de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | ASSISTENCIA JURIDICA E FINANCEIRA AOS APENADOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00001 | 16/04/2020 | 4381940.65 | 1432631.73 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA SUPRIR DESPESAS COM SERVICOS DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRASELETRONICAS PARA OS CUSTODIADOS NO ESTADO DA PARAIBA, CONFORME TERMO ADITIVO N 02, CONTRATO 087/2018, ATA DE PRECOS 055/2017, PREGAO 034/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DA | 08438042000110 | UE BRASIL TECNOLOGIA LTDA |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | ASSISTENCIA JURIDICA E FINANCEIRA AOS APENADOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00002 | 16/04/2020 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA SUPRIR DESPESAS COM SERVICOS DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRASELETRONICAS PARA OS CUSTODIADOS NO ESTADO DA PARAIBA, CONFORME TERMO ADITIVO N 02, CONTRATO 087/2018, ATA DE PRECOS 055/2017, PREGAO 034/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DA | 08438042000110 | UE BRASIL TECNOLOGIA LTDA |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00005 | 17/04/2020 | 1921889.26 | 1921889.26 | VALOR EMPENHADO PARA DESPESAS COM PAGAMENTO DA QUARTA MEDICAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GURINHEM, OBJETO DO CONTRATO DE EMPREITADA PJU 0037/2019, REGISTRO CGE N 19-01723-5. | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00006 | 19/05/2020 | 1241151.14 | 1241151.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO BOLETIM DE MEDICAO 05/2020 DOS SERVICOS REALIZADOS NA OBRA DE CONSTRUCAO DO COMPLEXO PENITENCIARIO EM GURINHEM, OBJETO DO TERMO DE PROTOCOLO 0021/2018-SEAP/SUPLAN, CONTRATO 37/2018 (SUPLAN), | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | EXPLORACAO AGROPECU RIA NO SISTEMA PENAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 00007 | 15/06/2020 | 10350.00 | 10350.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECERAS PENITENCIARIAS E CADEIAS PUBLICAS, MEMO 024/SEAP. | 08778201000126 | DROGA FONTE LTDA |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | EXPLORACAO AGROPECU RIA NO SISTEMA PENAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL FARMACOLOGICO | Dispensa | 00008 | 15/06/2020 | 1800.00 | 1800.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA SUPRIR DESPESAS COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECERAS PENITENCIARIAS E CADEIAS PUBLICAS, MEMO 024/SEAP. | 01722296000117 | PANORAMA COM. DE PROD. MED. E FARM. LTDA |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00009 | 18/06/2020 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DP BOLETIM DE MEDICAO 06/2020, OBJETO DO TERMO DE PROTOCOLO N0021/2018-SEAP/SUPLAN, SOB REGISTRO DA CGE 19-01723-5. | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00010 | 22/07/2020 | 97188.47 | 97188.47 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A 6 MEDICAO DP PRESIDIO DE GURINHEM, OBJETO DO TERMO DO PROTOCOLON 0021/2018- SEAP/SUPLAN, SOB REGISTRO DA CGE 19-01723-5. | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00011 | 25/08/2020 | 315773.93 | 315773.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DA 7 MEDICAO DA OBRADE CONSTRUCAO DO COMPLEXO PENITENCIARIO EM GURINHEM, CONFORME OFICIO 1006/2020/GS, CT-037/2019 E SOB REGISTRO DA CGE 19-01723-5. | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | ASSISTENCIA JURIDICA E FINANCEIRA AOS APENADOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00012 | 25/08/2020 | 2398666.65 | 1199332.80 | IMPORTANCIA EMPENHADA VISANDO AOS SERVICOS ESPECIALIZADOS EMSEGURANCA E LOCACAO DE SCANNERCORPORAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEAP, CONFORMECONTRATO 097/2018, 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO E SOB REGISTRO DA CGE 18-02317-7. | 05293074000187 | EMPRESA VMI SIST.DE SEGURANCA LTDA |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00013 | 22/09/2020 | 570630.31 | 570630.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DA 8 MEDICAO DA OBRADE CONSTRUCAO DO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GURINHEM-PB, CONFORME OFICIO 1172/2020/GS ESOB REGISTRO DA CGE 19-01723- 5. | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 05 | REFORMA E BENEFEITURIA | Concorrência | 00014 | 23/09/2020 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRIMEIRO BOLETIM DE MEDICAO DA REFORMA DA CADEIA PUBLICA DE REMIGIO/PB (01/2020), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 7,11% DE EVOLUCAO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM MEMORANDO 1159/2020/GS/SUPLAN, MEMORANDO031/2020/FRP/SEAP E PROCESSO | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | ASSISTENCIA JURIDICA E FINANCEIRA AOS APENADOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 39 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00015 | 14/10/2020 | 59301.00 | 0.00 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER 33 FREEZER, CONFORME CONTRATO 061/2020, ATA DE REGISTRO 0081/2020, PREGAO 284/2020, REGISTRO DA CGE 20-03726-1 | 14190355000103 | SPACE INF E MOV PARA ESCRITORIO EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00016 | 14/10/2020 | 95970.59 | 95970.