de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0000120/01/2022264000.00264000.00Memo Eletronico 68/2022/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde JANEIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0000220/01/2022484000.00484000.00Memo Eletronico 68/2022/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JANEIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0000320/01/20223500.003500.00Memo Eletronico 68/2022/DERH -Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de JANEIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000420/01/2022850.00850.00Memorando Eletronico 14/2022/DICOG4 - Diarias - Diligencia ao Presidio Regional de Patos/PB, com o objetivo de coletar elementos para subsidiar a instrucao do Processo n 00913/16. Periodo de 17/01/2022 a 19/01/2022.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0000520/01/2022650.00650.00Memorando Eletronico 14/2022/DICOG4 - Diarias - Conducao ACP em diligencia ao presidio de Patos/PB. Periodo de 17/01/2022 a 19/01/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0000620/01/20220.000.00Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacaode servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/11 a 20/12/2021. Obs.: Complementacao da NE00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0000720/01/20220.000.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/11 a 20/12/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0000820/01/20220.000.00NF de servicos de comunicacao n. 0000377051, referente ao mes de DEZEMBRO/2021, com vencimento em 15/01/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE . OBS.: Complementacao da NE 02399/2021, feita por66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICADispensa0001220/01/20222728.182728.18Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacaode servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/11 a 20/12/2021. Obs.: Complementacao da NE00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICADispensa0001320/01/2022197.38197.38Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/11 a 20/12/2021.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICADispensa0001420/01/20226.166.16NF de servicos de comunicacao n. 0000377051 referente ao mesde DEZEMBRO/2021, com vencimento em 15/01/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE. OBS: Complementacao da NE 02399/2021, feita por66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0001520/01/202211987.7911987.79Memo Eletronico 69/DEOF - Processo TC 01060/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 21/01 a18/04/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0001620/01/2022596.00596.00Memo Eletronico 69/DEOF - Processo TC 01060/2022. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 21/01 a 18/04/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0001720/01/20221217.221217.22Memo Eletronico 69/DEOF - Processo TC 01060/2022. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA, noperiodo de 21/01 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0001820/01/20228009096.978009096.97Memo Eletronico 85/2022/DERH -Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de JANEIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0001920/01/20221563826.421563826.42Memo Eletronico 85/2022/DERH -Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JANEIRO/2022.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0002021/01/20225096.045096.04Memorando Eletronico 05/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de novembro, dezembro e 13. de 2021, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB,conforme Portaria 029/202108806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0002121/01/20224224.004224.00Memorando Eletronico 05/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente aos meses de novembro, dezembro e 13. de 2021, da servidora Joanice Maria Carlos de PontesFarias, a disposicao do TCE/PB, conforme Portaria08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0002221/01/20223453.463453.46Memorando Eletronico 56/2022/DEGAD - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode material eletrico a ser instalado nos paineis localizados no corredor do Plenario Joao Agripino e no Gabinete da Procuradoria Geral, conforme abaixo:02343049000172B & M ILUMINACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0002321/01/2022740.00740.00Memorando Eletronico 67/2022/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Recuperacao de uma (01) bomba submersivel de 1CV Trifasica DANCOR, incluindo substituicao dos rolamentos, oring s, selo mecanico,02483800000136REFRIMOTRS COM E SERV DE REFRI E MB LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0002421/01/2022378.98378.98Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 376609181, com vencimento71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0002521/01/20221300.001300.00Memorando Eletronico 80/2022/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessaode diarias para entrega de citacoes postais nos municipios, conforme relacao anexa. Periodo de 24 a 28/01/2022.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0002621/01/20221300.001300.00Memorando Eletronico 80/2022/DIEP - Despesa que se empenha, referente a concessaode diarias para entrega de citacoes postais nos municipios, conforme relacao anexa. Periodo de 24 a 28/01/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0002721/01/202278454.7078454.70Memorando Eletronico 93/DERH -Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacaode servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 001/2022, referente ao mes de JANEIRO/2022. - Bolsas auxilioe auxilio- transporte - Taxa administrativa do IEL08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0002821/01/2022280.00280.00Memorando Eletronico 84/2022/SECOP - Despesa que seempenha, para compra do material abaixo: - Cartucho HP 662XL (colorido)05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0002921/01/2022400.00400.00Memorando Eletronico 1131/2021/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Instalacao de 8 m2 de forro de praguinha referente a 2 banheiros (Setor de Transportes).26616191000104JOSE VALDIR SILVA MELO FILHO 01569246416
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0003024/01/20223591.003591.00Memo Eletronico 83/2022/SECOP-Despesa que se empenha, destinada a compra do materialabaixo, atendendo solicitacao DSNS memo no 0001/2022: - Cabo UTP Cat5E Multi-LAN CMX- 3 caixas17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIONão Licitável (Folha de Pagamento)0003124/01/20228381249.308381249.30Aprovisionamento de recursos para pagamento do decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2022, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memo 98/2022/DIAD. PARCELA 1/10.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0003224/01/20221869675.481869675.48Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RPPS/PBPREV, incidente sobre odecimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2022, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memo/98/2022/DIREG. - PARCELA06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0003324/01/2022110128.91110128.91Aprovisionamento de recursos para pagamento da contribuicaoprevidenciaria patronal do RGPS/INSS, incidente sobre o decimo terceiro salario da folha de pessoal do TCE/PB, exercicio 2022, de acordo com a programacao estabelecida pelo Memo/98/2022/DIREG. PARCELA 1/1029979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0003424/01/2022425.00425.00Memorando Eletronico 82/2022/SECOP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, atendendo solicitacao DSNS 0009/21: - Fita para Rotulador Pt 85/55M23105080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003525/01/202215124.2415124.24Processo TC 15204/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de exoneracao cargo em comissao. Parc. 6/6.00048702269449LAURA DE VSOUZA COSTA LOPES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003625/01/202238316.6338316.63Processo TC 17956/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 4/600013294458487HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0003725/01/202239254.1039254.10Processo TC 20410/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. (parc. 2/4).00014230313420PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0003825/01/2022450.00450.00Memorando Eletronico 108/2022/FTFN - Despesa que seempenha, referente a diaria por ter conduzido o Conselheiro no trajeto Recife Joao Pessoa, em retorno de viagem institucional, dia 20 de janeiro de 2022. Ida: 05:30h. Retorno: 18:30h.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0003925/01/2022130.00130.00Memorando Eletronico 105/2022/AAV - Diaria - Conducao Conselheiro Arnobio Alves Viana - Municipio de Solanea - Dia 23 de janeiro de2022, conforme despacho.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0004025/01/2022802.00802.00Memorando Eletronico 101/2022/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, destinado as novas instalacoes dos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos:05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0004125/01/20225218.425218.42Memorando Eletronico 101/2022/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, destinado as novas instalacoes dos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos:35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0004225/01/20225404.005404.00Memorando Eletronico 101/2022/SEMP - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, destinado as novas instalacoes dos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos:07114760000250ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0004325/01/20224525.004525.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JANEIRO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0004425/01/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JANEIRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004525/01/20220.000.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:xx/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0004725/01/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JANEIRO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0004825/01/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JANEIRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0004925/01/2022187360.32187360.32Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0005025/01/20223298.913298.91No da Conta: 0261925897 Mes dereferencia: 01/2022 Periodo: 06/12/2021 a 05/01/2022 Data de emissao: 07/01/2022 Vencimento: 28/01/2022 - Telefonia movel (voz e dados) - SMART EMPRESAS 20GB D02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005126/01/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005226/01/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005326/01/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005426/01/202211415.6311415.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005526/01/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005626/01/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005726/01/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005826/01/202210292.1110292.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0005926/01/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006026/01/20224487.544487.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006126/01/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006226/01/20224532.884532.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006326/01/20224568.244568.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006426/01/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006526/01/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006626/01/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006726/01/20229867.959867.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006826/01/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0006926/01/20222938.172938.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007026/01/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007126/01/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007226/01/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007326/01/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0007426/01/20221077.001077.00Memorando Eletronico 60/GAPRE.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Cabo Apple USB 2m89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0007526/01/20220.000.00Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0007726/01/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007826/01/2022808.62808.62PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0007926/01/2022652.92652.92PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008026/01/20221495.461495.46PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - JANEIRO/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008126/01/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008226/01/20226493.956493.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008326/01/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008426/01/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008526/01/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008626/01/20222501.122501.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008726/01/20222749.462749.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008826/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0008926/01/20221541.611541.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009026/01/2022402.44402.44PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009126/01/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0009226/01/2022920.54920.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009326/01/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009426/01/20221495.251495.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009526/01/20221541.611541.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009626/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009726/01/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009826/01/20221694.681694.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0009926/01/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010026/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010126/01/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010226/01/20221495.251495.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010326/01/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010426/01/2022402.44402.44PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010526/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010626/01/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010726/01/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010826/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0010926/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011026/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011126/01/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011226/01/2022920.54920.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0011326/01/20221694.681694.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 01/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0011427/01/2022420.00420.00Memorando Eletronico 36/2022/AAV - Diaria - acompanhamento in loco pelo progama DECIDE das orientacoesao chefe do Poder Execuivo de Solanea e Casserengue no que tange a Mobilidade Urbana. Saida as 7:00h, chegada as 19:00h do dia 24 de novembro de 2021, conforme despacho.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0011527/01/2022260.00260.00Memorando Eletronico 36/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em acompanhamento in loco pelo programa DECIDE das orientacoes ao chefe do Poder Execuivo de Solanea e Casserengue. Saida as 7:00h, chegada as 19:00h do dia 24 denovembro de 2021, conforme00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica37SERVICOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICASDispensa0011627/01/202215200.0015200.00Memorando Eletronico 111/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo: - Analise da qualidade do ar climatizado nas dependencias deste Tribunal.30738931000152BIOLABS ANALISES TECNICO DE AMBIENTE CLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0011727/01/20222871.842871.84Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: JANEIRO/2021. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0011827/01/202273271.6973271.69Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0011927/01/2022824.60824.60Memorando Eletronico 100/2022/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, nostermos do segundo termo aditivo, Contrato TC no 04/2019.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0012027/01/2022180.50180.50Memorando Eletronico 102/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Pincel p/quadro bco azul24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0012127/01/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0012227/01/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0012327/01/20220.000.00Memorando Eletronico 104/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Lampada Fluor Led T8 9,8w 6500k35589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0012427/01/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0012527/01/2022935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0012627/01/20222176.002176.00Email Diad de 24/01/2022 - NFS-e n. 1041074 - Despesa quese empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial nos dias 12 e 14 de janeiro de2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0012727/01/202227936.5027936.50Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: JANEIRO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0012827/01/20220.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0012927/01/20221050.001050.00Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2021.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0013027/01/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JANEIRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0013127/01/202232889.4232889.42Documento 02537/2022 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. Parc. 1/3.00020618956468FERANANDO DE CARVALHO PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0013227/01/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013327/01/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013427/01/202217066.2117066.21Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013527/01/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JANEIRO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0013627/01/20224099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0013727/01/2022510.00510.00Memorando Eletronico 55/2022/ASSEG - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, para as cameras dos elevadores: - Cabo Coaxial RF 4MM Cristal80%08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0013827/01/2022153684.65153684.65Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0013927/01/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0014027/01/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JANEIRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0014127/01/20223006.963006.96Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0014227/01/202213246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0014327/01/2022421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JANEIRO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0014428/01/20220.000.00Memorando Eletronico 126/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0014528/01/2022210.00210.00Memorando Eletronico 126/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0014628/01/2022210.00210.00Memorando Eletronico 126/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0014728/01/2022210.00210.00Memorando Eletronico 126/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014828/01/2022100302.36100302.36Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geralda Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JANEIRO de2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0014928/01/20224262.664262.66Memorando Eletronico 122/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Instalacao de paredes de drywall, com material incluso,nos Gabinetes dos Cons. Substitutos, medindo 38,8 m2 aR$ 91,65m10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0015028/01/20223940.003940.00Memorando Eletronico 122/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Emassamento/pintura, com material incluso, dos Gabinetes dos Cons. Substitutos, medindo 76 m2.35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0015128/01/20221941.901941.90Memorando Eletronico 121/DEGAD. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Pintura de paredes, emassamento e pintura de obra de arte com material incluso, no Gabinete da Procuradoria Geral.17106107000111ACP SERVICOS ASSISTENCIA TECNICA E LOCAC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0015228/01/2022210.00210.00Memorando Eletronico 126/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JANEIROde 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. Em substituicao a NE00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0015328/01/202210819.0010819.00Memorando Eletronico 20/FTFN. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteaparelho: - Galaxy Z Fold3 5G 256GB - Preto24073694005548CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0015428/01/202252011.2552011.25Processo 21338/21- Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 1. periodo(15 dias) e 2. periodo (15 dias).00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0015528/01/2022180.00180.00Memorando Eletronico 20/FTFN. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - CARREGADOR DE PAREDE SUPER FAST CHARGING 25W24073694005548CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0015628/01/202220956.3220956.32Processo 21629/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 - 1. periodo(16 dias).00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0015728/01/202235462.2235462.22Processo 21154/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - (30 dias).00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0015828/01/202229674.3229674.32Processo 11811/21- Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias).00075330199468SEVERINO CLAUDINO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0016031/01/20225734.005734.00Memorando Eletronico 104/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Lampada Fluor Led T8 9,8w 6500k35589365000188NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0016131/01/20221694.701694.70Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/12/2021 a 20/01/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0016231/01/2022847.88847.88Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/12/2021 a00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0016331/01/2022285.00285.00Memorando Eletronico 1104/2021/FTFN - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Cartoes medindo 10 x 15 papel off-set 120g (1.500).08246628000183ACRIATIVA COMERCIO E SERV GRAFICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0016431/01/202217520.3417520.34Fatura n. 50700, emitida em 09/01/2022, referente a JANEIRO/2022, com vencimento em 15/02/2022. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0016531/01/2022390.00390.00Memorando Eletronico 131/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, atendendo solicitacao 0002/DSNS:65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0016601/02/2022950.00950.00Memorando Eletronico 134/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de suportes para ar condicionado (CCAS): - Suporte galvanizado condicionador ate 80.000 btus (05).08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0016701/02/202216236.0916236.09Documento TC 06628/22. Despesaque se empenha, referente a aquisicao de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com capacidade de 9.000 BTUs e 12.000 BTUs, abaixo discriminados:92660406002677FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0016902/02/202255086.3255086.32Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 078.758.981, referente ao mes de JANEIRO/2022, com vencimento em 21/02 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0017002/02/2022450.00450.00Memorando Eletronico 147/DIREG. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode certificado tipo e-cpf A3, sem token. - E-CPF A3- VALIDADE DE TRES (3) ANOS SEM MIDIA39654333000170CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0017102/02/2022168.00168.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JANEIRO/2022. - Retencoes via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0017202/02/2022420.00420.00Memorando Eletronico 890/2021/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (Veiculo Livina NPZ-0891): - Bateria Heliar HF60HD - 24 meses de garantia35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0017302/02/20221676.001676.00Memorando Eletronico 144/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a conclusaodos servicos dos Gabinetes dosConselheiros Substitutos, do Edificio Fabio Mariz Maia, conforme orcamento em anexo.35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0017403/02/20221865.471865.47Fatura n. 64445, referente a prestacao de servicos postais no mes de JANEIRO/2022, com vencimento em 21/02 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0017604/02/2022397.00397.00Memorando Eletronico 397/PROGE. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto, destinado a sala de reunioes da PROGE: - Microfone de Mesa Omnidirecional17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0017704/02/20224788.004788.00Memorando Eletronico 162/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - CABO UTP CAT5E MULTI-LAN 4P CMX ROHS FURUKAWA CAIXA COM 305 METROS17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0017804/02/202222776.5722776.57Processo TC 18131/2021 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2020 (30 dias), com 1/3 Constitucional.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0017904/02/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000442762, referente ao mes de JANEIRO/2021, com vencimento em 15/02/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0018004/02/202235079.6135079.61Processo 20657/2021 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias), com 1/3 Constitucional.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DEDispensa0018104/02/2022178.41178.41NF de servicos de comunicacao n. 0000445517, referente ao mes de JANEIRO/2021, com vencimento em 15/02/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0018204/02/202235079.6135079.61Processo 21431/2021 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), com 1/3 Constitucional.00002216316407RODRIGO GALVAO LOURENCO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0018304/02/2022272.00272.00Memorando Eletronico 158/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Bateria Rec 9v 450MAH BAP08987802000149CASA DAS ANTENAS MATERIAL ELETRICO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0018404/02/2022200.00200.00Documento TC 08858. Despesa que se empenha, referente a contratacao do seguinte servico: - JORNAL A UNIAO - ASS. ELETRONICA09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03MATERIAL DE CONSUMODispensa0018504/02/2022895.85895.85Memorando Eletronico 164/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal, pedidos dos dias 20/11, 24/11,01/12 e 07/12/2021.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018607/02/20221300.001300.00Memorando Eletronico 160/2022/DIEP - Concessao de diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa, periodo de 07 a 11 de fevereiro de 2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018707/02/20221300.001300.00Memorando Eletronico 160/2022/DIEP - Concessao de diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa, periodo de 07 a 11 de fevereiro de 2022.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0018807/02/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000442761, referente ao mes de JANEIRO/2021, com vencimento em 15/02/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0018907/02/2022736.00736.00Publicacao no Diario Oficial, nos dias 18 e 25 de janeiro de2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0019007/02/2022404.05404.05Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 379835591, emitida em 03/02/2022, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0019108/02/2022427.92427.92Memorando Eletronico 168/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material eletrico abaixo, para instalacao no corredor daPROGE:02343049000172B & M ILUMINACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0019208/02/20222800.002800.00Memorando Eletronico 163/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado ao Gabinete da Procuradoria Geral:01128831000106CALIXTO VIDRO BOX LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0019309/02/2022319.20319.20Memorando Eletronico 174/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, 20L, para suprimento de necessidades do TCE/PB.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0019409/02/20221150.001150.00Memorando Eletronico 177/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a conserto de tablado e instalacao de 05 m2 de piso vinilico no corredor da Procuradoria Geral.27366926000151JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESDispensa0019509/02/202250000.0050000.00Documento 70306/20 - Convenio 04/21 Termo de Adesao n. 15 Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB Instituto Rui Barbosa - IRB Objeto: Termo de Adesao ao Estatuto Social do IRB. Contribuicao relativa ao periodo de 05/11/2021 - 04/11/2022 (cota anual de58723800000110INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0019611/02/20221256.001256.00Memorando Eletronico 193/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de radios para facilitar a comunicacao do referido setor com os prestadores de servico:43905981000129GBN TECH COM. VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0019711/02/20221600.001600.00Memorando Eletronico 194/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a execucao de servicos de alvenaria em area externa ao lado do Setor de Transporte, conforme abaixo:35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0019911/02/20221300.001300.00Memorando Eletronico 181/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado ao Estudio do TCE/PB: - Placa Cega 4x2 BR 205405141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0020014/02/2022820.00820.00Memorando Eletronico 206/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprade produtos para a manutencao de areas de jardins deste Tribunal:04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0020214/02/20224663.204663.20Memorando Eletronico 183/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo: - CAFE SAO BRAZ EXTRA FORTE ALMOFADA 250G08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0020315/02/2022226.00226.00Memorando Eletronico 185/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Cola Bastao BRW 9G24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0020415/02/20222190.002190.00Memorando Eletronico 196/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para estoque do almoxarifado: - Papel A4 210x297 com 500 resma24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0020516/02/202239293.3239293.32Processo 02052/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 1. periodo(30 dias).00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0020616/02/2022104.13104.13Memorando Eletronico 161/2022/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S023995995 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 2594/PB, deste Tribunal. Condutor: Cicero de Souza Monteiro04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0020717/02/20221401.981401.98Memorando Eletronico 217/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em atendimento a solicitacao do Setor de Informatica (DSNS),em anexo: - Patch Painel Modular Multilan CAT.5E24 PORT T568- Furukawa71680193000621TELCABOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0020817/02/20223270.003270.00Memorando Eletronico 187/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Envelope oficio (branco) 230mm x115m timbrado05548063000109EDITORA E GRAFICA META LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0020917/02/20226000.006000.00Memorando Eletronico 188/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente aos servicos de consultoria e elaboracao de projetos basicospara montagem de estudio de gravacao, compreendendo aquisicao de equipamentos, revestimentos, iluminacao e planejamento do modelo de00051145871372NELSON MEIRA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0021018/02/202268737.8068737.80Memo Eletronico 227/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC 13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 002/22 referente ao mes de FEVEREIRO/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0021118/02/20222500.002500.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: FEVEREIRO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0021218/02/2022264000.00264000.00Memo Eletronico 232/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidores deste Tribunal, conforme RA TC 16/2015, correspondente ao mesde FEVEREIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0021318/02/2022484000.00484000.00Memo Eletronico 232/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0021418/02/20223500.003500.00Memo Eletronico 232/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor dos servidores deste Tribunal,referente ao mes de FEVEREIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021518/02/20227817207.107817207.10Memo Eletronico 230/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes de FEVEREIRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0021618/02/20220.000.00Memo Eletronico 230/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de FEVEREIRO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0021818/02/2022225.00225.00Memorando Eletronico 225/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem a Recife/PE, para entrega de citacoes, no dia 22/02/2022.00007831433465THIAGO AECIO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0022018/02/2022225.00225.00Memorando Eletronico 225/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem a Recife/PE, para entrega de citacoes, no dia 22/02/2022.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0022218/02/20220.000.00Memorando Eletronico 226/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem a varios municipios paraibanos, conforme lista em anexa, para entrega de citacoes, no periodo de 21 a 25/02/2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0022318/02/20221170.001170.00Memorando Eletronico 226/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem a varios municipios paraibanos, conforme lista em anexa, para entrega de citacoes, no periodo de 21 a 25/02/2022.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0022518/02/20221530.001530.00Memorando Eletronico 226/DIEP.Diaria concedida em razao de viagem a varios municipios paraibanos, conforme lista em anexa, para entrega de citacoes, no periodo de 21 a 25/02/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo50BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIASDispensa0022621/02/20221500.001500.00Memorando Eletronico 211/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de bandeiras para o mastro externo deste Tribunal,conforme abaixo:20213219000186PORTAL IND. E COM DE CONFECCOES EIRELI-M
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0022721/02/2022620.99620.99Memorando Eletronico 220/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro de Proposta em anexo.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0022821/02/2022320.00320.00Memorando Eletronico 231/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para o estudio instalado recentemente nas dependencias deste Tribunal:12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0022921/02/2022440.00440.00Memorando Eletronico 233/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - VENTILADOR PAREDE 50CM NEW PT GR METAL VENTISOL08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0023021/02/2022700.00700.00Memorando Eletronico 234/DEGAD- Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo discriminado: - Conserto forro de gesso no Plenario Joao Agripino26616191000104JOSE VALDIR SILVA MELO FILHO 01569246416
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0023121/02/20226979.826979.82Memorando Eletronico 235/NAVE - Despesa que se empenha, referente ao ressarcimento de despesas com a renovacao anualdo software DroneDeploy (conforme documentacao em anexo).00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0023221/02/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: FEVEREIRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0023321/02/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:FEVEREIRO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0023421/02/20224662.004662.00Memorando Eletronico 236/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de fertilizantes, vegetacoes e outros produtos, para complementar e revitalizar o jardim da area externa da entrada principal deste Tribunal, conforme Registro de Proposta em anexo.04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0023521/02/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: FEVEREIRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0023621/02/20222871.842871.84Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: FEVEREIRO/2022. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0023721/02/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0023821/02/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0023921/02/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024021/02/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0024121/02/2022935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0024221/02/202227936.5027936.50Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: FEVEREIRO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0024321/02/202220008.0020008.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0024421/02/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0024521/02/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: FEVEREIRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0024621/02/20224322.430.00Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024721/02/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024821/02/202219504.2419504.24Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0024921/02/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: FEVEREIRO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0025021/02/20224099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0025121/02/2022483.30483.30Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JANEIRO/2022. Obs.: a partir de 20/01/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0025221/02/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: FEVEREIRO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0025321/02/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0025421/02/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0025521/02/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: FEVEREIRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025621/02/202213246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0025721/02/2022421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: FEVEREIRO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0025821/02/2022187360.32187360.32Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0025922/02/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026022/02/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026122/02/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026222/02/202211415.6311415.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026322/02/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026422/02/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026522/02/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026622/02/202210292.1110292.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026722/02/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026822/02/20224487.544487.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0026922/02/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027022/02/20224532.884532.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027122/02/20224568.244568.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027222/02/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027322/02/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027422/02/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027522/02/20229867.959867.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027622/02/20220.000.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027722/02/20222938.172938.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027822/02/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 02/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0027922/02/20221495.461495.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028022/02/2022652.92652.92PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028122/02/2022586.84586.84PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028222/02/2022808.62808.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028322/02/2022652.92652.92PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028422/02/20221495.461495.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028522/02/2022586.84586.84PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028622/02/20226493.956493.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028722/02/2022808.62808.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028822/02/2022652.92652.92PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0028922/02/20221495.461495.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029022/02/20222501.122501.12PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029122/02/20222749.462749.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029222/02/2022452.74452.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029322/02/20221541.611541.61PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029422/02/2022402.44402.44PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029522/02/2022361.71361.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029622/02/2022920.54920.54PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029722/02/2022361.71361.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029822/02/20221495.251495.25PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0029922/02/20221541.611541.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030022/02/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030122/02/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030222/02/20221694.681694.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030322/02/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030422/02/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030522/02/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030622/02/20221495.251495.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030722/02/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030822/02/2022402.44402.44PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0030922/02/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031022/02/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031122/02/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031222/02/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031322/02/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031422/02/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031522/02/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031622/02/2022920.54920.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0031722/02/20221694.681694.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia - Processo TC 04.116/14 - FEVEREIRO/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0031823/02/2022101183.28101183.28Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Geralda Previdencia Social RGPS, referente ao mes de FEVEREIRO/202229979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0031923/02/2022177160.78177160.78Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0032023/02/20228200.008200.00Memorando Eletronico 251/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - Sistema sem Fio com Microfone de Mao BLX24/SM58- J10-Preto-Shure40979947000100JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR 0897447646
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0032123/02/20221400.001400.00Memorando Eletronico 249/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo. - servico de sanitizacao de superficies para microorganismos (virus, bacterias, fungos ...), nos ambientes internos e nas areas26628497000180DETINSET DEDETIZACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0032223/02/20223267.643267.64Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0032323/02/2022319.20319.20ME 250/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0032423/02/20226729.596729.59PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (PAE) - PROCESSO TC 4116/14 - FEVEREIRO/2022. - Obs.: em substituicao a NE 00276 (GD 005).00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0032523/02/20220.000.00Memorando Eletronico 256/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de FEVEREIRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0032623/02/2022210.00210.00Memorando Eletronico 256/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de FEVEREIRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0032723/02/2022210.00210.00Memorando Eletronico 256/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de FEVEREIRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0032823/02/2022210.00210.00Memorando Eletronico 256/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de FEVEREIRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0032923/02/20221562734.491562734.49Memorando Eletronico 230-2022-DERH - Despesa que se empenha,objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio da Previdencia Social - RPPS-PBPREV, referente ao mes de FEVEREIRO DE 2022. OBS.Em substituicao a NE 00216 GD 005.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0033024/02/202238316.6338316.63Processo TC 17956/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 5/600013294458487HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0033124/02/202239254.1039254.10Processo TC 20410/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. (parc. 3/4).00014230313420PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0033224/02/202232889.4232889.42Documento TC 02537/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. (parc. 2/3).00020618956468FERANANDO DE CARVALHO PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0033324/02/20222398.002398.00Memorando Eletronico 239/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Copo Cobras 180ML Transparente - pact com 100- caixas41116302000298MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0033424/02/2022940.00940.00Memorando Eletronico 244/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Extintor de Incendio C02 06 KG02604394000112EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0033524/02/2022160.00160.00Memorando Eletronico 244/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Placa EQ Extintor CO2 Tolallux (200 X 200MM)E502604394000112EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0033624/02/2022210.00210.00Memorando Eletronico 256/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de FEVEREIRO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno. OBS.: Em00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0033724/02/20221985.731985.73Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0033824/02/20221551.361551.36Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JANEIRO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0033924/02/20220.000.00Memorando Eletronico 259/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - Bebedouro Garrafao Coluna IBBL- Esmalte- cor Preta92660406002677FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0034024/02/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0034125/02/202216013.9416013.94Documento TC 15592/22. Despesaque se empenha, referente ao pagamento remanescente do mes de janeiro de 2022, do contrato de prestacao de servicos no 49/17, com a aplicacao do indice estabelecido na convencao coletiva (10,42% - dez virgulaquarenta e dois por cento), no06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0034225/02/20221985.731985.73Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0034325/02/20221551.361551.36Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de FEVEREIRO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0034525/02/202265033.0065033.00Processo TC 19044/19 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOS PEREIRA,servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, correspondente a ferias vencidas e licenca especial nao gozadas, conforme00080462707415ANTOMIR PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0034625/02/20220.000.00Processo TC 19044/19 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOS PEREIRA,servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, correspondente a ferias vencidas e licenca especial nao gozadas, conforme00011703051483ARTHUR SANTOS PEREIRA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0034725/02/20220.000.00Processo TC 19044/19 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOS PEREIRA,servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, correspondente a ferias vencidas e licenca especial nao gozadas, conforme00011702935493ANTOMIR SANTOS PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0034825/02/20227634.917634.91Documento TC 14153/22. Despesaque se empenha, referente a reajuste com base em indice definido em convencao coletivade trabalho, incidente sobre omes de JANEIRO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0034925/02/202221669.0021669.00Processo TC 19044/19 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOS PEREIRA,servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, correspondente a ferias vencidas e licenca especial nao gozadas, conforme00011702979431ANA BEATRIZ SANTOS PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0035125/02/202239293.3239293.32Processo TC 02794/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 2. Periodo(30 dias).00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0035202/03/2022600.00600.00Memorando Eletronico 268/2022/ASSEG - Diaria - Recife, a pedido do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, dias 23 e24 de fevereiro/2022.00080479332487JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0035302/03/2022450.00450.00Memorando Eletronico 268/2022/ASSEG - Diaria - Recife, a pedido do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, dias 23 e24 de fevereiro/2022.00067682057491SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física19MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEISDispensa0035402/03/20220.000.00mEMORANDO eLETRONICO 270/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme abaixo: - Servico de marcenaria no estudio do TCE/PB.00079847684472JOSE ALBERTO DE MENDONCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0035503/03/202214307.7214307.72Fatura 51167, referente a FEVEREIRO/2022, com vencimentoem 15/03 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0035603/03/202246618.2346618.23Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 080.801.856, referente ao mes de FEVEREIRO/2022, com vencimentoem 21/03 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0035703/03/20223521.163521.16Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/01 a 20/02/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0035803/03/20221123.581123.58Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/01 a 20/02/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0035903/03/20221368.001368.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de FEVEREIRO/2022. - Retencoes via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0036003/03/202235126.3735126.37Verbas Indenizatorias decorrentes de Aposentadoria Voluntaria, referentes a periodos de ferias nao gozados, de acordo com o Processo TC 18213/18 - parcela1/4.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0036103/03/20221014.001014.00Memorando Eletronico 267/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode especies para revitalizacaode jardineiras. - Jasmim laranja pequeno04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0036203/03/2022450.00450.00Memorando Eletronico 273/2022/FTFN - Diaria - Conducao Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira em viagem abaixo discriminada: Joao Pessoa - Saida 23/02/2022as 19h. Recife - Chegada - 24/02/2022 2h30min.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação12MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIDispensa0036303/03/20221260.001260.00Memorando Eletronico 229/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do seguinte servico: - Conserto de 7 fontes HP ATX especial modelo PC802742220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0036404/03/20220.000.00Memorando Eletronico 214/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S015990410 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1434, deste Tribunal. Condutor: Leonardo Henrique Freire Rabay.04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores83SERV DE TER PJ EM TEC DA INFORMACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0036504/03/20220.000.00Contrato TC 26/18 - Termo Aditivo 06/22 - Processo TC 00629/18. Reajuste de acordo com indice definido em Convencao Coletiva de Trabalho, retroativo ao periodo de setembro a dezembrode 2021.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores83SERV DE TER PJ EM TEC DA INFORMACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0036704/03/202219087.2919087.29Reajuste de acordo com indice definido em Convencao Coletivade Trabalho, retroativo ao periodo de setembro a dezembrode 2021, conforme Termo Aditivo 06/22 ao Contrato TC 26/18 (Processo TC 00629/18).04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores83SERV DE TER PJ EM TEC DA INFORMACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0036804/03/202242040.1942040.19Reajuste de acordo com indice definido em Convencao Coletivade Trabalho, retroativo ao periodo de setembro a dezembrode 2021, conforme Termo Aditivo 08/22 ao Contrato TC 49/17 (Processo TC 12872/17).06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0036904/03/20224806.144806.14Memorando Eletronico 212/2022/PROGE - Passagens aereas em nome dos Procuradores BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO e MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO, referente a Participacao na I Conferencia Democracia e Institucionalidade 10 anos do21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037004/03/20223825.003825.00ME 212/2022/PROGE - Diarias Participacao na I Conferencia Democracia e Institucionalidade 10 anos do MPC SP, que ocorrera no periodo de 30 de marco a 01 deabril do corrente ano, na cidade de Sao Paulo. Ida: 29/03 Retorno: 02/04/2022.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0037104/03/20222975.002975.00ME 212/2022/PROGE - Diarias Participacao na I Conferencia Democracia e Institucionalidade 10 anos do MPC SP, que ocorrera no periodo de 30 de marco a 01 deabril do corrente ano, na cidade de Sao Paulo. Ida: 30/03 Retorno: 02/04/2022.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0037207/03/20220.000.00Processo TC 19044/19.- Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOSPEREIRA, servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, referentes a ferias vencidas elicenca especial nao gozadas, conforme Escritura Publica de00011703051483ARTHUR SANTOS PEREIRA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0037307/03/20220.000.00Processo TC 19044/19 - Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOSPEREIRA, servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, referentes a ferias vencidas elicenca especial nao gozadas, conforme Escritura Publica de00011702935493ANTOMIR SANTOS PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0037407/03/20221320.001320.00Memorando Eletronico 241/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CursoSAGRES Relatorio (on line, via Google Meet), que foram ministradas em duas turmas para os auditores deste Tribunal, nos dias 17 e 18/02/2022, das 09 as 12h,00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0037507/03/20221340.001340.00Fatura n. 65032, referente a prestacao de servicos postais no mes de FEVEREIRO/2022, com vencimento em 21/03 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0037608/03/20220.000.00Memo Eletronico 272/2022/FTFN - Despesa que se empenha, referente a emolduramento de certificados, conforme discriminacao abaixo: - MM-360-166 C/VIDRO ANTIRREFLEXO E FORRO28204306000189GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0037808/03/2022985.00985.00Memorando Eletronico 272/2022/FTFN - Despesa que seempenha, referente a emolduramento de certificados,conforme discriminacao abaixo:- MM-360-166 C/VIDRO ANTIRREFLEXO E FORRO28204306000189GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0037908/03/20225632.005632.00Memorando Eletronico 277/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a troca de lubrificantes e filtros de 10 veiculos pertencente a estacorte, conforme abaixo: - - Filtros de oleo02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0038009/03/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000509805, referente ao mes de FEVEREIRO/2022, com vencimento em 15/03/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO FACIL HD FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0038109/03/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000509801, referente ao mes de FEVEREIRO/2022, com vencimento em 15/03/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0038209/03/2022135.00135.00NF de servicos de comunicacao n. 0000512530, referente ao mes de FEVEREIRO/2022, com vencimento em 15/03/2022 - MENSALIDADE VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0038309/03/2022225.00225.00Memorando Eletronico 13/2022/SETRA - Diaria - Recife-PE - Dia 11/11/2021, com saida as 14:00h e retorno as 16:40h, ematendimento ao palestrante do CITC, Cons. Subst. Mauricio Cabral Figueiredo.