 01899 | 04/09/2023 | 4614.86 | 4614.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/09 BEM COMO OFICIO DA CA 363 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 01900 | 04/09/2023 | 73.90 | 73.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/07 CONFORMEOFICIO DA CA 348 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 01901 | 04/09/2023 | 219.34 | 219.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1424 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01902 | 04/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE RIO TINTO NO DIA 31/08 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 271 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01903 | 04/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 29/08 TENDO COMO REU GILMAR DA SILVA MOTA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 265 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01904 | 04/09/2023 | 2782.27 | 2782.27 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA PARA BRASILIA/DF DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA GERAL CONFORME OFICIO DA CA 357 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01910 | 05/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA COMARCADE PEDRAS DE FOGO NO PERIODO DE 07 A 28/08 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 726 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01911 | 05/09/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE AGOSTO/23 JUNTO A 2 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSCONFORME PARECER DA ASSEJUR 727 | 00007375578427 | MARCOS JOSE DE BRITO SOUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01912 | 05/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 30/08 TENDO COMO REU ALEXANDRO DOS SANTOS CLAUDINO CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DO JURI 279 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01913 | 05/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY DE SOUZA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE A COMARCA DE JOAO PESSOA NO DIA 30/08 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01914 | 05/09/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PICUI NO DIA 28/08 TENDO COMO REU VALDECI BARBOSA SENA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 264 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01915 | 05/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 31/08 TENDO COMO REUS DANIEL DE LIMA SILVA, WELLINGTON SILVA DE ANDRADE E ADNRE DE AGUIAR PEREIRA CONFORME MEMORANDO DA | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01916 | 05/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CUITE NO PERIODO DE 30 A 31/08 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01917 | 05/09/2023 | 81.63 | 81.63 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1840 | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 01918 | 05/09/2023 | 2149.00 | 2149.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE(AR CONDICIONADO) PARA INSTALAR NOVEICULO FIAT VAN DUCATO PLACA QFD 9191 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 365 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGENS | Dispensa | 01919 | 05/09/2023 | 1491.04 | 1491.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE TRANSFORMACAO/ADAPTACAO PARA REALIZAR A INSTALACAO DE AR CONDICIONADO NO VEICULO VAN FIAT DUCATO PLACA QFD 9191 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01920 | 05/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INSTALACAO DE AR CONDICIONADO NO VEICULO VAN FIAT DUCATO PLACA QFD 9191 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 365 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 18 | MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Dispensa | 01921 | 05/09/2023 | 2149.00 | 2149.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA INSTALAR NOVEICULO VAN FIAT DUCATO PLACA QFD 9J11 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 366 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGENS | Dispensa | 01922 | 05/09/2023 | 1491.04 | 1491.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE TRANSFORMACAO/ADAPTACAO PARA REALIZAR A INSTALACAO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOVEICULO FIAT VAN DUCATO PLACA QFD 9J11 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01923 | 05/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INSTALCAO DE AR CONDICIONADO NO VEICULO FIAT VAN DUCATO PLACA QFD 9J11 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIAPUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 366 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Dispensa | 01924 | 05/09/2023 | 2149.00 | 2149.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHO DE AR CONDICIONADO) PARA SER INSTALADO NO VEICULO FIAT VAN DUCATO PLACA QFD 9J01 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 364 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 01925 | 05/09/2023 | 1491.04 | 1491.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE TRANSFORMACAO/ADAPTACAO PARA INSTALAR AR CONDICIONADO NO VEICULO FIAT VAN DUCATO PLACA QFD 9J01 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 01926 | 05/09/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TRANSFORMACAO/ADAPTACAO PARA INSTALAR APARELHO DE AR CONDICIONADO NO VEICULO FIAT VAN DUCATO PLACA QFD 9J01 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 364 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01927 | 05/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MEDICAO DO TERRENO QUE ESTA SENDO DOADO PELO TJ ONDE FUNCIONARA O NOVONUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 27/08CONFORME OFICIO INTERNO DA CG | 00069200548415 | GLAUCO CIRNE DE MEDEIROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01928 | 05/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO PARA JOAO PAULO E ARNAUD PERES A CIDADE DO RECIFE/PE NO DIA 25/08 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CG 101 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01929 | 05/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAPE NO DIA 30/08 TENDO COMO REU JOSE MARCIANO FAUSTINO DO NASCIMENTO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 268 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01931 | 05/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARESDE SOUZA A CIDADE DE PICUI NO DIA 28/08 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01932 | 06/09/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A EQUIPEDA COORDENACAO DA CAEP/DPPB ASCIDADES DE CUITE, PICUI, CUBATI, SOLEDADE, POCINHOS, CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO PERIODO DE 12 A 15/09 CONFORME | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01933 | 06/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITAS DE INSPECAO NAS UNIDADES PRISIONAIS NAS CIDADES DE CUITE, CUBATI, PICUI, SOLEDADE, POCINHOS, CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO PERIODO | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01934 | 06/09/2023 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITAS DE INSPECAO NAS UNIDADES PRISIONAIS NAS CIDADES DE CUITE, CUBATI, PICUI, SOLEDADE, POCINHOS, CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO PERIODO | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01935 | 06/09/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES DIARIAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR VISITAS DE INSPECAO NAS UNIDADES PRISIONAIS NAS CIDADES DE CUITE, CUBATI, PICUI, SOLEDADE, POCINHOS, CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS NO | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 01936 | 06/09/2023 | 1305.00 | 1305.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO S-10 PLACA RLY 1F07 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 371 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 01937 | 06/09/2023 | 380.00 | 380.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A REALIZACAO DE SERVICOS PARA MANUTENCAO DO VEICULO S-10 PLACA RLY 1F07 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA GEATI 371 | 41224791000110 | MAGICAR SERVICOS CAVALCANTE & DILORENZO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01938 | 06/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARESDE SOUZA A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 04/09 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01939 | 06/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE INGA NODIA 05/09 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01940 | 06/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 25/08 TENDOCOMO REU ADROALDO DOS SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 269 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01941 | 06/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04/09TENDO COMO REU COSMO MONTEIRO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DACOORDENACAO DO JURI 275 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01942 | 06/09/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR SUBSTITUICAO DE COMPUTADORES BEM COMO MANUTENCAO TECNICA NAS CIDADESDE SOLANEA, GURINHEM, UMBUZEIRO, TAPEROA E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 29 A 31/08 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01943 | 06/09/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA REALIZAR SUBSTITUICAO DE COMPUTADORES BEM COMO MANUTENCAO TECNICA NAS CIDADESDE SOLANEA, GURINHEM, UMBUZEIRO, TAPEROA E SANTA LUZIA NO PERIODO DE 29 A 31/08 | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01944 | 11/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 29/08 TENDO COMO REU DERIMAR DA SILVA CAVALCANTI CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 282 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01945 | 11/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 06/09TENDO COMO REU JEREMIAS DA SILVA ARRUDA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 277 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01946 | 11/09/2023 | 34554.90 | 34554.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PELA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 370 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 01947 | 11/09/2023 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO NESTA DEFENSORIA PUBLICA PELOS03(TRES) ESTAGIARIOS ELENCADOSNOS MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 60 E 61 DURANTE O MES DE AGOSTO/23. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01948 | 11/09/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE PRINCESA ISABEL NOPERIODO DE 05 A 06/09 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01949 | 11/09/2023 | 17080.00 | 17080.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 250(DUZENTOS E CINQUENTA) CARTUCHOS DE TONER PRETO E 100(CEM) FOTO CONDUTORES PARA IMPRESSORA CONFORME OFICIO DA CA 373 | 02437839000117 | A H DA S MORAES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01950 | 11/09/2023 | 4997.90 | 4997.90 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 230(DUZENTOS E TRINTA) CARTUCHOS DE TONER PRETO COMPATIVEL 78A COM GARANTIA DE01(UM) ANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 372 | 08257279000103 | MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01951 | 11/09/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 04/09 TENDO COMO REU EDUARDO DE SOUZA SILVA CONFORME MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 284 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01952 | 11/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE INGA NO DIA 05/09 TENDO COMO REU TAYLLOM VICTOR BATISTA DE AMORIM CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 276 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 01953 | 12/09/2023 | 4.41 | 4.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1569 | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 01954 | 12/09/2023 | 16359.25 | 16359.25 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA PINTURA PREDIAL, RETELHAMENTO,ELETRICOS, HIDRAULICOS E OUTROS PARA USO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 326 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01955 | 12/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NO FORUM DA CIDADEDE ARARUNA ONDE FUNCIONA A SALA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NO DIA 06/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 110 | 00003525532431 | CLEBSON GOMES ACCYOLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01956 | 12/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA MONTAR MOVEIS NO FORUM DACIDADE DE ARARUNA ONDE FUNCIONA A SALA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NO DIA 06/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 110 | 00069086800459 | RONALDO GUTEMBERG GOMES ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01957 | 12/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA CADEIAPUBLICA DA COMARCA DE JACARAU DURANTE O MES DE AGOSTO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 732 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01958 | 13/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/09TENDO COMO REU MAWIEL NASCIMENTO FARIAS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 284 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01959 | 13/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 11/09 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01960 | 13/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE AGUA BRANCA NO DIA 11/09 TENDO COMO REU JOSE ALVES DA COSTA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 280 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01961 | 13/09/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE AGUA BRANCA NO PERIODO DE 10 A 11/09 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01962 | 13/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO COMA FACULDADE TRES MARIAS NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 05/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 108 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01963 | 13/09/2023 | 120.00 | 120.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL EM REUNIAO NA FACULDADE TRES MARIAS NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 05/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 108 | 00059059281268 | ELIOMARA CORREIA ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01964 | 13/09/2023 | 120.00 | 120.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL EM REUNIAO NA FACULDADE TRES MARIAS NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 05/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 108 | 00005897513449 | VANILDA BAHIA LUNA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 13/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 05/09 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01966 | 13/09/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA ABERTURA DA SEMANA DE CORREICAO GERAL ORDINARIA E AUDIENCIA PUBLICA NA CIDADE DECATOLE DO ROCHA NO PERIODO DE 10 A 12/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 109 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01967 | 13/09/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DE CATOLE DO ROCHA NO PERIODO DE 10 A 12/09 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01968 | 13/09/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DE ITINERANCIA EMCONJUNTO COM O NUCLEO DE TUTELA DE SAUDE E DA DIVERSIDADE SEXUAL NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 20 A 23/09 CONFORME OFICIO INTERNO | 00034307893468 | MARIA DOS REMEDIOS MENDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01969 | 13/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DE ITINERANCIA EMCONJUNTO COM O NUCLEO DE TUTELA DE SAUDE E DA DIVERSIDADE SEXUAL NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 20 A 23/09 CONFORME OFICIO INTERNO | 00001211384454 | KELLY VANESSA MEIRELES C NOBREGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01970 | 13/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DE ITINERANCIA EMCONJUNTO COM O NUCLEO DE TUTELA DE SAUDE E DA DIVERSIDADE SEXUAL NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 20 A 23/09 CONFORME OFICIO INTERNO | 00006243344495 | NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01971 | 13/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O CAMINHAO PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DE ITINERANCIA EMCONJUNTO COM O NUCLEO DE TUTELA DE SAUDE E DA DIVERSIDADE SEXUAL NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 20 A | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01972 | 13/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A EQUIPE DA ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DESOUSA NO PERIODO DE 20 A 23/09CONFORME OFICIO INTERNO DO PDPI 311 | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01973 | 13/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SUBDEFENSOR GERAL ADMINISTRATIVO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 15/08 | 00043712614420 | JOSENILDO BENTO DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01974 | 13/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO ADMINISTRATIVA COM OS DEFENSORES PUBLICOS DA COMARCADE GUARABIRA NO DIA 15/08 CONFORME OFICIO INTERNO DO GDPG 106 | 00016094115449 | SILVIO PELICO PORTO FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01975 | 13/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 06/09 QUE TEM COMO REU ERONILDO NOGUEIRA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 278 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01976 | 13/09/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO SISTEMA CARCERARIO E SOCIOEDUCATIVO-GMF E INSPECAO NO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEA NA CIDADE DE | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01977 | 13/09/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA BERTHEZENE BARROS DA C LIMA A CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 14 A 16/09 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01978 | 13/09/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE SANTA LUZIA NO PERIODO DE 05 A 06/09 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01979 | 14/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 40(QUARENTA) CHAVEIROS DE BONECAS DO PROJETO CASTELO DE BONECAS CONFECCIONADAS PELAS REEDUCANDAS DO PRESIDIO SILVIOPORTO DESTINADAS A REUNIAO DO CONDEGE SENDO APRESENTADAS A | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01980 | 14/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 06/09 TENDO COMO REU EDNALDO DOS SANTOS A FILHO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 283 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01981 | 15/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/09TENDO COMO REU RAFAEL GONCALVES G COSTA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 292 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01982 | 15/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/09 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01983 | 15/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA LUZIA NO DIA 13/09 TENDO COMO REU JOSIMAR FERNANDES DOS SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 291 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01984 | 15/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE SANTA LUZIA NO PERIODO DE 12 A 13/09 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01985 | 15/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 21/08 TENDOCOMO RE TAMIRES TRANQUELINO DASILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 287 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01986 | 15/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY PARA ACIDADE DE CABEDELO NO DIA 21/08 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01987 | 15/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 29/08TENDO COMO REU WELLINGTON JOSEDE A SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 289 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01988 | 15/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA DISTRIBUIR MATERIAIS PERMAMENTES E REALIZAR MANUTENCAO TECNICA NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE,SAPE, CUITE, PATOS, SOUSA, GUARABIRA, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA E CONCEICAO DO PIANCO | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01989 | 15/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS INTEIRAS PARA DISTRIBUIR MATERIAIS PERMANENTES E REALIZAR MANUTENCAO TECNICA NAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE,SAPE, CUITE, PATOS, SOUSA, GUARABRIA, CAJAZEIRAS, CATOLE DO ROCHA E CONCEICA DO PIANCO | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01990 | 15/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 13/09 TENDO COMO REU EDMILSON MARINHO DE SOUZA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 293 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01991 | 15/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELA BIANCA A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 13/09 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01992 | 15/09/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADEDE SAO BENTO NO PERIODO DE 18 A 22/09 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01993 | 15/09/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR CORREICAO NAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 13 A 15/09 CONFORMEOFICIO INTERNO DA CORGE 76 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01994 | 15/09/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR O CORREGEDOR GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA AS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 13 A 15/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 76 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01995 | 15/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA EXECUTAR TRABALHOS DE INFORMATICA NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 15/09 CONFORME OFICIO DA CTI 44 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01996 | 15/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR REPAROS ELETRICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 15/09 CONFORME OFICIO DA CTI 44 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01997 | 15/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO COMO JUIZ TITULAR DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 112 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01998 | 15/09/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA PARTICIPAR DE REUNIAO COMO JUIZ TITULAR DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 112 | 00034307893468 | MARIA DOS REMEDIOS MENDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01999 | 15/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/09 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 112 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02000 | 15/09/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS DURANTE A ITINERANCIA NAS CIDADES DE MALTA, PATOS E SAO MAMEDE NO PERIODO DE 25 A 29/09 CONFORMEREQUERIMENTO ANEXO. | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02001 | 15/09/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O CAMINHAO DA ITINERANCIA AS CIDADES DE MALTA, PATOS E SAO MAMEDE NO PERIODO DE 25 A 29/09 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02002 | 15/09/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O CAMINHAO DA ITINERANCIA AS CIDADES DE PATOS, MALTA E SAO MAMEDE NO PERIODO DE 25 A 29/09 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00004600971485 | FABIANO SANTOS DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02003 | 15/09/2023 | 350.00 | 350.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 01(UMA) ASSINATURA CONVENCIONAL E 01(UMA) ASSINATURA ELETRONICA DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAIBA ATE O FINAL DO EXERCICIO FINANCEIRO CONFORME OFICIO DA CA 381 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02004 | 15/09/2023 | 1556.80 | 1556.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL (DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) CONFORME FATURA 1075027/2023 BEM COMO OFICIO DA CA 380 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiencia Fisica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02005 | 18/09/2023 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DA 2 REUNIAO ORDINARIA DE 2023 DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DO CONDEGE EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 26 A 28/09 CONFORMEMEMORANDO DA CG 114 | 00001329476689 | FERNANDA PERES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02006 | 18/09/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DOPROJETO VISITA VIRTUAL, VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA NAS | 00050438670434 | JOSE ELIAS GOMES DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02007 | 18/09/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DOPROJETO VISITA VIRTUAL, VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA NAS | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02010 | 19/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA PRESTAR SERVICOSDE INFORMATICA DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM CONJUNTO COM O NUCLEO DE TUTELA DE SAUDE E DADIVERSIDADE SEXUAL NA CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 20 A | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02011 | 19/09/2023 | 421200.00 | 421200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02012 | 19/09/2023 | 390200.00 | 390200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02013 | 19/09/2023 | 76673.76 | 76673.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA -COORDENACAO- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02014 | 19/09/2023 | 51751.96 | 51751.