| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00001 | 21/01/2022 | 4721141.95 | 4721141.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019, REPASSE DOS DEPOSTIOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF. BB2022/0002, MES JANEIRO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00002 | 24/01/2022 | 2056308.87 | 2056308.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, JANEIRO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00003 | 24/01/2022 | 896208.92 | 896208.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, 1/12 AVOS. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 25/01/2022 | 7233798.63 | 7233798.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE JANEIRO/2022 COMBASE EM DEZEMBRO/2021, CONFORME OF. N.CGE-OFI- 2022/00095. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00005 | 25/01/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A TAXA DE PUBLICACAODO 13 TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONTRATO 13/98, REFERENTE A RENEGOCIACAO DA DIVIDA DO ESTADO DECORRENTE DA LEI N. 9.496. | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00006 | 25/01/2022 | 1731.84 | 1731.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 SECAOESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA REF. OFICIO 003/2022/GS/SEAD DE 19/021/2022. EM FAVOR DE ADEILDO MARQUES DA SILVA(PRINCIPAL). CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00007 | 25/01/2022 | 2710.39 | 2710.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/01/2022. DA 2 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. EM FAVOR DE JEANE DARLEY OLIVEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0001713722148150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00008 | 25/01/2022 | 8100.00 | 8100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/01/2022 DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005067720208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00009 | 25/01/2022 | 5511.06 | 5511.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ISAC LEITE ALVES. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00066367720158152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00010 | 25/01/2022 | 511.11 | 511.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CESAR NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00066367720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00011 | 25/01/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/01/2022 DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA HONORARIOS ADVOCATICIOS) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00012 | 25/01/2022 | 14585.44 | 14585.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/01/2022 DA 14 VARA FEDERAL PATOS , EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05031720220214058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00013 | 25/01/2022 | 3864311.05 | 3864311.05 | Valor que se empenha, em favordo pasep referente a contribuicao do estado da cc 32.036-6 parcelas dos dias 10 e 20 de janeiro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00014 | 25/01/2022 | 24996.04 | 24996.04 | Valor que se empenha,em favor do pasep, referente ao FE- PETROBRAS cc 49.530-1 dia 19 de janeiro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00015 | 25/01/2022 | 51997.20 | 51997.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08282877920198150001. | 00006748682428 | INEZ JUSTINO BATISTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00016 | 25/01/2022 | 11269.89 | 11269.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE DE 12/01/2022 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE FRANCISCO JUVENCIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007920720108150261 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00017 | 25/01/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278446020218150001. | 00002039345477 | KERLES FABRISIO OLIVEIRA TORRES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00018 | 25/01/2022 | 16526.47 | 16526.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WASHINGTON ROCHA DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00351331920068152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00019 | 25/01/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08573048220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00020 | 25/01/2022 | 5565.56 | 5565.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/01/2022 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE TATIANA CARDOSO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004368720178150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00021 | 25/01/2022 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08218863520218150001. | 00020755465415 | SEVERINO CIPRIANO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00022 | 25/01/2022 | 2393.52 | 2393.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JOAO VITOR VIEIRA DO NASCIMJENTO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08205961420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00023 | 25/01/2022 | 4279.59 | 4279.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00608353520048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00024 | 25/01/2022 | 1451.45 | 1451.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RINALDO BARBOSA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00062434120048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00025 | 25/01/2022 | 7535.30 | 7535.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00052657820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00026 | 25/01/2022 | 695.41 | 695.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RODRIGO MENEZES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00095809120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00027 | 25/01/2022 | 7345.00 | 7345.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00129764720098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00028 | 25/01/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MANDALITIE PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00224099020008152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00029 | 25/01/2022 | 6942.91 | 6942.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE SI8LVINO SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00121260320038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00030 | 25/01/2022 | 505.68 | 505.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/01/2022 DO TRIBUNAL DE JUSTICA PB 2 GRAU. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0803530582018150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00031 | 25/01/2022 | 2658.14 | 2658.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278402320218150001. | 00068636733472 | OLIVEIRA DE LIMA E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00032 | 25/01/2022 | 9495.00 | 9495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TJPB. CONFORME PROCESSO | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00033 | 25/01/2022 | 932.60 | 932.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00034 | 25/01/2022 | 8393.45 | 8393.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022 EM FAVORDA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TJPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00035 | 25/01/2022 | 949.50 | 949.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00036 | 25/01/2022 | 915.00 | 915.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 25/01/2022 | 9650.00 | 9650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00038 | 25/01/2022 | 985.00 | 985.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00039 | 26/01/2022 | 331600.49 | 331600.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 39 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO COMPETENCIA DE AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES JANEIRO /2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00040 | 26/01/2022 | 21884.90 | 21884.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 37 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESJANEIRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00041 | 26/01/2022 | 373479.88 | 373479.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 37 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES JANEIRO /2022 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00042 | 26/01/2022 | 819.16 | 819.16 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 12 DEJANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00043 | 26/01/2022 | 30968.47 | 30968.47 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75% REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00044 | 26/01/2022 | 325.30 | 325.30 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00045 | 26/01/2022 | 152.48 | 152.48 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00046 | 26/01/2022 | 1963.34 | 1963.34 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE JANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00047 | 26/01/2022 | 824.34 | 824.34 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE JANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00048 | 27/01/2022 | 7078.22 | 7078.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE MARIA ROBERTA DUARTE DA COSTA (PRINCIPAL) OFICIO N 2021-- COVID DE 06/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009481820198150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00049 | 27/01/2022 | 869.54 | 869.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(HONORARIOS) OFICIO N 2021-COVID DE 06/12/2021. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00289365720138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00050 | 27/01/2022 | 3940.09 | 3940.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS. EM FAVOR DE EFIGENIO CANDIDO JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFI-2022/00028. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00022271420158150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00051 | 27/01/2022 | 6594.73 | 6594.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 914 DE 28/12/2021 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00052 | 27/01/2022 | 5499.51 | 5499.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELENO LUIZ DA SILVA(HINORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 918 DE 28/12/2021 CONFORMRE PROCESSO JUDICIAL:00427523420058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 27/01/2022 | 1150.11 | 1150.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 917 DE 28/12/2021 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00054 | 27/01/2022 | 8616.78 | 8616.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR (PRINCIPAL) E JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 908 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00055 | 27/01/2022 | 1058.77 | 1058.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 928 DE 28/12/2021 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00222010420038152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00057 | 27/01/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A TAXA DE PUBLICACAODO DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONTRATO 013/98, PARA RENEGOCIACAO DA DIVIDA DO ESTADO DECORRENTE DA LEI 9.496. | 04196645000100 | PR IMPRENSA NACIONAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 28/01/2022 | 6717.20 | 6717.20 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA27 DE JANEIRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00059 | 28/01/2022 | 104.50 | 104.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 17/01 A 25/01/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/00116. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00060 | 28/01/2022 | 184.50 | 184.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE REGULARIZACAODE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228.171-6 DE 13/01/2022 DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08004836520198150251. | 00833140000140 | FRANCISCO ANDRADE PRIMO ME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00061 | 28/01/2022 | 9850.00 | 9850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSRFERENCIA JUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 17/01/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00062 | 28/01/2022 | 12735.97 | 12735.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 Jan/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00063 | 28/01/2022 | 9064.50 | 9064.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSRFERENCIA JUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA DA PUBLICA DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018083820158152001. | 00004702154451 | JONATHA MIDORI YASSAKI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00064 | 28/01/2022 | 48844.60 | 48844.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 janeiro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00065 | 28/01/2022 | 1359.68 | 1359.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018083820158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00066 | 28/01/2022 | 10540.93 | 10540.93 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 Jan/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00067 | 28/01/2022 | 1199.14 | 1199.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude janeiro/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00068 | 28/01/2022 | 2248.17 | 2248.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSRFERENCIA JUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062948220168150001. | 00002521757438 | PLINIO NUNES SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00069 | 28/01/2022 | 4692.86 | 4692.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Promoradia Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00070 | 28/01/2022 | 12890.59 | 12890.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE PATRICIA MAIA LACERDA VAZ. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08023812620178150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00071 | 28/01/2022 | 2283.09 | 2283.09 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00072 | 28/01/2022 | 30999.15 | 30999.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00073 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE LOURIVAL LOPES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020521220218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00074 | 28/01/2022 | 79847.23 | 79847.23 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 28/01/2022 | 78812.07 | 78812.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00076 | 28/01/2022 | 527102.30 | 527102.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Jan/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00077 | 28/01/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009422120108150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00078 | 28/01/2022 | 375006.72 | 375006.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00079 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 Janeiro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00080 | 28/01/2022 | 957.25 | 957.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FERNANDESADVOGADOS ME. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00363566020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00081 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE Janeiro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00082 | 28/01/2022 | 1486.50 | 1486.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDIONES GUEDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00208267920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00083 | 28/01/2022 | 3307.15 | 3307.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. N 00077732120138150011, EM FAVORDE CLECIA MANUELLA P DA NOBREGA (PRINCIPAL) E AMANDA COSTA S VILARIM (HONORAIOS) CONFORME OF. 176/2021 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00084 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel Janeiro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00085 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE Janeiro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00086 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE janeiro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00087 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE Janeiro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00088 | 28/01/2022 | 222.98 | 222.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00208267920148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00089 | 28/01/2022 | 72513.27 | 72513.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 Jan/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00090 | 28/01/2022 | 13164.20 | 13164.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. N 00044017420148152001, EM FAVORDE JOAO DA SILVA SOUSA (PRINCIPAL) E THIAGO X. DE ANDRADE (HONORARIOS) CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 922 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00091 | 28/01/2022 | 3485617.38 | 3485617.38 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 janeiro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 28/01/2022 | 5544.10 | 5544.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GILVANICIO FRANCISCO PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08597436620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 28/01/2022 | 752215.30 | 752215.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 Jan/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 28/01/2022 | 831.62 | 831.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME POCESSO JUDICIAL:08597436620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 28/01/2022 | 125450.18 | 125450.18 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude janeiro/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 28/01/2022 | 1357.00 | 1357.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 18/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE IVAMBERTOCARVALHO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07700837620078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 28/01/2022 | 384473.51 | 384473.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Promoradia Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 28/01/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056445620198150251. | 00000937353400 | ORLANDO DIAS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00099 | 28/01/2022 | 12693.05 | 12693.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 28/01/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CUITE, PROC. N 08019906920218150161, EM FAVORDE BARBARA NAYNNAR S. LINS (HONORARIOS) CONFORME OF. 175/2021 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00101 | 28/01/2022 | 881.81 | 881.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056445620198150251. | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 28/01/2022 | 195450.19 | 195450.19 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I Janeiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00103 | 28/01/2022 | 352866.76 | 352866.76 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I Janeiro de2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 28/01/2022 | 1550.00 | 1550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034339120208150031. | 00010035662433 | LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00105 | 28/01/2022 | 348535.60 | 348535.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I Janeiro de2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 28/01/2022 | 1562.55 | 1562.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2022 DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE SEBASTIANA MARIA DO ESPIRITO SANTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013789620218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00107 | 28/01/2022 | 853.96 | 853.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 19/01/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DAFAZ.PUB. DECAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325014520218150001. | 00015742175426 | HENRY LUAN PEREIRA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00108 | 28/01/2022 | 2046.20 | 2046.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, PROC. N 08000729020218150141 , EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS SUCUMBENCIAS) CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 927 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00109 | 28/01/2022 | 2226.00 | 2226.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA 2 VARA DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08336155320208150001. | 00025178563468 | ELIONETE FLORENCIO ALVES DE NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00110 | 28/01/2022 | 1721.77 | 1721.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. N 08137484520188150001, EM FAVORDE MARCOS ANTONIO L DO NASCIMENTO (PRINCIPAL) CONFORME OF. 171/2021 DE 28/12/2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00111 | 28/01/2022 | 1051.95 | 1051.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08190058020208150001. | 00060273143468 | MARIA DE LOURDES GOMES SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00112 | 28/01/2022 | 585.98 | 585.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009538320138150011. | 00006480822455 | THIAGO NASCIMENTO CORREIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00113 | 28/01/2022 | 9059.51 | 9059.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, PROC. N 08016700920198150381, EM FAVORDE MARIA JOSE DE A. RODRIGUES (PRINCIPAL) E VIVIANE E EWERTON ADVOCACIA (HONORAIOS) CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 909 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00114 | 28/01/2022 | 382.18 | 382.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009538320138150011. | 00004864797498 | DAIANE GARCIA BARRETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00115 | 28/01/2022 | 2410.25 | 2410.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031589720178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00116 | 28/01/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEDENISE JULIA TAVARES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:50007219320158150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00117 | 28/01/2022 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA VARA UNICA DE GURINHEM . EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008590520218150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00118 | 28/01/2022 | 4832.05 | 4832.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, PROC. N 08001047520188150311, EM FAVORDE EVANICE M. DE SA (PRINCIPAL) E LEONARDO P. BEZERRA (HONORARIOS) CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 907 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00119 | 28/01/2022 | 2657.36 | 2657.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEITADO NA C/C 81560-8 DE 20/01/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08565925820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00120 | 28/01/2022 | 3498.00 | 3498.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 21/01/2022 DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010057920198150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00121 | 28/01/2022 | 148000.00 | 148000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEITADA NA C/C 81560-8 DE 24/01/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08232059620218150001. | 00028859197449 | DAMIANA MARIA DA CONCEICAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00122 | 28/01/2022 | 66000.00 | 66000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/01/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08238952820218150001. | 00011250681405 | HILLARY PAULINO DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00123 | 28/01/2022 | 12739.36 | 12739.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, PROC. N 08345120320178152001, EM FAVORDE GENISE P. VERAS (PRINCIPAL)E DENYSON F DE A BRAGA (HONORARIOS) CONFORME OF. JTCR/PP/PGE 912 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 28/01/2022 | 503.08 | 503.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSRFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/01/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009056120128150011. | 00067489702453 | HELDER MASCARENHAS JANUARIO DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00127 | 31/01/2022 | 2159551.47 | 2159551.47 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00128 | 31/01/2022 | 3426.16 | 3426.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP//PGE N 920 DE 28/12/2021 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0815465- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00129 | 31/01/2022 | 2495.12 | 2495.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO ROQUE DA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 923 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00130 | 31/01/2022 | 4905.77 | 4905.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO VERALDO NUNES(PRINCIPAL) E JOAO SOARESDE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 01/2022/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00131 | 31/01/2022 | 879.54 | 879.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE CREDITO PREVIDENCIARIO (INSS) DA 8 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, REFERENTE OFICIO N 01/2022/PGE-PB/GOPT DE 06/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007148120205130030. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00132 | 31/01/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE HANNA LOUISE LIMA TAVARES DE MACEDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI-2022/00012 DE 21/01/2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00133 | 31/01/2022 | 1716.00 | 1716.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS. REFERENTE OFICIO N 178/2021 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00134 | 31/01/2022 | 3921.41 | 3921.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMINA GRANDE, EM FAVOR DE BERNADETE DOMINGOS BRASIL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI- 2022/00031 DE 27/01/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00135 | 31/01/2022 | 1317.32 | 1317.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO BRITO(PRINCIPAL) E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 913 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00136 | 31/01/2022 | 5515.52 | 5515.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LOBO & JATOBA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 915 DE 28/12/2021 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00137 | 31/01/2022 | 8740.60 | 8740.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDBALDO CHAVES PEQUENO(PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO N 174/2021 DE28/12/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00138 | 31/01/2022 | 872.37 | 872.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBERTA ONOFRE RAMOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 173/2021 DE 28/12/2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 31/01/2022 | 7896.40 | 7896.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 929 DE 28/12/2021, CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00140 | 31/01/2022 | 6190.03 | 6190.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO GOUVEIA DE QUEIROZ. REFERENTE OFICIO N 001/2022 DE17/01/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099057720158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00141 | 31/01/2022 | 10933.26 | 10933.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSANGELA DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00142 | 31/01/2022 | 7519.78 | 7519.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE PAULO PEDROSA CAVACO FORMIGA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 921 DE 28/12/2021 CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00143 | 31/01/2022 | 10383.72 | 10383.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RPV, ORIUNDO DA 3 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, PROC. N.08114207920178150001, EM FAVOR DE ANTONIO T. DE ASSUNCAO (HONORARIOS), CONFORME OF. 170/2021 DE 28/12/2021. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00145 | 02/02/2022 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO COELHO(PRINCIPAL) EDENYSON FABIAO ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 925 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00146 | 02/02/2022 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA HERLENA AIRES DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 25/01/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00147 | 02/02/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPOINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 25/01/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00148 | 02/02/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA COMARCA DE CUITE EM FAVOR DE MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N 2022-COVID DE 25/01/2022, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017126820218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00149 | 02/02/2022 | 1251.31 | 1251.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 25/01/2022, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00150 | 02/02/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROBERGIA FARIAS ARAUJO (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO-2022- COVID DE 25/01/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00243392120088150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00151 | 02/02/2022 | 1252.27 | 1252.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERICO DE LIMA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 25/1/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00152 | 02/02/2022 | 367.33 | 367.33 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 31 DEJANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 02/02/2022 | 38315.51 | 38315.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN FABRIZIO DE ARAUJO FARIAS, EDVAILTON GENESIO DE LIMA, ALLAN FRANKLIN MENDES DASILVA(CONDENACAO PRINCIPAL) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 02/02/2022 | 204.33 | 204.33 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 02/02/2022 | 99.98 | 99.98 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPOTACAO REFERENTE AO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 03/02/2022 | 7118.10 | 7118.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/01/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08209969620178150001. | 00041437993400 | JOSE ANTONIO PINTO DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 03/02/2022 | 9172.42 | 9172.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE LUCICLEIDE MIGUEL DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007700820208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 03/02/2022 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2022, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE CEZIVANDRO FONSECA DE MELO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002605720208150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 03/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE NILDO BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08573169620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00161 | 03/02/2022 | 387555.12 | 326555.12 | IMPORTANCIA INICIAL EMPENHADA,DESTINADA A DESPESA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DE RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS DO ESTADO, CONTRATO 01/2021 - PARA SER SUPLEMTENTADO DURANTEO EXERCICIO DE 2022. | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 03/02/2022 | 2009.20 | 2009.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08573169620168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 03/02/2022 | 5166.10 | 5166.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/01/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOPEREIRA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124592820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 03/02/2022 | 426.40 | 426.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2022, DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO. EM FAVOR DE ANTONIO FERNANDES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008519820148150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00165 | 03/02/2022 | 5100.23 | 5100.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA, EM FAVOR DE FRANCISCLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01034592120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00166 | 03/02/2022 | 12729.44 | 12729.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS ALVES DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029479120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 03/02/2022 | 12595.25 | 12595.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE JOSE PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022507020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00168 | 03/02/2022 | 13349.12 | 13349.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/01/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO EVANDRO NUNES FRANCO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08029590820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00169 | 03/02/2022 | 2339562.40 | 2048429.84 | IMPORTANCIA INICIAL EMPENHADA,DESTINADA A DESPESA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DE RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS,DEMAIS RECEITAS PUBLICAS E SERVICOS DE COBRANCAS ESTADUAIS, CONTRATO 01/2018 - BANCO DO BRASIL, PARA SER SUPLEMENTADO DURANTE O | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 03/02/2022 | 8393.45 | 8393.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/01/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00034325379487 | EVELINE CAVALCANTI JANSEN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00171 | 03/02/2022 | 6411.47 | 6411.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/01/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099870620188150001. | 00046803246434 | IDALMIR JOSE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00172 | 03/02/2022 | 516.61 | 516.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124592820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00173 | 03/02/2022 | 14000.00 | 14000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE ELIWERTON GOMES MONTENEGRO ALVES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05027883920214058205 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00174 | 03/02/2022 | 1166.23 | 1166.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/01/2022, DA VARAUNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CAMILO DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002047120178150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00175 | 03/02/2022 | 740551.34 | 629551.34 | IMPORTANCIA INICIAL EMPENHADA,DESTINADA A DESPESA DE PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS DE OUTRAS AVENCAS,CONTRATO 002/2018 - BANCO DO BRASIL, PARA SER SUPLEMENTADO DURANTE O EXERCICIO DE 2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00176 | 03/02/2022 | 2707278.30 | 2356830.70 | IMPORTANCIA INICIAL EMPENHADA,DESTINADA A DESPESA DE PRESTACAO DE SERVICOS REFERENTE A IMPLEMENTACAO DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA EC 99/2017 CONTRATO 001/2019 - BANCO DO BRASIL, PARA SER SUPLEMENTADA DURANTE O EXERCICIO DE 2022 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00177 | 03/02/2022 | 555.71 | 555.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00900922720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00178 | 03/02/2022 | 1009.62 | 1009.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JANAINA DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08094848720158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00179 | 03/02/2022 | 438.81 | 438.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JANAINA DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08094848720158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00180 | 03/02/2022 | 4982.23 | 4982.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERIVAN FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099247820188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00181 | 03/02/2022 | 3202.85 | 3202.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, EM FAVOR DE 28/01/2022, DA 3 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERIVAN FARIAS,CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00182 | 03/02/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDEEM FAVOR DE ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01246613519978150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00183 | 03/02/2022 | 904.31 | 904.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, NA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAYANNE ISMAEL ROCHA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00186057920148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00184 | 03/02/2022 | 4521.54 | 4521.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUZIA CLEMENTINO DOS SANTOS.L CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 03/02/2022 | 546.45 | 546.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALBANIZA DE QUEIROZ RODRIGUES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206519620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 03/02/2022 | 11880.00 | 11880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE HELLEN VITORIA FERREIRA ARAUJO DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05000478920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00187 | 03/02/2022 | 10497.89 | 10497.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE HUMNERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002938420168150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00188 | 03/02/2022 | 7862.72 | 7862.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MIRIAN LAURENTINO DE MORAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014703320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00189 | 03/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, NA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0803104642028150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00190 | 03/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022 DE 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO PEREIRA REGIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011069520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 04/02/2022 | 12905.47 | 12905.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO DE SOUSA LUCENA JUNIOR(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 011/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 04/02/2022 | 1223.06 | 1223.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA(HONORARIOS)REFRERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 003/2022 DE 31/01/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00193 | 04/02/2022 | 8679.40 | 8679.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CLAUDETE PEREIRA DE ANDRADE(CREDITO TRABALHISTA) REFERENTE OFICIO 017/2022/PGE-PB/GOPT DE 03/02/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00194 | 04/02/2022 | 1396.71 | 1396.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA REFERENTE AO CREDITO PREVIDENCIARIO(INSS) EM FAVOR DE CLAUDETE PEREIRA DE ANDRADE. OFICIO N 017/2022/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00195 | 04/02/2022 | 8224.96 | 8224.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZODA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE SAMUEL OLIVEIRA FERNANDES(CONDENACAO PRINCIPAL), MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA (HONORARIOS)REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00196 | 04/02/2022 | 12569.86 | 12569.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MOISES FERNANDES DA SILVA(HONORARIOS) E AIDE OLIVEIRA MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00197 | 04/02/2022 | 15470.56 | 15470.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ODON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 013/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00198 | 07/02/2022 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/01/2022. CONFORME EXTRATOS E OFICIO-CGE-OFI- 2022/00137. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00199 | 07/02/2022 | 12266.41 | 12266.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DEARAUJO LIMA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS ADVOCATICIOS E SUCUMBENCIAS). REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00200 | 07/02/2022 | 3228.62 | 3228.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS BATISTA DUDA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA(HONORARIOS)REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00201 | 07/02/2022 | 536.36 | 536.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARTINHO CUNHA MELO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 934 DE 27/01/2022, CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00202 | 07/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DEMURILLO FRAZAO DE LIMA E COSTA(PRINCIPAL) E JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 932 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00203 | 07/02/2022 | 6679.80 | 6679.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 930 DE 28/12/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00502151720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00204 | 07/02/2022 | 2807.44 | 2807.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA DA CAPITA, EM FAVORDE GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 931 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00205 | 07/02/2022 | 1081.50 | 1081.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGADA SILVA(HOORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 940 DE 27/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00571056920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00206 | 08/02/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 28 DE JANEIRO DE 2021 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00208 | 09/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00210 | 09/02/2022 | 14326.46 | 14326.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROGERIO DA SILVA CARNEIRO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00132972120148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00211 | 09/02/2022 | 12141.00 | 12141.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE REQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AELITO MESSIAS FORMIGA (PRINCIPAL) E AELITO MESSIAS FORMIGA (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 016, DE 03/02/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00212 | 09/02/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDID. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08069274620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00213 | 09/02/2022 | 2833.93 | 2833.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS RODRIGUES SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017279220208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00214 | 09/02/2022 | 7977.73 | 7977.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SUEDES RODRIGUES DA SILVA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE 015, DE 03/02/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00215 | 09/02/2022 | 2837.46 | 2837.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/01/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EJM FAVOR DE CARLOS CAVALCANTI CATAO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:8278034920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00216 | 09/02/2022 | 1390.44 | 1390.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01017045920128152001. | 00004593250439 | BRUNA DE FREITAS MATHIESON |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00217 | 09/02/2022 | 860.18 | 860.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (HON. ADVOCATICIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 937, DE 27/01/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00218 | 09/02/2022 | 22500.00 | 22500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE MANOEL AGOSTINHO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000911120228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00219 | 09/02/2022 | 2090.00 | 2090.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS ADVOCATICIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 933, DE 27/01/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00220 | 09/02/2022 | 8459.82 | 8459.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001046620215130002. | 08559627000199 | SIND TRAB EMP RADIODIFUSAO E TV DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00221 | 09/02/2022 | 5737.95 | 5737.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER DE LIMA NASCIMENTO E JOAO ANTONIO DE MOURA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 002, DE 31/01/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00222 | 09/02/2022 | 1054.00 | 1054.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA 11 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL,EMFAVOR DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001046620215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00223 | 09/02/2022 | 4705.36 | 4705.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZAENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JANIO DOSSANTOS NASCIMENTO JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 004, DE 01/02/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00224 | 09/02/2022 | 1268.98 | 1268.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001046620215130002. | 00028201019415 | JOAO SOARES DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00225 | 09/02/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO 2 JUIZO DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (HON. ADVOCATICIOS), REFERENTEAO OFICIO COVID-CG, DE 02/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08011064020218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00226 | 09/02/2022 | 3900.00 | 3900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, NA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005875220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00227 | 09/02/2022 | 2085.23 | 2085.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 014, DE 01/02/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00228 | 09/02/2022 | 1793.55 | 1793.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DASAIEV MONTEIRO DUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08343336920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00229 | 09/02/2022 | 115.82 | 115.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALMIR DOS SANTOS BATISTA (PRINCIPAL) E JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LOVM/PP/PGE 009. 01/02/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00230 | 09/02/2022 | 3646.39 | 3646.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 010, DE 01/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00371326020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00231 | 09/02/2022 | 585026.07 | 585026.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00572009420148152001. | 09236712000189 | CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00232 | 09/02/2022 | 9717.96 | 9717.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA VARAUNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08007279420198150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00233 | 09/02/2022 | 10400.00 | 10400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA VARAUNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000961920208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00234 | 09/02/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, EM FAVOR DESAVYO DE MELO BARROS, REFERENTE OFICIO COVID-CG, DE 25/01/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08246060420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00235 | 09/02/2022 | 1653.09 | 1653.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO LEIRE RAMALHO JUNIOR (HON. SUCUMBENCIAS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 953, DE 07/02/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00236 | 09/02/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA VARAUNICA DE POCINHOS, EM FAVOR ELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001785020208150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 09/02/2022 | 13363.52 | 13363.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA JOAO PAULO BISERRA LEITE (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HON. SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 0069, 01/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 09/02/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00239 | 09/02/2022 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021849720168150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00240 | 09/02/2022 | 8119.24 | 8119.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM DJALMA DA SILVA LIMA (PRINCIPAL) E MARCOS ANTONIO LIMEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 008, DE 01/02/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00241 | 09/02/2022 | 315.00 | 315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010581620178150131. | 00002458361447 | FRANCISCA GUEDES ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00242 | 09/02/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00243 | 09/02/2022 | 4553.87 | 4553.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 012, 01/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00016462620138150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00244 | 09/02/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00245 | 09/02/2022 | 1013.84 | 1013.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 021, DE 04/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00246 | 09/02/2022 | 14267.18 | 14267.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOILTON ARAUJO (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 172-CG, DE 28/12/2021, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00247 | 09/02/2022 | 77.26 | 77.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/01/2022, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:16948320158150131. | 00003190364486 | JOSEFA LOPES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00248 | 09/02/2022 | 125.40 | 125.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 26 A 31/01/2022. CONFORME OFICIO- CGE-00154. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00249 | 10/02/2022 | 6182179.81 | 6182179.81 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 11/02/2022 | 11557.50 | 11557.50 | IMPORTANCVIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JACKSON DA SILVA PEREIRA(PRINCIPAL) DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 017/2022 DE 03/02/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00252 | 11/02/2022 | 1888.65 | 1888.65 | IMPORTANCVIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO CARNEIRO RAMALHO (HONORARIOS) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 018/2022 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00253 | 11/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCVIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 019/2022.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00103120420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00254 | 11/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCVIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 945 DE 27/01/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00354039620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00256 | 11/02/2022 | 13323.87 | 13323.87 | IMPORTANCVIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILVERLAN ALVES DEMELO(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 945 DE 27/01/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00257 | 11/02/2022 | 7037.02 | 7037.02 | IMPORTANCVIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 023/2022 DE 04/02/2022. CONFORE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00258 | 11/02/2022 | 12524.91 | 12524.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HUMBERTO GERMANO LEITE(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 947 DE 27/01/2022 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00259 | 11/02/2022 | 1290.49 | 1290.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 950 DE 27/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025991520218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00260 | 11/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JAIMES DEAN COSTA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 024/2022 DE 04/02/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00261 | 11/02/2022 | 31559.52 | 31559.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDERSSON LEANDRO RIBEIRO DA SILVEIRA E OUTROS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00262 | 11/02/2022 | 6754.94 | 6754.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE PAULO ARAUJO DE LUCENA(PRINCIPAL) E JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00263 | 11/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE LUCAS MENDES BEZERRA CABRAL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 942 DE 27/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012438220218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00264 | 11/02/2022 | 1284.18 | 1284.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 27/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000068720218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00265 | 11/02/2022 | 13594.22 | 13594.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA EM FAVOR DE EDNEIDE ALVES DOS SANTOS, JOSE EDILSON GOMES DA SILVA; ALEX SOARES MACIEL; GIANNI RIBEIRO DE ARAUJO; ISABEL BEZERRA DA SILVA E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00266 | 11/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE DAMIAO AUSIKLEBIO DA SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR PP/PGE N 943 DE 27/01/2022 ,CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00267 | 11/02/2022 | 3986.10 | 3986.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 951 DE 27/01/2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 11/02/2022 | 7953.16 | 7953.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ADRIANA VALERIA ABDON DA SILVA(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 946 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 11/02/2022 | 6000.02 | 6000.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 3 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CHARLES FELIX LAYME(HONORARIOS) E SILVANO AVELINO(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 06/02/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00270 | 11/02/2022 | 966.80 | 966.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIOGO DE AZEVEDO SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 06/02/2022, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 14/02/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE THIAGO LEITE FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 954 DE 07/02/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076965220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00277 | 14/02/2022 | 6006.01 | 6006.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS(HONORARIOS) E MARIA DAS GRACAS ARAUJO GUIMARAES(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00278 | 14/02/2022 | 9894.24 | 9894.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 3 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SELY ZANANDREA ARAUJO MONTEIRO(CONDENACAO PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 06/02/2022 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00279 | 14/02/2022 | 22000.00 | 22000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARLINDO DIAS(CONDENACAO PRINCIPAL) E ALEX DOS SANTOS DIAS(CONDENACAO PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 14/02/2022 | 3754.63 | 3754.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DAS GRACAS CHAGAS DE OLIVEIRA(CREDITO TRABALHISTA), INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) E SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 14/02/2022 | 2530.51 | 2530.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 3 JUIZODA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 06/02/2022, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 14/02/2022 | 4353.12 | 4353.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DA CAMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DESANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N 2022-COVID DE 06/02/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 14/02/2022 | 4518.54 | 4518.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 025/2022 DE 04/02/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 14/02/2022 | 12845.42 | 12845.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE PAULO FELIPE DE ALMEIDA(PRINCIPAL) E EDUARDO DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 956 DE 08/02/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00285 | 14/02/2022 | 13161.17 | 13161.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA-PB.EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO ETV EST.PB(CREDITO TRABALHISTA), INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 14/02/2022 | 6591.04 | 6591.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE PEDRO JORGE DA SILVA SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 949 DE 27/01/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011469520198150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 15/02/2022 | 474.70 | 474.70 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 15/02/2022 | 1806.97 | 1806.97 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE FEVEREIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 16/02/2022 | 1852548.13 | 1852548.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORMEOF BB 2022/0074, MES DE JENEIRO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00290 | 17/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA INICIAL EMPENHADA,DESTINADA AO CONTRATO 014/2021COM O BANCO ITAU, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS, QUE SERA SUPLEMENTADA DURANTE O EXERCICIO DE 2022. | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 17/02/2022 | 10449.76 | 10449.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE ALEX ALMEIDA, CONDORME OF. JTCR/PP/PGE 978, DE 114/02/2022, REFERENTE AO PRC JUD 08612537520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 17/02/2022 | 4732.66 | 4732.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF. JTCR/PP/PGE 960, DE 09/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08302498820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 17/02/2022 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA DA C/C 228171-6 DE 01/02/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006239420228150251. | 32269485000100 | PAULA SILVANA DA SILVA COSTA COMERCIO VA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 17/02/2022 | 1248.03 | 1248.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 03/02/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DA COMARCA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055735420198150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 17/02/2022 | 9139.82 | 9139.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE ELTON ARAUJO DOS SANTOS (PRINCIPAL) E JEFERSON MARCAL SOARES (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 969, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUD | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 17/02/2022 | 252.00 | 252.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA DA C/C 228171-6 DE 03/02/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009760820208150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 17/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE MESSIAS CAVALCANTE, REFERENTE OFICIO COVID-CG, DE 15/02/22, CONFORME PROC JUD 00091522620158150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 17/02/2022 | 2598.07 | 2598.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 971, 11/02/11, CONFORME PROC JUUDICIAL 08046388220178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 18/02/2022 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE LUCIEL FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018455620208150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 18/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MARIA SILVANA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013408720138150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 18/02/2022 | 1141.56 | 1141.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022. DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE MARCONE LEAL EULALIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017637420088150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 18/02/2022 | 1372.17 | 1372.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022, EM FAVOR DE CONSTRUTORA PADRAO LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03801929320028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00304 | 18/02/2022 | 1516.67 | 1516.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029539820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 18/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCUS VINICIUS ALVES DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029539820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 18/02/2022 | 607.82 | 607.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININOV. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017474920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00307 | 18/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE RAFAEL DA SILVA ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017474920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00308 | 18/02/2022 | 235.64 | 235.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019002820158150251. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00309 | 18/02/2022 | 760.11 | 760.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HEITOR DE SOUSA CAMILO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006077620198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00310 | 18/02/2022 | 599.95 | 599.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006077620198150371. | 00002797846435 | FRANCINALDO JOSE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00311 | 18/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANSCISCO ELTON DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034779520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00312 | 18/02/2022 | 35400.00 | 35400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08283954020218150001. | 00003483562427 | LIVIA NASCIMENTO MARQUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00313 | 18/02/2022 | 3800.43 | 3800.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ.PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08288596420218150001. | 00002734957477 | DENISE TOMAZ DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00314 | 18/02/2022 | 14003.42 | 14003.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MAGALI ALVES CAVALVANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00229204920048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00315 | 18/02/2022 | 10390.00 | 10390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DELANO MAGALHAES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00567661320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00316 | 18/02/2022 | 123810.00 | 123810.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/02/2022, DO TJ PB 2 GRAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057087720188150000. | 00071540420442 | YARA CHAGAS DE LUCENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00317 | 18/02/2022 | 8089.11 | 8089.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARCELA PEREIRA MARTINS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006806820188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00318 | 18/02/2022 | 1775.89 | 1775.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA RITA GUILHERME.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013316620198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00319 | 18/02/2022 | 198.00 | 198.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADOANA C/C 81560-8 DE 09/02/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024161820178150001. | 00004263698401 | THAYLLENE BERTUSSE DA COSTA MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00320 | 18/02/2022 | 8292.00 | 8292.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ITALO DE OLIVEIRA GARCIA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00207132320108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00321 | 18/02/2022 | 12847.01 | 12847.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062865820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00322 | 18/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA INICIAL EMPENHADA,DESTINADA AO CONTRATO 011/2021COM O BANCO BRASDESCO, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS,DEMAIS RECEITAS, QUE SERA SUPLEMENTADA DURANTE O EXERCICIO DE 2022. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00323 | 18/02/2022 | 12847.01 | 12847.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDER JUNIOR DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064736620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00324 | 18/02/2022 | 1180.45 | 1180.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 980, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08038388320198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00325 | 18/02/2022 | 3280.39 | 3280.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 964, DE 11/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08037094920178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00326 | 18/02/2022 | 15032.58 | 15032.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HERIVANIO HENRIQUES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002047920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00327 | 18/02/2022 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 026, DE 11/02/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08046401820188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00328 | 18/02/2022 | 12549.45 | 12549.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE KAROL WOJTILA PINHEIRO XAVIER, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08030579020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00329 | 18/02/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE VAMBERTO BARBOZA DA COSTA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 977, DE 11/02/22, ONFORME PROCJUDICIAL 08000624820198150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00330 | 18/02/2022 | 12858.99 | 12858.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROBSON ALVES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044704120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00331 | 18/02/2022 | 1900.00 | 1900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GERALDO NUNES DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017337020188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00332 | 18/02/2022 | 10742.95 | 10742.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFRENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALISON DIAS DAVI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007636520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00333 | 18/02/2022 | 14552.01 | 14552.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ITAMAR GOMES DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023858720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00334 | 18/02/2022 | 13304.41 | 13304.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WEDSON DOS SANTOS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061099420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00335 | 18/02/2022 | 23780.50 | 23780.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SILVANIO LOPES DA SILVA E OUTROS (PRINCIPAL), E MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (HONORARIOS), REFERENTEAO OFICIO JTCR/PP/PGE 984, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00336 | 18/02/2022 | 3996.41 | 3996.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 028, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08047426920208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00337 | 18/02/2022 | 1315.11 | 1315.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA JOSE DE LIMA VIEIRA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 987, DE 12/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08005499320188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00338 | 18/02/2022 | 11552.84 | 11552.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDNALDO DE ANDRADECHAVES (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 959,09/02/22, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00339 | 18/02/2022 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GILVANE DE OLIVEIRA VIEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 988, DE 12/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08012784220218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00340 | 18/02/2022 | 1439.76 | 1439.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00040552620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00341 | 18/02/2022 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00639386920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00342 | 18/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2022, EM FAVOR DE JOSE DIAS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00087372920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 18/02/2022 | 3871.97 | 3871.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/02/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALLINE ALANA ALVES DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01187948020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 18/02/2022 | 387.19 | 387.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 01187948020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 18/02/2022 | 1265.42 | 1265.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MAGAYWER ANTONINY SOARES FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08125424420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00346 | 18/02/2022 | 807.17 | 807.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/02/2022 DA 6 VARA CIVEL DA PARAIBA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00621850920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00347 | 18/02/2022 | 1621.51 | 1621.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VADEDE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 973, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00348 | 18/02/2022 | 18802.46 | 18802.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/02/2022, CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001152520228150001. | 00084022302453 | MARIA JOSE DE FARIAS PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00349 | 18/02/2022 | 12905.61 | 12905.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/02/2022, EM FAVOR DE EDILAMAR DA SILVA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046462020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00350 | 18/02/2022 | 10147.80 | 10147.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA,EM FAVOR DE ERICO LIMA NOBREGA(HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO PGE 2022/00070, DE 10/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00155164820148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00351 | 18/02/2022 | 10754.20 | 10754.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2022, EM FAVOR DE AVANI CARNEIRO SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002304420148150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00352 | 18/02/2022 | 11338.16 | 11338.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GENILDO MEDEIROS DA SILVA (PRINCIPAL) E DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA (HONORARIOS),REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 968,DE 11/02/22, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 18/02/2022 | 2156.64 | 2156.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2022, EM FAVOR DE HEBER TIBURTINO LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002663620118150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 18/02/2022 | 7861.33 | 7861.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER DE AGRA JUNIOR, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 972, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 00008954220048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 18/02/2022 | 13409.86 | 13409.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BRUNO LUCENA DA SILVA GUEDES (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 970, DE 11/02/22, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 18/02/2022 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/02/2022, EM FAVOR DE OTAVIO FRANCISCO DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00456720520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00357 | 18/02/2022 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/02/2022, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110542720218150251. | 19477254000123 | CENTRO MEDICO DE OFTALM E ODONTOLOGIA LT |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00358 | 18/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022, EM FAVOR DE VERA LUCIA CAMPOS CAVALCANTI MONTENEGRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000459420158150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00359 | 18/02/2022 | 36527.88 | 36527.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE SEVERINA SERAFIM DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08006575220188150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00360 | 18/02/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DA DEFENSORIAPUBLICA DA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059057920184058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00361 | 18/02/2022 | 323.60 | 323.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00188231020148150011. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00362 | 18/02/2022 | 1427.35 | 1427.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA. EM FAVORDE FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014073120178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 18/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO ELTON DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034779520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 18/02/2022 | 2438.53 | 2438.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08120011820208150251. | 02093105000168 | JOAO ALVES DE ANDRADE NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 18/02/2022 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018318920178150251. | 29329985000185 | MEDERI DIST E IMP DE PRO PARA SAUDE LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 18/02/2022 | 337.26 | 337.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/02/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08115490820208150251. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 18/02/2022 | 11176.88 | 11176.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08001511520208150041. | 00003004359405 | MARIA SUELI RICARDO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 18/02/2022 | 12075.27 | 12075.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE RILDEMAR NUNES LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024308620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00369 | 18/02/2022 | 10076.24 | 10076.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WALDETE OLIVEIRA DE ARAUJO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000794320218150251.JUDICIAL:08000794320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00370 | 18/02/2022 | 10056.49 | 10056.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033101520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00371 | 18/02/2022 | 10300.00 | 10300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08270746720218150001. | 00012276663499 | ANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00372 | 18/02/2022 | 2329.86 | 2329.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022 DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA. EM FAVORDE GISLANE TAILOR DANTAS SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000022720168150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00373 | 18/02/2022 | 1549.57 | 1549.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014293920118150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00374 | 18/02/2022 | 7747.83 | 7747.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR MANOEL RIBEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00014293920118150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00375 | 21/02/2022 | 636.56 | 636.56 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO REFERENTE AO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00376 | 21/02/2022 | 543.09 | 543.09 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 18DE FEVEREIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00377 | 21/02/2022 | 7289.56 | 7289.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022 DA VARA UNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE ERLANDE AZEVEDO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019316820138150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00378 | 21/02/2022 | 5807.71 | 5807.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE JONAS BEZERRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019281620138150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00379 | 21/02/2022 | 2742.35 | 2742.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ICARO ARAUJO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07472939820078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00380 | 21/02/2022 | 274.23 | 274.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE IVAMBERTO CARVALHO DEARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07472939820078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00381 | 21/02/2022 | 4180.00 | 4180.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE ROBERTOFERNANDES LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015378020218150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00382 | 21/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 2 VARA VISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE INALDA FELIX BARBOSA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00012253720118150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00383 | 21/02/2022 | 1887.00 | 1887.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CORREA DE ARAUJO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101069320208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00384 | 21/02/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA DAFZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO RODRIGUES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00530930720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00385 | 21/02/2022 | 1449.88 | 1449.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA A CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00530930720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00386 | 21/02/2022 | 7331.00 | 7331.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008195220228152001. | 00018132863453 | MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 21/02/2022 | 19640.00 | 19640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002820420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00388 | 21/02/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DAVI XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019693820188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00389 | 21/02/2022 | 784.62 | 784.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUZIA ZACARIAS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00055408920148150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00390 | 21/02/2022 | 7056.22 | 7056.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MAREIDE FIRMINO DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007330620148150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00391 | 21/02/2022 | 6500.00 | 6500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS PAULINO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08306965720218150001. | 00017250451413 | LUCAS PAULINO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00392 | 21/02/2022 | 8800.00 | 8800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08299188720218150001. | 00006738449437 | ALDAY JOSE BRANDAO TAVARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00393 | 21/02/2022 | 1990.95 | 1990.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08275033420218150001. | 00067667147434 | DIVANAGNE RODRIGUES DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00394 | 21/02/2022 | 2361.24 | 2361.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022. DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO , EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08031230320218150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00395 | 21/02/2022 | 12729.44 | 12729.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FABIO MENDONCA CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035567420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00396 | 21/02/2022 | 4156.00 | 4156.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024865020218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00397 | 21/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/02/2022, EM FAVOR DE JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101069320208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00398 | 21/02/2022 | 10025.43 | 10025.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE IRACILDA RAIMUNDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030784220208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00399 | 21/02/2022 | 5532.86 | 5532.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MAIQUE ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013087720218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00400 | 21/02/2022 | 3256.32 | 3256.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005430920218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00401 | 21/02/2022 | 1196.23 | 1196.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017567620148150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00402 | 21/02/2022 | 5981.13 | 5981.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE CICERA DE PONTES MATIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017567620148150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 21/02/2022 | 592.85 | 592.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001573020188150061. | 00046830804434 | ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 21/02/2022 | 5928.54 | 5928.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001573020188150061. | 00008583234434 | JOSE VALQUE ANOMINONDAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 21/02/2022 | 651.59 | 651.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00121157520138150011. | 00002072856400 | JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 21/02/2022 | 2033.00 | 2033.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 1 VARA MISTA DE INGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000268120228150201. | 00003608988408 | MARSELMA FERNANDES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00407 | 21/02/2022 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DETINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, EM FAVOR DE ROSANGELA RODRIGUES LEANDRO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08293272820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 21/02/2022 | 4200.00 | 4200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027892420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00409 | 21/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085936120188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 21/02/2022 | 613014.03 | 613014.03 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 21/02/2022 | 7856.39 | 7856.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE JOSE DE ASSIS SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00121157520138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 21/02/2022 | 1039.00 | 1039.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109043420218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 21/02/2022 | 22191.56 | 22191.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 38 PARCELA DO ACORDO CADPREV N.1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2017, MES DE FEVEREIRO-2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 21/02/2022 | 798.00 | 798.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA DA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008647320198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00415 | 21/02/2022 | 709.18 | 709.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053067020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 21/02/2022 | 336208.64 | 336208.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 40 PARCELA DO ACORDO CADPREV N.0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE FEVEREIRO-2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 21/02/2022 | 7091.81 | 7091.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053067020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 21/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE ALEX GOMES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08001594620218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00419 | 21/02/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA VARAUNICA DE JACARAU, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001276420218151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 21/02/2022 | 1143.94 | 1143.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE ESPEDITO BARBOSA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0000863620158150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00421 | 21/02/2022 | 160766.27 | 160766.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOLEONEL PEREIRA FREIRE. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00422 | 21/02/2022 | 2048.16 | 2048.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RAFAEL LUCENA DA SILVA BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00142236320098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 21/02/2022 | 1357.79 | 1357.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/02/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00198731820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00424 | 21/02/2022 | 378713.23 | 378713.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 38 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2018 E MARCO/2018, MES DE FEVEREIRO- 2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 21/02/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA. EM FAVOR DE SUELLYTON DE LIMA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039943020168150331. | 00007493857407 | SUELLYTON DE LIMA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00426 | 21/02/2022 | 12213.32 | 12213.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFRENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JOAO FIDELES BATISTA FILHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08084933020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 21/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALVARO MENINO LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029452420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00428 | 21/02/2022 | 497.47 | 497.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031054920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 21/02/2022 | 9949.41 | 9949.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ITALO VINICIUS PEREIRA DA NOBREGA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031054920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00430 | 21/02/2022 | 263.34 | 263.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00029450420148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00431 | 21/02/2022 | 1316.70 | 1316.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THIAGO PEREIRA DA COSTA. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:00029450420148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00432 | 21/02/2022 | 2090.00 | 2090.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023988620188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00433 | 21/02/2022 | 1343.37 | 1343.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017328520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 21/02/2022 | 6316.46 | 6316.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL FILHO OLIVEIRA BRANDAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001326320178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00435 | 21/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MIGUEL LIMA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001326320178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00436 | 21/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MIRELY LIMA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001326320178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00437 | 21/02/2022 | 12075.00 | 12075.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PULICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAQUIM PEDRO DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241528720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 21/02/2022 | 911.90 | 911.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARTA MENESES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182266720168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 21/02/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08156840320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00440 | 21/02/2022 | 1839.70 | 1839.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIJANETE SILVINO LUSTOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080448520178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00441 | 22/02/2022 | 6715331.78 | 6715331.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE FEVEREIRO/2022 COM BASE EM JANEIRO/2022, CONFORME OF. CGE-OFI- 2022/00229. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00442 | 22/02/2022 | 592570.16 | 592570.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, FEVEREIRO/2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00444 | 22/02/2022 | 1233148.65 | 1233148.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 fevereiro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00445 | 22/02/2022 | 266120.23 | 266120.23 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 fev/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00446 | 22/02/2022 | 125526.08 | 125526.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude fevereiro/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00447 | 22/02/2022 | 384706.11 | 384706.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Promoradia fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 22/02/2022 | 12700.73 | 12700.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fevereiro de2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 22/02/2022 | 195568.44 | 195568.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fevereiro de2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00450 | 22/02/2022 | 23384.48 | 23384.48 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA22 DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00451 | 22/02/2022 | 353146.75 | 353146.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00452 | 22/02/2022 | 348746.46 | 348746.46 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00453 | 22/02/2022 | 583324.94 | 583324.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC fev/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 22/02/2022 | 415006.29 | 415006.29 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contra partida do PAC/CPAC Saude fevereiro de2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00455 | 22/02/2022 | 2321763.02 | 2321763.02 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 fev/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00456 | 22/02/2022 | 501049.16 | 501049.16 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 fev/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 22/02/2022 | 905.56 | 905.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude fev/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00458 | 22/02/2022 | 3529.08 | 3529.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Promoradia fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 22/02/2022 | 2271.56 | 2271.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00460 | 22/02/2022 | 35767.78 | 35767.78 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 22/02/2022 | 79571.77 | 79571.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00462 | 22/02/2022 | 79044.44 | 79044.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 22/02/2022 | 488216.19 | 488216.19 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC fev/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00464 | 22/02/2022 | 347341.22 | 347341.22 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude fevereiro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00465 | 23/02/2022 | 8631.79 | 8631.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE MARIA JOSE CARDOSO, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 999, DE 16/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 00006940820148150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 23/02/2022 | 31685.43 | 31685.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALDIR BENICIO DE SA , PAULO ANTONIO LEITE FRAGOSO(PRINCIPAL) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00467 | 23/02/2022 | 16880.39 | 16880.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO FERREIRA SOARES (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 966, DE 11/02/22, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00468 | 23/02/2022 | 55000.00 | 55000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO JOAQUIM PROCOPIO FILHO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/ PGE N 997 DE 16/02/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00469 | 23/02/2022 | 1354.00 | 1354.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO DINIZ CABRAL, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 998, DE 16/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 00639309220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00470 | 23/02/2022 | 14416.79 | 14416.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROMERO DE ALMEIDA BORGES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGR N 991 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00471 | 23/02/2022 | 2179.01 | 2179.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAMELA LUCIANA GOMES DE MORAIS, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 979, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08201361220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00472 | 23/02/2022 | 12264.80 | 12264.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA E SAO BENTO, EM FAVOR DEITALO LINHARES BEZERRA FERREIRA(PRINCIPAL) E YARA VILAR(HONORARIOS SUCUMBENCIAS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 990 DE 16/02/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 23/02/2022 | 13469.71 | 13469.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS RANNIERI DANTAS DE PONTES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 994 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 23/02/2022 | 4829.66 | 4829.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA REDONDA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA (PRINCIPAL) E MARIADAS DORES FERREIRA RODRIGUES, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 995, DE 16/02/22, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 23/02/2022 | 10181.65 | 10181.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA DE PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00476 | 23/02/2022 | 7023.42 | 7023.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEGERALDO DE MIRANDA SOUTO (PRINCIPAL) E SANDY OLIVEIRA FURTUNATO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 14/02/22, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00477 | 23/02/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE THIAGO SANTOS DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 983 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00478 | 23/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE CRISTIANE DOMINGOS DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 982, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08013261020208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00479 | 23/02/2022 | 10920.19 | 10920.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 1006 DE 16/02/2022, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00480 | 23/02/2022 | 1353.28 | 1353.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WYCTOR LUCAS MEIRA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 1008, DE 16/02/22,CONFORME PROC JUDICIAL 08217360520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00481 | 23/02/2022 | 1331.27 | 1331.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SIND. DOS TRAB EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST PB, REFERENTE AO OF. 021/2022/PGE-PB/GOPT, 08/02/22, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 23/02/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 974, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08001043220208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 24/02/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 14 VARA FEDERAL DA COMARCA DE PATOS, EM FAVOR DE JONAS FERNANDO FELIX MEIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08000448120224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 24/02/2022 | 2700.00 | 2700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE LUCAS GABRIEL GOMES DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000902820188150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 24/02/2022 | 664.51 | 664.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ARMANDO ALMEIDA DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00367039820108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00486 | 24/02/2022 | 467.71 | 467.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE CRISTIANE BEZERRA DA COSTA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007266520128150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 24/02/2022 | 11546.23 | 11546.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/02/2022 DA 6 VARA DA FAZ.PUB. DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00101429520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 24/02/2022 | 467.71 | 467.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 144/02/2022, DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE CRISTIANE BEZERRA DA COSTA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007266520128150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 24/02/2022 | 3926.32 | 3926.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JAELSON VICENTE DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021346320198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00490 | 24/02/2022 | 763.43 | 763.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00200566720068152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00491 | 24/02/2022 | 5253.95 | 5253.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO ALVES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00610337220048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00492 | 24/02/2022 | 2469.14 | 2469.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022 DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE ELAINE SANTOS ARAUJO E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022794020198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00493 | 24/02/2022 | 3835.83 | 3835.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO. EM FAVOR DE MARIA SILVANA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013408720138150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00494 | 24/02/2022 | 27600.00 | 27600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULAIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEMARIA IVONETE DE COUTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008524520198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00495 | 24/02/2022 | 2624.30 | 2624.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA VARAUNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEJOSE IVANILDO BARROS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08008524520198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00496 | 24/02/2022 | 6320.32 | 6320.32 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE TELMAR BATISTA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00075411920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00497 | 24/02/2022 | 1110.77 | 1110.77 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEANDRO NARCISO CALADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088241020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00498 | 24/02/2022 | 5339.34 | 5339.34 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08073240620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00499 | 24/02/2022 | 14127.10 | 14127.10 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RIDEARS DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01072656420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00500 | 24/02/2022 | 2978.30 | 2978.30 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08360658520178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00501 | 24/02/2022 | 24500.00 | 24500.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA VARAUNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEWILSON MENDES ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011616620198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00502 | 24/02/2022 | 43430.84 | 43430.84 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO ALBERTO PEREGRINO DE CARVALHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08423549220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00503 | 24/02/2022 | 6060.00 | 6060.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO CEMITERIO ARAXA LTDA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08071581820198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00504 | 24/02/2022 | 11454.32 | 11454.32 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000778220168150531. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00505 | 24/02/2022 | 4967.30 | 4967.30 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARI SUELY BARBOSA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010565620148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00506 | 24/02/2022 | 14316.00 | 14316.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES MEDEIROS GOMES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043575820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00507 | 24/02/2022 | 722.76 | 722.76 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08105112420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00508 | 24/02/2022 | 37543.65 | 37543.65 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 5 VARA DE PATOS. EM FAVOR DE MARIA VITORIA ROQUE ADOLFO E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045284420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00509 | 24/02/2022 | 31000.00 | 31000.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053422120208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00510 | 24/02/2022 | 1344.23 | 1344.23 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RINALDO BARBOSA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00062356420048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00511 | 24/02/2022 | 4238.41 | 4238.41 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DA ASPOCEP. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00358367120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00512 | 24/02/2022 | 2725.51 | 2725.51 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. CONFORJME PROCESSO JUDICIAL:08412743520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00513 | 24/02/2022 | 12419.00 | 12419.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NAZARENO DE OLIVEIRA MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01048691720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00514 | 24/02/2022 | 4510.00 | 4510.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE SELMA MARIA ANDRADE FERREIRA ROSENO DE LIMA SOUSA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00002678920108150951. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00515 | 24/02/2022 | 966.95 | 966.95 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027996720198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00516 | 24/02/2022 | 5085.11 | 5085.11 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010184220098150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00517 | 24/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ITALO DE SOUSA NOBREGA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 1002, DE 16/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08022645420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00518 | 24/02/2022 | 13461.96 | 13461.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE JORGE LIMA DE OLIVEIRA ( CREDITO TRABALHISTA), INSS (CREDITO PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00519 | 24/02/2022 | 3198.15 | 3198.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DCE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE JOSE MESSIAS CAVALCANTE (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. COVID-CG, DE 15/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00520 | 24/02/2022 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 1005, DE 16-02- 2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08081130720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00521 | 24/02/2022 | 2810.42 | 2810.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA CARLA GOMES DE ABRANTES, REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 989, DE 16/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08030771720188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00522 | 24/02/2022 | 2960.80 | 2960.80 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08399703520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00523 | 24/02/2022 | 52780.00 | 52780.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/02/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DO CEU DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08274085220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00524 | 24/02/2022 | 8853.18 | 8853.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DA SILVA (PRINCIPAL) E PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 896,DE 12/02/22, COMNFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00525 | 24/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029452420218150251. | 00005771037419 | ALVARO MENINO LEITE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00526 | 24/02/2022 | 5723.15 | 5723.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067921320188150001. | 00003111708462 | JOVANE FARIAS DE QUEIROZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00527 | 24/02/2022 | 2172.48 | 2172.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO FERREIRADE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E EDMER PALITOT RODRIGUES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 029, DE 11/02/22, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00528 | 24/02/2022 | 1144.63 | 1144.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA 3 VARA DA COMARCA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067921320188150001. | 00003111708462 | JOVANE FARIAS DE QUEIROZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00529 | 24/02/2022 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE GOMES NETO (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 027, DE 11/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL 08084503020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00530 | 24/02/2022 | 32655.00 | 32655.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022. DEA 1 VARA MISTA DE CUITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021430520218150161. | 00009850064471 | JOSE DA SILVA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00531 | 24/02/2022 | 4453.42 | 4453.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ISRAEL FELICIANO DA SILVA (PRINCIPAL) E MARCOS EDSON DE AQUINO (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 981, DE 11-02-22, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00532 | 24/02/2022 | 4450.57 | 4450.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JETRO TRINDADE SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038217620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00533 | 24/02/2022 | 4039.69 | 4039.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FAGNER RODRIGO DE LIMA LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08049724820198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00534 | 24/02/2022 | 3117.00 | 3117.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 1004, DE 16/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08028208420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00535 | 24/02/2022 | 38340.00 | 38340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08114016020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 24/02/2022 | 3399.00 | 3399.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08112067520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00537 | 24/02/2022 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038740220198150001. | 00069027323453 | CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00538 | 24/02/2022 | 622.63 | 622.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM 17/02/2022, EM FAVOR DE NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08017483420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00539 | 24/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, EM FAVOR DE NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017483420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00540 | 24/02/2022 | 706.01 | 706.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029391720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00541 | 24/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE MENDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029391720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00542 | 24/02/2022 | 6405.00 | 6405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA 1 VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078740320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00543 | 24/02/2022 | 7938.53 | 7938.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08070426720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00544 | 24/02/2022 | 2866.33 | 2866.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014954120158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00545 | 24/02/2022 | 3978.87 | 3978.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE REJANE DUARTE NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00592634420048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00546 | 24/02/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035236520218150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00547 | 24/02/2022 | 502.59 | 502.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005587320218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00548 | 24/02/2022 | 2144.96 | 2144.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA VARA UNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005665520188150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00549 | 24/02/2022 | 2250.30 | 2250.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000258020228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00550 | 24/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001609220228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00551 | 24/02/2022 | 56000.00 | 56000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE MARIA JOSELIA FAUSTINO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011608020198150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00552 | 24/02/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/02/2022, DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001548520228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00554 | 24/02/2022 | 6730.79 | 6730.79 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA24 DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00558 | 24/02/2022 | 323.95 | 323.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01/02 A 18/02/2022. CONFORME OFICIO- CGE-2022/00242. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00559 | 25/02/2022 | 5283.20 | 5283.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 975, DE 11/02/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00560 | 25/02/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VADADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO, REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 963, 11/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00260498620098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00561 | 25/02/2022 | 1507037.04 | 1507037.04 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00562 | 25/02/2022 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 038, DE 17/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08045244620218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00563 | 25/02/2022 | 2094.32 | 2094.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOAO HENRIQUE GONCALVES NETO, REFERENTE AO OF. JTCR /PP/PGE 1003, 16/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08632108220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00564 | 25/02/2022 | 555.90 | 555.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA, REFERENTE OFICIO COVID-CG, DE 15/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08211629420188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00565 | 25/02/2022 | 3093.17 | 3093.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 1007, DE 16/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00566 | 25/02/2022 | 6031.82 | 6031.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDSON BRITO LEITE JUNIOR (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 961, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 25/02/2022 | 2223.47 | 2223.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 1000, DE 16/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 25/02/2022 | 2475.48 | 2475.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 14/02/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 25/02/2022 | 12736.49 | 12736.49 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 fev/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00570 | 25/02/2022 | 72555.30 | 72555.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 fev/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 25/02/2022 | 362.19 | 362.19 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 25/02/2022 | 231.98 | 231.98 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 25DE FEVEREIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 02/03/2022 | 47000.00 | 47000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10.039-0 DE 11/02/2022. DA VARA UNICA DE RIO TINTO, EM FAVOR DE LIDIA AIRES DO PRADO SOBRINHA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002227020068150581. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00574 | 03/03/2022 | 12847.01 | 12847.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALLEF HOSTONE MORAIS DIAS (PRINCIPAL) E JORGE MERCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 996, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00575 | 04/03/2022 | 13065.17 | 13065.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ISIS COSTA E SA(PRINCIPAL) E ALCIR BARROS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 035/2022 DE 17/02/2022 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00576 | 04/03/2022 | 8509.48 | 8509.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES-JOAO ALVES DA SILVA, EM FAVOR DE PEDRO DE SOUSA FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 042/2021 DE 17/02/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00577 | 04/03/2022 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADAILTON COSTA LIMA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO(HONORARIOS CONTRATUAIS) E MARCOS AURELIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00578 | 04/03/2022 | 4217.03 | 4217.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARAFEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DAPB. EM FAVOR DE LUIZA SANTANA DA COSTA(PRINCIPAL)E ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00579 | 04/03/2022 | 9590.72 | 9590.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUIZ EDUARDO BRITO MORAIS(CREDITO TRABALHISTA) INSS(CREDITO PREVIDENCARIO) E SINDICATO DOS TRAB. EM EMP.DE RADIODIFUSAO E TV | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00580 | 04/03/2022 | 7224.40 | 7224.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANYELLA KARLA FLORENTINO SANTOS(PRINCIPAL) E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 037/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00581 | 04/03/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE VANIA ALVES SOBRAL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 005 DE 21/02/2022. COONFORME PROCESSOJUDICIAL:08003600520208150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00582 | 04/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WALBERTO BATISTA DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 024 DE 25/02/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067672120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00583 | 04/03/2022 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM(HONORARIOS) REFERENTE OFIICIO JTCR/PP/PGE N 008 DE 21/02/2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00584 | 04/03/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 007 DE 21/02/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031101320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00585 | 04/03/2022 | 1542.00 | 1542.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 006 DE 21/02/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004974920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 04/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ISAAC DOS SANTOS DANTAS(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 009 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00587 | 04/03/2022 | 5480.82 | 5480.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HAMILSON CORREIA SILVA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 010 DE 21/02/2022 . CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08058511420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00588 | 04/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROSENILDO ALVES DE ASSIS(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00589 | 04/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEDENIS SOUZA DIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 146/2021/PGE-PB-GOPT DE 05/12/2021 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01303385620145130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00590 | 04/03/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 030/2022 DE 17/02/2022 . CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00591 | 04/03/2022 | 10100.00 | 10100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ODILON JOSE LINS FALCAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 032/2022 DE 17/02/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00592 | 04/03/2022 | 14554.21 | 14554.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE INACIO REGO VITOR(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOSCONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 012 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00593 | 04/03/2022 | 2229.59 | 2229.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 045/2022 DE 18/02/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00594 | 04/03/2022 | 10429.74 | 10429.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WASHINGTON PIMENTEL RODRIGUES(PRINCIPAL) E LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 043/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00595 | 04/03/2022 | 5783.74 | 5783.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 039/2022 DE 17/02/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00596 | 04/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELENO LUIZ DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 044/2022 DE 18/02/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00597 | 04/03/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00598 | 08/03/2022 | 123.90 | 123.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 047, DE 24/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00599 | 08/03/2022 | 1393.91 | 1393.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093269820198152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00600 | 08/03/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 048, DE 24/02/22, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00601 | 08/03/2022 | 9712.27 | 9712.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER (HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 019 DE 25/02/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00602 | 08/03/2022 | 3217.18 | 3217.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA SALDANHA(PRINCIPAL) E JOSE ALVES DA SILVA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 049/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00603 | 08/03/2022 | 2863.96 | 2863.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 020, DE 25/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 08/03/2022 | 1772.54 | 1772.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 018 DE 25/02/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00090638120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00605 | 08/03/2022 | 13260.24 | 13260.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FLAVIO ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA( HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 08/03/2022 | 240.00 | 240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS.REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 06/02/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 08/03/2022 | 3729.66 | 3729.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, REFERENTE AOOF.LVM/PP/PGE 048, DE 24/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08312069420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 08/03/2022 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DELUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS. REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 21/02/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 08/03/2022 | 13317.61 | 13317.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ERICKSON DA SILVA OLIVEIRA (PRINCIPAL) E STANLEYMAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E ADVOCATICIOS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 08/03/2022 | 5355.00 | 5355.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE PAULO JOSE DE MEIRELES(PRINCIPAL) E SUENIA DE SOUSA MORAIS(HONORARIOS ADVOCATICIOS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 016 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 08/03/2022 | 507.78 | 507.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 002, DE 21/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08045438120198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 08/03/2022 | 6936.93 | 6936.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DOUGLAS DA SILVA TORRES. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 036/2022 DE 17/02/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037344520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 08/03/2022 | 1811.31 | 1811.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JULIO CESAR NUNES DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 021, DE 25/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08002361720188150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00615 | 08/03/2022 | 12849.04 | 12849.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ZELIA MAR4IA RIBEIRO DE GOUVEA (P0RINCIPAL)E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 046, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 08/03/2022 | 14177.39 | 14177.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE VINICIUS MEDEIROS PEREIRA (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 08/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JUVECINO FERREIRA FELIX, (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 022, DE 25/02/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08067845720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 08/03/2022 | 13066.99 | 13066.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MIGUEL PAULINO DE MEDEIROS NETO (PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO ( HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 09/03/2022 | 5931.45 | 5931.45 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 03/02/2022 DO TRIBUNAL PLENO DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035808920158150000. | 00055200303400 | FRANCISCO COELHO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 09/03/2022 | 3247.60 | 3247.60 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 09/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065300320218150181. | 00007790154443 | JOSEANE DE OLIVEIRA ERNESTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 09/03/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 11/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08326396020208152001. | 00000845267426 | FRANCISCO LEONEL PEREIRA FREIRE JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 09/03/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 17/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00965617820168150181. | 00014409038400 | VERA LUCIA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 09/03/2022 | 4271.51 | 4271.51 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10570-8 DE 17/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00965617820168150181. | 00014409038400 | VERA LUCIA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 09/03/2022 | 50817.40 | 50817.40 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 10827-8 DE 03/02/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065300320218150181. | 00007790154443 | JOSEANE DE OLIVEIRA ERNESTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 10/03/2022 | 2085.45 | 2085.45 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 02 DEMARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 10/03/2022 | 312.82 | 312.82 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE MARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 10/03/2022 | 2079.90 | 2079.90 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE MARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 10/03/2022 | 179.82 | 179.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0012124372013850011. | 00060226250415 | MARCIO VANDERLEI GOMES DE MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00630 | 10/03/2022 | 1184.88 | 1184.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00121243720138150011. | 00060226250415 | MARCIO VANDERLEI GOMES DE MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00631 | 10/03/2022 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA VARA UNICA DE BELEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000970820178150121. | 00002503964400 | ANTONIO XAVIER DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00632 | 10/03/2022 | 1577.88 | 1577.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08246258912021850001. | 00033992908453 | RUI BARBOSA DE LUCENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00633 | 10/03/2022 | 32000.00 | 32000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEFRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001746420188150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00634 | 10/03/2022 | 2114.46 | 2114.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08082554520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00635 | 10/03/2022 | 6636.60 | 6636.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005128120208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00636 | 10/03/2022 | 593.53 | 593.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00302019420138150011. | 00046289151800 | ARLINDO COSTA DOS SANTOS DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00637 | 10/03/2022 | 12490.00 | 12490.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08319827020218150001. | 00009437010404 | MARLENE CANDEAS VIANA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00638 | 10/03/2022 | 43800.00 | 43800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08320960920218150001. | 00008666388498 | ALAMBERG SANTOS OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00639 | 10/03/2022 | 1185.81 | 1185.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00295585420118152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00640 | 10/03/2022 | 824.89 | 824.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00641 | 10/03/2022 | 7424.03 | 7424.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/02/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00037965700468 | MARIA ELIZABETH DINIZ NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00642 | 10/03/2022 | 4626.26 | 4626.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08270595420178152001. | 00001237294401 | ANNISIELY CIDERLEI BATISTA DE MELLO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00643 | 10/03/2022 | 1156.57 | 1156.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08270595420178152001. | 00088514773453 | JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00644 | 10/03/2022 | 578.28 | 578.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08270595420178152001. | 00088514773453 | JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00645 | 10/03/2022 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00055642620138152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00646 | 10/03/2022 | 3176.87 | 3176.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00950289520128152001. | 00000745527400 | ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00647 | 10/03/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08421591520188152001. | 00003569364305 | AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00648 | 10/03/2022 | 13319.94 | 13319.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME JUDICIAL:08010898820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 10/03/2022 | 2757201.02 | 2757201.02 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE MARCO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 10/03/2022 | 1583.52 | 1583.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08113660320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00651 | 10/03/2022 | 10800.00 | 10800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065855120218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00652 | 10/03/2022 | 306.54 | 306.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/02/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350540220208150001. | 00020703066404 | FERNANDO ANACLETO DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00653 | 10/03/2022 | 7188.27 | 7188.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABIO ANDRE DIAS DE MELLO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08528340320198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00654 | 10/03/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CYRO VISALLI TERCEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00287654720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00655 | 10/03/2022 | 12888.32 | 12888.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARILY SOARES DE MACENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009061820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00656 | 10/03/2022 | 2353.84 | 2353.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017301820188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00657 | 10/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08036202120208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00658 | 10/03/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022. EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08084482620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00659 | 10/03/2022 | 292.15 | 292.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022. EM FAVOR DE DANIELLE SOUSA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088678020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00660 | 11/03/2022 | 2921.55 | 2921.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DESTINADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA SUELIPEREIRA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088678020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00661 | 11/03/2022 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DESTINADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014055520198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00662 | 11/03/2022 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO DESTINADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE MARIA LIMA GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023275820218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00663 | 11/03/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08447201220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00665 | 11/03/2022 | 8998.22 | 8998.