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0038409/03/20222125.002125.00Memorando Eletronico 282/2022/FTFN - Diarias - Participacao nas seguintes Audiencias em Brasilia- DF: Presidente do Supremo TribunalFederal (10-03 horario a definir), com o Procurador- Geral da Republica (11-03), com o Ministro Antonio Anastasia(11-03, 15h40min) e00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0038509/03/2022104.13104.13Memorando Eletronico 248/2022/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S027613275 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1854, deste Tribunal. Condutor: Magno Alberto da Silva.04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0038609/03/2022195.23195.23Memorando Eletronico 290/2022/SETRA. Despesa que seempenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S016014269 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1904, deste Tribunal. Condutor: Diego Araujo Correia.04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0038709/03/20222337.582337.58Memorando Eletronico 282/2022/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a participacao nas seguintes Audiencias em Brasilia- DF: Presidente do Supremo TribunalFederal (10-03 horario a definir), com o Procurador-21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0038809/03/2022104.13104.13Memorando Eletronico 161/2022/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S027002713. - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1964, deste Tribunal. Condutor: Rosildo Antonio do Nascimento,04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0038910/03/2022130.16130.16Memorando Eletronico 214/2022/SETRA. Despesa que seempenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S015990410 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1434, deste Tribunal. Condutor: Leonardo Henrique Freire Rabay. OBS.: Em substituicao a NE 00364 GD 11.04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0039010/03/202219646.6619646.66Processo TC 03125/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2020 - 1. periodo (15 dias).00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0039114/03/202211989.1611989.16Memo Eletronico 295/2022/DEOF - Processo TC 03132/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 14/03 a10/06/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0039214/03/20220.000.00Memo Eletronico 295/2022/DEOF - Processo TC 03132/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 14/03 a 10/06/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0039314/03/20221241.221241.22Memo Eletronico 295/2022/DEOF- Processo TC 03132/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA, noperiodo 14/03 a 10/06/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0039514/03/20220.000.00Memo Eletronico 295/2022/DEOF - Processo TC 03132/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 14/03 a 10/06/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0039614/03/20221300.001300.00Memorando Eletronico 309/2022/DIEP - Diarias Entrega de Citacoes Postais - Periodo de 14 a 18/03/2022, nos municipios conforme relacao em anexo.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0039714/03/2022395.79395.79Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 382984808, emitida em 14/03/2022, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0039814/03/20221300.001300.00Memorando Eletronico 309/2022/DIEP Diarias Entrega de Citacoes Postais - Periodo de 14 a 18/03/2022, nos municipios conforme relacao em anexo00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0039914/03/2022850.00850.00Memorando Eletronico 308/2022/DIAGM5 - Diarias - Realizacao de Inspecao in Loconas Prefeituras de Cuite e Guarabira no periodo de 15 a 17/03/2022, para subsidiar a analise de defesa do Processo TC no 08212/20 - PCA da PM de Cuite e para cumprir determinacao contida no00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040014/03/2022650.00650.00Memorando Eletronico 308/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACP em Inspecao in Loco nas Prefeituras de Cuite e Guarabira no periodo de 15 a17/03/2022.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0040114/03/20221129.801129.80Memorando Eletronico 279/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes itens de consumo: - ADOCANTE DIETETICO 100ML- Zero Cal33932061000146LEAO SERVICO COM VAR DE ELETRO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0040214/03/2022242.50242.50Memorando Eletronico 288/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - GARRAFA TERMICA 500ML COM ALCA BRANCA33932061000146LEAO SERVICO COM VAR DE ELETRO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040314/03/20221530.001530.00Memorando Eletronico 312/2022/DIAGM5 - Diarias - Realizacao de inspecao in locono municipio de Caicara, com afinalidade de subsidiar a apuracao de denuncias anexadasa PCA da Prefeitura, exercicio2020, e verificacoes do Acompanhamento da Gestao 2022,conforme plano de auditoria em00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0040414/03/20221170.001170.00Memorando Eletronico 312/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACP em realizacao de inspecao in loco no municipio de Caicara. Periodo de 14 a 18/03/2022.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0040514/03/202259.8059.80Memorando Eletronico 287/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - CLIPS GALV 2/0 BACCHI-Caixa24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0040614/03/2022318.99318.99Memorando Eletronico 293/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Fita Adesiva Transparente 48x40-pacote com 6 fitas-24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0040714/03/202283.5283.52Memorando Eletronico 293/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Lapis Grafite Mastterprint24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0040814/03/20221200.001200.00Memorando Eletronico 300/SEPAT. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Confeccao de reforcos para base de condensadores de ar12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0040914/03/20227933.307933.30Documento 19349/22 - Passagensaereas em nome dos servidores Eduardo Ferreira Albuquerque eSara Maria Rufino de Sousa, referente a viagem para o Rio de Janeiro, a fim de participar de reuniao da Comissao de Credenciamento e Avaliacao do Pro-Gestao RPPS aser realizada os dias 22 e21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041014/03/20222520.002520.00Documento 19349/22 - Diarias -Rio de Janeiro, a fim de participar reuniao da Comissaode Credenciamento e Avaliacao do Pro-Gestao RPPS a ser realizada nos dias 22 e 23/03/2022, na sede do Tribunal de Contas do Estado/RJ.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041114/03/20222520.002520.00Documento 19349/22 - Diarias -Rio de Janeiro, a fim de participar de reuniao da Comissao de Credenciamento e Avaliacao do Pro-Gestao RPPS, a ser realizada nos dias 22 e 23/03/2022 na sede do Tribunalde Contas do Estado/RJ.00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0041214/03/2022358.40358.40Memorando Eletronico 289/SEMAL- Despesa que se empenha, referente a compra do materialabaixo: - XICARA CAFE PEQUENA COM PIRES33932061000146LEAO SERVICO COM VAR DE ELETRO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0041315/03/20227040.007040.00Memorando Eletronico 261/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aulas Modulo 1 - Administracao Publica Gerencial - 8a edicao do CAAP, que foram ministradaspara servidores municipais, nos dias 21, 22/02 e 07, 08/03de 2022, nos horarios de 08 as00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0041415/03/20224226.774226.77Memorando Eletronico 299/2022/FTFN - Passsagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a viagem para Sao Paulo, a fim de participar das Reunioes e Visitas Tecnicas a saber: TCE-SP (17/03); TCM-SP (a definir)e Fundacao Vanzolini (18/03,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0041515/03/20221300.001300.00Memorando Eletronico 329/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Molas de Piso Hidraulica30326754000105SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041615/03/20222975.002975.00Memorando Eletronico 299/2022/FTFN - Diarias, referente a viagem para Sao Paulo, a fim de participar dasReunioes e Visitas Tecnicas a saber: TCE- SP(17/03); TCM-SP ( a definir) e Fundacao Vanzolini (18/03, 09:00h), conforme documento anexo.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041716/03/20221530.001530.00Memorando Eletronico 315/2022/NAVE - Diarias - Diligencia com vistas a instruir os processos de Auditoria Tematica da SituacaoHidrica do Estado da Paraiba eo Processo TC 14367/18 que trata das Unidades de Conservacao do Estado da Paraiba, periodo de 28/03/21 a00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041816/03/20221530.001530.00Memorando Eletronico 315/2022/NAVE - Diarias - Diligencia com vistas a instruir os processos de Auditoria Tematica da SituacaoHidrica do Estado da Paraiba eo Processo TC 14367/18 que trata das Unidades de Conservacao do Estado da Paraiba, periodo de 28/03/22 a00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0041916/03/20221530.001530.00Memorando Eletronico 315/2022/NAVE - Diarias - Diligencia com vistas a instruir os processos de Auditoria Tematica da SituacaoHidrica do Estado da Paraiba eo Processo TC 14367/18 que trata das Unidades de Conservacao do Estado da Paraiba, periodo de 28/03/22 a00068392427491JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0042016/03/20221170.001170.00Memorando Eletronico 315/2022/NAVE - Diarias - Conducao ACPs em Diligencia com vistas a instruir os processos de Auditoria Tematica da Situacao Hidrica do Estado da Paraiba e o Processo TC 14367/18 que tratadas Unidades de Conservacao doEstado da Paraiba, periodo de00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0042116/03/20220.000.00Memorando Eletronico 260/AAV. Despesa que se empenha, referente a ministracao do Modulo 2 - Estatuto da Cidade - 8a edicao do CAAP, ministrado para servidores municipais, via Google Meet, nos dias 03-04 e 10- 11/03/2022, das 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0042217/03/20221680.001680.00Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE/PB, nos dias 01, 09, 15, 16, 19, 22, 24/02/2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0042317/03/20227040.007040.00Memorando Eletronico 260/AAV. Despesa que se empenha, referente a ministracao do Modulo 2 - Estatuto da Cidade - 8a edicao do CAAP, a ser ministrado para servidores municipais, via Google Meet, nos dias 03-04 e 10- 11/03/2022, das 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0042417/03/202221682.0021682.00Processo TC 19044/19.- Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOSPEREIRA, servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, referentes a ferias vencidas elicenca especial nao gozadas, conforme EscrituraPublica de00011703051483ARTHUR SANTOS PEREIRA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0042517/03/202221682.0021682.00Processo TC 19044/19.- Despesaque se empenha, referente ao pagamento de verbas remanescentes, devidas a ANA LUCIA DA SILVA SANTOSPEREIRA, servidora deste Tribunal falecida em 12/10/2019, referentes a ferias vencidas elicenca especial nao gozadas, conforme EscrituraPublica de00011702935493ANTOMIR SANTOS PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0042617/03/2022210.00210.00Memorando Eletronico 343/2022/AAV - Diaria - Acompanhamento in loco da Assembleia Geral para reformulacao do Estatuto do CIMBURB, bem como, a inclusao do Municipio de Belem, pelo Programa DECIDE, no dia 03/03/2022, com saida as 07:00e retorno as 16:00h.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0042717/03/2022130.00130.00Memorando Eletronico 343/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em Acompanhamento in loco da Assembleia Geral para reformulacao do Estatuto do CIMBURB, bem como, a inclusao do Municipio de Belem, pelo Programa DECIDE, no dia 03/03/2022, com saida as 07:0000006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0042818/03/202247554.9647554.96Despesa que se empenha, referente a reajuste de valor do Contrato TC 15/21, decorrente de Convencao Coletiva de Trabalho (registrono MTE: PB000517/2021), retroativo aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO do ano corrente, conforme Documento TC 14188/22, anexado ao10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0042918/03/20221794.001794.00Memorando Eletronico 294/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Lampada Led T5 18w 3000k-LuzSollar21028064000170FM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0043018/03/2022686.28686.28Memorando Eletronico 341/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0043118/03/2022180.00180.00Memorando Eletronico 333/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo, nos veiculos de placas OGF 4885, OGF 4895 eQFW 2484:41142712000122PNEUSHOP AUTOCENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0043221/03/2022437.00437.00Memorando Eletronico 345/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente aos servicos abaixo: - Copias de Chaves11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0043321/03/2022100.00100.00Memorando Eletronico 345/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Carimbo automatico 491111843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0043421/03/20221715.701715.70Memorando Eletronico 360/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, atendendo solicitacao 00007/DSNS: - Modulo Zeffia Tomada RJ45 CAT 5E UTP LCS235590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0043521/03/20221200.001200.00Memorando Eletronico 351/2022/ECD - Diarias - Participacao no evento Smart City Expo (palestrante), que acontecera nos dias 24 e 25 demarco de 2022 - Curitiba/PR.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0043621/03/20220.000.00Memorando Eletronico 332/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a conserto de frigobar. - Limpeza de sistema16720298000144PROGELAR SERVICOS E COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0043721/03/20224525.004525.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MARCO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0043821/03/20227862261.377862261.37Memorando Eletronico 369/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMARCO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0043921/03/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MARCO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0044021/03/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:xx/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0044121/03/20221561712.901561712.90Memorando Eletronico 369/2022/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MARCO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0044221/03/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MARCO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0044321/03/20222871.842871.84Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: MARCO/2022. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044421/03/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044621/03/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0044821/03/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0044921/03/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0045121/03/2022935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: MARCO/2022.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0045221/03/202227936.5027936.50Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: MARCO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0045321/03/202238048.0038048.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: MARCO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0045421/03/202277585.5177585.51Memorando Eletronico 371/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.003/22 referenteao mes de MARCO/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0045521/03/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0045621/03/20224949.004949.00Memorando Eletronico 314/AAV. Despesa que se empenha, referente a compra do seguinteaparelho, para uso institucional: - iPhone 11 128GB Tela 6,1 PRETO89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0045721/03/2022249.00249.00Memorando Eletronico 314/AAV. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Fonte APPLE USB-C 20W89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa0045821/03/2022318.00318.00Memorando Eletronico 314/AAV. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Capa iPlace Transparente ou silicone89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0045921/03/20224949.004949.00Memorando Eletronico 324/PROGE. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte aparelho, para uso institucional: - iPhone 11, 128 GB, Tela 6.189237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0046021/03/2022249.00249.00Memorando Eletronico 324/PROGE. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Fonte APPLE USB-C 20W89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODispensa0046121/03/2022318.00318.00Memorando Eletronico 324/PROGE. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Capa Iplace - transparente ou silicone89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0046222/03/20220.000.00Memorando Eletronico 375/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, a fim de atender as exigenciasdas normas tecnicas da ENERGISA (doc. anexo):23764931000161SAO JOSE OPERARIO COMERCIO VAREJISTA LTD
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0046322/03/2022497964.51497964.51Memorando Eletronico 370/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de MARCO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0046422/03/2022484330.00484330.00Memorando Eletronico 370/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MARCO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0046522/03/20223360.003360.00Memorando Eletronico 370/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MARCO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0046622/03/20223269.243269.24Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 1448710/03/2022, emitida em 09/03/2022, com vencimento em02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0046822/03/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MARCO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0046922/03/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0047022/03/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0047122/03/202219504.2419504.24Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0047222/03/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MARCO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0047322/03/20224099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0047422/03/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: MARCO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0047522/03/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MARCO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0047622/03/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MARCO/202227370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0047722/03/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MARCO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0047822/03/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0047922/03/202213246.9013246.90Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0048022/03/2022421.05421.05Contrato TC 13/17 (Documento TC 15172/17). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0048122/03/2022177418.56177418.56Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0048322/03/2022839.79839.79Memorando Eletronico 259/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprado seguinte equipamento: - Bebedouro Esmaltec Garrafao Branco08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0048423/03/2022399.00399.00Memorando Eletronico 383/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0048523/03/20222683.452683.45Memorando Eletronico 212/2022/PROGE - Passagens aereas em nome do Procurador BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO, referente a participacao na I Conferencia Democracia e Institucionalidade 10 anos do MPC SP, que ocorrera no periodo de 30 de marco a 01 deabril do corrente, na cidade21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0048623/03/2022100880.83100880.83Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de MARCO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0048724/03/2022336.00336.00Email DIAD NFS-e n. 1044366 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 10 e 12/03/2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0048824/03/20223520.003520.00Memorando Eletronico 347/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, Modulo III - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal - 8a edicao do CAAP, que serao ministradas para servidores municipais, via Google Meet, dias: 24 e 25/03/2022.00003915228419CARLOS BRAULIO DA SILVEIRA CHAVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0048924/03/20223520.003520.00Memorando Eletronico 347/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, Modulo III - Gestao Publica e Responsabilidade Fiscal - 8a edicao do CAAP, que serao ministradas para servidores municipais, via Google Meet, dias: 28 e 29/03/2022.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0049024/03/20228949.008949.00Memorando Eletronico 393/2022/DIAD - Despesa que seempenha, referente a aquisicaode 01 computador para atender a demanda deste Tribunal quanto as transmissoes das sessoes plenarias via internet, conforme especificacoes e orcamentos emanexo.07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0049124/03/2022400.00400.00Memorando Eletronico 372/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material automotivo, para reposicao no veiculo FordFocus OEV9640, do acervo desteTribunal:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0049224/03/2022150.00150.00Memorando Eletronico 372/SETRA. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento do servico abaixo discriminado, realizado no veiculo Ford Focus OEV9640, doacervo deste Tribunal:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0049324/03/20220.000.00Memorando Eletronico 331/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para manutencao corretiva de nobreak do Plenario Joao Agripino:30088833000117JOSENILSON ARAUJO DOS SANTOS - MILLENIUM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0049424/03/20220.000.00Memorando Eletronico 331/SEPAT. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento de servico de manutencao corretiva em nobreak do Plenario Joao Agripino.30088833000117JOSENILSON ARAUJO DOS SANTOS - MILLENIUM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0049524/03/20220.000.00Memorando Eletronico 388/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - SSD 240 GB 2.5 Sata III WD GREEN 7MM02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica99OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSDispensa0049624/03/20220.000.00Memorando Eletronico 1111/2021/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a Multa de Transito. Auto de Infracao FTS0283864 veiculo Hilux QFW 1434. Condutor: Sebastiao Fernandes de Sousa.09188376000146DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0049825/03/202238316.6338316.63Processo TC 17956/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 6/600013294458487HENRIQUE LUIZ DE ANDRADE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0049925/03/202239254.1039254.10Processo TC 20410/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. (parc. 4/4).00014230313420PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0050025/03/202232889.4132889.41Documento TC 02537/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. (parc. 3/3).00020618956468FERANANDO DE CARVALHO PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050125/03/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050225/03/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050325/03/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050425/03/202211415.6311415.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050525/03/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050625/03/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050725/03/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050825/03/202210292.1110292.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0050925/03/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051025/03/20224487.544487.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051125/03/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051225/03/20224532.884532.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051325/03/20224568.244568.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051425/03/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051525/03/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051625/03/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051725/03/20229867.959867.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051825/03/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0051925/03/20222938.172938.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052025/03/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052125/03/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052225/03/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052325/03/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052425/03/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052525/03/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 03/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0052625/03/2022293.47293.47Memorando Eletronico 1111/2021/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a Multa de Transito. Auto de Infracao FTS0283864 veiculo Hilux QFW 1434. Condutor: Sebastiao Fernandes de Sousa.09154915000126SEMOB SUP EXECUTIVA DE MOBIL. URBANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052725/03/20221495.461495.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052825/03/2022586.84586.84PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0052925/03/20226493.956493.95PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053025/03/2022808.62808.62PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053125/03/2022652.92652.92PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053225/03/20221495.461495.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053325/03/20222501.122501.12PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053425/03/20222749.462749.46PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053525/03/2022452.74452.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053625/03/20221541.611541.61PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053725/03/2022402.44402.44PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053825/03/2022361.71361.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0053925/03/2022920.54920.54PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0054025/03/2022361.71361.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0054125/03/20221495.251495.25PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0054225/03/20221541.611541.61PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0054325/03/2022452.74452.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - MARCO/202200044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0054425/03/20221985.731985.73Memorando Eletronico243/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0054525/03/20221551.361551.36Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO de2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0054625/03/2022921.75921.75Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0054725/03/20221700.001700.00Memorando Eletronico 400/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 28/03 a 01/04/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0054825/03/20221300.001300.00Memorando Eletronico 400/2022/DIEP - Diarias Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 28/03 a 01/04/2022.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0054925/03/20221694.681694.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055025/03/2022921.75921.75Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055125/03/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055225/03/2022361.71361.71Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055325/03/20221495.251495.25Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055425/03/2022608.94608.94Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055525/03/2022402.44402.44Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0055625/03/2022210.00210.00Memorando Eletronico 403/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055725/03/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0055825/03/2022608.94608.94Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0055925/03/2022210.00210.00Memorando Eletronico 403/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0056025/03/2022608.94608.94Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0056125/03/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0056225/03/2022210.00210.00Memorando Eletronico 403/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0056325/03/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0056425/03/2022210.00210.00Memorando Eletronico 403/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MARCO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0056525/03/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0056625/03/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0056725/03/2022920.54920.54Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0056825/03/20221694.681694.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 - marco/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0056925/03/2022190119.65190119.65Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0057028/03/20228536.368536.36Memorando Eletronico 368/2022/SEMP - Despesa que seempenha, referente a execucao do servico de troca do piso daentrada deste Tribunal, conforme abaixo discriminado:35917714000143AR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0057128/03/2022250.00250.00Memorando Eletronico 387/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: (Veiculo: Ford Focus OEV 9640)- Reservatorio de agua02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0057228/03/20221018.001018.00Memorando Eletronico 337/2022/DIDAR. Despesa que seempenha, referente a servicos de encadernacao para os livrosde decisoes das secretarias que estao sendo digitalizados no setor (SECPLe 1CAM), conforme abaixo:41966396000103DAVIDSON MAGALHAES DE MELO GOMES STA HEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0057628/03/2022775.00775.00Memorando Eletronico 253/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte equipamento: - Camera VHD 1120 D G6 INTELBRAS05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0057728/03/20220.000.00Memorando Eletronico 398/ASSEG. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Confeccao de 03 (tres) mastros de bandeiras.12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0057828/03/2022960.00960.00Memorando Eletronico 396/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, a ser instalado em escadas deste Tribunal: :03013781000147TREVENTOS COM DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0057928/03/2022260.00260.00Memorando Eletronico 399/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Nissan Frontier OGF4885, do acervo deste Tribunal:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0058028/03/202270.0070.00Memorando Eletronico 399/SETRA. Despesa que se empenha, referente a servico de troca de bracos de articulacao axial da direcao do veiculo Nissan Frontier OGF4885, do acervo deste Tribunal.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0058129/03/2022349.00349.00Memorando Eletronico 388/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material (em substituicao a NE 00495): - SSD 240 GB 2.5 Sata III WD GREEN 7MM.02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0058329/03/202238742.4738742.47Processo n. 19855/17 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 - 2o Periodo(30 dias).00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0058430/03/2022100.00100.00Memorando Eletronico 352/2022/SAS - Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - manutencao em dois consultorios odontologicos; verificacao do compressor odontologico Gnatus35952070000124JONAS ARITANA DA SILVA ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0058530/03/20221841.481841.48MEMORANDO ELETRONICO 291/2022/ASTEC - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento pelo custeio do curso Mastering Tabular VideoCourse, para treinamento da equipe do projeto Sagres Estadual Relatorios, conforme comprovante em anexo.00002216316407RODRIGO GALVAO LOURENCO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0058630/03/2022680.00680.00Memorando Eletronico 405/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Veiculo Renault Master MOV 5917): - Bateria Heliar HG95MD - 18 meses de garantia35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0058730/03/2022698.00698.00Memorando Eletronico 419/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, em atendimento a solicitacao do Setor de Informatica (DSNS):02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0058830/03/2022423.32423.32Memorando Eletronico 418/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprade materiais necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme abaixo:35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0059031/03/20221778.001778.00Memorando Eletronico 425/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de terra vegetal/especies para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal, que estao necessitando de manutencao:04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0059131/03/20220.000.00Memorando Eletronico 427/2022/DIAD. Despesa que se empenha, referente a compra decoroa de flores, adquirida em razao do falecimento de Anchieta Camelo, pai do Procurador Geral Bradson Tiberio Luna Camelo.30940430000154JOSE JHONATAN ARAUJO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0059231/03/2022450.00450.00424/2022/DIEP Diaria. Entrega de Citacoes Postais. Dia: 01 de abril de 2022. Recife e Camaragibe/PE.00007831433465THIAGO AECIO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0059331/03/2022450.00450.00MEMORANDO ELETRONICO 424/2022/DIEP - Diaria. Entrega de Citacoes Postais. Dia: 01 de abril de 2022. Recife e Camaragibe/PE.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0059431/03/20221029.781029.78Memorando Eletronico 354/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes produtos, destinadosao consultorio odontologico deste Tribunal:24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0059601/04/2022910.00910.00Memorando Eletronico 435/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Pedestal Inox com Fita Preta-Demarcador Fila02648737000140DISPLAY COMUNICACAO VISUAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0059701/04/2022680.00680.00Memorando Eletronico 375/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, a fim de atender as exigenciasdas normas tecnicas da ENERGISA (doc. anexo):03013781000147TREVENTOS COM DE EQUIP DE SEGURANCA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0059801/04/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000577030, referente ao mes de MARCO/2021, com vencimento em 15/04/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0060001/04/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000577029, referente ao mes de MARCO/2021, com vencimento em 15/04/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0060101/04/2022469.56469.56Memorando Eletronico 429/2022/SETRA - Ressarcimentode multa por infracao a legislacao de transito (Condutores: Marcio Ranieri Barbosa Cunha e Magno Alberto da Silva).16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0060201/04/20221280.001280.00Memorando Eletronico 432/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo: (Veiculos: Nissan Frontier OGF4885, OFH9696, OFZ1198, OFG8686).11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0060301/04/2022594.90594.90Memorando Eletronico 444/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Cofre Eletronico Digital 20x30x31cm 38000 Ordene43283811019845KALUNGA COMERCIO E IND.GRAICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0060404/04/2022660.00660.00Memorando Eletronico 404/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao de curso TRAMITA para os servidores do Ministerio Publico, no dia 08/04/2022.00004608719432FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0060504/04/2022660.00660.00Memorando Eletronico 404/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao de curso SAGRES para Ministerio Publico, no dia 29/04/2022.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0060604/04/20223520.003520.00Memorando Eletronico 407/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao de curso FUNDEB para servidores municipais e estaduais, nos dias 25 a 29/04/2022.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0060704/04/20222640.002640.00Memorando Eletronico 408/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao de curso FUNDEB para conselheiros de acompanhamento e controle social, on line (Google Meet),nos dias 18, 19, 20, 22/04/2022.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0060804/04/2022135.00135.00NF de servicos de comunicacao n. 0000579730, referente ao mes de MARCO/2021, com vencimento em 15/04/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0060904/04/202266574.5066574.50Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 082.437.758, referente ao mes de MARCO/2022, com vencimento em 21/04 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0061004/04/202249.0049.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MARCO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0061104/04/20223348.003348.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MARCO/2022. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0061204/04/2022532.00532.00Memorando Eletronico 448/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0061304/04/20221040.001040.00Memorando Eletronico 449/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa, periodo de 05 a 08/04/2022.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0061404/04/2022400.00400.00Memorando Eletronico 414/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - Placa em PSde 2mm com adesivo em alta resolucao em verniz23901920000186DIGITAL BANNER COMUNICACAO VISUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0061504/04/20221040.001040.00Memorando Eletronico 449/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa, periodo de 05 a 08/04/2022.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0061604/04/2022312.00312.00Memorando Eletronico 445/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Cabo Cobre NU 50 cod. 00089705141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0061805/04/2022250.00250.00Memorando Eletronico 427/2022/DIAD. Despesa que se empenha, referente a compra decoroa de flores, adquirida em razao do falecimento de Anchieta Camelo, pai do Procurador Geral Bradson Tiberio Luna Camelo.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0061905/04/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MARCO de2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0062005/04/202219646.6619646.66Processo TC 03439/22. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 - 2o. periodo (15 dias).00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0062105/04/202233714.9433714.94Processo TC 20634/21 . Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00038123746415EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0062205/04/202232920.6632920.66Processo TC 21451/21. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00022584579472JOSE GOMES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0062305/04/202247282.9647282.96Processo TC 02592/22. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 2o. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0062405/04/202235126.3535126.35Verbas Indenizatorias decorrentes de Aposentadoria Voluntaria, referentes a periodos de ferias nao gozados, de acordo com o Processo TC 18213/18 - parcela2/4.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0062506/04/20222100.002100.00Memorando Eletronico 452/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte produto: - Extensor HDMI Intelbras VEX312003429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0062606/04/20221885.001885.00Memorando Eletronico 460/2022/ASSEG _ despesa que se empenha, referente ao servico de construcao de nova area para instalacao dos mastros para as bandeiras neste Tribunal.44225127000184RRS ENGENHARIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0062706/04/20222080.002080.00Memorando Eletronico 441/ASCOM. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - HD SSD 480GB ADATA05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0062806/04/2022675.00675.00Memorando Eletronico 376/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Moldura AL F13 Vidro 40x52 e37 x2808299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0062906/04/20222184.052184.05Fatura 65525, referente a servicos postais prestados no mes de MARCO/2022, com vencimento em 22/04 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0063006/04/20220.000.00Memorando Eletronico 25/DIPAS.Despesa que se empenha, referente ao pagamento de multa de transito, decorrente do auto de infracao T54029805,em nome do condutor Marcio Raniere Barbosa da Cunha.00394494010441DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0063106/04/202218140.0418140.04Fatura 51673, referente ao mesde MARCO/2022, com vencimento em 15/04 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0063206/04/2022530.00530.00Memorando Eletronico 471/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (veiculo Toyota Hilux QFW 1904): - Bateria Z-7001078162000105ANTONIO EUDES DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0063307/04/2022907.00907.00Memorando Eletronico 359/2022/CCAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Moldura caixa alta, tela Artista David Barbosa Junior.08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0063407/04/20223537.473537.47Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/02 a 20/03/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0063507/04/20221227.861227.86Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/04 a 20/03/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0063607/04/20223300.003300.00Memorando Eletronico 436/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso Introducao ao R com analise e exploracao de dados publicos, no periodo de 26/04 a 26/05/2022,00001278291482WEVERTON LISBOA DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0063707/04/20223300.003300.00Memorando Eletronico 636/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente a ministacao do curso Introducaoao R com analise e exploracao de dados publicos, no periodo de 26/04 a 26/05/2022.00002496716460LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente15MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOSDispensa0063807/04/2022300.00300.00Memorando Eletronico 451/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Carregador p/pilhas AA c/4 pilhas AA Multilaser05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0063908/04/20221333.421333.42Memorando Eletronico 475/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a compra domaterial descrito no registro de proposta em anexo, para o remanejamento dos condensadores dos cassetes do auditorio do CCAS.92660406002677FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0064008/04/20222125.002125.00Memorando Eletronico 479/2022/GAPRE. Diarias, referente a viagem institucional para Brasilia- DF, periodo de 10 a 12 de abril do corrente ano.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0064108/04/20224358.584358.58Memorando Eletronico 479/2022/GAPRE. Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente FERNANDO RODRIGUES CATAO, referente a viagem institucional para Brasilia/DF. Saida: 10/04/2022. Retorno: 12/04/2022.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0064208/04/20221601.001601.00Memorando Eletronico 212/2022/PROGE - Passagem aerea em nome do Procurador BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO, correspondente ao trecho da volta para Joao Pessoa, conforme fatura as fls. 143/144.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente12EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRODispensa0064308/04/20221200.001200.00Memorando Eletronico 494/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Sinalizador de E/S LED - Indicado para sinalizar entrada e saida de veiculos.18139645000175FF BIANCHI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0064512/04/2022510.00510.00Memorando Eletronico 473/DIAGM5. Diaria concedida em razao de realizacao de inspecao in loco nos municipios de Itapororoca, Guarabira e Bayeux, nos dias 11 e 12/04/2022.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0064612/04/2022390.00390.00Memorando Eletronico 473/DIAGM5. Diaria concedida em razao de conducao e acompanhamento em realizacao de inspecao in loco nos municipios de Itapororoca, Guarabira e Bayeux, nos dias 11 e 12/04/2022.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0064712/04/20228954.588954.58Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0064812/04/20221408.001408.00Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE/PB, no periodo de 16 a 31/03/2022, conforme demonstrativo em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0064912/04/20224563.204563.20Memorando Eletronico 477/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado ao estoque do Almoxarifado: - ACUCAR TRITURADO ALEGRE 1KG FARDO08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0065012/04/2022900.00900.00Memorando Eletronico 492/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Banco de alvenaria med. 1,10x 3644145342000175LUIZ RAMALHO DE FIGUEIREDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0065112/04/2022700.00700.00Memorando Eletronico 495/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaoda licenca de uso do seguinte software: - WINDOWS 10 PRO 32 64 BITS COEM03429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0065212/04/20223500.003500.00Memorando Eletronico 500/FTFN.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, sob encomenda, para o Gabinete do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira:17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0065313/04/20224360.004360.00Memorando Eletronico 457/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao nos veiculos arrolados na documentacao anexa, pertencentes a frota deste Tribunal:35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0065413/04/20221685.751685.75Despesa que se empenha, em complemento a NE 00621 (indenizacao de ferias), conforme Processo TC 20634/21.00038123746415EVANDRO CLAUDINO DE QUEIROGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0065513/04/20221646.031646.03Despesa que se empenha, em complemento a NE 00622 (indenizacao de ferias), conforme Processo TC 21451/21.00022584579472JOSE GOMES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0065618/04/2022372.40372.40Memorando Eletronico 515/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0065718/04/20227040.007040.00Memorando Eletronico 453/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente ao Curso: MODULO IV - Instrumentos de Orcamento, Planejamento e Gestao - CAAP 8a Edicao, a ser ministrado nos dias 11, 12, 18 e 19/04/2022, On-line (Via Google Meet).00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0065818/04/2022590.00590.00Memorando Eletronico 520/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, em atendimento a solicitacao do Setor de Informatica (DSNS):65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESDispensa0066018/04/20228000.008000.00Documento TC 26328/22 - Despesa que se empenha, referente a contribuicao financeira anual de 2022, ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas - IBRAOP, conforme consignado noTermo de Filiacao.04716733000188INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0066118/04/2022700.00700.00Memorando Eletronico 505/SEMP.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, confeccionado sob encomenda, para a instalacao de refletores e poste no estacionamento entre a DIAFI eo CCAS:12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente25OBRAS DE ARTE E PECAS PARA MUSEUDispensa0066218/04/20229000.009000.00Memorando Eletronico 528/DIREG. Despesa que se empenha, referente ao trabalhoartistico de pintura em oleo sobre tela, de quadro retratando o Conselheiro Otacilio Silveira.00038004488404DAVID BARBOSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0066318/04/202223625.0023625.00Memorando Eletronico 517/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte (relacao anexa), nas OLIMPIADA DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS/NATAL - OCT, a ser realizada no periodo de 22 a 28 de agosto de 2022, na cidade de Natal,33083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0066619/04/2022436.40436.40Memorando Eletronico 502/FTFN.Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, confeccionado sob encomenda: - MM-360-166 com vidro ant reflexo, paspaur branco 0, 360x0270/ met 1,528204306000189GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0066720/04/2022600.00600.00Memorando Eletronico 531/2022/ECOSIL - Diaria - visitas tecnicas ao Tribunal de Justica de Pernambuco, bem como a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Data: 19/04/2022.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0066820/04/2022450.00450.00Memorando Eletronico 531/2022/ECOSIL - Diaria - Conducao Secretario da ECOSIL em visitas tecnicas ao Tribunal de Justica de Pernambuco, bem como a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Data: 19/04/2022.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0066920/04/202274065.3674065.36Memorando Eletronico 543/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.004/22 referenteao mes de ABRIL/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0067020/04/2022500406.30500406.30Memorando Eletronico 533/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de ABRIL/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0067120/04/2022486133.69486133.69Memorando Eletronico 533/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de ABRIL/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0067220/04/20223918.093918.09Memorando Eletronico 533/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de ABRIL/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0067320/04/20228561766.778561766.77Memorando Eletronico 553/DERH.Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamento de pessoal deste Tribunal (membros e servidores), do mes de ABRIL/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0067420/04/20221699257.351699257.35Memorando Eletronico 553/DERH.Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao previdenciaria patronal do RPPS/PBPREV, referente ao mes de ABRIL/2022.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISInexigível0067720/04/2022234.78234.78Memorando Eletronico 25/DIPAS.Despesa que se empenha, referente ao pagamento de multa de transito, decorrente do auto de infracao T54029805,em nome do condutor Marcio Raniere Barbosa da Cunha.00394494011766DEPARTAMENTO POL RODOVIARIA FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0068020/04/2022359.92359.92Memorando Eletronico 518/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento pela aquisicao de token criptografico e E-CPFtipo A3.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0068120/04/20221760.001760.00Memorando Eletronico 482/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso Controle Interno com abordagem pratica,para os auditores de controle interno da Prefeitura Municipal de Sape, a ser realizado dia 27/04/2022.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0068222/04/2022283.00283.00Memorando Eletronico 523/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Grampeador de mesa metalico T 89924116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0068322/04/2022195.00195.00Memorando Eletronico 523/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - caneta compactor caixa u azul24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0068422/04/20223268.073268.07ontrato TC 01/20 (Processo TC 16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 1453034/04/2022, emitida em 07/04/2022, com vencimento em02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0068522/04/20225740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: ABRIL/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0068622/04/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: ABRIL/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0068722/04/2022210.00210.00Memorando Eletronico 557/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0068822/04/2022210.00210.00Memorando Eletronico 557/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0068922/04/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:ABRIL/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0069022/04/2022210.00210.00Memorando Eletronico 557/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0069122/04/2022210.00210.00Memorando Eletronico 557/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de ABRIL de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0069222/04/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: ABRIL/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0069322/04/20222871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: ABRIL/2022. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069422/04/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069522/04/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0069622/04/20221400.001400.00Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0069722/04/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0069822/04/2022935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0069922/04/202227936.5027936.50Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: ABRIL/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0070022/04/20224888.894888.89Contrato TC 05/22 (Documento TC 24776/22). Objeto: Melhorare realizar manutencoes no padrao web para disponibilidade dos dados paraos Portais de Transparencia, no avaliador desses portais e no website com os resultados. Parcela: 1/602168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0070122/04/2022790.00790.00Memorando Eletronico 547/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Veiculo Hilux QFW1904): - Par de discos de freio HF51202378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0070222/04/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0070322/04/2022100.00100.00Memorando Eletronico 547/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos manutencao do veiculoHilux QFW1904, conforme abaixo: - Servico de mao de obra02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0070422/04/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: ABRIL/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0070522/04/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0070622/04/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0070722/04/2022330.00330.00Memorando Eletronico 556/2022/SEMP - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Refletor Led SMD de 100W 6, 5K LUZ cod. 4980.26474579000118CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0070822/04/2022260.00260.00Memorando Eletronico 567/2022/GAPRE - Diaria - transporte do Conselheiro Presidente a cidade de CampinaGrande, nos dias 14/04/2022 (das 8 as 16 horas) e 21/04/2022 (das 7 as 14 horas). Obs: meia diaria para cada dia.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0070922/04/20227819.237819.23Processo TC 02566/22 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias).00030925100463NILVANDA VIEIRA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0071022/04/202230331.8430331.84Processo TC 04110/22 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias) e 2020 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0071122/04/202235462.2235462.22Processo TC 18766/22 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30 dias).00067393977400MERCIA NEVES BATISTA ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0071222/04/202223542.5223542.52Processo TC 03096/22 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00001189733803MARIA DAS GRACAS BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0071322/04/2022110738.37110738.37Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de ABRIL/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071425/04/20221985.731985.73Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal,correspondente ao mesde ABRIL de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB,conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal de Joao08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071525/04/20221955.361955.36Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071625/04/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de ABRIL de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071725/04/20221700.001700.00Memorando Eletronico 563/2022/DIEP - Diarias, referente a entrega de citacoes postais, periodo de 25 a 29/04/2022, nos municipios conforme relacao emanexo.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0071825/04/20221300.001300.00563/2022/DIEP - Diarias, referente a entrega de citacoes postais, periodo de 25 a 29/04/2022, nos municipios conforme relacao emanexo.