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA - PLANTAO JUDICIARIO- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02015 | 19/09/2023 | 17734.32 | 17734.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO - ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02016 | 19/09/2023 | 216681.15 | 216681.15 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO - VARAS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02017 | 19/09/2023 | 131914.66 | 131914.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO - ESTABELECIMENTOS PENAIS- DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02018 | 19/09/2023 | 21496.14 | 21496.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02019 | 19/09/2023 | 91269.05 | 91269.05 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO -VARAS- DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02020 | 19/09/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 30/08, 31/08 E 03/09 JUNTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RITA GADELHA NACOMARCA DA CAPITAL E NO CENTROEDUCACIONAL DO ADOLESCENTE(CEA- REGIONAL III) NA COMARCA DE | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02021 | 19/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO POSTO AVANCADO DA COMARCA DE UIRAUNANOS DIAS 02, 16, 23 E 30/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 746 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02022 | 19/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS E DE BONITO DE SANTA FE DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 748 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02023 | 19/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 16 A 31/08 CONFORME PARECER DAASSEJUR 743 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02024 | 19/09/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO PROCESSO DE NUMERO 0106579.72.2012.8.15.2001 NO DIA 29/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 745 | 00014125927472 | MARIA DE FATIMA DE LISBOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02025 | 19/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO CEA- CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE NO PERIODO DE 01 A29/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 751 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02026 | 19/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A 6 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE AGOSTO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 757 | 00021931135487 | ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02027 | 19/09/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE AGOSTO/23 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE POCINHOS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 760 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02028 | 19/09/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO EXTRAORDINARIO DURANTE A PARTICIPACAO NO MUTIRAO DE AUDIENCIAS REALIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIARCONTRA A MULHER NO PERIODO DE 14 A 18/08 NA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME CONFORME | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02029 | 19/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 753 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02030 | 19/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE AGOSTO DO CORRENTE ANO JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 739 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 02031 | 19/09/2023 | 839.13 | 839.13 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA SETEMBRO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 64 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Inexigível | 02032 | 19/09/2023 | 72925.00 | 72925.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 82(OITENTA E DOIS) ESTAGIARIOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENCAO DE ESTAGIO 62 E 63 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Inexigível | 02033 | 19/09/2023 | 8200.00 | 8200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS 82(OITENTA E DOIS) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 62 E 63 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02034 | 20/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE AGOSTO CONFORME PARECER DA ASSEJUR 738 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02035 | 20/09/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA CEJUSCV DE MANGABEIRA ALUSIVO AOS DIAS 22, 23 E 29/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 750 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02036 | 20/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 2 VARADE FAMILIA DA CAPITAL NO PERIODO DE 18/07 A 28/07 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 741 | 00007216521404 | LUZIA APARECIDA CAVALCANTE SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02037 | 20/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 2 VARADE FAMILIA DA CAPITAL ALUSIVO AO PERIODO DE 01 A 30/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 742 | 00007216521404 | LUZIA APARECIDA CAVALCANTE SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02038 | 20/09/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADOS NOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRAMITACAO NA COMARCA DE SOLANEA ALUSIVO AO DIA 01/09 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 747 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02039 | 20/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRAMITACAO NA COMARCA DE SOLANEA DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 749 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02040 | 20/09/2023 | 5045996.30 | 5045996.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02041 | 20/09/2023 | 114093.12 | 114093.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL ALUSIVA A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02042 | 20/09/2023 | 883457.99 | 883457.99 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME FINANCEIRO ALUSIVA A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02043 | 20/09/2023 | 91198.99 | 91198.99 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO ALUSIVO A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02048 | 20/09/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITASDE INSPECOES NAS UNIDADES PRISIONAIS DAS CIDADES DE ARARUNA, BELEM, BANANEIRAS, GUARABIRA, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, MAMANGUAPE E BELEM NO PERIODO DE 19 A 22/09 CONFORME | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02049 | 20/09/2023 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITASDE INSPECOES NAS UNIDADES PRISIONAIS DAS CIDADES DE ARARUNA, BELEM, BANANEIRAS, GUARABIRA, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, MAMANGUAPE E BELEM NO PERIODO DE 19 A 22/09 CONFORME | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02050 | 20/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITASDE INSPECOES NAS UNIDADES PRISIONAIS DAS CIDADES DE ARARUNA, BELEM, BANANEIRAS, GUARABIRA, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, MAMANGUAPE E BELEM NO PERIODO DE 19 A 22/09 CONFORME | 00009334665440 | MILENA DE ARAUJO BARROS TAVARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02051 | 20/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICAS WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS E IARA BONAZZOLI AS CIDADES DE ARARUNA, BELEM, BANANEIRAS, GUARABIRA, CRUZ DO ESPIRITO SANTO E MAMANGUAPE NO PERIODO | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 02052 | 20/09/2023 | 1021.30 | 1021.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS DE CARTAS ROGATORIASE SEDEX CONFORME FATURA 073597COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/09 BEM COMO OFICIO DA CA 401 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02053 | 20/09/2023 | 49575.00 | 49575.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/23 CONFORME OFICIO DA CA 384 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 02054 | 20/09/2023 | 495.00 | 495.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 500(QUINHENTOS) ADESIVOS DIGITAIS COM QR CODE PARA USO NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 383 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02055 | 20/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR DESTADEFENSORIA PUBLICA ADILSON LOURENCO DA SILVA A CIDADE DE INGA NO DIA 19/09 CONFORME OFICIO DA CA 397 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02056 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 386 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02057 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02058 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 386 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02059 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02060 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02061 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02062 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 386 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02063 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02064 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02065 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02066 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02067 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02068 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 386 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02069 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02070 | 20/09/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 386 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02071 | 20/09/2023 | 4065.60 | 4065.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DOS REEDUCANDOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 386 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02072 | 20/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NO PRESIDIO E NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 19/09 CONFORME OFICIO DA CTI 46 | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02073 | 20/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR DESTADEFENSORIA PUBLICA WILLAME DINIZ ARAUJO BEM COMO AUXILIARNA INSTALACAO DE COMPUTADORES NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 19/09 CONFORME OFICIO DA CTI 46 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02074 | 20/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE E NONUCLEO DO PROJETO NO CITADO MUNICIPIO NO DIA 20/09 CONFORME OFICIO DA CTI 48 | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02075 | 20/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR WILLAME DINIZ ARAUJO A CIDADE DE SAPE NO DIA 20/09 CONFORME OFICIO DA CTI 48 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02076 | 20/09/2023 | 93550.52 | 93550.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA OITAVA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIAS DE MARCO A | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02077 | 20/09/2023 | 4371.05 | 4371.05 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA OITAVA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO CORRESPONDENTE ASCOMPETENCIAS DE DEZEMBRO E | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02078 | 21/09/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS DURANTE O MES DE AGOSTO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 758 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02079 | 21/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE CONDE NO PERIODO DE 14/08 A 06/09 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 755 | 00069272514134 | MARCOS FREITAS PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02080 | 21/09/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 13 VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 10, 15, 16, 20, 23 E 27/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 754 | 00013212699434 | TERESINHA ALVES ANDRADE DE MOURA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02081 | 21/09/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DACAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 04 E 22/08 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 756 | 00034318569420 | JUSSARA MARIA SILVA LEMOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Inexigível | 02082 | 21/09/2023 | 145236.09 | 145236.09 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 183(CENTRO E OITENTA E TRES) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 65 E 66 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02083 | 21/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 279 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02084 | 21/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02085 | 21/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02086 | 21/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIAE ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02087 | 22/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02088 | 22/09/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02089 | 22/09/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02090 | 22/09/2023 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS REEDUCANDOS DOPROJETO CIDADANIA E LIBERDADE QUE PRESTAM SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02091 | 22/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4) CONFORME OFICIO DA CA 410 | 24069938000126 | PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTD |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02092 | 22/09/2023 | 1781.61 | 1781.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO JP/BSB BSB/CAMPINAS CAMPINAS/ JP DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA CONFORME OFICIO DA CA 403 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02093 | 22/09/2023 | 10099.00 | 10099.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENECONFORME OFICIO DA CA 409 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 03 | TCR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02094 | 22/09/2023 | 1589.11 | 1589.11 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA UNICA DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS-TCRDO ANO DE 2023 CORRESPONDENTE AO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO ESPECIAL DE PROTECAO A INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02095 | 25/09/2023 | 3407.61 | 3407.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARCELA UNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU-DO IMOVEL LOCADO ONDE FUNCIONA O NUCLEO ESPECIAL DE PROTECAO A INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02096 | 25/09/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE ALUSIVO AOS DIAS 23, 24, 28, 29, 30, 31/08, 04 E 05/09 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 764 | 00010889728453 | ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02097 | 25/09/2023 | 270.94 | 270.94 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NA VARA UNICA DE PICUI NO DIA 04/09 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 763 | 00008708371415 | PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02098 | 25/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 10/08 A 08/09 CONFORME PARECERDA ASSEJUR 765 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02099 | 25/09/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS NO PERIODO DE 15/07 A 08/08 JUNTO A 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITALCONFORME PARECER DA ASSEJUR 766 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02100 | 25/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 25/09TENDO COMO REU LEONARDO GOMES SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 308 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02101 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE QUEIMADAS NO DIA 14/09 TENDO COMO REU ALEXANDRO DE LIRA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 300 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02102 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLEDADE NO DIA 20/09 TENDOCOMO REU MARCONE COSTA DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 307 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02103 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 21/09TENDO COMO REUS JULIO CESAR MONTEIRO E VALERIA DO NASCIMENTO LOUREIRO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02104 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 15/09TENDO COMO REU DIEGO SOUZA DE LIMA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 301 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02105 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20/09TENDO COMO REU EDSON VALDEVINOSILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 305 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02106 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 19/09 TENDO COMO REU FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 298 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02107 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 20/09 TENDO COMO REU CARLOS SERGIO DE LUCENA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 298 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02108 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 21/09 TENDO COMO REU SEBASTIAO ALVESDE MEDEIROS CONFORME MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 298 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02109 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 19/09 TENDO COMO REU MATHEUS FERREIRA MIRANDA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 303 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02110 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA NO DIA 20/09 TENDO COMO REU FLAVIO REGIO HENRIQUE CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 303 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02111 | 26/09/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE CATOLE DO ROCHA NOPERIODO DE 18 A 20/09 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02112 | 26/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 13/09 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 297 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02113 | 26/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 13/09 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 02114 | 26/09/2023 | 2112.00 | 2112.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE TUBO DE METALONS CONFORME OFICIO DA GEATI 404 | 70109897000171 | ACO FORTE COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGEN |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02115 | 27/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/09TENDO COMO REU FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 296 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02116 | 27/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 18/09 TENDO COMO REU CRISTIANO NUNES DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 302 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02117 | 27/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 19/09 TENDO COMO REU DEYVISON GONCALVES DANTAS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 302 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02118 | 27/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NODIA 20/09 TENDO COMO REU CICERO P BEZERRA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 302 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02120 | 27/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ITAPORANGA NO DIA 21/09 TENDO COMO REU JUBERLANDIO CANDIDO DINIZ ALVENGA CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 302 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02121 | 27/09/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DEFATIMA P A DINIZ AS CIDADES DEITAPORANGA E SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NO PERIODO DE 18 A 21/09 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 06 | APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02122 | 27/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 08(OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO ATRAVES DO CONVENIO DEPEN-MJSP PLATAFORMAMAIS BRASIL 891353/2019 CONTRATO 28/23 CONFORME OFICIODA CA 379 | 49140067000110 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02123 | 27/09/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA PRESTAR ATENDIMENTOS DE INFORMATICA DURANTE A ITINERANCIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA NAS CIDADESDE MALTA, PATOS E SAO MAMEDE NO PERIODO DE 25 A 29/09 | 00060105429449 | ADELMAR MOISEIS DIAS BRANDAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02124 | 27/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 26/09TENDO COMO REU GERSON FERREIRACONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 309 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02125 | 27/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILLIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 26/09 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02126 | 27/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 27/09 TENDO COMO REU RONALDO SALUSTIANO DA SILVA CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 310 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02127 | 28/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 25/09 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02128 | 28/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 27/09 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02129 | 28/09/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 389 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02130 | 28/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 396 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02132 | 28/09/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 396 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02133 | 28/09/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 400 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02134 | 28/09/2023 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 394 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 02135 | 28/09/2023 | 18428.14 | 18428.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7924154 COMO VENCIMENTO PARA O DIA 26/09 BEM COMO OFICIO DA CA 411 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02136 | 28/09/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 399 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 02137 | 28/09/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 402 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02138 | 28/09/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 395 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02139 | 28/09/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 390 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02140 | 28/09/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORMEOFICIO DA CA 392 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 02141 | 28/09/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE INFORMATICA-SISTEMA SIAF- CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 317 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02142 | 28/09/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DESETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 412 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02143 | 28/09/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 27/09 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 299 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02144 | 28/09/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 27/09 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 02145 | 28/09/2023 | 234.28 | 234.28 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UTILIZACAO DE SISTEMA ELETRONICO DE LICITACOES CONFORME OFICIO DA CA 421 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 02146 | 28/09/2023 | 41.10 | 41.10 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 31/07 A 30/08 CONFORME OFICIO DA CA 422 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado ao Idoso e ao Portador de Deficiencia Fisica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 02147 | 28/09/2023 | 570.00 | 570.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO(MATERIAISGRAFICOS) PARA USO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 419 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02148 | 28/09/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZACONFORME OFICIO DA CA 414 | 43392983000161 | UNICA SANEANTES LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Inexigível | 02149 | 28/09/2023 | 2171.40 | 2171.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 462(QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO PERIODO DE 02 A 31/10 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 418 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02150 | 28/09/2023 | 837.50 | 837.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZACONFORME OFICIO DA CA 416 | 07227808000155 | BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02151 | 28/09/2023 | 5299.50 | 5299.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENECONFORME OFICIO DA CA 413 | 19750069000160 | FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02152 | 28/09/2023 | 3866.40 | 3866.