| de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00001 | 21/01/2019 | 4649828.74 | 4649828.74 | Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deJaneiro de 2019,correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00002 | 21/01/2019 | 3843268.00 | 3843268.00 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento da Folha dosservidores deste Poder Judici-ario,relativo ao mes de JAN/19correspondente aos Vencimentose Vantagens Fixas e ressarci-mento de descontos indevidoscom Pessoal Ativo. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00003 | 21/01/2019 | 112057.24 | 112057.24 | Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de Janeiro de 2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00004 | 21/01/2019 | 46847.30 | 46847.30 | Importancia empenhada referen-te a Despesas Variaveis comPessoal Civil dos Servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de JAN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00005 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJaneiro de 2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00006 | 21/01/2019 | 25584239.28 | 25584239.28 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JANEIRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00007 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pa-gamento,referente a Provisaodo 13o. Salario dos Servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de JAN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00008 | 21/01/2019 | 140903.90 | 140903.90 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servidores deste Poder Judiciario,correspondente ao mes de Janeirode 2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00009 | 21/01/2019 | 357763.58 | 357763.58 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00010 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Patronal dos servidores deste Poder Judiciario, correspondenteao mes de Janeiro de 2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00011 | 21/01/2019 | 116462.67 | 116462.67 | Importancia empenhada para pa-gamento,referente a provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciario,re-lativo ao mes de JAN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00012 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00013 | 21/01/2019 | 774938.38 | 774938.38 | Importancia empenhada referente a Provisao do 1/3 de Ferias dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00014 | 21/01/2019 | 11324.82 | 11324.82 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de Exer-cicios Anteriores da Folha dePagamento,relativo ao mes deJAN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00015 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00016 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a contribuicao Patronal PBPREV CAPITALIZADO, relativo aomes de Janeiro de 2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00017 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a Provisao do 13o. SalarioPatronal PBPREV,relativo aomes de JAN/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00018 | 21/01/2019 | 82385.13 | 82385.13 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00019 | 21/01/2019 | 624754.93 | 624754.93 | Importancia empenhada referen te ao pagamento da contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes deJaneiro de 2019.(ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00020 | 21/01/2019 | 598682.68 | 598682.68 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00022 | 21/01/2019 | 27988.79 | 27988.79 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a Contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de JAN/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00023 | 21/01/2019 | 78280.74 | 78280.74 | Importancia empenhada referente a contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Janeiro de 2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00024 | 21/01/2019 | 3259840.00 | 3259840.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00025 | 21/01/2019 | 25012.69 | 25012.69 | Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Janeiro de 2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 00026 | 21/01/2019 | 1693673.31 | 1693673.31 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00027 | 21/01/2019 | 468251.99 | 468251.99 | Importancia empenhada referen-te a Contribuicao Patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de JAN/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 03 | AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE E AUXILIO MORADIA | Dispensa | 00028 | 21/01/2019 | 10652.47 | 10652.47 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00029 | 21/01/2019 | 412800.00 | 412800.00 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos Servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de JAN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00030 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00031 | 21/01/2019 | 57993.20 | 57993.20 | Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de indenizacao de Auxilio Transporteem favor dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, relativo ao mes de Janeiro de 2019(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00032 | 21/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativoao mes de Janeiro de 2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00033 | 21/01/2019 | 9791.70 | 9791.70 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento de indenizacaode transporte em favor dos servidores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deJAN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00034 | 21/01/2019 | 940874.78 | 940874.78 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00035 | 21/01/2019 | 1537200.00 | 1537200.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deJaneiro de 2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 00036 | 21/01/2019 | 212100.00 | 212100.00 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Saude dos Servidores destePoder Judiciario,contemplados com o referido beneficio,rela-tivo ao mes de JAN/19. 2o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 00037 | 21/01/2019 | 458500.00 | 458500.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, relativo ao mes de Janeiro de 2019(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00044 | 22/01/2019 | 4758200.37 | 4758200.37 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00045 | 24/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00046 | 24/01/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca passiveisde pontuacao,todos homologadosexcluidas as sentencas em Em-gargos de Declaracao e de ex-tincao do processo sem julga-mento de merito por ausencia e | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00047 | 24/01/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Agnes Pauli Pontes deAquino. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00048 | 24/01/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00049 | 24/01/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00051 | 25/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00053 | 25/01/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00054 | 25/01/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00055 | 25/01/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00056 | 25/01/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00057 | 25/01/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 25/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00060 | 25/01/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoCavalcanti da Silva Junior. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00061 | 25/01/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00062 | 25/01/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00063 | 25/01/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro /19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00064 | 25/01/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00065 | 25/01/2019 | 3266.73 | 3266.73 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente ao Abono de Permanencia, relativo ao periodo de 10/07/2017 a 31/10/2017. (1. Grau) | 00025026984487 | ARNALDO PAULO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00066 | 25/01/2019 | 10900.18 | 10900.18 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias de exercicios anteriores. (1. Grau) | 00020302517472 | JOSE DE ARAUJO SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00067 | 28/01/2019 | 126.27 | 126.27 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a diferenca do valor a ser pago da Guia da Previdencia Social-GPS. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00068 | 29/01/2019 | 48.35 | 48.35 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento, referente a diferenca do valor a serpago da GPS - Guia da Previdencia Social. (1. Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00069 | 29/01/2019 | 2297.14 | 2297.14 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Servidor acima mencionado, referente ao exercicio 2018. (1o GRAU) | 00013290916472 | HELIO JOSE ALVES DO AMARAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00070 | 29/01/2019 | 1911.82 | 1911.82 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente ao exercicio 2018. (1o GRAU) | 00050941178404 | ELIZONETE MARCOLINO DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00071 | 29/01/2019 | 69.85 | 69.85 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a diferenca do valor a ser pago da GPS - Guia da Previdencia Social. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00072 | 29/01/2019 | 5165.51 | 5165.51 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Magistrado acima mencionado, referente ao exercicio 2018. (1o GRAU) | 00036484652449 | HERMANCE GOMES PEREIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00073 | 29/01/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Servidor acima mencionado, referente ao exercicio 2018. (1o GRAU) | 00027496708020 | SILAS LEAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00074 | 29/01/2019 | 5787.79 | 5787.79 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente ao exercicio 2018. (1o GRAU) | 00021893446468 | AILZA DE CASSIA OURIQUES DE O MOREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00075 | 30/01/2019 | 1900.10 | 1900.10 | Importancia empenhada em favorda servidora acima citada,referente a Adiantamento,tendo emvista que nao foi implantado o1/3 de ferias na Folha do mesde JAN/19,conforme PortariaNo. 001/2019. 1o.grau | 00083949623434 | LUCIANA CORREIA LIMA MACEDO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00076 | 30/01/2019 | 943.14 | 943.14 | Importancia destinada ao paga-mento da Previdencial Social do 13o salario proporcional doex-servidor Walter Lucio Ribeiro Lopes. (1. Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00077 | 31/01/2019 | 386.02 | 386.02 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da diferencao de vencimentos,decorrente do reajuste da data base,noque tange aos valores das ferias 2016/2017.(1o grau) | 00020322232449 | JOSE NARCISO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00078 | 05/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho,mologados,ja excluidas da pro-dutividade as sentencas em Em-bargos de Declaracao e de ex-tincao do processo sem julga-mento de merito por desisten- | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00079 | 05/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00080 | 05/02/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 29 (vintee nove) projetos de acordo en-tre as partes,resultantes decomposicao de danos e/ou renuncia ao direito de representacao/queixa,todos homologados. 1o.grau | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00081 | 05/02/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00082 | 05/02/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 10 ( dez)projetos de sentenca, validospara afericao de sua produtividade,todos homologados, exclu-idas desse computo as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo por | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00083 | 05/02/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdnecia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Carlos Demetrius deAlmeida Martins. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00084 | 05/02/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 11( onze)projetos de sentenca, validospara afericao de sua produtividade,todos homologados, exclu-idas desse computo as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo sem | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00085 | 05/02/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento inidividual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thyara Polaskerv Tor-res Rodrigues. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00086 | 05/02/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 23 (vintee tres) projetos de sentenca,todos homologados, excluidasdesse computo as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julga-mento de merito por desistenci | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00087 | 05/02/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Kennard Barbosa Medei-ros. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00088 | 05/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia ou desistencia do Autor. | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00089 | 05/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Dispensa | 00090 | 05/02/2019 | 5924.05 | 5924.05 | Importancia empenhada referen-te a GRF-Guia de Recolhimentode FGTS dos 13 (treze) servidores Celetistas desta Corte deJustica,relativo ao mes deJAN/19. ADM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00091 | 07/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 101 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00092 | 07/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Sousa.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00093 | 08/02/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 02 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00094 | 08/02/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00095 | 08/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00096 | 08/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00097 | 08/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00098 | 08/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00099 | 08/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do Processo sem julgamentode merito poer desistencia ou | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00100 | 08/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00101 | 08/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Geisy Tatiany LopesGoncalves. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00102 | 08/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00103 | 08/02/2019 | 650.73 | 650.73 | Importancia empenhada referen-te a Patronal PBPREV,correspondente a verbas rescisorias emfavor de Josefa Bezerra do Amaral. 1o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00104 | 08/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00106 | 08/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00107 | 08/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00108 | 08/02/2019 | 514.83 | 514.83 | Importancia empenhada para pagamento do credor acima mencionado, relativo ao pagamento do de diferenca patronal do INSS referente aos juizes leigos, competencia DEZ/2018. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00109 | 11/02/2019 | 866975.81 | 866975.81 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual 10.495/2015,Decreto n36.146/2015 e Edital n.01/2018com aplicacao de 40%( quarentapor cento) sobre o valor brutodo credito,em estrita observancia aos Termos do ACORDO firma | 00009170359415 | ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00110 | 11/02/2019 | 6414.12 | 6414.12 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0001204-91.2000.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualNo. 10.495/2015,Decreto N. 36.146/2015 e Edital N. 01/2018 ,em estrita observancia aos ter | 00076013707472 | ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO A VIEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00111 | 11/02/2019 | 14680.16 | 14680.16 | Importancia empenhada para fazer face a creditos proveneintes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00003270932421 | ERLEY ARRUDA BRAGA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00112 | 11/02/2019 | 273708.66 | 273708.66 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0013839-75.1998.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N. 01/2018,emestrita observancia aos termos | 00012342050410 | JOSE DJACY SOARES ALVES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00113 | 11/02/2019 | 25174.21 | 25174.21 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018,com aplicacao de 40% (quarenta por cento)sobre o valorruto do credito, em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00067398391404 | FRANK JOSE LISBOA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00114 | 11/02/2019 | 23549.38 | 23549.38 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0253805.85.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital n.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00000231258453 | ODILON JOSE L FALCAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00115 | 11/02/2019 | 24985.33 | 24985.33 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018,com aplicacao de 40%( quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00001951737407 | FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00116 | 11/02/2019 | 75376.88 | 75376.88 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00000231258453 | ODILON JOSE L FALCAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00117 | 11/02/2019 | 352931.26 | 352931.26 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0100069-23.1998.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00011422122468 | JOSE GOMES VARELA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00118 | 11/02/2019 | 18372.63 | 18372.63 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0100069-23.1998.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao. | 00001951737407 | FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00119 | 11/02/2019 | 6446.12 | 6446.12 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00034369473420 | ANGELO AMARO VERAS VIANA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00120 | 11/02/2019 | 1170537.05 | 1170537.05 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0047190-05.1999.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camarca de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00002519798491 | ANTONIO JEREMIAS INACIO DA SILVA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00121 | 11/02/2019 | 14876.56 | 14876.56 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018,com aplicacao de 40%( quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00001951737407 | FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00122 | 11/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0047190-05.1999.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao. | 00001951737407 | FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00123 | 11/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento de PRECATORIO de no.0025123-75.2001.815.0000, parafazer face a abertura de Contapara Deposito Judicial,cujo oe o TRIBUNAL DE JUSTICA DAPARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00125 | 11/02/2019 | 594165.23 | 594165.23 | Importancia empenhada para pagamento de PRECATORIO de no.0025123-75.2001.815.0000, parafazer face a abertura de Contapara deposito Judicial cujo oCredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00126 | 11/02/2019 | 433383.49 | 433383.49 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarento por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00026022761468 | MARIA DO SOCORRO CASTOR DE A CRUZ |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00128 | 11/02/2019 | 59369.94 | 59369.94 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0047190-05.1999.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao. | 00001951737407 | FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00129 | 11/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00093019505453 | ARITANA CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00130 | 11/02/2019 | 8337.69 | 8337.69 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803533-04.2004.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao. | 00036502766404 | CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00131 | 11/02/2019 | 5093.78 | 5093.78 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803533-04.2004.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00058440070420 | MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00132 | 11/02/2019 | 144461.16 | 144461.16 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018,com aplicacao de 40%( quarenta por cento)sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00046778829400 | DEMETRIUS CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00133 | 11/02/2019 | 86672.30 | 86672.30 | Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0000999-33.1998.815.0000, referente aos honorarios advocaticios do requerente acima mencionado,dando-lhe plena quitacao. | 00001951737407 | FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00134 | 11/02/2019 | 14105.95 | 14105.95 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803533-04.2004.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00025147374434 | MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA RAMALHO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00135 | 11/02/2019 | 5733.64 | 5733.64 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803533-04.2004.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00042784328449 | MARIA DO SOCORRO SOARES SOUSA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00136 | 11/02/2019 | 11315.39 | 11315.39 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803533-04.2004.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00137 | 11/02/2019 | 13809.75 | 13809.75 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803533-04.2004.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios,nos Termos da LeiEstadual N.10.495/2015 e Decreto N.36.146/2015 e Edital N.01/2018,em estrita observanciaaos termos do acordo firmado | 00042453356453 | MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00138 | 11/02/2019 | 239329.40 | 239329.40 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos Termos do ACORDO | 00002905014407 | MARIA DO SOCORRO RAMALHO NORAT |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00139 | 11/02/2019 | 5125.43 | 5125.43 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803533-04.2004.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios da Paraiba,nos Termos da Lei Estadual N.10.495 /2015,Decreto N.36.146/2015 eEdital N.01/2018, em estritaobservancia aos termos do acor | 00049167308449 | MARIA LUCIA LEITE PEREIRA FERNANDES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00140 | 11/02/2019 | 119664.70 | 119664.70 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos Termos do ACORDO | 00048616672400 | ROBERTA RAMALHO NORAT UCHOA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00141 | 11/02/2019 | 23930.92 | 23930.92 | Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0102681-84.2005.815.0000, referente aos honorarios advocaticios do requerente acima mencionado, dando-lhe plena quitacao. | 00001951737407 | FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00142 | 11/02/2019 | 76824.67 | 76824.67 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00007455387466 | YURI MARQUES DA CUNHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00143 | 11/02/2019 | 19993.31 | 19993.31 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00043650139472 | EDVALDO GOMES DE SOUSA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00144 | 11/02/2019 | 46780.69 | 46780.69 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0110506-74.2008.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00075438526400 | RICARDO LUCIANO FILHO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00145 | 11/02/2019 | 55373.05 | 55373.05 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00039675688491 | ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00146 | 11/02/2019 | 576816.35 | 576816.35 | Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No.0803739-18.2004.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00147 | 11/02/2019 | 3274.75 | 3274.75 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00025184504400 | MARIA BENIGNA CORDEIRO CABRAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00148 | 11/02/2019 | 57681.62 | 57681.62 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803739-18.2004.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00149 | 11/02/2019 | 6778.69 | 6778.69 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018,com aplicacao de 40%( quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00023698837404 | SILVIO ROBERTO DE ALCANTARA OLIVEIRA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00150 | 11/02/2019 | 293016.96 | 293016.96 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.1000075-24.2006.815.0000,refe-rente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Para-iba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.01/2018, emestrita observancia aos termos | 00002065479434 | LUIZ SERAFIM DE SOUZA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00151 | 11/02/2019 | 8059.21 | 8059.21 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00001051196876 | ULISSES BRITO NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00152 | 11/02/2019 | 72748.37 | 72748.37 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.1000075-24.2006.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00165 | 12/02/2019 | 144461.16 | 144461.16 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acirdos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018,com aplicacao de 40%( quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00078902550478 | BARTIRA CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00153 | 12/02/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019, atuou em 70 prijetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00154 | 12/02/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00155 | 12/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00156 | 12/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00157 | 12/02/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00158 | 12/02/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00159 | 12/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00160 | 12/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00161 | 12/02/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00162 | 12/02/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00163 | 12/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00164 | 12/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00166 | 12/02/2019 | 61.70 | 61.70 | importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, relativo a diferenca patronal do INSS de Juizes leigos, competencia dez/2018. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00167 | 13/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtidade do mesde JAN/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,ja excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00168 | 13/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00169 | 13/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JAN/19,apresentou 100( cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00170 | 13/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isaac Serafim Cardoso.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00171 | 13/02/2019 | 9634.07 | 9634.07 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00003946937446 | HELDER ALVES COSTA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00172 | 13/02/2019 | 134484.32 | 134484.32 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n.01/2018, com aplicacao de 40% (quarenta por cento)sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 12926861000184 | ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00173 | 13/02/2019 | 40310667.45 | 40310667.45 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0371327-32.2002.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00174 | 13/02/2019 | 71529.83 | 71529.83 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00054936489468 | EMANUEL FABIAN FURTADO DE QUEIROZ |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00175 | 13/02/2019 | 2747741.00 | 2747741.00 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0371327-32.2002.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00176 | 13/02/2019 | 66794.78 | 66794.78 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00051036754472 | JOSEUDO PEREIRA ALVES |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00177 | 13/02/2019 | 55502.32 | 55502.32 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento)sobre o valor bruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00039580881472 | MARIA JOSE BARBOSA DE SA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00178 | 13/02/2019 | 5425464.94 | 5425464.94 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0371327-32.2002.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao. | 05699217000155 | PIRES BEZERRA ADVOCACIA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00179 | 13/02/2019 | 11855.07 | 11855.07 | Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0797793-60.2007.815.0000, referente aos honorarios advocaticios do requerente acima mencionado,dando-lhe plena quitacao | 00088434141434 | ABELARDO JUREMA NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00180 | 13/02/2019 | 355651.07 | 355651.07 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00008646844447 | ALVARO GRAKO LIRA MELO DE ALBUQUERQUE |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00181 | 13/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0047190-05.1999.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00182 | 13/02/2019 | 11855.07 | 11855.07 | Importancia empenhada para fazer face a creditos provenientes de Acordos Diretos em Precatorios,com fundamento na LeiEstadual n.10.495/2015,Decreton. 36.146/2015 e Edital n. 01/2018, com aplicacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valorbruto do credito,em estrita observancia aos termos do ACORDO | 00000986625469 | CARLOS ULYSSES DE CARVALHO NETO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00183 | 13/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.0047190-05.1999.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao. | 29225917000176 | VANDALBERTO CARVALHO SOC IND DE ADVOCACI |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00184 | 13/02/2019 | 11855.07 | 11855.07 | Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0797793-60.2007.815.0000, referente aos honorarios advocaticios do requerente acima mencionado,dando-lhe plena quitacao | 00073961132453 | FABIO RAMOS TRINDADE |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00188 | 14/02/2019 | 2704483.41 | 2704483.41 | Importancia destinada ao paga-mento do PRECATORIO de No.0006250-37.1995.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00190 | 14/02/2019 | 634385.00 | 634385.00 | Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0006250-37.1995.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao. | 29225917000176 | VANDALBERTO CARVALHO SOC IND DE ADVOCACI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00185 | 14/02/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00186 | 14/02/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00191 | 20/02/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJaneiro/2019,atuou em 08 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00192 | 20/02/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00193 | 20/02/2019 | 4620303.55 | 4620303.55 | Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deFevereiro/2019, correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00194 | 20/02/2019 | 3475751.09 | 3475751.09 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Folhados Servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deFEV/19,correspondente aos Ven-cimentos e Vantagens Fixas eressarcimento de descontos in-devidos com Pessoal Ativo. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00195 | 20/02/2019 | 120078.98 | 120078.98 | Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de Fevereiro/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00196 | 20/02/2019 | 25748688.15 | 25748688.15 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00197 | 20/02/2019 | 47633.09 | 47633.09 | Importancia empenhada para pa-gamento,referemte a DespesasVariaveis com Pessoal Civildos Servidores deste Poder Ju-diciario,correspondente aomes de FEV/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00198 | 20/02/2019 | 420027.60 | 420027.60 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deFevereiro/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00199 | 20/02/2019 | 366888.34 | 366888.34 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019.(1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00200 | 20/02/2019 | 315977.37 | 315977.37 | Importancia empenhada para pa-gamento para fazer face a Pro-visao do 13o. Salario dos Ser-vidores deste Poder Judiciariorelativo ao mes de FEV/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00201 | 20/02/2019 | 140009.20 | 140009.20 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servidores deste Poder Judiciario,correspondente ao mes de Fevereiro de 2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00202 | 20/02/2019 | 2339561.60 | 2339561.60 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00203 | 20/02/2019 | 105325.79 | 105325.79 | Importancia empenhada para pa-gamento,referente a provisaode 1/3 de ferias do servido-res deste Poder Judiciario,re-lativo ao mes de FEV/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00204 | 20/02/2019 | 779853.87 | 779853.87 | Importancia empenhada referente a Provisao do 1/3 de Ferias dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00205 | 20/02/2019 | 92406.07 | 92406.07 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV dos servidoresdeste Poder Judiciario, correspondente ao mes de Fevereirode 2019.(ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00206 | 20/02/2019 | 69515.02 | 69515.02 | Importancia empenhada para pa-gamento,para fazer face a Pro-visao do 13o.Salario PatronalPBPREV,correspondente ao mesde FEV/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00207 | 20/02/2019 | 514703.55 | 514703.55 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00208 | 20/02/2019 | 76195.92 | 76195.92 | Importancia empenhada referen te a contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, relativo ao mes de Fevereiro de 2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00209 | 20/02/2019 | 599137.95 | 599137.95 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00210 | 20/02/2019 | 29367.90 | 29367.90 | Importancia empenhada para pa-gamento referente a Contribui-cao Patronal PBPREV CAPITALIZADO,correspondente ao mes deFEV/19. 2o. grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00211 | 20/02/2019 | 4755114.28 | 4755114.28 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00212 | 20/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00213 | 20/02/2019 | 424403.54 | 424403.54 | Importancia empenhada para pa-gamento,referente a contribui-cao PBPREV CONTRIBUTIVO,correspondente ao mes de FEV/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00214 | 20/02/2019 | 679286.29 | 679286.29 | Importancia empenhada referente ao pagamento da contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO,relativo ao mes de Fevereiro de 2019.(ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 03 | GRATIFICACAO ADICIONAL P TEMPO DE SERVICO | Dispensa | 00215 | 20/02/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de Fevereiro/2019(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00216 | 20/02/2019 | 18363.28 | 18363.28 | Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Fevereiro/2019 (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00217 | 20/02/2019 | 390600.00 | 390600.00 | Importancia empenhada para fa-zer facwe ao pagamento de Au-xilio Alimentacao dos Servido-res deste Poder Judiciario,contemplados com o referido bene-ficio,relativo ao mes de FEV192o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00218 | 20/02/2019 | 75036.12 | 75036.12 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de FEVEREIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00219 | 20/02/2019 | 1528800.00 | 1528800.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deFevereiro de 2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00220 | 20/02/2019 | 7058.37 | 7058.37 | Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a despesa de Exercicios An-teriores,da Folha de Pagamentodo mes de FEV/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00221 | 20/02/2019 | 1549876.76 | 1549876.76 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo as Parcelas 1 e 2/3 do mes JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00222 | 20/02/2019 | 511459.33 | 511459.33 | Importancia empenhada referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00223 | 20/02/2019 | 232925.33 | 232925.33 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo as Parcelas 1 e 2/3 do mes JANEIRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00224 | 20/02/2019 | 76865.36 | 76865.36 | Importancia empenhada referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JANEIRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00225 | 20/02/2019 | 281807.80 | 281807.80 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo as Parcelas 1 e 2/3 do mes JANEIRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00226 | 20/02/2019 | 92996.57 | 92996.57 | Importancia empenhada referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JANEIRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00227 | 20/02/2019 | 3258680.00 | 3258680.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de FEVEREIRO/2019. - DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00228 | 20/02/2019 | 1691783.34 | 1691783.34 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de FEVEIRO/2019. - DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00229 | 20/02/2019 | 940874.78 | 940874.78 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019. - DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00230 | 20/02/2019 | 450800.00 | 450800.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de FEVEIRO/2019 DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00231 | 20/02/2019 | 57993.20 | 57993.20 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019 DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00232 | 20/02/2019 | 201250.00 | 201250.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de FEVEIRO/2019 DESCENTRALIZADO. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00233 | 20/02/2019 | 9965.50 | 9965.50 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte Descentralizado dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de FEVEREIRO/2019 DESCENTRALIZADO. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00234 | 22/02/2019 | 161453.97 | 161453.97 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL DO MES DE JA-NEIRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00235 | 22/02/2019 | 37348.39 | 37348.39 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL DO MES DE JA-NEIRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00236 | 22/02/2019 | 125402.40 | 125402.40 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL DO MES DE JA-NEIRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00237 | 27/02/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 27/02/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joaode Abreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00239 | 01/03/2019 | 6016.28 | 6016.28 | Importancia empenhada referente a GRF-Guia de Recolhimentodo FGTS-Fundo de Garantia porTempo de Servico,dos 13(treze)servidores Celetistas destaCorte de Justica, relativo aomes de FEV/19. ADM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00240 | 01/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00241 | 01/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00242 | 06/03/2019 | 26.39 | 26.39 | Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Maryland Rdrigues Marques. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00243 | 07/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/2019,atuou em 75 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00244 | 07/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00245 | 07/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00246 | 07/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00248 | 08/03/2019 | 21.42 | 21.42 | Importancia empenhada para para fazer face ao pagamento dadiferenca de INSS - verbas rescisorias de Maria Olivia Queiroz Borba.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00249 | 08/03/2019 | 316.01 | 316.01 | Importancia empenhada para para fazer face ao pagamento dadiferenca de INSS - verbas rescisorias do ex-servidor Gilberto Felix Machado. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00250 | 08/03/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 42 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00251 | 08/03/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00252 | 08/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00253 | 08/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00254 | 08/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00255 | 08/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00256 | 08/03/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 36 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00257 | 08/03/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00259 | 12/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde FEV/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00260 | 12/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00261 | 12/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde FEV/19, apresentou 65 (ses-senta e cinco) projetos de sentenca,todos homologados,exclu-idas as sentencas em Embargosde Declaracao e de extincao doprocesso sem julgamento de me-rito por desistencia ou ausen- | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00262 | 12/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00263 | 12/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde FEV/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00264 | 12/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fellipe Raphael Figueiredo Araujo. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00265 | 12/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde FEV/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de Extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005663232494 | MARIANA ABRANTES MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00266 | 12/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Mariana Abrantes Maci-el. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00258 | 12/03/2019 | 144461.16 | 144461.16 | Importancia empenhada para pagamento de PRECATORIO de no.0000999-33.1998.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o Tribunal de Justicada Paraiba. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00267 | 14/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima citado, que durante o mes de Fevereiro/2019, apresentou 100 projetos de sentenca, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00268 | 14/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual pessoa fisica para Previdencia Social em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Aderbaldo Soares de Oliveira Junior. 1o Grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00269 | 14/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima citado, que durante o mes de Fevereiro/2019, apresentou 70 projetos de sentenca, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00270 | 14/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual pessoa fisica para Previdencia Social em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Dorivaldo Ferreira Gomes 1o Grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00271 | 14/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00272 | 14/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00273 | 14/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00274 | 14/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00275 | 14/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00276 | 14/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00277 | 14/03/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salarioproporcional do ex.servidor Felipe Ribeiro Rodrigues. 