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCODE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08447201220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 11/03/2022 | 2424.00 | 2424.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055395020178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 11/03/2022 | 13057.40 | 13057.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE23/02/2022 DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLAUDIO DAMIAO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072964020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 11/03/2022 | 524.00 | 524.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO DE SOUSA LUCENA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053373420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 11/03/2022 | 35800.00 | 35800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08319921720218150001. | 00028350090430 | MARIA DO SOCORRO LUNA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 11/03/2022 | 14281.57 | 14281.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VILDOMAR NICOLAU DE ARAUJO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059566120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 11/03/2022 | 6235.25 | 6235.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08082274320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 11/03/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079113020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 11/03/2022 | 5694.33 | 5694.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00376346720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 11/03/2022 | 29800.00 | 29800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDINALDO SILVA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001621520188150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 11/03/2022 | 5781.18 | 5781.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE OLIVEIROS DE LIMA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278402320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 11/03/2022 | 2735.67 | 2735.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE OLIVEIROS DE LIMA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 11/03/2022 | 1134.00 | 1134.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANA PAULA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08242348420218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 11/03/2022 | 6564.64 | 6564.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERSON PAULINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00079222720148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00679 | 11/03/2022 | 1219.87 | 1219.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05131988420154058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00681 | 11/03/2022 | 656.76 | 656.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE VALMIR ALVES FEITOSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002781920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00682 | 11/03/2022 | 5355.62 | 5355.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOAGOSTINHO DOS SANTOS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08309098720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00683 | 11/03/2022 | 11334.46 | 11334.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE DE 23/02/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008195220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00684 | 11/03/2022 | 1071.12 | 1071.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08309098720158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00685 | 11/03/2022 | 1464.36 | 1464.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEMATEUS LIMA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009710620198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00686 | 11/03/2022 | 9005.64 | 9005.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA VARA UNICA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005227520108151071. | 00005790872476 | VERONICA ADELAIDE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00687 | 11/03/2022 | 2251.40 | 2251.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE SALDO LIBERADO , DEBITAO NA C/C 81560-8 DE 23/02/2022 DA VARA UNICA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005227520108151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00688 | 11/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017483420218150251. | 00004593059488 | NEUMARK WANDERLEY SEGUNDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00689 | 11/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEDEUSLENE NEY DE ALCANTARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015444420198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00690 | 11/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001609220228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00691 | 11/03/2022 | 38000.00 | 38000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010150820218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00692 | 11/03/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE SOUSA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08046577720218150371. | 00027906850459 | JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00695 | 14/03/2022 | 1662.34 | 1662.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 034 DE 03/03/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 14/03/2022 | 4185.90 | 4185.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 051/2022 DE 02/03/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 14/03/2022 | 1139.25 | 1139.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFRERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 035 DE 03/03/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 14/03/2022 | 649.97 | 649.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL,DEBITADA NA C/C 81.560-8 DE 24/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVGORDE JOAO PAULO BISERRA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070227620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 14/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DERAFAEL HENRIQUE DE FRANCA SILVA. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 026 DE 03/03/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061038720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00701 | 14/03/2022 | 2906.08 | 2906.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DESEBASTIAO DE SOUSA/ MARTINS(PRINCIPAL) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, REFERENTE OFICIO JTCR/PP/ PGE N 04 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 14/03/2022 | 874.28 | 874.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DEANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 048 DE 03 DE MARCO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00703 | 14/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DELUIZ CARLOS FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 027 DE 03 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076177520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 14/03/2022 | 5470.81 | 5470.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVOR DE HALLYSON OLIVEIRA(PRINCIPAL) ESUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 046 DE 03 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 14/03/2022 | 7506.11 | 7506.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVO BARBOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. (HONORARIOS)REFERENTE OFICIO CT/PGE N 001/2022 DE 4 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00706 | 14/03/2022 | 11586.62 | 11586.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JULIANO FERREIRA RODRIGUES(HONORARIOS) E JOSE CLAUDIO GOMES DANTAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 052/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 14/03/2022 | 15461.14 | 15461.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE DANNIELE SANTIAGO DE SOUZA LEAO FERNANDES(PRINCIPAL) ARTHUR ALVES DE MELO, RENATO ALVES DE MELO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00708 | 14/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SOLIO JORGE PEREIRA DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N039 DE 03 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 14/03/2022 | 6993.53 | 6993.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) E MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00710 | 14/03/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JULIANO FERREIRA RODRIGUES(HONORARIOS) E JOSE CLAUDIO GOMES DANTAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 052/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00712 | 14/03/2022 | 4197.07 | 4197.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 072/2022 DE 08 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 14/03/2022 | 8385.07 | 8385.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 043 DE 03 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00714 | 14/03/2022 | 12125.27 | 12125.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JUVECINO FERREIRA ALEX(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAS)CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 14/03/2022 | 8800.00 | 8800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 044 DE 03/03/2022 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00716 | 14/03/2022 | 4745.43 | 4745.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 033 DE 03 DE MARCO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00717 | 14/03/2022 | 5739.00 | 5739.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 053/2022 DE 02 DE MARCO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 14/03/2022 | 3479.55 | 3479.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE VIEIRA DE ARAUJO(PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 029 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 14/03/2022 | 4386.09 | 4386.09 | IMPORTANCIA EMPENHA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPVD) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 045 DE 03 DE MARCO DE 2022 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00720 | 14/03/2022 | 11550.00 | 11550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROSILDO BARBOSA SIMPLICIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055036620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 14/03/2022 | 33505.00 | 33505.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 08001511520208150041. | 00003004359405 | MARIA SUELI RICARDO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 14/03/2022 | 7177.33 | 7177.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 5 VFARA MISTA DE PATOS, EM FAVORDE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011727520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00723 | 14/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANIEL DA SILVA DONATO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029460920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00724 | 14/03/2022 | 11550.00 | 11550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO BATISTA SOARES MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054768320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 14/03/2022 | 33100.00 | 33100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSIANY SOUSA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08134963720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 14/03/2022 | 11653.88 | 11653.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAULO SERGIO DAS NEVES SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08193491220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00727 | 14/03/2022 | 2473.80 | 2473.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MIRTES LIMA DA SILVA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013714820198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00728 | 14/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM NOME DE VILMA BEZERRA DE LIMA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008913620208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00729 | 14/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEDEUSLENE NEY DE ALCANTARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015444420198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00730 | 14/03/2022 | 3996.00 | 3996.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RICARDO DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001152120188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00731 | 14/03/2022 | 2730.00 | 2730.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/02/2022 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020578320218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00732 | 14/03/2022 | 3682.13 | 3682.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FELIPE MACIEL MAIA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00188045320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00733 | 14/03/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CLADECY TAVARES SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08284464120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00734 | 14/03/2022 | 1594.13 | 1594.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00917551120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00735 | 14/03/2022 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00917551120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00736 | 14/03/2022 | 3650.00 | 3650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE DANIEL SIQUEIRA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042435520208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00737 | 14/03/2022 | 1114.57 | 1114.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05035050820174058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00738 | 14/03/2022 | 4342.62 | 4342.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01160553720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00739 | 14/03/2022 | 11687.00 | 11687.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EXPEDITO JOAO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078531520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00740 | 14/03/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 9 VAEA FDERAL DE CAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE JOSEFA FRANSCISCA DE SOUSA CLEMENTINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05129030520194058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00741 | 14/03/2022 | 1850.00 | 1850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/02/2022 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066627220218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00742 | 14/03/2022 | 156.75 | 156.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 21/02 A 25/02/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/00309 E EXTRATOS BANCARIOS. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00744 | 16/03/2022 | 7826.84 | 7826.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLEGARIO MUNIZ DE LIMA(PRINCIPAL) E REBECCA GOMES DE BRITO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 076/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00745 | 16/03/2022 | 10767.70 | 10767.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO RAMOS AFONSO MARINHO (PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 059, DE 04/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00746 | 16/03/2022 | 4793.95 | 4793.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LINCON BEZERRA DE ABRANTES. (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 052 DE 09 DE MARCO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00747 | 16/03/2022 | 2867.48 | 2867.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 079, DE4 019/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08327695020208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00748 | 16/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE ANGELA MACIA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 034 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00749 | 16/03/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 051 DE 09 DE MARCO/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00750 | 16/03/2022 | 9658.50 | 9658.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE EVERALDO DO NASCIMENTO FERREIRA (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00751 | 16/03/2022 | 1457.29 | 1457.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DAMIAO GUIMARAES LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 070/2022 DE 08 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00752 | 16/03/2022 | 3950.47 | 3950.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 066, DE 07/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08274135020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00753 | 16/03/2022 | 5967.67 | 5967.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE ANTONIO XAVIER DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 061/2022 DE 07 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00754 | 16/03/2022 | 9323.98 | 9323.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB.EMEMP. DE RADIDIFUSAO E TV EST. PB(CREDITO PRINCIPAL), INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO), JOAO SOARES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00755 | 16/03/2022 | 2272.68 | 2272.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO LUCENA DE ARAUJO (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 065, DE 07/03/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00756 | 16/03/2022 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 050 DE 03 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00757 | 16/03/2022 | 9929.55 | 9929.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE POLYANA MARINHO CORDEIRO (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 054, DE 02/03/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00758 | 16/03/2022 | 1552.53 | 1552.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE LVM/PP/PGE N 077 DE 08 DE MARCO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00759 | 16/03/2022 | 1406.26 | 1406.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 074 DE 08DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 16/03/2022 | 12942.71 | 12942.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JERONIMO FRANCISCODE LIMA (PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO PF.LVM/PP/PGE 071, DE 08/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 16/03/2022 | 1383.73 | 1383.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE JTCR/PP/PGE N 055 DE 09 DE MARCO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00762 | 16/03/2022 | 6901.10 | 6901.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 067, DE 07/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08417691120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 16/03/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 077 DE 08DE MARCO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00764 | 16/03/2022 | 4803.97 | 4803.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ROSILENE MARIA SERAFIM DA SILVA(CREDITO PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 060 DE 10 DE MARCO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00765 | 16/03/2022 | 28932.64 | 28932.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE MARIO MACENA MORAIS DO NASCIMENTO, JOSE ROGERIO DE SENA FERREIRA E CERLIANE GONCALVES MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTC/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 16/03/2022 | 25452.00 | 25452.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDNALDO OLEGARIO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS GOMES(PRINCIPAL)E CAIO MATHEUSLACERDA RAMALHO (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS). REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 16/03/2022 | 3065.51 | 3065.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RONIERIC JACSON ALVES MANGUEIRA(PRINCIPAL) E ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 064 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 16/03/2022 | 959.47 | 959.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DESANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 082, DE 04/03/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 00006305220158150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 16/03/2022 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO DE MELO RODRIGUES (PRINCIPAL) E ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 16/03/2022 | 3004.75 | 3004.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 025, DE 03/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 16/03/2022 | 14522.36 | 14522.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEMAR PONTES DE SOUSA (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 028, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 16/03/2022 | 913.66 | 913.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE G. CEZARNEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 050, DE 02/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00147798920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00773 | 16/03/2022 | 1331.41 | 1331.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 068, DE 10/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08144738220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 16/03/2022 | 3135.83 | 3135.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 075 DE 08 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00775 | 16/03/2022 | 6755.14 | 6755.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA, REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 031, DE 03/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08080348920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 17/03/2022 | 7208.06 | 7208.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE IODADOS NELYO DA SILVA SENA (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 063, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 17/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 2 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 032, DE 09/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 17/03/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 075, 08/03/2022, CONFORME PROCJUDICIAL 08572602920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 17/03/2022 | 1517.86 | 1517.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 058, DE 09/03/2022, CONF PROC JUDICIAL08023944920188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00782 | 17/03/2022 | 1577.10 | 1577.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 081, DE 10/03/2022,CONFOR5ME PROC JUDICIAL 08042008520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 17/03/2022 | 3252.93 | 3252.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 1 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LOVM/PP/PGE 063, DE 07/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00594726120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 17/03/2022 | 9744.98 | 9744.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS), REFERENTE AO OF LVM/PP/PGE 078, DE 08/03/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08482592020178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 17/03/2022 | 2104.96 | 2104.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO LEITE DE CARVALHO NETTO (PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO ()HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 057, DE 02/03/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 17/03/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 3 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE OFICIO2022 - COVID-CG, DE 14/03/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 17/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 067, DE 10/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08073778620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 17/03/2022 | 2655.44 | 2655.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 6 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ROBERTA ONOFRE RAMOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 060, DE 07/03/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08528612020188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 17/03/2022 | 13921.01 | 13921.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALO-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIANO NOBREGA CAETANO (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 065, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 18/03/2022 | 14483.52 | 14483.52 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NERIVAN OLIVEIRA JUNIOR (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 064, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 18/03/2022 | 14483.52 | 14483.52 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SAMUEL SEVERINO NASCIMENTO DA ROCHA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 066, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 18/03/2022 | 14418.07 | 14418.07 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROMULO BRUNO DANTAS (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PPGE 056, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 18/03/2022 | 12011.77 | 12011.77 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO FAUSTINO HENRIQUE (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 073, DE 08/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 18/03/2022 | 3370.18 | 3370.18 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 061, DE 10/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 18/03/2022 | 586.00 | 586.00 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANA KARLA COSTA SILVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO COVID-CG, DE 14/03/2021, CONFORME PROC JUDICIAL 00056490220128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 18/03/2022 | 7059.45 | 7059.45 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DIEGO BEZERRA ALVES MORATO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF,JTCR/PP/PGE 062, 10/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08023039020178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00798 | 18/03/2022 | 9208.03 | 9208.03 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAUL MAGNUS FAVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 059, DE 09/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00743150220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00799 | 18/03/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 069, DE 08/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 18/03/2022 | 523431.28 | 523431.28 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 18 DE MARCO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00802 | 21/03/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO ITAU,REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS, PERIODO 01/02/2022 A 28/02/2022, CONFORME CONTRATO 014/2021. | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 00804 | 21/03/2022 | 272314.80 | 221314.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOITAU, REFERENTE ARRECADACAO DERECEITAS TRIBUTARIAS E NAO TRIBUTARIAS, DEMAIS RECEITAS, PERIODO 01/02/2022 A 28/02/2022, CONFORME CONTRATO 014/2021, SENDO O SALDO DESTE EMPENHO, UTILIZADO PARA SUPLEMENTACAO MENSAL, DURANTE | 60701190000104 | ITAU UNIBANCO S A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 21/03/2022 | 710.42 | 710.42 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 17 DEMARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00806 | 21/03/2022 | 316.28 | 316.28 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 18 DE MARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00807 | 21/03/2022 | 648.53 | 648.53 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 18DE MARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00808 | 21/03/2022 | 29361.68 | 29361.68 | Valor que se empenha, em favordo Pasep do FEP cc 40.530-1 dodia 21 de marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 22/03/2022 | 5237534.85 | 5237534.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES MARCO-2022 COM BASEEM FEVEREIRO-2022, CONFORME OF.CGE-OFI-2022/00394. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 24/03/2022 | 2817091.99 | 2817091.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF. BB2022/0118, FEVEREIRO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00811 | 24/03/2022 | 2337815.16 | 2337815.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - SENDO O VALOR DE ADIANTAMENTO 1.237.989,07, EMPENHADO PELA CGE. MES DE MARCO-2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 24/03/2022 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067501320218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 24/03/2022 | 36000.00 | 36000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022 DA 4 MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012754220228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00815 | 24/03/2022 | 57895.15 | 57895.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022 DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DESEBASTIANA GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010141520158150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00816 | 24/03/2022 | 6909.28 | 6909.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/03/2022 DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE ANGELA MARIA DA SILVABARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021816820218150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 24/03/2022 | 15441.60 | 15441.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015177520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00818 | 24/03/2022 | 2155.39 | 2155.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/03/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006144020088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 24/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/03/2022, DA VARADE ALAGOA GRANDE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00006144020088150031 | 00097727024449 | JOSEFA JACINTO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 24/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00087372920118152001. | 00005134828490 | JOSE DIAS NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00821 | 24/03/2022 | 307.04 | 307.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022 DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005127020188150051. | 00060351403434 | DIANA RICARTE DUTRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00822 | 24/03/2022 | 1237989.07 | 1237989.07 | Valor ref. Adiantamentos da Pensao do Tesouro da folha de marco de 2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00823 | 24/03/2022 | 1906.06 | 1906.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00671503020148152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00824 | 24/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00671503020148152001. | 00003270597452 | DANIEL JORGE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00825 | 24/03/2022 | 27100.00 | 27100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE PROCOPIO DE SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075278320218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00826 | 24/03/2022 | 47338.80 | 47338.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANKMARK CANDIDO DE SOUSA VIEIRA, MARCIO GOMES DA SILVA,RAFAEL GOMES DE LUCENA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 24/03/2022 | 8655.00 | 8655.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033648120228150001. | 00012567418415 | MARIA EUNICE DE ARRUDA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 24/03/2022 | 33600.00 | 33600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00209545520148150011. | 00075926008468 | MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 24/03/2022 | 21187.22 | 21187.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08178723720198150001. | 00003302701411 | MARIA JOSE FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 24/03/2022 | 9498.59 | 9498.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08308914220218150001. | 00005433961427 | ROMINIA PAVLOV BARBOSA SAMPAIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 24/03/2022 | 11495.00 | 11495.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA A VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCA JOELMA DIAS ROLIM(PRINCIPAL) E PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 083, DE 21/03/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00832 | 24/03/2022 | 5166.10 | 5166.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOPEREIRA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124592820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00833 | 24/03/2022 | 22575.25 | 22575.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 39 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358-2018 - COTA PATRONAL - DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE MARCO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00834 | 24/03/2022 | 115.02 | 115.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00742925620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00835 | 24/03/2022 | 2801.06 | 2801.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08504928720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 24/03/2022 | 342009.23 | 342009.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 41 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859-2018 - COTA PATRONAL - DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO COMPETENCIA AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE MARCO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00837 | 24/03/2022 | 8821.23 | 8821.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLI8CA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PETRONIO LUCENA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL)E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF JTCR/PP/PGE 0969, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00838 | 24/03/2022 | 594.95 | 594.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE PAULO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00360067720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 24/03/2022 | 385261.18 | 385261.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 39 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354-2018 - COTA PATRONAL - DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE MARCO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00840 | 24/03/2022 | 29.75 | 29.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JULIA CESAR DA SILVA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00360067720108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00841 | 24/03/2022 | 2512.47 | 2512.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE THOMAS JEFFERSON NUNES FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00501528920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00842 | 24/03/2022 | 9023.68 | 9023.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE NILMA MENDES GOMES (PRINCIPAL), INSS (CREDITO PREVIDENCIARIO) E SINDIC TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB (HONORARIOS), REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00843 | 24/03/2022 | 251.24 | 251.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DELANO MAGALHAES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00501528920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00844 | 24/03/2022 | 1099.21 | 1099.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE ANA LUCIA DO NASCIMENTO SANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE OF JTCR/PP/PGE 069, DE 21/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00004548220148150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00845 | 24/03/2022 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHDA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08035388120218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00846 | 24/03/2022 | 1451.25 | 1451.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE JUSTINA MARIA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08018947420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 24/03/2022 | 7856.03 | 7856.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALMIR DA SILVA SOARES (PRINCIPAL), JOSEWALLISON PINTO DE AZEVEDO (HONORARIOS), REFERENTE OF PGE-2022-00163, DE 21/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00848 | 24/03/2022 | 9678.67 | 9678.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SIND TRAB EM EMP RADIODIFUSAO E TV EST PB (PRINCIPAL), UNIAO (PREDITO PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00849 | 24/03/2022 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EM FAVOR DE CLAUDIO MARQUES PICCOLI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00345985120108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00850 | 24/03/2022 | 13649.26 | 13649.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEEDVAN APOLINARIO SALES (PRINCIPAL) E PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (HONORARIOS),REFERENTE AO OF PGE 2022/00164, DE 21/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00851 | 24/03/2022 | 4240.71 | 4240.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE VALBER SILVA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08239197520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00852 | 24/03/2022 | 7276.25 | 7276.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO BRAGA ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE OF JTCR/PP/PGE 076, DE 21/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00291336120108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00853 | 24/03/2022 | 848.14 | 848.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08239197520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00854 | 24/03/2022 | 11750.26 | 11750.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 74 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO GOMES DUARTE (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE OF JTCR/PP/PGE 095, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00855 | 24/03/2022 | 2351.86 | 2351.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 14/03/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00052259620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00856 | 24/03/2022 | 7064.13 | 7064.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROZINALVA QUEIROZ ALMEIDA DE SOUZA (PRINCIPAL) EVALTER DE MELO (HONORARIOS), REFERENTE OF JTCR/PP/PGE 074, DE 21/03/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00857 | 24/03/2022 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE CATOLOE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 080, DE 10/03/2022,CONFORME PROCF JUDICIAL 08044907120218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00858 | 24/03/2022 | 1171.13 | 1171.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/03/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08028948120198150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00859 | 24/03/2022 | 12812.12 | 12812.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANIBAL RAMOS NUNES (PRINCIPAL)E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DESOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 090, DE 21/03/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00860 | 24/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ROBERTA DO CARMO CAMPELO (CREDITO TRABALHISTA),REFERENTE AO OF 031/2022/PGE/GOPT, DE 15/03/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00861 | 24/03/2022 | 9592.43 | 9592.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JUAN VANUSI DE PAULA (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 2022/00162, DE 21/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00862 | 25/03/2022 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016517120218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00863 | 25/03/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, EBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/03/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE CELI FARIAS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:05000548120224058205 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00864 | 25/03/2022 | 1819.30 | 1819.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/03/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010653420228150001. | 00013600842404 | FRANCISCA FREIRE DA CRUZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00865 | 25/03/2022 | 195500.00 | 195500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/03/2022, DA VARAUNICA DA COMARCA DE CONDADO. EM FAVOR DE IGOR NASCIMENTO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001238820208172510. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00866 | 25/03/2022 | 6629.70 | 6629.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/03/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE ANTHONY CRISPIM FORMIGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002262320224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00867 | 25/03/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/03/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00868 | 25/03/2022 | 1290.60 | 1290.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/03/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00031491812400 | LINDALVA FARIAS DE LIRA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00869 | 25/03/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/03/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00870 | 25/03/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/03/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00871 | 25/03/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/03/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE ELIAS FERNANDES DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002678720224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00872 | 25/03/2022 | 7990.29 | 7990.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/03/2022. DA VARAUNICA DE JACARAU. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:00007498920158151071. | 00071673237487 | MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00873 | 25/03/2022 | 2705.32 | 2705.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/03/2022. DA 2 VARA DE EXEC. FISCAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00614043620048152001. | 00000997472430 | SABRINA DANTAS CAVALCANTI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00874 | 25/03/2022 | 2189.25 | 2189.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/03/2022. DA 2 VARA CIVEL/CRIMIN. DE ITABAIANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005003620188150381. | 34574156000106 | VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00875 | 25/03/2022 | 3831.20 | 3831.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/03/2022. DA 2 VARA CIVEL/CRIMIN. DE ITABAIANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005003620188150381. | 00001427273774 | ELENILTON BEZERRA DE SOUZA LOPES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00876 | 25/03/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUB. DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE EDVANIO GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08224394320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00877 | 25/03/2022 | 2981.40 | 2981.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DA 4 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE EMESON FAGNER NUNES PINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL. 0800140520198151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00878 | 25/03/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ALVESBARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015311520214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00879 | 25/03/2022 | 44800.00 | 44800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ. PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08323005320218150001. | 00013258249415 | MARIA DE FATIMA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00880 | 25/03/2022 | 1583.52 | 1583.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DA GUIA GOMES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011535120218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00881 | 25/03/2022 | 8616.78 | 8616.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00494819520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00882 | 25/03/2022 | 7140.44 | 7140.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DA 1 VARA INF. E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE E.M.E.M. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08178416020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00883 | 25/03/2022 | 2022.50 | 2022.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/03/2022. DA 1 VARA INF. E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE A.H.F.M.S.T. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08436071820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00884 | 25/03/2022 | 59209.41 | 59209.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266372620218150001. | 00032633793215 | MARIA JOSE LAURINDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00885 | 25/03/2022 | 36000.00 | 36000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070637120218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00886 | 25/03/2022 | 4098.00 | 4098.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DIOCLECIO ALVES ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067848520218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00887 | 25/03/2022 | 28379.99 | 28379.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL. EM FAVOR DE AUGUSTO GOMES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020234420204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00888 | 25/03/2022 | 259.90 | 259.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08221167720178150001. | 00003117009426 | ROGERIO NUNES RIBEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00889 | 25/03/2022 | 1440.15 | 1440.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08175063220188150001. | 00005163026470 | MARIA DO CEU HENRIQUE DE BRITO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00890 | 25/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081978420188150001. | 00087240726487 | MELQUISEDEQUE P DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00891 | 25/03/2022 | 6416.58 | 6416.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081978420188150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00892 | 25/03/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLOS MATHEUS RIBEIRO GUERRA,DAMIANA RIBEIRO DE LIMA E JUCICLEYA ALVES PEREIRA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 085, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00893 | 25/03/2022 | 11586.15 | 11586.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SILVIO NICACIO DE SOUZA SANTOS(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 088,DE 21/03/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00894 | 25/03/2022 | 3258.07 | 3258.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HUGO BENY DELLEON SOARES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E LIANE FREIRE DE BRITO (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 100,DE 21/03/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00895 | 25/03/2022 | 2301.86 | 2301.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS), REFRENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 075, DE 21/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00282342920118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00896 | 25/03/2022 | 2393.54 | 2393.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 3 VARA DEFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEXEI RAMOS DE AMORIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. PGE 2022/00215, DE 24/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00897 | 25/03/2022 | 12369.02 | 12369.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV DA 2 VARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO (PRINCIPAL) E FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 093, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00898 | 28/03/2022 | 5988.14 | 5988.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DEDSPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 1.562-6 DE 21/02/2022 DA VARA 256026 EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00005231320098150031. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00899 | 28/03/2022 | 15982.11 | 15982.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE UNIDADE DE IMAGEM DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00024209120148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00900 | 28/03/2022 | 1579.13 | 1579.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA DE JOAO PESSOA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00898194820128152001. | 00005661947402 | MARCUS PAULO GOUVEIA DA C FREIRE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00901 | 28/03/2022 | 2891.23 | 2891.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00389545520118152001. | 00006337329406 | BRUNO DELGADO BRILHANTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00902 | 28/03/2022 | 3826.88 | 3826.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:00391364120118152001. | 00091746299487 | RICARDO NASCIMENTO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00903 | 28/03/2022 | 2392.05 | 2392.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08602509020178152001. | 00060334916453 | MARIA CLAUDIA MORAES MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00904 | 28/03/2022 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08309994220198150001. | 00020629028400 | JOSE DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00905 | 28/03/2022 | 6822.44 | 6822.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE CALIXTO DOS SANTOS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001351420178150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00906 | 28/03/2022 | 4199.70 | 4199.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00229837820148150011. | 00012160862495 | JESSICA FELIX DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00907 | 28/03/2022 | 14183.78 | 14183.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOANTONIO ANDRADE E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00447789220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00908 | 28/03/2022 | 2637.24 | 2637.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 6 VARA DA COMARCA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00509801720138152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 28/03/2022 | 1779.25 | 1779.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE AFRO ROCHA DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08138297120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00910 | 28/03/2022 | 1328.89 | 1328.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037265020208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00911 | 28/03/2022 | 7941.23 | 7941.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00016101464415 | MARIA SELUTA VIEIRA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00912 | 28/03/2022 | 882.36 | 882.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00913 | 28/03/2022 | 11450.00 | 11450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZ.PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00914 | 28/03/2022 | 1145.00 | 1145.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00915 | 28/03/2022 | 9583.07 | 9583.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZ. PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00088472272400 | EUGENIA MARIA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 28/03/2022 | 1064.79 | 1064.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:3734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 28/03/2022 | 10496.00 | 10496.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZ.PUB. DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 28/03/2022 | 1049.60 | 1049.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00919 | 28/03/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022. DA VARAUNICA DE POCINHOS. EM FAVOR DOMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009422120108150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00920 | 28/03/2022 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022. DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS. EM FAVOR DE ROSILENE VIDAL BARBOSA DE NEGREIROS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08009051320218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00921 | 28/03/2022 | 9728.28 | 9728.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022. DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS. EM FAVOR DE ANGELA MARIA NUNES ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000907920228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 28/03/2022 | 5184.84 | 5184.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/03/2022. DA 1 VARA MISTA DE CUITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015411420218501161. | 00002311545426 | IZABEL CRISTINA DE O MENDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00923 | 28/03/2022 | 19580.00 | 19580.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060576920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00924 | 28/03/2022 | 2234.76 | 2234.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014418520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00925 | 28/03/2022 | 35000.00 | 35000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DO MPPB CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035331820198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00926 | 28/03/2022 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052468020178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00927 | 28/03/2022 | 250.00 | 250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA CLAUDIA LINO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057274320178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00928 | 28/03/2022 | 21800.00 | 21800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08289185220218150001. | 00060133341453 | CESAR RODRIGUES DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00929 | 28/03/2022 | 5379.54 | 5379.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL/TJPB-MS- DES. RELATOR JOAO ALVES DA SILVA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO MORAIS MARAVILHA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 2690, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 29/03/2022 | 28000.00 | 28000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08116427620198150001. | 00055361781720 | JOSENILDO SEVERO COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00931 | 29/03/2022 | 599.25 | 599.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176483620188150001. | 00019095651487 | GILVAN DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00932 | 29/03/2022 | 3325.35 | 3325.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022. DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO . EM FAVOR DE ROBERTO QUEIROZ CAVALCANTE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002088520188150111. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 29/03/2022 | 2774.39 | 2774.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/03/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMO GERONIMO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01257752820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00934 | 29/03/2022 | 3250.00 | 3250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/03/2022. DA VARAUNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006524520198150221. | 00087401380463 | JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00935 | 29/03/2022 | 50893.41 | 50893.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032686620228150001. | 00032762305420 | SEVERINA FERREIRA DE AGUIAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00936 | 29/03/2022 | 2918.85 | 2918.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055761220218150001. | 00043677495415 | SUELENA ALMEIDA DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00937 | 29/03/2022 | 39400.00 | 39400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCODE ASSIS FERREIRA TEJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059642620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00938 | 29/03/2022 | 3484.40 | 3484.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00184996420078150011. | 00071438696434 | JULIO CESAR DE FARIAS LIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00939 | 29/03/2022 | 4890.63 | 4890.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/03/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALLY NAPY CHARARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025127520138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00940 | 29/03/2022 | 4351.81 | 4351.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALEXANDRE BATISTA REIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001085120138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00941 | 29/03/2022 | 435.18 | 435.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ALEXANDRE BATISTA REIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001085120138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00942 | 29/03/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MANOEL NUNES DA CRUZ. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00096820620108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00943 | 29/03/2022 | 5749.38 | 5749.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/03/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE EDILMA DAMIAO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020421020188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00944 | 29/03/2022 | 1413.24 | 1413.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE JOZELIA SOARES DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001313220168150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00945 | 29/03/2022 | 48000.00 | 48000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006781820168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00946 | 29/03/2022 | 1999.57 | 1999.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/03/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIODA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000423520188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00947 | 29/03/2022 | 1437.78 | 1437.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08506232320218152001. | 00025299530072 | MARCOS VARGAS FAGUNDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00948 | 29/03/2022 | 3445.20 | 3445.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025368520228150001. | 00006372067463 | EDINALVA DE SOUZA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00949 | 29/03/2022 | 24669.68 | 24669.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053425520198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00950 | 29/03/2022 | 5286.06 | 5286.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016023020218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00951 | 29/03/2022 | 17289.65 | 17289.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007642420208150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00952 | 29/03/2022 | 163.05 | 163.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001687420198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00953 | 29/03/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015773820204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00954 | 29/03/2022 | 1625.70 | 1625.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022. EM FAVOR DO SUSANA DESTERRO DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079137620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00955 | 29/03/2022 | 4376.71 | 4376.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022, DA VARAUNICA DE UMBUZEIRO, EM FVOR DEFLAVIO ANDRE ALVES BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001075120188150401. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00956 | 29/03/2022 | 18340.00 | 18340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022, DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE GISLENE ARAUJO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004453820198150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00957 | 29/03/2022 | 8753.02 | 8753.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ROSANY GUEDES DE OLIVEIRA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007117420078150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00958 | 29/03/2022 | 8753.02 | 8753.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE INACIO DA SILVA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007117420078150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00959 | 29/03/2022 | 3683.00 | 3683.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00073547420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00960 | 29/03/2022 | 7762.08 | 7762.08 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA28 DE MARCO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00961 | 29/03/2022 | 3619101.73 | 3619101.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00962 | 29/03/2022 | 1266694.15 | 1266694.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROFISCO marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00963 | 29/03/2022 | 1242175.51 | 1242175.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 marco/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00964 | 29/03/2022 | 268068.27 | 268068.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 mar/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00965 | 29/03/2022 | 116828.51 | 116828.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude marco/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00966 | 29/03/2022 | 384706.11 | 384706.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Promoradia marcode 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00967 | 29/03/2022 | 12700.72 | 12700.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00968 | 29/03/2022 | 195568.44 | 195568.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00969 | 29/03/2022 | 353182.18 | 353182.18 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00970 | 29/03/2022 | 350248.92 | 350248.92 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00971 | 29/03/2022 | 583470.98 | 583470.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC mar/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00972 | 29/03/2022 | 415110.19 | 415110.19 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contra partida do PAC/CPAC Saude marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 30/03/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF 2 marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00974 | 30/03/2022 | 670784.79 | 670784.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF 2 marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 30/03/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF 2 SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00976 | 30/03/2022 | 4904070.35 | 4904070.35 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00977 | 30/03/2022 | 1238302.33 | 1238302.33 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00979 | 30/03/2022 | 1811849.78 | 1811849.78 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEmarco/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00980 | 30/03/2022 | 603949.93 | 603949.93 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 30/03/2022 | 165338.01 | 165338.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR II marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 30/03/2022 | 165564.41 | 165564.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 30/03/2022 | 2327771.75 | 2327771.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 marco/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00984 | 30/03/2022 | 72553.21 | 72553.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 mar/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00985 | 30/03/2022 | 12729.55 | 12729.55 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 mar/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 30/03/2022 | 502345.87 | 502345.87 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 mar/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00987 | 30/03/2022 | 631.10 | 631.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude marco/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00988 | 30/03/2022 | 2357.60 | 2357.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Promoradia marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00989 | 30/03/2022 | 2258.57 | 2258.57 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00990 | 30/03/2022 | 35571.79 | 35571.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00991 | 30/03/2022 | 79220.24 | 79220.24 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00992 | 30/03/2022 | 78275.07 | 78275.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00993 | 30/03/2022 | 467890.38 | 467890.38 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC mar/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00994 | 30/03/2022 | 332880.43 | 332880.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude marco de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00995 | 30/03/2022 | 7560.02 | 7560.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE SUELIO LOURENCO LEITE E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 093/2022 DE 22/03/2022 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00997 | 30/03/2022 | 405447.14 | 405447.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00998 | 30/03/2022 | 171291.33 | 171291.33 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00999 | 30/03/2022 | 498405.58 | 498405.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel marco de2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01000 | 30/03/2022 | 125849.90 | 125849.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01001 | 30/03/2022 | 2539195.13 | 2539195.13 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE marco/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01002 | 30/03/2022 | 9696.85 | 9696.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST PB.(CREDITO PRINCIPAL), INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) EJOAO SOARES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01003 | 30/03/2022 | 846398.38 | 846398.38 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01004 | 30/03/2022 | 8966.37 | 8966.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGR N072 DE 21/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01005 | 30/03/2022 | 2756.54 | 2756.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 077, DE 21/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00375039220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01006 | 30/03/2022 | 14641.15 | 14641.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDVALDA PEREIRA BRASIL(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 094 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01007 | 30/03/2022 | 5347.47 | 5347.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO PEREIRA INOCENCIO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 080 DE 21/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01251612320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01008 | 30/03/2022 | 13254.94 | 13254.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARNALDO GOMES BARBOSA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01009 | 30/03/2022 | 12423.95 | 12423.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALBERTO GONSALVES DA COSTA FILHO (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 089, DE 21/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01010 | 30/03/2022 | 11695.91 | 11695.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 095, DE 22/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01011 | 30/03/2022 | 13726.52 | 13726.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ARRISSON FERREIRA DE ALEIXO(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 091 DE 21/03/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01012 | 30/03/2022 | 13425.13 | 13425.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE IDELVANDRO PEREIRA(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 089 DE 21/03/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01013 | 30/03/2022 | 14194.84 | 14194.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDINALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 088, DE 21/03/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01014 | 30/03/2022 | 12562.28 | 12562.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 101 DE 21/03/2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01015 | 30/03/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (HONORARIOS), REFERENT5E AO OF. LVM/PP/PGE 094, DE 22/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01016 | 30/03/2022 | 505.64 | 505.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 098, DE 21/03/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01017 | 30/03/2022 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 086, DE 21/03/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08021773520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01018 | 30/03/2022 | 8942.91 | 8942.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILDASIO SOARES DELIMA(PRINCIPAL) E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 097 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01019 | 30/03/2022 | 6323.99 | 6323.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 096, DE 22/036/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08418136420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01020 | 30/03/2022 | 14483.52 | 14483.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NIVALDO PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01021 | 30/03/2022 | 6085.26 | 6085.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VINICIUS FERNANDES DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01022 | 30/03/2022 | 9437.69 | 9437.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELDER PATRICIO OLIVEIRA GOMES(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 30/03/2022 | 7398.02 | 7398.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANO PEREIRA DASILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 070 DE 21/03/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01024 | 30/03/2022 | 13930.82 | 13930.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE ARIMATEIA SANTOS (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OPF. LVM/PP/PGE 087, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01025 | 30/03/2022 | 13645.94 | 13645.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA GOES VASCONCELOS (PRINCIPAL) EJOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 071, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01026 | 30/03/2022 | 8975.90 | 8975.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 090, 22/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08053445420218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01027 | 30/03/2022 | 3523.30 | 3523.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JANYERLY DIAS DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 097, 22/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08069569620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01028 | 30/03/2022 | 3295.59 | 3295.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF JTCR/PP/P0GE 081, DE 21/03/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01029 | 30/03/2022 | 5878.57 | 5878.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM DAVOR DE ELVES PRESLEY PEREIRAFLORENTINO (PRINCIPAL) E DAMIAO GUIMARAES LEITE (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 084, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01030 | 30/03/2022 | 6651.92 | 6651.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 082, 21/03/2022, CONFORME PROCJUDICIAL 08000466820208150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01032 | 31/03/2022 | 1789894.16 | 1789894.16 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 31 DE MARCO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01033 | 31/03/2022 | 17144.29 | 17144.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 28/07/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOLEONEL PEREIRA FREIRE JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08326396020208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01034 | 31/03/2022 | 6433.27 | 6433.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 29/09/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOFERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01035 | 31/03/2022 | 1384.70 | 1384.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 07/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08189196520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01036 | 31/03/2022 | 32871.39 | 32871.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 29/10/2021. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FERNANDA FREDRICH RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036284920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01037 | 31/03/2022 | 2465.19 | 2465.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 05/11/2021. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL, EM FAVOR DE ICARO LUCIUS SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034592720168150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01038 | 31/03/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 03/02/2022. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000273420158150000. | 00006686291420 | JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01039 | 31/03/2022 | 1429.99 | 1429.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 03/02/2022. DO TRIBUNAL PLENO DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035808920158150000. | 00055200303400 | FRANCISCO COELHO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01040 | 31/03/2022 | 2223.14 | 2223.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 17/02/2022 DA 4 VARAMISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00965617820168150181. | 00014409038400 | VERA LUCIA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01041 | 31/03/2022 | 2708.39 | 2708.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 07/01/2022. CONFORME OFICIO- 20220000032733-00006. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01042 | 31/03/2022 | 1129.27 | 1129.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 12/01/2022 CONFORME OFICIO:20220000098304-00006. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01043 | 31/03/2022 | 1696.22 | 1696.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 24/01/2022. CONFORME OFICIO 20220000363396-00006. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01044 | 31/03/2022 | 69.51 | 69.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 EM 09/03/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048265220218150181.9872-8 DE 28/07/2021. DA | 00002906703494 | GEANE DE OLIVEIRA SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 31/03/2022 | 420.67 | 420.67 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 30 DEMARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01046 | 31/03/2022 | 431.47 | 431.47 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE MARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01047 | 31/03/2022 | 196.76 | 196.76 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTAO AO PASEPCOTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE MARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01048 | 01/04/2022 | 427.90 | 427.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201350-9 DE 02 A 24 DE MARCO DE 2022 CONFORME OFICIO CGE- OFI-2022-00441. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01049 | 04/04/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/03/2022, DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE JOSE NILTON DO NASCIMENTO SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004354620158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01050 | 04/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00052259620158152001. | 00030044537468 | MARCOS ANTONIO DE ASSIS E OUTROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01051 | 04/04/2022 | 27480.78 | 27480.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002404120218152001. | 03956230700011 | SANTIAGO ASSESORIA E APOIO EMPRESARIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01052 | 04/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065391020168152001. | 00039665895400 | VANILDO DA SILVA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01053 | 04/04/2022 | 2198.40 | 2198.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065391020168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01054 | 04/04/2022 | 5166.10 | 5166.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124592820178152001. | 00052664074415 | FRANCISCO PEREIRA BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01055 | 04/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MOSANA DOS SANTOS E OUTROS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043670520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01056 | 04/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00096820620108150011. | 00007854994404 | MANOEL NUNES DA CRUZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01057 | 04/04/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059105120188150001. | 00034298282449 | JOACIL ARAUJO AMORIM |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01058 | 04/04/2022 | 1872.37 | 1872.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059105120188150001.. | 00034298282449 | JOACIL ARAUJO AMORIM |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01059 | 04/04/2022 | 9341.51 | 9341.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00083674520148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01060 | 04/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSEVALDOCOSTA DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08205166920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01061 | 04/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030604520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01062 | 04/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SAMUEL DE SOUZA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030604520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01063 | 04/04/2022 | 13846.06 | 13846.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/03/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CHRISTIANE WILD CAVALCANTI VIANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005757420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01064 | 04/04/2022 | 630.00 | 630.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022599520228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01065 | 04/04/2022 | 4827.25 | 4827.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2022, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUCIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA GOMES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00154201920108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01066 | 04/04/2022 | 3713.69 | 3713.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00154201920108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01067 | 04/04/2022 | 6688.44 | 6688.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PABLO ROBERTO PRIMO DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058466220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 04/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCA IVONETE FERREIRA SILVA E OUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015260820178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01069 | 04/04/2022 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA CLAUDIA LINO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057274320178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01070 | 04/04/2022 | 3060.00 | 3060.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/03/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070302420198150251. | 11719795000370 | DROGARIA FS EIRELIO ME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01071 | 04/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08536363520188152001. | 00005187572423 | PIERRE GOMES DE MORAIS SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01072 | 04/04/2022 | 1911.12 | 1911.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08536363520188152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01073 | 04/04/2022 | 2604.00 | 2604.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE NEUSA CRISTINA SANTOS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022037520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01074 | 04/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE NEUSA CRISTINA SANTOS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022037520218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01076 | 04/04/2022 | 8939.92 | 8939.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08107266120168152001. | 00004869792451 | CICERO ADILSON COELHO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01077 | 04/04/2022 | 1341.00 | 1341.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08107266120168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01078 | 04/04/2022 | 1264.62 | 1264.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066494520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01079 | 04/04/2022 | 324.64 | 324.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO JARDEL SOARES CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038388320198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01080 | 04/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022. EM FAVOR DE MARCIA MOREIRA DE ABRANTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036961920148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01081 | 04/04/2022 | 3791.26 | 3791.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE INGA. EM FAVOR DE CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00038 DE 30/03/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01082 | 05/04/2022 | 29548.12 | 29548.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZODACOMARCADE CAMPINA GRANDE, EMFAVOR DE IVANILDE AGRA DE SOUZA, TULIO VIDAL DE NEGREIROS ARRUDA E THAIS VIDALDE NEDREIROS ARRUDA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO N 2022- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01083 | 05/04/2022 | 8790.49 | 8790.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEALLANNA DJANNA MATIAS E SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 29/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000543820188150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01084 | 05/04/2022 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DO 2 JUIZO DA COMARCA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSALINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 2022-COVID DE 29/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019898420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01085 | 05/04/2022 | 1183.49 | 1183.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 103/2022 DE 23/03/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01086 | 05/04/2022 | 3483.19 | 3483.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 2 VARAMISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LUCELIA DIAS MEDEIROS (HONORARIOS) E MARIA APARECIDAGOMES NASCIMENTO(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO 2022-COVID DE29/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01087 | 05/04/2022 | 1156.03 | 1156.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID, DE 29/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01088 | 05/04/2022 | 451.15 | 451.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCO AURELIO DE ARAUJO CARVALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 082/2022 DE 11/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01089 | 05/04/2022 | 0.01 | 0.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROFISCO marco de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01090 | 06/04/2022 | 220.29 | 220.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) da 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RUSLAN ALVES DE ALENCAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO-2022-COVID, DE 29/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01091 | 06/04/2022 | 8983.36 | 8983.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DA PARAIBA, EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP.DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB(CREDITO PRINCIPAL), INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) EJOAO SOARES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01092 | 06/04/2022 | 2703.03 | 2703.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DINIZ MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTI(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO 2022-COVID- DE 29/03/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01093 | 06/04/2022 | 3119.72 | 3119.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICADE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANNA RENATA LEMOS DE LIMA ANTUNES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 007/2022 DE 03/03/2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01094 | 06/04/2022 | 10169.07 | 10169.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO ARAUJO DA COSTA(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS). | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 06/04/2022 | 5834.38 | 5834.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELIO SOARES DE MORAIS(PRINCIPAL) E CHENOS GADELHA VIANA(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00033 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01096 | 06/04/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 084/2022 DE 11/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 06/04/2022 | 10214.08 | 10214.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE RAFAEL ALEXANDRE DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 083/2022 DE 11/03/2022, REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 0863/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01098 | 06/04/2022 | 10892.60 | 10892.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 104/2022 DE 23/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01099 | 06/04/2022 | 3817.25 | 3817.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE ELIBIA AFONSO DE SOUSA(HONORARIOS) E VALDINERI BARBOSA DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 29/03/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01100 | 06/04/2022 | 5133.71 | 5133.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO DEPADUA ALMEIDA CRUZ(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO EA/PP/PGE N 12/2022 DE 30/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01101 | 06/04/2022 | 4291.38 | 4291.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA EDNA PESSOA CANDIDO(PRINCIPAL) E DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DA PARAIBA( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01102 | 06/04/2022 | 779.31 | 779.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO 039/2022/PGE-PB/GOPT DE01/04/2022 CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002689120185130016. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01103 | 06/04/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMIAO HENRIQUE LEITE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 03/2022 DE 02/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087947420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01104 | 06/04/2022 | 1069.97 | 1069.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HANDSON GUEDES CASTRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00047 DE 01/02/2022 CONFORME OPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01105 | 06/04/2022 | 15520.06 | 15520.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ADRIANA INACIO DA SILVA(PRINCIPAL) E ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 107/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01106 | 06/04/2022 | 1344.97 | 1344.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE JADSON BATISTA SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 010/2022 DE 03/03/2022.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00029852720148150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01107 | 06/04/2022 | 3487.51 | 3487.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00042. DE 30/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01108 | 07/04/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2022, CONFORME EXTRATO EM 30 DE MARCO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01109 | 08/04/2022 | 8523.85 | 8523.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB.EMEMP. DE RAD.E TV EST. PB(CREDITOPRINCIPAL), INSS (CREDITO PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01110 | 08/04/2022 | 9076.48 | 9076.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DERADIODIFUSAO E TV EST. PB(CREDITO PRINCIPAL) INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) EJOAO SOARES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01111 | 08/04/2022 | 1144.92 | 1144.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MIGUEL JOSE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 01/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01112 | 08/04/2022 | 11927.14 | 11927.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO N 2022-COVID DE 01/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01113 | 08/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALEKSANDROFARIAS CRUZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 01/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01114 | 08/04/2022 | 6725.26 | 6725.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERCILIO ROCHA DA SILVA(PRINCIPAL) E DAVID SARMENTO CAMARA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 105/2022 DE 30/03/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01115 | 08/04/2022 | 2017.80 | 2017.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DELAMA ZOEALVES ALMEIDA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00048. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065863320178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01116 | 08/04/2022 | 17574.00 | 17574.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LIRENILDO BARROS DE LIMA(PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00044. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01117 | 08/04/2022 | 6072.59 | 6072.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP.DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB.(PRINCIPAL) INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) EJOAO SOARES DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01118 | 08/04/2022 | 3376171.70 | 3376171.70 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 08 DE ABRIL DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01119 | 11/04/2022 | 20.90 | 20.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, REFERENTE A PAGAMENTOS DE REQUISICAO DE PEQUENO VAOLOR (RPV) CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05155443720174058200. REFERENTO OFICIO LVM/PP/PGE N 0141/2022 DE 17/02/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01120 | 11/04/2022 | 1588.69 | 1588.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE MARIZETE GUIMARAES. REFERENTE OFICIO 013/2022 DE 28/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010084120148150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01121 | 11/04/2022 | 8786.13 | 8786.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADALGISA CASTELO BRANCO BRASILEIRO(PRICIPAL) E GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01122 | 11/04/2022 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE. MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 014/2022 DE 28/03/2022, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021222920218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01123 | 12/04/2022 | 1065.81 | 1065.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS (HONORARIOS). REFERENTE OFICION 011/2022 DE 28/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01124 | 12/04/2022 | 2012.53 | 2012.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIOGO DE AZEVEDO SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 012/2022 DE28/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109452120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01125 | 12/04/2022 | 5860.00 | 5860.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA JOSEJORDAO DA SILVA(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO N 015/2021 DE 28/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01126 | 12/04/2022 | 6515.38 | 6515.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDRO RODRIGUES DE FRANCA(PRINCIPAL) E VALNISELIMA VERAS CAPISTRANO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 12/04/2022 | 11505.20 | 11505.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROGERIO DOS SANTOSRODRIGUES(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 957 DE 09/02/2022, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00249625620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01128 | 12/04/2022 | 1444.00 | 1444.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAMUEL LIMA SILVA(HONORARIOS) E FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA CANDIDO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01132 | 12/04/2022 | 2762.66 | 2762.66 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 30 032022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01133 | 12/04/2022 | 1973.03 | 1973.03 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 08DE ABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01134 | 12/04/2022 | 326.86 | 326.86 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01136 | 13/04/2022 | 165.00 | 165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITANA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 28/03 A 31/03/2021. CONFORME OFICIO CGE-OFI.2022/00531. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01137 | 13/04/2022 | 98.00 | 98.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/02/2022 E 25/03/2022. CONFORME OFICIO CGE-2022/00526. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01138 | 13/04/2022 | 3547.28 | 3547.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013765120228150251. | 13759813000292 | SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01139 | 13/04/2022 | 478.07 | 478.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022, DA 1 VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009286920178152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01140 | 13/04/2022 | 52000.00 | 52000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/03/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08322571920218150001. | 00048457132415 | ALAIDE GOMES BARBOSA DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01141 | 13/04/2022 | 590.34 | 590.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/03/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00123218920138150011. | 00013256866468 | PAULA FRANCINETE RAPOSO DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01142 | 13/04/2022 | 5504.82 | 5504.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/03/2022, DA 2 VARA CRIMINAL DE ITABAIANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021297920178150381. | 00075991802491 | ADOLFO BARBOSA DE MEDEIROS FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01143 | 13/04/2022 | 3145.91 | 3145.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/03/2022. DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DE ITABAIANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021297920178150381. | 34574156000106 | VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01144 | 13/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/03/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCA IVONETE FERREIRA SILVA E OUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015260820178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01145 | 13/04/2022 | 115483.64 | 115483.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/03/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009359820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01146 | 13/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/03/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0820516692068152001. | 00050389980463 | JOSEVALDO COSTA DOS ANJOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01147 | 13/04/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08120928720178150001. | 00002151918467 | MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01148 | 13/04/2022 | 1113.10 | 1113.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/03/2022, DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00340206420058152001. | 00001219651478 | MARYNNA MADER GOUVEIA CYSNEIROS SAMPAIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01149 | 13/04/2022 | 44970.00 | 44970.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038294120218152001. | 00076022781434 | MARCILIO DOS SANTOS FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01150 | 13/04/2022 | 109808.16 | 109808.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLOICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01047981520128152001. | 00005094707426 | ANDRIERE DE LUCENA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01151 | 13/04/2022 | 15700.00 | 15700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/03/2022, DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANITA LUCIENNE LEAO BORGES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001893520224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01152 | 13/04/2022 | 6497.25 | 6497.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/03/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08310568920218150001. | 00006372049481 | ENAILE BARBOSA FERREIRA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01153 | 13/04/2022 | 12600.00 | 12600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038269720198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01154 | 13/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325014520218150001. | 00015742175426 | HENRY LUAN PEREIRA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01156 | 13/04/2022 | 1750.38 | 1750.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325014520218150001. | 00015742175426 | HENRY LUAN PEREIRA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01157 | 13/04/2022 | 792.42 | 792.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RANIERE PEREIRA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08150864920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01158 | 13/04/2022 | 270.00 | 270.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024525220188150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01159 | 13/04/2022 | 1349.84 | 1349.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043021020198150251. | 70097530003362 | NELFARMA COMERCIO DE PROD QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01160 | 13/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE AFRO ROCHA DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08138297120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01161 | 13/04/2022 | 1608.30 | 1608.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08411293720218152001. | 00041970969172 | CLAUDINEIA DA SILVA WASILEWSKI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01162 | 13/04/2022 | 6973.16 | 6973.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAl:08/247875020158152001. | 00026323920808 | ANTONIO OLEGARIO FERNANDES VIEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01163 | 13/04/2022 | 13607.35 | 13607.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022. EM FAVOR DE MARIA LUCIA FELIX FELIPE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 081692692198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01164 | 13/04/2022 | 1417.42 | 1417.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, EM FAVOR DE JOSE CLODOMAR SILVA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08043682420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01165 | 13/04/2022 | 4053.55 | 4053.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDER JUNIOR DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064762120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 13/04/2022 | 204.30 | 204.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024577420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 13/04/2022 | 7800.00 | 7800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278645120218150001. | 00020673400425 | ADEMIR BAZILIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01168 | 13/04/2022 | 1463.96 | 1463.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08271087620208150001. | 00099666723468 | RAISSA MARIA BRITO NEVES PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01169 | 13/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08447201220188152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01170 | 18/04/2022 | 1.10 | 1.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM SUPLEMENTACAO DE VALOR PARA PAGAMENTOS DE 2 TARIFAS BANCARIAS, REFERENTE A PAGAMENTOS DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05155443720174058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01171 | 19/04/2022 | 50.00 | 50.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, ANULADA INDEVIDAMENTE ATRAVES A GD 65. PELO SETOR CONTABIL DA CGE. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01172 | 19/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE VALOR(RPV) PARA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARINA MARIA DE JESUS ARAUJO. REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 01/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01173 | 19/04/2022 | 7532.10 | 7532.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST.PB ( CREDITO PRINCIPAL) INSS ( CREDITO PREVIDENCIARIO)JOAO SOARES(HONORARIOS ) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01174 | 19/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA REFERENTE OFICIO N 045/2022/PGE-PB/GOPT DE 12/04/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000709120215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01176 | 19/04/2022 | 8735.86 | 8735.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV(CREDITO PRINCIPAL) INSS( CREDITO PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 19/04/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE CATOLE DO ROCHA/PB. EM FAVOR DE FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA(CREDITO PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N.041/2022/PGE -PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01179 | 19/04/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RUSLAN ALVES DE ALENCAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 29/03/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01180 | 20/04/2022 | 3607144.72 | 3607144.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017 CONFORME OF BB 2022/0185, MES DE MARCO-2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01181 | 20/04/2022 | 12720.69 | 12720.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV (CREDITO PRINCIPAL) INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) EJOAO SOARE DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01182 | 20/04/2022 | 605439.95 | 605439.95 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE ABRIL DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01184 | 20/04/2022 | 478.94 | 478.94 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 14 DEABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01185 | 20/04/2022 | 1028.44 | 1028.44 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 19 DEABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01186 | 20/04/2022 | 309.50 | 309.50 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE ABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01187 | 20/04/2022 | 521.94 | 521.94 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE ABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01188 | 22/04/2022 | 1225.26 | 1225.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/4/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036092520178150371. | 00004791534344 | LIANE FREIRE DE BRITO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01189 | 22/04/2022 | 7425.81 | 7425.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036092520178150371. | 00060797452400 | FRANCISCO BARBOSA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01190 | 22/04/2022 | 1167.35 | 1167.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043298920178150371. | 00033895384453 | ALCIR BARROS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01191 | 22/04/2022 | 10612.28 | 10612.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043298920178150371. | 00031309348472 | TEREZINHA LEAL DE SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01192 | 22/04/2022 | 1625.64 | 1625.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001297720208150001. | 00030858739453 | JOSE JOAQUIM VITORINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01193 | 22/04/2022 | 5770.96 | 5770.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08119366520188150001. | 00069035814487 | GILSON GLERYSTON TAVARES GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01194 | 22/04/2022 | 1196.91 | 1196.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08136797620198150001. | 00087233711453 | VALDENICE OLIVEIRA FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01195 | 22/04/2022 | 29220.00 | 29220.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/04/2022. DA 3 VARA DA FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009190720228152001. | 00080609490478 | MARIA JOSE SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01196 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA. EM FAVORDE ESPEDITO BARBOSA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008683620158150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01197 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08000902820188150041. | 00011484552482 | ANA CLAUDIA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA VARAUNICA DE ALAGA NOVA. EM FAVOR DE LLUCAS GABRIEL GOMES DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000902820188150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.C ONFORME PROCESSOJUDICIAL:08008195220228152001. | 00018132863453 | MARIA DE FATIMA ALMEIDA MONTEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08037265020208150261. | 00007764843466 | AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 22/04/2022 | 7839.00 | 7839.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05026455020214058205. | 00017690872492 | MATTHEUS HENRIQUE SALES DA NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 22/04/2022 | 139.00 | 139.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 22/04/2022 | 2822.68 | 2822.68 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01205 | 22/04/2022 | 658.96 | 658.96 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01206 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00079222720148152001. | 00000398093741 | GERSON PAULINO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 22/04/2022 | 5067.44 | 5067.44 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030604520218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01208 | 22/04/2022 | 7700.00 | 7700.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030604520218150251. | 00004960818450 | SAMUEL DE SOUZA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01209 | 22/04/2022 | 4831.02 | 4831.02 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036961920148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01210 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MARCIA MOREIRA DE ABRANTES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036961920148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01211 | 22/04/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00448204420118152001. | 00075390728491 | JOSE CHARLES BATISTA DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01212 | 22/04/2022 | 2420.28 | 2420.28 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025661920188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01213 | 22/04/2022 | 6045.00 | 6045.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078740320218150251. | 00037454803415 | PEDRO PONTES CANDIDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01214 | 22/04/2022 | 607.38 | 607.38 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08216548620188150001. | 00017421299866 | ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01215 | 22/04/2022 | 6758.53 | 6758.53 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX, EM FAVORDE MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013536520198150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01216 | 22/04/2022 | 35779.20 | 35779.20 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08185204620218150001. | 00040717658449 | JOSEFA MAGNOLIA ALMEIDA FARIAS ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01217 | 22/04/2022 | 12650.00 | 12650.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA. EM FAVGOR DE DENIS ALBERT RAMOS PINHEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039290620218150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01218 | 22/04/2022 | 6477.68 | 6477.68 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA VARAUNICA DE BELEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003876620118150121. | 00048474797420 | MARILENE DE OLIVEIRA MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01219 | 22/04/2022 | 4738.75 | 4738.75 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA VARAUNICA DE BELEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003700220178150601. | 00010120677423 | MARIA JACIELE VIANA PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01220 | 24/04/2022 | 6019205.60 | 6019205.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE ABRIL/2022 COM BASE EM MARCO/2022, CONFORME OF. CGE-OFI-2022/00576. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01221 | 25/04/2022 | 25100.00 | 25100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA VARAUNICA DE BELEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001044420198150601. | 00044896441400 | MARIA CELIA FERNANDES DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01222 | 25/04/2022 | 893.53 | 893.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 6 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08495396020168152001. | 00002776982437 | ALEX BARROS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01223 | 25/04/2022 | 26572.67 | 26572.67 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA22 DE ABRIL DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01224 | 25/04/2022 | 16950.00 | 16950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA VARAUNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE LILIAN SUSY CAVALCANTE DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007968020218150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01225 | 25/04/2022 | 1196.00 | 1196.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08526069620178152001. | 00004035046434 | HAROLDO DE FIGUEIREDO DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01226 | 25/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206561620218150001. | 00087394081400 | ISABEL VIEIRA NUNES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01227 | 25/04/2022 | 7195.28 | 7195.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08575248020168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01228 | 25/04/2022 | 2522.34 | 2522.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00359752320118152001. | 00004918970494 | MARCELO DINIS LOURENCO FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01229 | 25/04/2022 | 229.30 | 229.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00359752320118152001. | 00004191728407 | JOSE ELDER VALENCA SENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01230 | 25/04/2022 | 6501.21 | 6501.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08110349720168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01231 | 25/04/2022 | 1343.35 | 1343.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00711350720148152001. | 00002461891427 | MONICA DANTAS DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01232 | 25/04/2022 | 702.17 | 702.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00711350720148152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 25/04/2022 | 1043.33 | 1043.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00450205120118152001. | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 25/04/2022 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00066335920148152001. | 00003362883443 | WELLINGTON FERNANDES DE BARROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 25/04/2022 | 1605.76 | 1605.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00066335920148152001. | 00002398992454 | HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01236 | 25/04/2022 | 2735.43 | 2735.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08383248220198152001. | 00008085812444 | JANNYLEYDE DA SILVA MILANES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 25/04/2022 | 9883.43 | 9883.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/4/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08135711820178150001. | 00014648016491 | ANTONIO OLINTO DE SOUZA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01238 | 25/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2022, DA VARAUNICA DE SOLEDADE. EM FAVOR DEMATEUS LIMA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009710620198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01239 | 25/04/2022 | 3631.80 | 3631.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE MARIA CRISTINA VIANA MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004532020168150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01240 | 25/04/2022 | 1298.55 | 1298.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROMERO CELESTINO DE SA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008066920178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01241 | 25/04/2022 | 789.59 | 789.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ELVIRA REGINA DA CONCEICAO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039851120178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01242 | 25/04/2022 | 4489.17 | 4489.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/4/2022, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08009825320188150261. | 00004644457442 | FRANCISCO IZIDRO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01243 | 25/04/2022 | 28000.00 | 28000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08004358620218150041. | 00000094392420 | JOSE VALTER LIRA DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01244 | 25/04/2022 | 2708.78 | 2708.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SUPER COMPRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME-CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00062597120148150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01245 | 25/04/2022 | 39648.30 | 39648.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066815820208150001. | 00005702665481 | TATIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01246 | 25/04/2022 | 4800.00 | 4800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037903720218150031. | 00016089529400 | MARCUS FERNANDO DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01247 | 25/04/2022 | 246.00 | 246.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08293593320218150001. | 00000863416420 | JOSE LUIZ JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01248 | 25/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08136632520198150001. | 00000050587323 | YOLANDA MARIA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01249 | 25/04/2022 | 14890.87 | 14890.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO. EM FAVOR DO MPPB SUBSTITUTO PROCESSUAL DE MARCOS DA SILVA,CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002498420178150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01250 | 25/04/2022 | 8577.87 | 8577.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00090118020108150011. | 00004676953429 | JUSSARA SILVA BARBOSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01251 | 25/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00494819520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01252 | 25/04/2022 | 344.66 | 344.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE INGA, EM FAVOR DE CHRISTIANE RAMOS BARBOSA (HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFI-2022/00348 DE 14/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01253 | 25/04/2022 | 625.51 | 625.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO PEREIRA DEOLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 113/2022 DE 19/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01254 | 25/04/2022 | 5154.68 | 5154.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ABRAHAO ALBERTO DASILVA ANDRADE(PRINCIPAL) E ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 112/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01255 | 25/04/2022 | 6445.08 | 6445.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE SALES ANDRE PEREIRA DE SOUSA(PRINCIPAL) , DAMIAO GUIMARAES LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 114/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01256 | 25/04/2022 | 1476.64 | 1476.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GENILSON PAULINO ARRUDA(PRINCIPAL) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 111/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01257 | 25/04/2022 | 5408.20 | 5408.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KLEITON ARAUJO SILVA(PRNCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 108/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01258 | 25/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EWERTON UNICA DE ALAGOA GRANDE, REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 109/2022.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000475320208150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01260 | 25/04/2022 | 7066.90 | 7066.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 109/2022 DE 18/04 DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 25/04/2022 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAIMUNDO NICOLAU(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 110/2022 DE 18/04/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 26/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE MARCO/2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 26/04/2022 | 1983390.82 | 1983390.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE ABRIL/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01265 | 26/04/2022 | 1125.79 | 1125.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO( HONORARIOS) REFERENTEOFICIO 04/2022-SES DE 28/03/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019275220198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01267 | 26/04/2022 | 394690.04 | 394690.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 40 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE ABRIL/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01268 | 26/04/2022 | 23127.76 | 23127.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 40 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2017, MES DE ABRIL/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 26/04/2022 | 350307.14 | 350307.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 42 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE ABRIL/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 26/04/2022 | 36629.11 | 36629.11 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75% REFERENTE AO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01271 | 27/04/2022 | 898.55 | 898.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FERNANDO DAVID DINIZ DE OLIVEIRA GOIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI-2022/00350 DE14/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01272 | 27/04/2022 | 20687.11 | 20687.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) A 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE LUISRORIGUES THEOTONIO(PRINCIPAL) E ANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFI-2022/00343 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01273 | 27/04/2022 | 5656.85 | 5656.85 | IMP0RTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA(HONORARIOS) E SILVANA GOMES DE FARIAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01274 | 27/04/2022 | 1476.21 | 1476.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA CM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FABIO MACIEL(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI- 2022/00346 DE 13/04/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01275 | 27/04/2022 | 3387.24 | 3387.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO EM FAVOR DE ELISANGELA MENDES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI-2022/00354 DE 15/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01276 | 27/04/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DEROSELY TAVARES DE ARRUDA (PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO 0504/2022/GS/SEAD DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PB DE 20/04/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01277 | 27/04/2022 | 9516.79 | 9516.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA (PRINCIPAL), JOAO SOARES DE ALMEIDA (HONORARIOS)E CREDITO PREVIDENCIARIO (INSS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01278 | 27/04/2022 | 8046.56 | 8046.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JUAREZ DINIZ SEGUNDO (PRINCIPAL), SIND. DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB (HONORARIOS) E CREDITOPREVIDENCIARIO (INSS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01279 | 27/04/2022 | 1973.20 | 1973.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUELITON GONCALVES DA COSTA (PRINCIPAL)E MARIANO SOARES DA CRUZ (HONORARIOS), REFERENTE OF. PGE 2022/00352, DE 14/04/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01280 | 27/04/2022 | 3618.70 | 3618.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 2022/00351, DE 14/04/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01281 | 27/04/2022 | 283389.87 | 283389.87 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF 2 SAUDE mar/2022 corrido em abril de 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01282 | 27/04/2022 | 17728571.42 | 17728571.42 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo CAF NOVOS CAMINHOS abr/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 27/04/2022 | 1251807.79 | 1251807.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 abril/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01284 | 27/04/2022 | 270146.97 | 270146.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 abr/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01285 | 27/04/2022 | 116941.96 | 116941.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude abril/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01286 | 27/04/2022 | 385079.66 | 385079.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Promoradia abrilde 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01287 | 27/04/2022 | 12713.05 | 12713.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 27/04/2022 | 195758.34 | 195758.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01289 | 27/04/2022 | 353525.12 | 353525.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01290 | 27/04/2022 | 350589.01 | 350589.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01291 | 27/04/2022 | 584093.52 | 584093.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC abr/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01292 | 27/04/2022 | 415553.10 | 415553.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contra partida do PAC/CPAC Saude abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01293 | 27/04/2022 | 2997894.40 | 2997894.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo CAF NovosCaminhos abril/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01294 | 27/04/2022 | 6014968.80 | 6014968.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BONUS DMLP abril de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01295 | 27/04/2022 | 2333823.26 | 2333823.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 abril/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01296 | 27/04/2022 | 503651.83 | 503651.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 abr/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01297 | 27/04/2022 | 314.55 | 314.55 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude abril/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01298 | 27/04/2022 | 639.14 | 639.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Promoradia abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01299 | 27/04/2022 | 2247.70 | 2247.70 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01300 | 27/04/2022 | 35409.16 | 35409.16 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01301 | 27/04/2022 | 78980.19 | 78980.19 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01302 | 27/04/2022 | 78780.34 | 78780.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01303 | 27/04/2022 | 564608.24 | 564608.24 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC abr/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01304 | 27/04/2022 | 401690.30 | 401690.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude abril de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01305 | 28/04/2022 | 46571.00 | 46571.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANDRE LOBO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08554588820208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01306 | 28/04/2022 | 12777.71 | 12777.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00012652220128150261. | 00004610297400 | MARIA JOSE FERNANDES B PIRES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01307 | 28/04/2022 | 4650.00 | 4650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061439720218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01308 | 28/04/2022 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/4/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00471622820118152001. | 00045987343453 | ADELMO ALVES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01309 | 28/04/2022 | 2310.00 | 2310.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 6 VARA DE FAMILIA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00471622820118152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01310 | 28/04/2022 | 3233.95 | 3233.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010352420208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01311 | 28/04/2022 | 6500.00 | 6500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08180476020218150001. | 00008162471456 | MARIA JOSE MACENA GUEDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01312 | 28/04/2022 | 3386.76 | 3386.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORTME PROCESSO JUDICIAL:08080915420208150001. | 00007703043460 | JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01313 | 28/04/2022 | 37254.92 | 37254.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA VARADO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001152520228150001. | 00084022302453 | MARIA JOSE DE FARIAS PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01314 | 28/04/2022 | 5406.55 | 5406.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314076220218150001. | 00006827604470 | TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01315 | 28/04/2022 | 1380.00 | 1380.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/04/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041205820188150251. | 11719795000109 | DROGARIA FS EIRELI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01316 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00000885840461 | OSIMAR SILVA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01317 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00004335501471 | EVERTON DA SILVA LEAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01318 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00005167219418 | MAILSON CEZAR MENDES CORDEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01319 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00093140673434 | IVANILDO SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01320 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00050436449404 | JOSE SILVA CAVALCANTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01321 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022. DO GABINETE VDO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CO9NFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00002865129470 | RHADMA FERNANDES DIAS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01322 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DACUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08032257920158150000. | 00079721796468 | ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01323 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00067566421468 | DORNIER BARBOSA DO CARMO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01324 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032257920158150000. | 00071477420444 | EDUARDO RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01325 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSEMAR SOARES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01074007620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01326 | 28/04/2022 | 3729.60 | 3729.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE ALINNY OTIELLY ROCHA VIANA RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014884920158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01327 | 28/04/2022 | 4066.66 | 4066.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/4/2022. DA VARA UNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE ADELIANA PINTO VIANA CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014910420158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01328 | 28/04/2022 | 799.72 | 799.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018932720118150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01329 | 28/04/2022 | 3086.82 | 3086.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002278920228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01330 | 28/04/2022 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022. DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08016400920208150261. | 00007652914442 | JOSEPH CHAVES RUFINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01331 | 28/04/2022 | 3620.00 | 3620.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 1 VARA DE PIANCO, EM FAVOR DE SEBASTIAO OLIVEIRA PAULA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001386020158151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01332 | 28/04/2022 | 1360.26 | 1360.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/4/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORDANIO PINTO GOMES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00119457920088150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01333 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NIVALDO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065966420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08298799020218150001. | 00070690812787 | ANTONIA MUNIZ DE MOURA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01335 | 28/04/2022 | 5137.85 | 5137.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/03/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021651420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01336 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ARMSTRONGDOS SANTOS LEAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00198584920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01337 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00198584920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01338 | 28/04/2022 | 120807.00 | 120807.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/03/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDMILSON VIEIRA GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08413727820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01339 | 28/04/2022 | 7399.19 | 7399.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/03/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITALO, EM FAVOR DE JOSE EDILSON SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00258101420118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 28/04/2022 | 16000.00 | 16000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025202520218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01341 | 28/04/2022 | 68070.00 | 68070.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RENATO BARBOSA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08327630920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01342 | 28/04/2022 | 68872.37 | 68872.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/03/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MONICA SUENE GARCIA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00169436120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DO PROCARDIOINSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PBLTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08414775520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01344 | 28/04/2022 | 1394.63 | 1394.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO OLEGARIO FERNANDES VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08217875020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01345 | 28/04/2022 | 3116.39 | 3116.