de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0000120/01/20232813.912813.91EMPENHO PARA FAZER FACE A DESPESA REF AQUISICAO PASSAGEMAEREA PARA O PROCURADOR GERAL COM DESTINO A BRASILIA, PERIODO 29 A 31/01/2023.00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0000225/01/20231991939.481991939.48FOLHA DE PESSOAL MES DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0000325/01/202390180.7290180.72VALOR REFERENTE A BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JANEIRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0000425/01/202353110.4753110.47IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES JANEIRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0000525/01/2023678315.40678315.40VALOR REFERENTE PROVISAO 13o SALARIO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COTA JANEIRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0000625/01/20232000.002000.00Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de multa por atraso, entrega DCTF, referente aos periodos de apuracao: fevereiro, junho, julho, setembro e novembro/2022.00394460006000RECEITA FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0000726/01/20233000.003000.00valor referente adiantamentos da Folha de Pagamento do mes de Janeiro/202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0000826/01/202314441.6214441.62EMPENHO PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CARTAO MAGNETICO TIPO REFEICAO COM CHIP, CONFORME 2 ADITIVO DO CONTRATO 0001/2020 E DOCUMENTACAO AUTORIZADA EM ANEXO.00604122000197TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0000926/01/202359449.2659449.26IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0001027/01/2023341994.45341994.45VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE JANEIRO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0001130/01/20230.000.00VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MES JANEIRO/23.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0001208/02/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de Estagio da PGE, ref. mes de janeiro 2023, conf. Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e doc devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0001410/02/202360750.0060750.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de Estagio da PGE, ref. mes de janeiro/2023, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e dc devidamente autorizada61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0001514/02/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode contratacao de solucao de expansao do E-mail, software de escritorio e armazenamento,conf ATA 023/2021, Pregao Eletronico 020/2021 e RegistroCGE 2104728-6.11508825000138RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA L
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0001714/02/202317263.4517263.45Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode contratacao de solucao de expansao do E-mail, software de armazenamento e escritorio,ATA 023/2021, Pregao Eletronico 020/2021 e RegistroCGE 2104728-6.11508825000138RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA L
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0001814/02/2023832.99832.99Empenho para fazer face a restituicao de diaria para acompanhar o Governador na reuniao de Pacto Federativo e atos antidemocraticos, em Brasilia, dia 08/01/2023.00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0001923/02/20231943839.781943839.78FOLHA DE PESSOAL MES DE FEVEREIRO - PROCURADORIA GERALDO ESTADO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0002023/02/202388570.3588570.35VALOR REFERENTE A BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FEVEREIRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0002123/02/202378144.0078144.00VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FEVEREIRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0002223/02/202352479.2752479.27IMPORATNCAI EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES FEVEREIRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0002323/02/20230.000.00VALOR REFERENTE PROVISAO 13o SALARIO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COTA FEVEREIRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0002623/02/20230.000.00VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE JANEIRO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0002724/02/20230.000.00Empenho para fazer ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de Estagio da PGE, ref. mes fevereiro/2023, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e doc devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0002927/02/2023340435.14340435.14VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE FEVEREIRO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0003027/02/202361411.3561411.35IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0003128/02/20231566.921566.92Empenho para fazer face a despesa com pagamento de passagem aerea, para o Procurador Geral, com destino a Salvador.00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0003203/03/202384656.0084656.00VALOR REFERENTE A CORRECAO DE RUBRICA DE INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MES JANEIRO/2023 (GD 11 - REF. NE 11 E NP 582 - JAN/23).08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0003303/03/202356700.0056700.