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZACONFORME OFICIO DA CA 415 | 08158664000195 | IND. COM. PROD. LIMPEZA CAMPINENSE LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02153 | 03/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE AGOSTO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 779 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02154 | 03/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 21/08 A 21/09 JUNTO A 5 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 777 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02155 | 03/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 21, 22, 23 E 24/08 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE(CEA) - REGIONAL III NA COMARCA DE SOUSA DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 775 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02156 | 03/10/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DA 24 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 14 A 18/08 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 759 | 00009554440472 | ODINALDO ESPINOLA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02157 | 03/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE AGOSTO/23 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 776 | 00007711024452 | CLAYVNER CAVALCANTI DE M MAURICIO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 02158 | 03/10/2023 | 81.63 | 81.63 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 42(QUARENTA E DOIS) VALES TRANSPORTE PARA A SERVIDORA ERLINDA SILVA SANTOS QUE PRESTA SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Dispensa | 02159 | 03/10/2023 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DE 40(QUARENTA) IMPRESSORAS DURANTE O MES DE AGOSTO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 423 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02160 | 03/10/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE CONCEICAO NO PERIODO DE 28 A 29/09 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02161 | 03/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE MAMANGUAPENO DIA 03/10 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02162 | 03/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY DA CIDADE DE BANANEIRAS PARA A COMARCA DE BAYEUX NO DIA 15/08 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02163 | 03/10/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO AS CIDADES DE SOLEDADE E CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 19 A 21/09 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02165 | 04/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA COMARCADE PEDRAS DE FOGO DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 784 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02166 | 04/10/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DESETEMBRO/23 JUNTO A 2 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 782 | 00007375578427 | MARCOS JOSE DE BRITO SOUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02167 | 04/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 03/10 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 315 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02168 | 04/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 03/10 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 314 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02169 | 04/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 27/09 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 311 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02170 | 04/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK A CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 26 A 28/09 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02171 | 04/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 28/09 CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 313 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02172 | 04/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO DA CIDADE DE BANANEIRAS COM DESTINO A CIDADE DE SAPE NO DIA 04/10 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 02173 | 04/10/2023 | 1464.50 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEICULOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA BEM COMO SERVICO DE REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 31/07 A 30/08 DE ACORDO COM | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02174 | 05/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CONCEICAO NO DIA 29/09 DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 312 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02175 | 05/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAPE NO DIA 04/10 TENDO COMO REU EULALIO BERNARDO SOARES DE ACORDO COM MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 316 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02176 | 05/10/2023 | 2410.14 | 2410.14 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM AEREA NO TRAJETO JOAOPESSOA/BRASILIA/SAO PAULO/SAO PAULO/JOAO PESSOA DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO CONFORME OFICIO DA GEATI 437 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02177 | 05/10/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ELENCADO NO OFICIO DA CA 428 | 33479392000172 | WERNETECH INFORMATICA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02178 | 05/10/2023 | 2156.14 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA PINTURA PREDIAL, RETELHAMENTO,ELETRICOS, HIDRAULICOS E OUTROS DE ACORDO COM OFICIO DACA 433 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02179 | 05/10/2023 | 1375.79 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA PINTURA PREDIAL, RETELHAMENTO,ELETRICOS, HIDRAULICOS E OUTROS CONFORME OFICIO DA CA 434 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02180 | 05/10/2023 | 469.00 | 469.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ELENCADO NO OFICIO DA CA 426 | 41467016000196 | MILLENIUM LICITACOES LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02181 | 05/10/2023 | 1005.50 | 1005.50 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ELENCADOS NO OFICIO DA CA 425 | 49464926000127 | LRF DISTRIBUIDORA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02182 | 05/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ELENCADOS NO OFICIO DA CA 427 | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02183 | 05/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA (CONVENIO 891353/2019) ATRAVESDO PROCESSO 2861/23 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02184 | 05/10/2023 | 1781.10 | 1781.10 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ELENCADOS NO OFICIO DA CA 429 | 22526394000159 | CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02185 | 05/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA(CONVENIO891353/2019) ATRAVES DO PROCESSO 2553/23 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02186 | 05/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA(CONVENIO891353/2019) ATRAVES DO PROCESSO 2236/23 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02188 | 05/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE GUARABIRA NO DIA 05/10 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 86 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02189 | 05/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO NA COMARCA DE GUARABIRA NO DIA 05/10 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 86 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02190 | 05/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS CORREGEDORES AUXILIARES DESTA DEFENSORIA PUBLICA ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO E ADRIANA RIBEIRO BARBOZA A COMARCA DE GUARABIRANO DIA 05/10 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Inexigível | 02191 | 05/10/2023 | 4950.00 | 4950.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 06(SEIS) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 68 E 69 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02192 | 05/10/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAINSTALAR COMPUTADORES NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE BEM COMO NOSPRESIDIOS DO SERROTAO, MAXIMA E FEMININO DA CITADA COMARCA | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02193 | 05/10/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA WILLAME DINIZ ARAUJO E AUXILIAR NA INSTALACAO DE COMPUTADORES NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Dispensa | 02194 | 06/10/2023 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A IMPLANTACAO/TREINAMENTO LICENCA DE USO E MANUTENCAO DESISTEMAS PARA IMPLANTACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 368 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02195 | 06/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA DESPESAS EVENTUAIS COM CONSUMO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS DE ACORDO COM REQUERIMENTO ANEXO. | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 02196 | 06/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA EVENTUAIS DESPESAS COM SERVICOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS DE ACORDO COM REQUERIMENTO ANEXO. | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02197 | 06/10/2023 | 29206.16 | 29206.16 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 443 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02198 | 06/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1976 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02199 | 06/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 1977 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02200 | 06/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 15/08 TENDO COMO REU JOHN ENDERSON RAMOS DOS SANTOS DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 304 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02201 | 06/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE SAPE NO DIA 09/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 88 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02202 | 06/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE SAPE NO DIA 09/10 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 88 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02203 | 06/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS CORREGEDORES AUXILIARES DESTA DEFENSORIA PUBLICA ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO E ADRIANA RIBEIRO BARBOZA A CIDADE DE SAPE NO DIA 09/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 88 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02204 | 09/10/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORMEOFICIO DA CA 393 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02205 | 09/10/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDO DA CA 393 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02206 | 09/10/2023 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 393 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02207 | 09/10/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 393 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02208 | 09/10/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 393 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02209 | 09/10/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 393 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02210 | 09/10/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 393 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 02211 | 10/10/2023 | 86.27 | 86.27 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA NOTA DE EMPENHO 2158 | 09244401000161 | SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02212 | 18/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 17/10 TENDO COMO REU LEONARDO SEVERINO DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 320 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02213 | 18/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 17/10 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02214 | 18/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 04/10 TENDO COMO REU JOSE MONTEIRO FIGUEIREDO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 323 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02215 | 18/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE MAMANGUAPENO DIA 04/10 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02216 | 18/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 21/08 TENDO COMO REU JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 317 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02217 | 18/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR CABO DE REDE E SCANNER NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE SAPE NO DIA 18/10 CONFORME OFICIO DA CTI 58 | 00003525532431 | CLEBSON GOMES ACCYOLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02218 | 18/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA INSTALAR CABO DE REDE E SCANNER NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA COMARCA DE SAPE NO DIA 18/10 CONFORME OFICIO DA CTI 58 | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02219 | 18/10/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 796 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02220 | 18/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR SERVICOS DE INSTALACAO ELETRICA DE AR CONDICIONADO NA COMARCA DE INGA NO DIA 10/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 124 | 00003033801447 | ADILSON LOURENCO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02221 | 18/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O SERVIDOR DESTADEFENSORIA PUBLICA ADILSON LOURENCO DA SILVA A CIDADE DE INGA NO DIA 10/10 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02222 | 18/10/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA DISTRIBUIR E INSTALAR MATERIAL PERMANENTE NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO PERIODO DE 02 A 04/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 121 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02223 | 18/10/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA DISTRIBUIR E INSTALAR MATERIAL PERMANENTE NO NUCLEO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MONTEIRO NO PERIODO DE 02 A 04/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 121 | 00005292384461 | WILLAME DINIZ ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02224 | 18/10/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 27, 28 E 29/10 JUNTO A COMARCADE SOLANEA CONFORME PARECER DAASSEJUR 803 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02225 | 18/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE SETEMBRO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 801 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02226 | 18/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS SERVICOS REALIZADOS NO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEANO PERIODO DE 05 A 27/09 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 804 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02227 | 18/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DESETEMBRO/23 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 786 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02228 | 18/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 15 A 30/09 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 799 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02229 | 18/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DESETEMBRO/23 JUNTO A 1 VARA DAINFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 798 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02230 | 18/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 10/10TENDO COMO REU GILSON SILVA SANTOS JUNIOR DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 319 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02231 | 18/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE TENDO COMO REU SEVERINO SANTOS DO NASCIMENTO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 318 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02232 | 18/10/2023 | 418032.00 | 418032.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02233 | 18/10/2023 | 393634.66 | 393634.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02234 | 18/10/2023 | 76673.76 | 76673.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02235 | 18/10/2023 | 41823.42 | 41823.42 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02236 | 18/10/2023 | 17734.32 | 17734.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02237 | 18/10/2023 | 214710.67 | 214710.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02238 | 18/10/2023 | 120091.78 | 120091.78 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02239 | 18/10/2023 | 23959.24 | 23959.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02240 | 18/10/2023 | 97180.49 | 97180.49 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02241 | 19/10/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 388 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02242 | 19/10/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 398 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02243 | 19/10/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 398 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02244 | 19/10/2023 | 49575.00 | 49575.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO DE ACESSO A INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 450 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 02245 | 19/10/2023 | 4603.01 | 4603.01 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE AGUA EESGOTO CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/10 DEACORDO COM OFICIO DA CA 448 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02247 | 19/10/2023 | 4871531.04 | 4871531.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02248 | 19/10/2023 | 146300.00 | 146300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02249 | 19/10/2023 | 875156.02 | 875156.02 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME FINANCEIRO DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02250 | 19/10/2023 | 89550.02 | 89550.02 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME CAPITALIZADO ALUSIVO A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02251 | 19/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE ITABAIANA NO DIA 19/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 90 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02252 | 19/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO NA COMARCA DE ITABAIANA NO DIA 19/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 90 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02253 | 19/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO NA COMARCA DE ITABAIANA NO DIA 19/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 90 | 00069235368472 | CLAUDIA CHAVES CAVALCANTE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02254 | 19/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS CORREGEDORES GERAL E AUXILIAR DESTA DEFENSORIA PUBLICA A COMARCA DE ITABAIANA NO DIA 19/10 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 90 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02255 | 19/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NO PERIODO DE 11 A 30/09 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 800 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02256 | 19/10/2023 | 4402.73 | 4402.73 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA NONA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPREV 0398/2020 COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO DE ACORDO COM OFICIO DA PRESIDENCIA DA PBPREV 253 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02257 | 19/10/2023 | 94228.42 | 94228.42 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRIGESIMA NONA PARCELA DO ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS ACORDOCADPREV 0399/2020 COTA PATRONAL REGIME FINANCEIRO CONFORME OFICIO DA PRESIDENCIADA PBPREV 254 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02258 | 19/10/2023 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUATRO DIARIAS SENDO TRES INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA INSTALAR COMPUTADORES NOS PRESIDIOS DASCIDADES DE CATOLE DO ROCHA E CUITE BEM COMO REALIZAR ATUALIZACAO DOS SISTEMAS, MANUTENCAO E INSTALACAO DE | 00003169876465 | JOSELIO DA SILVA MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02259 | 19/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA SE DESLOCAR DESTA CAPITALCOM DESTINO A CIDADE DE BANANEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY COM DESTINO A ESTA CAPITAL NO DIA 20/10 | 00086092618168 | GILSON PRAXEDES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02260 | 19/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MEDICAO DO TERRENO QUE SERA DOADO PARA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/10DE ACORDO COM OFICIO DA CTS 7 | 00069200548415 | GLAUCO CIRNE DE MEDEIROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02261 | 19/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O ENGENHEIRO DESTA DEFENSORIA PUBLICA GLAUCO CIRNE A COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 17/10 DEACORDO COM OFICIO DA CTS 7 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02262 | 19/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA SUPERVISIONAR ASSESSORES E ESTAGIARIOS NA UTILIZACAO DOSISTEMA SOLAR NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE BEM COMO INSTALAR | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02263 | 19/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA SUPERVISIONAR ASSESSORES E ESTAGIARIOS NA UTILIZACAO DOSISTEMA SOLAR NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE BEM COMO INSTALAR | 00005280760439 | ENILDO GOMES DOS SANTOS SOBRINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02264 | 19/10/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 04 | LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC IMPRESSORAS | Dispensa | 02265 | 19/10/2023 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LOCACAO DE 40(QUARENTA) IMPRESSORAS CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 453 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 17 | MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02266 | 19/10/2023 | 7165.29 | 7165.29 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS(CABOS E ACESSORIOS PARA USO TECNICO DEINFORMATICA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CTI50 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02267 | 19/10/2023 | 114212.12 | 114212.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA REGIME GERAL ALUSIVO A FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02268 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02269 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02270 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02271 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02272 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02273 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02274 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 456 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02275 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADECORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02276 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02277 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02278 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02279 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02280 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA DA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02281 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02282 | 19/10/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02283 | 19/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 18/10 TENDO COMO REU ROSINALDO GOMESDE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 322 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02284 | 20/10/2023 | 4356.00 | 4356.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICA PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 456 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02285 | 20/10/2023 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS REEDUCANDOS DOPROJETO CIDADANIA E LIBERDADE QUE SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 456 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02286 | 23/10/2023 | 368.15 | 368.15 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA OS SERVICOS DE RECUPERACAO, REBOCO E PINTURA DO SETOR FINANCEIRO (CPOF) DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 459 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 19 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02287 | 23/10/2023 | 2695.30 | 2695.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 17(DEZESSETE) COMPUTADORES ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR 494 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO CONFORME OFICIO DA CA 56 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02288 | 23/10/2023 | 205227.20 | 205227.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 08(OITO) COMPUTADORES E 20(VINTE) NOTEBOOKS CONFORME OFICIO DA CA 57 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 16 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02289 | 24/10/2023 | 28314.00 | 28314.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE(PAPEL A4) CONFORME OFICIO DA CA 410 | 24069938000126 | PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTD |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02290 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 24/10 TENDO COMO REU EDUARDO DE SOUSA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 328 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02291 | 24/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 24/10 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02292 | 24/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE E A VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE 04 A 29/09 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02293 | 24/10/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS NA 2 VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL NO PERIODO DE 09/08 A 04/09 DE ACORDO COMPARECER DA ASSEJUR 817 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02294 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA COMARCA DE UIRAUNA ALUSIVO AOSDIAS 06,13,20 E 27/09 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 223 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02295 | 24/10/2023 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 03, 04, 05, 09, 10, 11 E 16/10JUNTO A COMARCA DE SOLANEA DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 821 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02296 | 24/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 815 | 00026247500459 | JOAO GAUDENCIO CABRAL DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02297 | 24/10/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSALUSIVO AOS DIAS 12 E 13/09 DEACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 817 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02298 | 24/10/2023 | 805.66 | 805.