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/4/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00067309320138152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01346 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ELIANE MARIA APOLINARIO GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122360720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01347 | 28/04/2022 | 1535.64 | 1535.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08283756820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01348 | 28/04/2022 | 358.92 | 358.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04//04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08142656920158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01349 | 28/04/2022 | 5244.27 | 5244.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2022, DA 2 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE ZULEIDE CABRAL DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08001088320208150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01350 | 28/04/2022 | 9420.64 | 9420.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSINETE BARBOSA SILVA DOS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00414152920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01351 | 28/04/2022 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/4/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DORGIVAL RENE TOLENTINO LEITE. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00044626620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01352 | 28/04/2022 | 1609.32 | 1609.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00044626620138152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01353 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00094717220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01354 | 28/04/2022 | 8744.40 | 8744.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE ERNANI FREIRE DE MEDEIROS. CONFORME PRO9CESSO JUDICIAL:08013821820178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 28/04/2022 | 8032.89 | 8032.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022, DA VARAAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVOR DE JOSE JAMILTON DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003187020178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01356 | 28/04/2022 | 5501.77 | 5501.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE ANA LUCIA MARINHO FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013371420178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01357 | 28/04/2022 | 8076.88 | 8076.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/04/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE MARIA APARECIDA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013398120178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01358 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE STENIO DE SA DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00061466620138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01359 | 28/04/2022 | 7036.97 | 7036.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/4/2022, DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEDENISE JULIA TAVARES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:50007219320158150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 28/04/2022 | 4021.12 | 4021.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA VARAUNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEHENRIQUE SOUTO MAIOR. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:50007219320158150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01361 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007622020138150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01363 | 28/04/2022 | 12235.09 | 12235.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JAELSON ALVES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007622020138150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01364 | 28/04/2022 | 591.43 | 591.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00299814320138152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01365 | 28/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA , EM FAVOR DEMICHELINO FELIPE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013022620158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01366 | 28/04/2022 | 7197.63 | 7197.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALTER SERGIO DE ASSIS OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08534123420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01367 | 28/04/2022 | 800.00 | 800.00 | IMPORANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE AMBROSIO ALYSSON NUNES (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO COVID-CG- 2022, DE 26/04/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00006581820128150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01368 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035129220228150001. | 00004016289491 | SEVERINO CASSIMIRO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01369 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0821535232021850001 | 00059120690444 | MARIA APARECIDA VIEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01370 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179076520178150001. | 00051928302491 | VALERIA CARNEIRO BARRETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01371 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IZAIAS ALVES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00197172020138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01372 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241461720198150001. | 00009994831534 | GETULIO VELOSO GUIMARAES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01373 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE IDELVANDRO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069119220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01374 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS COELHODE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001611920228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01375 | 29/04/2022 | 1104.67 | 1104.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016621520198150031. | 00005330011450 | MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01376 | 29/04/2022 | 1425.90 | 1425.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035080220158150001. | 00040493032487 | TEREZINHA SANTOS SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01377 | 29/04/2022 | 2249.88 | 2249.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269152720218150001. | 00005688492481 | SAMIA DUARTE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01378 | 29/04/2022 | 3332.01 | 3332.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013372520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01379 | 29/04/2022 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016517120218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01380 | 29/04/2022 | 5475.48 | 5475.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017549320208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01381 | 29/04/2022 | 25500.00 | 25500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000081920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01382 | 29/04/2022 | 33815.00 | 33815.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033995520228152001. | 00000477156690 | JANE MARIA DE OLIVEIRA MIMOSO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01383 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01130319820128152001. | 00027341097434 | GILBERTO VENACIO PONTES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01384 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01130319820128152001. | 00075347709472 | CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01385 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE OTAVIO FRANCISCO DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00456720520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01386 | 29/04/2022 | 294.87 | 294.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022. DA VARADO TRABALHO DE GUARABIRA. EM FAVOR DE FABIANA FIDELIS GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000547820165130010. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01387 | 29/04/2022 | 2450.37 | 2450.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004325420088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01388 | 29/04/2022 | 44395.94 | 44395.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08423549220218152001. | 00020363672400 | JOAO ALBERTO PEREGRINO DE CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01389 | 29/04/2022 | 1841.97 | 1841.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08089821220198150001. | 00006186523454 | MATHEUS ESCOREL PORTO BELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01390 | 29/04/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00972737920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01391 | 29/04/2022 | 1659.08 | 1659.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00198584920148152001. | 00089383354453 | ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01392 | 29/04/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00198584920148152001. | 00003435372494 | GERSON DANTAS SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01393 | 29/04/2022 | 56275.00 | 56275.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08414775520218152001. | 08973539000139 | PROCARDIO INST DE CARD DA PARAIBA LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01394 | 29/04/2022 | 8763.97 | 8763.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08122360720198152001. | 00041440064415 | ELIANE MARIA APOLINARIO GUEDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01395 | 29/04/2022 | 1926.10 | 1926.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE STENIO DE SA DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00061466620138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01396 | 29/04/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE STENIO DE SA DOS ANJOS. COONFORME PROCESSO JUDICIAL:00061466620138150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01397 | 29/04/2022 | 3361.43 | 3361.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE MICHELINO FELIPE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013022620158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01398 | 29/04/2022 | 2000422.45 | 2000422.45 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 29 DE ABRIL DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01399 | 29/04/2022 | 7331.71 | 7331.71 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA28 DE ABRIL DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01400 | 29/04/2022 | 59644.06 | 59644.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 abr/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01401 | 29/04/2022 | 25714.67 | 25714.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 abr/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01402 | 29/04/2022 | 836.00 | 836.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DEFEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS(HONORARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO 17/2022 DE 07/04/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:081890414201880001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01403 | 29/04/2022 | 3554.43 | 3554.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9545-1 DE 19/4/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:08076562020198150000. | 00071429328487 | ERIVA ALVES FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01404 | 29/04/2022 | 3554.43 | 3554.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9545-1 DE 19/4/2022, DO GABINETE DO DES. MARCIO MURILODA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076562020198150000. | 00062424548404 | MARTINHO MAURICIO LEITE NETO E OUTROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01405 | 29/04/2022 | 3842.96 | 3842.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9545-1 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076562020198150000. | 00083914749415 | JOSE RAMILSON CASTRO FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01406 | 29/04/2022 | 311.38 | 311.38 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01407 | 29/04/2022 | 3803.30 | 3803.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9545-1 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076562020198150000. | 00060156406420 | ALMIR DE ARAUJO BARROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01408 | 29/04/2022 | 480.03 | 480.03 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 29DE ABRIL DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01409 | 29/04/2022 | 3947.10 | 3947.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9545-1 DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076562020198150000. | 00084035994472 | CLAUDEMIR DA SILVA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01410 | 29/04/2022 | 3832.37 | 3832.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9545-1 DE 19/4/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076562020198150000. | 00078993334404 | ROSIMERE COSTA DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01412 | 29/04/2022 | 3767.50 | 3767.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9545-1 DE 19/04/2022. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076562020198150000. | 00080457371404 | JOSEVAN PEREIRA DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01413 | 29/04/2022 | 3767.50 | 3767.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DACUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08076562020198150000. | 00079022464415 | CLAUDIONOR LOPES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01414 | 29/04/2022 | 3767.50 | 3767.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C DE 19/04/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DACUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08076562020198150000. | 00027120180363 | PEDRO MOREIRA ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01415 | 29/04/2022 | 5158.17 | 5158.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 19/04/2022. DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08030188020158150000. | 00067680380449 | LEONARDO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01416 | 29/04/2022 | 286.00 | 286.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 18 DE ABRIL/2022. CONFORME OFICIO CGE.OFI-2022-00605. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13 | ENCARGOS PATRONAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01417 | 30/04/2022 | 1317635.44 | 1317635.44 | NP ESCRITURAL DO FPE CC 32.036-6, REF. A 2 PARCELA DOPARCELAMENTO DE INSS RFB-PREV DE ABRIL DE 2022. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01418 | 03/05/2022 | 14145356.36 | 14145356.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00273897020068152001. | 09236712000189 | CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01419 | 03/05/2022 | 885412.04 | 885412.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00273897020068152001. | 09236712000189 | CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01420 | 04/05/2022 | 7994.35 | 7994.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00165742320138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01421 | 04/05/2022 | 8320.91 | 8320.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BELINO LUIS DE ARAUJO(HONORARIOS) E MAVIEL VENANCIO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 2022-COVID DE28/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01422 | 04/05/2022 | 5164.38 | 5164.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SORAIA DE SOUSA DUTRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 28/04/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01423 | 04/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 125/2022 DE 02/05/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01424 | 04/05/2022 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 124/2022 DE 02/05/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01425 | 04/05/2022 | 5800.00 | 5800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 121/2022 DE 02/05/2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01426 | 04/05/2022 | 3232.07 | 3232.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 117/2022 DE 02/05/2022 CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01427 | 04/05/2022 | 11954.33 | 11954.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WOLGRAND DE OLIVEIRA PONTES(PRINCIPAL) E ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 116/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01428 | 04/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS NUNES FILHO(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE 1 110 DE 02/05/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01429 | 04/05/2022 | 13494.38 | 13494.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MAIARD BRENO OLIVEIRADA SLVEIRA(PRINCIPAL) E ELYVELTTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS CONTRATUAIS E ADVOCATICIOS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01430 | 04/05/2022 | 12604.58 | 12604.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DAVI PAULINO DINIZ(PRINCIPAL) E RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 102 DE 02DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01431 | 04/05/2022 | 10643.38 | 10643.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E SEVERINOMARCOS FELIX DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 129/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01432 | 04/05/2022 | 13387.81 | 13387.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PETRUCE DA SILVA SANTOS(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 126/2022 DE 02 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01433 | 04/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FABIANO JOSE GOMES DEMELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 105 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 04/05/2022 | 7500.96 | 7500.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 107 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01435 | 04/05/2022 | 7289.98 | 7289.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 122/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 01436 | 05/05/2022 | 529296.96 | 438296.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTOS, DE PRESTACAO DE SERVICO DE ARRECADACAO DAS RECEITAS ESTADUAIS TRIBUTARIASE NAO TRIBUTARIAS E DEMAIS RECEITAS, DO DMT 50304 GNRE ONLINE SEFAZ-PB E DMT 50260 FUNCEP SEFAZ-PB CORRESPONDENTEAO PERIODO 01/03/2022 A | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01444 | 09/05/2022 | 788.00 | 788.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 132, DE 03/05/2022, CINFORME PROC JUDICIAL 01255865020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01445 | 09/05/2022 | 3731.66 | 3731.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA JOSE BARBOSADE SA (PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 132, DE 02/05/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01446 | 09/05/2022 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 123, DE 02/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01447 | 09/05/2022 | 5305.49 | 5305.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 120, DE 02/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01448 | 09/05/2022 | 11673.27 | 11673.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 111, 02/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08006537620198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01449 | 09/05/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 29/04/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01450 | 09/05/2022 | 85.50 | 85.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 24/01/2022. TEV. MESMA TITULARIDADE. CONFORME OFICIO CGE-2022-00651. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01451 | 09/05/2022 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/04/2022. MANUTENCAO DE CONTA. CONFORME OFICIO CGE-2022-00651. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01452 | 10/05/2022 | 1289.66 | 1289.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE ENNIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 109 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01453 | 10/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE MARINALDO BEZERRA PONTES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 117 DE 02 DE MAIO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01454 | 10/05/2022 | 5010.81 | 5010.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 131/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01455 | 10/05/2022 | 8483.90 | 8483.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ADELMO ALEXANDRO BEZERRA ANTAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 113 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01456 | 10/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE GRAZIEL SOARES MARCELINO(PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 127/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01457 | 10/05/2022 | 1479.53 | 1479.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE MARIA TANIA BATISTA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 108 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01458 | 10/05/2022 | 14439.04 | 14439.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE FERREIRA DE PAIVA NETO(PRINCIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 119/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01459 | 10/05/2022 | 4511.59 | 4511.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO MAZZILI ALVES DOS SANTOS. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 130/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01460 | 10/05/2022 | 11816.88 | 11816.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DACAPITAL, EM FAVOR DE BENITO DE MELO FILGUEIRA(PRINCIPAL) E JOAO ANTONIO DE MOURA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 114 DE 02 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01461 | 10/05/2022 | 6461.88 | 6461.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAELLA FERREIRA GOMES (PRINCIPAL) E JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 112 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01463 | 10/05/2022 | 3315.04 | 3315.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEX BARROS DA SILVA ( HONORARIOS), REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE 127, DE 02/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08008764620178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01464 | 10/05/2022 | 6619.85 | 6619.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIANA ALVES DE FARIAS SILVA (PRINCIPAL) E PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 126, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01465 | 10/05/2022 | 4555.98 | 4555.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 119, DE 02/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 10/05/2022 | 4198753.02 | 4198753.02 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01467 | 10/05/2022 | 1992.48 | 1992.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE MARIA NADEGIA MARQUES DOS SANTOS (PRINCIPAL) E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 118, DE 02/05/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01468 | 10/05/2022 | 9479.89 | 9479.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE CICERO PEREIRA DINIZ (PRINCIPAL) E YARA VILAR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 118, DE 02/05/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01469 | 10/05/2022 | 3710.34 | 3710.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 124, DE 02/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01470 | 10/05/2022 | 7574.93 | 7574.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA CAPITAL, EMFAVOR DE JONATAS JERONIMO FONTES(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 123/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01471 | 10/05/2022 | 165.12 | 165.12 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO REFERENTE AO DIA 10 DE MAIO DE2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01472 | 10/05/2022 | 1007.92 | 1007.92 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA APRTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE MAIO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01473 | 10/05/2022 | 2404.78 | 2404.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOAO DONATO DA SILVA(PRINCIPAL) E HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 054/2022/PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01474 | 10/05/2022 | 14183.32 | 14183.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE EDVALDO DINIZ DE FRANCA(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01480 | 12/05/2022 | 94600.00 | 94600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WILLAME NERES CARNEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01074535720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01481 | 12/05/2022 | 2110.86 | 2110.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00448204420118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01482 | 12/05/2022 | 3925.85 | 3925.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/04/2022, DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE JOSE NILTON DO NASCIMENTO SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004354620158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 12/05/2022 | 14120.24 | 14120.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/04/2022, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE EVANDRO ALEXANDRE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00027948720088150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 12/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KAUANY VITORIA SANTOS SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08028606220214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01485 | 12/05/2022 | 8919.92 | 8919.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES. CONFORME POROCESSO JUDICIAL:08053519120208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01486 | 12/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045256520208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01487 | 12/05/2022 | 1649.47 | 1649.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NIVALDO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065966420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01488 | 12/05/2022 | 27282.00 | 27282.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIA MUNIZ DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08298799020218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01489 | 12/05/2022 | 11365.70 | 11365.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO CASSIMIRO DASILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035129220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01490 | 12/05/2022 | 19494.15 | 19494.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08215352320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01491 | 12/05/2022 | 4237.56 | 4237.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALERIA CARNEIRO LEAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179076520178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01492 | 12/05/2022 | 279.69 | 279.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IZAIAS ALVES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00197172020138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01493 | 12/05/2022 | 954.60 | 954.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GETULIO VELOSO GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241461720198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01494 | 12/05/2022 | 368.91 | 368.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE IDELVANDRO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069119220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01495 | 12/05/2022 | 1428.03 | 1428.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/04/2022, DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS COELHOARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001611920228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01496 | 12/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00207456720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01497 | 12/05/2022 | 1117.75 | 1117.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08096364720188152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01498 | 12/05/2022 | 3347.34 | 3347.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004377820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01499 | 12/05/2022 | 7226.51 | 7226.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIVALDOALVES DAS NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00236167520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01500 | 12/05/2022 | 361.33 | 361.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00236167520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01501 | 12/05/2022 | 363.33 | 363.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE JOSE ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015440720198150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01502 | 12/05/2022 | 114.31 | 114.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000155520168150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01503 | 12/05/2022 | 3494.12 | 3494.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00207456720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01504 | 12/05/2022 | 11113.09 | 11113.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/04/2022, DA VARAUNICA DE AREIA. EM FAVOR DE HELIZABETE JUSTINO DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004585320138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01505 | 12/05/2022 | 4886.77 | 4886.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011646620178150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01506 | 12/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA EUFLAUZINA ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002817120224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01507 | 12/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS SAMUEL MACIEL CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026111420214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01508 | 12/05/2022 | 72709.07 | 72709.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE KLEBER BARBOSA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01075721820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01509 | 12/05/2022 | 2950.58 | 2950.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE MAURICIO ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08267518120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01510 | 13/05/2022 | 590.12 | 590.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08267518120188152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01511 | 13/05/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ISAURA SUELLE SOUSA CHAVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08107924120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01512 | 13/05/2022 | 2371.61 | 2371.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08107924120168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01513 | 13/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08420532420168152001. | 09236712000189 | CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01514 | 13/05/2022 | 7634.51 | 7634.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VERA KARLA SANTOS NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00074860520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01515 | 13/05/2022 | 763.45 | 763.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00074860520138152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01516 | 13/05/2022 | 1483.98 | 1483.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08543355520208152001. | 00000737294426 | ELENILSON FERREIRA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01517 | 13/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NILTON ALVES SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014203820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01518 | 13/05/2022 | 2108.33 | 2108.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014203820158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01519 | 13/05/2022 | 2770.01 | 2770.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOILMA DEOLIVEIRA FERREIRA ARAUJO SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03951135720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01520 | 13/05/2022 | 13682.75 | 13682.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GIULIANA MENDONCA PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00048688720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01521 | 13/05/2022 | 544.56 | 544.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2022, DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05020628520184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01522 | 13/05/2022 | 50899.08 | 50899.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE FRANCISCO ASSIS LOPES JUNIOR.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009359820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01523 | 13/05/2022 | 1847.01 | 1847.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JUVECINO FERREIRA FELIX. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067845720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01524 | 13/05/2022 | 60000.00 | 60000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020771220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01525 | 13/05/2022 | 10464.68 | 10464.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE CLENILDO BATISTA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020631020168150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01526 | 13/05/2022 | 2890.12 | 2890.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/04/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00094717220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01527 | 13/05/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/04/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08009651720188150261. | 00007764843466 | AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01528 | 13/05/2022 | 17289.65 | 17289.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/04/2022. DA VFARA UNICA DE PICUI. EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007642420208150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01529 | 13/05/2022 | 5108.54 | 5108.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/04/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08128094520198152001. | 42064450000198 | FABRICIO PIRES SOC INDIVIDUAL ADVOCACIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01530 | 13/05/2022 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/04/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026918820228150001. | 00046795987434 | MARIA NAZARE DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01531 | 13/05/2022 | 68070.00 | 68070.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RENATO BARBOSA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08327630920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01532 | 13/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/04/2022, DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVO9R DE EDNALDO PINHEIRO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017229420204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01533 | 13/05/2022 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/04/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001750820228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01534 | 13/05/2022 | 12523.40 | 12523.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA MARIALOPES SIMINSKI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00664173520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01535 | 13/05/2022 | 12958.55 | 12958.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/04/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050458620228150001. | 00016093348415 | AUTO MARTINS DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 13/05/2022 | 348.00 | 348.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS.EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093897320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 13/05/2022 | 4794.00 | 4794.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/04/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018637420108150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 13/05/2022 | 121950.00 | 121950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/04/2022. DA VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIELA SILVA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062188220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 13/05/2022 | 12808.03 | 12808.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FERNANDO MENDES CRUZ. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08176984720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01540 | 13/05/2022 | 12104.40 | 12104.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018877220068150371. | 00060119071487 | JOSE LYNDON JONHSON BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01541 | 13/05/2022 | 1687.10 | 1687.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018877220068150371. | 00060119071487 | JOSE LYNDON JONHSON BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01542 | 13/05/2022 | 1383.78 | 1383.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08248828820158152001. | 00011162834412 | JOSE TARGINO ALVES NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01543 | 13/05/2022 | 3625.87 | 3625.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241882220158152001. | 00049134680497 | WILSON MEDEIROS DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01544 | 13/05/2022 | 329.62 | 329.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241882220158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01545 | 13/05/2022 | 18533.97 | 18533.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/4/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GENADIA LEITE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062419320178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01546 | 13/05/2022 | 227140.98 | 227140.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MPF. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000081920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01547 | 13/05/2022 | 15752.19 | 15752.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047331320228150001. | 00000770945490 | NELSINA MARIA VITORINO DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01548 | 13/05/2022 | 4361.55 | 4361.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049897120138150011. | 00004191202464 | ANA RITA HENRIQUES PIMENTEL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01549 | 13/05/2022 | 130.84 | 130.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/04/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049897120138150011. | 00004864797498 | DAIANE GARCIA BARRETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01550 | 13/05/2022 | 10670.16 | 10670.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00092920720158152001. | 00005964786405 | ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01551 | 13/05/2022 | 4614.00 | 4614.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00384119520178150011. | 00003323500458 | SANDRA COSTA DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01552 | 13/05/2022 | 14025.61 | 14025.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FREEDZALEM FRANKLIN GOMES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040130920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01553 | 13/05/2022 | 14003.53 | 14003.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO BRITO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062025720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01554 | 13/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MANOEL LEITE DA ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064935720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01555 | 13/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE IRANDI FILGUEIRA SATURNINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014962620158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01556 | 13/05/2022 | 7129.78 | 7129.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085902820158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01557 | 13/05/2022 | 19800.00 | 19800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021732720228150251. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01558 | 13/05/2022 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00062034910478 | LEANDRO JOSE FEITOSA DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01559 | 13/05/2022 | 4950.00 | 4950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ZEZITA FEITOSA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01560 | 13/05/2022 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA ALICE FEITOSA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01561 | 13/05/2022 | 1650.00 | 1650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WASHINGTON DAVID FEITOSA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01562 | 13/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARLUCE NASCIMENTO SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01563 | 13/05/2022 | 9850.00 | 9850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MICHAEL HERDSON NASCIMENTO SILVA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01564 | 13/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VICENTE PAULO SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01565 | 13/05/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDUARDO MONTEIRO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01566 | 13/05/2022 | 704.51 | 704.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA VARADO TRABALHADOR DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000098520165130010. | 00070346328470 | JOALISSON BATISTA DE FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01567 | 13/05/2022 | 3881.98 | 3881.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE FRANKANGELA AGUIAR DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014928620158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01568 | 13/05/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08086292720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01569 | 13/05/2022 | 4200.00 | 4200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038505720218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01570 | 13/05/2022 | 2013.39 | 2013.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 362-5 DE 04/03/2022. DA VARA 15935, EM FAVOR DE JONAS FERNANDO FELIX MEIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08000446120224058205. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01571 | 13/05/2022 | 269.97 | 269.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 136/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01572 | 13/05/2022 | 4326.79 | 4326.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 151/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01573 | 13/05/2022 | 2834.08 | 2834.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 148/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01574 | 13/05/2022 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 141/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01575 | 13/05/2022 | 13875.75 | 13875.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JANILDO DANTAS GUILHERME(PRINCIPAL) E ELYVELTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 149 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01576 | 13/05/2022 | 9368.11 | 9368.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSEILTON LUIZ DOS SANTOS(PRINCIPAL) E HALEM ROERTO ALVES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 142 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01577 | 13/05/2022 | 13797.24 | 13797.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA SILVA( PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 139 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01578 | 13/05/2022 | 533.80 | 533.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 149/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01579 | 13/05/2022 | 791.05 | 791.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) REFERENTE OFICIOJTCR/ LVM/PP/PGE N 152/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01580 | 13/05/2022 | 2822.50 | 2822.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 153/2022DE 09 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01581 | 13/05/2022 | 2278.36 | 2278.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE WEDSON FARIAS ROCHA(PRINCIPAL)E TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 144/2022DE 06 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01582 | 13/05/2022 | 1300.00 | 1300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 128 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORE PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01583 | 13/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR( RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 145/2022 DE 069 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01584 | 13/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR( RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WAGNER HOLANDA ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 158/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01585 | 13/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR( RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE WALTER LELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONBORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 116 DE 02 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01586 | 13/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR( RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EUDAZIO GOMES CLEMENTINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 133/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 16/05/2022 | 7288.37 | 7288.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZO UNICO DA COMARCA DE PICUI, EM FAVOR DE JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS(HONORARIOS) E VALDECI FERNANDES DANTAS SOUTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 2022-COVID DE 09 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01588 | 16/05/2022 | 6134.70 | 6134.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 131 DE 02DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01589 | 16/05/2022 | 43056.75 | 43056.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE PATOS, EM FAVOR DE JUAN CARLOS DE SENA PINHEIRO, JOSE ANDERSON DA SILVA SOUSA, JENNEILSON ANDRADE DE ARAUJO(PRINCIPAL) E CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01590 | 16/05/2022 | 41992.35 | 41992.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, JOSE BERTONIO DE LIMA AMORIM, LUAN DE SOUSA LUCI (PRINCIPAL) E CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01591 | 16/05/2022 | 75818.47 | 75818.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDILSON PEREIRA DASILVA E OUTROS(CREDITO PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01592 | 16/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE EDNA MARIA DOS SANTOSNOVO PEREIRA DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 140 DE 06DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01593 | 16/05/2022 | 14732.72 | 14732.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CRISTIANO CALHEIRO OLIVEIRA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 150/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01594 | 16/05/2022 | 14103.82 | 14103.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PATRICIANA VIANA GADELHA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 157 DE 09 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01595 | 16/05/2022 | 8475.01 | 8475.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JANNEILSON ANDRADE DEARAUJO(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 176 DE 13 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01596 | 16/05/2022 | 8801.46 | 8801.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MERY FRANCE DE SOUSA FONSECA(PRINCIPAL) E DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 144 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01597 | 16/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ADAO EZIEL DE SA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N 155 DE 09 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 16/05/2022 | 1218.77 | 1218.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 122 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01599 | 16/05/2022 | 12197.70 | 12197.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAGDALA DUTRA DA SILVA(PRINCIPAL) E FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 146 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01600 | 16/05/2022 | 11676.48 | 11676.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO JACOME DE LUCENA( PRINCIPAL) E FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 148 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01601 | 16/05/2022 | 13374.41 | 13374.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE VANUZA ALBUQUERQUE GOMES(PRINCIPAL) E ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 145 DE 12 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01602 | 16/05/2022 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO JOARY RAMOS SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 156/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01603 | 16/05/2022 | 13170.00 | 13170.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LEUDISMAR DOS SANTOS HENRIQUE(PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 141 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01604 | 16/05/2022 | 10120.10 | 10120.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PABLO FORLAN FURTADO LEITE CANDEIA(PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 151 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01605 | 16/05/2022 | 11863.89 | 11863.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE THOMAS MEDEIROS NETO(PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 153 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01606 | 16/05/2022 | 12728.47 | 12728.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIANO PEREIRA DASILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 143 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01607 | 16/05/2022 | 14222.15 | 14222.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCIO FERNANDO CALIXTO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 140 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01608 | 16/05/2022 | 14238.17 | 14238.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 147 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01609 | 16/05/2022 | 11148.49 | 11148.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 154 DE 09DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01610 | 16/05/2022 | 3850.00 | 3850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE FRANCISCO IZIDRO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 129 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01611 | 16/05/2022 | 15135.86 | 15135.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE SEBASTIAO RENATO DOS SANTOS((PRINCIPAL) E STANLEY MAX DE LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 156 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01612 | 16/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCIO FERNANDO CALIXTO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E JORG MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 140 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01613 | 16/05/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ(PRINCIPAL) E CAIO MATHEUSLACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 152 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01616 | 19/05/2022 | 4625.17 | 4625.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB-MS-DES. JOSE RICARDO PORTO. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 159/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014265920198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01617 | 19/05/2022 | 13792.55 | 13792.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE JEFFERSON PE DA CRUZ(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 146/2022 DE 06 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01618 | 19/05/2022 | 13682.84 | 13682.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MICHEL CARLOS DE OLIVEIRA SILVA(PRINCIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 139/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01619 | 19/05/2022 | 12757.41 | 12757.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MELQUISEDEC FERREIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N177 DE 13 DE MAIO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01620 | 19/05/2022 | 4876.16 | 4876.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCUS VITURINO DEBRITO JUNIOR(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 162 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01621 | 19/05/2022 | 35368.13 | 35368.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIANO WAGNER FERREIRA DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,REFERENTE OFICIO JTCR/PP/ PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01622 | 19/05/2022 | 904.02 | 904.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEOLAVO NOBREGA DE SOUSA NETO(HONORARIOS PERICIAIS/ADVOCATICIOS) REFERENTE OFICIO 0133 DE 13 DEMAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01623 | 19/05/2022 | 9503.50 | 9503.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MORAIS DOS SANTOS(PRINCIPAL) E HUMBERTO TROCOLI NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 136 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01624 | 19/05/2022 | 1447.41 | 1447.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 133 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01625 | 19/05/2022 | 9066.42 | 9066.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA FREIRE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 143 DE 06DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01626 | 19/05/2022 | 11346.01 | 11346.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA COSTA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01627 | 19/05/2022 | 11638.65 | 11638.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OZIVALDO LUCENA DEBRITO(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 165 DE 13 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01628 | 19/05/2022 | 8362.58 | 8362.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FICAIS. EM FAVORDE FELIPE SOLANO DE LIMA MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 135 DE 12 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01629 | 19/05/2022 | 9040.02 | 9040.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 162 DE 09DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01630 | 19/05/2022 | 11607.46 | 11607.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO FABIANO GALDINO DA SILVA(PRINCIPAL) E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01631 | 19/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO FABIANO GALDINO DA SILVA(PRINCIPAL) E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM (PRINCIPAL) E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01632 | 19/05/2022 | 13120.00 | 13120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHO(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 137 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01633 | 19/05/2022 | 15477.00 | 15477.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DO 3 JUIZODA FAZENDA PUBICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SNDREYLSONPEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) EEVANDRO GUEDES MONTEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 10 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01634 | 19/05/2022 | 6867.24 | 6867.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARAMISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE FLAVIO ROBERTO GOMES DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E ROSENO DE LIMA SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 160 DE 09 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01635 | 19/05/2022 | 3365.80 | 3365.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA GORETTI DASILVA LIMA (PRINCIPAL) E CLAUDIO MANOEL ALVES RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 135 DE 06 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01636 | 19/05/2022 | 10676.00 | 10676.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 125 DE 02 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 07 | MANDADOS DE SEGURANCA E MEDIDAS CAUTELARES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01637 | 19/05/2022 | 3035.42 | 3035.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA D CAPITAL, EM FAVOR DE MARCOS ARAUJO GOUVEIA SANTOS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 155 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01638 | 19/05/2022 | 4358.17 | 4358.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 36 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 057 DE 09 DE MARCO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01639 | 19/05/2022 | 1746.23 | 1746.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RONALDO SILVIO MARINHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO -COVID DE 10 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01640 | 19/05/2022 | 8390.98 | 8390.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERMANO COSTA DE MOURA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 169 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01641 | 19/05/2022 | 300.00 | 300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE DIEGO PONTES MACEDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 20220COVID DE 10 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01642 | 19/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RUTENIO RAMALHO ANICETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 170/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01643 | 19/05/2022 | 5455.30 | 5455.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 173/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01644 | 19/05/2022 | 4356.24 | 4356.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE JOSEFA VIEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E WILLIAM WAGNER DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 166/2022 DE 12 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01645 | 19/05/2022 | 1302.65 | 1302.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANILO CRISPIM DE LIMA(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-OFN-2022/00087 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01646 | 19/05/2022 | 3746.60 | 3746.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 163/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01647 | 19/05/2022 | 14966.96 | 14966.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS , EM FAVOR DE STANLEY LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E GLEBERSON LUCIANO DE ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 169/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01648 | 19/05/2022 | 5851.74 | 5851.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMOINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00084 DE 09 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01649 | 19/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PERQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE DAMIAO OLIVEIRA PEREIRA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 106 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01651 | 20/05/2022 | 19113.80 | 19113.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE FELIPE MENEZES OITAVEN (PRINCIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 171 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01652 | 20/05/2022 | 11123.47 | 11123.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WASHINGTONCARLOS DE MEDEIROS SOUSA(PRINCIPAL) E SANDREYLSONPEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01653 | 20/05/2022 | 11381.39 | 11381.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAIANE DANIEL LIRA(PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 171/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01654 | 20/05/2022 | 13120.00 | 13120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO WOSLEY ALVES DE SOUSA(PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 176/2022 DE 12 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01655 | 20/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JUDAS TADEU WANDERLEY GUEDES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 177/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01656 | 20/05/2022 | 581009.92 | 581009.92 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01657 | 20/05/2022 | 34335.22 | 34335.22 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA20 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01658 | 20/05/2022 | 10326.49 | 10326.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE EDER MOREIRA CABRAL(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 174 DE 13 DE MAIO DE 2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01659 | 23/05/2022 | 247028.00 | 247028.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIXZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA 2 VARA MISTA DEMONTEIRO. EM FAVOR DE AGATHA NICOLLY SERAFIM MILITAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004795320228150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 23/05/2022 | 233.99 | 233.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIXZACAO DE TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO TRIB. REG. TRAB. DA 13 REGIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007067320215130029. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01661 | 23/05/2022 | 4000.00 | 4000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 0803320642021815041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01662 | 23/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ELDER VALENCA SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00359752320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01663 | 23/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCELO DINIZ DE LOURENCO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00359752320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01664 | 23/05/2022 | 892.90 | 892.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ALANO WANDERLEY NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012740520218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01665 | 23/05/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CLAUDIO SUASSUNA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023168920218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01666 | 23/05/2022 | 12942.64 | 12942.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE FRANCIJUDSON COSTADE AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010688820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01667 | 23/05/2022 | 5396.39 | 5396.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00115215720038152001. | 00000231258453 | ODILON JOSE L FALCAO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01668 | 23/05/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08312111420188152001. | 00076866009472 | MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01669 | 23/05/2022 | 1080.00 | 1080.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE JOAO BATISTA MOREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022229620228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01670 | 23/05/2022 | 16560.00 | 16560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOAO BATISTA MOREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022229620228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01671 | 23/05/2022 | 3761.04 | 3761.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMOINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08132415020198150001. | 00002005330450 | DJAMES AMADO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01672 | 23/05/2022 | 2639.76 | 2639.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DA 2 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052996420198150001. | 00000896396428 | ELIZABETE DE ANDRADE FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01673 | 23/05/2022 | 8500.00 | 8500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELIANA RODRIGUES DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005665020228150001. | 00002583807480 | ELIANA RODRIGUES DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01674 | 23/05/2022 | 14400.00 | 14400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063129320228150001. | 00005693805450 | MARIA DE LOURDES MARINHO ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01675 | 23/05/2022 | 5160.60 | 5160.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08288189720218150001. | 00005476947418 | HULIFFES MAGNO MEDEIROS GUIMARAES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01676 | 23/05/2022 | 27761.40 | 27761.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014057520228150001. | 00031919774904 | MANOEL TEODORO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01677 | 23/05/2022 | 18283.94 | 18283.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030044920228150001. | 00073875023404 | SEVERINA PESSOA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01678 | 23/05/2022 | 13927.81 | 13927.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08255502520168152001. | 00005905616426 | VINICIUS ELIZIARIO MENEZES MATIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01679 | 23/05/2022 | 2338.11 | 2338.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034911920228150001. | 00008242996474 | JOSE WILSON DA SILVA ROCHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01680 | 23/05/2022 | 1829.50 | 1829.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/05/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016179620228150001. | 00002910631443 | MACLECIA DE ARAUJO COSTA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01681 | 23/05/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003148620218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01682 | 23/05/2022 | 8309.45 | 8309.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017861120158150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01683 | 23/05/2022 | 166382.72 | 166382.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS LOPES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009359820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01684 | 23/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA DANTAS DE CASTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08242428520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01685 | 23/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08242428520158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01686 | 23/05/2022 | 250000.00 | 250000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. DA 2 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024393520198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01687 | 23/05/2022 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. DA 2 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006168320128150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01688 | 23/05/2022 | 17520.00 | 17520.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/05/2022. DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE GENEIDE DE BRITO VILHENA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009319420214058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01689 | 23/05/2022 | 5697285.21 | 5697285.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE MAIO COM BASE EMABRIL/2022, CONFORME OF. CGE- OFN-2022/00404. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01690 | 23/05/2022 | 3959510.33 | 3959510.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DEDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF. BB2022/0227, MES DE ABRIL/2022 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01691 | 23/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C - 0803000-6 DE 12/04/2022 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KALIANNY VITORIA SANTOS SILVA, CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 08028606220214058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01692 | 23/05/2022 | 4366.80 | 4366.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE 2021, DECORRENTE DO VALOR ARROLADO EM RESTOS A PAGAR TERSIDO INSUFICIENTE PARA CUMPRIMENTO TOTAL DA FATURA DOMES DE DEZEMBRO ENVIADA PELO BANCO DO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01693 | 23/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 0803000-6 DE 19/04/2022. DA 14VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA EUFLAUZINA ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002817120224058205. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01694 | 23/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 0803000-6 DE 19/04/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS SAMUEL MACIEL CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026111420214058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01695 | 23/05/2022 | 13700.85 | 13700.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE JAIRES DE PAIVA(PRINCIPAL) E GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 170 DE 13 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01696 | 23/05/2022 | 14068.58 | 14068.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DA LUZ SOUZA CUNHA(PRINCIPAL) E JOSE ALBERTO E.DA SILVA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 172 DE 13 DE MAIO DE 2022 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01697 | 23/05/2022 | 16621.03 | 16621.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEONARDO DA SILVA(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 167 DE 13 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01698 | 23/05/2022 | 13387.81 | 13387.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO EMILIANO VIEIRA FILHO(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 174 DE 12 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01699 | 23/05/2022 | 2572.50 | 2572.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 168 DE 12DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01700 | 23/05/2022 | 12607.27 | 12607.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE MARIA DA LUZ SOUZA CUNHA(PRINCIPAL) E OLAVO NOBRGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 173 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01701 | 24/05/2022 | 3515.02 | 3515.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 165 DE 12 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01702 | 24/05/2022 | 14068.16 | 14068.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE FRANCISCO FERREIRADAS NEVES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 161 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01703 | 24/05/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO 9 JUIZO ESPECIAL CIVEL FEDERAL SUBSECAO DE CAMPINA GRANDE, EMFAVOR DE COSMO ARAUJO BARBOSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 2022-COVID DE 16 DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01704 | 24/05/2022 | 17779.80 | 17779.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NILTON TRANSQUILINO DA SILVA FILHO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01705 | 24/05/2022 | 10635.11 | 10635.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE RICARDO RAMALHO LINS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 167 DE 12 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01706 | 24/05/2022 | 8747.73 | 8747.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMANOEL ELDES OSORIO DE ARAUJO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01707 | 24/05/2022 | 1560.71 | 1560.71 | VALOR REFERENTE ADIANTAMENTOS DA FOLHA DE MAIO DE 2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01709 | 24/05/2022 | 876.16 | 876.16 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 12 DEMAIO 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01710 | 24/05/2022 | 458.80 | 458.80 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 17 DEMAIO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01711 | 24/05/2022 | 146.47 | 146.47 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE MAIO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01712 | 24/05/2022 | 363.73 | 363.73 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE MAIO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01713 | 25/05/2022 | 3434690.40 | 3434690.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01714 | 25/05/2022 | 1265440.73 | 1265440.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01715 | 25/05/2022 | 2058959.31 | 2058959.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MAIO/2022 -SENDO O VALOR DE 1.560,71 REFERENTE A ADIANTAMENTO, EMPENHADO PELA CGE. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01716 | 25/05/2022 | 273089.03 | 273089.03 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 maio/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01717 | 25/05/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude maio/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01718 | 25/05/2022 | 418708.40 | 418708.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR III maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01719 | 25/05/2022 | 252961.06 | 252961.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO II maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 25/05/2022 | 468492.21 | 468492.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROCASE maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01721 | 25/05/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROJETO AMAR maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01722 | 25/05/2022 | 12720.11 | 12720.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2022. AD- 281 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01724 | 25/05/2022 | 507866.59 | 507866.59 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01725 | 25/05/2022 | 195866.99 | 195866.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2022. AD- 282 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01726 | 25/05/2022 | 2347202.56 | 2347202.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 maio/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01727 | 25/05/2022 | 354926.25 | 354926.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I maio de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01728 | 25/05/2022 | 506539.15 | 506539.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 maio/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01729 | 25/05/2022 | 350783.59 | 350783.59 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I maio de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01730 | 25/05/2022 | 106.31 | 106.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude maio/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 25/05/2022 | 584444.07 | 584444.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC maio/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01732 | 25/05/2022 | 2235.81 | 2235.81 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01733 | 25/05/2022 | 415802.50 | 415802.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude maio de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01734 | 25/05/2022 | 35230.54 | 35230.54 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I maio de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01735 | 25/05/2022 | 78788.11 | 78788.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II maio de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01736 | 25/05/2022 | 78487.38 | 78487.38 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II maio de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01737 | 25/05/2022 | 461640.68 | 461640.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC maio/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01739 | 25/05/2022 | 328434.08 | 328434.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude maiode 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01740 | 25/05/2022 | 12311.67 | 12311.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude maio/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01741 | 26/05/2022 | 356445.60 | 356445.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 43 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013, MES DE MAIO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01742 | 26/05/2022 | 433750.32 | 433750.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 41 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2017 EMARCO DE 2018, MES DE MAIO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01743 | 26/05/2022 | 11.00 | 11.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE 1 TARIFA BANCARIA, REFERENTE PAGAMENTO DE RPV COM EMISSAO DE BOLETO DA CAIXA ECONOMICA, EFERENTE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR. EM FAVOR DE COSMO ARAUJO BARBOSA. PROCESSOJUDICIAL:05135483020194058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01744 | 26/05/2022 | 23533.87 | 23533.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 41 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE MAIO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01745 | 26/05/2022 | 48367.42 | 48367.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADAILMA FLORISA DASILVA PEREIRA E OUTROS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01746 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE SALES SOUZA ARAUJO JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 185, DE 13/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01747 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA TJPB - DES. MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES, EM FAVOR DE OLIVALDO ESTEVAM DOS SANTOS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 200, DE 19/05/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01748 | 26/05/2022 | 763.20 | 763.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO INSS(HONORARIOS PERITO INSS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00091. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012464520168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01751 | 26/05/2022 | 9498.66 | 9498.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE SALES SOUZA ARAUJO JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 185, DE 13/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01752 | 26/05/2022 | 4658.92 | 4658.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA TJPB - MS - DES. MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES, EM FAVOR DE OLIVALDO ESTEVAM DOS SANTOS, REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 200, DE 19/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01753 | 26/05/2022 | 718.29 | 718.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/ 228171-6 DE 11/04/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048645320188150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01754 | 26/05/2022 | 494.33 | 494.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 202, DE 19/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01755 | 26/05/2022 | 4985.47 | 4985.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDILSON DOS SANTOSSATIRO (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 184, DE 13/05/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01756 | 26/05/2022 | 14880.60 | 14880.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSENANE MENDES GOMES (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE OF. LVM/PP/PGE 178, DE 13/05/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01757 | 26/05/2022 | 8822.99 | 8822.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 187, DE 16/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01758 | 26/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022. NA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111711620158152001. | 00072714042449 | MARCELO G DA MERCES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01759 | 26/05/2022 | 16265.72 | 16265.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/05/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053186520228150001. | 00015118231434 | JOSE AUGUSTO BRAYNER FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01760 | 26/05/2022 | 9253.80 | 9253.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08324599320218150001. | 00008693293168 | FRANCISCO HERMINIO CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01761 | 26/05/2022 | 4821.05 | 4821.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00079708320148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01762 | 26/05/2022 | 1406.04 | 1406.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00488580220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01763 | 26/05/2022 | 642.62 | 642.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/05/2022, DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL, EM FAVORDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00706316920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01764 | 26/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/05/2022. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ALEX GOMES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001594620218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01765 | 26/05/2022 | 13567.41 | 13567.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/05/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALAN OLIVEIRA CAMPOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070816420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01766 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE SATIRO SANCHO DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08011707520208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01767 | 26/05/2022 | 2601.35 | 2601.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM GIRLANE GERMANA DELUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037344520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01768 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/05/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM LARAGARCIA LINHARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 05007589420224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01769 | 26/05/2022 | 1075.34 | 1075.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003067520228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01770 | 26/05/2022 | 3019.17 | 3019.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAFAEL GOMES DE LUCENA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079710320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01771 | 26/05/2022 | 2460.30 | 2460.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075132320228150001. | 00001526576490 | JOSE CORREIA DE ARAUJO JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01772 | 26/05/2022 | 1079.36 | 1079.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040577020198150001. | 00004857615487 | FRANCISCO PEDRO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01773 | 26/05/2022 | 16000.00 | 16000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 7 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025202520218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01774 | 26/05/2022 | 8200.00 | 8200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA. EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006064720198150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01775 | 26/05/2022 | 570.58 | 570.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDINALDO DA SILVA PEREIRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08056327120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01776 | 26/05/2022 | 12041.11 | 12041.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 7 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08073081920208150371. | 00010452968488 | MATEUS RODRIGUES ESTRELA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01777 | 26/05/2022 | 631.97 | 631.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ROMULO BRUNO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068390820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01778 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010637020158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01779 | 26/05/2022 | 76.31 | 76.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE CABEDELO. EM FAVOR DE MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00016817420088150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01780 | 26/05/2022 | 5858.00 | 5858.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA VARAUNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEEDMILSON DOS SANTOS CLAUDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012002620138150541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01781 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022, DA 11 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01782 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022 DA 11 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DO SIND. DOS TRAB. EMEMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST.PB . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001002920215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01783 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/05/2022.L DA 11 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. EM FAVOR DE SIND. DOS TRAB. EMEMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST.PB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001002920215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01784 | 26/05/2022 | 851.30 | 851.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE IRANDI FILGUEIRA SATURNINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014962620158150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01785 | 26/05/2022 | 1413.00 | 1413.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GEORGE BARRETO LUNA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0821866732019850001. | 00056903430482 | GEORGE BARRETO LUNA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01786 | 26/05/2022 | 1050.59 | 1050.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00068674620118152001. | 00004507432413 | JOSICLEDSON CAVALCANTE PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01787 | 26/05/2022 | 11647.81 | 11647.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB EMEMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PA (PRINCIPAL E HONORARIOS) E PREVIDENCIARIO (INSS), REFERENTE AO OFICIO 0132.2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01788 | 26/05/2022 | 2743.63 | 2743.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ADILSON DE QUEIROS COUTINHO FILHO (PRINCIPAL) E PREVIDENCIARIO (INSS), REFERENTE AO OFICIO 0132.2022,DE 13/05/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01789 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 05/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ JOSEDIOGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325466320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01790 | 26/05/2022 | 1456.17 | 1456.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 05/05/2022. DA 13/05/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DACUNHA RAMOS. EM FAVOR DE LUIZ CARLOS FERREIRA DA FRANCA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01791 | 26/05/2022 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 14070-8 DE 12/05/2022. DA 1 VARA DIST. MANGABEIRA, E FAVORDE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020188320158152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01792 | 26/05/2022 | 128.81 | 128.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 04/05/2022. DA4 VARA CIVEL/CRIM. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08022796220178150251. | 70097530000509 | NELFARMA COMERCIO DE PROD. QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 01793 | 26/05/2022 | 374.00 | 374.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 02 A 20 DE MAIO DE 2022. CONFORME EXTRATOS BANCARIOS E OFICIO CGE-OFI- 2022-00787A. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01794 | 26/05/2022 | 1328463.53 | 1328463.53 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 3 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV DE MAIO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01795 | 26/05/2022 | 4275.08 | 4275.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 181, DE 13/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01796 | 26/05/2022 | 5923.84 | 5923.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LOURIVAL VALDEMAR DA SILVA JUNIOR (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01797 | 26/05/2022 | 157.59 | 157.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00068674620118152001. | 00001135525480 | ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01798 | 26/05/2022 | 12421.26 | 12421.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ARITANA ANDRADE DE ALMEIDA (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE OF. JTCR/PP/PGE 175, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01799 | 26/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01139335120128152001. | 00092902022468 | JOSE ALBERTO BATISTA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01800 | 26/05/2022 | 2299.45 | 2299.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01139335120128152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01801 | 26/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA, EM FAVOR DEJOSE ALVES FORMIGA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO 0138/2022, DE 18/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00010479220175130012. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01802 | 26/05/2022 | 13351.92 | 13351.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO TJPB - MS - DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO GONCALVES MARTINS(PRINCIPAL), JOAO FRANCISCO PALHANO NETO (PRINCIPAL) E JOSINALDO SILVA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01803 | 26/05/2022 | 628.67 | 628.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020059020158152001. | 00005360193476 | LEONARDO DAVID VENCESLAU |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01804 | 26/05/2022 | 14018.34 | 14018.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELUZINALDO CIPRIANO DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 186, DE 16/05/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01805 | 26/05/2022 | 94.30 | 94.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020059020158152001. | 00004721863454 | MARCEL BARBOSA LOUREIRO G DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01806 | 26/05/2022 | 10084.05 | 10084.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LEA CLAUDINO RODRIGUES (PRINCIPAL) E RENATOGOMES DE LACERDA ALVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 183, DE 13/05/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01807 | 26/05/2022 | 5879.40 | 5879.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08013244020218150041. | 00017287171406 | MAITE VITORIA GUEDES DE AZEVEDO FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01808 | 26/05/2022 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08061128620228150001. | 00003353016490 | MARIA GORETTI DE LIMA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01809 | 26/05/2022 | 15863.16 | 15863.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004556620228150001. | 00031927114420 | REGINALDO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01810 | 26/05/2022 | 1990.95 | 1990.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPIAN GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08275033420218150001. | 00067667147434 | DIVANAGNE RODRIGUES DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01811 | 26/05/2022 | 677.70 | 677.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037528120228150001. | 00002005330450 | DJAMES AMADO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01812 | 26/05/2022 | 5379.50 | 5379.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.EM FAVOR DE MARCOS GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08229882920168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01813 | 26/05/2022 | 12700.46 | 12700.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08084893020228150001. | 00005433961427 | ROMINIA PAVLOV BARBOSA SAMPAIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01814 | 26/05/2022 | 56000.00 | 56000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME POROCESSO JUDICIAL:08103334920218150001. | 00001212227484 | LUCIA DE FATIMA QUEIROZ MALAQUIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01815 | 26/05/2022 | 100150.00 | 100150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANTONIO RAMOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063762020228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01816 | 26/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006189620224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01817 | 26/05/2022 | 2817.45 | 2817.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020258120158152001. | 00003263172441 | CLEDSON RODRIGUES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01818 | 26/05/2022 | 4321.77 | 4321.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/05/2022. DA VARAUNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012675320138150391. | 00035224266491 | JOAO BATISTA BEZERRA DE QUEIROZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01819 | 26/05/2022 | 2835.00 | 2835.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022. DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045256520208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01820 | 26/05/2022 | 7200.00 | 7200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007706220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01821 | 26/05/2022 | 26276.90 | 26276.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034372420208150001. | 00020323310478 | MARIA SALETE PAZ DE ALBUQUERQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01822 | 26/05/2022 | 54858.00 | 54858.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032496020228150001. | 00002989628452 | LUCIANA OLIVEIRA DE LUCENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01823 | 26/05/2022 | 14470.48 | 14470.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA VARADO TRABALHO DE ITAPORANGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005620320195130019. | 00003412910481 | ELENILDO BARBOSA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01824 | 26/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087947420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01825 | 26/05/2022 | 1870.00 | 1870.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022. DA VARAUNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE JOSIANE GOMES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000205020198150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01826 | 26/05/2022 | 7402.00 | 7402.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045256520208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01827 | 26/05/2022 | 5685.27 | 5685.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010768020128150831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01828 | 26/05/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01829 | 26/05/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01830 | 26/05/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/05/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS CONFORME PROCESSO JUDICIAL:3955552014850131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01831 | 26/05/2022 | 9536.22 | 9536.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08242428520158152001. | 00085359858400 | JOSE DE ARIMATEA D DE CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01832 | 27/05/2022 | 1430.43 | 1430.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08242428520158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01833 | 27/05/2022 | 8700.00 | 8700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08271511320208150001. | 00004004606454 | SANDRA DA SILVA BEZERRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01834 | 27/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008871620148152001. | 00002056213419 | WANDO DE OLIVEIRA GUEDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01835 | 27/05/2022 | 7927.64 | 7927.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008871620148152001. | 00000750548410 | DIOSMAR DA SILVA LUCENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01836 | 27/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008871620148152001. | 00000856992410 | PERICLES ANDRE DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01837 | 27/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008871620148152001. | 00002816250423 | JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01838 | 27/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008871620148152001. | 00002334047406 | FABIO BATISTA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01839 | 27/05/2022 | 9865.94 | 9865.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008871620148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01840 | 27/05/2022 | 8394.71 | 8394.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08495413020168152001. | 00004421106429 | DANYLO DE SOUZA PERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01841 | 27/05/2022 | 839.47 | 839.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0849541302168152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01842 | 27/05/2022 | 13992.78 | 13992.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFOTME PROCESSO JUDICIAL:0830176192018852001. | 00007276630463 | PAULO JOSE DA SILVA VASCONCELOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01843 | 27/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS,K EM FAVORDE IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071656520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01844 | 27/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE RICARDO FIGUEIREDO PALMEIRADE ARAUJO. CONFOTRME PROCESSO JUDICIAL:08073328220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01845 | 27/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAVI JOSPE FERREIRA VIDERES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071682020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01846 | 27/05/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/202. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROBERTO SILVA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08086820820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01847 | 27/05/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO LANCASTER DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002132420224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01848 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ADRIANA MATIAS SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08429660620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01849 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08429660620168152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01850 | 27/05/2022 | 3112.20 | 3112.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002817120224058205. | 00002681208467 | MARIA EUFLAUZINA ALVES PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01851 | 27/05/2022 | 497.98 | 497.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08072297520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01852 | 27/05/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019614520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01853 | 27/05/2022 | 8480.00 | 8480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE KAMYLA LEAL DE SOUTO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004658020228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01854 | 27/05/2022 | 377278.00 | 377278.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA VARAUNICA DE JUAZEIRINHO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08000499520228150631. | 00001145648410 | ADRIANA BENTO CARDOZO ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01855 | 27/05/2022 | 147700.00 | 147700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018258020228150001. | 00032486634487 | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01856 | 27/05/2022 | 11924.00 | 11924.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA 7 VARA DO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01857 | 27/05/2022 | 30784.50 | 30784.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA VARADO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08073747120228150001. | 00021575720400 | MARLUCE GOMES REMIGIO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01858 | 27/05/2022 | 1559.40 | 1559.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROGERIO NUNES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08221167720178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01859 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE VALERIO BEZERRA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00113224920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01860 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00113224920148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01861 | 27/05/2022 | 11773.82 | 11773.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE ADAO EZIEL DE SA. CONFORME PROCESSO JUDCI8AL:08001342820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01862 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA VARAUNICA DE REMIGIO.EM FAVOR DE VALBIA CARNEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006616420128150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01863 | 27/05/2022 | 2490.00 | 2490.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/05/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CAMILA MARIA MEIRELES MOTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08543640820208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01864 | 27/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALDOMIROFREIRE DO NASCIMENTO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL: 00659066620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01865 | 27/05/2022 | 3382.82 | 3382.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA EDILEUZA DO NASCIMENTO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00179958620148150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01866 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029817020168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 27/05/2022 | 13680.00 | 13680.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029817020168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01869 | 27/05/2022 | 16825.44 | 16825.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA VARADO TRABALHO DE ITAPORANGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003646320195130019. | 00002807002455 | EURENICE RODRIGUES DE MEDEIROS SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01870 | 27/05/2022 | 55950.00 | 55950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040136020228152001. | 00029956480444 | QUIRINO NUNES FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01871 | 27/05/2022 | 211110.04 | 211110.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009355820228152001. | 00007292877427 | ABRAAO HENRIQUE DA SILVA SENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01872 | 27/05/2022 | 55115.00 | 55115.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08487404120218152001. | 00043697194453 | MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01873 | 27/05/2022 | 67900.00 | 67900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066376820228150001. | 00048272752468 | FRANCISCA ADILMA DE LIMA SALES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01874 | 27/05/2022 | 52501.57 | 52501.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE FRANCISCO CARLOS DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051003920218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01875 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVR DE VENICIUS ROBERSON ALENCAR FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00046636420148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01876 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01241098920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01877 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MICHELINE DA SILVA DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023133520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01878 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE,E FAVOR DE ALINE FERREIRA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074647920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01879 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA 1 VARA FEDERAL JOAO PESSOA-PB, EM FAVOR DE ERNESTINA VICENTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045007420194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01880 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA LOPES DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010393620228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01881 | 27/05/2022 | 11108.33 | 11108.33 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00395382520118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01882 | 27/05/2022 | 1333.57 | 1333.57 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA VARAUNICA DE AREIA, EM FAVOR DE HELIZABETE JUSTINO DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004585320138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01883 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE IVANILDO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017295520178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01884 | 27/05/2022 | 2242.75 | 2242.75 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/05/2022, DA VARADA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL, EM FAVOR DE A.H.F.M.S.T . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08436071820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01885 | 27/05/2022 | 304.20 | 304.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054923720218150251. | 00065153715434 | ANTONIO RAMALHO DA SILVA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01886 | 27/05/2022 | 6048.03 | 6048.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054923720218150251. | 00065153715434 | ANTONIO RAMALHO DA SILVA ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01887 | 27/05/2022 | 5670.43 | 5670.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011717520188150311. | 00001382323425 | JOAO PAULO PATRICIO FERRAZ RABELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01888 | 27/05/2022 | 81300.00 | 81300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE PROCOPIO DE SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075278320218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01889 | 27/05/2022 | 880.00 | 880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045495920178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 27/05/2022 | 292.04 | 292.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08338675620208150001. | 00071435069404 | MARIA DO SOCORRO BRITO CALIXTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01891 | 27/05/2022 | 6982.08 | 6982.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08217015520218150001. | 00003972898479 | RANIERE ROZY PEREIRA DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 27/05/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 2 VARA FEDERLA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013797220184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 27/05/2022 | 2244.40 | 2244.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE EMERSON FAGNES NUNES PINTO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000140520198151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 27/05/2022 | 219743.06 | 219743.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021 DO CONTRATO 019/2015, QUE TRATA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE DEPOSITOS JUDICIAIS, EM DINHEIRO, TRIBUTARIOS OU NAO, | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE OLIVEIROS DE LIMA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278402320218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ILMAR FACUNDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031984920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01897 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062935020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01898 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELVIRA AMARA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050049020208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01899 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA MAIA NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042516520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01900 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS,EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058397520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01901 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045504420178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01902 | 27/05/2022 | 1191.00 | 1191.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSEFA COSME DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00180111220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01903 | 27/05/2022 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE AMANDA DA SILVA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05008255920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01904 | 27/05/2022 | 19330.26 | 19330.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000908620228150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01905 | 27/05/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS,E M FAVOR DE ULISSES MONTEIRO DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036222520198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01906 | 27/05/2022 | 338.16 | 338.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005483520168150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01907 | 27/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VALDI LOPES CAMPOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064961220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01908 | 27/05/2022 | 648.72 | 648.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064961220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01909 | 27/05/2022 | 3903.02 | 3903.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035714320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01910 | 27/05/2022 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SEBASTIAO DE MEDEIROS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035714320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01911 | 27/05/2022 | 9471.74 | 9471.74 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA27 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01912 | 27/05/2022 | 1447.51 | 1447.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOHANO MARCELO TRIGUEIRO CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079182220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01913 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOHANO MARCELO TRIGUEIRO CAVALCANTE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079182220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01914 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVOR DE JOAO PAULOFIGUEIREDO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028604220208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01915 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA VARAUNICA DE UMBUZEIRO, EM FAVOR DE MARIA MARQUES DE AGUIAR SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002577920198150471. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01916 | 27/05/2022 | 11450.00 | 11450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01917 | 27/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01918 | 27/05/2022 | 11450.00 | 11450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MICHAEL HERDSON NASCIMENTO SILVA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01919 | 27/05/2022 | 1145.00 | 1145.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01920 | 27/05/2022 | 1145.00 | 1145.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01921 | 27/05/2022 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01922 | 27/05/2022 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009715577725 | EDILENE ARAUJO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01923 | 27/05/2022 | 191650.00 | 191650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/06/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124249220228152001. | 08973539000139 | PROCARDIO INST DE CARD DA PARAIBA LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01924 | 27/05/2022 | 4073.23 | 4073.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00113224920148152001. | 00002994757435 | VALERIO BEZERRA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01925 | 27/05/2022 | 407.32 | 407.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00113224920148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01938 | 30/05/2022 | 59686.05 | 59686.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 maio/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01939 | 30/05/2022 | 580559.50 | 580559.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROJETO AMAR saude maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01940 | 30/05/2022 | 352924.24 | 352924.24 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica SAUDE maio de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01941 | 30/05/2022 | 25726.10 | 25726.10 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 maio/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01942 | 30/05/2022 | 209.97 | 209.97 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE MAIO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01943 | 30/05/2022 | 212.95 | 212.95 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IOF OURO REFERENTE AO DIA 30 DE MAIO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01944 | 30/05/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111028120158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01945 | 30/05/2022 | 305.77 | 305.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO APRIGIO MARTINS. CONFORME PROCESS0 JUDICIAL:08115149020188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01946 | 30/05/2022 | 116146.50 | 116146.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007281620198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01947 | 30/05/2022 | 10261.50 | 10261.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BENEDITO FELIX DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08258820220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01948 | 30/05/2022 | 14789.50 | 14789.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08364485820208152001. | 00007003367459 | ANDRE JUNIOR GALVAO MARINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01949 | 30/05/2022 | 1090.02 | 1090.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.L CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00114675220078152001. | 00001987942400 | NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01950 | 30/05/2022 | 6631.49 | 6631.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00130052420148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01951 | 30/05/2022 | 1006.81 | 1006.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. , EM FAVOR DE 20/05/2022. EM FAVOR DE MARIA EDUARDA MATIAS DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05128636020184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01952 | 30/05/2022 | 2254.10 | 2254.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012994620178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01953 | 30/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE JACY FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012994620178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01954 | 30/05/2022 | 278.16 | 278.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HEITOR DE SOUSA CAMILO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006796320198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01955 | 30/05/2022 | 1390.79 | 1390.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE HELENA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES TEODORO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006796320198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01956 | 30/05/2022 | 9145.02 | 9145.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA ORMAR LEITE GONCALVES DE ABRANTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01086833720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01957 | 30/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCOS DIAS TRINDADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101033320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01958 | 30/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SEVERLANOMEDEIROS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01179364920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01959 | 30/05/2022 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SEVERLANOMEDEIROS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01179364920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01960 | 30/05/2022 | 2788.82 | 2788.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEONILDO RODRIGUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00134091220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01961 | 30/05/2022 | 84878.00 | 84878.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08211638820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01962 | 30/05/2022 | 7260.00 | 7260.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01963 | 30/05/2022 | 56991.60 | 56991.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE SATIRO SANCHO DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011707520208150261. | 00035066768491 | SATIRO SANCHO DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01964 | 30/05/2022 | 6748.16 | 6748.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA VARAUNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE VALBIA CARNEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006616420128150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 30/05/2022 | 3927.80 | 3927.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01241098920128152001. | 00007173036402 | PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01966 | 30/05/2022 | 13000.00 | 13000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023133520228150001. | 00007311641489 | MICHELINE DA SILVA DIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01967 | 30/05/2022 | 6532.50 | 6532.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074647920228150001. | 00003840253403 | ALINE FERREIRA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01968 | 30/05/2022 | 1407.78 | 1407.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERNESTINA VICENTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045007420194058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01969 | 30/05/2022 | 27199.80 | 27199.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08010393620228150001. | 00054157358449 | MARIA LOPES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01970 | 30/05/2022 | 5817.30 | 5817.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08278402320218150001. | 00068636733472 | OLIVEIRA DE LIMA E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01971 | 30/05/2022 | 22430.00 | 22430.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ILMAR FACUNDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031984920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01972 | 30/05/2022 | 7399.84 | 7399.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062935020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01973 | 30/05/2022 | 30379.50 | 30379.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022. EM FAVOR DE ELVIRA AMARA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050049020208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01974 | 30/05/2022 | 30784.50 | 30784.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZANDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042516520228150001. | 00000800261410 | MARIA DE FATIMA MAIA NUNES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01975 | 30/05/2022 | 439.20 | 439.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058397520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01976 | 30/05/2022 | 4127.76 | 4127.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045504420178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01977 | 30/05/2022 | 7845.00 | 7845.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 2 ARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028604220208150261. | 00007042017471 | JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01978 | 30/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00138289520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01979 | 30/05/2022 | 1879.83 | 1879.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALMAIR BESERRA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00037903020158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01980 | 30/05/2022 | 1503.95 | 1503.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00037903020158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01981 | 30/05/2022 | 6015.83 | 6015.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE PAULO PEDROSA CAVACO FORMIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00037903020158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01982 | 30/05/2022 | 14310.00 | 14310.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMOS DOS SANTOS SANTIAGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01189758120128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01983 | 30/05/2022 | 8622.33 | 8622.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE HUGO CESAR SOARES LIMA (HONORARIOS), INSS (PREVIDENCIARIO) E UNIAO (IMPOSTO DE RENDA, REFERENTE AO OFICIO 0137/2022, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01984 | 30/05/2022 | 29040.00 | 29040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01985 | 30/05/2022 | 1415.62 | 1415.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010637020158150251. | 00002904459499 | DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01986 | 30/05/2022 | 12633.08 | 12633.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 1 VARADO TRABALHO DE SANTA RITA, EM VAFOR DE ROSEMERY FLORENCIO DASILVA (PRINCIPAL), LUCIANA COSTA ARTEIRO (HONORARIOS) E INSS (PREVIDENCIARIO), REFERENTE OFICIO 0148/2022, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01987 | 30/05/2022 | 8849.23 | 8849.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE DE 24/05/2022, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001002920215130002. | 08559627000199 | SIND TRAB EMP RADIODIFUSAO E TV DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01988 | 30/05/2022 | 2100.00 | 2100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 1 V ARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEPH CHAVES RUFINO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 196, DE 19/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08032256220218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01989 | 30/05/2022 | 1111.50 | 1111.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022. DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001002920215130002. | 08559627000199 | SIND TRAB EMP RADIODIFUSAO E TV DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01990 | 30/05/2022 | 1286.85 | 1286.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001002920215130002. | 08559627000199 | SIND TRAB EMP RADIODIFUSAO E TV DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01991 | 30/05/2022 | 1815.00 | 1815.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE VENICIUS ROBERSON ALENCAR FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00046636420148150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01992 | 30/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEHELENO PEDRO DE ALCANTARA(PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. PGE 2022/00101-CG, CONFORME PROC JUDICIAL 08015444420198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01993 | 30/05/2022 | 12762.16 | 12762.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017295520178152001. | 00079783007491 | IVANILDO PEREIRA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01994 | 30/05/2022 | 39225.00 | 39225.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DO JUZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025922120228150001. | 00003865570470 | MARIA DE NAZARE MARINHO DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01995 | 30/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELISSAMAR MORENO AGRA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO 2022- COVID-CG, DE 23/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01996 | 30/05/2022 | 900.00 | 900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000108220158150371. | 00004978924480 | MARIA DANTAS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01997 | 30/05/2022 | 4950.00 | 4950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DO CARTORIO UNIFICA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA COSTA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028385620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01998 | 30/05/2022 | 1126.34 | 1126.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUID VILLANDER SOCIEDADE UNIPESSOALDE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTEB AO OFICIO 2022- COVID-CG, DE 23/05/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01999 | 30/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCOS DIAS TRINDADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08101033320218150251., | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02000 | 30/05/2022 | 7438.09 | 7438.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RONALDO BARBOSA DE AGUIAR SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02001 | 30/05/2022 | 13912.61 | 13912.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 6 VARADE FAZENDA PUBLOCA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCIO FLCAVIO DA COSTA M EDEIROS (PRINCIPAL) E ALE3XANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 194, DE 19/05/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02002 | 30/05/2022 | 1166.85 | 1166.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES GOMES SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08190058020208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02003 | 30/05/2022 | 15275.82 | 15275.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DO HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08384731020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02004 | 30/05/2022 | 2753.03 | 2753.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022. DA VARAUNICA DE REMIGIO. EM FAVOR DE VAMBERTO BARBOZA DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000624820198150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02005 | 30/05/2022 | 1057.44 | 1057.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109982820208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02006 | 30/05/2022 | 6856.87 | 6856.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARAMISTA DE INGA, EM FAVOR DE MIRTES SANTOS DE LIMA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO PGE 2022/00094-CG, DE 23/05/22, CONFORME PROC MJUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02007 | 30/05/2022 | 1617.66 | 1617.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08114313220208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02008 | 30/05/2022 | 12169.56 | 12169.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE FELIPE SOUZA ARAUJO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030478520218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02009 | 30/05/2022 | 4756.15 | 4756.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARCELLA DE MOURA BATISTA (PRINCIPAL) E ANTONIO TEOTONIODE ASSUNCAO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 164, DE 13/05/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02010 | 30/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034574620218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02011 | 30/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NATANAEL DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08292495820158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02012 | 30/05/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARADA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE KATIANE BARBOSA DASILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 206, DE 24/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00024682520118150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02013 | 30/05/2022 | 1850.41 | 1850.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08292495820158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02014 | 30/05/2022 | 5534.86 | 5534.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NELSON DAVI XAVIER(PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 203, 19/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00447624120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02015 | 30/05/2022 | 608.70 | 608.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 02/05/2022, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000566520188151201. | 00010873514483 | ANGEL DE MOURA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02016 | 30/05/2022 | 12100.00 | 12100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 1 V ARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALESSANDRO HENRIQUE DE ANDRADE(PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO COVID-2022-CG, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 02 | INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02017 | 30/05/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 05/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUIZ JOSEDIOGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325466320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02018 | 30/05/2022 | 11417.37 | 11417.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LAURA LUCENA DE ALMEIDA PESSOA PEREIRA (PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DESOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 193, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02019 | 30/05/2022 | 2282.50 | 2282.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 17/05/2022. DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ISLAISSE DANTAS NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011506820218150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02020 | 30/05/2022 | 3679.37 | 3679.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 18/05/2022. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08024234220198150000. | 00067396640482 | LUIZ CARLOS FERREIRA DE FRANCA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02021 | 30/05/2022 | 10361.94 | 10361.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDEO NASCIMENTO FERNANDES (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 195, DE 19/05/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02022 | 30/05/2022 | 22466.00 | 22466.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9818-3 DE 05/05/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065300320218150181. | 00007790154443 | JOSEANE DE OLIVEIRA ERNESTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02023 | 30/05/2022 | 4936.46 | 4936.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA 5 VARADO TRABALHP DE CAMPINA GRANDE,EM FAVOR DE JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA(HONORARIOS PERICIAIS) E SIND. DOS TRAB. DAS EMP. PREST. SERV. C. GRANDE (HONORARIOS SINDICAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02024 | 30/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 204, DE 19/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00002073420088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02025 | 30/05/2022 | 9647.21 | 9647.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE ANDREZA MONICA CANDIDO DE LIMA (PRINCIPAL) E MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 191, DE 19/05/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02026 | 30/05/2022 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/05/2022. CONFORME EXTRATOS BANCARIOS E OFICIO CGE-OFI-2022/00812. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02028 | 31/05/2022 | 57409.00 | 57409.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS (PRINCIPAL), BRAULIO BRUMMER DOS SANTOS (PRINCIPAL), BRUNO LEONARDO ALVES DE ARAUJO (PRINCIPAL) E CARLIANE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 83 | SERV DE TER PJ EM TEC DA INFORMACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02029 | 31/05/2022 | 7300.00 | 7300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA A SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL LTDA, REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NA SALASEGURA - GTI, CONFORME NF 80.185 DE 20/12/2021, CONFORMECONTRATO N 056/2019, | 07108509000282 | SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL IND COMERCI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02030 | 31/05/2022 | 1907290.68 | 1907290.68 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 31 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02031 | 31/05/2022 | 476501.80 | 476501.80 | REFERENTE AO PASEP CC 49.530- 1, BONUS LEILAO PRE-SAL, Lei 13.885/19, CONF. EXT. EM 20 052022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02032 | 31/05/2022 | 43125.00 | 43125.00 | REFERENTE AO PASEP CC 49.530- 1, BONUS LEILAO PRE-SAL, Lei 13.885/19, CONF. EXT. EM 24 052022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02033 | 31/05/2022 | 9900.00 | 9900.