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de Estagio da PGE, ref mes fevereiro/2023, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e doc devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0003410/03/202374.0474.04Empenho para fazer face ao pagamento de 1/2 (meia) diaria, conduzir o Procurador do Estado, Joao Eduardo F Barros, a cidade de Esperanca,a fim de participar de audiencia.00062280392453MARCOS ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0003510/03/202374.0474.04Empenho para fazer face ao pagamento de 1/2 (meia) diaria, conduzir o Procurador do Estado, Joao Eduardo F Fontan, a cidade de Esperanca,a fim de participar de audiencias.00062280392453MARCOS ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0003617/03/20230.000.00Empenho para fazer face a restituicao de 02 (duas) diarias, para participar de Reuniao Ordinaria do Colegio Nacional de Procuradores- Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG, na cidade de Salvador- BA.00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0003724/03/20232013022.462013022.46FOLHA DE PESSOAL MES DE MARCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0003824/03/202390160.0090160.00VALOR REFERENTE A BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MARCO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0003924/03/202378144.0078144.00VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MARCO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0004024/03/202353771.5753771.57IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES MARCO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0004127/03/2023341203.23341203.23VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE MARCO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0004227/03/202362282.7662282.76IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE MARCO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0004327/03/202311740.0011740.00Valor ref. Adaiantamentos da Folha de Pagamento de Marco de202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0004429/03/20230.000.00VALOR REFERENTE 13o SALARIO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -COTA MARCO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0004729/03/2023148.09148.09Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diaria, deslocar-se a cidade de Campina Grande, a fim de verificar problemas na rede, na sede da PGE.00020707703468CELIO AURELIANO LIMA VIEIRA DE MELO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0004829/03/2023148.09148.09Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariainteira, deslocar-se a cidade de Campina Grande, a fim de verificar problemas na rede, na sede da PGE, daquela Comarca.00005392729576IAN LUCAS OLIVEIRA NUNES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0004929/03/2023148.09148.09Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariainteira, conduzir os servidores Celio Aureliano e Ian Lucas, a cidade de CampinaGrande, a fim de verificar problemas na rede, na sede da PGE, daquela Comarca.00083469400415MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005030/03/20231665.981665.98Empenho para fazer face a restituicao de 02 (duas) diarias integrais, para participar de Reuniao Ordinaria do Colegio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG, na cidade de Salvador-BA. (NE 36 anulada - GD 02)00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005130/03/2023832.99832.99Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariaintegral, acompanhar o Governador do Estado em reuniao no MDR - Canal e Adutora do Pajeu, com o Ministro Waldez Goes.00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005231/03/20237263.457263.45Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode contratacao de solucao de e-mail, software de armazenamento e escritorio, ATA 023/2021, Pregao Elet. 020/2021 e Registro CGE 2104728-6, ref. mes fevereiro/2023.11508825000138RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA L
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005331/03/202350844.1550844.15Empenho para fazer face ao pagamento referente ao serv decontratacao de solucao de E- mail, software de armazenamento e escritorio, ATA 023/2021, Pregao Elet. 020/2021 e Registro CGE 2104728-6.11508825000138RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA L
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0005404/04/202357175.0057175.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de Estagio da PGE, ref mes marco/2023, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e documentacao devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005513/04/2023277.66277.66Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariaintegral e 1/2 (meia) diaria, deslocar-se a cidade de Campina Grande, a fim de reordenar as salas da PGE naquela cidade.00004742999452RUSSIENE FIGUEIREDO SILVA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005613/04/2023222.13222.13EMPENHO PARA FAZER FACE A RESTITUICAO DE 1 (UMA) DIARIA INTEGRAL E 1/2 (MEIA) DIARIA PARA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A FIM DE REORDENAR AS SALAS DAPGE DESTA CIDADE00005392729576IAN LUCAS OLIVEIRA NUNES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005713/04/2023222.13222.13EMPENHO PARA FAZER FACE A RESTITUICAO DE 1 (UMA) DIARIA INTEGRAL E 1/2 (MEIA) DIARIA PARA CIDADE DE CAMPINA GRANDE AFIM DE CONDUZIR SERIDORES DESTA PGE00083469400415MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005814/04/202314850.0014850.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao fornecimento de cartao magnetico tipo refeicao com chip, conforme 3o Aditivo do Contrato 0001/2020 - ref. marco/2023 e documentacao devidamente autorizada.00604122000197TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005914/04/2023150150.00150150.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao fornecimento de cartao magnetico tipo refeicao com chip, conforme 3o Aditivo do Contrato 0001/2020 e documentacao devidamente autorizada.00604122000197TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0006017/04/20231665.981665.98Empenho para fazer face a restituicao de 02 (duas) diarias integrais, a fim de acompanhar o Governador do Estado a cidade de Brasilia - DF, de 04 a 06/04/23.00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0006118/04/20231665.981665.98IMORTANCIA EMPENHADA DESTINADAA ATENDER DESPESA COM BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA GESTAO BRADESCO: AG 435 E C/C 801045-5, EM 17/03/2023, DA VARA MISTA DE PATOS, PROCESSO N. 0808142-57.2021.8.15.0251.00005877771418RODOLFO SOARES GUEDES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0006226/04/202358875.0058875.