1o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00278 | 15/03/2019 | 5940.00 | 5940.00 | Importancia empenhada para fazer face ao adiantamento do salario referente ao mes de Fevereiro de 2019. | 00042424160406 | MARIA APARECIDA GOUVEIA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00280 | 15/03/2019 | 134685.61 | 134685.61 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00281 | 15/03/2019 | 288.83 | 288.83 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o salario proporcional do ex servidor Felipe Ribeiro Rodrigues 1o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00282 | 15/03/2019 | 31156.19 | 31156.19 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE FEVEREIRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00283 | 15/03/2019 | 104611.24 | 104611.24 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE FEVEREIRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00284 | 15/03/2019 | 660.00 | 660.00 | Importancia empenhada para pagamento complementar da Produtividade do Juiz Leigo acimamencionado, durante o mes deFevereiro de 2019, atuou em 35e cinco) projetos de sentencatodos homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00285 | 15/03/2019 | 135.30 | 135.30 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00286 | 15/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00287 | 15/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00288 | 15/03/2019 | 764.57 | 0.00 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para Previdencia Social do 13o salario proporcional da ex servidora Claudia Cavalcanti de Albuquerque 1o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00289 | 15/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/2019,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00290 | 15/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00291 | 15/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/2019,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00292 | 15/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00293 | 15/03/2019 | 512.23 | 512.23 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para Previdencia Social do 13o salario proporcional da ex servidora Maria das Gracas dos Santos Sampaio 1o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 15/03/2019 | 749.22 | 749.22 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual pessoa fisica para Previdencia Social em funcao dos servicos prestados pela ex. servidora Maria de Fatima Soares, em favor do requerente acima mencionado. 2o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00295 | 18/03/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00296 | 18/03/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00297 | 18/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00298 | 18/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00299 | 18/03/2019 | 660.00 | 660.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 25 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) Pagamento complementar. | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00300 | 18/03/2019 | 135.30 | 135.30 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00301 | 18/03/2019 | 653.82 | 653.82 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencade INSS das verbas rescisoriasde Philipe Augusto Bezerra. (2o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00302 | 18/03/2019 | 40.02 | 40.02 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencade INSS das verbas rescisoriasde Severina Rodrigues de Lima.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00303 | 18/03/2019 | 34.90 | 34.90 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencade INSS das verbas rescisoriasde Adriana Lins Paiva | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00304 | 19/03/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento relativoaos meses de outubro/ novembrode 2018, referente ao ressarcimento ao IFPB,decorrente da cessao da servidora Renata LinsFalcao de Carvalho Quintas. (2o grau) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 19/03/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deFevereiro/19,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00306 | 19/03/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00307 | 19/03/2019 | 2154616.20 | 2154616.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Praiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente aosmeses de Setembro a Dezembrode 2018.(Conta de Acordo) | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00308 | 19/03/2019 | 813961.60 | 813961.60 | Importancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente aosmeses de Setembro a Dezembrode 2018.(Conta de Acordos) | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00309 | 19/03/2019 | 2154616.20 | 2154616.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente aosmeses de Setembro a Dezembrode 2018.(Conta Geral) | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00310 | 19/03/2019 | 813961.80 | 813961.60 | Importancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba, em favor da TRF da5a Regiao, correspondente aosmeses de Setembro a Dezembrode 2018.(Conta Geral) | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00342 | 20/03/2019 | 1532880.00 | 1532880.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de MARCO/2019 DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00311 | 20/03/2019 | 3477636.44 | 3477636.44 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento da Folha dosservidores deste Poder Judici-ario,relativo ao mes de MAR/19correpondente aos Vencimentose Vantagens Fixas e Ressarci-mento de descontos indevidoscom pessoal ativo. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00312 | 20/03/2019 | 25495690.73 | 25495690.73 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MARCO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00313 | 20/03/2019 | 375952.83 | 375952.83 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MARCO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00314 | 20/03/2019 | 30640.05 | 30640.05 | Importancia empenhada referen-te a Despesas Variaveis comPessoal Civil, dos servidoresdeste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAR/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00315 | 20/03/2019 | 2317152.43 | 2317152.43 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MARCO/2019.(1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00316 | 20/03/2019 | 772384.14 | 772384.14 | Importancia empenhada referente a Provisao do 1/3 de Ferias dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de MARCO/2019.(1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00317 | 20/03/2019 | 4601033.26 | 4601033.26 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MARCO/2019,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00318 | 20/03/2019 | 316148.77 | 316148.77 | Importancia empenhada referen-te a provisao do 13o. salariodos servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes deMAR/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00319 | 20/03/2019 | 509773.53 | 509773.53 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de MARCO/2019.(1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00320 | 20/03/2019 | 126312.21 | 126312.21 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00321 | 20/03/2019 | 105382.92 | 105382.92 | Importancia empenhada referen-te a provisao de 1/3 de feriasdos servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes deMAR/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00322 | 20/03/2019 | 599931.42 | 599931.42 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de MARCO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00323 | 20/03/2019 | 418815.75 | 418815.75 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00324 | 20/03/2019 | 4748476.73 | 4748476.73 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de MARCO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00325 | 20/03/2019 | 139605.25 | 139605.25 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao de 1/3 de ferias dos servidores deste poder judiciario,correpondente ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00326 | 20/03/2019 | 67261.40 | 67261.40 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de MARCO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00327 | 20/03/2019 | 92139.47 | 92139.47 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00328 | 20/03/2019 | 69552.73 | 69552.73 | Importancia empenhada referen-te a provisao do 13o. salariopatronal PBPREV,relativo aomes de MAR/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00329 | 20/03/2019 | 10214.19 | 10214.19 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MARCO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00330 | 20/03/2019 | 29367.90 | 29367.90 | Importancia empenhada referente a contribuicao patronalPBPREV Capitalizado, relativoao mes de MAR/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00331 | 20/03/2019 | 432237.52 | 432237.52 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao PBPREV con-tributivo,relativo ao mes deMAR/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00332 | 20/03/2019 | 76910.00 | 76910.00 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00333 | 20/03/2019 | 9122.52 | 9122.52 | Importancia empenhada referen-te a despesas de exercicios anteriores da folha de pagamentoMAR/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00334 | 20/03/2019 | 681210.30 | 681210.30 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00335 | 20/03/2019 | 3247200.00 | 3247200.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente aomes de MARCO/2019.(1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00336 | 20/03/2019 | 14370.79 | 14370.79 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00337 | 20/03/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos Servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de MARCO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00338 | 20/03/2019 | 390600.00 | 390600.00 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Alimentacao dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde MAR/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00339 | 20/03/2019 | 774938.38 | 774938.38 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo a Parcela 3/3 do mes JANEIRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00340 | 20/03/2019 | 116462.67 | 116462.67 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo a Parcela 3/3 do mes JANEIRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00341 | 20/03/2019 | 140903.90 | 140903.90 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo a Parcela 3/3 do mes JANEIRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00343 | 20/03/2019 | 18708.74 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima citado, referente ao abono de permanencia do ex servidor Silas Leal 1o Grau | 00002866843738 | MARIA DO CARMO SILVA LEAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00344 | 20/03/2019 | 9354.37 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor a cima citado, referente ao Abono de Permanencia do ex servidor Silas Leal 10 Grau | 00007544716759 | VIVIANE LEAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00345 | 20/03/2019 | 9354.37 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima citado, referente ao Abono de Permanencia do ex servidor Silas Leal 1o Grau | 00028341709830 | VALBERTO LEONEL LEAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00346 | 21/03/2019 | 201950.00 | 201950.00 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deMAR/19. (Descentralizado) 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00347 | 21/03/2019 | 9791.70 | 9791.70 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Transporte dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde MAR/19. (Descentralizado) 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00348 | 21/03/2019 | 1687000.00 | 1687000.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes de MARCOde 2019 - DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00349 | 21/03/2019 | 940874.78 | 940874.78 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes deMARCO/2019.DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00350 | 21/03/2019 | 452246.67 | 452246.67 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes de MARCOde 2019.DESCENTRALIZADO (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00351 | 21/03/2019 | 60098.44 | 60098.44 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes deMARCO/2019.DESCENTRALIZADO (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00352 | 22/03/2019 | 2329.40 | 2329.40 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para Previdencia do 13o salario proporcional e do retroativo dos vencimentos dos exercicios anteriores do ex. servidor Jose de Araujo Silva. 1o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00353 | 26/03/2019 | 381.15 | 381.15 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE ACIMA CITADA, RELATIVO AO PERIODO 17/07/18 A 31/07/2018_(1o Grau) | 00065968387491 | ROSANGELA HOLANDA ARAUJO SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00354 | 26/03/2019 | 2225.81 | 2225.81 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima citado, referente ao ressarcimento das faltas descontadas no contracheque de Fev/2019. 1o Grau | 00064945774404 | VERUSKA DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Dispensa | 00355 | 28/03/2019 | 9100.00 | 9100.00 | Importancia empenhada referente as verbas rescisorias da ex-servidora Raphaela Baracuhy doVale Acioly Pimentel correspondente as vencimento/ gratificacao de exercicio/representacaoreferente ao mes de Janeiro/19(2o grau) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Dispensa | 00356 | 28/03/2019 | 9100.00 | 9100.00 | Importancia empenhada referente as verbas rescisorias da ex-servidora Raphaela Baracuhy doVale Acioly Pimentel,correspondente aos vencimentos/ gratificacao de exercicio/ representacao, referente ao mes de fevereiro de 2019.(2o grau) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00357 | 28/03/2019 | 2400.00 | 2400.00 | Importancia empenhada referente as verbas rescisorias da ex-servidora Raphaela Baracuhy doVale Acioly Pimentel,referenteao Auxilio Alimentacao referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2019.(2o grau) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00358 | 28/03/2019 | 1400.00 | 1400.00 | Importancia empenhada referente as verbas rescisorias da ex-servidora Raphaela Baracuhy doVale Acioly Pimentel,referenteao Auxilio Saude dos meses deJaneiro e Fevereiro/2019. Descentralizado.(2o grau) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00359 | 01/04/2019 | 3158581.66 | 3158581.66 | Importancia empenhada referen-te ao repasse pelo Governo doEstado da Paraiba,em favor doTribunal Regional do Trabalho13a. Regiao,correspondente aoperiodo de JAN a ABR/19 e par-cial de MAI/19. Conta de Acordo | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00360 | 01/04/2019 | 1214588.62 | 1214588.62 | Importancia empenhada referen-te ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba,em fa-vor do Tribunal Regional Fede-ral da 5a. Regiao,correspondente ao periodo de JAN a ABR/19e parcial de MAI/19. Conta de Acordo | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00361 | 02/04/2019 | 3158581.66 | 3158581.66 | Importancia empenhada para pa-gamento,referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba,em favor do Tribu-nal Regional do Trabalho- 13a.Regiao,relativo aos meses deJAN a ABR/19 e parcial do mesde MAI/19. Conta Geral | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00362 | 02/04/2019 | 1214588.62 | 1214588.62 | Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba,em favor do Tribu-nal Regional Federal da 5a. Regiao,relativo ao meses de JANa ABR/19 e parcial do mes deMAI/19. Conta Geral | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00363 | 03/04/2019 | 5346.32 | 5346.32 | Importancia empenhada referente a GRF -Guia de Recolhimentodo FGTS -Fundo de Garantia porTempo de Servico,dos 13(treze)servidores Celetistas destaCorte de Justica, relativo aomes de Marco/2019.(ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00364 | 04/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMarco / 2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00365 | 04/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00366 | 04/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMarco/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00367 | 04/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00368 | 09/04/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,ja excluidas daprodutividade as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julga-mento de merito por desistenci | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00369 | 09/04/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos sevicos presta-dos por Fellipe Raphael Figueiredo Araujo. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00370 | 09/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,ja excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00371 | 09/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00372 | 09/04/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 70 (setenta ) projetos de sentenca, to-dos homologados,excluidas daprodutivade as sentencas em Embargos de Declaracao e de ex-tincao do processo sem julga-mento de merito por desistenci | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00373 | 09/04/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Alberto Quaresma Juni-or. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00374 | 10/04/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga,acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 31 (trin-ta e um) projetos de sentenca,todos homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00375 | 10/04/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thyara Polaskerv Rodrigues. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00376 | 10/04/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 25 (vintee cinco) projetos de sentenca,todos homologados,excluidas daprodutividade as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julga-mento de merito por desistenci | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00377 | 10/04/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Carlos Demetrius de Almeida Martins. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00378 | 10/04/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 30 (trin-ta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00379 | 10/04/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Dorivaldo Ferreira Go-mes. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00380 | 10/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00381 | 10/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00382 | 10/04/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 25 (vintee cinco) projetos de sentencatodos homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00383 | 10/04/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00384 | 10/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00385 | 10/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Felipe Pires da Nobre-ga. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00386 | 10/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00387 | 10/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigues Marques. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00388 | 10/04/2019 | 9666.88 | 9666.88 | Importancia empenhada para pagamento do Abono de Permanencia em favor da servidora acima citada, relativo ao periodo de 07/07/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/08/2017. 1o Grau | 00038012200449 | LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00389 | 11/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00390 | 11/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Kennard Barbosa Medei-ros. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00391 | 11/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00392 | 11/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Paiva dos Santos Silva. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00393 | 11/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00394 | 11/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00395 | 11/04/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processosem julgamento de merito julgamento de merito por desistenci | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00396 | 11/04/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica, para a Previdencia Soci-al,em funcao do servicos pres-tados por Priscilla RibeiroPaulino. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00397 | 11/04/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 02 (dois)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00398 | 11/04/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00399 | 11/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia do Autor. | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00400 | 11/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isaac Serafim Cardoso.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00401 | 11/04/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 70(seten-ta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as setencas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00402 | 11/04/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Geisy Tatiane LopesGoncalves. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00403 | 11/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00404 | 11/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o.GRAU | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00405 | 15/04/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19, apresentou 70 ( se-tenta) projetos de sentenca,todos homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00406 | 15/04/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00407 | 16/04/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00408 | 16/04/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Agnes Pauli Pontes deAquino. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00409 | 16/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAR/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00410 | 16/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Aderbaldo Soares deOliveira Junior. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 17/04/2019 | 25530417.45 | 25530417.45 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00412 | 17/04/2019 | 2320078.27 | 2320078.27 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00413 | 17/04/2019 | 773359.42 | 773359.42 | Importancia empenhada referente a Provisao do 1/3 de Ferias dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00414 | 17/04/2019 | 510417.22 | 510417.22 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00415 | 17/04/2019 | 4579684.77 | 4579684.77 | Importancia empenhada referen-te a folha dos servidores des-te Poder Judiciario, relativoao mes de ABR/19,corresponden-te aos Vencimentos e VantagensFixas e ressarcimento de des-contos indevidos com PessoalAtivo. ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00416 | 17/04/2019 | 599778.84 | 599778.84 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00417 | 17/04/2019 | 4751618.33 | 4751618.33 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00418 | 17/04/2019 | 2918.34 | 2918.34 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00419 | 17/04/2019 | 164929.38 | 164929.38 | Importancia empenhada referen-te a Despesas Variaveis comPessoal Civil dos servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de ABR/19. ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00420 | 17/04/2019 | 3524309.86 | 3524309.86 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00421 | 17/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a Provisao do 13o. SalarioPatronal PBPREV,relativo aomes de ABR/19. ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00422 | 17/04/2019 | 320391.81 | 320391.81 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00423 | 17/04/2019 | 106797.27 | 106797.27 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao de 1/3 de ferias dos servidores deste poder judiciario,correpondente ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00424 | 17/04/2019 | 138778.33 | 138778.33 | Importancia empenhada referen-te a Provisao de 1/3 (um ter-co) de ferias dos Servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de ABR/19. ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00425 | 17/04/2019 | 70486.20 | 70486.20 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00426 | 17/04/2019 | 91593.70 | 91593.70 | Importancia empenhada referen-te a Provisao do 13o. SalarioPatronal PBPREV, relativo aomes de ABR/19. ADM | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00427 | 17/04/2019 | 28190.59 | 28190.59 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00428 | 17/04/2019 | 78424.17 | 78424.17 | Importancia empenhada referente a Contribuicao PatronalPBPREV Capitalizado, relativoao mes de ABR/19. ADM | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00429 | 17/04/2019 | 436319.07 | 436319.07 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00430 | 17/04/2019 | 665597.02 | 665597.02 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao PBPREV CON-TRIBUTIVO, relativo ao mes deABR/19. ADM | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00431 | 17/04/2019 | 10902.86 | 10902.86 | Importancia empenhada referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores da Folha de Pagamentodo mes de ABR/19. ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00433 | 17/04/2019 | 416334.98 | 416334.98 | Importancia empenhada referen-te a Provisao do 13o. Salario,dos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deABR/19. ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00434 | 17/04/2019 | 9095.00 | 9095.00 | importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias relativo a Ferias Integrais do periodo 2017 a 2019, da ex-servidora Juliana Costa Martins, referente a parcela 1/2. (ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00435 | 17/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citadoreferente a Verbas RescisoriasFerias Integrais - 2016/2013. Parcela 1/2. ADM | 00011375612468 | GEORGE COUTINHO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00436 | 17/04/2019 | 390.00 | 390.00 | Importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias rlativas a Saldo de Salario da ex-servidora Juliana Costa Martins. (ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00437 | 17/04/2019 | 1531440.00 | 1531440.00 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos Servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de ABR/19. ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00438 | 17/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias relativas a saldo de 13 Salario da ex-servidora Juliana Costa Martins. (ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00440 | 17/04/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favor do juiz leigo acima citado referente a produtividade do mesde MAR/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca todos hohomologados, ja excluidas as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desistencia ou ausencia do aut | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00441 | 17/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, relativo ao recolhimento de Previdencia sobre 13 Salario e Saldo de Salario da ex-servidora Juliana Costa Martins. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00442 | 17/04/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social em funcao dos servicos prestados por Andre Araujo Melo Cruz. 1o grau. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00443 | 17/04/2019 | 390.00 | 390.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Saldo do 13o. Salario. ADM | 00011375612468 | GEORGE COUTINHO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00444 | 17/04/2019 | 325.00 | 325.00 | Importancia empenahda em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Saldo de Salario. ADM | 00011375612468 | GEORGE COUTINHO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00448 | 17/04/2019 | 325.00 | 325.00 | Importancia empenhada para pagamento de Verbas Rescisorias relativas a Saldo de 13 Salario da ex-servidora Juliana Costa Martins. (ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00451 | 17/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada para pagamento de Verbas Rescisorias relativos ao Saldo de Auxilio Alimentacao da ex-servidora Juliana Costa Martins. (ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00452 | 17/04/2019 | 572318.34 | 572318.34 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00454 | 17/04/2019 | 75569.89 | 75569.89 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00455 | 17/04/2019 | 3245880.00 | 3245880.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de ABRIL/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00456 | 17/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada referen-te a Verbas Rescisorias,em fa-vor do ex-servidor acima cita-do- Saldo de Auxilio Alimenta-cao. ADM | 00011375612468 | GEORGE COUTINHO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00459 | 17/04/2019 | 34469.69 | 34469.69 | Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 01 | CONTRIBUICOES AO SUPSEC | Dispensa | 00460 | 17/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do 13oSalario do Saldo de Salario deGeorge Coutinho de Araujo. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00461 | 17/04/2019 | 11092.89 | 11092.89 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00462 | 17/04/2019 | 391440.00 | 391440.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00465 | 17/04/2019 | 7665.00 | 7665.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Ferias Integrais 2017 a 2018. Parcela 1/3 ADM | 00009202943400 | OMAR JOSE BATISTA GAMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00466 | 17/04/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de ABRIL/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00467 | 17/04/2019 | 975.00 | 975.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Saldo de Salario. ADM | 00009202943400 | OMAR JOSE BATISTA GAMA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00468 | 17/04/2019 | 1170.00 | 1170.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Saldo do 13o. Salario. ADM | 00009202943400 | OMAR JOSE BATISTA GAMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00470 | 17/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Saldo de Auxilio Alimentacao. ADM | 00009202943400 | OMAR JOSE BATISTA GAMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 01 | CONTRIBUICOES AO SUPSEC | Dispensa | 00471 | 17/04/2019 | 439.73 | 439.73 | Importancia empenhada em favorda Previdencia Social do 13o.Salario do Saldo de Salario deOmar Jose Batista Gama. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00472 | 17/04/2019 | 3705.80 | 3705.80 | Importancia empenhada em favordo Magistrado acima citado,re-ferente a implantacao do Abonode Permanencia,relativo ao mesde JAN/19. 1o.grau | 00044167520400 | CARLOS NEVES DA FRANCA NETO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00473 | 17/04/2019 | 2016.67 | 2016.67 | Importancia empenhada em favordo Magistrado acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 12/12/2018 a 31/12/2018. 1o.grau | 00044167520400 | CARLOS NEVES DA FRANCA NETO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00474 | 17/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada referen-te a Verbas Rescisorias em fa-vor da ex-servidora acima citada - Ferias Integrais 2015 a2019,Saldo de Salario mais Saldo do 13o. Salario. Parcela 1/2 ADM | 00022609857420 | ONEIDE MARIA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 01 | CONTRIBUICOES AO SUPSEC | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00475 | 17/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do13o. Salario do Saldo de Sala-rio em nome de Oneide MariaFonseca. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00476 | 17/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a Verbas RescisoriasSaldo de Auxilio Alimentacao. ADM | 00022609857420 | ONEIDE MARIA FONSECA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00439 | 17/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento de Verbas Rescisorias rrelativas a Saldo de Auxilio Saude da ex-servidora Juliana Costa Martins - DESCENTRALIZADO- (ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00446 | 17/04/2019 | 449703.33 | 449703.33 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento de Auxilio Saude dos Servidores deste PoderJudiciario,contemplados com oreferido beneficio,relativo aomes de ABR/19. Descentralizado ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00449 | 17/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada para pagamento de Verbas Rescisorias relativas a Saldo de Auxilio Saude da ex-servidora Juliana Costa Martins - DESCENTRALIZADO.(ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00450 | 17/04/2019 | 59499.66 | 59499.66 | Importancia empenhada referen-te a indenizacao de AuxilioTransporte,em favor dos servi-dores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deABR/19. Descentralizado ADM | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00453 | 17/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Saldo de Auxilio Saude. Descentralizado ADM | 00011375612468 | GEORGE COUTINHO DE ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00457 | 17/04/2019 | 1685273.34 | 1685273.34 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de ABRIL/2019. - DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00458 | 17/04/2019 | 939715.92 | 939715.92 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de ABRIL/2019. - DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00463 | 17/04/2019 | 203140.00 | 203140.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de ABRIL/2019 DESCENTRALIZADO. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00464 | 17/04/2019 | 9617.90 | 9617.90 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de ABRIL/2019 DESCENTRALIZADO. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00469 | 17/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias -Saldo de Auxilio Saude. Descentralizado ADM | 00009202943400 | OMAR JOSE BATISTA GAMA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00477 | 17/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a Verbas RescisoriasSaldo de Auxilio Saude Descentralizado ADM | 00022609857420 | ONEIDE MARIA FONSECA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00481 | 22/04/2019 | 69.99 | 69.99 | Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado (ADM) | 00007367512463 | TARCISIO VIEIRA DE LIMA S SEGUNDO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00478 | 22/04/2019 | 7800.00 | 7800.00 | Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017 a 2019. (ADM) | 00042423732449 | GERLANE ALVES PONTE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00479 | 22/04/2019 | 9810.01 | 9810.01 | Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017 a 2019 ;saldo de salario/ saldo de 13osalario.(ADM) | 00007367512463 | TARCISIO VIEIRA DE LIMA S SEGUNDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00480 | 22/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.(ADM) | 00007367512463 | TARCISIO VIEIRA DE LIMA S SEGUNDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00482 | 22/04/2019 | 123167.78 | 123167.78 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 22/04/2019 | 28491.82 | 28491.82 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE MARCO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 22/04/2019 | 95665.25 | 95665.25 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE MARCO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00485 | 23/04/2019 | 4615.00 | 4615.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias compostas de: Ferias integrais 2018 a 2019,saldo salario e saldo 13o salario.ADM | 00064688046472 | ROSA LIMA ALVES DE ARAUJO GUEDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00486 | 23/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario e saldo salario da ex-servidora Rosa Lima Alves de Araujo Guedes. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00487 | 23/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias de saldo alimentacao. ADM | 00064688046472 | ROSA LIMA ALVES DE ARAUJO GUEDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00489 | 23/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias referentes a saldo de auxilio alimentacao da ex-servidora Gerlane Alves Pontes da Silva. (ADM). | 00042423732449 | GERLANE ALVES PONTE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00491 | 23/04/2019 | 715.00 | 715.00 | Importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias referentes a Saldo de Salario e Saldo de 13 Salario da ex-servidora Gerlane Alves Pontes daSilva. (ADM) | 00042423732449 | GERLANE ALVES PONTE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00492 | 23/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para recolhimento de Previdencia INSS sobre Saldo de Salario e 13 Salario da ex-servidora Gerlane Alves Pontes da Silva.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00488 | 23/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias de saldo saude.Descentralizado. ADM | 00064688046472 | ROSA LIMA ALVES DE ARAUJO GUEDES |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00490 | 23/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada para pagamento de verbas rescisorias referentes a saldo de auxilio saude da ex-servidora Gerlane Alves Pontes da Silva. DESCENTRALIZADO. (ADM) | 00042423732449 | GERLANE ALVES PONTE DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00500 | 24/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Parcela 1/2.(ADM) Descentralizado | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00508 | 24/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado. (ADM) | 00009017899417 | JOAO PAULO CORDEIRO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00493 | 24/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario eSaldo de Salario do ex-servidor Tarcisio Vieira de Lima S.Segundo.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00494 | 24/04/2019 | 24.92 | 24.92 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferenca doINSS do EX-servidor Omar JoseBatista Gama.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00495 | 24/04/2019 | 29.60 | 29.60 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferenca doINSS da EX-servidora Oneide Maria Fonseca.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00496 | 24/04/2019 | 29.60 | 29.60 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferenca doINSS do EX-servidor George Coutinho de Araujo.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00497 | 24/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriascompostas de: Ferias integrais2015 a 2017 e Ferias Proporcionais 2018/2019, saldo de salari e 13o salario. Parcela 1/2.(ADM) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00498 | 24/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario eSaldo de salario da ex-servidora Vanessa Marinho Costa Carneiro Maciel.Parcela 1/2.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00499 | 24/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.Parcela 1/2 (ADM) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00505 | 24/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2017 a 2019 ,Saldo de salario e 13o salarioParcela 1/2.(ADM) | 00009017899417 | JOAO PAULO CORDEIRO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00506 | 24/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo de salario do ex-servidor Joao Paulo Cordeiro Araujo(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00507 | 24/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.(ADM) | 00009017899417 | JOAO PAULO CORDEIRO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00509 | 24/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2015 a 2017 ,saldo de salario/13o salario. Parcela 1/2.(ADM) | 00001236769406 | VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00511 | 25/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2015 a 2017 ,Ferias proporcionais 2018/2019Saldo salario/13o salario. Parcela 1/2.(ADM) | 00001236769406 | VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00512 | 25/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00513 | 25/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00001236769406 | VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00515 | 25/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2010 a 2012 ,Ferias proporcionais 2017/2019Saldo salario/13o salario. Parcela 1/4.(2o GRAU) | 00008395503407 | DINALDO DA SILVA MOURA SOBRINHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00516 | 25/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario.(2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00517 | 25/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(2o GRAU) | 00008395503407 | DINALDO DA SILVA MOURA SOBRINHO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00519 | 25/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2016 a 2017 ,Saldo salario/ saldo 13o salario.Parcela 1/5.(ADM) | 00060101474415 | ILCIONE DA SILVA MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00520 | 25/04/2019 | 390.87 | 390.87 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidora Ilcione Maciel Bandeira. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00521 | 25/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00060101474415 | ILCIONE DA SILVA MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00523 | 25/04/2019 | 5200.00 | 5200.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2018 a 2019 ,Saldo salario/13o salario. Parcela 1/1.(ADM) | 00020606753400 | MILSON JOSE FERREIRA DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00524 | 25/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00525 | 25/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00020606753400 | MILSON JOSE FERREIRA DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00527 | 25/04/2019 | 9810.01 | 9810.01 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017 a 2018 /Ferias proporcionais 2018/2019Saldo salario/13o salario. Parcela 1/4.(ADM) | 00009985376404 | TAIRONE DA SILVA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00528 | 25/04/2019 | 342.01 | 342.01 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario do ex-servidor Tairone da Silva Alves. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00529 | 25/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Saldo alimentacao.(ADM) | 00009985376404 | TAIRONE DA SILVA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00531 | 25/04/2019 | 9366.67 | 9366.67 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias Proporcionais/13o salario/saldo de salario. Parcela1/3.(2o GRAU) | 00004874148450 | CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00532 | 25/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017 a 2012 ,Saldo salario e saldo 13o salario.Parcela 1/2.(ADM) | 00003047533431 | MYRNA TAVARES F. TENORIO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00533 | 25/04/2019 | 342.01 | 342.01 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo de salario.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00534 | 25/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00003047533431 | MYRNA TAVARES F. TENORIO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00536 | 25/04/2019 | 2870.57 | 2870.57 | Importania empenhada em favor do credora acima mencionada para pagamento de diferenca de vencimentos. (1o GRAU) | 00076864049434 | SAMARA MOURA DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00537 | 25/04/2019 | 631.53 | 631.53 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para recolhimento da Previdencia PBPREV sobre diferenca de vencimentos da servidora Samara Moura de Araujo. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00514 | 25/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado. (ADM) | 00001236769406 | VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00518 | 25/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo saude.Descentralizado. (2o GRAU) | 00008395503407 | DINALDO DA SILVA MOURA SOBRINHO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00522 | 25/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo saude.Descentralizado. (ADM) | 00060101474415 | ILCIONE DA SILVA MACIEL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00526 | 25/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo saude.Descentralizado. (ADM) | 00020606753400 | MILSON JOSE FERREIRA DA NOBREGA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00530 | 25/04/2019 | 69.99 | 69.99 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Saldo saude. Descentralizado. (ADM) | 00009985376404 | TAIRONE DA SILVA ALVES |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00535 | 25/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo saude.Descentralizado. (ADM) | 00003047533431 | MYRNA TAVARES F. TENORIO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00538 | 26/04/2019 | 9814.08 | 9814.08 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2015 a 2017 ,Ferias proporcionais 2018/2019Saldo salario/13o salario. Parcela 1/2.(1o GRAU) | 00005085895410 | ANA FLAVIA JORDAO RAMOS FORNAZARI |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00539 | 26/04/2019 | 2159.10 | 2159.10 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidoraAna Flavia Jordao Ramos Fornazari.(1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00540 | 26/04/2019 | 715.00 | 715.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias: 13o salario e saldo de salario(ADM) | 00020606753400 | MILSON JOSE FERREIRA DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00541 | 29/04/2019 | 8790.88 | 8790.88 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias integrais e Abono de ferias 2017 a 2019, 13o salarioproporcional/saldo salario. (ADM) | 00004316708465 | BERTTONY DA SILVA NINO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00542 | 29/04/2019 | 2470.00 | 2470.