de_UnidOrcamentariade_Funcaode_Subfuncaode_Programade_Acaode_CatEconomicade_NatDespesade_Modalidadecd_elementode_Elementocd_subelementode_subelementode_tipoLicitacaonu_Empenhodt_empenhovl_Empenhovl_Pagtode_Historicocd_Credorno_Credor
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0003022/01/201878799.1478799.14Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistrados daAtiva, relacionados na Folhade pagamento, relativo ao mesde Janeiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0002922/01/2018441600.00441600.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido benefi-cio, correspondente ao mes deJaneiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0002822/01/201826266.3826266.38Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistrados daAtiva, relacionados na Folhade pagamento, relativo ao mesde Janeiro de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0002722/01/20181521400.001521400.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido benefi-cio, correspondente ao mes deJaneiro de 2018.(Administrati-vo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0002622/01/2018946687.26946687.26Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de inde-nizacao de Transporte,em favordos servidores deste Poder Ju-diciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Janeiro/2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0002522/01/20181668100.001668100.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, relativo ao mes de Janeiro de 2018(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0002422/01/201827624.4927624.49Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamen-to do mes de Janeiro de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0002322/01/2018212946.50212946.50Importancia empenhada para pa-gamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civildos servidores deste Poder Ju-diciario, correspondente aomes de Janeiro de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0002222/01/201827125.4727125.47Importancia empenhada para pa-gamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal civildos servidores deste Poder Ju-diciario, correspondente aomes de Janeiro de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0002122/01/201811588.6011588.60Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de inde-nizacao de Transporte,em favordos servidores deste Poder Ju-diciario,contemplados com o referido beneficio,corresponden-te ao mes de Janeiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0002022/01/2018453483.33453483.33Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempledoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Janeiro de 2018(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0001922/01/20183253.843253.84Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamen-to do mes de Janeiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0001822/01/201882896.1482896.14Importancia empenhada para pa-gamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Ju-diciario, correspondente aomes de Janeiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0001722/01/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de inde-nizacao de Transporte,em favordos servidores deste Poder Ju-diciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Janeiro/2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0001622/01/2018228200.00228200.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Janeiro de 2018(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0001522/01/20181459.171459.17Importancia empenhada para pa-gamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJaneiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0001322/01/20183177.293177.29Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de pagamen-to do mes de Janeiro de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0001222/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a Provisaode 1/3 de Ferias dos servido-res deste Poder Judiciario correspondente ao mes de Janeirode 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0001122/01/20182185643.112185643.11Importancia empenhada para pa-gamento referente a Provisaodo 13o Salario dos servidoresdeste Poder Judiciario,corres-pondente ao mes de Janeiro de2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0001022/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a Provisaode 1/3 de Ferias dos servido-res deste Poder Judiciario,correspondente ao mes de Janeirode 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0000922/01/2018410743.33410743.33Importancia empenhada para pa-gamento referente a Provisaodo 13o Salario dos servidoresdeste Poder Judiciario,corres-pondente ao mes de Janeiro de2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0000822/01/20181459.171459.17Importancia empenhada para pa-gamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJaneiro de 2018.(Administrati-vo).09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0000722/01/20184518176.674518176.67Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Folhados servidores deste Poder Ju-diciario relativo ao mes deJaneiro de 2018,correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descon-tos indevidos com pessoal ati-vo.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0000622/01/2018354942.57354942.57Importancia empenhada para pa-gamento referente a Provisaodo 13o Salario dos servidoresdeste Poder Judiciario,corres-pondente ao mes de Janeiro de2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0000522/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciario,correspondente ao mes de Janeirode 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0000422/01/20180.000.00Importancia empenhada para fa-ser face ao pagamento do Sala-rio Familia dos servidores deste Poder Judiciario,correspon-dente ao mes de Janeiro/2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0000322/01/20183904368.313904368.31Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes dejaneiro de 2018, corresponden-te aos Vencimentos e VantagensFixas e ressarcimento de des-contos indevidos com Pessoal ativo.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0000222/01/20182918.342918.34Importancia empenhada para pa-gamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJaneiro de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0000122/01/201824056519.4724056519.47Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Folhados servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes deJaneirode 2018, correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descon-tos indevidos com Pessoal ati-vo.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0003223/01/20181024388.821024388.82Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa, relacionados na Fo-lha de pagamento, relativo aomes de Janeiro de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0003123/01/20183216000.003216000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deJaneiro de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0004124/01/201878087.3178087.31Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a rotina escritural da Contribuicao Patronal, correspon-dente a Provisao do Decimo Terceiro Salario, relativo ao mesjaneio de 2018.(2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0004024/01/201890363.5390363.53Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a rotina escritural da Contribuicao Patronal, correspon-dente a Provisao do Decimo Terceiro Salario, relativo ao mesjaneiro de 2018.(Administrati-vo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0003924/01/2018136914.44136914.44Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Janeiro de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0003824/01/2018118314.19118314.19Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Janeiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0003724/01/2018480841.48480841.48Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a rotina escritural da Contribuicao Patronal, correspon-dente a Provisao do Decimo Terceiro Salario, relativo ao mesde Janeiro de 2018.(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0003624/01/2018728547.70728547.70Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Janeiro de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0004626/01/20180.000.00Importancia empenhada referente ao Fundo de Garantia PorTempo de Servico-FGTS,dos 14(catorze) servidores Celetistasdesta Corte de Justica, relativo ao mes de DEZ/17. (Adminstrativo)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0004526/01/201818.5918.59Importancia empenhada referente a diferenca do valor a serpago da GPS- Guia da Previdencia Social,em nome de RildoPontes da Silva.(2o.grau )29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0004426/01/201817.7617.76Importancia empenhada referente a diferenca do valor a serpago da GPS-Guia da Previdencia Social,em nome de Joelsondos Santos Luiz.(2o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0004326/01/201817.7617.76Importancia empenhada referente a DIFERENCA do valor a serpago da GPS-Guia da Previdnecia Social,em nome de NabertonGleyber Cassimiro Gomes. (2o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0004226/01/201817.7617.76Importancia empenhada referente ao DIFERENCA do valor a serpago da GPS-Guia da Previdencia Social,em nome de DanielLincoln de Oliveira Cavalcante(2o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0005429/01/20181500.001500.00Importancia empenhada referente ao Deposito Judicial, relativo a Parcea Autonoma de Equivalencia -PAE,a ser depositadaem Conta Judicial No. 200201014680-8,correspondente ao mesde JAN/18.(Adminsitrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0005329/01/20181500.001500.00Importancia empenhada para pagamento do Deposito Judicialreferente a Parcela Autonomade Equivalencia-PAE, a ser depositada em Conta Judicial vinculada ao processo No.20020100125060-7,relativo aomes de JAN/18.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0004829/01/20187032.430.00Importancia empenhada referente ao Fundo de Garantia PorTempo de Servico-FGTS,dos 14 (catorze) servidores Celetistasdesta Corte de Justica, relativo ao mes de DEZ/17. (Administrativo)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0004929/01/2018595510.00595510.00Importancia empenhada referente ao feito pelo Governo doEstado da Paraiba,em favor doTRT-Tribunal Regional do Trabalho 13a. Regiao,relativo aomes de DEZ/17.(CONTA GERAL)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0005029/01/2018214700.00214700.00Importancia empenhada referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, emfavor do TRF-Tribunal RegionalFederal da 5a. Regiao,relativoao mes de DEZ/17.(CONTA GERAL)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0005129/01/2018595510.00595510.00Importancia empenhada referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, emfavor do TRT-Tribunal Regionaldo Trabalho da 13a. Regiao, relativo ao mes de DEZ/17. (CONTA DE ACORDO)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0005229/01/2018214700.00214700.00Importancia empenhada referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, emfavor do TRF-Tribunal RegionalFederal da 5a. Regiao,relativoao mes de DEZ/17. (CONTA DE ACORDO)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0011430/01/20186936.006936.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso dePreparacao a Magistratura,relativo ao 1o. Semestre de 2017. (2o.grau)00002357888482ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0011230/01/20180.000.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso dePreparacao a Magistratura,relativo ao primeiro semestre de2017.(2o. grau)00002357888482ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0011130/01/20180.000.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso dePreparacao a Magistratura,relativo ao primeiro semestre de2017.(2o.grau)00030597412987MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0011030/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0010930/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 28 pro-jetos de acordo entre as par-tes decorrentes de composicaode danos civis e/ou renunciaao direito de representacao/queixa, todos homologados.00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0010830/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0010730/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 05 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0010630/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0010530/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 17 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0010430/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0010330/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 101 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0010230/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro /18, atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0010030/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0009930/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 05 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0009830/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0009730/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 03 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0009630/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0009530/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 36 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006788667403THAYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0009430/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0009330/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0009230/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0009130/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0009030/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0008930/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0008830/01/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0008730/01/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0008630/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0008530/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0008430/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0008330/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0008230/01/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThaisePereira de Araujo.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0008130/01/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 70 projetos de sentenca, todos homolo-gados, excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0008030/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007930/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro /18, atuou em 101 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-encia e ausencia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0007830/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0007730/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro /18, atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00023712937415ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0007630/01/2018213000.00213000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos Pensionistas(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0007530/01/201822200.0022199.99Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos Pensionistass/matricula, relativo ao mesde Janeiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0007430/01/201813590.8213590.82Importancia empenhada para pagamento referente a diferencada PAE- Parcela Autonoma de E-quivalencia, em favor dos Ma-gistrados Inativos,relativo aode Janeiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0007330/01/2018137731.87137731.87Importancia empenhada para pagamento referente a diferencada PAE- Parcela Autonoma de E-quivalencia, em favor dos Ma-gistrados Ativos, relativo aomes de Janeiro de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0006830/01/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a diferencada PAE- Parcela Autonoma de E-quivalencia, em favor dos Ma-gistrados Inativos,relativo aomes de Janeiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0006630/01/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a diferencada PAE- Parcela Autonoma de E-quivalencia, em favor dos Ma-gistrados Ativos, relativo aomes de Janeiro de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0006430/01/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos Pensionistassem matricula,relativo ao mesJaneiro de 2018.(Administrati-vo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0006330/01/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosPensionistas, relativo ao mesde Janeiro.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0006230/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a diferencada PAE- Parcela Autonoma de E-quivalencia,em favor dos Magistrados relativo ao mes de Ja-neiro.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0006130/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a diferencada PAE- Parcela Autonoma de E-quivalencia,em favor dos Magistrados, relativo ao mes de Ja-neiro de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0006030/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndersonAmaral Beserra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005930/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 28 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005937927427ANDERSON AMARAL BESERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0005830/01/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005730/01/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17, atuou em 30 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-encia e ausencia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0005630/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0005530/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/17,atuou em 100 projetos de sentenca, todos homolo-gados, excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0012531/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga IsisGuilhereme Pereira da Silva. (1o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0012431/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deDezembro/2017,atuou em 101 projetos de sentenca, todos homologados, excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia. (1 Grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0012131/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0012031/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0011931/01/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi- mento individual, pessoa fisi-ca, para a previdencia social,em funcao dos servicos presta-dos pela juiza leiga Geisy Ta-tiany Lopes Goncalves. Grau:0129979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0011831/01/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagmento referente a produtividade do juiz leigo acima mencio-nado, que durante o mes de de-zembro/2017, atuou em 100 pro-jetos de sentenca, todos homo-logados, excuidos os casos deembargo de declaracao, desis- tencia e ausencia. Grau:0100006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0011731/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi- mento individual, pessoa fisi-ca, para a previdencia social em funcao dos servicos presta-prestados pela juiza leiga Isis Guilherme Pereira da Sil-va. Grau:0129979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0011631/01/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do juiz leigo acima mencionado, que durante o mes de dezembro/2017, atuou em 101 pro-jetos de sentenca, todos homo-logados, excluidos os casos de embargo de declaracao, de-sistencia e ausencia. Grau: 0100004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0011531/01/20182030.002030.00Importancia empenhada para pa-gamento referente as aulas mi-nistradas pelo professor acimamencionado, disciplina Estatu-to da Magistratura Nacional eOrganizacao do Judiciario, no Curso de Preparacao a Magistratura.(2o grau)00002046440463ROMERO MARCELO DA F OLIVEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0013505/02/20183000.003000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosAtivos relativo ao mes deJaneiro de 2018.(1o grau)00058505113420ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013405/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoRossandro Farias Agra. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013305/02/201856.6156.61Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoAderbaldo Soares de OliveiraJunior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013205/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoIsaac Serafim Cardoso. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013105/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoFelipe Pires da Nobrega. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013005/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoCarlos Demetrius de AlmeidaMartins.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0012905/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaMariana Abrantes Maciel. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0012805/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoAnderson Amaral Beserra. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0012705/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoGiordano Bruno Linhares de(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0012605/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoAndre Araujo Melo Cruz. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0013806/02/20186273.606273.60Importancia empenhada referente a Guia de Recolhimento deFGTS-GRF,dos 14 (catorze) servidores Celetistas desta Cortede Justica,relativo ao mes deJAN/18.(Administrativo)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0013706/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0013606/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0016307/02/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Fellipe Raphael Figueiredo Araujo.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0016207/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoJoao de Abreu Lima Netto. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0016107/02/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JAN/18,apresentou 70 (setenta)projetos de sentenca,homologados,excluidas as setencas deembargos de declaracao e deextincao do processo sem julgamento por ausencia ou desistencia do Autor.(1o.grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0016007/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaFernanda Cavalcante de Franca Fraga.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0015907/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0015807/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0015707/02/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Thyara Polaskerv Torres.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0015607/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga __Maria Carolina Dantas Gomes Cavalcanti.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0015507/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0015407/02/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JAN/18,atuou em 60( sesenta ) processos , apresentando43(quarenta e tres ) projetosde sentenca,dentre os quais 05(cinco) sao por extincao de ausencia,01(um)por desistencia enenhum embargos de declaracao,00006788667403THAYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0015307/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0015207/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 04 pro-jetos de acordo entre as par-tes, decorrentes de composicaode danos civis e/ou renuncia ao direito de representacao/quiexa,todos homologados.00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0015107/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0015007/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018, atuou em 10 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014907/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaIsis Guilherme Pereira daSilva.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014807/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0014707/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014607/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga Karolina Arruda Rolim Remigio. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0014507/02/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Dorivaldo Ferreira Gomes .(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0014407/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0014307/02/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JAN/18, apresentou 18(dezoito) projetos de sentenca, nestes incluidos 0(zero) acordos,0(zero)desistencias,01(uma) ausencia e 0(zero) embargos dedeclaracao,contando 17(dezessete) projetos de sentenca,devi-00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014207/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Joaode Abreu Lima Netto.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0014107/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 30 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0014007/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0013907/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-Janeiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia. (1o grau)00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0017308/02/201810115.0010115.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso dePreparacao a Magistratura,relativo ao 1o.Semestre de 2017(Joao Pessoa) (2o.grau)00030597412987MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0017208/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaThyara Polaskerv Torres Rodri-gues.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0017108/02/201856.6156.61Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaThaise Pereira de Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0017008/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoKennard Barbosa Medeiros. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0016908/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaRenata Cavalcanti Neiva Coelho(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0016808/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pelo Juiz LeigoHioman Imperiano de Souza. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0016708/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Kennard Barbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0016608/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 25 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0016508/02/201842.4642.46Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaMaryland Rodrigues Marques. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0016408/02/201875.5675.56Importancia empenhada para pa-gamento face a diferenca doINSS, em funcao dos servicosprestados pela Juiza LeigaGeisy Tatiany Lopes Goncalves (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0018809/02/2018608791.77608791.77Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Janeiro de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0018709/02/2018440911.61440911.61Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Janeiro de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0018609/02/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Janeiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0018509/02/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Janeiro de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0018409/02/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Janeiro de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0018309/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga PriscillaRibeira Paulino.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018209/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0018109/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga RebecaJessica Dantas Medeiros. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0018009/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 02 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006488055496REBECA JESSICA DANTAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0017909/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017809/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 20 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0017709/02/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017609/02/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau) (1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0017509/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0017409/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau) (1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0019414/02/201870580.8570580.85Importancia empenhada para pagamento referente a contribuicao patronal PB PREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes dejaneiro de 2018. (adm)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0019214/02/201823058.3623058.36Importancia empenhada para pagamento referente a contribuicao patronal PB PREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes dejaneiro de 2018. (2o Grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0019014/02/2018514594.32514594.32Importancia empenhada para pagamento referente a contribuicao patronal PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes dejaneiro/2018. (1o Grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0020315/02/2018888.70888.70Importancia empenhada em favorda requerente acima citada, referente a diferenca do tercode ferias,relativo ao periodoaquisitivo 2012/2013, concedidas para serem gozadas de13/11 a 12/12/2017,em virtudedo reajuste salarial ocorridono mes de janeiro do correnteano.(Administrativo)00009566783434MIRACI BARBOSA DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0020215/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020115/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0020015/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019915/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 02 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0019815/02/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThaisePereira de Araujo.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019715/02/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0019615/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0019515/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021116/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0021016/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 25 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0020916/02/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndresonAmaral Bezerra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020816/02/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 29 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005937927427ANDERSON AMARAL BESERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0020716/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020616/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0020516/02/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0020416/02/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0022519/02/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0022419/02/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0022219/02/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0022119/02/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0022019/02/201819.9419.94Pagamento referente a diferen-ca do valor a ser pago da GPS Guia da Previdencia Social. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0021919/02/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJaneiro/2018,atuou em 71 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0021819/02/20180.000.00Saldo de Auxilio Transporte (Verbas Rescisorias) ADM00032337205487MARCOS ANTONIO DE LUCENA ALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021719/02/201832.8832.88Importancia empenhada referente a diferenca do valor a ser pago da GPS - Guia da Previdencia Social. Grau:1o29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0021619/02/20181690.001690.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasferias integrais 2008/2009. Grau: 1o00005422947452RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021519/02/201858.2758.27Pagamento referente a diferen-ca do valor a ser pago da GPS Guia da previdencia Social. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0021419/02/2018215.81215.81Pagamento referente a diferenca do valor a ser pago da GPS-Guia da Previdencia Social.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0021319/02/2018200.00200.00Saldo de auxilio alimentacao. (Verbas Rescisorias) ADM.00002503961495CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0021219/02/201880.0080.00Saldo de Auxilio Alimentacao (verbas rescisorias)-ADMINISTRATIVO00009639821411MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0022619/02/20181593926.801593926.80Importancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba, em favor do TRT -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO,13a REGIAO, referentes aos recursos aos precatorios (ContaGeral)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0022719/02/2018574660.52574660.52Importancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba, em favor do TRF -Tribunal Regional Federal da5a. Regiao, referentes aos recursos oriundos dos Sequestrosefetuados Contra o Governo doEstado da Paraiba - Conta Geral.24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0022819/02/20181593926.801593926.80Iportancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba, em favor do TRT -Tribunal Regional do Trabalho,13a. Regiao, referentes aos recursos oriundos dos Sequestrosefetuados contra o Governo doEstado da Paraiba - (Conta deAcordo)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0022919/02/2018574660.52574660.52Importancia empenhada para pagamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba, em favor do TRF -Tribunal Regional Federal da5a Regiao, referente aos recursos oriundos dos sequestrosefetuados contra o Governo doEstado da paraiba, (Conta deAcordo)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0024420/02/20184497890.914497890.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PB PREV CONTRIBUTIVO, CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/2018, (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0024320/02/2018516417.82516417.82IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL PB PREV CAPITALIZADO, CORRESPONDENTE AO MES DEFEVEREIRO/2018, (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0024220/02/201831077.1231077.12iMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTOFEV/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0024120/02/2018480750.92480750.92Importancia empenhada para pagamento para fazer face a Provisao do 13o Salario PatronalPB PREVI, correspondenta aomes de fevereiro/2018, (1oGrau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0024020/02/2018728410.48728410.48IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO CORRESPONDENTE AO MES DE FEVEREIRO/2018, (1O GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0023920/02/20182185231.452185231.45Importacia empenhada para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosServidores dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de fevereiro/2018(1o Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0023820/02/201823135.4523135.45Importancia empenhada para pagamento do salario Familia dosservidores deste poder Judiciario, correspondente ao mes deFevereiro/2018, (1o Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0023720/02/2018203466.54203466.54Importancia empenhada para pagamento referente a DespesasVariaveis dos Servidores deste Poder Judiciario correspondente ao mes de Fevereiro/2018(1o Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0023620/02/201824049815.7924049815.79Importancia empenhda para fazer face ao pagamento da folhados Servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deFevereiro/2018, correspondenteaos vencimentos e Vantagens Fixas (1o Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0023520/02/2018787.02787.02IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA REFERENTE ASFERIAS PROPORCIONAIS 02/02/17A 17/05/2017 MAIS 1/3, PARCELA4/5, (2O GRAU)00020329571400MARIA DE FATIMA PESSOA VIANA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0023420/02/2018737.83737.83IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE AO13o SALARIO PROPORCIONAL, PARCELA 4/5, (2o GRAU)00020329571400MARIA DE FATIMA PESSOA VIANA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0023320/02/20181770.801770.80IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA MENCIONADA, REFERENTE ASFERIAS INTEGRAIS 2014/2015 PARCELA 4/5, (2O GRAU)00020329571400MARIA DE FATIMA PESSOA VIANA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0023220/02/20181770.801770.80Importancia empenhada para pagamento em favor da Credoraacima mencionada, referente asFerias integrais 2015/2016 parcela 4/5, (2o Grau)00020329571400MARIA DE FATIMA PESSOA VIANA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0023120/02/2018838.79838.79Importancia empenhada para pagamento em favor da Credoraacima mencionada, referente asferias Integrais 2016/2017 parcela 4/5, (2o GRau)00020329571400MARIA DE FATIMA PESSOA VIANA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0023020/02/201871.0471.04IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCA DO VALOR A SER PAGO DA GPS -GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL,OBRIGACOES PATRONAIS (INSS) DEANA LUCIA LOPES MENEZES, (2OGRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0026321/02/20181528640.001528640.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Alimentacao Descentraliza-do dos servidores deste PoderJudiciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Fevereiro/2018(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0026421/02/20180.000.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia Descentralizadodos Magistrados da Ativa,rela-cionados na folha de pagamentorelativo ao mes de Fevereirode 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0026521/02/20180.000.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Saude Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde Fevereiro de 2018. (Adminstrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0026621/02/201850211.8050211.80Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Transporte Descentralizadoem favor dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, cor-respondente ao mes de Feverei-ro de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0026721/02/2018441600.00441600.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Alimentacao Descentraliza-do dos servidores deste PoderJudiciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Fevereiro/2018(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0026821/02/201874421.4174421.41Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia Descentralizadodos Magistrados da Ativa,rela-cionados na folha de pagamentorelativo ao mes de Fevereirode 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0026921/02/2018228200.00228200.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Saude Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde Fevereiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0027021/02/20189279.109279.10Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Transporte Descentralizadoem favor dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, cor-respondente ao mes de Feverei-ro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0027121/02/20183215040.003215040.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Alimentacao Descentraliza-do dos servidores deste PoderJudiciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Fevereiro/2018(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0027221/02/20181024388.821024388.82Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia Descentralizadodos Magistrados da Ativa, relacionados na folha de pagamentorelativo ao mes de Fevereirode 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0027321/02/20181667540.001667540.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Saude Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde Fevereiro de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0027421/02/2018946687.26946687.26Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Transporte, em favor dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde Fevereiro de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0027521/02/20184496057.774496057.77Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Janeiro de 2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0026221/02/201882979.5582979.55Importancia empenhada,para pa-gamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Ju-diciario, correspondente aomes de Fevereiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0026121/02/2018606226.37606226.37Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Fevereiro de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0026021/02/201870347.0270347.02Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Fevereiro de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0025921/02/20181993.501993.50Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamen-to do mes de evereiro de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0025821/02/201889812.6089812.60Importancia empenhada,para pa-gamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidoresdeste Poder Judiciario corres-pondente ao mes de Fevereirode 2018.(Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0025721/02/2018136079.69136079.69Importancia empenhada,para pa-gamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Feve-reiro de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0025621/02/2018408239.08408239.08Importancia empenhada,para pa-gamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deFevereiro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0025521/02/20181459.171459.17Importancia empenhada,para pa-gamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deFevereiro de 2018. (Administraivo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0025421/02/20184490629.934490629.93Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes deFevereiro/2018, corespondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal ati-vo.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0025321/02/2018479603.46479603.46Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Fevereiro de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0025221/02/201823058.3623058.36Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Fevereiro de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0025121/02/20182306.182306.18Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamen-to do mes de Fevereiro de 2018(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0025021/02/201878328.2778328.27Importancia empenhada, para pagamento referente ao 13o Sala-rio Patronal PBPREV dos servi-dores deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Feve-reiro de 2018.(2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0024921/02/2018118679.19118679.19Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Feve-reiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0024821/02/2018356037.57356037.57Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deFevereiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0024721/02/20182918.342918.34Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deFevereiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0024621/02/201834640.2634640.26Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Ju-diciario, correspondente aomes de Fevereiro de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0024521/02/20183916413.323916413.32Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes deFevereiro/2018, correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descon-tos indevidos com Pessoal ati-vo.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0027823/02/2018125981.70125981.70VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE JANEIRO DE2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0027723/02/201837520.9237520.92VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE JANEIRO DE2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0027623/02/2018162199.82162199.82VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE JANEIRO DE2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0028526/02/2018210000.00210000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos Pensionistasrelativo ao mes de Fevereirode 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0028326/02/201823623.2023623.19Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor das Pensionistass/matricula relativo ao mes deFevereiro de 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0028226/02/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor das Pensionistasrelativo ao mes de Fevereirode 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0028126/02/2018244800.00244800.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosInativos relativo ao mes deFevereiro de 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0028026/02/201845000.0045000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosAtivos relativo ao me de Feve-reiro de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0027926/02/2018306000.00306000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosAtivos relativo ao mes de Fevereiro de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0028827/02/201851.1051.10Importancia empenhada para pagamento referente a diferenca do valor a ser pago da GPS-Guia da Previdencia Social. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0028727/02/2018213.20213.20ImportAncia empenhada para pagamento referente a parte patronal do 13o salario proporcional e do saldo de salario dasverbas rescisorias de Marcos Antonio de Lucena Alves. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029128/02/2018120.12120.12IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS PROPORCIONAIS 06/02/17 A19/11/17, MAIS 1/3 CONST.(ADM)00080495184420JOSE FERREIRA LEITE FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029028/02/20181560.001560.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOAS FERIAS INTEGRAIS 2014/2015,PARCELA UNICA, (ADM)00080495184420JOSE FERREIRA LEITE FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0028928/02/20184658.144658.14IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA DA SERVIDORA MARIA LUCIABARBOSA BEZERRA, PARCELA 1/2,(1o GRAU)00027908135404MARIA LUCIA BARBOSA BEZERRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029901/03/20181160.121160.12IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2016/2017, PARCELA UNICA, (ADM)00030225930404JOSE DUARTE CARRAZONI