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de estagio da PGE, ref mes abril/23, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e documentacao devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0006326/04/20231440.001440.00Valor ref. adiantamentos da folha de pagamento do mes de abril de 202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0006426/04/20231987153.461987153.46FOLHA DE PESSOAL MES DE ABRIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- VENCIMENT0S E VANTAGENS FIXAS.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0006526/04/202388570.3588570.35VALOR REFERENTE A BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ABRIL/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0006626/04/202376516.0076516.00VALOR REFERENTE A INDENIZACAO DE TRANSPORTE- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ABRIL/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0006726/04/202351172.4751172.47IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES ABRIL/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0006926/04/202357402.8457402.84IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0007026/04/2023341203.23341203.23VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE ABRIL DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0007105/05/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente ao pagamento de diligencias no Processo 0801173-89.2022.815.0251, despesas processuais com Reintegracao de posse.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo50BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIASDispensa0007212/05/20231425.001425.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de kit de bandeiras,para o Gabinete desta PGE, conforme Proc. 13.000.000114.2023 e documentacao devidamente autorizada.20213219000186PORTAL IND. E COM DE CONFECCOES EIRELI-M
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0007315/05/202374.0474.04Empenho para fazer face a restituicao de 1/2 (meia) diaria, deslocar-se a cidade de Campina Grande, a fim de realizar servicos na rede de informatica daquela Comarca.00020707703468CELIO AURELIANO LIMA VIEIRA DE MELO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0007415/05/202374.0474.04Empenho para fazer face a restituicao de 1/2 (meia) diaria, conduzir o servidor Celio Aureliano a cidade de Campina Grande, a fim de realizar servicos na rede de informatica, daquela Comarca.00083469400415MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0007523/05/20232037660.152037660.15FOLHA DE PESSOAL MES DE MAIO -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0007623/05/202390180.7290180.72VALOR REFERENTE A BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MAIO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0007723/05/202371632.0071632.00VALOR REFERENTE A INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MAIO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0007823/05/202358518.3058518.30IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES MAIO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0008023/05/20231032.641032.64EMPENHO PARA FAZER FACE A DESPESA REF AQUISICAO PASSAGEMAEREA PARA O PROCURADOR GERAL COM DESTINO A BRASILIA, PERIODO 31/05 A 02/06/202300448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0008125/05/2023341248.59341248.59VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DO MES DE MAIO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0008225/05/202354226.0454226.04IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE MAIO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0008326/05/20239005.249005.24Empenho para fazer face a aquisicao de galoes de agua mineral sem gas, com 20L, paraesta PGE, conforme documentacao devidamente autorizada.03977181000107PLATINA MINERAL LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0008426/05/202360750.0060750.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de estagio da PGE, ref mes maio/23, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e documentacao devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008526/05/20231332.781332.78Empenho para fazer face ao pagamento de 03 (tres) diariasintegrais, para uma visita tecnica do Comite Interinstitucional de Recuperacao de Ativos (CIRA), na cidade de Belo Horizonte- MG,00009626890410ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0008626/05/2023571.15571.15Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente ao pagamento de diligencias no Processo 0801173- 89.2022.815.0251, despesas processuais com Reintegracao de posse.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0008701/06/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento de 02 (duas) diariasintegrais, deslocar-se a cidade de Brasilia - DF, a fimde participar de reuniao extraordinaria CONPEG - COLEGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0008802/06/2023571.15571.15IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA TRANSFERENCIA BRADESCO, AG 435, C/C 802045-5, DE 05/05/2023, DA VARA UNICA DE JACARAU, PROCESSO 0000518- 38.2010.8.15.107100073846325449VERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0009016/06/20231665.981665.98Empenho para fazer face a restituicao de 02 (duas) diarias integrais, para participar de reuniao extraordinaria do CONPEG - COLEGIO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL,em Brasilia - DF00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0009119/06/202360750.0060750.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de estagio da PGE, ref mes junho/2023, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e documentacao devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0009221/06/202361500.0061500.