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0071925/04/20222320.002320.00Email Diad de 25/04/2022 - PIBLICACOES DO DIARIO OFICIAL REFERENTE AOS DIAS 02, 05, 06,08, 09 E 14 DE ABRIL DE 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0072025/04/20221066.101066.10Memorando Eletronico 559/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente aquisicao de mateiral eletricopara a reinstalacao das condensadoras do auditorio do CCAS, conforme abaixo:05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0072125/04/202219504.2419504.24Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0072225/04/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: ABRIL/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0072325/04/20220.000.00Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: ABRIL/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0072525/04/20224099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0072625/04/2022456.06456.06Memorando Eletronico 454/2022/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes materiais (SetorOdontologico): - Acido fosforico a 37%- pacote24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0072725/04/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: ABRIL/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0072825/04/2022208004.33208004.33Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0072925/04/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0073025/04/2022206595.96206595.96Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0073125/04/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0073225/04/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0073325/04/2022380.00380.00Memorando Eletronico 21/2022/SEPAT - Despesa que seempenha, visando o conserto doscanner Fujitsu FI 6130, conforme abaixo: - Substituicao de feed roller,exit roller, limpeza, lubrificacao, regulagem e ajustes.02054956000100VS DATTA IMAGEM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0073425/04/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: ABRIL/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0073525/04/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0073625/04/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0073725/04/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0073826/04/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0073926/04/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074026/04/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074126/04/202211415.6311415.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074226/04/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074326/04/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074426/04/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074526/04/202210292.1110292.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074626/04/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074726/04/20224487.544487.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074826/04/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0074926/04/20224532.884532.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075026/04/20224568.244568.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075126/04/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075226/04/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075326/04/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075426/04/20229867.959867.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075526/04/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075626/04/20222938.172938.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075726/04/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075826/04/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0075926/04/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076026/04/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076126/04/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076226/04/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076326/04/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076426/04/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076526/04/20226493.956493.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076626/04/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076726/04/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076826/04/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0076926/04/20222501.122501.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077026/04/20222749.462749.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077126/04/2022452.74452.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077226/04/20221541.611541.61PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077326/04/2022402.44402.44PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077426/04/2022361.71361.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077526/04/2022920.54920.54PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077626/04/2022361.71361.71PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077726/04/20221495.251495.25PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077826/04/20221541.611541.61PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0077926/04/2022452.74452.74PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078026/04/2022921.75921.75PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - ABRIL/202200049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078126/04/20221694.681694.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078226/04/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078326/04/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078426/04/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078526/04/20221495.251495.25PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078626/04/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078726/04/2022402.44402.44PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0078826/04/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0078926/04/202219504.2219504.22Processo TC 05366/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(15 dias).00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079026/04/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079126/04/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079226/04/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079326/04/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079426/04/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079526/04/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079626/04/2022920.54920.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0079726/04/20221694.681694.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 04/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079827/04/2022420.00420.00Memorando Eletronico 597/2022/AAV - Diaria - Viagemaos municipios de Belem e Solanea, saindo no dia 27 de abril as 7:00h, e retornando as 18:00h. Para fiscalizacao de Projetos Tecnico de Arquitetura, dos referidos Municipios.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079927/04/2022420.00420.00Memorando Eletronico 597/2022/AAV - Diaria - Viagemaos municipios de Belem e Solanea, saindo no dia 27 de abril as 7:00 h, e retornando as 18:00h. Para fiscalizacao de Projetos Tecnico de Arquitetura, dos referidos Municipios, acompanhado do Consultor Tecnico deste TCE.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080027/04/20220.000.00Memorando Eletronico 597/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em viagem aos municipios de Beleme Solanea, saindo no dia 27 deabril as 7:00 h, e retornando as 18:00h.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080128/04/2022260.00260.00Memorando Eletronico 597/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em viagem aos municipios de Beleme Solanea, saindo no dia 27 deabril as 7:00 h, e retornando as 18:00h.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080229/04/2022225.00225.00Memorando Eletronico 619/2022/DIREG - Diaria, em razao de deslocamento ao Tribunal de Contas de Pernambuco, em Recife- PE, no dia 28/04/2022 (saida: 6h; retorno: 12h), a servico da DIREG.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0080329/04/2022585.20585.20Memorando Eletronico 621/2022/DIPAS. Depesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0080429/04/20221300.001300.00Memorando Eletronico 398/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, confeccionado sob encomenda: - 03 (tres) mastros de bandeiras, conforme especificacoes em anexo.12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0080629/04/202218669.6118669.61Memorando Eletronico 614/SEMP.Despesa que se empenha, referente a servico de recuperacao e impermeabilizacao nas cobertasda area da DIAPP II e Estudio,neste Tribunal, conforme especificacoes detalhadas no registro de proposta em anexo.34654099000167NA ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0080729/04/2022180.00180.00Memorando Eletronico 609/2022/SECOP. Despesa que seempenha, referente ao servico abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS: - Conserto de 01 fonte de computador da marca HP42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0080829/04/2022281.90281.90Memorando Eletronico 582/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado ailuminacao das bandeiras hasteadas neste Tribunal:07114760000250ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0080929/04/2022656.04656.04Memorando Eletronico 454/2022/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra dos seguintes materiais (SetorOdontologico): - Agulha gengival curta16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0081029/04/20225400.005400.00Memorando Eletronico 625/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Coffee Break para 200 pessoas a ser servido na confraternizacao do dia das maes deste Tribunal, a ser realizada no dia 06/05/2022.06103305000105CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0081102/05/20223080.003080.00Memo Eletronico 616/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo V: Normatizacao do TCE para as diversas formas deprestar contas. Dias: 05 e 06/05. Horario: 08 as 11h20 e das 1400000022517448LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0081202/05/20223520.003520.00Memo Eletronico 616/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo V: Gestao de Pessoal no Setor Publico. Dias: 12 e 13/05. Horario: 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0081302/05/20223520.003520.00Memo Eletronico 616/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo V: Gestao de Pessoal no Setor Publico: Aposentadorias e Pensoes. . Dias: 19 e 20/05. Horario: 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0081402/05/20227040.007040.00Memo Eletronico 616/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo VIII: Licitacoes, Contratos, Convenios. Dias: 26e 27/05 e 02 e 03/06. Horario:08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0081502/05/20223520.003520.00Memo Eletronico 616/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo IX: Controle Interno.Dias: 09 e 10/06. Horario: 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00067588379472ROSSANA GUERRA DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0081602/05/20223520.003520.00Memo Eletronico 616/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo X: Controle da Administracao Publica Dias: 16e 17/06. Horario: 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00039674860444SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0081702/05/20223520.003520.00Memo Eletronico 616/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula, CAAP - Modulo XI: Instrumentos de Controle da Administracao Publica. Dias: 30/06 e 01/07. Horario: 08 as 11h20 e das 14 as 17h20.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0081802/05/20220.000.00Memorando Eletronico 636/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode kit lanche que devera ser distribuido quando da confraternizacao do dia das maes, a ser realizada no proximo dia 6 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna.42068152000176ALESSANDRA NUNES DE MELO - LEVE PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0081903/05/202215235.8615235.86Fatura n. 52201, referente ao mes de ABRIL/2022, com vencimento em 15/05 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0082003/05/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000644615, referente ao mes de ABRIL/2021, com vencimento em 15/05/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0082103/05/202235126.3535126.35Verbas Indenizatorias decorrentes de Aposentadoria Voluntaria, referentes a periodos de ferias nao gozados, de acordo com o Processo TC 18213/18 - parcela3/4.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0082204/05/20225978.455978.45Fatura n. 65787, referente a prestacao de servicos postais no mes de ABRIL/2022, com vencimento em 23/05 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0082304/05/202253954.3653954.36Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 084.567.526, referente ao mes de ABRIL/2022, com vencimento em 21/05 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0082404/05/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000644614, referente ao mes de XX/2021, com vencimentoem 15/XX/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0082504/05/2022196.00196.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: ABRIL/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0082604/05/20223644.003644.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de ABRIL/2022. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0082804/05/202225755.6225755.62Processo TC n. 05564/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 27/04/2022. Parc. 1/5.00009570306491JOAO BATISTA SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0082904/05/20226923.006923.00Memorando Eletronico 632/2022/SECOP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo, em atendimento a solicitacao do Setor de informatica (DSNS): -Licenca Adobe Acrobat Pro DC21748841000151TECNETWORKING SERV E SOLUCOES EM TI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0083004/05/20222000.002000.00Memorando Eletronico 660/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, confoirme discriminacao abaixo: - Palestra A Maternidade e os Misterios do Amor , ministradapelo Diretor da Organizacao Internacional Nova Acropole - sede Joao Pessoa, quando da07172611000166ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE JOAO PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0083105/05/2022510.00510.00Memorando Eletronico 651/2022/DIAGM6 - Diarias - Diligencia - Prefeitura Municipal de Tenorio - dias 05e 06 de maio de 2022.00003270607431DANIELA FERREIRA DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0083205/05/2022510.00510.00Memorando Eletronico 651/2022/DIAGM6 - Diarias - Diligencia - Prefeitura Municipal de Tenorio - dias 05e 06 de maio de 2022.00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0083305/05/2022390.00390.00Memorando Eletronico 651/2022/DIAGM6 - Diarias - Conducao de ACEs em diligencia- Prefeitura Municipal de Tenorio - dias 05 e 06 de maiode 2022.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0083405/05/202212990.2312990.23Memorando Eletronico 657/2022/DEOF - Processo TC 05712/22 . SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 09/05 a04/08/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0083505/05/2022125.00125.00Memorando Eletronico 657/2022/DEOF - Processo TC 05712/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 09/05 a 04/08/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0083605/05/2022971.00971.00Memorando Eletronico 657/2022/DEOF - Processo TC 05712/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 09/05 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0083705/05/20223546.403546.40Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/03 a 20/04/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0083805/05/20221371.301371.30Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/03 a 20/04/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0083905/05/2022135.00135.00NF de servicos de comunicacao n. 0000647281, referente ao mes de ABRIL/2021, com vencimento em 15/05/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0084006/05/20222096.002096.00Despesa que se empenha, referente a publicacao de atosdeste Tribunal no Diario Oficial do Estado, conforme demonstrativo em anexo.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0084106/05/20222100.002100.00Memorando Eletronico 659/2022/ASSEG. Diarias - Visita tecnica ao Tribunal de Contas do estado do Amazonas- AM, saida no dia 09/05/2022 as18:00h e retornando no dia 12/05/2022, as 18:00h.00002075762465ALYSSON JOSE SOUTO LIMA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0084206/05/20222100.002100.00Memorando Eletronico 659/2022/ASSEG. Diarias - Visita tecnica ao Tribunal de Contas do estado do Amazonas- AM, saida no dia 09/05/2022 as18:00h e retornando no dia 12/05/2022, as 18:00h.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0084306/05/2022600.00600.00Memorando Eletronico 668/DIAPP2 - Diaria, referentea participacao no curso Investimento em Pauta, que acontecera em Recife/PE, em 12/05/2022.00087371979400INGRID BIERMANN DE A. COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0084406/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 658/2022/DIAGM4. Diarias, realizacao de diligencia. Prefeitura Municipal de Boa Ventura, periodo de 09 a 12 demaio de 2022.00016146646415JOSE ALEXANDRE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0084506/05/2022369.85369.85Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0084606/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 658/2022/DIAGM4. Diarias, realizacao de diligencia. Prefeitura Municipal de Boa Ventura, periodo de 09 a 12 demaio de 2022.00007216476425RODOLFO FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0084706/05/2022910.00910.00Memorando Eletronico 658/2022/DIAGM4. Diarias, conducao ACEs em diligencia. Prefeitura Municipal de Boa Ventura, periodo de 09 a 12 de maio de00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0084909/05/20221920.001920.00Memorando Eletronico 622/2022/SEPAT. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Frigobar RE120 122L- Electrolux - Branco40979947000100JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR 0897447646
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085010/05/2022170.00170.00Memorando Eletronico 687/2022/ECOSIL. Diaria - Entrega de obras literarias (Projeto LiberTCE) - Municipiode Campina Grande - dia 12 de maio de 2022.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085110/05/2022170.00170.00Memorando Eletronico 687/2022/ECOSIL. Diaria - Entrega de obras literarias (juntamente com o Secretario da ECOSIL) - Projeto LiberTCE - Municipio de Campina Grande - dia 12 de maio de 2022.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085210/05/20225525.005525.00Memorando Eletronico 542/2022/PROGE - Diarias - Participacao no evento: Estagio de Capacitacao em Inteligencia, a ser realizado na Escola de Inteligencia Militar do Exercito (EsIMEx), promovido pelo MPTCU, conformeconvite em anexo, que ocorrerano periodo de 16 a 20 de maio00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0085310/05/20224494.584494.58Memorando Eletronico 542/2022/PROGE - Passagens aereas em nome do Procurador MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO, referente a viagem para Brasilia-DF, a fim de participar do evento: Estagio de Capacitacao em Inteligencia, a ser realizado na Escola de Inteligencia21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0085410/05/202210834.3610834.36Memorando Eletronico 659/2022/ASSEG - Passagens aereas em nome dos servidores militares ALYSSON JOSE SOUTO DE LIMA e ROSINALDO JOSE DA SILVA, referente viagem a cidade de Manaus, para uma visita tecnica ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas- AM. Saida no dia 09/05/202,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085510/05/20221300.001300.00Memorando Eletronico 675/DIEP.Diaria concedida, em razao de viagem para entrega de citacoes, nos municipios constantes da relacao em anexo, no periodo de 09 a 13/05/2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085610/05/20221300.001300.00Memorando Eletronico 675/DIEP.Diaria concedida, em razao de viagem de conducao para entrega de citacoes, nos municipios constantes da relacao em anexo, no periodo de 09 a 13/05/2022.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085710/05/20221700.001700.00Memorando Eletronico 664/2022/GAPRE - Diarias - Riode Janeiro - Referente a visita ao TCM/RJ. IDA: 25/05/2022 VOLTA: 29/05/2022.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0085810/05/20223084.553084.55Memorando Eletronico 664/2022/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselehiro Presidente FERNANDO RODRIGUES CATAO, Referente a viagem ao Rio de Janeiro, para visitaao TCM/RJ. IDA: 25/05/2022 VOLTA: 29/05/2022.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085910/05/2022130.00130.00Memorando Eletronico 677/2022/ECOSIL. Diaria - Conducao Secretario da ECOSIL,que realizara entrega de obrasliterarias (Projeto LiberTCE) - Municipio de Campina Grande - dia 12 de maio de 2022.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0086011/05/2022372.40372.40Memorando Eletronico 684/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0086111/05/2022275.00275.00Memorando Eletronico 678/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Cabo y Conversor Hdm1 1 MxF 205080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0086211/05/2022196.00196.00Memorando Eletronico 680/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Blocos de Notas Auto Adesivas 76MM x 10224116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0086311/05/2022108.00108.00Memorando Eletronico 680/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Clips galvanizados 2/0 LL C/100 BACCHI01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0086411/05/20226513.186513.18Memorando Eletronico 634/2022/DEAPP - Passagens aereas em nome dos servidores DANILO CESAR MEDEIROS e LUIZI MOREIRA GONCALVES PEREIRA DA COSTA, refererente a viagem para Fortaleza/CE, a fim de participar do 55o Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecera no periodo de 08 a21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0086511/05/20222700.002700.00Memorando Eletronico 634/2022/DEAPP - Diarias, referente a participacao no 55o Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecera em Fortaleza/CE, no periodo de 08a 10 de junho de 2022.00001053018410LUIZI MOREIRA G P DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0086611/05/20222700.002700.00Memorando Eletronico 634/2022/DEAPP - Diarias, referente a participacao no 55o Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecera em Fortaleza/CE, no periodo de 08a 10 de junho de 2022.00005932895446DANILO CESAR MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0086711/05/20222700.002700.00Memorando Eletronico 634/2022/DEAPP - Diarias, referente a participacao no 55o Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecera em Fortaleza/CE, no periodo de 08a 10 de junho de 2022.00001995508403KARINA DE VASCONCELOS CARICIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0086811/05/20225994.005994.00Memorando Eletronico 714/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, para atender as necessidades deste Tribunal:24001114000114FARDAMAIS COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0086911/05/20229795.009795.00Memorando Eletronico 649/2022/ASTEC - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Ubiquiti Unifi65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0087011/05/2022217.50217.50Memorando Eletronico 649/2022/ASTEC - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Mouse sem fio Logitech M170-Preto05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0087112/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 690/2022/NAVE - Diarias - Inspecao in loco - Barragem Peda Lisa em Imaculada e Adutora TransParaiba entre os municipios de Boqueirao e FreiMartinho. Periodo de 17 a 20 de maio de 2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0087212/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 690/2022/NAVE - Diarias - Inspecao in loco - Barragem Pedra Lisa em Imaculada e Adutora TransParaiba entre os municipios de Boqueirao e FreiMartinho. Periodo de 17 a 20 de maio de 2022.00068392427491JOAO CEZAR BEZERRA DE MENEZES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0087312/05/2022910.00910.00Memorando Eletronico 690/2022/NAVE - Diarias - Conducao ACEs em Inspecao in loco - Barragem Pedra Lisa em Imaculada e Adutora TransParaiba entre os municipios de Boqueirao e FreiMartinho. Periodo de 17 a 20 de maio de 2022.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0087412/05/20222093.002093.00Memorando Eletronico 636/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode kit lanche, distribuido na confraternizacao do Dia das Maes, realizada no dia 06/05/2022. Obs.: Em substituicao a NE 00818 (GD 022).42068152000176ALESSANDRA NUNES DE MELO - LEVE PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0087512/05/2022337.50337.50Memorando Eletronico 696/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Prancheta oficio Eucatex24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0087612/05/2022550.00550.00Memorando Eletronico 697/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - Adesivo 50 x 15 - Timbre do TCE05548063000109EDITORA E GRAFICA META LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0087712/05/20220.000.00Memorando Eletronico 630/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do curso Tecnicas de inteligencia para deteccao de Indicios de lavagem de capitais. Dia: 23/05/2022. Horario: 8h20 as 11h50 e das 13h50 as 17h20. Formato:00063485117153CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0087812/05/2022510.00510.00Memorando Eletronico 706/2022/DIAGM5 - Diarias - Inspecao in Loco na Camara Municipal de Cabedelo e nas Prefeituras de Rio Tinto e Mamanguape, nos periodos de 16a 17/05/2022 e 19 a 20/05/2022.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0087912/05/2022390.00390.00Memorando Eletronico 706/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACE em Inspecao in Loco na Camara Municipal de Cabedelo e nas Prefeituras de Rio Tinto e Mamanguape, nos periodos de 16 a 17/05/2022 e 19 a 20/05/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0088012/05/20227500.007500.00Memo Eletronico 723/2022/DIAD - Despesa que se empenha, referente aos servicos a seremexecutados pelo Restaurador nas obras: Painel Itacoatiarasdo Inga e Primeiro Gabinete daPresidencia, conforme especificacoes constantes do00000909177821MIGUEL SATIRO DE SOUSA ANISIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088112/05/202239293.3239293.32Processo 21630/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019-1o. periodo (30 dias).00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088212/05/202239293.3239293.32Processo 02052/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-2o. periodo (30 dias).00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088312/05/202247282.9647282.96Processo 05957/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-1o. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00017264642534ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088412/05/202223641.4023641.40Processo 12286/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-2o. periodo (20 dias).00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088512/05/202249679.4549679.45Processo 00810/21 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019-2o. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088612/05/202239293.3239293.32Processo 05964/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-1o. periodo (30 dias).00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0088712/05/2022420.00420.00Memorando Eletronico 722/2022/AAV - Diaria - Viagemao municipio de Solanea, no dia 13/05, das 7h as 18h. Projetos do Sindurb.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088812/05/202239293.3239293.32Processo 03125/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020-2o. periodo (30 dias).00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0088912/05/202222459.4122459.41Processo 05969/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020-1o. periodo (20 dias).00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0089012/05/20220.000.00Memorando Eletronico 722/AAV -Diaria - Conducao do ConsultorTecnico em viagem a Solanea. 13/05/2022 - 07 as 18h.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0089112/05/202228074.2528074.25Processo 05967/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-1o. periodo (25 dias).00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0089212/05/202244918.8144918.81Processo 05965/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021-1o. periodo (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0089312/05/202238742.4738742.47Processo 00549/19 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019-1o. periodo (30 dias).00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0089512/05/2022260.00260.00Memorando Eletronico 722/2022/AAV - Diaria - Conducao do Consultor Tecnico em viagem a Solanea - 13/05/2022 - 07h as 18h.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0089613/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 711/2022/DIAPP2 - Diarias - Diligencia no RPPS de Campina Grande/PB, para instrucao do Processo TC n. 04394/22 (prestacao de contas anuais) eDocumento TC n. 67733/21, periodo de 16 a 19/05/2022.00085474495404ENZO DE AZEVEDO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0089713/05/20221920.001920.00Memorando Eletronico 716/SEMP.Despesa que se empenha, referente a execucao de pintura de letreiros de identificacao, em estacionamentos deste Tribunal.30884445000142ADONIAS RODRIGUES DOS SANTOS 00763517429
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0089813/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 711/2022/DIAPP2 - Diarias - Diligencia no RPPS de Campina Grande/PB, para instrucao do Processo TC n. 04394/22 (prestacao de contas anuais) eDocumento TC n. 67733/21, periodo de 16 a 19/05/2022.00005932895446DANILO CESAR MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0089913/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 711/2022/DIAPP2 - Diarias - Diligencia no RPPS de Campina Grande/PB, para instrucao do Processo TC n. 04394/22 (prestacao de contas anuais) eDocumento TC n. 67733/21, periodo de 16 a 19/05/2022.00032611694869VICTOR FERNANDO GOMA KURATI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0090013/05/20221190.001190.00Memorando Eletronico 711/2022/DIAPP2 - Diarias - Diligencia no RPPS de Campina Grande/PB, para instrucao do Processo TC n. 04394/22 (prestacao de contas anuais) eDocumento TC n. 67733/21, periodo de 16 a 19/05/2022.00095220577468JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0090113/05/2022910.00910.00Memorando Eletronico 711/2022/DIAPP2 - Diarias - Conducao ACEs em diligencia noRPPS de Campina Grande/PB, periodo de 16 a 19/05/2022.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0090213/05/20223135.003135.00Memorando Eletronico 513/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, utilizado no servico de retifica do veiculo Livina, placa OGG4744, deste Tribunal:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0090313/05/20221900.001900.00Memorando Eletronico 513/SETRA. Despesa que se empenha, referente a execucao de servico de retifica do motor do veiculo Livina, placaOGG4744, deste Tribunal.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0090413/05/20221530.001530.00Memorando Eletronico 727/2022/DEAGM1 - Diarias - Diligencia in loco - Secretaria de Educacao do Municipio de Campina Grande, periodo de 16 a 20 de maio de 2022.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0090513/05/20221170.001170.00Memorando Eletronico 698/DIAGM1. Diaria concedida, em razao de viagem em acompanhamento de diligencia ao municipio de Campina Grande, no periodo de 16 a 20/05/2022.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0090613/05/20221170.001170.00Memorando Eletronico 727/2022/DEAGM1 - Diarias - Conducao ACE em diligencia in loco - Secretaria de Educacao do Municipio de Campina Grande, periodo de 16 a 20 de maio de 2022.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0090713/05/202222716.4022716.40Processo 05973/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0090813/05/202212624.4312624.43Processo 02084/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias) e 2022 (15) dias, incluindo 1/3 constitucional.00044188773472MONICA FERREIRA VIEIRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0091013/05/202212624.4412624.44Processo 21578/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias).00068605250453ANA MARCIA BATISTA ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0091113/05/20221530.001530.00Memorando Eletronico 698/DIAGM1. Diaria concedida, em razao de diligencia in locono municipio de Campina Grande, no periodo de 16 a 20/05/2022.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0091213/05/20221530.001530.00Memorando Eletronico 698/DIAGM1. Diaria concedida, em razao de diligencia in locono municipio de Campina Grande, no periodo de 16 a 20/05/2022.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0091313/05/202229114.4529114.45Processo 16951/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias) e 2021 (15) dias, incluindo 1/3 constitucional.00041868404404JOSE ALBERTO GOES SIQUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0091413/05/202212236.2512236.25Memorando Eletronico 735/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente a Proposta Comercial n. 2380, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao constante do Memorando Eletronico n. 708/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0091513/05/20226061.406061.40Processo 03315/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00029119030487DAGMAR DOLORES DE MIRANDA GERMOGLIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0091613/05/202233999.6333999.63Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,conforme Processo TC 05647/22.00002023365732LUCIANA CARLA SORIANO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0091713/05/202215144.2715144.27Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,conforme Processo TC 05974/22.00067531075415GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0091813/05/202219257.0019257.00Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,conforme Processo TC 04804/22.00015409120434JOSE DE ARIMATEIA MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0091913/05/202214017.4814017.48Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,conforme Processo TC 10629/21.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0092016/05/2022211.21211.21Memorando Eletronico 668/2022/DIAPP2 - Ressarcimento de despesa com combustivel referente a viagempara Recife/PE - participacao na palestra Investimento em Pauta.00087371979400INGRID BIERMANN DE A. COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0092116/05/20220.000.00Memorando Eletronico 715/2022/ECOSIL - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de horas-aula pela ministracao do Curso LC 173/2020 e 178/2021 e as implicacoes sobre Gastos com Pessoal, previsto para os dias23 e 25 de maio de 2022, destinado aos: Auditores,00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0092216/05/2022309.96309.96Memorando Eletronico 721/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprade materiais eletricos, conforme abaixo: - Placa 4x2 Slim35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0092316/05/20221171.451171.45Memorando Eletronico 724/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a compra dematerial eletrico, conforme registro de proposta em anexo.05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0092417/05/2022390.00390.00Memorando Eletronico 747/2022/AAV - Diarias - Conducao Conselheiro Arnobio Alves Viana em evento na Academia Solanense de Letras -Solanea/PB - Ida:30/04 Retorno: 01/05/2022.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0092718/05/20222522.182522.18Memorando Eletronico 736/2022/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro ARNOBIO ALVES VIANA, Referentea viagem ao Rio de Janeiro, para Visita Tecnica - Trabalhos de fiscalizacao na area de Mobilidade Urbana, ao TCM/RJ. IDA: 25/05/2022 VOLTA:29/05/2022.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0092818/05/2022804.00804.00Memorando Eletronico 691/BIBLIOTECA. Despesa que seempenha, referente ao seguinteservico: - Encadernacao em capa dura com gravuras em letras douradas cor cinzas41966396000103DAVIDSON MAGALHAES DE MELO GOMES STA HEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0092918/05/20222550.002550.00Memorando Eletronico 736/2022/GAPRE - Diarias - Referente a visita ao TCM/RJ -Trabalhos de fiscalizacao na area de Mobilidade Urbana. Rio de Janeiro. IDA: 25/05/2022 VOLTA: 29/05/2022.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0093018/05/2022770.00770.00Memorando Eletronico 662/RSSM.Despesa que se empenha, referente ao seguinte servico: - Encadernacao em capa dura com gravuras em letras douradas cor vermelhas41966396000103DAVIDSON MAGALHAES DE MELO GOMES STA HEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0093118/05/202235040.6335040.63Processo 00887/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2019 (15) dias e2020 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional.00076084639453PATRICIA SANTOS SOUSA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0093218/05/202216971.9816971.98Processo 12572/21 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30) dias.00002387141440MARCOS ANTONIO CAETANO FERREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0093318/05/202233999.6333999.63Processo 12052/21- Despesa quese empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30) dias, incluindo 1/3 constitucional.00055466028487SERGIO PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0093418/05/2022949.00949.00Memorando Eletronico 729/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte produto: - Microsoft Office Home & Business 2019 - Licenca Perpetua -T5D-0319108028659000168TRADEWORK COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0093518/05/202237012.0937012.09Processo 00853/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30) dias, incluindo 1/3 constitucional.00000075440490JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0093618/05/202213571.5613571.56Processo 18610/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (30) dias.00037433172491VERONALDO DE LUCENA MORAIS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0093718/05/20220.000.00Memorando Eletronico 734/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - COPO 180ML TRANS PP COPOBRASC/100 CX/2522967449000166DAYSE VANIA DA SILVA SANTOS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0093818/05/2022507450.77507450.77Memorando Eletronico 756/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de MAIO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0093918/05/2022493276.67493276.67Memorando Eletronico 756/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de MAIO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0094018/05/20223920.003920.00Memorando Eletronico 756/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de MAIO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0094119/05/20224343.624343.62Memorando Eletronico 665/2022/DIREG-ASSESSORIA - Passagens aereas em nome do servidor HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL, referente a viagem para Sao Paulo, a fim de participar do evento promovido pela ATRICON relativo ao MMD-TC, no periodode 25 a 27 de maio de 2022, na21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0094219/05/20222700.002700.00Memorando Eletronico 665/2022/DIREG-ASSESSORIA - Diarias, referente a viagem para Sao Paulo, a fim de participar do evento promovido pela ATRICON relativo ao MMD-TC, no periodode 25 a 27 de maio de 2022, nasede do TCM-SP, conforme documentacao em anexo (Oficio00029691788420HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0094319/05/2022585.20585.20Memorando Eletronico 759/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSConcorrência0094419/05/2022490.00490.00Memorando Eletronico 763/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - PORTA CRACHA PLASTICO CRISTAL24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0094519/05/20229635.009635.00Documento 35788/18 - Despesa que se empenha, referente a renovacao de assinatura do Sistema Inteligente de Pesquisa de Precos - Banco de precos, por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Aditivo04/22 ao Contrato TC 12/18.07797967000195NP TECNOLOGIA DE GESTAO DE DADOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0094919/05/20228287138.578287138.57Memorando Eletronico 771/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deMAIO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0095019/05/20221643003.911643003.91Memorando Eletronico 771/2022/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de MAIO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0095120/05/202276358.9276358.92Memorando Eletronico 773/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.005/22 referenteao mes de MAIO/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0095220/05/20223400.003400.00Memorando Eletronico 776/2022/DIAD - Diarias - Viagem para Sao Paulo - Apresentacao do Projeto Transparencia Publica e visitas tecnicas ao TCE e TCM/SP, dias 23 e 24 de maio de 2022.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0095320/05/20225740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: MAIO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0095420/05/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: MAIO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0095520/05/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:MAIO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0095620/05/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: MAIO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0095720/05/20222871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: MAIO/2022. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0095820/05/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0095920/05/20229338.009338.00Memorando Eletronico 643/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - TV LED 32 Smart HD Samsung T430007272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0096020/05/20224840.004840.00Memorando Eletronico 643/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Conversor HDMI- RJ45 vex 1050 Intelbras17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0096120/05/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0096220/05/20223555.003555.00Memorando Eletronico 643/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Cabo Lan Cat5e Frurukawa 900m17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0096320/05/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0096420/05/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0096520/05/202235.0035.00Memorando Eletronico 643/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Conector RJ45 Cat5E Macho (50 a R$ 0,7)03429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0096620/05/2022935.00935.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: MAIO/2022.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0096720/05/20220.000.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: MAIO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0096820/05/2022340.00340.00Memorando Eletronico 750/2022/CCAI - Diaria - Visita tecnica no Setor de Controle Interno e Compliance FIEP, dia 23 de maio de 2022 -Campina Grande /PB.00087443996420FLAVIO ROBERTO GONDIM VITAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0096920/05/20220.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097020/05/2022340.00340.00Memorando Eletronico 750/2022/CCAI - Diaria - visita tecnica no Setor de Controle Interno e Compliance FIEP, dia 23 de maio de 2022 -Campina Grande /PB.00088564894491OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0097120/05/20224888.894888.89Contrato TC 05/22 (Documento TC 24776/22). Objeto: Melhorare realizar manutencoes no padrao web para disponibilidade dos dados paraos Portais de Transparencia, no avaliador desses portais e no website com os resultados. Parcela: 2/602168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097220/05/2022340.00340.00Memorando Eletronico 750/2022/CCAI - Diaria - visita tecnica no Setor de Controle Interno e Compliance FIEP, dia 23 de maio de 2022 -Campina Grande /PB.00002550341481MARCELA MAGNA DUARTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097320/05/2022260.00260.00Memorando Eletronico 750/2022/CCAI - Diaria - Conducao servidores em visita tecnica no Setor de Controle Interno e Compliance FIEP, dia23 de maio de 2022 - Campina Grande /PB.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097423/05/20221700.001700.00Memorando Eletronico 780/2022/DIEP - Diarias - Entrega citacoes Postais, nos municipios conforme relacao emanexo, no periodo de 23 a 27/05/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097523/05/20221300.001300.00Memorando Eletronico 780/2022/DIEP - Diarias - Entrega citacoes Postais, nos municipios conforme relacao emanexo, no periodo de 23 a 27/05/2022.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097623/05/2022680.00680.00Memorando Eletronico 782/2022/DIAD - Diarias - Participacao no evento Plenaria do FPAT, a ser realizado em Campina Grande, nos dias 24 e 25 de maio de 2022.00000776174444CHRYSTIANE MARIZ MAIA PESSOA VICENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0097723/05/2022520.00520.00Memorando Eletronico 782/2022/DIAD - Diarias - Conducao ACP em evento (Plenaria do FPAT), a ser realizado em Campina Grande, nos dias 24 e 25 de maio de 2022.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0097823/05/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0097923/05/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: MAIO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098023/05/20221020.001020.00Diligencia 03/2022/DIAGM2 - Diarias - Diligencia in loco Camara Municipal de Esperanca - Periodo de 23 a 25/05/2022.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098123/05/20221020.001020.00Diligencia 03/2022/DIAGM2 - Diarias - Diligencia in loco Camara Municipal de Esperanca - Periodo de 23 a 25/05/2022.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0098223/05/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098323/05/20221020.001020.00Diligencia 03/2022/DIAGM2 - Diarias - Diligencia in loco Camara Municipal de Esperanca - Periodo de 23 a 25/05/2022.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0098423/05/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098523/05/2022780.00780.00Diligencia 03/2022/DIAGM2 - Diarias - Conducao ACEs em Diligencia in loco Camara Municipal de Esperanca - Periodo de 23 a 25/05/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0098623/05/20221424.001424.00Email DIAD de 23/05/2022 NFS- e-N. 1048184 - Publicacao no Diario Oficial referente aos dias 04, 11, 12 e 14 de Maio de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098723/05/2022170.00170.00Diligencia 01/2022/GPC - Diaria - Inspecao in loco em escolas municipais e estaduais- Prefeitura Municipal do Conde/PB - Dia 24 de maio de 2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098823/05/2022170.00170.00Diligencia 01/2022/GPC - Diaria - Inspecao in loco em escolas municipais e estaduais- Prefeitura Municipal do Conde/PB - Dia 24 de maio de 2022.00002496716460LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0098923/05/2022170.00170.00Diligencia 01/2022/GPC - Diaria - Inspecao in loco em escolas municipais e estaduais- Prefeitura Municipal do Conde/PB - Dia 24 de maio de 2022.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0099023/05/2022170.00170.00Diligencia 01/2022/GPC - Diaria - Inspecao in loco em escolas municipais e estaduais- Prefeitura Municipal do Conde/PB - Dia 24 de maio de 2022.00001278291482WEVERTON LISBOA DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0099123/05/202219504.2419504.24Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0099223/05/2022130.00130.00Diligencia 01/2022/GPC - Diaria - Conducao ACEs em Inspecao in loco - Prefeitura Municipal do Conde/PB - Dia 24de maio de 2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0099323/05/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: MAIO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0099423/05/20224099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0099523/05/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: MAIO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0099623/05/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: MAIO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0099723/05/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0099823/05/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: MAIO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0099923/05/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0100023/05/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0100123/05/2022949.00949.00Memorando Eletronico 767/2022/DICOG2- Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte produto:- Microsoft Office Home & Business 2019 -Licenca Perpetua -T5D-0319108028659000168TRADEWORK COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0100223/05/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0100323/05/2022350.00350.00Memorando Eletronico 500/2022/FTFN - Despesa que seempenha, referente a itens incluidos na nova versao do projeto, a fim de atender as necessidades do setor, conforme abaixo:17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0100424/05/2022130.00130.00Memorando Eletronico 786/2022/FTFN - Diaria - Conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajeto Joao Pessoa-Campina Grande. Data: 12/05/2022 Saida:12:00h Retorno: 19h:30.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0100524/05/2022225.00225.00Memorando Eletronico 787/2022/FTFN - Diaria - Conducao Cons. Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajetoJoao Pessoa- Recife. Data: 22/05/22 Saida :11:00h Retorno : 17h:30.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0100624/05/2022210.00210.00Memorando Eletronico 789/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO DE2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0100724/05/2022210.00210.00Memorando Eletronico 789/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO DE2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0100824/05/2022210.00210.00Memorando Eletronico 789/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO DE2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0100924/05/2022210.00210.00Memorando Eletronico 789/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de MAIO DE2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0101024/05/2022394.20394.20Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0101124/05/20223273.023273.02Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0101224/05/20220.000.00Memorando Eletronico 775/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, para formacao de estoque do almoxarifado:08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0101324/05/2022200.00200.00Memorando Eletronico 778/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - revestimento em formica de duas mesas pertencentes ao acervo deste Tribunal.17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0101424/05/2022751.60751.60Memorando Eletronico 772/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Isolador Epoxi 30 x30 1 4 CEBEL cod. 002257.05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0101524/05/2022437.65437.65Memorando Eletronico 752/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Benalete pastilha caixa com 12 comprimidos00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0101624/05/2022179.06179.06Memorando Eletronico 752/SAS. Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Algodao em bolas-pacote com 100g09358797000178FARMACIA BEIRA RIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0101725/05/20221700.001700.00Memorando Eletronico 796/2022/GAPRE - Diarias - Participacao no Congresso Tecnico OTC do Sol, que ocorrera em Natal/RN, dias 02 e 03 de junho de 2022.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0101825/05/20221700.001700.00Memorando Eletronico 796/2022/GAPRE - Diarias - Participacao no Congresso Tecnico OTC do Sol (juntamentecom o Cons.Substituto OMSM), que ocorrera em Natal/RN, dias02 e 03 de junho de 2022.00055466028487SERGIO PESSOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0101925/05/2022208004.33208004.33Contrato TC 49/17 (Processo TC12872/17). Objeto: Construcao,manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas, especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0102025/05/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0102125/05/2022206907.82206907.82Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102225/05/20222100.002100.00Memorando Eletronico 686/2022/ECOSIL. Diarias - participacao no ENCONTRO V SEMANA DA AVALIACAO EM ESCOLASDE GOVERNO - SAEG, que acontecera no dia 01 de junho de 2022, no Instituto Serzedello Correa (ISC/TCU), eda Reuniao do00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0102325/05/20222367.582367.58Memorando Eletronico 686/2022/ECOSIL - Passagens aereas em nome do servidor CARLOS PESSOA DE AQUINO, referente a viagem para BRASILIA/DF, a fim de participar do ENCONTRO V SEMANA DA AVALIACAO EM ESCOLASDE GOVERNO - SAEG, que acontecera no dia 01 de junho21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102625/05/20221904.471904.47Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal,correspondente ao mesde MAIO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB,conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal de Joao08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102725/05/20221551.361551.36Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0102825/05/20222050.002050.00Memorando Eletronico 734/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Copo-marca Copobras 180ML Transparente -PP-caixa20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0102925/05/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de MAIO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0103125/05/2022324.25324.25Memorando Eletronico 774/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - GARRAFA TERMICA 1L COM ALCA BRANCA INVICTA33932061000146LEAO SERVICO COM VAR DE ELETRO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0103225/05/20222841.522841.52Memorando Eletronico 776/2022/DIAD - Passagens aereas em nome Conselheiro FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA, referente a Viagem para Sao Paulo - Apresentacao do Projeto Transparencia Publica e visitas tecnicas ao TCE e TCM/SP, dias 23 e 24 de maio de 2022.21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0103626/05/2022210.00210.00Memorando Eletronico 807/2022/AAV - Diaria - Municipios de Belem e Bananeiras. Reuniao do Sedurb e verificacao da nova via Perimetral do Municipio de Bananeiras, saindo dia 26 de maio as 7:00h, retornando as 18:00h.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0103726/05/2022130.00130.00Memorando Eletronico 807/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico aosmunicipios de Belem e Bananeiras, saindo dia 26 de maio as 7:00h, retornando as 18:00h.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0103826/05/202223625.0023625.00Memorando Eletronico 517/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte (relacao anexa), 2nas OLIMPIADA DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS/NATAL - OCT, a ser realizada no periodo de 22 a 28 de agosto de 2022, na cidade de Natal, 333083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0103927/05/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104027/05/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104127/05/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104227/05/202211415.6311415.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104327/05/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104427/05/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104527/05/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104627/05/202210292.1110292.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104727/05/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104827/05/20224487.544487.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0104927/05/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105027/05/20224532.884532.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105127/05/20224568.244568.24PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105227/05/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105327/05/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105427/05/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105527/05/20229867.959867.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105627/05/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105727/05/20222938.172938.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105827/05/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0105927/05/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106027/05/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106127/05/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106227/05/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106327/05/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106427/05/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106527/05/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106627/05/20226493.956493.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106727/05/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106827/05/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0106927/05/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107027/05/20222501.122501.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107127/05/20222749.462749.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 05/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107227/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107327/05/20221541.611541.61PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107427/05/2022402.44402.44PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107527/05/2022361.71361.71PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107627/05/2022920.54920.54PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107727/05/2022361.71361.71PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107827/05/20221495.251495.25PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0107927/05/20221541.611541.61PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108027/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108127/05/2022921.75921.75PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108227/05/20221694.681694.68PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108327/05/2022921.75921.75PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108427/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108527/05/2022361.71361.71PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108627/05/20221495.251495.25PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108727/05/2022608.94608.94PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108827/05/2022402.44402.44PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0108927/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109027/05/2022608.94608.94PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109127/05/2022608.94608.94PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109227/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109327/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109427/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109527/05/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109627/05/2022920.54920.54PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0109727/05/20221694.681694.68PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - MAIO/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0109827/05/2022245.00245.00Memorando Eletronico 804/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - chave11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0109927/05/202230.0030.00Memorando Eletronico 804/SECOP. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - conserto de fechadura11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0110027/05/2022160.00160.00Memorando Eletronico 804/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - carimbo automatico11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0110227/05/2022106463.04106463.04Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de MAIO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110330/05/2022510.00510.00Memorando Eletronico 816/2022/GAPRE - Diaria - Viagem ao municipio de Monteiro/PB, para ministrar Seminario sobre cidades inteligentes - Dias 07 e 08 dejunho de 2022.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110430/05/20220.000.00Memorando Eletronico 816/2022/GAPRE - Diarias - Conducao ACE em viagem ao municipio de Monteiro/PB, paraministrar Seminario - Dias 07 e 08 de junho de 2022.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0110530/05/2022250.00250.00Memorando Eletronico 820/CERIMONIAL. Despesa que seempenha, referente a confeccaode coroa de flores em homenagem ao servidor EuclidesAlves de Sa.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente29PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEISDispensa0110630/05/20222280.602280.60Memorando Eletronico 493/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado ao Gabinete da Presidencia deste Tribunal:32692794000198COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0110730/05/2022646.00646.00Memorando Eletronico 619/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compre do seguintematerial: - Luminaria LED Publica 50W 6000K (5000 Lumens) IP66 BIV06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110830/05/2022225.00225.00Memorando Eletronico 822/DIAD - Diaria - Conducao Conselheiro presidente de Recife ate Joao Pessoa - Dia 29 de maio de 2022.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0110930/05/2022150.00150.00Memorando Eletronico 818/SETRA. Despesa que se empenha, referente ao seguinteservico: - Guincho para remocao do veiculo Ford Focus, placa OEV873010365444000184JC REBOQUE - CLAUDETE ALVES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0111131/05/2022225.00225.00Memorando Eletronico 823/2022/FTFN - Diaria - Conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajeto Recife-Joao Pessoa, ocasiao em que retornou de Evento Institucional na cidadede Sao Paulo - SP. Data : 25/05/22. Saida :11h:30 Retorno : 19:00h.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0111231/05/2022302.51302.51Memorando Eletronico 772/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Termnal Pressao 70MM BETEL cod.1528.07114760000179ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0111331/05/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000713840, referente ao mes de MAIO/2021, com vencimento em 15/06/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0111431/05/20222673.802673.80Memorando Eletronico 775/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, para formacao de estoque do almoxarifado:08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0111531/05/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000713839, referente ao mes de MAIO/2021, com vencimento em 15/06/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0111631/05/2022532.00532.00Memorando Eletronico 828/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0111731/05/2022349.90349.90Memorando Eletronico 824/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Bacia Acoplada CELITE SAVEIRO 3/6L CELITE BCA COD. 001876.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0111831/05/20227306.677306.67Memorando Eletronico 821/2022/DIAD - Processo TC 06381/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 01 a 15de junho de 2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0111931/05/202210.8410.84NE escritural, referente a NE 00391, GD 00023.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0112031/05/20221758.781758.78NE escritural, referente a NE 00393, GD 00024.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0112101/06/20221170.001170.00Memorando Eletronico 817/2022/SETRA. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo (veiculo Ford Focus OEV-8730): - Correia do alternador do Focus11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0112201/06/2022200.00200.00Memorando Eletronico 817/2022/SETRA. Despesa que seempenha, referente a servicos de manutencao, veiculo Ford Focus OEV-8730, conforme abaixo:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0112301/06/2022800.00800.00Memorando Eletronico 830/DEGAD. Despesa que se empenha, referente ao servico de montagem da decoracao de Sao Joao deste Tribunal.36284447000187TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0112401/06/20221225.001225.00Memorando Eletronico 809/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Led Tubulrar T8 18w 6500k07114760000179ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112501/06/202265460.0065460.00Memorando Eletronico 844/2022/DIREG - Processo TC 06451/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS, durante o periodo de 01 a 15 de junho de 2022.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0112602/06/20224094.054094.05Processo TC 06373/22 - Despesaque se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento do servidor EUCLIDES ALVES DE SA,matricula no 3706338, ocorridoem 25/05/2022, conforme certidao de obito em anexo.00055551009491ELZA ALVES DE SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0112702/06/20223555.463555.46Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/04 a 20/05/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0112802/06/20221424.041424.04Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/04 a 20/05/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0112902/06/2022780.00780.00Memorando Eletronico 843/2022/SECOP. Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, atendendo solicitacao DSNS: - conversor HDMI x VGA com audio17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0113002/06/2022900.00900.00Memorando Eletronico 842/2022/SEMP. Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo: - Montagem de 7,27m2 de paredede Drywall, com material incluso.26616191000104JOSE VALDIR SILVA MELO FILHO 01569246416