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029801/03/20181160.121160.12IMPORTANCIA EMEPNHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2009/2010, PARCELA UNICA, (ADM)00079018815420FABRICIO D CARLO A DE ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029701/03/20182080.002080.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2013/2014, MAIS1/3 CONST. PARCELA UNICA (ADM)00079018815420FABRICIO D CARLO A DE ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029601/03/20182080.002080.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2014/2015, MAIS1/3 CONST. PARCELA UNICA (ADM)00079018815420FABRICIO D CARLO A DE ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029501/03/20182080.002080.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2015/2016, MAIS1/3 CONST. (ADM)00079018815420FABRICIO D CARLO A DE ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029401/03/20182080.002080.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2016/2017, MAIS1/3 CONST. (ADM)00079018815420FABRICIO D CARLO A DE ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029301/03/2018120.12120.12IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS PROPORCIONAIS 06/02/17 A19/11/17, MAIS 1/3 CONST. (ADMINISTRATIVO)00008385104429JOAO PAULO ARAUJO DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0029201/03/20182080.002080.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REF. AS FERIAS INTEGRAIS 2016/2017 MAIS1/3 CONST., PARCELA UNICA (ADMINISTRATIVO)00008385104429JOAO PAULO ARAUJO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0031102/03/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Joaode Abreu Lima Netto.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0031002/03/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0030902/03/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0030802/03/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0030702/03/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0030602/03/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 30 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0030502/03/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0030402/03/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0030302/03/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0030202/03/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0030102/03/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0030002/03/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 06 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0032306/03/201872.4472.44Importancia empenhada referente a Diferenca do Valor a serda GPS - Guia da PrevidenciaSocial em nome de Diego LuizFontenele Souza Amaral. (Administrativo)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0032206/03/201872.4472.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTEACIMA MENCIONADA, REFERENTE ADIFERENCA DO VALOR A SER PAGODA GPS - GUIA DA PREVIDENCIASOCIAL, (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0032106/03/2018780.00780.00Importancia empenhada em favordo ex-servidor de cargo comissionado desta Corte de Justicaacima citado, referente a verbas rescisorias-Ferias Integrais 2015/2016. (Administrativo)00072137487187DIEGO LUIZ FONTENELE S AMARAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0032006/03/20181560.001560.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTEACIMA MENCIONADA, REF AS FERIAS INTEGRAIS REFERENTES AOSEXERCICIOS 2015/2016 (ADM)00009719935480KAMILA MARIA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0031906/03/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0031806/03/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0031706/03/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0031606/03/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 30 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006788667403THAYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0031506/03/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoafisica, para a Previdencia social, em funcao dos servicospor Fernanda Paiva dos Santos Silva. (1o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0031406/03/20183300.003300.00Importancia empenhada referente a produtividade do JuizLeigo acima mencionado, que durante o mes de FEV/2018, apresentou 100 (cem) projetos desentenca, todos homologados,jaexcluidas desse computo as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0031306/03/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoafisica, para a Previdencia social, em funcao dos servicosprestados por Carlos Demetriusde Almeida Martins.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0031206/03/20181980.001980.00Importancia empenhada referente a produtividade do JuizLeigo acima mencionado, que durante o mes de FEV/2018, atuouem 63 (sessenta e tres) processos, apresentando 44 (quarentae quatro) projetos de sentencadentre os quais 08 (oito) saode extincao por ausencia daspartes; 04 (quatro) por desis00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0032907/03/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0032807/03/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0032707/03/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0032607/03/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0032507/03/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndersonAmaral Bezerra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0032407/03/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deFevereiro/18,atuou em 21 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005937927427ANDERSON AMARAL BESERRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0033007/03/20180.000.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR FERNANDA PERESDA SILVA, (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0033107/03/2018666.25666.25IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR RODRIGO VERAS DE CARVALHO, (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0033208/03/20181500.001500.00Importancia empenhada para pagamento referente ao depositojudicial referente a ParcelaAutonoma de Equivalencia (PAE)a ser depositada em conta judicial vinculada ao processo no2002010012506-7, relativo aomes de FEV/2017. Desembargadorfalecido Jose Rodrigues de Ataide09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0033308/03/20181500.001500.00Importancia empenhada para pamento da Parcela Autonoma deEquivalencia (PAE) a ser depositada em conta judicial vinculada ao processo no 200201014680-8, relativo ao mes de FEV/2017. Desembargador falecidoJose Rodrigues de Ataide.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0033408/03/20186779.596779.59IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RECISORIASEM FAVOR DO REQUERENTE ACIMAMENCIONADO, 1a PARCELA (ADM)00020289472415WASHINGTON LUIZ F DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0033508/03/20180.000.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR WASHINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA, (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0033608/03/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO JUIZ LEIGO ACIMA MENCIONADO, QUE DURANTE O MES DE MARCO/2018, ATUOUEM 151 (CENTO E CINQUENTA E UMPROJETOS DE SENTENCA, TOTALIZANDO 100 (CEM) PROJETOS DESENTENCA PASSIVEIS DE PONTUACAO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS,(1o GRAU)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0033708/03/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA PREVIDENCIA SOCIAL,EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR AGNES PAULI PONTES DEAQUINO, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0033809/03/20181980.001980.00Importancia empenhada referente a produtividade do JuizLeigo acima mencionado, que durante o mes de FEV/2018, apresentou 14 (quatorze) projetos de acordo entre as partes, decorrentes de composicao de danos civis e/ou renuncia ao direito de representacao/queixatodos homologados. (1o Grau)00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0033909/03/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoafisica, para a Previdencia social, em funcao dos servicosprestados por Rossandro FariasAgra. (1o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0034009/03/20183300.003300.00Importancia empenhada referente a produtividade do JuizLeigo acima mencionado, que durante o mes de FEV/2018, apresentou 100 (cem) projetos desentenca, excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem analise domerito por desistencia ou au00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0034109/03/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoafisica, para a Previdencia social, em funcao dos servicosprestados por_Felipe Pires dada Nobrega.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0034212/03/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde FEV/18,apresentou 100(cem )projetos de sentencas,todos homologados,excluidas as senten-cas de embargos de declarcao eextincao do processo sem analise de merito por ausencia oudesistencia do Autor.(1o.grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0034312/03/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigues Marques.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0034412/03/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde FEV/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos homologados,excluidas as sentencas em embargos de declaracao e de extincao do processo semjulgamento de meriro por desistencia ou ausencia do Autor.00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0034512/03/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Priscilla Ribeiro Paulino.(1o,grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0034612/03/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde FEV/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sentencas em embargos de declara-cao e de extincao,por ausenciaou desistencia do Autor. 1o.grau00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0034712/03/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Kennard Barbosa Medei-ros.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0034812/03/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO JUIZ LEIGO ACIMA MENCIONADO, QUE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2018,APRESENTOU 100 (CEM) PROJETOSDE SENTENCAS TODOS HOMOLOGADOS(1o GRAU)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0034912/03/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR ISAAC SERAFIM CARDOSO,(1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0035012/03/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PRODUTIVIDADE DA JUIZALEIGA ACIMA MENCIONADA, QUE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2018,APRESENTOU 100 (CEM) PROJETOSDE SENTENCA TODOS DEVIDAMENTEHOMOLOGADOS, (1o GRAU)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0035112/03/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR GEISY TATIANY LOPESGONCALVES, (1o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0035212/03/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PRODUTIVIDADE DA JUIZALEIGA ACIMA MENCIONADA, QUE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2018,ATUOU EM 100 (CEM) PROJETOS DESENTENCA, TODOS DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, (1o grau)00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0035312/03/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0035412/03/20181980.001980.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PRODUTIVIDADE DA JUIZALEIGA ACIMA CITADA, QUE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2018,ATUOU EM 02 (DOIS) PROJETOS DESENTENCA, TODOS HOMOLOGADSO,(1o grau)00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0035512/03/2018405.90405.90IMPORTACIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR FERNANDA PATRICIA DEVASCONCELOS NEVES LOPES, (1oGRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0035612/03/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PRODUTIVIDADE DA JUIZALEIGA ACIMA CITADA, QUE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2018,ATUOU 100 (CEM) PROJETOS DESENTENCA TODOS HOMOLOGADOS (1oGRAU)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0035712/03/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR MARIA CAROLINA DANTASGOMES CAVALCANTI, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0035812/03/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A PRODUTIVIDADE DA JUIZALEIGA ACIMA CITADA, QUE DURANTE O MES DE FEVEREIRO/2018,ATUOU EM 100 (CEM) PROJETOSDE SENTENCA, TODOS DEVIDAMENTEHOMOLOGADOS, (1o GRAU)00006488055496REBECA JESSICA DANTAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0035912/03/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR REBECA JESSICA DANTASMEDEIROS. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0036012/03/201872.4472.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REF AO PAGAMENTO DADIFERENCA DO VALOR A SER PAGODA GPS - GUIA DA PREVIDENCIASOCIAL, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0036112/03/20187036.337036.33IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFGTS - GRF DOS 15 (QUINZE) SERVIDORES CELETISTAS DESTA CORTEDE JUSTICA, REFERENTE AO MESDE FEVEREIRO/2018 (ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0036213/03/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtvidade do mesde FEV/18,apresentou 101(centoe um) projetos de sentenca, todos homologados,excluidas assentencas em embargos de declaracao e de extincao da punibi-lidade por ausencia ou desis-tencia do Autor.(1o.grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0036313/03/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Isis Guilherme Pereirada Silva.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0036413/03/20182640.002640.00Importancia empenhada em favoroa Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mesde FEV/18,apresentou 52 ( cinquenta e dois) projetos de sentenca,todos homologados, semconsiderar sentencas de embar-gos de declaracao ou de extin-cao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0036513/03/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Giordano Bruno Linhares de Melo.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0036614/03/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde FEV/18, apresentou 100 (cem) projetos de sentenca/acordo passiveis de pontuacao, todos homologados. 10.grau00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0036714/03/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Andre Araujo Melo Cruz1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0036814/03/20182640.002640.00IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE APRODUTIVIDADE DA JUIZA LEIGA ACIMA CITADA, QUE DURANTE OMES DE FEVEREIRO/2018, ATUOUEM 70 (SETENTE) PROJETOS DESENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS,(1o GRAU)00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0036914/03/2018541.20541.20IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR THAISE PEREIRA DE ARAUJO, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0037015/03/2018165855.64165855.64VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE FEVEREIRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0037115/03/201838366.6138366.61VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE FEVEREIRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0037215/03/2018128821.20128821.20VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE FEVEREIRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0037315/03/201816251.3916251.39IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PRECATORIO DE N.0110334-35.2008.815.0000 PARAFAZER FACE A ABERTURA DE CONTAPARA DEPOSITO JUDICIAL, CUJO OCREDOR E O TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0037415/03/201827782.9227782.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110414-96.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N.36.146/2015 E EDITAL N 02/2017EM FAVOR DO CREDOR ACIMA ACIMA00013242474449OTACILIO MANGUEIRA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0037515/03/201829636.4929636.49IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110417-51.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N 02/2017 EMFAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO.00009444149404PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0037615/03/20189803.089803.08IMPORTANCIA EMPENHDA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0797992-48.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00002715723458CILEDA MARIA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0037715/03/20188230.678230.67IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0797992-48.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CI00025128787400ILKA VILAR TRIGUEIRO PALMEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0037815/03/20188136.118136.11IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0797992-48.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00044141378453RITA MARIA CAVALCANTI PALMEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0037915/03/201813870.6013870.60IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0797992-48.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00048663875487SERGIO RICARDO COELHO MILANES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038015/03/20186093.026093.02IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0797992-48.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO_ DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00042527805434TEREZINHA VITA DE SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038115/03/201811914.8311914.83IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0797992-48.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00073800260468VERONICA PAULO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038215/03/201813149.0813149.08IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PAGAMENTO DE N.0110418-36.2008.815.0000, PARAFAZER FACE A ABERTURA DE CONTAPARA DEPOSITO JUDICIAL, CUJOCREDOR E O TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038315/03/2018102993.11102993.11IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110322-21.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00026386860420APOLINARIA FELIX NASCIMENTO DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039416/03/201825391.4825391.48Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.011033350.2008.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15,Decreto N.36.146/15 e Edital N. 02/2016,em favor do credor acima citado.00008923264415IVALDO SOARES CAMPOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039516/03/201815210.0515210.05IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110331-80.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00005944627468JOAO LUIZ DA SILVA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039616/03/20186924.626924.62Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080321266.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /2015 e Edital N. 02/2016, emfavor da credora acima citada.00043655637420HIRALY ARAUJO CHIANCA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039716/03/201817570.2517570.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110353-41.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CI00039488748400MARIA ROBENILDA B DOS PASSOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039816/03/201810633.3310633.33Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080323087.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/2016,em favordo credor acima citado.00075231670472JAIR VICTOR DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039916/03/201830319.0930319.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0803213-51.2004.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00036502766404CAIUS MARCELLUS LACERDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040016/03/201814092.5814092.58IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110358-63.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EMFAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00006755801453REGINALDO PAULINO MAIA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040116/03/2018124614.07124614.07IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0021050-21.2005.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00002464632449LUIZ GONZAGA BRANDAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040216/03/201814927.4414927.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0021050-21.2005.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00013168150487EREMILTON DIONISIO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040316/03/201814927.4414927.44IMPORTANCIA EMPENHADA PELA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0021050-21.2005.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00000344702472EDNALDO DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040416/03/20189181.369181.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0803216-06.2004.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00043714595449SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040516/03/20181111.131111.13Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080351835.2004.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/2016,em favorda credora acima citada.00020651066468MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040616/03/201811950.5911950.59IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0803223-95.2004.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00098136844453JANE MARY DA COSTA LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040716/03/2018189048.68189048.68Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025394437.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.495/15 e Edital N.02/2016,em favorda Credor acima citado.00004470699420LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040816/03/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110356-93.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00026298902449PEDRO RODRIGUES DE FARIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038416/03/201824291.0224291.02Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.00143822920088150000, referen-te ao ACORDO,celebrados pelaCamara de Conciliacao de Precatorios nos Termos da Lei Estadual No. 10.495/2015, DecretoNo.36.146/2015 e Edital No.02/2016,em favor da Credora acima citada.00034317848449KADJA LEAL DE SANTANA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038516/03/20181185107.111185107.11Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.080398696.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei EstadualNo. 10.495/2015,Decreto No.36.146/15 e Edital No. 02/2016em favor da credora acima cita00019746202472RIVAILDA BARBOSA FONSECA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038616/03/201832298.7332298.73Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.011029975.2008.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Termos da Lei Estadual No.10.495/2015,Decreto No.36.146/15 eEdital N.02/2016,em favor dacredora acima citada.00009630856468CANDIDA REGIS BEZERRA DE ANDRADE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038716/03/201832262.4632262.46Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.011037077.2008.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorio do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei EstadualNo.10.495/2015,Decreto No. 36.146/15 e Edital No.02/2016, emfavor do credor acima citado.00021840296453VALDIR TRAJANO DANTAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038816/03/20188276.818276.81Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.011037247.2008.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualNo.10.495/15,Decreto No.36.146de 2015 e Edital N.02/2016, emfavor do Credor acima citado.00038025337472VICENTE NOGUEIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0038916/03/201824588.7824588.78Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.011036640.2008.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/2015,Decreto No.36.146/15 e Edital No.02/2016,em favor do credor acima cita-00016083040434ADROILTON CARLOS DA FONSECA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039016/03/20187164.917164.91Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080362227.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrados pelaCamara de Conciliacao de Precatorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei Estadual No.10.495/15,Decreto N.36.146/ 1536.146/15 e Edital n.02/16, emfavor do credor acima citado.00043731643472ANTONIO RENIO MEIRA DA NOBREGA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039116/03/201814212.5214212.52Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080362494.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualNo.10.495/15,Decreto N.36.146/2015 e Edital N.02/2016,em favor da credora acima citada.00069117993415ANA CRISTINA PESSOA DINIZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039216/03/20182973.292973.29Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.011029438.2008.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146/15 e Edital N. 02/2016,em favor do credor acima citado.00037459490482CARLOS ALBERTO FEITOSA DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0039316/03/2018102868.41102868.41Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.011029198.2008.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N. 02/2016, em favor do credor acima citado.00028493915491CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0040919/03/20186546.826546.82Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.010029064.2002.815.0000, referebte ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02.2016,em favordo credor acima citado.00004878019468FRANCISCO RAMOS DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041019/03/2018454150.10454150.10IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0017823-62.2001.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CI00033975990406MARIA ALINE NOBREGA FIGUEIREDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041119/03/2018151383.36151383.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0017823-62.2001.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00045095108453MAINE NOBREGA FIGUEIREDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041219/03/2018151383.36151383.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0017823-62.2001.815.000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.146/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00034294287420MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041319/03/201892517.0192517.01IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0017823-62.2001.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041419/03/2018151383.36151383.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0017823-62.2201.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00040823067491MARCELO FIGUEIREDO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041519/03/20184151333.364151333.36IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PRECATORIO DE N.0600033-84.1999.815.0000, PARAFAZER FACE A ABERTURA DE CONTAPARA DEPOSITO JUDICIAL, CUJOCREDOR E O TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041619/03/201855781.5555781.55IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0047905-47.1999.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.146/201, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00008429430482FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041719/03/201855781.5555781.55IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0047905-47.1999.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00006983111400PEDRO AURELIO MENDES BRITO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041819/03/20181278.461278.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0802918-14.2004.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADO PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00020651066468MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0041919/03/201812407.1412407.14IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0110374-17.2008.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015. DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00001051196876ULISSES BRITO NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042019/03/2018315633.00315633.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PRECATORIO DE N.0008157-47.1995.815.0000, PARAFAZER FACE A ABERTURA DE CONTAPARA DEPOSITO JUDICIAL, CUJOCREDOR E O TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042119/03/2018368402.47368402.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0377159-84.2002.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00000908983468JOSE CARVALHO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042219/03/201838443.6638443.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0377159-84.2002.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00034369473420ANGELO AMARO VERAS VIANA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042320/03/201845047.5145047.51Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.100022420.2006.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15,Decreto N. 36.146de 2015 e Edital N. 02/16, emfavor do credor acima citado.00005888450430GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042420/03/20184504.754504.75Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.100022420.2006.815.0000, referentes ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15, Decreto N. 36.146/15 e Edital N. 02/16, emfavor do credor acima citado.00002489878441CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042520/03/201831780.1931780.19Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.000023110.1998.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrcatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N. 02/16, em favordo credor acima citado.00009838643491ANTONIO SANTIAGO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042620/03/201814762.3914762.39Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.010846955.2000.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N. 02/16,em favordo credor acima citado.00021961441420ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042720/03/20189865.619865.61Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.010846955.2000.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15,Decreto N.36.146/15 e Edital N. 02/16,em favorda credora acima citada.00014424746453MARIA ISIS DA COSTA LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042820/03/2018280716.05280716.05Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025378594.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15,Decreto N.36.146/15 e Edital N. 02/2016, em favor da credora acima citada.00000333891449JOSELIA ALVES DE FREITAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0042920/03/201844209.6944209.69Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025378594.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N. 02/16, em favrodo credor acima citado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043020/03/201824602.8424602.84Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.003756420.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/16,em favorda credora acima citada.00034282955449MARIA DE FATIMA N F ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043120/03/201812301.4212301.42Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.003756420.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/16,em favorda credora acima citada.00000850303419MIRTES HELENA FONSECA COLACO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043220/03/201812301.4212301.42Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.003756420.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado do Paraiba nos Termos da lEI ESTADUALN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/2016,em favorda credora acima citada.00000850301475MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043320/03/2018265912.60265912.60Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025412283.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/16,em favordo credor acima citado.00007837852400MARCUS VILAR SOUTO MAIOR
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043420/03/201828034.8328034.83Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025412283.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/16,em favordo credor acima citado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043520/03/201824559.1624559.16Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423537.2003.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043620/03/2018264866.61264866.61Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.051707077.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camarca de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/2016, em favor da credora acima citada.00007288166449MARILENE DE LIMA CAMPOS CARVALHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043720/03/201856363.7956363.79Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.051707077.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/2016,em favordo credor acima citado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043820/03/201826732.2426732.24Importancia empenahda para pagamento do Precatorio de No.051782941.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16,em favordo credor acima citado.00010927468468ABRAAO FALCAO DE CARVALHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0043920/03/20184112.474112.47Importancia empenahda para pagamento do Precatorio de No.051782941.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.495/15 e Edital N.02/16, em favordo credor acima citado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044020/03/2018118120.82118120.82Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080280560.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16,em favorda credora acima citada.00006986269404AFRA JERONIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044120/03/201826513.8726513.87Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080280560.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16,em favordo credor acima citado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044220/03/201813502.8113502.81Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.100041565.2006.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIB.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044320/03/201819106.3319106.33Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.003477912.2008.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto No.10.146/15 e Edital N.02/16,em favorda credora acima citada.00076864049434SAMARA MOURA DE ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044420/03/2018947291.89947291.89Importancia empenhada para pagamento de Precatorio de No.075788241.2007.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044520/03/201894831.0994831.09Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.000099947.2009.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15,Decreto N.36.146/15 e Edital N.02/2016,em favordo credor acima citado.00042151945472EDMILSON ALMEIDA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044620/03/20187112.337112.33Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.000099947.2009.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/16,em favordo credor acima citado.00095205144491GUSTAVO LIMA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044720/03/20187112.337112.33Importancia empenhada para pagamento de Precatorio de No.000099947.2009.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nso Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/2016,em favordo credor acima citado.00000751034436LEVI BORGES LIMA JUNIOR