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias 13o salario proporcional 2018/2019 e saldo de salario. (ADM) | 00000759613427 | THIAGO DINIZ TOME DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00543 | 29/04/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /saldo de salario do ex-servidor Thiago Diniz Tome de Lima. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00544 | 29/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Saldo alimentacao.(ADM) | 00000759613427 | THIAGO DINIZ TOME DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00546 | 29/04/2019 | 561.39 | 561.39 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social-PBPREV do ex-servidor Bertony da Silva Nino. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00547 | 29/04/2019 | 7177.55 | 7177.55 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias13o Salario proporcional 2018/2019/saldo salario.(ADM) | 00033800600463 | GISELDA COSTA GUEDES BENEVIDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00548 | 29/04/2019 | 217.80 | 217.80 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /saldo salario da ex-servidoraGiselda Costa Guedes Benevides(ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00549 | 29/04/2019 | 160.00 | 160.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00033800600463 | GISELDA COSTA GUEDES BENEVIDES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00551 | 29/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias13o salario proporcional 2018/2019/saldo de salario. Parcela1/3.(ADM) | 00005869743427 | SILVANA AMEIDA SERENO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00552 | 29/04/2019 | 342.01 | 342.01 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /saldo de salario da ex-servidora Silvana Almeida Sereno. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00553 | 29/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00005869743427 | SILVANA AMEIDA SERENO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00555 | 29/04/2019 | 866.66 | 866.66 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias Proporcionais.(1o grau) | 00002456408438 | ADRIANA LINS DE PAIVA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00545 | 29/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Saldo Saude. Descentralizado. (ADM) | 00000759613427 | THIAGO DINIZ TOME DE LIMA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00550 | 29/04/2019 | 93.33 | 93.33 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude. Descentralizado. (ADM) | 00033800600463 | GISELDA COSTA GUEDES BENEVIDES |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00554 | 29/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo saude.(ADM) | 00005869743427 | SILVANA AMEIDA SERENO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00559 | 30/04/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Saldo saude.Descentralizado. (ADM) | 00036504840482 | VALTER NOGUEIRA DE AMORIM |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00563 | 30/04/2019 | 93.33 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Saldo saude.(1o GRAU) Descentralizado. | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00556 | 30/04/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2013 a 2014 ,13o salario proporcional/saldosalario, parcela 1/5.(ADM) | 00036504840482 | VALTER NOGUEIRA DE AMORIM |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00557 | 30/04/2019 | 390.87 | 390.87 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario do ex-servidorValter Nogueira Amorim. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00558 | 30/04/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Saldo alimentacao.(ADM) | 00036504840482 | VALTER NOGUEIRA DE AMORIM |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00560 | 30/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias 13o salario proporcional 2018/2019/saldo e salario.(1o grau) | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00561 | 30/04/2019 | 57.74 | 57.74 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo de salario.(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00562 | 30/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Saldo alimentacao.(1o GRAU) | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00564 | 30/04/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Saldo transporte.(1o GRAU) | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00565 | 02/05/2019 | 5346.32 | 5346.32 | Importancia empenhada referente a GRF -Guia de Recolhimentodo FGTS -Fundo de Garantia porTempo de Servico, dos funcionarios celetistas desta Corte,relativo ao mes de Abril/2019. 12 celetistas.(ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00567 | 03/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00568 | 03/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00569 | 03/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00570 | 03/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joaode Abreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 03/05/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00572 | 03/05/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00573 | 03/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00574 | 03/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00575 | 06/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 20 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00576 | 06/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00577 | 06/05/2019 | 5048.33 | 5048.33 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017 a 2019 ,Saldo 13o salario/ Saldo Salario.(ADM) | 00002730786406 | MARICELIA FERREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00578 | 06/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidoraMaricelia Ferreira da Silva. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00579 | 06/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00002730786406 | MARICELIA FERREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00581 | 06/05/2019 | 40.74 | 40.74 | Importancia empenhada referente a diferenca de INSS das verbas rescisorias do ex-servidorDinaldo da Silva M. Sobrinho.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00582 | 06/05/2019 | 95.08 | 95.08 | Importancia empenhada referente a diferenca de INSS das Verbas Rescisorias da ex- servidora Myrna Tavares Fernandes. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00583 | 06/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a diferenca de INSS das Verbas Rescisorias do ex-servidorTairone da Silva Alves. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00584 | 06/05/2019 | 108.67 | 108.67 | Importancia empenhada referente a diferenca de INSS das Verbas Rescisorias da ex- servidora Ilcione da Silva Maciel. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00586 | 06/05/2019 | 95.08 | 95.08 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a diferenca para recolhimento de Previdencia INSS sobre Verbas Rescisorias do ex-servidor Tairone da Silva Alves. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00580 | 06/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado. (ADM) | 00002730786406 | MARICELIA FERREIRA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00590 | 07/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias: Saldo saude.(ADM) Descentralizado | 00079847463468 | HAILTON GERALDO DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00596 | 07/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo saude.(ADM) Descentralizado | 00007528441481 | ANNE PRISCILLA DE SOUZA PONTES |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00600 | 07/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo saude. Descentralizado. (ADM) | 00009253698454 | EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00587 | 07/05/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias: Ferias integrais 2016/2017 e2015/2016, saldo 13o salario esaldo salario. Parcela 1/3. (ADM) | 00079847463468 | HAILTON GERALDO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00588 | 07/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /saldo salario do ex-servidorHamilton Geraldo da Silva. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00589 | 07/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias: Saldo alimentacao.(ADM) | 00079847463468 | HAILTON GERALDO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00591 | 07/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favorda credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias13o salario proporcional 2018/2019/Saldo salario.Parcela 1/2(2o grau) | 00005645423429 | CECILIA ELEUTHERIO NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00592 | 07/05/2019 | 155.46 | 155.46 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidoraCecilia Eleutherio Nobrega. (2o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00593 | 07/05/2019 | 2448.33 | 2448.33 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias proporcionais, saldo salario/13o proporcional. (ADM) | 00007528441481 | ANNE PRISCILLA DE SOUZA PONTES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00594 | 07/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidoraAnne Priscilla Pontes Pedrosa.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00595 | 07/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00007528441481 | ANNE PRISCILLA DE SOUZA PONTES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00597 | 07/05/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2018/2019,13osalario proporcional/ saldo salario.Parcela 1/2.(ADM) | 00009253698454 | EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00598 | 07/05/2019 | 342.01 | 342.01 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /saldo salario.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00599 | 07/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00009253698454 | EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00602 | 08/05/2019 | 9100.00 | 9100.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasVencimentos/Grat.Exerc./ Representacao.Marco/2019. (2o grau) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00603 | 08/05/2019 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasAuxilio Alimentacao. Marco/2019.(2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00604 | 09/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00606 | 09/05/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00607 | 09/05/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00608 | 09/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 10 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00609 | 09/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00610 | 09/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00611 | 09/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00612 | 09/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 24 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00613 | 09/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00614 | 09/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00615 | 09/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00616 | 09/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 04 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00617 | 09/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00618 | 09/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 09 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00619 | 09/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00620 | 09/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 34 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00621 | 09/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00622 | 09/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 06 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00623 | 09/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00624 | 09/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00625 | 09/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00626 | 10/05/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00627 | 10/05/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00628 | 10/05/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00629 | 10/05/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00630 | 10/05/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2018,2019/13osalario proporcional 2018,2019e salado de salario.(ADM) Parcela 1/2. | 00001177093448 | ALUSKA FABIOLA DINIZ GOESKI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00631 | 10/05/2019 | 342.01 | 342.01 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidoraAluska Fabiola Diniz Goes. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00632 | 10/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.(ADM) | 00001177093448 | ALUSKA FABIOLA DINIZ GOESKI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00634 | 10/05/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2010/2011, ferias proporcionais 2018/2019 ,saldo salario/sd 13o salario. Parcela 1/11.(2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00635 | 10/05/2019 | 367.03 | 342.01 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /saldo salario.(2o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00636 | 10/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.(2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00638 | 10/05/2019 | 975.00 | 975.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias nao gozadas 2018/2019 e13o salario/Saldo salario. (ADM) | 00051501228404 | MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00639 | 10/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidoraMaria Angelica Muniz de Castro(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00640 | 10/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.(ADM) | 00051501228404 | MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00633 | 10/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado. (ADM) | 00001177093448 | ALUSKA FABIOLA DINIZ GOESKI |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00637 | 10/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado. (2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00641 | 10/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.(ADM) Descentralizado. | 00051501228404 | MARIA ANGELICA MUNIZ DE CASTRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00642 | 13/05/2019 | 41.42 | 41.42 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada previdencia da ex-servidoraGerlane Alves Pontes da Silva.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00643 | 13/05/2019 | 40.74 | 40.74 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia do ex-servidorJoao Paulo Cordeiro Araujo. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00644 | 13/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia da ex-servidoraMaricelia Ferreira da Silva. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00645 | 13/05/2019 | 41.42 | 41.42 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia do ex-servidorMilson Jose Ferreira da Nobrega.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00646 | 13/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia do ex-servidorTarcisio Vieira de Lima Segundo.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00647 | 13/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia da Rosa Lima alves de a. Guedes.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00648 | 13/05/2019 | 41.42 | 41.42 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia do ex-servidorHamilton Geraldo da Silva. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00649 | 13/05/2019 | 110.46 | 110.46 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia do ex-servidorValter Nogueira de Amorim. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00650 | 13/05/2019 | 325.00 | 325.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias13o Salario.(ADM) | 00000759613427 | THIAGO DINIZ TOME DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00651 | 13/05/2019 | 102.31 | 102.31 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencada Previdencia da ex-servidoraSilvana Almeida Sereno. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00652 | 13/05/2019 | 3905.00 | 3905.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2018/2019. Parcela 2/2.(ADM) | 00022609857420 | ONEIDE MARIA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00653 | 13/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017/2018,2018/2019.Parcela 2/3.(ADM) | 00009202943400 | OMAR JOSE BATISTA GAMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00654 | 13/05/2019 | 102.31 | 102.31 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para recolhimento de diferenca de INSS da ex-servidora Eva Gabriela Costa Navarro Fernandes. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00655 | 14/05/2019 | 3800.30 | 3800.30 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias proporcionais 2018/2019e 13o Salario proporcional. (ADM) | 00030849071453 | MARIA DA GUIA M CARTAXO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00656 | 14/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario proporcional da ex-servidora Maria da Guia Meira Cartaxo Filgueiras.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00657 | 14/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2018/2019;2016/2017;2015/2016.(ADM) Parcela 2/3. | 00011375612468 | GEORGE COUTINHO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00658 | 14/05/2019 | 4723.33 | 4723.33 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias proporcionais 2018/201913o salario/saldo salario. (ADM) | 00000991583370 | TALITA OS SANTOS ROSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00659 | 14/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo salario da ex-servidoraTalita dos Santos Rosa.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00660 | 14/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.(ADM) | 00000991583370 | TALITA OS SANTOS ROSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00662 | 14/05/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2017 a 2019 ,saldo 13o/saldo salario. Parcela 1/2.(ADM) | 00009701975430 | LUIZ GRIMBERG SERPA BARBOSA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00663 | 14/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /saldo salario do ex-servidorLuiz Grimberg Serpa B. Lima. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00664 | 14/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Saldo Alimentacao.(ADM) | 00009701975430 | LUIZ GRIMBERG SERPA BARBOSA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00666 | 14/05/2019 | 681.96 | 681.96 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para pagamento de diferenca de INSS do ex-servidor Caio Terceiro Neto. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00661 | 14/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado. (ADM) | 00000991583370 | TALITA OS SANTOS ROSA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00665 | 14/05/2019 | 70.00 | 70.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Saldo Saude.Descentralizado. (ADM) | 00009701975430 | LUIZ GRIMBERG SERPA BARBOSA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00667 | 15/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada,que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00668 | 15/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00669 | 15/05/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00670 | 15/05/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00671 | 17/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00672 | 17/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00673 | 17/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00674 | 17/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00675 | 17/05/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00676 | 17/05/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00677 | 17/05/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00678 | 17/05/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00680 | 20/05/2019 | 102.31 | 102.31 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencado INSS da ex-servidora AluskaFabiola Diniz.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00681 | 20/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencado INSS da ex-servidora Vanessa Marinho Costa Carneiro Maciel.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00682 | 20/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencado INSS da ex-servidora MariaAngelica Muniz de Castro.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00683 | 20/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencado INSS do ex-servidor ThiagoDiniz Tome de Lima.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00684 | 20/05/2019 | 1305.00 | 1305.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017 a 2019. Parcela 2/2.(ADM) | 00005287647484 | JULIANA COSTA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00685 | 20/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2016/2017 e2017/2018.Parcela 2/5.(ADM) | 00060101474415 | ILCIONE DA SILVA MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00686 | 20/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2013 a 2014 e2014/2015.Parcela 2/5.(ADM) | 00036504840482 | VALTER NOGUEIRA DE AMORIM |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00687 | 20/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2016/2017,2017/2018,2018/2019.Parcela 2/3. (ADM) | 00079847463468 | HAILTON GERALDO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00688 | 20/05/2019 | 1305.00 | 1305.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias ferias integrais 2018/2019. Parcela 2/2.(ADM) | 00009017899417 | JOAO PAULO CORDEIRO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00689 | 20/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2012/2013 eFerias Proporcionais. Parcela 2/3.(2o grau) | 00004874148450 | CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00690 | 20/05/2019 | 238.88 | 238.88 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario proporcional da ex-servidora Maria da Guia Meira Cartaxo Filgueiras.(ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00691 | 20/05/2019 | 869.43 | 869.43 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias13o Salario Proporcional 2018/2019.Parcela 2/2.(2o grau) | 00005645423429 | CECILIA ELEUTHERIO NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00692 | 20/05/2019 | 1305.00 | 1305.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Ferias Integrais 2018 a 2019. Parcela 2/2.(ADM) | 00009701975430 | LUIZ GRIMBERG SERPA BARBOSA DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00693 | 20/05/2019 | 4589512.17 | 4589512.17 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciariorelativo ao mes de MAIO/2019 ,correspondente aos Vencimentose Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos compessoal ativo.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00694 | 20/05/2019 | 150320.64 | 150320.64 | Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de MAIO/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00695 | 20/05/2019 | 417228.38 | 417228.38 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMAIO/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00696 | 20/05/2019 | 139076.13 | 139076.13 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisao1/3 de ferias dos servidoresdeste Poder Judiciario, correspondente ao mes de MAIO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00697 | 20/05/2019 | 91790.24 | 91790.24 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o.Salario Patronal PBPREV, relativo ao mesde MAIO/2019.(ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00698 | 20/05/2019 | 25499533.92 | 25499533.92 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAIO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00699 | 20/05/2019 | 77234.45 | 77234.45 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO,correpondente ao mes de MAIO/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00700 | 20/05/2019 | 393140.61 | 393140.61 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00701 | 20/05/2019 | 668895.73 | 668895.73 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO,correpondente ao mes de MAIO/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00702 | 20/05/2019 | 2315943.53 | 2315943.53 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00703 | 20/05/2019 | 12652.12 | 12652.12 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamentodo mes de MAIO/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00704 | 20/05/2019 | 771981.18 | 771981.18 | Importancia empenhada referente a Provisao do 1/3 de Ferias dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00705 | 20/05/2019 | 509507.58 | 509507.58 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00706 | 20/05/2019 | 1523400.00 | 1523400.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario,contemplados com o referidobeneficio, correspondente aomes de MAIO/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00707 | 20/05/2019 | 602479.82 | 602479.82 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00709 | 20/05/2019 | 4731663.22 | 4731663.22 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00710 | 20/05/2019 | 63868.70 | 63868.70 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00711 | 20/05/2019 | 3244920.00 | 3244920.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00712 | 20/05/2019 | 59152.06 | 59152.06 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes deMAIO/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00714 | 20/05/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de MAIO/19(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00715 | 20/05/2019 | 937224.40 | 937224.40 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00716 | 20/05/2019 | 5836.68 | 5836.68 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAIO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00717 | 20/05/2019 | 3506733.11 | 3506733.11 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAIO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00718 | 20/05/2019 | 20580.87 | 20580.87 | Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00719 | 20/05/2019 | 318793.92 | 318793.92 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00720 | 20/05/2019 | 106264.64 | 106264.64 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao de 1/3 de ferias dos servidores deste poder judiciario,correpondente ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00721 | 20/05/2019 | 3208.50 | 3208.50 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00722 | 20/05/2019 | 70134.66 | 70134.66 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00723 | 20/05/2019 | 28076.91 | 28076.91 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00724 | 20/05/2019 | 434458.02 | 434458.02 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00725 | 20/05/2019 | 391200.00 | 391200.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00727 | 20/05/2019 | 9617.90 | 9617.90 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de MAIO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00728 | 20/05/2019 | 764.57 | 0.00 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para Previdencia sobre 13o Decimo TerceiroProporcional e do saldo de Salario da ex. servidora Claudia Calvancanti de Albuquerque. 1o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00708 | 20/05/2019 | 447300.00 | 447300.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de MAIO/2019.(ADM) DESCENTRALIZADO. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00713 | 20/05/2019 | 1686316.66 | 1686316.66 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de MAIO/2019. - DESCENTRALIZADO (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00726 | 20/05/2019 | 203000.00 | 203000.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de MAIO/2019 DESCENTRALIZADO. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00729 | 21/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2017/2018 e2018/2019.Parcela 2/3.(ADM) | 00003047533431 | MYRNA TAVARES F. TENORIO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00731 | 21/05/2019 | 958.33 | 958.33 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias integrais 2018/2019. Parcela 2/2.(ADM) | 00009253698454 | EVA GABRIELA COSTA NAVARRO FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00732 | 21/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2017/2018 e2018/2019.Parcela 2/4.(ADM) | 00009985376404 | TAIRONE DA SILVA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00733 | 21/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferenca doINSS da ex-servidora Anne Priscilla Pontes Pedrosa.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00734 | 21/05/2019 | 1304.99 | 1304.99 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2018/2019. Parcela 2/2.(ADM) | 00007367512463 | TARCISIO VIEIRA DE LIMA S SEGUNDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00735 | 22/05/2019 | 349.21 | 349.21 | Importancia empenhada em favordo servidor acima citado,refe-rente a diferenca no valor de1/3 do abono de ferias. 1o.grau | 00005251404417 | NAPOLIAO FERREIRA FILHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00736 | 22/05/2019 | 90.24 | 90.24 | Importancia empenhada em favordo servidor acima citado,refe-rente a diferenca de 1/3 deabono de ferias. 1o.grau | 00038000873400 | JOAO RODRIGUES DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00737 | 22/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2017/2018 e2018/2019. Parcela 2/3 ADM | 00005869743427 | SILVANA AMEIDA SERENO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00738 | 22/05/2019 | 144.10 | 144.10 | Importancia empenhada em favordo servidor acima citado,refe-rente a diferenca de 1/3 deabono de ferias,relativo ao periodo 2013/2014 e 2016/2017. 1o. grau | 00000083069402 | EDVALDO DA PAIXAO SILVA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00739 | 22/05/2019 | 28.53 | 28.53 | Importancia empenhada em favorda servidora acima citada,referente a diferenca de 1/3 deabono de ferias,em 2013. 2o.grau | 00051876990406 | LINDINALVA BARBOSA AGLIARDI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00740 | 22/05/2019 | 315.45 | 315.45 | Importancia empenhada em favorda servidora acima citada,referente a diferenca de 1/3 deabono de ferias,relativo ao periodo 2016/2017. 2o. grau | 00020427662400 | CARMEM SILVIA PEREIRA DANTAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00742 | 23/05/2019 | 87.29 | 87.29 | Importancia empenhada em favorda servidora acima citada,referente a diferenca de 1/3 dede abono de ferias. 1o. grau | 00005210862488 | ANGELA PAULA NUNES FERREIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00743 | 24/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favordo Magistrado aposentado acimamencionado,referente as feriasnao gozadas periodo 2018/2. Parcela 1/5.(ADM) | 00003867110468 | AILTON NUNES MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 00744 | 24/05/2019 | 4522.63 | 4522.63 | Importancia empenhada referen-te ao ressarcimento de parce-las remuneratorias de servicocedido em nome de Renata LinsFalcao de C. Quintans,relativoao mes de MAR/19. 2o.grau | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00746 | 24/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias Proporcionais 2018, Ferias integrais 2016/2017,2018/2019.Parcela 1/2.(ADM) | 00017693845453 | JACINTA DA GLORIA LIMA TEIXEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00747 | 24/05/2019 | 581.10 | 581.10 | Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do 13osalario do servidor Franciscodos Santos Magalhaes. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00748 | 27/05/2019 | 6348.33 | 6348.33 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias13o salario proporcional 2018/2019 e Saldo salario.(ADM) | 00006776601461 | GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00749 | 27/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario /Saldo Salario da ex-servidora Gisela Nicolau Faustino Gomes.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00750 | 27/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo alimentacao.(ADM) | 00006776601461 | GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 00752 | 27/05/2019 | 9280.45 | 9280.45 | Importancia empenhada para complemento do pagamento da PAE-Ativos,exercicio atual,referente ao mes de MAIO/2019. (1o grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00751 | 27/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Saude.Descentralizado. (ADM) | 00006776601461 | GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00753 | 28/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada referen-te a diferenca do INSS daex-servidora Juliana Costa Martins. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00755 | 28/05/2019 | 577.79 | 102.31 | Importancia empenhada referente a diferenca do INSS da ex-servidora Vanessa Maria CunhaLima Sabino Borges.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00756 | 28/05/2019 | 46.50 | 46.50 | Importancia empenhada referen-te a diferenca do INSS deCecilia Eleutherio Nobrega. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00757 | 28/05/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde ABR/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,ja excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00758 | 28/05/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Agnes Pauli Pontes deAquino. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00759 | 28/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a diferenca do INSS. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00760 | 28/05/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deAbril/2019,atuou em 02 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00761 | 28/05/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00763 | 28/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada referen-te a diferenca do INSS deLuiz Grimberg Serpa B. Lima. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00764 | 29/05/2019 | 125509.40 | 125509.40 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00765 | 29/05/2019 | 29033.50 | 29033.50 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE ABRIL DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00766 | 29/05/2019 | 97484.00 | 97484.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE_ABRIL DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00767 | 29/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2014/2015, 2013/2014,2012/2013,2011/2012 -PARCELA 2/4. ADM | 00008395503407 | DINALDO DA SILVA MOURA SOBRINHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00768 | 29/05/2019 | 43.84 | 43.84 | Importancia empenhada referente a diferenca do INSS deThiago Diniz Tome e Lima. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00769 | 29/05/2019 | 4555.00 | 4555.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasFerias Integrais- 2017/2018 e2016/2017. PARCELA 2/2 ADM | 00001236769406 | VANESSA MARINHO COSTA CARNEIRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00770 | 29/05/2019 | 9560.00 | 8518.31 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a verbas rescisoriasFerias Proporcionais 2017/2018Saldo de Salario/13o.Proporcional. PARCELA 1/3 2o. grau | 00004897079470 | ALICE LINS DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00771 | 29/05/2019 | 684.02 | 684.02 | Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do Saldo de Salario de Alice Lins deMedeiros. 2o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00772 | 29/05/2019 | 440.00 | 440.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Alimentacao. 2o.grau | 00004897079470 | ALICE LINS DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00773 | 29/05/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a Verbas RescisoriasSaldo de Salario PARCELA 1/8 ADM | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00774 | 29/05/2019 | 2050.00 | 2050.00 | Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social de Saldo de Salario de Ana TheresaAlmeida C. de Albuquerque. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00775 | 29/05/2019 | 5063.00 | 5063.00 | Importancia empenhada para pagamento do credor acima mencionado, referente ao adiantamentodo salario de Maio/2019. (1o grau) | 00048626767404 | DEUSDETE MENEZES FILHO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00776 | 31/05/2019 | 896.44 | 896.44 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias Proporcionais 2017. (ADM) | 00009652532444 | THAYANE BEZERRA FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Dispensa | 00777 | 31/05/2019 | 5472.97 | 5472.97 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao pagamento do FGTSdos funcionarios celetistas,relativo ao mes de MAIO/2019. (ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00778 | 31/05/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2012 a 2010 ,Saldo de Salario e Saldo do13o.Salario. Parcela 1/4 2o.grau | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00779 | 31/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Alimentacao. 2o.grau | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00780 | 31/05/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia empenhada em favorda Precidencia Social do Saldode Salario de Valquiria de Amorim Rodrigues Uchoa. 2o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 31/05/2019 | 9810.00 | 9810.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2010 a 2011. PARCELA 1/8 ADM | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00784 | 31/05/2019 | 120.00 | 120.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Alimentacao. ADM | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00786 | 31/05/2019 | 342.01 | 342.01 | Importancia empenhada em favorda Previdencia Social do 13o.Salario e Saldo de Salario deJefferson Antonio de Sousa Araujo. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00787 | 31/05/2019 | 12760.00 | 12760.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao SalarioMaternidade equivalente a 04/janeiro/2019;Fevereiro/19, Marco/2019;Abril/2019 e Maio/2019da Juiza Leiga acima mencionada.(1o grau) | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00788 | 31/05/2019 | 1336.72 | 1336.72 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao do Salario Maternidade da Juiza Leiga Maria Carolina Dantas Gomes Cavalcanti. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00781 | 31/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Saude. Desc. 2o.grau | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00785 | 31/05/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Saude Desc. ADM | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00789 | 03/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00790 | 03/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00791 | 03/06/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, emreferente a produtivadade domes de MAI/19,apresentou 47(quarenta e sete) projetos desentenca,todos homologado, ex-cluidas as sentencas em Embar-gos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00792 | 03/06/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Dorivaldo Ferreira Go-mes. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00793 | 03/06/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAI/19,apresentou 22 (vintee dois) projetos de sentenca,todos homologados, excluidasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do pro-cesso sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00794 | 03/06/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00795 | 03/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00796 | 03/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00797 | 03/06/2019 | 4522.63 | 4522.63 | Importancia empenhada referen-te ao ressarcimento de parce-las remuneratorias da servido-ra cedida Renata Lins Falcaode C. Quintans. ABR/19 2o.grau | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00798 | 03/06/2019 | 2864.41 | 2864.41 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Salario/ Saldo 13o Salario.Parcela 2/2.(1o grau) | 00005085895410 | ANA FLAVIA JORDAO RAMOS FORNAZARI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00799 | 04/06/2019 | 104.88 | 104.88 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferenca deINSS do ex-servidor Jefferson Antonio de Sousa. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00800 | 05/06/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 37 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00801 | 05/06/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00802 | 05/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00803 | 05/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00804 | 05/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00805 | 05/06/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00807 | 05/06/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 30 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00808 | 05/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00809 | 05/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00810 | 05/06/2019 | 65.52 | 65.52 | Importancia destinada ao paga-mento da diferenca de 1/3 doAbono de Ferias-2016/2017, daservidora acima citada. | 00041516737415 | FABRICI MESQUITA DE CARVALHO SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00811 | 05/06/2019 | 4377.51 | 4377.51 | Importancia empenhada, para fazer face a regularizacao contabil do Salario Familia da Folha de Janeiro/2019,atraves deNP escritural,sem dispendio financeiro.(1o grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00812 | 05/06/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada, para fazer face a regularizacao contabil do Salario Familia da Folha de Janeiro/2019,atraves deNP escritural,sem dispendio financeiro.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00813 | 05/06/2019 | 72.03 | 72.03 | Importancia empenhada para para fazer face ao pagamento dadiferenca do INSS, em funcaodos servicos prestados peloJuiz Leigo Agnes Pauli Pontesde Aquino.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00814 | 05/06/2019 | 54.02 | 54.02 | Importancia empenhada para para fazer face ao pagamento dadiferenca do INSS, em funcaodos servicos prestados pelaJuiza Leiga Fernanda Patriciade Vasconcelos.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 00815 | 05/06/2019 | 4522.63 | 4522.63 | Importancia empenhada para para fazer face ao ressarcimentode parcelas remuneratorias daservidora Renatta Lins Falcaode Carvalho Quintans,referenteao mes de Fevereiro/2019. (2o grau) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 00816 | 05/06/2019 | 4522.63 | 4522.63 | Importancia empenhada para para fazer face ao ressarcimentode parcelas remuneratorias daservidora cedida Renata LinsFalcao de Carvalho Quintans,referente ao mes de janeiro/2019(2o grau) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00817 | 06/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde MAI/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00818 | 06/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Alberto Quaresma Juni-or. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00819 | 06/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 101 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00820 | 06/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00821 | 06/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer a Regularizacao Contabil atraves de NP Escritural. Conta Geral. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00822 | 06/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer a Regularizacao Contabil, atraves de NP Escritural. Conta de Acordo. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00825 | 07/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer Regularizacao Contabil, atraves de NP Escritural, da Conta Geral de PRECATORIOS. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 00826 | 07/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer a Regularizacao Contabil, atraves de NP Escritural, da Conta de Acordos de PRECATORIOS. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00827 | 07/06/2019 | 25029.05 | 15557.28 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para previdencia do 13o salario proporcional e do retroativo dos exercicios anterior do servidor Rinaldo de Lucena Guedes. 1o Grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00828 | 10/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamentode merito por desis-tencia ou ausencia do Autor. | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00829 | 10/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Paiva dos Santos Silva. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00830 | 10/06/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtivade do mesde MAI/19,apresentou 10 (dez )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00831 | 10/06/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigues Marques. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00832 | 10/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00833 | 10/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00834 | 10/06/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00835 | 10/06/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Cavalcante deFranca Fraga. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00836 | 10/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde Mai/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00837 | 10/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Priscilla Ribeiro Pau-lino. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00838 | 10/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00839 | 10/06/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00840 | 10/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDA JUIZA LEIGA ACIMA CITADA,REFERENTE A PRODUTIVIDADE DOMES DE MAIO/2019, APRESENTOU100 (CEM) PROJETOS DE SENTENCATODOS HOMOLOGADOS, EXCLUIDASA PRODUTIVIDADE DAS SENTENCASEM EMBARGOS DE DECLARACAO E DEEXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO POR DESISTEN | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00841 | 10/06/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR KAROLINA ARRUDA ROLIMREMIGIO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00842 | 10/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO JUIZ LEIGO ACIMA CITADO, REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO MESDE MAIO/2019, APRESENTOU 100(CEM) PROJETOS DE SENTENCAS EMEMBARGOS DE DECLARACAO E DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITOPOR DESISTENCIA OU AUSENCIA DOAUTOR. (1o GRAU) | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00843 | 10/06/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR ADERBALDO SOARESDE OLIVEIRA JUNIOR. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00844 | 10/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO JUIZ LEIGO ACIMA CITADO, REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO MESDE MAIO/2019, APRESENTOU 100(CEM) PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS, JA EXCLUIDASA PRODUTIVIDADE DAS SENTENCASEM EMBARGOS DE DECLARACAO E DEEXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO POR DESISTEN | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00845 | 10/06/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR HIOMAN IMPERIANODE SOUZA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00846 | 11/06/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00847 | 11/06/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Geisy Tatiany LopesGoncalves. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00848 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Decisoes e Audiencias. Carta Contrato 17/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00002079182447 | HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00849 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, da professora Hygina Josita Simoes Almeida. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00850 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas Autocompositivas Conciliacao e Mediacao Civel. Carta Contrato 18/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00076825507400 | BRUNO DE CESAR DE AZEVEDO ISIDRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00851 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Bruno Cesar Azevedo Isidro. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00852 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnica de Sumarizacao das Tutelas Individual e Coletiva. Carta Contrato 19/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00064626024491 | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00853 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Manuel Maria Antunes de Melo. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00854 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Gestao de Unidade Judiciaria. Carta Contrato 20/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00031914192842 | HUGO GOMES ZAHER |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00855 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Hugo Gomes Zaher. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00856 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Hermeneutica e Argumentacao. Carta Contrato 21/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00003039217496 | RODRIGO COSTA FERREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00857 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Rodrigo Costa Ferreira. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00858 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Linguagem Juridica. Carta Contrato 22/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00004610975408 | PATRICIA SILVA ROSAS DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00859 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, da professora Patricia Silva Rosas de Araujo. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00860 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Etica e Estatuto Juridico da Magistratura Nacional. Carta Contrato 23/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00031321526415 | AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00861 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, da professora Agamenilde Dias Arruda Vieira. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00868 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Decisoes e Audiencias. Carta Contrato 17/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00002079182447 | HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00869 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas Autocompositivas Conciliacao e Mediacao Civel. Carta Contrato 18/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00076825507400 | BRUNO DE CESAR DE AZEVEDO ISIDRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00870 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnica de Sumarizacao das Tutelas Individual e Coletiva. Carta Contrato 19/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00064626024491 | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00871 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Gestao de Unidade Judiciaria. Carta Contrato 20/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00031914192842 | HUGO GOMES ZAHER |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00872 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Hermeneutica e Argumentacao. Carta Contrato 21/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00003039217496 | RODRIGO COSTA FERREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00873 | 11/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Linguagem Juridica. Carta Contrato 22/2019, referente a JUNHO/2019 (2o GRAU) | 00004610975408 | PATRICIA SILVA ROSAS DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00874 | 11/06/2019 | 30.25 | 30.25 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a diferenca de Previdencia - INSS, da ex-servidora Gisela Nicolau Faustino Gomes.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00875 | 11/06/2019 | 325.00 | 325.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao pagamento de Verbas Rescisorias - Saldo de 13o Salario. (ADM) | 00000991583370 | TALITA OS SANTOS ROSA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 00876 | 11/06/2019 | 630.17 | 630.17 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Patronal sobre a parcela 2/2 do 13o Salario da ex-Servidora Ana Flavia Jordao Ramos Fornazari. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00891 | 12/06/2019 | 4500.00 | 4500.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Decisoes e Audiencias. Carta Contrato 17/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00002079182447 | HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00892 | 12/06/2019 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, da professora Hygina Josita Simoes Almeida, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00893 | 12/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas Autocompositivas Conciliacao e Mediacao Civel. Carta Contrato 18/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00076825507400 | BRUNO DE CESAR DE AZEVEDO ISIDRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00894 | 12/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Bruno Cesar Azevedo Isidro, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00895 | 12/06/2019 | 4500.00 | 4500.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnica de Sumarizacao das Tutelas Individual e Coletiva. Carta Contrato 19/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00064626024491 | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00896 | 12/06/2019 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Manuel Maria Antunes de Melo, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00897 | 12/06/2019 | 2250.00 | 2250.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Gestao de Unidade Judiciaria. Carta Contrato 20/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00031914192842 | HUGO GOMES ZAHER |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00898 | 12/06/2019 | 450.00 | 450.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Hugo Gomes Zaher, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00899 | 12/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Hermeneutica e Argumentacao. Carta Contrato 21/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00003039217496 | RODRIGO COSTA FERREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00900 | 12/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, do professor Rodrigo Costa Ferreira, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00901 | 12/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Linguagem Juridica. Carta Contrato 22/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00004610975408 | PATRICIA SILVA ROSAS DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00902 | 12/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, da professora Patricia Silva Rosas de Araujo, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00903 | 12/06/2019 | 1950.00 | 1950.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Etica e Estatuto Juridico da Magistratura Nacional. Carta Contrato 23/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00031321526415 | AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00904 | 12/06/2019 | 390.00 | 390.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, da professora Agamenilde Dias Arruda Vieira, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00905 | 13/06/2019 | 8299.21 | 8299.21 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Saldo de Ferias Proporcionais e saldo 13o Salario Proporcional.(2o grau) | 00001624362460 | PHILIPE AUGUSTO BIZERRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00906 | 13/06/2019 | 8412.00 | 8412.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2015/2016. | 00028205197415 | JOSE CARLOS LOPES FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00907 | 13/06/2019 | 958.33 | 958.33 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2018/2019. Parcela 2/2.(ADM) | 00001177093448 | ALUSKA FABIOLA DINIZ GOESKI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 00908 | 13/06/2019 | 3300.00 | 3300.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO JUIZ LEIGO ACIMA CITADO, REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO MESDE MAIO/2019, APRESENTOU 100(CEM) PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS, EXCLUIDAS ASSENTENCAS EM EMBARGOS DE DECLARACAO E DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITOPOR DESISTENCIA OU AUSENCAI DO | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00909 | 13/06/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR FELIPE PIRES DANOBREGA, (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00910 | 14/06/2019 | 268.54 | 268.54 | Importancia empenhada referente ao pagamento da diferencade INSS da ex-servidora AliceLins de Medeiros.(2o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00911 | 14/06/2019 | 8928.82 | 8928.82 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2016/2017 e2017/2018;Ferias Proporcionais13o Salario Proporcional/Saldode Salario.(1o grau) | 00008679266434 | ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00913 | 14/06/2019 | 202.10 | 202.10 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do ex-servidorAntonio Trajano de Carvalho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00914 | 14/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisoriasSaldo Alimentacao.(1o grau) | 00008679266434 | ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00915 | 14/06/2019 | 72.60 | 72.60 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisoriasSaldo Transporte.(1o grau) | 00008679266434 | ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00916 | 14/06/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00917 | 14/06/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00918 | 14/06/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 05 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00919 | 14/06/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas Gomes Cavalcanti.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00920 | 14/06/2019 | 104875.68 | 104875.68 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE MAIO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00921 | 14/06/2019 | 95398.25 | 95398.25 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE MAIO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00922 | 14/06/2019 | 37781.74 | 37781.74 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE MAIO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00923 | 14/06/2019 | 9683.34 | 9683.34 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a Verbas RescisoriasFerias Integrais 2016/2017 e2017/2018,Ferias Proporcionais13o. Salario Proporcional eSaldo de Salario. PARCELA 1/3 2o.grau | 00007230336414 | PATRICIA REGINA MELO DE A C ASFORA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00924 | 14/06/2019 | 200.00 | 200.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a Verbas RescisoriasSaldo de Auxilio Alimentacao. 2o.grau | 00007230336414 | PATRICIA REGINA MELO DE A C ASFORA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00925 | 17/06/2019 | 405.00 | 405.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS FERIAS INTEGRAIS2018/2019, EM FAVOR DO SERVIDOR GEORGE COUTINHO DE ARAUJO,PARC, 3/3. (ADM) | 00011375612468 | GEORGE COUTINHO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00926 | 17/06/2019 | 7307.84 | 7307.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE A FERIAS PROPORCIONAISPARCELA 3/3. (2o GRAU) | 00004874148450 | CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00927 | 17/06/2019 | 5735.00 | 5735.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERNTE AS FERIAS INTEGRAIS2017/2018 E 2018/1019, PARCELA3/3. (ADM) | 00009202943400 | OMAR JOSE BATISTA GAMA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00928 | 17/06/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE AS FERIAS INTEGRAIS2017/2018 E 2018/2019. PARCELA3/5. (ADM) | 00060101474415 | ILCIONE DA SILVA MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00929 | 17/06/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS FERIAS INTEGRAIS2014/2015 E 2015/2016, PARCELA3/5. (ADM) | 00036504840482 | VALTER NOGUEIRA DE AMORIM |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00930 | 17/06/2019 | 58.33 | 58.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE AS FERIAS INTEGRAIS2018/2019, PARC. 3/3. (ADM) | 00003047533431 | MYRNA TAVARES F. TENORIO DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00931 | 17/06/2019 | 93.14 | 93.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE A DIFERENCA DE 1/3 DEFERIAS, (ADM) | 00033800600463 | GISELDA COSTA GUEDES BENEVIDES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00932 | 18/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a verbas rescisoriasferias integrais 2017/2018 e2018/2019. PARCELA 2/4 ADM | 00009985376404 | TAIRONE DA SILVA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00933 | 18/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a diferenca do INSS de Sil-vana Almeida Sereno. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00934 | 18/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a verbas rescisori-as-ferias proporcionais 2018e ferias integrais 2016/2017 e2018/2019. PARCELA 1/2. ADM | 00017693845453 | JACINTA DA GLORIA LIMA TEIXEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00935 | 18/06/2019 | 3701589.78 | 3701589.78 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento da Folha dosServidores deste Poder Judici-ario,relativo ao mes de JUN/18correspondente aos Vencimentose Vantangens Fixas e ressarci-mento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00936 | 18/06/2019 | 4739325.74 | 4739325.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEJUNHO/2019, CORRESPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXASE RESSARCIMENTO DE DESCONTOSINDEVIDOS COM PESSOAL ATIVO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00937 | 18/06/2019 | 19799.42 | 19799.42 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento com DespesasVariaveis com Pessoal Civildos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deJUN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00938 | 18/06/2019 | 336508.16 | 336508.16 | Importancia empenhada referen-te a Provisao do 13o. Salariodos Servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deJUN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00939 | 18/06/2019 | 430847.79 | 430847.79 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PROVISAO DO 13o SALARIO, EM FAVOR DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2019.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00940 | 18/06/2019 | 112169.39 | 112169.39 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento da Provisao de1/3 de ferias dos Servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de JUN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00941 | 18/06/2019 | 143615.93 | 143615.93 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00942 | 18/06/2019 | 94786.51 | 94786.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A PROVISAO DO 13o SALARIO PATRONAL PB PREVI, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00943 | 18/06/2019 | 74031.80 | 74031.80 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao PatronalPBPREV da Provisao do 13o. Sa-lario dos servidores deste Po-der Judiciario,relativo ao mesde JUN/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00944 | 18/06/2019 | 77950.86 | 77950.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTYRIBUICAO PATRONAL PB PREVI CAPITALIZADO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00945 | 18/06/2019 | 28054.69 | 28054.69 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de JUN/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00946 | 18/06/2019 | 662561.94 | 662561.94 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PB PREV CONTRIBUTIVO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00947 | 18/06/2019 | 13483.19 | 13483.19 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTODE JUNHO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00948 | 18/06/2019 | 436143.44 | 436143.44 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao Patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de JUN/19. 2o.grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00949 | 18/06/2019 | 4377.51 | 4377.51 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00950 | 18/06/2019 | 375836.43 | 375836.43 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVES COM PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE JUNHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00951 | 18/06/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada referen-te ao Salario Familia dos ser-vidores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deJUN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00952 | 18/06/2019 | 572379.63 | 572379.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A PROVISAO DO 13o SALARIO PATRONAL PB PREVI, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00953 | 18/06/2019 | 391400.00 | 391400.00 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores destePoder Judiciario,contemplados com o referido beneficio,rela-tivo ao mes de JUN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00954 | 18/06/2019 | 606630.22 | 606630.22 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL PB PREVI CAPITALIZADO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00955 | 18/06/2019 | 9617.90 | 9617.90 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Transporte dosservidores deste Poder Judici-ario contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde JUN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 00957 | 18/06/2019 | 4746291.20 | 4746291.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL PB PREV CONTRIBUTIVO, CORRESPONDENTE AO MESDE JUNHO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 00958 | 18/06/2019 | 137714.67 | 137714.67 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JUNHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00959 | 18/06/2019 | 67904.10 | 67904.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTOJUNHO/2019, (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00960 | 18/06/2019 | 1522800.00 | 1522800.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JUNHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00962 | 18/06/2019 | 59152.06 | 59152.06 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JUNHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 00963 | 18/06/2019 | 3245160.00 | 3245160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAODOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, RELATIVOAO MES DE JUNHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 00965 | 18/06/2019 | 941666.70 | 941666.70 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTEDOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, RELATIVOAO MES DE JUNHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 00966 | 18/06/2019 | 13132.53 | 13132.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 00967 | 18/06/2019 | 28627595.40 | 28627595.40 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEJUNHO/2019, CORRESPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXASE RESSARCIMENTO DE DESCONTOSINDEVIDOS COM PESSOLA ATIVO. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00968 | 18/06/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A PROVISAO 13o SALARIO PATRONAL PB PREVI, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2019.(1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 00969 | 18/06/2019 | 867241.86 | 867241.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO,CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 00970 | 18/06/2019 | 4224.39 | 4224.39 | Importancia empenhada referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores,relativo ao mes deJUN/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 00972 | 18/06/2019 | 2601725.58 | 2601725.58 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JUNHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00975 | 18/06/2019 | 6124.99 | 6124.99 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2018/2019. Parcela 3/3 ADM | 00005869743427 | SILVANA AMEIDA SERENO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00977 | 18/06/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS FERIAS INTEGRAIS2017/2018 E FERIAS PROPORCIONAIS 2018/2019, PARC. 3/4. (ADM) | 00009985376404 | TAIRONE DA SILVA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00979 | 18/06/2019 | 7989.74 | 7989.74 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2018/2019, PARC. 2/2. (ADM) | 00017693845453 | JACINTA DA GLORIA LIMA TEIXEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 00980 | 18/06/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2014 A 2018, PARC 3/4.(ADM) | 00008395503407 | DINALDO DA SILVA MOURA SOBRINHO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 00956 | 18/06/2019 | 203116.67 | 203116.67 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deJUN/19. Descentralizado 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 00961 | 18/06/2019 | 447300.00 | 447300.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JUNHO/2019 DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 00964 | 18/06/2019 | 1686883.33 | 1686883.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DESCENTRALIZADO DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MESDE JUNHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00973 | 18/06/2019 | 116.66 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te ao Saldo de Auxilio Saude da ex-servidora acima citada. 2o.grau | 00007230336414 | PATRICIA REGINA MELO DE A C ASFORA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 00984 | 20/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias/Auxilio Saude. (abril/2019). Descentralizado. 2o Grau | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00986 | 20/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada referente a verbas rescisorias/ Auxilio Saude. (Abril/2019) Descentralizado 2o Grau | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00981 | 20/06/2019 | 1279.08 | 1279.08 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual pessoa fisica para a Previdencia Social em funcao do Salario Maternidade da Juiza Leiga Maria Carolina Dantas Gomes Cavalcanti. 1o Grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00982 | 20/06/2019 | 9100.00 | 9100.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias/Vencimentos/Grat. Exerc./Representacao. (abril/2019) 2o Grau | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00983 | 20/06/2019 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias/Auxilio Alimentacao.(abril/2019) 2o Grau | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00987 | 25/06/2019 | 44.94 | 44.94 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a valor complementar para recolhimento de Previdencia INSS, da ex-servidora Talita dos Santos Rosa. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 00988 | 25/06/2019 | 44.94 | 44.94 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a valor complementar para recolhimento de Previdencia INSS, da ex-servidora Valquiria de Amorim Rodrigues Uchoa. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 00989 | 26/06/2019 | 42000.00 | 42000.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE ADM. | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 00990 | 26/06/2019 | 246000.00 | 246000.00 | Importancia empenhada para pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, dos Magistrados Ativos, referente ao mes Junho/2019 (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00991 | 27/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA, no Curso de Preparacao Magistratura - CPM, na disciplina Hermeneutica e Argumentacao Juridica. Carta Contrato 24/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00003039217496 | RODRIGO COSTA FERREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00992 | 27/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Rodrigo Costa Ferreira, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00993 | 27/06/2019 | 6000.00 | 6000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Metodologia da Pesquisa Juridica. Carta Contrato 25/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00028553128415 | ANGELA MARIA CAVALCANTE RAMALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00994 | 27/06/2019 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Angela Maria Cavalcanti Ramalho, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00995 | 27/06/2019 | 5850.00 | 5850.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Sentencas Civeis. Carta Contrato 26/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00054909228420 | ANTONIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 00996 | 27/06/2019 | 1170.00 | 1170.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Antonio Goncalves Ribeiro Junior, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00997 | 28/06/2019 | 734.70 | 734.70 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual pessoa fisica para a Previdencia Social em funcao do Salario Maternidade da Juiza Leiga Maria Carolina Dantas Gomes Cavalcanti. 1o Grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 00998 | 28/06/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favorda professora acima citada,re-ferente ao Curso ministradode Preparacao a Magistraturana disciplina de Tecnicas deDecisoes e Audiencias Civeis. 1o.grau | 00083949267468 | GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00999 | 28/06/2019 | 780.00 | 780.00 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao do servicos presta-dos por Graziela Queiroga Ga-delha de Sousa. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01000 | 28/06/2019 | 6000.00 | 6000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Metodologia da Pesquisa Juridica. Carta Contrato 38/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00050464043468 | WALTIMAR BATISTA RODRIGUES LULA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01001 | 28/06/2019 | 3900.00 | 3900.00 | Importancia empenhada em favorda credora acima mencionada,referente a prestacao de servicocomo Docente da ESMA no cursode Preparacao a Magistratura na disciplina Pratica de Tutela Cautelar Criminal. Carta Contrato 32/2019,referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00002087841446 | THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01003 | 28/06/2019 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Waltimar Batista Rodrigues Lula, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01004 | 28/06/2019 | 780.00 | 780.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pelaprestacao de servicos como Docente da ESMA,de Thana MichelleCarneiro Rodrigues,referente aJUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01005 | 28/06/2019 | 9000.00 | 9000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnica de Sentencas Criminais. Carta Contrato 27/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00002354315406 | ROSIMEIRE VENTURA LEITE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01006 | 28/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Psicologia Juridica. Carta Contrato 39/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00003177176426 | ADRIANA TORRES ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01007 | 28/06/2019 | 1800.00 | 1800.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Rosimeire Ventura Leite, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01008 | 28/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Teoria da Decisao Judicial. Carta Contrato 28/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00002508725447 | SERGIO CABRAL DOS REIS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01009 | 28/06/2019 | 3900.00 | 3900.00 | Importancia empenhada referen-te ao Curso de Preparacao a Magistratura,na disciplina deTecnicas de Decisoes e Audien-cias Civeis,em favor da professora acima citada. 1o. grau JUN/19 | 00083949267468 | GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01010 | 28/06/2019 | 2250.00 | 2250.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente prestacao de servicoscomo Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura na disciplina Gestao de Unidade Judiciaria.Carta Contrato 33/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00031914192842 | HUGO GOMES ZAHER |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01011 | 28/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Sergio Cabral dos Reis, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01012 | 28/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pelaprestacao de servicos como Docente da ESMA, de Adriana Torres Alves de Jesus, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01013 | 28/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas Autocompositivas - Conciliacao e Mediacao Civel. Carta Contrato 29/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00076825507400 | BRUNO DE CESAR DE AZEVEDO ISIDRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01014 | 28/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Bruno Cesar Azevedo Izidro, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01015 | 28/06/2019 | 450.00 | 450.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Hugo Gomes Zaher,referente a JUNHO/2019 (1oGRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01016 | 28/06/2019 | 5850.00 | 5850.00 | Importancia empenhada referen-te ao Curso de Preparacao a Magistratura,na disciplina deTecnicas de Sentencas,em favordo professor acima citado. 1o.grau 45/2019 JUN/19 | 00075345307415 | EULER PAULO DE MOURA JANSEN |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01017 | 28/06/2019 | 6000.00 | 6000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Sumarizacao das Tutelas - Individual e Coletiva. Carta Contrato 40/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00002877585409 | WALDIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01018 | 28/06/2019 | 4500.00 | 4500.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Decisoes e Audiencias Civeis. Carta Contrato 30/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00064626024491 | MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01019 | 28/06/2019 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Manuel Maria Antunes de Melo, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01020 | 28/06/2019 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Wladimir Alcibiades M F Cunha, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01021 | 28/06/2019 | 4500.00 | 4500.00 | Importancia empenhada em favorda credora acima mencionada,referente a prestacao de servicocomo Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratur a,na disciplina Tecnicas de Decisoes e Audiencias Criminais.Carta Contrato 34/2019, refe rente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00002079182447 | HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01022 | 28/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas Autocompositivas - Conciliacao Criminal. Carta Contrato 31/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00076915450459 | ANA ALICE RAMOS TEJO SALGADO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01023 | 28/06/2019 | 1170.00 | 1170.00 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Euler Paulo de MouraJansen. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01024 | 28/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Ana Alice Ramos Tejo Salgado, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01025 | 28/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Sumarizacao das Tutelas - Individual e Coletiva. Carta Contrato 42/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00003177176426 | ADRIANA TORRES ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01026 | 28/06/2019 | 900.00 | 900.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, reeferente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Hygina JositaSimoes Almeida, referente aJUNHO/2019(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01027 | 28/06/2019 | 3900.00 | 3900.00 | Importancia empenhada referen-te ao Curso de Preparacao aMagistratura,na disciplina Pratica de Tutela Cautelar Crimi-nal,em favor da professora acima citada. 1o. grau JUN/19 Cont.46/2019 | 00002087841446 | THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01028 | 28/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Adriana Torres Alves de Jesus, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01029 | 28/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a prestacao de servicocomo Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura ,na disciplina Linguagem Juridica. Carta Contrato 35/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00004610975408 | PATRICIA SILVA ROSAS DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01030 | 28/06/2019 | 5850.00 | 5850.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA no curso de Preparacao a Magistratura, na disciplina Tecnicas de Sentencas Civeis. Carta Contrato 43/2019, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 00048412287487 | KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01031 | 28/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pelaprestacao de servicos como Docente da ESMA,de Patricia SilvaRosas de Araujo, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01032 | 28/06/2019 | 780.00 | 780.00 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thana Michele CarneiroRodrigues. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01033 | 28/06/2019 | 1170.00 | 1170.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES.referente ao mes de JUNHO/2019.(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01034 | 28/06/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada referen-te ao Curso de Preparacao a Magistratura,na disciplina deTecnicas Autocompositivas- Conciliacao Criminal,em favor daprofessora acima citada. 1o. grau JUN/19 Cont. 47/2019 | 00002354315406 | ROSIMEIRE VENTURA LEITE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01035 | 28/06/2019 | 1950.00 | 1950.00 | Importancia empenhada em favorda credora acima mencionada referente a prestacao de servicocomo Docente da ESMA no cursode Preparacao a Magistratura na disciplina Etica e EstaturaJuridico da Magistratura Nacional. Carta Contrato 36/2019,referente a JUNHO/2019(1o GRAU) | 00031321526415 | AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01036 | 28/06/2019 | 390.00 | 390.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, reeferente ao recolhimento de Previdencia Social - INSS, pela prestacao de servicos como Docente da ESMA, de Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, referente a JUNHO/2019 (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01037 | 28/06/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessao fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rosimeire Ventura Lei-te. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01039 | 01/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2010/2011 e2011/2012.Parcela 2/11. (2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01038 | 01/07/2019 | 350.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisoriasSaldo Auxilio Saude.(1o grau) | 00008679266434 | ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01040 | 02/07/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias Integrais 2018/2019 Parcela 3/3.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Dispensa | 01041 | 02/07/2019 | 5346.32 | 5346.32 | Importancia empenhada referen-te a GRF-Guia de Recolhimentodo FGTS-Fundo de Garantia PorTempo de Servico,dos 12 (doze)servidores Celetistas destaCorte de Justica,relativo aomes de JUN/19. ADM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01042 | 02/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01043 | 02/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01044 | 02/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embar-gos de Declaracoa e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01045 | 02/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fellipe Raphael Figueiredo Araujo. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01047 | 02/07/2019 | 1705.00 | 1705.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado,referente a verbas rescisorias Ferias Integrais 2018/2019. Parcela 3/3 | 00079847463468 | HAILTON GERALDO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01048 | 02/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Ferias 2018.Parcela 2/5. (ADM) | 00003867110468 | AILTON NUNES MELO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01049 | 02/07/2019 | 8415.00 | 8415.00 | Importancia reservada para fazer face ao pagamento do salario-maternidade, em favor daJuiza Leiga acima mencionada ,referente ao periodo outubro /novembro/dezembro/2018. (1o grau) | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01050 | 02/07/2019 | 1725.08 | 1725.08 | Importancia destinada ao recolhimento individual pessoa fisica, para previdencia social,em funcao da licenca-maternidade da Juiza Leiga Fernanda Cavalcanti de Franca Fraga. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01051 | 02/07/2019 | 2805.00 | 2805.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da licenca-maternidade da Juiza Leigaacima mencionada referente aoperiodo janeiro/2019.(1o grau) | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01052 | 02/07/2019 | 575.03 | 575.03 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,referente a licenca-maternidada Juiza Leiga Fernanda Cavalcante de Franca Fraga. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 01053 | 02/07/2019 | 7295.85 | 7295.85 | Importancia empenhada para fazer face a regularizacao contabil do salario familia (1ograu) da folha de Fevereiro/2019, atraves de NP escritural,sem dispendio financeiro. (1o grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 01054 | 02/07/2019 | 2918.34 | 2918.34 | Importancia empenhada para fazer face a regularizacao contabil do salario familia ( ADM )da folha de Fevereiro /2019,atraves de NP escritural, semdispendio financeiro.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 01055 | 02/07/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face a regularizacao contabil do salario familia (1o GRAU) da folha de Fevereiro/2019, atraves de NP escritural, sem dispendio financeiro. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 01056 | 02/07/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face a regularizacao contabil do salario familia (ADM) da folha de Fevereiro/2019, atraves de NP escritural, sem dispendio financeiro. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01060 | 03/07/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA CITADA, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS, ABONO DEFERIAS/SALDO 13o SALARIO E SALDO SALARIO, PARCELA 2/8. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01061 | 03/07/2019 | 1649.91 | 1649.91 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PREVIDENCIA SOCIAL DO SALDO SALARIO DE ANA THEREZA ALMEIDA C. DE ALBUQUERQUE. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01062 | 03/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE AS VERBASRESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS2010 A 2011 E 2011/2012, PARCELA 2/8. (ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01063 | 05/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01064 | 05/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Agnes Pauli Pontes deAquino. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01065 | 05/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01066 | 05/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01067 | 05/07/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 29 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01068 | 05/07/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01069 | 05/07/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 04 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01070 | 05/07/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01071 | 05/07/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito ou ausencia do Autor. | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01072 | 05/07/2019 | 15.00 | 15.00 | Importancia empenhada em favorda credora acima mencionada,reeferente ao recolhimento da diferenca da Previdencia Social-INSS, de Gisela Nicolau Faustino Gomes.(ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01073 | 05/07/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Paiva dos Santos Silva. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01074 | 05/07/2019 | 5708.43 | 5708.43 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Ferias integrais 2017/2018 e2016/2017;Ferias Proporcionais2018/2019; Saldo Salario. (1o grau) | 00008952453450 | FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01075 | 05/07/2019 | 92.39 | 92.39 | Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do Saldo de Salario do ex servidor Fabio Maracaja de Almeida Carneiro. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01076 | 05/07/2019 | 186.66 | 186.66 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias Saldo Saude.(1o grau) | 00008952453450 | FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01077 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01078 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01079 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01080 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01081 | 09/07/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01082 | 09/07/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01083 | 09/07/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01084 | 09/07/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 70 (setenta )projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01085 | 09/07/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01086 | 09/07/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thyara Polaskerv Tor-res Rodrigues. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01087 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01088 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01091 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01092 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01093 | 09/07/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 15 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01094 | 09/07/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01095 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentencas,todos homologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01096 | 09/07/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 27 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01097 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Alberto Quaresma Juni-or. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01098 | 09/07/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas Gomes Cavalcanti.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01099 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01100 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01101 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por desistencia ouausencia do Autor,todos os projetos de sentencas homologados | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01102 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01103 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01104 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01105 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01106 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Hioman Imperiano deSouza. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01107 | 09/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embar-gos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01108 | 09/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Priscila Ribeiro Paulino. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01109 | 09/07/2019 | 64.61 | 64.61 | Importancia referente a dife-renca do INSS do ex-servidorAntonio Trajano de Carvalho. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01110 | 09/07/2019 | 438.81 | 438.81 | Importancia empenhada para para fazer face ao pagamento doSaldo de Salario/2017,em favordo credor acima mencionado. (1o grau) | 00060093358415 | FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01111 | 09/07/2019 | 2746.49 | 2746.49 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,referente aos exercicios 2013,2014,2015,2016, Saldo salario2017 e 13o salario. | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01112 | 10/07/2019 | 786.91 | 786.91 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencade Previdencia Social, referente licenca maternidade da Juiza Leiga Fernanda Cavalcantede Franca Fraga.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01113 | 10/07/2019 | 320.00 | 320.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias: Saldo Alimentacao.(1o grau) | 00008952453450 | FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01114 | 10/07/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 70 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01115 | 10/07/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01116 | 10/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01117 | 10/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01118 | 10/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01119 | 10/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga Isis Guilherme Pereira da Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01120 | 11/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deMaio/2019, atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01121 | 11/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01122 | 11/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deJunho/2019,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homologados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01123 | 11/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01124 | 12/07/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/19,apresentou 02 (dois)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01125 | 12/07/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01126 | 16/07/2019 | 105501.20 | 105501.20 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL DEO MES DE JUNHO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01127 | 16/07/2019 | 0.00 | 0.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL DO MES DE JUNHO DE 2019 | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01129 | 16/07/2019 | 38216.07 | 38216.07 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE JUNHO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01130 | 16/07/2019 | 95314.68 | 95314.68 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE JUNHO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 01131 | 19/07/2019 | 25447745.25 | 25447745.25 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01132 | 19/07/2019 | 2313431.39 | 2313431.39 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01133 | 19/07/2019 | 508954.91 | 508954.91 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01134 | 19/07/2019 | 603191.01 | 603191.01 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01135 | 19/07/2019 | 4727013.39 | 4727013.39 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01136 | 19/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias-Ferias Integrais 2015/2016 e2014/2015. PARCELA 4/5 ADM | 00036504840482 | VALTER NOGUEIRA DE AMORIM |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01137 | 19/07/2019 | 323312.04 | 323312.04 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01138 | 19/07/2019 | 58889.73 | 58889.73 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01139 | 19/07/2019 | 3245400.00 | 3245400.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01140 | 19/07/2019 | 1685413.33 | 1685413.33 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01141 | 19/07/2019 | 940196.77 | 940196.77 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario , contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 01142 | 19/07/2019 | 13132.53 | 13132.53 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01143 | 19/07/2019 | 3455872.67 | 3455872.67 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01144 | 19/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a Verbas RescisoriasFerias Integrais 2018/2019. PARCELA 4/5 ADM | 00060101474415 | ILCIONE DA SILVA MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01145 | 19/07/2019 | 20703.51 | 20703.51 | Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01146 | 19/07/2019 | 314170.24 | 314170.24 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01147 | 19/07/2019 | 4372.66 | 4372.66 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01148 | 19/07/2019 | 69117.45 | 69117.45 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01149 | 19/07/2019 | 28591.94 | 28591.94 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01150 | 19/07/2019 | 433204.22 | 433204.22 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01151 | 19/07/2019 | 390120.00 | 390120.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01152 | 19/07/2019 | 29.56 | 29.56 | Importancia empenhada referen-te a Complementacao do INSS,de Fabio Maracaja de AlmeidaCarneiro. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01153 | 19/07/2019 | 202370.00 | 202370.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01154 | 19/07/2019 | 9617.90 | 9617.90 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01155 | 19/07/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01156 | 19/07/2019 | 4552375.96 | 4552375.96 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01157 | 19/07/2019 | 129928.12 | 129928.12 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01158 | 19/07/2019 | 413852.36 | 413852.36 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01159 | 19/07/2019 | 91047.52 | 91047.52 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01160 | 19/07/2019 | 79628.62 | 79628.62 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01161 | 19/07/2019 | 658575.14 | 658575.14 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01162 | 19/07/2019 | 16440.43 | 16440.43 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01163 | 19/07/2019 | 1525200.00 | 1525200.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01165 | 19/07/2019 | 59325.86 | 59325.86 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario , contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01166 | 19/07/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos Servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01167 | 19/07/2019 | 67647.99 | 67647.99 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01168 | 19/07/2019 | 1167.50 | 1167.50 | Importancia empenhada referen-te a Complementacao do INSS,deAna Theresa Almeida C.de Albu-querque. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01164 | 19/07/2019 | 378578.68 | 378578.68 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de JULHO/2019 - DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01169 | 22/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a Verbas RescisoriasFerias Integrais 2017/2108. PARCELA 2/3 2o.grau | 00007230336414 | PATRICIA REGINA MELO DE A C ASFORA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01170 | 22/07/2019 | 130.45 | 130.45 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a diferenca de INSS ,em favor do Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 01171 | 24/07/2019 | 246000.00 | 246000.00 | Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE- Par-cela Autonoma de Equivalenciaem favor dos Magistrados Ati-vos,relativo ao mes de JUL/19.1o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 01172 | 24/07/2019 | 32400.00 | 32400.00 | Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha de PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia em favor das Pen-sionistas sem matricula,relativo ao mes JUL/19. ADM | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01173 | 24/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor da ex.servidora acima citada referente as verbas rescisorias- Ferias Integrais 2017/2018Parcela 2/3 2o Grau | 00004897079470 | ALICE LINS DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01174 | 29/07/2019 | 9269.41 | 9269.41 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas Rescisorias-Ferias Integrais 2015/2016 e2016/2017. PARCELA 4/4 ADM | 00009985376404 | TAIRONE DA SILVA ALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01175 | 30/07/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a Verbas RescisoriasFerias Integrais 2014/2015 ,2013/2014 e 2012/2013. PARCELA 2/4 2o.grau | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01176 | 30/07/2019 | 4778.53 | 4778.53 | Importancia empenhada para pagamento de valor retroativo do Abono Permanencia, referente aos meses Abril e Maio/2019, doDesembargador Leandro dos Santos. (1o GRAU) | 00032144873453 | LEANDRO DO SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01177 | 31/07/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,referenteao 1o. e 2o. Juizado EspecialMisto da Comarca de Sousa, to-dos homologados,excluidas assentencas em embargos de declaracao e de extincao do proces- | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01178 | 31/07/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fellipe Raphael Figueiredo de Araujo. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01179 | 31/07/2019 | 20228.22 | 20228.22 | Importancia empenhada em favordo Magistrado acima citado,re-ferente ao Abono de Permanencia,relativo ao exercicio de2018. 1o. grau | 00044187750487 | EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01180 | 01/08/2019 | 5346.32 | 5346.32 | Importancia empenhada referen-te a GRF-Guia de Recolhimentodo FGTS- Fundo de Garantia PorTempo de Servico,dos 12 (DOZE)servidores Celetistas destaCorte de Justica,relativo aomes de JUL/19. ADM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01181 | 02/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01182 | 02/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Joao de Abreu Lima Ne-to. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 05 | ENCARGOS SOCIAIS | Dispensa | 01183 | 02/08/2019 | 18.53 | 18.53 | Importancia empenhada referente a diferenca de INSS das verbas rescisorias do ex-servidor Marcos Junior Viana de Figueiredo. 1o Grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01184 | 06/08/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA CITADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2017 a 2019 e SALDO SALARIO 13o SALARIO, PARCELA 1/2INFORMACOES FLS. 34. (ADM) | 00025168673449 | ALUZIMAR FIGUEIREDO LUCENA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01185 | 06/08/2019 | 2196.59 | 2196.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PREVIDENCIA SOCIAL DO 13oSALARIO/SD SALARIO DE ALUZIMARFIGUEIREDO LUCENA. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01186 | 06/08/2019 | 4704.99 | 4704.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2017 A 2018, PARC. 4/4(ADM) | 00008395503407 | DINALDO DA SILVA MOURA SOBRINHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01187 | 06/08/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDA CREDORA ACIMA CITADA, REFERENTE AS FERIAS INTEGRAIS 2012/2013 PARCELA 3/11. (2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01188 | 06/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento do merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01189 | 06/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Alberto Quaresma Juni-or. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01190 | 06/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100( cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01191 | 06/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Aderbaldo Soares deOliveira Junior. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01192 | 07/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01193 | 07/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01194 | 08/08/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 16(dezes-seis) projetos de sentenca,to-dos homologados,excluidas assentencas em embargos de declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01195 | 08/08/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01196 | 08/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01197 | 08/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Hioman Imperiano deSouza. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01198 | 08/08/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Jul/19, apresentou 70(setenta) Projetos de Sentenca,todos Homologados, ja excluidasda produtividade as Sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01199 | 08/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01200 | 08/08/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA PREVIDENCIAL SOCIAL, EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA FERNANDA CAVALCANTE DEFRANCA FRAGA, (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01201 | 08/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigeus Marques. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01202 | 08/08/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 27 (vintee sete) projetos de sentencatodos homologados,excluidas assentencas em embargos de declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01203 | 08/08/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Carlos Demetrius deAlmeida Martins. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01204 | 08/08/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 35(trintae cinco) projetos de sentenca,todos homologados,excluidas assentencas em embargos de declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01205 | 08/08/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade domes de Jul/19, apresentou 70(setenta) Projetos de SentencaTodos Homologados ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao ede extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do A | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01206 | 08/08/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para fazer Face ao Pagamento da Previdencia Social, referente aos Servicos Prestados pela JuizaLeiga Fernanda Patricia de Vasconcelos Neves Lopes. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01207 | 08/08/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thyara Polaskerv Tor-res Rodrigues. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01210 | 08/08/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade domes de Jul/19, apresentou 70(setenta) Projetos de sentencadevidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistenci | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01211 | 08/08/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,EMFUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOSPELA JUIZA LEIGA, FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01212 | 09/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01213 | 09/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01214 | 09/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargs de declaracao ede extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01215 | 09/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Dorivaldo Ferreira Go-mes. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01216 | 09/08/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Andre Araujo Melo Cruz1o.grau | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01217 | 09/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mes de Jul/19, apresentou 100(cem) Projetos de Sentenca,devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da punibilidadepor ausencia ou desistencia d | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01218 | 09/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao recolhimento individual da Previdencia Social em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo, Kennard Barbosa Medeiros. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01219 | 09/08/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Andre Araujo Melo Cruz1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01220 | 09/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mes de Jul/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01221 | 09/08/2019 | 676.50 | 676.50 | importancia destinada ao recolhimento individual pessoa Fisica, em Funcao dos Servicosprestados pelo juiz Leigo Agnes Pauli Pontes de Aquino. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01222 | 09/08/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favordo Magistrado aposentado acimacitado,referente a verbas res-cisorias - Ferias 2018/2. PARCELA 3/5 ADM | 00003867110468 | AILTON NUNES MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01223 | 09/08/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Jul/19, apresentou 70(setenta) Projetos de sentencadevidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistenci | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01224 | 09/08/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao recolhimento individual pessoa fisica em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga Fernanda Paiva dos Santos Silva. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01225 | 09/08/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/19, apresentou 70 ( se-tenta ) projetos de sentencatodos homologados,excluidas assentencas em embargos de declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desitencia ou ausencia do | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01226 | 09/08/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Geisy Tatiany LopesGoncalves. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01227 | 09/08/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mes de Jul/19, apresentou 70(setenta) Projetos de Sentenca devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia, | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01228 | 09/08/2019 | 541.20 | 541.20 | importancia destinada ao recolhimento individual Pessoa Fisica em funcao dos Servicos prestados pelo Juiz Leigo Giordano Bruno Linhares de Melo. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01230 | 09/08/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA CITADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS FERIAS INTEGRAIS 2017/2018, FERIAS PROPORCIONAIS 2018 E SALDO 13o SALARIO, PARCELA 1/2. (ADM) | 00025168673449 | ALUZIMAR FIGUEIREDO LUCENA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01231 | 12/08/2019 | 303.77 | 303.77 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 18.04.2019 a 30.04.2019. 1o.grau | 00038047357468 | SANDRA RODRIGUES DE FARIAS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01232 | 12/08/2019 | 952.87 | 952.87 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 26/11/2018 a 31/12/2018. 1o.grau | 00050424815400 | HERMES FERREIRA SALES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01233 | 12/08/2019 | 621.91 | 621.91 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00030928893472 | DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01234 | 12/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citad,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01235 | 12/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maria Carolina DantasGomes Cavalcanti. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01236 | 12/08/2019 | 735.16 | 735.16 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 ADM | 00047570865472 | MORGANA LIGIA DE M GABINIO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01237 | 12/08/2019 | 1660.12 | 1660.12 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2018 ADM | 00067419259453 | GORETTE GONCALVES DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01238 | 12/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01239 | 12/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01240 | 12/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01241 | 12/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isaac Serafim Cardoso.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01242 | 12/08/2019 | 20703.59 | 20703.59 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicios 2018/2017 1o. grau | 00018872379415 | JOSIVAL DINIZ DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01243 | 12/08/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Jul/19, apresentou 70(setenta) Projetos de Sentencadevidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistenci | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01244 | 12/08/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social em funcao dos servicos Prestados pela Juiza Leiga, Priscilla Ribeiro Paulino. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01245 | 13/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mesde JUL/19,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas e embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01246 | 13/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Felipe Pires da Nobre-ga. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01247 | 13/08/2019 | 1307.59 | 1307.59 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00019131330444 | GILVAN GOMES DA CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01248 | 13/08/2019 | 3477.28 | 3477.28 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00034349928472 | FILOMENA DE FATIMA C N DE FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01249 | 13/08/2019 | 28.97 | 28.97 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2018 1o. grau | 00034349928472 | FILOMENA DE FATIMA C N DE FREITAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01250 | 13/08/2019 | 3978.69 | 3978.69 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00028808576434 | CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01251 | 13/08/2019 | 1060.98 | 1060.98 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2018 1o.grau | 00028808576434 | CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01252 | 13/08/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REFERENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO2018/2017/2016. (1o GRAU) | 00042173248472 | JOSEFA IVONEIDE DE SOUSA A COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01253 | 13/08/2019 | 2433.57 | 2433.57 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00032234627400 | FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01255 | 13/08/2019 | 1622.37 | 1622.37 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2018 1o.grau | 00032234627400 | FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01256 | 13/08/2019 | 2400.29 | 2400.29 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00042173248472 | JOSEFA IVONEIDE DE SOUSA A COSTA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01257 | 13/08/2019 | 24386.21 | 24386.21 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIAM MENCIONADA, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EX EXERCICIO 2018/2017/2016. (1o GRAU) | 00042173248472 | JOSEFA IVONEIDE DE SOUSA A COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01258 | 13/08/2019 | 3719.34 | 3719.34 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00099269600815 | ADERALDO COSMO GUIMARAES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01259 | 13/08/2019 | 2777.38 | 2777.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2018. (1o GRAU) | 00036509930404 | EDVAN GOMES DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01260 | 13/08/2019 | 18284.03 | 18284.03 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicios 2018/2017 1o.grau | 00099269600815 | ADERALDO COSMO GUIMARAES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01261 | 13/08/2019 | 2554.75 | 2554.75 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00042620333415 | ALCINELIA DANTAS FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01262 | 13/08/2019 | 378.39 | 378.39 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PARGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2018. (1o GRAU) | 00042620333415 | ALCINELIA DANTAS FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01263 | 13/08/2019 | 2007.23 | 2007.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2017/2018, PARC. 3/3. (2o GRAU) | 00004897079470 | ALICE LINS DE MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 05 | ENCARGOS SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01264 | 13/08/2019 | 101.57 | 101.57 | Importancia empenhada referen-te aos Encargos Previdenciario(Multa), em nome de Omar JoseBatista Gama. ADM | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01265 | 13/08/2019 | 6706.67 | 6706.67 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS/ABONO DE FERIAS, PARC. 3/8. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01266 | 13/08/2019 | 2080.00 | 2080.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, AUXILIOALIMENTACAO, PARC 3/8. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 01267 | 13/08/2019 | 1213.33 | 1213.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, AUXILIOSAUDE, PARC. 3/8. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01268 | 14/08/2019 | 7163.32 | 7163.32 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a verbas rescisorias -Ferias Integrais 2018/2019. PARCELA 5/5 ADM | 00036504840482 | VALTER NOGUEIRA DE AMORIM |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01269 | 14/08/2019 | 3696.67 | 3696.67 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2018/2019 PARCELA 5/5 ADM | 00060101474415 | ILCIONE DA SILVA MACIEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01270 | 15/08/2019 | 9100.00 | 9100.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasVenc/Grat.Exer/Representacao ABR/19 2o.grau | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01271 | 15/08/2019 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasAuxilio Alimentacao ABR/19 2o.grau | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01272 | 15/08/2019 | 700.00 | 700.00 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a verbas rescisoriasAuxilio Saude ABR/19 2o.grau | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01273 | 15/08/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a Verbas RescisoriasFerias Integrais 2011/2012,2012/2013 e 2013/2014. PARCELA 3/8 ADM | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01274 | 15/08/2019 | 720.10 | 720.10 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00046840800482 | MIRCIA GLANIA SARMENTO FERNANDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01275 | 15/08/2019 | 3957.00 | 3957.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA CREDORA ACIMAMENCIONADA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00052293017400 | DARIA MARIA GUEDES SAMPAIO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01276 | 15/08/2019 | 4431.84 | 4431.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA CREDORA ACIMAMENCIONADA, EXERCICIO 2018/2017/2016. (1o GRAU) | 00052293017400 | DARIA MARIA GUEDES SAMPAIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01277 | 15/08/2019 | 930.40 | 930.40 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00004908542813 | SILVANA GIANNATTASIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01278 | 15/08/2019 | 2050.77 | 2050.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA CREDORA ACIMAMENCIONADA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00092955282472 | MARIA DAS GRACAS BEZERRA PAIVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01279 | 15/08/2019 | 5215.92 | 5215.92 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA CREDORA ACIMAMENCIONADA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00044759568468 | ELISABETH CRISTINA DOS S GUEDES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01280 | 15/08/2019 | 3469.24 | 3469.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA CREDORA ACIMAMENCIONADA, EXERCICIO 2018/2017/2016. (1o GRAU) | 00044759568468 | ELISABETH CRISTINA DOS S GUEDES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01281 | 15/08/2019 | 4677.36 | 4677.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA CREDORA ACIMACITADA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00042194440410 | SOCORRO DE FATIMA DA SILVA ROCHA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01282 | 15/08/2019 | 17195.07 | 17195.07 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA, EM FAVOR DA CREDORA ACIMAMENCIONADA,EXERCICIO 2018/2017/2016. (1o GRAU) | 00042194440410 | SOCORRO DE FATIMA DA SILVA ROCHA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01283 | 15/08/2019 | 4900.50 | 4900.50 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DO CREDOR ACIMAMENCIONADO, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00022548297420 | VENANCIO DOS SANTOS ROBERTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01284 | 15/08/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em embar-gos de declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por merito por desis | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01285 | 15/08/2019 | 26795.86 | 26795.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA, EM FAVOR DO CREDOR ACIMAMENCIONADO, EXERCICIO 2018/2017/2016. (1o GRAU) | 00022548297420 | VENANCIO DOS SANTOS ROBERTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01286 | 15/08/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01287 | 16/08/2019 | 107030.04 | 107030.04 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01288 | 16/08/2019 | 38763.00 | 38763.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE JULHO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01289 | 16/08/2019 | 96481.07 | 96481.07 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE JULHO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01290 | 16/08/2019 | 1952.20 | 1952.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00023709847400 | JOAO BOSVO ROLIM |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01291 | 16/08/2019 | 34073.56 | 34073.56 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2018, (1o GRAU) | 00020388578491 | IVONILDO PESSOA DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01292 | 16/08/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISSORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2014/2015, 2015/2016, 2017/2018 E 2018/2019, EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, PARC 3/4. (2o GRAU) | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 01293 | 19/08/2019 | 25457715.27 | 25457715.27 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de AGOSTO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01294 | 19/08/2019 | 2314337.75 | 2314337.75 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de AGOSTO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01295 | 19/08/2019 | 509154.31 | 509154.31 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de AGOSTO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01296 | 19/08/2019 | 608019.05 | 608019.05 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de AGOSTO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01297 | 19/08/2019 | 4731834.17 | 4731834.17 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de AGOSTO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 01298 | 19/08/2019 | 7295.85 | 7295.85 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de AGOSTO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 01299 | 19/08/2019 | 3489485.53 | 3489485.53 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de AGOSTO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01300 | 19/08/2019 | 317225.96 | 317225.96 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01301 | 19/08/2019 | 69789.71 | 69789.71 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01302 | 19/08/2019 | 28219.16 | 28219.16 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01303 | 19/08/2019 | 430441.29 | 430441.29 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 01304 | 19/08/2019 | 4572026.48 | 4572026.48 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de AGOSTO/2019,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01305 | 19/08/2019 | 415638.77 | 415638.77 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de AGOSTO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01306 | 19/08/2019 | 91440.53 | 91440.53 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de AGOSTO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01307 | 19/08/2019 | 80435.82 | 80435.82 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de AGOSTO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01308 | 19/08/2019 | 661830.17 | 661830.17 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de AGOSTO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01309 | 20/08/2019 | 22320.77 | 22320.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVEIS COM PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01310 | 20/08/2019 | 483068.00 | 483068.00 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento de despesas variaveis com pessoal civil des-te Poder Judiciario, relativoao mes de AGO/19. 1o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01311 | 20/08/2019 | 176492.91 | 176492.91 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de Agosto/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01312 | 20/08/2019 | 4625.89 | 4625.89 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES, REFERENTE AO MES DEAGOSTO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01313 | 20/08/2019 | 14253.84 | 14253.84 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamentodo mes de Agosto/19.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01314 | 20/08/2019 | 3241280.00 | 3241280.00 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Alimentacao dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde AGO/19. 1o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01315 | 20/08/2019 | 1535040.00 | 1535040.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente aomes de Agosto/19.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01316 | 20/08/2019 | 64953.97 | 64953.97 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento de despesas deexercicios anteriores da Folhade Pagamento do mes de AGO/19.1o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01317 | 20/08/2019 | 59673.46 | 59673.46 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes deAgosto/19.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01318 | 20/08/2019 | 938557.06 | 938557.06 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Transporte paraos servidores contemplados como referido beneficio, relativoao mes de AGO/19. 1o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01319 | 20/08/2019 | 9444.10 | 9444.10 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA INDENIZACAO DE TRANSPORTE EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MESDE AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01320 | 20/08/2019 | 387600.00 | 387600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAODOS SERVIDORES DESTE PODER PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01321 | 20/08/2019 | 1684946.67 | 1684946.67 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deAGO/19. 1o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01322 | 20/08/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MESDE AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01323 | 20/08/2019 | 448700.00 | 448700.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Agosto/19.(ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01324 | 20/08/2019 | 116906.68 | 116906.68 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE, DESCENTRALIZADO EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIOCONTEMPLADOS COM ESTE BENEFICIO, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01325 | 21/08/2019 | 2504.72 | 2504.72 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00030278147453 | JOSE ICLENIO DA SILVA ABREU |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01326 | 21/08/2019 | 3757.08 | 3757.08 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2018 1o.grau | 00030278147453 | JOSE ICLENIO DA SILVA ABREU |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01327 | 21/08/2019 | 2788.13 | 2788.13 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o.grau | 00037106783404 | SANDRA MARCIA CAVALCANTE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01328 | 21/08/2019 | 1317.91 | 1317.91 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2018 1o.grau | 00037106783404 | SANDRA MARCIA CAVALCANTE ARAUJO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01329 | 22/08/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESA PARA REGULARIZACAO CONTABIL ATRAVES DE NP ESCRITURAL, (CONTA GERAL), DEPOSITO JUDICIAL. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01330 | 22/08/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTACIA EMPENHADA REFERENTE A DESPESA PARA REGULARIZACAO CONTABILATRAVES DA NP ESCRITURAL, (CONTA GERAL), DEPOSITO JUDICIAL. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01332 | 22/08/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer a regularizacao contabil atraves de NP escritural, na CONTA DE ACORDO, referente a Deposito Judicial. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01334 | 23/08/2019 | 1200.00 | 1200.00 | Importancia empenhada em favor da credora acima citada, referente a verbas rescisorias/auxilio alimentacao (abril/2019) 1o Grau | 00028864247491 | NUBIA ROSADO DE SA RAMALHO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01335 | 23/08/2019 | 173.80 | 173.80 | Importancia empenhada em favor da credora acima citada, referente a verbas rescisorias/Auxilio Transporte(abril/2019). 1o Grau | 00028864247491 | NUBIA ROSADO DE SA RAMALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01333 | 23/08/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REF. AO RESSARCIMENTO DE PARCELAS REMUNERATORIAS DE SERVIDORA CEDIDADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENC. E TEC/PB A ESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AOMES DE JUN/2019. (2o GRAU) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Inexigível | 01336 | 26/08/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos como Docente da ESMA, nocurso de Preparacao a Magistratura, na disciplina de Teoriada Decisao Judicial,conforme oContrato n.51/2019, referenteao mes de Agosto/2019. (1o grau) | 00002508725447 | SERGIO CABRAL DOS REIS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 99 | OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVAS | Dispensa | 01337 | 26/08/2019 | 600.00 | 600.00 | Importancia empenhada em favordo credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia Social-INSS,pela prestacao de servicos como Docenteda ESMA, do professor SergioCabral dos Reis.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 01338 | 27/08/2019 | 246000.00 | 246000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO , REFERENTE A PLANILHARESUMIDA DA FOLHA DA (PAE) PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA EM FAVOR DOS MAGISTRADOS ATIVOS, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2019 (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 01339 | 27/08/2019 | 32400.00 | 32399.99 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO, REFERENTE A PLANILHARESUMIDA DA FOLAHA (PAE) PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA EMFAVOR DAS PENSIONISTAS SEM MATRICULA, RELATIVO AO MES DEAGOSTO/2019. (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01340 | 27/08/2019 | 35212.57 | 35212.57 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicios 2016/2017/2018 1o. grau | 00016225830430 | ANTONIO SOARES DE PONTES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01341 | 28/08/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao ressarcimento deparcelas remuneratorias da servidora Renata Lins Falcao deCarvalho Quintans,referente aomes de Julho de 2019. (2o grau) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01342 | 28/08/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia reservada para fazer face ao ressarcimento deparcelas remuneratorias da servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quintans, referente ao mes de Maio de 2019. (2o grau) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01343 | 28/08/2019 | 5472.97 | 5472.97 | Importancia empenhada referente a GRF -Guia de Recolhimentodo FGTS-Fundo de Garantia porTempo de Servico, dos 12(DOZE)servidores Celetistas destaCorte de Justica, relativo aomes de Agosto de 2019.(ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01344 | 28/08/2019 | 10816.67 | 10816.67 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a Licenca MaternidadeJulho/2017 a Junho/2018. (1o grau) | 00006991532479 | THAISE PEREIRA DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01345 | 28/08/2019 | 2217.42 | 2217.42 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao da licenca maternidade da Juiza Leiga Thaise Pereira de Araujo.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01346 | 29/08/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO EX-SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2013/2014 - 2014/2015 - 2015/2016,PARC. 4/8 (ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01347 | 29/08/2019 | 4705.00 | 4705.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RECISORIASFERIAS INTEGRAIS, 2018/2019,EMFAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, PARC. 4/4. (2o GRAU) | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01348 | 03/09/2019 | 16990.49 | 16990.49 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrillo, relativo aos meses de Maio/Junho de 2019.(1o grau) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01349 | 03/09/2019 | 7162.28 | 7162.28 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favor do Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrillo, relativo ao mes de Janeiro/2019.(1o grau) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01350 | 03/09/2019 | 7900.04 | 7900.04 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favor do Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrillo,relativo ao mes de Fevereirode 2019.(1o grau) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01351 | 03/09/2019 | 439.45 | 439.45 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Previdencia Social do servidor Diego Jardim Feitosa.(ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01352 | 04/09/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS:FERIAS INTEGRAIS.PARCELA 4/8.(ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01353 | 05/09/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2012/2013, PARC. 4/11.(2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01354 | 05/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAgosto/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01355 | 05/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01356 | 05/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 70(setenta) Projetos de Sentenca,tohomologados, ja excluidas daprodutividade as sentencas emembargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do Autor. | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01357 | 05/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAgosto/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01358 | 05/09/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL PARA PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS POR CARLOSDEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01359 | 05/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processo sem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01360 | 05/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01361 | 05/09/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thyara Polaskerv Tor-res Rodrigues. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01362 | 05/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 102 ( cento e dois) projetos de senten-ca,todos homologados,excluidasas sentencas em embargos de declaracao e de extincao do pro-cesso sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01363 | 05/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01364 | 05/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,ja excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01365 | 05/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Kennard Barbosa Medei-ros. 1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01366 | 05/09/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 24 ( vin-te e quatro) projetos de sen-tenca,todos homologados,excluidas as sentencas em embargosde declaracao e de extincao doprocesso sem julgamento de me-rito por desistencia ou ausen- | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01367 | 05/09/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01368 | 10/09/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo do Juiz Leigo acima citadoreferente a produtividade domes de AGO/19, apresentou 30(trinta) projetos de sentenca,todos homologados,excluidas assentencas em embargos de declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01369 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, todos devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desis | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01370 | 10/09/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica, para a Previdencia Soci-al,em funcao dos servicos prestados por Dorivaldo FerreiraGomes. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01371 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao recolhimento individual Pessoa Fisica, para a Previdencia social em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo, Felipe Pires da Nobrega. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01372 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca,todosdevidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistenci | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01373 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01374 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social em Funcao dos servicosPrestados pela Juiza Leiga Fernanda Cavalcante de Franca Fraga. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01375 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Alberto Quaresma Junior. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01376 | 10/09/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 06 (seis)projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01377 | 10/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01378 | 10/09/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga, Maria Carolina Dantas Gomes Cavalcanti(1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01379 | 10/09/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica, para a Previdencia Soci-al,em funcao dos servicos prestados por Fernanda Paiva dosSantos Silva. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01380 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da Punibilidadepor ausencia ou desistencia do | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01381 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importacia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a previdencia socialem funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01382 | 10/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo, acima citado,referente a produtividade do mesAGO/19,apresentou 70 (setenta)projetos de sentenca, todos homologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01383 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01384 | 10/09/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Agnes Pauli Pontes deAquino. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01385 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem Funcao dos Servicos Prestados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01386 | 10/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 70(setenta) Projetos de Sentenca,todos devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desis | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01387 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01388 | 10/09/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem Funcao dos Servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01389 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Geisy Tatiany LopesGoncalves. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01390 | 10/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leiga acima citado, referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 70(setenta) Projetos de Sentenca,Todos devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desis | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01391 | 10/09/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01392 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devimente homologados ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01393 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem Funcao dos Servicos Prestados pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio. (1o GRau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01394 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de Ago/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da Punibilidadepor ausencia ou desistencia do | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01395 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01396 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem Funcao dos Servicos Prestados pelo Juiz Leigo Hioman Imperiano de Souza. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01397 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01398 | 10/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01399 | 10/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigues Marques. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01400 | 10/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01401 | 10/09/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Andre Araujo Melo Cruz1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01402 | 11/09/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deAgosto/2019,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01403 | 11/09/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardosos.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01404 | 11/09/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/19,apresentou 70( setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01405 | 11/09/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01406 | 11/09/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para referente ao recolhimento individual de Previdencia - INSS, (EMPRENHO COMPLEMENTAR), Pessoa Fisica, relativo a licenca maternidade da Juiza Leiga Thaise Pereira de Araujo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01408 | 11/09/2019 | 826.50 | 826.50 | Importancia empenhada para referente ao recolhimento individual de Previdencia - INSS, (EMPENHO COMPLEMENTAR), Pessoa Fisica, relativo a licenca maternidade da Juiza Leiga Thaise Pereira de Araujo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 01409 | 13/09/2019 | 87.86 | 87.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE A DIFERENCA DE 1/3 DE FERIAS2016/2017. (1o GRAU) | 00043680909420 | CLEANE NERI MATIAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 01410 | 13/09/2019 | 2475.77 | 2475.77 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERNTE ADIFERENCA DE 1/3 DE FERIAS2016/2017. (2o GRAU) | 00069008353415 | JULIANA MEIRA BRASIL CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 01411 | 13/09/2019 | 87.86 | 87.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ADIFERENCA DE 1/3 DE FERIAS2016/2017. (1o GRAU) | 00051117886468 | MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01413 | 13/09/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor do Magistrado aposentado acima citado, referente as verbas recisorias - Ferias 2018/1, 2019/1 e 2019/2. Parcela 4/5 ADM. | 00003867110468 | AILTON NUNES MELO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01414 | 16/09/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASDA EX SERVIDORA SUENIA FIGUEIREDO LUCENA, FERIAS INTEGRAIS2017/2018, PARCELA 2/3. (ADM) | 00025168673449 | ALUZIMAR FIGUEIREDO LUCENA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01415 | 18/09/2019 | 110298.16 | 110298.16 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE AGOSTO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01416 | 18/09/2019 | 40577.23 | 40577.23 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE AGOSTO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01417 | 18/09/2019 | 99607.08 | 99607.08 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE AGOSTO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01418 | 18/09/2019 | 1549.97 | 1549.97 | Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citada,referente a Verbas RescisoriasFerias Integrais 2017/2018 PARCELA 3/3 2o. grau | 00007230336414 | PATRICIA REGINA MELO DE A C ASFORA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01419 | 19/09/2019 | 9100.00 | 9100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A VERBAS RESCISORIAS, VENCIMENTO/GRAT. EXERCICIO/REPRESENTACAO, REF. AO MESDE JUNHO/2019. (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01420 | 19/09/2019 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REF. ASVERBAS RESCISORIAS (AUX ALIMENTACAO), RELATIVO AO MES DE JUNHO/2019. (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01421 | 19/09/2019 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REF. ASVERBAS RESCISORIAS (AUX.SAUDE)RELATIVO AO MES DE JUNHO/2019.(2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01422 | 19/09/2019 | 25581940.91 | 25581940.91 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01423 | 19/09/2019 | 2325630.99 | 2325630.99 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01424 | 19/09/2019 | 511638.82 | 511638.82 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01425 | 19/09/2019 | 608959.31 | 608959.31 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01426 | 19/09/2019 | 4717447.06 | 4717447.06 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01427 | 19/09/2019 | 3478668.36 | 3478668.36 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01428 | 19/09/2019 | 316242.58 | 316242.58 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01429 | 19/09/2019 | 54807.58 | 54807.58 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01430 | 19/09/2019 | 28642.01 | 28642.01 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01431 | 19/09/2019 | 429181.79 | 429181.79 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01432 | 19/09/2019 | 24683.44 | 24683.44 | Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01433 | 19/09/2019 | 5434.29 | 5434.29 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01434 | 19/09/2019 | 202300.00 | 202300.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01435 | 19/09/2019 | 388800.00 | 388800.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01436 | 19/09/2019 | 9444.10 | 9444.10 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01437 | 19/09/2019 | 437133.65 | 437133.65 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. 1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01438 | 19/09/2019 | 98073.40 | 98073.40 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01439 | 19/09/2019 | 3244320.00 | 3244320.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01440 | 19/09/2019 | 1687910.00 | 1687910.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01441 | 19/09/2019 | 936239.34 | 936239.34 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01442 | 19/09/2019 | 11673.36 | 11673.36 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01443 | 19/09/2019 | 4545594.91 | 4545594.91 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019,correspondente aos Vencimentos e vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01444 | 19/09/2019 | 155699.52 | 155699.52 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01445 | 19/09/2019 | 413235.90 | 413235.90 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01446 | 19/09/2019 | 84772.28 | 84772.28 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01447 | 19/09/2019 | 79969.35 | 79969.35 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01448 | 19/09/2019 | 665292.25 | 665292.25 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01449 | 19/09/2019 | 34211.70 | 34211.70 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01450 | 19/09/2019 | 1529720.00 | 1529720.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01451 | 19/09/2019 | 446600.00 | 446600.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de SETEMBRO//2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01452 | 19/09/2019 | 59499.66 | 59499.66 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario , contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01453 | 19/09/2019 | 4377.51 | 4377.51 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos Servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de SETEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01454 | 23/09/2019 | 246000.00 | 246000.00 | Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de SETEMBRO/19. (1o. grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01455 | 23/09/2019 | 32400.00 | 32399.99 | Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas SEM matricula, relativo ao mes de SETEMBRO/19. (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01456 | 26/09/2019 | 682.13 | 682.13 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao exercicio de 2019.ADM | 00045095108453 | MAINE NOBREGA FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01457 | 27/09/2019 | 488.04 | 488.04 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o. grau | 00039520340459 | JOSE DANTAS DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01458 | 27/09/2019 | 788.94 | 788.94 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o. grau | 00052067556487 | MARINELI OLIVEIRA COSTA BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01459 | 27/09/2019 | 1633.50 | 1633.50 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o. grau | 00051117886468 | MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01460 | 27/09/2019 | 2668.05 | 2668.05 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicios Anteriores 1o. grau | 00051117886468 | MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01461 | 27/09/2019 | 2519.04 | 2519.04 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o. grau | 00051906490406 | IVANILDA MACAUBA PADRE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01462 | 27/09/2019 | 3078.82 | 3078.82 | Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicios Anteriores 1o. grau | 00051906490406 | IVANILDA MACAUBA PADRE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01463 | 27/09/2019 | 816.75 | 816.75 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aoServidor acima mencionado,referente ao exercicio 2019. (1o grau) | 00030278430449 | GRIGORIO DE ALMEIDA SOUTO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01464 | 27/09/2019 | 10508.85 | 10508.85 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aoServidor acima mencionado,referente a exercicios anteriores.(1o grau) | 00030278430449 | GRIGORIO DE ALMEIDA SOUTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01465 | 27/09/2019 | 1715.18 | 1715.18 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 1o. grau | 00021911134434 | LUCIO ANASTACIO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01466 | 27/09/2019 | 272.25 | 272.25 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aServidora acima mencionada, referente ao exercicio 2019. (1o grau) | 00053106121491 | MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01467 | 27/09/2019 | 6974.75 | 6974.75 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicios Anteriores 1o. grau | 00021911134434 | LUCIO ANASTACIO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01468 | 27/09/2019 | 1170.67 | 1170.67 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aoServidor acima mencionado,referente ao exercicio 2019. (1o grau) | 00013283081468 | CARLOS AUGUSTO SANTOS C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01469 | 27/09/2019 | 668.51 | 668.51 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aServidora acima mencionada, referente ao Exercicio 2019. (1o grau) | 00039580881472 | MARIA JOSE BARBOSA DE SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01470 | 27/09/2019 | 1633.50 | 1633.50 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicio 2019 ADM | 00021992010404 | JOSE HERONIDES SOARES BORGES |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01471 | 27/09/2019 | 5405.52 | 5405.52 | Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de PermanenciaExercicios Anteriores ADM | 00021992010404 | JOSE HERONIDES SOARES BORGES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01472 | 30/09/2019 | 5246.29 | 5246.29 | Importancia empenhada referente a GRF-Guia de Recolhimentodo FGTS -Fundo de Garantia porTempo de Servico, dos 12(Doze)servidores celetistas destaCorte de Justica, relativo aomes de Setembrode 2019.(ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01473 | 30/09/2019 | 7860.87 | 7860.87 | Importancia Empenhada referente a Solicitacao de ressarcimento dos valores dos vencimentos em favor da credora acimamencionada, relativo ao mes dejulho/2019. (2o Grau) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01474 | 01/10/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde SET/19, apresentou 51 (cin-quenta e um) projetos de sen-tenca,todos homologados,excluidas as sentencas em embargosde declaracao e de extincao doprocesso sem julgamento de me-rito por desistencia ou ausen- | 00006205044471 | ANDRE ARAUJO MELO CRUZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01475 | 01/10/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Andre Araujo Melo Cruz1o.grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01476 | 01/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde SET/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00001938705505 | FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01477 | 01/10/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01478 | 01/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde SET/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,ja excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01479 | 01/10/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01480 | 01/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a proditividade do mesde SET/19,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as sentencas em embargos de declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01481 | 01/10/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Dorivaldo Ferreira Go-mes. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01482 | 01/10/2019 | 4522.63 | 4522.63 | Importancia empenhada para fa-zer face ao ressarcimento deparcelas remuneratorias daservidora Renata Quintans LinsFalcao,relativo ao mes deJUl/19,tendo em vista o equivoco da GEFIN,em anular a despe-sa ,uma vez que esse Institutonao e um Orgao do OrcamentoFiscal e Seguridade, nao deve | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01483 | 01/10/2019 | 6376.17 | 6376.17 | Importancia empenhada para fa-zer face ao ressarcimento deparcelas remuneratorias da servidora Renata Quintans LinsFalcao,relativo ao mes deJUN/19, tendo em vista o equi-voco da GEFIN em anular a des-pesa,uma vez que esse Institu-to nao e um Orgao do OrcamentoFiscal e Seguridade,nao deve | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01484 | 01/10/2019 | 4522.63 | 4522.63 | Importancia empenhada para fa-zer face ao ressarcimento deparcelas remuneratorias da servidora Renata Quintans LinsFalcao,relativo de MAI/19,ten-do o equivoco da GEFIN em anu-lar a despesa,uma vez que esseInstituto nao e um Orgao do Orcamento Fiscal e Seguridade,nao deve ser empenhado na moda | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 01487 | 04/10/2019 | 234.31 | 234.31 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTE A DIFERENCA DE 1/3 DE FERIAS. (1o GRAU) | 00045133743491 | MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01488 | 04/10/2019 | 9100.00 | 9100.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTEAS VERBAS RESCISORIAS (VENCIMENTO/GRAT. EXERCICIO/APRESENTACAO), RELATIVO AO MES DE JUL/19(2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01489 | 04/10/2019 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTEAS VERBAS RECISORIAS (AUX. ALIMENTACAO), RELATIVO AO MES DEJUL/2019. (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01490 | 04/10/2019 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTEAS VERBAS RESCISORIAS (AUX.SAUDE) RELATIVO AO MES DE JUL/19.(2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01491 | 04/10/2019 | 10000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS (F. INTEGRAIS) 2012/2013 - 2014/2015) PARCELA 5/11. (2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01485 | 04/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO ATRAVES DE NP ESCRITURAL (CONTA GERAL) DEPOSITO JUDICIAL. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 01486 | 04/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO CONTABIL ATRAVES DA NP ESCRITURAL (CONTA DE ACORDO), DEPOSITO JUDICIAL. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01492 | 07/10/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RECISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2012/2013 - 2014/2015, PARCELA 5/11. (2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01493 | 07/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01494 | 07/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01495 | 07/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca,todos devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desist | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01496 | 07/10/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, ADERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01497 | 07/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 70(setenta), Projetos de sentenca,devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desisten | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01498 | 07/10/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, AGNES PAULI PONTES DE AQUINO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01499 | 07/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01500 | 07/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, JOAO DE ABREU LIMA NETTO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01501 | 07/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01502 | 07/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR ALBERTO QUARESMAJUNIOR. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01503 | 07/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da punibilidadepor ausencia ou desistencia do | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01504 | 07/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR KAROLINA ARRUDAROLIM REMIGIO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01505 | 07/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01506 | 07/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, KENNARD BARBOSA MEDEIROS. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01507 | 07/10/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 27(vinte e sete) Projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidas da produtividadeas sentencas em Embargos de DEclaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desis | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01508 | 07/10/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR ROSSANDRO FARIAS AGRA.(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01509 | 07/10/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor da Credora acima mencionada, referente asVerbas Recisorias: Ferias integrais parcela 5/8.(ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01510 | 07/10/2019 | 6790.42 | 6790.42 | Importancia empenhada em favordo Magistrado aposentado acimamencionado,referente as verbasrecisorias: Ferias 2019/2. Parcela 5/5.(ADM) | 00003867110468 | AILTON NUNES MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01511 | 07/10/2019 | 4467.78 | 4467.78 | Importancia empenhada em favor do credor acima citado, em funcao do adiantamento salarial, referente ao contra cheque domes de setembro de 2019. ADM. | 00042424160406 | MARIA APARECIDA GOUVEIA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01512 | 08/10/2019 | 3081.66 | 3081.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASDA EX SERVIDORA SUENIA FIGUEIREDO LUCENA, FERIAS INTEGRAIS2017/2018, PARC. 3/3. (ADM) | 00025168673449 | ALUZIMAR FIGUEIREDO LUCENA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01513 | 09/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO EX-SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2013/2014 - 2014/2015, PARCELA 5/8.(ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Dispensa | 01514 | 09/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DEPARCELAS REMUNERATORIAS DA SERVIDORA RENATA QUINTANS LINSFALCAO, RELATIVO AO MES DE SET/2019. (2o GRAU) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01515 | 09/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00044135734472 | JOSEFA JUSSARA DANTAS SIMOES PIMENTA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01516 | 09/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIOS ANTERIORES. (1o GRAU) | 00044135734472 | JOSEFA JUSSARA DANTAS SIMOES PIMENTA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 01517 | 09/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA QUESEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTOATRAVES DE AP ORCAMENTARIA,REF. AO SALDO SAUDE DE GISELANICOLAU FAUSTINO GOMES. (DESC) | 00006776601461 | GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01518 | 10/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, todos homologados, ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01519 | 10/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, RENATACAVALCANTI NEIVA COELHO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01520 | 10/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da punibilidadepor ausencia ou desistencia do | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01521 | 10/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01522 | 10/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 70(setenta projetos de Sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01523 | 10/10/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01524 | 10/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 70(setenta) Projetos de Sentenca,devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01525 | 10/10/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, CARLOSDEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01526 | 10/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca,devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01527 | 10/10/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, THYARAPOLASKERV TORRES RODRIGUES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01528 | 10/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca,devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01529 | 10/10/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01530 | 10/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01531 | 10/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA.(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01532 | 10/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de set/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01533 | 10/10/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA,MARYLANDRODRIGUES MARQUES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01534 | 10/10/2019 | 14965.59 | 14965.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTEACIMA MENCIONADA, REF. AS VERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2013 A 2015 E PROP. 05/02 A 03/08/15 E SALDO SALARIO/ADIANTAMENTO 13o SALARIO. (ADM) | 00035515139453 | MARIA NORMELIA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01535 | 10/10/2019 | 764.57 | 764.57 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR MARIA NORMELIA C DEALBUQUERQUE. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01536 | 11/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deSetembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01537 | 11/10/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01538 | 11/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deSetembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do Autor. (1o grau) | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01539 | 11/10/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01540 | 11/10/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deSetembro/19, atuou em 60 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do Autor. (1o grau) | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01541 | 11/10/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01542 | 11/10/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deSetembro/19, atuou em 92 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do Autor. (1o grau) | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01543 | 11/10/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01544 | 11/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deSetembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do Autor. (1o grau) | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01545 | 11/10/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Dispensa | 01546 | 11/10/2019 | 75.00 | 75.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REF. AS VERBASRESCISORIAS TENDO EM VISTA AEXONERACAO DO CARGO DE SUPERVISOR. (ADM) | 00046307290382 | ELIAN VIEIRA DO VALE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01547 | 11/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCOA DOS SERVICOS PRESTADOS POR ELIAN VIEIRA DO VALE. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01548 | 11/10/2019 | 156.54 | 156.54 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2019. (2o GRAU) | 00046794972468 | GRINAURA DA CONCEICAO S DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01549 | 11/10/2019 | 762.66 | 762.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REF. ASVERBAS RESCISORIAS, FERIAS PROPORCIONAIS PERIODO 15/01 A 06/05/2019, 13o SALARIO PROPORCIONAL E SALDO SALARIO (MAI/19). (1o GRAU) | 00006405179435 | ANALYNE SANTOS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01550 | 11/10/2019 | 240.00 | 240.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REF. ASVERBAS RESCISORIAS, SALDO AUX.ALIMENTACAO (MAI/19). (1o GRAU) | 00006405179435 | ANALYNE SANTOS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01551 | 11/10/2019 | 140.00 | 140.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REF. ASVERBAS RESCISORIAS, SALDO AUX.SAUDE (MAI/19). (1o GRAU) | 00006405179435 | ANALYNE SANTOS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01552 | 11/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR ANALYNE SANTOSDE OLIVEIRA. (1o GRAU) | 00006405179435 | ANALYNE SANTOS DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01555 | 11/10/2019 | 6003.13 | 6003.13 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00044135734472 | JOSEFA JUSSARA DANTAS SIMOES PIMENTA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01556 | 11/10/2019 | 11684.84 | 11684.84 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOABONO DE PERMANENCIA, EXERCICIOS ANTERIORES. (1o GRAU) | 00044135734472 | JOSEFA JUSSARA DANTAS SIMOES PIMENTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01557 | 11/10/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deSetembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do Autor. (1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01558 | 11/10/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 01559 | 11/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REF. AO SALDO SAUDE DACREDORA ACIMA MENCIONADA, PARAQUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO ATRAVES DE AP ORCAMENTARIO (DESC) | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01560 | 14/10/2019 | 1952.20 | 1952.20 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aoServidor acima mencionado,referente ao Exercicio 2019. (1o grau) | 00037963155420 | JOSE WILSON TEIXEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01561 | 14/10/2019 | 26151.82 | 26151.82 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aoServidor acima mencionado,referente a Exercicios Anteriores.(1o grau) | 00037963155420 | JOSE WILSON TEIXEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01562 | 14/10/2019 | 5234.75 | 5234.75 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente ao Exercicio 2019. (1o grau) | 00046734120449 | ALINE ARAUJO DE MELO COSTA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01563 | 14/10/2019 | 14355.25 | 14355.25 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aServidora acima mencionada, referente a Exercicios Anteriores.(1o grau) | 00046734120449 | ALINE ARAUJO DE MELO COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01564 | 14/10/2019 | 5565.68 | 5565.68 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aServidora acima mencionada, referente ao Exercicio 2019. (1o grau) | 00046734554449 | ANA SORAYA DA COSTA AGRA DE MELLO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01565 | 14/10/2019 | 25164.84 | 25164.84 | Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia aServidora acima mencionada, referente Exercicios Anteriores(1o grau) | 00046734554449 | ANA SORAYA DA COSTA AGRA DE MELLO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01566 | 15/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, PARA FAZER FACE A REGULARIZACAOCONTABIL, NOS TERMOS DE FLS.49DO P.A 2019.033.228, VERBAS RESCISORIAS 13o SAL. PROPORCIONAL, SALDO SALARIO. (1o GRAU) | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01567 | 15/10/2019 | 160.00 | 160.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO CONTABIL, NOS TERMOS DE FLS.49DO P.A 2019.033.228, VERBAS RESCISORIAS (SALDO ALIMENTACAO).(1o GRAU) | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01568 | 15/10/2019 | 23.17 | 23.17 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO CONTABIL, NOS TERMOS DE FLS.49DO p.a 2019.033.228, VERBAS RESCISORIAS,(SALDO TRANSPORTE. (1o GRAU) | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01569 | 16/10/2019 | 120429.67 | 120429.67 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE SETEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01570 | 16/10/2019 | 44304.48 | 44304.48 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE SETEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01571 | 16/10/2019 | 108756.55 | 108756.55 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 01574 | 16/10/2019 | 70.00 | 70.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOPAGAMENTO ATRAVES DE AP ORCAMENTARIA, (SALDO SAUDE) (DESC) | 00069123845449 | VALQUIRIA DE AMORIM RODRIGUES UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01575 | 17/10/2019 | 378.72 | 378.72 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO ABONODE PEMANENCIA EM FAVOR DE FRANCISCO GILNEY DE LIMA FERREIRA,EXERCICIO 2019. (1o GRAU) | 00020353324434 | FRANCISCO GILNEY DE LIMA FERREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01576 | 17/10/2019 | 187.16 | 187.16 | IMPORTANCIA EMEPNHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO ABONODE PERMANENCIA EM FAVOR DE GENARIO FRANCO DE SOUSA, EXERCICIO 2019. (2o GRAU) | 00038019442472 | GENARIO FRANCO DE SOUSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01577 | 18/10/2019 | 25888571.22 | 25888571.22 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUT/2019,correspondente aos Vencimentose Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos compessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01578 | 18/10/2019 | 484991.00 | 484991.00 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUT/2019. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01579 | 18/10/2019 | 517771.42 | 517771.42 | Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de OUT/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01580 | 18/10/2019 | 611753.75 | 611753.75 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de OUT/2019. (1oGRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01581 | 18/10/2019 | 4724052.58 | 4724052.58 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de OUT/2019. (1oGRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01582 | 18/10/2019 | 100538.51 | 100538.51 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamentodo mes de OUT/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01583 | 18/10/2019 | 2353506.47 | 2353506.47 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores destePoder Judiciario, relativo aomes de OUT/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 01584 | 18/10/2019 | 4556848.28 | 4556848.28 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidoresdeste Poder Judiciario, relatIvo ao mes de outubro/19,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas/ Ressarcimento dedescontos indevidos com Pessoal Ativo.(ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01585 | 18/10/2019 | 414258.93 | 414258.93 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores destePoder Judiciario, relativo aomes de OUTUBRO/19. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01586 | 18/10/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de OUTUBRO/19. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01587 | 18/10/2019 | 3277560.00 | 3277560.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dosServidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,correspondente aomes de OUT/2019. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01588 | 18/10/2019 | 3460311.29 | 3460311.29 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUTUBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01589 | 18/10/2019 | 80355.37 | 80355.37 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO correspondente ao mes de OUTUBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01590 | 18/10/2019 | 30331.74 | 30331.74 | Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01591 | 18/10/2019 | 1707766.67 | 1707766.67 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos Servidores deste Poder Judiciario,Contemplados com o referido Beneficio, relativo ao mes deOUT/2019. (1o GRau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01592 | 18/10/2019 | 314573.75 | 314573.75 | Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAUU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01593 | 18/10/2019 | 661729.99 | 661729.99 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO,relativo aomes de OUTUBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01594 | 18/10/2019 | 8418.87 | 8418.87 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01595 | 18/10/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01596 | 18/10/2019 | 173926.50 | 173926.50 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil,dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deOUTUBRO/2019.(ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01598 | 18/10/2019 | 28399.94 | 28399.94 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01599 | 18/10/2019 | 431761.89 | 431761.89 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01600 | 18/10/2019 | 18674.88 | 18674.88 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores,da Folhade Pagamento, referente ao mesde OUTUBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01601 | 18/10/2019 | 387600.00 | 387600.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01602 | 18/10/2019 | 1521240.00 | 1521240.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario,contemplados com o referidobeneficio, relativo ao mes deOUTUBRO/2019.(ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01603 | 18/10/2019 | 202300.00 | 202300.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01604 | 18/10/2019 | 438316.67 | 438316.67 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes de OUTUBRO/2019.(ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01605 | 18/10/2019 | 9270.30 | 9270.30 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01606 | 18/10/2019 | 59863.06 | 59863.06 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referidobeneficio, relativo ao mes deOUTUBRO/2019.(ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01607 | 18/10/2019 | 10589.12 | 10589.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE JOAO PAULOLINS FERREIRA, REF. A PROGRESSAO FUNCIONAL, VENC/ 13o SAL/AD. QUALIF/H EXTRA/EXERC. 2014/2015/2016. (1o GRAU) | 00003949926445 | JOAO PAULO LINS PEREIRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 | INDENIZACOES | Dispensa | 01608 | 18/10/2019 | 170.97 | 170.97 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE JOAO PAULOLINS FERREIRA, REFERENTE AS FERIAS/2015. (1o GRAU) | 00003949926445 | JOAO PAULO LINS PEREIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01609 | 18/10/2019 | 2329.61 | 2292.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR JOAO PAULO LINS FERREIRA. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Dispensa | 01610 | 18/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE EDAILTONMEDEIROS SILVA, REF. A CONVERSAO DE FERIAS NAO GOZADAS, PERIODO DE 2002 A 2016. PARC. 1/23. (ADM) | 00040724956468 | EDAILTON MEDEIROS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Dispensa | 01611 | 18/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE ANDREA CAMINHA DA SILVA, REF. A CONVERSAO DE PECUNIA DE FERIAS NAOGOZADAS, PERIODO 2015 A 2019. PARC. 1/10. (ADM) | 00001839754486 | ANDREA CAMINHA DA SILVA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01597 | 18/10/2019 | 934089.96 | 934089.96 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dosservidores deste Poder Judiciario, Contemplados com o referido Beneficio, relativo ao mesde OUT/2019 - DESCENTRALIZADO.(1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01612 | 21/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, (SERVIDOR REQUISITADO DO ESTADO), REF. AS VERBAS RESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS 2017/2018, 2018/2019,SD.SALARIO, SD. GAM, 13o SAL PROP, SD SAUDE, ALIM A MAIOR E AUXTRANSP. (ADM) | 00067686613453 | JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01613 | 21/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE IRACI MARINHO, REF. AS VERBAS RESCISORIAS( FERIAS PROP 2018/2019 E 13oSALARIO PROP.). (1o GRAU) | 00009483187400 | IRACI MARINHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01614 | 21/10/2019 | 2738.66 | 2738.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASVERBAS RESCISORTIAS, FERIAS INTEGRAIS 2017/2018 E 2018/2019,FERIAS PROP. 30/03/2019 A 12/05/2019, 13o SALARIO PROP., ESALDO SALARIO. (ADM) | 00010955272408 | LUSIA KARLA ANDRADE DA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01615 | 21/10/2019 | 480.00 | 480.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONDA, REF. AS VERBAS RESCISORIAS, (SALDO ALIMENTACAO). (ADM) | 00010955272408 | LUSIA KARLA ANDRADE DA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01616 | 21/10/2019 | 117.26 | 117.26 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR LUSIA KARLA ANDRADE DA COSTA. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01617 | 21/10/2019 | 280.00 | 280.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REF. AS VERBAS RESCISORIAS, SALDO SAUDE. (ADM) | 00010955272408 | LUSIA KARLA ANDRADE DA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01619 | 22/10/2019 | 246000.00 | 246000.00 | Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,emfavor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de Out/2019. (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01620 | 22/10/2019 | 32400.00 | 32400.00 | Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,emfavor dos Pensionistas SEM Matricula, Almie Carneiro da Fonseca Filho e outros, relativoao mes de Out/2019. (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01618 | 22/10/2019 | 70.00 | 70.00 | IMOPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A REGULARIZACAO DO AUXILIOSAUDE, NOS TERMOS DE FLS. 46, DE JEFFERSON ANTONIO DE SOUSAARAUJO. (ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 01632 | 23/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA QUESEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTOATRAVES DE AP ORCAMENTARIA, DOSALDO SALARIO, DE TALITA DOSSANTOS ROSA. (DESC) (ADM) | 00000991583370 | TALITA OS SANTOS ROSA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Dispensa | 01634 | 23/10/2019 | 70.00 | 70.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA QUESEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTOATRAVES DE AP ORCAMENTARIO, DOSALDO SAUDE DE TALITA DOS SANTOS ROSA. (DESC) (ADM) | 00000991583370 | TALITA OS SANTOS ROSA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01642 | 23/10/2019 | 700.00 | 700.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO CONTABIL, ATRAVES DE AP ORCAMENTARIA, NOS TERMOS DE FLS. 80, DOAUX SAUDE DE RAPHAELA BARACUHYDO VALE ACIOLY PIMENTEL. (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01622 | 23/10/2019 | 4620.38 | 4620.38 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS EM FAVOR DEFRANCISCO QUEIROZ NERY, REF.ASFERIAS PROP. 2019, DE 09/03 A27/06/2016, 1/3 CONSTITUCIONAL, COFORME FLS 11 DO REF PROCESSO. (2o GRAU) | 00003695393467 | FRANCISCO QUEIROZ NERY |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01623 | 23/10/2019 | 1066.00 | 1066.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR FRANCISCO QUEIROZ NERY. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01624 | 23/10/2019 | 1656.20 | 1656.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS,F.INTEG 2018/2019, F.PROP 2019, 13o SAL PROP. (1o GRAU) | 00000769859461 | MANUELLA ALMEIDA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01625 | 23/10/2019 | 93.28 | 93.28 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR MANUELA ALMEIDACOSTA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01626 | 23/10/2019 | 8649.03 | 8649.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REF. AS VERBASRESCISORIAS, F. INTEG. 2015/2016, 2016/2017 E 2017/2018, FERIAS PROP. 2018/2019, 13o SALARIO PROP. E SD SAL. (1o GRAU) | 00008845608484 | CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01627 | 23/10/2019 | 565.87 | 565.87 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR CAROLINA PORTODE ARAUJO IDALINO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01628 | 23/10/2019 | 360.00 | 360.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITADA, REF. AS VERBAS RESCISORIAS, SD. AUX. ALIMENTACAO(1o GRAU) | 00008845608484 | CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01629 | 23/10/2019 | 210.00 | 210.