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0113102/06/2022196.00196.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: MAIO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0113202/06/20221320.001320.00Memorando Eletronico 845/2022/DEGAD. Despesa que seempemha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Pedestal Inox com Fita Preta- Demarcador Fila02648737000140DISPLAY COMUNICACAO VISUAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0113303/06/2022230.00230.00Memorando Eletronico 850/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente aos servicos abaixo (Veiculos Toyota Hilux): QFW2594/QFW2484/QFW1734):35304542000728CIRNE PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0113403/06/2022700.00700.00Documento n. 50177/22. Despesaque se empenha, referente a renovacao assinaturas do Diario Oficial do Estado, abaixo especificadas, para o periodo de 30/06/2022 a 30/06/2023.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0113503/06/2022135.00135.00NF de servicos de comunicacao n. 0000716466, referente ao mes de MAIO/2021, com vencimento em 15/06/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0113706/06/20226698.206698.20Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de MAIO/2022. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113806/06/2022130.00130.00Memorando Eletronico 862/2022/GAPRE - Diaria - Conducao do Conselheiro Presidente Fernando Rodrigues Catao a cidadde de Campina Grande. Dia 03 de junho de 2022.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0113906/06/20222320.002320.00Memorando Eletronico 854/2022/SEMP. Despesa que se empenha, referentre a aquisicao do material abaixo: - Cabo Flex 750V 6 CONDEX05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0114006/06/2022306.79306.79Memorando Eletronico 866/2022/OMSM - Ressarcimento das despesas com combustivel, referente ao deslocamento para participacaono CONGRESSO TECNICO OTC DO SOL, em Natal/RN, no periodo de 02 e 03 de junho do corrente ano, conforme00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0114307/06/202235126.3535126.35Verbas indenizatorias decorrentes de Aposentadoria Voluntaria, referentes a periodos de ferias nao gozadas, de acordo com o Proc.TC 18213/18. Parc. 4/4.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0114407/06/202225755.6225755.62Processo TC n. 05564/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 27/04/2022. Parc. 2/5.00009570306491JOAO BATISTA SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0114507/06/20221936.141936.14Fatura n. 66292, referente a prestacao de servicos postais no mes de MAIO/2022, com vencimento em 21/06 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0114607/06/202222271.7622271.76Fatura n. 52666, referente ao mes de MAIO/2022, com vencimento em 15/06 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0114707/06/202249800.7049800.70Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 086.206.249, referente ao mes de MAIO/2022,com vencimento em 21/06 do anocorrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0114807/06/2022399.00399.00Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0114908/06/20221700.001700.00Memo Eletronico 723/2022/DIAD- Despesa que se empenha, visando a correcao das brechasexistentes no painel Itacoatiaras do Inga, conformefotos em anexo, com a aplicacao da resina apropriada, e diante das recomendacoes tracadas pelo MPC (Memo 766/22).00000909177821MIGUEL SATIRO DE SOUSA ANISIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0115008/06/20221000.001000.00Memorando Eletronico 871/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a execucao do servico de reestruturacao do sistema de monitoramento deseguranca deste Tribunal, conforme orcamento em anexo.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0115109/06/20221456.001456.00Email DIAD de 09/06/2022 NFS-eN. 1049365 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario oficial nos dias 17, 18, 21, 25 e 26 de maio de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0115209/06/2022360.00360.00Memorando Eletronico 876/2022/FTFN - Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo: - Cartao medindo 10x15 papel off-set 120g. Quant. 2.000 a R$ 0,18.03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0115309/06/2022460.00460.00Memorando Eletronico 878/SETRA. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, para reposicao no veiculo Ford Focus OEV8730:35490119000174BATCENTER ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115410/06/20221170.001170.00Memorando Eletronico 887/2022/DIEP. Concessao de Diarias. Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 13 a 17/06/2022.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115510/06/20221170.001170.00Memorando Eletronico 887/2022/DIEP. Concessao de Diarias. Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 13 a 17/06/2022.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115610/06/20221530.001530.00Memorando Eletronico 888/2022/DIEP. Concessao de Diarias. Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 13 a 17/06/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115710/06/20221170.001170.00Memorando Eletronico 888/2022/DIEP. Concessao de Diarias. Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo de 13 a 17/06/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0115810/06/2022184.00184.00Memorando Eletronico 877/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do produto abaixo: - Alcool Liquido Toscano 70% 5L09033742000198CRISTAL COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0115910/06/20221020.001020.00DILIGENCIA 74/2022. Diaria concedida em razao de diligencia in loco nos municipios de Cacimbas e Livramento, no periodo de 14 a16/06/2022.00000983487448ROMULO SOARES ALMEIDA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0116010/06/20220.000.00DILIGENCIA 74/2022. Diaria concedida em razao de acompahamento em diligencia nos municipios de Cacimbas e Livramento, no periodo de 14 a16/06/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0116110/06/2022289.00289.00Memorando Eletronico 749/2022.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial: - Bateria Noteboook CompativelHP Pavilion Touch 14 1503429822000180HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0116213/06/2022159.00159.00Memorando Eletronico 811/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - Mouse Ergonomico40979947000100JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR 0897447646
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0116313/06/2022369.00369.00Memorando Eletronico 811/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - Teclado Ergonomico07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0116413/06/20221458.911458.91Memorando Eletronico 634/2022/DEAPP - Ressarcimentocorrespondente ao deslocamentode Joao Pessoa para Fortaleza e de Fortaleza para Joao Pessoa, referente a participacao no 55o Congresso Nacional da ABIPEM, conforme comprovantes em anexo.00001995508403KARINA DE VASCONCELOS CARICIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116614/06/202237012.0937012.09Processo TC n. 02083/22 . Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2019 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00049123300434HELTON MORAIS DE CARVALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116714/06/202219652.2619652.26Processo TC n. 06700/22. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicios de 2017(15 dias) e 2018 (15 dias.).00095220577468JOSEANA FRANCISCA DANTAS GUALBERTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116814/06/202226203.0126203.01Processo TC n. 06701/22. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2017 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002221649486ROGERIO ANGELO FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0116914/06/202234966.3434966.34Processo TC n. 13866/21. Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas, exercicio de 2018 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00067620558420JOSE TRAJANO BORGE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0117015/06/2022470.00470.00Memorando Eletronico 875/2022/FTFN. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Moldura MM-360-166 com vidroanti-reflexo, paspatur branco (02).28204306000189GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente29PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEISDispensa0117115/06/2022828.00828.00Memorando Eletronico 906/2022/GI - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - PERSIANA H25 NA COR BRANCA32692794000198COMERCIAL HD DIVISORIAS EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0117215/06/2022390.00390.00Memorando Eletronico 909/2022/DEGAD. Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, para ser instalado no estudio: - Espelho lapidado de 04 mm prata com estrutura em aluminio, medindo 1.30 x 0.8030326754000105SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0117315/06/2022622.44622.44Memorando Eletronico 908/2022/DIPAS. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0117417/06/202282812.6682812.66Memorando Eletronico 914/DERH.Despesa que se empenha, objetivando o pagamento das bolsas-auxilio e vales- transportes aos estagiarios deste Tribunal, referente ao mes de JUNHO/2022, conforme relatorios em anexo.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições01INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0117517/06/2022504719.75504719.75Memorando Eletronico 918/DERH.Despesa que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA TC 02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de JUNHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0117617/06/2022489940.00489940.00Memorando Eletronico 918/DERH.Despesa que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-alimentacao em favor dos servidores e membros desteTribunal, conforme RA TC 04/2014 e RA TC 16/2015, correspondente ao mes de JUNHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0117717/06/20223920.003920.00Memorando Eletronico 918/DERH.Despesa que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-transporte em favor deservidores deste Tribunal, correspondente ao mes de JUNHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0117817/06/2022175.00175.00Memorando Eletronico 880/SAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, confeccionado sob encomenda: - Bloco receituario odontologico, com timbre do TCE/PB05548063000109EDITORA E GRAFICA META LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0118220/06/20228403403.218403403.21Memorando Eletronico 920/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJUNHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0118320/06/20221643035.621643035.62Memorando Eletronico 920/2022/DERH - Despesa que seempenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JUNHO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0118420/06/20225740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JUNHO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0118520/06/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JUNHO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0118620/06/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JUNHO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0118720/06/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JUNHO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0118920/06/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0119020/06/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0119120/06/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0119220/06/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0119320/06/20220.000.00Contrato TC 07/17 (Processo TC16563/16). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronicos e porta automatica nas dependencias doTCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.40973976000165ENGER EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0119421/06/20220.000.00Contrato TC 23/21 (Documento TC 89914/21). Objeto: Servicosreformulacao da plataforma de gestao de obras GEOPB, com novo design, correcao de recursos, implementacao e desenvolvimento de novas funcionalidades. Referencia: JUNHO/2022.02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0119521/06/20220.000.00Contrato TC 24/21 (Documento TC 91094/21). Objeto: Desenvolver uma ferramenta digital, o Sistema de Banco dePrecos da Paraiba, que permitaauxiliar a auditoria do Tribunal de Contas da Paraiba (TCE-PB) na identificacao de compras com possiveis sobrepreco, bem como realizar02168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWAREDispensa0119621/06/20220.000.00Contrato TC 05/22 (Documento TC 24776/22). Objeto: Melhorare realizar manutencoes no padrao web para disponibilidade dos dados paraos Portais de Transparencia, no avaliador desses portais e no website com os resultados. Parcela: 3/602168943000153FUND DE EDUC TEC E CULTURAL DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0119721/06/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0119821/06/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JUNHO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0119921/06/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0120121/06/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0120221/06/2022950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: JUNHO/2022.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0120321/06/202226400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0120421/06/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JUNHO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0120521/06/20224099.954099.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0120621/06/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JUNHO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120721/06/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0120821/06/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0120921/06/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121021/06/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121121/06/202211415.6311415.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0121221/06/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0121321/06/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121421/06/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0121521/06/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JUNHO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121621/06/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0121721/06/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0121821/06/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0121921/06/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0122021/06/202210292.1110292.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0122121/06/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0122221/06/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0122321/06/2022208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0122421/06/20224487.544487.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0122521/06/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0122621/06/20223293.963293.96Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0122721/06/20224532.884532.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0122821/06/20220.000.00PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0122921/06/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123021/06/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123121/06/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123221/06/20229867.959867.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123321/06/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123421/06/20222938.172938.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123521/06/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123621/06/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123721/06/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123821/06/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0123921/06/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124021/06/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124121/06/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124221/06/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124321/06/20226493.956493.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124421/06/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124521/06/2022652.92652.92Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124621/06/20221495.461495.46Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124721/06/20222501.122501.12Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124821/06/20222749.462749.46Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0124921/06/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125021/06/20221541.611541.61Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125121/06/2022402.44402.44Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125221/06/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125321/06/20220.000.00Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125421/06/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125521/06/20221495.251495.25Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125621/06/20221541.611541.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125721/06/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125821/06/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0125921/06/20221694.681694.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126021/06/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126121/06/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126221/06/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126321/06/20221495.251495.25Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126421/06/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126521/06/2022402.44402.44Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126621/06/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126721/06/2022608.94608.94Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126821/06/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0126921/06/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0127021/06/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0127121/06/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0127221/06/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0127321/06/20220.000.00Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 06/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0127421/06/20221694.681694.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 06/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0127521/06/20220.000.00Memorando Eletronico 931/2022/GAPRE. Diaria - Conducao Conselheiro Presidente a cidade de CampinaGrande, dia 16/06/2022.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0127621/06/20225038.005038.00Memorando Eletronico 924/2022/PROGE. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo equipamento abaixo, para utilizacao em reunioes virtuais:07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0128021/06/202213704.7213704.72PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Valor referente a antecipacao da PAE dos meses de junho a agosto/22, conformedespacho (DIAD) - fls. 22/23 Doc. TC 52665/22.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0128121/06/20222761.622761.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Valor referente a antecipacao da PAE dos meses de junho a agosto/22, conformedespacho (DIAD) - fls. 22/23 Doc. TC 52665/22.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0128221/06/20222761.622761.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Valor referente a antecipacao da PAE dos meses de junho a agosto/22, conformedespacho (DIAD) - fls. 22/23 Doc. TC 52665/22.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0128427/06/202223625.0023625.00Memorando Eletronico 517/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte (relacao anexa), nas OLIMPIADAS DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS/NATAL - OCT, a ser realizada no periodo de 22 a 28 de agosto de 2022, na cidade de Natal, 333083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128527/06/20221904.471904.47Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal,correspondente ao mesde JUNHO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB,conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal de Joao08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128627/06/20221551.361551.36Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128727/06/2022130.00130.00Memorando Eletronico 931/2022/GAPRE. Diaria - Conducao Conselheiro Presidente a cidade de CampinaGrande, dia 16/06/2022. OBS.: Em substituicao a NE 01275 (GD29).00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0128827/06/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JUNHO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0128927/06/20220.000.00Memorando Eletronico 929/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode adesivos para controle de entrada de veiculos no estacionamento deste Tribunal,conforme registro de proposta em anexo.11461719000146DECK GRAFICA E EDITORA LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0129027/06/2022108880.33108880.33Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JUNHO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0129127/06/2022210.00210.00Memorando Eletronico 922/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0129227/06/2022210.00210.00Memorando Eletronico 922/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0129327/06/2022210.00210.00Memorando Eletronico 922/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0129427/06/2022210.00210.00Memorando Eletronico 922/2022/GAPRE. Despesa que seempenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JUNHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0129528/06/2022465.00465.00Memorando Eletronico 928/SEMP.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, para iluminacao do corredor lateral do SETRA, estacionamento lateral da subestacao e entrada da guarita do CCAS, neste Tribunal:26474579000118CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-EP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0129628/06/20221232.001232.00Email Diad, NFS-e n.1050019 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial nos dias 01, 04, 08, 09 e 15 de junho de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0129728/06/20224049.504049.50Memorando Eletronico 893/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - CAFE EM PO SAO BRAZ EXTRA FORTE ALMOFADA 250G08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0129929/06/2022260.00260.00Memorando Eletronico 948/2022/GAPRE. Diaria. Conducao Conselheiro Presidente ao municipio de Campina Grande, com ida no dia22/06 (8 as 16 horas) e volta no dia 26/06/2022 (7 as 14 horas).00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0130029/06/2022510.00510.00Memorando Eletronico 942/2022/ASSEG. Diarias - Campina Grande (a disposicao do Gabinete do Cons. Fabio Tulio Filgueiras Nogueira). Dia 16/06/2022, das 09h as 16h; dia 17/06/2022, das 09h as 16h; dia 19/06/2022, das 05h as 17h.00002075762465ALYSSON JOSE SOUTO LIMA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0130129/06/2022390.00390.00Memorando Eletronico 942/2022/ASSEG. Diarias - Campina Grande (a disposicao do Gabinete do Cons. Fabio Tulio Filgueiras Nogueira). Dia 16/06/2022, das 09h as 16h; dia 17/06/2022, das 09h as 16h; dia 19/06/2022, das 05h as 17h.00067682057491SERGIO D ALCANTARA OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0130229/06/20222871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: JUNHO/2022. - Acesso para leitura a uma rede blockchain privada b-CNPJ- membro Observador Basico42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0130330/06/2022790.00790.00Memorando Eletronico 953/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Veiculo Hilux QFW 2554): - Par de discos de freio02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0130430/06/2022100.00100.00Memorando Eletronico 953/SETRA- Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (Veiculo Hilux QFW 2554): - Servico de substituicao dos discos e pastilhas de freio02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0130530/06/20222660.002660.00Memorando Eletronico 935/2022/SEMAL . Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Caneta marca texto cor amarela (caixa com 12 unidades).24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAODispensa0130630/06/20221639.601639.60Memorando Eletronico 946/2022/SEMAL. Despesa que seempenha, refrente a aquisicao do produto abaixo: - Alcool Toscana 70% 5L41116302000298MULTQUIL PROD P LIMPEZA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0130730/06/2022834.60834.60Memorando Eletronico 954/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme registro de proposta,lista de aquisicoes e comprovantes em anexo.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0130830/06/20225892.615892.61Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/05 a 20/06/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0130930/06/20221353.221353.22Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/05 a 20/06/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0131030/06/20222520.002520.00Memorando Eletronico 941/2022/DIAFI. Diarias - Participacao em Reuniao da Comissao Pro-Gestao RPPS nos dias 27 e 28/07/2022 em Salvador/BA. Saida: 26/07/2022. Chegada: 29/07/2022.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente08COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOSInexigível0131130/06/2022128999.00128999.00Despesa que se empenha, referente a contratacao de atualizacao e ampliacao de acesso a biblioteca digital, conforme Processo TC 06807/22.. - Biblioteca Digital Forum de Direito - 12 meses - Colecao Digital Forum Jacoby de Direito Publico41769803000192EDITORA FORUM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0131230/06/20221114.801114.80Memorando Eletronico 941/2022/DIAFI - Passagens aereas em nome do servidor EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE, referente a viagem para Salvador/BA, a fim de participar de Reuniao da Comissao Pro-Gestao RPPS, nos dias 27 e 28/07/2022. Saida: 26/07/2022. Chegada:21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0131301/07/20221170.001170.00Memorando Eletronico 965/2022/DIEP- Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme conforme relacao em anexo. Periodo de 04/07 a 08/07/2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0131401/07/20221170.001170.00Memorando Eletronico 965/2022/DIEP- Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme conforme relacao em anexo. Periodo de 04/07 a 08/07/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0131501/07/20221530.001530.00Memorando Eletronico 966/2022/DIEP- Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme conforme relacao em anexo. Periodo de 04/07 a 08/07/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0131601/07/20221170.001170.00Memorando Eletronico 966/2022/DIEP- Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme conforme relacao em anexo. Periodo de 04/07 a 08/07/2022.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0131901/07/20222700.002700.00Memorando Eletronico 917/2022/GI - Diarias - Participacao e apresentacao depesquisas cientificas no XXII USP International Conference in Accounting e do XIX Congresso USP de IniciacaoCientifica em Contabilidade naUniversidade de Sao Paulo. Periodo de 27 a 29 de julho de00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0132001/07/20222480.772480.77Memorando Eletronico 917/2022/GI - Passagens aereasem nome do servidor JOSEDILTONALVES DINIZ, referente a viagem para Sao Paulo/SP, a fim de Participar e apresentarpesquisas cientificas no XXII USP International Conference in Accounting e do XIX Congresso USP de Iniciacao21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0132104/07/202212271.8012271.80Fatura 53211, referente ao mesde JUNHO/2022, com vencimento em 15/07 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0132204/07/202243300.0043300.00Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No. 088.247.857, referente ao mes de JUNHO/2022, com vencimento em 21/07 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0132304/07/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000779378, referente ao mes de JUNHO/2022, com vencimento em 15/07/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0132404/07/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000779379, referente ao mes de JUNHO/2022, com vencimento em 15/07/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0132504/07/2022135.00135.00NF de servicos de comunicacao n. 0000781977, referente ao mes de JUNHO/2022, com vencimento em 15/07/2022. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0132604/07/2022585.20585.20Memorando Eletronico 979/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0132704/07/2022380.00380.00Memorando Eletronico 902/2022/SECPL. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, objetivando a gravacao dos Processos de Prestacoes de Contas de Prefeituras Municipais:05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0132804/07/2022237.00237.00Memorando Eletronico 919/2022/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra demateriais medico-hospitalares necessarios ao Servico de Atencao a Saude desta Corte:03246587000101SUFRAMED COM DE MAT MEDICO HOSPITALAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0132904/07/2022720.00720.00Memorando Eletronico 967/2022/SETRA. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a manutencao veiculo Livina NPZ 0891: - Eletroventilador -Eletroventilador02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0133004/07/202250.0050.00Memorando Eletronico 967/2022/SETRA - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (veiculo Livina NPZ 0891): - Servico de substituicao do eletroventilador02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0133204/07/2022173.46173.46Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JUNHO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0133305/07/20223500.003500.00Memorando Eletronico 970/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao da Aula Magna: Financas Publicas no Brasil e no mundo: desafios e oportunidades, a ser realizadano dia 08 de julho, as 10h, nolancamento do curso de00002094002853ISAIAS COELHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0133405/07/20222870.112870.11Memorando Eletronico 956/2022/ECOSIL. Passagens aereas em nome do Dr. ISAIAS COELHO, referente a viagem para Joao Pessoa, a fim de ministrar Aula Magna: FinancasPublicas no Brasil e no mundo:desafios e oportunidades, a ser realizada no dia 08 de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0133505/07/20224644.004644.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JUNHO/2022. - Retencao via - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0133605/07/202225755.6225755.62Processo TC n. 05564/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 27/04/2022. Parc. 3/5.00009570306491JOAO BATISTA SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0133706/07/20222193.902193.90Fatura n. 66763, referente a prestacao de servicos postais no mes de JUNHO/2022, com vencimento em 21/07 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0133806/07/2022920.00920.00Memorando Eletronico 985/2022/SETRA. Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a manutencao do veiculo Frontier OGF 4895:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0133906/07/2022200.00200.00Memorando Eletronico 985/2022/SETRA. Despesa que seempenha, conforme discriminacao abaixo (veiculo Frontier OGF 4895): - Servico de substituicao dos amortecedores dianteiros e braco de direcao02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134006/07/2022630.00630.00Memorando Eletronico 991/2022/DIREG - Diarias - Viagem a cidade de Sousa/PB, fim de representar o TCE/PB nasolenidade de elevacao da Comarca de Sousa para a 3a entrancia do Poder Judiciario Estadual. Saida: 08/07/2022. Retorno: 09/07/2022.00075997215415EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134106/07/2022390.00390.00Memorando Eletronico 991/2022/DIREG - Diarias, Conducao Consultor Juridico a cidade de Sousa/PB a fim representar o TCE/PB na solenidade de elevacao da Comarca de Sousa para a 3a entrancia do Poder Judiciario Estadual. Saida: 08/07/2022. Retorno: 09/07/2022.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0134206/07/2022620.00620.00Memorando Eletronico 994/2022/Cerimonial - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diarias (07 a 09/07/2022), destinada ao professor Isaias Coelho, convidado para ministrar palestra nesta Corte.14712060000141ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0134307/07/2022611.75611.75Memorando Eletronico 912/2022/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra domaterial odontologico abaixo discriminado: - Compressas de gases esteril com 1024280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0134407/07/2022817.00817.00Memorando Eletronico 912/2022/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra domaterial odontologico abaixo discriminado: - Mascara cirurgicas descartaveis com elastico- caixa07788510000114IN-DENTAL PRODUTOS ODONT. MEDICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0134507/07/20221072.911072.91Memorando Eletronico 912/2022/SAS - Despesa que se empenha, referente a compra domaterial odontologico abaixo disciminado: - Luvas de procedimento tamanho (M) com 50 pares cada16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0134607/07/2022166.00166.00Memorando Eletronico 962/2022/SAS - Despesa que se empenha, referenre a compra demedicamentos, conforme discriminacao abaixo: - Atrovent 0,25mg -frasco35582774000152FARMACIA SANTANA MARCONI E R DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0134707/07/2022361.08361.08Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 393991257, emitida em 03/07/2022, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0134807/07/20221420.001420.00Memorando Eletronico 990/2022/SETRA. Despesa que seempenha, referente a aquisicaode Limpadores de Para-brisas destinados aos veiculos desta corte de contas (para substituicao):13683376000190JXF AUTO PECAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134907/07/20221700.001700.00Diligencia 79/2022/DICOG4 - Diarias - Inspecao na Barragemde Porcos (Pedra Lavrada) e nosistema de abastecimento de agua - Consorcio Agua Nova (Monteiro). Periodo de 11 a 15/07/2022.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135007/07/20221300.001300.00Diligencia 79/2022/DICOG4 - Diarias - Conducao ACE em Inspecao na Barragem de Porcos(Pedra Lavrada) e no sistema de abastecimento de agua - Consorcio Agua Nova (Monteiro). Periodo de 11 a 15/07/2022.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0135107/07/20225400.005400.00Contrato TC 09/22 - Documento TC 55981/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB. SAFETEC Informatica Eirelli. Objeto: Aquisicao de 05(cinco) licencas de acesso Google Workspace Standard. Vigencia: 30/06/2023.07333111000169SAFETEC INFORMATICA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0135308/07/2022850.00850.00Memorando Eletronico 929/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode adesivos para controle de entrada de veiculos no estacionamento deste Tribunal,conforme conforme novo registro de proposta as fls. 13 (quant. 1000 a R$ 0,85).07220883000194HOT DIGITAL COMERCIO E SERV DE IMPRESSAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0135408/07/2022286.00286.00Memorando Eletronico 779/2022/CCAS - Despesa que seempenha, referente a aquisicaodo material abaixo, destinado a colocacao de moldura em tela:08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0135508/07/2022140.00140.00Memorando Eletronico 779/2022/CCAS - Despesa que seempenha, referente a limpeza eaplicacao de verniz em moldurade tela.08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135608/07/20220.000.00Diligencia 80/2022/NAVE. Diarias - Diligencia - Municipio de Pedra Lavrada (Levantamento da construcao daBarragem dos Porcos). Dias 11 e 12 de julho de 2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135708/07/20220.000.00Diligencia 80/2022/NAVE. Diarias - Conducao ACE em diligencia no Municipio de Pedra Lavrada. Dias 11 e 12 dejulho de 2022.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135808/07/2022450.00450.00Memorando Eletronico 998/2022/ECOSIL - Diaria - conducao do Sr. Isaias Coelho de Joao Pessoa para o Municipio de Caruaru/PE. Dia: 09 de julho de 2022.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135911/07/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1013/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 11/07 a 15/07/2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136011/07/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1013/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 11/07 a 15/07/2022.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136111/07/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1012/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 11/07 a 15/07/2022.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136211/07/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1012/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 11/07 a 15/07/2022.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0136312/07/2022500.00500.00Memorando Eletronico 1019/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Instalacao de divisoria/porta na sala da Divisao de Documentacao e Arquivo - DIDAR deste Tribunal.27366926000151JOAO LEANDRO AMORIM JUNIOR - JLA REVESTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0136412/07/20221616.001616.00Email DIAD, NFS-e n. 1051324 -Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, nos dias 16, 22 e 29 de junho de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0136512/07/2022220.00220.00Memorando Eletronico 1016/2022/SEMP. Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo (para ligacao independente da bomba da cisterna do Ed. Sede):05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0136612/07/202220335.4920335.49Processo TC 07131/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. Parc. 1/6.00059198265415ROGERIA MELO DE ALMEIDA VIGLIONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0136712/07/20223154.933154.93Memorando Eletronico 995/2022/PROGE - Passagens aereas em nome do Procurador LUCIANO ANDRADE FARIAS, referente a Participacao no evento: Encontro Nacional sobre Informacao Estrategica dos MPCs, promovido pela AMPCON em parceria com o CNPGC, que ocorrera no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136812/07/20222125.002125.00Memorando Eletronico 995/2022/PROGE - Diarias, referente a Participacao no evento: Encontro Nacional sobre Informacao Estrategica dos MPCs, que ocorrera no dia 08 de agosto do corrente ano, na cidade de Florianopolis- SC. Ida: 07/08/2022. Retorno: 09/08/2022.00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0136912/07/2022452.20452.20Memorando Eletronico 1020/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137012/07/2022130.00130.00Memorando Eletronico 965/2022/DIEP - Complementacaode diarias referente ao periodo de 04/07 a 08/07/2022,conforme informado inicialmente no referido ME.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137112/07/2022130.00130.00Memorando Eletronico 965/2022/DIEP - Complementacaode diarias referente ao periodo de 04/07 a 08/07/2022,conforme informado inicialmente no referido ME.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137212/07/2022170.00170.00Memorando Eletronico 966/2022/DIEP - Complementacaode diarias referente ao periodo de 04/07 a 08/07/2022,conforme informado inicialmente no referido ME.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137312/07/2022130.00130.00Memorando Eletronico 966/2022/DIEP - Complementacaode diarias referente ao periodo de 04/07 a 08/07/2022,conforme informado inicialmente no referido ME.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0137413/07/20222223.002223.00Memorando Eletronico 1015/2022/SETRA. Despesa que se empenha, referente a comprade material destinado a manutencao dos veiculos LivinaNPZ0891, Fontier OFG8686, Hilux QFW1674 e QFW1814, pertencentes a esta Corte de Contas, conforme Registro De Proposta em anexo.01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0137513/07/20224712.364712.36Eletronico 937/2022/DIDAR - Passagens aereas em nome das servidoras ADRIANA RANGEL PEREIRA e LUCICLEIDE HIGINO DASILVA, referente a viagem parao Rio de Janeiro, a fim de participar do X Forum Bibliocontas, evento a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137613/07/20222100.002100.00Memorando Eletronico 937/2022/DIDAR - Diarias - Participacao no X Forum Bibliocontas, evento a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano.00091741750415ADRIANA RANGEL PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137713/07/20222100.002100.00Memorando Eletronico 937/2022/DIDAR - Diarias - Participacao no X Forum Bibliocontas, evento a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano.00039531627487LUCICLEIDE HIGINO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0137813/07/2022238.00238.00Memorando Eleronico 1008/2022/CCAI - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Kit Teclado e Mouse sem fio Logitech05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0137914/07/2022900.00900.00Memorando Eletronico 1032/2022/ANDF - Diarias - Conducao do Cons. Antonio Nominando Diniz Filho a cidadede Recife/PE, nos dias 07 e 11de julho de 2022.00013711504434JOAO BELMONT PEQUENO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138014/07/2022780.00780.00Diligencia 74/2022. Diarias concedidas em razao de acompanhamento em diligencia nos municipios de Cacimbas e Livramento, no periodo de 14 a16/06/2022. (Em substituicao ao motorista anteriormente indicado).00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138114/07/2022210.00210.00Memorando Elettronico 1033/2022/AAV - Diaria - Realizacao de vistoria tecnicae escolha de area destinada a Secretaria de Educacao do Municipio de Belem-Pb e de construcoes de habitacoes em area invadida e sem licenca, no Municipio de Bananeiras-Pb.Data: 14/07/2022.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138214/07/2022170.00170.00Memorando Elettronico 1033/2022/AAV - Diaria - Realizacao de vistoria tecnicae escolha de area destinada a Secretaria de Educacao do Municipio de Belem-Pb e de construcoes de habitacoes em area invadida e sem licenca, no Municipio de Bananeiras-Pb.Data: 14/07/2022.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138314/07/2022130.00130.00Memorando Elettronico 1033/2022/AAV - Diaria - Conducao de servidores em realizacao de vistoria tecnica. Municipios de Belem eBananeiras-Pb. Data: 14/07/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica05SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAISDispensa0138414/07/20222500.000.00Memorando Eletronico 1025/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo (Despachofls 54 e Proposta fls.06): - Projeto Executivo Estrutural, para a Construcao de uma Coberta Metalica, edificio sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba.42419246000142FIDERES ENGENHARIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0138515/07/20221056.001056.00Memorando Eletronico 961/2022/DIDAR - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo: - Encadernacao Capa Dura para livros.03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138615/07/20221700.001700.00DILIGENCIA 82/2022. Diaria em razao de diligencia aos municipios de Guarabira e Bananeiras, no periodo de 18 a22/07/2022.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138715/07/20221300.001300.00DILIGENCIA 82/2022. Diaria em razao de acompanhamento em diligencia aos municipios de Guarabira e Bananeiras, no periodo de 18 a 22/07/2022.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138815/07/20221700.001700.00Memorando Eletronico 1043/DIEP. Diaria em razao de viagem para entrega de citacoes nos municipios paraibanos da lista em anexo, no periodo de 18 a 22/07/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0138915/07/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1043/DIEP. Diaria em razao de viagem para entrega de citacoes nos municipios paraibanos da lista em anexo, no periodo de 18 a 22/07/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0139018/07/2022280.00280.00Memorando Eletronico 1036- 2022-SEMP. Despesa que se empenha, referente a compra domaterial abaixo, para instalacao das tvs na PROGE. -Conector HDMI - Cabo HDMI 15 metros05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0139118/07/20222160.002160.00Memorando Eletronico 1041/2022/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, destinado a manutencao de veiculos Toyota Hilux:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0139218/07/2022630.00630.00Memorando Eletronico 1041/2022/SETRA. Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo, destinado a manutencao de Veiculos: ToyotaHilux.02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0139318/07/202211998.9711998.97Memorando Eletronico 1044/2022/DEOF - Processo TC 7388/22 . SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 19/07 a14/10/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0139418/07/2022726.00726.00Memorando Eletronico 1044/2022/DEOF - Processo TC 07388/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 19/07 a 14/10/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0139518/07/20221695.001695.00Memorando Eletronico 1044/2022/DEOF - Processo TC 07388/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA noperiodo de 19/07 a 14/10/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0139718/07/202211713.2311713.23Memorando Eletronico 1024/2022/GI - Passagens aereas em nome dos servidores JOSEDILTON ALVES DINIZ, ILIS NUNES ALMEIDA CORDEIRO e FABIOOLIVEIRA GUERRA, referente a viagem para Teresina/PI, a fimde participar do II SEMINARIO DE INTELIGENCIA INSTITUCIONAL,com a tematica o CONTROLE21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139819/07/20223300.003300.00Memorando Eletronico 1024/2022/GI - Diarias - Referentes a viagem para Teresina/PI, a fim de participar do II SEMINARIO DE INTELIGENCIA INSTITUCIONAL, com a tematica o CONTROLE EXTERNO EXPONENCIAL, que sera realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139919/07/20223300.003300.00Memorando Eletronico 1024/2022/GI - Diarias - Referentes a viagem para Teresina/PI, a fim de participar do II SEMINARIO DE INTELIGENCIA INSTITUCIONAL, com a tematica o CONTROLE EXTERNO EXPONENCIAL, que sera realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no00007700486417ILIS NUNES ALMEIDA CORDEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0140019/07/20223300.003300.00Memorando Eletronico 1024/2022/GI - Diarias - Referentes a viagem para Teresina/PI, a fim de participar do II SEMINARIO DE INTELIGENCIA INSTITUCIONAL, com a tematica o CONTROLE EXTERNO EXPONENCIAL, que sera realizado no Tribunal de Contas do Estado do Piaui, no00055976034420FABIO OLIVEIRA GUERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0140120/07/20228313074.128313074.12Memorando Eletronico 1064/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deJULHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0140220/07/20221638382.671638382.67Memorando Eletronico 1064/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de JULHO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0140320/07/202275220.9275220.92Memo Eletronico 1066/2022/DERH- Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacaode servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n. 07/22 referente ao mes de JULHO- 2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0140420/07/202239293.3239293.32Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas 2019, 2o p, 30 dias), conformeProcesso TC 21631/21.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições01INDENIZACOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0140520/07/2022502347.29502347.29Memorando Eletronico 1058/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos membros e servidoresdeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de JULHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0140620/07/202249699.4549699.45Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2020, 1o p, 30 dias, 1/3 constitucional), conforme Processo TC 21332/21.00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0140720/07/2022487300.00487300.00Memorano Eletronico 1058/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de JULHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0140820/07/202239293.3239293.32Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2021, 2o p, 30 dias), conforme Processo TC 05964/22.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0140920/07/20223920.003920.00Memorando Eletronico 1058/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de JULHO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0141020/07/202244918.8144918.81Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2020, 2o p, 20 dias, 1/3 constitucional), conforme Processo TC 05969/22.00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0141320/07/202244918.8144918.81Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2021, 2o p, 25 dias, 1/3 const.), conforme Processo TC 05967/22.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0141620/07/20221500.001500.00Memorando Eletronico 1027/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a testagem de continuidade no sistema de SPDA deste Tribunal, conforme documentacao e proposta em anexo.23620292000160ANA CLARICY GOMES MENDES - ELETROTERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0141720/07/202247282.9647282.96Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2021, 2o p, 30 dias, 1/3 const.), conforme Processo TC 05965/22.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0141820/07/202244918.8144918.81Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2021, 2o p, 30 dias, 1/3 const.), conforme Processo TC 05957/22.00017264642534ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0141920/07/202238742.4738742.47Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2019, 2o p, 30 dias), conforme Processo TC 00549/19.00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0142020/07/202239293.3239293.32Proc TC 07.446/22 - Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio 2021-2P (30 dias)00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0142120/07/202239293.3239293.32Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas (2022, 1o p, 30 dias), conforme Processo TC 07447/22.00016068874400ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0142221/07/2022170.00170.00Diligencia 79/2022/ DICOG4 - Complementacao Diarias, periodo de 11 a 16/07/2022 - Municipios de Pedra Lavrada e Monteiro.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0142321/07/2022130.00130.00Diligencia 79/2022/ DICOG4 - Complementacao Diarias, periodo de 11 a 16/07/2022 - Municipios de Pedra Lavrada e Monteiro.