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044820/03/20185841.385841.38Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.001413563.1999.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pe-la Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei Estadualn. 10.495/2015, Decreto n.36.146/2015 e Edital n. 02/2016,emfavor do Credor acima menciona00060326611487FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0044920/03/2018739058.56739058.56Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.002566753.2007.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADO ESTADO DA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0045020/03/20189268.509268.50Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n.0802971-92.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pelaCamara de Conciliacao do Esta-do da Paraiba nos Termos daLei Estadual n.10.495/2015, Decreto n.36.146/2015 e Edital n02/2016, em favor do credor acima mencionado.00060326611487FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0045120/03/2018425361.05425361.05IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0300195-26.1997.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITA00006681760406SHIRLEY TARGINO CASTELO BRANCO TEIXEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0045220/03/2018159126.44159126.44Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO DE N.0300195-26.1997.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela camara de conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba, nos termos da lei Estadualn. 10.495/2015, Decreto n. 36.146/2015 e Edital n. 02/2017,em favor do CREDOR acima cita00061272531449PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0045320/03/2018480891.65480891.65IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0300195-26.1997.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.146/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00005891191415LUIS JOSE CARVALHO DE QUEIROZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0045420/03/2018164289.95164289.95IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0300195-26.1997.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00061272531449PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0045520/03/2018525675.92525675.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0300195-26.1997.815.0000, REFERENTE AO ACORDO CELEBRADOS PELA CAMARA DE CONCILIACAO DEPRECATORIOS DO ESTADO DA PARAIBA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUALN. 10.495/2015, DECRETO N. 36.146/2015 E EDITAL N. 02/2017,EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITA00013605097472VICTOR BRAGA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0046520/03/20185666.125666.12Importania empenhada para pagamento do PRECATORIO de numero080.3611-95.2004.815.0000, re-ferente ao ACORDO celebrado pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba, nos termos da Lei Estadualn.10.495/2015, Decreto n.36.146/2015 e Edital n. 02/2017, emfavor do Credor acima menciona00073792306468DANIEL DE ARAUJO GOMES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0046920/03/201811765.3811765.38Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n.0803141-64.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba nosTermos da Lei Estadual n.10.495/2015, Decreto n. 36.146/2015e Edital n. 02/2017, em favordo Credor acima mencionado.00076851583453FABIO CRIZANTO RODRIGUES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0047220/03/201873840.7073840.70Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n.0253860-36.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nosTermos da Lei Estadual n.10.495/2015, Decreto n. 36.146/2015e Edital n. 02/2017, em favorda Credora acima mencionada.00028829697400MARIA MAGDALA DE FARIAS GAMBARRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0047420/03/201836920.3536920.35Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n.0253860-36.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba nostermos da Lei Estadual n.10.495/2015, Decreto n. 36.146/2015e Edital n. 02/2017, em favorda Credora acima mencionada.00008123902450TACIANA DIAS GAMBARRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0047720/03/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0253860-36.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba nosTermos da Lei Estadual n. 10.495/2015, Decreto n. 36.146/2015 e Edital n. 02/2017, em fa-vor da Credora acima mendiona-00008770961476TAISSA DIAS GAMBARRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0047920/03/201882526.3482526.34Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n.0253860-36.2003.815.0000 referente ao ACORDO celebrado pela Camarade Conciliacao de Precatorios do Estado da Paraiba nos termos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 e Edital n. 02/2017, em favor da Cre-dora acima mencionada.00028829697400MARIA MAGDALA DE FARIAS GAMBARRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0048220/03/201882526.3482526.34Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0253860.36.2003.815.0000, para fa-zer face a abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0048320/03/201833003.7333003.73Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0253860-36.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n.10.495/2015, Decreto n. 36.146/2015e Edital n. 02/2017, em favordo Credor acima mencionado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0048620/03/20181212.451212.45Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0102644-57.2005.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00061272531449PAULO ANTONIO MAIA E SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0049120/03/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0027957-22.1999.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00056949553404GILSON DE BRITO LIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0049320/03/20181537.871537.87Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0027957-22.1999.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 e Edital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00014120232468AMAURI DE LIMA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0049520/03/2018125484.01125484.01Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0757883-26.2007.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00056924801404ADEILTON MARTINS DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0049620/03/201820555.7220555.72Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0004201-08-2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00000566187434JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0049720/03/20186502.816502.81Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0753834-38.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 e Edital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0049820/03/20187987.997987.99Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0803353-85.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00067526853472FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0050020/03/201812422.9912422.99Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0803605-88.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Concilicao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00018125107487HAMILTON DE ALMEIDA FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0050120/03/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0803605-88.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00036502766404CAIUS MARCELLUS LACERDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0045620/03/20183904382.523904382.52IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEMARCO/2018, CORRESPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS,(2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0045720/03/20182918.342918.34IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0045820/03/2018354943.87354943.87IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0045920/03/2018105862.66105862.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS EM FAVOR DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0046020/03/201878087.6578087.65IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A ROTINA ESCRITURAL DA CONTRIBUICAO PATRONAL, CORRESPONDENTE A PROVISAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO, RELATIVO AO MESDE MARCO/2018, (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0046120/03/20184460826.774460826.77IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEMARCO/2018, CORRSPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS,(ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0046220/03/20184377.514377.51IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0046320/03/2018405529.71405529.71IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0046420/03/2018142649.92142649.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS EM FAVOR DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0046620/03/201889216.5489216.54IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A ROTINA ESCRITURAL DA CONTRIBUICAO PATRONAL, CORRESPONDENTE A PROVISAO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO, RELATIVO AO MESDE MARCO/2018 (ADMINISTRATIVO)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0046720/03/201823939146.6123939146.61IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEMARCO/2018, CORRSPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS,(1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0046820/03/201813132.5313132.53IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0047020/03/20182174728.712174728.71IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO DECIMO TERCEIRO SALARIO DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0047120/03/2018993950.17993950.17IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS EM FAVOR DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0047320/03/2018478440.32478440.32IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A ROTINA ESCRITURAL DA CONTRIBUICAO PATRONAL, CORRESPONDENTE A PROVISAODO DECIMO TERCEIRO SALARIO, RELATIVO AO MES DE MARCO/2018,(1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0047520/03/2018113753.88113753.88IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AS DESPESASVARIAVEIS COM PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE MARCO/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0047620/03/20184595.604595.60IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTEA DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTODO MES DE MARCO/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0047820/03/201826266.3826266.38IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIOMORADIA DOS MAGISTRADOS DA ATIVA RELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVO AO MES DE MARCO/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0048020/03/201824659.7424659.74IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AS DESPESASVARIAVEIS COM PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODES JUDICIARIO, CORRSPONDENTE OA MESDE MARCO/2018, (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0048120/03/201814932.7014932.70IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTODO MES DE MARCO/2018 (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0048420/03/2018453600.00453600.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MES DE MARCO/2018(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0048520/03/201850211.8050211.80IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE TRANSPORTE, EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODERJUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/2018,(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0048720/03/201874421.4174421.41IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIOMORADIA DOS MAGISTRADOS DA ATIVA RELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVO AO MES DEMARCO/2018, (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0048820/03/2018228200.00228200.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MES DE MARCO/2018, (2oGRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0048920/03/20189278.309278.30IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE TRANSPORTE EM FAVORDOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/2018 (2oGRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0049020/03/201815709.5915709.59IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVEIS DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/2018, (2oGRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0049220/03/2018441600.00441600.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0049420/03/20181518680.001518680.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0049920/03/2018406634.92406634.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVEIS COM PESSOAL CIVILDOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIAL, CORRESPONDENTE AO MESDE MARCO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0050220/03/201858578.6858578.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTODO MES DE MARCO/2018 (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0050320/03/20183210160.003210160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DEMARCO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0050420/03/20181024388.821024388.82IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIOMORADIA DOS MAGISTRADOS DA ATIVA RELACIONADOS NA FOLHA DEPAGAMENTO RELATIVO AO MES DEMARCO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0050520/03/20181663293.331663293.33IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MES DE MARCO/2018 (1oGRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0050620/03/2018946542.06946542.06IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE TRANSPORTE, EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODERJUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE MARCO/2018 (1oGRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0050721/03/201819746.9919746.99Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualNo. 10.495/15,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N. 02/2016,emfavor da credora acima citada.00041434161404HILDETH HELIDA COSTA DE ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0050821/03/201848411.5648411.56Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16,em favorda credora acima citada.00013278517415ANITA BRITO LINHARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0050921/03/201819499.2019499.20Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N. 02/16,em favorda credora acima citada.00042397839415MARINEUMA DE OLIVEIRA COSTA CAVALCANTE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051021/03/201815770.3015770.30Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N. 02/16, em favorda credora acima citada.00037987755400ROSANA BARROS FIGUEIREDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051121/03/201823883.5323883.53Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba, nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16,em favorda credora acima citada.00037643134472MARIA LUCIA DO ROSARIO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051221/03/201815161.4515161.45Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16, em favorda credora acima citada.00020432496491ROSANGELA BARROS F DE MORAIS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051321/03/2018291395.96291395.96Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080279698.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16, em favordo credor acima citado.00016002989900AGASSIZ DE AMORIM ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051421/03/201846211.6546211.65Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080279698.2004.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/16, em favordo credor acima citado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051521/03/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de Precatorio de No.080339015.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17, em favorda credora acima citada.00064506460472MARIA DA GLORIA FONSECA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051621/03/201811607.0711607.07Importancia empenhada para pagamento de Precatorio de No.080339015.2004.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei Estadualn.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17, em favordo credor acima citado.00064508072453JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051721/03/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080360673.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17,em favordo Credor acima citado.00036502766404CAIUS MARCELLUS LACERDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051821/03/201822447.4622447.46Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.001548741.2008.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17, em favordo credor acima citado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0051921/03/2018312812.06312812.06Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.020002602.1995.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N. 02/17, em favordo credor acima citado.00005222648400SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052021/03/2018328100.45328100.45Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.020002602.1995.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17,em favorda credora acima citada.00012394823453MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052121/03/2018309497.75309497.75Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.020002602.1995.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/17 ,em favordo credor acima citado.00002296861415EUDESIO GOMES DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052221/03/201832049.1432049.14Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO n. 0011940-66.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052321/03/20181461887.041461887.04Importancia empenhada para pagamneto do Precatorio de No.039622550.2002.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.495/15 e Edital N. 02/17,em favorda credora acima citada.00000795484402FLAVIELANE DA SILVA ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052421/03/2018408386.83408386.83Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.08025371.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17,em favorda credora acima citada.00002043785400MARIA DO SOCORRO DE M CAVALCANTI
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052521/03/2018292148.11292148.11Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0253915-84.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor dacredora acima mencionada.00000126778418EDNEIDE DE OLIVEIRA ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052621/03/201830826.2930826.29Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0253915-84.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00000231258453ODILON JOSE L FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052721/03/20181557.651557.65Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.00235075.2008.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17,em favorda credora acima citada.00006050670315MARIA LUCIA ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052821/03/2018126567.81126567.81Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0004854-10.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00045087369472SEVERINO FERREIRA DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0052921/03/2018123723.11123723.11Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.000783546.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17,em favordo credor acima citado.00000336769415JULIO PAULO NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053021/03/2018330187.20330187.20Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0254185-11.2003.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00000328952400ALUIZIO BONAVIDES BARROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053121/03/201846342.5246342.52Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0802972-77.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00005590299268HERNAN PINTO RODRIGUEZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053221/03/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0100171-40.2001.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-mara de Conciliacao de Preca-torios do Estado da Paraiba,nos termos da Lei Estadual n.10.495/15, Decreto n. 36.146/15 e Edital n. 02/2017, em fa-vor do credor acima mencionado09387580000196VICENTE DE PAULA E CIA LTDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053321/03/20185848.795848.79Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0100171-40.2001.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00048942570410GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053421/03/2018123452.83123452.83Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0010027-10.2007.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 e Edital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00007261993468GERALDO ROSENDO DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053521/03/20184292.454292.45Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0010027-10.2007.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00001217931414JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053621/03/201861891.6761891.67Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0600068-44.1999.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00077002954768ROBERTO CARLOS DE BARROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053721/03/20185276.695276.69Importancia empenhada para pagamento de Precatorio de No.002567474.2009.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial , cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053821/03/20184641.884641.88Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0600068-44.1999.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00080619878487MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0053921/03/20184641.884641.88Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO n. 0600068-44.1999.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precato-rios do Estado da Paraiba, nostermos da Lei Estadual n. 10.195/15, Decreto n. 36.146/15 eEdital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00034114955453VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054022/03/201816857.5816857.58Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital N.02/17,em favorda credora acima citada.00013327496404IRENE DA SILVA SANTANA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054122/03/201822050.1422050.14Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/17, em favorda Credora acima citada.00044162430497MARIA JOSE ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054222/03/201821451.0621451.06Importancia empenahda para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15,Decreto N.36.146/15 e Edital N.02/17,em favorda credora acima citada.00041462599400CLAUDIA COSTA DO NASCIMENTO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054322/03/201821865.4921865.49Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN. 10.495/15,Decreto N.36.146/15 e Edital N.02/17, em favorda credora acima citada.00039636658404LINDALVA LINHARES TERTULINO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054422/03/201835493.8735493.87Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025423889.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N.36.146 /15 e Edital N.02/17, em favorda credora acima citada.00033914834404SANDRA MARIA COSTA NOGUEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054522/03/201878815.3878815.38Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.074638008.2007.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Caamra de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos Termos da Lei EstadualN.10.495/15,Decreto N. 36.146/15 e Edital n.02/17,em favordo credor acima citado.00001560759461JOSE ANDRADE DA SILVA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054622/03/201856055.0956055.09Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de n.0396226-35.2002.815.0000, para fazer face abertura de conta para Deposito Judicial, cujo credor e o TRIBUNAL DE JUSTICA DOESTADO DA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0054722/03/201856055.0956055.09Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de n.0396226-35.2002.815.0000, para fazer face abertura de conta pa-ra Deposito Judicial, cujo credor e o TRIBUNAL DE JUSTICA DOESTADO DA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0055023/03/20188017.578017.57Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO N. 0803605-88.2004.815.0000, referenteao ACORDO celebrado pela Cama-ra de Conciliacao de Precatorios do Estado da Paraiba, nos termos da Lei Estadual n. 10.495/15, Decreto n. 36.146/15 e Edital n. 02/2017, em favor docredor acima mencionado.00036502766404CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0055123/03/201820896.2720896.27Importancia empenhada para pa-gamento do Precatorio de n.0803606-73.2004.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao de Precatorios do Estado da Paraiba, nos Termos da Lei Estadual n.10.495/15, Decreto n. 36.146/15 e Edital n. 02/2017, em favor do Credor acima mencionado.00036502766404CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0055226/03/2018306000.00306000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PLANILHARESUMIDA DA FOLHA DA PAE - PARCELA AUTONOMA EQUIVALENCIA, EMFAVOR DOS MAGISTRADOS ATIVOS,RELATIVO AO MES DE MARCO/2018.(1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0055326/03/201845000.0045000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PLANILHARESUMIDA DA FOLHA DA PAE - PARCELA AUTONOMA EQUIVALENCIA, EMFAVOR DOS MAGISTRADOS ATIVOSRELATIVO AO MES DE MARCO/2018,(2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0055426/03/2018241800.00241800.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PLANILHARESUMIDA DA FOLHA DA PAE - PARCELA AUTONOMA EQUIVALENCIA, EMFAVOR DOS MAGISTRADOS INATIVOSRELATIVO AO MES DE MARCO/2018,(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0055526/03/2018213000.00213000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PLANILHARESUMIDA DA FOLHA DA PAE - PARCELA AUTONOMA EQUIVALENCIA, EMFAVOR DOS PENCIONISTAS, RELATIVO AO MES DE MARCO/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0055626/03/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PLANILHARESUMIDA DA FOLHA DA PAE - PARCELA AUTONOMA EQUIVALENCIA, EMFAVOR DOS PENSIONISTAS SEM MATRICULA, RELATIVO AO MES DEMARCO/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0055828/03/20186660.436660.43IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERNTE AO FGTS EMFAVOR DE 15 (QUINZE) CELETISTAS DESTA CORTE DE JUSTICA, REFERENTE AO MES DE MARCO/2018,(ADMINISTRATIVO)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0055928/03/201825200.0025199.99Importancia empenhada para pa-gamento referente a planilha resumida da folha da PAE-Parcela Autonoma Equivalencia, em favor dos pensiosionistas sem matricula, relativo ao mes demarco/2018. (ADM)00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0056028/03/2018517884.92517884.92Importancia empenhada referen-te a contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, relativo ao mes de Marco de 2018. (1 Grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0056128/03/20180.000.00Importancia empenhada referen-te a contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, relativo ao mes de Marco de 2018. (2o Grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0056228/03/201869743.9269743.92Importancia empenhada referen-te a contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, relativo ao mes de Marco de 2018. (ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0056328/03/2018602986.78602986.78Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a contribuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, referenteao mes de marco de 2018.(ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0056428/03/201884326.0284326.02Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento parcial a contribuicao patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de marco de 2018. (2 GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0056628/03/201825058.3625058.36Importancia empenhada referen-te a contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativo ao mes de marco de 2018. (2 Grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0056728/03/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0056828/03/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Joaode Abreu Lima Netto.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0056928/03/20181500.001500.00Importancia empenhada para fa-zer face ao Deposito Judicial referente a Parcela Autonoma de Equivalencia(PAE) a ser de-positada em conta judicial vinculada ao processo n.2002010012506-7, relativo ao mes de marco/2018. Desembargador falecido Jose Rodrigues de Ataide. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0057028/03/20181500.001500.00Importancia empenhada para fa-zer face ao Deposito Judicial referente a Parcela Autonoma dde Equivalencia(PAE) a ser de-positada em conta judicial vinculada ao processo n. 200201014680-8, relativo ao mes de marco/2018. Desembagador falecidoJose Rodrigues de Ataide.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISNão Licitável (Folha de Pagamento)0057202/04/201817039.2517039.25Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de nume-ro 0396226-35.2002.815.0000,para fazer face a abertura deconta para Deposito Judicial,cujo credor e o TRIBUNAL DEJUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0057102/04/20182200.122200.12Importancia empenhada para pa-ra fazer face ao pagamento dasverbas rescisorias em favor deCidelmo Ferreira de Araujo. (ADM)00002867749417CIDELMO FERREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0057302/04/20185905.245905.24IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REFERENTE AS VERBAS RECISORIAS, (FERIAS INTEGRAIS 2016/2017, 2015/2016 E2014/2015. FERIAS PROPORCIONAIS 02/02/17 A 17/05/17 MAIS1/3 C. 13o SALARIO PROPORCIONAL. REMUNERACAO PERC A MAIOR,(MAIO/2017). AUX. ALIMENTACAO00020329571400MARIA DE FATIMA PESSOA VIANA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0057403/04/201820806.0620806.06Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.037750450.2002.815.0000,na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00025190482472JOSE PAULO CAVALCANTE BEZERRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0057503/04/201815933.4315933.43Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.075790669.2007.815.0000,na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisacao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020564562491ISABEL CHRISTINA CALDAS SERPA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0057603/04/201835635.1735635.17Importancia empenhada para pagamento de Precatorio de No.200185365.2013.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0057703/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.400000623.2015.815.0000, na ordem preferencial que trata nostermos do art.100, paragrafo2o. da Constituicao Federal,com a redacao dada pela EmendaConstitucional No.94/2016, emfavor do credor acima citado,observando a ordem cronologica00098458256800OSCAR DE OLIVEIRA SA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0057803/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.400166703.2016.815.0000,na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00076895777415MARIA DA PENHA LEAL PAES BARRETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0058303/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.400166703.2016.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezez o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00076895777415MARIA DA PENHA LEAL PAES BARRETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0058803/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200870656.2014.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00012421316472JOSE BALBINO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0058903/04/2018954.00954.00Importancia empenahda para pagamento do Precatorio de No.200870656.2014.815.0000, refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059003/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200870656.2014.815.0000, refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059103/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201028709.2014.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia equivalente a ate tresvezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor) estipuladopela Lei Estadual No.7486/200300012421316472JOSE BALBINO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059203/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201028709.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059303/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201028709.2014.815.0000, referente aos honorarios advocaticios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059403/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201028709.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059603/04/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200993806.2014.815.0000,na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013321382415JOSE FERREIRA DE MELO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059703/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200993806.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059803/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200993806.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0059903/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0073093-32.2005.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrado pelaCamara de Conciliacao de Pre-catorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei Estadual n.10.495/2015, Decreto n. 36.146/2015 e Edital n. 02/2017, emfavor da credora acima mencio-00009155872468MARIA ZENILDA DO AMARAL NOBREGA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060003/04/2018117223.34117223.34Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0025123-75.2001.815.0000, parafazer face a abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060103/04/20189872.329872.32IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0013353-61.1996.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZADO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE TRES VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00000856355453JOSE TEIXEIRA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060203/04/20183110.113110.11IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2007923-64.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE TRES VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUALN. 7486/2003, EM FAVOR DA CRE00018856462400ELIANA MARTHA S F HENRIQUES DE SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060303/04/2018748.91748.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0010756-56.1995.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZADO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE TRES VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR)ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00014206625468AGNALDO DE MEDEIROS CORREIA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060403/04/2018727.99727.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0010756-56.1995.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANSO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE TRES VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR)ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00010958487472FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060503/04/2018601.66601.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0010756-56.1995.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE TRES VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR)ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00016230477491ADEMAR ROBERTO DE CASTRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060603/04/2018727.99727.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0010756-56.1995.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE TRES VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR)ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00020420900420HILMA RABELO CARNEIRO BRAGA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060703/04/2018331.09331.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.0010756-56.1995.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE TRES VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR)ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00037445367420DIANDA LADISLAU DE FIGUEIREDO LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060803/04/2018601.66601.66Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00026244233468KILMA DE CASTRO M FLORENCIO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0060903/04/2018364.00364.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011374187453MARIA DE LOURDES NOGUEIRA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061003/04/2018300.68300.68Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00056288760897LUIZ GONCALVES MADRUGA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061103/04/2018601.66601.66Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013206524415ANTONIO MENDES DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061203/04/2018601.66601.66Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00015101401404JOSE ROSIL DE PONTES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061303/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016069714415PERIALVO VITORIO SERAFIM
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061403/04/2018164.08164.08Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014193841472FATIMA MARIA LEITE DE ALBUQUERQUE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061503/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0018412-83.2003.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000379883449ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061603/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0140081-74.2001.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020548516472MARIA DO SOCORRO GOMES PRIMO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061703/04/201812617.0612617.06Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0041464-74.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00010938435434LUCIA DE FATIMA CORDEIRO LEITE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061803/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pel a Lei Estadual00034507329434DAVID BARCELOS DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0061903/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0052854-70.2006.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023765119415AIENE LYRA MORENO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062003/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0330676-69.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00073876305420ANTONIA MARIA COSTA ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062103/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o falor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023675500420ELIANO DE FREITAS PESSOA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062203/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00006757227487IDALVA NAZARENA DE LIMA SOARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062303/04/201823277.2223277.22Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0802893-98.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023679417420OSVALDO MARCELO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062403/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00060260084468MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062503/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0253925-31.2003.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00056959974453TEREZA DE JESUS MAIA DE FARIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062603/04/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020556152468ANIGENES GLORIA MORAIS VASCONCELOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062703/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00032329121415ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062803/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016080343487ELIZABETH DOS SANTOS GOMES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0062903/04/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020621981400ERIA MARIA VILAR BARRETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063003/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado Pela Lei Estadual00021902852400ESPEDITO MARTINS BELTRAO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063103/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016144112472FRANCISCA PIRES LEITE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063203/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00025146270449GILDETE LEITE PESSOA CONSERVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063303/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00021959498487HELYONE MELO DA COSTA LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063403/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00068690045449IVONETE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063503/04/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016059620400JOSE DE FIGUEIREDO ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063603/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016047567487LUCIA TRAJANO DE SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063703/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014194287487MARCOS HONORATO TORRES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063803/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011229691472MARIA DE FATIMA VIEGAS DA COSTA FLOR
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0063903/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00022592288449MARIA DO CARMO RANGEL TRAVASSOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0064003/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00028769554404MARIA EDINETE SILVA DO NASCIMENTO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0064103/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00026247933487MARIA ELISABETE FREITAS PEREIRA DE MELO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0064203/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00010958193487MARINALVA DE SENA BRANDAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0064303/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013318020400MARIO JOSE LAURENTINO DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0057903/04/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0058003/04/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0058103/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0058203/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Hioman Imperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0058403/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0058503/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga Karolina Arruda Rolim Remigio.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0058603/04/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 02 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006488055496REBECA JESSICA DANTAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0058703/04/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga Rebeca Jessica Dantas Medeiros. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0064704/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.400103659.2016.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00076895777415MARIA DA PENHA LEAL PAES BARRETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0064804/04/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200829258.2014.815.0000,na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00010997210400FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0064904/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200829258.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065004/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.200829258.2014.815.0000, refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065104/04/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201040922.2014.815.0000,na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00009072390482JOSE MENDES DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065204/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201040922.2014.815.0000, refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dandolhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065304/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201032788.2014.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00009072390482JOSE MENDES DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065404/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201032788.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065504/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201032788.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065704/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0500665-34.2001.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020556152468ANIGENES GLORIA MORAIS DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065804/04/201816107.7616107.76Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014206625468AGNALDO DE MEDEIROS CORREIA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0065904/04/201813061.4213061.42Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013206044472MANOEL CAMELO ROSA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066004/04/201813297.8813297.88Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016230477491ADEMAR ROBERTO DE CASTRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066104/04/201812980.0112980.01Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013215124491ARISTAVORA F DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066204/04/201815080.4815080.48Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011376821400DEOCLECIANO SILVA DA ROCHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066304/04/201816153.7616153.76Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00037445367420DIANDA LADISLAU DE FIGUEIREDO LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066404/04/20187947.027947.02Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013939580449ISABEL DE FATIMA NASCIMENTO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066504/04/20183258.683258.68Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00007294913315FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066604/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201040922.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066704/04/201816081.6416081.64Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00010958487472FRANCISCA DE ASSIS DO NASCIMENTO PEREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066804/04/20187712.927712.92Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00001622668472JOSé CAXIAS DE ARAúJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0066904/04/20185063.545063.54Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00015101401404JOSE ROSIL DE PONTES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067004/04/20183100.113100.11Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000893234400JOSE GONCALVES DE ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067104/04/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201018669.2014.815.0000,na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00015421252434FRANCISCO MEDEIROS DE LIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067204/04/201815045.2115045.21Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00056288760897LUIZ GONCALVES MADRUGA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067304/04/201811707.0211707.02Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000283428449JOSE VIRGOLINO DE ALENCAR