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032977920218150251. | 09112236000194 | HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02034 | 31/05/2022 | 2145.00 | 2145.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00065921720088150251. | 16935792000126 | JAIZA BATISTA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02035 | 31/05/2022 | 740.45 | 740.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 24/05/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043681920218150251. | 00833140000221 | FARMACIA JATOBA LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02036 | 31/05/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08107924120168152001. | 00004988613410 | ISAURA SUELLE SOUSA CHAVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02037 | 31/05/2022 | 3359.76 | 3359.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05007589420224058205. | 00017598473480 | LARA GARCIA LINHARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02038 | 31/05/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08429660620168152001. | 00000182284450 | ADRIANA MATIAS SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02039 | 31/05/2022 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08429660620168152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02040 | 31/05/2022 | 1168.09 | 1168.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DA PARAIBA. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02041 | 31/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08291395420188152001. | 00078964784472 | ELIANE MARIA DA SILVA LIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02042 | 31/05/2022 | 1605.16 | 1605.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08291395420188152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02043 | 31/05/2022 | 42530.92 | 42530.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08303354020218150001. | 00016083377404 | MARCONDES FERNANDES FERREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02044 | 31/05/2022 | 32500.00 | 32500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08228318020218150001. | 00005370470421 | JOSEFA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02045 | 31/05/2022 | 12927.27 | 12927.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSIRENE DA SILVA GALDINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025119620204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02046 | 31/05/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ENOS ONESCIMO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08148201820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02047 | 31/05/2022 | 1407.00 | 1407.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00275391220108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02048 | 31/05/2022 | 9834.52 | 9834.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE AGNALDO MENEZES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00278778320108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02049 | 31/05/2022 | 5973.17 | 5973.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE LIDIANE ROSSELY CASTRO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00259366920088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02050 | 31/05/2022 | 62700.00 | 62700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00410058320048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02051 | 31/05/2022 | 13216.75 | 13216.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE FRANCISCODE ASSIS DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08271277220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02052 | 31/05/2022 | 3231.50 | 3231.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE THAGO XAVIER DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00063555820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02053 | 31/05/2022 | 3531.00 | 3531.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 3 ARA DA FAZENDA PUBICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JEFTA SILMARA OLIVERA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00053331820148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02054 | 31/05/2022 | 12721.68 | 12721.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUCIANO MARINHO FELINTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014341320208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02055 | 31/05/2022 | 13163.44 | 13163.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RONIE CESAR PONTES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08335285320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02056 | 31/05/2022 | 11234.97 | 11234.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM MARCUS DOS SANTOS ALEKSANDRAVICIUS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00329450920138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02057 | 31/05/2022 | 12582.71 | 12582.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FREDERICKLEONARDO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00593400420148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02058 | 31/05/2022 | 2356.40 | 2356.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA ELISA MEDEIROS MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00157698020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02059 | 31/05/2022 | 6886.80 | 6886.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08555094120168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02060 | 31/05/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004634620218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02061 | 31/05/2022 | 2570.97 | 2570.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RONALDO CARLOS DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241865220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02062 | 31/05/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEANDRO PAIVA DO MONTE RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109676920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02063 | 31/05/2022 | 209.00 | 209.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 20/04 A 29/04/2022. CONFORME EXTRATOS BANCARIOS REFERENTE OFICIO CGE-OFI-2022-00709A. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02064 | 01/06/2022 | 115748.27 | 115748.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A DIFERENCA DO PAGAMENTO AO BANCO DO BRASIL DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DOCONTRATO 019/2015, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021, REFERENTE A 4 BOLETOS QUE O SISTEMA DO BANCO RECUSOU E FORAM REEMITIDOS. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02065 | 02/06/2022 | 11686.74 | 11686.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES DA SILVA (PRINCIPAL) E ALCIR BARROS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF, LVM/PP/PGE 190, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02066 | 02/06/2022 | 9492.63 | 9492.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE LUCELIA MARIA DA SILVA RIQUE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 192 DE 19DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02067 | 02/06/2022 | 8079.48 | 8079.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVAN ALVES DE ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE LVM/PP/PGE N 213 DE 30 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02068 | 02/06/2022 | 3568.89 | 3568.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 215 DE 30DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02069 | 02/06/2022 | 5480.84 | 5480.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE DEOCLECIO MORAIS(PRINCIPAL) E MANOEL FELIX NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00105 DE 26 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02070 | 02/06/2022 | 5638.50 | 5638.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00107 DE 26 DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02071 | 02/06/2022 | 1314.78 | 1314.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 2022-COVID DE 30 DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02072 | 02/06/2022 | 4556.48 | 4556.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO SOARES FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 212 DE 30DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02073 | 02/06/2022 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LEILIANE DANTAS LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFCIO 2022-COVID DE 25 DE MAIODE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023345020218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02074 | 02/06/2022 | 1536.74 | 1536.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSINALDO BATISTA ALVES(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00106 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02075 | 02/06/2022 | 14235.49 | 14235.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDSON ALBUQUERQUE MONTENEGRO(PRINCIPAL) E WAGNERVELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 214 DE 30 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02076 | 02/06/2022 | 9977.69 | 9977.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV(PRINCIPAL) E JOAO SOARES DEALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0135 DE 18 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02077 | 02/06/2022 | 10138.99 | 10138.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RICARDO JORG DE MENEZES JUNIOR( HONORARIOS) E NOEMIA GISLAYNE NUNES MARQUES ARAGAO( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02078 | 02/06/2022 | 3997.25 | 3997.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO NLVM/PP/PGE N 211 DE 30 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02079 | 02/06/2022 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE LVM/PP/PGE N 210 DE 30 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02081 | 03/06/2022 | 1586.89 | 1586.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 226 DE 31DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02082 | 03/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VANESSA GUEDES DOS SANTOS. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 231 DE 31 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08092286320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02083 | 03/06/2022 | 14987.15 | 14987.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E EDVAR DE SOUSA CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 205 DE 24 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02084 | 03/06/2022 | 13202.23 | 13202.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EMP.DE RADIODIFUSAO E TV EST.PB.(PRINCIPAL), INSS(PREVIDENCIARIO)E JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02085 | 03/06/2022 | 5918.33 | 5918.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA(HONORARIOS SUCUMBECIAIS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 218 DE 31 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02086 | 03/06/2022 | 5059.53 | 5059.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPPE LUCIO CUNHA DE ARAUJO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 225 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02087 | 03/06/2022 | 1803.24 | 1803.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 229 DE 31 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02088 | 03/06/2022 | 1763.71 | 1763.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 208 DE 25 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02089 | 03/06/2022 | 5943.69 | 5943.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO(HONORARIOS) E SAMUEL DEOLIVEIRA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE -OFN-2022/00099 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02090 | 03/06/2022 | 13156.63 | 13156.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITAL BEZERRA LOPES(HONORARIOS) E PAULO SERGIO DE MELO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02091 | 03/06/2022 | 8376.59 | 8376.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO -2022-COVID DE 23 DE MAIO 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02092 | 03/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BEETHOVEN MARINHO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 234 DE 31DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02093 | 03/06/2022 | 4211.09 | 4211.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALVIM COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 219 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02094 | 03/06/2022 | 3330.74 | 3330.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00100 DE 26 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08154026220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02095 | 03/06/2022 | 4219.69 | 4219.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(HONORARIOS) E EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 207 DE 24 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02096 | 03/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) E JOCIELYBERNARDINO DE ARRUDA(PRNCIPAL)REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00104 DE 26 DE MAIO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02097 | 03/06/2022 | 3381.26 | 3381.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E EVERTON COSTA ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00103 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02098 | 03/06/2022 | 12063.81 | 12063.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SAMARA PRISCILA DA SILVA MORAIS(PRINCIPAL) E ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 209 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02099 | 08/06/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 30 DE MAIODE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02126 | 10/06/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CLAUDIO SUASSUNA DE MELO(PRINCIPAL) E ALEXANDRE DASILVA OLIVEIRA(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 004 DE 21 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02127 | 10/06/2022 | 3863.80 | 3863.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 233 DE 31 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02128 | 10/06/2022 | 8089.08 | 8089.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 187 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02129 | 10/06/2022 | 2947.86 | 2947.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N183 DE 02 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02130 | 10/06/2022 | 296.26 | 296.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00110 DE 27 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02131 | 10/06/2022 | 3377.60 | 3377.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 235 DE 31DE MAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02132 | 10/06/2022 | 7080.21 | 7080.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERIKA COELI DA SILVA NASCIMENTO(JONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 181 DE 02 DE JUNHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02133 | 10/06/2022 | 1908.90 | 1908.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE GILMAR OLIVEIRA COSTA(PRINCIPAL)E ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 240 DE 31 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02134 | 10/06/2022 | 989.67 | 989.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA SUELENE MORAIS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00109 DE 27 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02135 | 10/06/2022 | 13960.89 | 13960.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE LAMARCK LEITE PIRES DE LACERDA(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 232 DE 31 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02136 | 10/06/2022 | 3681.92 | 3681.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) E MICHAEL EVERTH GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 217 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02137 | 10/06/2022 | 4384.87 | 4384.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ERICA PATRICIA FIGUEIREDO SOARES(PRINCIPAL)E JOSE WILTONMARQUES DEMEZIO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 186 DE 02 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02138 | 10/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE FRANCISCO ALAN DANTAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 230 DE 31 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02139 | 10/06/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 221 DE 31DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02140 | 10/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 220 DE 31DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02141 | 10/06/2022 | 13808.82 | 13808.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WALMIR RODRIGUES PACHECO(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 198 DE 19 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02142 | 10/06/2022 | 3282.64 | 3282.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 228 DE 31 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02143 | 10/06/2022 | 14808.16 | 14808.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOHNSON CAVALCANTE DANTAS(PRINCIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 224 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02144 | 10/06/2022 | 14530.67 | 14530.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EMANUEL MESSIAS DE CARVALHO OLIVEIRA(PRINCIPAL) EEWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 223 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02145 | 10/06/2022 | 1709.75 | 1709.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E LEANDRO VALERIO TIBURTINO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022-2022/00112 DE 31 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02146 | 10/06/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00113 DE 01 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02147 | 10/06/2022 | 14724.21 | 14724.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO JOSE DE SOUSA LINHARES (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 188 DE 02 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02148 | 10/06/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA DESA. MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES. EM FAVOR DE FRANCISCO LINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 001 DE 3DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02149 | 10/06/2022 | 10176.01 | 10176.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA DE JOAO PESSOA.EM FAVOR DE ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 003 DE 06 DE JUNHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02150 | 10/06/2022 | 3155.98 | 3155.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAIANE GARCIAS BARRETO(HONORARIOS) E ANTONIO FRANCISCO ARAUJO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00118 DE 06 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02151 | 10/06/2022 | 2219.38 | 2219.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO(HONORARIOS) E JANAYLSONAUGUSTO NASCIMENTO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00119 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02152 | 10/06/2022 | 5039.89 | 5039.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 002 DE 6 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02153 | 10/06/2022 | 4131.01 | 4131.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 190 DE 02 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02154 | 10/06/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVAN MARCAL DA ROCHA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 182 DE 02 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02155 | 10/06/2022 | 2625048.68 | 2625048.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/05/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08420532420168152001. | 09236712000189 | CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02156 | 10/06/2022 | 1781.09 | 1781.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/05/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SERVELANOMEDEIROS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01179364920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02157 | 10/06/2022 | 83740.00 | 83740.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SEVERINA MARIA DA SILVA DOMINGOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08165099220208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02158 | 10/06/2022 | 975.32 | 975.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/05/2022, DA 2 VARA DE EXEC. FISCAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE PEDRO BENTO SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00019756020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02159 | 10/06/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/05/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002132420224058205. | 00014095874449 | FRANCISCO LANCASTER DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02160 | 10/06/2022 | 2992.14 | 2992.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00208058420068152001. | 00002474714456 | ADRIANA COUTINHO GREGO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02161 | 10/06/2022 | 4891.81 | 4891.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 27/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08271010620178152001. | 00097914541400 | DJALMA RIBEIRO DE MEDEIROS JUNIOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02162 | 10/06/2022 | 13357.00 | 13357.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00594690920148152001. | 00069578877404 | ALEXANDRO ARAUJO CARDOSO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02163 | 10/06/2022 | 4853.86 | 4853.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/05/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000826620088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02164 | 10/06/2022 | 1324.45 | 1324.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE RICARDO MORAES PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007266920088150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02165 | 10/06/2022 | 32500.00 | 32500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012801920188150981. | 00012754546405 | EMILLY PESCA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02166 | 10/06/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087311320168152001. | 00064598195487 | JOSE CARLOS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02167 | 10/06/2022 | 3579.06 | 3579.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31 DE MAIO DE 2022.DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087311320168152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02168 | 10/06/2022 | 2075.00 | 2075.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08222910820168150001. | 00056875010453 | MARLEIDE PORTO HENRIQUE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02169 | 10/06/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08073112220178150001. | 00007267953484 | ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02170 | 10/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027312220178150001. | 00004917255406 | ELIZANGELA DE LIMA MOTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02171 | 10/06/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08478602520168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02172 | 10/06/2022 | 1109.50 | 1109.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08357961720158152001. | 00048702285487 | MARIA JOSE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02173 | 10/06/2022 | 2276.58 | 2276.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JACINTA TAVARES VIEIRA. EM FAVOR DE JACINTA TAVARES VIEIRA. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02174 | 10/06/2022 | 1714.20 | 1714.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00149735520158152001. | 00061273406400 | ANTONIO ALVES PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02175 | 10/06/2022 | 171.47 | 171.47 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02176 | 10/06/2022 | 842.84 | 842.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00149735520158152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02177 | 10/06/2022 | 1289.29 | 1289.29 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02179 | 10/06/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08478602520168152001. | 00065297245400 | JOSINALDO ALVES DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02180 | 10/06/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08423491220178152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02181 | 10/06/2022 | 3665.02 | 3665.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS FERNANDESDE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000384320198150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02182 | 10/06/2022 | 117.35 | 117.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DA INDUSTRIA DE CONFECCOES ROTAS LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00067204320148150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02184 | 10/06/2022 | 920.32 | 920.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DE MOURA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00898429120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02185 | 10/06/2022 | 4521.04 | 4521.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RODOLFO NOBREGA DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00744389720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02186 | 10/06/2022 | 2600.00 | 2600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/05/2022, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE ACUCENA LEONARDO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000514520218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02188 | 10/06/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08292495820158152001. | 00041474066453 | NATANAEL DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02189 | 10/06/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA LIMA DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031727720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02191 | 10/06/2022 | 2868752.08 | 2868752.08 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE JUNHO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02193 | 10/06/2022 | 1341900.80 | 1341900.80 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 4 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV DE JUNHO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02194 | 10/06/2022 | 40881.22 | 40881.22 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 4 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV REF. A COMPLEMENTAAO DE JUNHO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02195 | 10/06/2022 | 9725.64 | 9725.64 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 4 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV REF. A COMPLEMENTAAO DE JUNHO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02197 | 14/06/2022 | 654.00 | 654.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017579820188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02198 | 14/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00652259620148152001. | 00002249266409 | ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02199 | 14/06/2022 | 10187.88 | 10187.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00127536020108152001. | 00037388932453 | JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02200 | 14/06/2022 | 13767.81 | 13767.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08117554320168152003. | 00009197759422 | MARIONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02201 | 14/06/2022 | 8810.00 | 8810.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030860920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02202 | 14/06/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08283677220218150001. | 00001876557400 | MARIA DO CARMO SOUSA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02203 | 14/06/2022 | 5300.00 | 5300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08317558020218150001. | 00047356464420 | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02204 | 14/06/2022 | 2152.44 | 2152.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08263161520158152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02205 | 14/06/2022 | 37558.91 | 37558.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00435484420138152001. | 00003729579436 | ALLYENN DUARTE SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02206 | 14/06/2022 | 939.11 | 939.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 0106/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ALEX SANDRO EZEQUIEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02207 | 14/06/2022 | 1990.70 | 1990.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO HENRIQUE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02208 | 14/06/2022 | 1222.79 | 1222.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDSON FERNANDES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02209 | 14/06/2022 | 1140.86 | 1140.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ERIVAN BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02210 | 14/06/2022 | 1081.12 | 1081.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02211 | 14/06/2022 | 1105.16 | 1105.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE GERALDO JUNIOR CASSIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02212 | 14/06/2022 | 760.32 | 760.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ADRIANO EUDES DANTAS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02213 | 14/06/2022 | 1270.33 | 1270.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GIAN CARLO NERY DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02214 | 14/06/2022 | 1253.55 | 1253.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEIDSON LAURENTINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02215 | 14/06/2022 | 1099.26 | 1099.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. EM FAVOR DE JOSE ANDRADE DA SILVAJUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02216 | 14/06/2022 | 1203.66 | 1203.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02217 | 14/06/2022 | 939.11 | 939.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ITALO BRUNO SILVEIRA ALVES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02218 | 14/06/2022 | 960.07 | 960.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE TIAGO DOSSANTOS LIMA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02219 | 14/06/2022 | 1226.68 | 1226.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE IVANILDO MEDEIROS GONCALO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02220 | 14/06/2022 | 1101.43 | 1101.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JAILTON DA SILVA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02221 | 14/06/2022 | 3458.83 | 3458.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08269279420178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02222 | 14/06/2022 | 753.46 | 753.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA VARAUNICA DA COMARCA DE JACARAU. EM FAVOR DE PAULA FRANSINETE FERNANDES FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004605920158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02223 | 14/06/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE MARIA INES ROLIM DE HOLANDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02224 | 14/06/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE JOSEFAMARIA BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02225 | 14/06/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02226 | 14/06/2022 | 3624.00 | 3624.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/06/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00068636733472 | OLIVEIRA DE LIMA E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02227 | 15/06/2022 | 2389.39 | 2389.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE HUGO CESAR SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0152 DE 06 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02228 | 15/06/2022 | 2750.00 | 2750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. (HONORARIOS), REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 241 DE 07 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02229 | 15/06/2022 | 7973.61 | 7973.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV DA PB(PRINCIPAL) JOAO GOMES DEALMEIDA(HONORARIOS) E INSS (PREVIDENCIARIO) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02230 | 15/06/2022 | 14693.91 | 14693.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EPITACIO MARTINS DE ARAUJO(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 193 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02231 | 15/06/2022 | 15238.68 | 15238.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS. EM FAVOR DETIAGO CAETANO REGO(PRINCIPAL) INSS(PREVIDENCIARIO) E ARTHUR ALVES DE MEDEIROS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0157 DE 07 DE JUNHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02233 | 15/06/2022 | 150.00 | 150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DESANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA MENESES.(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002923220215130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02234 | 15/06/2022 | 4668.43 | 4668.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FABRICIO FERREIRA ANANIAS DE CARVALHO(PRINCIPAL)E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 191 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02235 | 15/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSENILDO VIEIRA DE SALES(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 199 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02236 | 15/06/2022 | 14258.89 | 14258.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALMIR MANOEL DA SILVA(PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N194 DE 07 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02237 | 15/06/2022 | 7973.61 | 7973.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CARCIA VALERIA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL), INSS (PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARESDE ALMEIDA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02238 | 15/06/2022 | 9382.76 | 9382.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LINDENBERG MARQUESRODRIGUES(PRINCIPAL) E WALLACEALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 200 DE 07 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02239 | 15/06/2022 | 1054.26 | 1054.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUAN DA ROCHA LACERDA(HONORARIOS) E FABRICIODCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 192 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02240 | 15/06/2022 | 2126.42 | 2126.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N202 DE 07 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02242 | 15/06/2022 | 3279.18 | 3279.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, EM FAVOR DO INSS(PREVIDENCIARIO) E EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO 0145 DE 24 DEMAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02243 | 15/06/2022 | 12268.00 | 12268.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 400-1 DE 30/05/2022. DAVARA 25670, EM FAVOR DE JOELMACANDIDO ROZARIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08508158720208152001. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02244 | 17/06/2022 | 429.00 | 429.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 23/05 A 30/05 E 01/06 A 13/06/2022. CONFORME EXTRATOS EM ANEXO E OFICIO CGE-OFI-2022/00919. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02245 | 17/06/2022 | 1048.64 | 1048.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 012 DE 13 DE JUNHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02246 | 17/06/2022 | 9838.89 | 9838.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV. (PRINCIPAL), INSS(PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02247 | 17/06/2022 | 6638.80 | 6638.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 ARA DAFAZ\E4NDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANA OLIVIABANDEIRA MONTEIRO VICTOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO-2022-COVID DE 09 DE JUNHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02248 | 17/06/2022 | 14457.66 | 14457.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO CARDOSO DACRUZ(PRINCIPAL) E ANA CRISTINADE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 006 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02249 | 17/06/2022 | 10986.46 | 10986.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE PROCURADORIA GERAL FEDERAL( PREVIDENCIARIO) REFERENTE OFICIO 055/2022/PGE-PB/GOPT DE 08 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02250 | 17/06/2022 | 10757.82 | 10757.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 03 DE JUNHO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02251 | 17/06/2022 | 11209.76 | 11208.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR(HONORARIOS) E ROSA MARIA LIMEIRA QUEIROZ(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02252 | 17/06/2022 | 7340.92 | 7340.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 ARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE ELIBIA AFONSO DE SOUSA(HONORARIOS) E MARIA JOSEVERISSIMO CAMPOS SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 09 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02253 | 17/06/2022 | 5930.12 | 5930.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA CARVALHO SANTOS(PRINCIPAL) E LAVYNIA FABRICIA VAZ DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 011 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02254 | 17/06/2022 | 2369.85 | 2369.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ADALBERTO NUNES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 10 DE 12DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02255 | 17/06/2022 | 2507.05 | 2507.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANA MENDES DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 09 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02256 | 17/06/2022 | 9273.79 | 9273.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE IRANILDO DA SILVA DE FRANCA(PRINCIPAL) E EVERALDO DA SILVA RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N009 DE 10 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02257 | 17/06/2022 | 7252.13 | 7252.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUANA PEREIRA RAMALHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 008 DE 09 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02258 | 17/06/2022 | 3761.25 | 3761.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUZIVALDO FIRMINO MENDES(PRINCIPAL) E MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 007 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02259 | 17/06/2022 | 4127662.11 | 4127662.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, REFERENTE A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR,RELATIVO AO CONTRATO N. 01/2019, DE RE- PASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.99/2017, MES JUNHO/2022 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02261 | 20/06/2022 | 5989816.69 | 5989816.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA. DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM RECOLHIMENTO DO PASEP MES DE JUNHO/2022, COM BASE MES MAIO/2022, CONFORME, OFICIO N CGE-OFN-2022/00487. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02262 | 21/06/2022 | 1387.52 | 1387.52 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 13 DEJUNHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02263 | 21/06/2022 | 362.44 | 362.44 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02264 | 21/06/2022 | 624.35 | 624.35 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE DO IMPOSTO IPI EXPORTACAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02265 | 21/06/2022 | 14035.48 | 14035.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE DENILSON FRANCISCODA SILVA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO. (HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 016 DE 14 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02266 | 21/06/2022 | 13899.26 | 13899.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DO CEU DA COSTA ALCANTARA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 015 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02267 | 21/06/2022 | 16032.64 | 16032.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB. (PRINCIPAL) INSS(PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02268 | 21/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE WILTON JOSE VIDERES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 060/2022/PGE/PB/GOPT DE13 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02269 | 21/06/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ETELVINA MARIA COELHOXAVIER(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 058/2022/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02270 | 21/06/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE BIANCA MARQUES SANTIAGO(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 063/2022/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02271 | 21/06/2022 | 1328.00 | 1328.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 251 DE 15DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004830720198150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02272 | 21/06/2022 | 6476.83 | 6476.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSELIO CARNEIRO DE ARAUJO(PRINCIPAL) , INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) EJOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02273 | 21/06/2022 | 9534.21 | 9534.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE MARCILIO GAMBARRA DA NOBREGA(PRINCIPAL) E DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 019 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02274 | 21/06/2022 | 7706.88 | 7706.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL VICENTE DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 018 DE 15 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02275 | 21/06/2022 | 12900.10 | 12900.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DAMIAO JOSE DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 246 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02276 | 21/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSUE ALVES DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 250 DE 15 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02277 | 21/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSINALDO ALVES DEARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 017 DE 14DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02278 | 21/06/2022 | 9914.47 | 9914.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEWMAN MARIA PINHEIRO ALCANTARA(PRINCIPAL) E HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 247 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02279 | 21/06/2022 | 3179.26 | 3179.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 022 DE 19 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006302820228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02280 | 21/06/2022 | 360575.16 | 360575.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA 44 PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS - CADPREV N 000859/2018, REFERENTE A COTA PATRONAL DO PODER EXECUTIVO DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO/2013 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02281 | 21/06/2022 | 23809.03 | 23809.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA 42 PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS - CADPREV N 01358/2018 , REFERENTE A COTA PATRONAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATIVO AO MES DE | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02282 | 21/06/2022 | 406316.37 | 406316.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DA 42 PARCELA DO TERMO DE ACORDO DE QUITACAODE DEBITOS PREVIDENCIARIOS - CADPREV N 01354/2018, REFERENTE A QUITACAO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS PENDENTES - COTA PATRONAL - DOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02283 | 21/06/2022 | 1727169.92 | 1727169.92 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02284 | 22/06/2022 | 732.21 | 732.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00009056120128150011. | 00067489702453 | HELDER MASCARENHAS JANUARIO DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02285 | 22/06/2022 | 4990.00 | 4990.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/06/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076370620228150001. | 00001550336460 | SAMARA KELLY PEREIRA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02286 | 22/06/2022 | 1007.70 | 1007.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/06/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08324599320218150001. | 00008693293168 | FRANCISCO HERMINIO CARVALHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02287 | 22/06/2022 | 49500.08 | 49500.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/06/2022, DO CARTORIO, EM FAVOR DE MARIA DACONCEICAO CORREIA DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08119760820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02288 | 22/06/2022 | 25000.00 | 25000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/06/2022, DA VARADA UNICA DE GIRINHEM, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003236220198150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02289 | 22/06/2022 | 14000.00 | 14000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/06/2022, DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004995120228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02290 | 22/06/2022 | 4973.40 | 4973.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/06/2022. DA 1 VARA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025437720228150001. | 00003353056440 | MARIA IZABEL SANTOS SILVA DE MELO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02291 | 22/06/2022 | 2785.20 | 2785.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/06/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOEL BARROS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08089544920168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02292 | 22/06/2022 | 2217.00 | 2217.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/06/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08177449102017150001. | 00014799421468 | IVONE DO NASCIMENTO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02293 | 22/06/2022 | 26239.90 | 26239.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/06/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CESAR RODRIGUES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08098984120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02294 | 22/06/2022 | 8704.03 | 8704.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/06/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036557520158525001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02295 | 22/06/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/06/2022, DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DPU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076067520184058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02296 | 22/06/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MOACIR CALIXTO TEODORO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08146087520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02297 | 22/06/2022 | 3136.47 | 3136.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANA DA LUZ VASCONCELOS SANTOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02298 | 22/06/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024069820198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02299 | 22/06/2022 | 10775.50 | 10775.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE JACILDO MARTINS JORGE. CONFORRME PROCESSO JUDICIAL:00034675320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02300 | 22/06/2022 | 5882.00 | 5882.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WILLAMY RICARDO DA CONCEICAO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018023120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02301 | 22/06/2022 | 534.72 | 534.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018023120158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02302 | 22/06/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02304 | 22/06/2022 | 4422.37 | 4422.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FRANCISCO ELTON DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08277998020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02305 | 22/06/2022 | 1757.47 | 1757.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00924730820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02306 | 22/06/2022 | 442.24 | 442.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08277998020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02307 | 22/06/2022 | 1465.09 | 1465.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JESSICA ATAIDE DE L MACHADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08612113120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02308 | 22/06/2022 | 546.00 | 546.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE AMANDA DA SILVA SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05008255920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02309 | 22/06/2022 | 1900.58 | 1900.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ORLANDO GOUVEIA DO NASCIMENTO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00038003420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02310 | 22/06/2022 | 228.07 | 228.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00038003420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02311 | 22/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSIVAN CAVALCANTE LOPES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00435683520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02312 | 22/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WELLINGTON BARBOSA DE FREITAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00435683520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02313 | 22/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANTONIO DE DEUS ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00435683520138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02314 | 22/06/2022 | 4869.31 | 4869.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00435683520138152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02315 | 22/06/2022 | 7671.76 | 7671.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE LUAN PEREIRA LOPES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008487920188150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02316 | 22/06/2022 | 1965340.81 | 1965340.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL REFERENTE AO MES DE JUNHO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02317 | 27/06/2022 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 25/05/2022. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001968420168150000. | 00055892272400 | FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02318 | 27/06/2022 | 1217.40 | 1217.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 9972-8 DE 15/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000566520188151201. | 00010873514483 | ANGEL DE MOURA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02319 | 27/06/2022 | 296.00 | 296.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 24/05/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016302420228150251. | 02093105000591 | MEGA PHARMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02320 | 27/06/2022 | 363.54 | 363.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 07/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047822220188150251. | 70097530003362 | NELFARMA COMERCIO DE PROD QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02321 | 27/06/2022 | 899.00 | 899.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 13/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017068720188150251. | 37068832000150 | FARMACIA N S F LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02322 | 27/06/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 15/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070302420198150251. | 11719795000109 | DROGARIA FS EIRELI |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02323 | 28/06/2022 | 776.42 | 776.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022. DA VARAUNICA DE JACARAU, EM FAVOR DE LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004614420158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02324 | 28/06/2022 | 12010.19 | 12010.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08192016920178152001. | 00003435372494 | GERSON DANTAS SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02325 | 28/06/2022 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022. DA 2 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO CARNEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013937720218150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02326 | 28/06/2022 | 24300.00 | 24300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006064720198150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02327 | 28/06/2022 | 44999.00 | 44999.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005882120228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02328 | 28/06/2022 | 58000.00 | 58000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RAFAEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018121820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02329 | 28/06/2022 | 13719.14 | 13719.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025498420228150001. | 00018890059320 | MARIA NILZA TEIXEIRA DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02330 | 28/06/2022 | 11838.21 | 11838.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022, DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000990720158150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02331 | 28/06/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/06/2022, DA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, EM FAVOR DE G.H.J.N. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0842552120208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02332 | 28/06/2022 | 8185.96 | 8185.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055045120218150251. | 00069167176453 | RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02333 | 28/06/2022 | 677.91 | 677.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034545220218150251. | 00003277901483 | GUSTAVO NUNES DE AQUINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02334 | 28/06/2022 | 11298.48 | 11298.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034545220218150251. | 00001044964448 | MARLLOS NUNES DE AQUINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02335 | 28/06/2022 | 4906.13 | 4906.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066226220218150251. | 00007186374450 | GUILHERME GOMES VIEIRA DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02336 | 28/06/2022 | 2030.90 | 2030.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075163820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02338 | 28/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075163820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02339 | 28/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069326820218150251. | 00005520863474 | JAMERSON VIDAL DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02340 | 28/06/2022 | 36200.00 | 36200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA VARAUNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001750820228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02341 | 28/06/2022 | 6792.32 | 6792.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08831361520198152001. | 00002752053479 | CRISTIAN SOARES VIEIRA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02342 | 28/06/2022 | 679.23 | 679.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08831361520198152001. | 00006989057416 | JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02343 | 28/06/2022 | 52000.00 | 52000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE SEVERINA SILVA ARAGAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004752720228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02344 | 28/06/2022 | 5805.99 | 5805.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA. EM FAVORDE SELMA CARDOSO PINHO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009170920178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02345 | 28/06/2022 | 7984.74 | 7984.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08677252920198152001. | 00002770633457 | GILDASIO SOARES DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02346 | 28/06/2022 | 958.17 | 958.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08677252920198152001. | 00006989057416 | JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02347 | 28/06/2022 | 5627.56 | 5627.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE FABRICIA CANDIDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005585920178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02348 | 28/06/2022 | 5550.97 | 5550.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE SAULO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006287620178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02349 | 28/06/2022 | 539.59 | 539.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GUSTAVO NUNES DE AQUINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055573220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02350 | 28/06/2022 | 10791.75 | 10791.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO CESAR DA SILVA ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055573220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02351 | 28/06/2022 | 116910.00 | 116910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08460157920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02352 | 28/06/2022 | 4911.46 | 4911.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOESTRELA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08333573720138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02353 | 28/06/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DERSTINADA ATENDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00333573720138152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02354 | 28/06/2022 | 1275099.77 | 1275099.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 junho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02355 | 28/06/2022 | 275173.51 | 275173.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 jun/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02356 | 28/06/2022 | 12332.14 | 12332.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude junho/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02357 | 28/06/2022 | 12741.27 | 12741.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02358 | 28/06/2022 | 196192.71 | 196192.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02359 | 28/06/2022 | 355516.50 | 355516.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02360 | 28/06/2022 | 350745.90 | 350745.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02361 | 28/06/2022 | 584819.65 | 584819.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC jun/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02362 | 28/06/2022 | 416069.71 | 416069.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02363 | 28/06/2022 | 671885.77 | 671885.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02364 | 28/06/2022 | 283855.01 | 283855.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02365 | 28/06/2022 | 4912119.58 | 4912119.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02366 | 28/06/2022 | 2353380.12 | 2353380.12 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 junho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02367 | 28/06/2022 | 507872.30 | 507872.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 jun/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02368 | 28/06/2022 | 71.22 | 71.22 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude junho/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02369 | 28/06/2022 | 2226.31 | 2226.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02370 | 28/06/2022 | 35089.54 | 35089.54 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02373 | 28/06/2022 | 5400.00 | 5400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO(PRINCIPAL), CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010545920228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02374 | 28/06/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE IRIO DANTAS DA NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 023 DE 17DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02375 | 28/06/2022 | 4485.35 | 4485.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA PAULA GOUVEIA LEITE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 020 DE 15DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02376 | 28/06/2022 | 3695.91 | 3695.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 237 DE 31 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02377 | 28/06/2022 | 5689.50 | 5689.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAOP JOSE DE PIRANHAS, EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 248 DE 15 DE JUNHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02378 | 28/06/2022 | 3187.85 | 3187.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE BRUNO QUEIROGA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N021 DE 15 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02379 | 28/06/2022 | 7532.10 | 7532.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DA CAPITAL, EM FAVOR DE LAUDICEIA FREIRE DE ARAUJO(PRINCIPAL), INSS(PREVIDENCIARIO), E JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS).REFERENTE OFICIO 065/2022/PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02380 | 28/06/2022 | 9646.03 | 9646.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DE LOURDES (PRINCIPAL), INSS(PREVIDENCIARIO), JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS).REFERENTE OFICIO 066/2022/PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02381 | 28/06/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 MISTADE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00128 DE 20 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019915420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02382 | 28/06/2022 | 78730.11 | 78730.11 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02383 | 28/06/2022 | 28124.66 | 28124.66 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA24 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02384 | 28/06/2022 | 78273.69 | 78273.69 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02385 | 28/06/2022 | 1236.17 | 1236.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE SAARA MONALISA AMARO PINHEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 024 DE 20DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02386 | 28/06/2022 | 491276.58 | 491276.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC jun/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02387 | 28/06/2022 | 349518.53 | 349518.53 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude junho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02388 | 28/06/2022 | 423637.42 | 423637.42 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02389 | 28/06/2022 | 15226.36 | 15226.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAILSON CESAR MENDES CORDEIRO(PRINCIPAL) DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS). | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02390 | 28/06/2022 | 178976.26 | 178976.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02391 | 28/06/2022 | 11035.65 | 11035.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EUNICE ALVES DE SOUSA(PRINCIPAL) INSS(PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES DE ALMEIDA. REFERENTE OFICIO 067/2022/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02392 | 28/06/2022 | 14911.79 | 14911.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WENDEL PEREIRA DE LIMA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N027 DE 20 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02393 | 28/06/2022 | 2798.91 | 2798.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IARA FERREIRA RAMOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 025 DE 20DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02394 | 28/06/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZOUNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DERUSLAN ALVES DE ALENCAR. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 25 DE JUNHO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02395 | 28/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DJAILSON ANTONIO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00129 DE 20 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02396 | 28/06/2022 | 1240334.80 | 1240334.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02397 | 28/06/2022 | 1814823.63 | 1814823.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEjunho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02398 | 28/06/2022 | 450500.31 | 450500.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel junho de2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02399 | 28/06/2022 | 10914.83 | 10914.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA, EM FAVOR DEFELIPE QUEIROGA GADELHA(HONORARIOS PERICIAIS ,INSS( PREVIDENCIARIO) . REFERENTE OFICIO 0150 DE 31 DEMAIO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02400 | 28/06/2022 | 604941.21 | 604941.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02401 | 28/06/2022 | 113753.59 | 113753.59 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02402 | 28/06/2022 | 2694265.39 | 2694265.39 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE junho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02403 | 28/06/2022 | 6186.05 | 6186.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE ANTONIO ANISIO NETO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 255 DE 27 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02404 | 28/06/2022 | 898088.46 | 898088.46 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE junho de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02405 | 28/06/2022 | 3449.86 | 3449.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO ANTONIO DE MOURA(HONORARIOS) E JOAO BATISTA DA SILVA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 252 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02406 | 28/06/2022 | 976.27 | 976.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEOLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 070/2022/PGE-PB-GOPT DE20 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02407 | 28/06/2022 | 4023.84 | 4023.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 3 JUIZOUNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEMARIA JOSE DE LIMA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 26 DE JUNHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02408 | 28/06/2022 | 346.38 | 346.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 2 JUIZOUNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DECLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO(HONORARIOS). REFERENTEOFICION 2022-COVID DE 21 DE JUNHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02409 | 29/06/2022 | 1893.00 | 1893.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO TRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08103548520208150251. | 08561821000109 | FARMACIA DROGACENTER LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02410 | 29/06/2022 | 2243.88 | 2243.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015947920228150251. | 00833140000221 | FARMACIA JATOBA LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02411 | 29/06/2022 | 129735.60 | 129735.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE MARIA DO CEU RODRIGUES IRMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08240798120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02412 | 29/06/2022 | 52200.00 | 52200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DO CARTORIO UNIFICADODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE EMERSON CARLOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130567520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02413 | 29/06/2022 | 166382.72 | 166382.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO ASSIS LOPES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009359820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02414 | 29/06/2022 | 92400.00 | 92400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026550320228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02415 | 29/06/2022 | 465.00 | 465.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111395520198150001. | 00000248690400 | ALUIZIO CAVALCANTI GUIMARAES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02416 | 29/06/2022 | 1082.88 | 1082.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCOS ALBERTO RIBEIRO DE BARROS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00175207820098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02417 | 29/06/2022 | 3023.10 | 3023.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010393620228150001. | 00054157358449 | MARIA LOPES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02418 | 29/06/2022 | 2478.60 | 2478.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00061378820118150011. | 00006066880489 | ARIANO LUIZ LELLIS VILLAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02419 | 29/06/2022 | 5348.16 | 5348.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00022313720118152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02420 | 29/06/2022 | 9853.86 | 9853.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08310308120168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02421 | 29/06/2022 | 27.01 | 27.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08311551520178152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02422 | 29/06/2022 | 135.07 | 135.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZICAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08311551520178152001. | 00001188344447 | LUCIANO DE LIMA DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02423 | 29/06/2022 | 6951.88 | 6951.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE MARIA CRISTINA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08335758520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02424 | 29/06/2022 | 9706.72 | 9706.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCOTARCISIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08389735220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02425 | 29/06/2022 | 1371.49 | 1371.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE SALES FILHO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08468264420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02426 | 29/06/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ERIKA DEA FRANCA PERGENTINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009184520188150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02427 | 29/06/2022 | 7920.00 | 7920.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ARNALDO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08150119220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02428 | 29/06/2022 | 12370.69 | 12370.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE SERGIO TRINDADE DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08589659620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02429 | 29/06/2022 | 183388.02 | 183388.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2022, DA VARAUNICA DE BELEM. EM FAVOR DE ERISVALDO MACEDO RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001820420208150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02430 | 29/06/2022 | 1047.67 | 1047.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2022. DA 2 ARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08352505920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02431 | 29/06/2022 | 12369.02 | 12369.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/06/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO BATISTA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08282951220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02432 | 29/06/2022 | 10680.57 | 10680.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001224820158150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02433 | 29/06/2022 | 1546.92 | 1546.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO CEU HENRIQUEDE BRITO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08175063220188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02434 | 29/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00254953420148150011. | 00004819147498 | HUMBERTO CABRAL DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02435 | 29/06/2022 | 2982.52 | 2982.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00254953420148150011. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02436 | 29/06/2022 | 1146.80 | 1146.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08105436620228150001. | 00002465326457 | MARIA DE FATIMA HENRIQUES COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02437 | 29/06/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022. DA 1 VARA FEDERAL DA CAPITAL, EM FAVOR DE IRENE ORIQUE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026479320204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02438 | 29/06/2022 | 3979.48 | 3979.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/06/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALMAIR BESERRA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00043074520098150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02439 | 30/06/2022 | 1640308.48 | 1640308.48 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE JUNHO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02440 | 30/06/2022 | 7875.95 | 7875.95 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA30 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02441 | 30/06/2022 | 855.23 | 855.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08461662120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02442 | 30/06/2022 | 85.52 | 85.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08461662120168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02443 | 30/06/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013286620218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02444 | 30/06/2022 | 2315.51 | 2315.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. EM FAVOR DE GUTEMBERG ALVES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00389960720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02445 | 30/06/2022 | 7789.42 | 7789.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE DOS SANTOS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01075323620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02446 | 30/06/2022 | 4884.24 | 4884.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCUS VITURINO DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01075323620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02447 | 30/06/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BRUNO ALVES MOURA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:01075323620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02448 | 30/06/2022 | 7789.42 | 7789.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CLEUTON MATIAS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01075323620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02449 | 30/06/2022 | 2059.25 | 2059.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ADALBERTOSEGUNDO ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01075323620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02450 | 30/06/2022 | 2059.25 | 2059.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VICENTE PEREIRA DUTRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0107532362012852001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02451 | 30/06/2022 | 7789.42 | 7789.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE VITOR LEITE MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01075323620128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02452 | 30/06/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HIGGO FERREIRA DE OLIVEIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01075323620128152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02453 | 30/06/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01075323620128152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02454 | 30/06/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044959320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02455 | 30/06/2022 | 13637.40 | 13637.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053592920208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02456 | 30/06/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JACIARA VIEIRA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008059020208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02457 | 30/06/2022 | 3308.21 | 3308.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005503020088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02458 | 30/06/2022 | 225.67 | 225.67 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02459 | 30/06/2022 | 39400.00 | 39400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCISCODE ASSIS FERREIRA TEJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059642620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02460 | 30/06/2022 | 317.85 | 317.85 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02461 | 30/06/2022 | 4035.87 | 4035.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARIA LUIZA DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00621850920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02462 | 30/06/2022 | 8871.98 | 8871.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00108799820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02463 | 30/06/2022 | 1774.40 | 1774.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00108799820148152001. | 00084824840449 | WAGNER LISBOA DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02464 | 30/06/2022 | 1725.45 | 1725.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057072120208150001. | 00010058924400 | MARIA AMANDA TORRES DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02465 | 30/06/2022 | 524.10 | 524.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00261050220148150011. | 00051110210434 | CRIZOLEIDE MARISTANE DE SOUZA PORTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02466 | 30/06/2022 | 10415.20 | 10415.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CINEIDE SILVA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08126340320208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02467 | 30/06/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO LUCAS RODRIGUES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08151671220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02468 | 30/06/2022 | 2447.81 | 2447.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00114532920118152001. | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02469 | 30/06/2022 | 1220.40 | 1220.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036620220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02470 | 30/06/2022 | 107.92 | 107.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LAERCIO DE SOUZA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047034320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02471 | 30/06/2022 | 59785.58 | 59785.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 jun/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02472 | 30/06/2022 | 5660.03 | 5660.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022, DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FERNANDA ALEXA TAVARES NOGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002557920158150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02473 | 30/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARCIO JOSE DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002553620218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02474 | 30/06/2022 | 25762.14 | 25762.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 junho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02475 | 30/06/2022 | 4079.76 | 4079.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. EM FAVOR DE LAUANY ANDRADE NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05004168320224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02476 | 30/06/2022 | 3108.93 | 3108.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROSSANA MARIZE ALMEIDA ZAMPCKE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05030856620184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02477 | 30/06/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08048588320198150001. | 00003191425403 | SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02478 | 30/06/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00832096420128152001. | 00048698415415 | ANA MARTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02479 | 30/06/2022 | 164110.00 | 164110.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206374420208150001. | 00001271168421 | SEVERINA DA PAZ VELEZ TRANQUELINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02480 | 30/06/2022 | 49000.00 | 49000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08310193320198150001. | 00008315759485 | CASSIANA DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02481 | 30/06/2022 | 5040.00 | 5040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069156020218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02482 | 30/06/2022 | 2314.35 | 2314.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA VARAUNICA DE PICUI, ERM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005665520188150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02483 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. EM FAVOR DE ELIDIO CHAVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02484 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROSIL BARBOSA ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02485 | 30/06/2022 | 1293.28 | 1293.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, EMFAVOR DE HERIKA COELI DA SILVACLEMENTINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08120139320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02486 | 30/06/2022 | 100.00 | 100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARITA CHAGAS GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020518420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02487 | 30/06/2022 | 44797.21 | 44797.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLA JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08084600420168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02488 | 30/06/2022 | 1614.19 | 1614.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ARNALDO PAULO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00391245620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02489 | 30/06/2022 | 1414.64 | 1414.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 5 VARA DA FRAZENDA P0UBLOICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE RONALDO RODRIGUES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015112720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02490 | 30/06/2022 | 282.93 | 282.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ALEXANDREGUSTAVO CEZAR NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015112720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02491 | 30/06/2022 | 9918.69 | 9918.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DE 21/06/2022. DEA VFARA UNICA DESOLANEA, EM FAVOR DE ANTONIO JOSIVALDO SANTOS SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001006220168150951. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02492 | 30/06/2022 | 2844.77 | 2844.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA VARAUNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE EDILMA DA SILVA RODRIGUES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003470720208150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02493 | 30/06/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DE 21/06/2022. DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JAIUSON ROSA DE SA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007542020218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02494 | 30/06/2022 | 10176.43 | 10176.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MACKSUELSON DE MEDEIROS GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012576620218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02495 | 30/06/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROSEMBERG DO NASCIMENTO FEDERICO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033353320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02496 | 30/06/2022 | 3573.00 | 3573.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TIARA MARILIN DOS ANJOS PINTO ARRUDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08103034820208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02497 | 30/06/2022 | 561.59 | 561.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00800285520128152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02498 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02499 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO QUEIROZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02500 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02501 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE GONCALVES DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02502 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE SANDRO ARAUJO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02503 | 30/06/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE LINDOMAR PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01129955620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02504 | 30/06/2022 | 96861.60 | 96861.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/06/2022. DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE JOSELIA ALVES DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019384320218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02505 | 01/07/2022 | 10390.00 | 10390.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LUIZ CARLOS PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00671511520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02506 | 01/07/2022 | 2096.47 | 2096.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00207456720138152001. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02507 | 01/07/2022 | 6525.78 | 6525.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08781095120198152001. | 00083968873491 | SILVANIA SOUZA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02508 | 01/07/2022 | 8962.24 | 8962.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00507582020118152001. | 00067392970453 | EMANUEL DA SILVA MACHADO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02509 | 01/07/2022 | 3258.99 | 3258.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00507582020118152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02510 | 01/07/2022 | 1422.00 | 1422.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010572820198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02511 | 01/07/2022 | 38000.00 | 38000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA VARAUNICA DE PICUI. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010150820218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02512 | 01/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00131793820118152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02513 | 01/07/2022 | 7692.35 | 7692.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JANIO DIAS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08312334320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02514 | 01/07/2022 | 146243.42 | 146243.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040222220228152001. | 00091738679420 | CESAR MURILO BRAGA DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02515 | 01/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE FRANCICLEIDE DE FATIMA SOUSA DUTRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02516 | 01/07/2022 | 6198.31 | 6198.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE GERLANE ARAUJO SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02517 | 01/07/2022 | 8558.99 | 8558.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HERMES DEARAUJO SOUZA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02518 | 01/07/2022 | 4295.68 | 4295.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00078843286404 | JORGE LUIS FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02519 | 01/07/2022 | 5318.09 | 5318.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ALEXANDRE MOREIRA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02520 | 01/07/2022 | 4138.05 | 4138.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO COELHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02521 | 01/07/2022 | 10831.92 | 10831.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00060196580404 | JOSE AUGUSTO VENTURA DUARTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02522 | 01/07/2022 | 8978.95 | 8978.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02523 | 01/07/2022 | 5032.16 | 5032.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009124820198150181. | 00027682846453 | ARNALDO CLEMENTINO DE PONTES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02524 | 01/07/2022 | 1903.56 | 1903.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA VARADO TRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MESSIAS DE JESUS MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000213320205130019. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02525 | 01/07/2022 | 17280.00 | 17280.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038860720188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02526 | 01/07/2022 | 81814.80 | 81814.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO CORREIA DE FARIAS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02527 | 01/07/2022 | 7505.33 | 7505.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RENATA ROMAO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019275220198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02528 | 01/07/2022 | 1297.74 | 1297.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRAMENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015411420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02529 | 01/07/2022 | 5766.00 | 5766.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO ESTADO DA PB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0800172052019 8150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02530 | 01/07/2022 | 85140.00 | 85140.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANA KARLAGUEDES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08446627220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02531 | 01/07/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE FRANCISCA JO SATORNINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029588620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02532 | 01/07/2022 | 19920.00 | 19920.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044865820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02533 | 01/07/2022 | 7465.04 | 7465.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03766064820028152001. | 00021961930463 | LEODENO TRAJANO DA CUNHA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02534 | 01/07/2022 | 10160.00 | 10160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/06/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE FELIX DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05014379420224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02535 | 01/07/2022 | 3924.67 | 3924.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NADEDJA ALBUQUERQUE BANDEIRA ALMEIDA PATINHO (PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02536 | 01/07/2022 | 14731.33 | 14731.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCAS VALDEVINO DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 044, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02537 | 01/07/2022 | 5153.88 | 5153.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE ROBERTA LIMA ONOFRE (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 211, DE 27/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08020743020168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02538 | 01/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 SECAO ESPECIALIZADA CIVEL DA CAPITAL, DA DESA. MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES, EM FAVORDE CLAUDIO DOUGLAS DO BRASIL (PRINCIPAL) E ENIO SILVA NSCIMENTO (HONORARIOS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02539 | 01/07/2022 | 12748.21 | 12748.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONTINEI VENTURA SANTANA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AP OF.LVM/PP/PGE 256, DE 29/06/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02540 | 01/07/2022 | 3625.09 | 3625.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE GILSON TEIXEIRA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 217, DE 27/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00004146420118150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02541 | 01/07/2022 | 9804.75 | 9804.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ANTONIO DA SILVA (PRINCIPAL) E CAVALCANTIALDARIS MEIRELES & TARGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02542 | 01/07/2022 | 4263.57 | 4263.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE DAMIAO PAES DA SILVA (PRINCIPAL) E ROSENO DE LIMA SOUSA (HONORARIO), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 208, DE 27/06/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02543 | 01/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE ALCIONE GAMBATI DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 213, DE 27/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08005320620188150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02544 | 01/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE EVANDRO ALEXANDRE DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 253, DE 22/06/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02545 | 01/07/2022 | 4762.02 | 4762.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERMISON ATAIDE DECARVALHO (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 205, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02546 | 01/07/2022 | 8823.21 | 8823.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONICA MARIA LIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02547 | 01/07/2022 | 34520.23 | 34520.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NATAN JOSE OURIQUES DE OLIVEIRA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02548 | 04/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 260, DE 29/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 0861506- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02549 | 04/07/2022 | 15176.01 | 15176.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SEBASTIANA DINIZ (PRINCIPAL) EHILDEBRANDO DINIZ ARAUJO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 265, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02550 | 04/07/2022 | 2971.32 | 2971.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 263, DE 29/06/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 0803137-20.2022.8.15.0251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02551 | 04/07/2022 | 13869.38 | 13869.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEXSANDRO VAGNER DA SILVA ALVES (PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 262, DE 29/06/2022, CONFPORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02552 | 04/07/2022 | 29361.36 | 29361.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TIAGO FIRMINO FERREIRA JUNIOR E PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02553 | 04/07/2022 | 48480.00 | 48480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES, GILSOMAR DOS SANTOS, LUIZ GALDINO ALVES E MARIA DO CARMO DE SOUZA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02554 | 05/07/2022 | 8981.13 | 8981.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E ELYVELTTON GUEDES DE MELO (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02555 | 05/07/2022 | 1924.59 | 1924.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELAINE CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 216, DE 27/06/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02556 | 05/07/2022 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 028, DE 21/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08042412320218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02557 | 05/07/2022 | 3272.64 | 3272.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 043, DE3 27/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08046128420178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02558 | 05/07/2022 | 12298.44 | 12298.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SIND DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB (PRINCIPAL), INSS (CREDITO PREVIDENCIARIOS) E JOAOA SOARES DE ALMEIDA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02559 | 05/07/2022 | 2402.75 | 2402.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LUAN DA ROCHA LACERDA(HONORARIOS) E FABRICIO DCARLOALBUQUERQUE DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 273, DE 01/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02560 | 05/07/2022 | 5563.71 | 5563.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (PRINCIPAL) E ROGERIO BEZERRA RODRIGUES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 031, DE 21/06/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02563 | 05/07/2022 | 2712.86 | 2712.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOSIENE DE FRANCA NEVES (PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.069/2022/PGE-PB/GOPT, DE 20/06/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02564 | 05/07/2022 | 1376.93 | 1376.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CANUTO FERNANDES BARRETO NERO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 030, DE 21/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08052109620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02565 | 05/07/2022 | 2746.74 | 2746.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE MARIANO LEMOS FILHO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 214, DE 27/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08001303920168150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02566 | 05/07/2022 | 5414.25 | 5414.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE GERALDO JOSE DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), INSS (CREDITO PREVIDENCIARIO) E SIND DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02567 | 05/07/2022 | 15642.80 | 15642.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ROBERTO DE ASSIS JUNIOR (PRINCIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02568 | 05/07/2022 | 9417.00 | 9417.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS. REFERENTE OFICIO LVM/PGE N 264 DE 29 DEJUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02569 | 05/07/2022 | 8900.86 | 8900.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO TAVARES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 218 DE 27 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02570 | 05/07/2022 | 10424.97 | 10424.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 ARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HEMERSON ANDRADE LUCENA.(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 270 DE 29 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02571 | 05/07/2022 | 419.85 | 419.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO GUEDES DE OLIVEIRA LACERDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 282 DE 01DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02572 | 05/07/2022 | 1459.81 | 1459.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PGE N 287 DE 01 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02573 | 05/07/2022 | 543.00 | 543.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMIAO GUIMARAES LEITE. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 276 DE 01 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001386020158151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02574 | 05/07/2022 | 10097.88 | 10097.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) E JOSEILSON EVARISTO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 267 DE 29 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02575 | 05/07/2022 | 9127.43 | 9127.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 147 DE 06 DE MAIO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014599020148150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02576 | 05/07/2022 | 10036.90 | 10036.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAMON PESSOA DE MORAIS(HONORARIOS), ANA ALINE CARDOSO E MARCIA MONTEIRO ALMEIDA CAMPOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02577 | 05/07/2022 | 4981.63 | 4981.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) E HELTON FELIX GOMES SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 294 DE 04 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02578 | 05/07/2022 | 1707.72 | 1707.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADA FAZENDA P UBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E ELOI OLOIVEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 297 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02579 | 05/07/2022 | 7991.64 | 7991.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE PIANCO. EM FAVOR DE JOSEPH CHAVES RUFINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 275 DE 01DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02580 | 05/07/2022 | 13550.11 | 13550.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E LUIZ LOURENCO DA SILVA FILHO(PRINCIPAL) RFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 277 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02581 | 05/07/2022 | 3610.84 | 3610.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS. EM FAVOR DE JONH LENNO DA SILVA ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 278 DE 01DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02582 | 05/07/2022 | 602.72 | 602.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GABRIEL PONTES VITAL(HONORARIOS) E ERIKA LUISDA NOBREGA( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 293 DE 04 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02583 | 05/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 042 DE 27DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02584 | 05/07/2022 | 13048.88 | 13048.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,E EM FAVOR DE GILVAN ALVES FLORENCIO(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 259 DE 29 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02585 | 05/07/2022 | 13581.05 | 13581.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEMBERG PAIVA BARBOSA(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 039 DE 23 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02586 | 05/07/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS)E JAMESSON ROBERIO LEITE DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 272 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02587 | 06/07/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 30 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02588 | 07/07/2022 | 27415.69 | 27415.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAISSA KELLY ALVES DE ARAUJO EJOAO PEDRO FERREIRA SOBRINHO((PRINCIPAL), ERISON BEZERRA DE SOUZA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02589 | 07/07/2022 | 15161.84 | 15161.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CRISTOVAO BERNARDO DO REGO(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 283 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02590 | 07/07/2022 | 13318.19 | 13318.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E JAILTON BATISTA PAZ(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 279 DE 01 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02591 | 07/07/2022 | 16339.38 | 16339.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS), PAULO CEZAR DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 298 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02592 | 07/07/2022 | 12676.01 | 12676.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA JOSE ANDRADE ALVES(PRINCIPAL), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 281 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02593 | 07/07/2022 | 12618.17 | 12618.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E EMANUEL LUIS MOREIRA DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 289 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02594 | 07/07/2022 | 11516.81 | 11516.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 290 DE 02 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02595 | 07/07/2022 | 14871.20 | 14871.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANIEL ASSIS DA NOBREGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E LEONARDO JOSEGUEDES DE MORAES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02596 | 07/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GLEIBSON IRINEU DASILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 291 DE 02 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02597 | 07/07/2022 | 13986.77 | 13986.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) JOSE VANILDODE SALES (PRINCIPAL) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 295 DE 04 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02598 | 07/07/2022 | 1853.50 | 1853.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EEDILSON DA ROCHA AZEVEDO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 296 DE 04 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02599 | 07/07/2022 | 10136.21 | 10136.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DEONISIA LEONISIA DE ASSIS NETA(PRINCIPAL) E FRANCISCO DEASSIS CAMBOIM, JOSE INACIO DOSSANTOS FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02600 | 07/07/2022 | 1988.39 | 1988.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E FRANCISCO ROBERTO TAVARES CAVALCANTI(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02601 | 07/07/2022 | 9979.57 | 9979.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FILIPE DE LIMA CHAVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 280 DE 01 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02602 | 07/07/2022 | 4194.05 | 4194.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTI8NADA ATENDER DESPESA COMPAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCENILDO FELIPE DA SILVA(HONORARIOS) E MAGNEIDE CAMARA ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 266 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02603 | 08/07/2022 | 1499.99 | 1499.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERIVALDO NUNES BARRETO. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 327 DE 06 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02604 | 08/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTA FRANCA FALCAO(HONORARIOS) E THIAGO LOPES BATISTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 324 DE 06 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02605 | 08/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS CONTRATUAIS) E DANILO DIAS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 301 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02606 | 08/07/2022 | 14956.22 | 14956.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSIVALDO DELMIRO DA SILVA(PRINCIPAL) E STANLEY MAXLACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOSCONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO LOVM/PP/PGE N 257 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02607 | 08/07/2022 | 13793.74 | 13793.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS(HONORARIOS) E THIAGO LOPES BATISTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 324 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02608 | 08/07/2022 | 1535.27 | 1535.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB- MS- DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE JOSENILDO SOARES DE OLIVEIRA (PRINCIPAL), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 307 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02609 | 08/07/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 328 DE 06DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02610 | 08/07/2022 | 4860.98 | 4860.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE HUMNERTO TROCOLI NETO(HONORARIOS) E DUILIO GUILHERME SOBRAL CORLETT(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 300 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02611 | 08/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARTULHO DE ARAUJO DANTAS E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 305 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02613 | 08/07/2022 | 86911.24 | 86911.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ARTULHO DE ARAUJO DANTAS E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02614 | 08/07/2022 | 10789.72 | 10789.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RISTAND SILVA DE LUCENA(PRINCIPAL), INSS(PREVIDENCIARIO) E JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02615 | 08/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO (RPV) DA VARA UNICA DEALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOEDES DE ALMEIDA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 035 DE 22 DE JUNHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02616 | 08/07/2022 | 12006.50 | 12006.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE DE MOURA RESENDE(PRINCIPAL) REFERENTE N 073/2022/PGE-PB/GOPT DE 21 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02617 | 08/07/2022 | 14367.08 | 14367.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MANOEL FERNANDES DE SOUSA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO DE SOUSA(HONORARIOS).REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 210 DE 27 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02618 | 08/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ANTONIO ANDRADE MARIANO(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 037 DE 23 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02619 | 08/07/2022 | 14071.39 | 14071.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR EDRIANE DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 038 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02620 | 08/07/2022 | 5040.29 | 5040.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DA COMARCA DE INGA, EM FAVOR DE VALMIRA CABRAL DE VASCONCELOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 28 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02621 | 08/07/2022 | 144.72 | 144.72 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE A 08 DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02622 | 08/07/2022 | 1466.58 | 1466.58 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERNET A 08 DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02623 | 11/07/2022 | 1120.00 | 1120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE AMALYA DA SILVA JANUARIO. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 212 DE 27 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02624 | 11/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MAYOVIKEV AVELINO DE FIGUEIREDO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 310 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02625 | 11/07/2022 | 2562.43 | 2562.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ESCRITORIO LIMA LINS & LOPES, ADVOGADOS E ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 306 DE 05 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02626 | 11/07/2022 | 3065134.00 | 3065134.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 11 DE JULHO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02628 | 11/07/2022 | 42000.00 | 42000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8 DE 22/06/2022. DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO LUCAS RODRIGUES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08151671220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02630 | 11/07/2022 | 5377.21 | 5377.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8 DE 21/06/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00832096420128152001. | 00048698415415 | ANA MARTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02631 | 12/07/2022 | 12748.73 | 12748.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 ARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE RENATA ERCILIA RIBEIRO DO AMARAL LINS(PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02632 | 12/07/2022 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE HYNGRID LORENNA LEITE FRADE(HONORARIOS DATIVOS), REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 315 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02633 | 12/07/2022 | 10629.82 | 10629.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TJPB- MS-DES. MARIA DE FATIMA MORAESBEZERRA CAVALCANTI MARANHAO, EM FAVOR DE IVONALDO BRASILIANO BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 222 DE 31 DE MAIO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02634 | 12/07/2022 | 13412.97 | 13412.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER DE MELO(HONORARIOS) E MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 312 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02635 | 12/07/2022 | 3663.66 | 3663.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 299 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02636 | 12/07/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ,REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 313 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02637 | 12/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 314 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02638 | 12/07/2022 | 3797.72 | 3797.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JAKELEUDO ALVES BARBOSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 239 DE 06DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02639 | 12/07/2022 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PATRICIA ARAUJO NUNES E FRANCISCO PEDRODA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N 2022-COVID DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02640 | 12/07/2022 | 11957.56 | 11957.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO ALLAN DOS SANTOS SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02641 | 12/07/2022 | 8158.72 | 8158.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 316 DE 05DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02642 | 12/07/2022 | 15621.87 | 15621.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO ELY DE ALCANTARA PINHO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 304 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02643 | 12/07/2022 | 5436.22 | 5436.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACI DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 317 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02649 | 13/07/2022 | 1087.88 | 1087.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 051 DE 04DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02650 | 13/07/2022 | 2572.87 | 2572.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 049 DE 02DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02651 | 13/07/2022 | 9991.64 | 9991.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DENATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E ANASTACIA PEQUENO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02652 | 13/07/2022 | 6643.83 | 6643.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA DA COMARCA DE CAMOINA GRANDE, EM FAVOR DE ADEMAR RODRIGUES DA SILVA(PRINCIPAL) E PATRICIA ARAUJO NUNES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02653 | 13/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JADER FIDELIS GURJAO JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 048 DE 30DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02657 | 14/07/2022 | 3317.10 | 3317.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 045 DE 28 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROPCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02658 | 14/07/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO SOUTOMAIOR NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVID DE 04 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02659 | 14/07/2022 | 1264.17 | 1264.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022-00134 DE30 DE JUNHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02660 | 14/07/2022 | 1572.34 | 1572.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LEILIANE DANTAS LIMA AGUIAR DEMELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 28 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001404320228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02661 | 14/07/2022 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS EM FAVOR DE GERALDA ALEXANDRINA DA SILVA MANGUEIRA(PRINCIPAL) E ROBEVALDO OLIVEIRA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N047 DE 30 DE JUNHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02662 | 14/07/2022 | 7349.92 | 7349.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOAS GRANDE, EM FAVOR DE EDSONA BATISTA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 050 DE 02DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02663 | 14/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 051 DE 04DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02665 | 14/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO FERNANDES RODRIGUES VIEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 053 DE 05DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02666 | 14/07/2022 | 1552.92 | 1552.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 310 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02667 | 14/07/2022 | 10230.48 | 10230.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SAO BENTO, EM FAVOR DE ALEX SOARES DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 014 DE 28DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02668 | 14/07/2022 | 5791.60 | 5791.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) E MARIA ELIZABETH MOREIRA DO SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 331 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02669 | 14/07/2022 | 5825.61 | 5825.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 330 DE 07DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02670 | 14/07/2022 | 1355207.62 | 1355207.62 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 5 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV DE JULHO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02671 | 15/07/2022 | 7848.85 | 7848.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 13.006-0 DE 26/04/2022. DA 13 VARA FEDERAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05178195620174058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02672 | 15/07/2022 | 13605.54 | 13605.54 | DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 32036-6 DE 30/06/2022. DO GABINETE BEATRIZ RENCK. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003741820178150511. | 00008745330409 | REGINA CELY DE OLIVEIRA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02673 | 15/07/2022 | 13778.81 | 13778.81 | DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DA 1 VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA, EM FAVOR DE FABIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009602320195130027. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02674 | 15/07/2022 | 2155.45 | 2155.45 | DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDUARDO BITENCOURT DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00172928820118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02675 | 15/07/2022 | 2194.35 | 2194.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00085658220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02676 | 15/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDVALDA PEREIRA BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08291456120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02677 | 15/07/2022 | 2521.15 | 2521.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08291456120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02678 | 15/07/2022 | 1905.00 | 1905.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DA VARAUNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE JOSIANE GOMES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000205020198150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02679 | 15/07/2022 | 2516.34 | 2516.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NASARIO GOES DE ALBUQUERQUE NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08166862220218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02680 | 15/07/2022 | 3903.12 | 3903.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01155669720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02681 | 15/07/2022 | 12551.68 | 12551.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ROSANGELADE FATIMA SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009070320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02682 | 15/07/2022 | 23625.00 | 23625.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 08/02/2022, DA VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE INALDA FELIX BARBOSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012253720118150241. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02683 | 15/07/2022 | 10469.06 | 10469.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 15/03/2022. DA VADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005564420195130003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02684 | 15/07/2022 | 2531.84 | 2531.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 18/03/2022. DA VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015773820204058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02685 | 15/07/2022 | 39994.00 | 39994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 19/04/2022. DA VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE RAIMUNDA CIRILO PIMENTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007038220224058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02686 | 18/07/2022 | 768.00 | 768.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA A C/C 228171-6 DE 21/06/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006239420228150251. | 32269485000100 | PAULA SILVANA DA SILVA COSTA COMERCIO VA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02687 | 18/07/2022 | 32999.94 | 32999.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA A C/C 228171-6 DE 28/06/2022. DA 1 VARA FAZENDA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:20020060023096. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02688 | 18/07/2022 | 7343.47 | 7343.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE LEUDISMARDOS SANTOS HENRIQUE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00625575520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02689 | 18/07/2022 | 1333.57 | 1333.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA VARAUNICA DE AREIA. EM FAVOR DE HELIZABETE JUSTINO DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004585320138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02690 | 18/07/2022 | 6017.00 | 6017.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/06/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001017220088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02691 | 18/07/2022 | 35433.80 | 35433.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/06/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE GLAYDSON CAMILO BARRETO DO NASCIMENTO NUNES. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02692 | 18/07/2022 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE MARIA DA CONCEICAO PATRICIO DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08125061220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02693 | 18/07/2022 | 13273.38 | 13273.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/06/2022. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE RICARDO PINHEIRO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033076520218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02694 | 18/07/2022 | 38000.00 | 38000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078016820228150001. | 00079813607491 | IVANI DANTAS BARBOSA SOBRAL DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02695 | 18/07/2022 | 4553.42 | 4553.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000273920168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02696 | 18/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE GENIVALDO JUNIOR DE SA SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004727920218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02697 | 18/07/2022 | 1160.74 | 1160.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022, DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001041420198150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02698 | 18/07/2022 | 5350.33 | 5350.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022. DA 2 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE JOSEFA MARIA DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002903120068150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02699 | 18/07/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022, DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030918820218150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02700 | 18/07/2022 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ABRAAO HENRIQUE DA SILVA SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009355820228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02701 | 18/07/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/06/2022. DO TRIBUNAL DE JUSTICA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007909820168150000. | 00018674623549 | ANTONIO AUGUSTO F DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02702 | 18/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08652621720198152001. | 00046776150478 | FRANCICLEIDE DE FATIMA SOUSA DUTRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02703 | 18/07/2022 | 21000.00 | 21000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015620520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02704 | 18/07/2022 | 1350.00 | 1350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025922120228150001. | 00003865570470 | MARIA DE NAZARE MARINHO DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02705 | 18/07/2022 | 191902.00 | 191902.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08133689420228152001. | 08973539000139 | PROCARDIO INST DE CARD DA PARAIBA LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02706 | 18/07/2022 | 3326.92 | 3326.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E ANTONIO TAVARES DA SILVA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02707 | 18/07/2022 | 19340.00 | 19340.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08124249220228152001. | 00007755467473 | RILAVIA MARIA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02708 | 18/07/2022 | 409.30 | 409.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055045120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02709 | 18/07/2022 | 4738.39 | 4738.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VERONICA AIRES FEITOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00035071320148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02710 | 18/07/2022 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA CENTRAL DE MANDADOS DE DISTRIBUICAO DE ALAGOA GRANDE,EM FAVOR DE MARIA BERNADETE MIRANDA XAVIER DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02711 | 18/07/2022 | 2016.87 | 2016.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08356195320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02712 | 18/07/2022 | 671.16 | 671.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/06/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE VALMIR ALVES FEITOSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05014170620224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02713 | 18/07/2022 | 4021.34 | 4021.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRASFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SANTANA JESSICA SILVALIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009044720108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02714 | 18/07/2022 | 1134.00 | 1134.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GESSIKA ALMEIDA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08229865920168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02715 | 18/07/2022 | 9885.91 | 9885.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CARLOS DIEGO FERREIRADA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00053080520148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02716 | 18/07/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08255235220218150001. | 00064526828491 | MARIA SUENEIDE DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02717 | 18/07/2022 | 36800.00 | 36800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08138052920198150001. | 00003642272495 | ANA FABIA PAULINO COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02718 | 18/07/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/06/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ANTONIO BALBINO DE LIMA FILHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08251199820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02719 | 18/07/2022 | 240.54 | 240.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 13208-X DE 10/06/2022 DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004614420158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02720 | 18/07/2022 | 7523.71 | 7523.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 13490-2 DE 10/06/2022. DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004614420158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02721 | 18/07/2022 | 10167.96 | 10167.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDILSON FERNANDES SILVA JUNIOR (PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02722 | 18/07/2022 | 44129.84 | 44129.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO PAULO DE AMORIM SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 054 DE 05 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02723 | 18/07/2022 | 2987423.61 | 2987423.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF 2022/0347, REFERENTE AO MES DEJUNHO-2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02724 | 18/07/2022 | 5949.84 | 5949.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE EM FAVOR DE ROSALVA MELO(PRINCIPAL) E GARDENIA BRITO CASTRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00143 DE 04 DE JULHO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02725 | 18/07/2022 | 3500.00 | 3500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS, EM FAVOR DE KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 321 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02726 | 18/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE OFICIO N 080/2022/PGE-PB/GOPTDE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006341120195130012. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02728 | 18/07/2022 | 17295.62 | 17295.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE SOUSA. EM FAVOR DEGENICLEIDE GOMES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N.080/2022/PGE-PB-/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02729 | 18/07/2022 | 9040.30 | 9040.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SEVERINO PEDRO DA SILVA(PRINCIPAL) ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02730 | 18/07/2022 | 14320.39 | 14320.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DA COMARCA DE PATOS, EM FAVOR DE OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (HONORARIOS) E JOSIMAR DE AZEVEDO BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 322 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02731 | 18/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 302 DE 05DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010567420218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02732 | 18/07/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E EDUARDO DORNELAS DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 323 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02733 | 18/07/2022 | 1830.28 | 1830.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPIAN GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFN-2022/00146 DE 05 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02734 | 18/07/2022 | 7197.36 | 7197.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00142 DE 04 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034173820178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02735 | 18/07/2022 | 2867.72 | 2867.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JEAN GLAISON ALMEIDA DOS SANTOS(PRINCIPAL) E JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02736 | 18/07/2022 | 3865.32 | 3865.