de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0000125/01/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0000231/01/202218.1018.10Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/12/2021 a00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0000331/01/2022337.85337.85Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/12/2021 a 20/01/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0000418/02/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0000502/03/2022515.73515.73Documento 15609/22 - RESSARCIMENTO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE RELATIVO A MULTAPOR ATRASO DE REMESSA DE BALANCETE.00002199680479ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0000603/03/202214.4814.48Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/01 a 20/02/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0000703/03/2022407.56407.56Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/01 a 20/02/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0000821/03/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0000907/04/20220.000.00Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/03 a 20/04/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0001007/04/20220.000.00Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/03 a 20/04/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0001122/04/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0001205/05/202240.0040.00Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/03 a 20/04/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0001305/05/2022445.16445.16Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/03 a 20/04/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0001411/05/20222707.502707.50Memorando Eletronico 634/2022/DEAPP - Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores DANILO CESAR MEDEIROS, KARINA DE VASCONCELOS CARICIO e LUIZIMOREIRA GONCALVES PEREIRA DA COSTA, no 55o Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecera em Fortaleza/CE, no29184280000117ABIPEM
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0001518/05/20221760.001760.00Memorando Eletronico 630/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso Tecnicas de inteligencia para deteccao de Indicios de lavagem de capitais. Dia: 23/05/2022. Horario: 8h20 as 11h50 e das 13h50 as 17h20. Formato:00063485117153CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0001618/05/20221760.001760.00Memorando Eletronico 715/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso LC 173/2020 e 178/2021 e as implicacoes sobre Gastos com Pessoal, previsto para os dias23 e 25 de maio de 2022, destinado aos: Auditores,00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0001719/05/20224400.004400.00Memorando Eletronico 768/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Analise Comparada das Mudancas trazidas pela Lei n.o 14.133/2021, para servidores da Procuradoria Geral de Justica, no periodo de 9-10 e 13-15 de junho de 2022.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0001820/05/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0001902/06/202244.0044.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/04 a 20/05/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0002002/06/2022563.57563.57Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/04 a 20/05/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0002107/06/202229484.2729484.27Despesa que se empenha, referente a transferencia de recursos indevidamente recolhidos ao FFOFM, conforme determinacao constante do Acordao AC2 TC no 02534/2021 (PROCESSO TC No 06168/2016).08928517000157PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0002207/06/20223800.613800.61Despesa que se empenha, referente a transferencia de recursos indevidamente recolhidos ao FFOFM, conforme determinacao constante do Acordao AC2 TC no 02534/2021 (PROCESSO TC No 06168/2016).08928517000157PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0002308/06/202220.0020.00Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/02 a 20/03/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0002408/06/2022334.33334.33Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/02 a 20/03/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002510/06/2022110.00110.00Memorando Eletronico 855/2022/ECOSIL. Hora-aula, referente a Apresentacao de Informacoes sobre o Tribunal de Contas, aos alunos do Cursode Bacharelado em Seguranca Publica - CFO, participantes de Visita Tecnica ao Tribunal de Contas. Dia: 08 de junho de2022. Horario: 11 as 12h.00002938999402LIZANDRO MOREIRA PITA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002610/06/2022110.00110.00Memorando Eletronico 855/2022/ECOSIL. Hora-aula, referente a Apresentacao de Informacoes sobre o Tribunal de Contas, aos alunos do Cursode Bacharelado em Seguranca Publica - CFO, participantes de Visita Tecnica ao Tribunal de Contas. Dia: 08 de junho de2022. Horario: 11 as 12h.00067589219487ENIO MARTINS NORAT