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067404/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201018669.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067504/04/20189207.499207.49Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000833550497LUIZ CORNELIO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067604/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201018669.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067704/04/20181691.291691.29Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00041267397420MARIA AUXILIADORA MANGUEIRA MEIRELES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067804/04/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201071928.2014.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00007084749420ELIA MARIA TONI PORTO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0067904/04/201841054.8641054.86Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000944661491MARIA DE LOURDES NOBREGA DE MEDEIROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068004/04/201820559.3720559.37Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00010945091400MARTOS RICARDO BELO THEMOTEO SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068104/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201071928.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068204/04/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016069714415PERIALVO VITORIO SERAFIM
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068304/04/20184872.854872.85Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00079703364420MARLEIDE BARROS FERNANDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068404/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.201071928.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068504/04/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00029876540491RITA DE CASSIA MACEDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068604/04/20187124.407124.40Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000878707468MARIO HAROLDO PIMENTEL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068704/04/20189745.539745.53Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0013353-61.1996.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000965316491SEBASTIAO FLORENTINO SOBRINHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0068904/04/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 2008412-04.2014.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013157400444JOAO PEREIRA DE SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069004/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 2008412-04.2014.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069104/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, NAordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00022561331415FERNANDO ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069204/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 2008412-04.2014.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069304/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020608993468ROMEU DE LIMA CAVALCANTI
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069404/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011022329472JOSENILDO CARLOS LEITE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069504/04/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 2008478-81.2014.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00007845456420FERNANDO JOSE RAMOS DE BRITO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069604/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014124998449ADEMAR FERNANDES E SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069704/04/2018954.00954.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 2008478-81.2014.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069804/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00029965039453ODILON VIEIRA CIRINO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0069904/04/20188586.008586.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 2008478-81.2014.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070004/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0610143-50.1996.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00039613224491CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE MENESES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070104/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0610143-50.1996.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00001097816435MARIA DA PENHA ALBUQUERQUE PATRICIO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070204/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00047487224449ANA LINS BEZERRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070304/04/20187037.997037.99Imporcantia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0000640-83.1998.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00017674387453MARIA APARECIDA FERNANDES CORDEIRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070404/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00025083333449CEZARINA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070504/04/20184218.174218.17Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0001077-90.1999.815.0000, na or-dem preferencial que trata oparagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00026301164415ANTONIO TEODOSIO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070604/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00017703000400EURINETE MARIA DE JESUS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070704/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00019129823404FERNANDO ANTONIO DE SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0070804/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00022611495491EVANDRO DOS SANTOS MATEUS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071004/04/201858487.9258487.92Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n. 0100171-40.2001.815.0000, parafazer face a abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071104/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00022621326404FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071204/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00021966966415JOANA DARC MENESES DE SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071304/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00030044766491JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071404/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011007362472JOAO SEVERINO DE SOUSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071504/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00015417107468JOSE NILTON DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071604/04/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020757557449JOSE GESSENER E SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071704/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00021898430497LUCIA ARAUJO DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071804/04/201829685.3629685.36Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00055289479449LUZIA DE OLIVEIRA MELO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0071904/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020281528420MARCOS ALVES FERNANDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0072004/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00009500847434MANOEL FARIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0072104/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014402360463MARIA APARECIDA SIMOES PEREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0072204/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00018172296487MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0072304/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00069092532487MARIA LENICE DANTAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0072404/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00025146815453MARLENE MUNIZ DE LIMA E AZEVEDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0072504/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014780607434ROBERTO COURO VILARIM
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0072604/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.0003112-91.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013198629420RONALDO PORTO DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0064404/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0064504/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga Arianne Rosely Barreiro Olinto. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0068804/04/201810178.1310178.13IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REFERENTE AS VERBAS RECISORIAS, CONFORME INFORMACAO DE FLS. 22 DO REFERIDOPROCESSO, PARCELA 1/2. (1oGRAU)00083049142200ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0072705/04/20182080.002080.00importancia empenhada para pagamento em favor da requerenteacima citada, referente as ferias integrais 2015/2016, mais1/3 const. (2o grau)00060337427453ANA LUCIA LOPES MENEZES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0072805/04/2018217.64217.64Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Raquel Lima de Albuquerque, (2o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0072905/04/20181678.951678.95IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SEVICOS PRESTADOS POR ACHILLES GARIBALDIELOY DE SOUZA, (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0073005/04/20187512.727512.72IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE PARCELAS REMUNERATORIAS DA SERVIDORA CEDIDA RENATTA LINS FALCAO DE CARVALHOQUINTANS, REF. AO MES DE NOVEMBRO/2017, (2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0073105/04/20184843.634843.63IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE PARCELAS REMUNERATORIAS DA SERVIDORA CEDIDA RENATTA LINS FALCAO DE CARVALHOQUINTANS, REF. AO MES DE DEZEMBRO/2017. (2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0073205/04/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA CITADO, REF. AO PAGAMENTO DO MES DE MARCO/2018, PORNAO TER SAIDO O PAGAMENTO EMVIRTUDE DO AGUARDO DA SUA APOSENTADORIA E NAO TER SIDO PUBLICADO A PORTARIA, OF DE JUSTICA - MAT. 73191-9_(1o GRAU)00022622578415JOSE INACIO DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0073305/04/201814459.3614459.36IMPORTACIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTEACIMA CITADA, REF. AS FERIASINTEGRAIS 2016/2017, MAIS FERIAS PROPORCIONAIS 01/02/17 A28/06/17, (2o GRAU)00001329476689FERNANDA PERES DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0073405/04/20180.000.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOAFISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR FERNANDA PERESDA SILVA, (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0074106/04/201889527.2589527.25Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.011035693.2008.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.02/2017, emfavor do credor acima citado.00026298902449PEDRO RODRIGUES DE FARIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0074206/04/201836920.3536920.35Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.025386036.2003.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba nos termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.02/2017, emfavor da credora acima citada.00008770961476TAISSA DIAS GAMBARRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0074306/04/201899110.290.00Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.080339015.2004.815.0000, refe-rente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos termos da Lei EstadualN.10.495/2015,Decreto N.36.146de 2015 e Edital N.02/2017, emfavor da credora acima citada.00064506460472MARIA DA GLORIA FONSECA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0074406/04/20181537.871537.87Importancia empenhada para pagamento do Precatorio de No.002795722.1999.815.0000, referente ao ACORDO celebrados pela Camara de Conciliacao dePrecatorios do Estado da Paraiba,nos Termos da Lei Estadualn.10.495/2015,Decreto n.36.146de 2015 e Edital N.02/2017, emfavor do credor acima citado.00056949553404GILSON DE BRITO LIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073506/04/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 36 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006788667403THAYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0073606/04/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073706/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0073806/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaCavacante de Franca Fraga. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0073906/04/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco /2018,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0074006/04/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0075009/04/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de n.0003112-91.1997.815.0000, naOrdem Preferencial que trata oParagrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00017703000400EURINETE MARIA DE JESUS BARBOSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074509/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0074609/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0074709/04/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 50 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0074809/04/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0075109/04/20183462.223462.22IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA CITADO, REFERENTE AS VERBASRESCISORIAS - EXERCICIO ANTERIOR, CONFORME INFORMACAO DEFLS 12 DO REFERIDO PROCESSO,(ADM)00088771830472LUIZ FABIANO ALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0075209/04/20185936.665936.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO EX - SERVIDOR ACIMA CITADO, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS - EXERCICIOATUAL, CONFORME INFORMACAO DEFLS. 12 DO REFERIDO PROCESSO,(ADM)00088771830472LUIZ FABIANO ALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0075309/04/2018360.00360.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO EX - SER VDOR ACIMA MENCIONADADO, REFERENTE AO SALDO DE AUXILIO ALIMENTACAO, CONFORME FLS. 12 DOREFERIDO PROCESSO, (ADM)00088771830472LUIZ FABIANO ALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0075409/04/2018210.00210.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PARA EM FAVOR DO EX - SERVIDORACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOSALDO DE AUXILIO SAUDE, CONFORME FLS 12 DO REFERIDO PROCESSO(ADM)00088771830472LUIZ FABIANO ALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0075509/04/2018239.85239.85IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR LUIZ FABIANO ALVES. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0075609/04/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO EX - SERVIDOR ACIMA CITADO, REFERENTEAS VERBAS RESCISORIAS - EXERCICIOS ANTERIORES, CONFORME FLS17 DO REFERIDO PROCESSO, (2oGRAU)00083991603420JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0075709/04/20180.000.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR JOAO SOARES DA SILVAJUNIOR (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0076009/04/20183976.683976.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO EX - SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS VERBAS RECISSORIAS -EXERCICIOS ANTERIORES,CONFORME FLS17 DO REFERIDO PROCESSO, PARCELA 1/3, (2o GRAU)00083991603420JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0076109/04/201839.9839.98IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR JOAO SOARES DA SILVAJUNIOR (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0076309/04/20187098.927098.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOPAGAMENTO DO MES DE MARCO/2018POR NAO TER SAIDO OO VENCIMENTOS DO REFERIDO MES, EM VIRTUDE DO SOLICITANTE SE ENCONTRARAGUARDANDO A APOSENTADORIA ENAO FOI PUBLICADO A PORTARIADO OFICIAL DE JUSTICA, MAT. 7300022622578415JOSE INACIO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0076410/04/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 22 proje-tos de acordo entre as partes,decorrentes de composicao dedanos civis e/ou renuncia aodireito de representacoa/quei-xa,todos homologados.(1o grau)00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0076510/04/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde MAR/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca/acordo,passiveis de pontuacao, todoshomologados.(1o.grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0076610/04/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0076710/04/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao do servicos presta-dos por Andre Areujo Melo Cruz1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0076810/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0076910/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas G.Cavalcanti. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0077010/04/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos homologados,ja excluidas da produtividade as sentencas em Emgargos de Declaracao e de ex-tincao do processo sem julga-mento de merito por desistenci00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0077110/04/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Priscilla Ribeiro Paulino.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0077210/04/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAR/18,apresentou 100 (Cem)projetos de sentenca,devidamente homologados,ja excluidas daprodutividade as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desistenci00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077310/04/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0077410/04/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThaisePereira de Araujo.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0077510/04/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho.(1o.grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077610/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0077710/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0077810/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0077910/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078010/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0078110/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078210/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0078310/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078410/04/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0078510/04/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078610/04/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 25 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005937927427ANDERSON AMARAL BESERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0078710/04/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndersonAmaral Bezerra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0078810/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0078910/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079010/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0079110/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-dos pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0079310/04/2018932.75932.75IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR FERNANDA PERES DA SILVA, (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079412/04/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 68 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0079512/04/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0079612/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0079712/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0079913/04/20186779.586779.58Importancia empenhada em favordo requerente acima citado, referente a verbas rescisorias -2a. parcela (adm)00020289472415WASHINGTON LUIZ F DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0080016/04/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMarco/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0080116/04/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil12ABONO DE FERIASDispensa0080216/04/20181674.811674.81IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REFERENTE AS FERIAS PROPORCIONAIS 02/08/17 A16/01/18 MAIS 1/3 CONST. PARCELA 1/5. (1o GRAU)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0080316/04/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REFERENTE AS VERBAS RECISSORIAS DA EX- SERVIDORA (LUCIA MACEDO RAMOS), REF.AO 13o SALARIO PROPORCIONAL,PARCELA 1/5. (1o GRAU)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0080416/04/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REF. AS VERBASRECISSORIAS DA EX- SERVIDORA(LUCIA MACEDO RAMOS) SALDO DESALARIO, PARCELA 1/5 (1o GRAU)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0080516/04/2018640.00640.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REF. AS VERBASRESCISORIAS DA EX- SERVIDORA(LUCIA MACEDO RAMOS) SALDO DEAUXILIO-ALIMENTACAO. PARCELA1/5, (1o GRAU)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0080616/04/2018373.33373.33IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORAACIMA CITADA, REF. AS VERBASRESCISORIAS DA EX-SERVIDORA(LUCIA MACEDO RAMOS) SALDO DE AUXILI-SAUDE, PARCELA 1/5, (1oGRAU)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0080716/04/20180.000.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DAS VERBAS RESCISORIAS DA EX-SERVIDORA (LUCIA MACEDO RAMOS), EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITADA. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0080816/04/201812.5412.54IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCADO VALOR A SER PAGO DA GPS -GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL,OBRIGACOES PATRONAIS (INSS) EMFAVOR DE JOAO SOARES DA SILVAJUNIOR, (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0080917/04/2018369.34369.34IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCADO VALOR A SER PAGO DA GPS-GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL,OBRIGACOES PATRONAIS (INSS) DEFERNANDA PERES DA SILVA, (2oGRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0081117/04/20180.000.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DAS VERBAS RESCISORIAS DA EX-SERVISORA (LUCIA MACEDO RAMOS), EM FAVOR DA CREDORA (CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS)(1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0081618/04/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010327-88.2014.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00038720833415MANOEL PEDRO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0081218/04/2018163768.08163768.08VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE MARCO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0081318/04/201837883.7037883.70VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE MARCO DE2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0081418/04/2018127199.79127199.79VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE MARCO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0081820/04/20183232360.003232360.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Alimentacao Descentraliza-do dos servidores deste PoderJudiciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Abril de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0082020/04/20181024388.821024388.82Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa Descentralizado,rela-cionados na Folha de pagamentorelativo ao mes de Abril/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0082220/04/2018947991.32947991.32Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do auxi-lio transporte Descentralizadoem favor dos servidores deste Poder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, cor-respondente ao mes de Abril/18(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0081720/04/20181459.171459.17IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEABRIL/2018, (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0081920/04/2018340.19340.19Importancia empenhada para pa-gamento referente a diferencado valor a ser pago da GPS -Guia da Previdencia Social, emfavor do credor acima mencionado em virtude da exoneracao deRodrigo Veras de Carvalho nomes de outubro/2016. (2o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0082120/04/201888.0488.04Importancia empenhada para pa-gamento referente a diferencado valor a ser pago da GPS -Guia da Previdencia Social, emfavor do credor acima mencionado em virtude da exoneracao deRaquel Lins de Albuquerque, nomes de fevereiro/2017.(2o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0082320/04/2018853.68853.68Importancia empenhada para pa-gamento referente a diferencado valor a ser pago da GPS -Guia da Previdencia Social, emfavor do credor acima mencionado em virtude da exoneracao deAchilles Garibaldi Eloy de Souza, no mes de setembro/2016. (2o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0082420/04/20184448652.424448652.42IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEABRIL/2018, CORRESPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS,(ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0082520/04/201824035545.9324035545.93Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes deAbril/2018, correspondente aosVencimentos e Vantagens Fixase ressarcimento de descontosindevidos com pessoal ativo. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0082620/04/201890.0190.01Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Washington Luiz Freitas da Silva. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0082720/04/2018142281.00142281.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAO DE 1/3 DE FERIASEM FAVOR DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/2018, (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0082820/04/20185836.685836.68Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deAbril de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0082920/04/2018600748.58600748.58Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Abrilde 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0083020/04/201888973.0588973.05IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO PATRONAL, DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEABRIL/2018, (ADMINISTRATIVO)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0083120/04/2018480078.15480078.15Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV, correspondenteao mes de Abril de 2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0083220/04/2018404422.95404422.95IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/2018,(ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0083320/04/20183789206.313789206.31Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deAbril/2018, correspondente aosVencimentos e Vantagens Fixase ressarcimento de descontosindevidos com Pessoal ativo. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0083420/04/20181459.171459.17Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deAbril de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0083520/04/201871.7971.79Importancia empenhada para pa-gamento referente a diferencado valor a ser pago da GPS -Guia da Previdencia Social, emfavor do credor acima mencionado em virtude da exoneracao deLuiz Fabiano Alves no mes dejaneiro/2018. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0083620/04/20180.000.00Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Abrilde 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0083720/04/201875784.1375784.13Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal dos servidores deste Poder Judiciario, correspondenteao mes de Abril de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0083820/04/201810214.1810214.18Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Abril de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0083920/04/2018101550.53101550.53Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Abril de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0084020/04/201826266.3826266.38IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIOMORADIA DOS MAGISTRADOS DA ATIVA RELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVO AO MES DEABRIL/2018, (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0084120/04/2018126130.98126130.98IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVEIS COM O PESSOAL CIVILDOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE ABRIL/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0084220/04/20181514640.001514640.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DEABRIL/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0084320/04/2018452970.00452970.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2018, (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0084420/04/20181675986.671675986.67Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Abril de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0084520/04/201849776.2049776.20IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE TRANSPORTE, EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODERJUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE ABRIL/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0084620/04/2018425113.20425113.20Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Ju-diciario, correspondente aomes de Abril de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0084720/04/20182182173.402182173.40Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deAbril de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0084820/04/201844563.7444563.74Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de Abril de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0084920/04/2018344473.30344473.30Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deAbril de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0085020/04/2018426000.00426000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deAbril de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0085120/04/201874421.4174421.41Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa, relacionados na Fo-lha de pagamento, relativo aomes de Abril de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0085220/04/2018219100.00219100.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Abril de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0085320/04/20189279.109279.10Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxi-lio Transporte, em favor dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondenteao mes de Abril de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0085420/04/20184567.074567.07IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTODO MES DE ABRIL/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0085523/04/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0085623/04/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0085723/04/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENDA SERVIDORA MARIA LUCIA BARBOSA BEZESSA, PARCELA 2/2, (1oGRAU)00027908135404MARIA LUCIA BARBOSA BEZERRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0085924/04/20185079.335079.33Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas re-cisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude deexoneracao publicada no DJE de02/02/2017. (ADM)00006477313553GILBERTO MOURA SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0086024/04/2018272.65272.65Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Social, em virtude dos servicos prestados por Gilberto Moura San-tos. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0086125/04/2018524692.36524692.36Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Abril de 2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0086225/04/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Abril de 2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0086325/04/201823058.3623058.36Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Abril de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0086425/04/2018463723.46463723.46Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Abril de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0086625/04/20184557635.804557635.80Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Abril de 2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0086725/04/201869985.5369985.53Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Abril de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0086825/04/2018605151.16605151.16Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Abril de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0086925/04/2018306000.00306000.00Importancia empenhada referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonomade Equivalencia,em favor dosMagistrados Ativos, relativoao mes de ABR/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087025/04/2018241800.00241800.00Importancia empenhada referente a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia, em favor dos Magistrados Inativo, relativo aomes de ABR/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087125/04/201845000.0045000.00Importancia empenhada referente a planilha resumida da Folha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor dos Magistrados Ativos,relativo aomes de ABR/18. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087225/04/20180.000.00Importancia empenhada referente a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor das Pensionistas,relativo ao mes deABR/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087425/04/2018207000.00207000.00Importancia empenhada referente a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor da Pensionistas,relativo ao mes deABR/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087526/04/201828200.0028199.99Importancia empenhada referen-te a planiha resumida da PAE-Parcela Autonoma de Equivalen-cia dos Pensionistas sem Matricula,relativo ao mes de ABR/18Administrativo00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087626/04/20180.000.00Importancia empenhada referente a Parcela Autonoma de Equi-valencia - PAE, a ser depositada em Conta Judicial, relativoao mes de ABR/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087726/04/20181500.001500.00Importancia empenhada referente a Parcela Autonoma de Equi-valencia -PAE ,a ser deposita-da em Conta Judicial vinculadaao processo No.2002010012506-7relativo ao mes de ABR/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0087826/04/20181500.001500.00Importancia empenhada referen-te ao Deposito Judicial relativo a Parcela Autonoma de Equi-valencia -PAE, a ser deposita-da em Conta Judicial vinculadaao processo No.200201014680-8.ABR/18 Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0088026/04/20184658.134658.13IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA LUCIA BARBOSA BEZERRA, PARCELA 2/2. (1o GRAU)00027908135404MARIA LUCIA BARBOSA BEZERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0088127/04/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde ABR/18,apresentou os 100(cem) projetos de sentenca, to-dos devidamente homologados,jaexcluidas da produtividade assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo,sem analise do merito por00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0088227/04/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Joao de Abreu Lima Neto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0088327/04/20180.000.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtivade do mesde ABR/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos homologados,ja excluidas da pro-dutividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de ex-tincao do processo sem analisedo merito por desistencia ou00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0088527/04/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesABR/18,apresentou 05(cinco)projetos de sentenca, devidamentehomologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0088627/04/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fellipe Raphael Figueiredo Araujo. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0088727/04/201840000.0040000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A DIFERENCA PB PREVCONTRIBUTIVO, FOLHA DE MARCO/2018. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0089102/05/20182154616.202154616.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repassefeito pelo Governo do Estadoda Paraiba,em favor do TRT(tribunal Regional do Trabalho,13aRegiao,correspondente aos me-ses de janeiro a abril de 2018(Conta Geral)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0089202/05/2018813961.60813961.60Importancia empenhada para pa-gamento referente aos repassesfeito pelo Governo do Estadoda Paraiba,em favor do TRF(tribunal Regional Federal) da 5aRegiao,correspondente aos me-ses de janeiro a abril de 2018(Conta Geral)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0089302/05/20182154616.202154616.20Importancia empenhada para pa-gamento referente aos repassesfeiro pelo Governo do Estadoda Paraiba,em favor ao TRT(tribuna Regional do Trabalho, 13aRegiao, correspondente aos me-ses de janeiro a abril de 2018(Conta de Acordos)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0089402/05/2018813961.60813961.60Importancia empenhada para pa-gamento referente aos repassesfeito pelo Governo do Estadoda Paraiba,em favor do TRF(Tribunal Regional Federal), da 5aRegiao,correspondente aos me-ses de janeiro a abril de 2018(Conta de Acordos)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0088802/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0088902/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0089002/05/20186771.956771.95Importancia empenhada referente ao pagamento do Fundo de Garantia Por Tempo De Servico-FGTS do 15 (quinze) Celetistasdesta Corte de Justica, relativo ai mes de ABR/18. Administrativo00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0089508/05/2018125.13125.13IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DF. INSS,JUSTICA COMUM, EM VIRTUDE DAEXONERACAO DE WASHINGTON LUIZFREITAS DA SILVA, OCORRIDA NOMES DE NOVEMBRO DE 2017, (2oGRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0089608/05/2018112.27112.27IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA DIF. INSS, JUSTICACOMUM, EM VIRTUDE DA EXONERACAO DE GILBERTO MOURA SANTOS,OCORRIDA NO MES DE FEVEREIRO/2017. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0089708/05/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA JUIZA LEIGA ACIMA CITADA, QUE DURANTE OMES DE ABRIL/2018 ATUOU EM 100(CEM) PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS. (1o GRAU)00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0089808/05/2018676.50676.50IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA PREVIDENCIA SOCIAL, PESSOA FISICA,EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0089908/05/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA CITADO, QUE DURANTE OMES DE ABRIL/2018, ATUOU EM101 (CENTO E UM) PROJETOS DESENTENCA, TODOS DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS. (1o GRAU)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0090008/05/2018676.50676.50IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,PESSOA FISICA, EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS POR HIOMANIMPERIANO DE SOUZA. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0090108/05/20181980.001980.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA CITADO, QUE DURANTE OMES DE ABRIL/2018, ATUOU EM 82(OITENTA E DOIS) PROJETOS DESENTENCA, DENTRE OS QUAIS 13(TREZE) DE EXTINCAO POR AUSENCIA OU DESISTENCIA DA PARTE E02 (DOIS) EM EMBARGOS DE DECLARACAO, CONTANDO PARA SUA PRODU00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0090208/05/2018405.90405.90IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,PESSOA FISICA EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS POR CARLOSDEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0090308/05/20181980.001980.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA JUIZA LEIGA ACIMA CITADA, QUE DURANTE OMES DE ABRIL/2018 ATUOU EM 125(CENTO E VINTE E CINCO) PROCESSOS, APRESENTANDO 65 (SESSENTAE CINCO) PROJETOS DE SENTENCA,DENTRE OS QUAIS 07 (SETE) SAODE EXTINCAO POR AUSENCIA DO AUTOR, 04 (QUATRO) POR DESISTEN00006788667403THAYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0090408/05/2018405.90405.90IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,PESSOA FISICA, EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS POR THYARAPALASKERV TORRES RODRIGUES (1oGRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0090508/05/20181980.001980.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA CITADO, QUE DURANTE OMES DE ABRIL/2018, ATUOU EM 50(CINQUENTA) PROJETOS DE ACORDORESULTANTES DE COMPOSICAO DEDANOS CIVIS E/OU RENUNCIA AODIREITO DE REPRESENTACAO/ QUEIXA, TODOS HOMOLOGADOS. (1oGRAU)00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0090608/05/2018405.90405.90IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,PESSOA FISICA, EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS POR ROSSANDRO FARIAS AGRA, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0090708/05/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA JUIZA LEIGA ACIMA CITADA, QUE NO MES DEABRIL/2018 ATUOU EM 100 (CEM)PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS, EXCLUIDAS DA PRODUTIVIDADE AS SENTENCAS EM EMBARGOS DE DECLARACAO E DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTODO MERITO POR DESISTENCIA OU00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0090808/05/2018676.50676.50IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,PESSOA FISICA EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS POR KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO, (1oGRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0090908/05/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA JUIZA LEIGA ACIMA CITADA, QUE DURANTE OMES DE ABRIL/2018 ATUOU EM 100(CEM) PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS. (1o GRAU)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0091008/05/2018676.50676.50IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,PESSOA FISICA, EM FUNCAO DOSSERVICOS PRESTADOS POR MARIACAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0091109/05/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde ABR/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo,sem resolucao domerito por desistencia ou au00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0091209/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Aderbaldo Soares deOliveira. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0091309/05/20183300.003300.00Importancia destinada a JuizaLeiga acima citada,referente aprodutividade do mes de ABR/18apresentou 100 (cem) projetosde sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0091409/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Geisy Tatiany LopesGoncalves. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0091509/05/20183300.003300.00Importancia destinada a JuizaLeiga acima citada,referente aprodutividade do mes de ABR/18apresentou 100 (cem) projetosde sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem analise do merito pordesistencia ou ausencia do00006488055496REBECA JESSICA DANTAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0091609/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Rebeca Jessica DantasMedeiros. 1o. grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0091709/05/20183300.003300.00Importancia destinada a JuizaLeiga acima citada,referente aprodutividade do mes de ABR/18apresentou 100 (cem) projetosde sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao dA punibi-lidade por ausencia ou desis-tencia do Autor.00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0091809/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0091909/05/20183300.003300.00Importancia destinada a JuizaLeiga acima citada,referente aprodutividade do mes de ABR/18apresentou 100 (cem) projetosde sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0092009/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Renata Cavalcanti Neiva Coelho. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0092109/05/20183300.003300.00Importancia destinada a JuizaLeiga acima citada,referente aprodutividade do mes de ABR/18apresentou 100(cem)projetos desentenca,todos homologados,ex-cluidas da produtividade assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de merito por ausencia ou desistencia do00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0092209/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Fernanda Paiva dosSantos Silva. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0092309/05/20182640.002640.00Importancia destinada ao Juiz Leigo acima citado,referente aprodutividade do mes de ABR/18apresentou 45 (quaarenta e cinco) projetos de sentenca,homo-logados,sem considerar senten-cas em embargos de declaracao ou de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au-00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0092409/05/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0092510/05/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0092610/05/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0092710/05/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0092810/05/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThaisePereira de Araujo.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0092910/05/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0093010/05/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0093111/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0093211/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0093311/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0093411/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0093511/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0093611/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0093711/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0093811/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0093911/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza leiga acima men-cionada, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0094011/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0094114/05/20183300.003300.00Importancia destinada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde ABR/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,excluidasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem analise do meritopor desistencia ou ausencia doAutor.00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0094214/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Felipe Pires da Nobrega. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0094314/05/20182640.002640.00Importancia destinada a Juiza Leiga acima citada,referente aprodutividade do mes de ABR/18apresentou 70 (setenta) proje-tos de sentenca todos homologados,excluidas da produtividadeas sentencas em embargos de declaracao e de extincao doprocesso sem julgamento demerito por ausencia ou desis-00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0094414/05/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0094515/05/20183400.003400.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE PROFESSORES QUE MINISTRARAM O CURSO DE SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS - C.P.M, REFERENTE AOMES DE MAIO/2017. (1o GRAU)00011248548434INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0094615/05/2018680.00680.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA EM RAZAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR INACIO JARIOQUEIROZ DE ALBUQUERQUE, (1oGRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0094715/05/20183740.003740.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE PROFESSORES QUE MINISTRARAM O CURSO DE SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS - C.P.M, REFERENTE AOMES DE MAIO/2017. (1o GRAU)00020493487468JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0094815/05/2018748.00748.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, EMRAZAO DOS SERVICOS PRESTADOSPOR JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR(1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0094915/05/20189968.899968.89IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEXERCICIO ANTERIOR, EM FAVORDO CREDOR ACIMA MENCIONADO,PARCELA 2/3, CONFORME COMPOSICAODATABELA DE FLS 36 DO REFERIDOPROCESSO, (ADM)00088771830472LUIZ FABIANO ALVES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0095015/05/20183976.683976.68IMPORTANCIA EMEPNHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDO EX-SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS VERBAS RESCISSORIAS, EXERCICIOS ANTERIORES,CONFORME COMPOSICAO DE TABELANAS FLS 36 DO REFERIDO PROCESSO, PARCELA 2/3. (2o GRAU)00083991603420JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0095115/05/20189480.129480.12IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO EX-SERVIDOR ACIMA CITADO, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS DEVIDAS, DEACORDO COM A COMPOSICAO DA TABELA DE FLS. 20 DO REFERIDOPROCESSO, PARCELA UNICA. (ADM)00033502544468ROBERTO RODRIGUES VIEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0095215/05/20183413.453413.45IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVOR DO EX-SERVIDOR ACIMA CITADO, REFENTE AS VERBAS RESCISORIAS, DE ACORDO COM A COMPOSICAO DA TABELA DE FLS. 18 DO REFERIDO PROCESSO, PARCELA UNICA(ADM)00094857938472SERGIO MANOEL DE FRANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0095317/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0095417/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0095517/05/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 10 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005937927427ANDERSON AMARAL BESERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0095617/05/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-ados pelo Juiz Leigo AndersonAmaral Bezerra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0095718/05/201823962660.3923962660.39Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deMaio de 2018, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal ativo.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0095818/05/201810214.1910214.19Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMaio de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0095918/05/20182157731.102157731.10Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMaio de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0096018/05/2018474700.84474700.84Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidoresdeste Poder Judiciario, correspondente ao mes de Maio/2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0096118/05/2018521647.00521647.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Maio de 2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0096218/05/20184517589.464517589.46Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Maio de 2018. (1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0096318/05/2018988284.30988284.30Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Maiode 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0096418/05/2018444801.28444801.28Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de Maio de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0096518/05/201883531.4783531.47Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Maio de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0096618/05/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Maio de 2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0096718/05/20183759369.653759369.65Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deMaio de 2018, correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal ativo.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0096818/05/20185836.685836.68Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMaio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0096918/05/20180.000.00Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMaio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0097018/05/20180.000.00Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Maiode 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0097118/05/20180.000.00Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidoresdeste Poder Judiciario corres-pondente ao mes de Maio/2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0097218/05/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Maio de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0097318/05/2018460121.24460121.24Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Maio de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0097418/05/201811583.3511583.35Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Maio de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0097518/05/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao Descentraliza-do dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Maio de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0097618/05/20180.000.00Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia Descentralizadodos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de pagamentorelativo ao mes de Maio/2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0101321/05/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de nume-ro 2010287-09.2014.815.0000,na ordem preferencial que tra-ta o paragrafo 2o do Art. 100da CF, autorizando o levanta-mento da quantia equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00012421316472JOSE BALBINO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0101421/05/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de nume-ro 2008706-56.2014.815.0000,na ordem preferencial que tra-ta o paragrafo 2o do Art. 100da CF autorizando o levantamento da quantia devida equivalente a ate tres vezes o valor daRPV (Requisicao de Pequeno Va-lor) estipulado pela Lei Esta-00012421316472JOSE BALBINO DA SILVA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0098821/05/20181528520.001528520.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao Descentraliza-do dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Maio de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0099121/05/201849921.4049921.40Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxi-lio Transporte descentralizadoem favor dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, cor-respondente ao mes de Maio de2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0100121/05/2018200000.00200000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao Descentraliza-do dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com oreferido beneficio, correspon-dente ao mes de Maio de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0100421/05/20181024388.821024388.82Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia Descentralizado do Magistrados da Ativa, rela-cionados na Folha de pagamentorelativo ao mes de Maio/2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0100521/05/20181673000.001673000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde Maio de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0100621/05/2018946687.26946687.26Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxi-lio Transporte Descentralizadoem favor dos servidores deste Poder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, cor-respondente ao mes de Maio de2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0097721/05/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do AuxiSaude Descentralizado dos ser-vidores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficios,relativo ao mes deMaio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0097821/05/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de Auxi-lio Transporte Descentraliza-dos, em favor dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido benefi-cio, correspondente ao mes deMaio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0097921/05/20184477992.074477992.07Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deMaio de 2018, correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal ativo.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0098021/05/2018135672.47135672.47Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de Maio de 2018. (Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0098121/05/20182918.342918.34Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMaio de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0098221/05/2018407090.19407090.19Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMaio de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0098321/05/2018143170.08143170.08Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de Maiode 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0098421/05/201889559.8489559.84Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidores deste poder judiciario corres-pondente ao mes de Maio/2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0098521/05/201814405.4714405.47Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Maio de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0098621/05/201871503.5271503.52Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Maio de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0098721/05/2018609214.52609214.52Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Maio de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0098921/05/201826266.3826266.38Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa, relacionados na Fo-lha de pagamento, relativo aomes de Maio de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0099021/05/2018455700.00455700.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Maio de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0099321/05/2018341760.88341760.88Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deMaio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0099521/05/2018223000.00223000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deMaio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0099921/05/2018216300.00216300.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Maio de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0100021/05/20189424.009424.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxi-lio Transporte, em favor dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido benefiio, correspondente aomes de Maio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0100321/05/20183225600.003225600.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deMaio de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0100721/05/201835873.9335873.93Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de Maio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0100821/05/201874421.4174421.41Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa, relacionados na Fo-lha de pagamento, relativo aomes de Maio de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0101021/05/201821381.2921381.29Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da contribuicao patronal da PBPREVCAPITALIZADO,relativo ao mesde MAI/18. 2o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0101221/05/201875187.3975187.39Importancia empenhada para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV,dos servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de MAI/18. 2o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0101521/05/20182487.812487.81Importancia empenhada para pa-gamento de verbas recisoriasem favor da credora acima men-cionada, referente a 1/4 par-celas do montate total. (2o GRAU)00005903044450LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0101622/05/201899110.2999110.29Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.080339015.2004.815.0000, parafazer fazer face abertura deconta para Deposito Judicialcujo credor e o Tribunal deJustica do Estado da Paraiba.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0101722/05/2018163201.45163201.45VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS- PATRONAL DO MES DE ABRIL DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0101822/05/201837752.6237752.62VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE ABRIL DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0101922/05/2018126759.68126759.68VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE ABRIL DE2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0102022/05/20181842.271842.27Importancia empenhada para pa-gamento em favor da credoraacima mencionada, referente aadiantamento relativo a desig-nacao da servidora para a fun-cao de confianca de Oficial Judiciario I, constante da Por-taria No. 764/2018, publicadano DJE de 20/04/2018. (ADM)00002107603464ERIKA FERRAZ DE ARRUDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102123/05/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de 0500665-34.2001.815.0000, na ordem preferencial que trata o para-grafo 2o do Art. 100 da CF au-torizado o levantamento da quantia devida equivalente a ate tres vezes o valor da RPV (Re-quisicao de Pequeno Valor), estipulado pela Lei Estadual n.00020621981400ERIA MARIA VILAR BARRETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102223/05/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n.0500665-34.2001.815.0000, na or- dem preferencial que trata o paragrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o leventamento da quantia devida equivalente a ate tres vezes o valor da RPV (Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016059620400JOSE DE FIGUEIREDO ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102323/05/201829702.6629702.66Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n.0000640-83.1998.815.0000, na ordem preferencial que trata o pa-ragrafo 2o do Art. 100 da CF autorizando o levantamento da quantia devida equivalente a ate tres vezes o valor da RPV (Requisicao de Pequeno Valor),estipilado pela Lei Estadual00016069714415PERIALVO VITORIO SERAFIM
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102423/05/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n.0000640-83.1998.815.0000, na or- dem preferencial que trata o paragrafo 2o do Art. 100 da CFautorizando o levantamento da quantia devida equivalente a ate tres vezes o valor da RPV (Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00029876540491RITA DE CASSIA MACEDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102523/05/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT 13Regiao, correspondente ao mes de maio/2018. (Conta Geral)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102623/05/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para pa-gamento referente aos repassesfeito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de Maio/2018.(Conta Geral)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102723/05/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT DA13a Regiao, correspondente ao mes de maio/2018.(Conta de Acordos)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102823/05/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de Maio/2018.(Conta de Acordos)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0102923/05/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de n.2008478-81.2014.815.0000, para fazer face abertura de conta pa-ra Deposito Judicial, cujo credor e o Tribunal de Justica doEstado da Paraiba.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0103023/05/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas rescisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude de exoneracao publicada no DJEde 20/11/2017. (ADM)00079725872487JOSE DEOLINO DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0103223/05/20185606.725606.72Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas rescisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude de exoneracao publicada no DJEde 20/11/2017. (1a Parcela)_- (ADM)00079725872487JOSE DEOLINO DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0103323/05/20183182.403182.40Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas rescisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude de exoneracao publicada no DJEde 06/07/2017. (ADM)00007120279475DAVID ANDERSON SILVA CAVALCANTE PEREIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0103423/05/2018213.20213.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Socialem virtude dos servicos prestados por David Anderson Caval- cante Pereira. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0103528/05/2018306000.00306000.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo- lha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de Maio/2018. (1o Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0103628/05/201845000.0045000.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo- lha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de Maio/2018. (2o Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0103728/05/20180.000.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo- lha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor dos Magistrados Inativos, relativoao mes de Maio/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0103828/05/2018210000.00210000.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo- lha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor das Pensionistas, relativo ao mes de Maio/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0103928/05/20180.000.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo- lha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor das Pensionistas sem matriculas, relativo ao mes de Maio/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0104028/05/20181500.001500.00Importancia empenhada para pa-gamento do Deposito Judicial, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, a ser depositada em Conta Judicial vinculada ao processo n.2002010012506-7, relativo ao mes de Maio/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0104128/05/20181500.001500.00Importancia empenhada para pa-gamento do Deposito Judicial referente a Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, a ser depositada em Conta Judicial vinculada ao processo n.200201014680-8, relativo ao mes de Maio/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0104228/05/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do Deposito Judicial referente a Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, a ser depositada em Conta Judicial, relativo ao mes de Maio/2018. Favorecido: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0104429/05/2018238800.00238800.00Importancia empenhada referente a planilha resumida da Fo-lha da PAE - Parcela Autonomade Equivalencia,em favor dosMagistrados Inativos, relativoao mes de MAI/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0104629/05/20180.000.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor das Pensionistas sem matriculas, relativo ao mes de MAI/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0104829/05/201829623.2029623.19Importancia empenhada referente a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor das Pensionistas sem matriculas, relativo ao mes de MAI/18. ADM00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0104929/05/20185142.665142.66Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas rescisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude de exoneracao publicada no DJEde 02/02/2017. (2a Parcela)_- (ADM)00006477313553GILBERTO MOURA SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0106030/05/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de nume-ro 2010287-09.2014.815.0000, na ordem preferencial que tra-ta o paragrafo 2o do Art. 100 da CF, autorizando o levanta- mento da quantia equivalente aate tres vezes o valor da RPV (Requisicao de Pequeno Valor) estipulado pela Lei Estadual00037414313468JOSE BALBINO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0105030/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0105130/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0105230/05/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem analise demerito por desistencia ou au-00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais99OUTRAS OBRIGACOES PATRONAISDispensa0105330/05/20180.000.00Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Joao de Abreu Lima Netto. 1o.grau00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0105430/05/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0105530/05/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0105730/05/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Joao de Abreu Lima Netto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0106130/05/20184295.770.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quin- tans, relativo ao mes de JANEIRO/2018. (2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0106230/05/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento de parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quitans, relativo ao mes de FEVEREIRO/ 2018. (2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0106330/05/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quitans, relativo ao mes de MARCO/2018.(2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0106430/05/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quintans,relativo ao mes de ABRIL/2018.(2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0106530/05/20186140.676140.67Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servico - FGTS de 14 (quatorze) Celetis-tas desta Corte de Justica, relativo ao mes de Maio/2018. (ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0106704/06/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quitan10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0107104/06/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quinta10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0107304/06/20184843.634843.63Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quintans, relativo ao mes de JAN/18.(2o Grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0107404/06/20184843.634843.63Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quintans, relativo ao mes de Abril/ 2018. (2o Grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0107504/06/20184843.634843.63Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quintans, relativo ao mes de Fev/2018. (2o Grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0107604/06/20184843.634843.63Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarcimento da parcela remuneratoria da servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quintans, relativo ao mes de Marco/2018. (2o Grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0107706/06/20183000.003000.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor da ProfessoraDoutora acima citada, em razaode ter ministrado a disciplinaGestao em Logistica, no Curso de Especializacao Lato Sensu em Gestao Cartoraria Judicial.(ESMA) (2o Grau)00056601220434MARIA VALERIA PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0107806/06/2018600.00600.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual pessoa fi-sica para a previdencia socialem funcao dos servicos prestados por Maria Valeria Pereira de Araujo. (2o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0107907/06/2018601.66601.66Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0010756-56.1995.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate tres vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016069714415PERIALVO VITORIO SERAFIM
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0108007/06/20183000.003000.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor do Professor Doutor acima citado, em razao de ter ministrado a disciplinaAdministracao Orcamentaria, noCurso de Especializacao Lato Sensu em Gestao Cartoraria Ju-dicial. (ESMA) (2o Grau)00076844331487JOSEDILTON ALVES DINIZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0108107/06/2018600.00600.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual pessoa fi-sica para a previdencia socialem funcao dos servicos presta-dos por Josedilton Alves Diniz(2o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil12ABONO DE FERIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0108208/06/20182091.052091.05IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PA-GAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITADA, REFERENTE AS FE-RIAS PROPORCIONAIS 02/08/17 A 16/01/18 MAIS 1/3 CONSTITUCIO-NAL. (2 PARCELA) 1o GRAU00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0108308/06/20184080.504080.50IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PA-GAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITADA, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS DA EX-SERVIDORA (LUCIA MACEDO RAMOS).1o Grau(2 Parcela)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0108411/06/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 172(centoe setenta e dois) processos ,116 projetos de sentenca, den-tre os quais 05 de desistencia11 de contumacia,zero em Embragos de Declaracao e 56 referentes a outros atos processuais,00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0108511/06/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Agnes Pauli Pontes deAquino. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0108611/06/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao ede extincao do processo semanalise do merito por desistencia ou ausencia do Autor.00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0108711/06/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Felipe Pires da Nobrega. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0108811/06/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 100( cem)projetos de sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0108911/06/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0109011/06/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 53 ( cin-quenta e tres) projetos de sentenca,dentre os quais 05 saode extincao por ausencia do Autor,06 por desistencia e 02sentencas de sentencas de em-bargos de declaracao,obteve 4900006788667403THAYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0109111/06/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Tyara Polaskerv TorresRodrigues. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109211/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0109311/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0109411/06/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo aciam citado, referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109511/06/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio/2018, atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0109611/06/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdnecia Socialem funcao dos servicos prestados por Fellipe Raphael Figueido Araujo. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0109711/06/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0109811/06/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0109911/06/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 74 (setenta e quatro) projetos de sen-tenca,incluidos 05 acordos, 02desistencias,02 ausencias e Zero Embargos de Declaracao,con-tando sua produtividade 70 (setenta) projetos de sentenca,to00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0110011/06/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0110111/06/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Dorivaldo Ferreira Gomes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110211/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaiol/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0110311/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas Gomes Cavalcanti.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0110411/06/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca devidamente homologados,excluidas daprodutividade as sentencas emEmbargos de Declaracao e deextincao do processo sem julgamento de merito por ausencia00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0110511/06/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Hioman Imperiano deSouza. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110611/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0110711/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marque.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0110811/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0110911/06/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citada, referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 45(quarenta e cinco) projetos de acordoresultantes de composicao dedanos civis e/ou renuncia aodireito de representacao/quei-xa,todos homologados. 1o.grau00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0111011/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0111111/06/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individiual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0111211/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0111311/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0111411/06/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde MAI/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, todoshomologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0111511/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0111611/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0111711/06/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individiual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Renata Cavalcanti Neiva Coelho. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0111811/06/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaiol/2018,atuou em 10 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005937927427ANDERSON AMARAL BESERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0111911/06/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndersonAmaral Bezerra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0112011/06/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde MAI/18,apresentou 05(cinco)projetos de sentenca, devida-mente hologados,sem considerarsentencas de Embargos de Declaracao ou de extincao do processo sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0112111/06/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0112311/06/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do Deposito Judicial, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, a ser depositada em Conta Judicial, relativo ao mes de Maio/2018. Favorecido: Nelson Edmundo Forte Fernandes de Negreiros Deodato Filho. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0112411/06/20184680.004680.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas rescisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude de exoneracao publicada no DJEde 20/11/2017. (ADM)00080495184420JOSE FERREIRA LEITE FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112513/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0112613/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaCavalcante de Franca Fraga. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112713/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0112813/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0112913/06/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0113013/06/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThaisePereira de Araujo.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113113/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0113213/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113313/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006488055496REBECA JESSICA DANTAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0113413/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga RebecaJessica Dantas Medeiros. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113513/06/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 03 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0113613/06/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0113713/06/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAbril/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0113813/06/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0114013/06/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deMaio /2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0114113/06/20181685.001685.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da segunda parcela da indenizacao requerida pela servidora acima mencionada, conforme deferimento as fls.21 deste. (ADM)00003659231410ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0114215/06/201812420.5712420.57Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do sala-rio-maternidade, em favor da Juiza Leiga acima mencionada, referente ao periodo de 17/02/2018 a 16/06/2018. (1o Grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0114315/06/20182546.222546.22Importancia destinada ao reco-lhimento individual pessoa fi sica,para previdencia social, em funcao do salario-maternidade da Juiza Leiga Mariana Abrantes Maciel. (1o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0114418/06/20185156.715156.71IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, DISCRIMINADAS NAS FLS 24 DO REFERIDO PROCESSO, PARCELA 1/5. (ADMINISTRATIVO)00000786901454VLADIMIR MICHEL BACURAU MAGALHAES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0114518/06/20189968.899968.89IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS - EXERCICIO ANTERIOR, DISCRIMINADOSNAS FLS 40 DO REFERIDO PROCESSO, PARCELA 1/3. (ADMINISTRATIVO)00088771830472LUIZ FABIANO ALVES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0114619/06/20183976.683976.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDO EX-SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS, EXERCICIOS ANTERIORES,CONFORME COMPOSICAO DE TABELANAS FLS 40 DO REFERIDO PROCESSO, PARCELA 3/3. (2o GRAU)00083991603420JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0117320/06/201850066.6050066.60Importancia empenhada referen-te a indenizacao de transporteem favor dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de JUN/18. (Descentralizado) Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0114720/06/20184074198.134074198.13Importancia empenhada referen-te a Folha de Pagamento dosservidores deste Poder Judici-ario,relativo ao mes de JUN/18relativo aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimentode descontos indevidos com Pessoal ativo. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0114820/06/2018122884.27122884.27Importancia empenahda referente a Folha de Pagamento dosservidores deste Poder Judiciario,referente a Despesas Variaveis,relativo ao mes de JUNHOde 2018. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0114920/06/20181459.171459.17Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mesde JUN/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0115020/06/2018415247.79415247.79Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativoao mes de JUN/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0115120/06/2018145889.28145889.28Importancia empenhada referente a Provisao de 1/3 de Feriasdos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes deJUN/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0115220/06/201891354.5191354.51Importancia empenhada para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV dos servidoresdeste Poder Judiciario, relativo ao mes JUN/18. Administrativo06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0115320/06/201872222.5972222.59Importancia empenhada referen-te ao pagamento da contribui-cao patronal da PBPREV CAPITA-LIZADO,relativo ao mes deJUN/18. Administrativo06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0115420/06/201826266.3826266.38Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relaciona-dos na Folha de Pagamento,relativo ao mes de JUN/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0115520/06/201824386475.3524386475.35IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEJUNHO/2018, CORRESPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS,(1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0115620/06/2018429122.11429122.11IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AS DESPESASVARIAVEIS COM PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE JUNHO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0115720/06/20181529240.001529240.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde JUN/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0115820/06/2018455000.00455000.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deJUN/18. Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0115920/06/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A ROTINA ESCRITURAL DA CONTRIBUICAO PATRONAL, CORRESPONDENTE A PROVISAO DO 13o SALARIO, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0116020/06/201811273.6611273.66Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas deExercicios Anteriores,da Folhade Pagamento do mes de JUN/18.Administrativo09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0116120/06/20181082804.681082804.