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0142421/07/20225740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: JULHO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0142521/07/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: JULHO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0142621/07/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:JULHO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0142721/07/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: JULHO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0142821/07/20222871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: JULHO/2022.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0142921/07/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0143021/07/20221079.811079.81Memorando Eletronico 989/2022/PROGE. Despesa que seempenha, referente a servico de reforco na parede em drywall da sala do Procurador-Geral, com material incluso, conforme Registro de Proposta anexo.10673625000178C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0143121/07/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0143221/07/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0143321/07/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0143421/07/2022950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: JULHO/2022.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0143521/07/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0143621/07/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: JULHO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0143721/07/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0143821/07/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0143922/07/20221166.731166.73Memorando Eletronico 1077- 2022-SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra demateriais necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro deProposta anexo.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0144022/07/20223650.003650.00Memorando Eletronico 1083- 2022-DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo. - Crachas em PVC, impressao frente e verso, com cordao simples, na cor preta, para serem utilizados pelos servidores/estagiarios deste23901920000186DIGITAL BANNER COMUNICACAO VISUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0144122/07/2022517.32517.32Memorando Eletronico 1087/2022/ASTEC - Despesa que se empenha, referente a ressarcimento em virtude da aquisicao do software Notion.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144322/07/2022680.00680.00Diligencia 84/2022/DIAGM5 - Diarias - Inspecao Especial deAcompanhamento de Gestao - 2022 - Municipio de Bananeiras. Dias 25 e 26 de julho de 2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144422/07/2022680.00680.00Diligencia 84/2022/DIAGM5 - Diarias - Inspecao Especial deAcompanhamento de Gestao - 2022 - Municipio de Bananeiras. Dias 25 e 26 de julho de 2022.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0144522/07/2022520.00520.00Diligencia 84/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACEs em Inspecao Especial - Municipio de Bananeiras. Dias 25 e 26 dejulho de 2022.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0144622/07/202226400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0144722/07/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: JULHO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0144822/07/20224589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0144922/07/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: JULHO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0145022/07/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: JULHO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0145122/07/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0145222/07/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: JULHO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0145322/07/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0145422/07/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0145522/07/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0145622/07/20223265.883265.88Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0145725/07/202223625.0023625.00Memorando Eletronico 517/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores desta Corte (relacao anexa), nas OLIMPIADAS DOS SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS/NATAL - OCT, a ser realizada no periodo de 22 a 28 de agosto de 2022, na cidade de Natal,33083713000115ASS NAC OLIMP RECREAT CULT SOC SERV TC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0145825/07/20222087.792087.79Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal,correspondente ao mesde JULHO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicao do TCE/PB,conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal de Joao08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0145925/07/20221639.331639.33Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0146025/07/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de JULHO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0146125/07/20227142.397142.39Memorando Eletronico 1102/2022/DIAD - Passagens aereas em nome dos Conselheiros FERNANDO RODRIGUES CATAO, ARNOBIO ALVESVIANA e FABIO TULIO FILGUEIRASNOGUEIRA, em virtude de participacao na Terceira Reuniao Anual da Associacao deEntidades21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0146225/07/20222975.002975.00Memorando Eletronico 1102/2022/DIAD - Diarias - Participacao na Terceira Reuniao Anual da Associacao deEntidades Oficiais de ControlePublico do Mercosul, que ocorrera nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano, em Fozdo Iguacu.00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0146325/07/20222975.002975.00Memorando Eletronico 1102/2022/DIAD - Diarias - participacao na Terceira Reuniao Anual da Associacao deEntidades Oficiais de ControlePublico do Mercosul, que ocorrera nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano, em Fozdo Iguacu.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0146425/07/20222975.002975.00Memorando Eletronico 1102/2022/DIAD - Diarias - participacao na Terceira Reuniao Anual da Associacao deEntidades Oficiais de ControlePublico do Mercosul, que ocorrera nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano, em Fozdo Iguacu.00016185340410ARNOBIO ALVES VIANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0146525/07/20223700.003700.00Memorando Eletronico 1087/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de uniformes para osservidores inscritos na Olimpiada dos servidores do Tribunais de Contas/Natal - OTC 2022, conforme abaixo:42867490000178SPORTS TEXTIL COMERCIO ESPORTIVOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0146625/07/202226464.0026464.00Email DIAD NFS-e N. 1052253 - Despesa que se empenha, referente Publicacao no DiarioOficial nos diad 01, 02, 07, 12 e 15 de Julho de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0146725/07/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0146825/07/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0146925/07/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147025/07/202211415.6311415.63Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147125/07/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147225/07/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147325/07/202210292.1110292.11Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147425/07/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147525/07/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147625/07/20224487.544487.54Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147725/07/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147825/07/20224532.884532.88Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0147925/07/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148025/07/202211435.6811435.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148125/07/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148225/07/20229867.959867.95Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148325/07/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148425/07/20222938.172938.17Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148525/07/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148625/07/20221495.461495.46Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148725/07/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148825/07/2022586.84586.84Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0148925/07/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149025/07/2022652.92652.92Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149125/07/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149225/07/2022586.84586.84Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149325/07/20226493.956493.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149425/07/2022808.62808.62Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149525/07/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149625/07/20221495.461495.46Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149725/07/20222501.122501.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149825/07/20222749.462749.46Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0149925/07/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150025/07/20221541.611541.61Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150125/07/2022402.44402.44PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150225/07/2022361.71361.71Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150325/07/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150425/07/20221495.251495.25Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150525/07/20221541.611541.61PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150625/07/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150725/07/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150825/07/20221694.681694.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0150925/07/2022921.75921.75PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151025/07/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151125/07/2022361.71361.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151225/07/20221495.251495.25Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151325/07/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151425/07/2022402.44402.44Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151525/07/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151625/07/2022608.94608.94Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151725/07/2022608.94608.94PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151825/07/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0151925/07/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0152025/07/2022452.74452.74Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0152125/07/2022452.74452.74PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 07/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0152225/07/20221694.681694.68Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 07/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0152325/07/2022208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152426/07/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1033/2022/AAV - Complementacaode Diaria, vistoria Tecnica emBelem e Bananeiras, dia 14/07/022, conforme despacho fls. 16 (retorno da viagem se deu apos as 18:00h).00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152526/07/2022170.00170.00Memorando Eletronico 1033/2022/AAV - Complementacaode Diaria, vistoria Tecnica emBelem e Bananeiras, dia 14/07/022, conforme despacho fls. 16 (retorno da viagem se deu apos as 18:00h).00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0152626/07/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1033/2022/AAV - Complementacaode Diaria, Belem e Bananeiras,dia 14/07/022, conforme despacho fls. 16 (retorno da viagem se deu apos as 18:00h).00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0152726/07/202299140.7599140.75Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de JULHO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0152826/07/2022900.00900.00Memorando Eletronico 1095/2022/Cerimonial - Despesaque se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Palestra: Como lidar com a ausencia nos lacos afetivos familiares em tempos de hiperconectividade, que sera ministrada42402409000184LENITA FAISSAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0152927/07/2022315.00315.00Memorando Eletronico 1084/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para alimentacao dos DVR s do Circuito Fechado de Cameras deSeguranca desta Corte:05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0153027/07/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0153127/07/20227443.007443.00Memorando Eletronico 1098/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente ao servico de impermeabilizacao de calha em ponto localizado do Auditorio Celso Furtado e Sala de Apoio Administrativo do Centro Cultural Ariano Suassuna CCAS, neste Tribunal.38342029000124JSM - IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCOES EI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0153327/07/2022144.00144.00Memorando Eletronico 1114/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para atender as necessidades do DECIDE:24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0153427/07/2022150.00150.00Memorando Eletronico 1114/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para atender as necessidades do DECIDE:24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0153527/07/20223580.573580.57Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/06 a 20/07/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0153627/07/20221296.261296.26Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/06 a 20/07/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0153727/07/2022290.00290.00Memorando Eletronico 1121/2022/SECOP - Despesa que se empenha, para compra do material abaixo: Cartucho HP 662 XL Colorido original05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0153827/07/2022595.00595.00Memorando Eletronico 1104/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - SERVICO DE MANUTENCAO/CONSERTO (SUBSTITUICAO DE KIT DE BARRASDE LED) DE UMA TV MARCA LG, com material incluso.35498849000111VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente15MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOSDispensa0153927/07/202259.0059.00Memorando Eletronico 1120/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Carregador para bateria 9V De Ni- Minimo 200mah17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0154027/07/2022569.50569.50Memorando Eletronico 1120/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, atendendo solicitacao DSNS (00016/22): -- Alicate de Passagem- cabo deRede EZ Crimp65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0154228/07/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1093/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0154328/07/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1093/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0154428/07/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1093/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0154528/07/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1093/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de JULHO DE 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0154829/07/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1126/2022/ECOSIL - Diaria, referente a Apresentacao sobreo Orcamento Publico no municipio de Campina Grande/PB, durante o evento sobre o Orcamento Participativo, no dia 29/07/2022.00037351770425MARIA ZAIRA CHAGAS GUERRA PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0154929/07/2022260.00260.00Mrmorando Eletronico 1126/2022/ECOSIL - Diaria - Conducao ACE que fara apresentacao em evento no municipio de Campina Grande, dia 29/07/2022.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0155029/07/2022478.80478.80Memorando Eleronico 1130/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente22EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICODispensa0155129/07/2022355.00355.00Memorando Eletronico 1134/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo (Anexo Emilton Amaral):- Bomba Sub MOD 930 SD 1 220V PASQUALI12681144000130PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0155229/07/2022680.00680.00Diligencia 86/2022/DICOG4 - Diarias - Inspecao tecnica para levantamento do perfil geometrico, com drone, do estagio em que se encontra a execucao da Barragem de Porcos, em Pedra Lavrada. Dias: 01 e 02/08/2022.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0155329/07/2022680.00680.00Diligencia 86/2022/DICOG4 - Diarias - Inspecao tecnica para levantamento do perfil geometrico, com drone, do estagio em que se encontra a execucao da Barragem de Porcos, em Pedra Lavrada. Dias: 01 e 02/08/202200002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0155429/07/2022520.00520.00Diligencia 86/2022/DICOG4 - Diarias - Conducao ACE em Inspecao tecnica - Municipio de Pedra Lavrada. Dias: 01 e 02/08/202200092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0155529/07/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1139/2022/DIEP - Diarias Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 01/08 a 05/08/2022.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0155629/07/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1139/2022/DIEP - Diarias Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo de 01/08 a 05/08/2022.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0155701/08/2022274.00274.00Memorando Eletronico 1105/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para atender necessidades do setor:24116337000127PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0155801/08/20220.000.00Memorando Eletronico 1131/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, destinado a instalacao de condicionador de ar na nova sala de monitoramento:01754239003488REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMP.LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0155901/08/202211583.1811583.18Fatura 53722, referente ao mesde JULHO/2022, com vencimento em 15/08 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0156001/08/202239779.4639779.46Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 089.894.245, referente ao mes de JULHO/2022, com vencimento em 21/08 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0156101/08/20222832.002832.00Memorando Eletronico 1142/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em atendimento a solicitacao do Setor de Informatica (DSNS):65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0156201/08/2022141.00141.00Memorando Eletronico 1101/SAS.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, destinado ao Gabinete Odontologico deste Tribunal:16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0156301/08/2022100.00100.00Memorando Eletronico 1101/SAS.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, destinado ao Gabinete Odontologico deste Tribunal:24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente04APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICOODONTODispensa0156401/08/2022535.20535.20Memorando Eletronico 1101/SAS.Despesa que se empenha, referente a compra do seguintematerial, destinado ao Gabinete Odontologico deste Tribunal:24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesTransferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos41Contribuições01CONTRIBUICOESDispensa0156502/08/202220000.0020000.00Convenio N. 05/22 - Documento TC 60874/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da ParaibaTCE/PB, Academia Paraibana de Letras APL. Objeto: Estabelecer parceria entre a execucao de acoes de interessedo Tribunal de contas do Estado, com intuito especificode pesquisar e escrever um09234923000182ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0156602/08/20223531.933531.93Memorando Eletronico 1050/2022/PROGE - Passagens aereas em nome do Procurador BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO, referente a Participacao nos eventos: Encontro Nacional sobre Informacao Estrategica dos MPCs, IV Simposio Nacionalde Educacao e III Encontro Nacional de Promotores e21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0156702/08/20220.000.00Memorando Eletronico 1050/2022/PROGE - Diarias - Participacao nos eventos: Encontro Nacional sobre Informacao Estrategica dos MPCs, IV Simposio Nacional de Educacao e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justica da Educacao, que ocorrerao em00002905781408BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0156802/08/202225755.6225755.62Processo TC n. 05564/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 27/04/2022. Parc. 4/5.00009570306491JOAO BATISTA SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0156902/08/202220335.4920335.49Processo TC 07131/22 Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. Parc. 2/6.00059198265415ROGERIA MELO DE ALMEIDA VIGLIONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0157002/08/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000846671, referente ao mes de JULHO/2021, com vencimento em 15/08/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0157102/08/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000846670, referente ao mes de JULHO/2021, com vencimento em 15/08/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0157202/08/2022500.00500.00Memorando Eletronico 1140/2022/DEAPP - Ressarcimento, referente a inscricao no III Seminario Estadual de Previdencia da ASPREVPB e V Encontro Nordestino de Previdencia da ANEPP, a se realizar de 01 a 03/08/2022, em Joao Pessoa, conforme comprovantes00060152583491FABIANA LUSIA C RAMALHO DE MIRANDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0157302/08/2022500.00500.00Memorando Eletronico 1140/2022/DEAPP - Ressarcimento, referente a inscricao no III Seminario Estadual de Previdencia da ASPREVPB e V Encontro Nordestino de Previdencia da ANEPP, a se realizar de 01 a 03/08/2022, em Joao Pessoa, conforme comprovantes00001299404456SARA MARIA RUFINO DE SOUSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0157402/08/2022500.00500.00Memorando Eletronico 1140/2022/DEAPP - Ressarcimento, referente a inscricao no III Seminario Estadual de Previdencia da ASPREVPB e V Encontro Nordestino de Previdencia da ANEPP, a se realizar de 01 a 03/08/2022, em Joao Pessoa, conforme comprovantes00008795252401JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0157502/08/2022500.00500.00Memorando Eletronico 1140/2022/DEAPP - Ressarcimento, referente a inscricao no III Seminario Estadual de Previdencia da ASPREVPB e V Encontro Nordestino de Previdencia da ANEPP, a se realizar de 01 a 03/08/2022, em Joao Pessoa, conforme comprovantes00009131354459JOSE ANTONIO DE LIMA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0157602/08/2022500.00500.00Memorando Eletronico 1140/2022/DEAPP - Ressarcimento, referente a inscricao no III Seminario Estadual de Previdencia da ASPREVPB e V Encontro Nordestino de Previdencia da ANEPP, a se realizar de 01 a 03/08/2022, em Joao Pessoa, conforme comprovantes00005932895446DANILO CESAR MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0157702/08/2022483.54483.54Memorando Eletronico 1129/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Garrafa termica com alca corbranca 1L33932061000146LEAO SERVICO COM VAR DE ELETRO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0157802/08/2022135.00135.00NF de servicos de comunicacao n. 0000849224, referente ao mes de JULHO/2021, com vencimento em 15/08/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0157902/08/2022404.74404.74Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: JULHO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0158003/08/2022340.00340.00Memorando Eletronico 1148/2022/ECOSIL. Diaria - Entrega oficial da doacao de 300 obras literarias aos detentos do sistema prisional do municipio de Garabira/PB, dentro do Projeto Liberte-se TCE, dia 04/08/2022.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0158103/08/2022340.00340.00Memorando Eletronico 1148/2022/ECOSIL. Diaria - Entrega oficial da doacao de 300 obras literarias aos detentos do sistema prisional do municipio de Garabira/PB (juntamente com o Secretario da ECOSIL), dentro do Projeto Liberte-se TCE, dia 04/08/2022.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0158203/08/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1148/2022/ECOSIL. Diaria - Conducao servidores que farao entrega oficial da doacao de obras literarias, municipio deGuarabira/PB, dia 04/08/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0158303/08/2022150.00150.00Memorando Eletronico 1133/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Fitilho de nylon 1cm largura- 500g01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0158403/08/2022153.00153.00Memorando Eletronico 1133/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Marcador cd/dvd Duo grampline AZ24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0159003/08/20221572.001572.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de JULHO/2022. - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0159103/08/202226691.0026691.00Memorando Eletronico 1106/2022/DIAD Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos equipamentos abaixo, conforme Autorizacao de Adesao a Ata de Registro dePreco as fls. 16 e Registro deProposta as fls. 20/21:17417928000179VENTISOL DA AMAZONIA IND AP ELET LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica20FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0159204/08/20225000.005000.00Memorando Eletronico 1159/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Cafe da manha para 200 pessoas a ser servido na confraternizacao do dia dos pais deste Tribunal, dia 12/08/2022.06103305000105CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0159304/08/2022189.00189.00Memorando Eletronico 1157/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Prisma em acrilico 2mm tamanho 5x803691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0159404/08/2022345.80345.80Memorando Eletronico 1164/2022/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159504/08/2022850.00850.00Diligencia 90/2022/DIAGM5 - Diarias - Inspecao in loco na Camara Municipal de Riachao. Periodo: 08 a 10/08/2022.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159604/08/2022650.00650.00Diligencia 90/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACE em Inspecao in loco na Camara Municipal de Riachao. Periodo:08 a 10/08/2022.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica99OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSNão Licitável (Folha de Pagamento)0159704/08/2022311.25311.25Memorando Eletronico 1155/SETRA. Despesa que se empenha, referente a vistoria para confeccao de placa do veiculo Nissan Frontier OFH9696.09188376000146DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0159804/08/20222783.292783.29Fatura n. 67319, referente a prestacao de servicos postais no mes de JULHO/2022, com vencimento em 22/08 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0159908/08/202220359.5720359.57Processo TC 07049/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2020 (15 dias) e2021 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo.00035856246420GILSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0160008/08/20220.000.00Memorando Eletronico 1149/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao do Modulo 1 - Administracao Publica Gerencial - 9a edicao do CAAP,para servidores municipais, via Google Meet, conforme lista de presenca e plano de ensino em anexo.00025191802420ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0160108/08/20220.000.00Memorando Eletronico 1150/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a ministracao da parte 1 do Modulo 2 - Estatuto da Cidade 9a edicao do CAAP, para servidores municipais, via Google Meet, conforme lista depresenca em anexo.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0160508/08/2022170.45170.45Memorando Eletronico 1141/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Suporte univ.LCD/PLASMA 14 A82 SU 290135590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESDispensa0160609/08/2022620.00620.00Memorando Eletronico 1175/2022/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Placa em aco inox 304, com 1.1m de altura, em comemoracaoaos 50 anos do TCE/PB.21836081000134GIULIANNA GIACOMINNA ALVES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0160709/08/20226562.566562.56Processo TC 10249/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2021 (15 dias) e2022 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0160810/08/20221952.001952.00Memorando Eletronico 1177/DIAD. Despesa que se empenha, referente a publicacoes no DOE, nos dias 19-21, 23, 26, 29-30, do mes de julho de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente29PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEISDispensa0160911/08/20220.000.00Memorando Eleyronico 1088/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Persianas medindo L 1,30 x 1,20 A (incluindo instalacao).42425805000127JUSSARA MELO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0161011/08/20220.000.00Memorando Eletronico 1088/DIAGM2 - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Conserto de 7 persianas com inclusao de material.42425805000127JUSSARA MELO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0161111/08/2022361.90361.90Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161415/08/20221700.001700.00Memorando Eletronico 1194/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos minicipios conforme discriminacao em anexo. Periodo de 15 a 19/08/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161515/08/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1194/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos minicipios conforme discriminacao em anexo. Periodo de 15 a 19/08/2022.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161615/08/20221360.001360.00Diligencia 100/2022/DIAGM2 - Diarias - Diligencia nos Municipios de Sao Jose do Bonfim e Sao Jose do Sabugi. Periodo de 15 a 18/08/2022.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161715/08/20221360.001360.00Diligencia 100/2022/DIAGM2 - Diarias - Diligencia nos Municipios de Sao Jose do Bonfim e Sao Jose do Sabugi. Periodo de 15 a 18/08/2022.00006347987406WAGNER JOSE FEITOSA DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161815/08/20221040.001040.00Diligencia 100/2022/DIAGM2 - Diarias - Conducao ACEs em Diligencia nos Municipios de Sao Jose do Bonfim e Sao Jose do Sabugi. Periodo de 15 a 18/08/2022.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente29PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEISDispensa0161915/08/2022620.00620.00Memorando Eletronico 1088/DIAGM2 - Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo material abaixo: - Persianas medindo L 1,30 x 1,20 A (incluindo instalacao).42425805000127JUSSARA MELO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0162015/08/2022200.00200.00Memorando Eletronico 1088/DIAGM2 - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Conserto de 7 persianas cominclusao de material.42425805000127JUSSARA MELO OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0162115/08/20222505.112505.11Memorando Eletronico 1115/2022/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar do Curso de EstudosAvancados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB e que tem por objetivo discutir21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162215/08/20222550.002550.00Memorando Eletronico 1115/2022/FTFN - Diarias referente a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar do Curso de EstudosAvancados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa IRB e que tem por objetivo discutir os grandes desafios nacionais contemporaneos, ministrado por00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162315/08/20221360.001360.00DILIGENCIA 103/2022. Diaria concedida em razao de diligencia, realizada nos municipios de Guarabira, Campina Grande e Itabaiana, noperiodo de 16 a 19/08/2022.00002187185435ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162415/08/20221360.001360.00DILIGENCIA 103/2022. Diaria concedida em razao de diligencia, realizada nos municipios de Guarabira, Campina Grande e Itabaiana, noperiodo de 16 a 19/08/2022.00002454038412MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162515/08/20221040.001040.00DILIGENCIA 103/2022. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia, realizada nos municipios de Guarabira, Campina Grande e Itabaiana, no periodo de 16 a 19/08/2022.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0162615/08/20221620.001620.00Memorando Eletronico 1191/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo, em atendimentoa solicitacao DSNS: - Conserto de fontes de computador da marca HP42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0162715/08/20221940.001940.00Memorando Eletronico 1170/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Copo Descatavel Copobras 180ml transparente-caixa20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0162815/08/2022230.00230.00Memorando Eletronico 1184/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - copias de chaves11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0162915/08/2022160.00160.00Memorando Eletronico 1184/SECOP. Despesa que se empenha, referente aos seguintes servicos: - conserto de fechadura11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0163016/08/20221003.281003.28Memorando Eletronico 1185/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para a instalacao de um condicionador de ar na nova sala de monitoramento:08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0163116/08/2022797.80797.80Memorando Eletronico 1203/SECOP. Despesa que se empenha, referente a compra dematerial destinado a manutencao predial e pequenos reparos nas instalacoes deste Tribunal, conforme registro deproposta e comprovantes em anexo.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0163316/08/20224155.804155.80Documento n. 71111/22 - Passagens aereas em nome das servidoras DANIELLE SOUZA DE PAIVA e ANA KAROLINA DE FARIASGUEDES TENORIO, referente a participacao na XII Edicao Nacional do Encontro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil,que acontecera em Goiania/GO,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0163416/08/20222520.002520.00Documento n. 71111/22 - Diarias, referente a viagem para Goiania/GO, a fim de participar da XII Edicao Nacional do Encontro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil,que acontecera dias 15 e 16 desetembro de 2022.00000736452494DANIELLE SOUZA DE PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0163516/08/20222520.002520.00Documento n. 71111/22 - Diarias, referente a viagem para Goiania/GO, a fim de participar da XII Edicao Nacional do Encontro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil,que acontecera dias 15 e 16 desetembro de 2022.00003490015452ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente06APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOSDispensa0163617/08/2022517.59517.59Memorando Eletronico 1217/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (copa da DIAFI): - Fogao 2 bocas Industrial - Aquila33932061000146LEAO SERVICO COM VAR DE ELETRO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0163717/08/202273.1873.18Memorando Eletronico 1176/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos abaixo: - Dipirona com 10 envelope00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0163817/08/2022115.60115.60Memorando Eletronico 1176/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial medico abaixo: - Eletrodo desc adulto DESCARPACK Pct com 50 und28450020000183CAMEDIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0163918/08/20221221.451221.45Memorando Eletronico 1197/2022/ECOSIL - Passagens aereas em nome da servidora Micheline Cristhine Morais Ayres, referente a participacao na XII Edicao Nacional do Encontro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, que21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0164018/08/20222520.002520.00Memorando Eletronico 1197/2022/ECOSIL - Diarias, referente a viagem para Goiania/GO, a fim de participar, juntamente com a Diretora da DIAD e a Chefe do DRHF, da XII Edicao Nacional do Encontro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, que00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0164118/08/2022960.00960.00Email DIAD NFS-e n. 1053930 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial, dias 04, 09, 10, 11 de agosto de 2022. 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0164218/08/202216997.5016997.50Contrato TC 11/22 (Documento TC 61525/19). Objeto: servico de 650 licencas de antivirus, com vigencia ate 11/08/2023. - Solucao BITDEFENDER GRAVITYZONE ENTERPRISE SECURITY, por um periodo de 12(doze) meses.27959470000133SHEYLLA DE ANDRADE R.SOUZA RP SECURITY
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0164318/08/2022502184.90502184.90Memorando Eletronico 1226/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de AGOSTO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0164418/08/2022487300.00487300.00Memorando Eletronico 1226/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de AGOSTO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0164518/08/20223780.003780.00Memorando Eletronico 1226/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de AGOSTO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0164618/08/202279100.6979100.69Memorando Eletronico 1228/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.008/22 referenteao mes de AGOSTO/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0164719/08/20228273278.658273278.65Memorando Eletronico 1229/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deAGOSTO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0164819/08/20221645262.581645262.58Memorando Eletronico 1229/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de AGOSTO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0165219/08/2022798.00798.00Memorando Eletronico 1223/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0165319/08/2022200.00200.00Memorando Eletronico 1205/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a consertospara os dois consultorios odontologicos, conforme abaixo:35952070000124JONAS ARITANA DA SILVA ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0165419/08/2022197.70197.70Memorando Eletronico 1212/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, para estoque do almoxarifado: - Cola bastao bazze 9g24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0165519/08/20222767.682767.68Memorando Eletronico 1210/2022/CORREG - Passagens aereas em nome do servidor Stalin Melo Lins da Costa, referente a viagem para Belo Horizonte/MG, a fim de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - 2022, a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0165619/08/20222700.002700.00Memorando Eletronico 1210/2022/CORRE - Diarias, referente a viagem para Belo Horizonte/MG, a fim de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas - 2022, a ser realizadono Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos00067421326472STALIN MELO LINS DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0165722/08/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1225/2022/AAV - Diaria - Reuniao tecnica referente ao CIMDURB, dia 19/08/2022. Municipios de Remigio, Belem eCasserengue.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0165822/08/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1225/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico aosmunicipios de Remigio, Belem eCasserengue. Dia 19/08/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0165922/08/20225740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: AGOSTO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0166022/08/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: AGOSTO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0166122/08/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:AGOSTO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0166222/08/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: AGOSTO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0166322/08/20222871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: AGOSTO/2022.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0166422/08/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0166522/08/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0166622/08/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0166722/08/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0166822/08/2022950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: AGOSTO/2022.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0166922/08/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0167022/08/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: AGOSTO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0167122/08/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0167222/08/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0167322/08/202226400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0167422/08/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: AGOSTO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0167522/08/20224589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0167622/08/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: AGOSTO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0167722/08/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0167822/08/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0167922/08/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: AGOSTO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0168022/08/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0168122/08/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0168222/08/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0168323/08/20223683.803683.80Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0168423/08/20221717.901717.90Memorando Eletronico 1216/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodos seguintes produtos: - cafe em po Sao Braz Extra forte almofada 250g-pacotes08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168523/08/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1243/2022/AAV - Diaria - Conducao do Cons. Arobio AlvesViana, a cidade de Natal/RN, afim de participar das Olimpiada dos Servidores dos Tribunais de Contas - 2022. Dia: 23/08/2022.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0168623/08/2022520.00520.00Memorando Eletronico 1241/DEGAD. Despesa que se empenha, referente aos seguintes servicos: - Recolocacao de porta em vidro temperado da Sala dos Advogados30326754000105SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0168723/08/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1238/2022/GAPRE - Diaria - Conducao Conselheiro Fernando Rodrigues Catao ao municipio de Campina Grande, nos dias 19/08 (13h as 20h30) e 21/08 (13h as 19h30).00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0168824/08/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0168924/08/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169024/08/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169124/08/202211415.6311415.63PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169224/08/20224493.584493.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169324/08/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169424/08/20229984.879984.87PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169524/08/202210292.1110292.11PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169624/08/20224992.884992.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169724/08/20224487.544487.54PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169824/08/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0169924/08/20224532.884532.88PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170024/08/20229872.389872.38PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170124/08/202211435.6811435.68PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170224/08/20228909.628909.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170324/08/20229867.959867.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170424/08/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170524/08/20222938.172938.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170624/08/20226729.596729.59PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170724/08/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170824/08/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0170924/08/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171024/08/2022808.62808.62PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171124/08/2022652.92652.92PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171224/08/20221495.461495.46PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171324/08/2022586.84586.84PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171424/08/20226493.956493.95PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 08/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171524/08/2022808.62808.62PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171624/08/2022652.92652.92PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171724/08/20221495.461495.46PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171824/08/20222501.122501.12PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0171924/08/20222749.462749.46PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172024/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172124/08/20221541.611541.61PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172224/08/2022402.44402.44PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172324/08/2022361.71361.71PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172424/08/2022361.71361.71PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172524/08/20221495.251495.25PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172624/08/20221541.611541.61PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172724/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172824/08/2022921.75921.75PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0172924/08/20221694.681694.68PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173024/08/2022921.75921.75PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173124/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173224/08/2022361.71361.71PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173324/08/20221495.251495.25PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173424/08/2022608.94608.94PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173524/08/2022402.44402.44PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173624/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173724/08/2022608.94608.94PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173824/08/2022608.94608.94PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0173924/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0174024/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0174124/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0174224/08/2022452.74452.74PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0174324/08/20221694.681694.68PAE - PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PROCESSO TC 4116/14 - AGOSTO/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174425/08/20222087.792087.79Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174525/08/20221639.331639.33Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174625/08/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de AGOSTO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0174725/08/202298899.8298899.82Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de AGOSTO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0174825/08/20223400.003400.00Memorando Eletronico 1181/2022/PROGE - Diarias, referente a viagem para Curitiba/PR, a fim de participar de eventos, nos dias 26 e 27 de agosto do corrente ano.00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0174925/08/20222305.632305.63Memorando Eletronico 1181/2022/PROGE - Passagens aereas em nome do Procurador Marcilio Toscano Franca Filho,referente a viagem para Curitiba/PR, a fim de participar de eventos que serao realizados nos dias 26 e27 de agosto do corrente ano. (Fatura Duplicata21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0175025/08/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0175125/08/20227808.007808.00Memorando Eletronico 1258/2022/SECOP Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo, em atendimento a solicitacao DSNS:17894761000137RECIFETRONIC PRODUTOS DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo23UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOSDispensa0175226/08/20222247.602247.60Memorando Eletronico 1251/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de fardamento para os copeiros que prestam servicos nas sessoes de Camaras e do Pleno deste Tribunal, conforme abaixo:34154198000180ROTHA CONFECCOES E COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0175326/08/2022208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0175526/08/2022330.00330.00Memorando Eletronico 1166/2022/DIAFI - pagamento dehoras-aula, referente a palestra ministrada no III Seminario Estadual de Previdencia, conforme autorizacao do Presidente, consignada no Doc. 68777/22 e despacho do Diretor, as fls. 4.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175626/08/20221700.001700.00Memorando Eletronico 1262/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo, periodo de 29/08 a 02/09/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175726/08/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1262/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo, periodo de 29/08 a 02/09/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0175826/08/20222749.692749.69Memorando Eletronico 1230/2022/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a viagem para Sao Paulo/SP, a fim de participar do Encontro Regional em comemoracao aos 30anos da ATRICON, da Regiao Sudeste, bem como de Visita21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0175926/08/20222975.002975.00Memorando Eletronico 1230/2022/FTFN - Diarias, referente a viagem para Sao Paulo/SP, a fim de participar do Encontro Regional em comemoracao aos 30 anos da ATRICON, da Regiao Sudeste, bem como de Visita Tecnica ao TCE-SP, dias 01 e 02 de setembro de 2022.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0176029/08/20224919.094919.09Memorando Eletronico 1248/2022/FTFN - Passagens aereas em nome do servidor LUCIANO COSTA NOVA, referente as viagens para Brasilia/DF e Sao Paulo/SP, a fim de prestarauxilio tecnico e operacional a Presidencia da Atricon durante os eventos das regioesCentro-Oeste e Sudeste,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0176129/08/20221500.001500.00Memorando Eletronico 1248/2022/FTFN - Diarias, referente a viagem para Brasilia/DF, a fim de prestar auxilio tecnico e operacional a Presidencia da Atricon durante os eventos alusivos aos 30 anos dessa Associacao, regiao Centro-Oeste, dia 26 deagosto do ano em curso,00068253249500LUCIANO COSTA NOVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0176229/08/20221500.001500.00Memorando Eletronico 1248/2022/FTFN - Diarias, referente a viagem para Sao Paulo/SP, a fim de prestar auxilio tecnico e operacional a Presidencia da Atricon durante os eventos alusivos aos 30 anos dessa Associacao, regiao Sudeste, dia 01 de setembro do ano em curso,00068253249500LUCIANO COSTA NOVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0176329/08/2022794.10794.10Memorando Eletronico 1206/2022/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a aquisicao de material, conforme discriminacao abaixo:- Toner CB540A(125A) - Black17603733000113CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente39OUTROS MATERIAIS PERMANENTESDispensa0176429/08/2022600.00600.00Memorando Eletronico 1273/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Banco de concreto sem encosto para jardim. Tamanho 1.0 m44145342000175LUIZ RAMALHO DE FIGUEIREDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0176529/08/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1271/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de AGOSTO de 2022, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0176629/08/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1271/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de AGOSTO de 2022, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0176729/08/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1271/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de AGOSTO de 2022, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0176829/08/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1271/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacaode servicos, em carater excepcional, no periodo de AGOSTO de 2022, para atender necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0176929/08/2022539.00539.00Memorando Eletronico 1266/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - VENTILADOR AXIAL/EXAUSTOR IND 30CM UN35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0177030/08/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1279/2022/GAPRE - Diaria - Conducao do Conselheiro Presidente ao municipio de Campina Grande, no dia 26/08 (13h as 19h30).00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0177130/08/2022600.00600.00Memorando Eletronico 1283/2022/ASSEG - Diaria - Recife-PE, para acompanhamentodo Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em retorno a cidade de Joao Pessoa-PB. Saida: 19h30 do dia26 de agosto. Retorno: 02h do dia 27 de agosto 2022.00002075762465ALYSSON JOSE SOUTO LIMA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0177230/08/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1283/2022/ASSEG - Diaria - Recife-PE, para acompanhamentodo Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em retorno a cidade de Joao Pessoa-PB. Saida: 19h30 do dia26 de agosto. Retorno: 02h do dia 27 de agosto 2022.00038189682415LUIS GONZAGA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0177330/08/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1283/2022/ASSEG - Diaria - Recife-PE, para acompanhamentodo Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em retorno a cidade de Joao Pessoa-PB. Saida: 19h30 do dia26 de agosto. Retorno: 02h do dia 27 de agosto 2022.00003646062401EDUARDO DE LIMA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0177430/08/2022170.00170.00Memorando Eletronico 1281/ECD.Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de CampinaGrande, no dia 22/08/2022, para proferir a palestra: Prosperidade, empreendedorismoe inovacao nas cidades inteligentes - na Fundacao Parque Tecnologico.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0177530/08/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1281/ECD.Diaria concedida em razao de conducao do ACE Andre Agra Gomes de Lira, em viagem ao municipio de Campina Grande, no dia 22/08/2022, para proferir a palestra: Prosperidade, empreendedorismoe inovacao nas cidades inteligentes - na Fundacao00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0177630/08/202213479.5913479.59Memorando Eletronico 1274/2022/DEOF - Processo TC 08378/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 01/09 a18/11/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0177730/08/20220.000.00Memorando Eletronico 1274/2022/DEOF - Processo TC 08378/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, , objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 01/09 a 18/11/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0177830/08/2022682.75682.75Memorando Eletronico 1274/2022/DEOF - Processo TC 08378/22. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 01/09 a00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0177930/08/20224972.614972.61Processo 18205/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2019 (10 dias).00065918673415ANA CLAUDIA LUCENA FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0178030/08/202215144.2715144.27Processo TC 07802/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0178130/08/20228497.428497.42Processo TC 10992/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2020 (15 dias).00036487678449MARIA CELIA ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0178230/08/202211870.3111870.31Processo TC 13820/18 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias) .00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0178330/08/20227739.837739.83Processo TC 01858/21 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicios de 2018 (15 dias).00042426871415LUCIA DE FATIMA SERRAO BROWN PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178731/08/2022170.00170.00Diligencia 107/2022/DIAGM2 - Diaria - Diligencia in loco noMunicipio de Areia. Dia: 30/08/2022.00008991882498CARLOS FREDERICO GONCALVES CORDULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178831/08/2022170.00170.00Diligencia 107/2022/DIAGM2 - Diaria - Diligencia in loco nomunicipio de Areia. Dia: 30/08/2022.00001400481384KARLOS RAFAEL SOARES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0178931/08/2022130.00130.00Diligencia 107/2022/DIAGM2 - Diaria - Conducao ACEs em Diligencia in loco no municipio de Areia. Dia: 30/08/2022.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0179031/08/2022935.00935.00Memorando Eletronico 1269/2022/SETRA - Despesa que se empenha. referente a aquisicao do material abaixo (Veiculo Frontier OGF4885): - Tensor da correia do alternador02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0179131/08/2022200.00200.00Memorando Eletronico 1269/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao do Veiculo Frontier OGF4885, conforme abaixo:02378490000190NADJAILSON ROCHA SANTANA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179201/09/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1267/2022/AAV - Diaria - Deslocamento aos municipios deBorborema, Piloes, Belem e Serraria, para realizacao de reuniao tecnica com o CIMDURB sobre Oficio encaminhado aos municipios de acompanhamento aentrega de projetos de habitacoes. Dia 26/08/2022 as00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179301/09/2022340.00340.00Memorando Eletronico 1267/2022/AAV - Diaria - Deslocamento aos municipios deBorborema, Piloes, Belem e Serraria, para realizacao de reuniao tecnica com o CIMDURB sobre Oficio encaminhado aos municipios de acompanhamento aentrega de projetos de habitacoes. Dia 26/08/2022 as00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179401/09/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1267/2022/AAV - Diaria - Conducao servidores aos municipios de Borborema, Piloes, Belem e Serraria, pararealizacao de reuniao tecnica com o CIMDURB. Dia 26/08/2022 as 07h e retorno as 19h.