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002714/06/20221760.001760.00Memorando Eletronico 892/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso EC 108/20 - impactos sobre MDE e FUNDEB, para os auditores deste Tribunal. Formato: on line. Dias: 14 e 15/06/2022. Horario: 14 as 17h20.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0002820/06/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0002921/06/2022208004.33208004.33Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0003030/06/202248.6248.62Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/05 a 20/06/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0003130/06/2022800.22800.22Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/05 a 20/06/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0003230/06/20224.374.37Prestacao de servico de cobranca e liquidacao de titulos FFOFM CBR Convenio 3310429 - Conta 28370.996, periodo de 20/05 a 20/06/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003305/07/2022704.00704.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JUNHO/2022. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0003415/07/20226600.006600.00Memorando Eletronico 1002/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Classificacao de Registros e Documentos Eletronicos utilizando Inteligencia Artificial, para Auditores deste Tribunal. Periodo: 18/0700007146619451YURI DE ALMEIDA MALHEIROS BARBOSA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0003521/07/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0003622/07/202227936.5127936.51Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: JULHO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0003722/07/20220.000.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: JULHO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0003922/07/202238048.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0004022/07/20223388.893388.89Contrato TC 05/22 (Documento TC 24776/22). Objeto: Melhorare realizar manutencoes no padrao web para disponibilidade dos dados paraos Portais de Transparencia, no avaliador desses portais e no website com os resultados. Parcela: 4/602168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004127/07/2022208004.33208004.33Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0004227/07/202257.8657.86Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/06 a 20/07/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0004327/07/2022478.49478.49Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/06 a 20/07/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0004428/07/2022660.00660.00Memorando Eletronico 1090/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso: Sistema SAGRES para Advogados, conforme demanda constante do oficio da OAB e o plano de ensino em anexo. Dia: 28/07/2022.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0004503/08/20225280.005280.00Memorando Eletronico 1154/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso Instrumentos de Planejamento (PPA-LDO-LOA), via Google Meet, conforme Plano de Curso e Autorizacao. Periodo: 16 a 25/08/2022 (de terca a quinta-00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0004603/08/20221276.001276.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de JULHO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0004703/08/202227936.5127936.51Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: MAIO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0004803/08/202238048.0038048.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0004903/08/202227936.5127936.51Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: JUNHO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0005003/08/202219024.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0005103/08/20223388.893388.89Contrato TC 05/22 (Documento TC 24776/22). Objeto: Melhorare realizar manutencoes no padrao web para disponibilidade dos dados paraos Portais de Transparencia, no avaliador desses portais e no website com os resultados. Parcela: 3/602168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0005208/08/20227040.007040.00Memorando Eletronico 1149/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do Modulo 1 - Administracao Publica Gerencial - 9a edicao do CAAP,para servidores municipais, via Google Meet, conforme lista de presenca e plano de ensino em anexo.00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0005308/08/20223520.003520.00Memorando Eletronico 1150/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao da parte 1 do Modulo 2 - Estatuto da Cidade 9a edicao do CAAP, para servidores municipais, via Google Meet, conforme lista depresenca em anexo.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0005410/08/20220.000.00Memorando Eletronico 700/2022/DEACOP - Horas-aula referente a ministracao Treinamento: Principais alteracoes da Nova Lei de Licitacoes e Contratos (NLLC) para Auditores deste Tribunal.Dia: 12/08/2022.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0005615/08/2022440.00440.00Memorando Eletronico 700/2022/DEACOP - Horas-aula referente a ministracao Treinamento: Principais alteracoes da Nova Lei de Licitacoes e Contratos (NLLC) para Auditores deste Tribunal.Dia: 12/08/2022.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0005722/08/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0005823/08/202227936.5127936.51Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: AGOSTO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0005923/08/20223388.893388.89Contrato TC 05/22 (Documento TC 24776/22). Objeto: Melhorare realizar manutencoes no padrao web para disponibilidade dos dados paraos Portais de Transparencia, no avaliador desses portais e no website com os resultados. Parcela: 5/602168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0006024/08/20223520.003520.00Memorando Eletronico 1220/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do modulo III - Parte 2: Responsabilidade Fiscal da 9a edicao do CAAP, para os servidores municipais.Dias: 18 e 19/08/2022. Horario: 08 as 11h20 e das 