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS EM FAVOR DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0116220/06/2018609663.64609663.64Importancia empenhada referen-te a contribuicao PatronalPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de JUN/18. Administrativo06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0116320/06/2018537084.29537084.29IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL PB PREV, PROVISAOAO 13o SALARIO, CORRESPONDENTEAO MES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0116420/06/201851618.6651618.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTODO MES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0116520/06/2018532454.45532454.45IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE A CONTRIBUICAO PATRONAL PB PREV CAPITALIZADO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0116620/06/20184540078.624540078.62IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL PBPREV CONTRIBUTIVO, RELATIVO AOMES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0116720/06/20183241120.003241120.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0116820/06/20181024388.821024388.82IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO AUXILIOMORADIA DOS MAGISTRADOS DA ATIVA RELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0116920/06/20181682053.321682053.32IMPORTANCIA EMEPNHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0117020/06/2018946059.89946059.89IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE TRANSPORTE, EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODERJUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0117120/06/20185836.685836.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0117220/06/20183606746.673606746.67IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEJUNHO/2018, CORRESPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS.(2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0117420/06/2018359054.79359054.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2018.(2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0117520/06/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS EM FAVOR DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0117620/06/20186506.826506.82IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA FOLHA DE PAGAMENTODO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0117720/06/201823372.9223372.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DAPB PREV CAPITALIZADO, RELATIVOAO MES DE JUNHO/2018. (2o_GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0117820/06/2018458437.65458437.65IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DEPB PREV CONTRIBUTIVO, RELATIVOAO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0117920/06/2018421200.00421200.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFI9CIO, CORRESPONDENTE AO MES DEJUNHO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0118020/06/201874421.4174421.41IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AUXILIO MORADIA DOS MAGISTRADOS DA ATIVARELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0118120/06/2018216300.00216300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0118220/06/20189279.109279.10IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE TRANSPORTE, EM FAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODERJUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0118320/06/201834995.6434995.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AS DESPESASVARIAVEIS, DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0118420/06/201878992.0578992.05IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE JUNHO/2018,(2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0118521/06/20185915.995915.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS DA EX- SERVIDORA MARIA LUCIA MARQUES GOMES,FERIAS PROP. 20/04 A 11/08/17,13o SALARIO PROP., ADIANTAMENTO 13o SALARIO, SALDO SALARIO,SALDO DE AUX. ALIM., SALDO AUXSAUDE E LICENCA PREMIO NAO GOZADAS, PARCELA 1/5. (ADM)00009084131495GREYCE ANNE MARQUES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0118625/06/2018162103.60162103.60VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE MAIO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0118725/06/201837498.6637498.66VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE MAIO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0118825/06/2018125906.97125906.97VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE MAIO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0118926/06/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente ao mes de junho/2018. (Conta Geral)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0119026/06/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para_pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de junho/2018. (Conta Geral)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0119126/06/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente ao mes de junho/2018. (Conta de Acordos)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0119226/06/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de junho/2018. (Conta de Acordos)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0119426/06/20181842.271842.27Importancia empenhada para pa-gamento em favor da credora acima mencionada, relativo ao valor retroativo da designacaoda servidora para a funcao de confianca de Oficial Judicia- rio I, constante da Portaria 764/2018, publicada no DJE de 20/04/2018. (ADM)00002107603464ERIKA FERRAZ DE ARRUDA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0119526/06/20185606.735606.73Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas rescisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude de exoneracao publicada no DJEde 20/11/2017. (2a Parcela) (ADM)00079725872487JOSE DEOLINO DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0119627/06/201845000.0045000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosAtivos relativo ao mes deJunho de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0119727/06/201825200.0025199.99Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos pensionistassem matricula, relativo ao mesde Junho de 2018.(ADM)00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0119827/06/2018305332.62305332.62Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosAtivos relativo ao mes deJunho de 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0119927/06/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos Pensionistasrelativo ao mes de Junho/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0120127/06/2018238800.00238800.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos MagistradosInativos relativo ao mes deJunho de 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0120227/06/2018217269.60217269.60Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos Pensionistasrelativo ao mes de Junho/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0120327/06/20185175.735175.73Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas rescisorias, em favor do credor acima mencionado, em virtude de exoneracao publicada no DJEde 20/11/2017. (Parc. Unica) (ADM)00011713143100FRANCISCO MARIO ROCHA C DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0120427/06/20180.000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Social, em virtude dos servicos prestados por Francisco Mario R. Cde Albuquerque. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0120629/06/2018213.20213.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica para a Previdencia Social, em virtude dos servicos prestados por Francisco Mario R. Cde Albuquerque. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0120729/06/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO DEPOSITO JUDICIALREF. A PARCELA AUTONOMA DEEQUIVALENCIA (PAE)A SER DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL. DES.FALESCIDO (NELSON DEODADO FERNANDES NEGREIROS) VIUVA FALESCIDA (MARREENE FORTE B. FERNANDES NEGREIROS) FAVORECIDO (NELSON EDMIUNDO FORTE FERNANDES09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0120829/06/20185142.675142.67Importancia empenhada para pa-gamento referente a verbas re-cisorias, 3a parcela, em favordo Credor acima mencionado, emvirtude de exoneracao publica-da no DJE de 02/02/2017.(ADM)00006477313553GILBERTO MOURA SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0120929/06/20181500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO DEPOSITO JUDICIALREF. A PARCELA AUTONOMA DEEQUIVALENCIA (PAE) A SER DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO N. 2002010012506-7, DESEMBARGADOR FALECIDO (JOSE RODRIGUES ATAIDE) VIUVA FALECIDA (MARIA DA PENHA ALVES ATAIDE), REF. AO MES DE JU09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0121029/06/20181500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO DEPOSITO JUDICIALREF. A PARCELA AUTONOMA DEEQUIVALENCIA (PAE) A SER DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO N. 200201014680-8, DESEMBARGADOR FALECIDO (JOSE RODRIGUES ATAIDE) VIUVA FALECIDA (MARIA DA PENHA ALVES ATAIDE), REF. AO MES DE JU09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0121103/07/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia ou desistencia do Autor.00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0121203/07/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0121303/07/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga,acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargosm de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0121403/07/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0121603/07/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semanalise de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0121703/07/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Joao de Abreu LimaNetto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0121803/07/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FA-ZER FACE AO PAGAMENTO REFEREN-TE A ROTINA ESCRITURAL DA CON-TRIBUICAO PATRONAL, CORRESPON-DENTE A PROVISAO DO 13o SALA- RIO, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2018. (1 GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0121903/07/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,homologa-dos,excluidas as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julga-mento de merito por ausenciaou desistencia do Autor.00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0122003/07/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Alberto Quaresma Juni-or. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0122103/07/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 100 (cem)PROJETOS DE SENTENCA,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0122203/07/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0122304/07/20181680.781680.78Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014206625468AGNALDO DE MEDEIROS CORREIA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0122404/07/20182662.142662.14Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016230477491ADEMAR ROBERTO DE CASTRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0122504/07/2018182079.17182079.17Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0001709-92.1994.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0122604/07/20182840.992840.99Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013206524415ANTONIO MENDES DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0122704/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00037445367420DIANDA LADISLAU DE FIGUEIREDO LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0122804/07/2018917.02917.02Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020420900420HILMA RABELO CARNEIRO BRAGA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0122904/07/201833718.9333718.93Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0224410-58.1997.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123004/07/20182902.102902.10Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00026244233468KILMA DE CASTRO M FLORENCIO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123104/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00017674387453MARIA APARECIDA FERNANDES CORDEIRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123204/07/20182904.732904.73Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0051580-86.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016069714415PERIALVO VITORIO SERAFIM
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123304/07/20184544485.214544485.21Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0600033-84.1999.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123404/07/2018184602.48184602.48Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No0074699-76.1997.815.0000, parafazer face a abertura de Contapara Deposito Judicial, cujo oCredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123504/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0802775-25.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida a ate cinco vezes o valor da RPV( Requisicaode Pequeno Valor) estipuladopela Lei Estadual N.7486/2003,00038038595491MARIA VERONICA B. VIANA SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123604/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023675500420ELIANO DE FREITAS PESSOA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123704/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0802775-25.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00020388551453MIRIAM CORREIA VIANA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123804/07/201819388.7819388.78Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00066544980463KARINA PEREIRA GURJAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0123904/07/201812777.3012777.30Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00006751695420ANTONIA COLACO DE MEDEIROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124104/07/20184595.634595.63Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023673494449CELIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124204/07/20189518.479518.47Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00027898733487GRACIETE ROQUE DA COSTA SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124304/07/201818208.6818208.68Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00021959498487HELYONE MELO DA COSTA LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124404/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00068690045449IVONETE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124504/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014128225487JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124604/07/20183596.023596.02Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020330855468MAGLIA MONTEIRO CAVALCANTE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124704/07/20186082.816082.81Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00009602780444MARIA DA GUIA DE SANTANA OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124804/07/20187240.517240.51Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00033849510425MARIA ELISABETH DIAS DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0124904/07/20185345.575345.57Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00010958193487MARINALVA DE SENA BRANDAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125004/07/20189714.019714.01Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00017700000468VIRGILIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125204/07/201821824712.3521824712.35Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0006250-37.1995.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125304/07/20184274104.744274104.74Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No0254238-89.2003.815.0000, parafazer face a abertura de Contapara Deposito Judicial, cujo oCredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125404/07/201812415.0512415.05Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00018880789449ETIANETE BANDEIRA DE MOURA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0124004/07/20182487.812487.81Importancia empenhada para pa-gamento de verbas rescisorias em favor da credora acima men-cionada, referente a 2/4 par-celas do montante total. (2o Grau)00005903044450LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0125104/07/20186171.556171.55Importancia empenhada para pa-gamento em favor da credora acima citada, referente as verbas rescisorias da ex-servidora (LUCIA MACEDO RAMOS). (1o Grau) - 3a Parcela00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0125504/07/2018707.34707.34IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PA-GAMENTO EM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITADA, REFERENTE AS VERBAS RESCISORIAS, CONFORME IN- FORMACAO DE FLS.22 DO REFERIDOPROCESSO. PARCELA 2/2. (1o Grau)00083049142200ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125605/07/201826338.0726338.07Importancia empenhada para pa-mento do PRECATORIO de No.4001533-73.2016.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125705/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-mento do PRECATORIO de No.4000357-93.2015.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00005036208404INACIO MACHADO DE NOBREGA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125805/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.4000475-69.2015.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00083952926434JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0125905/07/201823436.4723436.47Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.4001708-67.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00009448675453DARCY BELMIRO DE SOUZA BRITO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126005/07/201845881.3745881.37Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009171-65.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00005958199404VAMBERTA MARIA ARNAUD SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126105/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2001038-68.2013.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00062940856400JOSEMAR ARCANJO DA ROCHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126205/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009265-13.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023656298491FRANCISCO GOMES FERNANDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126305/07/201832975.6832975.68Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001903-52.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00000328839434SOCRATES PEDRO DE MELO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126405/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010195-31.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020557787491ANTONIO BENTO DE MORAIS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126505/07/201832975.6832975.68Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.4001861-03.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00003567206400ORLANDO GONCALVES LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126605/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002274-79.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000390038415PLINIO LEITE FONTES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126705/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010330-43.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00035276398453ROSA MARIA LIMEIRA DE QUEIROZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126805/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002105-92.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00003996018487JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0126905/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001709-52.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000878278400SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0127005/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.4001847-19.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00001473875404ANTONIO INACIO NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0127105/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002499-02.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00001473875404ANTONIO INACIO NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0127205/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No4002275-64.2017.8150000, parafazer face a abertura de Contapara Deposito Judicial, cujo oCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0127305/07/201816527.9416527.94Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002012-32.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000741060400RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUER
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0127405/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002341-44.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023777869449EGRINALDA DA SILVA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0127505/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0017744-83.2001.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00018139507415MARIA GORETTI B BEZERRA DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0127605/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0000682-25.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00015131068487MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0127705/07/201812000.0012000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor da Pensionistaacima mencionada, relativo aosmeses de Dezembro/2017,JaneiroFevereiro e Marco de 2018. (ADM)00056959974453TEREZA DE JESUS MAIA DE FARIAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0127806/07/20184460.004460.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Pro-fessor acima mencionado, queministrou aula no Curso de Preparacao a Magistratura - JoaoPessoa.(2o grau)00088550613487BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESNão Licitável (Folha de Pagamento)0127906/07/2018892.00892.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Professor BrenoWanderley Cesar Segundo. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0128006/07/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtivdade do mesde JUN/18,apresentou 03 (tres)projetos de sentenca,todos homologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semanalise do merito por desistencia ou ausencia do Autor.00006488055496REBECA JESSICA DANTAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0128106/07/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rebeca Jessica Dantas Medeiros. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0128206/07/20184240.004240.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao servicodo Professor acima mencionadopor haver ministrado aula noCurso de Preparacao a Magistratura - Joao Pessoa.(2o grau)00005177481425OSVALDFO DE FREITAS TEIXEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESNão Licitável (Folha de Pagamento)0128306/07/2018848.00848.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Professor Osvaldode Freitas Teixeira.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0128406/07/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 05(cinco)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0128506/07/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fellipe Raphael Figueiredo Araujo. 1o. grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0128906/07/20183000.003000.00Importancia empenhada referen-te a Parcela Autonoma de Equi-valencia - PAE, em favor do credor acima mencionado, refe-rente ao mes de ABRIL/2018. (ADMINISTRATIVO)00037996320420NELSON EDMUNDO F F DE NEGREIROS D FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0129006/07/20183000.003000.00Importancia empenhada referen-te a Parcela Autonoma de Equi-valencia - PAE, em favor do credor acima mencionado, refe-rente ao mes de MAIO/2018. (ADMINISTRATIVO)00037996320420NELSON EDMUNDO F F DE NEGREIROS D FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0129106/07/20183000.003000.00Importancia empenhada referen-te a Parcela Autonoma de Equi-valencia - PAE, em favor do credor acima mencionado, refe-rente ao mes de JUNHO/2018. (ADMINISTRATIVO)00037996320420NELSON EDMUNDO F F DE NEGREIROS D FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0129409/07/201819725.5919725.59Importancia empenhada para pa-mento do PRECATORIO de No.0040987-51.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00014094290400SIZENANDO MACENA ALBUQUERQUE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0129509/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0011643-59.2003.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014428512449JOAO BATISTA VASCONCELOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0129609/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0000133-25.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00018139329487MARCOS COELHO DE SALES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0129709/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0000461-18.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00000224006487NEUSA RODRIGUES DE MACEDO RAFAEL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0129809/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0800183-03.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00007260725400JOSE GOMES DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0129909/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0357465-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00039625257420MARIA DA PAZ VALDEVINO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130009/07/201819954.1319954.13Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0006703-17.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014246511404ROSANA RAMOS BEZERRA SOARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130109/07/201838327.6238327.62Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0300165-88.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00032426437472ISAURITA ISAURA DA CONCEICAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130209/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0100324-10.2000.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00017693020420DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130309/07/201833966.1733966.17Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0802909-52.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00028176219487SONIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130409/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0000099-50.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016192087415JOSE EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130509/07/201847715.4847715.48Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0035346-92.1998.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130609/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0000013-45.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020287267415ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0130809/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No2010330-43.2014.8150000, parafazer face a abertura de Contapara Deposito Judicial, cujo oCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131009/07/201816693.3516693.35Importancia empenahda para pa-gamento do PRECATORIO de No.0802775-25.2004.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujoCREDOR e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131109/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00006704476415JOSE FERREIRA DINIZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131209/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016744632434FRANCISCO VERAS PINTO DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131309/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00032470835453LEILA LAUREANO DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131409/07/2018673.17673.17Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00031680534149HELENO PEREIRA DE MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131509/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020331169487ANTONIO FERNANDES DA CUNHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131609/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010213-52.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016007980472IVONEIDE TRAJANO DE SENA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131709/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00044197292449ERIMAR ANTONINO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0131809/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00025032305472MARIA ANACLETO DUARTE PEREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0132009/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0381327-32.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016744632434FRANCISCO VERAS PINTO DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0129209/07/20181950.001950.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou o Curso de Especializacao Lato Sensu em Gestao Cartoraria Judicial,ocorrido nosdias 23 e 24 de fevereiro docorrente exercicio, na ESMA. 2o. grau00003209908427KROL JANIO PALITOT REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0129309/07/2018390.00390.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialenm funcao dos servicos prestados por Krol Janio Palitot Remigio. 2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0132110/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho / 2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0132210/07/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos homologados,excluidas da produtividade as sentencas em Emgar-gos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0132310/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0132410/07/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0132510/07/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 10 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0132610/07/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0132710/07/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 30 (trin-ta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processo por ausencia ou desistencia doAutor.00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0132810/07/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 33 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0132910/07/20186404.166404.16Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servico - FGTS de 14 (quatorze) Celetis-tas desta Corte de Justica, relativo ao mes de Junho/2018. (ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0133010/07/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0133110/07/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Carlos Demetruis de Almeida Martins. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0133210/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0133310/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0133410/07/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au-00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0133510/07/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Priscilla Ribeiro Pau-lino. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0133610/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0133710/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0133810/07/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia e/ou desistencia do Autor.00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0133910/07/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Agnes Pauli Pontes deAquino. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134011/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018.atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0134111/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134211/07/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 41 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006788667403THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0134311/07/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134411/07/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0134511/07/2018541.90541.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134611/07/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0134711/07/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0134811/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0134911/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135011/07/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0135111/07/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaCavalcante da Franca Fraga. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135211/07/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0135311/07/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0135411/07/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUN/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,devi-damente homologados, excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem reso-lucao de merito por desistenci00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0135511/07/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Aderbaldo Soares deOliveira Junior. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135612/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0135712/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0135812/07/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0135912/07/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136012/07/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 31 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0136112/07/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThaisePereira de Araujo.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0136213/07/201820348.1720348.17Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00028769554404MARIA EDINETE SILVA DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136313/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0136413/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0136513/07/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0136613/07/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas G. Cavalcanti.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0136716/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0100095-21.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013288768453ALUIZIO BEZERRA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0136816/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0300129-46.1997.815.0000, naorde, preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV( Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00078842441449MARLUCE DA SILVA CORREIA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0136916/07/20189662.789662.78Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0376723-28.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00012491853353ROSINETE DAS GRACAS N RODRIGUES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137016/07/201832896.7532896.75Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0110292-83.2008.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014216612415CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137116/07/201829670.9129670.91Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0011162-23.2008.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00012560839415ADEMILDO FERREIRA GUIMARAES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137216/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0377424-86.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014127423404MARIA JOSE DE MELO BARBOSA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137316/07/201842506.7742506.77Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0037564-20.2003.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00027595099404BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137416/07/201842506.7742506.77Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0037564-20.2003.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00019767811400KESIA XISTO DA FONSECA RIBEIRO DE SENA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137516/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0001204-91.2000.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00018571140430RICARDO RODRIGUES DA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137616/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0805330-15.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023631481420ANSELMO CRISPIM GUIMARAES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137716/07/201810342.3610342.36Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0020746-66.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016056493415ANTONIO ALVES DE ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137816/07/201823127.7323127.73Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0020746-66.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00025052829434IZABEL FERNANDES DA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0137916/07/201820681.8120681.81Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0020746-66.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020586469400DIONE MARIA FARIAS B.DA CRUZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138016/07/201819916.5019916.50Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0020746-66.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00060174501404MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138116/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0122507-77.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00015191478134MANOEL NOUZINHO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138216/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0122507-77.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020581220463ARCENIRA MEIRA FERNANDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138316/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0122507-77.1997.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00007288700453MARIELSA DE OLIVEIRA LOURENCO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138416/07/201818450.9618450.96Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0757905-84.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013268651453MARIA DE FATIMA BENTO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138516/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0798235-89.2008.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00046704868453MARIA DE FATIMA HOLANDA DE AMORIM
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138616/07/201814863.5114863.51Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0757596-63.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00056966830453ALBA MUNIZ DE MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138716/07/201814863.5114863.51Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0757596-63.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00008708371415PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138816/07/201814863.5114863.51Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0757596-63.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00046851453487DARCY MUNIZ DE LUCENA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0138916/07/201814863.5114863.51Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0757596-63.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00093013566434SOLANGE MUNIZ MORAIS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0139016/07/201814863.5114863.51Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0757596-63.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00010922350434HILTON MUNIZ DE BRITO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0139117/07/201813015.8913015.89Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0020746-66.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00015139239434IVANISE ALVES DA COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0139217/07/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJunho/2018,atuou em 74 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005937927427ANDERSON AMARAL BESERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0139317/07/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndersonAmaral Bezerra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0139417/07/20184500.004500.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada,queministrou a disciplina Tecni-cas de Decisoes e AudienciasCriminais,no curso de Prepara-cao a Magistratura-CPM,unidadeJoao Pessoa. 2o.grau00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0139517/07/2018900.00900.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Higyna Josita Simoesde Almeida. 2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0139618/07/201833171.1833171.18Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0808604-84.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00011245492420SEVERINO CORREIA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0139718/07/201817254.5217254.52Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803473-31.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013287397400MARIA DAS DORES B ROCHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0139818/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0803189-23.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00029969360434CELIA MARIA DA CRUZ ASSIS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0139918/07/201840012.6340012.63Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0254062-13.2003.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00006425950382RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0140019/07/20186082.816082.81Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00023675500420ELIANO DE FREITAS PESSOA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02PECUNIANão Licitável (Folha de Pagamento)0140119/07/201878.6378.63Importancia empenhada para pa-gamento da diferenca do INSSem virtude da exoneracao deDavid Anderson Silva, ocorridano mes de Julho de 2017. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02PECUNIADispensa0140219/07/20180.000.00Importancia empenhada referente a DIFEREMCA do INSS de Francisco Mario Rocha Cavalcantide Albuquerque. Administrativo29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02PECUNIANão Licitável (Folha de Pagamento)0140419/07/201878.6378.63Importancia empenhada referente a DIFERENCA do INSS de Francisco Mario Rocha Cavalcanti de Albuquerque. Administrativo29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0140720/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.1003420-95.2006.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00013944940415AILTON DA SILVA OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0141020/07/201847700.0047700.00Importancia emepnhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0901651-20.2001.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levatamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00006753795472SEVERINO BRAZ DOS SANTOS FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0141220/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.1003418-28.2006.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00016142764472MANOEL ARAUJO RAMOS FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0141420/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2002121-22.2013.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014653117420FRANCISCA GOMES TOMAZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0141720/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0021424-13.2000.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00014111683487DEUSARINA MARIA MONTENEGRO MENDONCA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0142220/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.0100585-57.2009.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00014428512449JOAO BATISTA VASCONCELOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0142320/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0014274-97.2008.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020286589400MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LINS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0142720/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-mento do PRECATORIO de No.0021205-68.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00008675309449DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0143020/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0021205-68.1998.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00041220080420THAISE DE FRANCA GADELHA BOTELHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0143320/07/201834059.6234059.62Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0802977-65.2005.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00018139329487MARCOS COELHO DE SALES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0143620/07/201828022.2628022.26Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0809769-69.2004.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00019124260487HERCILIA MARIA DE SOUZA PIRES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0144020/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento doo PRECATORIO de No.2002130-81.2013.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00017654319487ERONALDO ELOI DE MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0144320/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2002665-10.2013.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013245120400RUBENS DANIEL P JUNIOR