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o Programa de Estagio da PGE, ref mes julho/23, conf Contrato 0001/2022, Registro CGE 2203773-0 e documentacao autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0009321/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA BANCO DO BRASIL, AG. 1618, C/C 13.175- X, EM 14/06/23, DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO 0016902- 60.2014.8.15.200100041448804434ANTONIO ANIZIO NETO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0009421/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA BANCO DO BRASIL, AG. 1618, C/C 13.175- X, EM 14/06/23, DA VARA MISTA DE MONTEIRO, PROCESSO 0001749-97.2012.8.15.024100097949256400MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0009521/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA BANCO DO BRASIL, AG. 1618, C/C 13.175- X, EM 14/06/23, DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO, PROCESSO 0000007-94.2010.8.15.047100030255570449JUCINEIDE BARBOSA DA SILVA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0009627/06/2023832.74832.74Empenho referente aos Adiantamentos da Folha de Pagamento do mes de junho de 202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0009727/06/20232214112.082214112.08FOLHA DE PESSOAL MES DE JUNHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0009827/06/202390180.7290180.72VALOR REFERENTE A BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JUNHO/202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0009927/06/202378144.0078144.00VALOR REFERENTE A INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JUNHO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0010027/06/202358756.8958756.89IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES JUNHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0010127/06/2023341248.59341248.59VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE JUNHO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0010227/06/202362484.2462484.24IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE JUNHO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0010328/06/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA GESTAO BRADESCO, AG 435, C/C 801045- 5, DE 01/06/2023, DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO 0008865- 78.2013.8.15.200100056909470400DONISETE FERNANDES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0010429/06/20233283.513283.51Empenho para fazer face a despesa com pagamento de passagem area para o Procurador-Geral, com destino a Sao Paulo00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa0010530/06/202316270.4016270.40Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de material de consumo de informatica para adaptacao dos notebooks, para esta PGE, conforme documentacao devidamente autorizada.38320250000181A J ALVES DIAS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0010624/07/20232375643.142375643.14FOLHA DE PESSOAL MES DE JULHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0010724/07/202392177.6092177.60VALOR REFERENTE A BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JULHO/202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0010824/07/202384656.0084656.00VALOR REFERENTE A INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JULHO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0010924/07/202354342.0254342.02IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES JULHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0011024/07/2023781186.39781186.39VALOR REFERENTE PROVISAO 13 SALARIO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COTA JULHO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0011125/07/202328621.2528621.25Empenho referente a Adiantamentos da folha de pagamento do mes de julho de 202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0011226/07/20234446.954446.95Empenho para fazer face a despesa com pagamento de passagem aerea para o Subgerente de TI da PGE, com destino a Brasilia00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0011326/07/2023368184.41368184.41VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE JULHO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0011427/07/202399667.2499667.24IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE JULHO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0011527/07/20233748.453748.45Empenho para faze face ao pagamento de 04 (quatro) diarias integrais, e uma diaria parcial, deslocar-se a cidade de Sao Paulo - SP, a fim de participar 1 ENCONTRO DE INVERNO E 1 ENCONRO DO FORUM PERMANENTE DE EQUIADADE E DIVERSIDADE DO CONPEG00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0011629/07/20235732.205732.20EMPENHO PARA FAZER FACE A DESPESA REF AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA PARA O PROCURADOR-GERAL COM DESTINO ABRASILIA, PERIODO 02/08 A 04/0800448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0011703/08/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESAS COM PAGAMENTO DA BB PREV. - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REF AO MES JUNHO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0011808/08/2023222.13222.13Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariae 1/2 (meia), deslocar-se a Gerencia de Campina Grande, a fim de realizar remocao de equipamentos e instalacao de novos, teste de rede de treinamento do sistema da sededesta PGE, naquela cidade.00020707703468CELIO AURELIANO LIMA VIEIRA DE MELO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0011908/08/2023222.13222.13Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariae 1/2 (meia), deslocar-se a Gerencia de Campina Grande, a fim de realizar remocao de equipamentos e instalacao de novos, teste de rede de treinamento do sistema da sededesta PGE, naquela cidade.00005392729576IAN LUCAS OLIVEIRA NUNES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0012008/08/2023277.66277.66Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariae 1/2 (meia), deslocar-se a Gerencia de Campina Grande, a fim de realizar remocao de equipamentos e instalacao de novos, teste de rede de treinamento do sistema da sededesta PGE, naquela cidade.00004742999452RUSSIENE FIGUEIREDO SILVA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0012108/08/2023222.13222.13Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariae 1/2 (meia), conduzir servidores desta PGE, com destino a sede da Gerencia de Campina Grande.00083469400415MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições01INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0012208/08/20231777.041777.04Empenho