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZACONFORME OFICIO DA CA 452 | 24486986000110 | MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02299 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 16/10 TENDO COMO PRONUNCIADO FRANCISCO ASSIS DE SOUSA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 328 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02300 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 17/10 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE SERGIO N FLORENTINO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 321 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02301 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 18/10 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE LEANDRO N FLORENTINO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 321 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02302 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO DIA 19/10 TENDO COMO PRONUNCIADO DAMIAO LEITE DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 321 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02303 | 24/10/2023 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CINCO DIARIAS SENDO QUATRO INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 15 A 19/09 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02304 | 24/10/2023 | 17296.85 | 17296.85 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 829 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02305 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 31/08 TENDO COMO PRONUNCIADO SEBASTIAO DE SOUSA OLIVEIRA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 325 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02306 | 24/10/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE POMBAL NO PERIODO DE 30 A 31/08 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02307 | 24/10/2023 | 75395.00 | 75395.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 87(OITENTA E SETE) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS 79 E 81 DA COORDENACAO DE ESTAGIO. | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02308 | 24/10/2023 | 8700.00 | 8700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS 87(OITENTA E SETE) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS 79 E 81 DA COORDENACAO DE ESTAGIO. | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02309 | 24/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 26/09 TENDO COMO PRONUNCIADO ANDRE ARAUJO DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 327 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02310 | 25/10/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/09 CONFORME OFICIO DA CA 464 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 02311 | 25/10/2023 | 1023.39 | 1023.39 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGEM DE CARTAS ROGATORIAS,SEDEX ETC DE ACORDO COM FATURA073597 COM VENCIMENTO PARA O DIA 23/10 BEM COMO OFICIO DA CA 478 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 02312 | 25/10/2023 | 311.36 | 311.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO - SECAO 03) DE ACORDO COM FATURA 1077224/2023 BEM COMO OFICIO DA CA 463 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02313 | 25/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE SETEMBRO JUNTO A 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 822 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02314 | 25/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA TRAZER UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA COMARCA DE ITABAIANA PARA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NO DIA 23/10 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02315 | 25/10/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 460 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02316 | 25/10/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO T DE SOUZA A CIDADE DE PICUI NO PERIODO DE 23 A 24/10 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02317 | 25/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 11/09 A 10/10 JUNTOA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 816 | 00021931135487 | ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02318 | 25/10/2023 | 3448.34 | 3448.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NAS CADEIAS PUBLICAS DAS CIDADES DE JACARAU, SOLEDADE E PEDRAS DE FOGO ALUSIVO AOS DIAS 13, 14,15,25,26,27,28 E 29/09, 02,03,04,05,06 E 09/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 819 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02319 | 25/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS PRESTADOS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEA NA COMARCA DE SOUSA NO PERIODO DE 04 A 29/09DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 814 | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Dispensa | 02320 | 25/10/2023 | 6379.96 | 6379.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA COMPLEMENTARDE 16(DEZESSEIS) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 85 E 86 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa | 02321 | 25/10/2023 | 130.00 | 130.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A1 A SER UTILIZADO PELA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E FINANCAS-CPFO DE ACORDO COM OFICIO DA CA 479 | 09357823000143 | FED DAS CAMARAS DE DIRET LOJ DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02322 | 25/10/2023 | 144796.65 | 144796.65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 179(CENTO E SETENTA E NOVE) ESTAGIARIOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 83 E 84 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02323 | 25/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 24/10TENDO COMO PRONUNCIADO FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 329 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02324 | 26/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE REMIGIO NO DIA 25/10 TENDO COMO PRONUNCIADO ELIAKIM PACHUVIVELA DE ACORDO COM MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 330 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02325 | 26/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE REMIGIONO DIA 25/10 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02326 | 26/10/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A COMARCA DE SOUSA NO PERIODO DE 26 A 28/10 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02327 | 26/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY DE SOUZA A CIDADE DE UMBUZEIRO NODIA 25/10 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02328 | 26/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR MANUTENCAO E ATUALIZACAO NA SALA DE ATENDIMENTO DA COMARCA DE JACARAU NO DIA 16/10 CONFORME OFICIO DA CTI 60 | 00008774083430 | RAFAEL LUIZ ANDRANDE DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02329 | 26/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 26/10TENDO COMO PRONUNCIADO AILTON SILVA LIMA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 331 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02330 | 26/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO JUNTO A 4 VARA DE FAMILIA DA CAPITAL CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 11/09 A 10/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 830 | 00014195380472 | JOANA DARK LACERDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02331 | 26/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR LEVANTAMENTO PARA REFORMA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 25/10 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 480 | 00069200548415 | GLAUCO CIRNE DE MEDEIROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02332 | 27/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 23/10TENDO COMO PRONUNCIADO SEVERINO SANTOS NASCIMENTO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 333 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02333 | 27/10/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCADE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE OUTUBRO DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 831 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02334 | 27/10/2023 | 2463.10 | 2463.10 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 18,19,21,25,27 E 29/09 ALEM DOS DIAS 03,05,13 E 20/10 JUNTO A 1 VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 832 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 02335 | 27/10/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE HOSPEDAGEM DE SISTEMA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 469 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02336 | 27/10/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA OFICIAL DESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 468 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02337 | 27/10/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 475 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02338 | 27/10/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 476 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02339 | 27/10/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER ASDEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 465 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02340 | 27/10/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 467 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02341 | 27/10/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 473 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02342 | 27/10/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 472 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02343 | 27/10/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 474 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02344 | 27/10/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 474 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02345 | 27/10/2023 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 471 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02346 | 27/10/2023 | 3600.00 | 3600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 466 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02347 | 30/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 25/10 TENDO COMO REU WESLLAY RONNY DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 334 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02348 | 30/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE ITABAIANA NO DIA 25/10 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 02349 | 30/10/2023 | 68.00 | 68.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 40(QUARENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADO AO SERVIDOR DESTA DEFENSORIA PUBLICA ELENCADO NOOFICIO DA CA 483 PARA O PERIODO DE 01 A 30/11 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02350 | 30/10/2023 | 88.70 | 88.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO(TORNEIRA) PARA O BANHEIRO DO PRIMEIRO NUCLEO DEATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL DE ACORDO COM OFICIO DA CA 477 | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 02351 | 30/10/2023 | 1464.50 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEICULOS SERVICO DE REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/10 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 485 | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02352 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02353 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02354 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02355 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 290 | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02356 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02357 | 30/10/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02358 | 30/10/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 02359 | 30/10/2023 | 1464.50 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA SERVICO DE REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 31/08 A 30/09 DE ACORDO COM | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02360 | 30/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 25/10 TENDO COMO REU WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 333 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 02361 | 30/10/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 482 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02362 | 30/10/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 470 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02363 | 30/10/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 470 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02364 | 30/10/2023 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 470 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02365 | 30/10/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 470 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02366 | 30/10/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 470 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02367 | 30/10/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 470 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02368 | 30/10/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 470 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02369 | 30/10/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE ALIPIO BEZERRA DEMELO A CIDADE DE BOA VISTA NO DIA 20/10 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Direitos de Cidadania | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Balcoes de Direito | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02370 | 30/10/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE ALIPIO BEZERRA DEMELO A CIDADE DE ARARA NO DIA 25/10 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02371 | 30/10/2023 | 2338.70 | 2338.70 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00010278098479 | LORENA GUIMARAES TAVARES DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Dispensa | 02372 | 30/10/2023 | 1209.67 | 1209.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CAEP 290 | 00002688819445 | MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02373 | 31/10/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOUSA NO DIA 27/10 TENDO COMO PRONUNCIADO GERALDO COSMOLUNGUINHO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 336 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Dispensa | 02374 | 31/10/2023 | 19536.46 | 19536.46 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CONFORME FATURA 7931005 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/10 BEM COMO OFICIO DA CA 481 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 39 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Dispensa | 02375 | 31/10/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MOTORPARA PORTAO ELETRONICO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 440 | 40874762000131 | ITAYNARA AQUINO DE AZEVEDO 10494891440 |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02376 | 31/10/2023 | 745.00 | 745.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA INSTALACAO, MANUTENCAO E CONSERTO DE PORTOES ELETRONICOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 440 | 40874762000131 | ITAYNARA AQUINO DE AZEVEDO 10494891440 |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Dispensa | 02377 | 31/10/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE INSTALACAO, MANUTENCAO E CONSERTO DE MOTORES DOS PORTOES ELETRONICOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 440 | 40874762000131 | ITAYNARA AQUINO DE AZEVEDO 10494891440 |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02378 | 31/10/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DEOUTUBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 462 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02379 | 31/10/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICODE MANUTENCAO ELETRICA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 31/10 A 02/11 DE ACORDO COMOFICIO DA CA 486 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Cumprimento de Sentencas Judiciais | Execucao de Sentencas Judiciarias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 99 | OUTRAS DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02380 | 31/10/2023 | 906.88 | 906.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO BLOQUEIO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO0014617-50.2014.8.15.00110801848-86 | 00029679397491 | JOSE VALTER PAULINO DE SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02381 | 01/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 01/11 TENDO COMO PRONUNCIADO JAELSON SILVAFREITAS DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 340 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02382 | 06/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS TENDO COMO REU GERALDO DE SOUSA ANTAS CONFORME MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 335 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02383 | 06/11/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE30/10 A 01/11 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02384 | 06/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 07/11 TENDOCOMO PRONUNCIADO ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO CONFORMEMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 336 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 02385 | 07/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A RESTITUICAO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE. | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 02386 | 07/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A RESTITUICAO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE. | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02387 | 08/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 07/11TENDO COMO PRONUNCIADO JOSENILDO RUFINO DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 339 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02388 | 08/11/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE REUNIOES NAS COMARCAS DE SOUSAE PATOS E DE AUDIENCIA PUBLICANA CAMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS COM PAUTAA LUTA DA DEFENSORIA PUBLICA NA PARAIBA NO PERIODO DE 09 A | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02389 | 08/11/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA PARTICIPAR DE REUNIOES NAS COMARCAS DE SOUSAE PATOS E DE AUDIENCIA PUBLICANA CAMARA DOS VEREADORES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS TENDO COMO PAUTA A LUTA DA DEFENSORIA PUBLICA NA | 00066540682468 | MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02390 | 08/11/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA PUBLICA GERAL EM REUNIOES NAS COMARCAS DE PATOSE SOUSA BEM COMO DE AUDIENCIA PUBLICA NA CAMARA DE VEREADORES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS TENDO COMO PAUTA A | 00008637642403 | DANIELA NASCIMENTO BATISTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02391 | 08/11/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL AS CIDADES DE SOUSA, PATOS E CAJAZEIRAS NO PERIODO DE 09 A 11/11 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 131 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02393 | 08/11/2023 | 49.36 | 49.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE POSTAGENS DE CARTAS ROGATORIASE SEDEX CONFORME FATURA 073079COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/08 BEM COMO OFICIO DA CA 353 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02395 | 08/11/2023 | 49.20 | 49.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS CONFORME FATURA 072233 COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/07 BEM COMO OFICIO DA CA 244 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02396 | 08/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO JOSE DE PIRANHAS NO DIA06/11 TENDO COMO PRONUNCIADO WELLINGTON DE LIMA LEITE DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 335 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02397 | 08/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 07/11 TENDO COMO PRONUNCIADO JOAO PAULO LUCIO DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 344 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02398 | 08/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 07/11 TENDO COMO PRONUNCIADO THIAGO BATISTA DOS SANTOS DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 342 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02399 | 08/11/2023 | 18898.06 | 18898.06 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 491 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 02400 | 08/11/2023 | 741.60 | 741.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 360(TREZENTOS E SESSENTA) VALES TRANSPORTE DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/11 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 489 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02401 | 08/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SOLANEA NO DIA 07/11 TENDO COMO PRONUNCIADO DEIVISON RUFINO BARBOSA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 338 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02402 | 09/11/2023 | 1280.00 | 1280.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO FIAT TORO PLACARLY-0J46 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 499 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02403 | 09/11/2023 | 651.60 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA GM S-10 ANO 2022 PLACA RLX-2H64 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 501 | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02404 | 09/11/2023 | 1137.04 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA GM S-10 ANO2022 CONFORME OFICIO DA CA 501 | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02405 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY-8134DE ACORDO COM OFICIO DA CA 502 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02406 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY-8134 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 502 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02407 | 09/11/2023 | 5280.00 | 5280.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA GM S-10 ANO2021 PLACA RLU-9G78 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 503 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02408 | 09/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA GM S-10 ANO 2021 PLACA RLU-9G78 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 503 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02409 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA VOYAGE ANO 2014 PLACA QFC-6208DE ACORDO COM OFICIO DA CA 504 | 46510611000180 | AC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02410 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY-8144 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 497 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02411 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY 8144 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 497 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02412 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLZ-0D57DE ACORDO COM OFICIO DA CA 500 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02413 | 09/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLZ-0D57 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 500 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02414 | 09/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA GM S-10 ANO 2022 DE PLACA RLX-2H64 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 496 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02415 | 10/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 09/11 TENDO COMO PRONUNCIADO RAUL VICENTE DA SILVA DE ACORDO COMMEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 349 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02416 | 13/11/2023 | 1083.76 | 1083.76 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 31/10TENDO COMO PRONUNCIADO ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 334 | 00005103134349 | JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02417 | 13/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO JOSE CELESTINO TAVARESDE SOUZA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 31/10 | 00007560116477 | EDUARDO SOUZA VIRGINIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02418 | 13/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE MAMANGUAPE NO DIA 16/11 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 104 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02419 | 13/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE MAMANGUAPE NO DIA 16/11 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 104 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02420 | 13/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O CORREGEDOR GERAL DESTA DEFENSORIA PUBLICAE A CORREGEDORA AUXILIAR A CIDADE DE MAMANGUAPE NO DIA 16/11 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 104 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02421 | 13/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR RECOLHIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS NA CIDADE DEALAGOA NOVA NO DIA 10/11 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 135 | 00041338820400 | REGINALDO FLORENCIO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02422 | 13/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR RECOLHIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE NO DIA 10/11 CONFORME OFICIO INTERNO DA CG 135 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02423 | 13/11/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 1 VARA MISTA DA CIDADE DE INGA ALUSIVO AOS DIAS 15,22,25,29 E30/08 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 848 | 00026404095491 | ANTONIO DE PADUA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02424 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL NO PERIODO DE 02 A 30/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 858 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02425 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE PICUINO PERIODO DE 03 A 30/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 845 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02426 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO NO PERIODO DE 03 A 30/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 851 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02427 | 13/11/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX ALUSIVO AOS DIAS 26/09,04, 05, 10 E 19/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 849 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02428 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCO NO PERIODO DE 05 A 30/09 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 855 | 00007216521404 | LUZIA APARECIDA CAVALCANTE SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02429 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DURANTE O MES DE SETEMBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 861 | 00011209046415 | MARIA DO ROSARIO LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02430 | 13/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 23, 24, 25 E 30/10 JUNTO A COMARCA DE SOLANEA DE ACORDO COM PARECER A ASSEJUR 862 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02431 | 13/11/2023 | 1119.60 | 1119.