1400003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0006124/08/20223520.003520.00Memorando Eletronico 1221/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, teferente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do modulo III - Parte 1: Gestao Publica da 9a edicao do CAAP, para os servidores municipais. Dias: 11 e 12/08/2022. Horario: 08 as 11h20 e das 14 as 17h2000003915228419CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0006225/08/2022198176.33198176.33Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOInexigível0006301/09/202249800.0049800.00Contrato TC 10/22. Processo TC07329/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB/FFOFM e Anne Karine Rodrigues Kiepe ME - InstitutoK. Objeto: Contratacao de Curso de formacao e aperfeicoamento de lideres, fulcrado no Planejamento Estrategico do TCE-PB 2016-17715526000150ANNE KARINE RODRIGUES KIEPE ME
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FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0006706/09/20227040.007040.00Memorando Eletronico 1280/2022/ECOSIL- Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: MODULO IV - Orcamento, Planejamento eGestao da 9a edicao do CAAP, para os servidores municipais,conforme autorizacao constanteno memorando eletronico de00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0006806/09/20222640.002640.00Memorando Eletronico 1286/2022/ECOSIL- Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Instrumentos de Planejamento II - LDO, para os auditores, deste Tribunal, conforme planode ensino em anexo. Periodo: 13 a 15/09/202200033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0006908/09/202273.8673.86Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/07 a 20/08/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0007008/09/2022541.34541.34Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/07 a 20/08/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0007120/09/2022440.00440.00Memorando Eletronico 1375/2022/ASTEC - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Temas tratados na nova lei de licitacoes (Lei 14.133/2021), aos assessores tecnicos lotados na ASTEC. Dia: 22/09/2022.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0007221/09/20220.000.00Memorando Eletronico 1343/2022/DIAFI - Despesa que se empenha, referente ao pagamento pela ministracao do Curso: Responsabilizacao de Agentes Publicos e Privados perante os Tribunais de Contas, para os auditores deste Tribunal. Dias: 06 e 07 de outubro de 2022.18007132000100CONTROLE JURIDICO TREINAMENTOS LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0007423/09/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0007523/09/202227936.510.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: SETEMBRO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0007626/09/2022192582.56192582.56Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0007727/09/202219024.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0007827/09/20223388.890.00Contrato TC 05/22 (Documento TC 24776/22). Objeto: Melhorare realizar manutencoes no padrao web para disponibilidade dos dados paraos Portais de Transparencia, no avaliador desses portais e no website com os resultados. Parcela: 6/6.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0007930/09/20227040.007040.00Memorando Eletronico 1433/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo VIII - Licitacoes, Contratos eConvenios da 9 edicao do CAAP,para os servidores municipais,nos dias 17 a 20 e de 24 a 27 de outubro de 2022.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0008030/09/20223520.003520.00Memorando Eletronico 1434/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo VII - Gestao Pessoal no Setor Publico - Aposentadorias e Pensoes da 9 edicao do CAAP, para os servidores municipais,nos dias 06 e 07 de outubro de00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0008130/09/20223520.003520.00Memorando Eletronico 1432/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Modulo II - Estatuto daCidade - parte II da 9 edicao do CAAP, para os servidores municipais, nos dias 10 e 11 de outubro de 2022.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0008230/09/20221760.001760.00Memorando Eletronico 1426/2022/ECOSIL- Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Impacto da Portaria STN 710/2021 no orcamento e na execucao orcamentaria, para osservidores, deste Tribunal, conforme plano de ensino em00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0008304/10/2022113.24113.24Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/08 a 20/09/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0008404/10/2022804.22804.22Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/08 a 20/09/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0008505/10/20224136.004136.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de SETEMBRO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0008620/10/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0008721/10/202227936.510.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: OUTUBRO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0008821/10/202219024.