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0179501/09/202211403.5411403.54Fatura 54244, referente ao mesde AGOSTO/2022, com vencimentoem 15/09 do ano corrente. - Ligacao 228222 - agua09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179601/09/20221020.001020.00DILIGENCIA 109/GAOP. Diaria concedida em razao de diligencia realizada no municipio de Campina Grande, no periodo de 31/08 a 02/09/2022.00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179701/09/20221020.001020.00DILIGENCIA 109/GAOP. Diaria concedida em razao de diligencia realizada no municipio de Campina Grande, no periodo de 31/08 a 02/09/2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179801/09/20221020.001020.00DILIGENCIA 109/GAOP. Diaria concedida em razao de diligencia realizada no municipio de Campina Grande, no periodo de 31/08 a 02/09/2022.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0179901/09/2022780.00780.00DILIGENCIA 109/GAOP. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia, realizada no municipio de Campina Grande, no periodo de 31/08 a 02/09/2022.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0180102/09/202225755.6225755.62Processo TC n. 05564/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria, ocorrida em 27/04/2022. Parc. 5/5.00009570306491JOAO BATISTA SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0180202/09/202220335.4920335.49Processo TC 07131/22 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. Parc. 3/6.00059198265415ROGERIA MELO DE ALMEIDA VIGLIONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0180302/09/202242543.0742543.07Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 091.545.778, referente ao mes de AGOSTO/2022, com vencimento em21/09 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0180402/09/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000914105, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em 15/09/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0180502/09/2022739.48739.48Memorando Eletronico 1295/DIPAS. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0180602/09/2022887.00887.00Memorando Eletronico 1296/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, atendendo solicitacao do Diretor do Centro Cultural Ariano Suassuna - CCAS:05372547000131LUMINART MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180702/09/2022680.00680.00Diligencia 111/2022/DIAGM5 - Diarias - Diligencia in loco -Prefeitura Municipal de Damiao- Dias 05 e 06/09/2022.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180802/09/2022680.00680.00DILIGENCIA 108/2022. Diaria concedida em razao de diligencia, realizada no municipio de Pombal, nos dias 05 e 06/09 do ano corrente.00002337529436ANA CELIA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0180902/09/2022520.00520.00Diligencia 111/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACE em Diligencia in loco - Prefeitura Municipal de Damiao- Dias 05 e 06/09/2022.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0181002/09/2022680.00680.00DILIGENCIA 108/2022. Diaria concedida em razao de diligencia, realizada no municipio de Pombal, nos dias 05 e 06/09 do ano corrente.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0181102/09/2022520.00520.00DILIGENCIA 108/2022. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia, realizada no municipio de Pombal, nos dias 05 e 06/09 doano corrente.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0181202/09/2022135.00135.00NF de servicos de comunicacao n. 0000916636, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em 15/09/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0181305/09/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000914104, referente ao mes de AGOSTO/2021, com vencimento em 15/09/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0181406/09/20221767.221767.22Fatura n. 67531, referente a prestacao de servicos postais no mes de AGOSTO/2022, com vencimento em 21/09 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0181506/09/2022243.00243.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de AGOSTO/2022: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0181606/09/20222125.002125.00Memorando Eletronico 1310/2022/FTFN - Diarias - Participacao no Encontro Regional em comemoracao aos 30anos da ATRICON, da Regiao Nordeste, no Plenario do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, dia 09 de setembrodo corrente.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0181708/09/2022346.92346.92Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: AGOSTO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0181808/09/20223590.023590.02Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/07 a 20/08/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0181908/09/20221191.921191.92Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/07 a 20/08/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0182008/09/2022382.00382.00Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0182108/09/20221275.001275.00Memorando Eletronico 1314/2022/GAPRE - Diarias - Referente a participacao no evento da regiao Nordeste alusivo aos 30 anos da Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon (copia anexa), que ocorrera no dia 9 de setembro do corrente, na sede do00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0182208/09/20221100.001100.00Memorando Eletronico 1317/2022/DIAD - Despesa que se empenha, referente ao servico de locacao do Auditorio que sediara tres eventos do tipo Workshop, nos dias 13/09, 18/10 e 10/11 - Curso de Formacao e Aperfeicoamento de lideres, pautado no Planejamento24099772000190MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0182309/09/2022340.00340.00ME 1281/2022/ECD - Complementacao de diaria, em virtude de pernoite por ocasiao do evento (Palestra naFundacao Parque Tecnologico deCampina Grande). Data: 01/09/2022 .00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0182409/09/2022260.00260.00ME 1281/2022/ECD - Complementacao de diaria, em virtude de pernoite em razao de conducao ACE em evento (Palestra na Fundacao Parque Tecnologico deCampina Grande). Data: 01/09/2022.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0182509/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1318/2022/SETRA - Diaria - Deslocamento a cidade do Recife-PE, dia 26/08/2022, a fim de receber equipamentos eletronico para esta corte.00089364503449VALDEMIR LIMA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0182609/09/20221200.001200.00Memorando Eletronico 1304/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo: - avental descartavel gramatura 40 - (pacote com 5 unidades)37072103000177EPI SAUDE FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0182909/09/2022444.55444.55Memorando Eletronico 1320/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material eletricoabaixo (casa de bombas do TC):- Cabo Flex 750V cod. 000511 CONDEX/IBERICA05141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183009/09/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1324/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, no periodo de 12/09 a 16/09/2022,nos municipios conforme relacao anexa.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183109/09/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1324/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, no periodo de 12/09 a 16/09/2022,nos municipios conforme relacao anexa.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183212/09/20222550.002550.00Memorando Eletronico 1305/2022/FTFN - Diarias, referente a viagem para Manaus, a fim de participar doEncontro Regional em comemoracao aos 30 anos da ATRICON, da Regiao Norte, que ocorrera no Tribunal de Contasdo Estado do Amazonas, dia 14 de setembro do ano em curso.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0183312/09/20224394.624394.62Memorando Eletronico 1305/2022/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a viagem para Manaus, a fim de participar do Encontro Regional em comemoracao aos 30anos da ATRICON, da Regiao Norte, que ocorrera no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0183412/09/20228532.768532.76Memorando Eletronico 1291/2022/DEAGE - Passagens aereas em nome dos servidores Elkson Martins de Miranda e Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, em virtude de participacao no II Encontro Tecnico Nacional do Controle Externo,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183512/09/20222100.002100.00Memorando Eletronico 1291/2022/DEAGE - Diarias, referente a viagem para Rio deJaneiro/RJ, a fim de participar do II Encontro Tecnico Nacional do Controle Externo, que acontecera nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano.00000984765484ELKSON MARTINS DE MIRANDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183612/09/20222100.002100.00Memorando Eletronico 1291/2022/DEAGE - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ , a fim de participar do II Encontro Tecnico Nacional do Controle Externo, que acontecera nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano.00000776174444CHRYSTIANE MARIZ MAIA PESSOA VICENTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0183713/09/20221959.341959.34Documento n. 85399/22 - Passagens aereas em nome do servidor Luiz Henrique dos Santos Fernandes, referente a viagem para Campinas/SP, a fimde participar da 11a Conferencia Brasileira de Sistemas Inteligentes, a ser realizada no periodo de 28 de novembro a 10 de dezembro de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183813/09/20221500.001500.00Documento n. 85399/22 - Diarias, referente a participacao na 11a Conferencia Brasileira de Sistemas Inteligentes, a ser realizada no periodo de 28 de novembro a 1o. de dezembro de 2022 na cidade de Campinas/SP.00002496716460LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0183914/09/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1344/2022/AAV - Diaria - Viagem ao municipio de Piloes para Reuniao tecnica com prefeituras e CIMDURB, entregade conjunto de projetos de habitacao em Serraria, avaliacao do conjunto de projetos de habitacao junto a administracao de Solanea. Dia:00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184014/09/2022340.00340.00Memorando Eletronico 1344/2022/AAV - Diaria - Viagem ao municipio de Piloes para Reuniao tecnica com prefeituras e CIMDURB, entregade conjunto de projetos de habitacao em Serraria, avaliacao do conjunto de projetos de habitacao junto a administracao de Solanea. Dia:00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184114/09/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1344/2022/AAV - Diaria - Conducao servidores em Viagem ao municipio de Piloes para Reuniao tecnica com prefeituras e CIMDURB, entregade conjunto de projetos de habitacao em Serraria, avaliacao do conjunto de projetos de habitacao junto a00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184214/09/2022170.00170.00Memorando Eletronico 1336/2022/GAPRE - Diaria - Participacao no evento I Forumde Carreiras Unifacisa - Campina Grande - Dia: 14/09/2022.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184314/09/2022170.00170.00Memorando Eletronico 1336/2022/GAPRE - Diaria - Acompanhamento Conselheiro Presidente no evento I Forum de Carreiras Unifacisa - Campina Grande - Dia: 14/09/2022.00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184414/09/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1336/2022/GAPRE - Diaria - Conducao servidores ao evento I Forum de Carreiras Unifacisa- Campina Grande. Dia: 14/09/2022.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184514/09/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1336/2022/GAPRE - Diaria - Conducao Conselheiro Presidente ao evento I Forum de Carreiras Unifacisa - Campina Grande. Dia: 14/09/2022.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184614/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1333/ECOSIL. Diaria concedida ao condutor de veiculos acima,em razao de conducao da servidora Micheline Ayres, queparticipara do XII Encontro Tecnico de Gestao de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de sua residencia a aoaeroporto da Cidade do Recife,00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0184714/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1350/FTFN. Diaria concedida aocondutor de veiculos acima, emrazao de conducao do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajetoJoao Pessoa - Recife, em viagem institucional, nos dias13-14/09/2022.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0184814/09/2022478.80478.80Memorando Eletronico 1352/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0184914/09/20222465.002465.00Memorando Eletronico 1351/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Chassis caixa alta com reforco geral08299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0185014/09/20224543.404543.40Memorando Eletronico 1355/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, atendendo solicitacao DSNS: - Disco Rigido de 600 GB 10 k Tipo: Fibre Channel65529489000139COMPUSET INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0185115/09/20221500.001500.00Memorando Eletronico 1349/GAPRE. Diaria concedida ao ACE acima, em razao de sua participacao na 77a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA, em Goiania/GO, no periodo de 05 a07/10/2022.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0185215/09/20221024.001024.00Email DIAD NFS-e n. 1055358 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no DIARIO OFICIAL, nos dias 16, 17 e 31 de agosto de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0185316/09/2022180.00180.00Memorando Eletronico 1354/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para estoque do almoxarifado: - Bloco Anote e Cole 76mmx102mm Amarelo Masterprint24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0185416/09/2022660.00660.00Memorando Eletronico 1330/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente ao pagamento pela ministracao da palestra do I Programa de Preparacao para Aposentadoria (PROA) deste Tribunal - 1o. Modulo: Aspectos Legais e Previdenciarios, dia 23/09/2022.00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0185516/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1370/2022/FTFN - Diaria - Conducao Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira no trajeto Recife - Joao Pessoa, apos viagem institucional. Data: 15/09/22 - Saida - 19h. Data : 16/09/22 - Retorno - 01h.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0185616/09/20222700.002700.00Documento 89142/22 - Despesa que se empenha, referente a viagem para Belo Horizonte/MG,a fim de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dosTribunais de Contas do Brasil,a ser realizado no TCE/MG, no periodo de 19 a 21 de setembrode 2022.00067589219487ENIO MARTINS NORAT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0185719/09/20221020.001020.00Diligencia 112/2022/DIAGM5 - Diarias - Diligencia in loco -Prefeitura Municipal de Bananeiras - Periodo: 19 a 21/09/2022.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0185819/09/2022780.00780.00Diligencia 112/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACE em diligencia - Prefeitura Municipal de Bananeiras - Periodo: 19 a 21/09/2022.00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0185919/09/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1371/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo: 19/09 a 23/09/2022.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186019/09/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1371/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao em anexo. Periodo: 19/09 a 23/09/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186119/09/20221020.001020.00Memorando Eletronico 1373/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao emanexo. Periodo: 19/09 a 21/09/2022.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186219/09/2022780.00780.00Memorando Eletronico 1373/2022/DIEP - Diarias - Entrega Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao emanexo. Periodo: 19/09 a 21/09/2022.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186319/09/2022680.00680.00Diligencia 115/2022/NAVE - Diarias - Inspecao Especial deAcompanhamento de Gestao - 2022 - Prefeitura Municipal deBananeiras. Dias: 20 e 21/09/2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186419/09/2022520.00520.00Diligencia 115/2022/NAVE - Diarias - Conducao ACE em Inspecao Especial - PrefeituraMunicipal de Bananeiras. Dias:20 e 21/09/2022.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0186519/09/20227060.007060.00Documento TC 85861/22. Despesaque se empenha, referente a aquisicao do seguinte material: - Ar condicionado split Hi Wall Britania - Agratto Invert- 24.000 BTUS46207044000198MARIANA ANGELICA ALBORGHETTI 08922045671
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0186619/09/202215779.7015779.70Memorando Eletronico 1379/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - MONITOR 50 UHD 4K LG STAND ALONE - VIDEO WALL07272825000457TECNO IND E COM DE COMPUTADORES (IBYTE)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186720/09/2022300.00300.00Memorando Eletronico 1372/2022/ASSEG - Diaria - acompanhamento do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras - Recife. Dia: 13/09/2022.00002075762465ALYSSON JOSE SOUTO LIMA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186820/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1372/2022/ASSEG - Diaria - acompanhamento do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras - Recife. Dia: 13/09/2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0186920/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1372/2022/ASSEG - Diaria - acompanhamento do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras - Recife. Dia: 13/09/2022.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187220/09/2022300.00300.00Memorando Eletronico 1374/ASSEG. Diaria concedida em razao de viagem com destinoao aeroporto de Recife/PE, para acompanhamento do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em retorno a cidade de Joao Pessoa, nos dias 15- 16/09/2022.00002075762465ALYSSON JOSE SOUTO LIMA E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187320/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1374/ASSEG. Diaria concedida em razao de viagem com destinoao aeroporto de Recife/PE, para acompanhamento do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em retorno a cidade de Joao Pessoa, nos dias 15- 16/09/2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0187420/09/20222708.682708.68Documento 89142/2022 - Passagens aereas em nome do servidor Enio Martins Norat, referente a viagem para Belo Horizonte/MG, a fim de participar do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado no TCE/MG,21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0187520/09/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1374/ASSEG. Diaria concedida em razao de viagem com destinoao aeroporto de Recife/PE, para acompanhamento do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, em retorno a cidade de Joao Pessoa, nos dias 15- 16/09/2022.00003714415440DANIEL LYRA TEIXEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0187721/09/202219500.0019500.00Memorando Eletronico 1343/2022/DIAFI - Despesa que se empenha, referente ao pagamento pela ministracao do Curso: Responsabilizacao de Agentes Publicos e Privados perante os Tribunais de Contas, para os auditores deste Tribunal. Dias: 06 e 07 de outubro de 2022.18007132000100CONTROLE JURIDICO TREINAMENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0187821/09/2022501114.90501114.90Memorando Eletronico 1383/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de SETEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0187921/09/2022486200.00486200.00Memorando Eletronico 1383/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de SETEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0188021/09/20223780.003780.00Memorando Eletronico 1383/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de SETEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0188121/09/20228224698.358224698.35Memorando Eletronico 1389/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deSETEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0188221/09/20221850.001850.00Contrato TC 06/20 - Aditivo 02/22. Prorrogacao de vigencia, ate 30/08/2023, do contrato de prestacao de servicos de entrega de notas de foro publicadas diariamenteno Diario de Justica do Estadoda Paraiba e do Diario de Justica da Uniao.13902459000122EMPRESA SC CLIPPING
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0188321/09/20221640163.281640163.28Memorando Eletronico 1389/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de SETEMBRO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0188421/09/202271727.9471727.94Memorando Eletronico 1390/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.009/22 referenteao mes de SETEMBRO/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física42SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0188922/09/20221080.001080.00Memorando Eletronico 1393/2022/DERH -Despesa que seempenha, referente ao Servico Fotografico para confeccao de crachas dos servidores e membros deste Tribunal.00000352887877ELIAS FELIX DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0189022/09/2022550.00550.00Memorando Eletronico 1398/2022/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao fornecimento de coroas de flores destinadas a senhora Celina Diniz, mae do conselheiro Nominando Diniz e ao senhor Clodomiro Araujo, pai da servidora Ana Claudia (Diafi).12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0189122/09/2022850.00850.00Diligencia 117/2022/DIAGM5 - Diarias - Diligencia Prefeitura Municipal de Solanea. Subsidiar a instrucaodo Processo de Denuncia n 08001/22. Periodo: 26 a 28/09/2022.00013296345434RONALDO DO AMARAL MODESTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0189222/09/2022650.00650.00Diligencia 117/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACE em diligencia Prefeitura Municipal de Solanea - Periodode 26 a 28/09/2022.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0189323/09/20221530.001530.00Diligencia 116/NAVE Diarias - Realizar Aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas. Visita os municipios de Catole do Rocha e Picui. Periodo: 26 a 30/09/2020.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0189423/09/20221530.001530.00Diligencia 116/NAVE Diarias - Realizar Aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas. Visita os municipios de Catole do Rocha e Picui. Periodo: 26 a 30/09/2020.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0189523/09/20221170.001170.00Diligencia 116/NAVE Diarias - Conducao ACEs que realizaraoaerolevantamento e diagnosticode areas desertificadas. Municipios de Catole do Rocha e Picui. Periodo: 26 a 30/09/2020.00073279706491FLAVIO TEIXEIRA DE PAULA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0189623/09/20225740.005740.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: SETEMBRO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0189723/09/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: SETEMBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0189823/09/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:SETEMBRO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0189923/09/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: SETEMBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0190023/09/20221280.001280.00Email DIAD NFS-e No. 1055736 -Despesa que se empenha, Referente as Publicacoes no Diario Oficial, nos dias 01, 03, 13 e 15 de setembro de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0190123/09/20222871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: SETEMBRO/2022.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0190223/09/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0190323/09/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0190423/09/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0190523/09/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0190623/09/2022950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: SETEMBRO/2022.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0190723/09/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0190823/09/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0190923/09/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: SETEMBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0191023/09/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0191123/09/20224254.924254.92Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0191223/09/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: SETEMBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0191323/09/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0191423/09/20225998.935998.93Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0191523/09/202226400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0191623/09/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: SETEMBRO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0191723/09/20224589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0191823/09/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: SETEMBRO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0191923/09/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0192023/09/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0192123/09/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0192223/09/2022208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0192326/09/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0192426/09/202297394.3697394.36Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de SETEMBRO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0192627/09/2022350.00350.00Memorando Eletronico 1403/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - SERVICO DE MANUTENCAO/CONSERTO (SUBSTITUICAO DE CIRCUITO AMPLIFICADOR DE AUDIO E ALTO FALANTES) DE UMA TV LED,35498849000111VIDEOSOM ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0192727/09/2022691.60691.60Memorando Eletronico 1413/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode garrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0192827/09/20223546.003546.00Memorando Eletronico 1385/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo (Veiculo Nissan Frontier OGF4895): - Pneu 265/70R16 A/T TRAIL- LIFE 112S SEMPERIT35500289000192PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0192927/09/2022110.00110.00Memorando Eletronico 1385/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente aos servicos abaixo discriminados (Nissan Frontier OGF4895): - Alinhamento35500289000192PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0193028/09/20221042.401042.40Memorando Eletronico 1415/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro deproposta anexo.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0193128/09/2022388.20388.20Memorando Eletronico 1382/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a aquisicao dos produtos abaixo discriminados, para formacao de estoque do almoxarifado:04462687000138CHRISTIANNY MAROJA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0193229/09/20227979.307979.30Memorando Eletronico 1416/S2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a execucao do servico de revitalizacao da pintura da estrutura metalica e passarelas do Anexo Auditor Emilton Amaral, deste Tribunal, conforme Registro deProposta em anexo.44225127000184RRS ENGENHARIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0193329/09/20222087.792087.79Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0193429/09/20221639.331639.33Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolsode remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0193529/09/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de SETEMBRO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0193729/09/20221120.001120.00Memorando Eletronico 1399/SETRA. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodas seguintes pecas, para reposicao no veiculo Nissan Frontier OFG 8686, deste Tribunal:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0193829/09/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1399/SETRA. Despesa que se empenha, referente a mao de obra em servico de manutencao corretiva do veiculo Nissan Frontier OFG 8686, deste Tribunal.11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194029/09/20221530.001530.00Diligencia 118/2022/GAOP - Diarias - Aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas. Visita aos municipios de Coremas, Gurjao,Sao Joao do Cariri, Congo, Serra Branca e Boa Vista. Peiodo: 03 a 07/10/2022.00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194129/09/20221530.001530.00Diligencia 118/2022/GAOP - Diarias - Aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas. Visita aos municipios de Coremas, Gurjao,Sao Joao do Cariri, Congo, Serra Branca e Boa Vista. Periodo: 03 a 07/10/2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194229/09/20221530.001530.00Diligencia 118/2022/GAOP - Diarias - Aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas. Visita aos municipios de Coremas, Gurjao,Sao Joao do Cariri, Congo, Serra Branca e Boa Vista. Periodo: 03 a 07/10/2022.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194329/09/20220.000.00Diligencia 118/2022/GAOP - Diarias - Conducao ACEs que realizarao aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas. Municipios de Coremas, Gurjao, Sao Joao do Cariri, Congo, Serra Branca e Boa Vista. Periodo: 03 a 07/10/2022.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0194429/09/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1429/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes deSETEMBRO de 2022, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0194529/09/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1429/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes deSETEMBRO de 2022, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0194629/09/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1429/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes deSETEMBRO de 2022, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0194729/09/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1429/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, referente a prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes deSETEMBRO de 2022, para atendernecessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194830/09/20221170.001170.00Diligencia 118/2022/GAOP - Diarias - Conducao ACEs que realizarao aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas. Municipios de Coremas, Gurjao, Sao Joao do Cariri, Congo, Serra Branca e Boa Vista. Periodo: 03 a 07/10/2022. OBS. Em substituicao ao motorista00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0194930/09/20228713.048713.04Memorando Eletronico 1401/2022/GAPRE - Passagens aereas em nome dos servidores Agenor Nunes da Silva Junior eMarcos Antonio da Silva Araujo, referente a viagem para Sao Paulo, em virtude de participacao no 4o. Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes e21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195030/09/20223600.003600.00Memorando Eletronico 1401/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para Sao Paulo/SP a fim de participar do 4o. Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes e PPP pelos Tribunais de Contas,que sera realizado no periodo de 17 a 21 de outubro do corrente ano.00002249104425AGENOR NUNES DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195130/09/20223300.003300.00Memorando Eletronico 1401/2022/GAPRE Diarias, referente a viagem para Sao Paulo/SP, a fim de participar do 4o. Encontro Tecnico de Fiscalizacao em Concessoes e PPP pelos Tribunais de Contas,que sera realizado no periodo de 17 a 21 de outubro do corrente ano.00056968051400MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0195203/10/2022131.46131.46Memorando Eletronico 1182/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao STTP RE02503666 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1904, deste Tribunal. Condutor: Sergio Dionisio de Alcantra Oliveira.35576651000109SUPERINTENDENCIA DE TRANS E TRANSP PUBLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0195303/10/2022796.00796.00Memorando Eletronico 1430/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para ser utilizado na revitalizacao da pintura de corredores e setores deste Tribunal:11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0195403/10/202213140.0613140.06Fatura 54715, referente ao mesde SETEMBRO/2022, com vencimentoem 15/10 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0195503/10/20221480.001480.00Memorando Eletronico 1443/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de pares de radios para serem distribuidos com osfuncionarios terceirizados, a fim de facilitar a comunicacaodo Setor de Manutencao com prestadores de servico, conforme abaixo:43905981000129GNBTECH SUPPLY TEC LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0195604/10/202240362.0540362.05Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: 000.128.817 - Serie: 002, referente ao mes de SETEMBRO/2022, com vencimento em 21/10 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0195704/10/20223590.153590.15Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/08 a 20/09/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0195804/10/20221387.761387.76Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/08 a 20/09/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0196004/10/2022441.28441.28Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: SETEMBRO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0196104/10/2022234.28234.28Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Oficio 1618.2022.0256/BB-SETOR PUBLICO. Periodo: AGOSTO/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10LOCACAO DE IMOVEISDispensa0196304/10/20221100.001100.00Memorando Eletronico 1317/2022/DIAD - Despesa que se empenha, referente ao servico de locacao do Auditorio que sediara eventos do tipo Workshop, nos dias 24/10 e 10/11 - Curso de Formacao e Aperfeicoamento de lideres, pautado no Planejamento30676768000140HOUSEWORK SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0196404/10/2022600.00600.00Memorando Eletronico 1404/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente a inscricao do Coral desta Corteno FEPAC, que ocorrera em novembro/2022, conforme informacoes fls. 05.00016068831434EDUARDO DE OLIVEIRA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0196505/10/20223646.053646.05Memorando Eletronico 1361/2022/PROGE - Passagens aereas em nome do Procurador Manoel Antonio dos Santos Neto, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembro21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0196605/10/20223825.003825.00Memorando Eletronico 1361/2022/PROGE - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembrodo corrente ano.00003974071490MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0196705/10/20221500.001500.00Memorando Eletronico 1361/2022/PROGE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da Taxa de Inscricaodo Procurador MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETO, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecera no periodo de 16 e 18 de novembro do corrente37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0196805/10/2022374.90374.90ME 1448/PROGE. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode um Certificado Digital, pormeio de token, para assinaturade documentos eletronicos de modo seguro, em meio remoto.01554285000175CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0196905/10/2022421.01421.01Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 402753439, emitida em 03/10/2022, com vencimento em71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0197005/10/20222000.002000.00Memorando Eletronico 1450/SEMP. Despesa que se empenha, referente a reforma da coberta do local de lavagemdos veiculos oficiais deste Tribunal.12048632000104RICARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0197105/10/2022270.00270.00Memorando Eletronico 1454/SEMP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - LUMINARIA COD 5.28311967156000162LL COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0197205/10/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0000983659, referente ao mes de SETEMBRO/2022, com vencimento em 15/10/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL TV PRINCIPAL SELECAO FACIL HD FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0197305/10/2022638.20638.20Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de SETEMBRO/2022: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0197406/10/202224467.9624467.96Memorando Eletronico 1437/2022/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Presidente Fernando Rodrigues Catao, bem como dos tecnicos Josedilton Alves Diniz, Fabio Oliveira Guerra e Aguinaldo Macedo Filho, que o acompanharao em audiencia com o Ministro da Controladoria-21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197506/10/20222125.002125.00Memorando Eletronico 1437/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar de audiencia com o Ministro da Controladoria- Geral da Uniao, alem de reuniao na Superintendencia daPolicia Rodoviaria Federal, nos dia00027466515720FERNANDO RODRIGUES CATAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197606/10/20222975.002975.00Memorando Eletronico 1437/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar de audiencia com o Ministro da Controladoria- Geral da Uniao, alem de reuniao na Superintendencia daPolicia Rodoviaria Federal, nos dia 10 e 11 de outubro do00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197706/10/20222975.002975.00Memorando Eletronico 1437/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar de audiencia com o Ministro da Controladoria- Geral da Uniao, alem de reuniao na Superintendencia daPolicia Rodoviaria Federal, nos dia 10 e 11 de outubro do00055976034420FABIO OLIVEIRA GUERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0197806/10/20222975.002975.00Memorando Eletronico 1437/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar de audiencia com o Ministro da Controladoria- Geral da Uniao, alem de reuniao na Superintendencia daPolicia Rodoviaria Federal, nos dia 10 e 11 de outubro do00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0197906/10/202289.8289.82NF de servicos de comunicacao n. 0000986151, referente ao mes de SETEMBRO/2021, com vencimento em 15/10/2021. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198007/10/2022680.00680.00Diligencia 120/2022/DIAGM5 - Diarias - Diligencia (InspecaoEspecial de Obras) - Prefeitura Municipal de Guarabira - Dias 10 e 11/10/2022.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198107/10/2022520.00520.00Diligencia 120/2022/DIAGM5 - Diarias - Conducao ACE em diligencia - Prefeitura Municipal de Guarabira - Dias 10 e 11/10/2022.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0198207/10/20222169.392169.39Fatura n. 68190, referente a prestacao de servicos postais no mes de SETEMBRO/2022, com vencimento em 21/10 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0198307/10/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0000983658, referente ao mes de SETEMBRO/2022, com vencimento em 15/10/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198410/10/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1466/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo: de 10/10 a 14/10/2022.00018964006801RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198510/10/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1466/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais, nos municipios conforme relacao anexa. Periodo: de 10/10 a 14/10/2022.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0198611/10/20221000.001000.00Memorando Eletronico 1330/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente ao pagamento pela ministracao de palestra no 2o Modulo: Saude eQualidade de Vida, do I Programa de Preparacao para Aposentadoria (PROA) deste Tribunal, dia 07 de outubro de2022.00007912881450ANTONIO OTAVIO DE OLIVEIRA MORAIS JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0198711/10/20221000.001000.00Memorando Eletronico 1330/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente ao pagamento pela ministracao de palestra no 2o Modulo: Saude eQualidade de Vida, do I Programa de Preparacao para Aposentadoria (PROA) deste Tribunal, dia 07 de outubro de2022.00004765349411PRISCILLA DE ALMEIDA GOIS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198811/10/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1478/2022/AAV - Diaria - Visita Tecnica aos municipios de Piloes, Belem e Solanea. Dia 13/10/2022.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198911/10/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1478/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em visita tecnica aos municipios de Piloes, Belem e Solanea. Dia 13/10/2022.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0199011/10/2022532.00532.00Memorando Eletronico 1477/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garafoes de agua mineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199114/10/2022850.00850.00Memorando Eletronico 1482/2022/FTFN - Diarias, referente a viagem para Recife/PE, a fim de participarda Sessao Solene de Posse dos novos Desembargadores Federais, bem como de Visita Tecnica ao TCE-PE. Data: 17/10/2022.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0199214/10/20224221.514221.51Memorando Eletronico 1417/2022/ASSEG - Passagens aereas em nome do servidor Rosinaldo Jose da Silva, referente a viagem para Sao Paulo/SP, a fim de participar o XX SENABOM (Seminario Nacional de Bombeiros), a ser realizado21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199314/10/20223000.003000.00Memorando Eletronico 1417/2022/ASSEG - Diarias, referente a viagem para Sao Paulo/SP, a fim de participar do XX SENABOM (Seminario Nacional de Bombeiros), a ser realizado no periodo de 18 a 20 de outubro de 2022.00091825539472ROSINALDO JOSE DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0199414/10/202214678.5514678.55Memorando Eletronico 1438/2022/NAVE - Passagens aereas em nome dos servidores Julio Uchoa Cavalcanti Neto, Waldir Bezerra Dinoa e AlcimarAlves Fraga, referente a viagem para Brasilia/DF, em virtude de participacao no Encontro Tecnico Nacional de Auditoria de Obras Publicas -21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199514/10/20222700.002700.00Memorando Eletronico 1438/NAVE. Diaria concedida emvirtude de participacao no Encontro Tecnico Nacional de Auditoria de Obras Publicas - ENAOP 2022, em Brasilia, pelo periodo de afastameto de 23 a 27/10 do ano corrente.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199614/10/20222700.002700.00Memorando Eletronico 1438/NAVE. Diaria concedida emvirtude de participacao no Encontro Tecnico Nacional de Auditoria de Obras Publicas - ENAOP 2022, em Brasilia, pelo periodo de afastameto de 23 a 27/10 do ano corrente.00025098829453WALDIR BEZERRA DINOA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199714/10/20222700.002700.00Memorando Eletronico 1438/NAVE. Diaria concedida emvirtude de participacao no Encontro Tecnico Nacional de Auditoria de Obras Publicas - ENAOP 2022, em Brasilia, pelo periodo de afastameto de 23 a 27/10 do ano corrente.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0199817/10/2022211552.32190397.09Contrato TC 06/22 Processo TC 03322/22. Partes: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba TCE/PB Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliacao e Selecao e de Promocao de Eventos - CEBRASPE. Objeto: Contratacao de Instituicao Especializada na Prestacao de Servicos Tecnicos, com vistas18284407000153CENTRO BRAS PESQ AVAL SEL E DE PROM EVE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199917/10/2022170.00170.00DILIGENCIA 129/2022. Diaria concedida em razao de diligencia nos municipios de Capim, Lucena, Mataraca e Pedro Regis, no dia 18/10 do ano corrente.00008955566425CLAUDIA CRISTINA AGUIAR MATOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200017/10/2022850.00850.00Diligencia 126/2022/GAOP - Diarias - VISITA TECNICA A ESCOLAS ESTADUAIS, SEGUNDO ROTEIRO PADRONIZADO, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE CAMPINA GRANDE, PUXINANA, BOA VISTA E MASSARANDUBA (auditoria Operacional). Periodo: 19/10 a 21/10/2022.00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200117/10/2022170.00170.00DILIGENCIA 129/2022. Diaria concedida em razao de diligencia nos municipios de Capim, Lucena, Mataraca e Pedro Regis, no dia 18/10 do ano corrente.00002496716460LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200217/10/2022850.00850.00Diligencia 126/2022/GAOP - Diarias - VISITA TECNICA A ESCOLAS ESTADUAIS, SEGUNDO ROTEIRO PADRONIZADO, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE CAMPINA GRANDE, PUXINANA, BOA VISTA E MASSARANDUBA (auditoria Operacional). Periodo: 19/10 a 21/10/2022.00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200317/10/2022170.00170.00DILIGENCIA 129/2022. Diaria concedida em razao de diligencia nos municipios de Capim, Lucena, Mataraca e Pedro Regis, no dia 18/10 do ano corrente.00009658177417MILTON DE MOURA RESENDE NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200417/10/20220.000.00DILIGENCIA 129/2022. Diaria concedida em razao de diligencia nos municipios de Capim, Lucena, Mataraca e Pedro Regis, no dia 18/10 do ano corrente.00001278291482WEVERTON LISBOA DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200517/10/2022650.00650.00Diligencia 126/2022/GAOP - Diarias - Conducao ACEs em VISITA TECNICA A ESCOLAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE CAMPINA GRANDE, PUXINANA, BOA VISTA E MASSARANDUBA. Periodo: 19/10 a21/10/2022.00018577318400JOAO MANOEL DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200617/10/2022130.00130.00DILIGENCIA 129/2022. Diaria concedida em razao de acompanhamento em diligencia nos municipios de Capim, Lucena, Mataraca e Pedro Regis, no dia 18/10 do ano corrente.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0200717/10/20220.000.00Memorando Eletroncio 1406/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a compra decontrole da tela de projecao da ECOSIL, para a realizacao de aulas presenciais.56169626000180PROJETELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0200818/10/20222032.002032.00Memorando Eletronico 1501/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para formacao de estoque do almoxarifado:06267222000151JMA COMERCIO DE MAT E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200918/10/2022850.00850.00Diligencia 125/2022/NAVE - Diarias - Referente a Aerolevantamento e diagnosticode areas desertificadas, nos municipios de Tavares, Triunfoe Aparecida. Periodo: 17/10 a 19/10/2022.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201018/10/2022680.00680.00Diligencia 125/2022/NAVE Diarias - Referente a Aerolevantamento e diagnosticode areas desertificadas, nos municipios de Tavares, Triunfoe Aparecida. Periodo: 17/10 a 19/10/2022. Obs. A diaria do dia 19 coincide com a ja empenhada ref. a Visita Tecnica a municipios, conf. NE00001041618417LUCIA PATRICIO DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201118/10/2022650.00650.00Diligencia 125/2022/NAVE Diarias - Conducao ACEs que realizarao Aerolevantamento e diagnostico de areas desertificadas, nos municipiosde Tavares, Triunfo e Aparecida. Periodo: 17/10 a 19/10/2022.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0201219/10/20220.000.00NE escritural, referente a NE 01393, GD 00039.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0201419/10/20221.031.03NE escritural, referente a NE 01393, GD 00039.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0201519/10/202235.0035.00NE escritural, referente a NE 01394, GD 00040.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0201619/10/20221305.001305.00NE escritural, referente a NE 01395, GD 00041.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0201720/10/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1523/2022/FTFN - Diaria - Conducao Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira em viagem institucional a cidade de Recife/PE. Data : 17.10.22.Saida - 08h. Chegada - 20h30min.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0201820/10/20228222004.428222004.42Memorando Eletronico 1524/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deOUTUBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0201920/10/20221636721.071636721.07Memorando Eletronico 1524/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de OUTUBRO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202020/10/2022170.00170.00Diligencia 128/2022/DICOG1 - Diaria - VISITA TECNICA A ESCOLAS ESTADUAIS, SEGUNDO ROTEIRO PADRONIZADO (AUDITORIAOPERACIONAL), LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE . Data: 21/10/2022.00002187185435ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0202120/10/20224210.004210.00Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0202220/10/2022130.00130.00Diligencia 128/2022/DICOG1 - Diaria - Conducao ACE em VISITA TECNICA A ESCOLAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE. Data: 21/10/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0202320/10/20227169.007169.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: OUTUBRO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0202420/10/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: OUTUBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0202520/10/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:OUTUBRO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0202620/10/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: OUTUBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0202720/10/20222871.840.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: OUTUBRO/2022.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0202820/10/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0202920/10/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0203020/10/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0203120/10/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0203220/10/2022950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: OUTUBRO/2022.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0203321/10/2022600.00600.00Memorando Eletronico 1525/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de Certificado Digital A3 Pessoa Fisica com validade de 03 anos, incluindomidia token.39654333000170CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0203421/10/202272846.3572846.35Memorando Eletronico 1534/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.10/22 referente ao mes de OUTUBRO/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0203521/10/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1527/2022/AAV - Diaria - Viagem aos municipios de Borborema, Serraria e Belem, para verificar junto aos respectivos contadores, o cumprimento do Oficio 02/2022,que propoe a destinacao de verbas orcamentarias para o exercicio 2023 em favor das00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0203621/10/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1527/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em Viagem aos municipios de Borborema, Serraria e Belem. (Programa DECIDE). Dia: 21/10/2022.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0203721/10/20221485.001485.00Memorando Eletronico 1515/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - COPO DESC COPOBRAS TRANSP PP180ML15 -caixa20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica17MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRADispensa0203821/10/20223300.003300.00Memorando Eletronico 1528/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Servico de restauracao de moveis em MDF, localizados na recepcao deste Tribunal.17979674000182LUCAS FREIRE DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0203921/10/2022486493.33486493.33Memorando Eletronico 1517/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de OUTUBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0204021/10/20223780.003780.00Memorando Eletronico 1517/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de OUTUBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0204121/10/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0204221/10/20222832.002832.00Email DIAD NFS-e N. 1057022 - Despesa que se empenha, referente as publicacoes no Diario Oficial, nos dias 05, 06, 08 e 12 de outubro de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0204321/10/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: OUTUBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0204421/10/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0204524/10/202226400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0204624/10/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: OUTUBRO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0204724/10/20224589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0204824/10/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: OUTUBRO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0204924/10/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0205024/10/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0205124/10/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0205224/10/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: OUTUBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0205324/10/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0205424/10/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0205524/10/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0205624/10/2022208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0205725/10/202213488.6713488.67Memorando Eletronico 1535/2022/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 24/10 a30/12/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0205825/10/202255.0055.00Memorando Eletronico 1535/2022/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 24/10 a 30/12/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0205925/10/20222231.302231.30Memorando Eletronico 1535/2022/DEOF - SUPRIMENTO DEFUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 24/10 a 30/12/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0206025/10/20221010.001010.00Memorando Eletronico 1406/ECOSIL. Despesa que se empenha, referente a compra deum controle de tela de projecao, para realizacao de aulas presenciais.56169626000180PROJETELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0206225/10/2022501687.67501687.67Memorando Eletronico 1517/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de OUTUBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0206325/10/202220335.4920335.49Processo TC 07131/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. Parc. 4/6.00059198265415ROGERIA MELO DE ALMEIDA VIGLIONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0206425/10/202254891.1654891.16Processo 08196/22 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento das verbas indenizatorias remanescentes (ferias nao usufruidas), do servidor EUCLIDES ALVES DE SA,falecido em 25/05/2022, a sua genitora e unica herdeira (fls. 07-14), Sra. ELZA ALVES DE SA.00055551009491ELZA ALVES DE SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0206525/10/202225532.2025532.20Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 1/6.00029940885415SERGIO ACCIOLY GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0206626/10/20221000.001000.00Memorando Eletronico 1330/2022/DERH - Despesa que se empenha , referente a apresentacao do Modulo: E se eu me aposentar, Dialogos sobre aspectos biopsicossociais e emocionais na aposentadoria, do Programa de Preparacao para Aposentadoria - PROA, deste00009716839480GIULLIANA KARLA SANTOS DE LIMA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0206726/10/20221000.001000.00Memorando Eletronico 1330/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente a apresentacao do Modulo: Financas do Servidor, A verdadeira Estabilidade, do Programa de Preparacao para Aposentadoria - PROA, deste45172058000150THAIENE CARNEIRO SANTA CRUZ 07977771489
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0206826/10/20225000.005000.00emorando Eletronico 1488/DIAD - Despesa que se empenha, referente a ministracao de palestra: Bitcoin, Blockchain e o Setor Publico, para os servidores deste tribunal, no dia 18 de novembro de 2022, conforme proposta.00004736241411JUAREZ DA GAMA BATISTA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0206926/10/20224738.364738.36Memorando Eletronico 1470/2022/GI - Passagens aereas em nome dos servidores Josedilton Alves Diniz e WilloHerbert Pontes, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0207026/10/20224000.004000.00Memorando Eletronico 1473/CPDA. Despesa que se empenha, referente a ministracao do curso: Formacaopara Prevencao e Enfrentamentoao Assedio Moral e Assedio Sexual no Setor Publico, a serrealizado nos dias 07, 09 e 11/11/2022.00003334816400MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE S