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A 2 VARA DA COMARCA DE PATOS ALUSIVO AOS DIAS 02, 04, 05, 09 E 11/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 853 | 00007375578427 | MARCOS JOSE DE BRITO SOUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02432 | 13/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEA NESTA CAPITAL ALUSIVO AOS DIAS 02, 05, 10 E 11/10 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 850 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02433 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE OUTUBRO/23 CONFORME PARECER DAASSEJUR 854 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02434 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE OUTUBRO/23 DEACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 852 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02435 | 13/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCADE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 02 A 31/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 846 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02436 | 14/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 09/11 DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 350 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02437 | 14/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE SOLANEANO DIA 07/11 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02438 | 14/11/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADEDE SAO JOSE DE PIRANHAS NO PERIODO DE 05 A 06/11 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02439 | 14/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 08/11 DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 345 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02440 | 14/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 08/11 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02441 | 14/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE TAPEROA NO DIA 07/11 DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 347 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02442 | 14/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA ALINE SALES DA SILVA ACIDADE DE TAPEROA NO DIA 07/11 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02443 | 14/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 14/11 TENDO COMO REU JOHN ENDERSON R DOS SANTOS DE ACORDO COM MEMORANDODA COORDENACAO DO JURI 348 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 02444 | 14/11/2023 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 02(DUAS) LONAS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 506 | 11760612000107 | TOLDOS RODRIGUES LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 02445 | 16/11/2023 | 583.80 | 583.80 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS PUBLICACOES NA IMPRENSA NACIONAL(DIARIO OFICIAL DA UNIAO-SECAO 03) DE ACORDO COM FATURA 1079357/2023BEM COMO OFICIO DA CA 495 | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02446 | 16/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 16/11 TENDO COMO PRONUNCIADOS ALEX LUIZ F PERERIA E FABRIEL P DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 359 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02447 | 16/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 13/11 TENDOCOMO PRONUNCIADO EDIGLEYSON G DO CARMO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 356 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02448 | 16/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA NO DIA 14/11 TENDO COMO PRONUNCIADO EVANDROM DUARTE DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 356 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02449 | 16/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 10/11TENDO COMO PRONUNCIADO ISMAEL F SANTOS DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 352 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02450 | 16/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 13/11TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE MATHEUS S GUIMARAES DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 355 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02451 | 17/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 16/11 TENDO COMO PRONUNCIADOS PEDRO HENRIQUE DA COSTA E EDIVANDO GOMES DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 365 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02452 | 17/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALIZA MAELLY F MONTENEGRO A CIDADE DE ESPERANCA NO DIA 16/11 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02453 | 17/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 14/11 TENDO COMO ACUSADO HUMBERTO GONCALO DE LIMA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 358 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02454 | 17/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALISA MAELLY F MONTENEGRO A CIDADE DE CUITE NO DIA 14/11 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02455 | 17/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 13/11 TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE CICERO DE MEDEIROS DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 353 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02456 | 17/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE CUITE NO PERIODO DE 12 A 13/11 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02457 | 17/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 12, 13, 19 E 21/09 JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICAE FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 847 | 00014101513449 | MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02458 | 17/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 20, 21/07, 08 E 10/08 JUNTO AOJUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICAE FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 860 | 00014101513449 | MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02459 | 17/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE POMBAL NO DIA 07/11 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02460 | 17/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA MANUTENCAO DO VEICULO RENAULT DUSTER PLACA RLY 2A03 PERTENCENTE A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 498 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02461 | 17/11/2023 | 114380.12 | 114380.12 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ALUSIVO A FOLHADE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02462 | 17/11/2023 | 4728955.95 | 4728955.95 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02463 | 17/11/2023 | 416880.00 | 416880.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02464 | 17/11/2023 | 394680.00 | 394680.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02465 | 17/11/2023 | 73718.04 | 73718.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02466 | 17/11/2023 | 41393.51 | 41393.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02467 | 17/11/2023 | 15763.84 | 15763.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02468 | 17/11/2023 | 216681.15 | 216681.15 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02469 | 17/11/2023 | 117924.25 | 117924.25 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02470 | 17/11/2023 | 23959.24 | 23959.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02471 | 17/11/2023 | 146300.00 | 146300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02472 | 17/11/2023 | 75505.21 | 75505.21 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02473 | 17/11/2023 | 15763.84 | 15763.84 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02474 | 17/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 16/11 TENDO COMO ACUSADA EDJALMA JONATHA DANTAS FIDELIS DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 365 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02475 | 20/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO- ESTABELECIMENTOS PENAIS- CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 113 | 00013141511420 | MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02476 | 20/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO- ESTABELECIMENTOS PENAIS- CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 113 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02477 | 20/11/2023 | 2167.53 | 2167.53 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 2 SUBSTITUICAO CUMULATIVA-ESTABELECIMENTOS PENAIS-CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 113 | 00007230567491 | ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02478 | 20/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 16/11TENDO COMO ACUSADO DENILSON ALVES DE SOUZA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 360 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02479 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02480 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO CIDADANIA ELIBERDADE NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02481 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02482 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02483 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02484 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02485 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02486 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02487 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTADEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02488 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02489 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02490 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02491 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02492 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELA REEDUCANDA ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02493 | 20/11/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02494 | 20/11/2023 | 4356.00 | 4356.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COTA PATRONAL DA CONTRIBUICA PREVIDENCIARIA DOSREEDUCANDOS DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 508 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 02495 | 20/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/10 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 518 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 16 | OUTSOURCING DE IMPRESSAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02496 | 20/11/2023 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSAO/COPIAS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/10 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 516 | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Inexigível | 02497 | 20/11/2023 | 30.10 | 30.10 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS TARIFAS DE PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/10 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 519 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 02498 | 20/11/2023 | 707.57 | 707.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS DE ACORDO COM FATURA74771 COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/11 BEM COMO OFICIO DA CA 517 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 02499 | 20/11/2023 | 19748.26 | 19748.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CONFORME FATURA 7737292 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/11 BEM COMO OFICIO DA CA 509 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02500 | 20/11/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 514 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02501 | 20/11/2023 | 830.00 | 830.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA GM S-10 PLACA RLX2H64 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 496 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02502 | 20/11/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 20 A 22/11 DE ACORDO COM OFICIO DA | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02503 | 20/11/2023 | 716.00 | 716.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA AQUISICAO DE PECAS PARA OS VEICULOS QUE COMPOEM A FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA ST 149 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 02504 | 20/11/2023 | 436.00 | 436.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO AOS SERVICOS EMERGENCIAIS NA FROTADESTA DESTA DEFENSORIA PUBLICADE ACORDO COM OFICIO DA ST 149 | 00003984724403 | JACKSON DE OLIVEIRA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02506 | 20/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE ACORDO COM OFICIO DA CA 515 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 72 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPAD | Dispensa | 02507 | 20/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 515 | 00085806242820 | ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02509 | 20/11/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICODE MANUTENCAO ELETRICA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL NO PERIODO DE 20 A 22/11 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 512 | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02513 | 22/11/2023 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS PRESTADORES DOPROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADEQUE SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVICOS NESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02514 | 22/11/2023 | 95125.63 | 95125.63 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUADRAGESIMA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOCADPBREV 0399/2020 COTA PATRONAL FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AS COMPETENCIAS DE MARCO A | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02515 | 22/11/2023 | 4444.65 | 4444.65 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A QUADRAGESIMA PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS-ACORDOPBPREV 0398/2020 COTA PATRONALFUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO CORRESPONDENTE ASCOMPETENCIAS DE DEZEMBRO E | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02516 | 22/11/2023 | 953.30 | 953.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZADE ACORDO COM OFICIO DA CA 548 | 43392983000161 | UNICA SANEANTES LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02517 | 22/11/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGEM DA FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 532 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 02518 | 22/11/2023 | 5038.96 | 5038.96 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE FORNECIENTO DE AGUA E ESGOTO ASEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 27/11 BEM COMO OFICIO DA CA 526 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02519 | 22/11/2023 | 60305.00 | 60305.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 74(SETENTA E QUATRO) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE AO MES DE NOVEMBRO/23 CONFORME MEMORANDOS 87 E 88 DA COORDENACAO DE ESTAGIO | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02520 | 22/11/2023 | 7400.00 | 7400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS 74(SETENTA E QUATRO) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 87 E 88 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02521 | 22/11/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR CORREICAO NA COMARCA DE SOUSA NO PERIODO DE 04 A 05/12 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 116 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02522 | 22/11/2023 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARAREALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE SOUSA NO PERIODODE 04 A 05/12 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 116 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02523 | 22/11/2023 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS SENDOUMA INTEIRA E UMA PARCIAL PARACONDUZIR O CORREGEDOR GERAL E O CORREGEDOR AUXILIAR DESTA DEFENSORIA PUBLICA A COMARCA DE SOUSA NO PERIODO DE 04 A 05/12 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 116 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02524 | 22/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE RIO TINTO NO DIA 30/11 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 115 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02525 | 22/11/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR CORREICAO ORDINARIA NA COMARCA DE RIO TINTO NO DIA 30/11 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 115 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02526 | 22/11/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR OS CORREGEDORES AUXILIARES DESTA DEFENSORIA PUBLICA A CIDADE DE RIO TINTO NO DIA 30/11 DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 115 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 02527 | 23/11/2023 | 99.20 | 99.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 76(SETENTA E SEIS) VALES TRANSPORTES DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 554 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 02528 | 23/11/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 553 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02529 | 23/11/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02530 | 23/11/2023 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 536 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 02531 | 23/11/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A HOSPEDAGEM DE SISTEMA DE INFORMATICA-SISTEMASIAF-CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 534 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02532 | 23/11/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 540 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02533 | 23/11/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 540 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02534 | 23/11/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 542 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02535 | 23/11/2023 | 852.41 | 852.41 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 531 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02536 | 23/11/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 537 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02537 | 23/11/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 541 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02538 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02539 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02540 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02541 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02542 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02543 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02544 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00010278098479 | LORENA GUIMARAES TAVARES DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02545 | 23/11/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00002688819445 | MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02546 | 23/11/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CAEP 305 | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02547 | 23/11/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 538 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02548 | 23/11/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 535 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02549 | 24/11/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PRIMEIRO EXERCICIO CUMULATIVO NA VARA UNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 CONFORME OFICIO INTERNO DA CORGE 121 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02550 | 24/11/2023 | 49575.00 | 49575.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE ACESSOA INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 551 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02551 | 24/11/2023 | 3744.61 | 3744.