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0008924/10/2022180752.83180752.83Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0009128/10/20224400.004400.00Memorando Eletronico 1519/ECOSIL. Despesa que se empenha, em favor do instrutoracima, objetivando o pagamentopela ministracao do curso: Visao Geral e Regulamentacao da nova Lei Licitacoes e Contratos, para jurisdicionados, no periodo de07 a 11 de novembro de 2022,00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0009228/10/20222640.002640.00Memorando Eletronico 1518/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso: Contratacao Direta na Lei 14.133/2021 - roteiro pratico,para os jurisdicionados, conforme plano de ensino em anexo. Periodo de 16 a 18 de00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0009301/11/2022220.00220.00Memorando Eletronico 1497/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento pela ministracao da palestra: Planejamento, Governanca Municipal alinhada a agenda de 2030, realizada dia 26 de outubro de 2022, na Camara Municipal de Nova Palmeira.00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0009407/11/2022115.10115.10Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/09 a 20/10/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0009507/11/2022820.10820.10Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/09 a 20/10/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0009607/11/20223520.003520.00Memorando Eletronico/ECOSIL. Despesa que se empenha, em favor do instrutor acima, pelaministracao do modulo IX - Controle Interno da 9 edicao do CAAP, a ser realizado nos dias 10 e 11/11/2022.00067588379472ROSSANA GUERRA DE SOUZA
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FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0009911/11/20222464.002464.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de OUTUBRO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0010016/11/20223520.003520.00Memorando Eletronico 1630/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, referente ao pagamento de horas-aula, pela ministracao do curso: MOD. XI - INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA da 9 edicao do CAAP, para os servidores municipais, conforme plano de ensino e00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
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FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0010222/11/202227936.510.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: NOVEMBRO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0010322/11/202219024.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0010423/11/2022192532.42192532.42Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0010530/11/20223740.003740.00Memorando Eletronico 1479/2022/CCAS - Despesa que se empenha, referente a a devolucao de valores pagos, emrazao de desistencia em tempo habil, de cessao onerosa de uso dos espacos do CCAS (doc/tramita 87779/22).08352882000166ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0010602/12/202277.2477.24Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/10 a 20/11/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0010702/12/2022843.26843.26Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacaode servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/10 a 20/11/202200000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0010806/12/20224268.004268.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de NOVEMBRO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas35Serviços de Consultoria01ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAInexigível0010914/12/202212620.0012620.00Contrato TC 01/19 (Processo TC03609/17). Objeto: Servicos deconsultoria para capacitacao de servidores direcionada ao estabelecimento de metas, acoes, plano de acao e acompanhamento da implantacao dos objetivos estrategicos constantes no Planejamento Estrategico em vigor do08865795000102CENTRO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL-CENASE
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0011015/12/2022192582.56192582.56Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0011115/12/202227936.510.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: DEZEMBRO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0011216/12/202280.000.00Contrato TC 03/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias - OBN- a fornecedores de bens e prestadores de servicos ao FFOFM, referentes a conta corrente 10.655-1. Conta para debito da tarifa: 28.370.085. Periodo: 21/11 a 20/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSInexigível0011316/12/2022900.000.00Contrato TC 08/18 (Processo TC04879/18). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de arrecadacao de tributos e demais receitas publicas estaduais, referente a conta corrente 10.655-0. Conta para debito da tarifa: 28.370.320. Periodo: 21/11 a 20/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0011419/12/202238048.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOCAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0011522/12/20221144.001144.00Contribuicao Patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB (recursos FFOFM) no mes de DEZEMBRO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0011627/12/20220.000.00Memorando Eletronico 1800/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - HD 4TB 3.5 SATA III 5900RPM 256MB SEAGATE BARRACUDA ST4000DM00402674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MULegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0011727/12/202225387.800.00Memorando Eletronico 1800/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte equipamento, conforme documentacao anexa: - SYNOLOGY 48TB DISKSTATION DS1621 6- BAY NAS ENCLOSURE KIT WITH SEAGATE IRONWOLF NAS DRIVES (6 X 8TB)17603733000113CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS

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Última atualização: 10/06/2024