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0207126/10/20222100.002100.00Memorando Eletronico 1470/2022/GI - Diarias, referentes a viagem para o Riode Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 a 18 de novembrode 2022.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0207226/10/20222100.002100.00Memorando Eletronico 1470/2022/GI - Diarias, referentes a viagem para o Riode Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 a 18 de novembrode 2022.00087797607400WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0207326/10/20229411.009411.00Memorando Eletronico 1487/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode licenca de uso do seguinte software: - Adobe Acrobate Pro Multiple03556998000101ENGDTP & MULTIMIDIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOADEQUACAO MODERNIZACAO E INOVACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADODespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTODispensa0207426/10/20223297.003297.00Memorando Eletronico 1487/ASTEC. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode licenca de uso do seguinte software: - Microsoft Office Prof 2021 ESD - licenca perpetua08028659000168TRADEWORK COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0207526/10/20222000.002000.00Memorando Eletronico 1470/2022/GI - Despesa que se empenha, referente ao pagamento das inscricoes dos servidores JOSEDILTON ALVES DINIZ e WILLO HERBERT PONTES PINHEIRO, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 a 18 de novembro37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0207626/10/20222087.792087.79Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0207726/10/20221639.331639.33Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0207826/10/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0207926/10/2022250.00250.00Memorando Eletronico 1491/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao corretiva de tela de aparelho de TV, do acervo deste Triubunal.10582326000128JOSE DAMIAO PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0208026/10/2022400.00400.00Memorando Eletronico 1491/SEPAT. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, utilizado em manutencao corretiva de TV do acervo deste Tribunal:10582326000128JOSE DAMIAO PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0208126/10/2022216.00216.00Memorando Eletronico 1512/SEMAL. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material: - Fita PVC 45 x45 Euricel Transparente24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0208226/10/2022340.00340.00Memorando Eletronico 1520/2022/ECOSIL - Diaria - Referente a entrega de 100 obras literarias ao Diretor daCadeia Publica da cidade de Esperanca/PB, relativo ao Projeto liberTCE (Liberte-se Atraves da Leitura). Dia: 27/10/2022.00025161245468CARLOS PESSOA DE AQUINO E OUTROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0208326/10/2022340.00340.00Memorando Eletronico 1520/2022/ECOSIL - Diaria - Referente a entrega de 100 obras literarias ao Diretor daCadeia Publica da cidade de Esperanca/PB (juntamente com oSecretario da ECOSIL), relativo ao Projeto liberTCE (Liberte-se Atraves da Leitura). Dia: 27/10/2022.00004340503428EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0208426/10/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1520/2022/ECOSIL - Diaria - Conducao Servidores que irao entregar obras literarias ao Diretor da Cadeia Publica da cidade de Esperanca/PB, relativo ao Projeto liberTCE (Liberte-se Atraves da Leitura). Dia: 27/10/2022.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208827/10/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0208927/10/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209027/10/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209127/10/202211988.7111988.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209227/10/20224719.174719.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209327/10/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209427/10/202210486.1210486.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209527/10/202210808.7910808.79PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209627/10/20225243.525243.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0209727/10/20224712.824712.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0209827/10/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1542/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0209927/10/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1542/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210027/10/202210367.9910367.99PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0210127/10/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1542/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0210227/10/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1542/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no periodo de OUTUBRO de 2022, para atender a necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210327/10/20224760.434760.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210427/10/20224797.584797.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210527/10/202210367.9910367.99PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210627/10/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210727/10/20229356.899356.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210827/10/202210363.3310363.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0210927/10/20227008.787008.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211027/10/20223060.073060.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211127/10/20227008.787008.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211227/10/20221557.501557.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 10/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211327/10/2022680.01680.01Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211427/10/2022611.19611.19Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211527/10/2022842.18842.18Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211627/10/2022680.01680.01Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211727/10/20221557.501557.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0211827/10/2022611.19611.19Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0211927/10/20226745.006745.00Memorando Eletronico 1510/SETRA. Despesa que se empenha, referente a troca de lubrificantes e filtros de 11 (onze) veiculos deste Tribunal, conforme documentacao e registro de proposta em anexo.01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212027/10/20226763.376763.37Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212127/10/2022680.01680.01Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212227/10/20221557.501557.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212327/10/20222604.892604.89Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212427/10/20222863.532863.53Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212527/10/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212627/10/20221581.411581.41Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212727/10/2022412.83412.83Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212827/10/2022371.05371.05Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0212927/10/2022944.30944.30Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213027/10/2022371.05371.05Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213127/10/20221533.851533.85Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213227/10/20221581.411581.41Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213327/10/2022842.18842.18Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 10/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213427/10/2022464.43464.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213527/10/2022945.55945.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213627/10/20221738.431738.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213727/10/2022945.55945.55PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213827/10/2022464.43464.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0213927/10/2022371.05371.05PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214027/10/20221533.851533.85PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214127/10/2022624.66624.66PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214227/10/2022412.83412.83PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214327/10/2022464.43464.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214427/10/2022624.66624.66PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214527/10/2022624.66624.66PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214627/10/2022464.43464.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214727/10/2022464.43464.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214827/10/2022464.430.00PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0214927/10/20222127.492127.49PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0215027/10/2022464.43464.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0215127/10/20222127.492127.49PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0215227/10/2022944.30944.30PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0215327/10/20221738.431738.43PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA - PAE - PROCESSO TC 4116/14 - OUTUBRO/202200005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil04SUPRIMENTO DE FUNDOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0215427/10/202282440.0082440.00Processo TC 09502/22. Despesa que se empenha, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para pagamento de diarias via suprimento de fundos, no periodo de 01 a 30 de novembro de 2022.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0215527/10/20228325.308325.30Processo TC 09501/22. Despesa que se empenha, em nome da servidora Cleneide de Freitas Melo Souza, para compras de pequeno vulto, via suprimento de fundos, de MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 01 a 30de novembro de 2022.00046727337420CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0215628/10/202297394.3697394.36Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geral de Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de OUTUBRO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215728/10/2022680.00680.00Memorando Eletronico 1548/2022/DIAFI - Diarias, referente viagem para Nova Palmeira/PB, a fim de proferirpalestra no evento Circuito Urbano/ONU. Dias: 25 e 26 de outubro de 2022.00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215828/10/2022520.00520.00Memorando Eletronico 1548/2022/DIAFI - Diarias, Conducao ACE ao municipio de Nova Palmeira/PB a fim de proferir palestra no evento Circuito Urbano/ONU. Dias: 25 e 26 de outubro de 2022.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0215928/10/20223662.503662.50Memorando Eletronico 1490/2022/ASCOM - Passagens aereas em nome da servidora Fabia Maria Carolino de Luna, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - Cobertura Jornalistica do presidente do21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0216028/10/20223825.003825.00Memorando Eletronico 1490/2022/ASCOM - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - Cobertura Jornalistica do presidente do TCE e demais participantes do evento, que sera realizado no00037386310463FABIA MARIA CAROLINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0216128/10/20221000.001000.00Memorando Eletronico 1490/2022/ASCOM - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da Taxa de Inscricaoda servidora Fabia Maria Carolino de Luna, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no periodo de de37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0216228/10/2022691.60691.60Memorando Eletronico 1545/2022/DIPAS - Despesa que se empenhe, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0216328/10/20221449.001449.00emorando Eletronico 1294/2022/CCAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Vidro Anti-reflexo Ref. 2108299182000155CASA DAS MOLDURAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0216428/10/20226318.866318.86Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0216528/10/202213911.2613911.26Memorando Eletronico 1571/DIREG. Despesa que se empenha, para fazer face a despesa decorrente do procedimento de contratacao constante do Memorando Eletronico 1521/2022, conformeProposta Comercial no 2.495.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0216628/10/202252391.0952391.09Processo TC 09476/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 1. Periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0216728/10/202251656.6251656.62Processo TC 2145/20 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 - 1. Periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00022619135400RENATO SERGIO SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0216828/10/202214688.0014688.00Memorando Eletronico 1559/2022/DEOF - Despesa que se empenha, referente a debitos correspondentes aos exercicios de 2017 a 2019, conforme levantamento efetuadopor este Departamento e NF/publicacoes de fls. 16/74.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0216928/10/20220.000.00Memorando Eletronico 1558/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - HP AP730A AP730B 518737-001 BD600DAJZK 60GB 10K 3.5 FIBRE CHANNEL HARD DRIVE17603733000113CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217031/10/202212737.6112737.61Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(15 dias), conforme Processo TC 07620/22.00085474495404ENZO DE AZEVEDO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217131/10/20228360.338360.33Processo 04363/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 - 15 dias.00025086197449FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217231/10/202215144.2615144.26Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente aos exercicios de 2020 (15 dias) e 2021 (15 dias), conforme Processo TC 20821/21.00006947693470CAIO NEPOMUCENO DE QUEIROZ MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217331/10/202223641.4823641.48Processo 19995/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 10 dias, incluindo 1/3 constitucional.00012274852472MARIA DE FATIMA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217431/10/202223132.5623132.56Processo 07103/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 15 dias, incluindo 1/3 constitucional.00029691788420HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217531/10/20225904.735904.73Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2019(15 dias), conforme Processo TC 06857/19.00043690238404RITA DE CASSIA ARAUJO SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217631/10/20229468.339468.33Processo 09474 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 - 30 dias.00054229049587MARIA DE LOURDES BATISTA VALE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217731/10/20229782.809782.80Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente aos exercicios de 2021 (15 dias) e 2022 (15 dias), conforme Processo TC 20215/21.00004473665488SULEIMA DE ASSIS EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217831/10/20227677.407677.40Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(30 dias), conforme Processo TC 06759/22.00076840328449JOAO DONATO SOARES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0217931/10/20225666.985666.98Processo 09475/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 - 15 dias.00002327473420SEBASTIAO DE OLIVEIRA FREIRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0218031/10/202211305.9311305.93Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2021(15 dias), conforme Processo TC 07115/22.00022190040400NIVALDO CORTES BONIFACIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0218131/10/20228481.808481.80Processo 09473/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 15 dias.00034304584472MARINEIDE PEREIRA DE BRITO LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0218231/10/202212516.2012516.20Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2020(15 dias), conforme Processo TC 07190/22.00003317211474ANDERSON SOUZA DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0218331/10/20227634.857634.85Processo 09273/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 - 15 dias.00035856246420GILSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0218431/10/20228896.878896.87Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2019(15 dias), conforme Processo TC 06013/22.00055448194400ANA CRISTINA MOREIRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0218531/10/202211403.2911403.29Processo 05176 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 15 dias, incluindo 1/3 constitucional.00076016633453EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISInexigível0218601/11/2022104.13104.13Memorando Eletronico 881/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de multa de transito, decorrente do auto de infracao R5089807207, veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1434. Condutor: Marcio Raniere Barbosa da Cunha.00394494011766DEPARTAMENTO POL RODOVIARIA FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0218701/11/2022300.00300.00Memorando Eletronico 1580/2022/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao fornecimento de coroa de flores, destinada a senhora Ana Lucia Araujo, servidora desta Corte, falecida em 30/10/2022.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0218801/11/20222000.002000.00Memorando Eletronico 1566/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, destinado ao veiculo Frontier NPT-2801: - BIELETAS11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0218901/11/2022640.00640.00Memorando Eletronico 1566/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos de manutencao, veiculo Frontier NPT-2801, conforme abaixo:11515683000136MEIRELES E FERNANDES PCS E SERV AUTOMOTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0219001/11/20221050.001050.00Memorando Eletronico 1576/2022/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Recuperacao de uma (01) bomba submersivel de 1CV Trifasica - DANCOR, incluindo rebobinamento, substituicao dos rolamentos, oring s e selo02483800000136REFRIMOTRS COM E SERV DE REFRI E MB LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0219101/11/20221100.001100.00Memorando Eletronico 1572/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, confeccionado sob encomenda: - Adesivo externo medindo 50 x15cm03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0219201/11/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1582/2022/AAV - Diaria - Viagem aos municipios de Solanea, Bananeiras e Remigio,para verificar junto aos respectivos contadores, o cumprimento do Oficio 02/2022.Dia: 27/10/2022.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0219301/11/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1582/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em viagem aos municipios de Solanea, Bananeiras e Remigio,para verificar junto aos respectivos contadores o cumprimento do Oficio 02/2022.Dia: 27/10/2022.00000829337407EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0219401/11/20221333.331333.33Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2021(30 dias), conforme Processo TC 09514/22.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0219501/11/202217133.8717133.87Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2021(15 dias), conforme Processo TC 08205/22.00048245828491SUELI DA SILVA BEZERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0219601/11/202214873.8514873.85Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2019(15 dias), conforme Processo TC 01717/21.00002530341400JOSE FRANCISCO VALERIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0219701/11/202214038.2614038.26Fatura 55238, referente ao mesde OUTUBRO/2022, com vencimento em 15/11 do ano corrente. - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0219801/11/202244056.6544056.65Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: NOTA FISCAL No: 000.259.655 - Serie: 002, referente ao mes de OUTUBRO/2022, com vencimento em 21/11 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0219907/11/20223872.073872.07Memorando Eletronico 02/2021/SEPAT - Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, conforme Registro de Proposta anexo: - Compressor Sanyo Scroll 60.000btus - Tubo de cobre flexivel - Tubo de cobre flexivel - Cabo flexivel PP 4x2/5mm - Tubo de cobre rigido 7/8 -29092536000166RR COMERCIO DE PRODUTOS PARA REFRIGERACA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0220007/11/20227360.007360.00Processo 09294/22 - Despesa que s empenha, referente a compra dos produtos abaixo, para atender demanda deste Tribunal: - Cafe em po 250g extra forte,empacotamento a vacuo - Santa Clara. Quant.: 1000 a R$ 7,3710854656000125PL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica19EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIASDispensa0220107/11/20223600.003600.00Memorando Eletronico 1438/2022/NAVE - Despesa que se empenha, referente as inscricoes dos servidores JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO, ALCIMAR ALVES FRAGA e WALDIR BEZERRA DINOA, no Encontro Nacional de Auditoria de ObrasPublicas - ENAOP, realizado noTC/DF, entre os dias 24 e04716733000188INST BRASILEIRO DE AUDITORIA OBRAS PUBLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0220207/11/20220.000.00Memorando Eletronico 1574/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de material de refrigeracao destinado a instalacao de um condicionadorde ar na copa do anexo EmiltonAmaral, conforme Registro de Proposta anexo.92660406002677FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0220307/11/202284.9984.99NF de servicos de comunicacao n. 0001049480, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 15/11/2021. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0220407/11/2022191.16191.16NF de servicos de comunicacao n. 0001049479, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 15/11/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0220507/11/2022629.00629.00Memorando Eletronico 1575/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo (Setor Medico): - Compressor rotativo 9.000 btus R22 220v08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0220607/11/2022123.57123.57NF de servicos de comunicacao n. 0001051961, referente ao mes de OUTUBRO/2021, com vencimento em 15/11/2021. - NET VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0220707/11/2022210.00210.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: OUTUBRO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0220807/11/20222510.052510.05Processo 09308/22 - Passagens aereas em nome do Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembro21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0220907/11/20223825.003825.00Processo 09308/22 - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembrodo corrente ano.00017659043404OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0221007/11/20223942.303942.30Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/09 a 20/10/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0221107/11/20221500.001500.00Processo 09308/22 - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da Taxa de Inscricaodo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecera no periodo de 16 e 18 de novembro do corrente37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0221207/11/2022847.18847.18Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/09 a 20/10/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0221307/11/2022720.00720.00Memorando Eletronico 1581/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente ao servico abaixo, em atendimentoa solicitacao DSNS:- Conserto de 04 fontes de computador da marca HP42220785000158ZENILDA BELARMINO DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0221407/11/20222600.002600.00Memorando Eletronico 1404/DIREG. Despesa que se empenha, referente aos servicos prestados com a equipe de musicos no evento FEPAC - FESTIVAL (INTERNACIONAL) DE COROS DA PARAIBA.33117745000194THIAGO JORGE DA SILVA 07279407404
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0221507/11/20223195.000.00Memorando Eletronico 1449/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a manutencao do Sistema de Para-raios, conforme abaixo: - Manutencao Corretiva do sistema de para-raios, com inclusao e susbstituicao de pecas - Centro Cultural - CCAS25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0221608/11/2022186.00186.00Memorando Eletronico 1376/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para atender demanda do setor: - Mouse sem fio USB Logitech05080834000178INFORMAQ COM E REC DE SERV DE INF LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0221708/11/2022335.50335.50Memorando Eletronico 1583/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, para estoque do almoxarifado: - Caneta Compacto economic cxc/ 50 und01524633000161HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQUES LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0221809/11/2022104.12104.12Memorando Eletronico 1594/2022/SETRA - Ressarcimento de multa por infracao a legislacao de transito (Veiculo Jeep Renegade RFNOF78. Condutor: Eduardo Luiz Dias Marinho).16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0222009/11/20223336.723336.72Memorando Eletronico 1570/2022/GAPRE - Passagens aereas em nome do Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembro21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADODispensa0222109/11/20223825.003825.00Memorando Eletronico 1570/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembrodo corrente ano.00054938228491ANDRE CARLO TORRES PONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0222209/11/20221500.001500.00Memorando Eletronico 1570/2022/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da Taxa de Inscricaodo Conselheiro Andre Carlo Torres Pontes, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecera no periodo de 16 e 18 de novembro do corrente37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0222309/11/2022418.00418.00Memorando Eletronico 1599/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material, destinado a revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal:23895193000191TRN COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA - EPP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0222409/11/2022410.15410.15Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300.71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0222509/11/20223825.003825.00Memorando Eletronico 1484/2022/FTFN - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembrodo corrente ano, conforme despacho fls. 2.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0222609/11/20221500.001500.00Memorando Eletronico 1484/2022/FTFN - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da Taxa de Inscricaodo Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecera no periodo de 16 e 18 de novembro do corrente37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0222710/11/20223556.823556.82Memorando Eletronico 1484/2022/FTFN - Passagens aereas em nome do Conselheiro Fabio Tulio Filgueiras Nogueira, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 1821331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0222810/11/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1609/2022/GAPRE - Diaria Conducao do Cons. Presidente Fernando Rodrigues Catao a cidade de Campina Grande. Data: 27/10/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0222910/11/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1609/2022/GAPRE - Diaria Conducao do Cons. Presidente Fernando Rodrigues Catao a cidade de Campina Grande. Data: 31/10/2022.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223111/11/20220.000.00Memorando Eletronico 1472/2022/GAOP - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar das reunioes de grupos de trabalho, da qual faz parte pelo TCE-PB: - Comissao Geral de Trabalhos Tecnicos do CTE-IRB, de 8h as 12h; e do Comite Tecnico da00045146845468ADRIANA FALCAO DO REGO TROCOLLI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223211/11/20222700.002700.00Memorando Eletronico 1610/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembrodo corrente ano.00087966760430LEONARDO RODRIGUES DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223311/11/20222700.002700.00Memorando Eletronico 1610/2022/GAPRE - Diarias, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrera no periodo de 16 e 18 de novembrodo corrente ano.00068253249500LUCIANO COSTA NOVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0223411/11/20222000.002000.00Memorando Eletronico 1610/2022/GAPRE - Despesa que se empenha, referente ao pagamento das Inscricoes dos servidores-ACEs Leonardo Rodrigues da Silveira e Luciano Costa Nova, no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecera no periodo de 16 e37161122000170ATRICON
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica63HOSPEDAGENSDispensa0223511/11/20221787.791787.79Memorando Eletronico 1615/2022/CCAI - Despesa que se empenha, referente ao pagamento da hospedagem do senhor Marcus Vinicius AzevedoBraga (2 diarias), palestrantedo III Seminario de Controle eAuditoria Interna da Adm Publica.30050246000139PARDO SERVICOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0223611/11/2022768.00768.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de OUTUBRO/2022: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223714/11/20221700.001700.00Memorando Eletronico 1621/2022/DIEP - Diarias - Entrega de citacoes Postais, periodo de 14/11 a 18/11/2022,nos municipios conforme relacao anexa.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0223814/11/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1621/2022/DIEP - Diarias - Entrega de citacoes Postais, periodo de 14/11 a 18/11/2022,nos municipios conforme relacao anexa.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0223914/11/20221072.001072.00Email DIAD NFS-e n. 1057781 - Despesa que se empenha, referente as publicacoes no Diario Oficial nos dias 18, 19, 25 e 29 de outubro de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0224014/11/20221478.901478.90Fatura n. 68422, referente a prestacao de servicos postais no mes de OUTUBRO/2022, com vencimento em 21/11 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente22EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICODispensa0224114/11/20223685.003685.00Memorando Eletronico 1607/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo (cisterna do edificio sede):02124653000108IRRIGATERRA ITAPORANGA IRRIGACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação23EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAISDispensa0224214/11/2022560.00560.00Memorando Eletronico 1626/DIAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode Certificado Digital A1 Pessoa Juridica com validade de 12 meses.39654333000170CONFIANCE SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0224314/11/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1457/FTFN. Despesa que se empenha, referente a colocacaode moldura em certificado recebido pelo Conselheiro Fabio Nogueira, desta Corte, conforme registro de proposta em anexo.28204306000189GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo04GAS ENGARRAFADODispensa0224414/11/20226780.000.00Memorando Eletronico 1591/ASSEG. Despesa que se empenha, referente a recarga anual dos extintores deste Tribunal. - Recarga Extintor AP 10 lts02604394000112EXJET COM E SERV CONTRA INCENDIO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica27FORNECIMENTO DE ALIMENTACAODispensa0224514/11/202219470.0019470.00Memorando Eletronico 16/25/2022/DEGAD - Despesa quese empenha, referente ao servico abaixo: - Feijoada para 300 pessoas a ser servida quando da confraternizacao de natal deste Tribunal, a ser realizada no dia 16/12/2022.06103305000105CLASSE A SERVICOS DE BUFFET E RECEPCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo16MATERIAL DE EXPEDIENTEDispensa0224614/11/2022350.00350.00Memorando Eletronico 1597/2022/CCAI - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Caneta Compacto economic - cx 50 und.24216228000181COSTA GONDIM E CIA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo28MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCADispensa0224714/11/2022220.00220.00Memorando Eletronico 1601/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, do seguinte material: - Copias de Chaves11843038000142MARCELINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0224816/11/2022353.36353.36Memprando Eletronico 1602/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a Aquisicao de Materiais Eletricos e Hidraulicos, conforme Registro de Proposta fls. 10.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0224916/11/20224892.384892.38Memorando Eletronico 1472/2022/GAOP - Passagens aereas em nome da servidora Adriana Falcao do Rego, referente a viagem para o Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar das reunioes de grupos de trabalho, da qual faz parte pelo TCE-PB: - Comissao Geral de Trabalhos21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0225016/11/20224070.054070.05Memorando Eletronico 1593/2022/CCAI - Passagens aereas em nome do Senhor Marcus Vinicius Azevedo Braga,referente a viagem para esta capital (Rio de Janeiro-Joao Pessoa-Rio de Janeiro), a fim de proferir palestra no III Seminario de Controle e Auditoria Interna da21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSDispensa0225116/11/20221320.001320.00Memorando Eletronico 1546/DIDAR. Despesa que se empenha, referente a encadernacao de livros das Secretarias das Camaras e do Pleno deste Tribunal.03691604000110ATIVA CARIMBOS SERV GRAF E DIGITAIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0225216/11/2022527.22527.22Memorando Eletronico 1557/SAS.Despesa que se empenha, referente a compra de materialodontologico para o Servico deAtencao a Saude deste Tribunal.24280828000109SAUDE DENTAL COM E REPRESENTACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0225316/11/2022805.56805.56Memorando Eletronico 1557/SAS.Despesa que se empenha, referente a compra de materialodontologico para o Servico deAtencao a Saude deste Tribunal.34698454000108DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo10MATERIAL ODONTOLOGICODispensa0225416/11/20221518.181518.18Memorando Eletronico 1557/SAS.Despesa que se empenha, referente a compra de materialodontologico para o Servico deAtencao a Saude deste Tribunal.16717334000110B MELO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0225516/11/2022532.00532.00Memorando Eletronico 1629/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIDispensa0225617/11/20222900.002900.00Memorando Eletronico 1636/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Locacao de tendas para a confraternizacao de natal deste Tribunal, a ser realizada no dia 16/12/2022.04829970000155ARAUJO PRODUCOES LOC E EVENTOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0225717/11/20220.000.00Memorando Eletronico 1585/2022/GI - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diarias, pela participacao no Encontro dos Nucleos de Acoes Especiais (NAEs), a ser realizado de 21 a 22 de novembro/2022, no Auditorio da Imprensa Nacional, St. de Industrias00002652529463AGUINALDO MACEDO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0225817/11/2022225.00225.00Memorando Eletronico 1637/2022/APCL - Diaria - Conducao Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, trajeto Recife-Joao Pessoa. Dia: 19/11/2022.00070924619449WASHINGTON DO NASCIMENTO BEZERRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0225917/11/20222700.002700.00Processo 104428/22 - Diarias, referentes a participacao no 5. Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (5 CONACON), que ocorrera no periodo de 21 a 25de novembro de 2022, em Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE.00002316833403JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0226017/11/20222700.002700.00Documento 104428/22 - Diarias,referentes a participacao no 5. Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (5 CONACON), que ocorrera no periodo de 21 a 25de novembro de 2022, em Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE.00002454038412MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0226117/11/20222700.002700.00Documento 104428/22 - Diarias,referentes a participacao no 5. Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (5 CONACON), que ocorrera no periodo de 21 a 25de novembro de 2022, em Fortaleza, na Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE.00002187185435ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0226217/11/202223355.8923355.89Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes aos exercicios de 2019 (15 dias) e 2020 (15 dias), conforme Processo TC 04363/21.00025086197449FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0226418/11/202220335.4920335.49Processo TC 07131/22 - Despesaque se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. Parc. 5/6.00059198265415ROGERIA MELO DE ALMEIDA VIGLIONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0226518/11/20222100.002100.00Memorando Eletronico 1579/2022/ECOSIL - Diarias, referentes a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar da Oficina para Modelagem do Projeto Politico Pedagogico nas Escolas de Contas, que acontecera nos dias 23 e 24 de novembro, no Instituto Serzedello Correa00098147013434MICHELINE CRISTINE MORAIS AYRES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0226618/11/20222100.002100.00Memorando Eletronico 1579/2022/ECOSIL - Diarias, referentes a viagem para Brasilia/DF, a fim de participar da Oficina para Modelagem do Projeto Politico Pedagogico nas Escolas de Contas, que acontecera nos dias 23 e 24 de novembro, no Instituto Serzedello Correa00034298258491MARIZA DE FATIMA ALMEIDA GONDIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0226718/11/20222399.002399.00Memorando Eletronico 1622/2022/ECOSIL - Despesa quese empenha, conforme discriminacao abaixo: - Adobe Photoshop for teams - (Licenca governamental, 01 Ano, 01 Usuario)21748841000151TECNETWORKING SERV E SOLUCOES EM TI LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0226818/11/2022510.00510.00Memorando Eletronico 1628/ECD.Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Patos, para proferir palestra de abertura sobre o tema CidadesInteligentes e Controle Externo , no dia 21/11/2022, as 19:00.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0227018/11/2022390.00390.00Memorando Eletronico 1628/ECD.Diaria concedida em razao de viagem ao municipio de Patos, conduzindo o ACE Andre Agra G.de Lira, para proferir palestra de abertura sobre o tema: Cidades Inteligentes e Controle Externo, no dia 21/11/2022, as 19:00.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0227118/11/20228523232.118523232.11Memorando Eletronico 1646/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deNOVEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0227218/11/2022503269.62503269.62Memorando Eletronico 1644/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores membros edeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0227318/11/2022486200.00486200.00Memorando Eletronico 1644/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de NOVEBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0227418/11/20223780.003780.00Memorando Eletronico 1644/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de NOVEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0227521/11/2022420.00420.00Memorando Eletronico 1641/2022/AAV - Diaria - Avaliacao da implantacao do programa de habitacao, municipios de Areia e Matinhas. Dia: 18/11/2022.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0227621/11/2022260.00260.00Memorando Eletronico 1641/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico aosmunicipios de Areia e Matinhas. Dia: 18/11/2022.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0227721/11/20221695105.451695105.45Memorando Eletronico 1646/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de NOVEMBRO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0227821/11/202225532.1925532.19Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 2/6.00029940885415SERGIO ACCIOLY GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0227921/11/20222500.002500.00Memorando Eletronico 1522/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a servicos de mao de obra, veiculo Hilux QFW1674.08667594000109PEDRO ALVES DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo39MATERIAL PARA MANUTENCAO DE VEICULOSDispensa0228021/11/2022500.00500.00Memorando Eletronico 1522/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprade Moldura, destinada ao veiculo HILUX QFW 1674, conforme Registro de Proposta.08667594000109PEDRO ALVES DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0228121/11/20222000.002000.00Memorando Eletronico 1653/2022/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a prestacao de servico de fornecimento de som 02 P.A e Perifericos e 1 Tablado para palco 5x4 metros, do tipo carpetado para o evento de confraternizacao do final de ano deste Tribunal.45125501000132SONIVAL LEITE GOMES 83953698400
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física25SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0228221/11/20221000.001000.00Memorando Eletronico 1330/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente a apresentacao do Modulo: Projeto de vida na aposentadoria - O que fazer e como construir caminhos possiveis ao se aposentar, do Programa de Preparacao para Aposentadoria - PROA, deste00009716839480GIULLIANA KARLA SANTOS DE LIMA MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0228321/11/20227169.007169.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: NOVEMBRO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0228421/11/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: NOVEMBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0228521/11/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:NOVEMBRO/2022. - Taxa de Disponibilizacao do Servico09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0228621/11/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: NOVEMBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASDispensa0228722/11/20226098.616098.61Documento 104428/22 - Passagens aereas em nome dos servidores JULIO UCHOA CAVALCANTI NETO, MATHEUS DE MEDEIROS LACERDA e ANTONIO FLAVIO DE MEDEIROS XAVIER, referentes a viagem para Fortaleza/CE, a fim de participarem do 5. Congresso Nacional dos Auditores de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0228822/11/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0228922/11/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0229022/11/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0229122/11/20225100.005100.00Memorando Eletronico 1654/2022/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente a prestacao de servicos musicaisno dia 16 dezembro do correnteano, por ocasiao da festa de confraternizacao de final de ano deste Tribunal.34471051000113POLYANA RESENDE MAIA 01124259414
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0229222/11/20222958.072958.07Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0229322/11/2022950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: NOVEMBRO/2022.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0229422/11/202275480.8675480.86Memorando Eletronico 1652/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.011/22 referenteao mes de NOVEMBRO/2022.08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0229522/11/20224094.054094.05Processo TC 09791/22 - Despesaque se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento da servidora ANA LUCIA DE ARAUJO,matricula no 3700372, ocorridoem 30/10/2022, conforme certidao de obito em anexo.00003437492462KARLA DE ARAUJO LEITAO PALMEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0229622/11/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0229722/11/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: NOVEMBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0229822/11/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0229922/11/20226478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230022/11/202226400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230122/11/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: NOVEMBRO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0230222/11/20224589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/202202994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0230322/11/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: NOVEMBRO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230422/11/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0230522/11/2022302.46302.46Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0230622/11/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0230722/11/20220.000.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0230922/11/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: NOVEMBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231022/11/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231122/11/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0231222/11/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231322/11/2022208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente15MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOSDispensa0231423/11/20221917.001917.00Memorando Eletronico 1639/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte equipamento, em atendimento a solicitacao do Setor de Informatica (DSNS):02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0231523/11/20221370.000.00Memorando Eletronico 1639/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do seguinte material, em atendimento a solicitacao do Setor de Informatica (DSNS):02674088000152QUALITECH COM E SERV DE INFORMATICA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0231623/11/2022111308.67111308.67Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de NOVEMBRO/202229979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0231723/11/20223023.203023.20Memorando Eletronico 1664/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprado produto abaixo, a ser distribuido com os prestadoresde servicos deste Tribunal.43660071000395MARA COM CALC, BOLSAS, ACESS E PROD ALIM
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0231823/11/20224219.434219.43Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0231923/11/20222982.260.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: NOVEMBRO/2022. - 1 a 10/11/2242422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0232023/11/20221815.001815.00Memorando Eletronico 1665/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Seltubo NATHIFLEX COD 157705141145000126MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232124/11/202212009.7612009.76AE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232224/11/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232324/11/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232424/11/202211988.7111988.71PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232524/11/20224719.174719.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232624/11/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232724/11/202210486.1210486.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232824/11/202210808.7910808.79PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0232924/11/20225243.525243.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233024/11/20224712.824712.82PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233124/11/202210367.9910367.99PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233224/11/20224760.434760.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233324/11/20224797.584797.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233424/11/202210367.9910367.99PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233524/11/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233624/11/20229356.899356.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233724/11/202210363.3310363.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233824/11/20227008.787008.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0233924/11/20223060.073060.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234024/11/20227008.787008.78PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234124/11/20221557.501557.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234224/11/2022680.01680.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234324/11/2022611.19611.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234424/11/2022842.18842.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234524/11/2022680.01680.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234624/11/20221557.501557.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234724/11/2022611.19611.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234824/11/20226763.376763.37PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0234924/11/2022842.18842.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235024/11/2022680.01680.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235124/11/20221557.501557.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235224/11/20222604.892604.89PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235324/11/20222863.532863.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235424/11/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235524/11/20221581.411581.41PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235624/11/2022412.83412.83Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235724/11/2022371.05371.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235824/11/2022944.30944.30Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0235924/11/2022371.05371.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236024/11/20221533.851533.85Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236124/11/20221581.411581.41PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236224/11/2022464.43464.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236324/11/2022945.55945.55Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236424/11/20221738.431738.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236524/11/2022945.55945.55Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236624/11/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236724/11/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1667/2022/GAPRE - Diaria - Conducao do Conselheiro Presidente a Recife/PE, dia 22de novembro de 2022.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236824/11/2022371.05371.05Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0236924/11/20221533.851533.85Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237024/11/2022680.00680.00Diligencia 184/2022/DICOG4 - Diarias - Diligencia na obra do sistema adutor Transparaiba- Municipios de Boqueirao a Sossego - Dias 22 e 23/11/2022.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237124/11/2022520.00520.00Diligencia 184/2022/DICOG4 - Diarias - Conducao ACE em Diligencia na obra do sistema adutor Transparaiba - Municipios de Boqueirao a Sossego - Dias 22 e 23/11/2022.00016020731472MAGNO ALBERTO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237224/11/2022624.66624.66Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237324/11/2022412.83412.83Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237424/11/2022170.00170.00Diligencia 186/2022/DIAGM1 - Diaria - Inspecao in loco - Prefeitura Municipal de Campina Grande. Dia 24/11/2022.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237524/11/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237624/11/2022170.00170.00Diligencia 186/2022/DIAGM1 - Diaria - Inspecao in loco - Prefeitura Municipal de Campina Grande. Dia 24/11/2022.00056968051400MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237724/11/2022624.66624.66Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237824/11/2022130.00130.00Diligencia 186/2022/DIAGM1 - Diaria - Conducao ACEs em Inspecao in loco - Prefeitura Municipal de Campina Grande. Dia 24/11/2022.00006073923473MARCIO RANIERE BARBOSA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0237924/11/2022624.66624.66Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238024/11/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238124/11/2022464.43464.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238224/11/2022464.430.00Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238324/11/20222127.492127.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 11/2022.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238424/11/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238524/11/20222127.492127.49Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238624/11/2022944.30944.30Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0238724/11/20221738.431738.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 11/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238824/11/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1672/2022/DIEP - Diaria - Entrega Citacoes Postais - Camaragibe-PE. dia 25/11/2022.00067585809468SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238924/11/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1672/2022/DIEP - Diaria - Entrega Citacoes Postais - Camaragibe-PE. dia 25/11/2022.00002096775469HELEMES FARIAS DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0239024/11/20222368.002368.00Email Diad NFS-e n. 1058049 - Despesa que se empenha, referente a Publicacao no Diario Oficial e Jornal A Uniao nos dias 01, 02, 08 e 09de Novembro de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0239225/11/202242.3642.36Memorando Eletronico 1671/2022/DICOG4 - Valor que se empenha, referente a ressarcimento de despesa com complementacao de combustivel,ocorrida no cumprimento da Diligencia no 184/2022, conforme comprovante anexo.00058283455400ALCIMAR ALVES FRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239325/11/20224482.884482.88Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0239425/11/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1657/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de NOVEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0239525/11/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1657/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de NOVEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0239625/11/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1657/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de NOVEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0239725/11/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1657/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de NOVEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239825/11/20221700.001700.00Diligencia 185/2022/DIAGM3 - Diarias - Diligencia in loco -Prefeitura Municipal de Patos - Periodo de 28/11 a 02/12/2022.00038819228491JOSE ERONILDO BARBOSA DO CARMO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239925/11/20221700.001700.00Diligencia 185/2022/DIAGM3 - Diarias - Diligencia in loco -Prefeitura Municipal de Patos - Periodo de 28/11 a 02/12/2022.00001053018410LUIZI MOREIRA G P DA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240025/11/20221300.001300.00Diligencia 185/2022/DIAGM3 - Diarias - Conducao ACEs em diligencia in loco - Prefeitura Municipal de Patos - Periodo de 28/11 a 02/12/2022.00006090266400DIEGO ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240125/11/20222125.002125.00Memorando Eletronico 1635/2022/PROGE - Diarias, referentes a participacao no XI FORUM DO MINISTERIO PUBLICODE CONTAS, que ocorrera na cidade de Fortaleza/CE, entre os dias 7 e 9 de dezembro do corrente ano.00006379229485LUCIANO ANDRADE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0240228/11/2022691.60691.60Memorando Eletronico 1682/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240328/11/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1684/2022/DIAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento de diarias, pela conducao de servidores (ACEs) ao aeroporto de Recife no dia 21/11 e no regresso, dia 25/11/2022, conforme demanda do Documento TC n 104428/22.00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente19EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0240428/11/2022370.00370.00Memorando Eletronico 1674/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, atendento solicitacao do Setor de Informatica - DSNS:40979947000100JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR 0897447646
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240529/11/2022900.00900.00Memorando Eletronico 1688/2022/DIEP - Diarias - Entrega de citacoes a serem realizadas no periodo de 29 a 30 de novembro de 2022, nas cidades de Recife e Garanhuns,no Estado de Pernambuco, conforme relacao.00026057601890EDUARDO BONFIM DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240629/11/2022900.00900.00Memorando Eletronico 1688/2022/DIEP - Diarias - Entrega de citacoes a serem realizadas no periodo de 29 a 30 de novembro de 2022, nas cidades de Recife e Garanhuns,no Estado de Pernambuco, conforme relacao.00073393436449JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240729/11/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1687/2022/AAV - Diaria - Visita com os Tecnicos da FAEPA, ao municipio de Piloes, para definicao de adaptacao do antigo presidio para o Centro Regional da CONAB. Dia: 30/11/2022.00005232473468EXPEDITO DE ARRUDA PIRES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240829/11/2022130.00130.00Memorando Eletronico 1687/2022/AAV - Diaria - Conducao Consultor Tecnico em visita ao municipio de Piloes.Dia: 30/11/2022.00013925520449ROZILDO ANTONIO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo15MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENSDispensa0240929/11/2022300.00300.00Memorando Eletronico 1692/2022/Cerimonial - Despesaque se empenha, referente ao fornecimento de coroa de flores, destinada ao senhor Natildo Mendonca de Sales, servidor aposentado desta Corte, falecido em 24/11/2022.12870506000130ELISANGELA DE ARAUJO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0241029/11/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1690/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao pagamento do seguinte servico: - Confeccao de arranjos/bolas de sisal e montagem da decoracao natalina deste Tribunal.36284447000187TEMISTOCLEY MAGALHAES PEREIRA 0318582449