para fazer face a restituicao de 04 (quatro) diarias integrais, deslocar-sea cidade de Brasilia-DF, a fimde participar do 18o CONGRESSOCONIP DE INOVACAO NO PODER JUDICIARIO E CONTROLE 2023, dias 02 e 03/08/23, e fazer entrega de equipamentos na sede desta PGE naquela cidade.00020707703468CELIO AURELIANO LIMA VIEIRA DE MELO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais99OUTRAS OBRIGACOES PATRONAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0012309/08/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESAS COM PAGAMENTO BB PREVIDENCIA - PREVID. COMPLEMENTAR REF MES JUNHO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0012414/08/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESAS COM PAGAMENTO BB PREVIDENCIA - PREV. COMPLEMENTAR REF MES JULHO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0012622/08/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente as diligencias do Processo 080812077.2022.815.073109283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0012722/08/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente as custas iniciais processuais do Processo 0800400- 15.2023.815.041109283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0012822/08/20238785.268785.26IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESAS COM PAGAMENTO BB PREVIDENCIA - PREV. COMPLEMENTAR REF. MES JULHO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0012924/08/202315652.8015652.80Empenho referente Adiantamentos da Folha de Pagamento de Agosto de 202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0013025/08/20232288043.722288043.72FOLHA DE PESSOAL MES DE AGOSTO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0013125/08/2023107830.40107830.40VALOR REFERENTE BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - AGOSTO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0013225/08/202389540.0089540.00VALOR REFERENTE A INDENIZACAO DE TRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - AGOSTO/202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013325/08/202354023.8254023.82IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMNETO DO INSS, REFERENTE RGPS MES AGOSTO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0013525/08/202367738.1067738.10IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0013625/08/2023368122.37368122.37VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE AGOSTO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0013731/08/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESA COM PAGAMENTO BB PREVIDENCIA - PREV. COMPLEMENTAR REF MES AGOSTO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0013806/09/202312134.6412134.64Empenho para fazer face a despesa com pagamento de passagem aerea para o Procurador-Geral e para a Chefe de Gabinete, desta PGE, para participarem da reuniao ordinaria do CONPEG-Colegio Nac de Proc Gerais dos Estadose do DF, na cidade de Vitoria-ES.00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0013912/09/20236722.966722.96IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESAS COM PAGAMENTO BB PREVIDENCIA - PREV. COMPLCEMENTAR REF MES JUNHO/2023 (AJUSTE REF NE 123)00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0014015/09/202314684.7014684.70Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de generos alimenticios, para esta PGE, conf. ATA 0009/2023 e ProcessoPGE-PRC-2023/00187.39432332000180JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELLI
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0014118/09/20238010.008010.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de COPO descartavel com capacidade de 180 ml, embalagem com 100 unidades, para esta PGE, conf Pregao 168/2022, Ata Registro de Precos 0027/2023 e documentacao devidamente autorizada.24085444000135ALAN RUDNEY CABRAL DE LIMA 05308456493
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições01INDENIZACOESInexigível0014219/09/202361800.0061800.00Empenho para fazer face ao pagamento indenizatorio referente ao servico de agentede integracao de estagio, paraesta PGE, ref ao mes de agosto/2023, conforme documentacao devidamente autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0014320/09/20232498.972498.97Empenho para fazer face a restituicao de 03 (tres) diarias intergrais, para participar de Reuniao Ordinaria do Colegio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF - CONPEG, nos dias 13 a 16/09/2023, na cidade de Vitoria-ES.00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0014421/09/20231999.171999.17Empenho para fazer face a restituicao de 03 (tres) diarias intergrais, para participar de Reuniao Ordinaria do Colegio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF - CONPEG, nos dias 13 a 16/09/2023, na cidade de Vitoria-ES.00001177093448ALUSKA FABIOLA DINIZ GOESKI
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0014522/09/20232348425.242348425.24FOLHA DE PESSOAL MES DE SETEMBRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0014622/09/2023102612.80102612.80VALOR REFERENTE BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SETEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014722/09/202353182.2253182.22IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES SETEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0014822/09/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA BB PREVIDENCIA - OPRV. COMPLEMENTAR REF MES SET/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0015022/09/202370533.1070533.10VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SETEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0015122/09/202315750.9015750.90VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SETEMBRO/2023 (COMPLEM. NE 150).08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISInexigível0015225/09/202329880.0029880.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a 12 inscricoes no Curso A Nova Leide Licitacoes (Lei 14.133/2021) - para esta PGE, conforme documentacao devidamente autorizada.12622988000100GRUPO CENTRUM CONSULT.CAP E EVENTOS LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0015325/09/2023367958.98367958.98VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE SEMBRO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0015426/09/202359400.0059400.