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0144520/07/2018417600.00417600.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deJULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0140520/07/201824193803.1424193803.14Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deJULHO/2018, correspondente aosVencimentos e Vantagens Fixase ressarcimento de descontosindevidos com Pessoal Ativo. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0140620/07/20187295.857295.85Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJULHO/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0140820/07/20180.000.00Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de JULHOde 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0140920/07/2018482568.89482568.89Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidoresdeste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JULHO/2018.(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0141120/07/20184528870.224528870.22Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de JULHO/2018.(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0141320/07/20183738419.883738419.88Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deJULHO/2018,correspondente aosVencimentos e Vantagens Fixase ressarcimento de descontosindevidos cpm Pessoal Ativo. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0141520/07/20180.000.00Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de JULHOde 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0141620/07/2018458537.31458537.31Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de JULHO/2018.(2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0141820/07/20184462047.944462047.94Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deJULHO/2018, correspondente aosVencimentos e Vantagens Fixase ressarcimento de descontosindevidos com Pessoal Ativo. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0141920/07/2018142686.92142686.92Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente ao mes de JULHOde 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0142020/07/201889240.9689240.96Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJULHO/2018.(ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0142120/07/2018608011.94608011.94Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de JULHO/2018.(ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0142420/07/20181685.001685.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DA INDENIZACAOREQUERIDA PELA SERVIDORA ACIMACITADA,CONFORME DEFERIMENTO ASFLS 21 DESTE (ADM).00003659231410ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0142520/07/20182193494.942193494.94Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJULHO/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0142620/07/201845625.3845625.38Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de JULHO/2018. (1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0142820/07/2018540901.71540901.71Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de JULHO/2018.(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0142920/07/20181024388.821024388.82Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa, relacionados na Fo-lha de pagamento, relativo aomes de JULHO/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0143120/07/2018339856.35339856.35Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0143220/07/20183675.553675.55Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de JULHO/2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0143420/07/201823857.9623857.96Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de JULHO/2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0143520/07/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deJULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0143720/07/2018405640.72405640.72Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJULHO/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0143820/07/201872667.0472667.04Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de JULHO/2018.(ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0143920/07/20181531920.001531920.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deJULHO/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0144120/07/201826266.3826266.38Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa, relacionados na Fo-lha de pagamento, relativo aomes de JULHO/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0144220/07/2018282792.20282792.20Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de JULHO/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0144620/07/201874768.4074768.40Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidoresdeste Poder Judiciario, correspondente ao mes de JULHO/2018.(2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0144823/07/20181682450.001682450.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde JULHO/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0144923/07/2018944514.74944514.74Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de indenizacao de Auxilio TransporteDescentralizado, em favor dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o refe-rido benecifio, correspondenteao mes de JULHO/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0145023/07/201874421.4174421.41Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia Descentralizadodos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de pagamentorelativo ao mes de JULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0145123/07/20189133.009133.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de indenizacao de Auxilio TransporteDescentralizado, em favor dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,correspondente aomes de JULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0146023/07/201850211.8050211.80Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de indenizacao de Auxilio TransporteDescentralizado,dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com referido beneficio.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0146623/07/2018456400.00456400.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde JULHO/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0146723/07/2018114900.00114900.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude Descentralizado dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mesde JULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0145223/07/20180.000.00Importancia emepnhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013240854449JOSE SALVINO GUERRA DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0145723/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013240854449JOSE SALVINO GUERRA DE OLIVEIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0145923/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00014128225487JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0146223/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282.42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00020584679491LUIZ RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0146323/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00052721736434MARIA LAURA FRANCO DE FARIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0146423/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00014639920415ROSA LUCIA MACEDO SEVERO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0146523/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00016201183434ZILMA LUCIA COSTA LUCENA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0146823/07/201837431.5737431.57Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0004919-93.1990.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00037453785472MORMELIA BARBOSA PALITOT
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0146923/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0014258-46.2008.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00020733062415MARIA FARIAS DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0147023/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No0350537-65.2002.815.0000, parafazer face a abertura de contapara deposito Judicial, cujo ocredor e o Tribunal de Justicada Paraiba.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0147123/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No0350537-65.2002.815.0000, parafazer face a abertura de ContaJudicial, cujo o CREDOR e oTRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0144723/07/20183240600.003240600.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deJULHO/2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0145323/07/20185836.685836.68Importancia empenhada, para pagamento do Salario Familia dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deJULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0145523/07/201841062.4341062.43Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de JULHO/2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0145623/07/2018112829.14112829.14Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de JULHO/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0145823/07/201811129.8411129.84Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de JULHO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0146123/07/2018100000.00100000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes JULHO/2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0147424/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0757594-93.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013637096404CARLOS SERGIO OLIVEIRA SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0147224/07/2018162499.14162499.14VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0147324/07/201837590.1637590.16VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE JUNHO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0147524/07/2018126214.19126214.19VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS PATRONAL REFERENTE AOMES DE JUNHO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0147625/07/20186612.656612.65Importancia empenhada referente a verbas rescisorias daex-servidora Maria Lucia Mar-ques Gomes exerceu o cargo deTecnico Judiciario, correspon-dente a 2a. Parcela, a ser pago em nome da requerente Grey-ce Anne Marques Gomes. ADM00009084131495GREYCE ANNE MARQUES GOMES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0147725/07/20180.000.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a verbas rescisorias -Ferias Int.2013/2014 mais 1/3Constitucional,relativo a 2a.parcela. ADM00000786901454VLADIMIR MICHEL BACURAU MAGALHAES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0147826/07/2018303000.00303000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a planilharesumida da folha da PAE- Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ati-vos,relativo ao mes de JUL/18.1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0147926/07/201845000.0045000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a planilharesumida da folha da PAE- Par-cela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos ,relativo ao mes de JUL/18. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0148026/07/2018235800.00235800.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a planilharesumida da folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Inativos. ADM JUL/1809283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0148126/07/2018214423.20214423.20Importancia empenhada para pa-gamento referente a planilha resumida da folha de pagamen-to da folha da PAE - ParcelaAutonoma de Equivalencia, emfavor das Pensionistas ,relativo ao mes de JUL/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0148226/07/201828200.0028199.99Importancia empenhada para pa-gamento da palnilaha resumida da folha da PAE- Parcela Auto-ma de Equivalencia,dos Pensio-nistas sem Matricula. JUL/18 ADM00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0148326/07/20182030.002030.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FA-ZER FACE AO PAGAMENTO, EM FA-VOR DO DIRETOR ADJUNTO DA ESMA, JUIZ EDUARDO JOSE DE CARVA- LHO SOARES, EM RAZAO DAS ATRI-BUICOES DESEMPENHADAS, NO MES DE FEVEREIRO DE 2018.(2 GRAU)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0148426/07/2018406.00406.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECO-LHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCI-AL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR EDUARDO JOSE DE CAR-VALHO SOARES. (2 GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0148727/07/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente ao mes de julho/2018. (Conta Geral)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0148827/07/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de julho/2018. (Conta Geral)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0148927/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001848-04.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013253905420MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149027/07/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente ao mes de julho/2018. (Conta de Acordos)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149127/07/201816007.3316007.33Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007634-34.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00044204884415DORALICE COUTINHO ULYSSES DE MELO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149227/07/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de julho/2018. (Conta de Acordos)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149327/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007925-34.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014427605400ROSANGELA MEIRELES CHAVES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149427/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009163-88.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00007264674487JOSE LUIZ DO REGO LUNA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149527/07/201845074.4345074.43Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No0000640-05.2006.8150000, parafazer face a abertura de ContaJudicial, cujo o CREDOR e oTRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149627/07/201847700.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008397-35.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00019129890420JOSE ITHAMAR GOMES SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149727/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2209160-36.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016112075415ANTONIO PEREIRA SALES FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149827/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009149-07.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011221879472MARIA LEUZA F VALADARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0149927/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008397-35.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00019129890420JOSE ITHAMAR GOMES SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150027/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.2008383-51.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00028563140400SEVERINO CLEMENTINO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150127/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009640-14.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00004623835472MANOEL PEDRO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150227/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007924-49.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00002206525461MARIA CRISTINA DE ASSIS LIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150327/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010590-23.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00004148380410JOSE SOARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150427/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007891-59.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00098130455404MARIA DA LUZ DE PONTES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150527/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008097-73.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00064639843453MARIA DO CARMO MELO COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150627/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010121-74.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013947400420JOSE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150727/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010331-28.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020713886404JOSE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0150927/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010484-61.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020596995415MANOEL PEDRO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0151127/07/201818972.4718972.47Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002029-68.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00028843649434ANA MARIA DOS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0148627/07/20185916.705916.70Importancia empenhada em favordo ex-servidor desta Corte deJustica,acima citado,referentea verbas rescisorias. 2a. parcela_________. ADM00000786901454VLADIMIR MICHEL BACURAU MAGALHAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0150827/07/20182030.002030.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FA-ZER FACE AO PAGAMENTO EM FAVORDO DIRETOR ADJUNTO DA ESMA, JUIZ EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, EM RAZAO DAS ATRIBUI- COES DESEMPENHADAS, NO MES DE MAIO DE 2018. (2 GRAU)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0151027/07/2018406.00406.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECO-LHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCI-AL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR EDUARDO JOSE DE CAR-VALHO SOARES. (2 GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0151227/07/20182845.772845.77Importancia empenhada em favordo requerente acima citado, referente a verbas rescisoriasconforme Composicao, constantedo processo. 1o.grau00007247455489BRENON NUNES DE FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0151327/07/20184843.634843.63Importancia empenhada para pa-gamento referente ao ressarci-mento da parcela remuneratoriada servidora cedida Renata Lins Falcao de Carvalho Quitans, relativo ao mes de maio/2018. (2 grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0151427/07/20184675.004675.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FA-ZER FACE AO PAGAMENTO DO PROFESSOR ACIMA MENCIONADO, QUE MI-NISTROU AULAS NO CURSO DE PRE-PARACAO A MAGISTRATURA - CPM, NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DO ANO DE 2017. (2 GRAU)00000820626414RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0151527/07/2018935.00935.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECO-LHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCI-AL EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO. (2 GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0151630/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008695-27.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00036529265449FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0151730/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010382-39.2014.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0151830/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001653-19.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00022615628453JOSE DOMINGOS DE BRITO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0151930/07/20180.000.00Importancia empenhada para pagamneto do PRECATORIO de No.2009934-66.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00025134280487ANTONIO FERREIRA SILVA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152030/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008685-80.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cicno vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014216612415CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152130/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2005686-20.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cicno vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016038207449JOAO MATIAS DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152230/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010447-34.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida de ate cinco vezes o valor da RPV( Requisicaode Pequeno Valor) estipuladopela Lei Estadual No.7486/200300004622600463ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152330/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008167-90.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00005810663400DAVID RODRIGUES FREIRE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152430/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010122-59.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00004877721487JOSE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152530/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.2010546-04.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia deivida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00002515547400JOSE JORGE DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152630/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008171-30.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00009079688487JOSE SOARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152730/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pagamneto do PRECATORIO de No.2011171-38.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013645706453REVALNETE ALBUQUERQUE DUARTE DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152830/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008487-43.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020723784434JOAO LOURENCO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0152930/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.2008288-21.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00031289630453MARIA DO CARMO SANTOS MENDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153030/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008686-65.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida de ate cinco vezes o valor da RPV( Requisicaode Pequeno Valor) estipuladopela Lei Estadual No.7486/200300020332882420ANTONIO DA SILVA MONTEIRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153130/07/201832975.6832975.68Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001902-67.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00003381273485JANETE FORMIGA CYRILLO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153230/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002006-25.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00021874590478AIRTON MARINHO ALVES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153330/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010105-23.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011206730463ANTONIO CASSIMIRO DE MORAIS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153430/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010143-35.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00026298902449PEDRO RODRIGUES DE FARIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153530/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010076-70.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000938963449OTAVIANO JOSE DE SALES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153630/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010035-06.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00018136036420LUCIA DE FATIMA MASSA SPINELLI
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153730/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010019-52.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00021922934453FRANCINALDO DE LUCENA MEDEIROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153830/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009944-13.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016127684404IAPONIRA RAMOS FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0153930/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009954-57.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00032552580491DELVACI GOMES DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154030/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010006-53.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013144618420ELZA OLIVEIRA DE ANDRADE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154130/07/201818417.8418417.84Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001685-24.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013168215449ZILDA RODRIGUES DE MACEDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154230/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4000225-36.2015.815.0000, naordem preferencial que trat oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00028199162449LUZIA CALIXTO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154330/07/201826117.9926117.99Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001453-12.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013245384491ANTONIO CARLOS DA SILVA NERY
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154430/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4000270-40.2015.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020598211420MARIA DAYSE MENEZES BRAYNER
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154530/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001452-27.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00023712180497EDNA MARIA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154630/07/201817759.1717759.17Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4000091-09.2015.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014205734468CLEOMIR DOS ANJOS LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154730/07/201836666.4336666.43Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001138-81.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00039672530749CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154830/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001097-17.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00001809741491NILTON NUNES RODRIGUES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0154930/07/201817936.4917936.49Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001068-64.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00018139507415MARIA GORETTI B BEZERRA DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0155030/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4000370-92.2015.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00009221867404JOAO INACIO DE ARAUJO NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0155130/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008232-85.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00020448163420JOSE IVANILDO ALMEIDA CUNHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0155230/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001944-19.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00044148038453BALDUINOBATISTA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0155430/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009934-66.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00025134280487ANTONIO FERREIRA SILVA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0155530/07/20186192.546192.54Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servico - FGTS de 14 (quatorze) Celetis-tas desta Corte de Justica, relativo ao mes de Julho/2018. (ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0155630/07/20185142.675142.67Importancia empenhada para pagamento do credor acima mencionado, referente a verbas recisorias, 4a parcela, em virtude de sua exoneracao de cargo comissionado, plublicada no DJE de02/02/2017. (ADM)00006477313553GILBERTO MOURA SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0155731/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.2008127-11.2014.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0155831/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009270-35.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00015146650420ROBERIO MOREIRA LEITE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0155931/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007939-18.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00002336286491ANTONIO SOARES DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156031/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010041-13.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00004622820404CRISTIANO DANTAS DA ROCHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156131/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009151-74.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00039590232434MARIA DA GLORIA DELMIRO MARTINS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156231/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009241-82.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00013172409449MARIA DA PENHA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156331/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009371-72.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00028790499468JOSE FRANCISCO DUARTE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156431/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009365-65.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00018198465472ALDEMIR PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156531/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009529-30.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao do Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00013242474449OTACILIO MANGUEIRA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156631/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009599-47.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00020621701491MARIA ESTELA URQUIZA HERCULANO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156731/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamneto do PRECATORIO de No.2008231-03.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Peqeuno Valor )estipulado pela Lei Estadual00020561989400MARIA JOSE RAMOS DE BRITO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156831/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008220-71.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00020520131487OTO GOMES ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0156931/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009960-64.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00029933102400JOAO AUGUSTO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157031/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002339-74.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00008675252404GEYSE HELENA GOMES PEREIRA DINIZ
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157131/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002447-06.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013637096404CARLOS SERGIO OLIVEIRA SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157231/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002500-84.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00049756885491NEIDE MARIA CANDEAS VIANA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157331/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002444-51.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00028199162449LUZIA CALIXTO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157431/07/201847700.0047700.00Importancia empenhado para pa-gamento do PRECATORIO de No.4001929-50.2016.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00016140028434MARIA JOSE ALVES BORGES CANDIDO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157531/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002478-26.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011024968472INES ROCHA DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157631/07/201836039.4136039.41Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002474-86.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00004922683470IVANETE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157731/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002466-12.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00017716292404CICERO BONIFACIO COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157831/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002402-02.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00046698531472WILDE RANGEL FONSECA RAPOSO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0157931/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002361-35.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00075368960425ERASMO BATISTA CORREIA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158031/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002344-96.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00010876855400TEREZINHA GONCALVES DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158131/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002323-08.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00002389703453JOAO PEIXOTO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158231/07/201823444.4523444.45Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002193-33.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00036500143434MARIA ANETE BERTO MARINHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158431/07/201847270.8847270.88Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No0350537-65.2002.8150000, parafazer face a abertura de ContaJudicial, cujo o CREDOR e oTRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158531/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002271-27.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000821708430MARIA DAS GRACAS SILVA VIANA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158631/07/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002191-63.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00010965270491SEVERINO PAULO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158731/07/201832945.5132945.51Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002179-49.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00005900433404CLEMILDO VIEIRA DE LIMA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158831/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002037-45.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00056971125487MARJESE LUCENA DA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0158931/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002038-30.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000902063472IVONE LUCENA DA COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0159131/07/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002324-08.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00002389703453JOAO PEIXOTO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0160001/08/201820267.3620267.36Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0377424-86.2002.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014127423404MARIA JOSE DE MELO BARBOSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159201/08/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0159301/08/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159401/08/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 02 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0159501/08/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159601/08/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0159701/08/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0159801/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0159901/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo AderbaldoSoares de Oliveira Junior. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0160101/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0160201/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0160402/08/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a Rotina Escritural da Con-tribuicao Patronal, correspon-dente a Provisao do 13o Salario, relativo ao mes de Junho/2018. (1 Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0160602/08/20182441292.252441292.25Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento referen-te a Provisao do 13o Salario, relativo ao mes de Junho/2018.(1 Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0160702/08/2018317.58317.58Importancia destinada ao reco-lhimento individual pessoa fi-sica, para a Previdencia Soci-al, em funcao dos servicos prestados por Brenon Nunes de Freitas. (1 Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0161403/08/201821913.7121913.71Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00068690045449IVONETE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0161603/08/20185711.215711.21Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0041059-14.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014128225487JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0161703/08/201843160.4943160.49Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0300129-46.1997.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0160803/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0160903/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161003/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 102 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0161103/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0161203/08/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 70 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0161303/08/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo DorivaldoFerreira Gomes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0161803/08/20182487.812487.81Importancia empenhada para pa-gamento de verbas rescisoriasem favor da Credora acima men-cionada, referente a 3/4 parcela do montante total.(2o grau)00005903044450LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0161903/08/20189267.479267.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FAXE AS DESPESAS COM VERBAS RESCISORIAS, EXERCICIOS ANTERIORES, EM FAVOR DE RAQUELLINS DE ALBUQUERQUE, PARCELA1/2. (2o GRAU)00001179534409RAQUEL LINS DE ALBUQUERQUE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0163206/08/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0798235-89.2008.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00046704868453MARIA DE FATIMA HOLANDA DE AMORIM