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 529 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02552 | 24/11/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DENOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 522 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02553 | 24/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 20/11 TENDO COMO PRONUNCIADO DANIEL OLINTODE MELO DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 362 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02554 | 24/11/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 535 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02555 | 24/11/2023 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 535 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02556 | 24/11/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 535 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02557 | 24/11/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 535 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02558 | 24/11/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 535 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02559 | 24/11/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTACAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 535 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02565 | 24/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 21/11 TENDO COMO ACUSADO DORISVALDO NUNES DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 364 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02566 | 24/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 22/11 TENDO COMO REU ALEXANDRE LIMA DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 364 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02567 | 24/11/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TRES DIARIAS SENDODUAS INTEIRAS E UMA PARCIAL PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO AS CIDADES DE POMBAL E SAO BENTO NO PERIODO DE 20 A 22/11 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02568 | 24/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 21/11 TENDO COMO PRONUNCIADO ALISSON ROMULO DA SILVA NO DIA 21/11 DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 363 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02569 | 24/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 22/11 TENDO COMO REU RHENNAAN FABINHO S CAVALCANTE DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 363 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02570 | 24/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SANTA RITA TENDO COMO PRONUNCIADOS EUKJAER TERTULIANO DE FREITAS E ANTONIO GABRIEL F DE BRITO DE ACORDO COM MEMORANDO DA | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Inexigível | 02571 | 27/11/2023 | 1093.40 | 1093.40 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 418(QUATROCENTOS E DEZOITO) VALES TRANSPORTES DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 29/12 CONFORME OFICIO DA CA 556 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 02572 | 27/11/2023 | 1464.50 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DA FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA BEM COMO SERVICOS DE REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 31/10 A 30/11 DE ACORDO COM | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02573 | 27/11/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 23/11 TENDO COMO ACUSADOS JOSE ROBERTO R DA SILVA E RAFAEL FEERIRA DA SILVA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DO JURI 372 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Inexigível | 02577 | 30/11/2023 | 144393.32 | 144393.32 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 178(CENTO E SETENTA E OITO) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 89 E 90 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02578 | 04/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAR DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BANANEIRAS NO DIA 28/11 TENDO COM PRONUNCIADO MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 366 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02579 | 04/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE TAPEROA NO DIA 29/11 TENDO COMO PRONUNCIADO JAILSON JUNIOR R MATIAS DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 375 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02580 | 04/12/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS DIAS 10E 11/10 E 01/11 JUNTO AS CADEIAS PUBLICAS DAS CIDADES DE JACARAU, SOLEDADE E PEDRAS DE FOGO DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 882 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02581 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01,11,18,19,24,26,27/10 E 01/11 JUNTO A 1 VARA MISTA DACOMARCA DE QUEIMADAS DE ACORDOCOM PARECER DA ASSEJUR 881 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02582 | 04/12/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 03,08,10,15,26 E 31/08 JUNTO A1 VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 880 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02583 | 04/12/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVOS AOS DIAS 08, 11 E 21/11 REALIZADOS JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 883 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02584 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DENOVEMBRO JUNTO A COMARCA DE SOLANEA DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 862 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02585 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEOUTUBRO/23 JUNTO AO MUNICIPIO DE BONIOTO DE SANTA FE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 870 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02586 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVO AO PERIODO DE 11 A 31/10 REALIZADOS JUNTOAO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 869 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02587 | 04/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01, 02, 03 E 04/11 JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 864 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02588 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEOUTUBRO/23 JUNTO A 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 865 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02589 | 04/12/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE POCINHOS DURANTE O MES DE OUTUBRO/23 DEACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 867 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02590 | 04/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A COMARCA DE UIRAUNA ALUSIVO AOSDIAS 06, 13, 20 E 27/10 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 863 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02591 | 04/12/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO A 1 VARA MISTA DA COMARCA DE QUIMADAS NO PERIODO DE 02 A 31/10 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 868 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02592 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIOEDUCATIVO RITA GADELHA NACOMARCA DA CAPITAL BEM COMO NOCENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEA REGIONAL III NA COMARCA DE SOUSA DURANTE O | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02593 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS CEA- CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE DURANTE O MES DE OUTUBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 885 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02594 | 04/12/2023 | 1477.86 | 1477.86 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS ALUSIVO AOS DIAS 01,06, 07, 09, 10 E 12/11 JUNTO AVARA UNICA DA COMARCA DE PICUIDE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 879 | 00013298143472 | PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02595 | 04/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 06, 07, 08, 09 E 10/11 JUNTO AVARA UNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 886 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02596 | 04/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 5 VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO NO PERIODO DE 10/10 A08/11 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 887 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02597 | 04/12/2023 | 2301.00 | 2301.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE KIT PARA MANUTENCAO DO VEICULO TOYOTA COROLLA PLACA QSD0002 TAIS COMO OLEO DE MOTOR, PNEUSE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRADE ACORDO COM OFICIO DA CA 511 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02598 | 04/12/2023 | 170.00 | 170.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MAO DEOBRA DO VEICULO TOYOTA COROLLAPLACA QSD0002 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 511 | 03644292000193 | NICACIO AUTOPECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02599 | 05/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NO DIA 29/11TENDO COMO PRONUNCIADO RAMON VICTOR DOS SANTOS DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 374 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02600 | 05/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 28/11 TENDO COMO PRONUNCIADO JULIO NASCIMENTO DE LIMA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 367 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 40 | EQUIPAMENTOS DE TIC - COMPUTADORE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02601 | 05/12/2023 | 100000.00 | 100000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE 17(DEZESSETE) COMPUTADORES DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR 238 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA DE ACORDO COM OFICIOSDA INFORMATICA 51 E DA CA 56 | 12477490000281 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02602 | 05/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 30/11 TENDO COMO PRONUNCIADO SERGIO MADALENA DA SILVA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 386 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02603 | 05/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 27/11 TENDO COMO PRONUNCIADO ERIK ATAIDE BENTO DE ARAUJO DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 381 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02604 | 06/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02605 | 06/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL EM RAZAO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02606 | 07/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 21/11 TENDO COMO ACUSADO JAILSON SOARES DOS SANTOS DE ACORCO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 371 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02607 | 07/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 25 ETAPA DA SEMANADA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NOS DIAS 20, 21, 23 E 24/11 DEACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 910 | 00018145094453 | ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02608 | 07/12/2023 | 1724.17 | 1724.17 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 23, 24, 27, 28, 29, 30/11 E 01/12 JUNTO AS CADEIAS PUBLICAS DE PEDRAS DE FOGO E CAJAZEIRAS BEM COMO NA PENITENCIARIA FEMININA DE PATOS DE ACORDO COM PARECER DA | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02609 | 07/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS ALUSIVO A PARTICIPACAO NO MUTIRAO VIRTUAL DA 25 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ REALIZADOS JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO PERIODO DE 20 A | 00020667558420 | ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02610 | 07/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CUITE NO DIA 28/11 TENDO COMO PRONUNCIADO ANDRE FILHO SILVA SENA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 368 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02611 | 07/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MARCEL JOFFILY DE SOUZA A CIDADE DE CUITE NO DIA28/11 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02612 | 07/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NAIARA ANTUNES DELLA BIANCA A CIDADE DE TAPEROA NO DIA 29/11 | 00060233796487 | MARCUS ODILON NOBREGA MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02613 | 07/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 30/11TENDO COMO PRONUNCIADO PAULO FERREIRA BERNARDINO DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 377 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02614 | 07/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE UMBUZEIRO NO DIA 05/12 TENDO COMO PRONUNCIADO WALLACEFAUSTINO DA SILVA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 389 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02615 | 07/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 06/12 TENDOCOMO PRONUNCIADO ZUMIRO BEZERRA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI389 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02616 | 07/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA DA CAPITAL NO DIA 04/12 TENDO COMO ACUSADO ALLEFY JOSE RIBEIRO DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI384 | 00064919757387 | MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02617 | 11/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR AS DEFENSORAS PUBLICA WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS RODRIGUES E IARA BONAZZOLI A CIDADE DE GURINHEMNO DIA 27/11 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 26 | MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO | Dispensa | 02618 | 11/12/2023 | 2369.30 | 2369.30 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE SUPRIMENTOS PARA SALA DO CONSELHO SUPERIOR DE ACORDO COM OFICIO DA GEATI 62 | 08987802000149 | CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02619 | 11/12/2023 | 18610.56 | 18610.56 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA FROTA OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 583 | 03506307000157 | TICKET SOLUCOES HDFGT S A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02620 | 11/12/2023 | 990.00 | 990.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02621 | 11/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DA REEDUCANDA DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM OFICIO DA CA 584 | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02622 | 11/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DA REEDUCANDA DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE BAYEUX DE ACORDO COMOFICIO DA CA 584 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02623 | 11/12/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DA REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02624 | 11/12/2023 | 770.00 | 770.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02625 | 11/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02626 | 11/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02627 | 11/12/2023 | 550.00 | 550.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DA REEDUCANDA DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02628 | 11/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DA REEDUCANDA DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM OFICIO DA CA 584 | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02629 | 11/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02630 | 11/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 584 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02631 | 12/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 04/12 TENDO COMO PRONUNCIADO MICHAEL JUNIOR DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI385 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 51 | MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO | Dispensa | 02634 | 12/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO SUPRIMENTO DE FUNDOS COM OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPONENTES ELETRONICOS E PECAS ASSENCIAISPARA MANUTENCAO, REPARO E REUTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DE ACORDO COM OFICIO DA CTI 61 | 00001310557470 | PAULO ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02636 | 15/12/2023 | 874212.16 | 874212.16 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME FINANCEIRO DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02637 | 15/12/2023 | 87393.68 | 87393.68 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COTA PATRONAL REGIME CAPITALIZADO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02638 | 15/12/2023 | 413640.00 | 413640.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Assistencia Medica e Odontologica | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02639 | 15/12/2023 | 393560.00 | 393560.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE DOSDEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02640 | 15/12/2023 | 73718.04 | 73718.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-COORDENACAO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02641 | 15/12/2023 | 51886.31 | 51886.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA-PLANTAO JUDICIARIO-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MESDE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02642 | 15/12/2023 | 11822.88 | 11822.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02643 | 15/12/2023 | 214710.67 | 214710.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02644 | 15/12/2023 | 122062.26 | 122062.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-ESTABELECIMENTOS PENAIS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02645 | 15/12/2023 | 23959.24 | 23959.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO PROGRAMA DIGITAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02646 | 15/12/2023 | 91269.05 | 91269.05 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 2 SUBSTITUICAO-VARAS-DOS DEFENSORES PUBLICOS CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02647 | 15/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA. | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02648 | 15/12/2023 | 770.00 | 770.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 584 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02649 | 15/12/2023 | 770.00 | 770.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DA REEDUCANDA DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 584 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02650 | 15/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DO REEDUCANDO DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICAO DE ACORDO COM OFICIO DA CA 584 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02651 | 15/12/2023 | 3581.60 | 3581.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO DECIMO TERCEIRO SALARIO DE ACORDO COMOFICIO DA CA 584 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02652 | 15/12/2023 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY-8144 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 497 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02653 | 15/12/2023 | 60.00 | 60.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY-8144 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 497 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02654 | 15/12/2023 | 58276.66 | 58276.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 71(SETENTA E UM) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 92 E 93 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02655 | 15/12/2023 | 7100.00 | 7100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO TRANSPORTE DOS 71(SETENTA E UM) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 92 E 93 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 02656 | 15/12/2023 | 380.00 | 380.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO DO VEICULO VOYAGEM PLACA QFC-6208 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 556 | 46510611000180 | AC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 02657 | 15/12/2023 | 825.00 | 825.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO VOYAGE PLACA QFC-6208 PERTENCENTE A ESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 556 | 46510611000180 | AC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02658 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02659 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02660 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00023806800430 | ADRIANO MEDEIROS BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02661 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACA JUL ADEZ/23 | 00020492685487 | ALBA NEIDE MAXIMO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02662 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00020379889404 | ALBERTO JORGE DANTAS SALES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02663 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00028167740404 | ALDACI SOARES PIMENTEL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02664 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00037990969491 | ALEXANDRE MOURA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02665 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00018124950482 | ALICE ALVES COSTA ARANHA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02666 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00098110217400 | ALINE ARAUJO SALES SILVA |
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| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02833 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00021995826472 | SEVERINO NUNES DE LUCENA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02834 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02835 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00016094115449 | SILVIO PELICO PORTO FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02836 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00009829164420 | TANIA VIERA BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02837 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00038020149449 | TELMA PAIVA LEITE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02838 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02839 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00013212699434 | TERESINHA ALVES ANDRADE DE MOURA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02840 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00045941165404 | TEREZINHA DE JESUS M UGULINO SEVERO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02841 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00016141067468 | VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02842 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00026262169415 | VALERIA LOPES ONOFRE VITA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02843 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00065917804400 | VALERIA MARIA SOLANO MACEDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02844 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00013266403487 | VANILDO OLIVEIRA BRITO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02845 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00011061391434 | VERA LUCIA FERREIRA MARQUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02846 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00016063899472 | VERA LUCIA MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02847 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02848 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00014808102404 | VIRGULINO DE MEDEIROS NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02849 | 18/12/2023 | 2040.00 | 2040.00 | DIFERENCA AUX ALIMENTACAO JUL A DEZ/23 | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02852 | 19/12/2023 | 3855523.07 | 3855523.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02853 | 19/12/2023 | 213000.00 | 213000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02854 | 19/12/2023 | 111494.71 | 111494.71 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02855 | 19/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO NAS INSTALACOES DAS OBRAS DA FUTURA PENITENCIARIA REGIONAL NO MUNICIPIO DE GURINHEM NO DIA 27/11 CONFORMEOFICIO 314 DA CAEP | 00025052861400 | WALDELITA DE LOURDES DA C FARIAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02856 | 19/12/2023 | 1000000.00 | 1000000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02857 | 19/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO NAS INSTALACOES DAS OBRAS DA FUTURA PENITENCIARIA REGIONAL NA CIDADE DE GURINHEMNO DIA 27/11 CONFORME OFICIO DA 314 DA CAEP | 00037003562855 | IARA BONAZZOLI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02858 | 19/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA REALIZAR VISITA DE INSPECAO NAS INSTALACOES DAS OBRAS DA FUTURA PENITENCIARIA REGIONAL NA CIDADE DE GURINHEMNO DIA 27/11 CONFORME OFICIO DA CAEP 314 | 00008969536450 | VITORIA FERREIRA CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02859 | 19/12/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA ATUAR EM AUDIENCIAS CONCENTRADAS DAS EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DEMEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO NA COMARCA DE SOUSANO PERIODO DE 15 A 16/12 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02860 | 19/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO LUCAS SOARES AGUIAR A CIDADE DE SOUSA NO PERIODO DE 15 A 16/12 | 00003089698471 | LISANDRO FREITAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 29 | SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | Inexigível | 02862 | 19/12/2023 | 21644.63 | 21644.63 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DESTINADO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA 7748369 COM VENCIMENTO PARA O DIA 26/12 BEM COMO OFICIO DA CA 586 | 09095183000140 | ENERGISA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02863 | 19/12/2023 | 49575.00 | 49575.