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o programa de estagio da PGE, ref. ao mes desetembro/2023, conf. Contrato 0001/2023 e documentacao autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0015526/09/202373.9473.94Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente as diligencias do Processo 0808120-77.2022.815.073109283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0015626/09/20232505.202505.20Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente as custas iniciais processuais do Processo 0800400- 15.2023.815.0411.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0015726/09/202371220.9271220.92IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0015828/09/2023222.13222.13Empenho para fazer face a restituicao de 01 (uma) diariaintegral e 1/2 (meia), conduzir o Procurador do Estado Ricardo Lucena, a fim de participar de audiencia, nacidade de Sousa, Processo N. 0808582-47.2022.8.15.0371.00062280392453MARCOS ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0015929/09/20232578.332578.33IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A AATENDER DESPESA COM BLOQUIEO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA PGTO/TRANSF.BRADESCO, AG 435, C/C 802.045-0, EM 23/08/2023, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, PROCESSO 0001330- 18.2009.8.15.052100046836136468ELINALVA MEDEIROS PEREIRA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0016003/10/20237263.457263.45Empenho para fazer face ao pagamento ref. ao mes de JULHO/23 (subst. NE 53 anuladaparcialmente, GD 13-pgto nao efetuado) referente ao servicode contratacao de solucao de e-mail, software de armazenamento e escritorio, ATA 023/2021, Pregao Elet. 020/2021 e Registro CGE11508825000138RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA L
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0016118/10/202360750.0060750.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o programa de estagio da PGE, ref. ao mes deoutubro/2023, conf Contrato 0001/2023, Registro CGE 23- 03397-5 e documentacao em anexo.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0016220/10/202366.3466.34Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente ao pagamento de diligencias - Termo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, conf Processo 0839795-94.2023.815.200109283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0016320/10/2023389.84389.84Empenho para fazer face ao pagamento de Guia de Recolhimento de custas e taxas, referente ao pagamento de diligencias - Termo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, conf Carta Precatoria0801271-49.2023.8.15.015109283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0016420/10/2023445.74445.74Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de galoes de agua mineral sem gas, com 20L, paraesta PGE (substit. NE 83 anulada parcialmente, conf. GD14 - devido bloq. judicial)03977181000107PLATINA MINERAL LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0016520/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM BLOQUEIO JUDICIAL NA CONTAGESTAO BRADESCO, AG 435 E C/C 801.045-5 EM 06/10/2023, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, PROCESSO 0801384-76.2021.8.15.031100006887442493TADEU APOLINARIO DA SILVA JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0016620/10/20234638.594638.59Empenho para fazer face a despesa com pagamento de passagem aerea para o Corregedor Geral da PGE, para participar do 49 Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal,na cidade de Florianopolis - SC00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0016724/10/2023367958.98367958.98VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE OUTUBRO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0016925/10/20232362124.622362124.62FOLHA DE PESSOAL MES DE OUTUBRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0017025/10/2023107830.40107830.40VALOR REFERENTE BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - OUTUBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0017125/10/202378144.0078144.00VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - OUTUBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0017225/10/20230.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA BB PREVIDENCIA - PREVID COMPLEMENTAR REF MES OUTUBRO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0017425/10/202358355.9558355.95IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES OUTUBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0017525/10/202364421.1164421.11IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE OUTUBRO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0018501/11/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode manutencao preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para esta PGE, conf processo PGE-PRC- 2023/002920, devidamente autorizado.29380909000102REFRIGERAR S E M DE EQUIP EIRELI
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0018714/11/20234066.514066.51Emprenho para fazer face a despesa de passagens aereas para o Procurador-Geral do Estado, para Brasilia, no periodo de 29/11 a 01/12. PGE-PRC-2023/00318.00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0018817/11/2023626.62626.62Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de galoes de agua mineral sem gas, com 20L, paraesta PGE (subst. NE 164 anulada parcialmente, conf. GD18 - devido bloqueio judicial na conta gestao)03977181000107PLATINA MINERAL LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0018917/11/202315524.0015524.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode manutencao preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para esta PGE, conf. processo PGE-PRC- 2023/00292, devidamente autorizado.29380909000102REFRIGERAR S E M DE EQUIP EIRELI