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ERIVAN EDUARDO WANDERLEY ( PRINCIPAL)E WILLIAM WAGNER DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00147 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02737 | 18/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO TJPB- MS-DES. JOSE AURELIO DA CRUZ. EM FAVOR DE AGRIPINO JOAQUIM DE MELO E SILVA( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 308 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02738 | 18/07/2022 | 1452.50 | 1452.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 269 DE 29DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00024847120148150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02739 | 18/07/2022 | 1122.76 | 1122.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGR N 320 DE 05 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02740 | 18/07/2022 | 5436.48 | 5436.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) REFERENTE A 3 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA PARAIBA. EM FAVOR DE MICHELINETRIGUEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 052 DE 05 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02741 | 18/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 11 VARA DO TRABALHO DA PARAIBA, EM FAVOR DE PEDRO DE FARIAS DOS SANTOS FALCAO(PRINCIPAL) EJOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 082/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02742 | 18/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCELO BARBOSA PESSOA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 081/2022/PGE-PB-GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02743 | 18/07/2022 | 3576.32 | 3576.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS(HONORARIOS) E ANTONIORODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02744 | 18/07/2022 | 1536.20 | 1536.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 344 DE 09 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02745 | 18/07/2022 | 1713.37 | 1713.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 341 DE 07 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02746 | 18/07/2022 | 4193.75 | 4193.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADE EXECUTIVOS FISCAIS. EM FAVOR DE RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO E FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 339 DE 07 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02747 | 19/07/2022 | 2242.43 | 2242.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS FELIX DA NOBREGA(PRINCIPAL) E EDINANDO JOSE DINIZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 336 DE 07 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02748 | 19/07/2022 | 2836.91 | 2836.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE THEMISTOCLES FARIAS DANTAS (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 334 DE 07 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02749 | 19/07/2022 | 9362.20 | 9362.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARTIM SANTOS DE SOUTO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 318 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02750 | 19/07/2022 | 4791.50 | 4791.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDILEUZA SANTOS DE LUCENA(PRINCIPAL) E ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE (HONORARIOS). REFERENTE OFICION PGE-OFN-2022/00150 DE 06 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02751 | 19/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERIVAN EDUARDO WANDERLEY (PRINCIPAL) E WILLIAM WAGNER DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00147 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02752 | 19/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 269 DE 29 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02753 | 19/07/2022 | 1643.03 | 1643.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE ARISTIDES HAMAD GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00153 DE 07 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02754 | 19/07/2022 | 10094.48 | 10094.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 335 DE 07 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02755 | 19/07/2022 | 8790.93 | 8790.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 201 DE 07 DE JUNHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02756 | 19/07/2022 | 5106.83 | 5106.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) E BALDOMIRO CAMPOS VILAR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02759 | 20/07/2022 | 11.00 | 11.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE UMA TARIFA BANCARIA REFERENTE A DESPESA COM REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO PROCESSO JUDICIAL:08075902720184058200.EM FAVOR DE MICHELINE TRIGUEIRO(HONORARIOS). | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02760 | 20/07/2022 | 48480.00 | 48480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NICELIA TAVARES GOMES E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 340 DE 07 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02761 | 20/07/2022 | 5987173.20 | 5987173.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE JULHO COM BASE EM JUNHO/2022, CONFORME OF. CGE-OFI-2022/01077. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02762 | 20/07/2022 | 540154.38 | 540154.38 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE JULHO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02763 | 20/07/2022 | 5305.14 | 5305.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO FIRMINO DE ARAUJO(HONORARIOS) E MONICA CRISTINA LIMA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 364 DE 15 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02764 | 20/07/2022 | 7252.02 | 7252.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 356 DE 13 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02765 | 20/07/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(REPV) DA 6 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 348 DE 11DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02771 | 21/07/2022 | 411711.66 | 411711.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 43 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE JULHO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02772 | 21/07/2022 | 24125.17 | 24125.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 43 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE JULHO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02773 | 21/07/2022 | 365324.24 | 365324.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 45 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO A DEZEMBRO/2013, MES DE JULHO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02774 | 22/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, REFERENTE A RETENCAO DE IRRF DE HONORARIOSQUE FOI RETIDA, EM FAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA. REFERENTE OFICIO 062/2022/PGE-PB/GOPT DE 13 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02775 | 22/07/2022 | 13906.11 | 13906.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROSARIO DE FATIMA FABIAO DE ARAUJO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 353 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02776 | 22/07/2022 | 15924.85 | 15924.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS(HONORARIOS) E HUDSON LATO LOPES E ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 268 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02777 | 22/07/2022 | 13697.85 | 13697.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 357 DE 13 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02778 | 22/07/2022 | 5476.15 | 5476.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE CLEIDE SEVERINA RABELO DINIZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 013 DE 13 DE JUNHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02779 | 22/07/2022 | 5222.26 | 5222.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE KALLYANDRA CORREIA BARRETO(HONORARIOS) E JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 345 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02780 | 22/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE RETENCAO DE IRRF. EM FAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 066/2022/PGE-PB/GOPTDE 15 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000933720215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02781 | 22/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE RETENCAO DO IRRF-EM FAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 065/2022/PGE-PB-GOPT DE15 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000812320215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02782 | 22/07/2022 | 1946073.23 | 1946073.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE JULHO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 14 | DECIMO TERCEIRO DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO E | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02783 | 22/07/2022 | 1038715.30 | 1038715.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PROVISAO PARA REGULARIZACAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO, DAS PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, 07/12 AVOS. JULHO/2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02784 | 22/07/2022 | 1043.43 | 1043.43 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 12 DEJULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02785 | 22/07/2022 | 29809.31 | 29809.31 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75% REFERENTE AO DIA 08 DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02786 | 22/07/2022 | 219.39 | 219.39 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02787 | 22/07/2022 | 541.16 | 541.16 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02788 | 22/07/2022 | 4848.00 | 4848.00 | VALOR REF. ADIANTAMENTOS DA FOLHA DE JULHO DE 2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PARTICIPACAO DO ESTADO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARA | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 65 | Constituição ou Aumento de Capital de Empresas | 01 | CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02789 | 22/07/2022 | 2276017.54 | 2276017.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM AQUISICOES DE NOTEBOOKS, AR CONDICIONADOS PARA A NOVA SEDE , AQUISICAO DE SUBSCRICAODE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE LINUX, JOBSS ENTERPRISE MIDDLEWARE E REDHAT CLOUD SUITE, AQUISICAO DE BENS DE | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PARTICIPACAO DO ESTADO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARA | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 65 | Constituição ou Aumento de Capital de Empresas | 01 | CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02790 | 22/07/2022 | 1000000.00 | 1000000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER APORTE CAPITAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICOES DE NOTEBOOKS, AR CONDICIONADOS PARA A NOVA SEDE , AQUISICAO DE SUBSCRICAODE PRODUTOS DE SOFTWARE DA LINHA RED HAT ENTERPRISE LINUX, JOBSS ENTERPRISE MIDDLEWARE E REDHAT CLOUD | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02791 | 25/07/2022 | 7112.29 | 7112.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVO LEITE ALVES (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02792 | 25/07/2022 | 1557.20 | 1557.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 243, DE 07/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02793 | 25/07/2022 | 3225.52 | 3225.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM DFAVOR DE DENYSON FABIAO DEARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 198, DE 17/06/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02794 | 25/07/2022 | 22897.93 | 22897.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 ARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALANDECKSON SILVA(PRINCIPAL) ESANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFN-2022/00151 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02795 | 25/07/2022 | 5032.69 | 5032.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 342, DE 07/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02796 | 25/07/2022 | 14356.63 | 14356.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE VIEIRA DE ARAUJO (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/P GE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02797 | 25/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS ODILONDE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08042986320204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02798 | 25/07/2022 | 119.82 | 119.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003067520228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02799 | 25/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AUGUSTO GOMES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020234420204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02800 | 25/07/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE GAVRIEL DE MEDEIROS ESTRELA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026147020218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02801 | 25/07/2022 | 8822.19 | 8822.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018530320168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02802 | 25/07/2022 | 3434.77 | 3434.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE CICERO FERREIRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08123803020208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02803 | 25/07/2022 | 57348.00 | 57348.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08185204620218150001. | 00040717658449 | JOSEFA MAGNOLIA ALMEIDA FARIAS ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02804 | 25/07/2022 | 3434.77 | 3434.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CECERO FERREIRA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08123803020208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02805 | 25/07/2022 | 489.06 | 489.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALLY NAPY CHARARA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00025127520138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02806 | 25/07/2022 | 675.00 | 675.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176483620188150001. | 00019095651487 | GILVAN DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02807 | 25/07/2022 | 1594.32 | 1594.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/7/2022. EM FAVORDE IRENE DE BARROS PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206699220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02808 | 25/07/2022 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE PINACO. EM FAVORDE AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008078820208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02809 | 25/07/2022 | 1920.24 | 1920.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002318620168151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02810 | 25/07/2022 | 4528.31 | 4528.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/07/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE BENILDO FLORIANO DE OLIVEIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00138250920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02811 | 25/07/2022 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 11/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08009355820228152001. | 00007292877427 | ABRAAO HENRIQUE DA SILVA SENA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02812 | 25/07/2022 | 45719.82 | 45719.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08234813020218150001. | 00009547526430 | CAIO RODRIGO THOMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02813 | 25/07/2022 | 12068.00 | 12068.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE PEDRO SILVA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014322320178150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02814 | 25/07/2022 | 7884.00 | 7884.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DFE M.H.S.D.N. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002268020224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02815 | 25/07/2022 | 3710.34 | 3710.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08643554220198152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02816 | 25/07/2022 | 2371.96 | 2371.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08337277520168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02817 | 25/07/2022 | 31254.00 | 31254.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DA SILVA CALADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08266284420228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02818 | 25/07/2022 | 6874.92 | 6874.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033756720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02819 | 25/07/2022 | 166382.72 | 166382.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANSCISCO ASSIS LOPES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009359820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02820 | 25/07/2022 | 14233.77 | 14233.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADRIEL FERNANDO PAIVA (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02821 | 25/07/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022. DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02822 | 25/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00051876108487 | MARCIA CESAR SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02823 | 25/07/2022 | 1182.01 | 1182.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060377820198150251. | 00070156734443 | ERLI BATISTA DE SA NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02824 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088804520218150251. | 00039631990400 | FRANCISCO TORRES DE LUCENA SIMOES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02825 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ADRIANO FERREIRA DE LUCENA.CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08023039020178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02826 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERNANES VIEIRA VILAR (PRINCIPAL) E JOSE FRANCISCO XAVIER (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 352. DE 11/07/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02827 | 25/07/2022 | 1071.99 | 1071.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 5 VARA MISTA DEPATOS, EM FAVOR DE DIEGO BEZERRA ALVES MORATO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08023039020178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02828 | 25/07/2022 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 1 VARA MISTA DE SAOA JOAO DO RIODO PEIXE, EM FAVCORE DE JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004741920228150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02829 | 25/07/2022 | 1081.40 | 1081.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSWORIA PUBLICA, REFERENTEAO OF. LVM/PP/PGE 332, DE3 07/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08494769320208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02830 | 25/07/2022 | 4764.33 | 4764.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00904586620128152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02831 | 25/07/2022 | 9352.48 | 9352.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08373439220158152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02832 | 25/07/2022 | 13953.42 | 13953.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEMARIA FRANCIALDA DE LACERDA MEDEIROS (PRINCIPAL, ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (HONORARIOS)E INN (CONTRIBUICAO SOCIAL), REFERENTE AO OF. 083/PGE/GOPT, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02833 | 25/07/2022 | 4320.00 | 4320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SEBASTIAO MINERVINO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00163618520118150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02834 | 25/07/2022 | 539.39 | 539.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE RUY CESARDE FREITAS EVANGELISTA FILHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 338, DE 07/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02835 | 25/07/2022 | 12480.13 | 12480.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LINTAX LTDA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02836 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, EM FAVOR DE ANGELA MARIA DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041160320158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02837 | 25/07/2022 | 2359.89 | 2359.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CDONCEICAO, EM FAVOR DE ANA LUCIA MARIANO SOARES ( PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 337, DE 07/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 00009511320158150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02838 | 25/07/2022 | 649.97 | 649.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070313820218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02839 | 25/07/2022 | 2232.25 | 2232.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047389520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02840 | 25/07/2022 | 6956.98 | 6956.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LAMIR SOUSA COSTA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 349, DE 11/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08218552420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02841 | 25/07/2022 | 5987.20 | 5987.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00494715120138152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02842 | 25/07/2022 | 4227.78 | 4227.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 203, DE 07/06/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02843 | 25/07/2022 | 8331.37 | 8331.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DAMIAO LEITE RAMALHO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08787780720198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02844 | 25/07/2022 | 14216.65 | 14216.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ILZANEIDE LEITE RAMALHO RIBEIRO (PRINCIPAL), SIND.DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB (HONORARIOS) E INSS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02845 | 25/07/2022 | 1249.70 | 1249.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08787780720198152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02846 | 25/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 188, DE 18/05/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00001589020088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02847 | 25/07/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FRAVOR DE ROBERTO SILVA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 343, DE 09/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08110473520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02848 | 25/07/2022 | 15641.82 | 15641.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANISIO AMARO DE SOUSA NETO (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. PGE 00090, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02849 | 25/07/2022 | 1711.91 | 1711.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FERNANDES ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00461351020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02850 | 25/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLI9CA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EUFRASIO RAMOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08452334820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02851 | 25/07/2022 | 13696.97 | 13696.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDE DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE IREMAR SILVA ANDRADE (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 350, DE 11/07/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02852 | 25/07/2022 | 3711.88 | 3711.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08452334820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02853 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08083893820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02854 | 25/07/2022 | 3855.31 | 3855.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00045358420128150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02855 | 25/07/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024078320198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02856 | 25/07/2022 | 5190.00 | 5190.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012718520208150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02857 | 25/07/2022 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010426220198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02858 | 25/07/2022 | 5768.40 | 5768.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE CASSIO LACERDA PINTO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08013558620208150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02859 | 25/07/2022 | 12600.00 | 12600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUZA. EM FAVOR DE ANGELITA MARINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036329220228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02860 | 25/07/2022 | 12600.00 | 12600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE RAIMUNDO JOSE DE FREITAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047423420198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02861 | 25/07/2022 | 3538.61 | 3538.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001898220218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02862 | 25/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007247920198150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02863 | 25/07/2022 | 8610.00 | 8610.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006063520218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02864 | 25/07/2022 | 7000.00 | 7000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007241120218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02865 | 25/07/2022 | 2838.44 | 2838.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007319720175130006. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02866 | 25/07/2022 | 36000.00 | 36000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022, DA 2 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE MARIA DACONSOLACAO TORRES MANGABEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002828620228150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02867 | 25/07/2022 | 15967.12 | 15967.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/07/2022. DA 1 VARA INF. E JUVENTUDE DA COMARCA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE E.M.A.M. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015663120198152004. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02868 | 25/07/2022 | 28270.52 | 28270.52 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA25 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02869 | 25/07/2022 | 946.57 | 946.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01032991620008152001. | 00007210690450 | TACITO RIBEIRO FERNANDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02870 | 25/07/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/7/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02871 | 25/07/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02872 | 25/07/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/07/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02873 | 25/07/2022 | 941.88 | 941.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036135820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02874 | 25/07/2022 | 15622.80 | 15622.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE BERNADETE NUNES DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08121329320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02875 | 25/07/2022 | 11575.58 | 11575.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054360420218150251. | 00053582500420 | FRANCISCO ASSIS SILVA DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02876 | 25/07/2022 | 578.78 | 578.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054360420218150251. | 00008808683419 | LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02877 | 25/07/2022 | 1441.56 | 1441.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EVERTON BORGES DA SILCVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00367122620118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02878 | 25/07/2022 | 8160.95 | 8160.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANIEL SANTOS DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070437920178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02879 | 25/07/2022 | 420.00 | 420.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005843820208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02880 | 25/07/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/07/2022. DA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE A.E.F.C . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00021110420198152004. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02881 | 25/07/2022 | 66000.00 | 66000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/07/2022. DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE JOAO ANTONIO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019324220208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02882 | 25/07/2022 | 6719.29 | 6719.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/07/2022. DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE VITALINO MARREIRO ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176181020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02883 | 25/07/2022 | 10016.69 | 10016.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065091120218150251. | 00008397603450 | WOZLEYANE THAYRES ALVES SOARES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02884 | 25/07/2022 | 1044.73 | 1044.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065091120218150251. | 00003277901483 | GUSTAVO NUNES DE AQUINO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02885 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068356820218150251. | 00006690967417 | FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE AZEVEDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02886 | 25/07/2022 | 2554.67 | 2554.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068356820218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02887 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORMEWPROCESSO JUDICIAL:08093663020218150251. | 00003099866482 | ALEXANDRE WEBBER PEREIRA DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02888 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093663020218150251. | 00006706745405 | HAYLSSON SILVA BENEVIDES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02889 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055166520218150251. | 00003435243414 | FRANCISCO TADEU GOMES DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02890 | 25/07/2022 | 700.73 | 700.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055166520218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02891 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076229720218150251. | 00009609716458 | ALLAN JUNIOR ALVES DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02892 | 25/07/2022 | 2836.22 | 2836.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076229720218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02893 | 25/07/2022 | 10676.00 | 10676.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08103094720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02894 | 25/07/2022 | 35000.00 | 35000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018258020228150001. | 00032486634487 | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE FARIAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02895 | 25/07/2022 | 1118.73 | 1118.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE RO9BERTA DANTAS MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045013520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02896 | 25/07/2022 | 9188.91 | 9188.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VANUZIA ALVES MIRANDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08137328620218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02897 | 25/07/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA JANE BERNARDINODE SENA LYRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016511620228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02898 | 25/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ELIBANEIDE DE OLIVEIRA SALDANHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053500920208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02899 | 26/07/2022 | 33191.10 | 33191.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HELTON SOUZA DA SILVA E PHABLODE ALENCAR MAXIMIANO(PRINCIPAL) E STANLEYMAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02900 | 26/07/2022 | 24240.00 | 24240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOHNATA MACIEL DA CRUZ E ANDERSON MACIEL DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 073 DE 15 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02901 | 26/07/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 061 DE 07 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02902 | 26/07/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 360 DE 13DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02903 | 26/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA LUIZA DE SOUSA GALVAO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 079 DE 15 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02904 | 26/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA SOUZADO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 366 DE 15 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02905 | 26/07/2022 | 16285.67 | 16285.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E DANIELRAMALHO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02906 | 26/07/2022 | 14898.00 | 14898.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO DE PADUA DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02907 | 26/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE KAROL WOJTILA PINHEIRO XAVIER(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 077 DE 15 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02908 | 26/07/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 058 DE 07 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02909 | 26/07/2022 | 10851.51 | 10851.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 056 DE 07 DE JULHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02910 | 26/07/2022 | 3469.28 | 3469.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 065 DE 11 DE JULHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02911 | 26/07/2022 | 14236.86 | 14236.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSIMARIO MEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) E JOSE GOMES NETO(HONORARIOS) REFERENTE RFVA/PP/PGE N 060 DE 07 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02912 | 26/07/2022 | 14201.45 | 14201.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSELITO JANUARIO DE SOUZA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 062 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02913 | 26/07/2022 | 1456.67 | 1456.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 059 DE 07 DE JULHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02914 | 26/07/2022 | 13889.27 | 13889.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RANIERY PONTES BERNARDINO (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 064 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02915 | 26/07/2022 | 4288.32 | 4288.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE SUELI RODRIGUES BENTO DA SILVA(PRINCIPAL) E TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 242 DE 07 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02916 | 26/07/2022 | 5001.61 | 5001.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE EDIPO MARCONDES DE QUEIROZ(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 063 DE 11 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02917 | 26/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 088/2022/PGE/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02918 | 26/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SILVANA ARANHA TRIGUEIRO CARLINI(PRINCIPAL) EJOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.085/2022/PGE-GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02919 | 26/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE GERALDO MARTINS(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 092/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02920 | 26/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 V ARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DO CARMO DE AZEVEDO VELOSO(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 084/2022/PGE-PB/GOPT DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02921 | 26/07/2022 | 25855.99 | 25855.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCIO FLAVIO MELO FERNANDES E CARLOS RAFAEL RIBEIRO DA SILVA(PRINCIPAL), STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02922 | 26/07/2022 | 443.55 | 443.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/7/2022. DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE RAFAEL PONTES VITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030385320198150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02923 | 26/07/2022 | 9253.22 | 9253.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/07/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00586524220148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02924 | 26/07/2022 | 20000.00 | 20000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08471875620218152001. | 00030644763434 | ANTONIO FIDELIS DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02925 | 26/07/2022 | 270.96 | 270.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA 5 VARA PUBLICA DA COMARCA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00143416320148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02926 | 26/07/2022 | 7247.50 | 7247.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE ANA LARISSA LEITE DE TAIDE.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000596620228150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02927 | 26/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE JOSE CLODOMAR SILVA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08169089220188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02928 | 26/07/2022 | 6912.00 | 6912.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011463720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02929 | 26/07/2022 | 672.00 | 672.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE ERONILZA GRANGEIRO BATISTA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011144720178150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02930 | 26/07/2022 | 2999.64 | 2999.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVORDE ED QUEIROGA GOMES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00005288820158150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02931 | 26/07/2022 | 36300.00 | 36300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029633920228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02932 | 26/07/2022 | 10438.96 | 10438.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/07/2022. DA VARAUNICA DEJACARAU. EM FAVOR DE MARIA JOSE MATOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005200820108151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02933 | 26/07/2022 | 14990.24 | 14990.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE SILTON ALBUQUERQUE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002298720188150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02934 | 26/07/2022 | 1010.00 | 1010.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIANOBERTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08113925220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02935 | 26/07/2022 | 667.28 | 667.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00009715577725 | EDILENE ARAUJO SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02936 | 26/07/2022 | 11350.00 | 11350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02937 | 26/07/2022 | 11650.00 | 11650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02938 | 26/07/2022 | 1135.00 | 1135.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02939 | 26/07/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02940 | 26/07/2022 | 1165.00 | 1165.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02941 | 26/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00011163196401 | VICTOR SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02942 | 26/07/2022 | 1625.74 | 1625.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/07/2022. DA VARAUNICA DE CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013706720148150151. | 00002987371403 | MARIA DE LOURDES GOMES DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02943 | 26/07/2022 | 2137.90 | 2137.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08169089220188152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02944 | 26/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE EDMILSON LUCENA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08090744520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02945 | 26/07/2022 | 1954.37 | 1954.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036858420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02946 | 26/07/2022 | 2462.27 | 2462.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DESOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067516720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02947 | 26/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE VALDENIZIO EUDES PADILHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067516720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02948 | 26/07/2022 | 5778.00 | 5778.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033055020228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02949 | 26/07/2022 | 6480.00 | 6480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016219020228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02950 | 26/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010661720228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02951 | 26/07/2022 | 2037.95 | 2037.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/07/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08064680820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02952 | 26/07/2022 | 341.00 | 341.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 14 A 30/06/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI2022- 01013 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 02953 | 26/07/2022 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 27/06/22. CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022-00997 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02954 | 27/07/2022 | 3228.48 | 3228.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. EM FAVOR DE CARTORIO UNIFICADO DAFAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RUI BARBOSA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02955 | 27/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RUI BARBOSA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08246289120218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02957 | 27/07/2022 | 5475.00 | 5475.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022, DA VARAUNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE LUZIA RAMOS DA COSTA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08001803120228150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02958 | 27/07/2022 | 2319.30 | 2319.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001639120228150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02959 | 27/07/2022 | 95000.00 | 95000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GENILDA MARINHO SILVAXAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08083646220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02960 | 27/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIADE FATIMA SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08211638820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02961 | 27/07/2022 | 89.74 | 89.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00054467920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02962 | 27/07/2022 | 448.72 | 448.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00054467920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02963 | 27/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PAULOWESCLEY DA SILVA. CONFORME POCESSO JUDICIAL:01121615320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02964 | 27/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVO DE WALTERGOMES DE SOUSA. CONFOME PROCESSO JUDICIAL:01121615320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02965 | 27/07/2022 | 4218.00 | 4218.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DANIELLY HONORATO DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08155461220168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02966 | 27/07/2022 | 12700.00 | 12700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026338220208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02967 | 27/07/2022 | 6855.87 | 6855.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA VARAUNICA DE TAPEROA. EM JOAO VICTOR CARDOSO DE SOUSA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006208520138150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02968 | 27/07/2022 | 4070.00 | 4070.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE GILVANE DE OLIVEIRA VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012784220218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02969 | 27/07/2022 | 3434.00 | 3434.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022,DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE SAULO COSTA SOUZA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08010350420228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02970 | 27/07/2022 | 44860.00 | 44860.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ILMAR FACUNDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031984920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02971 | 27/07/2022 | 7732.52 | 7732.52 | IMPORTANCIA EMPENADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE WAMBERTO ALMEIDA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009433420208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02972 | 27/07/2022 | 5413.17 | 5413.17 | IMPORTANCIA EMPENADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAMONMENDES BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08303381920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02973 | 27/07/2022 | 1089.47 | 1089.47 | IMPORTANCIA EMPENADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2022. DA 5 VARA DA AFZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08512073220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02974 | 27/07/2022 | 90819.36 | 90819.36 | IMPORTANCIA EMPENADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/07/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ONOFRE SIMOES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08832193120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02975 | 27/07/2022 | 2368248.27 | 2368248.27 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 julho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02976 | 27/07/2022 | 511080.94 | 511080.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 jul/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02977 | 27/07/2022 | 20.45 | 20.45 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude julho/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02978 | 27/07/2022 | 2216.30 | 2216.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02979 | 27/07/2022 | 34940.73 | 34940.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02980 | 27/07/2022 | 78499.41 | 78499.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02981 | 27/07/2022 | 77921.89 | 77921.89 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02982 | 27/07/2022 | 487814.50 | 487814.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC jul/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02983 | 27/07/2022 | 347055.43 | 347055.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02984 | 27/07/2022 | 8093.84 | 8093.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HERBERT DANILO DANTAS DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E LORENA CARNEIRO PEIXOTO (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 075, DE 15/07/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02985 | 27/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CRISTIANE HELENA DA SILVA BARBOSA FREIRE (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 091/PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02986 | 27/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE AMANDA FLORENCIO SILVA DE FRANCA (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.093/PGE-PB/GOPT, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02987 | 27/07/2022 | 599.27 | 599.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 000163-CG, DE 11/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02988 | 27/07/2022 | 1049.38 | 1049.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JIMMY FELIPE GOMES DOS SANTOS (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02989 | 27/07/2022 | 1098.58 | 1098.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. PGE 00168-CG, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02990 | 27/07/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANILO SALES NONORATO PINHEIRO(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 372, DE 25/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08005606920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02991 | 27/07/2022 | 11485.00 | 11485.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADRIANE DOS SANTOSMORATO (PRINCIPAL) E ALECANDREGUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 379, DE 25/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02992 | 27/07/2022 | 5039.89 | 5039.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 374, DE 25/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02993 | 27/07/2022 | 14396.56 | 14396.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSENILDO BATISTA DE PAULA (PRINCIPAL) E VALTER MARQUES DE CARVALHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 375, DE 25/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02994 | 27/07/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TOBERTO SILVA MEDEIROS E JANYKERLY DIAS DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 378, DE 27/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02995 | 27/07/2022 | 160.35 | 160.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 00154-CG, DE 07/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02996 | 27/07/2022 | 13676.48 | 13676.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIANOR FREIRE DA SILVA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 358, DE 13/07/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02997 | 27/07/2022 | 17856.66 | 17856.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARTINHO VIEIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 00171-CG, DE 20/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02998 | 27/07/2022 | 1927.57 | 1927.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 365, DE 15/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02999 | 27/07/2022 | 7596.40 | 7596.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DA SILVA (PRINCIPAL) E ROSENO DE LIMA SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 088, DE 18/07/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03000 | 27/07/2022 | 14107.56 | 14107.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE MARIA PEREIRA COSTA (PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DESOUSA NETTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 355, DE 13/07/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03001 | 27/07/2022 | 6277.71 | 6277.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PEDRA DE FOGO, EM FAVOR DE MAYARA MACARIO ALVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 362, DE 15/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 00001601120168150571. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03002 | 27/07/2022 | 10686.55 | 10686.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 359, DE 13/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03003 | 27/07/2022 | 10859.80 | 10859.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 070, DE 12/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08036055220208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03004 | 27/07/2022 | 6051.50 | 6051.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE HELENO NAZARIO DA SILVA (PRINCIPAL) E JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. RFVA/PP/PGE 072, DE 13/07/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03005 | 27/07/2022 | 4816.97 | 4816.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO MARTA CAVALCANTI SOARES (PRINCIPAL) E JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 083, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03006 | 27/07/2022 | 1099.02 | 1099.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADES DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 369, DE 18/07/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03007 | 27/07/2022 | 7653.20 | 7653.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA NETO (PRINCIPAL) E CLODOALDO JOSE DE LIMA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 078, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03008 | 27/07/2022 | 3233.09 | 3233.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 080, 15/07/2022, CONFORME PROCJUDICIAL 01125252520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03009 | 28/07/2022 | 673.63 | 673.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA. EM FAVOR DE ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSAE SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 371, DE 18/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03010 | 28/07/2022 | 3229.49 | 3229.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 091, DE 20/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08055804120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03011 | 28/07/2022 | 14133.00 | 14133.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERMANO COSTA DE MOURA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA ( HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 368, DE 18/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03012 | 28/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (HONORARIOS), REFERENMTE AO OF. RFVA/PP/PGE 068, DE 19/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03013 | 28/07/2022 | 10978.00 | 10978.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA PEREIRA (PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03014 | 28/07/2022 | 1671.23 | 1671.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALMIR ONOFRE HONORIO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 086, DE 18/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03015 | 28/07/2022 | 14126.58 | 14126.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PETRONIO SANTOS GALDINO (PRINCIPAL) E CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE-00169-CG, DE 18/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03016 | 28/07/2022 | 7742.00 | 7742.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE REILSON SANTOS DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 370, DE 18/07/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08015227920208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03017 | 28/07/2022 | 1290194.58 | 1290194.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 julho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03018 | 28/07/2022 | 278431.05 | 278431.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 jul/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03019 | 28/07/2022 | 12350.44 | 12350.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo Prosaneamento Saude julho/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03020 | 28/07/2022 | 12760.18 | 12760.18 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03021 | 28/07/2022 | 196483.86 | 196483.86 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03022 | 28/07/2022 | 356044.07 | 356044.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03023 | 28/07/2022 | 351266.41 | 351266.41 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03024 | 28/07/2022 | 585235.07 | 585235.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC jul/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03025 | 28/07/2022 | 416365.26 | 416365.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude julho de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03026 | 28/07/2022 | 2196.16 | 2196.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV0 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE KAROL WOJTILA PINHEIRO XAVIER(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 077 DE 15 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03027 | 28/07/2022 | 47760.88 | 47760.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE DJAIR CUSTODIO E OUTROS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 089 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03028 | 28/07/2022 | 27765.33 | 27765.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLECIO RODRIGO SILVA E ONILDO NOBREGA FERREIRA(PRINCIPAL) STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 076 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03029 | 28/07/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE KAIO ALVES COELHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 074, DE 15/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08036399020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03030 | 28/07/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO LEITE DE MELO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 090, DE 20/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00092710220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03031 | 28/07/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ZENAIDE DE CASTRO VALOES (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.095/PGE/GOPT, DE 13/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03032 | 28/07/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUIZA HELENA MAGALHAES DA COSTA (PRINCIPAL)E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.089/PGE/GOPT, DE 13/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03033 | 28/07/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ROSA EMILIA PINHEIRO VIANA (PRRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.094/PGE/GOPT, DE 13/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03034 | 28/07/2022 | 430.20 | 430.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JUCELINO RODRIGUESDOS SANTOS (PRINCIPAL) E LINCOLN DE OLIVEIRA FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 036, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03035 | 28/07/2022 | 14528.80 | 14526.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IVAN ALVES DE ALMEIDA (PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 084, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03036 | 28/07/2022 | 6284.34 | 6284.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 354, DE 13/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03037 | 28/07/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 361, DE 13/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03038 | 28/07/2022 | 16342.14 | 16342.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUIZ FERNANDO IZIDORIO DE OLIVEIRA (PRINCIPAL E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 363, DE 15/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03039 | 28/07/2022 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ENIO ALVES DE SOUSA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 082, DE 16/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08007118320188150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03040 | 28/07/2022 | 947.09 | 947.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. PGE/00164/CG,DE 12/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08158278920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03041 | 29/07/2022 | 418.00 | 418.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01/07 A 22/07/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022-01127-E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03042 | 29/07/2022 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REFGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/07/2022. CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/01135A. E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03043 | 29/07/2022 | 494.04 | 494.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VIRGILIO SEBASTIAODA SILVA (PRINCIPAL) E JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 034, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03044 | 29/07/2022 | 1058.72 | 1058.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 071, DE 13/07/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03045 | 29/07/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE WILLIAMS ANDRADE ROLIM (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.090/PGE/GOPT, DE 13/07/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03046 | 29/07/2022 | 1710058.82 | 1710058.82 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 29 DE JULHO DE2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03047 | 29/07/2022 | 12313.51 | 12313.51 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA29 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03049 | 29/07/2022 | 158.27 | 158.27 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 29 DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03050 | 29/07/2022 | 292.38 | 292.38 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASECOTA PARTE IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 29 DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03051 | 29/07/2022 | 59874.67 | 59874.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 jul/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03052 | 29/07/2022 | 25793.68 | 25793.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 julho/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03054 | 29/07/2022 | 554.00 | 554.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA JOSE EVARISTO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08324477920218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03055 | 29/07/2022 | 1128.57 | 1128.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUCIENE MARIA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006808820158150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03056 | 29/07/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARINALVA DIAS BEZERRA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025138420228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03057 | 29/07/2022 | 6500.00 | 6500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ROSIMAR GOMES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000983120228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03058 | 29/07/2022 | 565.95 | 565.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALBANIZA DE QUEIROZ RODRIGUES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206519620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03059 | 29/07/2022 | 441.79 | 441.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075752620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03060 | 29/07/2022 | 1233.72 | 1233.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011863020188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03061 | 29/07/2022 | 25200.00 | 25200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 5 ARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03062 | 29/07/2022 | 277.50 | 277.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO TEIXEIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099074220188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03063 | 29/07/2022 | 11897.23 | 11897.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE CLAUDIO MACIEL DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00039785620108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03064 | 29/07/2022 | 5696.43 | 5696.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022, DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL, EM FAVOR DE CYRO VISALLI TERCEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00338028019988152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03065 | 29/07/2022 | 3298.46 | 3298.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/07/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013765120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03066 | 29/07/2022 | 1770.00 | 1770.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08047779720188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03067 | 29/07/2022 | 4182.75 | 4182.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/06/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDUARDO JORGE ARRUDA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00033609620128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03068 | 29/07/2022 | 14000.31 | 14000.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVGOR DE IGOR TORRES MOREIRA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068120920158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03069 | 29/07/2022 | 18313.89 | 18313.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA JANE BERNARDINODE SENA LYRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016511620228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03070 | 29/07/2022 | 6150.00 | 6150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022. DA VARAUNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007104820198150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03071 | 29/07/2022 | 4921.89 | 4921.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006675520228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03072 | 29/07/2022 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA ELZA ALVFES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030447320228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03073 | 29/07/2022 | 12028.44 | 12028.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075171620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03074 | 29/07/2022 | 6800.00 | 6800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022, DA 2 VARA MISTA DE PINACO, EM FAVORDE JOSEPH CHAVES RUFINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016375420208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03075 | 29/07/2022 | 4056.06 | 4056.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUELENA ALMEIDA DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055761220218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03076 | 29/07/2022 | 2586.97 | 2586.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/07/2022, DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00182736920088152001. | 00007347893437 | CYRO VISALLI TERCEIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03077 | 29/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CELIANE MARIA SANTOS MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010853120158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03078 | 29/07/2022 | 3234.92 | 3234.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010853120158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03079 | 29/07/2022 | 125.17 | 125.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026147020218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03080 | 29/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO FIDELIS BATISTA FILHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00039598620158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03081 | 29/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TAYSLANE ROCHA FELIPE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071543620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03082 | 29/07/2022 | 1829.50 | 1829.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MACLECIA DE ARAUJO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016179620228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03083 | 29/07/2022 | 1767.64 | 1767.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00455196420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03084 | 29/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WILLIANS DE SOUSA FELIX. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00455196420138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03085 | 29/07/2022 | 83.81 | 83.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01222868020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03086 | 29/07/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CYRO VISALI TERCEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00190870820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03087 | 29/07/2022 | 6704.37 | 6704.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00615580520148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03088 | 29/07/2022 | 1246.81 | 1246.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCELO COSTA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08399068820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03089 | 29/07/2022 | 124.68 | 124.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08399068820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03090 | 29/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELENA PAULO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006743220224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03091 | 29/07/2022 | 119718.42 | 119718.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/07/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCIA MARIA GERALDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007072220224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03092 | 29/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEVAN FARIAS COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013643220204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03093 | 29/07/2022 | 513388.31 | 513388.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022,K DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDNALDO PINHEIRO DE SOUZA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017229420204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03094 | 29/07/2022 | 1032.00 | 1032.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FERNANDO ANACLETO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350540220208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03095 | 29/07/2022 | 4500.00 | 4500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016517120218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03096 | 29/07/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA VARAUNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE LAURA MORAIS LEITE DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009959120188150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03097 | 29/07/2022 | 17500.00 | 17500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARTINEZ HENRIQUES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036215720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03098 | 29/07/2022 | 1765.22 | 1765.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALKIRIA DE SOUZA CABRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08150555320158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03099 | 29/07/2022 | 1286.12 | 1286.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00149767820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03100 | 29/07/2022 | 7700.00 | 7700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE POLYANE PATRICIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA CAVALCANTI. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03101 | 29/07/2022 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROBERTO KENEDDY PEREIRA DE AGUIAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00950289520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03102 | 29/07/2022 | 6613.50 | 6613.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004563920218150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03103 | 29/07/2022 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022. DA 2 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00256075720088152001. | 00002788131437 | IGOR GADELHA ARRUDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03104 | 29/07/2022 | 6879.00 | 6879.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/07/2022, EM FAVOR DE MARIA MORAIS DA NOBREGA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110707820218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03105 | 29/07/2022 | 698.88 | 698.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00039598620158150251. | 00098880551515 | WAGNER VELOSO MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03106 | 29/07/2022 | 7659.22 | 7659.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA VARAUNICA DE REMIGIO. EM FAVOR DE MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006607420158150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03107 | 29/07/2022 | 9274.14 | 9274.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054194420188150001. | 00003199340474 | RICARDO ROBSON SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03108 | 29/07/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE GILMAR PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011162220218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03109 | 29/07/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/07/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE WESLLER PITTER BARBOSA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011170720218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03114 | 02/08/2022 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE HUGO GONDIM NEPOMUCENO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.PGE 00187-CG, CONFORME PROC JUDICIAL 08020720320218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03115 | 03/08/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 087 DE 18 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03116 | 03/08/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020 CONFORME EXTRATO EM 29 DE JULHO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03117 | 03/08/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 3 JUIZO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEHELLINTON DE SOUSA.(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022- COVID DE 11 DEJULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03118 | 03/08/2022 | 4060.41 | 4060.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KATIA REGINA FREIRE DE ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 376 DE 25 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03119 | 03/08/2022 | 2526.56 | 2526.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERMANO GADELHA DESA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 099 DE 25 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03120 | 03/08/2022 | 12069.20 | 12069.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 373 DE 25DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03121 | 03/08/2022 | 6930.00 | 6930.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 093 DE 20 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03122 | 03/08/2022 | 74338.86 | 74338.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FERNANDO ALADINO DE ANDRADE E OUTROS(PRINCIPAL)E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 092 DE 20 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03123 | 03/08/2022 | 13941.88 | 13941.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BRUNO DE SOUZA LIRA(HONORARIOS) E MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE LIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 382 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03124 | 03/08/2022 | 2880.00 | 2880.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IARA RENALE COELHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00176 DE 26 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03125 | 03/08/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CIBERIO LANDIM MACEDO(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0104/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03126 | 03/08/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANA CARLA CARDOSO GUEDES MOREIRA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0108/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03127 | 03/08/2022 | 12112.00 | 12112.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ALINE CLAUDIA NUNES DE SOUSA(HONORARIOS) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 388 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03128 | 03/08/2022 | 5504.50 | 5504.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DO INSS(CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA) REFERENTE OFICIO N 0106/2022/PGE-PB/GOPTDE 25 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03129 | 03/08/2022 | 11612.97 | 11612.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HAMILSON CORREIA SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 400 DE 26DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03130 | 03/08/2022 | 6507.40 | 6507.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E CELIA SILVA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03132 | 03/08/2022 | 71910.00 | 71910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20//07/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELENA PAULO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006743220224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03133 | 08/08/2022 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 26/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017785120228150181. | 00004724957476 | JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03134 | 08/08/2022 | 11586.62 | 11586.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE CLAUDIO GOMES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002787120208150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03135 | 08/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EWERSON GONCALVES LIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031037920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03136 | 08/08/2022 | 11742.50 | 11742.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074765620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03137 | 08/08/2022 | 1789.30 | 1789.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE CESAR CAVALCANTI NETO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000162320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03138 | 08/08/2022 | 11928.72 | 11928.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE TACIANO ARAUJO DA NOBREGA WANDERLEY. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000162320188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03139 | 08/08/2022 | 1481.29 | 1481.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IGOR TORRES MOREIRA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068147620158150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03140 | 08/08/2022 | 6250.00 | 6250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001639520228150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03141 | 08/08/2022 | 56.63 | 56.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03142 | 08/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08063564620198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03143 | 08/08/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DANIEL CANDIDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001271620218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03144 | 08/08/2022 | 3280.00 | 3280.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE ROSANGELA SUENIA SILVA SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009912520218150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03145 | 08/08/2022 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA CRIMINAL, EM FAVOR DE ALEX MARTINS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:001657748201520128152002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03146 | 08/08/2022 | 724.00 | 724.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA CRIMINAL, EM FAVOR DE LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00230473220148152002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03147 | 08/08/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 29/07/2022. DA 4 VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AFONSO PEREIRA DOSSANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0002972352015222012815200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03148 | 08/08/2022 | 187.00 | 187.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 25/07 A 29/07/2022. CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/01190A. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03149 | 08/08/2022 | 6623.46 | 6623.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE EDINANDO JOSE DINIZ (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 380 DE 25 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03150 | 08/08/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZOUNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEVANESSA ELLEN LIMA ARAUJO (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO -COVID DE 11 DE JULHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03151 | 08/08/2022 | 3957.08 | 3957.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFN-2022/00173 DE 22 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03152 | 08/08/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TIAGO BASTOS DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO- COVID DE 11 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03153 | 08/08/2022 | 1612.23 | 1612.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 005 DE 08 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03154 | 08/08/2022 | 7658.24 | 7658.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 389 DE 25DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03155 | 08/08/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EVELYNE PESSOA SORIANO(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0101/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03156 | 08/08/2022 | 905.25 | 905.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR(HONORARIOS) E FABIANO MONTEIRO DE ABREU(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 399 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03157 | 09/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE LUCAS VIEIRA DE MEDEIROS JUNIOR(PRINCIPAL) E JOAO FERREIRA NETO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 094 DE 21 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03158 | 09/08/2022 | 4040.29 | 4040.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OLIVAN NASCIMENTO NUNES(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSDTAVO CEZAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 095 DE 21/07/2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03159 | 09/08/2022 | 6511.35 | 6511.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE LUCIA DE FATIMA SOUSASILVA(PRINCIPAL), DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03160 | 09/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NEYFF FRANCIOLLI GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 406 DE 28DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03161 | 09/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RODRIGO ARAUJO DE QUEIROZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0105/2022/PGE-PB/GOPT DE 25 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03162 | 09/08/2022 | 1271.29 | 1271.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB. CONFORME OFICIO 0113/2022/PGE-PB/GOPT DE 01 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03163 | 09/08/2022 | 16684.81 | 16684.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO(HONORARIOS) E OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 381 DE 25 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03164 | 09/08/2022 | 9806.81 | 9806.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE DE PATOS, EM FAVOR DETACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 385 DE 25DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03165 | 09/08/2022 | 12042.70 | 12042.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE BUENO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N004 DE 8 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03166 | 10/08/2022 | 905.15 | 905.15 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 08 DEAGOSTO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03167 | 10/08/2022 | 270.77 | 270.77 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03168 | 10/08/2022 | 1220.54 | 1220.54 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE AGOSTO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03169 | 10/08/2022 | 1368644.89 | 1368644.89 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 6 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV DE AGOSTO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03170 | 10/08/2022 | 3966008.81 | 3966008.81 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03171 | 10/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 ARA DEFAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE BRUNO VENTURA PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 424 DE 01DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03172 | 10/08/2022 | 34733.40 | 34733.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO TRIBUNALDE JUSTICA, EM FAVOR DE JOAO ALISON DE BRITO MOURA E OUTROS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA E LUCILENE ARAUJO ANDRADE(ADVOGADOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03173 | 11/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE CICERO CIRIACO NUNES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 105 DE 28DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03174 | 11/08/2022 | 4510.95 | 4510.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERINALDO BEZERRA PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE--OFN- 2022/00178 DE 26 DSE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03175 | 11/08/2022 | 3014.34 | 3014.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE BENJAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.(HONORARIOS) REFERENTE RFVA/PP/PGE N.096 DE22 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03176 | 11/08/2022 | 7258.25 | 7258.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GILDERLAN SILVA DOS SANTOS(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) E ANA CLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03177 | 11/08/2022 | 3174.33 | 3174.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00177 DE 26 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03178 | 11/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE LVM/PP/PGE N 390 DE 26 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03179 | 11/08/2022 | 12747.08 | 12747.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FERNANDO FRANKLIN GOMES DE ALMEIDA(PRINCIPAL) E GUSTAVO NUNES DE AQUINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 101 DE 26 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03180 | 11/08/2022 | 1428.27 | 1428.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 103 DE 28 DE JULHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03181 | 11/08/2022 | 1151.19 | 1151.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE JOSE MARCOLINO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.100 DE 26DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03182 | 11/08/2022 | 13945.03 | 13945.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE VILMACI MENDES DA SILVA(PRINCIPAL_ E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAISE CONTRATUAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03183 | 11/08/2022 | 2501.35 | 2501.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 391 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03184 | 11/08/2022 | 17963.31 | 17963.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(HONORARIOS) E INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) REFERENTE OFICIO 0102/2022/PGE/GOPT DE 25 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03185 | 11/08/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLPE DO ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 386 DE 25DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006199620228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03189 | 11/08/2022 | 14816.40 | 14816.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL)E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03190 | 11/08/2022 | 3448.97 | 3448.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA. EM FAVOR DE ELYVELTTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS) E JOSE WELITON DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 413 DE 29 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03191 | 11/08/2022 | 14940.79 | 14940.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE CRHISTENSON DIEGO VIRGOLINO(HONORARIOS) E EPITACIO GOMES DA ROCHA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 2022-COVID DE01 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03192 | 11/08/2022 | 1243.96 | 1243.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ERLI BATISTA DE SA NETO(HONORARIOS) E RICARDO ALVES DE AMORIM(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 384 DE 25 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03193 | 11/08/2022 | 34760.77 | 34760.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ISLANDIA DOS SANTOS E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 238 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03194 | 12/08/2022 | 1217.92 | 1217.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DA PARAIBA. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N248 DE 08 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03195 | 12/08/2022 | 24240.00 | 24240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRO GOMES CORREIA(PRINCIPAL) E ERNANDE VIEIRA DE LIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 222 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03196 | 12/08/2022 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 253 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03197 | 12/08/2022 | 8363.29 | 8363.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS INACIO ADVOGADOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE 426 DE 01 DEAGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03199 | 12/08/2022 | 1488.93 | 1488.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VRA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOCILEUMA SARMENTO LOPES PEREIRA(PRINCIPAL) E LIANE FREIRE DE BRITO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N225 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03200 | 12/08/2022 | 6405.00 | 6405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 249 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03203 | 12/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E ALDIFRAN FILGUEIRA WANDERLEY EPATRICIA SILVA ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03205 | 12/08/2022 | 27384.96 | 27384.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ALDIFRAN FILGUEIRA WANDERLEY E PATRICIASILVA ARAUJO(PRINCIPAL) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03206 | 12/08/2022 | 35413.18 | 35413.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E DERISMAEL CARVALHO DE SOUZA E JOSE ALEX SOUZA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03207 | 12/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JUCELIO GOMES DA CUNHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 106 DE 28 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03208 | 12/08/2022 | 7030.40 | 7030.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO, EM FAVOR DE GERALDO MANOEL DE SOUZA(PRINCIPAL) E ANTONIO DE PADUA PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 30 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03209 | 12/08/2022 | 8262.68 | 8262.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELSON PESSOA CARVALHO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.407 DE 28 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03210 | 12/08/2022 | 5292.04 | 5292.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL FERREIRA DELIMA(PRINCIPAL) E ANA CRISTINADE OLIVEIRA VILARIM(HNORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 223 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03211 | 12/08/2022 | 981.26 | 981.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ROBEVALDO OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N. 423 DE 01DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03212 | 12/08/2022 | 492.54 | 492.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNCA DE BELEM, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 414 DE 29 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03213 | 12/08/2022 | 4037.34 | 4037.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.416 DE 30 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03214 | 12/08/2022 | 777.23 | 777.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 433 DE 02DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03215 | 12/08/2022 | 2429.23 | 2429.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 243 DE 08DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03216 | 15/08/2022 | 2462.12 | 2462.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSASILVA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E FABIANA FERNANDES DE ARAUJO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03217 | 15/08/2022 | 14646.84 | 14646.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE CATEA SOFIA BARBOSA CASSIMIRO(PRINCIPAL) HUGO CESAR SOARES LIMA(HONORARIOS) INSS(CREDITO PREVIDENCIARIO) REFERENTE OFICIO 0110/PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03218 | 15/08/2022 | 1268.08 | 1268.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NATALICIO EMMANUELQUINTELLA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 392 DE 26 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03219 | 15/08/2022 | 1017.29 | 1017.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 409 DE 28 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03220 | 15/08/2022 | 907.21 | 907.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE DESPACHO N PGE-DES-2022/03085DE 26 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03221 | 15/08/2022 | 3532.59 | 3532.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BELEM, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 387 DE 25DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03222 | 15/08/2022 | 7197.51 | 7197.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ERONILSON SANTANA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 431 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03223 | 15/08/2022 | 5611.33 | 5611.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE ARISTOTELES VENANCIO PIAUI(HONORARIOS) E MARIA GORETE FEITOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 417 DE 30 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03224 | 15/08/2022 | 16203.55 | 16203.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAS) E LUIS FELIZARDODA SILVA(PRINCIPALp REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 403 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03225 | 15/08/2022 | 4101.97 | 4101.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 418 DE 30 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03226 | 15/08/2022 | 3279.39 | 3279.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA(EM FAVOR DE PRISCILA PEREIRA DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 412 DE 29DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03227 | 15/08/2022 | 7399.84 | 7399.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) E EDUARDO ARAUJO DA NOBREGA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 420 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03228 | 15/08/2022 | 13424.00 | 13424.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAISE CONTRATUAIS0 E ALDENOR DE BRITO FERNANDES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03229 | 15/08/2022 | 3128.17 | 3128.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA CAROLINA MORAISDE SOUZA(PRINCIPAL) ABRAAO VERISSIMP JUNIOR(HONORARIOS) EUNIAO FEDERAL(PREVIDENCIARIO) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03230 | 15/08/2022 | 1074.09 | 1074.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 411 DE 29 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03231 | 15/08/2022 | 5927.68 | 5927.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE KAIO ALVES COELHO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E FRANCISCA DANTAS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 404 DE 28 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03232 | 15/08/2022 | 7483.50 | 7483.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 245 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03233 | 15/08/2022 | 5795.51 | 5795.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 256 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03234 | 15/08/2022 | 13279.12 | 13279.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALINE SOUSA DE CARVALHO (PRINCIPAL) E DENYSONFABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAL E CONTRATUAL) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03235 | 15/08/2022 | 1909.38 | 1909.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLAUDIANOR VIEIRA DA COSTA E PEREIA, JOSE RAMALHO FERREIRA ALVES(PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03236 | 15/08/2022 | 7884.51 | 7884.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FERNANDO HENRIQUE DA SILVA(PRINCIPAL) E ELYVELTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03237 | 15/08/2022 | 1997.07 | 1997.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 228171-6 DE 04/07/2022, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO MPPB.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:20020060023096. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03238 | 15/08/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 21/07/2022. DA VARA UNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012675320138150391. | 00035224266491 | JOAO BATISTA BEZERRA DE QUEIROZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03239 | 16/08/2022 | 3874.85 | 3874.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 250 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03240 | 16/08/2022 | 1393.58 | 1393.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RIDEUSA CAVALCANTIBARRETO(PRINCIPAL) E WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 440/2022 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03241 | 16/08/2022 | 1019.49 | 1019.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 437 DE 08DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03242 | 16/08/2022 | 1112.16 | 1112.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LARISSA MARIA LACERDA SANTANA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 251 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03243 | 16/08/2022 | 5660.08 | 5660.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CELSA ANACLETO DANTAS DA COSTA(PRINCIPAL) E PAMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 220 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03244 | 16/08/2022 | 7212.33 | 7212.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 441 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03245 | 16/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE 3 VARA DE FAZENDAPUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDUARDO ALVES DE SOUSA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03247 | 16/08/2022 | 22634.16 | 22634.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDUARDO ALVES DE SOUSA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA((HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 228 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03248 | 16/08/2022 | 7035.45 | 7035.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N 2022-COVIDDE 01 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03249 | 16/08/2022 | 6997.25 | 6997.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 446 DE 11DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03250 | 16/08/2022 | 14598.99 | 14598.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDJOVALDO DE LIMA SANTOS(PRINCIPAL) E JORG MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 435 DE 02 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03251 | 16/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E CLEISON RODRIGUES DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 419 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03252 | 16/08/2022 | 16457.36 | 16457.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E WILSON GOMES MARTINS JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03253 | 16/08/2022 | 10281.40 | 10281.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMANUELLE MENDES DA SILVA(PRINCIPAL) E ANDRE WANDERLEY SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 227 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03254 | 16/08/2022 | 2032.58 | 2032.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE SILVANA CLEONICE SILVA ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 377 DE 25DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03255 | 16/08/2022 | 2978.90 | 2978.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 438 DE 08DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03256 | 16/08/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RINALDO BARBOSA DEMELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 421 DE 01DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03257 | 16/08/2022 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE FABRICIA DE SANTANA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015438420228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03258 | 16/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/08/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORM EPROCESSO JUDICIAL:00015644920088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03259 | 16/08/2022 | 5421.84 | 5421.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERIVAN INS DA COSTA CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 00094916320148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03261 | 16/08/2022 | 1260.00 | 1260.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/08/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANILO JOSE DE SOUZA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08275083620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03262 | 16/08/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/08/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03263 | 16/08/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/08/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03264 | 16/08/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 01/08/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:3955552014815131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03265 | 16/08/2022 | 940.07 | 940.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2022. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAUGUSTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003489120128150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03266 | 16/08/2022 | 116146.50 | 116146.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2022. DA VARAUNICA DE PICU, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007281620198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03267 | 16/08/2022 | 4776.42 | 4776.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE INES RAMOS SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016083620168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03268 | 16/08/2022 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 4 FARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE SEBASTIAO BATISTA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012468920178150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03269 | 16/08/2022 | 11992.24 | 11992.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08442276920178152001. | 00044073364472 | LUIZ GONZAGA ARAUJO DA COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03270 | 16/08/2022 | 6600.00 | 6600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE ANATALIA KALLYNE DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022697320208150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03271 | 16/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AFONSO DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001528020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03272 | 16/08/2022 | 1548.51 | 1548.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE UBIRTA FERNANDES DE SOUZA. CONFORME PRCESSO JUDICIAL:00175778620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03273 | 16/08/2022 | 6945.35 | 6945.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCUS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00251095320118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03274 | 16/08/2022 | 1145.01 | 1145.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAEL FONSECA MOREIRA DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08361503720188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03275 | 16/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA VARAUNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOSE CAMILO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007759320188150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03276 | 16/08/2022 | 6106.03 | 6106.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DIANAALEXANDRE BELEM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08211162720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03277 | 16/08/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA VARAUNICA DE SOLANEA. EM FAVOR DE CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010895420148150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03278 | 16/08/2022 | 5196.08 | 5196.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVANILDA FARIAS VENTURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08219099220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03279 | 16/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IVANILDA FARIAS VENTURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08219099220178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03281 | 16/08/2022 | 16236.21 | 16236.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA NOVA, EM FAVORDE AMERICO BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000446820208150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03282 | 16/08/2022 | 11774.50 | 11774.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 03/08/2022. DA 1 VARA DA INF. JUVENTUDE. EM FAVOR DE A.H.F.M.S.T. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08436071820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03283 | 16/08/2022 | 4830.13 | 4830.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028576420218150031. | 00003286362409 | FERNANDO DA CRUZ COUTINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03284 | 16/08/2022 | 483.01 | 483.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/08/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE HUMBERTO TROCOLI NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028576420218150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03285 | 16/08/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 04/08/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE ILZA MARIA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08291985720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03286 | 16/08/2022 | 5007.22 | 5007.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE HELENA MARIA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000234920218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03287 | 16/08/2022 | 116910.00 | 116910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELITAMONTEIRO REGIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08096681320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03288 | 16/08/2022 | 5203.66 | 5203.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00353863120118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03289 | 16/08/2022 | 11441.57 | 11441.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCINALDO ALVES VIEIRA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CWZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 237 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03290 | 16/08/2022 | 7805.75 | 7805.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 236 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03291 | 16/08/2022 | 11957.12 | 11957.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CINTIA MARIA DO REGO BARROS VEIGA(PRINCIPAL) E JOSEEDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0119/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03292 | 16/08/2022 | 13385.40 | 13385.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JAISA ARAUJO BARBOSA DE ALMEIDA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0118/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03293 | 16/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0111/2022/PGE-PB/GOPT DE 01 DE AGOSTO 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03294 | 16/08/2022 | 10138.16 | 10138.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 408 DE 28DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03295 | 16/08/2022 | 2930.78 | 2930.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 115 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. REFERENTE PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03296 | 16/08/2022 | 1006.15 | 1006.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE MARCOS DANTAS VILAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 254 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03297 | 16/08/2022 | 1518.36 | 1518.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE PETRONIO DANTAS RIBEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03298 | 16/08/2022 | 13648.81 | 13648.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CARLOS ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 239 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03299 | 16/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO CRUZ MORAIS(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE RFVA/PP/PGE N 113 DE 01 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03302 | 16/08/2022 | 3525.33 | 3525.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR NDE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 102 DE 26 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03303 | 16/08/2022 | 24240.00 | 24240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE CLAUDENES MARIA DO NASCIMENTO LIMA(PRINCIPAL) E KALINE LIMA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N110 DE 29 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03304 | 16/08/2022 | 3497.41 | 3497.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO(HONORARIOS) E MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAVALCANTE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03305 | 16/08/2022 | 866.98 | 866.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NAINA SOUZA ROCHA DE CARVALHO(HONORARIOS) E ALBERTOCEZAR FARIAS DOSO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03306 | 16/08/2022 | 8335.01 | 8335.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE UNIAO FEDERAL(CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA) SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB(PRINCIPAL E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03307 | 16/08/2022 | 4504.03 | 4504.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE AREIA, EM FAVOR DE GERONCIO PINA DE AZEVEDO MAIA(PRINCIPAL0 E EDINANDO JOSE DINIZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 226 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03308 | 16/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAL) REFERENTE OFICIOJTCR/PP/PGE N 244 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03309 | 16/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CARLOS ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 239 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03310 | 16/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO CRUZ MORAIS(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 113 DE 01 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03311 | 16/08/2022 | 7062.60 | 7062.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE INSS(PREVIDENCIARIA) E SINDICATO DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0112/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03312 | 16/08/2022 | 1155.83 | 1155.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOSLIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 108 DE 29 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03313 | 16/08/2022 | 14244.40 | 14244.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) E FRANCISCO JERONIMO DE MEDEIROSJUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 415 DE 30 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03314 | 16/08/2022 | 1084.65 | 1084.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPIN A GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFN-2022/00184 DE 28 DE JULHO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03315 | 16/08/2022 | 8519.09 | 8519.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 439 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03317 | 18/08/2022 | 909.39 | 909.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DERADIO E TV DO EST. DA PB. REFERENTE OFICIO 0154 DE 07 DEJUNHO DE 2022. E PROCESSO JUDICIAL:00007208820205130030.E NOTA EXPLICATIVA EM ANEXO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03320 | 19/08/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 04/08/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CLEOMAR NASCIMENTO DE ARAUJO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08000362420208150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03321 | 19/08/2022 | 15016.70 | 15016.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2022, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILVANICIO FRANCISCO PONTES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08597358920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03322 | 19/08/2022 | 8637.39 | 8637.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2022. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAEDVANIA DOS SANTOS GUEDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00559659220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03323 | 19/08/2022 | 7650.00 | 7650.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE LOURIVAL LOPES DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020521220218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03324 | 19/08/2022 | 4742.05 | 4742.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/08/2022. DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043061820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03325 | 19/08/2022 | 10834.33 | 10834.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE MARTINHO VIEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00893319320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03326 | 19/08/2022 | 1211.34 | 1211.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08022439120178150001. | 00001437531423 | IVSON FILIPE RODRIGUES PIMENTEL DE ARAUJ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03327 | 19/08/2022 | 5631.70 | 5631.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ VITAL LUCENA DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03328 | 19/08/2022 | 1240.87 | 1240.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE BONANZA SUPERMERCADOSLTDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032189220168150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03329 | 19/08/2022 | 280.54 | 280.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE INGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004902220148150201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03330 | 19/08/2022 | 11621.71 | 11621.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022, DA VARAUNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000619220148150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03331 | 19/08/2022 | 1750.98 | 1750.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001528020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03332 | 19/08/2022 | 9036.79 | 9036.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08117020520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03333 | 19/08/2022 | 62930.00 | 62930.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 8 VARA FEDERAL DE SOUSA, EM FAVOR DE GUILHERME LUIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013923220224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03334 | 19/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AFONSO DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001528020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03335 | 19/08/2022 | 2976.75 | 2976.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LIMAANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08164344420178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03336 | 19/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO GUALBERTO CARDOSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00461005020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03337 | 19/08/2022 | 1255.87 | 1255.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALLACE DE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00461005020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03338 | 19/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCA DALVA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08468469820198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03339 | 19/08/2022 | 3200.11 | 3200.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE OLAVONOBREGA DE SOUSA NETTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08468469820198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03340 | 19/08/2022 | 104796.00 | 104796.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022, DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017116120228150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03341 | 19/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSILDO DA SILVA QUARESMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099526520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03342 | 19/08/2022 | 1472.98 | 1472.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08099526520158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03343 | 19/08/2022 | 10324.16 | 10324.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/08/2022, DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO TRAJANO MOREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006970720188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03344 | 19/08/2022 | 1295.53 | 1295.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE. DA 4 VARA MISTA DESOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08025489020218150371. | 00007404633494 | KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03345 | 19/08/2022 | 8441.92 | 8441.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALINE FERREIRA CABRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035962220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03346 | 19/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADANA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00092367120158152001. | 00007272341459 | DIBIS COUTINHO RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03347 | 19/08/2022 | 2200.00 | 2200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022, DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE DANIEL SIQUEIRA ARAGAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012772220208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03348 | 19/08/2022 | 9063.20 | 9063.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE POMBAL. EM FAVORDE ED QUEIROGA GOMES. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00019706520108150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03349 | 19/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000466820208150031. | 00006123129414 | CLAUDIO CIRNE CAJU |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03350 | 19/08/2022 | 3117624.00 | 3117624.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO CONTRATO 01/2019, REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF BB 2022/0382, MES DE JULHO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03351 | 19/08/2022 | 522255.14 | 522255.14 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03352 | 22/08/2022 | 908.16 | 908.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO. EM FAVOR DE MARIA DA GUI JERONIMO DA SILVA(PRINCIPAL) E SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00200 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03353 | 22/08/2022 | 1025.75 | 1025.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EM FAVOR DE LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 123 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03354 | 22/08/2022 | 5564.77 | 5564.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EPITACIO MARTINS DE ARAUJO (PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA (HONORARIOS) REFERENTE RFVA/PP/PGE N. 119 DE 03 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03355 | 22/08/2022 | 600.52 | 600.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VITORIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE (HONORARIOS) OFICIO S/N DE 06 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03356 | 22/08/2022 | 9263.99 | 9263.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE OTACILIO GOMES DOSSANTOS(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03357 | 22/08/2022 | 2720.99 | 2720.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 116 DE 02DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03358 | 22/08/2022 | 10254.98 | 10254.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE INSS(PREVIDENCIARIO) E SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV(PRINCIPALE HONORARIOS) REFERENTE OFICIO0116/2022/PGE-PB/GOPT DE 01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03359 | 22/08/2022 | 3110.17 | 3110.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEUVANIZE SILVA DEOLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 131 DE 05DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03360 | 22/08/2022 | 7635.92 | 7635.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOAO ERIVAM FEITOSA(PRINCIPAL)E JAKELEUDO ALVES BARBOSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N125 DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03361 | 22/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE. N 234 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03362 | 22/08/2022 | 49.48 | 49.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE0OFN-2022/00202 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03363 | 22/08/2022 | 2818.55 | 2818.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 432 DE 02DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03364 | 22/08/2022 | 884.96 | 884.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER SOCIEDADE UNIPESSOALDE ADVOCACIA.(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 06 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03365 | 22/08/2022 | 704.65 | 704.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MANOEL LEITE DA ROCHA E NILSONSANTANA DA SILVA(HONORARIOS) CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 229 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03366 | 22/08/2022 | 2304.35 | 2304.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00154030720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03367 | 22/08/2022 | 14633.17 | 14633.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERIVALDO DANTAS DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08211552420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03368 | 22/08/2022 | 3405.27 | 3405.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000362420208150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03369 | 22/08/2022 | 9700.92 | 9700.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 4 VFARA MISTA DE SOUSA, EM FAVORDE GERALDO BARBOSA DOS SANTOS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009836720168150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03370 | 22/08/2022 | 2495.45 | 2495.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MIRIAM DE OLIVEIRA CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018775120138150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03371 | 22/08/2022 | 103866.00 | 103866.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/08/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA JOSPE DE SALES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027038920214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03372 | 22/08/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003491020198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03373 | 22/08/2022 | 5225.00 | 5225.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08404103120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03374 | 22/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAELA FERREIRA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019300820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03375 | 22/08/2022 | 5261.88 | 5261.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAELA FERREIRA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019300820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03376 | 22/08/2022 | 166400.00 | 166400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAGABRIELA DE ABREU LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08439248920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03377 | 22/08/2022 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ANTONIO GUIMARAES DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03378 | 22/08/2022 | 6029.50 | 6029.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08070111320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03379 | 22/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA VARAUNICA DE BELEM. EM FAVOR DE LUCELIA MANDU DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001052920198150601. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03380 | 22/08/2022 | 10509.27 | 10509.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE KENYA DE LIMA TOSCANO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010802120178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03381 | 22/08/2022 | 2032.46 | 2032.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DESOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085331220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03382 | 22/08/2022 | 3855.49 | 3855.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08290020920178152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03383 | 22/08/2022 | 1374.20 | 1374.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00266034020108150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03384 | 22/08/2022 | 866.69 | 866.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041501820178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03385 | 22/08/2022 | 7131.45 | 7131.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRAMENDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015411420218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03386 | 22/08/2022 | 895.69 | 895.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILVANDRO FRANCA DE MEIRELES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00360128420108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03387 | 22/08/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE GAEL DANTAS DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021578620218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03388 | 22/08/2022 | 2519.82 | 2519.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 14 VARA FEDERAL PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05011061520224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03389 | 22/08/2022 | 89.57 | 89.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00360128420108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03390 | 22/08/2022 | 5098.33 | 5098.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE NEVESE FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110658320178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03391 | 22/08/2022 | 14156.29 | 14156.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE FRANCISCO MARTINIANO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080664920218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03392 | 22/08/2022 | 13270.01 | 13270.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM JOSE EDMAN GOMES OLIVEIRA MORAIS SAMPAIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027836820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03393 | 22/08/2022 | 52501.57 | 52501.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE FRANCISCO CARLOS DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08051003920218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03394 | 22/08/2022 | 4453.28 | 4453.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE VANIA ALVES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006754220168150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03395 | 22/08/2022 | 10928.49 | 10928.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JEOVA COSTA DE SOUSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006289720128150511. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03396 | 22/08/2022 | 14457.70 | 14457.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 231 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03397 | 22/08/2022 | 11155.17 | 11155.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VRA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANA FLAVIA LIMA DA ROCHA BATISTA GRANGEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ELIZABETH BIZERRIL DA SILVA JERONIMO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03398 | 22/08/2022 | 14080.01 | 14080.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSELMA DE MEDEIROS DANTAS(PRINCIPAL) E ANTONIO CESAR MEDEIROS DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 235 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03399 | 22/08/2022 | 13490.19 | 13490.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RIANN DE MACEDO MONTEIRO(PRINCIPAL)E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 118 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03400 | 22/08/2022 | 6551.45 | 6551.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GABRIEL PONTES VITAL(HONORARIOS) E MANOEL PONTES DE LIMA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 465 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03401 | 22/08/2022 | 14105.45 | 14105.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARADO TRABALHO DE SANTA RITA, EM FAVOR DE JOSPE FELIPE DA SILVASABINO(PRINCIPAL) MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA(HONORARIOS) E UNIAO FEDERAL(PREVIDENCIARIO) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03402 | 22/08/2022 | 339.63 | 339.63 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03403 | 22/08/2022 | 108.27 | 108.27 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 19DE AGOSTO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03404 | 23/08/2022 | 593.13 | 593.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE DINART FREIRE DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08166899420208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03405 | 23/08/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA JARDIM DOS ANJOS(PRINCIPAL) E IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 129 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03406 | 23/08/2022 | 13452.65 | 13452.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANTONIO VIEIRA DE MOURA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N. 0122/2022PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03407 | 23/08/2022 | 424.17 | 424.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 046/2022/PGE-GOPT DE 18/04/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000604720215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03408 | 23/08/2022 | 6142362.83 | 6142362.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE AGOSTO/2022 COM BASE EM JULHO/2022, CONFORME OF. N. CGE-OFI-2022/01274. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03409 | 23/08/2022 | 1864645.46 | 1864645.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL - MES DE AGOSTO/2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03411 | 23/08/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022316620178150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03412 | 23/08/2022 | 5353.25 | 5353.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA VFARA UNICA DE SANTA LUZIA, EMFAVOR DE GIOVANIA BALDUINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005594420178150321. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03413 | 23/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELSONPESSOA DE CARVALHO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00210817120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03414 | 23/08/2022 | 5465.28 | 5465.