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0241130/11/202216253.8216253.82Fatura 55754, referente ao mesde NOVEMBRO/2022, com vencimento em 15/12 do ano corrente: - Ligacao 22822209123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0241230/11/2022104.13104.13Memorando Eletronico 813/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S029554518 - Veiculo Toyota Hilux, placa QFW 1964, deste Tribunal. Condutor: Rozildo Antonio do Nascimento.04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0241301/12/20223781.003781.00Memorando Eletronico 1701/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, conforme Registro de Proposta: - ACUCAR REFINADO UNIAO PACOTE1KG08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0241401/12/2022850.00850.00Memorando Eletronico 1326/2022/SAS - Ressarcimento,referente a despesa pela participacao no curso de Imersao em Resina Composta para Dentes Anteriores, realizado no periodo de 23 a 25 de setembro do corrente ano.00058694188449ANA VIRGINIA AMORIM BORBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0241501/12/2022104.13104.13Memorando 1606/2022/ SETRA - Ressarcimento de despesa referente a multa por infracaoa legislacao de transito (Veiculo Jeep Renegade RTB4C66. Condutor: Jailson Ferreira da Silva).16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0241601/12/2022156.19156.19Memorando 1618/2022/SETRA - Ressarcimento de despesa referente a multa por infracaoa legislacao de transito (Veiculo Jeep Renegade RFNOG20. Condutor: John Eudes da Silva).16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0241701/12/20221770.001770.00Memorando Eletronico 1685/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta (com desconto): - MOBIL SUPER 5W-30SINTETICO DIESEL C/1L - TECFILPSL - 127 HILUX / SW4T - WEGA JFA - 282 HILUX / SW4 - TECFILACP - 889 COROLLA / HILUX -01789786000130LUBCENTER COM SERVICOS E REPRES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0241801/12/2022200.00200.00Memorando Eletronico 1693/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a carga de gas, veiculo LIVINA OGG4744.11611339000140EDSON DA SILVA EPIFANIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores05INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0241901/12/20221848.761848.76Memorando 689/2022/DIREG - Ressarcimento de multa por infracao a legislacao de transito, conforme discriminacao a seguir: (Fatura/Valor): - Fatura CGMTZ99332 R$ 156,19 - Fatura CGMTZ100975 R$ 104,13 - Fatura CGMTZ 103587 R$ 104,13 - Fatura CGMTZ 109886 R$ 10413 -16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica01ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADESDispensa0242001/12/202215691.5115691.51Memorando Eletronico 1703/20229/DIAD. Despesa que se empenha, referente a assinatura eletronica anual dos Boletins Governet, conforme Proposta Comercial emanexo.07316919000138GOVERNET EDITORA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0242102/12/202246801.2446801.24Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica No.: NOTA FISCAL No: 000.392.474 - Serie: 002, referente ao mes de NOVEMBRO/2022, com vencimento em 21/12 do ano corrente.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0242202/12/202292.0092.00NF de servicos de comunicacao n. 0001117477, referente ao mes de NOVEMBRO/2022, com vencimento em 15/12/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0242302/12/2022140.00140.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: NOVEMBRO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0242402/12/20224423.264423.26Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/10 a 20/11/202200000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0242502/12/20221250.401250.40Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN afornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/10 a 20/11/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0242602/12/2022234.28234.28Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Oficio 1618.2022.0531/BB-SETORPUBLICO. Periodo: Outubro/2022. Competencia Novembro/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242702/12/2022225.00225.00Memorando eletronico 1715/2022/GAPRE - Diaria - Conducao do Conselheiro Presidente Fernando Rodrigues Catao, a cidade de Recife/PE, dia 24/11/2022.00069052301468JOHN EUDES DA SILVA SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0242802/12/20222370.312370.31Fatura n. 68885, referente a prestacao de servicos postais no mes de NOVEMBRO/2022, com vencimento em 21/12 do ano corrente.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0242905/12/2022123.57123.57NF de servicos de comunicacao n. 0001119940, referente ao mes de NOVEMBRO/2022, com vencimento em 15/12/2022. - NET VIRTUA BL PME 600 MEGA FIDELIDADE66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243005/12/20220.000.00Memorando Eletronico 1683/2022/DIAD - Diaria - Conducao do Procurador LucianoAndrade Farias, de sua residencia, no dia 07/12/2022, ao Aeroporto de Recife, como tambem do aeroporto/residencia na data de 08/12/22. (Meia diaria paradia).00088683834891CICERO DE SOUZA MONTEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0243205/12/2022478.80478.80Memorando Eletronico 1711/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243305/12/20221700.001700.00Memorando Eletronico 1712/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais. Periodo de 05 a 09/12/2022, nos municipios conforme relacao em anexo.00014116014400SEBASTIAO FERNANDES L FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243405/12/20221300.001300.00Memorando Eletronico 1712/2022/DIEP - Diarias - Entrega de Citacoes Postais. Periodo de 05 a 09/12/2022, nos municipios conforme relacao em anexo.00051879190400JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0243505/12/2022800.000.00Memorando Eletronico 1658/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a manutencao preventiva das 48 mangueiras de combate a Incendio, seguindo norma da ABNT NBR 12779, conforme abaixo:08117133000154PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo44MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E AFINSDispensa0243605/12/2022780.000.00Memorando Eletronico 1659/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de placas de sinalizacao, conforme abaixo: - Placas de sinalizacao foto luminescente para Hidrante08117133000154PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica16MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOSDispensa0243705/12/20221710.001710.00Memorando Eletronico 1717/2022/SETRA - Despesa que se empenha, referente a troca do revestimento fume de veiculos pertencentes a esta Corte de Contas, conforme abaixo (05 frontier e 04 livina):18685583000105MARIA DO SOCORRO DA SILVA TAVARES - ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243906/12/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1683/2022/DIAD - Diaria - Conducao do Procurador LucianoAndrade Farias, de sua residencia, no dia 07/12/2022,ao Aeroporto de Recife, como tambem do aeroporto/residenciana data de 08/12/22. (Meia diaria para cada dia).00046777512420ANTONIO FREIRE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0244006/12/2022206.93206.93NF de servicos de comunicacao n. 0001117476, referente ao mes de NOVEMBRO/2022, com vencimento em 15/12/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244106/12/2022390.05390.05Contrato TC 01/20 (Processo TC16034-19). Objeto: Servico Telefonico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Servico local (fixo-fixo e fixo-movel) e Servico de LongaDistancia (DDD) - n. telefone 83-3208-3300. - Fatura n. 408343331, emitida em 03/12/2022, com vencimento71208516016925ALGAR TELECOM S/A
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaFormação de Recursos HumanosACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFORMACAO E CAPACITACAO DE AGENTES PUBLICOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244206/12/20221283.081283.08Documento n. 85399/22 - Passagens aereas em nome do servidor Luiz Henrique dos Santos Fernandes, referente a viagem para Campinas/SP, a fimde participar da 11a Conferencia Brasileira de Sistemas Inteligentes, a ser realizada no periodo de 28 de novembro a 10 de dezembro de21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244306/12/20221319.871319.87Memorando Eletronico 1635/2022/PROGE - Passagens aereas em nome do procurador Luciano Andrade Farias, referente a viagem para Fortaleza/CE, a fim de participar do XI Forum do Ministerio Publico de Contas, a ser realizado entre os dias 7 e 9 de dezembro do corrente21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0244406/12/20229245.829245.82Memorando Eletronico 1579/2022/ECOSIL - Passagens aereas em nome das servidoras Micheline Cristhine Morais Ayres e Mariza de Fatima Almeida Gondim, referente a viagem para Brasilia/DF, em virtude de participacao Oficina para Modelagem do Projeto Politico21331404000138ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0244506/12/20221368.001368.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de NOVEMBRO/2022: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0244607/12/2022375.80375.80Memorando Eletronico 1662/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos materiais medicos descritos abaixo: - Paracetamol 750 mg cx 20 comp35582774000152FARMACIA SANTANA MARCONI E R DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo09MATERIAL FARMACOLOGICODispensa0244707/12/2022282.27282.27Memorando Eletronico 1662/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos materiais medicos descritos abaixo: - Calman caixa com 20 comp00958548002354DROGARIA DROGAVISTA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente03APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAODispensa0244807/12/202212149.1012149.10Memorando Eletronico 1680/2022/ASCOM - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de 01 aparelho do tipo iPhone 14 Pro Max 512 GB Cor Dourado, para atender demanda da ASCOM, conforme orcamento em anexo (fls. 16) eautorizacao do Conselheiro Presidente.89237911011932GLOBAL DISTRIB DE BENS DE CONSUMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo36MATERIAL HOSPITALARDispensa0244907/12/2022292.70292.70Memorando Eletronico 1662/2022/SAS - Despesa que seempenha, referente a compra dos medicamentos materiais medicos descritos abaixo: - Fita Micropole 2,5m x 10m28450020000183CAMEDIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo25MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEISDispensa0245007/12/2022187.00187.00Memorando Eletronico 1729/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material de refrigeracao para a instalacaode novos condicionadores de arnas salas da DIREG (Diretoria)e DEGAD, conforme abaixo:08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADODispensa0245107/12/20223980.893980.89Processo TC 10401/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com MATERIAL DE CONSUMO, no periodo de 07/12 a27/12/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física44OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PFPAGTO ANTECIPADODispensa0245207/12/20220.000.00Processo TC 10401/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA, no periodo de 07 a 27/12/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica72OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ- PAGTO ANTECIPADDispensa0245307/12/2022925.00925.00Processo TC 10401/22. SUPRIMENTO DE FUNDOS em nome do servidor RADAMERO APOLINARIO BARBOSA, objetivando a cobertura de despesas de pequeno vulto do TCE/PB com OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, no periodo de 07 a 27/12/2022.00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0245407/12/20224928.004928.00Email Diad NFS-e N. 1059049 - Despesa que se empenha, Referente as publicacoes no Diario Oficial nos dias 17, 18, 19, 22, 25 e 29 de novembro de 2022.09366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S/A EPC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0245512/12/20221100.000.00emorando Eletronico 1739/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a manutencao corretiva linha do abastecimento dos hidrantes doedificio Fabio Mariz Maia, conforme Orcamento em anexo.25209113000122MARCIO ROBERTO DA SILVA - JET SISTEMAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0245612/12/20222005.802005.80Memorando Eletronico 1665/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Caixa de passaem PVC 20x22x80 sobrepor PERFLEX COD.326107114760000179ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICODispensa0245712/12/2022840.00840.00Memorando Eletronico 1681/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo, conforme Registro de Proposta: - Cabo Flex 6,00MM 750V VM SILCOD.1374.07114760000179ALTERNATIVA COM DE MAT ELETRICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0245812/12/20224869.174869.17Processo No 16877/19 - Despesaque se empenha, referente a diferenca salarial retroativa atualizada, em razao de incorrecao nos seus registros de movimentacao funcional, conforme calculos elaborados pelo DERH.00076914259453ALAIN BOUDOUX SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0245912/12/20221078.361078.36Processo No 16877/19 - Despesaque se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria, referente a diferenca salarialretroativa do servidor Alain Boudoux Silva, em razao de incorrecao nos seus registros06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0246613/12/2022425.600.00Memorando Eletronico 1742/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0246713/12/20222446.002446.00Memorando Eletronico 1726/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprado material abaixo: - Copo Desscatavel Copobras 180ml transparente-caixa20498149000150AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0246813/12/20228800.000.00Memorando Eletronico 1743/2022/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Poda de 25 arvores de grandeporte (02 algarobas, 04 cassias, 01 aroeira, 01 mangueira, 04 castanholas, 01 cajueiro e 12 jambeiros. (Com05958827000126ECOFORT ARBORIZACAO H E PAISAGISMO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0246913/12/2022420.000.00Memorando Eletronico 1744/2022/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo: - Troca de lona e instalacao de um toldo em estrutura em aluminio com lona na cor bege 100% vulcanizada medindo 1.9024985256000163FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais99OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0247014/12/20224094.054094.05Processo No 10406/22 - Despesaque se empenha, referente a concessao do Auxilio Funeral por ocasiao do falecimento do servidor aposentado Natildo Mendonca Sales, ocorrido em 24/11/2022, conforme certidao de obito em anexo.00002327910404MARLI ARAUJO DE SALES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0247114/12/202220335.4920335.49Processo TC 07131/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em razao de aposentadoria voluntaria. Parc. 6/6.00059198265415ROGERIA MELO DE ALMEIDA VIGLIONI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0247214/12/202225532.1925532.19Processo 08993/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias e licenca especial nao usufruidas, em decorrencia de aposentadoria voluntaria. Parc. 3/6.00029940885415SERGIO ACCIOLY GOMES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTOInexigível0247314/12/20227169.007169.00Contrato TC 20/21 (Processo TC16824/21). Objeto: Manutencao e operacao do sistema de sonorizacao e exibicao de imagens do Centro Cultural Ariano Suassuna. Referencia: DEZEMBRO/2022.08991515000102APEL APLICACOES ELETRON IND E COM LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0247414/12/2022900.00900.00Contrato TC 08/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Disponibilizacao e manutencao do SISTEMA INTEGRADO DE GESTAODE BENS PUBLICOS - SIGBP, conforme Decreto n 35.196/2014. Referencia: DEZEMBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0247514/12/20223830.003830.00Contrato TC 07/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: Servico de acesso ao SIAF. Referencia:DEZEMBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0247614/12/20221650.001650.00Contrato TC 06/21 (Documento TC 09667/21). Objeto: REPAD - Rede Paraibana de Alto Desempenho, com fornecimento de acesso a banda de Internet de 100Mbps. Referencia: DEZEMBRO/2022.09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247715/12/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00006298370404ZENILDA MENDES DE FREITAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247815/12/202212009.7612009.76Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00031580416420GERLANE COSTA DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0247915/12/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00013181467472MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248015/12/202211988.7111988.71Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00034308814472ELITA DE SOUZA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248115/12/20224719.174719.17PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/202200016147421468THERESINHA DE LOURDES AVELLAR AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248215/12/202212009.7612009.76Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00041517903491IDALIA MAIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248315/12/202210486.1210486.12PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00000241172420LUIZ NUNES ALVES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248415/12/202210808.7910808.79Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248515/12/20225243.525243.52PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00083922482449MARIA IOLANDA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248615/12/20224712.824712.82Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00003673834460ZELIA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248715/12/202210367.9910367.99PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00000248878468GLERYSTON HOLANDA DE LUCENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248815/12/20224760.434760.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00076837750453ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0248915/12/20224797.584797.58PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00013957970482MARIA RITA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249015/12/202210367.9910367.99Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00000241148472MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249115/12/202212009.7612009.76PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00076898660420MARIA POMPEIA FALCAO DO REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249215/12/20229356.899356.89Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00004814606400ANA TERESA NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249315/12/202210363.3310363.33PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00000434680478FLAVIO SATIRO FERNANDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249415/12/20227008.787008.78Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00013711156487MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249515/12/20223060.073060.07PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00007242123453SELMA VIEIRA QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249615/12/20227008.787008.78Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00009444882420ISACIO DA CUNHA CAVALCANTI SOBRINHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249715/12/20221557.501557.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00018130933420LUCIANO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249815/12/2022680.01680.01Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00026743981400GERUZA ALMEIDA GUIMARAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0249915/12/2022611.19611.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00020408234415SERGIO BERNARDO MAIA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250015/12/2022842.18842.18Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00042403324434MARIA DO CARMO TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250115/12/2022680.01680.01PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00032447345453MARIA SOLANGE RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250215/12/20221557.501557.50Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00020339364491FABIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250315/12/2022611.19611.19PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00020765681404AMERICO MAIA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250415/12/20226763.376763.37Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00072840706768GUILHERME EWERTON LIMA DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250515/12/2022842.18842.18PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00049102532468VALERIA TORRES PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250615/12/2022680.01680.01Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00028486943434MARIA HELENA RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250715/12/20221557.501557.50PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00034309012434SAULO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250815/12/20222604.892604.89Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00026266997487HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0250915/12/20222863.532863.53PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00050402129415GUILHERME MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251015/12/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00030879140453SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251115/12/20221581.411581.41PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00046818987400REBECA MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251215/12/2022412.83412.83Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00041558936491OSORIO ADROALDO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251315/12/2022371.05371.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251415/12/2022944.30944.30Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00042386403491ROSA DALVA CABRAL DE AGUIAR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251515/12/2022371.05371.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00046696393404POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251615/12/20221533.851533.85Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00049895249420ANGELA MARIZ MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251715/12/20221581.411581.41PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00045068216453RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251815/12/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00044997558400ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0251915/12/2022945.55945.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00049894811434ANDREA CAVALCANTI DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252015/12/20221738.431738.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00050402137434FERNANDA MELO DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252115/12/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00071368051472FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252215/12/2022945.55945.55PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00049894803415MARCIO PIQUET DA CRUZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252315/12/2022371.05371.05PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00069085625491ADRIANA MAIA MAROJA PEDROSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252415/12/20221533.851533.85Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00064531198468MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252515/12/2022624.66624.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00061274518415NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252615/12/2022412.83412.83Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00067687474449JOSE AIRTON RIBEIRO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252715/12/2022464.43464.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00071368230482THIAGO ANTONIO AVELLAR DE AQUINO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252815/12/2022624.66624.66Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00078900077449CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0252915/12/2022624.66624.66PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00079726593468ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253015/12/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00073372501420JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253115/12/2022464.43464.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00088770753415ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253215/12/2022464.430.00Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00000079038476DANIELA VIEIRA DE QUEIROZ CAVALCANTI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253315/12/20222127.492127.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00000023513403SAMIA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253415/12/2022464.43464.43Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00002411704437ANDRE VIEIRA DE QUEIROZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253515/12/20222127.492127.49PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00002549939409JULIANA PONCIANO GABRIEL CHABO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253615/12/2022944.30944.30Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE - Processo TC 04.116/14 Mes: 12/2022.00001233100408FRANCINE CABRAL DE AGUIAR LINS NOBREGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0253715/12/20221738.431738.43PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia. Processo 4116/14. Mes: 12/2022.00005785463458ANTONIO CAIO BORJAS DE FARIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo29MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0253815/12/2022555.80555.80Memorando Eletronico 1720/2022/FTFN - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - MM-360-16628204306000189GLASS COM VAREJISTA DE MOLDURAS E VIDROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo17MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSDispensa0254015/12/20227299.707299.70Memorando Eletronico 1558/SECOP. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte material: - HP AP730A AP730B 518737- 001BD600DAJZK 60GB 10K 3.5 FIBRE CHANNEL HARD DRIVE17603733000113CREACOM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação99OUTROS SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TIInexigível0254115/12/20223037.480.00Contrato TC 13/21 (Processo TC10452/21). Objeto: Acesso e implantacao de rede blockchainprivada b-CNPJ e b-CPF. Referencia: DEZEMBRO/2022.42422253000101EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA P
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação14TELEFONIA FIXA E MOVEL PACOTE DE COMUNICACAO DENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0254215/12/20224217.384217.38Contrato TC 14/21 (Processo TC08670/21). Objeto: 50 (cinquenta) Pacotes de Servicos Empresarial Tipo I (assinatura mensal de linha devoz, com ligacoes locais (VC1)e LDN (VC2 e VC3), ilimitadas,envio de SMS, roaming nacionalilimitado, acesso a caixa postal/secretaria eletronica02558157000162TELEFONICA BRASIL SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0254315/12/2022401.19401.19Memorando Eletronico 1723/2022/SEMAL - Despesa que se empenha, referente a comprados produtos abaixo, para formacao de estoque do almoxarifado:08414996000193REDE MENOR PRECO DE SUPERMERCADO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0254415/12/20221156.601156.60Contrato TC 04/21 (Documento TC 09434/21). Objeto: Prestacao de servicos de cobertura fotografica ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.12615340000106HILDA HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO ME
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0254515/12/2022320.31320.31Contrato TC/SN. Objeto: Licenca de uso e suporte tecnico do software ProDoctor Plus (prontuario eletronico), utilizado pelo setor medico doTCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.07031565000185JBA COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo21MATERIAL DE COPA E COZINHADispensa0254615/12/2022565.20565.20Memorando Eletronico 1724/2022/SEMAL Despesa que seempenha, referente a compra domaterial abaixo, para formacaode estoque do almoxarifado: - Garrafa termica com alca corbranca 1L10194075000104MULTI VENDAS ELETROMOVEIS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0254715/12/2022500.00500.00Contrato 07/2020 (Documento TC55124/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do sistema de barreiras eletronicas e central de alarme do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0254815/12/2022870.00870.00Contrato TC 08/2020 (DocumentoTC 67080/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva de todo sistema de Cameras e Equipamentos DVRs. Referencia: DEZEMBRO/2022.27370051000161SANDRA MARIA PRUDENCIO DINIZ - PROJECER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0254915/12/2022496.36496.36Contrato TC 04/22 (Processo TC02590/22). Objeto: Suporte tecnico para o SIABI - Sistemade Automacao de Bibliotecas, utilizado pela Biblioteca do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.05116014000199WJ INFORMATICA SERVICOS INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255015/12/202280906.6080906.60Contrato TC 26/18 (Processo TC00629/18). Objeto: Manutencao e suporte tecnico, gerencia derede, administracao do Datacenter e bancos de dados na area de Tecnologia da Informacao, com o fim de atender as necessidades do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.04837256000109DEVELOPER SECURITY NETWORK SERVICE DSNS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação08DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255115/12/202215421.7815421.78Contrato TC 38/18 (Documento TC 79205/18). Objeto: Construcao, manutencao e evolucao de software, incluindo as atividades de analise e projeto de sistemas,especificacao de requisitos, gerencia de projetos, testes de software, administracao de banco de dados, criacao e06182692000112PBSOFT INFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255215/12/20220.000.00Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de00064657051415MARIA DO SOCORRO DA SILVA BRAGA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255315/12/20221895.841895.84Contrato TC 48/17 (Processo TC12833/17). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva da subestacao abaixadora de 1.050KVA nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0255415/12/20221400.001400.00Contrato TC 03/19 (Documento TC 02529/19). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva do grupo de geradores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0255515/12/20220.000.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: DEZEMBRO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENDispensa0255615/12/2022950.00950.00Contrato TC 07/22 (Documento TC 19864/22). Objeto: Servicosde manutencao preventiva e corretiva de portoes eletronico e porta automatica.Referencia: DEZEMBRO/2022.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0255716/12/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1757/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00085520365415IVALDO DE OLIVERA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0255816/12/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1757/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00069067945404MARILUCIA SOLON DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0255916/12/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1757/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00001001640489PETRUCE CASSIMIRO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física30SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERADispensa0256016/12/2022210.00210.00Memorando Eletronico 1757/2022/GAPRE. Despesa que se empenha, objetivando o pagamento pela prestacao de servicos, em carater excepcional, no mes de DEZEMBRO de 2022, para atendera necessidades do Gabinete da Presidencia e do Tribunal Pleno.00080657290459VAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente24MOBILIARIO EM GERALDispensa0256116/12/2022900.00900.00Memorando Eletronico 1562/2022/DIREG - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do movel abaixo: - Cadeira Giratoria uni- Flexform36497085000102DANIEL CORNELIO DA SILVA GAMA 0936116641
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra01APOIO ADMINISTRATIVO E OUTRASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0256416/12/2022208125.42208125.42Contrato TC 15/21 (Processo TC11867/21). Objeto: servicos terceirizados, de natureza continua, de apoio administrativo, conservacao predial, jardinagem, servicos eletricos, hidraulicos e servicos gerais, com fornecimento de mao de obra uniformizada, de material de10339944000141ZELO LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTODispensa0256516/12/202215400.5315400.53Despesa que se empenha, referente a fatura agrupada deconsumo de agua e utilizacao da rede de esgotos. DEZEMBRO/2022.09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica22MULTAS INDEDUTIVEISDispensa0256616/12/2022104.13104.13Memorando Eletronico 1157/2022/ASSEG - Despesa que se empenha, referente a multa de transito. - Auto de Infracao S029932413. - VeiculoToyota Hilux, placa QFW 1734, deste Tribunal. Condutor: Jackson de Figueiredo Ricardo,CPF no 084.242.274-92 (a servico do TCE/PB).04892707000100DEPARTAMENTO NAC DE INFRA-ESTRUTURA DNIT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0256716/12/2022503313.86503313.86Memorando Eletronico 1760/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio-saude em favor dos servidores e membrosdeste Tribunal, conforme RA TC02/2022 e RA TC 03/2022, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0256816/12/2022486200.00486200.00Memorando Eletronico 1760/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- alimentacao em favor dos servidores e membros deste Tribunal, conforme RA-TC 04/2014 e RA-TC 16/2015, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOAUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS TCEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0256916/12/20223780.003780.00Memorando Eletronico 1760/2022/DERH - Valor que se empenha, objetivando o pagamento do auxilio- transporte em favor dos servidores deste Tribunal, referente ao mes de DEZEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0257016/12/2022100.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, relativa a NF de servicos de comunicacao n. 00000XXXXX, referente ao mes de DEZEMBRO/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET FACIL DIG CONFORTOFIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0257116/12/20228804762.478804762.47Memorando Eletronico 1759/2022/DERH - Despesa que se empenha, referente aos encargos da folha de pagamentode pessoal deste Tribunal (membros e servidores), mes deDEZEMBRO/2022.09283110000182TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESDispensa0257216/12/2022210.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, relativa a NF de servicos de comunicacao n. 00000XXXXX, referente ao mes de DEZEMBRO/2022. - MENSALIDADE TV PRINCIPAL SELECAO NET MAIS HD CONFORTO FIDELIDADE.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0257316/12/2022125.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, relativa a NF de servicos de comunicacao n. 00000XXXXX, referente ao mes de DEZEMBRO/2022. - OFERTA CONJUNTA BL NET EMPRESAS BL 60M FIDELIDADE APLICATIVOS.66970229014974NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.(CLARO NXT)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICADispensa0257416/12/202250000.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, relativa a Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica do mes de DEZEMBRO/2022.09095183000140ENERGISA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0257516/12/20224500.000.00Contrato TC 57/15 (Processo TC13283/15). Objeto: Prestacao de servicos bancarios de pagamento de salarios via sistema BB-PAG, referente a conta corrente 8.200-7 (FOPAG). Conta para debito da tarifa: 28.370.004-1. Periodo:21/11 a 20/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica64SERVICOS BANCARIOSDispensa0257616/12/20221500.000.00Contrato TC 02/21 (Documento TC 05052/21). Objeto: servico de pagamentos eletronicos por meio de Ordens Bancarias OBN a fornecedores de bens e prestadores de servicos, referente a conta corrente 9.416-1 (GESTAO). Conta para debito da tarifa: 9.500-1. Periodo: 21/11 a 20/12/2022.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERALDispensa0257716/12/20222500.000.00Despesa que se empenha, por estimativa, relativa a prestacao de servicos postais no mes de DEZEMBRO/2022.34028316001932EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0257816/12/20229505.479505.47Contrato TC 19/19 (Processo TC22647/19). Objeto: Servicos desuporte de hardware e software. Referencia: DEZEMBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação11SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIInexigível0257916/12/20224322.434322.43Contrato TC 09/21 (Processo TC05989/21). Objeto: Extensao degarantia com suporte de hardware e software, destinadaa manutencao de equipamentos de infraestrutura de TI do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.61797924000236HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação05LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC TELEFONIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0258016/12/20226478.846478.84Contrato TC 14/19 (Processo TC14274/19). Objeto: Prestacao de servicos de solucao de telefonia, baseada em central telefonica PABX, ao TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.01360326000192INTEK TELEINFORMATICA LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica13LOCACAO BENS MOVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGINão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0258116/12/202226400.0026400.00Contrato TC 21/17 (Processo TC06991/17). Objeto: Locacao de veiculo utilitario SUV para o TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.16670085000155LOCALIZA RENT A CAR SA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação16OUTSOURCING DE IMPRESSAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0258216/12/202216895.3316895.33Contrato TC 41/18 (Processo TC17267/18). Objeto: Locacao de maquinas copiadoras/impressoras. Referencia: DEZEMBRO/2022.40938508000150MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICAInexigível0258316/12/20224589.954589.95Contrato TC 09/19 (Processo TC11206/19). Objeto: Prestacao de servicos artisticos de preparacao e regencia do Coraldo TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.02994439000102MUSICAL CENTER LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação13COMUNICACAO DE DADOSDispensa0258416/12/20221449.901449.90Contrato TC 02/22 (Processo TC20697/21). Objeto: Link de acesso a Internet de 300 Mbps.Referencia: DEZEMBRO/2022.35746824000270OPIX SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0258516/12/20226939.156939.15Contrato 25/21 (Processo TC 19094/21). Objeto: Prestacao de servicos de gravacao, producao, edicao e transmissaoao vivo de conteudo audiovisual, com locacao de equipamentos, que serao instalados em estudio localizado nas dependencias doTribunal de Contas do Estado11855738000157RIO BRASIL PARTICIPACOES LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0258616/12/202215234.0015234.00Contrato TC 01/21 (Processo TC20852/20). Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.16801538000135ALICE SILVA CRUZ NETA - SACRE SOLUCOES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0258716/12/2022300.000.00Contrato TC 16/21 (Documento TC 66052/21). Objeto: coleta, transporte, tratamento por destruicao termica e destinacao final das cinzas dos residuos solidos dos servicos de saude do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.01568077000206STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0258819/12/2022170.00170.00Diligencia 193/2022/DIAGM1 - Diaria - Inspecao in loco - Secretaria de Servicos Urbanose Meio Ambiente - Campina Grande. Dia: 20/12/2022.00056996594472EVANDRO SERGIO NUNES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0258919/12/2022170.00170.00Diligencia 193/2022/DIAGM1 - Diaria - Inspecao in loco - Secretaria de Servicos Urbanose Meio Ambiente - Campina Grande. Dia: 20/12/2022.00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaControle ExternoACOMPANHAMENTO FISCALIZACAO E CONTROLE DA GESTAOFISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE EXTERNODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0259019/12/2022130.00130.00Diligencia 193/2022/DIAGM1 - Diaria - Conducao ACEs em Inspecao in loco - Secretaria de Servicos Urbanos e Meio Ambiente - Campina Grande. Dia: 20/12/2022.00092985122449HELDER LYRA DE MELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas40Serviços de tecnologia da informação e comunicação06LOCACAO DE SOFTWAREDispensa0259219/12/2022470.000.00Contrato TC 05/2020 (DocumentoTC 32790/20). Objeto: Sistema Eletronico de Licitacoes (Licitacoes-e). Periodo: Novembro/2022. Competencia Dezembro/2022. Obs: Empenhamento por estimativa.00000000429945BANCO DO BRASIL AGENCIA SETOR PUBLICO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0259420/12/20221650.000.00Memorando Eletronico 1767/2022/SEMP - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo: - Confeccao de bancada em marmore branco pinta verde (01), com 1.22 x 0,51 (SETRA)34614895000176JADERSON BEZERRA DOS SANTOS 01425966470
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo07GENEROS DE ALIMENTACAODispensa0259520/12/2022462.84462.84Memorando Eletronico 1772/2022/DIPAS - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as necessidades deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0259620/12/20221798.000.00Memorando Eletronico 1774/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprade produtos/especies para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal, conforme Registro de Proposta:07037571000140PPA PAISAGISMO E PLANEJ AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo31SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOSDispensa0259720/12/2022525.00525.00Memorando Eletronico 1774/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente a comprade produto para revitalizacao de areas de jardins deste Tribunal, conforme Registro deProposta:04373517000187AGROFLORA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica34SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTODispensa0259920/12/202274434.4874434.48Memorando Eletronico 1782/2022/DERH - Contrato TC 27/18 (Processo TC13731/18). Objeto: Prestacao de servicos de administracao do programa de estagios do TCE/PB. Fatura de Cobranca n.12/22 referente ao mes de DEZEMBRO/2022. - Bolsas auxilio e auxilio- transporte - Taxa08706467000163INSTITUTO EUVALDO LODI IEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0260020/12/2022424.80424.80Memorando Eletronico 1781/2022/SECOP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao de materiais necessarios a manutencao predial deste Tribunal, conforme Registro de Proposta fls. 9.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0260121/12/2022487.590.00Memorando Eletronico 1786/2022/SEMP - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do material abaixo: - Tinta Coralit Sec. Rap. BR 3.ML Cinza Medio cod. 007939. CORAL.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0260221/12/20220.000.00Memorando Eletronico 1786/SEMP. Despesa que se empenha, referente a compra doseguinte material, destinado arevitalizacao da pintura das telas de protecao dos transformadores da subestacao deste Tribunal.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0260421/12/202213957.960.00Memorando Eletronico 1783/SEMP. Despesa que se empenha, referente a compra dematerial a ser utiizado na revitalizacao da pintura de corredores e setores deste Tribunal, no periodo do recesso e aproximadamente ate o mes de agosto/2023, conformeregistro de proposta e11328757000125LEO DIST DE MAT DE CONST E COM DE TINTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0260521/12/20221611.000.00Memorando Eletronico 1783/SEMP. Despesa que se empenha, referente a compra dematerial a ser utiizado na revitalizacao da pintura de corredores e setores deste Tribunal, no periodo do recesso e aproximadamente ate o mes de agosto/2023, conformeregistro de proposta e35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0260621/12/20221076.960.00Memorando Eletronico 1783/SEMP. Despesa que se empenha, referente a compra dematerial a ser utiizado na revitalizacao da pintura de corredores e setores deste Tribunal, no periodo do recesso e aproximadamente ate o mes de agosto/2023, conformeregistro de proposta e00778553000170O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0260721/12/20223455.900.00Memorando Eletronico 1787/DEGAD. Despesa que se empenha, objetivando a aquisicao de kit motor completo para a central automatica das portas de vidroda recepcao principal, conforme orcamento anexo.43257589000110THIEGO ALVES DE SOUSA - ELETRICAPROSEG
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0260821/12/20222087.792087.79Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0260921/12/20221639.331639.33Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de NOVEMBRO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261021/12/20222087.792087.79Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261121/12/20221639.331639.33Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261221/12/20221680.011680.01Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao 13. Salario de 2022, do servidor MARCIO RANIERI BARBOSA DA CUNHA, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261321/12/20221639.331639.33Memorando Eletronico 243/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao 13. Salario de 2022, da servidora JOANICE MARIA CARLOSDE PONTES FARIAS, a disposicaodo TCE/PB, conforme Portaria 029/2021 Prefeitura Municipal08806721000103JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261421/12/20224482.880.00Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao mes de DEZEMBRO de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261521/12/20224482.880.00Memorando Eletronico 450/2022/DERH - Despesa que seempenha, referente reembolso de remuneracao e contribuicao patronal, correspondente ao 13. Salario de 2022, da servidora ANA VIRGINIA AMORIM BORBA, a disposicao do TCE/PB,conforme Oficio 010/2022/PMS/SEAP/RH08919425000100PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0261621/12/20221024440.421024440.42Memorando Eletronico 1759/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de DEZEMBRO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0261721/12/2022680168.59680168.59Memorando Eletronico 1759/2022/DERH - Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da Contribuicao Patronal Previdenciaria do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS/PBPREV, referente ao mes de DEZEMBRO/2022:06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0261822/12/202211815.000.00Memorando Eletronico 1789/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, conforme discriminacao abaixo e Registro de Proposta em anexo:- Servico de engenharia eletrica com material incluso do quadro geral de baixa tensao, que atende aos prediosdo Edf. Sede/anexos, e reforma09502112000115ELENET - SERVICOS TECNICOS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente29PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEISDispensa0261922/12/20225720.000.00Memorando Eletronico 1752/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicao, sob encomenda, de placa de identificacao do Espaco Cidadania Digital Juarez Farias, conforme orcamento e registro de proposta em anexo.21836081000134GIULIANNA GIACOMINNA ALVES DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0262022/12/2022112340.71112340.71Despesa que se empenha, objetivando o pagamento da contribuicao patronal previdenciaria do Regime Geralde Previdencia Social - RGPS, referente ao mes de DEZEMBRO/2022.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente18MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSDispensa0262122/12/20221660.001660.00Memorando Eletronico 1794/2022/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a aquisicao do equipamento abaixo: - Bebedouro Esmaltec Branco08238974000624CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262322/12/2022850.00850.00Memorando Eletronico 1769/2022/FTFN - Diaria - Viagem a Natal, a fim de Representar o Conselheiro Cezar Miola Presidente da ATRICON, na Cerimonia de Possedos Novos Dirigentes TCE-RN. Data:19/12/2022.00060195541472FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil02DIARIAS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262422/12/2022450.00450.00Memorando Eletronico 1769/2022/FTFN - Diaria - Viagem a Natal. Conducao Conselheiro FTFN Cerimonia de Posse dos Novos Dirigentes TCE-RN. Data:19/12/2022.00069197105449JOAO BELMONT PEQUENO FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0262622/12/2022968.00968.00Contribuicao patronal sobre a remuneracao de contribuintes individuais que prestaram servicos ao TCE/PB no mes de DEZEMBRO/2022: - Retencao via SIAF29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0262722/12/202218600.000.00Memorando Eletronico 1791/SEMP. Despesa que se empenha, referente a remocao einstalacao de forro drywall e la de vidro nos tetos da sala de som e parte do auditorio Celso Furtado, desteTribunal, conforme orcamentos e registro de proposta em anexo.26616191000104JOSE VALDIR SILVA MELO FILHO 01569246416
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica44SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0262922/12/20225320.000.00Memorando Eletronico 1793/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a contratacao de servico tecnicoespecializado de configuracao e instalacao de video wall no Gabinete da Presidencia deste Tribunal, conforme orcamento eregistro de proposta em anexo.12127275000170WITEX COMERCIO E SERV ESP EM AUDIO/VIDEO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica14MANUTENCAO E CONSERVACAO. DE BENS IMOVEISDispensa0263022/12/2022470.000.00Memorando Eletronico 1795/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a servico de manutencao em portas de vidro nas dependencias deste Tribunal.30326754000105SOLICOES EM VIDROS E ESQUADRIAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263126/12/202212867.6012867.60Processo 02307/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2019 (15 dias).00080624669491ROBERTA DUTRA SATIRO FERNANDES CAVALCANT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263226/12/202216720.9316720.93Processo 05197/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias).00003490015452ANA CAROLINA DE FARIAS GUEDES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263326/12/202211744.6711744.67Processo 06477/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00093129122400RADAMERO APOLINARIO BRBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263426/12/202216162.7516162.75Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Processo TC 09637/22.00040823504468ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263526/12/20228758.468758.46Processo 08711/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias).00025086197449FRANCISCA DAS CHAGAS FERNANDES DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263626/12/202213225.6013225.60Processo 10434/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00097785520453KARLA WALESKA DE SOUZA ARAUJO MONTENEGRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263726/12/202217731.1117731.11Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 10388/22.00010931511453ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263826/12/202244918.8144918.81Processo 10440/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 - 2. periodo(30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00088587258400MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0263926/12/202215627.2815627.28Processo 11855/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias) e 2021 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional desse ultimo.00000182186440LEONARDO WEBER CASTOR DE LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264026/12/202213849.1513849.15Processo 06049/22 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional.00013219790453MARIA DA LUZ FILGUEIRAS FORTE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264126/12/202223641.4023641.40Processo 07782/22 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (20 dias).00049607669487FRANCISCO JOSE PORDEUS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264226/12/202217510.0017510.00Processo 08195/11 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2021 (15 dias).00039569276487SEBASTIAO TAVEIRA NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264326/12/202216997.9216997.92Processo 08308 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional.00002204615463JULIANA TRICIA OLIVEIRA SERRANO MARQUES
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264426/12/202223798.1623798.16Processo 08851/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias), incluindo 1/3 constitucional.00012553075871FLAVIO SATIRO FERNANDES FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264526/12/202215313.7815313.78Processo 09570/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2020 (15 dias), incluindo 1/3 constitucional.00016231864472MARGARIDA MARIA BELARMINO DE SENA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264626/12/20228625.058625.05Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2019 (15 dias), conforme Processo TC 10644/22.00039531627487LUCICLEIDE HIGINO DA SILVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264726/12/202233286.5333286.53Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (30 dias), conforme Processo TC 10646/22.00067443478453ANDRE AGRA GOMES DE LIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264826/12/20229366.579366.57Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 10648/22.00013288091453JOANA EMILIA FALCAO COELHO PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0264926/12/202212355.2712355.27Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10754/22.00021841551449JOSILENE AIRES SAMPAIO MACIEL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265026/12/202224234.1424234.14Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10755/22.00004608719432FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265126/12/202214540.4914540.49Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2020 (15 dias), conforme Processo TC 10756/22.00001178877493VINICIUS FARIAS DANTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265226/12/202223135.0723135.07Processo 09595 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (30 dias).00000736452494DANIELLE SOUZA DE PAIVA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265326/12/202217731.1117731.11Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Processo TC 10758/22.00039501825434ANA TEREZA MAROJA PORTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265426/12/202234687.5034687.50Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2017 (20 dias), conforme Processo TC 15175/21.00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265526/12/202231750.5431750.54Processo 16251/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias).00084668130478EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265626/12/202216643.2716643.27Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2016 (15 dias), conforme Processo TC 18732/21.00074300342415DINANCY MONTENEGRO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265726/12/202241372.4941372.49Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (25 dias), conforme Processo TC 19620/21.00071455272434ED WILSON FERNANDES DE SANTANA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265826/12/202230640.1330640.13Processo 21037/21 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (30 dias).00003938120495KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0265926/12/202213357.0113357.01Indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,referentes ao exercicio de 2018 (15 dias), conforme Processo TC 20915/20.00002360923404MARCOS UCHOA MEDEIROS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0266326/12/202215116.6715116.67Processo 08968/22 - Indenizacao de ferias nao usufruidas em razao de vacancia do cargo decorrente de posse em cargo inacumulavel. Parc. 1/4.00001387927558ALMIR FIGUEIREDO ANDRADE FILHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0266426/12/202210973.560.00Documento 107527/22 _ Despesa que se empenha, referente a indenizacao saldo de ferias nao usufruidas em razao de demissao. Parc. 1/3.00095017704434RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas52Equipamentos e Material Permanente17EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTODispensa0266526/12/202210849.000.00Memorando Eletronico 395/DIREG. Despesa que se empenha, referente a aquisicaodo seguinte equipamento, destinado as transmissoes das sessoes plenarias via Youtube,conforme orcamentos e registrode proposta em anexo:10402457000186REY CAMERAS COMERCIO E ACESSORIOS DE EQU
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0266626/12/202255863.6855863.68Processo 18213-18 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias nao usufruidas periodos aquisitivos 2015/2016 e 2018/2019, em razao de aposentadoria voluntaria.00010911480404JOSE LUSMA FELIPE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo01COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOSDispensa0266826/12/2022319.20319.20Memorando Eletronico 1799/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a compra degarrafoes de agua mineral, para suprir as necessidades internas deste Tribunal.08717719000150H20 COM.DE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo24MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEISDispensa0267026/12/2022111.540.00Memorando Eletronico 1801/DEGAD. Despesa que se empenha, referente a aquisicaode material hidraulico em carater de urgencia para conserto de vazamento, conforme documentacao anexa.35590777000138VANDERLEI DE MIRANDA FREIRE NEW CENTER
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0267126/12/202213166.3513166.35Processo 09758/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2017 (15 dias).00027624994453MARIA DA SALETE ARAUJO DA SILVEIRA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0267226/12/202212435.5912435.59Processo 13820/18 Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2018 (15 dias).00034282785420GILBERTO RUBENS DE SOUSA COSTA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica61LIMPEZA E CONSERVACAODispensa0267326/12/20226960.000.00Memorando 1802/2022/DEGAD - Despesa que se empenha, referente ao servico de controle de pragas nas dependencias deste Tribunal, conforme Registro de Proposta.07833708000172AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOLegislativaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0267627/12/20223149.450.00Contrato TC 09/20. Objeto: Manutencao preventiva e corretiva dos elevadores nas dependencias do TCE/PB. Referencia: DEZEMBRO/2022.07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTASDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas94Indenizações e Restituições Trabalhistas01INDENIZACOES TRABALHISTASNão Licitável (Folha de Pagamento)0267727/12/202217731.1117731.11Processo 03197/22 - Despesa que se empenha, referente a indenizacao de ferias regulamentares nao usufruidas,exerciico de 2022 (15 dias).00033975710497LUZEMAR DA COSTA MARTINS

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Última atualização: 10/06/2024