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO DE ACESSO A INTERNET PARA ESTADEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE NOVEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 582 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 23 | EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02864 | 19/12/2023 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 15(QUINZE) CERTIFICADOS DIGITAIS A ESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 580 | 31014048000182 | CERTMAIS SOLUCOES EMPRESARIAIS E CERTIFI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02865 | 19/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PARTICIPACAO NO MUTIRAO DA 25 ETAPA DA SEMANADA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NOPERIODO DE 20 A 24/11 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 933 | 00028203054404 | RYVEKA CAMPOS M BRONZEADO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02866 | 19/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 23/10 A 18/11 JUNTO A 5 VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 909 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02867 | 19/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 25 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ NO PERIODO DE 20 A 24/11 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 932 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02868 | 19/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 927 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02869 | 19/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO REALIZADONO MUTIRAO DA 25 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 20 A 24/11 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 913 | 00007727054372 | FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02870 | 19/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS EXTRAORDINARIOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO VIRTUAL DA 25 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZJUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO PERIODO DE 20 A 24/11 NA COMARCA DE CAMPINA | 00045941165404 | TEREZINHA DE JESUS M UGULINO SEVERO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02871 | 19/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE NOVEMBRO/23 JUNTO AO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 906 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02872 | 19/12/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO PELOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01, 03 E 04/11 JUNTO AO 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 939 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02873 | 19/12/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 06 E 07/11 JUNTO A 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 938 | 00000550842306 | JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02874 | 19/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS NO MUTIRAO DA 25 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE20 A 24/11 JUNTO A COMARCA DE SANTA RITA DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 935 | 00005080614404 | LUIS HUMBERTO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02875 | 19/12/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE A 25 ETAPADA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 20 A 24/11 NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 911 | 00009554440472 | ODINALDO ESPINOLA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02876 | 19/12/2023 | 738.93 | 738.93 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DA 25 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA ALUSIVO AOS DIAS 20, 21 E 22/11 JUNTO A COMARCA DE BAYEUX DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 914 | 00046745750449 | ACRISIO ALVES DE ALMEIDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02877 | 19/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE A 25 ETAPADA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 20 A 24/11 JUNTO A COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 915 | 00033296650415 | GIZELDA GONZAGA DE MORAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02878 | 19/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 05/12TENDO COMO PRONUNCIADO AILTON LIMA SILVA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 390 | 00021964092434 | MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02879 | 19/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO MANFREDO E ROSENSTOCK A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 05/12 | 00000888382421 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02880 | 19/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA SUBSTITUICAO CUMULATIVA-ESTABELECIMENTOS PENAIS- CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIOINTERNO DA CORGE 137 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02881 | 19/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 30/11 TENDOCOMO PRONUNCIADOS ANGELICA DA SILVA MAUCINO E EDVAN DA SILVAPEREIRA CONFORME OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02882 | 19/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 15/12 TENDO COMO PRONUNCIADO EZEQUIEL DA SILVA RAMOS DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 400 | 00029916992487 | NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02883 | 19/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA NEIDE LUIZA V NOBRE A CIDADE DE BOQUEIRAO NO DIA 15/12 | 00009351389430 | GLAUCIO GLEIDE MARINHO SALUSTIANO JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02884 | 19/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CABEDELO NO DIA 23/11 TENDOCOMO PRONUNCIADO JESSE FELIPE DA SILVA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI402 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02885 | 19/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE PATOS NO DIA 24/11 TENDO COMO PRONUNCIADO JOAO VICTOR AFERREIRA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI402 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02886 | 19/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE PATOS NO PERIODO DE 23 A 24/11 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02887 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00010368157490 | ALICIA COELI TARGINO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02888 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00007622227439 | ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA RUFINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02889 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00007372662443 | EVELLYN MONALIZA DE CASTRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02890 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRUTAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00067397581404 | MAX EDUARDO SANTOS CASULO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02891 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00001189900475 | ELLEN CHRISTINNE NUNES FEITOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02892 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00002831621470 | ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02893 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00010278098479 | LORENA GUIMARAES TAVARES DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02894 | 20/12/2023 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSITICA CORRESPONDENTE AO MESDE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00002688819445 | MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02895 | 20/12/2023 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIA JURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E AJUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CAEP 313 | 00026487772291 | MARCIA MOUSSALLEM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02896 | 20/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO VISITA VIRTUAL VIDEOCONFERENCIA E ASSISTENCIAJURIDICA COM ACESSO EFETIVO A DIGNIDADE E A JUSTICA CORRESPONDENTE AO MES DE | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Inexigível | 02897 | 20/12/2023 | 3410.00 | 3410.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO DE HOSPEDAGEM DE SISTEMA- SISTEMA SIAF-CORRESPONDENTE AOMES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 598 | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02898 | 20/12/2023 | 1190.57 | 1190.57 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CONDE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 601 | 22212640000106 | TRESEME EMPEENDIMENTOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02899 | 20/12/2023 | 3744.61 | 3744.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 594 | 00098146475434 | PATRICIA RAMALHO DE VASCONCELOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02900 | 20/12/2023 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 602 | 07397107000164 | FAUSTINO NEG. IMOB. LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02901 | 20/12/2023 | 1270.26 | 1270.26 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 603 | 00018127070459 | CICERO ASSUNCAO DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02902 | 20/12/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 604 | 00002719737496 | CHRISTIANO RODRIGO SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02903 | 20/12/2023 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 604 | 00066150060497 | AMERICO WILLIAMS SILVA TORRES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02904 | 20/12/2023 | 3480.51 | 3480.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PATOS CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 605 | 00001729905480 | ANA LUISA SALES SANTOS BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02905 | 20/12/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E DO IDOOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 600 | 00057026530410 | MONICA MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02906 | 20/12/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 600 | 00025098799449 | FERNANDO ANTONIO BEZERRA C MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02907 | 20/12/2023 | 1069.75 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 600 | 00027625265404 | THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUG |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 02908 | 20/12/2023 | 1069.75 | 1069.75 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 600 | 00050411306472 | MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 09 | HOSPEDAGENS DE SISTEMAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02909 | 20/12/2023 | 3241.66 | 3241.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTAO PUBLICA PARA ATENDER ASDEMANDAS OPERACIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 595 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02910 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELO REEDUCANDO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADENA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CABEDELO CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA | 00007048652462 | AILTON ROGERIO MARQUES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02911 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA | 00007714187441 | ALUSKA FERREIRA DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02912 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE BAYEUX CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA CA 581 | 00008338315427 | ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02913 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00091054451400 | ANA PAULA LEITE GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02914 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00010555318400 | EDSON JORDANNY RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02915 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00001834490456 | EDUARDO PAULO AGRIPINO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02916 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00003824010429 | FABIO CARVALHO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02917 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00070591971410 | FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02918 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DA | 00005030020462 | HOZANA DA SILVA RODRIGUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02919 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00008950214474 | IGOR GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02920 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00008289655444 | JEFFERSON ROQUE FRANCA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02921 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00046794891468 | JOSE CORDEIRO DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02922 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00070303222409 | NUBIA OLIVEIRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02923 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00012642662438 | RENATA RODRIGUES CARVALHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 09 | SALARIOS DE INTERNOS EM PENITENCIARIAS | Dispensa | 02924 | 21/12/2023 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO ATRAVES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE NA SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 00003469410402 | SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Vale Refeicao/Alimentacao e Auxilio Alimentacao | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02925 | 21/12/2023 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIO ALIMENTACAO EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23. | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02926 | 21/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 30/11 CONFORME OFICIO DA CA 618 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 02927 | 21/12/2023 | 1004.05 | 1004.05 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL PARA ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 31/12 CONFORME OFICIO DA CA 618 | 02421421000111 | TIM SA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02928 | 22/12/2023 | 32864.02 | 32864.02 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DE 20(VINTE) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2023 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 977 | 00025093126420 | RICARDO JOSE COSTA S BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02929 | 22/12/2023 | 27424.00 | 27424.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2019 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 976 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02930 | 22/12/2023 | 27424.00 | 27424.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 30(TRINTA) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2019 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 978 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02931 | 22/12/2023 | 6069.07 | 6069.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 262 | 00041436989434 | PAULA FRASSINETE HENRIQUE NOBREGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02932 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 961 | 00020576803472 | ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02933 | 22/12/2023 | 6069.07 | 6069.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 961 | 00010889728453 | ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02934 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 275 | 00016007212491 | HERCILIA MARIA RAMOS REGIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02935 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 963 | 00009858768400 | MARIA DA GLORIA OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02936 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 969 | 00018148220468 | MARIA DE GUADALUPE BEZERRA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02937 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 340 | 00007199830459 | ROSENILDA MARQUES DA SILVA |
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| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02952 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 991 | 00011058315404 | ELIZABETE MIRANDA DE OLIVEIRA TROCCOLI |
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| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02954 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 995 | 00014201429415 | FERNANDA FERREIRA BALTAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02955 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 993 | 00013329723491 | JOAO BATISTA DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02956 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 992 | 00034307893468 | MARIA DOS REMEDIOS MENDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02957 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 988 | 00013141511420 | MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02958 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 987 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02959 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 995 | 00012274275491 | MARIA DE FATIMA PESSOA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02960 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 989 | 00016084519415 | LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO |
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| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02968 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1009 | 00095161406453 | PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA |
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| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02970 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1006 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02971 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1004 | 00029515661404 | MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02972 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1007 | 00016111710400 | REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02973 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1005 | 00040867161434 | LAURA NEUMA CAMARA BONFIM |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02974 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1010 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02975 | 22/12/2023 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR SERVICOS DE CONSERTO DE CAIXA D AGUA, MANUTENCAO NA PARTE ELETRICA E HIDRAULICA NO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PICUI BEM COMO REALIZAR | 00035916613504 | JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02976 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1008 | 00014101513449 | MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02977 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1023 | 00014808102404 | VIRGULINO DE MEDEIROS NETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02978 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1018 | 00011061391434 | VERA LUCIA FERREIRA MARQUES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02979 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1012 | 00029287456453 | JOSEMARA DA COSTA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02980 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1017 | 00048574384453 | PAULA REIS ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02981 | 22/12/2023 | 5477.33 | 5477.33 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2023 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1024 | 00007380606409 | FILIPE PINHEIRO MENDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02982 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1015 | 00015129381491 | IRICELMA BEZERRA DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02983 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1022 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02984 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1021 | 00009554440472 | ODINALDO ESPINOLA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02985 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1020 | 00009432493415 | NERIVALDO ALVES DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02986 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1025 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02987 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1016 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02988 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1014 | 00069272514134 | MARCOS FREITAS PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02989 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1026 | 00055452809449 | LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02990 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1032 | 00008216800487 | JOSE WILLIAMI DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02991 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1031 | 00020347278434 | CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02992 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1030 | 00026716283404 | FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02993 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1029 | 00010923330453 | SONIA MARIA CARVALHO DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02994 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1027 | 00034288589487 | EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02995 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1033 | 00016765117415 | ROBERTO SAVIO DE CARVALHO SOARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02996 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1035 | 00028203054404 | RYVEKA CAMPOS M BRONZEADO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02997 | 22/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1034 | 00025156110444 | LYCIA MARIA P DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02998 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA 1 SUBSTITUICAO-VARAS E COMARCAS- CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME REQUERIMENTO ANEXO. | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02999 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 11/12 TENDO COMO ACUSADA RISONEIDE SALES AMORIM CONFORME OFICIO INTERNODA COORDENACAO DO JURI 392 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03000 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 13/12 TENDO COMO PRONUNCIADO PAULO JOAQUIMDA SILVA JUNIOR DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 395 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03001 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE SAO BENTO NO DIA 13/12 TENDO COMO ACUSADO RUAN PABLO DOS S RAMALHO DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 125 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03002 | 26/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE SAO BENTO NO PERIODO DE 12 A 13/12 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03003 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE TENDO COMO ACUSADO BRUNO FERREIRA RAMOS DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 127 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03004 | 26/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 19/12 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03005 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE BAYEUX NO DIA 28/11 TENDO COMO PRONUNCIADO GILDERLAN ALVES DOS SANTOS DE ACORDO COMOFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 376 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03006 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 29/11 TENDO COMO REU ROBERTO BENTO DA SILVA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI376 | 00007103387400 | FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03007 | 26/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 29/11 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 24 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03008 | 26/12/2023 | 2579.53 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELENCADOS NO OFICIO 492 DA CA QUE SERAO UTILIZADOS NO NUCLEODE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE MAMANGUAPE. | 28302534000191 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03009 | 26/12/2023 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE QUEIMADASCORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 606 | 00059541083749 | LUIZ DE SOUSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03010 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 22/11 TENDO COMO ACUSADO SIMAO PEDRODA SILVA ARAUJO DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 380 | 00004999778408 | MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03011 | 26/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTENEGRO A CIDADE DE GUARABIRA NO DIA 22/11 | 00046862463420 | SERGIO JOSE MARINHO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03012 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 05/12 TENDO COMO ACUSADO JOSE LUCIANO DE SOUSA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI387 | 00006623998462 | NAIARA ANTUNES DELA BIANCA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03013 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 21/11TENDO COMO PRONUNCIADO JOSE ILDEBRANDO T DA SILVA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 399 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03014 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 04/12 TENDO COMO PRONUNCIADO MICHAEL JUNIOR DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI385 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03015 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 06/12 TENDO COMO PRONUNCIADO WILVER YURIK DE A OLIVEIRA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 391 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03016 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NESTA CAPITAL NO DIA 11/12 TENDO COMO PRONUNCIADO PAULO SERGIO GALDINO DOS SANTOS DE ACORDO COM OFICIO DA COORDENACAO DO JURI 393 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03017 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 12/12TENDO COMO PRONUNCIADO ARTUR PEREIRA DA SILVA DE ACORDO COMOFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 398 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03018 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 24/11TENDO COMO PRONUNCIADO FELIPE DE ALMEIDA DANTAS DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 401 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03019 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 23/11DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 402 | 00004422335405 | MARCEL JOFFILY DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03020 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POCINHOS NO DIA 30/11 TENDOCOMO PRONUNCIADO EDVAN DA SILVA PEREIRA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA COORDENACAO DO JURI 383 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Dispensa | 03021 | 26/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO PHILIPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO A CIDADE DE POCINHOS NO DIA 30/11 | 00002248567820 | ISAIAS DE LIMA RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03022 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA CIDADEDE UIRAUNA ALUSIVOS AOS DIAS 03, 10, 17 E 24/11 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 922 | 00011226943420 | FERNANDO ENEAS DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03023 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NOPERIODO DE 13/11 A 12/12 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 945 | 00026247500459 | JOAO GAUDENCIO CABRAL DINIZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 03024 | 26/12/2023 | 1464.50 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MONITORAMENTO VEICULAR COM ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEICULOS OFICIAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA BEM COMO SERVICO DE REBOQUE E BLOQUEIO VEICULAR CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 30/11 A 31/12 | 28638840000101 | MARCOS BARBOSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Tecnologia da Informatização | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | SERVIÇOS DE INFORMATIZACÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 13 | COMUNICACAO DE DADOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03025 | 26/12/2023 | 49575.00 | 49575.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO DE ACESSO A INTERNET A ESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 590 | 04352312000115 | RIX INTERNET LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 15 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03026 | 26/12/2023 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO INCLUINDO MAO DE OBRA E REPOSICAO TOTAL DE PECAS CORRESPONDENTE AO MES DEDEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 585 | 05514490000168 | RM SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Dispensa | 03027 | 26/12/2023 | 220.00 | 220.