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELSONPESSOA DE CARVALHO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00210817120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03415 | 23/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA VARAUNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE FRANCILDO DE SOUZA SANTANA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005451220228150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03416 | 23/08/2022 | 1475.30 | 1475.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BRUNADE FREITAS MATHIESON. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:01136884020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03417 | 23/08/2022 | 4719.56 | 4719.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FELLIPE PALITOT FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00703727420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03418 | 23/08/2022 | 20460.00 | 20460.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS,E M FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08060576920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03419 | 23/08/2022 | 989.68 | 989.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00703727420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03420 | 23/08/2022 | 3601.32 | 3601.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE MARIA RIANY CLAUDINO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007475520218150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03421 | 23/08/2022 | 8544.42 | 8544.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE URIASJOSPE CHAGAS DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00651099020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03422 | 23/08/2022 | 2861.23 | 2861.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08374409202158152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03423 | 23/08/2022 | 3518.44 | 3518.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00584861020148152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03424 | 23/08/2022 | 1129.08 | 1129.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DO TRIBUNAL DE JUNSTICA, EM FAVORDO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08211039120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03425 | 23/08/2022 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA VARAUNICA DE JACARAU. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0804030720228151071. | 00057908540449 | VERA LUCIA DA SILVA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03426 | 23/08/2022 | 28320.00 | 28320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/08/2022. DA 4 VARA CIVEL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057808720188150251. | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03427 | 23/08/2022 | 6869.08 | 6869.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDLENE LUIZ DO AMARAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08255075420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03428 | 23/08/2022 | 686.98 | 686.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08255075420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03429 | 23/08/2022 | 159.11 | 159.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 10.039-0 DE 09/08/2022. DA 13 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JULIO DELVIN DE SOUSA BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05110786320184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03430 | 23/08/2022 | 10129.19 | 10129.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ILE DOS SANTOS(PRINCIPAL) E CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 247 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03431 | 23/08/2022 | 13448.08 | 13448.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANDREA CAVALCANTI CYSNEIROS(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.0117/2022/PGE-PB/GOPT DE 03 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03432 | 23/08/2022 | 126634.50 | 126634.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022 , DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANADACIA DOMINGOS DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08197980920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03433 | 23/08/2022 | 3471.45 | 3471.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDNARDO ALENCAR DO NASCIMENTO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00920132120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03434 | 23/08/2022 | 3021.09 | 3021.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCUS PAULO GOUVEIA COSTA E FREIRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00354800820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03435 | 23/08/2022 | 164.58 | 164.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADEMIR DA COSTA VILAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03436 | 23/08/2022 | 166.33 | 166.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO CAMILO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03437 | 23/08/2022 | 166.33 | 166.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FREDERICO BRANDAO SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03438 | 23/08/2022 | 166.33 | 166.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE MOURA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03439 | 23/08/2022 | 152.42 | 152.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ORLANDO HIPOLITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03440 | 23/08/2022 | 259.61 | 259.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA H DE SOUSA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03441 | 23/08/2022 | 748.47 | 748.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SEVERINO JOAO DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03442 | 23/08/2022 | 166.33 | 166.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAJOSE CARNEIRO FONTES MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00696633920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03443 | 23/08/2022 | 4926.48 | 4926.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/08/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CASSIA SURAMA OLIVEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08372919620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03444 | 24/08/2022 | 13452.65 | 13452.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VANDUIR SOARES DE ARAUJO FILHO(PRINCIPAL) E JOSE EDISIOSIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03445 | 24/08/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 252 DE 08 DE AGOSTO DE 2022, CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03446 | 24/08/2022 | 11051.29 | 11051.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE HEWERTON DANTAS DE CARVALHO(HONORARIOS) E LEONARDO TRAJANO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03447 | 24/08/2022 | 3962.56 | 3962.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LIANE FREIRE DE BRITO, HEITOR DE SOUSA CAMILO(HONORARIOS) E MARLENE SOARES DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 442 DE 08 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03448 | 24/08/2022 | 1043.00 | 1043.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OFICIO LVM/PP/PGE N. 462 DE 15DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08112762920208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03449 | 24/08/2022 | 6968.09 | 6968.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO MARQUES PICCOLI(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 449 DE 12DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03450 | 24/08/2022 | 1600.00 | 1600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE JORDANA DE PONTES MACEDO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 367 DE 18DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03451 | 24/08/2022 | 4597.10 | 4597.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SUZANA FONSECA PINTO(PRINCIPAL) E IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 132 DE 10 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03452 | 24/08/2022 | 10304.91 | 10304.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE LUIZCARNEIRO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E MARCOSANTONIO INACIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03453 | 24/08/2022 | 12546.09 | 12546.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CIRURGICA CAMPINENSE LTDA(PRINCIPAL) E ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA(HONORARIOS. REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00208 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03454 | 24/08/2022 | 1334.90 | 1334.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JULIO CESAR NUNES DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 259 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03455 | 24/08/2022 | 1029.91 | 1029.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DERAIMUNDO MORAIS DA NOBREGA JUNIOR (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0114/2022/PGE-PB/GOPT DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03456 | 24/08/2022 | 5156.45 | 5156.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 445 DE 11DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03457 | 24/08/2022 | 13370.16 | 13370.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) E ANTONIOLACERDA DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL). REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 448 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03458 | 24/08/2022 | 11126.55 | 11126.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCELO PAULO DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 460 DE 15DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03459 | 24/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALBERTO INACIO CANUTO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 458 DE 15DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03460 | 24/08/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA IONEDE LIMA MAHON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO DE 06 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03461 | 24/08/2022 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 05 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03462 | 24/08/2022 | 5860.38 | 5860.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SAVIO MARANHAO CASCUDO(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 258 DE 11 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03463 | 24/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DECLEIDE SOARES DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00203 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03464 | 24/08/2022 | 7188.88 | 7188.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS SUCUBENCIAIS) REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N. 453 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03465 | 24/08/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FRANCISCO TARCISO GASPAR(PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0131/2022/PGE-PB/GOPT DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03466 | 24/08/2022 | 4569.57 | 4569.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 456 DE 15DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03467 | 24/08/2022 | 14701.60 | 14701.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E FRANCISCO SILVA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 447 DE 11 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03468 | 24/08/2022 | 16592.57 | 16592.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) E FRANCISCOCLEMENTINO DE SOUSA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.466 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03469 | 24/08/2022 | 8477.04 | 8477.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE DIANA NOGUEIRA DE SOUZA(PRINCIPAL) E EURIDAN NUNES JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 147 DE 12 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03470 | 24/08/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N. 444 DE 11DE AGOSTO DE 2022. CONFORM EPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03471 | 24/08/2022 | 14910.48 | 14910.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) E MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.467 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03472 | 24/08/2022 | 3974.54 | 3974.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE MARIA DO PATROCIO GONCALVES HONORATO(PRINCIPAL) E DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 145 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03473 | 25/08/2022 | 24340.52 | 24340.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 44 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA MES DE DEZEMBRO/2017, AGOSTO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03474 | 25/08/2022 | 367844.45 | 367844.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 46 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA MES DE AGOSTO/2013A DEZEMBRO/2013, AGOSTO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03475 | 25/08/2022 | 415422.95 | 415422.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 44 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTAPATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE AGOSTO/2022 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03476 | 26/08/2022 | 5025.37 | 5025.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE GOMES NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068094620168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03477 | 26/08/2022 | 98.86 | 98.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO, EM FAVOR DE JOAO SOARES DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 038/2022/PGE-PB/GOPT DE 01/04/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001461820215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03478 | 26/08/2022 | 22229.38 | 22229.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE MARIA DAS VITORIAS CARNEIRO DOS SANTOS E OUTROS(PRINCIPAL)E EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO(HONORARIOS), REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03479 | 26/08/2022 | 7643.81 | 7643.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS, EM FAVOR DE GILSON FARIAS DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 143 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03480 | 26/08/2022 | 10185.99 | 10185.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CLOADOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) EGILDEILSON PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/P/PGE N.470 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03481 | 26/08/2022 | 26779.91 | 26779.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILVANDA MARIA DE MIRANDA E OUTROS(PRINCIPAL) , ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSASILVA(HONORARIOS CONTRATUAIS ESUCUMBENCIAIS) E ANDREA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03482 | 26/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO NAPOLEAO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 133 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03483 | 26/08/2022 | 4625.96 | 4625.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANDREWS LOPES MEIRELES(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 140 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03484 | 26/08/2022 | 7214.47 | 7214.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAMON PESSOA DE MORAIS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 457 DE 15DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03485 | 26/08/2022 | 258.80 | 258.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIAM, EM FAVOR DE BRUNO KELVIN CUSTODIOMATIAS(HONORARIOS) E ELIETE PALMEIDA DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 471 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03486 | 29/08/2022 | 174.00 | 174.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 10/08/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034704520178150251. | 37068832000150 | FARMACIA N S F LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03487 | 29/08/2022 | 540.00 | 540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 12/08/2022. DA 4 VARA CIVEL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08103548520208150251. | 10445253000122 | VIA MED LTDA ME |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03488 | 29/08/2022 | 7835.27 | 7835.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 22/08/2022. DA VARA UNICA DE TEIXEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012719020138150391. | 00042495938434 | INES EZEQUIEL DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03489 | 29/08/2022 | 6535.39 | 6535.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EDILMA DAMIAO COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020421020188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03490 | 29/08/2022 | 17289.65 | 17289.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022. DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007642420208150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03491 | 29/08/2022 | 14022.24 | 14022.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILSON JOSE BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08217196120198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03492 | 29/08/2022 | 1491.66 | 1491.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01271073020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03493 | 29/08/2022 | 53280.00 | 53280.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006781820168150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03494 | 29/08/2022 | 1189.50 | 1189.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDSON DA SILVA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011358220198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03495 | 29/08/2022 | 13000.00 | 13000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NORMANDA ARAUJO DE LUNA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085716120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03496 | 29/08/2022 | 1303354.24 | 1303354.24 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 agosto/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03497 | 29/08/2022 | 281270.98 | 281270.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 ago/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03498 | 29/08/2022 | 12780.99 | 12780.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03499 | 29/08/2022 | 196804.32 | 196804.32 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03500 | 29/08/2022 | 359636.04 | 359636.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03501 | 29/08/2022 | 351844.47 | 351844.47 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03502 | 29/08/2022 | 586790.31 | 586790.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC ago/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03503 | 29/08/2022 | 417471.73 | 417471.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03504 | 29/08/2022 | 672910.26 | 672910.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03505 | 29/08/2022 | 284287.83 | 284287.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03506 | 29/08/2022 | 4919609.56 | 4919609.56 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03507 | 29/08/2022 | 7052.93 | 7052.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JACARAU. EM FAVOR DE EDIANA MARIA DOS SANTOS. REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 143 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005991120158151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03508 | 29/08/2022 | 1242226.06 | 1242226.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03509 | 29/08/2022 | 1817590.87 | 1817590.87 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEagosto/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03510 | 29/08/2022 | 605863.62 | 605863.62 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03511 | 29/08/2022 | 28432.52 | 28432.52 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA29 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03512 | 29/08/2022 | 86700.00 | 86700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSE PROCOPIO DE SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075278320218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03513 | 29/08/2022 | 30784.50 | 30784.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GENILDA ALMEIDA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076292920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03514 | 29/08/2022 | 5040.00 | 5040.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO AMPARO SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08310715820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03515 | 29/08/2022 | 4350.16 | 4350.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JARBAS MACIEL SILVA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009070520228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03516 | 29/08/2022 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE GERALDO TOMAZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08290674820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03517 | 29/08/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001906720218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03518 | 29/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022, DA VARAUNICA DE AREIA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DE CASTRO AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010466020138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03519 | 29/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/08/2022. DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MANOEL BERNARDO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08114616020214058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03520 | 29/08/2022 | 1526.52 | 1526.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO CEU HENRIQUE DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08131096120178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03521 | 29/08/2022 | 13766.81 | 13766.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2022, DA VARAUNICA DE AREIA, EM FAVOR DE MARIA JOSE DE CASTRO AZEVEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00010466020138150071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03522 | 29/08/2022 | 744.16 | 744.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00564838720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03523 | 29/08/2022 | 899.91 | 899.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08216548620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03524 | 29/08/2022 | 52.97 | 52.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2022, DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICADA UNIAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05108058420184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03525 | 29/08/2022 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/08/2022, DA VARAUNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE HYNGRID LORENNA LEITE FRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003197520208150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03526 | 29/08/2022 | 620.00 | 620.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/08/2022. DA 4 VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAEL DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00962292220128152002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03527 | 29/08/2022 | 1849.12 | 1849.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIANE GONCALVES MEDEIROS. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 109 DE 29 DE JULHO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03528 | 29/08/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-OFN-2022/00182 DE 27 DE JULHO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03529 | 29/08/2022 | 6196.87 | 6196.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE ELBA SONIA BRITO DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E FILENO DE MEDEIROS MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 146 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03530 | 29/08/2022 | 13722.96 | 13722.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE PAULO GUEDES DA COSTA(PRINCIPAL) E ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL(HONORARIOSCONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03531 | 29/08/2022 | 13269.75 | 13269.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELIO DA SILVA TRAJANO JUNIOR E OUTROS(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03532 | 29/08/2022 | 1499.34 | 1499.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 107 DE 28 DE JULHO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03533 | 29/08/2022 | 4931.94 | 4931.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE CHARLENE LACERDA ABREU(PRINCIPAL) E ALISSON DE SOUSA BANDEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 232 DE 08 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03534 | 30/08/2022 | 10270.82 | 10270.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA MAGDALA VANDERLEI EVARISTO(PRINCIPAL) E LAVYNIA FABRICIA VAZ DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 135 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03535 | 30/08/2022 | 5708.88 | 5708.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TELEVISAO CABO BRANCO LTDA(PRINCIPAL) E ROGERIO VARELA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 150 DE 15 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03536 | 30/08/2022 | 15052.73 | 15052.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E DIEGO NUNES BARROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 464 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03537 | 30/08/2022 | 1864.66 | 1864.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE ALLEN BORGES DE ARAUJO(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03538 | 30/08/2022 | 7648.95 | 7648.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 141 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002142420158150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03539 | 30/08/2022 | 2380499.18 | 2380499.18 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 agosto/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03540 | 30/08/2022 | 513724.74 | 513724.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 ago/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03541 | 30/08/2022 | 1596799.29 | 1596799.29 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Prosaneamento Saude agosto/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03542 | 30/08/2022 | 2206.52 | 2206.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03543 | 30/08/2022 | 34795.49 | 34795.49 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03544 | 30/08/2022 | 462.00 | 462.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 25/08/2022. CONFORME OFICIO CEGE-OFI- 202201301A. E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03545 | 30/08/2022 | 25827.00 | 25827.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 ago/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03546 | 30/08/2022 | 77597.48 | 77597.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03547 | 30/08/2022 | 77705.40 | 77705.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03548 | 30/08/2022 | 501043.92 | 501043.92 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC ago/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03549 | 30/08/2022 | 356467.50 | 356467.50 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude agosto de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03550 | 30/08/2022 | 430522.60 | 430522.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03551 | 30/08/2022 | 181885.08 | 181885.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03552 | 30/08/2022 | 408012.74 | 408012.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03553 | 30/08/2022 | 103025.26 | 103025.26 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03554 | 30/08/2022 | 2767223.94 | 2767223.94 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE agosto/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03555 | 30/08/2022 | 922407.98 | 922407.98 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE agosto de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03556 | 30/08/2022 | 59967.75 | 59967.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 ago/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03557 | 30/08/2022 | 3369.41 | 3369.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA - 81560-8 NO DIA 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 08012788620188150031 EM FAVOR PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIASNOBREGA DA VARA UNICA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03558 | 30/08/2022 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA 81560-8 NO DIA 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 08131790520228150001- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRAND | 00004664474857 | CLODOALDO ANDRADE DO NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03559 | 30/08/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD 08020673920228150001 EM FAVOR DE CICERO FIRMINO DA SILVA DA VARA-JUIZADO ESPECIAL DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03560 | 30/08/2022 | 3320.46 | 3320.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA (PRINCIPAL) E HENRIQUE CESAR HILARIO DE ALMEIDA FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 117, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03561 | 30/08/2022 | 1909.08 | 1909.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 08113660320218150251 EM FAVOR DE MPPB.DA 5 VARA MISTA DE PATOS. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03562 | 30/08/2022 | 2633.04 | 2633.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE CA,ILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 475, DE 25/08/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08009250320218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03563 | 30/08/2022 | 11827.26 | 11827.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 159, DE 18/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03564 | 30/08/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 08169136120228150001 EM FAVOR DO SR .RONALDO MENDONCA DE OLIVEIRA DA VARA JUIZADO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03565 | 30/08/2022 | 5326.32 | 5326.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA, EM FAVORDE IVANETE CARLOS DE ANDRADE (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 477, DE 25/08/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08005863920198150941. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03566 | 30/08/2022 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 01122403220128152001 EM DO SR.ALCIDES GOMES CHACON JUNIORDA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03567 | 30/08/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 01122403220128152001,DA 6 VARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03568 | 30/08/2022 | 8605.05 | 8605.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RONILDA VERAS LACERDA (PRINCIPAL) E FERNANDA MORAIS DINIS FELIZ FREITAS E ERLI BATISTA DE A S NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03569 | 30/08/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 00370624320138152001 EM FAVOR DO SR.ANTONIO FELICIANO VICENTE NETO DA 6 VARA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03570 | 30/08/2022 | 458.07 | 458.07 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03572 | 30/08/2022 | 1522.48 | 1522.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/01307, PROCESSO JUD- 00370624320138152001 DA 6 VARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03573 | 30/08/2022 | 503.30 | 503.30 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE AGOSTO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03574 | 30/08/2022 | 6731.29 | 6731.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARTOS RICARDO BELO T SOUZA E OUTROS (PRINCIPAL) E JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03575 | 30/08/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAELA FERREIRA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019300820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03576 | 30/08/2022 | 3387.51 | 3387.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130, PROCESSO JUD- 08005844920208150031 EM FAVOR DO SR.EWERTON AUGUSTO COUTINHOPEREIRA DA VARA UNICA DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03577 | 30/08/2022 | 11578.97 | 11578.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EDUARDO FELIX DE LIMA(PRINCIPAL), SIND DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV DO EST DA PB (HONORARIOS) E UNIAO/INSS (CONT, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03578 | 30/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIOJUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI- 2022/0130, PROCESSO JUD- 08005844920208150031 EM FAVOR DO SR.TIAGO DOS SANTOS LIMA DAVARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03581 | 30/08/2022 | 655.63 | 655.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.2022 - COVID-CG, DE 01/08/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03582 | 30/08/2022 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 EM FAVOR DO SR EDUARDO MONTEIRO DANTAS DA 4. VARA DA | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03583 | 30/08/2022 | 2424.92 | 2424.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANILO DE SOUSA MOTA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 151, DE 15/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00179275020108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03584 | 30/08/2022 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZENDA PUBLICA. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03586 | 30/08/2022 | 879.30 | 879.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE MARINALDO BEZERRA PONTES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 137, DE 11/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00009481520158150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03587 | 30/08/2022 | 975.00 | 975.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZENDA PUBLICA. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03588 | 30/08/2022 | 13686.50 | 13686.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANDRE DE BRITO FERNANDES (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 469, DE 22/08/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03589 | 30/08/2022 | 1135.00 | 1135.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03591 | 30/08/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 4.VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03592 | 30/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS DO REGO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF; LVM/PP/PGE 476, DE 25/08/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 00049639420128150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03593 | 30/08/2022 | 908.28 | 908.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03594 | 30/08/2022 | 3011.19 | 3011.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS JOSE DA SILVA FEITOSA (PRINCIPAL) E VALTER LELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03595 | 30/08/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE VINICIUS TOSCANO ROCHA (PRINCIPAL), EDSON ULISSES MOTA COMETA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.0144/PGE/GOPT/2022, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03596 | 30/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AILTON JOSE MOTA DE SOUZA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 138, DE 11/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08025734120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03597 | 30/08/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 EM FAVOR DA SRA.MARLUCE NASCIMENTO SOARES DA SILVA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03598 | 30/08/2022 | 4976.65 | 4976.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO SINDICATO DOS TRAB EMEMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 0160/2022, DE 25/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03599 | 30/08/2022 | 14707.24 | 14707.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILBERTO SOARES DESOUZA (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 451, DE 12/08/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03600 | 30/08/2022 | 6626.66 | 6626.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JAIRLAN FRANCISCO DA COSTA (PRINCIPAL) E BARTOLOMEUFERREIRA DA SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 166, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03601 | 30/08/2022 | 1430.82 | 1430.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE VINICIUS RAMALHO PACHECO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 139, DE 11/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08042799720208150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03602 | 30/08/2022 | 648.68 | 648.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANILO TEODOZIO FREITAS (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 461, DE 15/08/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08012067920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03603 | 30/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RICARDO CLEBSON DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE. N. 136 DE 11 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03604 | 30/08/2022 | 3998.17 | 3998.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00681332920148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03605 | 30/08/2022 | 9082.75 | 9082.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 EM FAVOR SRA.DANILDA MARIA CARTAXO REIS DA 4. VARA DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03606 | 30/08/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLIC.A | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03607 | 30/08/2022 | 1112.28 | 1112.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 472 DE 22DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03608 | 30/08/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03609 | 30/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE YANN ALEXANDER FORTUNATO DESOUZA E LUIZA SUELEN SILVA CAVALCANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.459 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03610 | 30/08/2022 | 9750.00 | 9750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03611 | 30/08/2022 | 11350.00 | 11350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03612 | 30/08/2022 | 13692.37 | 13692.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SALISMAR ANDERSON DOS SANTOS(PRINCIPAL) E REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 134 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03613 | 30/08/2022 | 8210.02 | 8210.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COPREMAS, EM FAVOR DEJOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 455 DE 15DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03614 | 30/08/2022 | 9405.00 | 9405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00069083665453 | EDILEIDE LUCENA TEIXEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03615 | 30/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SEVERINO OLIVAN DIAS DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 156 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03616 | 30/08/2022 | 10908.00 | 10908.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00018685072468 | JOSEFA NILZA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03617 | 30/08/2022 | 10908.00 | 10908.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA CONTA 81560-8 EM 26/08/22, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2022/0130,PROCESSO JUD-0373482-57.2002.8.15.2001 DA 4. VARA DA FAZ. PUBLICA. | 00016008570430 | MARINESIA MOURA DE FIGUEIREDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03618 | 30/08/2022 | 3746.36 | 3746.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO FERNANDO LOPES FILHO(PRINCIPAL) E NEVESE FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03619 | 30/08/2022 | 60460.05 | 60460.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E OSIMAR SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 468 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03620 | 30/08/2022 | 6461.10 | 6461.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ATELMO MARQUES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 20 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08188196220178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03621 | 30/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, E4M FAVOR DE GRACINETE DUARTE DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0162 DE 25 DE AGOSTO DE2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002914020225130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03622 | 30/08/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE VALERIA DE MEDEIROS SILVA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIOSIMOES SOUTO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03623 | 30/08/2022 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SILVANA MAGNA CAVALCANTE DO MONTE(PRINCIPAL)E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0132/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03624 | 30/08/2022 | 2347.12 | 2347.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N .163 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCSSO JUDICIAL:0800136952020 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03625 | 30/08/2022 | 12891.03 | 12891.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE POLLYANNA PRISCILA SILVA(PRINCIPAL) E ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE VASCONCELOS(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03626 | 30/08/2022 | 12462.15 | 12462.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA LUCIANA BASILIO ALVESE OUTROS (PRINCIPAL) E JOSE GERVAZIO JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 144, DE 12/08/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03627 | 30/08/2022 | 13930.60 | 13930.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JAILTON GONCALVES DOSSANTOS (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.JTCR/PP/PGE 230, 08/08/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03628 | 30/08/2022 | 13120.00 | 13120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE VALDIVAN ALEXANDRE DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 160, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03629 | 30/08/2022 | 14740.72 | 14740.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO DOSSANTOS (PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03630 | 30/08/2022 | 13375.19 | 13375.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANA CAROLINA BERNARDIDELLA GIUSTINA (PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. 0127/PGE/GOPT/2022, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03631 | 30/08/2022 | 13449.54 | 13449.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE DELFIM SOARES DE ANDRADE JUNIOR (PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. 0129/2022/PGE/GOPT, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03632 | 30/08/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE HERBET TEIXEIRA BOSONELOY (PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.0128/2022/PGE/GOPT, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03633 | 30/08/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FRANCISCA DE ASSIS DONASCIMENTO PEREIRA (PRINCIPAL)E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. 0130/2022/PGE/GOPT, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03634 | 30/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JUVENIL DIOLINDO DE LIMA (PRINCIPAL), REFERENTEAO OF. RFVA/PP/PGE 158, DE 17/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00747090920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03635 | 30/08/2022 | 1070.01 | 1070.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO, EM FAVOR DE JOSE MORVAN GOMES DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. S/N -PGE-CG, DE 20/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00002074920128150401. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03636 | 30/08/2022 | 2125.50 | 2125.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 120, DE 03/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03637 | 30/08/2022 | 3361.03 | 3361.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 127, DE 04/08/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03638 | 31/08/2022 | 1766.15 | 1766.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE YANN ALEXANDER FORTUNATO DESOUZA E SUELEN SILVA CAVALCANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.459 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03639 | 31/08/2022 | 20022.40 | 20022.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA DIFERENCA DE VALOR PAGO EM DEZEMBRO DE 2020, EM VIRTUDE DA FALTA DE COBERTURA CONTRATUAL, DOS SERVICOS PRESTADOS DE RECEBIMENTO E TRANSFERENCIA PARA CONTA UNICA | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03640 | 31/08/2022 | 10801.08 | 10801.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROZILENE BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08376737920218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03641 | 31/08/2022 | 5908.02 | 5908.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08546996620168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03642 | 31/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE HELIO ALVES. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052727020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03643 | 31/08/2022 | 777.53 | 777.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052727020158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03644 | 31/08/2022 | 445.73 | 445.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO ANTONIO DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00136620520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03645 | 31/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARILIA KATIANNY COUTI NHO CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015357720198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03646 | 31/08/2022 | 4437.80 | 4437.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015357720198150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03647 | 31/08/2022 | 84.69 | 84.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VILMARIO MIRANDA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00136620520108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03648 | 31/08/2022 | 605.52 | 605.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037184020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03649 | 31/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00054467920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03650 | 31/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00054467920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03651 | 31/08/2022 | 3062.50 | 3062.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALLISSON RICARDO SOARES BARROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00505702720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03652 | 31/08/2022 | 4992.62 | 4992.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA VARAUNICA DO TRABALHO DE SOUSA. EMFAVOR DE ROSIRENE SANTANA DE OLIVEIRA NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003702820185130012. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03653 | 31/08/2022 | 237600.00 | 237600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOANANOBREGA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08440628020218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03654 | 31/08/2022 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/08/2022. CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/01335 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03655 | 31/08/2022 | 10825.42 | 10825.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 06/07/2022 DA VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010661720228150131. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03656 | 31/08/2022 | 3289.93 | 3289.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C803.000-6 DE 20/07/2022. DAVARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE LAURA MORAES LEITE DESOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009959120188150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03657 | 31/08/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 11/08/2022. CONFORME ORDEM JUDICIAL OFICIO20220008750142-00003. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03658 | 31/08/2022 | 777.37 | 777.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUAN DA ROCHA LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08456708420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03659 | 31/08/2022 | 777.37 | 777.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08456708420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03660 | 31/08/2022 | 152500.00 | 152500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARTIM FELINTO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08493724320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03661 | 31/08/2022 | 43248.60 | 43248.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE EDUARDA COSTA DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011665920218150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03662 | 31/08/2022 | 1577004.38 | 1577004.38 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03663 | 31/08/2022 | 14786.01 | 14786.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FELIPE HENRIQUE SANTOS SABINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08078151520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03664 | 31/08/2022 | 5863.82 | 5863.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08074502920198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03665 | 31/08/2022 | 3213.41 | 3213.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA VARAUNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE MATEUS LACERDA RODRIGUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004651620218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03666 | 31/08/2022 | 12258.29 | 12258.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ODILON DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019768320188150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03667 | 31/08/2022 | 12815.53 | 12815.53 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA31 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03668 | 31/08/2022 | 2699.73 | 2699.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SAMUEL DE ASSIS ANTUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08126525020208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03669 | 31/08/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026338220208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03670 | 31/08/2022 | 54000.00 | 54000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FRANCISCA MARIA LEONEL DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08259712520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03671 | 31/08/2022 | 3960.00 | 3960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELIANE SILVA BRASIL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00070697120148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03672 | 31/08/2022 | 5726.78 | 5726.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALTER LUIZ DA SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08393164820168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03673 | 31/08/2022 | 13371.74 | 13371.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALAETE DE SOUSA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001302220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03674 | 31/08/2022 | 15750.00 | 15750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/08/2022. DA VARAUNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE FELIPE DELAPO DOS ANJOS COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012652920218150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03675 | 31/08/2022 | 6080.47 | 6080.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/08/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00680629520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03676 | 31/08/2022 | 762.00 | 762.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00128494820148150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03677 | 31/08/2022 | 13473.00 | 13473.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017206620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03678 | 31/08/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/08/2022. DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002616220228150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03679 | 31/08/2022 | 3321.09 | 3321.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/08/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00068636733472 | OLIVEIRA DE LIMA E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03680 | 31/08/2022 | 6544.56 | 6544.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08026256520178150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03681 | 31/08/2022 | 7234.14 | 7234.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2022. DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ CARLOS FRAZAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001488520215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03682 | 31/08/2022 | 1081.07 | 1081.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2022. DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST PB. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03683 | 31/08/2022 | 792.25 | 792.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2022. DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001488520215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03684 | 31/08/2022 | 83940.00 | 83940.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARINALVA CAMELO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038492620228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03685 | 31/08/2022 | 799.26 | 799.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08020399520168152001. | 23054718000166 | LOUREIRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03686 | 31/08/2022 | 5328.43 | 5328.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08020399520168152001. | 00056860196491 | DAMIAO JOAQUIM ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03687 | 31/08/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022. DA 5 VARA MISTA DEPATOS, EM FAVOR DE CLEYTON CLERISTON MUNIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005892220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03688 | 31/08/2022 | 1233.13 | 1233.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIANA ACCIOLY ANDERA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08642567220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03689 | 31/08/2022 | 20518.50 | 20518.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA VARAUNICA DE SOLEDADE, EM FAVOR DEMATEUS LIMA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009710620198150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03690 | 31/08/2022 | 546.77 | 546.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO SOARES FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024337520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03691 | 31/08/2022 | 72360.00 | 72360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSELITO ALVES JUSTINO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006593120178150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03692 | 31/08/2022 | 1938.94 | 1938.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ONILDO NOBREGA FERREIRA E OUTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008810720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03693 | 31/08/2022 | 3958.88 | 3958.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA VARAUNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE FRANCILENE LIMA CARNEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001060820168150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03694 | 31/08/2022 | 4125.72 | 4125.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/202. DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE JOSE RAIMUNDO ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007055420108150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03695 | 31/08/2022 | 7200.00 | 7200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007706220228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03696 | 31/08/2022 | 5210.65 | 5210.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JOSE ADJAEL DO NASCIMENTO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011726020188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03697 | 31/08/2022 | 13669.50 | 13669.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/08/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036177120178150251. | 06256565000200 | INTEGRALMED COMERCIO E PRODUTOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03698 | 31/08/2022 | 147736.73 | 147736.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER, OFICIO N CGE-OFI-2022/01338, DA CONTADORIA GERAL REFERENTE DESPESA DAS GLOSAS QUE FORAM ARCADAS PELO TESOURO ESTADUAL CONFORME MR N.012 NO DIA 12/04/222 , SENDO ASSIM, E RECOMENDADO QUE O REGISTRO DA QUITACAO DA GRU SEJA REALIZADO | 07526983002278 | FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03700 | 01/09/2022 | 798.40 | 798.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DO INSS(HONORPARIOS PERICIAIS) REFERENTE OFICIO 177 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03701 | 01/09/2022 | 74998.55 | 74998.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 18/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ JOSE DIOGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325466320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03702 | 01/09/2022 | 779.03 | 779.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 29/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ALTOMIR MIGUEL ALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038016720228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03703 | 01/09/2022 | 329.67 | 329.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA, DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08010327520198150251. | 26543372000158 | SANTOS COM DE PROD FARMACEUTICOS EIRELL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03704 | 01/09/2022 | 1818.00 | 1818.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 11 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EDISIO SOUTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0136/2022/PGE-PB/GOPT DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03705 | 01/09/2022 | 2196.79 | 2196.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE EXECUTIVO FISCAIS, EM FAVORDE JOSE MARIO PORTO & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 122 DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03706 | 01/09/2022 | 12936.75 | 12936.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DO GRISEILDO DE SOUSA DANTAS(PRINCIPAL) E SINDICATO DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB.(HONORARIOS ASSINTENCIAIS), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03710 | 06/09/2022 | 7775.34 | 7775.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/08/2022. DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE HELIO ALVES, CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00052727020158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03711 | 06/09/2022 | 282.29 | 282.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOAO DONATO DA SILVA(PRINCIPAL) E HENRIQUE SOUTO MAIO MUNIZ(HONORARIOS) REFERENTE DIFERENCA DE VALORESPAGOS ANTERIORMENTE CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03712 | 06/09/2022 | 1792.25 | 1792.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 496 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03713 | 06/09/2022 | 3782.01 | 3782.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 494 DE 31 D AGOSTO 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03714 | 06/09/2022 | 11528.16 | 11528.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSAE SILVA(HONORARIOS) E MARIA JOSE JOSE DOS ANJOS FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 481 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03715 | 06/09/2022 | 5672.43 | 5672.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 483 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03716 | 06/09/2022 | 5404.82 | 5404.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDERSON TIAGO SOUTO ALVES(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03717 | 06/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 486 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03718 | 06/09/2022 | 5720.84 | 5720.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLODOBERTO BERNARDO DA SILVA(PRINCIPAL) EFRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03719 | 06/09/2022 | 10200.52 | 10200.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) E MARIA DE LOURDES FRANCISCO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 482 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03720 | 06/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAFAEL AVELINO DE MEDEIROS ALVES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 488 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03721 | 06/09/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 485 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03722 | 08/09/2022 | 8215.50 | 8215.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES(HONORARIOS) E LUCIANO SILVA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 516 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03723 | 08/09/2022 | 1818.00 | 1818.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 484 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03724 | 08/09/2022 | 1651.55 | 1651.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RILDSON ALEX SANTOS DA MATA(PRINCIPAL)E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 29 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03725 | 08/09/2022 | 541.65 | 541.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIS CARLOS GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 169 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03726 | 08/09/2022 | 1437.33 | 1437.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA(HONORARIOS) E HEDU DUARTE DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03727 | 08/09/2022 | 6545.16 | 6545.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 498 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03728 | 08/09/2022 | 13644.68 | 13644.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) E RODOLFOMARCELINO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.515 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03729 | 08/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELILETON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) E RODOLFOMARCELINO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.515 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03731 | 08/09/2022 | 8038.64 | 8038.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEUA MONIZ(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 501 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03732 | 08/09/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA ESTELA GALDINO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 168 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03733 | 08/09/2022 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 233 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03734 | 08/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GUSTAVO FIGUEIREDO PALMEIRA DEARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 172 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03735 | 08/09/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARCELO LOPES BURITY(PRINCIPAL) E PABLO JUANNOBREGA DE SOUSA DA SILVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N. 0135/2022/PGE- | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03736 | 08/09/2022 | 15010.64 | 15010.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DJALMA VERISSIMO DE ARAUJO E MARIA DAS NEVES GALDINO (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 487 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03737 | 08/09/2022 | 13449.12 | 13449.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ROBERTO PIRES DE ALMEIDA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0139/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03738 | 08/09/2022 | 13452.65 | 13452.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA/PB , EM FAVOR DE ANERUCE MARQUES TIMOTEO COSTA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N. 140/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03739 | 08/09/2022 | 2331.36 | 2331.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE(PRINCIPAL) E ILO ISTENEOTAVARES RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 492 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03740 | 08/09/2022 | 10529.51 | 10529.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO(PRINCIPAL) ELUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 13 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03741 | 08/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO GALDINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0166 DE 30 DEAGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03742 | 08/09/2022 | 14120.00 | 14120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DIANA MARIA GALDINO GOMES(PRINCIPAL)E JOAO ARTHUR GALDINO GOMES DASILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00236 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03743 | 08/09/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC 176/2020. CONFORMEEXTRATO EM 30 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03744 | 09/09/2022 | 1413.32 | 1413.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RICARDO COSTA FERNANDES(PRINCIPAL) E FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03745 | 09/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ALCIMAR JOSE DE MEDEIROS(PRINCIPAL). REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N. 500 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03746 | 09/09/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.517 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03747 | 09/09/2022 | 3918.45 | 3918.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSEFA IZABEL DA COSTA(PRINCIPAL)E LIANE FREIREDE BRITO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 164 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03748 | 09/09/2022 | 2825.67 | 2825.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MIRELLY ALEXANDRE GOMES(PRINCIPAL) E LIANE FREIRE DE BRITO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE. N.157 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03749 | 09/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE LUISA SOARES DE ALMEIDA( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00219 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03750 | 09/09/2022 | 14435.71 | 14435.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JAILSON NUNES DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N155 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03751 | 09/09/2022 | 13449.12 | 13449.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE DE SANTANA FILHO(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0137/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03752 | 09/09/2022 | 14513.52 | 14513.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ERINALDO CASTRO DASILVA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 162 DE 18 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03753 | 09/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEHELYNEDIA MOREIRA DE ALENCAR SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 168 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002435920195130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03754 | 09/09/2022 | 5034.13 | 5034.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 165 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03755 | 09/09/2022 | 13771.11 | 13771.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(HONORARIOS)E PAULA ROBERTA DE ANDRADE SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N. PGE-OFN-2022/00230 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03757 | 09/09/2022 | 13647.52 | 13647.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RAIMUNDO NONATO GALDINO(PRINCIPAL), SINDICATO DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV(HONORARIOS ASSISTENCIAIS)E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03758 | 09/09/2022 | 180.22 | 180.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JOSE WELLINTO DE MELOREFERENTE RESSARCIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS CONFORME OFICIO REQUISITORIO DA JUSTICA. REFERENTE PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03759 | 09/09/2022 | 154.00 | 154.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 26 A 31 DE AGOSTODE 2022. CONFORME OFICIO CGE- OFI-2022-01349 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03760 | 09/09/2022 | 2765.75 | 2765.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JUSSARA FREIRE DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024233720198150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03761 | 09/09/2022 | 2837847.55 | 2837847.55 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 09 DE SETEMBRODE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03762 | 09/09/2022 | 54600.00 | 54600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUCIANA OLIVEIRA DE LUCENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032496020228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03763 | 09/09/2022 | 1383908.59 | 1383908.59 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 7 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV DE SETEMBRO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03764 | 09/09/2022 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOANA DARC ALBUQUERQUE SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03765 | 09/09/2022 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA ANUNCIADA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109836220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03766 | 09/09/2022 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLODOALDO ANDRADE DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08131790520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03767 | 09/09/2022 | 9000.00 | 9000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE GERALDO TOMAZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08290674820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03768 | 09/09/2022 | 4050.00 | 4050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRAND, EM FAVOR DE ELIZABETE DE ANDRADE FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052996420198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03769 | 09/09/2022 | 7032.00 | 7032.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRA COSTA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00384119520178150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03770 | 09/09/2022 | 184979.38 | 184979.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 31/08/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE VIRGINIA DE LIMA FERNANDES CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08277404820228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03771 | 09/09/2022 | 9387.02 | 9387.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO ( HONORPARIOS) E JULIEUDES FIGUEIREDO VIEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0171 DE 01 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03772 | 09/09/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00232 DE 18 DEAGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03773 | 09/09/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIO VALERIO COUTINHO PEREIRA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS CONTRATUAIS ESUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03774 | 09/09/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PABLO BRITO COSTA SILVA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIOSIMOES SOUTO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03775 | 09/09/2022 | 4240.76 | 4240.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 505 DE 01DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03776 | 09/09/2022 | 6869.04 | 6869.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RUDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) EOSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 28 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03777 | 09/09/2022 | 13575.96 | 13575.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE REINALDO DA SILVA ESTEVAO(PRINCIPAL) JOSE WELITON DE MELO E ELYVELTTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS E HONORARIOS CONTRATUAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03778 | 09/09/2022 | 1782.23 | 1782.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ADILCON FERREIRA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E ARISTOTELES VENANCIO PIAUI(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03779 | 09/09/2022 | 1135.05 | 1135.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEHENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) E FRANCEMBERG ERIKSON GOMES MONTEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 518 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03780 | 09/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ANDERSON BRANDAO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.512 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03781 | 09/09/2022 | 46633.26 | 46633.26 | PASEP debitado na fonte pela Uniao, referente a Auxilio Financeiro aos Estados EC 123/2022 (Port ME 7.740/2022),conforme extrato em 31/08/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03782 | 09/09/2022 | 0.00 | 0.00 | PASEP debitado na fonte pela Uniao, referente a Auxilio Financeiro aos Municipios EC 123/2022 (Port ME 7.740/2022),conforme extrato em 31/08/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03784 | 12/09/2022 | 16935.88 | 16935.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEHELYNEDIA MOREIRA DE ALENCAR SOUSA(PRINCIPAL) ARTHUR ALVES DE MEDEIROS(HONORARIOS) E INSS(PREVIDENCIARIO) REFERENTEOFICIO 0168 DE 30 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03785 | 12/09/2022 | 162.14 | 162.14 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03786 | 12/09/2022 | 1439.02 | 1439.02 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 09DE SETEMBRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03791 | 13/09/2022 | 5375.71 | 5375.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 2 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE IEDA CRISTINA VALENTE DE BRITO(PRINCIPAL) E MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 28 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03792 | 13/09/2022 | 296.39 | 296.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 7 VARA DO TRABALO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO(PRINCIPAL) PARA FINS DE COMPLEMENTACAO DE HONORARIOS ASSISTENCIAIS. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03794 | 13/09/2022 | 1500.97 | 1500.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 479 DE 26DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03795 | 13/09/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 506 DE 01DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03796 | 13/09/2022 | 1606.06 | 1606.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE RAUANI MACIEL DOS SANTOS(PRINCIPAL) E SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00250 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03797 | 13/09/2022 | 10163.13 | 10163.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 3 VRA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KARLISSON ROLIM DOS SANTOS. CONFOTRME PROCESSO JUDICIAL: 08030220720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03798 | 13/09/2022 | 5225.00 | 5225.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022. DA 4 VARA DE FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08404103120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03799 | 13/09/2022 | 2953.16 | 2953.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00281104620118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03800 | 13/09/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022. DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019300820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03801 | 13/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAELA FERREIRA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019300820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03802 | 13/09/2022 | 1818.00 | 1818.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:02005706820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03803 | 13/09/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIAAUGUSTA DE MARIZ MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:02005706820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03804 | 13/09/2022 | 83940.00 | 83940.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARINALVA CAMELO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038492620228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03805 | 13/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007169620228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03806 | 13/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022. DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011092120228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03807 | 13/09/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022, DA VARAUNICA DE PEDRA DE FOGO, EM FAVOR DE JOSE MEIRA CARACIOLO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002823920078150571. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03808 | 13/09/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE IRAN MAMEDE CHIANCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08336601320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03809 | 13/09/2022 | 1489.42 | 1489.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00458467720118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03810 | 13/09/2022 | 1667.70 | 1667.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MATHEUS ESCOREL PORTOBEZERRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03811 | 13/09/2022 | 3172.95 | 3172.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2022, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARLINDA MARIA CAVALCANTI DE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03812 | 13/09/2022 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO BATISTA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03813 | 13/09/2022 | 49430.60 | 49430.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2022, DA 7 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08054724020228150371 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03814 | 13/09/2022 | 2480.01 | 2480.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2022. DA VARAUNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS,EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003793720178150221. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03815 | 13/09/2022 | 3135.00 | 3135.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FERNADO PEREIRA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00508838520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03816 | 13/09/2022 | 7315.00 | 7315.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/09/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUB. DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FERNANDO PEREIRA DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00508838520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03818 | 13/09/2022 | 61326.15 | 61326.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO, EM FAVOR DE TEREZINHA DE AGUIAR CABRAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004323420228150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03819 | 13/09/2022 | 1658.01 | 1658.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL: 08407039820168152001. | 00034326260459 | JOSE SALES DE MACEDO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03820 | 13/09/2022 | 165.80 | 165.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08407039820168152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03821 | 13/09/2022 | 6532.48 | 6532.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022. DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00027827520158152001. | 00004248698455 | FRANCISCO A DE ANDRADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03822 | 13/09/2022 | 1006.49 | 1006.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00027827520158152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03823 | 13/09/2022 | 8675.04 | 8675.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00660105820148152001. | 00001237256402 | ILDEBAN INACIO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03824 | 13/09/2022 | 2168.76 | 2168.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00660105820148152001. | 00002619265436 | UBIRATA FERNANDES DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03825 | 13/09/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08375009420178152001. | 00004493252456 | LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03826 | 13/09/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08375009420178152001. | 00007462737469 | ANA KARLA COSTA PEREIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03827 | 13/09/2022 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELITON DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034401202021850141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03828 | 13/09/2022 | 2370.92 | 2370.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/09/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SAMUEL DE SOUZA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00026157020158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03829 | 16/09/2022 | 14155.88 | 14155.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E SANDRA MARIA BEZERRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 508 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03830 | 16/09/2022 | 10489.65 | 10489.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) E JOSE MARIAMONTEIRO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.509 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03831 | 16/09/2022 | 1751.52 | 1751.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E TEREZA CRISTINA DA SILVA CRUZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 507 DE 01 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03832 | 16/09/2022 | 13598.46 | 13598.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CHRISTIANE TAVARES DEANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0169 DE 30 DE AGOSTO DE2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003693420225130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03833 | 16/09/2022 | 763.20 | 763.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZO DEDIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE INSS(HONORARIOS PERICIAIS). CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08139880520168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03834 | 16/09/2022 | 1373.67 | 1373.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA EM FAVOR DE MARIA FERREIRA DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 489 DE 31DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03835 | 16/09/2022 | 3952.95 | 3952.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE BEZERRA SEGUNDO(HONORARIOS) E INSS(PREVIDENCIARIO) REFERENTEOFICIO 0167 DE 30 DE AGOSTO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03836 | 16/09/2022 | 1371.49 | 1371.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) E NERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 511 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03837 | 16/09/2022 | 12696.26 | 12696.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE AILTON MOURA DE ARAUJO(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSOS MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 170 DE 22 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03838 | 16/09/2022 | 2650.84 | 2650.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.175 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03839 | 16/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, RELATIVO CONTRATO 01/2018 NO PERIODO DE 21/05/2021 A 20/07/2021, REFERENTE A COBRANCAS NAO COMPUTADAS A EPOCA DE SUA TOTALIDADE COMO MOSTRA OS DEMONSTRATIVOS DE | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03840 | 19/09/2022 | 12259.85 | 12259.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA ITAMAR FARIAS DANTAS(PRINCIPAL) E FABIO LOURENCO FIGUEIREDO(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03843 | 19/09/2022 | 28116.12 | 28116.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) ELIAS AUGUSTO VICENTE(PRINCIPAL) EDSON DE FRANCA OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03844 | 19/09/2022 | 2860.27 | 2860.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE YURI NOGUEIRA DE ABREU(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03845 | 19/09/2022 | 12276.25 | 12276.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIS SERGIO GABRIEL PEREIRA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DEADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03846 | 19/09/2022 | 1111.00 | 1111.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DEALYSSON ALVES VILLAR (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00274 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03848 | 19/09/2022 | 1027.51 | 1027.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER LELIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 497 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03849 | 19/09/2022 | 13886.64 | 13886.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE GENESIO CARNEIRO LEALFILHO(PRINCIPAL) E SINDICATO DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV EST.PB(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03850 | 19/09/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE HYNGRID LORENNA LEITE FRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 522 DE 06DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03851 | 19/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE VALTER JOSE CAMPOS(HONORARIOS)E ROBSON JULIAO LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00268 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03852 | 19/09/2022 | 1879.61 | 1879.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCOS VINICIO ALVES DE SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 520 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03853 | 19/09/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA ZENILDA DUARTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00278 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03854 | 19/09/2022 | 4340.55 | 4340.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE CRIZALDA MARIA DOS SANTOS PEREIRA(PRINCIPAL) E JOAO CAMILO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 514 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03855 | 19/09/2022 | 14973.93 | 14973.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP.DE RADIODIFUSAO E TV EST.PB(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) FRANCISCO RODRIGUES ALVES(PRINCIPAL) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03856 | 19/09/2022 | 9245.31 | 9245.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MANOEL VALERIO MONTINEGRO(PRINCIPAL), SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. RADIODIFUSACAO DA PB(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03857 | 19/09/2022 | 5413.21 | 5413.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA(HONORARIOS) E KARLA SIMONE CASTRO DE MORAIS DEON(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 524 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03859 | 19/09/2022 | 5261.88 | 5261.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/09/2022. DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAELA FERREIRA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019300820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03860 | 19/09/2022 | 1605.00 | 1605.00 | IMPORTRANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 228171-6 DE 01/09/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08041205820188150251. | 11697594000409 | AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03861 | 19/09/2022 | 2941.45 | 2941.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 18/08/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ JOSE DIOGO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08325466320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03862 | 19/09/2022 | 13220.97 | 13220.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08038016720228150181. | 00087329093491 | ALTOMIR MIGUEL ALVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03863 | 19/09/2022 | 11893.20 | 11893.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE HERIKA GEOVANIA DE ARAUJO CARVALHO DANTAS (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 0173, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03864 | 19/09/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE AIRTOM IDEAO LEITE (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERNETE AO OF. 0175, DE 08/09/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03865 | 19/09/2022 | 13734.30 | 13734.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANDRE AIRELIO DA CRUZ REGO (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 533, DE 13/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03866 | 19/09/2022 | 5911.93 | 5911.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRAILSON VIEIRA DA SILVA (PRINCIPAL) E KALLYANDRA CORREIA BARRETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 530, DE 09/09/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03867 | 19/09/2022 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SANDRA HELENA CABRAL DE MELO (PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 0187, DE 14/09/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03868 | 19/09/2022 | 1922.15 | 1922.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL), SIND TRA EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV DA PB (HONORARIOS) E INSS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03869 | 19/09/2022 | 1273.63 | 1273.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 539, DE 13/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03870 | 19/09/2022 | 2077.60 | 2077.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE RONALDO GONCALVES DANIEL (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 531, DE 09/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 00008275720168150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03871 | 19/09/2022 | 6904.42 | 6904.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 534, DE 13/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03872 | 19/09/2022 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUANDA MENDES DE MORAIS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 504, DE 01/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08068332920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03873 | 19/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE AILTON PEREIRA DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. PGE 2022/00279, DE 06/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03874 | 19/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ISMAYLHEY DA SILVA SOUSA (PRINCIPAL) E PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03875 | 19/09/2022 | 1228.33 | 1228.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VAGNER DE LIMA FERREIRA (PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 510, E 01/09/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03876 | 19/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SILVA (PRINCIPAL) E ADONIAS ARAUJO SOBRINHO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 0178, DE 08/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03877 | 19/09/2022 | 4152.02 | 4152.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS FERNANDES COSTA E RIBEIRO COUTINHO (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 521, DE 06/09/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03878 | 19/09/2022 | 12722.32 | 12722.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS DOMINGO DE ANDRADE (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 537, DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03879 | 20/09/2022 | 27800.00 | 27800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 06/09/2022 DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005461920208150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03880 | 20/09/2022 | 3144.96 | 3144.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 08/09/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081823920218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03881 | 20/09/2022 | 1365.87 | 1365.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDERSON ARAUJO ALEXANDRE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03882 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ANTONIO JOSE DE NOVAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03883 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CLAIDINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03884 | 20/09/2022 | 564213.92 | 564213.92 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03885 | 20/09/2022 | 5376.33 | 5376.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM DAVOR DE DAVIDDA COSTA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03886 | 20/09/2022 | 4508.60 | 4508.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03887 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , EM FAVOR DE JOAOFRANCISCO PALHANO NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03888 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE MARCELO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03889 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSEILDA SILVA RAMOS. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03890 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDUARDO MACENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03891 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ERIVALDO SALES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03892 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSINALDO LUIZ DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03893 | 20/09/2022 | 9570.00 | 9570.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSENILDA GOMES EVANGELISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00974642720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03894 | 20/09/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00974642720128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03895 | 20/09/2022 | 2283.81 | 2283.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE EDCLAUCIA DIAS LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003367520208150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03896 | 20/09/2022 | 6050.00 | 6050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08066878520218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03897 | 20/09/2022 | 61850.00 | 61850.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036302520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03898 | 20/09/2022 | 7122.00 | 7122.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA DANTAS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030982720178150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03899 | 20/09/2022 | 3521.05 | 3521.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GEOVANI DE SOUZA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08309958720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03900 | 20/09/2022 | 3037.79 | 3037.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01177728420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03901 | 20/09/2022 | 53897.01 | 53897.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE RAFAELA PINTO RODRIGUEZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08330036120228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03902 | 20/09/2022 | 3600.18 | 3600.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00306452120068152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03903 | 20/09/2022 | 12779.17 | 12779.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIALUCIMAR DA CONCEICAO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00289939520088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03904 | 20/09/2022 | 11912.72 | 11912.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08351195020168152001. | 00025150588415 | LUCIVANDO CANDIDO DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03905 | 20/09/2022 | 2382.54 | 2382.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08351195020168152001. | 00008501748480 | AMANDA BORBA DUTRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03906 | 20/09/2022 | 2719.87 | 2719.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 2 VARA MISTA DE INGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000386620208150201. | 00004888295425 | VANUSIA CORDEIRO SOARES SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03907 | 20/09/2022 | 79786.00 | 79786.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08021118820218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03908 | 20/09/2022 | 7600.00 | 7600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032634420228150001. | 00002750388406 | MARLENE PEREIRA DOS SANTOS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03909 | 20/09/2022 | 1046.31 | 1046.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GETULIO VELOSO GUIMARAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241461720198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03910 | 20/09/2022 | 12961.29 | 12961.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE ERASMO DE SOUSA FILHO (PRINCIPAL) E PLINIO NUNES SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.S/N PGE-CG, DE 12/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03911 | 20/09/2022 | 1211.57 | 1211.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 519, DE 06/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03912 | 20/09/2022 | 154.73 | 154.73 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03913 | 20/09/2022 | 509.73 | 509.73 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03914 | 20/09/2022 | 3292.76 | 3292.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALISSON NUNES COSTA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 543, DE 13/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08081425720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03915 | 20/09/2022 | 1116.31 | 1116.31 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 13 DESETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03916 | 20/09/2022 | 541.46 | 541.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 528, DE 09/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03917 | 20/09/2022 | 7435.19 | 7435.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 503, DE 01/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08009164120218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03918 | 20/09/2022 | 13120.00 | 13120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RICARDO MAGNO FERNANDES DA SILVA (PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 529, DE 09/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03919 | 20/09/2022 | 2580.78 | 2580.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDER WILLIAM PALMEIRA (PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 535, DE 13/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03920 | 20/09/2022 | 15270.31 | 15270.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ANDRE SILVA PORFIRO (PRINCIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 526, DE 09/09/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03921 | 20/09/2022 | 10020.21 | 10020.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DOJUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDRO MORETTI DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. S/N -PGE-CG, DE 05/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03922 | 20/09/2022 | 2406.90 | 2406.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAILSON LIMA MACIEL (HONORARIOS), REFERENTEAOOF. LVM/PP/PGE 532, DE 09/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 00041886820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03923 | 20/09/2022 | 17972.49 | 17972.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GR4ANDE, EM FAVOR DE LEANDRO MARQUES DA SILVA (PRINCIPAL) ESANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (HONORARIOS), REFERENTE OF. S/N-PGE-CG, DE 08/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03924 | 20/09/2022 | 593.67 | 593.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES FARIAS (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. PGE 2022/00267, 02/09/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03925 | 20/09/2022 | 5032.71 | 5032.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE SUENIA DE SOUSA MORAIS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 527, DE 09/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 00002385420148150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03926 | 21/09/2022 | 4010312.41 | 4010312.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DEDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF BB 2022/0407, MES DE AGOSTO/2022 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03927 | 21/09/2022 | 14367.30 | 14367.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO(PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0185 DE 14 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03928 | 21/09/2022 | 6092629.68 | 6092629.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE SETEMBRO COM BASE EM AGOSTO, CONFORME OF CGE-OFI-2022/01441. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03929 | 26/09/2022 | 934.34 | 934.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 09/09/2022 DA 4 VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00121397120188152002. | 00006486453478 | RAFAEL RANGEL BORGES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03930 | 26/09/2022 | 66000.00 | 66000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024556520228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03931 | 26/09/2022 | 12633.62 | 12633.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE DENIS ARAUJO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006259220178150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03932 | 26/09/2022 | 3719.93 | 3719.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE NATALOCIO EMMANUEL QUNTELA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00264556820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03933 | 26/09/2022 | 11609.46 | 11609.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 7 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08031802420188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03934 | 26/09/2022 | 2492.10 | 2492.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CORREIA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08075132320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03935 | 26/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE UNIAO FEDERAL E OUTROS. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08025119620204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03936 | 26/09/2022 | 27165.36 | 27165.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005106820228150081. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03937 | 26/09/2022 | 333.18 | 333.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE SARAH REGINA DE SOUSA SINESIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000080720188150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03939 | 26/09/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DAVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03940 | 26/09/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03941 | 26/09/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03942 | 26/09/2022 | 2077.76 | 2077.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00508838520118152001. | 00011209062453 | JOSE FRANCISCO XAVIER |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03943 | 26/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LISOSTENIS INACIO FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08084430420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03944 | 26/09/2022 | 1944.59 | 1944.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/09/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ LELIS FELINTRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01072413620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03945 | 26/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/09/2022 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019220420204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03946 | 26/09/2022 | 3733.20 | 3733.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/09/2022 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08004059120188151161. | 00008427551444 | EMESON FAGNER NUNES PINTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03947 | 26/09/2022 | 2351.89 | 2351.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS DANIEL GOMES SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00087003120138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03948 | 26/09/2022 | 82668.94 | 82668.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS ANDRE BARBOSA DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08190415420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03949 | 26/09/2022 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2022 DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DEMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000499320228150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03951 | 26/09/2022 | 6634.44 | 6634.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MANOEL PORFIRIO NEVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00200741520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03952 | 26/09/2022 | 29540.91 | 29540.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOBSON FERREIRA DE BRITO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08336653020198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03954 | 26/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/09/2022 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LAYANE ALBUQUERQUEDOS SANTOS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08091390420204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03956 | 26/09/2022 | 15500.00 | 15500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELIMAR ARAUJO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08566289520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03957 | 26/09/2022 | 11400.00 | 11400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2022 DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023888920208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03958 | 26/09/2022 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2022 DA 14 VARA FEDERALO DE PATOS, EM FAVOR DE FRANCISCO LANCASTER DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05012326520224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03959 | 26/09/2022 | 18000.00 | 18000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/09/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000170620228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03960 | 26/09/2022 | 22500.00 | 22500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022, DA VARAUNICA DE PICUI, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016517120218150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03961 | 26/09/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FABIO DE SOUZA PIMENTEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030416720218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03962 | 26/09/2022 | 2478.06 | 2478.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014418520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03963 | 26/09/2022 | 73080.00 | 73080.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08200270820228150001. | 00000019729448 | MANOEL GUILHERME FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03964 | 26/09/2022 | 116.69 | 116.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022, DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000786820215130002. | 08559627000199 | SIND TRAB EMP RADIODIFUSAO E TV DA PB |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03965 | 26/09/2022 | 4447.69 | 4447.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AFONSO BERNARDO PEQUENO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08331197720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03966 | 26/09/2022 | 396.96 | 396.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022. DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO. EM FAVOR DE ROSA SOLEMA DA SILVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004981420228150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03967 | 26/09/2022 | 1549.00 | 1549.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER DE MELO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 198, CONFORME PROCJUDICIAL 08477395520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03968 | 26/09/2022 | 1160.81 | 1160.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ITALO FERREIRA DE ARAUJO (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. RFVA/PP/PGE 186, DE 24/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08015292620228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03969 | 26/09/2022 | 13688.56 | 13688.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03970 | 26/09/2022 | 1920.79 | 1920.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 583, DE 22/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03971 | 26/09/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE EUGENIA MARIA PIRES (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 0188, DE 14/09/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03972 | 26/09/2022 | 30784.50 | 30784.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022. DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO. EM FAVOR DE AGOSTINHO GUIMARAES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001457120228150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03973 | 26/09/2022 | 110000.00 | 110000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022. DA VARAUNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE LINDALVA PEREIRA DE COUTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08209307720218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03974 | 26/09/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022. DA 2 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE FRANCISCO LUIZ DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007398920208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03975 | 26/09/2022 | 5550.00 | 5550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/09/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE LUCAS GABRIEL SANTOS DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05009139720224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03976 | 26/09/2022 | 1371.43 | 1371.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2022. DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JUCIELE MARCIA DE ARAUJO DASILVA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08069993320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03977 | 26/09/2022 | 5964.84 | 5964.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANDRYELLE LIRA URTIGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08110391220228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03978 | 26/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ISRAEL SOARES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001386520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03979 | 26/09/2022 | 10329.69 | 10329.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/09/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WELLIGTON DO NASCIMENTO SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01060748120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03980 | 26/09/2022 | 7707.58 | 7707.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VALDINEIDE XAVIER DA SILVA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 191, DE 24/08/2022, CONFORMEPROC JUDICIAL 00004436520158150281. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03981 | 26/09/2022 | 2186.48 | 2186.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE NEMIAS DE ARAUJO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08051165120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03982 | 26/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE EURIDAN NUNES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005111720208150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03983 | 26/09/2022 | 4086.72 | 4086.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE SOUSA ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00447113020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03984 | 26/09/2022 | 1113.00 | 1113.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORM EPROCESSOJUDICIAL:00447113020118152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03985 | 26/09/2022 | 6116.51 | 6116.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS ANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08407342012168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03986 | 26/09/2022 | 14991.05 | 14991.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO LUCIO DA SILVA (PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 548, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03987 | 26/09/2022 | 917.48 | 917.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08407342120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03988 | 26/09/2022 | 9696.00 | 9696.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VALKBERGUE DE SOUSA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006297420128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03989 | 26/09/2022 | 2424.00 | 2424.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 20/09/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORM EPROCESSOJUDICIAL:00006297420128152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03990 | 26/09/2022 | 11323.15 | 11323.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIO DANTAS BARBOSA (PRINCIPAL) E ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 581, DE 22/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03991 | 26/09/2022 | 2899.50 | 2899.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08105436620228150001. | 00002465326457 | MARIA DE FATIMA HENRIQUES COSTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03992 | 26/09/2022 | 13938.96 | 13938.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ERALDO SILVA FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08104056220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03993 | 26/09/2022 | 509.40 | 509.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE MARIA LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003081720218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03994 | 26/09/2022 | 491.34 | 491.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLAUDENOR DO NASCIMENTO BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08264635120208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03995 | 26/09/2022 | 3745.52 | 3745.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 1 VARA MISTA DE SAPE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022901420198150351. | 00005879630420 | MARINEUZA DA SILVA SANTOS SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03996 | 26/09/2022 | 3220.90 | 3220.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE EMANOEL MARQUES DE MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014571920198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03997 | 26/09/2022 | 733.01 | 733.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 1 VARA MISTA DE MAMANGUAPE, EM FAVOR DE TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011646620178150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 03998 | 26/09/2022 | 352.00 | 352.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 01 A 21 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME OFICIO CGE-OFI2022/01456 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 03999 | 26/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA JOSESILVA SOUZA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. S/N, CONFORMEPROC JUDICIAL 00118885120148150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 99 | OUTRAS PENSOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04000 | 27/09/2022 | 366.63 | 366.63 | VALOR REF. ADIANTAMENTOS DA FOLHA DE SETEMBRO DE 2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04001 | 27/09/2022 | 369204.54 | 369204.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 47 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 0859/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA A AGOSTO A DEZMEBRO/2013, MES DE SETEMBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04002 | 27/09/2022 | 24432.70 | 24432.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 45 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 1358/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MESDE SETEMBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04003 | 27/09/2022 | 416996.42 | 416996.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A 45 PARCELA DO ACORDO CAD PREV 1354/2018 - COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE SETEMBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04004 | 27/09/2022 | 343.94 | 343.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE PROCURADORIA GERAL FEDERAL(PREVIDENCIARIO) REFERENTE OFICIO 0190 DE 15 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04005 | 27/09/2022 | 12037.24 | 12037.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JULIANA CAVALCANTE HOLANDA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0196 DE 16/09/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04006 | 27/09/2022 | 7084.89 | 7084.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIRLANE GERMANA DELUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 178 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04007 | 27/09/2022 | 12053.34 | 12053.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE KYSSIA AUGUSTO DE QUEIROZ LIMA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0193 DE 15 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04008 | 27/09/2022 | 12520.15 | 12520.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM RADIODIFUSAO DA PB(HONORARIOS ASSISTENCIAIS)E SEVERINO FELIX DE FARIAS(PRINCIPAL) UNIAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04009 | 27/09/2022 | 1824.47 | 1824.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE F BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS(HONORARIOS) REERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.188 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04010 | 27/09/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO JOSE DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 193 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04011 | 27/09/2022 | 1358.29 | 1358.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 192 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04012 | 27/09/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DONISETE FERNANDES(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 197 DE 29 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04013 | 27/09/2022 | 1320.00 | 1320.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALFREDO GOMES NETO(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 566, DE 21/09/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08095261420198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04014 | 27/09/2022 | 15309.65 | 15309.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO OLIVEIRA GUERRA (PRINCIPAL) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (HONORARIOS),REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 544, DE 15/09/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04015 | 27/09/2022 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ROSEANE MARIA LIMA ONOFRE (PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 0195/2022,16/09/2022, CONFORME PROC | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04016 | 27/09/2022 | 1174.02 | 1174.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 542, DE 13/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04017 | 27/09/2022 | 2981.07 | 2981.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE 177, DE 23/08/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04018 | 27/09/2022 | 3680251.77 | 3680251.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo COOPERAR I I SETEMBRO de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04019 | 27/09/2022 | 15248.92 | 15248.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE FRANCISCA REGILANE MAIA NUNES (PRINCIPAL) E ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS E RENATOALVES DE MELO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04020 | 27/09/2022 | 1301070.51 | 1301070.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROFISCO SETEMBRO de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04021 | 27/09/2022 | 1317364.40 | 1317364.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 SETEMBRO/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04022 | 27/09/2022 | 9520.79 | 9520.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DA LUZ DE BRITO GUEDES (PRINCIPAL) , HUMBERTO TROCOLI NETO E GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04023 | 27/09/2022 | 284294.44 | 284294.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 jul/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04024 | 27/09/2022 | 12811.77 | 12811.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04025 | 27/09/2022 | 197278.43 | 197278.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04026 | 27/09/2022 | 361169.70 | 361169.70 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04027 | 27/09/2022 | 360187.18 | 360187.18 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR II SETEMBRO de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04028 | 27/09/2022 | 353235.61 | 353235.61 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04029 | 27/09/2022 | 334414.73 | 334414.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO SETEMBRO de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04030 | 27/09/2022 | 587699.35 | 587699.35 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC SETEMBRO/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04031 | 27/09/2022 | 418118.46 | 418118.46 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04032 | 27/09/2022 | 2394080.70 | 2394080.70 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 SETEMBRO/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04033 | 27/09/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 SETEMBRO/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04034 | 27/09/2022 | 2198.34 | 2198.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04035 | 27/09/2022 | 34675.59 | 34675.59 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04036 | 27/09/2022 | 78585.36 | 78585.36 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04037 | 27/09/2022 | 77611.36 | 77611.36 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04038 | 27/09/2022 | 498116.67 | 498116.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC SETEMBRO/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04039 | 27/09/2022 | 354384.91 | 354384.91 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude SETEMBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04040 | 27/09/2022 | 493.85 | 493.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANTONIO DA SILVA (PRINCIPAL) E SIND DOS TRAB EMEMP DE RADIODIFUSAO E TV DO EST DA PB (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO 0181/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04041 | 27/09/2022 | 839.93 | 839.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LUCINEIDE DE SA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO LVM/PP/PGE540, DE 13/09/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08030780220188150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04042 | 27/09/2022 | 9102.95 | 9102.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LAUDECI RAMOS DO NASCIMENTO (PRINCIPAL), SIND DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV DO ESTADO DAPB (HONORARIOS) E INSS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04043 | 27/09/2022 | 8112.85 | 8112.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FABIO ANDRE CABRAL DEMIRANDA (PRINCIPAL), SIND DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV DO EST DA PB (HONORARIOS) EINSS (PREVIDENCIARIO), | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04044 | 27/09/2022 | 2969.21 | 2969.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA MOURA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OFICIO PGE 2022/00282, DE 09/09/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04045 | 28/09/2022 | 1876295.71 | 1876295.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE SETEMBRO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04049 | 28/09/2022 | 1013.55 | 1013.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 13760-X DE 05/09/2022. DA VARAUNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOSE CAMILO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007759320188150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04050 | 28/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 13760-X DE 13/09/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARTIA DE LOURDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019220420204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04051 | 28/09/2022 | 0.00 | 0.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA28 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04052 | 28/09/2022 | 16178.15 | 16178.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IVANILDO DE OLIVEIRA ALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08109356620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04053 | 28/09/2022 | 24000.00 | 24000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2022. DA VARAUNICA DE JACARAU, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008002320228151071. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04054 | 28/09/2022 | 12500.00 | 12500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2022. DA 2 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CARLOS BARBOSA SOARESDE MATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08068947220218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04055 | 28/09/2022 | 6169.35 | 6169.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/09/2022. DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007188920218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04056 | 28/09/2022 | 7164.00 | 7164.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/09/2022. DA 1 VARA DA INF. E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE V.F.D.S CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08096439720228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04057 | 28/09/2022 | 11774.50 | 11774.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 26/09/2022. DA 1 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE A.H.F.M.S.T. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08436071820218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04058 | 28/09/2022 | 11069.00 | 11069.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05088548920174058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04059 | 28/09/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IVANILDO PEREIRA DIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085477220188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04060 | 28/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SEVERIANO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002283220224058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04061 | 28/09/2022 | 10236.79 | 10236.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NEILSON DA SILVA BASILIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054307320188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04062 | 28/09/2022 | 3226.00 | 3226.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LOURENA FREITAS SOUTO ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08125104920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04063 | 28/09/2022 | 3077.16 | 3077.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ADRIANA DA LUZ VASCONCELOS DOSSANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184189220198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04064 | 28/09/2022 | 1520.28 | 1520.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/09/2022 DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUCAS PAIVFA LINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035091920218150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04065 | 28/09/2022 | 4800.00 | 4800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/09/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SILMARA GALDINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08084064020228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04066 | 28/09/2022 | 2993.43 | 2993.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/09/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE YASMIM PEREIRA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08165827920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04067 | 28/09/2022 | 30784.50 | 30784.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/09/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUELI DE SOUSA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08149666920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04068 | 28/09/2022 | 14212.91 | 14212.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/09/2022 DA 6 VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HIAGO WALISSON CAVALCANTE VASCONCELOS. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00008019020175130014. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04069 | 28/09/2022 | 2847.22 | 2847.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 22/09/2022 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07930380420078152001. | 00056766114487 | INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04070 | 28/09/2022 | 5612.79 | 5612.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08314076220218150001. | 00006827604470 | TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04071 | 28/09/2022 | 2309.48 | 2309.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08085477220188150001. | 00010611611457 | HELLINTON DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04072 | 28/09/2022 | 1902.05 | 1902.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 1 VARA MISTA DE SAPE CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000906420188150611. | 00017633710420 | PAULO JOSE DE MEIRELES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04073 | 28/09/2022 | 2034.50 | 2034.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 4 VRAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE THEREZINHA MARQUES DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019025120198150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04074 | 28/09/2022 | 847.19 | 847.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA.EM FAVOR DE TITO LIVIO DE ALENCAR ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002945820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04075 | 28/09/2022 | 53370.00 | 53370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCOS ATONIO SOARES DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08299241620188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04076 | 28/09/2022 | 4715.00 | 4715.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SUZANA PEREIRA GONCALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08087951320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04077 | 28/09/2022 | 1410.72 | 1410.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JEREMIAS DA SILVA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01058108420008152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04078 | 29/09/2022 | 1425.13 | 1425.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THIAGO NASCIMENTO CORREIA(PRINCIPAL)EDAIANE GARCIAS BARRETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO SN DE 19 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04079 | 29/09/2022 | 14801.06 | 14801.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE ANDRE JOSE DOS SANTOS DIAS(PRINCIPAL) E GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04080 | 29/09/2022 | 5765.12 | 5765.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 2 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM RADIODUFUSAO E TV DA PB.(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) PREVIDENCIARIO(INSS)E MARIA JOSE AMORIM DUARTE DA | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04081 | 29/09/2022 | 1300.08 | 1300.