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SEGUNDO BOLETIM DE MEDICAO DA REFORMA DA CADEIA DE REMIGIO/PB, CONFORMEMEMO 135/2020/GS/SUPLAN, REGISTRO NA CGE 20.01986-6 | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00017 | 20/10/2020 | 181926.35 | 181926.35 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESA COM O PAGAMENTO DA 9 MEDICAO DA OBRADE CONSTRUCAO DO COMPLEXO PENITENCIARIA DE GURINHEM-PB, CONFORME OFICIO 1386/2020/SUPLAN/GS E SOB O REGISTRO DA CGE 19-01723-5 | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Concorrência | 00018 | 20/10/2020 | 310202.14 | 310202.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA DESPESA COM 1 E 2 MEDICOES DA OBRA DE MANUTENCAO DAS GUARITAS DA UNID DO SILVIO PORTO, CONFORME MEMOS 1362/2020/SUPLAN/GS E 1225/2020/SUPLAN/GS, REGISTRO CGE 20-02092-9 | 19503944000100 | MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | EXPLORACAO AGROPECU RIA NO SISTEMA PENAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 07 | GENEROS DE ALIMENTACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00019 | 18/11/2020 | 114600.00 | 114600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA ( AGUA SANITARIA, DETERGENTE LIQUIDO E SABAO EM BARRA), PARA ABASTECER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA, CONFORME CONTRATO 056/2020, DISPENSA DE LICITACAO COM FULCRO NO ARTIGO | 21391428000182 | COROA COMERCIO E FRA. DE CEREAIS LTDA-EP |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00020 | 24/11/2020 | 34079.32 | 34079.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE 3 MEDICAO DA OBRA DE REFORMA DA CADEIA PUBLICA PADRAO DA COMARCA DE REMIGIO - PB, REGISTRO NA CGE 20-01986-6. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Concorrência | 00021 | 26/11/2020 | 57497.29 | 57497.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A 3 MEDICAO DA MANUTENCAI DAS GUARITAS DA UNIDADE PRISIONAL SILVIO PORTOEM JOAO PESSOA, CONFORME MEMO 041/2020/FRP/SEAP, MEMO 1562/2020/GS/SUPLAN E PROCESSO5248/2020. | 19503944000100 | MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00022 | 01/12/2020 | 886648.43 | 886648.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA 10 MEDICAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO COMPLEXO PENITENCIARIO, EM GURINHEM, CONFORME OFICIO 1626/2020/GS E SON REGISTRO DACGE 19-01723-5. | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | EXPLORACAO AGROPECU RIA NO SISTEMA PENAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 22 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00023 | 02/12/2020 | 84600.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A MATERIAL DE LIMPEZA PARA ABASTECER AS UNIDADES PRISIONAIS, CONFORME CONTRATO 057/2020, DISPENSA DELICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO IV E SOB REGSITRO DA CGE 20-03035-5. | 30250913000127 | JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 05 | REFORMA E BENEFEITURIA | Concorrência | 00024 | 11/12/2020 | 36985.44 | 36985.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DA 1 MEDICAO DA REFORMA DA CADEIA PUBLICA DE REMIGIO, CONFORME PROCESSO 4066/2020, REGISTRO NA CGE 20-01986-6 E GDS 5 E 6. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Tomada de Preço | 00025 | 28/12/2020 | 432834.50 | 432834.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE ALAMBRADO DE SEGURANCA EXTERNA NO ENTORNO DA PENITENCIARIA DE SEGURANCA MAXIMA DOUTOR ROMEU GONCALVES DE ABRANTES - PB1. | 00976179000117 | LINK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 99 | OUTRAS OBRAS E INSTALACOES | Concorrência | 00026 | 28/12/2020 | 134269.60 | 134269.60 | IPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A O PAGAMENTO DA 11MEDICAO DA CONSTRUCAO DO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GURINHEM, CONFORME OFICIO 1726/2020/GS E SOB REGISTRO DACGE 19-01723-5. | 00268531000160 | ENGESEC CONSTRUCOES EIRELI |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 74 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA | Concorrência | 00027 | 28/12/2020 | 90556.01 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A 4 MEDICAO DA OBRADE MANUTENCAO DAS GUARITAS DA UNIDADE PRISIONAL DE SILVIO PORTO, CONFORME OFICIO 1767/2020/GS E PROCESSO 6257/2020. | 19503944000100 | MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO |
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOS | Direitos de Cidadania | Custódia e Reintegração Social | PARAIBA MAIS SEGURA | REINTEGRACAO DO CUSTODIADO … SOCIEDADE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 06 | CONSTRUCAO E INSTALACAO DE POCOS | Concorrência | 00028 | 28/12/2020 | 16186.28 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA 04 MEDICAO DA AREFORMA DA CADEIRADA COMARCA DE REMIGIO/PB, CONFORME CONTRATO 041/2020. | 20298792000130 | MULTI CONSTRUCOES EIRELI - EPP |
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Última atualização: 10/06/2024