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE MONITORAMENTO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIODA CA 607 | 09813942000163 | EDGLEY ANTONIO GONDIM ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Inexigível | 03028 | 26/12/2023 | 825.13 | 825.13 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE POSTAGENS CONFORME FATURA 75323 COM VENCIMENTO PARA O DIA 21/12 DE ACORDO COM OFICIODA CA 589 | 34028316000103 | EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03029 | 26/12/2023 | 492.62 | 492.62 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01 E 04/12 JUNTO A COMARCA DE SOLANEA CONFORME PARECER DA ASSEJUR 936 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 07 | ESTAGIARIOS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03030 | 26/12/2023 | 148864.66 | 148864.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO PRESTADO PELOS 181(CENTO E OITENTA E UM) ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 DE ACORDO COM MEMORANDOS DA COORDENACAO DE ESTAGIO 95 E 96 | 10733319000180 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | VIGILANCIA OSTENSIVA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03031 | 26/12/2023 | 13703.51 | 13703.51 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA DESTINADO A SEDE DESTA DEFENSORIA PUBLICA NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORMEOFICIO DA CA 599 | 09377459000183 | KAIROS SEGURANCA LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 03032 | 26/12/2023 | 4163.20 | 4163.20 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO CONFORME FATURA COM VENCIMENTOPARA O DIA 15/12 BEM COMO OFICIO DA CA 615 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03033 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 930 | 00011582588368 | VICENTE ALENCAR RIBEIRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03034 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NO 2 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO PERIODO DE 01 A 13/12 DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 949 | 00001349956430 | PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03035 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS NA VARA UNICA DA COMARCA DE CONDE NO PERIODO DE13/11 A 11/12 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 946 | 00069272514134 | MARCOS FREITAS PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03036 | 26/12/2023 | 1791.36 | 1791.36 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE NOVEMBRO/23 JUNTO A 2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 931 | 00006308709425 | DIOGO AUGUSTO LOPES DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03037 | 26/12/2023 | 246.31 | 246.31 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO ESPECIAL REALIZADO NO DIA 14/12 JUNTO AVARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 934 | 00029835348472 | ROMERO VELOSO DA SILVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03038 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE NOVEMBRO/23 JUNTO A 1 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 944 | 00008679215449 | CLAUDIO DE SOUSA BARRETO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03039 | 26/12/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE NOVEMBRO/23 UNTO A VARAUNICA DA COMARCA DE POCINHOS DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 937 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03040 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 14/10 A 15/11 JUNTO A 2 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 919 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03041 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NA 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DURANTE O MES DE NOVEMBRO/23 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 942 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03042 | 26/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO DIA 14/12TENDO COMO ACUSADO GERSON FERREIRA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 126 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03043 | 26/12/2023 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA PARCIALPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE CAMPINAGRANDE NO DIA 14/12 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03044 | 26/12/2023 | 200.00 | 200.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A UMA DIARIA INTEIRAPARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO A CIDADE DE POMBAL NO PERIODO DE 27 A 28/11 | 00002853401405 | ISMAEL VELOZO GOUVEIA JUNIOR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03045 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DENOVEMBRO/23 JUNTO AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 943 | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03046 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DENOVEMBRO/23 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE(CEA) NA CIDADE DE SOUSA E CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO RITA GADELHA NESTA CAPITAL DE ACORDO COM | 00030024390453 | BERTHEZENE BARROS DA C LIMA MARTINS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03047 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DENOVEMBRO/23 JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE-CEAE SEMILIBERDADE NA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 928 | 00037383906420 | OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03048 | 26/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DENOVEMBRO/23 JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DACOMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 940 | 00000588905135 | LUCAS SOARES AGUIAR |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03049 | 26/12/2023 | 1231.55 | 1231.55 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS REALIZADOS DURANTE O MUTIRAO DA 25 ETAPA DA SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA NO PERIODO DE 20 A 24/11 JUNTO A COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 912 | 00016224787468 | DURVAL DE OLIVEIRA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03050 | 26/12/2023 | 833.33 | 833.33 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCA DO 13 SALARIO PROPORCIONAIS ALUSIVOSAO PERIODO DE JULHO A AGOSTO DO CORRENTE ANO DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 902 | 00006511556492 | JESSE CAVALCANTI DE CARVALHO OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03051 | 26/12/2023 | 750.00 | 750.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FCE AO PAGAMENTO REFERENTE AO 13 SALARIO PROPORCIONAL ALUSIVO AOS MESESDE JANEIRO E FEVEREIRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 908 | 00023658495472 | ZELIA MARIA MACEDO SOARES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03052 | 26/12/2023 | 845.04 | 845.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCA DO 13 SALARIO PROPORCIONAL ALUSIVO AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 901 | 00076910601491 | MARIA DA GLORIA DA CRUZ |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03053 | 26/12/2023 | 845.04 | 845.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCA DO 13 SALARIO PROPORCINAL ALUSIVO AOPERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO/23 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 900 | 00069213372434 | EUDENISE RAMALHO ALVES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03054 | 26/12/2023 | 21718.61 | 21718.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DO ABONO PERMANENCIA CORRESPONDENTE AO PERIODO DE SETEMBRO/19 A AGOSTO/21 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1106/21 | 00020379889404 | ALBERTO JORGE DANTAS SALES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Dispensa | 03055 | 26/12/2023 | 849.99 | 849.99 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA OUTUBRO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 82 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 03056 | 26/12/2023 | 722.98 | 722.98 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA NOVEMBRO/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 91 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS | Dispensa | 03057 | 26/12/2023 | 693.67 | 693.67 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A TAXA ADMINISTRATIVA DE MANUTENCAO DA FOLHA PRINCIPAL DE COMPETENCIA DEZEMBR/23 DOS ESTAGIARIOS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DE ACORDO COM MEMORANDO DA COORDENACAO DE ESTAGIO 94 | 61600839002107 | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03058 | 26/12/2023 | 137.45 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01 A 05/12 CONFORMEOFICIO DA CA 596 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03059 | 26/12/2023 | 740.48 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 6 A 31/12 CONFORME OFICIO DA CA 596 | 00064747468153 | MARIA DE LOURDES BARBOSA FIRMINO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03060 | 26/12/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 600 | 00052627004468 | ROBERTA BEZERRA DE MESQUITA MONTENEGRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Dispensa | 03061 | 26/12/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DE ATENDIMENTO DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 600 | 00060690453787 | SIMONE MESQUITA SATYRO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | VALE E AUXÍLIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 56 | VALE-TRANSPORTE | Dispensa | 03062 | 26/12/2023 | 589.60 | 589.60 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 176(CENTO E SETENTA E SEIS) VALES TRANSPORTES DESTINADOS AOS PRESTADORES DO PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 02 A 31/01/2024 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 617 | 70116132000169 | SINTUR-JP SIND.EMP.DE TRANS.COL.URB JP. |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03063 | 26/12/2023 | 59.27 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A COMPLEMENTACAO DA PASSAGEM AEREA NO TRAJETO JOAOPESSOA/BRASILIA/SAO PAULO/JOAOPESSOADESTINADA A DEFENSORA PUBLICA RAISSA PACIFICO PALITOT REMIGIO DE ACORDO COM NOTA FISCA DE NUMERO 78475 BEMCOMO OFICIO DA CA 437 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03064 | 27/12/2023 | 43.81 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A COMPLEMENTACAO DO PAGAMENTO DAPASSAGEM AEREA PARA O TRECHO JP/BSB BSB/CAMPINHAS CAMPINAS/JP DESTINADA A DEFENSORA PUBLICA FERNANDA PERES DA SILVA DE ACORDO COM OFICIO DA CA 403 | 07340993000190 | WEBTRIP AGENCIA DE V E TURISMO EIRELI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03065 | 27/12/2023 | 4356.00 | 4356.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA EM RAZAO DA FOLHA DE PESSOAL DO PROJETO CIDADANIA E LIBERDADE CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 581 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03066 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1003 | 00034318569420 | JUSSARA MARIA SILVA LEMOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Assistência à Criança e ao Adolescente | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado da Crianca e do Adolescente | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 24 | MOBILIARIO EM GERAL | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03067 | 27/12/2023 | 104690.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MOBILIARIO ELENCADOS NO MAPA DE COTACAO DE PRECO DE PAGINASNUMERO 10 PARA ESTA DEFENSORIAPUBLICA CONFORME OFICIO DA CA 625 | 25071568000124 | CENTRA MOVEIS S/A |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica Criminial | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03068 | 27/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LICENCA COMPENSATORIA EM RAZAO DA REALIZACAO DO JURI NA CIDADE DE POMBAL NO DIA 28/11 TENDO COMO ACUSADO CARLOS ANTONIO DESOUSA DE ACORDO COM OFICIO INTERNO DA CORGE 124 | 00015761193434 | ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03069 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1055 | 00040492834415 | ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03070 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1041 | 00016044410463 | EDSON FREIRE DELGADO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03071 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1054 | 00018138128453 | ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03072 | 27/12/2023 | 6069.07 | 6069.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1053 | 00007855532404 | CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03073 | 27/12/2023 | 6069.07 | 6069.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1040 | 00020418620415 | CORIOLANO DIAS DE SA FILHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03074 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1039 | 00015413055404 | CARLOS ROBERTO BARBOSA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03075 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1038 | 00018143547434 | ROBERTO GOMES LOPES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03076 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1051 | 00015583210478 | DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03077 | 27/12/2023 | 17296.85 | 17296.85 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DAS FERIAS EM PECUNIA CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 517 | 00010950591491 | SONIA REGIS VITAL MAIA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03078 | 27/12/2023 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A 1 PARCELA DOS 88(OITENTA E OITO) DIAS DE FERIAS NAO GOZADAS NOS PERIODOS DE 1974/1984 E 1994/1999 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 360 | 00010946985472 | RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03079 | 27/12/2023 | 8580.00 | 8580.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DA LICENCA PREMIO EM PECUNIA CORRESPONDENTE A 03(TRES) DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 896 | 00013315501491 | EDGAR LUIZ DA SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03080 | 27/12/2023 | 11466.88 | 11466.88 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DAS FERIAS EM PECUNIA CORRESPONDENTE AOS PERIODOS DE2020/2021, 2021/2022 E 2022/2023 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 590 | 00026260611404 | KARLA ISABELLA BEZERRA DE MELO COSTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03081 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1054 | 00016224817472 | MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03082 | 27/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2022 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1052 | 00007248105449 | ANTONIO LAURINDO PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03083 | 27/12/2023 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1053 | 00013279947472 | FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03084 | 27/12/2023 | 1900.00 | 1900.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA INSTITUICIONAL A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM RECIFE/PE NO PERIODO DE 20 A 22/12 DE ACORDO COM MEMORANDO DA CG 146 | 00018593160425 | MARIA MADALENA ABRANTES SILVA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03085 | 27/12/2023 | 1700.00 | 1700.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM RECIFE/PE NO PERIODO DE 20 A 22/12 DE ACORDO COM OFICIO DA CG 146 | 00025093126420 | RICARDO JOSE COSTA S BARROS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03086 | 27/12/2023 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM RECIFE/PE NO PERIODO DE 20 A 22/12 DE ACORDO COM OFICIO DA CG 146 | 00018140408468 | MARIA AUXILIADORA TARGINO DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03087 | 27/12/2023 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM RECIFE/PE NO PERIODO DE 20 A 22/12 DE ACORDO COM OFICIO DA CG 146 | 00008637642403 | DANIELA NASCIMENTO BATISTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03088 | 27/12/2023 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DUAS DIARIAS INTEIRAS PARA CONDUZIR A DEFENSORA PUBLICA GERAL A CIDADE DO RECIFE/PE NO PERIODODE 20 A 22/12 DE ACORDO COM OFICIO DA CG 146 | 00043712614420 | JOSENILDO BENTO DE ANDRADE |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03089 | 28/12/2023 | 7389.29 | 7389.29 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS NAO GOZADAS PELO DEFENSOR PUBLICO GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 2/23 | 00013201778400 | FATIMA MARIA FERREIRA GUSMAO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03090 | 28/12/2023 | 6069.07 | 6069.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 691 | 00020693540400 | CLEIDE MARQUES PATRICIO DA COSTA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03091 | 28/12/2023 | 777.78 | 777.78 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIAS PROPORCIONAIS MAIS TERCO DE FERIAS E O 13 SALARIO PROPORCIONAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 672 | 00006706856401 | EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operacoes Especiais | Encargos com Indenizacoes Trabalhistas | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03092 | 28/12/2023 | 5146.72 | 5146.72 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PECUNIA DE LICENCAESPECIAL E DE FERIAS PROPORCIONAIS CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 2022/2023 NAO GOZADAS CONFORME PARECER DA ASSEJUR 587 | 00021995028487 | ANA MARIA DOS SANTOS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado em Direitos Humanos de Prevencao e Combate a | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 03093 | 28/12/2023 | 1440.00 | 1440.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS SENDO 01(UMA) FAIXA EM LONA E 02(DOIS) BANNERS EM LONA PARA USO DESTA DEFENSORIA PUBLICA NA PARADA DA ZONA SUL DE JOAO PESSOA-PARADA DE MANGABEIRA CONFORME OFICIO DA CA 626 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03094 | 28/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2020 CONFORME PARECER DA ASSEJUR 1061 | 00007420331472 | OTAVIO GOMES DE ARAUJO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 52 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 03097 | 28/12/2023 | 1453.00 | 1453.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA USO DESTA DEFENSORIA PUBLICA EM EVENTOS SINALIZACAO DE SALAS ENUCLEOS E IDENTIFICACAO DE PESSOAS PARA EVENTOS(PULSEIRAS) CONFORME OFICIO DA CA 627 | 41570283000194 | S D COM. DE ARTIGOS DE B. E SERV. GRAFIC |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Atendimento Juridico Especializado as Mulheres Vitimas de Violencia | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 33 | SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL | Dispensa | 03098 | 28/12/2023 | 2000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MESTREDE CERIMONIA PARA ENCERRAMENTODO PROJETO GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE ACORDOCOM OFICIO DA CA 593 | 06254470000168 | SOBRETUDO COMUNICACAO E MARKETING LTDA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Aquisicao de Pecas e Acessorios | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 25 | MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS | Dispensa | 03099 | 28/12/2023 | 470.00 | 470.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE PECASPARA O VEICULO OFICIO DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY-8134DE ACORDO COM OFICIO DA CA 502 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03100 | 28/12/2023 | 50.00 | 50.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE MANUTENCAO DO VEICULO OFICIAL DESTA DEFENSORIA PUBLICA RENAULT DUSTER ANO 2022 PLACA RLY-8I34 CONFORME OFICIO DA CA502 | 11986367000142 | HUGO AUTO CENTER LTDA - ME |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ALUGUEL DE IMÓVEIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 14 | LOCACAO DE IMOVEIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03102 | 28/12/2023 | 1426.34 | 1426.34 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONAM OS NUCLEOS DA INFANCIA E JUVENTUDE E O NUCLEO DO IDOSO NESTA CAPITAL CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 CONFORME OFICIO DACA 600 | 00010201572168 | MARITZA MESQUITA TARGINO COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03104 | 28/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS DURANTE OMES DE DEZEMBRO JUNTO A VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 974 | 00011377860434 | MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUZA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03105 | 28/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 13/11 A 12/12 JUNTOA 5 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 975 | 00011209046415 | MARIA DO ROSARIO LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Reparos e Conservacao de Veiculos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 16 | MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS | Dispensa | 03106 | 28/12/2023 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO SERVICO DE LAVAGAM DA FROTA DESTA DEFENSORIA PUBLICA CORRESPONDENTE AO MES DE DEZEMBRO/23 DE ACORDO COM OFICIO DA CA 597 | 39266026000111 | CICERO MANOEL DA SILVA PINHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03107 | 28/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 13/11 E 19/12 JUNTO A 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CONFORME PARECER DA ASSEJUR 973 | 00060259507415 | RISALBA CAVALCANTE DE LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03108 | 28/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 13/11 A 12/12 JUNTO A VARA DE EXECUCACAO PENAL DA COMARCA DECAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 972 | 00009554440472 | ODINALDO ESPINOLA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03109 | 28/12/2023 | 2167.52 | 2167.52 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO MES DEDEZEMBRO/23 JUNTO A VARA UNICADA COMARCA DE POCINHOS DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 971 | 00020381387453 | JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03110 | 28/12/2023 | 2687.04 | 2687.04 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS MESESDE NOVEMBRO E DEZEMBRO JUNTO A2 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS DE ACORDO COM PARECER DAASSEJUR 980 | 00007375578427 | MARCOS JOSE DE BRITO SOUTO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03111 | 28/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 01, 05, 06 E 07/12 JUNTO A 3 VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSDE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 970 | 00023735538487 | CONCEICAO DE LOURDES B ARCOVERDE COELHO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03112 | 28/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 11/10 A 19/12 JUNTO AO JUIZADODE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR | 00016015649453 | MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03113 | 28/12/2023 | 985.24 | 985.24 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 13/11 A 12/12 JUNTO A VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 981 | 00050456415491 | MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Assistencia Juridica, Multidisciplinar, Integral e Gratuita aos Necessitados | Assistencia Juridica e Psico-social | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03114 | 28/12/2023 | 1970.48 | 1970.48 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS ESPECIAIS REALIZADOS NOS DIAS 21/11, 04, 05, 06, 07, 15, 18 E 19/12 NAS CADEIAS PUBLICAS DAS CIDADES DE PEDRAS DE FOGO,PATOS E CAJAZEIRAS DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 982 | 00023734930472 | TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03117 | 28/12/2023 | 6069.07 | 6069.07 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1165 | 00010983996091 | CHARLES GOMES PEREIRA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03118 | 28/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2020 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1066 | 00016119320415 | JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03119 | 28/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1163 | 00018113486453 | MOZENEIDE VIEIRA LOPES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03120 | 28/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERNTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 1 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 257/22 | 00017693020420 | DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03121 | 28/12/2023 | 5765.61 | 5765.61 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EM ABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1164 | 00026404095491 | ANTONIO DE PADUA FERNANDES |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Encargos com Pessoal Ativo | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03122 | 28/12/2023 | 975.66 | 975.66 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO PARCIAL REFERENTE A CONVERSAO DOS 10(DEZ) DIAS DAS FERIAS EMABONO PECUNIARIO CORRESPONDENTE AO 2 PERIODO DE 2021 DE ACORDO COM PARECER DA ASSEJUR 1067 | 00008404372420 | ELIANE MENEZES CAVALCANTI |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | ENCARGOS COM ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 | SERVICOS DE AGUA E ESGOTO | Inexigível | 03124 | 28/12/2023 | 3004.71 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A SEDE E NUCLEOS DE ATENDIMENTO DESTA DEFENSORIA PUBLICA CONFORME FATURA COM VENCIMENTO PARA O DIA 15/01/2024 BEM COMO OFICIO DA CA 573 | 09123654000187 | CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA | Essencial à Justica | Administração Geral | Programa de Gestao e Manutencao e Servicos ao Estado | Manutencao de Servicos Administrativos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 03125 | 28/12/2023 | 435.05 | 0.00 | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZAELENCADOS NO OFICIO DA CA 629. | 35044590000139 | JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI |
Quantidade de Registros: 3020
Última atualização: 10/06/2024