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 546 DE 19DE SETEMBRO DE 2022. CONFORM EPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04082 | 29/09/2022 | 24240.00 | 24240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 4 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SEBASTIAO DE SOUSA MARTINS(PRINCIPAL) E ALDICLEIDE SANTANA DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 549 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04083 | 29/09/2022 | 276.79 | 276.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 196 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04084 | 29/09/2022 | 8111.90 | 8111.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ARLINDO MATIAS DE SOUSA(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04085 | 29/09/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 547 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04086 | 29/09/2022 | 1230.87 | 1230.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CA PITAL, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 570 DE 21DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04087 | 29/09/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FREITAS TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.541 DE 13 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04088 | 29/09/2022 | 12167.50 | 12167.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SILVIA IVANILDE DE OLIVEIRA (PRINCIPAL) E PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 19 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04089 | 29/09/2022 | 533.80 | 533.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARAMISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE ADAO GOMES DA SILVA NETO(HONORARIOS) E PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE LACERDA FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 189 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04090 | 29/09/2022 | 1400.00 | 1400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 5 VARAMISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LEOMAR DA SILVA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 577 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04091 | 29/09/2022 | 5927.88 | 5927.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 5 VARAMISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LINDOMAR NUNES BALTAZAR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 545 DE 16DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04092 | 29/09/2022 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARAMISTA DA COMARCA DE PIANCO. EMFAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DEMEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.176 DE 23DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04093 | 29/09/2022 | 7117.54 | 7117.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 3 VARAMISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GENILSON GUIMARAES MAIA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 550 DE 19DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04094 | 29/09/2022 | 7809.70 | 7809.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.203 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04095 | 29/09/2022 | 9169.84 | 9169.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARADE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CAIO NUNESDER LIRA BRAGA(HONORARIOS ADVOCATICIOS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO S/N DE 07 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04096 | 29/09/2022 | 10031.95 | 10031.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARAMISTA DE ARARUNA , EM FAVOR DEEDMILSON NUNES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL E HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 575 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04097 | 29/09/2022 | 19084.40 | 19084.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO, DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, RELATIVO AO CONTRATO N 01/2018, NO PERIODO DE 21/05/2022 A 20/07/2022, REFERENTE A COBRANCAS NAO COMPUTADAS A EPOCA DE SUA TOTALIDADE, COMO MOSTRA OS | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04098 | 29/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SILVIA IVANILDE DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04099 | 29/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCO, EMFAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DEMEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 176 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04100 | 29/09/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE GENILSON GUIMARAES MAIA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 550 DE 19DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04104 | 29/09/2022 | 9090.00 | 9090.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOCIELY BERNARDINO DE ARRUDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08219877220178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04105 | 29/09/2022 | 1739.40 | 1739.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ROGERIO NUNES RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08221167720178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04106 | 29/09/2022 | 44860.00 | 44860.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ILMAR FACUNDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031984920228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04107 | 29/09/2022 | 1411.61 | 1411.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ROZILDA PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002026720178150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04108 | 29/09/2022 | 1410.75 | 1410.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANA PAULO GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08205805520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04109 | 29/09/2022 | 5102.79 | 5102.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVORDE DANUZIA DE LACERDA PEREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016688020228150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04110 | 29/09/2022 | 7232.07 | 7232.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04111 | 29/09/2022 | 1972.53 | 1972.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00119798820148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04112 | 29/09/2022 | 3141.58 | 3141.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00102653020138152001. | 00077693329587 | ENIO SILVA NASCIMENTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04113 | 29/09/2022 | 1681.11 | 1681.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS COELHODE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015486920228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04114 | 29/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE AGAILRA DIAS ARRUDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08838836220198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04115 | 29/09/2022 | 6901.58 | 6901.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/09/2022. DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ROSELY BEZERRA BATISTA FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015894420208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04116 | 29/09/2022 | 49.00 | 49.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 26/09/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/001492 E EXTRATO BANCARIO EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04117 | 29/09/2022 | 6605.46 | 6605.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA VARAUNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE GERALDO RODRIGUES DOSSANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003626520178150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04118 | 29/09/2022 | 10743.82 | 10743.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA VARAUNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001969420178150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04119 | 29/09/2022 | 1582.80 | 1582.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CECILIA RODRIGUES ROCHA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08094799420178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04120 | 29/09/2022 | 1030.50 | 1030.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GEANE DO MONTE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08052484820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04121 | 29/09/2022 | 189216.00 | 189216.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE FLAVIO ROGERIO PINTO BRAZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08142651120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04122 | 29/09/2022 | 52200.00 | 52200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EMERSON CARLOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130567520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04123 | 29/09/2022 | 10370.00 | 10370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JAILTON SANTOS PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01054840720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04124 | 29/09/2022 | 47922.33 | 47922.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS NUNES E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01062376120128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04125 | 29/09/2022 | 5388.36 | 5388.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ADERALDO DE MEDEIROS FERREIRA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:07522089320078152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04126 | 29/09/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JOSE JACKSON DE BRITOMENESES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008555720218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04127 | 29/09/2022 | 4645.71 | 4645.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PABLORICARDO HONORIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00435196220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04128 | 29/09/2022 | 1622.03 | 1622.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08415113520188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04129 | 29/09/2022 | 1196.76 | 1196.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUCIANA DA SILVA MENENDEZ . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08216252120168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04130 | 29/09/2022 | 32000.00 | 32000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/09/2022. DA VARAUNICA DE BOQUEIRAO. EM FAVOR DE MANOEL FERREIRA DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016555620218150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04131 | 30/09/2022 | 1635159.43 | 1635159.43 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE SETEMBRODE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04132 | 30/09/2022 | 34500.00 | 34500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ELISA MOURA DA SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08013578720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04133 | 30/09/2022 | 9429.91 | 9429.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WILSON JOSE DA SILVA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00972581320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04134 | 30/09/2022 | 1326.08 | 1326.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE ELDER VALENCA SENA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00972581320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04135 | 30/09/2022 | 5876.00 | 5876.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 7 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA EDUARDA MATIAS DE ANDRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05128636020184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04136 | 30/09/2022 | 30784.50 | 30784.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO BARROS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08166408220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04137 | 30/09/2022 | 13397.31 | 13397.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008976820208150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04138 | 30/09/2022 | 1007.43 | 1007.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00354686220118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04139 | 30/09/2022 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO GOMES PEREIRA SOBRINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00979622620128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04140 | 30/09/2022 | 1438.22 | 1438.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 29/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00979622620128152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04141 | 30/09/2022 | 151.59 | 151.59 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04142 | 30/09/2022 | 468.21 | 468.21 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04143 | 30/09/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC 176/2020. CONFORMEEXTRATO EM 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04144 | 30/09/2022 | 60124.96 | 60124.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 SETEMBRO/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04145 | 30/09/2022 | 25887.68 | 25887.68 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 SETEMBRO/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04147 | 30/09/2022 | 13276.21 | 13276.21 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA29 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04148 | 30/09/2022 | 30323.85 | 30323.85 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP, REFERENTE AO FE - PETROLEO DA CC 49.530-1 DO DIA28 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04149 | 04/10/2022 | 206.21 | 206.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE HONORARIOS, EM FAVO DE JOAO SOARES DE ALMEIDA, DA 8 VARA DO TRABALHODE JOAO PESSOA, REFERENTE OFICIO 064/2022/PGE-PB/GOPT DE14 DE JUNHO DE 2022. CONFORME PROCESO JUDICIAL:00000795320215130002. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04150 | 04/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) EM FAVOR DESTANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) E FELIPE DOUGLAS VALENTIM DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009074420228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04151 | 04/10/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANDRE NOBREGA DE SOUSA. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 603 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04152 | 04/10/2022 | 13402.30 | 13402.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CARMELM LEDA ARAUJO GAMBARRA(PRICIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0205 DE 20 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04153 | 04/10/2022 | 14427.78 | 14427.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMO DA SILVA(PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO S/N DE 19 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04154 | 04/10/2022 | 11169.04 | 11169.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE TACIANA MARIA JORDAO DE LUNA ARAUJO(PRINCIPAL) E VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA(HONORARIOS ADVOCATICIOS E CONTRATUAIS). | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04155 | 04/10/2022 | 17005.66 | 17005.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CARLOS SIQUEIRA JUNIOR E OUTROS(PRINCIPAL) E EDUARDO MONTEIRO DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 579 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04156 | 04/10/2022 | 217270.49 | 217270.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TAPEROA. EM FAVOR DE ALDINETE ALVES DINIZ E OUTROS(PRINCIPAL) E PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04157 | 04/10/2022 | 7036.22 | 7036.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) . REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N 210 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04158 | 04/10/2022 | 10974.91 | 10974.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E CARLOS ANTONIO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 556 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04159 | 04/10/2022 | 17486.06 | 17486.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) E STANLEY FELIPE DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 660 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04160 | 04/10/2022 | 14022.26 | 14022.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E CELIA MARIA GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 571 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04161 | 04/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIA REJANE DE MACEDO MONTEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0208 DE 22 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04162 | 04/10/2022 | 16276.51 | 16276.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E PEDRO FRANCISCO PAULINO FERREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04163 | 04/10/2022 | 763.00 | 763.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08188909820168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04164 | 04/10/2022 | 4342.93 | 4342.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EEVERALDO GALDINO SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 574 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04165 | 04/10/2022 | 13349.98 | 13349.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FELIPE SALES DOS SANTOS(HONORARIOS) E DANIEL BATISTA PEREIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.559 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04166 | 04/10/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 201 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08053673520228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04167 | 04/10/2022 | 5672.95 | 5672.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PGE N 568 DE 21 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04168 | 04/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE MARIA APARECIDA DA SILVA VASCONCELOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 25 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04169 | 04/10/2022 | 516655.72 | 516655.72 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 SETEMBRO/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04170 | 06/10/2022 | 11318.56 | 11318.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEJOSE WASHIGTON MACHADO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-OFN-2022/00315 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04171 | 06/10/2022 | 1662.16 | 1662.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO, EM FAVOR DE RAYSSA DOMINGOS BRASIL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00307 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04172 | 06/10/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA MARCOLINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00308 DE 28 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04173 | 06/10/2022 | 4292.23 | 4292.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CLOVIS BRASILEIRO DE ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00306 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04174 | 06/10/2022 | 7811.10 | 7811.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GARDENIA BRITO CASTRO(HONORARIOS) E ELISANGELA DINIZ MEDEIROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00309 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04178 | 07/10/2022 | 15785.77 | 15785.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) E EDNALDO ALVES FERREIRA FILHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 587 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04179 | 07/10/2022 | 3741.64 | 3741.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 592 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04180 | 07/10/2022 | 12021.16 | 12021.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RIDCLEY DE SOUSA FALCAO(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0200 DE 20 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04181 | 07/10/2022 | 13761.36 | 13761.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE REGINALDO INTERAMINENSE CAMELOFERREIRA(HONORARIOS) E WALLESON CLAUDIO DOS SANTOS ROCHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.573 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04182 | 07/10/2022 | 5227.62 | 5227.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE PAULINO COSTANETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 572 DE 21DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04183 | 07/10/2022 | 5192.69 | 5192.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 582 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04184 | 07/10/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N. 567 DE 21DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04185 | 07/10/2022 | 55.75 | 55.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DA PARAIBA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 612 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04186 | 07/10/2022 | 3822.06 | 3822.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA(HONORARIOS) E LEONARDO SILVA SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 523 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04187 | 07/10/2022 | 10783.00 | 10783.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE AMANDA KARINA CABRAL DE ARAUJO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.588 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.CFONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04188 | 07/10/2022 | 7053.19 | 7053.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HAMILSON CORREIA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 599 DE 24DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04189 | 07/10/2022 | 6657.45 | 6657.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO MARCELO AZEVEDO COELHO(HONORARIOS) E MARIA ERIMAR SOUSA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 555 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04190 | 07/10/2022 | 6277.95 | 6277.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EDNAL ALVES REZENDE (PRINCIPAL) JOSEABNER BARBOSA LOPES E MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04191 | 07/10/2022 | 7066.07 | 7066.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE CARLA MARIA LOPES DA SILVA(PRINCIPAL) E JAKELEUDO ALVES BARBOSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 190 DE 24 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04192 | 07/10/2022 | 9131.23 | 9131.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE FLAVIO ROBERTO GOMES DE MEDEIROS(PRINCIPAL) E ROSENO DE LIMA SOUSA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 569 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04193 | 07/10/2022 | 11650.09 | 11650.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 562 DE 21DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04194 | 07/10/2022 | 6060.90 | 6060.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 199 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04195 | 07/10/2022 | 13898.57 | 13898.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MANOEL WEWERTON FERENANDES PEREIRA(HONORARIOS) E MARIA ALINE LEMOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.593 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04196 | 07/10/2022 | 5876.80 | 5876.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 552 DE 21DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04197 | 07/10/2022 | 5640.03 | 5640.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE ITACIARA LUCENA CIRNE(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 602 DE 26DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04198 | 07/10/2022 | 13886.50 | 13886.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ERLI BATISTA DE SA NETO(HONORARIOS) E DAMIAO PEREIRA DA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.598 DE 24 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04199 | 07/10/2022 | 12053.34 | 12053.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE HELOISA HELENA MENDESDE LUCENA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0199 DE 20 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04200 | 10/10/2022 | 12021.16 | 12021.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ROBERTA COSTA MEIRA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0201 DE 20 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04201 | 10/10/2022 | 3874.05 | 3874.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.563 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04202 | 10/10/2022 | 10002.41 | 10002.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEELAYNE OLIVEIRA RODRIGUES(PRINCIPAL) E GEOVANISANTOS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 25 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04203 | 10/10/2022 | 5050.00 | 5050.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE MANOEL RIVALDO BARBOSA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 561 DE 21DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04204 | 10/10/2022 | 3971.55 | 3971.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E JAMACY DA CUNHA SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 621 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04205 | 10/10/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 213 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04206 | 10/10/2022 | 2820.88 | 2820.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS) E GERALDADA SILVA LOPES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.557 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04207 | 10/10/2022 | 12739.93 | 12739.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANTONIO MENDES DE LIMA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNESDE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO 0198 DE 20 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04208 | 10/10/2022 | 12024.37 | 12024.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PATRICIA MARIA MENDONCA TORRES(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0202 DE 20 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04209 | 10/10/2022 | 12021.16 | 12021.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE REYNALDO ARAUJO DE LUCENA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0203 DE 20 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04210 | 10/10/2022 | 12053.34 | 12053.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JADSON CANTANHEDE DE SOUZA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0206 DE 20 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04211 | 10/10/2022 | 13120.00 | 13120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ALEXANDRE WEBER PEREIRA DANTAS(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04212 | 10/10/2022 | 4199.76 | 4199.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE ROGERIO BEZERRA RODRIGUES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ANTONIO TARGINO DA SILVA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04213 | 10/10/2022 | 15002.51 | 15002.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) E JOEL CAMARA FILHO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 585 DE22 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04214 | 10/10/2022 | 4361.22 | 4361.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLAUDIOMAR JOEL DASILVA ARAUJO(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 619 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04216 | 10/10/2022 | 166.70 | 166.70 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04218 | 10/10/2022 | 1546.90 | 1546.90 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04219 | 10/10/2022 | 2663400.80 | 2663400.80 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04225 | 11/10/2022 | 1239.09 | 1239.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINO DO RAMOS DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 633 DE 06DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04226 | 11/10/2022 | 8904.37 | 8904.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE SIVAL GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04227 | 11/10/2022 | 12726.00 | 12726.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE CLAUDIA TERESA GUIMARAES ROCHA NASCIMENTO (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICI 0204 DE 20 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04228 | 11/10/2022 | 399.94 | 399.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE CESAR NICACIO VERAS E JOAO CAMILO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 601 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04229 | 11/10/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JERONIMO BARATA DEMELO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 615 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04230 | 11/10/2022 | 4443.32 | 4443.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE RITA GALDINO DA SILVA SILVINO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 212 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04231 | 13/10/2022 | 1690.06 | 1690.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADILSON ALVES DA COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 624 DE 28DE SETEMBRO DE 2022. CONFORM EPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04232 | 13/10/2022 | 587.86 | 587.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DAMIAO GUIMARAES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 204 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04233 | 13/10/2022 | 7577.72 | 7577.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EANTONIO CARDOSO DA CRUZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 606 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04234 | 13/10/2022 | 5565.50 | 5565.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE TANIA APARECIDA VIDAL(PRINCIPAL) E MANOEL FELIX NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 25 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04235 | 13/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHDA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE AS PENDENCIAS DO CONTRATO DE REPASSE N 839826/2016/MTUR/CAIXA - MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA JUAREZ DA GAMA BATISTA, ONDE, HA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO PAGAMENTO DATAXA DE ANALISE LICITATORIA | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04236 | 13/10/2022 | 3999.53 | 3999.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE NIVALDO LEITE CARDOSO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGR N.590 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04237 | 13/10/2022 | 6084.27 | 6084.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA LUCINEIDE DELACERDA SANTANA(HONORARIOS) E KATIA DOS SANTOS SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGR N 616 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04238 | 13/10/2022 | 13714.89 | 13714.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) E LEANDRO MOURA MACHADO(PRINCIPAL) REFERENTE LVM/PP/PGE N 584 DE22 DE SETMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04239 | 13/10/2022 | 3471.31 | 3471.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 551 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04240 | 13/10/2022 | 2726.26 | 2726.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 217 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04241 | 13/10/2022 | 9458.83 | 9458.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MAURILIO JAMARI DO NASCIMENTO MEDEIROS(PRINCIPAL)E INSS(PREVIDENCIARIO) SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DERADIODIFUSAO E TV (HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04242 | 13/10/2022 | 1928.36 | 1928.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ORNILO JOAQUIM PESSOA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 625 DE 28DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04243 | 13/10/2022 | 2113.45 | 2113.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0216 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002982320225130005. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04244 | 13/10/2022 | 3183.10 | 3183.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE FRANCISCA SOLANGE MOURATO DA SILVA(PRINCIPAL) E MARCOS VINICIUS DE LIMA GONCALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04245 | 13/10/2022 | 12074.82 | 12074.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERALDO DE FARNCA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 220 DE 06 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04246 | 13/10/2022 | 12393.14 | 12393.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERALDO DE FRANCA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 219 DE 06 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04247 | 13/10/2022 | 1608.66 | 1608.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 580 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04248 | 13/10/2022 | 3818.12 | 3818.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE FRANCISCO XAVIER(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 609 DE 27DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04249 | 13/10/2022 | 366.73 | 366.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ROBERTO SILVA MEDEIROS(REEMBOLSO DE CUSTAS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 594 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04250 | 13/10/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 218 DE 05 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04251 | 13/10/2022 | 5467.40 | 5467.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JEANE DA SILVA LAURENTINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 605 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04252 | 13/10/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ROBERTO JULIO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 610 DE 27DE SETEMBRO DE 2022. CONFOTRMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04253 | 13/10/2022 | 14089.70 | 14089.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE REBECA OLIVEIRA COSTA(PRINCIPAL) E JOSE FARIASDA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 600 DE 26DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04254 | 13/10/2022 | 13902.04 | 13902.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE FLAVIO DA SILVA LIMA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 215 DE 02 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04255 | 13/10/2022 | 7245.51 | 7245.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL SOARES SITONIO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 214 DE 02 DE AGOSTO DE 2022. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04256 | 13/10/2022 | 4654.10 | 4654.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 613 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04257 | 13/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUGEMBERG SOUZA DASILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 618 DE 27DE STEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04258 | 13/10/2022 | 1140.30 | 1140.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 576 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04259 | 13/10/2022 | 11471.24 | 11471.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA LUCIA DA SILVA(PRINCIPAL) E ANTONIO ANIZIO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 207 DE 31 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04260 | 13/10/2022 | 2883.49 | 2883.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOAO FERREIRA NETO(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) E CECILIA MARIADA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 607 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04261 | 13/10/2022 | 4515.65 | 4515.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.604 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04262 | 14/10/2022 | 14998.85 | 14998.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022. DA VARADO TRABALHO DE PATOS, EM FAVORDE ANA RAFAELA GOMES DA SILVA NOGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002444420195130011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04263 | 14/10/2022 | 4635.16 | 4635.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00138372320158152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04264 | 14/10/2022 | 11200.00 | 11200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE CASUSA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08230774220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04265 | 14/10/2022 | 3636.00 | 3636.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORM EPROCESSO JUDICIAL:00007893420088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04266 | 14/10/2022 | 7407.73 | 7407.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007893420088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04267 | 14/10/2022 | 8484.00 | 8484.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022. DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE ISC DAS NEVES SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00007893420088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04268 | 14/10/2022 | 675.00 | 675.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022. DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GILVAN DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08176483620188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04269 | 14/10/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE LUCAS GILSEPPE FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08076823620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04270 | 14/10/2022 | 3968.30 | 3968.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022. DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BRUNODELGADO BRILHANTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00049199820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04271 | 14/10/2022 | 7691.97 | 7691.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE LUCAS FREDERYCO JOHN MOTA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08035986520218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04272 | 14/10/2022 | 2316.00 | 2316.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA 1 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE JOSE MIGUEL DE FRANCA MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014802220228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04273 | 14/10/2022 | 5219.16 | 5219.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDSONBERTOLDO COELHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00472645020118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04274 | 14/10/2022 | 4633.80 | 4633.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005433820088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04275 | 14/10/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLAMS PEREIRA BEZERRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008538720218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04276 | 14/10/2022 | 8488.55 | 8488.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORM EPROCESSO JUDICIAL:00007503720088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04277 | 14/10/2022 | 9504.70 | 9504.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00006014120088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04278 | 14/10/2022 | 2197.96 | 2197.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, DA VARAUNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE MARIO GOMES DE ARAUJOJUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012403020068150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04279 | 14/10/2022 | 116910.00 | 116910.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 30/09/2022, EM FACOR DE J.F.F.B CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08218953520228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04280 | 18/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 2 VARA MISTADE CATOLE DO ROCHA DO ROCHA, EM FAVOR DE IKAHELISSON FERNANDES DE OLIVEIRA, EUDES LIMA DE ARAUJO(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04281 | 18/10/2022 | 5065.19 | 5065.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KARLISSON ROLIM DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N. PGE-OFN-2022/00302 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04282 | 18/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO E TV. EST PB(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0182 DE 14 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04283 | 18/10/2022 | 3121.57 | 3121.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DE AVANILDA LINS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N. PGE-OFN-2022/00299 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04284 | 18/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE UBIRACY FERREIRA DE LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04285 | 18/10/2022 | 1038.46 | 1038.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE BRUNA DE FREITAS MATHIESON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 221 DE 09 DE AGOSTO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04286 | 18/10/2022 | 8021.45 | 8021.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) E MOACIR LUCENA BATISTA(MOACIR LUCENA BATISTA) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 614 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04287 | 18/10/2022 | 1157.61 | 1157.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DANIEL CANDIDO DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 622 DE 27DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04288 | 18/10/2022 | 12778.82 | 12778.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE FABRICIO ONOFRE GUIMARAES DE LIMA(PRINCIPAL) EALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 611 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04289 | 18/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRO CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0222 DE 29 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04290 | 18/10/2022 | 8902.71 | 8902.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE AURELIZIA DE FATIMA PEREIRA(PRINCIPAL) E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 209 DE 31 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04291 | 18/10/2022 | 6593.28 | 6593.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 222 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04292 | 18/10/2022 | 2642.54 | 2642.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 623 DE 27DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04293 | 18/10/2022 | 12384.95 | 12384.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE NYERE PEREIRA NERY(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0219 DE 28 DESETEMBRO DE 2022. CONFORM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04294 | 18/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ADELGIZO GAMBARRA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 238 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04295 | 18/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NILMAR DE ANDRADE SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 243 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04296 | 18/10/2022 | 13816.36 | 13816.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIO FLAVIO ARRUDA DE ALMEIDA(PRINCIPAL)E JOSE EDISIO SIMOES (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0211 DE 22 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04297 | 18/10/2022 | 3067.18 | 3067.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ORIEDI FERNANDES GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 595 DE 23DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04298 | 18/10/2022 | 4497.35 | 4497.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI CASTRO(HONORARIOS) E DYLSON RODRIGUES BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 626 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04299 | 18/10/2022 | 13816.36 | 13816.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE VALERIA LOPES DE ASSIS(PRINCIPAL) E JOSE EDISIOSIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0209 DE 22 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04300 | 18/10/2022 | 13291.53 | 13291.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA EM FAVOR DE CRISTHIANE CALOCA HUSEIN(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSCONTRATUAIS E SECUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0225 DE 29 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04301 | 18/10/2022 | 13518.95 | 13518.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ALFREDO GUILHERME MOREIRA TEIDEXEIRA( PRINCIPAL)E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0220 DE 28 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04302 | 18/10/2022 | 13271.53 | 13271.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MILENA NOROES VIANA GADELHA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0212 DE 23 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04303 | 18/10/2022 | 11699.12 | 11699.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDRE GOMES DA CUNHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00263 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04304 | 18/10/2022 | 8720.46 | 8720.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013616120198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04305 | 18/10/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO LVM/PP/PGE N 627 DE 28DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04306 | 18/10/2022 | 3743.11 | 3743.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAMON OLIVEIRA ABRANTES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)E RILVA CRISTINAALMEIDA LIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04307 | 18/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DIEGO BEZERRA ALVES MORATO(HONORARIOS) E JOSE GENEAUTRY GOMES CRUZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 630 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04309 | 18/10/2022 | 14307.67 | 14307.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DIEGO BEZERRA ALVES MORATO(HONORARIOS) E JOSE GENEAUTRY GOMES CRUZ(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 630 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04310 | 18/10/2022 | 5455.65 | 5455.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 239 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04311 | 18/10/2022 | 1610.00 | 1610.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE MATEUS LACERDA RODRIGUES(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 617 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04312 | 18/10/2022 | 2754.98 | 2754.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MONICA LUCIA CAVALCANTI DE A. DUARTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 226 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04313 | 18/10/2022 | 12006.50 | 12006.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARCOS AFONSO PONCE LEON DE LIMA(PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0221 DE 28 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04314 | 18/10/2022 | 13996.54 | 13996.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FABIO DE ALMEIDA GOMES(PRINCIPAL) E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0223 DE 29 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04315 | 18/10/2022 | 1843.08 | 1843.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDY DE OLIVEIRA FORTUNATO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 230 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04316 | 18/10/2022 | 1216.30 | 1216.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDY DE OLIVEIRA FORTUNATO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.620 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04317 | 18/10/2022 | 6419.42 | 6419.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALEXANDRE NUNES COSTA(HONORARIOS) E MICHELY MATIAS RODRIGUES HENRIQUE E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 628 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04318 | 18/10/2022 | 5899.90 | 5899.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA E TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 202 DE 29 DE AGOSTO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04319 | 18/10/2022 | 4643.32 | 4643.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JOSE GERVAZIO JUNIOR(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E VENCESLAU PEREIRA DUVIRGENS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04320 | 18/10/2022 | 4655.85 | 4655.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E ROSENILDA MARINHO DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PG N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04321 | 18/10/2022 | 14643.74 | 14643.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DANIEL ASSIS DA NOBREGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) E PAULO ANDRE NUNES FURTADO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04323 | 18/10/2022 | 13291.53 | 13291.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS(PRINCIPAL) EJOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0213 DE 23 DE SETEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04324 | 18/10/2022 | 1229.00 | 1229.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 12 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PABLO JUAN NOBREGA DESOUSA DA SILVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0210 DE 22 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04325 | 18/10/2022 | 950.00 | 950.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE THAIS MOURA ESTRELA DANTAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE -OFN-2022/00333 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04326 | 18/10/2022 | 6385.14 | 6385.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARAMISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE CLENILDO BATISTA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.227 DE 09DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04327 | 18/10/2022 | 209.00 | 209.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 22 A 30 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME EXTRATOS E OFICIO CGE-OFI- 202201553A EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04329 | 18/10/2022 | 24240.00 | 24240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE IKAHELISSON FERNANDESDE OLIVEIRA, EUDES LIMA DE ARAUJO(PRINCIPAL) E STANLEY MAC LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04330 | 19/10/2022 | 46633.26 | 46633.26 | Segue solicitacao de Fixacao de Recursos para registro do PASEP debitado na fonte pela Uniao, referente a Auxilio Financeiro aos Estados EC n 123/2022 (Portaria ME n 7.740/2022), conforme extrato em 18/10/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04331 | 19/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EMFAVOR DE EDNALDO BATISTA BELO(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS). REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.171 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04332 | 20/10/2022 | 9883.47 | 9883.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS. EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 596 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04333 | 20/10/2022 | 3117.10 | 3117.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE RENATO GOMES DE LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 242 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04334 | 20/10/2022 | 1804.44 | 1804.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA KAROLINNY DA SILVA E JOSEABNER BARBOSA LOPES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 232 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04335 | 20/10/2022 | 6029.80 | 6029.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA ESTER DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E SHIRLEY VANESSA FERREIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 234 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04336 | 20/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RAFHAEL BELLINI FERREIRA CASTRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 608 DE 27DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04337 | 20/10/2022 | 4509225.62 | 4509225.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 01/2019 - REPASSE DE DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF BB 2022/0449, MES DE SETEMBRO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04338 | 20/10/2022 | 710922.37 | 710922.37 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04339 | 20/10/2022 | 1116.38 | 1116.38 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 17 DEOUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04340 | 20/10/2022 | 134.60 | 134.60 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04341 | 20/10/2022 | 615.78 | 615.78 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04342 | 20/10/2022 | 6517.05 | 6517.05 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO CIDE 75 REFERENTE AO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04343 | 24/10/2022 | 1877025.48 | 1877025.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE OUTUBRO/2022 | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04345 | 25/10/2022 | 26370.37 | 26370.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10609-7 DE 03/10/2022. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. EM FAVOR DE GEORGE SOUZA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039468920198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04346 | 25/10/2022 | 12765.56 | 12765.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA ELISABETE PAES DA SILVA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04347 | 25/10/2022 | 12771.51 | 12771.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHODE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CARILES SILVA DE OLIVEIRAPRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04348 | 25/10/2022 | 12829.19 | 12829.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SERGIO LOUREDO MAIA LACERDA(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS SUCUMENCIAISI) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04349 | 25/10/2022 | 12764.78 | 12764.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE ERICARDO DE MEDEIROS SALLES(PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04350 | 25/10/2022 | 1252.46 | 1252.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS( HONORARIOS SUCUMENCIAIS) REFERENTE OFICIOLVM/PP/PGE N. 640 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04351 | 25/10/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JONAS DE SOUSA BATISTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 250 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04352 | 25/10/2022 | 11505.47 | 11505.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE KAROLINE MICHELY CABRAL LIMA MARQUES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04353 | 25/10/2022 | 12729.96 | 12729.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DUMONT COSTA(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE..229 DE 09 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04354 | 25/10/2022 | 8377.35 | 8377.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE PEDRO RODRIGUES CABRAL(PRINCIPAL) SINDICATO DOS TRAB. EM RADIO E TV(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) EUNIAO FEDERAL(CONTRIBUICAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04355 | 25/10/2022 | 190.20 | 190.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MATHEUS REZENDE CARNEIRO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PGE N 637 DE 11 DEOUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04356 | 25/10/2022 | 640.50 | 640.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.244 DE 16DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04357 | 25/10/2022 | 7769.47 | 7769.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 237 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04358 | 25/10/2022 | 2357.45 | 2357.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 03/10/2022 EM FAVOR DO SR ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, 5 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA DA, PROC. 00009795720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04359 | 25/10/2022 | 5343.00 | 5343.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA COMARCA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA(HONORARIOS DATIVO) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.XXX DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04360 | 25/10/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 03/10/2022 EM FAVOR DO SR. ALEX DO NASCIMENTO LIMA, 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOADA, PROC.00134576820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04361 | 25/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 03/10/2022 EM FAVOR DO SR SERGIO LUIZ SANTOS, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICADE JOAO PESSOA DA, PROC. 08134255920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04362 | 25/10/2022 | 2358.50 | 2358.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SUENIA CRUZ DE MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFN-2022/00331 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04363 | 25/10/2022 | 1356.63 | 1356.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 03/10/2022 EM FAVOR DO SR, ALEXANDRE GUSTAVOCEZAR NEVESDA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOADA, PROC. 00134576820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04364 | 25/10/2022 | 5155.20 | 5155.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE JOSUE FELIX DE LIMA(PRINCIPAL) E VIVIANE & EWERTON ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 240 DE 15 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04365 | 25/10/2022 | 2901.72 | 2901.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 03/10/2022 EM FAVOR DO SR JOSE WILSON ALEVESDE SOUZA, DA 3 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA DA, PROC.00447632620118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04366 | 25/10/2022 | 2699.80 | 2699.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ESTEVOM SOARES DOS SANTOS(PRINCIPAL) EWAGNER VELOSO MARTINS(JONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 08 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04367 | 25/10/2022 | 4148.15 | 4148.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 03/10/2022 EM FAVOR DO SR FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA, DA 3 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA DA, PROC.00472653520118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04368 | 25/10/2022 | 10126.12 | 10126.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 03/10/2022 EM FAVOR DO SR MARCEL TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO, DA5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA DA, PROC.08050546120208150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04369 | 25/10/2022 | 8747.18 | 8747.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 05/10/2022 EM FAVOR DO SR SEVERINO MARCOS FELIX DE ARAUJO, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOADA, PROC. 08451191220168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04370 | 25/10/2022 | 2409.86 | 2409.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 05/10/2022 EM FAVOR DO SR CLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, DA 3 PESSOADA,3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA PROC. 08023939820218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04371 | 25/10/2022 | 108.99 | 108.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 05/10/2022 EM FAVOR DO SRROSSANA MENDES DOS SANTOS, DA 2 VARA FEDERAL JOAOPESSOAL PB DA, PROC. 08047250220164058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04372 | 25/10/2022 | 13370.00 | 13370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 06/10/2022 EM FAVOR DO SR. RONALDO DA CUNHA RIBEIRO, DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA PROCESSO N. 08018313220228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04373 | 25/10/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO SR LUCAS GILSEPPE FERREIRA DA SILVA, DA 5 VARA MISTA DE PATOS , PROCESSO 08076823620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04374 | 25/10/2022 | 10942.80 | 10942.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO SRa ESMERALDA DE SOUSA TRINDADE, DA5 VARA MISTADE PATOS , PROCESSO 08071324120228150251 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04375 | 25/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO SR. MPPB, DA VARA UNICA DE TAPEROA, PROCESSO 08005245620218150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04376 | 25/10/2022 | 5999.75 | 5999.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBA , DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS , PROCESSO08034773320228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04377 | 25/10/2022 | 11699.55 | 11699.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBA, DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS , PROCESSO08032219020228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04378 | 25/10/2022 | 3509.70 | 3509.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBA, DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS , PROCESSO08026675820228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04379 | 25/10/2022 | 6173.64 | 6173.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DOESTADO DA PARAIBA, DA 2 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, PROCESSO 08002278920228150131 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04380 | 25/10/2022 | 59700.00 | 59700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO SR FRANCISCO DE ASSISFERREIRA TEJO, DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO 08059642620218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04381 | 25/10/2022 | 6956.59 | 6956.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO SR ENIO SILVA NASCIMENTO, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO 00044297620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04382 | 25/10/2022 | 10660.99 | 10660.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, EM FAVOR DE MARIO GOMES DE ARAUJOJUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 635 DE 10DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04383 | 25/10/2022 | 5851219.55 | 5851219.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE SETEMBRO/2022, CONFORME OF CGE-OFI-2022/01606 | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04384 | 25/10/2022 | 6244.63 | 6244.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO SR BERNADETE MARCELINO DA CONCEICAO, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL,PROCESSO 08010719120168150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04385 | 25/10/2022 | 10224.44 | 10224.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 234 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04386 | 25/10/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CICERO THIAGO DA SILVA SENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 08 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04387 | 25/10/2022 | 21780.00 | 21780.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022 EM FAVOR DO SR GERALDA ALVES DE ANDRADE, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, PROCESSO 08050445820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04388 | 25/10/2022 | 207.00 | 207.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, PROCESSO 08012034020188150001. | 00001121539416 | SUENIA BARBOSA DE ALENCAR TRINDADE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04389 | 25/10/2022 | 2392.45 | 2392.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022 EM FAVOR DO SR. RONALDO GOMES DE ANDRADE e outros, DA 5 VARA DEPATOS, PROCESSO 08051190620218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04390 | 25/10/2022 | 4887.03 | 4887.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022 EM FAVOR DO SR. ANTONIO BEZERRA DE MACENA, DA Vara VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL , PROCESSO 08006815320188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04391 | 25/10/2022 | 23800.00 | 23800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022 EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, DA VARA UNICA DE PICUI , PROCESSO 08002128820228150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04392 | 25/10/2022 | 1355.50 | 1355.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANCA,EM FAVOR DE GETULIO DA SILVA OLIVEIRA E JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFI- 2022/01151 DE 06 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04393 | 25/10/2022 | 4191.91 | 4191.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 236 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04394 | 25/10/2022 | 1505.93 | 1505.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.245 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04395 | 25/10/2022 | 3522.11 | 3522.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE WELINTON DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 636 DE 10DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04396 | 25/10/2022 | 12859.75 | 12859.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ONILDO PEDRO DE ALMEIDA(PRINCIPAL) OLAVO NOBREGA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 252 DE 20 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04397 | 25/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE QUEIMADAS, EM FAVOR DE JOAO PAULO ALVES DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 11 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004041020128150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04398 | 25/10/2022 | 8525.15 | 8525.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.228 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04399 | 25/10/2022 | 4626.48 | 4626.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JOAO FERREIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.247 DE 16DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04400 | 25/10/2022 | 2930.78 | 2930.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RINALDO BARBOSA DEMELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.241 DE 15DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04401 | 25/10/2022 | 6222.03 | 6222.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GENI ELVIRA DE SOUZA. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00317 DE 06 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04402 | 25/10/2022 | 14864.09 | 14864.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MORGANA WANDERLEY ASSIS(PRINCIPAL) OLAVO NOBREGADE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.246 DE 16 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04403 | 25/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE DE ARIMATEIA SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.224 DE 09DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04404 | 25/10/2022 | 1147.00 | 1147.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.255 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04405 | 25/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE OZIVAN LUCENA DE BRITO(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 642 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04406 | 26/10/2022 | 2336.54 | 2336.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDES DOS SANTOS BARBOSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/ PGE N.257 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04407 | 26/10/2022 | 12815.88 | 12815.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0163/PGE-PB-GOPT DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04408 | 26/10/2022 | 13981.26 | 13981.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANDREA GIOVANA LUCENADANTAS(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMENCIAISI) REFERENTE OFICIO .0161/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04409 | 26/10/2022 | 13518.95 | 13518.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE GISLEYDE VALERIO BASTOS(PRINCIPAL), JOSE EDISIOSIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO 0224 DE 29 DESETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04410 | 26/10/2022 | 2546.19 | 2546.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MICHELLE ALVES LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.639 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04411 | 26/10/2022 | 4397.77 | 4397.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE EVA VILMA FELIX DE LIMA(PRINCIPAL) E ALINE MARTINS BELARMINO(HONORARIOS CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 643 DE 11 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04412 | 26/10/2022 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANA FLAVIA MAGALHAES FRANCA(PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.0157/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04413 | 26/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GILBERTO FERREIRA DE MELO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 641 DE 11DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04414 | 26/10/2022 | 4364.80 | 4364.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO BATISTA DA SILVA NETO(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04415 | 26/10/2022 | 4284.44 | 4284.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.638 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04416 | 26/10/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N. 259 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04417 | 26/10/2022 | 6325.09 | 6325.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO GOMES DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04418 | 26/10/2022 | 2914.16 | 2914.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RICARDO NASCIMENTOFERNANDES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.564 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04419 | 26/10/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANILO DE SOUSA MOTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.258 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04420 | 26/10/2022 | 24328.11 | 24328.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO PAGAMENTO DA 46 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, CONTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE OUTUBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04421 | 26/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.260 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04422 | 26/10/2022 | 8086.29 | 8086.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE JOSEVILMA DE LIMA ROCHA(PRINCIPAL0 E ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS(HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04423 | 26/10/2022 | 8100.00 | 8100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022 EM FAVOR DO SR LUCAS GABRIEL GOMES DE QUEIROZ, DA VARA UNICA DE ALAGOA NOVA, PROCESSO-08000902820188150041. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04424 | 26/10/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022, DA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS , PROCESSO- 0001319- 19.2014.815.0131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04425 | 26/10/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022, DA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS,PROCESSO- 0801226- 18.2017.815.0131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04426 | 26/10/2022 | 368299.60 | 368299.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 48 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, CONTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA ENTRE AGOSTO 2013 A DEZEMBRO DE 2013, MES DE OUTUBRO/2022 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04427 | 26/10/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 10/10/2022, , DO JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE CAJAZEIRAS, PROCESSO- 3955-55.2014.815.0131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04428 | 26/10/2022 | 6333.36 | 6333.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO GONCALVES COUTINHO (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.253 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04429 | 26/10/2022 | 22000.00 | 22000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 11/10/2022 EM FAVOR DO SR- ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08303291320228152001 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04430 | 26/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 11/10/2022 EM FAVOR DO SR- RODOLFO SOARES GUEDES, DA 4 VARA MISTA DE PATOS,PROCESSO- 08036222520198150251 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04431 | 26/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 644 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008770920228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04432 | 26/10/2022 | 1596.52 | 1596.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 11/10/2022 EM FAVOR DO SR-ELIELTON PEREIRA CORDEIRO, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, PROCESSO- 08069326820218150251 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04433 | 26/10/2022 | 12111.70 | 12111.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 11/10/2022 EM FAVOR DO SR-MARIA DE FATIMA NOBREGA, DA 4 VARA MISTA DE PATOS, PROCESSO- 08016103820198150251 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04434 | 26/10/2022 | 726.70 | 726.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 11/10/2022 EM FAVOR DO SR-OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETO , DA 4 VARA MISTA DE PATOS, PROCESSO- 08016103820198150251 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04436 | 26/10/2022 | 4050.65 | 4050.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 11/10/2022 EM FAVOR DO SR- ANA ANGELA DE OLIVEIRA SANTANA, DA 6 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08140944420178152001 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04437 | 26/10/2022 | 855.00 | 855.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 11/10/2022 EM FAVOR DA REDEPHAMA- , DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. , PROCESSO-08027665620228150251. | 70097530003362 | NELFARMA COMERCIO DE PROD QUIMICOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04438 | 26/10/2022 | 11327.46 | 11327.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 13/10/2022 EM FAVOR DO SR- LUIZ ALBERTO RIBEIRO CAVALCANTI FILHO, DA 5VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , PROCESSO- 08391452320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04439 | 26/10/2022 | 415174.83 | 415174.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A 46 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, CONTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DE DEZEMBRO/2017 EMARCO/2018, MES DE OUTUBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04440 | 26/10/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ELYVELTTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.644 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04441 | 26/10/2022 | 3071.46 | 3071.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE JAILSON LOPES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.263 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04442 | 26/10/2022 | 3559.88 | 3559.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 13/10/2022 EM FAVOR DO SR- WAGNER VELOSO MARTINS, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , PROCESSO- 08470098320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04443 | 26/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 13/10/2022 EM FAVOR DO SR-MOISES RAMO ALVES BARBOSA , DA 5 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08470098320168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04444 | 26/10/2022 | 53800.00 | 53800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA14/10/2022 EM FAVOR DO SR- JESUS DE DEUS RODRIGUES , DA 3VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE , PROCESSO- 08086532920218150001. | 00052179656491 | JESUS DE DEUS RODRIGUES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04445 | 26/10/2022 | 2706.00 | 2706.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022, , DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, PROCESSO- 08186451420218150001. | 00002005330450 | DJAMES AMADO DE SOUSA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04446 | 26/10/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DAPARAIBA , DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, PROCESSO- 08047301520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04447 | 26/10/2022 | 149994.00 | 149994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR- PAULO EDUARDO DA SILVA, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08307431120228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04448 | 26/10/2022 | 6302.85 | 6302.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR-WALTER FABIANO PEREIRA DE SOUZA , DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , PROCESSO- 08436644120188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04449 | 26/10/2022 | 8122.14 | 8122.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR- DENYSON FABIANO DE ARAUJO BRAGA , DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08155238020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04450 | 26/10/2022 | 1567.50 | 1567.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR- DENYSON FABIAO DEARAUJO BRAGA, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08228180320188152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04452 | 26/10/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR- BERENILZO BARBOSADA SILVA, DA 5 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08228180320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04453 | 26/10/2022 | 800.00 | 800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR-DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 00175181120098152001 . | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04454 | 26/10/2022 | 43560.00 | 43560.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR-GERALDA ALVES DE ANDRADE , DA 5 VARA MISTA DE SOUSA , PROCESSO- 08050445820228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04455 | 26/10/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR- TEREZA MARIA DE LIMA, DA VARA UNICA DE SOLEDADE, PROCESSO- 08004880520218150191. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04456 | 26/10/2022 | 8314.25 | 8314.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR- AURISTONIO ALVES DE SOUSA, DA VARA UNICA DE SOLANEA, PROCESSO- 08003463520198150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04457 | 26/10/2022 | 20203.77 | 20203.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR-SAMUEL MEDEIROS , DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 08391512520218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04458 | 26/10/2022 | 29745.90 | 29745.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR-JOAO VICTOR SOUSA LEITE , DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE , PROCESSO- 08015010320168150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04459 | 26/10/2022 | 8474.45 | 8474.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR- VARA UNICA DE PICUI, DA MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL , PROCESSO- 08009801420228150271 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04460 | 26/10/2022 | 9165.96 | 9165.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 14/10/2022 EM FAVOR DO SR-JOSE FRANCISCO XAVIER, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROCESSO- 00833334720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04462 | 26/10/2022 | 3358.00 | 3358.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 NO DIA 07/10/2022 EM FAVOR DO MPPB , DA VARA UNICA DE TAPEROA , PROCESSO- 08000524562018150091. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04463 | 26/10/2022 | 2793547.68 | 2793547.68 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 08 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/10/2022 e a parcela n 02 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 643159886, conforme extrato | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04464 | 26/10/2022 | 28261.93 | 28261.93 | Valor que se empenha, em favordo pasep, ref. ao FEP cc 49.530-1 do dia 10/10/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04465 | 26/10/2022 | 18774999.99 | 18774999.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo CAF Novos Caminhos outubro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04466 | 26/10/2022 | 12834.90 | 12834.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I outubro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04467 | 26/10/2022 | 197634.52 | 197634.52 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I outubro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04468 | 26/10/2022 | 4838397.99 | 4838397.99 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo CAF NovosCaminhos OUTUBRO/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04469 | 26/10/2022 | 365669.84 | 365669.84 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I outubro de2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04470 | 26/10/2022 | 7701016.84 | 7701016.84 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BONUS DMLP OUTUBRO de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04471 | 26/10/2022 | 2188.71 | 2188.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I OUTUBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04472 | 26/10/2022 | 34553.07 | 34533.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I OUTUBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04473 | 26/10/2022 | 77916.14 | 77916.14 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II OUTUBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04474 | 26/10/2022 | 353873.20 | 353873.20 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I outubro de2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04475 | 26/10/2022 | 77456.22 | 77456.22 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II OUTUBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04476 | 26/10/2022 | 589125.44 | 589125.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC outubro/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04477 | 26/10/2022 | 419133.05 | 419133.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude outubro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04478 | 26/10/2022 | 511219.92 | 511219.92 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC jul/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04479 | 26/10/2022 | 363707.21 | 363707.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude OUTUBRO de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04481 | 27/10/2022 | 11926.18 | 11926.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/10/2022 EM FAVORDO SR.KLEBSON LUCIANO FERNANDES SOARES, DA 5 VARA DAFAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, PROC.08103019720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04482 | 27/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIA GALDINO RAPOSO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0158/2022/PGE-PB-GOPT DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04483 | 27/10/2022 | 1311.88 | 1311.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/10/2022 EM FAVORDO SR.NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS , DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04484 | 27/10/2022 | 1149.51 | 1149.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 265 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04485 | 27/10/2022 | 62526.87 | 62526.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/10/2022 EM FAVORDO SR.SAMUEL DA SILVA SANTOS, DA 6 VARA FEDERAL CAMPINA GRANDE PB, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008691720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04486 | 27/10/2022 | 4850.58 | 4850.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALUISIO CAVALCANTEBARRETO(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 264 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04487 | 27/10/2022 | 2186.25 | 2186.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVORDO SR.AUGUSTO CESAR ALMEIDA DEOLIVEIRA e outros, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08050090720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04488 | 27/10/2022 | 5545.11 | 5545.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA ALDA DE FIGUEIREDO (PRINCIPAL) SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. DERADIODIFUSAO E TV(HONORARIOS) UNIAO FEDERAL(PREVIDENCIA) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04489 | 27/10/2022 | 25400.00 | 25400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVOR DO SR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA , DA 5 VARA MISTA DE SOUSA,CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04490 | 27/10/2022 | 1079.93 | 1079.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVORDO SR.DONATO HENRIQUE DA SILVA, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00395670720138152001. | 00038038218434 | DONATO HENRIQUE DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04491 | 27/10/2022 | 3203.00 | 3203.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 267 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04492 | 27/10/2022 | 8820.00 | 8820.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVORDO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA, DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006734120228150051 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04493 | 27/10/2022 | 3561.84 | 3561.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOAO HELIO LOPES DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 268 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04494 | 27/10/2022 | 4427.28 | 4427.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIA VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVOR DO SR.GLAUCO PEDROGAN MENDONCA, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057484320228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04495 | 27/10/2022 | 3789.00 | 3789.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUANNA FRANCIS LOPES FONSECA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 262 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04496 | 27/10/2022 | 7400.00 | 7400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVORDO SR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08029573220228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04497 | 27/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RONY ANDERSON REZENDECOSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N. 0162/2022/PGE- PB/GOPT DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04498 | 27/10/2022 | 972.00 | 972.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVORDO SR.DJAMES AMADO DE SOUSA, DA CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08197168520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04499 | 27/10/2022 | 2946.90 | 2946.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVORDA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DA 9 VARA FEDERAL CAMPINA GRANDE PB, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05085233620194058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04500 | 27/10/2022 | 10152.48 | 10152.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL , EM FAVOR DE NEVES FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) ROSEMARIO NUNES DE FREITAS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 650 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04501 | 27/10/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 256 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04502 | 27/10/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/10/2022 EM FAVORDO SR.FABIO DE ASSIS JORGE DOSSANTOS, DA VARA DE EXECUCAOPENAL DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:90003758320218150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04503 | 27/10/2022 | 1273.81 | 1273.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO(HONORARIOS) E JOSE MOZART DE LIRA RAMALHO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04504 | 27/10/2022 | 3614.43 | 3614.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS. (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 261 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04505 | 27/10/2022 | 2862.00 | 2862.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2022 EM FAVORDO MPPB, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08055395020178150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04506 | 27/10/2022 | 1910.35 | 1910.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 9 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N. 0164/2022/PGE/GOPT DE 17 DE OUTUBRO 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04507 | 27/10/2022 | 1384.38 | 1384.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2022 EM FAVORDO MPPB, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023725920168150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04508 | 27/10/2022 | 4368.46 | 4368.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERACLITON GONCALVES DA SILVA(HONORARIOS)E SEBASTIAO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.652 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04509 | 27/10/2022 | 8300.00 | 8300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/10/2022 EM FAVORDO SR.SANDRA SOARES DOS SANTOS, DA VARA UNICA DE REMIGIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000560720208150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04510 | 27/10/2022 | 33000.00 | 33000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO MPPB., DA 5 VARA MISTA DE PATOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08079569720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04511 | 27/10/2022 | 3523.30 | 3523.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.653 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04512 | 27/10/2022 | 170962.26 | 170962.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.NADIR BEZERRA DE ARAUJO,DA CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE , CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08201561320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04513 | 27/10/2022 | 13500.00 | 13500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.MARIA JOSE DE ANDRADE, DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08206861720228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04514 | 27/10/2022 | 8758.07 | 8758.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL , EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 651 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04515 | 27/10/2022 | 3700.00 | 3700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.JOSE MANUEL DA SILVA, DAJUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE , CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08166936320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04516 | 27/10/2022 | 430994.32 | 430994.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDA CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA MILITAR , DA 6 VARA DA FAZENDAPUBLICA DE JOAO PESSOA , CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04517 | 27/10/2022 | 6525.07 | 6525.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA(HONORARIOS) E GINA QUARESMA GOMES CARNEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04518 | 27/10/2022 | 10380.81 | 10380.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE LUISSILVA E SILVA, E HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N. PGE-OFN-2022/00336 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04519 | 27/10/2022 | 4218.07 | 4218.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.660 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04520 | 27/10/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 665 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04521 | 27/10/2022 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WALLACE CARVALHO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00345 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04522 | 27/10/2022 | 1210.90 | 1210.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) E BARTOLOMEU EDWIN LEITE TOLENTINO(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04523 | 27/10/2022 | 14923.44 | 14923.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.AURELINO DO NASCIMENTO RODRIGUES e OUTROS, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00113441020148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04524 | 27/10/2022 | 13386.48 | 13386.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE VINICIUS CAMPOS DE FRANCA(PRINCIPAL) E CARLIANE GONCALVES MEDEIROS(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.662 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04525 | 27/10/2022 | 3123.87 | 3123.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.CLAUDIONOR VITAL PEREIRA, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00168307820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04526 | 27/10/2022 | 5500.00 | 5500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.663 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04527 | 27/10/2022 | 1757.80 | 1757.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS , DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08585285520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04528 | 27/10/2022 | 14752.88 | 14752.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SIDNEY GLEDSON MELO DE LIMA(PRINCIPAL) E ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 654 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04529 | 27/10/2022 | 1669.55 | 1669.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.JOSE CARLOS DE ALMEIA MOURA, DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00501982520048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04530 | 27/10/2022 | 4603.76 | 4603.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.VALERIA CARNEIRO LEAL, DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08179076520178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04531 | 27/10/2022 | 14407.42 | 14407.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELIELTON PEREIRA CORDEIRO(HONORARIOS) E CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 667 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04532 | 27/10/2022 | 15711.12 | 15711.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SRA.JOSENILDA DE ARAUJO MATIAS, DA VARA UNICA DE REMIGIO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006372220208150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04533 | 27/10/2022 | 772.80 | 772.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.FERNANDO ANACLETO DE ARAUJO, DA CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08350540220208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04534 | 27/10/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE JUAZEIRINHO, EM FAVORDE RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 23 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006275820228150631. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04535 | 27/10/2022 | 4229.18 | 4229.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000992420078150521. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04536 | 27/10/2022 | 3336.90 | 3336.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/10/2022 EM FAVORDO SR.MARIA DA PENHA DA SILVA ANSELMO, DA CARTORIO UNIFICADODA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08034684920178150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04537 | 27/10/2022 | 17196.43 | 17196.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) E ESTEVOM SOARES DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N. PGE-OFN-2022/00327 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04538 | 27/10/2022 | 5042.79 | 5042.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO ITALO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00355 DE 24 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04539 | 27/10/2022 | 4400.00 | 4400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(PRINCIPAL) E HENRIQUECESAR HILARIO, RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04540 | 27/10/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE ANTONIO BALBINO DEL. FILHO, ORIUNDO DA 3 VARA DAFAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL 08251199820218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04541 | 27/10/2022 | 1505.12 | 1505.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE ANDRE RIBEIRO BARBOSA, ORIUNDO DA 2 VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL 01234339720128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04542 | 27/10/2022 | 1151.55 | 1151.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE RAQUEL MARIA P DE MOURA, ORIUNDO DA VARA UNICA DE BOQUEIRAO, CONFORME PROC. JUDICIAL 08005397820228150741 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04543 | 27/10/2022 | 70000.00 | 70000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE CAROLINA DE FARIA M. AYRES, ORIUNDO DA 3 VARA DAFAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC. JUDICIAL 08325584320228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04544 | 27/10/2022 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 03/06/2022, DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE CLAUDIOMAR SOUZA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003504920128150171. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04545 | 27/10/2022 | 2725.90 | 2725.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE A BRAGA, ORIUNDO DA 5 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC. JUDICIAL 08255485520168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04546 | 27/10/2022 | 21027.55 | 21027.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 15/06 DE 2022 DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE CLAUDIOMAR SOUZA DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003504920128150171. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04547 | 27/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 21/06/2022 DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MARIA DOLOROSA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05010551020224058203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04548 | 27/10/2022 | 5068.58 | 5068.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE EDSON B DE SOUZA, ORIUNDO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE, CONFORME PROC. JUDICIAL 00002108620088150031 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04549 | 27/10/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 13/10/2022 DA 1 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ROSINETE RAMALHO SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00011715720138150611. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04550 | 27/10/2022 | 8682.87 | 8682.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 21/10/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00014384720098150521. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04551 | 27/10/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE GELTON DA S BISPO,ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC. JUDICIAL 08376386120178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04552 | 27/10/2022 | 1251.40 | 1251.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NAC/C - 81.560-8, EM 24/10/22, EM FAVOR DE ALEXANDRE G C NEVES, ORIUNDO DA 4 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, CONFORME PROC. JUDICIAL 08376386120178152001 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04554 | 27/10/2022 | 22187.86 | 22187.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 21/06/2022. DA 11VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MARIA DOLOROSA BATISTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05010551020224058203. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04555 | 28/10/2022 | 5238.32 | 5238.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA, EM FAVOR DENILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(HONORARIOS SUCUMBECIAIS) REFERENTE OFICIO0156/2022/PGE-PB/GOPT DE 10 DEOUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04556 | 28/10/2022 | 60224.67 | 60224.67 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 outubro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04557 | 28/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ALDIMAN NAZARIO COUTINHO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 266 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04558 | 28/10/2022 | 1333424.88 | 1333424.88 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 outubro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04559 | 28/10/2022 | 287760.38 | 287760.38 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 out/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04560 | 28/10/2022 | 2572.41 | 2572.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TAPEROA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES SILVA(PRINCIPAL) E IVALCI SOUSA BRITO RAMOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 659 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04561 | 28/10/2022 | 2651.24 | 2651.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LAMARTINE CAMPINA DE ASSIS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 656 DE 19DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04562 | 28/10/2022 | 25923.63 | 25923.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 outubro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04563 | 28/10/2022 | 2409572.63 | 2409572.63 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 outubro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04564 | 28/10/2022 | 13557.38 | 13557.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.657 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04565 | 28/10/2022 | 1281.90 | 1281.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04566 | 28/10/2022 | 519998.96 | 519998.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 outubro/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04567 | 28/10/2022 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAEL FELIZARDO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00340 DE 17 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04568 | 28/10/2022 | 2281.00 | 2281.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE INGA, EM FAVOR DE ANDERSON AMARAL BESERRA (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00339 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04569 | 28/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-OGN-2022/00347 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04571 | 28/10/2022 | 1296.69 | 1296.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-OFN-2022/00347 DE 19 DE4 OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04572 | 28/10/2022 | 102.42 | 102.42 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04573 | 28/10/2022 | 304.03 | 304.03 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 28DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04574 | 28/10/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 28 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04575 | 28/10/2022 | 1954077.96 | 1954077.96 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04576 | 28/10/2022 | 12220.28 | 12220.28 | Segue em anexo solicitacao de Fixacao de Recursos, referenteao Pasep debitado pela Uniao na conta correntes n 49.530-1para regularizacao contabil escritural do dia 28/10/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04577 | 30/10/2022 | 3548.18 | 3548.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIZ ROBERTO PAIVAJUNIOR(PRINCIPAL) E CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 658 DE 19 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04578 | 30/10/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 7 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SUSYRA MEDEIROS DE SOUZA (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0160/2022/PGE-PB/GOPT DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04579 | 30/10/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) EJOAO MARCOLINO GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 666 DE 24 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04580 | 30/10/2022 | 1560.97 | 1560.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MATHEUS SILVA LIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.PGE-OFN- 2022/00353 DE 20 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04581 | 30/10/2022 | 3704.83 | 3704.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEARKELENE DE ALMEIDA LUCENA(HONORARIOS) E SILVANO NOBREGA NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N.PGE-OFN- 2022/00352 DE 20 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04582 | 30/10/2022 | 4893.20 | 4893.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SANTA RITA, EM FAVOR DE THAYSE SILVEIRA DE CARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N. 260 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04583 | 30/10/2022 | 1440.40 | 1440.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EGUINALDO OLIVEIRADE VASCONCELOS(PRINCIPAL) E MARIA DA PENHA G. DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.265 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04584 | 30/10/2022 | 2728.62 | 2728.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVOR DE FABIO JUNIOR FRANCISCO DA SILVA(PRINCIPAL) E VALTER GONZAGA DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 263 DE 26 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04585 | 30/10/2022 | 7431.77 | 7431.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE GILIANE RAMOS PINHEIRO(PRINCIPAL) E ROSENO DE LIMA SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.276 DE 27 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04586 | 30/10/2022 | 3293.42 | 3293.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE PAULO CESAR CONSERVA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.271 DE 27DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04587 | 30/10/2022 | 6345.37 | 6345.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA ELIZETE MENDES LINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.273 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04588 | 30/10/2022 | 4909.46 | 4909.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE MARIA DO CARMO MARCELINO DE MELO(PRINCIPAL) E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.277 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04589 | 30/10/2022 | 2687.75 | 2687.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ERLI BATISTA DE SA NETO(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO N.PGE-OFN- 2022/00349 DE 20 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04590 | 31/10/2022 | 5068.58 | 5068.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022 EM FAVORDO SR. EDSON BATISTA DE SOUZA,DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDEJOAO PESSOA, PROCESSO- 00002108620088150031. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04591 | 31/10/2022 | 15566.10 | 15566.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO VLRJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022 EM FAVORDO SR.VALDRIANA EUZEBIO DA SILVA, DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, PROCESSO:00161666620128150011 . | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04597 | 31/10/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA , PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00046772545400 | MARIA JOSE SILVA DE LUNA FREIRE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04598 | 31/10/2022 | 11550.00 | 11550.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04599 | 31/10/2022 | 9750.00 | 9750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA , PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04600 | 31/10/2022 | 11250.00 | 11250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04601 | 31/10/2022 | 11450.00 | 11450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022 EM FAVORDO SR.MARLUCE NASCIMENTO SOARES DA SILVA, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04602 | 31/10/2022 | 11500.00 | 11500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022 EM FAVORDO SR.VICTOR SOARES DA SILVA, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04603 | 31/10/2022 | 11200.00 | 11200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA , PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04604 | 31/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.254 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04605 | 31/10/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.632 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04606 | 31/10/2022 | 1120.00 | 1120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA , PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04607 | 31/10/2022 | 1145.00 | 1145.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04608 | 31/10/2022 | 975.00 | 975.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA , PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04609 | 31/10/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA VARA UNICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00009857419453 | JOSE ANTONIO PONTES DE ARAUJO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04610 | 31/10/2022 | 1150.00 | 1150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04611 | 31/10/2022 | 1155.00 | 1155.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04612 | 31/10/2022 | 1145.00 | 1145.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 4 VARA DA FAZ. PUBLICA, PROCESSO:0373482- 57.2002.8.15.2001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04613 | 31/10/2022 | 680.97 | 680.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAVLR JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/10/2022, DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL , PROCESSO:0057766- 92.2004.8.15.200. | 00089771940597 | LINDAURA SHEILA BENTO SODRE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04614 | 31/10/2022 | 5845.54 | 5845.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE EDNALDO DOS SANTOS FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08182142820208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04615 | 31/10/2022 | 5042.46 | 5042.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2022, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GEISANE DE SOUZA PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00138286120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04616 | 31/10/2022 | 54000.00 | 54000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2022. DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IVONETE MOREIRA ONORIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08270036520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04617 | 31/10/2022 | 3361.66 | 3361.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/0/2022 DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALISSON DEALMEIDA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00078902220148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04618 | 31/10/2022 | 1340.22 | 1340.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00751482020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04619 | 31/10/2022 | 9370.00 | 9370.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2022. DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00751482020128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04620 | 31/10/2022 | 12588.06 | 12588.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/10/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANIEL MORAES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08398424420188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04621 | 31/10/2022 | 528.00 | 528.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 03 A 28/10/2022. CONFORME OFICIO CGE-OFI- 202201665. E EXTRATOS BANCARIOEM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04622 | 31/10/2022 | 70000.00 | 70000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2022 DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSEILDO HILARIO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08196937120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04623 | 31/10/2022 | 1701.30 | 1701.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 26/10/2022 DA 2 VARA MISTA DE POMBAL. EM FAVORDE FRANCISCA MARIA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013907920228150301. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04624 | 31/10/2022 | 2711.75 | 2711.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE SINARA DE SA DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001161120158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04625 | 31/10/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE SINARA DE SA DOS ANJOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001161120158150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04626 | 31/10/2022 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2022 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES LEITE DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04627 | 31/10/2022 | 751.06 | 751.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 27/10/2022 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE REIKA KELLY EUGENIA RODRIGUES LOPES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001214320178150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04628 | 07/11/2022 | 3466.64 | 3466.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA, EM FAVORDE JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 268 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04629 | 07/11/2022 | 14544.00 | 14544.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCELO BELARMINO DOS SANTOS(PRINCIPAL) E CARLOSNEVES DANTAS FREIRE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.282 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04630 | 07/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE NICELIA SUASSUNA(PRINCIPAL) KLEBER ANDRADE COSTA E CLAUDINE ANDRADE COSTA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04631 | 07/11/2022 | 1227.25 | 1227.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE IGOR ESPINOLA DE CARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N 264 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04632 | 07/11/2022 | 10654.78 | 10654.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.261 DE 26DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04633 | 07/11/2022 | 19296.02 | 19296.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04634 | 07/11/2022 | 6795.81 | 6795.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HELENILSON FERNANDES DA SILVA(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 266 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04635 | 07/11/2022 | 5039.79 | 5039.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOAO PAULO RAMOS ALMEIDA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 661 DE 19DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04636 | 07/11/2022 | 1015.18 | 1015.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRAGA & MORENO CONSULTORES JURIDICOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.270 DE 26 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04637 | 07/11/2022 | 28796.58 | 28796.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE BRUNO BEZERRA NOVAES E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.274 DE 27 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04638 | 07/11/2022 | 7489.86 | 7489.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEX MADRUGA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E FELIPESALES DOS SANTOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.270 DE 27 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04639 | 07/11/2022 | 3147.95 | 3147.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES SOUSA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO PGE-OFN- 2022/00346 DE 19 DE OUTUBRO DE2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04640 | 07/11/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 262 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04641 | 07/11/2022 | 10208.98 | 10208.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.267 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04642 | 07/11/2022 | 1741.57 | 1741.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.254 DE 22DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04643 | 08/11/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CAMILA PIRES BRITODE OLIVEIRA LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.273 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04644 | 08/11/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO BRASILIANO DIAS DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.652 DE 02DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04645 | 08/11/2022 | 12016.55 | 12016.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA JOSE ANDRADEDE AZEVEDO GUEDES(PRINCIPAL) EDENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.291 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04646 | 08/11/2022 | 11.00 | 11.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DA CEF. REFERENTE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001108720214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04647 | 09/11/2022 | 1792.47 | 1792.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUCIA DE FATIMA BARBOSA SALES(PRINCIPAL) E ALINE FERREIRA DE PONTES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04648 | 09/11/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE SAMUEL DA ROCHA BRITO PESSOA(PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.275 DE 27 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04650 | 09/11/2022 | 3156.14 | 3156.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SAMUEL DA ROCHA BRITO PESSOA(PRINCIPAL) E CAIO MATHEUS LACERDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.275 DE 27 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04651 | 09/11/2022 | 12925.58 | 12925.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E EUDES FERREIRA DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.632 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04652 | 09/11/2022 | 3088.40 | 3088.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,E FAVOR DE ROBERTO GINO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.280 DE 28 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04653 | 09/11/2022 | 1368.96 | 1368.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE SILVANA DE LUCENA MEDEIROS(PRINCIPAL) E DINACIO DE SOUSA FERNANDES(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.276 DE 27 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04654 | 09/11/2022 | 450.12 | 450.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DE JOSE JOAQUIM DA SILVA(PRINCIPAL)E JOSELITO FEITOSA DE LIMA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.287 DE 30 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04655 | 09/11/2022 | 6487.60 | 6487.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO HENRIQUE CARVALHO(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.274 DE 27DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04656 | 09/11/2022 | 4520.41 | 4520.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO MARCIO OLIVEIRA DE SOUZA(PRINCIPAL) EPAMELA CAVALCANTI CASTRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.272 DE 26 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04657 | 09/11/2022 | 1264.51 | 1264.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.271 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04658 | 09/11/2022 | 3003.36 | 3003.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JOAO FERREIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.281 DE 28DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04659 | 09/11/2022 | 3649.34 | 3649.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ARALLY DA SILVA PONTES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.283 DE 29DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04660 | 09/11/2022 | 29022.85 | 29022.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANANIAS VICENTE NETO ,KARLA FERNANDA ANTAS LACERDA(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04661 | 09/11/2022 | 711.75 | 711.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.289 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04663 | 10/11/2022 | 4092982.49 | 4092982.49 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 10 DE NOVEMBRODE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04664 | 10/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RENAN ROBERTO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028522720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04665 | 10/11/2022 | 661.16 | 661.16 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.298 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04666 | 10/11/2022 | 1368.84 | 1368.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.294 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04667 | 10/11/2022 | 1338.07 | 1338.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.300 DE 06DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04668 | 10/11/2022 | 3453.37 | 3453.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO (HONORARIOS) REFERENTE OFIICO RFVA/PP/PGE N.293 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04669 | 10/11/2022 | 874.71 | 874.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.304 DE 06DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04670 | 10/11/2022 | 137.81 | 137.81 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04671 | 10/11/2022 | 1411.01 | 1411.01 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 10DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04672 | 10/11/2022 | 68266.02 | 68266.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENCAS, CONFORME CONTRATO 002/2018, MES DE OUTUBRO/2022 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04673 | 10/11/2022 | 191745.22 | 191745.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS PUBLICAS, CONFORME 1 ADITIVO AO CONTRATO 001/2018, MES DE OUTUBRO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04674 | 11/11/2022 | 20717.68 | 20717.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO FIRMINO VERAS E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/GE N.302 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04675 | 11/11/2022 | 2122.28 | 2122.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.305 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04676 | 11/11/2022 | 1937.71 | 1937.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) E ANDRE WANDERLEY SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N. 295 DE 05 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04677 | 11/11/2022 | 5866.94 | 5866.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.292 DE 05DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04678 | 11/11/2022 | 242791.18 | 242791.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DAS ROTINAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA EC 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE OUTUBRO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04679 | 11/11/2022 | 2166.90 | 2166.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 03/10/2022. DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE GEORGE SOUZA DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039468920198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04680 | 11/11/2022 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 13/10/2022 DA 2 VARADE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08378942820228152001. | 00071386050482 | ANTONIO FABIANO DUARTE |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04681 | 11/11/2022 | 36.50 | 36.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 11/10/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/01702. E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | SERV DE TERCEIROS P JURIDICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04682 | 14/11/2022 | 294073.44 | 294073.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, DA EMPRESA SERVEBEM CONSERVACAO ELIMPEZA DE PREDIOS EIRELI-EPP,REFRENTE RETROATIVOS AO PERIODO DE 1 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021,NAO RECEBEU ATE A PRESENTE | 15309324000183 | SERVEBEM CONS E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04684 | 18/11/2022 | 12478.40 | 12478.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ANDREZA FIGUEIREDO CANTANHEDE (PRINCIPAL) E EDISIO O SOUTO ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04685 | 18/11/2022 | 10996.94 | 10996.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEFA ERICA DE SAPIRES(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04686 | 18/11/2022 | 2891.63 | 2891.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA(PRINCIPAL) E ELYVELTTON GUEDES DE MELO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.288 DE 30 DE SETEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04687 | 18/11/2022 | 10877.55 | 10877.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 10 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JAIMACI ANDRADE MARTINS(PRINCIPAL) SINDICATO DOS TRAB.EM EMP DE DE RADIODIFUSAO E TV EST. PB(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04688 | 18/11/2022 | 16367.40 | 16367.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOAO LEITE DE CARVALHO NETTO(PRINCIPAL) E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS/CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04689 | 18/11/2022 | 471.97 | 471.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANDREZA LOIZE GOMES DE SOUZA MARCOLINO( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.PGE-OFN- 2022/00372 DE 31 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04690 | 18/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE HUMBERTO JORGE DE ARAUJO PONTES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N.0167/2022/PGE-PB/GOPT DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04691 | 18/11/2022 | 60.48 | 60.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.PGE-OFN-2022/00392 DE10 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04692 | 18/11/2022 | 2271.06 | 2271.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA RUBILANIA LUCENA MENDES(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.306 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04693 | 18/11/2022 | 4730.00 | 4730.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RICHARD PINHEIRO DOS SANTOS E GLAUCO PEDROGAN MENDONCA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO RFVA/PP/PGE N.296 DE 05DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04694 | 18/11/2022 | 12676.60 | 12676.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE MYCHAEL DOS SANTOS MOURA E SILVA(PRINCIPAL) E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.299 DE 06 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04695 | 18/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE LUCAS PAIVA LINS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.307 DE 06DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04696 | 18/11/2022 | 970813.97 | 970813.97 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 18 DE NOVEMBRODE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04697 | 18/11/2022 | 739.21 | 739.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO ARRUDA DE FREITAS SILVA(PRINCIPAL) E PAMELA CAVALCANTI CASTRO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.297 DE 05 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04698 | 18/11/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 669 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04699 | 18/11/2022 | 1011.55 | 1011.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803000-6 DE 02/09/2022 DA VARAUNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOSE CAMILO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007759320188150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04700 | 18/11/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 12/09/2022. DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019220420204058201. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04701 | 18/11/2022 | 1916.90 | 1916.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 30/09/2022 DA VARA UNICA DE CONCEICAO. EM FAVOR DE HYNGRID LORENNA LEITEFRADE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003197520208150151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04702 | 18/11/2022 | 5066.58 | 5066.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 21/10/2022. DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. EM FAVOR DE EDSON BATISTA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002108620088150031. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04703 | 18/11/2022 | 137571.82 | 137571.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 803.000-6 DE 10/11/2022. DA 11VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DE MAURO ANASTACIO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001529620224058203. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04704 | 18/11/2022 | 46633.26 | 46633.26 | Segue solicitacao de Fixacao de Recursos para registro do PASEP debitado na fonte pela Uniao, referente a Auxilio Financeiro aos Estados EC n 123/2022 (Portaria ME n 7.740/2022), conforme extrato em 31/10/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04705 | 21/11/2022 | 3011.81 | 3011.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 01/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08475378320178152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04706 | 21/11/2022 | 2577.42 | 2577.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 01/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08156438920178152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04707 | 21/11/2022 | 8817.90 | 8817.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 01/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE MARIA JOSE DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022467220218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04708 | 21/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 01/11/2022 DA 5 VARA DE FAZENDA POUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DIEDJON ANTONIO DA SILVA SOUZA. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08618808420178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04709 | 21/11/2022 | 1913.72 | 1913.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 01/11/2022 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08618808420178152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04710 | 21/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 03/11/2022 DA VARAUICA DE PRINCESA ISABEL. EM FAVOR DE VITAL FERNANDES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004034720218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04711 | 21/11/2022 | 2473.26 | 2473.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 03/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOAL. EM FAVOR DE WILSON SALES BELCHIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00026988420098152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04712 | 21/11/2022 | 171.90 | 171.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024577420188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04713 | 21/11/2022 | 260.56 | 260.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093897320218150251 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04714 | 21/11/2022 | 9321.00 | 9321.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08032776720188150001. | 00068636733472 | OLIVEIRA DE LIMA E SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04715 | 21/11/2022 | 141596.00 | 141596.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARIA DAS GRACAS LACERDA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003694820224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04716 | 21/11/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. EM FAVOR DE LEONCIO BARRETO VILAR. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04717 | 21/11/2022 | 12076.74 | 12076.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE ODON PEREIRA BRASILEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00017278620068150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04719 | 21/11/2022 | 15266.47 | 15266.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE PEDRO NICACIO AMORIM NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00015017120128150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04720 | 21/11/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04721 | 21/11/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 4 VARA CIVEL CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04722 | 21/11/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 04/11/2022 DA 4 VARA CIVEL CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00006249595465 | PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04723 | 21/11/2022 | 5077.58 | 5077.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 07/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE POMBAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00022876320108150301. | 00002749019435 | LUCIANA ELIAS DE ALENCAR |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04724 | 21/11/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 07/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011081020218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04725 | 21/11/2022 | 33150.00 | 33150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 07/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057478620228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04726 | 21/11/2022 | 6500.00 | 6500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 07/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE ESPERANCA. EM FAVOR DE GABRIEL DUARTE DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08011128020228150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04727 | 21/11/2022 | 6921.43 | 6921.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 08/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE. EM FAVOR DE MARLUCE TAVARES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00203096420138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04728 | 21/11/2022 | 2183.51 | 2183.