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REEF. AS VERBAS RESCISORIAS, SALDO AUX.SAUDE. (1o GRAU) | 00008845608484 | CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01630 | 23/10/2019 | 7772.01 | 7772.01 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REF. AS VERBASRESCISORIAS, FERIAS INTEGRAIS-2013/2014, 2014/2015,2015/2016, 2017/2018 E 2018/2019, SAL.PROP. (1o GRAU) | 00005913552482 | MARIA DO LORETO SARMENTO DE A. NETA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01631 | 23/10/2019 | 202.10 | 202.10 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR MARIA DO LORETO SARMENTO DE A. NETA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01636 | 23/10/2019 | 2480.52 | 2480.52 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REF. AS VERBASRESCISORIAS, FERIAS INTEG.2017/2018, 2018/2019, SD. SAL, SD.GAM., 13o SAL. PROP. E SD. SAUDE. (ADM) | 00067686613453 | JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01637 | 23/10/2019 | 785.92 | 785.92 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR IRACI MARINHO. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01639 | 23/10/2019 | 13098.69 | 13098.69 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE IRACI MARINHO, REFERENTE AS VERBAS RESCIRIAS (FERIAS PROPOR. 2018/2019E 13o SAL. PROP). (ADM) | 00009483187400 | IRACI MARINHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01641 | 23/10/2019 | 85.28 | 85.28 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR ANALINE SANTOSDE OLIVEIRA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01643 | 23/10/2019 | 2437.22 | 2437.22 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a conversao em pecunia de ferias nao gozadas de servidora aposentada. (ADM) | 00041516737415 | FABRICI MESQUITA DE CARVALHO SA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01644 | 24/10/2019 | 2690.24 | 2690.24 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE A PROGRESSAO FUNCIONALVENCIMENTOS E 13o SALARIO,EXERCICIO 2018 E RETROATIVO A OUTROS EXERCICIOS ANTERIORES. (1o GRAU) | 00045133743491 | MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 01645 | 24/10/2019 | 83.03 | 83.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDA CREDORA ACIMA MENCIONADA,REFERENTE A PROGRESSAO FUNCIONAL(REF. A FERIAS). (1o GRAU) | 00045133743491 | MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01646 | 24/10/2019 | 50543.11 | 50543.11 | IMPOARTANCIA EMPENHADA PARA FAZER AS VERBAS RESCISORIAS EMFAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, (F. INTEG. 2016/2017, 2017/2018, F. PROP. 2018/2019, 13o SALARIO, LICENCA PREMIO. (1o GRAU) | 00032763395449 | MARIA FERREIRA MARACAJA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01647 | 24/10/2019 | 591.85 | 537.05 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR MARIA JOSE OLIVEIRA BARROS. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01648 | 24/10/2019 | 804.05 | 804.05 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, (F.INT2017/2018 E 2018/2019, F. PROP, 13o SAL. PROP. (1o GRAU) | 00007856444401 | GILMA SUENIA BIDO BATISTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01649 | 24/10/2019 | 173.23 | 173.23 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR GILMA SUENIA BIDO BATISTA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01650 | 24/10/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR MARIA FERREIRAMARACAJA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01651 | 24/10/2019 | 84693.32 | 84693.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO CONTABIL ATRAVES DA NP ESCRITURALSEM DISPENDIO FINANCEIRO, (AUXILIO SAUDE). NOS MOLDES DA INFORMACAO DE FLS. 73 DO REFERIDO PROCESSO. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01652 | 24/10/2019 | 6205.98 | 6205.98 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente a Progressao Funcional (venc/13o Salario (2015/2016/2017/2018). (ADM) | 00004316708465 | BERTTONY DA SILVA NINO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Dispensa | 01653 | 24/10/2019 | 2223.07 | 2223.07 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente a Progressao Funcional (venc/13o Salario (2015/2016/2017/2018). (ADM) | 00004316708465 | BERTTONY DA SILVA NINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Dispensa | 01654 | 24/10/2019 | 136.17 | 136.17 | Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente a Progressao Funcional (Ferias 2017)(ADM) | 00004316708465 | BERTTONY DA SILVA NINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01655 | 24/10/2019 | 1365.32 | 1365.32 | Importancia Destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos Servicosprestados por Bertony da SilvaNino. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01656 | 24/10/2019 | 1003.88 | 1003.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, PARA FAZER FACE A REGULARIZACAOCONTABIL, NOS TERMOS DE FLS.49DO P.A - 2019.033.228, V. RESCISORIAS 13o SAL. PROP. (1o GRAU) | 00004503518402 | MARCOS JUNIO VIANA_DE FIGUEIREDO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01658 | 24/10/2019 | 489.08 | 489.08 | Impotancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicosprestados por Bertony da SilvaNino. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01659 | 24/10/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao pagamento da parcela do mes de Setembro/2019 da PAE, conforme despacho de fls.40 e deferimento do pedido inicial as fls. 41. (ADM) | 00088765768434 | OTILIA MARIA DA CRUZ ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01660 | 24/10/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao pagamento da parcela do mes de Outubro/2019 da PAE, conforme despacho de fls. 40e deferimento do pedido inicial as fls. 41. (ADM) | 00088765768434 | OTILIA MARIA DA CRUZ ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01661 | 25/10/2019 | 73834.00 | 29533.60 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDE PEDRO ALEXANDRE DA SILVA,REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS,fERIAS INTEGRAIS (2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017) FERIAS PROP. (2017/2018)(ADM) | 00017636116472 | PEDRO ALEXANDRE DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Dispensa | 01662 | 25/10/2019 | 0.00 | 0.00 | JUSTIFICA-SE A ANULACAO TOTALDA NE 1610/2019, PELA NAO UTILIZACAO DO VALOR EMPENHADO. | 00040724956468 | EDAILTON MEDEIROS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Dispensa | 01666 | 25/10/2019 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE EDAILTONMEDEIROS SILVA, REFERENTE ACONVERSAO DE PECUNIA EM FERIASNAO GOZADAS, PERIODO 2002 A2016, 1a PARCELA. (ADM) | 00040724956468 | EDAILTON MEDEIROS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Dispensa | 01667 | 25/10/2019 | 30000.00 | 30000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE ANDREA CAMINHA DA SILVA, REFERENTE ACONVERSAO DE PECUNIA DE FERIASNAO GOZADAS, PERIODO 2015 A2019, 1a PARCELA. (ADM) | 00001839754486 | ANDREA CAMINHA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01668 | 31/10/2019 | 90000.00 | 90000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a Empenho Global do valor relativo a conversao em pecunia, de ferias nao gozadas de exercicios anteriores, a ser pago em 3 (tres) parcelas iguais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referentes aos meses de Out/Nov e Dez/2019, confo | 00056857721491 | HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01669 | 31/10/2019 | 90000.00 | 60000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a Empenho Global do valor relativo a conversao em pecunia, de ferias nao gozadas de exercicios anteriores, a ser pago em 3 (tres) parcelas iguais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referentes aos meses de Out/Nov/Dez/2019, conform | 00095223274415 | MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01670 | 31/10/2019 | 45000.00 | 45000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a Empenho Global do valor relativo a conversao em pecunia, de licencas premio nao gozadas de exercicios anteriores, a ser pago em 3 (tres) parcelas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente aos meses Out/Nov/Dez/2019, conforme | 00030536715491 | MARIA AMERICA L MAIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01671 | 31/10/2019 | 5346.32 | 5346.32 | Importancia empenhada referen te a GRF-Guia de Recolhimento do FGTS -Fundo de Garantia por Tempo de Servico, dos 12 (Doze) servidores celetistas desta Corte de Justica, relativo ao mes OUTUBRO/2019.(ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01672 | 05/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorDo Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de Out/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de declaracaoe de extincao do processo semJulgamento de merito por desis | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01673 | 05/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO ADERBALDOSOARES DE OLIVEIRA JUNIOR. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01674 | 05/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de Out/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da ounibilidadepor ausencia ou desistencia do | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01675 | 05/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01676 | 05/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Out/19, apresentou 100 (cem) projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as Sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01677 | 05/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, KENNARDBARBOSA MEDEIROS. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01678 | 05/11/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de Out/19, apresentou 83(oitenta e tres) Projetos de sentencas devidamente homologadosja excluidas da produtividadasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desis | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01679 | 05/11/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA THYARAPOASKERV TORRES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01680 | 05/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Out/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01681 | 05/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, JOAO DEABREU LIMA NETTO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01682 | 07/11/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 03 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia ou ausencia do autor. (1o grau) | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01683 | 07/11/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisiem funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01684 | 07/11/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia ou ausencia do autor. (1o grau) | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01685 | 07/11/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01686 | 07/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, rEferente a produtividade do meSde Out/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01687 | 07/11/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 74 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia ou ausencia do autor. (1o grau) | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01688 | 07/11/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01689 | 07/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia ou ausencia do autor. (1o grau) | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01690 | 07/11/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01691 | 07/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO DORIVALDOFERREIRA GOMES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01692 | 07/11/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia ou ausencia do autor. (1o grau) | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01693 | 07/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde Out/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01694 | 07/11/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presdos pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01695 | 07/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA,FERNANDACAVALCANTE DE FRANCA FRAGA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01696 | 07/11/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde Out/19, apresentou 28(vintee oito) projetos de sentencadevidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desisten | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01697 | 07/11/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, GEISYTATIANY LOPES GONCALVES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01698 | 07/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Out/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01699 | 07/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, FELLIPERAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01700 | 08/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desisten | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01701 | 08/11/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01702 | 08/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desisten | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01703 | 08/11/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01704 | 08/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de Out/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desis | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01705 | 08/11/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, MARIACAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01706 | 08/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desisten | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01707 | 08/11/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01708 | 08/11/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Out/19, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca,devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01709 | 08/11/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 2º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01710 | 11/11/2019 | 13050.00 | 13050.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a BOLSA RESIDENTE, unidade Joao Pessoa. (29 Bolsistas).(2o grau) | 00037585063873 | ADALBERTO BELARMINO DA C.JUNIOR E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01711 | 11/11/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Out/19, apresentou 25(vinte e cinco) projetos de sentencas devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia do Au | 00005189596435 | ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01712 | 11/11/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA, ARIANNEROSELY BARREIRO OLINTO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 01 | CONTRATACAO DE PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01713 | 11/11/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01714 | 11/11/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01715 | 11/11/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01716 | 11/11/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01717 | 11/11/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de Out/19, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca,dedamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da punibilidadepor ausencia ou desistencia do | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01718 | 11/11/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO,AGNES PAULI PONTES DE AQUINO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01719 | 11/11/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA 5a PARCELA DAS FERIAS INTEGRAIS 2014/2015 e 2015/2016 EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, TENDO EM VISTA O ESTORNO NA CONTA GESTAO DO TRIBUNAL, NOS TERMOS DE FLS 59. (ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01720 | 11/11/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS FERIAS INTEGRAIS 2015/2016 E _2016/2017, PARCELA 6/8. (ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01721 | 12/11/2019 | 1507.03 | 1507.03 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITADA, FERIAS PROPORCIONAIS 01/11/17 A 24/08/181/3 CONSTITUCIONAL, 13o SALARIO PROPORCIONAL. (ADM) | 00004791933478 | LARYSSA SOUSA DE CARVALHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01722 | 12/11/2019 | 230.97 | 230.97 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESS0A FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR LARYSSA SOUSA DECARVALHO. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Dispensa | 01723 | 12/11/2019 | 2656.27 | 2656.27 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDA CREDORA ACIMA CITADA, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS,FERIAS PROPORCIONAIS 2019. (2o GRAU) | 00048616672400 | ROBERTA RAMALHO NORAT UCHOA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01725 | 12/11/2019 | 26.70 | 26.70 | IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DA PREVIDENCIA, EM FAVOR DE ANALYNESANTOS DE OLIVEIRA, CONFORMEFLS. 28. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01726 | 12/11/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada para pagamento, em favor da credora acima mencionada, referente as verbas rescisorias, ferias integrais 2012/2013 - 2014/2015. Parcela 6/11 - (2o Grau). | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01727 | 12/11/2019 | 554.13 | 554.13 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUA,PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR MARIA FERREIRA MARACAJA. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01728 | 12/11/2019 | 9100.00 | 9100.00 | Importancia empenhada referente as verbas rescisorias em favor da credora acima mencionada, ref. ao vencimento/grat. Exercicio/representacao, relativo ao mes de ago/2019. (2o Grau) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Dispensa | 01729 | 12/11/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia Empenhada para pagamento das verbas Rescisorias(Ferias Integrais) em favor daCredora acima mecionada, parcela 6/8. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01730 | 13/11/2019 | 4707.22 | 4707.22 | Importancia empenhada referente as verbas rescisorias, emfavor de Joaquim de Almeida Filho, ref. as Ferias Integrais2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018 E 2018/2019, Ferias Prop. 2019,13osalario prop. (1o Grau) | 00074487426804 | JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01731 | 13/11/2019 | 106.60 | 106.60 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01732 | 13/11/2019 | 52.88 | 52.88 | IMPORTANCIA DESTINADA AO COMPLEMENTO INSS, DE GILMA SUENIABIDO BATISTA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01733 | 13/11/2019 | 27.82 | 27.82 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO PREVIDENCIADE MANUELA ALMEIDA COSTA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01734 | 13/11/2019 | 256.36 | 256.36 | IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS EM FAVOR DA EX-SERVIDORA ACIMA MENCIONADA, REF. 13o SALARIO PROPORCIONAL, (1o GRAU) | 00088544354491 | GERANEIDE FEITOSA SOARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01735 | 13/11/2019 | 135.92 | 135.92 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS GERANEIDE FEITOSA SOARES.(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01736 | 13/11/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, (VENCIMENTO/GRAT.EXERCICIO/REPRESENTACAO0 (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01738 | 13/11/2019 | 1200.00 | 1200.00 | IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA, REFERENTE AO AUXILIOALIMENTACAO, (AGO/19) (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01739 | 14/11/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro /19, atuou em 52 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do Autor. (1o grau) | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01740 | 14/11/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01741 | 18/11/2019 | 10291.66 | 10291.66 | Importancia empenhada referente as Verbas Rescisorias do exservidor Pedro Teixeira de Araujo, (ferias integrais 2017/2018, ferias prporc. 2018/2019 e13o Salario Proporcional. (2o Grau) | 00009401027498 | PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01742 | 18/11/2019 | 66.63 | 66.63 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01743 | 18/11/2019 | 21344.33 | 21344.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE RICARDO VITAL DE ALMEIDA, REF. A DIFERENCA DE 1/3 DE FERIAS, DISCRIMINADO NO REFERIDO PROCESSO. (2o GRAU) | 00038195372449 | RICARDO VITAL DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01744 | 18/11/2019 | 18875.32 | 18875.32 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE EDVALDODOS SANTOS, REFERENTE A CONVERSAO DE LICENCA PREMIO NAOGOZADA EM PECUNIA (SERVIDOR APOSENTADO). (ADM) | 00042154804420 | EDVALDO DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01749 | 20/11/2019 | 4533466.12 | 4533466.12 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidoresdeste Poder Judiciario, relativo ao mes de Novembro/2019,correspondente aos Vencimentos evantagens fixas. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 01750 | 20/11/2019 | 25692223.70 | 25692223.70 | Importancia empenhada referen-te a Folha dos Servidores des-te Poder Judiciario, relativoao mes de NOV/19,corresponden-te aos Vencimentos e VantagensFixas e ressarcimento de des-contos indevidos com PessoalAtivo. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01751 | 20/11/2019 | 47215.55 | 47215.55 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mesde Nov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01752 | 20/11/2019 | 80776.82 | 80776.82 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de Nov/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01753 | 20/11/2019 | 660729.48 | 660729.48 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de Nov/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01754 | 20/11/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de NOV/19. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01755 | 20/11/2019 | 4719103.60 | 4719103.60 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de NOV/19. 1o. grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01756 | 20/11/2019 | 278772.34 | 278772.34 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento referente ao complemento 13o Salarioem favor dos servidores destePoder Judiciario, relativo aomes de Nov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Dispensa | 01757 | 20/11/2019 | 13132.53 | 13132.53 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Salario Fa-milia dos servidores deste Po-der Judiciario,relativo ao mesde NOV/19. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01758 | 20/11/2019 | 127358.57 | 127358.57 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mesde Nov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01759 | 20/11/2019 | 1892065.73 | 1892065.73 | Importancia empenhada referen-te ao complemento da provisaodo 13o. salario dos servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de NOV/19. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01760 | 20/11/2019 | 26076.50 | 26076.50 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil,dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deNov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01761 | 20/11/2019 | 18141.31 | 18141.31 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas deExercicios Anteriores,da Folhade Pagamento, referente ao mesde Nov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01762 | 20/11/2019 | 224895.54 | 224895.54 | Importancia empenhada referen-te ao Complemento Patronal daprovisao do 13o. salario patronal PBPREV, dos servidores deste Poder Judiciario, relativoao mes de NOV/19. 1o. grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Dispensa | 01763 | 20/11/2019 | 3473599.49 | 3473599.49 | Importancia empenhada referen-te aos servidores deste PoderJudiciario,relativo ao mes deNOV/19, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas eressarcimento de descontos in-devidos com Pessoal Ativo. 2o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01764 | 20/11/2019 | 28246.38 | 28246.38 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de NOV/19. 2o. grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01765 | 20/11/2019 | 430968.56 | 430968.56 | Importancia empenhada referen-te a contribuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de NOV/19. 2o. grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01766 | 20/11/2019 | 204563.42 | 204563.42 | Importancia empenhada referen-te ao complemento da provisaodo 13o. salario dos servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de NOV/19. 2o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01767 | 20/11/2019 | 433764.08 | 433764.08 | Importancia empenhada referen-te a Despesas Variaveis comPessoal Civil dos Servidoresdeste Poder Judiciario, relativo ao mes de NOV/19. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Dispensa | 01768 | 20/11/2019 | 29291.29 | 29291.29 | Importancia empenhada referen-te a Despesas Variaveis comPessoal Civil dos Servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de NOV/19. 2o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01769 | 20/11/2019 | 7526.70 | 7526.70 | Importancia empenhada referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamen-to do mes de NOV/19. 2o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 01770 | 20/11/2019 | 90997.95 | 90997.95 | Importancia empenhada referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores da Folha de Pagamentodo mes de NOV/19. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01771 | 20/11/2019 | 9270.30 | 9270.30 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Transporte dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde NOV/19. 2o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01772 | 20/11/2019 | 437500.00 | 437500.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Nov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01773 | 20/11/2019 | 3265520.00 | 3265520.00 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Alimentacao dosservidores deste Poder Judiciario contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde NOV/19. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01774 | 20/11/2019 | 58533.94 | 58533.94 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes deNov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Dispensa | 01775 | 20/11/2019 | 1592833.34 | 1592833.34 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes de NOVde 2019. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01776 | 20/11/2019 | 665019.00 | 665019.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deNov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01777 | 20/11/2019 | 543801.00 | 543801.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deNov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Dispensa | 01778 | 20/11/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te ao complemento patronal do13o. salario (provisao) PBPREVdos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deNOV/19. 1o. grau | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01779 | 20/11/2019 | 7295.85 | 7295.85 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos Servidores destePoder Judiciario, correspondente ao mes de Nov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 01780 | 20/11/2019 | 288119.00 | 288119.00 | Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Alimentacao dosservidores deste Poder Judici-ario contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde NOV/19. 2o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01781 | 20/11/2019 | 100721.00 | 100721.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende aomes de Nov/2019. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01783 | 20/11/2019 | 610684.93 | 610684.93 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de Novembro/2019. (1o Grau) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01785 | 20/11/2019 | 203023.33 | 203023.33 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Nov/2019. (2o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01786 | 20/11/2019 | 305580.00 | 305580.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde Nov/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01787 | 20/11/2019 | 98112.08 | 98112.08 | Importancia empenhada para complemento do 13o salario. 1o Grau. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01788 | 20/11/2019 | 22836.03 | 22836.03 | Importancia empenhada para complementar o 13o salario. 2o Grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Dispensa | 01789 | 20/11/2019 | 52598.76 | 52598.76 | Importancia empenhada para complementar o 13o salario. ADM. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Dispensa | 01790 | 20/11/2019 | 931661.64 | 931661.64 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de NOVEMBRO/2019 1o Grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01784 | 20/11/2019 | 107653.33 | 107653.33 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Nov/2019. DESCENTRALIZADO (1o Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01791 | 21/11/2019 | 112295.14 | 112295.14 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL DO MES DE OU-TUBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01792 | 21/11/2019 | 62982.63 | 62982.63 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE OUTUBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01794 | 21/11/2019 | 104098.20 | 104098.20 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE OUTUBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 01795 | 27/11/2019 | 246000.00 | 246000.00 | Importancia empenhada referen-te a planilha resumida dalha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor dos Ma-gistrados Ativos,relativo aomes de NOV/19. 1o. grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Dispensa | 01796 | 27/11/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a planilha resumida daFolha da PAE-Parcela Autonomade Equivalencia, em favor dasPensionistas Sem Matricula,re-lativo ao mes de NOV/19. ADM | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01798 | 27/11/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Pensionistas sem matricula, Almir Carneiro da Fonseca Filho e outros. ADM. | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01800 | 27/11/2019 | 38400.00 | 38400.00 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Pensionistas sem matricula, Almir Carneiro da Fonseca Filho e outros, referente ao mes de novembro/2019. ADM. | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01801 | 28/11/2019 | 29962.23 | 29962.23 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE SONIA MARIA LIMEIRA E CASTRO, REFERENTE A CONVERSAO DE LICENCASNAO GOZADAS EM PECUNIA, SERVIDORA APOSENTADA. (ADM) | 00020504233491 | SONIA MARIA L DE CASTRO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01802 | 28/11/2019 | 9097.82 | 9097.82 | Importancia empenhada referente as Verbas Rescisorias, Ferias Integrais 2011/2012, 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019, em favor da Credora acima mencionada, (1o Grau) | 00005854031477 | PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01803 | 28/11/2019 | 160.00 | 160.00 | Importancia empenhada referente as Verbas Rescisorias, auxilio Alimentacao, em favor dacredora acima mencionada. (1o GRau) | 00005854031477 | PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01804 | 28/11/2019 | 93.33 | 93.33 | Importancia empenhada referente as Verbas rescisorias, Auxilio saude, em favor da credoraacima mencionada. (1o Grau) | 00005854031477 | PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01805 | 28/11/2019 | 23.17 | 23.17 | Importancia empenhada referente as Verbas rescisorias, auxilio Transporte, em favor dacredora acima mencionada. (1o Grau) | 00005854031477 | PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01806 | 28/11/2019 | 40430.00 | 26953.04 | Importancia empenhada referente as Verbas rescisorias, Ferias integrais 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e2016/2017, 13o sal. prop., saldo salario. Em favor do credoracima mencionado. (ADM) | 00028559940472 | RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01807 | 28/11/2019 | 22.72 | 22.72 | IMPORTANCIA DESTINADA A DIFERENCA DE INSS, EM FAVOR DE PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO, CONFORME SOLICITACAO EM ANEXO. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01808 | 28/11/2019 | 88.49 | 88.49 | IMPORTANCIA DESTINADA A DIFERENCA DE INSS, EM FAVOR DE LARYSSA SOUSA DE CARVALHO, CONFORME SOLICITACAO EM ANEXO. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01809 | 28/11/2019 | 7860.37 | 7860.37 | Importancia destinada para pagamento das Verbas rescisoriasem favor do credor acima citado, ref. F. Integrais 2013/2014, 2017/2018, 2018/2019, F.Proporc. 13o Salario, conformedisc. em anexo. (1o Grau) | 00083984933487 | ALCELIO FERNANDES GRISI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01810 | 28/11/2019 | 500.43 | 230.97 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Socia, das verbas rescisorias deAlcelio Fernandes Grisi. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01811 | 28/11/2019 | 5915.00 | 5915.00 | Importancia empenhada referente as Verbas Rescisorias, (Ferias Integrais 2018/2019, 13oSal. Prop., sd. salario), emfavor de Raquel Santos Vitorino. (ADM) | 00008427040431 | RAQUEL SANTOS VITORINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01812 | 28/11/2019 | 146.58 | 146.58 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicosprestados por Raquel Santos Vitorino. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01813 | 28/11/2019 | 132.81 | 132.81 | Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, em funcao de servicosprestados por Paula GabrielaAndrade Cavalcante. (1o Grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12 | ABONO DE FERIAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01814 | 28/11/2019 | 93.14 | 93.14 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A DIFERENCA 1/3 DEFERIAS, EM FAVOR DE EUNICE FERREIRA DE MELO BELARMINO. (1o GRAU) | 00067611362453 | EUNICE FERREIRA DE MELO BELARMINO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01815 | 28/11/2019 | 80596.79 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AS VERBAS RESCISORIAS, (FERIAS INTEGRAIS 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, SD. 13oSAL. PROPORCIONAL, SD. SAL. EMFAVOR DE MARIA SONIA FERREIRADE BRITO - VIUVA DE BENEDITOTAVARES DE BRITO. (ADM) | 00000009867473 | MARIA SONIA FERREIRA DE BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01816 | 28/11/2019 | 426.07 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALREF. AS VERBAS RESCISORIAS EMFAVOR DE MARIA SONIA FERREIRADE BRITO, VIUVA DE BENEDITO TAVARES DE BRITO. (ADM) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01817 | 28/11/2019 | 60000.00 | 60000.00 | IMPORTANCIA DESTINADA A CONVERSAO DE PECUNIA DE FERIAS NAOGOZADAS, PERIODO 2015 A 2019(2a E 3a PARCELAS), EM FAVORDE ANDREA CAMINHA DA SILVA. (ADM) | 00001839754486 | ANDREA CAMINHA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01818 | 28/11/2019 | 60000.00 | 60000.00 | IMPORTANCIA DESTINADA A CONVERSAO DE PECUNIA DE FERIAS NAOGOZADAS, PERIODO 2002 A 2016(2a E 3a PARCELAS) EM FAVOR DEEDAILTON MEDEIROS SILVA. (ADM) | 00040724956468 | EDAILTON MEDEIROS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01819 | 28/11/2019 | 166.66 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AS VERBAS RESCISORIAS, (AUX. SAUDE),EM FAVOR DE MARIA SONIA FERREIRA DE BRITO - VIUVA DE BENEDITO TAVARES DE BRITO. (ADM) | 00000009867473 | MARIA SONIA FERREIRA DE BRITO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01820 | 28/11/2019 | 7995.95 | 7995.95 | IMPORTANCIA DESTINADA AO PAGAMENTO DA VERBAS RESCISORIAS EMFAVOR DE RICARDO DE ARAGAO COSTA, CONFORME DISCRI. NAS FLS.12 DO REF. PROCESSO. (1o GRAU) | 00020545681472 | RICARDO DE ARAGAO COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01821 | 29/11/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALREFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS DE RICARDO DE ARAGAO COSTA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01822 | 29/11/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AS VERBAS RESCISORIAS EM FAVOR DE GRRANEIDE FEITOSA SOARES, CONFORME INFORMACAO DE FLS. 11 DO REFERIDO PROCESSO. (1o GRAU) | 00088544354491 | GERANEIDE FEITOSA SOARES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01823 | 29/11/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALREF. AS VERBAS RESCISOREIAS DEGERANEIDE FEITOSA SOARES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01824 | 29/11/2019 | 139995.60 | 15555.07 | IMPORTANCIA DESTINADA AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS,(FERIAS INTEGRAIS 2016/2017,2017/2018, F. PROPORC. 2018/2019, 13o SAL. PROPORC. , AD.13o SAL., LIC. PREMIO(5 MESES)EM FAVOR DE PAULO SERGIO CUNHAMADRUGADA. (ADM) | 00043683657472 | PAULO SERGIO CUNHA MADRUGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01825 | 29/11/2019 | 1508.18 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALDAS VERBAS RESCISORIAS EM FAVOR DE PAULO SERGIO CUNHA MADRUGA. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01826 | 29/11/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE JEFFERSONANTONIO DE SOUSA ARAUJO, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS(F.INTEG. 2016/2018 e 2018/2019,PARC. 7/8. (ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01827 | 29/11/2019 | 7685.53 | 7685.53 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REFERENTE AO MES DE AGO/2019, EMFAVOR DE ANA CLARA VARANDAS CYRILO, CONFORME SOL. EM FLS. 07DO REF. PROCESSO. (2o GRAU) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01828 | 29/11/2019 | 4522.63 | 4522.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DE RENATALINS FALCAO DE C. QUINTANS,SERVIDORA CEDIDA DO INST. FED. DEEDUC. CIENC. E TEC. DA PB AOTJ/PB, REL. AO RESSARCIMENTODE PARCELAS REMUNERATORIAS, RELATIVO AO MES DE AGO/2019. (2o GRAU) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01829 | 29/11/2019 | 14611.28 | 14611.28 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS REF. AOS MESES DE MARCO E ABRIL/2019, CONF. SOLICITACAO DE FLS. 02 DO REF.PROCESSO. (2o GRAU) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01831 | 29/11/2019 | 2098.14 | 2098.14 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALREF. AS VERBAS RESCISORIAS DERICARDO ARAGAO COSTA. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 2º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Dispensa | 01832 | 02/12/2019 | 23775.20 | 23775.20 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, REF.AO RECONHECIMENTO DE DIVIDA,RALATIVO AOS TERMOS ADITIVOS NS15 E 16 AO COVENIO N. 01/2010.(2o GRAU) | 12671814000137 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01833 | 02/12/2019 | 4522.63 | 4522.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO RESSARCIMENTO DEPARCELAS REMUNERATORIAS DA SERVIDORA CEDIDA DO INSTITUTO FEDERAL DE ED. CIENC. E TEC/PB,AO TJ/PB (RENATA LINS FALCAODE C. QUINTANS), REL AO MES DEOUT/2019. (2o GRAU) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01834 | 02/12/2019 | 20000.00 | 20000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DE VANESSA MARIA CUNHA LIMA S. BRAGA, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2012/2013-2014/2015-2015/2016, PARC 7/11 E 8/11. (2o GRAU) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 2º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01835 | 02/12/2019 | 27000.00 | 27000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDE ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR E OUTROS, REF. A BOLSA RESIDENTE NA COMARCA DEJOAO PESSOA/PB, REL A OUT ENOV/2019. (2o GRAU) | 00037585063873 | ADALBERTO BELARMINO DA C.JUNIOR E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 2º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01836 | 02/12/2019 | 30150.00 | 30150.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDE ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR E OUTROS, REF. A BOLSA RESIDENTE NA COMARCA DEJOAO PESSOA/PB, REL. A DEZ/19.(2o GRAU) | 00037585063873 | ADALBERTO BELARMINO DA C.JUNIOR E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01837 | 03/12/2019 | 3033.33 | 3033.33 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS(VENCIMENTO/GRAT. EXERCICIO/REPRESENTACAO), EM FAVOR DE RAFHAELA BARACUHY DO VALE ACIOLYPIMENTEL, REL. AO MES DE SET/2019. (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01838 | 03/12/2019 | 400.00 | 400.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS(AUXILIO ALIMENTACAO) EM FAVORDE RAFHAELA BARACUHY DO VALEACIOLY PIMENTEL, REL. AO MESDE SET/2019. (2o GRAU) | 00006352506402 | RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01839 | 03/12/2019 | 10058.54 | 10058.54 | Importancia empenhada referen-te a GRF-Guia de Recolhimentodo FGTS-Fundo de Garantia porTempo de Servico, dos 12(doze)Celetistas desta Corte de Jus-tica,relativo ao mes de NOV/19ADM | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01840 | 03/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REF.(AB. DE FERIAS/SD 13o SALARIO E SALDO SALARIO) EM FAVOR DEANA THEREZA ALMEIDA C. DE ALBUQUERQUE, PARC. 2/8. REGULARIZACAO DE PAGAMENTO NOS TERMOS DEFLS 78. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01841 | 03/12/2019 | 10000.00 | 10000.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS FERIAS EM FAVOR DE ANA THEREZAALMEIDA C. DE ALBUQUERQUE. PARCELA 7/8. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01842 | 03/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE AS FERIA, PARC. 8/8, EM FAVOR DE ANA THEREZA ALMEIDA C.DE ALBUQUERQUE. (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01843 | 03/12/2019 | 4522.63 | 4522.63 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO INSTITUTOFEDERAL DE EDU. CIENC. E TEC.PB, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO, ATRAVES DE AP.ORCAMENTARIA, DE RENATA LINSFALCAO DE C. QUINTANS. REL. ASET/2018. (2o GRAU) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01845 | 04/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01846 | 04/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Isis Guilheme Pereira da Silva.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01847 | 04/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01848 | 04/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01849 | 04/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desisencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01850 | 04/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01851 | 04/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01852 | 04/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01853 | 04/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01854 | 04/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas Gomes Cavalcanti.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01855 | 04/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01856 | 04/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde NOV/19,apresentou 70( setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,ja excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01857 | 04/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01858 | 04/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Carlos Demetrius deAlmeida Martins. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01844 | 04/12/2019 | 70.00 | 70.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA QUESEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTOATRAVES DE AP ORCAMENTARIA, DOSALDO SAUDE DE GISELA NICOLAUFAUSTINO GOMES. (DESC) (2o GRAU) | 00006776601461 | GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01859 | 05/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01860 | 05/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01861 | 05/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01862 | 05/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01863 | 05/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01864 | 05/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaArruda Rolim Remigio.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01865 | 05/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 20 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005109062498 | JOAO DE ABREU LIMA NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01866 | 05/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01867 | 05/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 10 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005858435467 | ALBERTO QUARESMA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01868 | 05/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01869 | 05/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 05 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00000792043413 | FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01870 | 05/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01871 | 05/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 02 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00004628565422 | MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01872 | 05/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga Maria Carolina Dantas Gomes Cavalcanti(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01873 | 05/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 10 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00000796376476 | ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01874 | 05/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01875 | 05/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01876 | 05/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01877 | 05/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01878 | 05/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01879 | 05/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01880 | 05/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01881 | 05/12/2019 | 33689.11 | 33689.11 | Importancia empenhada em favorda Magistrada aposentada,acimacitada, referente a conversaoem pecunia correspondente a30 (trinta) dias de licencapremio nao gozada. ADM | 00011225157404 | VANDA ELIZABETH MARINHO EGITO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01882 | 05/12/2019 | 67361.89 | 22453.96 | Importancia empenhada em fa-vor do requerente acima citadoreferente a verbas rescisoriasferias integrais 2018-2019-2017-2018 e ferias proporcio-nais 2019 e licenca premio. 