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0019021/11/20231650.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a contratacao do servico de buffet (fornecimento de refeicoes) para a palestra do outubro rosa, para esta PGE, conforme PGE-PRC-2023/00311 e documentos devidamente autorizados.23525290000192THASSILA KAREN DOS SANTOS BEZERRA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019222/11/2023148.09148.09Empenho para fazer face ao pagamento de 01 (uma) diaria integral, conduzir o Procurador do Estado, Ricardo Ruiz Arias, a cidade de Patos,a fim de participar de audiencias, ref. processo N. 0000802-74.2023-5.13.001100062280392453MARCOS ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoReparos e Conservacao de VeiculosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0019322/11/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a contratacao do servico de manutencao preventiva e corretiva para Veiculo oficial, tipo moto, modelo YAMAHA YBR FACTOR, PLACA QFA 7608, para esta PGE, conf. processo PGE- PRC-2023/00257 edocumentacao autorizada.34609676000107PLANTEK COMERCIO DE PECAS PARA MOTOS EIR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019424/11/20231665.981665.98Empenho para fazer face ao pagamento referente a 02 (duas) diarias integrais, paraparticipar de audiencias no STF e STJ, na cidade de Bradilia - DF.00002470544459FABIO ANDRADE MEDEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0019524/11/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao fornecimento de cartao magnetico, tipo refeicao com chip, conf. 3o aditivo do Contrato 0001/2020 e Registro CGE 20-00230-1. ( subst. parcial da NE 59, devido pgto nao efetivado AP 144 - GD 21, bloqueio judicial c/c)00604122000197TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0019624/11/202364421.1164421.11IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0019727/11/2023368050.54368050.54VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE NOVEMBRO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0019827/11/20232375697.992375697.99FOLHA DE PESSOAL MES DE NOVEMBRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ATIVO.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0019927/11/202332362.2232362.22VALOR REFERENTE BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - NOVEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0020027/11/202373728.9873728.98VALOR REFERENTE BOLSA DESEMPENHO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - NOVEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0020127/11/202374888.0074888.00VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - NOVEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0020227/11/20230.000.00VALOR PROVISAO 13o SALARIO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -COTA NOVEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0020327/11/202354273.7054273.70IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES NOVEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0020427/11/202325325.6125325.61IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA BB PREVIDENCIA - PREVID COMPLEMENTAR REF MES NOVEMBRO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0020627/11/2023645779.13645779.13VALOR PROVISAO 13o SALARIO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -COTA NOVEMBRO/2023. (COMPLEM. NE 110)08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0020727/11/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode agente de integracao de estagio, para o programa de estagio desta PGE, ref ao mes,de novembro/2023, conf Contrato 0001/2023, Registro CGE 23-03397-5 e documentacao autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0020828/11/202322463.3722463.37Valor referente Adiantamentos da Folha de Pagamento do mes de novembro de 202308907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0020930/11/202359400.0059400.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode integracao de estagio , para o programa de estagio desta PGE, ref mes de novembro/2023, conf. COntrato 0001/2023, Registro CGE 23- 03397-5 e documentacao autorizada. (Subst. NE 207 - anulada devido bloq judicial61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0021004/12/202365140.5165140.51IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO 13 SALARIO DE 12/2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0021104/12/2023366947.75366947.75VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE 13 SALARIO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0021204/12/202310106.0010106.00VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE 13 SALARIO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021405/12/202353990.8953990.89IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS - REFERENTE RGPS 13o SALARIO - DEZ/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021505/12/20231046.251046.25Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de 45 adaptadores conversor VGA para HDMI com audio, material de consumo informatica, para esta PGE, conforme ATA 0046/2023 e Pregao Eletronico 199/2022 e documentacao devidamente autorizada.45538349000110ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021605/12/20231733.001733.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de 100 (cem) filtrosde linha, material de consumo informatica, para esta PGE, conforme ATA 0046/2023 e Pregao Eletronico 199/2022 e documentacao devidamente autorizada.18828894000330ELTEK DIST. DE INFORM ELET IMPORT E EXPO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021705/12/20230.000.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de 10 (dez) HDs internos para servidor, material de consumo informatica, para esta PGE, conforme ATA 0046/2023 e Pregao Eletronico 199/2022 e documentacao devidamente autorizada.01259682000114FA LIMA INFORMATICA - EPP