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 08/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE ITAPORANGA. EM FAVOR DE JOSE ILSON DE SOUSA VILAR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008574120188150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04729 | 21/11/2022 | 3875.63 | 3875.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 08/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067140620228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04730 | 21/11/2022 | 5871.80 | 5871.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 08/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067132120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04731 | 21/11/2022 | 4769.55 | 4769.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 08/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE EMEGSON DE SOUSA ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08059817420218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04732 | 21/11/2022 | 45672.00 | 45672.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 09/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE CUITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007259520228150161. | 00069180334415 | ROSA INACIO DINIZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04733 | 21/11/2022 | 80640.00 | 80640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADA NA C/C 815860-8 DE 09/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08065974320228150371. | 00002946879712 | RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04734 | 21/11/2022 | 9743.78 | 9743.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DA VARA UNICA DE BANANEIRAS, EM FAVOR DE TATIANA CARDOSO DE SOUZA CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00012674620138150361. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04735 | 21/11/2022 | 7206.17 | 7206.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL. DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 09/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE SAPE. EM FAVOR DE CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001076620198150611. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04736 | 21/11/2022 | 666.74 | 666.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA. EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N0180/2022/PGE-PB/GOPT DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04737 | 21/11/2022 | 189.53 | 189.53 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04738 | 21/11/2022 | 114.62 | 114.62 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 18DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04739 | 21/11/2022 | 1102.16 | 1102.16 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 11 DENOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04740 | 21/11/2022 | 7771.49 | 7771.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PONTES(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.308 DE 10 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04741 | 21/11/2022 | 130.13 | 130.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VALTER DE MELO(HONORARIOS) E VERA LUCIA DA SILVA COSTA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.674 DE 14 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04742 | 21/11/2022 | 1496.17 | 1496.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO(PRINCIPAL) E WALLACE ALENCAR GOMES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04743 | 21/11/2022 | 854.90 | 854.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUCELIA LAMARA G.ALVES E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 675 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04744 | 21/11/2022 | 6803.34 | 6803.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTE GRILO(HONORARIOS) ETEREZEINHA DE JESUS BATISTA DASILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.671 DE 14 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04745 | 21/11/2022 | 620.63 | 620.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PAMELA CAVALCANTI CASTRO(HONORARIOS) E BRUNO NOGUEIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.670 DE 14 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04746 | 21/11/2022 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CAAPORA, EM FAVOR DE LIZANDRA LIMA FIDELES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.310 DE 10DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04747 | 21/11/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JULIANA ARAUJO ROCHA(PRINCIPAL) E RINALDO MOUZALA DE SOUZA E SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.0176/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04748 | 21/11/2022 | 3336.45 | 3336.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 673 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04749 | 21/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE POCINHOS, EM FAVOR DEGUILHERME FERREIRA DE MIRANDA E VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00393 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04750 | 21/11/2022 | 3628200.73 | 3628200.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR, RELATIVO AO CONTRATO 001/2019 - REPASSE DEDEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME CONTRATO 001/2019, MES DE OUTUBRO/2022. | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04751 | 21/11/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00394 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04752 | 21/11/2022 | 3483.67 | 3483.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO FIRMINO DE ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS) PAULO SERGIO BALBINO GOMES(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04753 | 21/11/2022 | 14111.90 | 14111.90 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE AMANDA DE MELO BEZERRA(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.0171/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04754 | 21/11/2022 | 12032.68 | 12032.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RENATO DA SILVA TEODOSIO(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO N PGE-OFN-2022/00395 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04755 | 21/11/2022 | 14157.25 | 14157.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE DJAILSON JOSE ALMEIDADE QUEIROZ(PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0178/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04756 | 21/11/2022 | 11243.40 | 11243.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE IVANIRA ANDRADE DA SILVA BALDUINO(PRINCIPAL) E KADMO WANDERLEY NUNES( HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04757 | 21/11/2022 | 9949.28 | 9949.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARCELO DIAS MACEDO(PRINCIPAL) SINDICATO DOS TRAB.EM EMP.DE RADIODIFUSAO E TV(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04758 | 21/11/2022 | 14064.04 | 14064.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE A LMIBERTO FRANCISCO DA SILVA(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04759 | 21/11/2022 | 4242.62 | 4242.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE ANTONIO NETO DA SILVA(PRINCIPAL) E ANACRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 679 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04760 | 21/11/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA SOC.INDIVIDUAL DE ADVOCACIA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04761 | 21/11/2022 | 1232.97 | 1232.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.PGE-OFN-2022/00374 DE31 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04762 | 22/11/2022 | 9388.77 | 9388.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.668 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04763 | 22/11/2022 | 4435.66 | 4435.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.686 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04764 | 22/11/2022 | 10747.72 | 10747.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA MARIA GUEDES DE SOISA(PRINCIPAL) E BRUNO DELGADO BRILHANTE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LOVM/PP/PGE N.683 DE 18 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04765 | 22/11/2022 | 14433.97 | 14433.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ADEILSON ALVES DE SOUSA(PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04767 | 22/11/2022 | 674074.66 | 674074.66 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04769 | 22/11/2022 | 284779.76 | 284779.76 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04770 | 22/11/2022 | 4928122.43 | 4928122.43 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04771 | 22/11/2022 | 1244375.60 | 1244375.60 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04772 | 22/11/2022 | 1820736.02 | 1820736.02 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEoutubro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04773 | 22/11/2022 | 606912.01 | 606912.01 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04774 | 22/11/2022 | 436999.90 | 436999.90 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04775 | 22/11/2022 | 184621.58 | 184621.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04776 | 22/11/2022 | 361684.76 | 361684.76 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04777 | 22/11/2022 | 91327.21 | 91327.21 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04778 | 22/11/2022 | 2839583.48 | 2839583.48 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE outubro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04779 | 22/11/2022 | 946527.83 | 946527.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE outubro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04780 | 22/11/2022 | 499897.75 | 499897.75 | NP escritural doFPE cc 32.036-ref. a 8 parcelamento do INSS RFB-PREV a complementacao do dia 20 10 2022.(EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04781 | 22/11/2022 | 34692.90 | 34692.90 | NP escritural do FPE cc 32.036-6ref. a 8 parcelamento do INSS RFB-PREV complementacao do dia 20 10 2022.(exerc. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04782 | 22/11/2022 | 4304091.23 | 4304091.23 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 9 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV REF. A COMPLEMENTACAO DE NOVEMBRO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04784 | 22/11/2022 | 935671.59 | 935671.59 | NP escritural do FPE cc 32.036-6 ref. A 9 parcelado parcelamento do INSS RFB-PREV REF. A COMPLEMENTACAO DE NOVEMBRO DE 2022. (EXERC. 12/2020) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04785 | 22/11/2022 | 154.00 | 154.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 NO PERIODO DE 11/10 01 A 11/11/2022 CONFORME OFICIO CGE-2022/01722 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04786 | 23/11/2022 | 35571.63 | 35571.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS)JOAO VIEIRADA SILVA E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04787 | 23/11/2022 | 13946.64 | 13946.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA HONORARIOS) E SAYONARA DA SILVA BEZERRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.685 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04788 | 23/11/2022 | 10302.00 | 10302.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 672 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04789 | 23/11/2022 | 953.66 | 953.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RODRIGO FLAVIO PORTO DE MENEZES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.684 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04790 | 23/11/2022 | 813.48 | 813.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00370 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04791 | 23/11/2022 | 2609.82 | 2609.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 09/11/2022 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE RAIMUNDO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05011061520224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04792 | 23/11/2022 | 1442.53 | 1442.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 5 ARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IRISMAR ALVES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08105120920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04793 | 23/11/2022 | 14179.00 | 14179.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLIONE GOMES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111089020218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04794 | 23/11/2022 | 1849.27 | 1849.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EVERTON DIEGO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024824820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04795 | 23/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE AUGUSTO CESAR QUEIROZAMARAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007759320218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04796 | 23/11/2022 | 3280.31 | 3280.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE DANILLO DE SOUZA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003438720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04797 | 23/11/2022 | 12452.00 | 12452.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIACELIA DE LIMA FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08238819720178152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04798 | 23/11/2022 | 4191.86 | 4191.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08357988420158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04799 | 23/11/2022 | 5836.00 | 5836.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01072803320128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04800 | 23/11/2022 | 3000.00 | 3000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 10/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08023413320218150261. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04801 | 23/11/2022 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81.560-8 DE 10/11/2022 DA 1 VARA DIST DE MANGABEIRA. EM FAVOR DE JOHANNA DAISA FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00023443820188152003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04802 | 23/11/2022 | 2545.41 | 2545.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 11/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALLINE PINHEIRO CAVALCANTE DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036089820218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04803 | 23/11/2022 | 10181.68 | 10181.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 11/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE ALLINE PINHEIRO C. DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036089820218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04804 | 23/11/2022 | 272660.00 | 272660.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 11/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIANA LUCENA DO AMARAL ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08045802220228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04805 | 23/11/2022 | 12326.07 | 12326.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 11/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PEDROERIVALDO BONFIM. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00669075720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04806 | 23/11/2022 | 1184.34 | 1184.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81.560-8 DE 11/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WALLACE ALENCAR GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00286040820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04807 | 23/11/2022 | 2914.59 | 2914.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 11/11/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00151549020148152001 | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04808 | 23/11/2022 | 1561.26 | 1561.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 14/11/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00045989220158152001. | 00004721863454 | MARCEL BARBOSA LOUREIRO G DE MEDEIROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04809 | 23/11/2022 | 330.00 | 330.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RAFAEL MARTINS DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08193931720198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04810 | 23/11/2022 | 7669.74 | 7669.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA. CONFORMEPROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04811 | 23/11/2022 | 62727.00 | 62727.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE CUITE. EM FAVOR DE JULIANE MACEDO PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012065820228150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04812 | 23/11/2022 | 2160.00 | 2160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE BAYEUX. EM FAVORDE RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00016877920128150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04813 | 23/11/2022 | 12744.00 | 12744.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00036775220108150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04814 | 23/11/2022 | 12387.60 | 12387.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR O MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071586720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04815 | 23/11/2022 | 857.09 | 857.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BRUNO MOTA LUCENA. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08065070720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04816 | 23/11/2022 | 2406.82 | 2406.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE IVAN ALVES DE ALMEIDA. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:08011086520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04817 | 23/11/2022 | 6042.23 | 6042.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA. EM FAVOR DE JOSE BATISTA DE QUEIROS NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003638620138150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04818 | 23/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE DAMAZIO DOS SANSTO ALVES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008898120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04819 | 23/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDINALDO GALVAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008898120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04820 | 23/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS EM FAVOR DE CARLOS PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008898120228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04822 | 23/11/2022 | 8490221.08 | 8490221.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA AO RECOLHIMENTO DO PASEP, MES DE NOVEMBRO/2022 COM BASE OUTUBRO/2022, CONFORME OF. CGE-OFI- 2022/01745. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04823 | 23/11/2022 | 372540.27 | 372540.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 49 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, CONTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DE AGOSTO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013, MES DE NOVEMBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04824 | 23/11/2022 | 24610.67 | 24610.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 47 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, CONTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA DEZEMBRO/2017, MES DE NOVEMBRO/2022 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04825 | 23/11/2022 | 419996.82 | 419996.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 47 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, CONTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2017 E MARCO/2018,MES DE NOVEMBRO/2022 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04826 | 23/11/2022 | 25588.94 | 25588.94 | Segue em anexo solicitacao de Fixacao de Recursos, referenteao Pasep debitado pela Uniao na conta correntes n 49.530-1para regularizacao contabil escritural do dia 23/11/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04827 | 24/11/2022 | 674707.30 | 674707.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04828 | 24/11/2022 | 285047.04 | 285047.04 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PEF II SAUDE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04829 | 24/11/2022 | 4932747.65 | 4932747.65 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04830 | 24/11/2022 | 1245543.49 | 1245543.49 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04831 | 24/11/2022 | 1822444.84 | 1822444.84 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTEnovembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04832 | 24/11/2022 | 607481.62 | 607481.62 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo BNDES PROINVESTESAUDE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04833 | 24/11/2022 | 406110.07 | 406110.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04834 | 24/11/2022 | 171571.40 | 171571.40 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PEF2 SAUDE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04835 | 24/11/2022 | 311043.15 | 311043.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel novembrode 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04836 | 24/11/2022 | 78539.95 | 78539.95 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES Estado PB Sustentavel SAUDE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04837 | 24/11/2022 | 2653549.30 | 2653549.30 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04838 | 24/11/2022 | 884516.44 | 884516.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo BNDES PROINVESTE SAUDE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04839 | 24/11/2022 | 1584.78 | 1584.78 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE AFONSO FRANCISCO PEREIRA SOUSA(PRINCIPAL) CAIO MATHEUS LACERDA RAMAHO E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04840 | 24/11/2022 | 2182.94 | 2182.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9872-8 DE 01/11/2022 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04841 | 24/11/2022 | 8205.20 | 8205.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9872-8 DE 17/11/2022 DA 1 VARAMISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE LUCIENE DE SOUSA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002467120188150831. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Inexigível | 04842 | 24/11/2022 | 132.08 | 132.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE, A MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DADCTF DE JANEIRO DE 2017,DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-CNPJ: 08.761.132/0001-48. | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04843 | 24/11/2022 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/10/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/01746. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04844 | 28/11/2022 | 3597.67 | 3597.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08009294020218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04845 | 28/11/2022 | 10396.91 | 10396.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE FERREIRA(PRINCIPAL) SIND. DOS TRAB.EM EMP. DE RADIODIFUSAO(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) E UNIAO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04846 | 28/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JEFERSON MARCAL SOARES(HONORARIOS CONTRATUAIS)E JETSON VIEIRA LOPES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 694 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04847 | 28/11/2022 | 338.08 | 338.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LIVIA DE SOUSA SALES E OUTROS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO PGE-OFN-2022/00379 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04848 | 28/11/2022 | 13358.53 | 13358.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 9 VARADO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE AILTON PEREIRA DA MOTA(PRINCIPAL) SINDICATO DOS TRAB.EM EMP.DE RADIODIFUSAO E TV(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) EUNIAO FEDERAL(PREVIDENCIA) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04849 | 28/11/2022 | 6882.20 | 6882.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 693 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04850 | 28/11/2022 | 4163.18 | 4163.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARAMISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 682 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04851 | 28/11/2022 | 4431.13 | 4431.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 699 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04852 | 28/11/2022 | 3409.09 | 3409.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DO JUIZADOESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00371 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04853 | 28/11/2022 | 4640.35 | 4640.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 ARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 698 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04854 | 28/11/2022 | 1325.11 | 1325.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DANILO DA SILVA MACIEL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 691 DE 21DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04855 | 28/11/2022 | 8264.66 | 8264.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEUNIAO FEDERAL(PREVIDENCIA)E ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 0187/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04856 | 28/11/2022 | 2572.67 | 2572.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARADE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) E CLAUDIOMAR JOEL DA SILVA ARAUJO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 689 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04857 | 28/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANTONIO ANIZIO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 710 DE 22DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04858 | 28/11/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 708 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04859 | 28/11/2022 | 8847.30 | 8847.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) E WILSON PEDROSA MARQUES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 702 DE 22 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04860 | 28/11/2022 | 500.00 | 500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 1 VARAMISTA DE PINACO, EM FAVOR DE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 695 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04861 | 28/11/2022 | 10523.39 | 10523.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA VARA DOTRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEUNIAO(PREVIDENCIA) E ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(HONORARIOS SUCUMNENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.0185/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04862 | 28/11/2022 | 5889.97 | 5889.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARAMISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE ALLYSSON PEREIRA DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 707 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04864 | 28/11/2022 | 1859531.48 | 1859531.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE NOVEMBRO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04865 | 28/11/2022 | 9871.64 | 9871.64 | Segue em anexo solicitacao de Fixacao de Recursos, ref.ao Pasep deb. pela Uniao na contacorrentes n 49.530-1 para regularizacao contabil escritural do dia 25/11/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04866 | 29/11/2022 | 1877.27 | 1877.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO 190/2022/PGE-PB/GOPT DE23 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04867 | 29/11/2022 | 13640.34 | 13640.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CAIO WANDERLEY QUININO(HONORARIOS) E GUSTAVO MEDEIROS DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 711 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04868 | 29/11/2022 | 290.58 | 290.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE DINACIO DE SOUSA FERNANDES(HONORARIOS) E FRANCISCA MARQUES VIEIRA DE ANDRADE(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 713 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04869 | 29/11/2022 | 8369.87 | 8369.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ADEMAR VICENTE DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) SINDICATOSDOS TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSAO DO EST. PB(HONORARIOS ASSISTENCIAIS) E | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04870 | 29/11/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 712 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04871 | 29/11/2022 | 7652.64 | 7652.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) E SHIRLEY SANTANA DE SOUZA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 690 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04872 | 29/11/2022 | 1500.00 | 1500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DE ARACELE VIEIRA CARNEIRO(HONORARIOS DATIVOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 704 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04873 | 29/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 705 DE 22DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04874 | 29/11/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE FERNANDA MARIA TORREAO DE VASCONCELOS LEITE(PRINCIPAL) ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04875 | 29/11/2022 | 477.62 | 477.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE VALDIR FERREIRA VIEIRA(PRINCIPAL) E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.309 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04876 | 29/11/2022 | 11047.92 | 11047.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(HONORARIOS) FRANCISCO ROBERTO DA SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.703 DE 22 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04877 | 29/11/2022 | 8638.22 | 8638.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEUNIAO FEDERAL(PREVIDENCIA) ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTOSOC.IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04878 | 29/11/2022 | 14433.02 | 14433.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE IVANILDA ALVES PEREIRA(PRINCIPAL) E OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N. 697 DE 21 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04879 | 29/11/2022 | 925967.32 | 925967.32 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo COOPERAR III novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04880 | 29/11/2022 | 514466.74 | 514466.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROFISCO II novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04881 | 29/11/2022 | 3720933.05 | 3720933.05 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo PROCASE novembrode 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04882 | 29/11/2022 | 753070.82 | 753070.82 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROCASE novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04883 | 29/11/2022 | 1347532.71 | 1347532.71 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/1997 novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04884 | 29/11/2022 | 290804.93 | 290804.93 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/1997 novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04885 | 29/11/2022 | 639477.39 | 639477.39 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo PROJETO AMAR Saude novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Externa | SERVICO DA DIVIDA EXTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA EXTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04886 | 29/11/2022 | 714970.73 | 714970.73 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04887 | 29/11/2022 | 12854.08 | 12854.08 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04888 | 29/11/2022 | 496844.07 | 496844.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo Projeto de Seguranca Hidrica Saude novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04889 | 29/11/2022 | 197929.78 | 197929.78 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04890 | 29/11/2022 | 366987.23 | 366987.23 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04891 | 29/11/2022 | 2423677.77 | 2423677.77 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 novembro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04892 | 29/11/2022 | 354401.88 | 354401.88 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04893 | 29/11/2022 | 523042.92 | 523042.92 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/1997 novembro de 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04894 | 29/11/2022 | 590608.07 | 590608.07 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04895 | 29/11/2022 | 2178.31 | 2178.31 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04896 | 29/11/2022 | 420187.87 | 420187.87 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04897 | 29/11/2022 | 34378.23 | 34378.23 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04898 | 29/11/2022 | 79162.51 | 79162.51 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04899 | 29/11/2022 | 77221.44 | 77221.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04900 | 29/11/2022 | 476735.47 | 476735.47 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04901 | 29/11/2022 | 339173.25 | 339173.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude novembro de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04902 | 29/11/2022 | 1861.07 | 1861.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 9818-3 DE 22/11/2022 DA 15 VARA FEDERAL DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05041847020154058202. | 00043704506400 | ADOVES DIAS FELIX |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04903 | 29/11/2022 | 870.94 | 870.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE AURICELIA DE SOUSA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000510920158150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04904 | 29/11/2022 | 4354.72 | 4354.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 2 ARAMISTA DE ARARUNA, EM FAVOR DE AURICELIA DE SOUSA MELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000510920158150061. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04905 | 29/11/2022 | 7837.06 | 7837.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DO CARTORIO UNIFICADO DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ERNANDES PEREIRABELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08022683620198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04906 | 29/11/2022 | 1449.75 | 1449.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE MARIA EUFRAUZINA ALVES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002817120224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04907 | 29/11/2022 | 6006.46 | 6006.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 2 ARADE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILBERTO DE ALBUQUERQUE LUCIO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:08354818620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04908 | 29/11/2022 | 1528.46 | 1528.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA CIVEL/CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08043021020198150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04909 | 29/11/2022 | 1114.52 | 1114.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00046708006472 | VIRGINIA MARCIA COUTINHO NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04910 | 29/11/2022 | 1114.52 | 1114.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00046708006472 | VIRGINIA MARCIA COUTINHO NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04911 | 29/11/2022 | 1114.52 | 1114.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00020361033400 | RICARDO SERGIO COUTINHO NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04912 | 29/11/2022 | 1114.52 | 1114.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRANSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00002035171482 | ANDREA COUTINHO NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04913 | 29/11/2022 | 1114.52 | 1114.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00032517807434 | RIZALDO COUTINHO NOBREGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04914 | 29/11/2022 | 1114.52 | 1114.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00020623089491 | MARIA DE FATIMA DE F FEITOSA E OUTROS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04915 | 29/11/2022 | 866.85 | 866.85 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04916 | 29/11/2022 | 9430.00 | 9430.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 25/11/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00011163196401 | VICTOR SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04917 | 29/11/2022 | 36000.00 | 36000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08451623620228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04918 | 29/11/2022 | 16680.96 | 16680.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA E SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08217592420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04919 | 29/11/2022 | 3045.37 | 3045.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE ALCIMAR JOSE DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08040637420218150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04920 | 29/11/2022 | 88061.38 | 88061.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DO9 NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JAQUELYNE JOYCE SILVA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08250061320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04921 | 29/11/2022 | 52750.00 | 52750.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE GILVANEIDE RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04922 | 29/11/2022 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016607520228150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04923 | 29/11/2022 | 11250.00 | 11250.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00012243038498 | FELLIPI DA SILVA CASTRO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04924 | 29/11/2022 | 1114.52 | 1114.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00073841382487 | LUIZ GONZAGA N DE F FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04925 | 29/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04926 | 29/11/2022 | 192765.00 | 192765.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039078220228150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04927 | 29/11/2022 | 1425.00 | 1425.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA DA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOAQUIM PEDRO DE FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08241528720208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04928 | 29/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DA 2 VARA MISTA DE SAPE, EM FAVOR DE ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013406820208150351. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04929 | 29/11/2022 | 145507.20 | 145507.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MANOEL GUILERME FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08200270820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04930 | 29/11/2022 | 60450.00 | 60450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE EDIVAN BEZERRA MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08276117720218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04931 | 29/11/2022 | 8000.00 | 8000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA DE SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO LOPES TORRES DE ALMEIDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020416720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04932 | 29/11/2022 | 46625.67 | 46625.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRA E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081763220218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04933 | 29/11/2022 | 20084.00 | 20084.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO EPAMINONDAS SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08020955720224058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04934 | 29/11/2022 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 24/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE ESPERANCA, EM FAVOR DE MARLENE XAVIER DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08019271420218150171. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04935 | 30/11/2022 | 60305.69 | 60305.69 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/1993 novembro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04936 | 30/11/2022 | 25951.58 | 25951.58 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/1993 novembro/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04937 | 30/11/2022 | 2043.95 | 2043.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A ATENDER DESPASA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DEPEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DELUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 193, DE 06/04/2021,CONFORME PROC JUDICIAL 08000188720208150391. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04938 | 30/11/2022 | 46633.26 | 46633.26 | Segue solicitacao de Fixacao de Recursos para registro do PASEP debitado na fonte pela Uniao, referente a Auxilio Financeiro aos Estados EC n 123/2022 (Portaria ME n 7.740/2022), conforme extrato em 30/11/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 99 | OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04939 | 30/11/2022 | 739.33 | 739.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE UMA GRU REFERENTE A SALDO/DEVOLUCAO DOCONTRATO DE REPAPASSE 763477/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DA PARAIBA E A CIDADANIA E ORGANIZACAO DAS MULHERES RURAIS. DE ACORCO COMA PORTARIA INTERNACIONAL 424, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04940 | 30/11/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A GUIADE TARIFA EXTRA - OGU LEGADO -FORMALIZACAO DE ALTERACAO CONTRATUAL (CR ATE 2017) - CONTRATO 1035974-19, MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA JUAREZ DA GAMA BATISTA, ACERCADO TERMO ADITIVO N / | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04941 | 30/11/2022 | 127.75 | 127.75 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04942 | 30/11/2022 | 268.05 | 268.05 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 30DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04943 | 30/11/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC 176/2020. CONFORMEEXTRATO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04944 | 30/11/2022 | 495.02 | 495.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 13.006-0 DE 11/11/2022 DA 13 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05187381120184058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04946 | 30/11/2022 | 5570.14 | 5570.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE, EM FAVOR DE ISMENIA DE LIRA TAVARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005005620188150051. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04947 | 30/11/2022 | 3337.28 | 3337.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A GUIADE TARIFA EXTRA - OGU LEGADO -FORMALIZACAO DE ALTERACAO CONTRATUAL (CR ATE 2017) - CONTRATO 1035974-19, MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA JUAREZ DA GAMA BATISTA, ACERCADO TERMO ADITIVO N / | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04948 | 30/11/2022 | 2313.99 | 2313.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 28/11/2022 DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08400540220178152001. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04949 | 30/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/11/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARLUCE NASCIMENTO SOARES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04950 | 30/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/11/2022 DA 4 VARA DE FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001 | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04951 | 30/11/2022 | 10450.00 | 10450.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 28/11/2022 DA 4 VARA DE FAZ. PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00023765038415 | VICENTE PAULO SOARES DA SILVA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04952 | 30/11/2022 | 28695.72 | 28695.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2022 DA 1 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ROSANE DA CUNHA CRUZ SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039521520204058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04953 | 30/11/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2022 DO 1 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS, EM FAVOR DE JOSIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054249220188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04954 | 30/11/2022 | 13000.00 | 13000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 29/11/2022 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024085120218150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04955 | 30/11/2022 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS DEBITADA NA C/C 224-6 DE 25/11/2022 CONFORME OFICIO CGE-OFI-2022/01788 E EXTRATOS EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04956 | 30/11/2022 | 1603261.01 | 1603261.01 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04957 | 30/11/2022 | 209.00 | 209.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 14 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME OFICIO CGE-2022/01776 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04958 | 30/11/2022 | 11489.05 | 11489.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008898120228150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04959 | 30/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE FELIPE ANDRADE BRAGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093533120218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04960 | 30/11/2022 | 3293.45 | 3293.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08093533120218150251. | 00096171774200 | STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04961 | 30/11/2022 | 9980.00 | 9980.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 17/11/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001692220088150031. | 00018557252404 | EDSON BATISTA DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04962 | 30/11/2022 | 2574.00 | 2574.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE TNL PCS S A . CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00371826220088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04963 | 30/11/2022 | 3154.00 | 3154.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/11/2022 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE LUZENI FERREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00137608220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04964 | 30/11/2022 | 2613.76 | 2613.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 18/11/2022 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00681402120148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04965 | 30/11/2022 | 3652.75 | 3652.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08064741520168152001. | 00001183950411 | DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04966 | 30/11/2022 | 4518.53 | 4518.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/11/2022 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00101668920158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04967 | 30/11/2022 | 6589.33 | 6589.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/11/2022 DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GERALDO PEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08370655720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04968 | 30/11/2022 | 1371.49 | 1371.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/11/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALBERTO SIQUEIRA CAVALCANTE FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08300231520208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04969 | 30/11/2022 | 205.72 | 205.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/11/2022 DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08300231520208152001. | 00000003267474 | WALLACE ALENCAR GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04970 | 30/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 21/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EVERTON DIEGO MARTINS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08024824820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04971 | 30/11/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE JOSE CARLOS DE MENEZES JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004362820228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04972 | 30/11/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DA 1 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA,EM FAVOR DE LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08015414020228150141. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04973 | 30/11/2022 | 102839.00 | 102839.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA SAIDE PUBLICA ESTADUAL EM FAVOR DE SEVERINA ARAUJO DA SILVA CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08018177320228150981. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04975 | 30/11/2022 | 44540.00 | 44540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA DA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027068020218150231. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04976 | 30/11/2022 | 31200.00 | 31200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ANTONIO FABIANO DUARTE CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08378942820228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04977 | 30/11/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DA VARA UNICA DE GURINHEM, EM FAVOR DOMPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08000499320228150761. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 04978 | 30/11/2022 | 403.38 | 403.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO REFERENTE A GUIADE TARIFA DO CONTRATO DE REPASSE N.839826/2016/MTUR/CAIXA-MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA JUARES DA GAMA BATISTA, ONDE, HA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO PAGAMENTO TA TAXA DE NALIZELICITATOARIA CONFORME OFICIO N | 00360305000104 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04979 | 30/11/2022 | 6500.00 | 6500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08054455720228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04980 | 30/11/2022 | 798.40 | 798.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DO INSS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012354520188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04981 | 30/11/2022 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE HEITOR DE OLIVEIRA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08227518220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04982 | 30/11/2022 | 55562.92 | 55562.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 22/11/2022 DA 1 VARA INF. JUVENTUDE DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE M.R.F CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08520323420218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04983 | 30/11/2022 | 2164.33 | 2164.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005665520188150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04984 | 30/11/2022 | 39298.50 | 39298.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA DA SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JAILSON DE SOUSA FARIAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08125194520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04985 | 30/11/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDMUNDO GOMES SOBRAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08031179720208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04986 | 30/11/2022 | 14105.37 | 14105.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00003175420225130029. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04987 | 30/11/2022 | 6463.09 | 6463.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE GERALDA MARIA BERNADETE BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:080160735201 8150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04988 | 30/11/2022 | 11558.87 | 11558.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE ELIANE CARDOSO DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001990920198150461. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04989 | 30/11/2022 | 124003.41 | 124003.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 23/11/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA DA SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE CARLOS ANDRE BARBOSA DA SILVA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08190415420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 04990 | 30/11/2022 | 189.50 | 189.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 71.062-3 NOS MESES DE MAIO/JUNHO/SETEMBRO DE OUTUBRODE 2022. CONFORME OFICIO CGE- 01805 E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04992 | 05/12/2022 | 6721.20 | 6721.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE EDUARDO CASTRO SIMOES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.313 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04993 | 05/12/2022 | 2818.97 | 2818.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IANKEL DE SOUSA LUCENA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04994 | 05/12/2022 | 10339.07 | 10339.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE ALAGOINHA, EM FAVOR DE JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.320 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04995 | 05/12/2022 | 401.58 | 401.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04996 | 05/12/2022 | 735.03 | 735.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) RFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04997 | 05/12/2022 | 3163.00 | 3163.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RAFAEL PONTES VITAL(HONORARIOS) E RONALDO BELARMINO DE OLIVEIRA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.714 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04998 | 05/12/2022 | 5136.14 | 5136.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE GEOVANI SANTOS DA SILVA(HONORARIOS) E MARIA BERNADETE SILVEIRA DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 04999 | 05/12/2022 | 807.69 | 807.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DA COSTA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.314 DE 10 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05000 | 05/12/2022 | 36360.00 | 36360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EVERALDO PAULO DE SOUZA FILHO E OUTROS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.312 DE 10DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05001 | 05/12/2022 | 12000.00 | 12000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE WILSON MARQUES PEREIRA JUNIOR(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05002 | 05/12/2022 | 7673.57 | 7673.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ETIAGO DOS SANTOS LIMA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.715 DE 22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05003 | 05/12/2022 | 14368.82 | 14368.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ROBERLANDO VERA DEOLIVEIRA, ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS)E THAYANA JOVINO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05004 | 05/12/2022 | 12002.62 | 12002.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DEROSA GOMES DE LUCENA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.709 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05005 | 05/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DEROSA GOMES DE LUCENA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.709 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05007 | 05/12/2022 | 1344.44 | 1344.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE CARLOS EDUARDO ARAUJO COSTA(PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05008 | 05/12/2022 | 2064.57 | 2064.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ANTONIO RENATO DOS SANTOS MARINHO(PRINCIPAL) E JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05009 | 05/12/2022 | 14442.70 | 14442.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LAURENILDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.319 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05010 | 05/12/2022 | 12308.70 | 12308.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARINES CASSIANO DE ARAUJO(PRINCIPAL) E JOSEILSON LUIS ALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.318 DE 10 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05011 | 05/12/2022 | 5646.31 | 5646.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE ANDRE LUIZ SILVA CAVALCANTI(PRINCIPAL) E GABRIEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.316 DE 10 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05012 | 05/12/2022 | 6580.74 | 6580.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA CELIA LIMA ALVES(PRINCIPAL) E JOSEILSON LUIS ALVES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05013 | 05/12/2022 | 14071.49 | 14071.49 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ANTONIO PINTO DE ARAUJO(PRINCIPAL) E HELLINTON DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO S/N DE 27 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05014 | 05/12/2022 | 15993.82 | 15993.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MONICA ARAUJO BARROS FERREIRA(PRINCIPAL) E DIEGO ANDRADE DE MENEZES(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05015 | 05/12/2022 | 5920.81 | 5920.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GIOVANNE ARRUDA GONCALVES(HONORARIOS) EMAIRON ALVES SOARES(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05016 | 05/12/2022 | 6496.99 | 6496.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARKLEYTON GEORGE SILVA ROCHA(PRINCIPAL) E NEVESFERNANDES SOC. DE ADVOGADOS. CONFORME OFICIO RFVA/PP/PGE N.342 DE 17 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05017 | 06/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JONAS POMPILO DOS SANTOS. REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.296 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05018 | 06/12/2022 | 3629.12 | 3629.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.300 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05019 | 06/12/2022 | 2110.29 | 2110.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.718 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05020 | 06/12/2022 | 2282.14 | 2282.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE DAYSE MARY DE LUCENA MONTEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN-2022/00407 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05021 | 06/12/2022 | 12458.08 | 12458.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MANOEL FERREIRA(PRNCIPAL) E GERSON DANTAS SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 281 DE 29 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05022 | 06/12/2022 | 8360.00 | 8360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SANDRA QUEIROZ SANTANA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.338 DE 17DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05023 | 06/12/2022 | 2163.98 | 2163.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.323 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05024 | 06/12/2022 | 10592.55 | 10592.55 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDSON VIRGINIO DA SILVA JUNIOR(PRINCIPAL) E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N 315 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05025 | 06/12/2022 | 44918.41 | 44918.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JAILSON JAIRO RAMALHO RIBEIRO E OUTROS(PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05026 | 06/12/2022 | 8810.63 | 8810.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARIA GORETE ARAUJO IDEIAO(PRINCIPAL) E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05027 | 06/12/2022 | 2792.18 | 2792.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ELAINE CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO(PRINCIPAL)E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) RFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 299 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05028 | 06/12/2022 | 16908.35 | 16908.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANDERSON DA SILVA SANTOS(PRINCIPAL) E STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA(HONORARIOS) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05029 | 06/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE HUMBERTO CORDEIRO LOPES(PRINCIPAL) E JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.329 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05030 | 06/12/2022 | 7436.46 | 7436.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS, EM FAVOR DE JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.719 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05031 | 06/12/2022 | 7205.81 | 7205.81 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CARLEUSA DA SILVA MONTEIRO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.284 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05032 | 06/12/2022 | 3723.13 | 3723.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.337 DE 17DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05033 | 06/12/2022 | 13863.05 | 13863.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E CARLOSEDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(PRINCIPAL) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05034 | 06/12/2022 | 4208.18 | 4208.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE RA ADVOCACIA EMPRESARIAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N.706 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05035 | 06/12/2022 | 1509.08 | 1509.08 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ALANDECKSON SILVA(PRINCIPAL) ESANDREYLSON PEREIRA MEDEIRO( HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05036 | 06/12/2022 | 5530.89 | 5530.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE SOARES(PRINCIPAL) E BELINO LUIS DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05037 | 06/12/2022 | 1422.02 | 1422.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC.DE ADVOGADOS(HONORARIOS) E JOSE DANIEL SANTOS(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05038 | 06/12/2022 | 12815.88 | 12815.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO(PRINCIPAL) E NATHANAKRISLLEN MENDES ARAUJO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05039 | 06/12/2022 | 6548.94 | 6548.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABRICIO ARAUJO PIRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.298 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORE PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05040 | 06/12/2022 | 7376.02 | 7376.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALBERTINO DE ARAUJO LIMA(PRINCIPAL) E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.331 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05041 | 07/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JONAS POMPILO DOS SANTOS( PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 296 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05042 | 07/12/2022 | 6091.73 | 6091.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSEFA ARAGAO FERREIRA E MATILDE PEREIRA DANTAS QUEIROZ (PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.322 DE 10 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05043 | 07/12/2022 | 3535.00 | 3535.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE ENNIO ALVES DE SOUSA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.343 DE 18DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05044 | 07/12/2022 | 77.39 | 77.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WALTER DE AGRA JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.311 DE 10DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05045 | 07/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.335 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05046 | 07/12/2022 | 1690.43 | 1690.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUZINALDO ARAUJO DE SENA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00391 DE 10 DE NOVEMBRO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05047 | 07/12/2022 | 1453.45 | 1453.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.330 DE 17DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05048 | 07/12/2022 | 7960.06 | 7960.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.326 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08005613120218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05049 | 07/12/2022 | 3526.11 | 3526.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.334 DE 17DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05050 | 07/12/2022 | 12948.07 | 12948.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE IVANILDO DOS SANTOS MACENA(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.336 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05052 | 12/12/2022 | 7956.26 | 7956.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEVERINA GONCALVESFIDELIS DE OLIVEIRA(PRINCIPAL)E RAFAEL PONTES VITAL(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.324 DE 13 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05053 | 12/12/2022 | 14307.04 | 14307.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MARCIO JOSE DE SOUSA(PRINCIPAL) E NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05054 | 12/12/2022 | 14543.03 | 14543.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GENILDO FRANCISCO DA SILVA(PRINCIPAL) E NEVES FERNANNDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05055 | 12/12/2022 | 4948.30 | 4948.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE NEVES E FERNANDES SOC. DE ADVOGADOS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.294 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05056 | 12/12/2022 | 6781.32 | 6781.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05057 | 12/12/2022 | 700.17 | 700.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO(PRINCIPAL)REFERENTE OFICIO PGR-OFN- 2022/00383 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05058 | 12/12/2022 | 13938.00 | 13938.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARCELO ANTONIO COSTA PINTO(PRINCIPAL)E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO PGE-OFN-2022/00375 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05059 | 12/12/2022 | 14103.75 | 14103.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE GENALDILENE NASCIMENTO NOGUEIRA(PRINCIPAL)E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.339 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05060 | 12/12/2022 | 7557.53 | 7557.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE EDSON ARAUJO DE ALBUQUERQUE(PRINCIPAL) E DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.344 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05061 | 12/12/2022 | 2955.87 | 2955.87 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 295 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05062 | 12/12/2022 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE MARIA IONEDE LIMA MAHON(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N PGE-OFN- 2022/00388 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05063 | 12/12/2022 | 8253.70 | 8253.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE RONALDO SILVA(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00117355220138150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05064 | 12/12/2022 | 13950.76 | 13950.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE MAIRON DIAS PEREIRA(PRINCIPAL) E ENIO SILVA NASCIMENTO(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 676 DE 16 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05065 | 12/12/2022 | 17134.32 | 17134.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE PATOS, EM FAVOR DEAMANDA LEITE DE AZEVEDO COSTA(CREDITO TRABALHISTA) UNIAO (PREVIDENCIA) E ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(HONORARIOS | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05066 | 12/12/2022 | 1289.60 | 1289.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE REMIGIO, EM FAVOR DE GITANIA NASCIMENTO BATISTA(PRINCIPAL) E DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.345 DE 18 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05067 | 12/12/2022 | 2975.76 | 2975.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 16 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05068 | 12/12/2022 | 3464.45 | 3464.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE NALIGE ALVES DOS SANTOS PATRICIO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05069 | 12/12/2022 | 215.44 | 215.44 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05070 | 12/12/2022 | 7576.77 | 7576.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLOICA DE CAMPINAGRANDE, EM FAVOR DE SEVERINO MAURICIO DA SILVA(PRINCIPAL) EPATRICIA ARAUJO NUNES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05071 | 12/12/2022 | 1611.81 | 1611.81 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 09DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05072 | 12/12/2022 | 3837.69 | 3837.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 3 VARA MISTA DE CABEDELO, EM FAVOR DE ANTONIO FERNANDES BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008519820148150731. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05074 | 12/12/2022 | 629.41 | 629.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FELIPE SALES DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027364320218152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05075 | 12/12/2022 | 454.88 | 454.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RAFAEL PAIVA DO NASCIMENTO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08080483420208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05076 | 12/12/2022 | 2156.21 | 2156.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE IONE ROCHA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028178020188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05077 | 12/12/2022 | 1048.95 | 1048.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08028178020188150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05078 | 12/12/2022 | 13385.30 | 13385.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBHLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08410711020168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05079 | 12/12/2022 | 6405.00 | 6405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058636420228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05080 | 12/12/2022 | 1464.71 | 1464.71 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE GILBERTO DE CARVALHO MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08243484720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05081 | 12/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 815860-8 DE 30/11/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RONIERIC JACSON ALVES MANGUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:01182750820128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05082 | 13/12/2022 | 6974.96 | 6974.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05083 | 13/12/2022 | 14544.00 | 14544.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO(PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05084 | 13/12/2022 | 1137.31 | 1137.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05085 | 13/12/2022 | 2998.11 | 2998.11 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO LVM/PP/PGE N 717 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05086 | 13/12/2022 | 3099.93 | 3099.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JONH LENNO DA SILVA ANDRADE(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.321 DE 10DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05087 | 13/12/2022 | 8266.29 | 8266.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N. 291 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05088 | 13/12/2022 | 5104.77 | 5104.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ALEXANDRE GUSTAVO C. NEVES(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.289 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05089 | 13/12/2022 | 2685.17 | 2685.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.279 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05090 | 13/12/2022 | 3845.79 | 3845.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N 282 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05091 | 13/12/2022 | 3174252.78 | 3174252.78 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 09 DE DEZEMBRODE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05092 | 13/12/2022 | 2848351.28 | 2848351.28 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 10 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 09/12/2022 e a parcela n 02 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 643159886, conforme extrato | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05093 | 13/12/2022 | 2820949.47 | 2820949.47 | Registro escritural da despesacom RFB-PREV-PARC60, relativo a parcela n 09 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 642420246e 642420289, conforme extrato dia 10/11/2022 e a parcela n 02 do parcelamento junto a Receita Federal do Brasil n 643159886, conforme extrato | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05096 | 13/12/2022 | 154.00 | 154.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFAS BANCARIAS, DEBITADA NA C/C 201.350-9 DE 25 A 30/11/2022 CONFORME OFICIO CGE-2022-01870E EXTRATOS BANCARIOS EM ANEXO. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05097 | 14/12/2022 | 27192.21 | 27192.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIAS PARA CONTA UNICA DO ESTADO, ETC, E CUMPRIMENTO DA LC 151/2015, PERIODO DE 01/11/22 A 30/11/22, CONFORME CONTRATO 001/2022. | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05101 | 14/12/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JUCIE MENDES(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.292 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05102 | 14/12/2022 | 11595.44 | 11595.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE RAUL VARELA DE SOUZA NETO(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.290 DE 29DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05103 | 14/12/2022 | 8930.79 | 8930.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA(HONORARIOS)REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.333 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05104 | 15/12/2022 | 12798.73 | 12798.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE PEDRO JOSEAGRIPINO (PRINCIPAL) E MARCELOVIEIRA DA SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05105 | 15/12/2022 | 13828.26 | 13828.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE TANIA MARIA PONTESTAVARES(PRINCIPAL) E WAGNER VELOSO MARTINS(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.278 DE 29 DE NOVEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05106 | 15/12/2022 | 7073.25 | 7073.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM(HONORARIOS) ELUIS ANDRE SOBRAL(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.347 DE 18 DE OUTUBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05107 | 15/12/2022 | 3376.06 | 3376.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE SEBASTIANA SOARES SANTOS E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZAE SILVA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO JTCR/PP/PGE N.287 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05108 | 15/12/2022 | 545.58 | 545.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA, EM FAVOR DEMARIA EUNICE DE JESUS(PRINCIPAL) E NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(HONORARIOSSUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N0169/2022/PGE-PB/GOPT | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05109 | 15/12/2022 | 1804.92 | 1804.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RODRIGO DALBONE LOPEZBLECOS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE OFICIO N.0199/2022/PGE-PB/GOPTDE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05110 | 15/12/2022 | 14031.54 | 14031.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 5 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE SILVANA MARIA GOMES DE MIRANDA LINHARES(PRINCIPAL)E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS(HONORARIOS SUCUMBENCIAIS) REFERENTE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05111 | 15/12/2022 | 13516.26 | 13516.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE PETRONIO LUCENA DEOLIVEIRA(PRINCIPAL) E JULIANA KARLA DO NASCIMENTO ROLIM(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO RFVA/PP/PGE N.340 DE 17 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05112 | 15/12/2022 | 13724.06 | 13724.06 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FABIO HERCULANO CALIXTO (PRINCIPAL) E SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS(HONORARIOS) REFERENTEOFICIO JTCR/PP/PGE N.286 DE 29 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05113 | 15/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 2 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE VANINA VANINI COSTA CASTOR(PRINCIPAL) REFERENTE OFICIO 0200/2022/PGE-PB/GOPT DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05114 | 15/12/2022 | 14283.09 | 14283.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE JORGE JANUARIO DA SILVA(PRINCIPAL) EPAULO JISE DE ASSIS CUNHA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 121 DE DEZEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05115 | 15/12/2022 | 1150.13 | 1150.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA UNICA DE UMBUZEIRO, EM FAVOR DE RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO S/N DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00001314320118150471. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05117 | 16/12/2022 | 2728.62 | 2728.62 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 06/12/2022, DA 2 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE FABIO JUNIOR FRANCISCO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004862020118151161. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05118 | 16/12/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 07/12/2022 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO. EM FAVORDE JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08023361120218150261. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05119 | 16/12/2022 | 4758.54 | 4758.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 801.067-6 DE 07/12/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOINHA. EM FAVOR DE JURANDIR PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00000975420078150521. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05120 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 01/12/2022, DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL,NO NOME DE LAVYNIA FABRICIA VAZ DE OLIVEIRA, CONFORME PROCJUDICIAL 08011731120198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05134 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 02/12/2022, DA 1 VARA DE EXEC FISCAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BATISTA, FAZIO, MANZI & MILET ADVOGADOS, CONFORME PROC JUDICIAL 00423054620058152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05136 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 02/12/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDNALDO GOMES CORREIA, CONFORME PROC JUDICIAL 00018994320158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05137 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 02/12/2022, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DE JOAO PESSOA, CONFORME PROC JUDICIAL08088253120208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05138 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 02/12/2022, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NELSINA MARIA VITORINO DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL08047331320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05139 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 02/12/2022, DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LIDIANE ALVES DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08072468520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
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| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05150 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 02/12/2022, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL- JOAO PESSOA,EM FAVOR DE LUCAS MEIRA MACEDO, CONFORME PROC JUDICIAL08013342120218150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05151 | 16/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 02/12/2022, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL-JOAO PESSOA, EM FAVOR DE SEVERINO PEREIRA DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08281327120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05152 | 16/12/2022 | 6173720.02 | 6173720.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A RECOLHIMENTO DO PASEP MES DE DEZEMBRO COM BASENOVEMBRO, CONFORME OF CGE-OFI-2022/01897 | 00394460008630 | MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05153 | 19/12/2022 | 24871.46 | 24871.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO DA 48 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1358/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA 12/2017, MES DE DEZEMBRO/2022 | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05154 | 19/12/2022 | 424447.35 | 424447.35 | IMPORTANCIA EMPANHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 48 PARCELA DO ACORDO CADPREV 1354/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO FINANCEIRO, COMPTENCIA DEZEMBRO/2017 E MARCO/2018, MES DE DEZEMBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05155 | 19/12/2022 | 376451.69 | 376451.69 | IMPORTANCIA EMPANHADA DESTINADA A PAGAMENTO DA 48 PARCELA DO ACORDO CADPREV 0859/2018, COTA PATRONAL DO FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO, COMPETENCIA AGOSTO/2013 A DEZEMBRO/2013, MES DE DEZEMBRO/2022. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05156 | 19/12/2022 | 2234.03 | 2234.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 10.570-8 DE 01/12/2022, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO. EM FAVOR DE IVONALDO BRASILIANO BARBOSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08108269720198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05157 | 19/12/2022 | 5966.54 | 5966.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 13760-X DE 14/12/2022 DA 2 ARAMISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DETALITA RAQUEL ALVES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008672820188150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05158 | 19/12/2022 | 9447.95 | 9447.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022 DA 2 VARA MISTA DE MONTEIRO, EM FAVOR DE TALITA RAQUEL ALVES DE LIMA(MPPB) CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00008672820188150241. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05159 | 19/12/2022 | 2169.05 | 2169.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00195640720088152001. | 08778326000156 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05160 | 19/12/2022 | 324.47 | 324.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022 DA 4 VARA CIVEL CRIMIN. DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062801720228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05161 | 19/12/2022 | 231225.00 | 231225.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004776520224058205. | 00082641145472 | ERILAMAR MARIA DA SILVA GOMES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05162 | 19/12/2022 | 14211.37 | 14211.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE RENATO RODRIGUES DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08033381220228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05163 | 19/12/2022 | 2500.00 | 2500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022 DA 4 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE GABRIELLE VIDERES DE ALMEIDA MARQUES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001108720214058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05164 | 19/12/2022 | 618.45 | 618.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022 DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE VALMIR ALVES FEITOSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:05002781920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05165 | 19/12/2022 | 4227.44 | 4227.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002586820198150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05166 | 19/12/2022 | 1831.57 | 1831.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE DAMIAO MIGUEL DE LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018125220118150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05167 | 19/12/2022 | 5651.45 | 5651.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022 DA 3 VARA MISTA DE ITAPORANGA, EM FAVOR DE LEOMARA DA SILVA HONORIO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00020189520138150211. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05168 | 19/12/2022 | 9828.00 | 9828.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 08/12/2022 DA 14 VARA FDERAL DE PATOS, EM FAVORDE MATHEUS HENRIQUE SALES DA NOBREGA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002268020224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05169 | 19/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE INACIO EDVANDO ALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007403620218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05170 | 19/12/2022 | 1148.67 | 1148.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE RITA RABELO DE SOUSA.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08006798320188150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05171 | 19/12/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DEIVID DE OLIVEIRA CARVALHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003186120218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05172 | 19/12/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE ARNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08001369520208150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05173 | 19/12/2022 | 5000.00 | 5000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022 DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004314120218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05174 | 19/12/2022 | 105000.00 | 105000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARCOS PRESTELO MARINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08457149820228152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05175 | 19/12/2022 | 982.95 | 982.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE BIANCA OLIVEIRA SOARES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008477120188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05176 | 19/12/2022 | 6858.23 | 6858.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 12/12/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE GABRIEL LUCENA DE SANTANA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08111028320218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05177 | 19/12/2022 | 7500.00 | 7500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE MARIA MORAIS DA NOBREGA SANTOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08452296920208152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05178 | 19/12/2022 | 14495.32 | 14495.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022. DA 1 VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009386220195130027. | 00008411180433 | THIAGO DA SILVA MARTINS NARCISO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05179 | 19/12/2022 | 3544.32 | 3544.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08037239620188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05180 | 19/12/2022 | 6000.00 | 6000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES LEITE DA CONCEICAO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08203536520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05181 | 19/12/2022 | 35000.00 | 35000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE FRANCILENE LIMA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08039423520218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05182 | 19/12/2022 | 10150.00 | 10150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE JOSE NUNES PEREIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003340820208150551. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05183 | 19/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA VARA UNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE DANIEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012678520218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05184 | 19/12/2022 | 11421.21 | 11421.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MANOEL MARTINS DE L NETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00055279620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05185 | 19/12/2022 | 1713.18 | 1713.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ENIO SILVA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00055279620138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05186 | 19/12/2022 | 9302.96 | 9302.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE PATRICIO MOREIRA LEITE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00157669120158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05187 | 19/12/2022 | 1395.44 | 1395.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:00157669120158152001. | 00002145957499 | ALEXANDRE GUSTAVO C NEVES |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05188 | 20/12/2022 | 2000.00 | 2000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08451696720188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05189 | 20/12/2022 | 15593.93 | 15593.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE ANTONIO CARLOS BORGES SERTAO. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00264565320138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05190 | 20/12/2022 | 9540.00 | 9540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOSE IVANIO DE MORAIS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00982125920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05191 | 20/12/2022 | 607.77 | 607.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 2 VARA MISTA DE CUITE, EM FAVOR DE ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014017720218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05192 | 20/12/2022 | 6077.74 | 6077.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 13/12/2022 DA 2 VARA MISTA DE CUITE EM FAVOR DE JOSE ALBERTO RIBEIRO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08014017720218150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05193 | 20/12/2022 | 7861.00 | 7861.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08062735920218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05194 | 20/12/2022 | 1068.00 | 1068.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036135820228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05195 | 20/12/2022 | 16948.32 | 16948.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA VARA UNICA DE SERRA BARNCA. EM FAVOR DE CICERO SISENANDO DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00004247820128150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05196 | 20/12/2022 | 23958.22 | 23958.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00002559620098150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05197 | 20/12/2022 | 9550.02 | 9550.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE CARLOS ANTONIO GONCALVES DA COSTA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002038620178150341. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05198 | 20/12/2022 | 4037.97 | 4037.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE TELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08003265220198150911. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05199 | 20/12/2022 | 8959.28 | 8959.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA 1 ARADE EXEC. FISCAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00050235719948152001. | 00067568998487 | FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05200 | 20/12/2022 | 20904.96 | 20904.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00050235719948152001. | 00010230489494 | RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05201 | 20/12/2022 | 944.12 | 944.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 14/12/2022 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIA DE LOURDES RODRIGUES E OUTROS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00628931120048152001. | 28938714000164 | SHEILA SODRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE A |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05202 | 20/12/2022 | 1122.76 | 1122.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00278081720118152001. | 00002867921414 | CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05203 | 20/12/2022 | 856.30 | 856.30 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08487035320178152001. | 00002781170402 | SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05204 | 20/12/2022 | 3517.32 | 3517.32 | MPORTANCIA EMPENHADA DESTINADAATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL.EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013372520208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05205 | 20/12/2022 | 15000.00 | 15000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08044077920228150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05206 | 20/12/2022 | 685.74 | 685.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE HELDER MASCARENHAS JANUARIO DINIZ. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00009056120128150011. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05207 | 20/12/2022 | 1374.18 | 1374.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE GEORGE BARRETO LUNA FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08218667320198150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05208 | 20/12/2022 | 797.07 | 797.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08018006420208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05209 | 20/12/2022 | 151200.00 | 151200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE MARIA DO LIVRAMENTO GABRIEL DEMELO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008007620188150161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05210 | 20/12/2022 | 17941.74 | 17941.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE ANA MARIA LOPES SUMINSKI. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00664173520128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05211 | 20/12/2022 | 2993.91 | 2993.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA , EM FAVOR DE CARLA EMILY GREGORIO DANTAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00203671920108152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05212 | 20/12/2022 | 3967.67 | 3967.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE MARIA DO SOCORRO MACIEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08016108820188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05213 | 20/12/2022 | 11551.94 | 11551.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 4 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE FELIPE MENDONCA VICENTE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030334920198150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05214 | 20/12/2022 | 1190.73 | 1190.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA. EM FAVOR DE RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08027361920168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05215 | 20/12/2022 | 5269.12 | 5269.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDILSON FERNANDES SILVA JUNIOR. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00612538920128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05216 | 20/12/2022 | 12465.94 | 12465.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE JOSE JAIR DA SILVA GOMES. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08288450720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05217 | 20/12/2022 | 36.50 | 36.50 | IMPORTANCIIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA, DEBITADA NA C/C/ 71.069-0 EM 30/09/2022 OFICIO SAUDE N 4562-2022 RESTITUICAODE MANUT. CONTA- ESTORNO EM 11/11/2022 NA C/C 71.069-0 . | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | INDENIZACOES E RESTITUICOES | Despesa de Capital | Inversões Financeiras | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 01 | INDENIZAÇÕES E RESITUIÇÕES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05218 | 20/12/2022 | 3975255.58 | 3975255.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A RECOMPOSICAO DO FUNDO GARANTIDOR RELATIVO AO CONTRATO 001/2019, REFERENTE AOS REPASSES DOS DEPOSITOS JUDICIAIS NO AMBITO DA EC 99/2017, CONFORME OF BB 2022/0547, MES DE NOVEMBRO/2022 | 00000000429945 | BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05219 | 20/12/2022 | 2092357.08 | 2092357.08 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05220 | 20/12/2022 | 25819.21 | 25819.21 | Segue em anexo solicitacao de Fixacao de Recursos, referenteao Pasep debitado pela Uniao na conta correntes n 49.530-1para regularizacao contabil escritural do dia 20/12/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05221 | 20/12/2022 | 1234.70 | 1234.70 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO MINERAL REFERENTE AO DIA 14 DEDEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05222 | 20/12/2022 | 224.38 | 224.38 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05223 | 20/12/2022 | 483.67 | 483.67 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 20DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05224 | 21/12/2022 | 6200.26 | 6200.26 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOPR DE DEMEVAL ANTONIO DA SILVA E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05225 | 21/12/2022 | 11921.52 | 11921.52 | Segue em anexo solicitacao de Fixacao de Recursos, referenteao Pasep debitado pela Uniao na conta correntes n 49.530-1para regularizacao contabil escritural do dia 21/12/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05231 | 22/12/2022 | 80000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCODO BRASIL, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIA PARA CONTA UNICA DO TESOURO DOESTADO, CONTROLE DE PAGAMENTOSJUDICIAIS, CUMPRIMENTO DA LC 151/2015 | 00000000000191 | BANCO DO BRASIL SA DIRECAO GERAL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05233 | 22/12/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANAFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022. DA 4 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003491020198150131. | 00008412107489 | JUSSARA FREIRE DE SANTANA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05234 | 22/12/2022 | 2107.67 | 2107.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANAFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 15/12/2022 DA 4 VARA CIVIL/CRIMIN. DE BAYEUX ,EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00005633220108150751. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05235 | 22/12/2022 | 8407.30 | 8407.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08030248720158150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05236 | 22/12/2022 | 5649.42 | 5649.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, EM FAVOR DE WALTERCI SOUZA DE ARAUJO. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05237 | 22/12/2022 | 116146.50 | 116146.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA VARA UNICA DE PICUI, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007281620198150271. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05238 | 22/12/2022 | 11000.00 | 11000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008142820198150031. | 00067526853472 | FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05239 | 22/12/2022 | 3841.80 | 3841.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 1 VARA MISTA DE PIANCO, EM FAVORDE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08004059120188151161. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05240 | 22/12/2022 | 187744.37 | 187744.37 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 6 VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE EDNALDO PINHEIRO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08017229420204058201. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05241 | 22/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 2 VARA MISTA DE SAPE. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013406820208150351. | 00008419444405 | ANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05242 | 22/12/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05243 | 22/12/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05244 | 22/12/2022 | 943.00 | 943.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05245 | 22/12/2022 | 1045.00 | 1045.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05246 | 22/12/2022 | 11640.00 | 11640.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00009024893488 | DANIELA PEREIRA BATISTA DE PAULO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05247 | 22/12/2022 | 1164.00 | 1164.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05248 | 22/12/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05249 | 22/12/2022 | 9360.00 | 9360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DA FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00070259799459 | MICHAEL HENDSON NASCIMENTO DA SILVA LIMA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05250 | 22/12/2022 | 1212.00 | 1212.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DE FAZ. PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05251 | 22/12/2022 | 936.00 | 936.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 16/12/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:03734825720028152001. | 00028571835420 | EDUARDO MONTEIRO DANTAS |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05252 | 22/12/2022 | 11556.00 | 11556.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08199093220228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05253 | 22/12/2022 | 4004.04 | 4004.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 1 VARA MISTA DE POMBAL. CONFORMEPROCESSO JUDICIAL:00009295820138150301. | 00000847066436 | TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05254 | 22/12/2022 | 6299.70 | 6299.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08057937520228150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05255 | 22/12/2022 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08002568420198150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05256 | 22/12/2022 | 621.99 | 621.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 4 VARA DE FAZ.PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE JOAO ANTONIO DE MOURA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00166072820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05257 | 22/12/2022 | 6219.95 | 6219.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE ADRIANO ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00166072820118152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05258 | 22/12/2022 | 12590.60 | 12590.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 8 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE RONALDO RAMALHO ROSAS(PRINCIPAL) E EDISIO SOUTO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 0198-PGE- GOPT-JP, DE 09 DE DEZEMBRO DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05259 | 22/12/2022 | 1000.00 | 1000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/ 12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE LUAN DA ROCHA LACERDA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08247866820188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05260 | 22/12/2022 | 576.50 | 576.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE WAGNER LISBOA DE SOUSA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00090660220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05261 | 22/12/2022 | 3843.32 | 3843.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE SILVANA DA NOBREGA TOMAZ TROMBETA. CONFORE PROCESSO JUDICIAL:00090660220158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05262 | 22/12/2022 | 13332.00 | 13332.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 13 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE LUCIANA CRISTINA GOMES DE MIRANDA (PRINCIPAL) EEDISIO SOUTO ADVOCACIA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.0197-PGE-GOPT, DE 05 DE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05263 | 22/12/2022 | 1081.54 | 1081.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00499383020138152001. | 00001019320494 | ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIN |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05264 | 22/12/2022 | 7210.29 | 7210.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 19/12/2022 DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL. EM FAVOR DE JOSE BEZERRA FILHO.CONFORME PROCESSO JUDICIAL : 00499383020138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05265 | 22/12/2022 | 660.41 | 660.41 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE JOSE EDISIO SIMOES SOUTO(HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 0210-PGE-GOPT-JP, DE 19DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05266 | 22/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 12 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE GABRIELLA HENRIQUE DANOBREGA (PRINCIPAL), REFERENTEAO OF. 0177-PGE-GOPT-JP, DE 14DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05267 | 22/12/2022 | 8929.39 | 8929.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 1 VARA MISTA DE POMBAL, EM FAVOR DE WILLAME MENDES DA SILVA (PRINCIPAL) E JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE, DE 16 DE DEZEMBRO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05268 | 22/12/2022 | 718.39 | 718.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DECAMPINA GRANDE, EM FAVOR DE ARISTOTELES EMANUEL GUEDES DA SILVA (PRINCIPAL) E LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05269 | 22/12/2022 | 6011.43 | 6011.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE TEIXEIRA, EM FAVOR DEEULINA CRISTINA NUNES DA COSTA(PRINCIPAL) E JULIANO FERREIRARODRIGUES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 727, DE 16/12/20222, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05270 | 22/12/2022 | 12789.27 | 12789.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE ADEMAR ROBERTO DE CASTRO (PRINCIPAL) E RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.0202/PGE/GOPT, DE 14/12/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05271 | 22/12/2022 | 3894.63 | 3894.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SOLANEA, EM FAVOR DE ROGERIO COUTINHO BELTRAO (PRINCIPAL) E MARIA ROSINEIDE MARQUES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 723, DE 15/12/2022, CONFORME | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05272 | 22/12/2022 | 13485.70 | 13485.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JONATHAN HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ (PRINCIPAL) ELUAN DA ROCHA LACERD (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 726, DE 16/12/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05273 | 22/12/2022 | 6560.18 | 6560.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE SERRA BRANCA, EM FAVOR DE RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR (PRINCIPAL) E MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05274 | 22/12/2022 | 11413.12 | 11413.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE LUIS ALBERTO FLORENCIO (PRINCIPAL) E JOSE ELDER VALENCA SENA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 728, DE 16/12/2022, | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05275 | 22/12/2022 | 1140.83 | 1140.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 14070-8 DE 13/12/2022 DA 1 VARA MISTA DIST. DE MANGABEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00068977020148152003. | 00072629975487 | JUCINETE DOS SANTOS QUEIROZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05276 | 23/12/2022 | 13415.95 | 13415.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA MISTA DE CATOLE DO ROCHA, EM FAVOR DEANTONIO WILSON MAIA DESOUZA (PRINCIPAL) E CAIO WANDERLEY (HONORARIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05277 | 23/12/2022 | 12799.95 | 12799.95 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 10 VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA, EMFAVOR DE MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS CAVALCANTE (PRINCIPAL) E JOSE EDISIO SIMOES SOUTO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05278 | 23/12/2022 | 6599.75 | 6599.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 729, DE 16/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05279 | 23/12/2022 | 4028.68 | 4028.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 302, DE 15/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05280 | 23/12/2022 | 11920.28 | 11920.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 308, DE 19/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05281 | 23/12/2022 | 3825.39 | 3825.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE WILMA SALES DORE (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 729, DE 16/12/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 00224732220088152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05282 | 23/12/2022 | 1319.74 | 1319.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 3 VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE RENAN AVERSARI CAMARA(HONORARIOS), REFERENTE AO OF.RFVA/PP/PGE 332, DE 17/10/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08023170920144058200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05283 | 23/12/2022 | 55072.68 | 55072.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE JOELSON PEREIRA DEMELO E OUTROS (PRINCIPAL) E ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (HONORARIOS), REFERENTE AO OFICIO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05284 | 23/12/2022 | 1819212.86 | 1819212.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE DEZEMBRO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | PENSAO DO TESOURO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 03 | Pensões | 13 | PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05285 | 23/12/2022 | 39251.47 | 39251.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A REGULARIZACAO DA FOLHA - PENSOES PAGAS PELO TESOURO ESTADUAL, MES DE DEZEMBRO/2022. | 08761132000229 | ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SUP DA SEFAZ |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05286 | 23/12/2022 | 11052.57 | 11052.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. 0203/PGE/GOPT, DE 14/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05287 | 23/12/2022 | 8952.15 | 8952.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (HONORARIOS), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 724, DE 15/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05288 | 23/12/2022 | 2073.12 | 2073.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA 4 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE RAMON OLIVEIRA ABRANTES (HONORARIOS), REFERENTE AO OF.LVM/PP/PGE 722, DE 15/12/2022,CONFORME PROC JUDICIAL 08036721120218150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05289 | 23/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE JAMERSON CARLOS DA SILVA NASCIMENTO (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. JTCR/PP/PGE 310, DE 19/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05290 | 23/12/2022 | 3684.40 | 3684.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE COREMAS, EM FAVOR DE JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES (HONORARIOS), REFERENTEAO OF. JTCR/PP/PGE, DE 19/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL 08009371720218150561. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05291 | 23/12/2022 | 4320.98 | 4320.98 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR-RPV, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO ALVES FERREIRA (PRINCIPAL), REFERENTE AO OF. LVM/PP/PGE 720, DE 15/12/2022, CONFORME PROC JUDICIAL | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 06 | SENTENCAS DE PEQUENO VALOR | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05292 | 23/12/2022 | 8830.14 | 8830.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV) DA VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(HONORARIOS) REFERENTE OFICIO N.0201/2022/PGE-PB/GOPTDE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. CONFORME PROCESSO | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Inexigível | 05293 | 26/12/2022 | 10000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA A PAGAMENTO AO BANCOSANTANDER, REFERENTE PRESTACAODE SERVICOS DE ARRECADACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA, DEMAIS RECEITAS ETC, CONFORME CONTRATO 035/2022, RESTOS A PAGAR, VALOR POR ESTIMATIVA. | 90400888000142 | BANCO SANTANDER BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05294 | 26/12/2022 | 1759.33 | 1759.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 9.872-8 DE 01/12/2022 DO GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCIO MURILO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08108269720198150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05297 | 27/12/2022 | 1848.75 | 1848.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2022. EM FAVOR DE LAVYNIA FABRICIA VAZ DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSOJUDICIAL:08011731120198150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05298 | 27/12/2022 | 503.83 | 503.83 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2022 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA. EM FAVOR DE GABRIEL PONTES VITAL.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008976120198150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05299 | 27/12/2022 | 5038.29 | 5038.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 01/12/2022 DA 2 VARA MISTA DE ITABAIANA, EM FAVOR DE MICHELLE DIAS OLIVEIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08008976120198150381. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05300 | 27/12/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022 DA 4 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ANA ALINE MOURA DANTAS. CONFORME PROCESO JUDICIAL:08095923520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05301 | 27/12/2022 | 5338.00 | 5338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022, DA 4 VARA MISTA DE PATOS. EM FAVOR DE PEDRO PONTES CANDIDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08067447520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05302 | 27/12/2022 | 28000.00 | 28000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE NITA ALVES SIQUEIRA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08071599520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05303 | 27/12/2022 | 8700.00 | 8700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DE JOSE TRINDADE DOS SANTOS FILHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08173812520228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05304 | 27/12/2022 | 88500.00 | 88500.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022 DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE OSVALDO DE SOUZA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08184985120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05305 | 27/12/2022 | 58860.00 | 58860.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022 DA 6 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08081794920208150371. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05306 | 27/12/2022 | 2432685.34 | 2432685.34 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 dez/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05307 | 27/12/2022 | 524986.80 | 524986.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros outros do emprestimo AD 248 SAUDE Lei9496/97 dez/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05308 | 27/12/2022 | 2167.83 | 2167.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05309 | 27/12/2022 | 34222.25 | 34222.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05310 | 27/12/2022 | 85240.42 | 85240.42 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022 DA 6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ALESSANDRO GALDINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00976548720128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05311 | 27/12/2022 | 78322.79 | 78322.79 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05312 | 27/12/2022 | 1360029.19 | 1360029.19 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD 248 Lei 9496/97 dez/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05313 | 27/12/2022 | 76985.06 | 76985.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC II dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05314 | 27/12/2022 | 139.00 | 139.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DETRABSFERENCIA JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022, DA 4 VARA CIVEL/CRIMINHAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00013191920148150131. | 00042420644468 | MARIA INES ROLIM DE HOLANDA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05315 | 27/12/2022 | 457792.44 | 457792.44 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC/CPAC dez/22 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE ATE 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05316 | 27/12/2022 | 293501.74 | 293501.74 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo AD/248 SAUDE Lei9496/97 dez/22 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05317 | 27/12/2022 | 2822.68 | 2822.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08012261820178150131. | 00009410788412 | JOSEFA MARIA BRASIL |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05318 | 27/12/2022 | 325696.25 | 325696.25 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros do emprestimo contra partida do PAC CPAC Saude dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05319 | 27/12/2022 | 12873.45 | 12873.45 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05320 | 27/12/2022 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05321 | 27/12/2022 | 658.96 | 658.96 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 02/12/2022. DA 4 VARA CIVEL/CRIMINAL DE CAJAZEIRAS. EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE LIMA PINA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:39555520148150131. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05322 | 27/12/2022 | 372407.15 | 372407.15 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05323 | 27/12/2022 | 354935.96 | 354935.96 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I I dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05324 | 27/12/2022 | 591917.97 | 591917.97 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida PAC/CPAC dez/2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05325 | 27/12/2022 | 1479.46 | 1479.46 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 05/12/2022. DA 5 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ADAILTON CLAUDINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08595054720168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05326 | 27/12/2022 | 421119.80 | 421119.80 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo contrapartida doPAC/CPAC Saude dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05327 | 27/12/2022 | 5666.66 | 5666.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 05/12/2022 DA 1 VARA DE EXEC. FISCAL DE JOAO PESSOA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00423054620058152001. | 03948747000164 | BATISTA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05328 | 27/12/2022 | 484.20 | 484.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08058397520188150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05329 | 27/12/2022 | 10866.18 | 10866.18 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022, DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE EDNALDO GOMES CORREIA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:00018994320158150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05330 | 27/12/2022 | 3960.00 | 3960.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088253120208150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05331 | 27/12/2022 | 26198.66 | 26198.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NELSINA MARIA VITOINO DE ARUJO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0804733320228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05333 | 27/12/2022 | 1583.75 | 1583.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE LIDIANE ALVES DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL: 08072468520218150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05334 | 27/12/2022 | 52338.00 | 52338.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE EMERSON CARLOS DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08130567520208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Saúde | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA DA SAUDE APOS 2000 | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05335 | 27/12/2022 | 198228.06 | 198228.06 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao do emprestimo saneamento para todos SAUDE PAC I dez de 2022 | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05336 | 27/12/2022 | 19629.12 | 19629.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE SUELINO DANTAS MACIEL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08211848420208150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05337 | 27/12/2022 | 16384.65 | 16384.65 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022. DA 5 VARA MISTA DE SOUSA, EM FAVOR DE JOSE ARNALDO MARINHO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08229651420228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05338 | 27/12/2022 | 26341.74 | 26341.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 06/12/2022. DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DO MPPB. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08003737320224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05339 | 27/12/2022 | 14709.45 | 14709.45 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TRANSFERENCIAJUDICIAL, DEBITADA NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022. DA 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ELVIDIO FIGUEIREDO DA SILVANETO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08036736520218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05340 | 27/12/2022 | 12120.00 | 12120.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022. DA VARAUNICA DE PRINCESA ISABEL, EM FAVOR DE INACIO EDVANDO ALVES.CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08007403620218150311. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05341 | 27/12/2022 | 35994.00 | 35994.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:0204150820228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05342 | 27/12/2022 | 17760.00 | 17760.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE ODACY DA SILVA LIMA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08088972120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05343 | 27/12/2022 | 635.84 | 635.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA ESTADUAL. 4EM FAVOR DELUCAS MEIRA MACEDO. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08013342120218150741. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05344 | 27/12/2022 | 17102.70 | 17102.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8 DE 07/12/2022. DO NUCLEO DE JUSTICA 4 0 SAUDE PUBLICA . EM FAVOR DE SEVERINOPEREIRA DA SILVA. CONFORME PROCESSO JUDICIAL:08281327120228150001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05345 | 28/12/2022 | 46633.26 | 46633.26 | Segue solicitacao de Fixacao de Recursos para registro do PASEP debitado na fonte pela Uniao, referente a Auxilio Financeiro aos Estados EC n 123/2022 (Portaria ME n 7.740/2022), conforme extrato em 27/12/2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05346 | 28/12/2022 | 11.00 | 11.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA DA CEF, REFERENTE A BOLETO DE RPV. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa Corrente | Juros e Encargos da Dívida | Aplicações Diretas | 21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 01 | JUROS DA DIVIDA CONTRATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05347 | 29/12/2022 | 25987.75 | 25987.75 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de juros e outros da rolagem da divida B.B. Lei 8727/93 dez/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Serviço da Dívida Interna | SERVICO DA DIVIDA INTERNA | ENCARGOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 01 | PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05348 | 29/12/2022 | 60406.83 | 60406.83 | Importancia empenhada destinada a atender despesas com pagamento de amortizacao da rolagem da divida B. B. Lei8727/93 dez/2022 | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05349 | 29/12/2022 | 144.00 | 144.00 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO SOBREOURO REFERENTE AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05350 | 29/12/2022 | 452.96 | 452.96 | EMPENHO EM FAVOR DA CONTRIBUICAO DO ESTADO AO PASEP COTA PARTE IMPOSTO IPI EXPORTACAO REFERENTE AO DIA 29DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05351 | 29/12/2022 | 3593.75 | 3593.75 | PASEP DA LC N 176/2020. CONFORME EXTRATO EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Administração | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 01 | PASEP | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05352 | 29/12/2022 | 1887183.62 | 1887183.62 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO PASEP DO FPE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO ESTADO DA CC 32.036-6 DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05353 | 30/12/2022 | 1100.00 | 1100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 0803000-6, DE 16/12/2022, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO, CONFORME PROC JUDICIAL 0800256- 84.2019.8.15.0151. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05354 | 30/12/2022 | 15600.00 | 15600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 28/12/2022, DO NUCLEO DE JUSTICA 4 SAUDE PUBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DE NICOLAS APOLINARIO MORAIS, CONFORME PROC JUDICIAL 0801148-79.2022.8.15.0541. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05355 | 30/12/2022 | 45600.00 | 45600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 27/12/2022, DA 11 VARA FEDERAL DE MONTEIRO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CONFORME PROC JUDICIAL 0800298- 40.2022.4.05.8203. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05356 | 30/12/2022 | 1245.51 | 1245.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE FREITAS E TRIGUEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CONFORME PROC JUDICIAL 08213628620168152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05357 | 30/12/2022 | 960.34 | 960.34 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, CONFORME PROC JUDICIAL08159605320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05358 | 30/12/2022 | 9603.40 | 9603.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELINARDO BEZERRA DIAS, CONFORME PROC JUDICIAL 08159605320188152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05359 | 30/12/2022 | 3968.30 | 3968.30 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE BRUNODELGADO BRILHANTE, CONFORME PROC JUDICIAL 00049199820138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05360 | 30/12/2022 | 1277.20 | 1277.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ELUZIVANIO TARGINO SATURNINO, CONFORME PROC JUDICIAL 00013493620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05361 | 30/12/2022 | 191.58 | 191.58 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE WAGNER VELOSO MARTINS, CONFORME PROC JUDICIAL 00013493620158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05362 | 30/12/2022 | 134.54 | 134.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE UBIRATA FERNANDES DE SOUZA, CONFORME PROC JUDICIAL 00367827220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05363 | 30/12/2022 | 896.93 | 896.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE EDUARDO BATISTA PEREIRA FILHO,CONFORME PROC JUDICIAL 00367827220138152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05364 | 30/12/2022 | 5324.59 | 5324.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, CONFORME PROC JUDICIAL 00720210620148152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05365 | 30/12/2022 | 7479.76 | 7479.76 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE VILSON DE SOUZA E SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 00054415720158152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05366 | 30/12/2022 | 12737.57 | 12737.57 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA VARA UNICA DE CONCEICAO, EM FAVOR DE SYMARA MAGDY LOPES LEITE, CONFORME PROC JUDICIAL 00013767420148150151. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05367 | 30/12/2022 | 1302.48 | 1302.48 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE JOAO PESSOA - JOAO ALVES DA SILVA, EM FAVOR DE EVANDRO ALVES DE ARAUJO, CONFORME PROC JUDICIAL08063106820188150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05368 | 30/12/2022 | 501.64 | 501.64 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 1 VARA DIST MANGABEIRA-JP, EM FAVOR DE GLAYDSON SILVESTRE MARTINS, CONFORME PROC JUDICIAL 00034191412014815200. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05369 | 30/12/2022 | 55000.00 | 55000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DO TJ PB - 2 GRAU-JOAO PESSOA - JUIZJOAO ALVES DA SILVA, EM FAVOR DE TJ PB, CONFORME PROC JUDICIAL 01008014720118150000. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05370 | 30/12/2022 | 2601.31 | 2601.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE MARIADAS GRACAS NOBREGA, CONFORME PROC JUDICIAL 00415652520048152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05371 | 30/12/2022 | 649.09 | 649.09 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, 6 VARADA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA, EM FAVOR DE ENIO SILVANASCIMENTO. CONFORME PROC JUDICIAL 08702160920198152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05372 | 30/12/2022 | 1103.28 | 1103.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C 81560-8, DE 19/12/2022, 4 VARADA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL,EM FAVOR DE FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, CONFORME PROC JUDICIAL 01235893220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05373 | 30/12/2022 | 55.00 | 55.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA DE REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA, DEBITADA NA C/C 224-6, DE 26/12/2022 A 26/12/2022,CONFORME OFICIO CGE 2022/01990. | 00360305003634 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA PARAIBA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05374 | 30/12/2022 | 528.00 | 528.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA, DEBITADA NA C/C 201350-9, DE 01/12/202227/12/2022, CONFORMEOFICIO CGE 2022/00770. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05375 | 30/12/2022 | 7535.22 | 7535.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C81560-8, DE 19/12/2022, 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL, EM FAVOR DE IVAN PAULINO TEOTONIO, CONFORME PROC JUDICIAL 01235893220128152001. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05376 | 30/12/2022 | 540.00 | 540.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C81560-8, DE 19/12/2022, DA 14 VARA FEDERAL DE PATOS, EM FAVOR DE AMANDA DA SILVA SOUSA, CONFORME PROC JUDICIAL 05008255920224058205. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05377 | 30/12/2022 | 2686.59 | 2686.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C81560-8, DE 19/12/2022, 5 VARA MISTA DE GUARABIRA, EM FAVOR DE SEVERINO PEREIRA MENDES, CONFORME PROC JUDICIAL00007606720188150181. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05378 | 30/12/2022 | 13884.25 | 13884.25 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL, DEBITADO NA C/C81560-8, DE 19/12/2022, 5 VARA MISTA DE PATOS, EM FAVOR DE ARTUR JORGE MAURICIO DA SILVA, CONFORME PROC JUDICIAL 08077545720218150251. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS FINANCEIRAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64 | SERVICOS BANCARIOS | Dispensa | 05379 | 31/12/2022 | 66.00 | 66.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA DESTINADA ATENDER DESPESA COM REGULARIZACAO DE TARIFA BANCARIA, DO BANCO DO BRASIL, DEBITADA NA C/C 201350-9, DE 28/12/2022 A 29/12/2022, CONFORME OFICIO CGE 2023/00003. | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FA | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 05380 | 31/12/2022 | 8303.13 | 8303.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA, DESTINADA ATENTDER DESPESA COMREGULARIZACAO DE BLOQUEIO JUDICIAL,N . 20220009014258- 00002 DEBITADO NA CONTA GESTAODA SUDEMA N 0801005-6, BANCO BRADESCO, AGENCIA 00435, NO DIA 18/08/2022, CONFORME OFICIO N CGE-OFI-2023/00008. | 60746948000112 | BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO |
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Última atualização: 10/06/2024