1o. grau | 00020485484404 | FERNANDO SIMOES DE FARIAS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01883 | 05/12/2019 | 3522.58 | 3522.58 | Importancia empenhada referen-te ao Adiantamento da 2a. par-cela do 13o. salario da servi-dora acima citada,nao implantado no mes de novembro do cor-rente exercicio. ADM | 00003889970443 | TEREZA EULALIA DE VASCONCELOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10 | DECIMO TERCEIRO SALARIO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01884 | 05/12/2019 | 3522.58 | 3522.58 | Importancia empenhada referen-te ao Adiantamento da 2a. par-cela do 13o. salario da servi-dora acima citada,nao implantado no mes de novembro do cor-rente exercicio. ADM | 00006335212480 | ROSICLEIDE MARIA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01885 | 05/12/2019 | 70.19 | 70.19 | Importancia empenhada para pagamento referente a diferencade INSS do servidor AlcelioFernandes Grisi. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01886 | 06/12/2019 | 2693.18 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS fERIAS INTEGRAIS (2016/2017, 2017/2018), FERIAS PROPORC., 13o SAL. PROP.,EM FAVOR DE NATALIA DUARTE SILVA. (1o GRAU) | 00010087212471 | NATHALIA DUARTE SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01887 | 06/12/2019 | 165.71 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, DA PREVIDENCIA SOCIAL DAS VERBAS RESCISORIAS DE NATALIA DUARTE SILVA(1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01888 | 06/12/2019 | 19783.02 | 19783.02 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS FERIAS INTEGRAIS (2015/2016 E 2018/2019), FERIAS PROPORC., (1o GRAU) | 00030537568468 | ROSA MARIA MEIRA FONSECA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01889 | 06/12/2019 | 11413.88 | 11413.88 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS (13o SAL. PROP, SALDO SALARIO, EM FAVOR DEJOSE DE MEIRA FERNANDES NETO. (2o GRAU) | 00007433911448 | JOSE DE MEIRA FERNANDES NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01891 | 06/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 07 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01892 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01893 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/19,apresentou 05 ( cinco) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01894 | 06/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005585026445 | FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01895 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Paiva dos Santos Silva. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01896 | 06/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01897 | 06/12/2019 | 24997.73 | 12498.86 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE CONVERSAO EM PECUNIA DE LICENCAPREMIO NAO GOZADA, EM FAVOR DASERVIDORA APOSENTADA MARIA DOSOCORRO PEREIRA FERREIRA. (ADM) | 00058086625400 | MARIA DO SOCORRO PEREIRA FERREIRA COSTA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01899 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 07 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005232187457 | KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01901 | 06/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde NOV/19,apresentou 100( cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01902 | 06/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Hioman Imperiano deSouza. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01903 | 06/12/2019 | 2020.96 | 2020.96 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS DE JOSE DEMEIRA FERNANDES NETO. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01904 | 06/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01905 | 06/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO, REFERENTE A DIFERENCA DE INSS, EM FAVOR DE GERANEIDE FEITOSA SOARES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01906 | 06/12/2019 | 676.50 | 676.50 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01907 | 06/12/2019 | 35668.78 | 11889.59 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO, REF. ASFERIAS E LICENCA PREMIO NAO GOZADAS (PECUNIA), EM FAVOR DASERVIDORA APOSENTADA, CLEONICEMENDES BARBOSA. (1o GRAU) | 00020341105449 | CLEONICE MENDES BARBOSA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01908 | 06/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/19, apresentou 71 ( se-tenta e um) projetos de sentenca,todos homologados,excluidasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do pro-cesso sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00004527999451 | ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01909 | 06/12/2019 | 28.44 | 28.44 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA DIFERENCA DE INSS, EM FAVOR DE JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01910 | 06/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01911 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/19,apresentou 10 (dez )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00006360922401 | PRISCILLA RIBEIRO PAULINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01912 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de Dez/19, apresentou 05(cinco)projetos de sentenca, todos homologados, ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01913 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA MARYLANDRODRIGUES MARQUES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01914 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Pricilla Ribeiro Paulino. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01915 | 06/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mes de Nov/19, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de declaracaoe de extincao da punibilidadepor ausencia ou desistencia do | 00076911373468 | MARYLAND RODRIGUES MARQUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01916 | 06/12/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA JUIZA LEIGA MARILANDRODRIGUES MARQUES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01917 | 06/12/2019 | 132.81 | 44.04 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A DIFERENCA INSS, EMFAVOR DE PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01918 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 14 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01919 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01920 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 39 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00089287142491 | ROSSANDRO FARIAS AGRA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01921 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01922 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 02 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005774143481 | RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01923 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01924 | 06/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00009526899440 | HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01925 | 06/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01926 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 42 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01927 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga Geisy Tatiany Lopes Goncalves. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01928 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 08 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00006055012464 | GEISY TATIANY LOPES GONCALVES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01929 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga Geisy Tatiany Lopes Goncalves. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01930 | 06/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Nov/19, apresentou 74(setenta e quatro) projetos de sentenca, todos homologados,ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desisten | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01931 | 06/12/2019 | 541.20 | 541.20 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01932 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Dez/19, apresentou 18(dezoito) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do | 00096594500449 | DORIVALDO FERREIRA GOMES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01933 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01934 | 06/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Dez/19, apresentou 07(sete)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00001034666495 | CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01935 | 06/12/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, CARLOSDEMETRIUS DE ALMEIDA. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01890 | 06/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS (SALDO AUXILIOTRANSPORTE) EM FAVOR DE JOSEDE MEIRA FERNANDES NETO. (2o GRAU) | 00007433911448 | JOSE DE MEIRA FERNANDES NETO |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01900 | 06/12/2019 | 600.00 | 600.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS (SALDO ALIMENTACAO) EM FAVOR DE JOSE DE MEIRA FERNANDES NETO. (2o GRAU) | 00007433911448 | JOSE DE MEIRA FERNANDES NETO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01936 | 09/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 81 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01937 | 09/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01938 | 09/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 04 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01939 | 09/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01940 | 09/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/19, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00002219384438 | AGNES PAULI PONTES DE AQUINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01941 | 09/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01942 | 09/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/19, atuou em 05 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia do autor. (1o grau) | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01943 | 09/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Dez/19, apresentou 04 (quatro) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia | 00005965886403 | GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01944 | 09/12/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, GIORDANOBRUNO LINHARES DE MELO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01945 | 09/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01946 | 09/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Dez/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01947 | 09/12/2019 | 676.50 | 676.50 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO ISAAC SERAFIM CARDOSO. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01949 | 09/12/2019 | 3300.00 | 3300.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Nov/19, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao da punibilidade porausencia ou desistencia do Au | 00005162699411 | ISAAC SERAFIM CARDOSO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01950 | 10/12/2019 | 111327.96 | 111327.96 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE NOVEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01951 | 10/12/2019 | 105141.12 | 105141.12 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE NOVEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01952 | 10/12/2019 | 62675.09 | 62675.09 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE NOVEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01953 | 10/12/2019 | 7200.00 | 7200.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do Credor acima mencionado, Professor da ESMA, em razao de ministrar aulas no Curso em Direito Processual Civil. Carta Contrato 010/2019, referente a DEZ/2019. (1o grau) | 00037454188400 | DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01954 | 10/12/2019 | 1440.00 | 1440.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, Pessoa Fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados pelo professor Delosmar Domingues Mendonca. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01955 | 10/12/2019 | 2208.00 | 2208.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do Credor acima mencionado, Professora da ESMA, em razao de ministrar aulas no Curso PJE. Instrutoria Interna 044/2019, referente a DEZ/2019. (1o grau) | 00076084248420 | ANACLARA LEAL MOREIRA LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01956 | 10/12/2019 | 441.60 | 441.60 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, Pessoa Fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados pelo professor Ana Clara Leal Moreira Lima. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01957 | 10/12/2019 | 8100.00 | 8100.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do Credor acima mencionado, Professor da ESMA, em razao de ministrar aulas no Curso Profissionalizante em Direito Processual Civil, na disciplina: Do Cumprimento e da Sentenca. Instrutoria Interna 051/2019, referente a DEZ/2019. (1o grau) | 00000910658447 | JEAN PATRICIO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01958 | 10/12/2019 | 1620.00 | 1620.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, Pessoa Fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados pelo professor Jean Patricio da Silva. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01959 | 10/12/2019 | 8100.00 | 8100.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do Credor acima mencionado, Assessora Pedagogica da ESMA, do Curso de Direito Processual Civil. Instrutoria Interna 048/2019, referente a DEZ/2019. (1o grau) | 00032234554420 | MONICA CARVALHO DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01960 | 10/12/2019 | 1620.00 | 1620.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, Pessoa Fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados por Monica Carvalho dos Santos. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01961 | 10/12/2019 | 8100.00 | 8100.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do Credor acima mencionado, Assessora Pedagogica da ESMA, do Curso de Direito Processual Civil. Instrutoria Interna 049/2019, referente a DEZ/2019. (1o grau) | 00002354315406 | ROSIMEIRE VENTURA LEITE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01962 | 10/12/2019 | 1620.00 | 1620.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, Pessoa Fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados por Rosimeire Ventura Leite. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01963 | 10/12/2019 | 8100.00 | 8100.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do Credor acima mencionado, Assessor Pedagogico da ESMA, do Curso de Direito Processual Civil. Instrutoria Interna 050/2019, referente a DEZ/2019. (1o grau) | 00005300154474 | JOSE IRAN LIMA FILHO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 45 | OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICA | Dispensa | 01964 | 10/12/2019 | 3600.00 | 3600.00 | Importancia empenhada para pagamento em favor do Credor acima mencionado, Professor da ESMA, em razao de ministrar aulas no Curso Profissionalizante em Direito Processual Civil, na disciplina: Do Cumprimento e da Sentenca. Instrutoria Interna 060/2019, referente a DEZ/2019. (1o grau) | 00061690252472 | ELY JORGE TRINDADE |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01965 | 10/12/2019 | 720.00 | 720.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, Pessoa Fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados pelo professor Ely Jorge Trindade. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01966 | 10/12/2019 | 117516.00 | 29379.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDE CARMEN SILVA PEREIRA DANTAS(PECUNIA) LICENCA PREMIO NAOGOZADAS, CONFORME SOLIC. EMANEXO. (2o GRAU) | 00020427662400 | CARMEM SILVIA PEREIRA DANTAS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01967 | 10/12/2019 | 6791.66 | 6791.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGEMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS (F. INTEGRAIS 2018/2019) EM FAVOR DE JEFDERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO,PARC. 8/8. (ADM) | 00095225935400 | JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01968 | 10/12/2019 | 85153.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias compostas de: Ferias dos periodos 2015/16; 2016/17; 2017/18; 2018/2019; Ferias proporcionais do periodo 12/04/19 a 07/10/19; e Licenca Premio nao usufruida. (ADM) | 00008272182491 | ADEMIR MELO DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01969 | 10/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/19,apresentou 07 (sete)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor. | 00006788667403 | THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Dispensa | 01970 | 10/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde Dez/19, apresentou 05 (cinco) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia | 00007192381454 | KENNARD BARBOSA MEDEIROS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Dispensa | 01971 | 10/12/2019 | 405.90 | 405.90 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELO JUIZ LEIGO, KENNARDBARBOSA MEDEIROS. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01972 | 10/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thyara Polaskerv Tor-res Rodrigues. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01973 | 10/12/2019 | 101393.65 | 101393.65 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AO13 SALARIO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01974 | 10/12/2019 | 52563.50 | 52563.50 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AO13 SALARIO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01975 | 10/12/2019 | 100726.83 | 100726.83 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AO13 SALARIO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01976 | 10/12/2019 | 74572.68 | 31374.15 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias compostas de: Ferias dos periodos 2015/16; 2016/17; 2017/18; 2018/2019; Ferias proporcionais do periodo 12/04/19 a 07/10/19; e Licenca Premio nao usufruida. (ADM) | 00008272182491 | ADEMIR MELO DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01978 | 11/12/2019 | 107531.66 | 107531.66 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS, PARCELAS CORRESPONDENTE A FEV/MAR/ABR/MAI/JUN/JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZ/19EM FAVOR DA SERVIDORA GESTANTE(ADRIELLY FERNANDES BRAGA DEMORAIS). (2o GRAU) | 00006575222447 | ADRIELLEY FERNANDES BRAGA DE MORAIS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01982 | 11/12/2019 | 1637.71 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE A PROGRESSAO FUNCIONAL2017/2018, CONFORME SOLIC. EMANEXO. (ADM) | 00004316708465 | BERTTONY DA SILVA NINO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01983 | 11/12/2019 | 64.92 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, DA PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DA PROGRESSAO FUNCIONAL DO SERVIDORBERTTONY DA SILVA NINO. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01979 | 11/12/2019 | 13080.00 | 13080.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS (AUX. ALIMENTACAO), EM FAVOR DA SERVIDORA GESTANTE (ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS) (2o GRAU) | 00006575222447 | ADRIELLEY FERNANDES BRAGA DE MORAIS |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01980 | 11/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a regularizacao contabilatraves de NP Escritural. Conta de Acordo Deposito Judicial OUT e NOV/19 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01981 | 11/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a regularizacao contabilatraves de NP escritural. Conta Geral Deposito Judicial OUT e NOV/19 | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Ação Judiciária | PROCESSO JUDICIÁRIO | CAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS A MAGISTRATURA DO 1º GRAU - ESMA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 02 | IPTU | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01984 | 12/12/2019 | 1620.00 | 1620.00 | Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, Pessoa Fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados por Jose Iran Lima Filho. (1o grau) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01985 | 12/12/2019 | 169.02 | 169.02 | IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO DA DIFERENCA DO ABONODE PERMANENCIA EM FAVOR DE ARNALDO PAULO DA SILVA, CONFORMESOLIC. EM ANEXO. (1o GRAU) | 00025026984487 | ARNALDO PAULO DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01986 | 16/12/2019 | 1980.00 | 1980.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde DEZ/19, apresentou 04( qua-tro) projetos de sentenca, to-dos homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do | 00007391535443 | FELIPE PIRES DA NOBREGA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01987 | 16/12/2019 | 405.90 | 405.90 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Felipe Pires da Nobre-ga. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01988 | 16/12/2019 | 2640.00 | 2640.00 | Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde DEZ/19,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au- | 00005265157409 | FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01989 | 16/12/2019 | 541.20 | 541.20 | Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fellipe Raphael Figueiredo Araujo. 1o. grau | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01990 | 16/12/2019 | 3236197.69 | 3236197.69 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01991 | 16/12/2019 | 35000.00 | 35000.00 | Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01992 | 16/12/2019 | 35590.60 | 35590.60 | Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01993 | 16/12/2019 | 28729.87 | 28729.87 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01994 | 16/12/2019 | 48156.99 | 48156.99 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01995 | 16/12/2019 | 432606.06 | 432606.06 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01996 | 16/12/2019 | 4237.95 | 4237.95 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01997 | 16/12/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01998 | 16/12/2019 | 123480.00 | 123480.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 01999 | 16/12/2019 | 220000.00 | 220000.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02000 | 16/12/2019 | 974.20 | 974.20 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02001 | 16/12/2019 | 8296.10 | 8296.10 | Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 01 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02002 | 16/12/2019 | 202283.35 | 202283.35 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02003 | 16/12/2019 | 16.65 | 16.65 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (2o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02004 | 16/12/2019 | 5462788.10 | 5462788.10 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02005 | 16/12/2019 | 518640.00 | 518640.00 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02006 | 16/12/2019 | 785000.00 | 785000.00 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02007 | 16/12/2019 | 3994144.00 | 3994144.00 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02008 | 16/12/2019 | 12812786.29 | 12812786.29 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02009 | 16/12/2019 | 2037619.74 | 2037619.74 | Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02010 | 16/12/2019 | 164658.76 | 164658.76 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02011 | 16/12/2019 | 24334.92 | 24334.92 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02012 | 16/12/2019 | 303575.00 | 303575.00 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02013 | 16/12/2019 | 167443.43 | 167443.43 | Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02014 | 16/12/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02015 | 16/12/2019 | 616384.56 | 616384.56 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02016 | 16/12/2019 | 4039857.31 | 4039857.31 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02017 | 16/12/2019 | 523615.44 | 523615.44 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02018 | 16/12/2019 | 151883.26 | 151883.26 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02019 | 16/12/2019 | 2797362.00 | 2797362.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02020 | 16/12/2019 | 441477.00 | 441477.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02021 | 16/12/2019 | 17961.00 | 17961.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02022 | 16/12/2019 | 665115.79 | 665115.79 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02023 | 16/12/2019 | 266545.85 | 266545.85 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02024 | 16/12/2019 | 457093.00 | 457093.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 1º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02025 | 16/12/2019 | 1238307.00 | 1238307.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02026 | 16/12/2019 | 43485.33 | 43485.33 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de DEZEMBRO/2019. (1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02027 | 16/12/2019 | 1701111.08 | 1701111.08 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019,correspondente aos Vencimentos e vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 01 | VENCIMENTOS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02028 | 16/12/2019 | 2620892.21 | 2620892.21 | Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019,correspondente aos Vencimentos e vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários | 01 | SALARIA FAMILIA ATIVO CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02029 | 16/12/2019 | 1459.17 | 1459.17 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos Servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 02 | BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02030 | 16/12/2019 | 428866.67 | 428866.67 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02031 | 16/12/2019 | 91476.15 | 91476.15 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (ADMINISTRATIVO) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02032 | 17/12/2019 | 15946.56 | 15946.56 | Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas deExercicios Anteriores,da Folhade Pagamento, referente ao mesde DEZEMBRO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 99 | OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORES | Dispensa | 02033 | 17/12/2019 | 27713.16 | 27713.16 | Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores da Folha de Pagamentodo mes de DEZEMBRO/19(1o GRAU) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02034 | 17/12/2019 | 52784.45 | 52784.45 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mesde DEZEMBRO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02035 | 17/12/2019 | 21321.00 | 21321.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde DEZEMBRO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02036 | 17/12/2019 | 42530.56 | 42530.56 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario , contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde DEZEMBRO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02037 | 17/12/2019 | 1486199.00 | 1486199.00 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde DEZEMBRO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE E AUXILIO TRANSPORTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 49 | Auxílio-Transporte | 01 | AUXILIO TRANSPORTE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02038 | 17/12/2019 | 16524.78 | 16524.78 | Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario , contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde DEZEMBRO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02039 | 17/12/2019 | 81027.35 | 81027.35 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02040 | 17/12/2019 | 662294.72 | 662294.72 | Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02041 | 17/12/2019 | 200000.00 | 200000.00 | Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mesde DEZEMBRO/2019. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02045 | 17/12/2019 | 179.86 | 179.86 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a complemento de INSS da ex-servidora Carolina Porto de Araujo Idalino. (1o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02046 | 17/12/2019 | 60000.00 | 30000.00 | Importancia empenhada em favor do Magistrado aposentado acima mencionado, referente ao empenho global de pecunias de ferias nao gozadas do 1o e 2o periodo do ano 1998, conforme autorizacao da Presidencia (fls. 53) e despacho retro. (ADM) | 00014162210349 | MARIO LUCIO COSTA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02047 | 17/12/2019 | 60000.00 | 30000.00 | Importancia empenhada em favor do Magistrado aposentado acima mencionado, referente ao empenho global de pecunias de ferias nao gozadas do 1o e 2o periodo do ano 1998, conforme autorizacao da Presidencia (fls. 23) e despacho retro. (ADM) | 00009860835420 | ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02048 | 17/12/2019 | 10000.00 | 10000.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para fazer REGULARIZACAO CONTABIL atraves de NP Escritural, nos termos de fls.86 (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02049 | 17/12/2019 | 8974.99 | 8974.99 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para fazer REGULARIZACAO CONTABIL atraves de NP Escritural, nos termos de fls.86 (ADM) | 00001124630457 | ANA THEREZA ALMEIDA C DE ALBUQUERQUE |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02050 | 17/12/2019 | 170527.95 | 0.00 | Importancia empenhada em favor da Magistrada aposentada acima mencionada, referente a conversao em pecunia de ferias nao gozadas, conforme despacho retro. (ADM) | 00095223274415 | MARIA EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02051 | 17/12/2019 | 166000.00 | 166000.00 | Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o. Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02052 | 17/12/2019 | 80000.00 | 80000.00 | Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o. Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02053 | 17/12/2019 | 134767.84 | 134767.84 | Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (1o. Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02054 | 17/12/2019 | 38400.00 | 35399.99 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas e Herdeiros SEM matricula, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02055 | 17/12/2019 | 3000.00 | 3000.00 | Importancia empenhada para pagamento, referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas e Herdeiros SEM matricula, relativo ao mes de DEZEMBRO/2019. (ADM) | 00045126640410 | ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02056 | 17/12/2019 | 79668.48 | 15933.70 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a conversao em pecunia de licenca premio da servidora aposentada, conforme despacho retro. (ADM) | 00030536715491 | MARIA AMERICA L MAIA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Dispensa | 02042 | 17/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Auxilio Alimentacao Descentralizado dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde DEZ/19. 2o.grau | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2º GRAU | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 46 | Auxílio-Alimentação | 01 | AUXILIO ALIMENTACAO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02044 | 17/12/2019 | 44120.00 | 44120.00 | Importancia empenhada referente ao pagamento do Auxilio Alimentacao Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido Beneficio, relativo ao mesde DEZEMBRO/2019. (2o Grau0 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02057 | 18/12/2019 | 20831.54 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS DE (RODRIGO CESAR FALCAO CUNHA LIMA DE QUEIROZ), FERIAS INT. 2015/2016,2016/2017, 2017/2018, FERIAS PROPORC. 2018/2019, 13o SALARIO, CONFORME ESPEC. NO REF. PROCESSO. (2o GRAU) | 00007216462475 | _RODRIGO CESAR FACAO C L DE QUEIROZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02058 | 18/12/2019 | 621.83 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, DA PREVIDENCIA SOCIAL,EMFUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOSPOR RODRIGO CESAR FALCAO CUNHALIMA DE QUEIROZ. (2o GRAU) | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02059 | 18/12/2019 | 20947.18 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS (FERIAS INTEGRAIS 2016/201/, 2017/2018, EMFAVOR DE VANESSA MARIA CUNHALIMA S. BRAGA, PARCS. 9/11,10/11 E 11/11. (2o Grau) | 00003028073498 | VANESSA MARIA CUNHA LIMA SABINO BRAGA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02060 | 18/12/2019 | 168445.55 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA CONVERSAO EM PECUNIA DE FERIASNAO GOZADAS, EM FAVOR DE VANDAELIZABETH MARINHO, CONFORME INFORMACAO DE FLS.09 DO REF. PROCESSO. (2o GRAU) | 00011225157404 | VANDA ELIZABETH MARINHO EGITO DE ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 03 | CONTRIBUICOES DO FGTS | Dispensa | 02061 | 18/12/2019 | 5915.76 | 0.00 | IMPOPRTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA GRF-(GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS)DOS FUNCIONARIOS CELETISTAS DOTJ/PB, RELATIVO AO MES DE DEZ/2019, EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL. 12 (DOZE) CELETISTAS. (ADM) | 00000000001163 | BANCO DO BRASIL SA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02062 | 18/12/2019 | 10898.80 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quintans, relativo aos meses de novembro e dezembro/2019. (2o grau) | 10783898000175 | INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02063 | 18/12/2019 | 7839.24 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrilo, relativo ao mes de outubro/2019.(2o GRAU) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02064 | 18/12/2019 | 7839.24 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrilo, relativo ao mes de novembro/2019.(2o GRAU) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS – 2º GRAU - TJ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 96 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | 01 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02065 | 18/12/2019 | 10475.09 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrilo, relativo ao mes de dezembro/2019.(2o GRAU) | 11431327000134 | TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02066 | 18/12/2019 | 61428.92 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao pagamento de verbas rescisorias compostas de Complemento de Salario; 13 Salario e 1/3 de Ferias de periodos diversos. (1o GRAU) | 00069202036420 | ALEX OLINTO DOS SANTOS |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 01 | PESSOAL E ENC SOCIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02067 | 18/12/2019 | 13207.01 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao recolhimento de Previdencia (PBPREV) sobre verbas rescisorias de Alex Olinto dos Santos. (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02068 | 18/12/2019 | 15383.33 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente ao pagamento de verbas rescisorias compostas de Ferias integrais 2015/16; Ferias proporcionais 15/06/16 a 02/02/17 e 13 Salario proporcional da ex-servidora Arleide Maria da Silva Barbosa. (ADM) | 00047171944468 | ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02069 | 19/12/2019 | 393.84 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO COMPLEMENTO DA PREVIDENCIA EM FAVOR DE BERTONY DA SILVA NINO,CONFORME DISCRIMINADO NAS FLS.26 DO REF. PROCESSO. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02070 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS DA SERVIDORAFALESCIDA (SUSANA RODRIGUES KOJUCH) EM FAVOR DO CONJUGE MARCONE DE SOUSA. (FERIAS INT. 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015,2015/2016, 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019) FERIAS PROPOR.2019 E 13o SAL. PROP. | 00002828145409 | MARCONE DE SOUZA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02071 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCILA, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS PELA SERVIDORA FALESCIDA (SUSANA RODRIGUES KOJUCH)EM FAVOR DO CONJUGE (MARCONEDE SOUSA). (1o GRAU) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 99 | OUTRAS INDENIZACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02072 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para pagamento de complementacao salarial de indicacao de substituto no periodo 07/01 a 05/02/19(ADM) | 00051117886468 | MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02073 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS DO SERVIDOR FALESCIDO (SEVERINO BORGES DASILVA) EM FAVOR DE MARIA DELOURDES ALVES DA SILVA. (ADM) | 00072774320453 | MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02074 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS DO SERVIDOR FALESCIDO (SEVERINO BORGES DASILVA) EM FAVOR DE MERCIA BORGES DA SILVA. (ADM) | 00002116993490 | MERCIA CRISTINE BORGES DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02075 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS DO SERVIDOR FALESCIDO (SEVERINO BORGES DASILVA) EM FAVOR DE MARCIA CRISTINA BORGES DA SILVA. (ADM) | 00095407324415 | MARCIA CRISTINA BORGES DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | ENCARGOS COM INDENIZACOES TRABALHISTAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 01 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02076 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS DO SERVIDOR FALESCIDO (SEVERINO BORGES DASILVA) EM FAVOR DE MIRTES CRISTIENE BORGES LUIZ. (ADM) | 00003068360412 | MIRTES CRISTIENE BORGES LUIZ |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 06 | CONTRIBUICOES DA PBPREV | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02077 | 19/12/2019 | 1138.78 | 0.00 | IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALDAS VERBAS RESCISORIAS DO SERVIDOR FALESCIDO (SEVERINO BORGES DA SILVA)EM FAVOR DOS SEUSDEPENDENTES. (ADM) | 06121067000160 | PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02079 | 19/12/2019 | 120194.73 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDE ANDREA CAMINHA DA SILVA, REFERENTE AS CONVERSAO DE PECUNIA DE FERIAS NAO GOZADAS, PERIODO 2015 A 2019. (ADM) | 00001839754486 | ANDREA CAMINHA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02080 | 19/12/2019 | 64933.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE O PAGAMENTO EM FAVORDE ANDREA CAMINHA DA SILVA, REFERENTE A CONVERSAO DE PECUNIAEM FERIAS NAO GOZADAS, PERIODO2015 A 2019. (ADM) | 00001839754486 | ANDREA CAMINHA DA SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02081 | 19/12/2019 | 360000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDE EDAILTON MEDEIROS SILVA, REFERENTE A CONVERSAO DE PECUNIAEM FERIAS NAO GOZADAS, PERIODO2002 A 2016. (ADM) | 00040724956468 | EDAILTON MEDEIROS SILVA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02084 | 19/12/2019 | 360000.00 | 0.00 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDE HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA, REF. A CONVERSAO DE PECUNIA EM FERIAS NAO GOZADAS,PERIODO 2003 A 2019,(1a PARC) (ADM) | 00056857721491 | HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02085 | 19/12/2019 | 208034.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE , em favor dos Magistrados Ativos. (1o. Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02086 | 19/12/2019 | 13211.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE , em favor dos Magistrados Ativos. (1o. Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02092 | 19/12/2019 | 360000.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do Magistrado aposentado acima mencionado, referente a conversao de Pecunia de ferias nao gozadas. (ADM) | 00009860835420 | ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 02 | PECUNIA | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02093 | 19/12/2019 | 360000.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do Magistrado aposentado acima mencionado, referente a conversao de Pecunia de Ferias nao gozadas. (ADM) | 00014162210349 | MARIO LUCIO COSTA ARAUJO |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02094 | 19/12/2019 | 663115.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE , em favor dos Magistrados Inativos. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02095 | 19/12/2019 | 435561.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE , em favor dos Pensionistas e Herdeiros (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2º GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02096 | 19/12/2019 | 119350.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE , em favor dos Magistrados Ativos. (2o. Grau) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 99 | OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVIL | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02097 | 19/12/2019 | 13403.11 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do Magistrado acima mencionado, referente ao pagamento de diferenca de Entracia. (1o GRAU) | 00090273869191 | FABIANO LUCIO GRACAS COSTA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02078 | 19/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada referen-te a Regularizacao Contabilatraves da NP Escritural. Conta Geral OUT e NOV/19 Deposito Judicial | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02098 | 23/12/2019 | 73122.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE dos Magistrados Inativos. (ADM). | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERACOES ESPECIAIS | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 03 | PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAE | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02099 | 23/12/2019 | 115911.00 | 0.00 | Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE dos Magistrados Inativos. (ADM) | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02100 | 31/12/2019 | 116941.89 | 0.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE DEZEMBRO DE 2019. | 00005938384400 | ANTONIO GONCALVES DE LIMA |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02101 | 31/12/2019 | 123384.09 | 0.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE DEZEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| JUSTICA COMUM | Judiciária | Administração Geral | PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADO | ENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1° GRAU | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 02102 | 31/12/2019 | 66595.22 | 0.00 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE DEZEMBRO DE 2019. | 29979036016225 | INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02108 | 31/12/2019 | 4588682.61 | 4588682.61 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO CONTABIL, REFERENTE AO RATEIO DOSMESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO,SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2019. CONTA 360001-7 - ORDEMCRONOLOGICA. | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02109 | 31/12/2019 | 4588605.78 | 4588605.78 | Importancia empenhada para fazer fae a regulamentacao contabil referente ao rateio dos meses de junho, julho, agosto,setembro, outubro e novembro/19.Conta 360002-5,Acordos Diretos | 02658544000170 | TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02110 | 31/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fa-ce a regularizacao contabil referente a 27a.Lista de Precatorios Preferencias. Conta 360001-7 Ordem Cronologica | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02111 | 31/12/2019 | 1765531.12 | 1765531.12 | IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A REGULARIZACAO CONTABIL, REFERENTE AO RETEIO DOSMESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO,SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2019. CONTA 360001-7 - ORDEMCRONOLOGICA. | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02112 | 31/12/2019 | 1765531.12 | 1765531.12 | Importancia empenhada para fazer face a regulamentacao contabil referente ao rateio dosmeses de junho, julho, agosto,setembro, outubro e novembro /2019.Conta 360002-5,Acordos Diretos. | 24130072000111 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02113 | 31/12/2019 | 36435967.89 | 36435967.89 | Importancia empenhada para fa-zer face a regularizacao contabil,referente a 28a. Lista dePrecatorios Preferenciais. Conta 360001-7 Ordem Cronologica | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02115 | 31/12/2019 | 0.00 | 0.00 | Importancia empenhada para fa-zer face a regularizacao contabil,referente a 27a. Lista dePrecatorios Preferenciais. Conta 360001-7 Ordem Cronologica | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
| ENCARGOS JUDICIARIOS | Judiciária | Outros Encargos Especiais | CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS | EXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Dispensa | 02117 | 31/12/2019 | 25215596.50 | 25215596.50 | Importancia empenhada para fa-zer face a regularizacao contabil,referente a 27a. Lista dePrecatorios Preferenciais. Conta 360001-7 Ordem Cronologica | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA |
Quantidade de Registros: 1995
Última atualização: 10/06/2024