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021805/12/20231794.001794.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de 300m organizador de fio e cabo espiral 3/4, material de consumo informatica, para esta PGE, conforme ATA 0046/2023 e Pregao Eletronico 199/2022 e documentacao devidamente autorizada.10934762000119M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0021905/12/20232328.002328.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de 150 Patch Cord 2,5m e 50 teclados USB, materialde consumo informatica, para esta PGE, conforme ATA 0046/2023 e Pregao Eletronico 199/2022 e documentacao devidamente autorizada.40689972000150HYPER TECHNOLOGIES COM DE INF E SERVICOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0022005/12/2023175.00175.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de 10 (dez) Pendrive16 GB USB 2.0, material de consumo informatica, para estaPGE, conforme ATA 0046/2023 e Pregao Eletronico 199/2022 e documentacao devidamente autorizada.33479392000172WERNETECH INFORMATICA LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIDispensa0022207/12/202317600.0017600.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a contratacao do servico de nuvem, para esta PGE, conf. documentacao devidamente autorizada.30855701000173GUTO MAGNO QUIRINO PEDROSA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica12LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSDispensa0022307/12/20237290.007290.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a contratacao do servico de locacao e manutencao de impressoras multifuncionais e monocromaticas, para esta PGE,conf. documentacao devidamenteautorizada.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0022407/12/20233916.803916.80Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode instalacao de persianas em PVC, para esta PGE, conforme PGE- PRC-2023/00328 e documentacao autorizada.32692794000198COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaFormação de Recursos HumanosGestao Dinamica e EficienteManutencao da Escola Superior da Procuradoria Geral do EstadoDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0022507/12/202375850.0075850.00Empenho para fazer face ao pagamento referente ao servicode integracao de estagio, parao programa de estagio desta PGE, ref. ao mes dezembro/2023, conf. Contrato 0001/2023, Registro CGE 23- 03397-5 e documentacao autorizada.61600839000155CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0022607/12/2023164.900.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de material de limpeza, para esta PGE, conf. ATA Registro de precos 0061/2023, Pregao Eletronico 0294/2022 e processo PGE-PRC-2023/00312.24085444000135ALAN RUDNEY CABRAL DE LIMA 05308456493
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0022707/12/2023728.270.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a aquisicao de material de limpeza, para esta PGE, conf. ATA Registro de precos 0061/2023, Pregao Eletronico 0294/2022 e processo PGE-PRC-2023/00312.36441415000148ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica76PUBLICACAO DE EDITAIS E ATASInexigível0022807/12/2023101620.3256560.00Empenho para fazer face ao pagamento referente a publicacoes em Diario Oficial do Estado - DOE PB - para estaPGE, durante o ano 2023, conforme Processo PGE- PRC- 2023/00336 e documentacao autorizada.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil17FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOALNão Licitável (Folha de Pagamento)0022919/12/20232276848.472276848.47FOLHA DE PESSOAL MES DE DEZEMBRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil02GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADENão Licitável (Folha de Pagamento)0023019/12/2023106091.20106091.20VALOR REFERENTE BOLSA DESEMPENHO -PROCURADORIA GERALDO ESTADO - DEZEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoManutencao de Servicos AdministrativosDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0023119/12/202391168.0091168.00VALOR REFERENTE INDENIZACAO DETRANSPORTE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DEZEMBRO/2023.08907750000153PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0023219/12/202360935.820.00IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DO INSS, REFERENTE RGPS MES DEZEMBRO/2023.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0023319/12/202337231.6437231.64IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA BB PREVIDENCIA - PREVID COMPLEMENTAR REF MES DEZEMBRO/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0023419/12/2023359894.35359894.35VALOR QUE EMPENHA,EM FAVOR DA PB-PREV RPPS REF.A FOLHA DE PESSOAL DE DEZEMBRO DE 202306121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0023519/12/202364421.1164421.11IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DA COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, REFERENTE AO DEZEMBRO DE 2023.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaAdministração GeralPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoEncargos com Pessoal AtivoDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas07Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência01CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIANão Licitável (Folha de Pagamento)0023721/12/202325166.1625166.16IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA BB PREVIDENCIA - PREV COMPLEMENTAR REF OUT/2023.00544659000109BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0023922/12/202314526.9014526.90Empenho substituicao parcial da NE 53, ref GDs 27 e 28, para fazer face ao pagamento ref ao servico de contratacao de solucao de e- mail, software de armazenamneto e escritorio, ATA 023/2021, Pregao Elet. 020/2021 e Registro CGE 2104728-6 (meses novembro e dezembro/23)11508825000138RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA L
PROCURADORIA GERAL DO ESTADOJudiciáriaTecnologia da InformatizaçãoPrograma de Gestao e Manutencao e Servicos ao EstadoSERVIÇOS DE INFORMATIZACÃODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024022/12/20238100.008100.00Empenho subst. NE 217, GD 26, para fazer face ao pagamento ref a aquisicao de 10 (dez) HDs internos para servidor, para esta PGE, conf. ATA 0046/2023, Pregao ELet. 199/2022 e documentacao autorizada.01259682000114FA LIMA INFORMATICA - EPP

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Última atualização: 10/06/2024