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162006/08/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 30 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0162106/08/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162206/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0162306/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em embar-gos de declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0162406/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0162506/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0162606/08/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 39 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00006788667403THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0162706/08/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0162806/08/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 41(quarenta e um) projetos de acordo entre as partes,resultantes decomposicao de danos civis e/ourenuncia ao direito de representacao/queixa,todos homologados.00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0162906/08/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-do por Rossandro Farias Agra. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0163006/08/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas da produtividade as sentencas em embargos de declaracao e de extincao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0163106/08/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Cavalcante deFranca Fraga. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0163306/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0163406/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0163507/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0163607/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0163707/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0163807/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga KarolinaArruda Rolim Remigio.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0163907/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0164007/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0164109/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca / acordopassiveis de pontuacao, todoshomologados. 1o.grau00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0164209/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Andre Araujo Melo Cruz1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0164309/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,ja excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito pordesistencia ou ausencia do Au-00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0164409/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento indidividual, pessoafisica,para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados por Priscilla RibeiroPaulino. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0164509/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em embargos de declaracaoe de extincao do processo pordesistencia ou ausencia do Au-tor.00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0164609/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-colhimento individual, pessoafisica,para a Previdencia So-cial,em funcao dos servicosprestados por Ma. Carolina Dantas Gomes Cavalcanti. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0164709/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca / acordostodos homologados,ja excluidasas sentencas em embargos de declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do Autor.00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0164809/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-do por Isis Guilherme Pereirada Silva. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0164909/08/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,homo-logados,ja excluidas da produ-tividade as sentencas em embargos de declaracao e de extincao do processo sem analise domerito por ausencia ou desis00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0165009/08/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Kennard Barbosa Medei-ros. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0165109/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em embargos de declaracao e de extincao do processo sem analise demerito por ausencia ou desiten00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0165209/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigues Marques. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0165309/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 72(seten-ta e dois)projetos de sentencahomologados,excluidas as sen-tencas em embargos de declara-cao e de extincao,por desistencia ou ausencia do Autor,ja o5o.Juizado Civel da Capital ,00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0165409/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0165509/08/2018111.34111.34IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCADO VALOR A SER PAGO DA GPS -GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL,OBRIGACOES PATRONAIS (INSS) EMFAVOR DE BRENON NUNES DE FREITAS, (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0165610/08/20181791.431791.43Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do pe-riodo compreendido entre osdias 01 a 16 de fevereiro de2018,apresentou 10(dez) proje-tos de sentenca,todos homologados,excluidas as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julga-00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0165710/08/2018367.24367.24Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Mariana Abrantes Maci-el. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0165810/08/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 08 (oito)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declarcao ede extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00006991532479THAISE PEREIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0165910/08/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thaise Pereira de Araujo. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0166114/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008220-71.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020520131487OTO GOMES ARAUJO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0166214/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008220-71.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0166314/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008220-71.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0166614/08/201817677.0817677.08Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007891-59.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00098130455404MARIA DA LUZ DE PONTES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0166714/08/2018441.930.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007891-59.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0166814/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009151-74.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00064639843453MARIA DO CARMO MELO COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0166914/08/20183977.340.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007891-59.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0167114/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamneot do PRECATORIO de No.2009151-74.2014.815.0000,refe-rente aos honorairos advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0167214/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008232-85.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020448163420JOSE IVANILDO ALMEIDA CUNHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0167314/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009151-74.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0167414/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008232-85.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0167514/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008232-85.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0167814/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008685-80.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00014216612415CARLOS ALBERTO DE SOUZA AMARAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0168014/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008685-80.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0168114/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008685-80.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0168214/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008288-21.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00031289630453MARIA DO CARMO SANTOS MENDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0168314/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008288-21.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0168614/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pagamento do PRECATORIO de No.2008288-21.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0168714/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008167-90.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00005810663400DAVID RODRIGUES FREIRE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0168914/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008167-90.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0169014/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008167-90.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0169414/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008397-35.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00019129890420JOSE ITHAMAR GOMES SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0169514/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008397-35.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0169614/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008397-35.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0169714/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008097-73.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00064639843453MARIA DO CARMO MELO COSTA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0169914/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008689-20.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016038207449JOAO MATIAS DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170014/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008689-20.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170114/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008097-73.2014.815.0000, referente aso honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170214/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008695-27.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE CINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00036529265449FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170314/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008689-20.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170414/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008097-73.2014.815.0000, referente aso honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170614/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009149-07.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011221879472MARIA LEUZA F VALADARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170714/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008695-27.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170814/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009149-07.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0170914/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008695-27.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171014/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009149-07.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171214/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009163-88.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATAO PARAGRAFO 2o DO ART. 100 DACF, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTODA QUANTIA DEVIDA EQUIVALENTEA ATE CINCO VEZES O VALOR DARPV (REQUISICAO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTA00007264674487JOSE LUIZ DO REGO LUNA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171314/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009160-36.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016112075415ANTONIO PEREIRA SALES FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171514/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009160-36.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171614/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009160-36.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171714/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009163-88.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171814/08/201828855.0928855.09Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007939-18.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00002336286491ANTONIO SOARES DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0171914/08/2018721.370.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007939-18.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172014/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009163-88.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172114/08/20186492.400.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2007939-18.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172214/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008686-65.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA_OPARAGRAFO 2o do ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA DE ATE CINCO VEZES O VALOR DA RPV (REQUISICAODE PEQUENO VALOR) ESTIPULADOPELA LEI ESTADUAL N. 7486/200300020332882420ANTONIO DA SILVA MONTEIRO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172314/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008686-65.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172514/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008686-65.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172614/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008231-03.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATAO PARAGRAFO 2o DO ART. 100 DACF, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTODA QUANTIA DEVIDA DE ATE CINCOVEZES O VALOR DA RPV (REQUISICAO DE PEQUENO VALO) ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL N. 7486/00020561989400MARIA JOSE RAMOS DE BRITO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172714/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008383-51.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00028563140400SEVERINO CLEMENTINO FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172814/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008231-03.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0172914/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008383-51.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima citado,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0173014/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008231-03.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0173114/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008383-51.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0173214/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde JUL/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,excluidasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do pro-cesso sem analise do meritopor desistencia ou ausencia doAutor.00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0173314/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao do servicos presta-dos por Felipe Pires da Nobre-ga. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0173415/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deJulho/2018,atuou em 100 proje-tos de sentenca, todos homolo-gados, excluidas os casos dejulgamento de embargos de de-claracao, desistencia e ausen-cia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0173515/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0173617/08/2018159031.94159031.94VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL DO MES DE JU-LHO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0173717/08/201836788.1136788.11VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE JULHO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0173817/08/2018123521.20123521.20VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE JULHO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0174020/08/201837628.6437628.64Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010143-35.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00026298902449PEDRO RODRIGUES DE FARIAS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0174120/08/2018940.720.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010143-35.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0174320/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009934-66.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00025134280487ANTONIO FERREIRA SILVA NETO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0174420/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009934-66.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0174520/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009934-66.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0174620/08/20188466.440.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010143-35.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0174920/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008487-43.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020723784434JOAO LOURENCO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175020/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008487-43.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175120/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008487-43.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175220/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010447-34.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00004622600463ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175320/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010447-34.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175420/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010447-34.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175520/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DP PRECATORIO DE No2010.105-23.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART.100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00011206730463ANTONIO CASSIMIRO DE MORAIS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175820/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010076-70.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00000938963449OTAVIANO JOSE DE SALES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0175920/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010121-74.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00013947400420JOSE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176020/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010076-70.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176120/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010076-70.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176220/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010121-74.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do, dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176320/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2010105.23-2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176520/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010121-74.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176620/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2010105.23-2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MEN9CIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176720/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010035-06.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00018136036420LUCIA DE FATIMA MASSA SPINELLI
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0176820/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010035-06.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios da requerente acima men-cionada.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177020/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009365-65.2014.815.0000, NAORDEM PREFERNCIAL QUE TRATA APARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PALA LEI ESTADUAL00018198465472ALDEMIR PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177120/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010035-06.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177220/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.3009365-65.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177320/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009365-65.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177420/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010484-61.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020596995415MANOEL PEDRO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177620/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009529-30.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00013242474449OTACILIO MANGUEIRA FILHO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177720/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010019-52.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00021922934453FRANCINALDO DE LUCENA MEDEIROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177820/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010484-61.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0177920/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009529-30.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178020/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010019-52.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178120/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010484-61.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178220/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010019-52.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178320/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009529-30.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178520/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009599-47.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CF(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUALN. 7486/2003, EM FAVOR DA CREDORA ACIMA MENCIONADA.00020621701491MARIA ESTELA URQUIZA HERCULANO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178720/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009944-13.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00016127684404IAPONIRA RAMOS FALCAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178820/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009599-47.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0178920/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009944-13.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179020/08/201833820.7833820.78Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010590-23.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00004148380410JOSE SOARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179120/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009599-47.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179220/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009944-13.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179320/08/2018845.520.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010590-23.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179520/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2010041-13.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00004622820404CRISTIANO DANTAS DA ROCHA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179620/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2010041-13.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179720/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009954-57.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00032552580491DELVACI GOMES DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179820/08/20187609.670.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010590-23.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0179920/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2010041-13.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180020/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009954-57.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180120/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009954-57.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180220/08/201832484.6632484.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009960-64.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA_OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00029933102400JOAO AUGUSTO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180420/08/2018812.120.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009960-64.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180520/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010006-53.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00013144618420ELZA OLIVEIRA DE ANDRADE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180720/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010006-53.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180820/08/20187309.050.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009960-64.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0180920/08/201831812.8331812.83Importancia empenhada para pa-gamento de PRECATORIO de No.2008127-11.2014.815.0000, parafazer face abertura de contapara Deposito Judicial, cujocredor e o TRIBUNAL DE JUSTICADA PARAIBA.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181020/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010006-53.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181220/08/2018795.320.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008127-11.2014.815.0000, referente aso honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181320/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009241-82.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL UQE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00013172409449MARIA DA PENHA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181420/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010382-39.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181520/08/20187157.890.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008127-11.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181620/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009241-82.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181720/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010382-38.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181820/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010382-39.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0181920/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009241-82.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182020/08/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009270-35.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00015146650420ROBERIO MOREIRA LEITE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182320/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009270-35.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182420/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010546-04.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00002515547400JOSE JORGE DE SOUZA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182520/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009270-35.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182620/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010546-04.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182720/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009640-14.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00004623835472MANOEL PEDRO DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182820/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010546-04.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0182920/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008171-30.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00009079688487JOSE SOARES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183020/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009640-14.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183120/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008171-30.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183220/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009640-14.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183320/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2008171-30.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183420/08/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009371-72.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00028790499468JOSE FRANCISCO DUARTE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183620/08/2018954.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009371-72.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183720/08/20188586.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009371-72.2014.815.0000, REFERENTE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO REQUERENTE ACIMA MENCIONADO, DANDO-LHE PLENA QUITACAO.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183820/08/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010331-28.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020713886404JOSE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0183920/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010331-28.2014.815.0000,refe-rente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0184020/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010331-28.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0184220/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010122-59.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor )estipulado pela Lei Estadual00004877721487JOSE PEREIRA DA SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0184320/08/2018954.000.00Importancia destinada ao paga-mento do PRECATORIO de No.2010122-59.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0184420/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010122-59.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima cita-do,dando-lhe plena quitacao.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0184620/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010035-06.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0184820/08/20188586.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010076-70.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.02865670000104MARCELLO FIG FILHO & ADV ASSOCIADOS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0185020/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010076-70.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0185220/08/2018954.000.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009944-13.2014.815.0000, referente aos honorarios advocati-cios do requerente acima men-cionado.00055302254387FABIO BRITO FERREIRA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0185420/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010382-39.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0188321/08/20189133.909133.90Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de Auxi-lio Transporte , em favor dosservidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,correspondente aomes de Agosto de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0188821/08/2018200000.00200000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deAgosto de 2018.Descentralizado(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0188921/08/201868417.4768417.47Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Agosto de 2018.(Descentralizado).(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0189421/08/2018175529.42175529.42Importancia empenhada referen-te a indenizacao de auxilio transporte em favor dos servi-dores contemplados com o refe-rido beneficio,relativo ao mesde AGO/18. (Descentralizado) 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0189721/08/201832888.4032888.40IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE AUXILIO TRANSPORTEDESCENTRALIZADO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0189821/08/2018237040.00237040.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE AUXILIO ALIMENTACAODESCENTRALIZADO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0189921/08/20183245840.003245840.00Importancia empenhada para pa-gamento do Auxilio Alimenta-cao dos servidores deste PoderJudiciario,contemplados com oreferido beneficio,relativo aomes de AGO/18. (Descentralizado) 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0185521/08/201824139184.3724139184.37Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Folhados servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes deAGO/18,correspondente a Venci-mento e Vantagens Fixas e res-sarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0185621/08/20183730251.123730251.12Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deAgosto de 2018, correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal ativo.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0185721/08/201810214.1910214.19Importancia empenhada referen-te ao Salario Familia dos ser-vidores deste Poder Judiciariorelativo ao mes de AGO/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0185821/08/2018339113.74339113.74Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deAgosto de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0185921/08/20182193125.782193125.78Importancia empenhada referen-te a provisao do 13o. Salariodos servidores deste Poder JU-diciario,relativo ao mes deAGO/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0186021/08/20180.000.00Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente a mes de Agostode 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0186121/08/20180.000.00Importancia empenhada referen-te a provisao de 1/3 de feriasdos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deAGO/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0186221/08/201874605.0274605.02Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidoresdeste Poder judiciario, correspondente ao mes de Agosto/2018(2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0186321/08/2018482487.67482487.67Importancia empenhada referen-te a provisao do 13o. SalarioPatronal PBPREV, relativo aomes de AGO/18. 1o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0186421/08/201824325.5924325.59Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Agosto de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0186521/08/2018550063.34550063.34Importancia empenhada referen-te ao pagamento da contribui-cao patronal da PBPREV CAPITA-LIZADO, relativo ao mes deAGO/18. 1o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0186621/08/2018455206.95455206.95Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Agosto de 2018. (2o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0186721/08/20184530369.434530369.43Importancia empenhada referen-te ao pagamento da contribui-cao patronal da PBPREV CONTRI-BUTIVO,relativo ao mes deAGO/18. 1o. grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0186821/08/20184517780.334517780.33Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes deAgosto de 2018, correspondenteaos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal ativo.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0186921/08/2018410707.30410707.30Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deAgosto de 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0187021/08/2018136902.43136902.43Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaode 1/3 de ferias dos servido-res deste Poder Judiciariocorrespondente a mes de Agostode 2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0187121/08/201890355.6190355.61Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario Pa-tronal PBPREV dos servidoresdete Poder Judiciario, corres-pondente ao mes de Agosto/2018(ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0187221/08/201875599.4175599.41Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de Agosto de 2018 (ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0187321/08/2018610000.21610000.21Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referen-te a contibuicao patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de Agosto de 2018. (ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0187421/08/201833302.5433302.54Importancia empenhada referen-te ao pagamento de despesas deexercicios anteriores, relati-vo ao mes de AGO/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0187521/08/201864995.8564995.85Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente aomes de Agosto de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0187621/08/20183012.203012.20Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da folha de pagamento do mes de Agosto de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0187721/08/20181053427.761053427.76Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de Auxi-lio Moradia dos MagistradosAtivos,relacionados na Folhade Pagamento do mes de AGO/18.1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0187821/08/2018216400.00216400.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deAgosto de 2018.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0187921/08/2018120691.17120691.17IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVEIS COM O PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE AGOSTO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0188021/08/201874421.4174421.41Importancia empenhada,para fa-zer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistradosda Ativa, relacionados na Fo-lha de pagamento, relativo aomes de Agosto de 2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0188121/08/201824615.4124615.41Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Agostos de 2018(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0188221/08/20186200.706200.70IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AS DESPESASDE EXERCICIOS ANTERIORES, DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0188421/08/20181300000.001300000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DEAGOSTO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0188521/08/2018121167.12121167.12Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de Agosto/2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0188621/08/20181685.001685.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da quar-ta parcela da indenizacao re- querida pela servidora acima mencionada, conforme deferimento as fls. 21 deste. (ADM)00003659231410ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0188721/08/201826266.3826266.38IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO MORADIA DOS MAGISTRADOSDA ATIVA, RELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVO AOMES DE AGOSTO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0189021/08/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DESCENTRALIZADO DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, RELATIVO AO MESDE AGOSTO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0189121/08/20181684386.651684386.65Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Auxilio Saude dos servidores deste PoderJudiciario, contemplados com oreferido beneficio,relativo aomes de AGO/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0189221/08/201817323.4017323.40IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DEAGOSTO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0189521/08/2018458780.00458780.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0189621/08/2018765508.74765508.74Importancia empenhada para pa-gamento de indenizacao de auxilio transporte,em favor dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde AGO/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0190021/08/2018463211.55463211.55Importancia empenhada referen-te ao pagamento com DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deAGO/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0190121/08/20183740.003740.00Importancia empenhada para pa-gamento de aula ministrada pe-lo Professor acima mencionadono Curso de Preparacao a Magistratura.(2o grau)00094637768420HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0190221/08/2018748.00748.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Professor HenriqueJorge Jacome de Figueiredo. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0191322/08/20186171.556171.55Importancia empenhada para pa-gamento em favor da Credora acima citada, referente as verbas rescisorias da ex-servido-ra (LUCIA MACEDO RAMOS). (1. Grau) - 4a Parcela00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0191523/08/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente ao mes de agosto/2018. (Conta Geral)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0191623/08/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de agosto/2018. (Conta Geral)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0191723/08/2018538654.05538654.05Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRT da13a Regiao, correspondente aomes de agosto/2018. (Conta de Acordos)02658544000170TRIBUNAL REG DO TRABALHO 13 REGIAO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0191823/08/2018203490.40203490.40Importancia empenhada para pa-gamento referente ao repasse feito pelo Governo do Estado da Paraiba, em favor do TRF da5a Regiao, correspondente ao mes de agosto/2018. (Conta de Acordos)24130072000111TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0191423/08/2018139.66139.66Importancia empenhada para pa-gamento complementar do reco-lhimento individual, para a a Previdencia Social,em funcaodos servicos prestados pelaJuiza Leiga Mariana AbrantesMaciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0191927/08/2018303000.00303000.00Importancia empenhada para pa-gamento ,referente a planilha resumida da Folha da PAE- Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ati-vos,relativo ao mes de AGO/18.1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192027/08/20181500.001500.00Importancia empenhada referen-te ao Deposito Judicial correspondente a Parcela Autonoma deEquivalencia-PAE,a ser deposi-tada em Conta Judicial,vinculada ao Processo No.2002.010.012506-7. AGO/18 ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192127/08/20181500.001500.00Importancia empenhada referen-te a Parcela Autonoma de Equi-valencia -PAE, a ser deposita-da em Conta Judicial,vinculadaao processo No. 2002.010.146.680-8. AGO/18 ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192227/08/20181500.001500.00Importancia empenhada para De-posito Judicial,correspondentea Parcela Autonoma de Equiva-lencia -PAE , a ser depositadaem Conta Judicial, vinculadaao Processo N.2002.010.012.5067,relativo ao mes de JUL/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192327/08/20181500.001500.00Importancia empenhada referen-te a Parcela Autonoma de Equi-lencia -PAE,a ser depositadaem Conta Judicial,vinculada aoprocesso No. 2002.010.146.680-8. JUL/18 ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192427/08/201845000.0045000.00Importancia empenhada para pa-gamento, referente a planilharesumida da Folha da PAE- Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ati-vos,relativo ao mes de AGO/18.2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192527/08/2018235800.00235800.00Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE- Par-cela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Inativos,relativo ao mes de AGO/18.ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192627/08/2018211423.20211423.20Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE- Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor das Pensionistas,relativo ao mes de AGO/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0192727/08/201828200.0028199.99Importancia empenhada para pa-gamento, referente a planilharesumida da Folha da PAE- Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor das Pensionistas semmatricula,relativo ao mes deAGO/18. ADM00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0192827/08/20185142.675142.67IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE ASVERBAS RESCISORIAS, 5a PARCELAEM VIRTUDE DA SUA EXONERACAODE CARGO COMISSIONADO, PUBLICADO NO DJE DE 02/02/2017. (ADM)00006477313553GILBERTO MOURA SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0192928/08/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0193028/08/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo Joao deAbreu Lima Netto.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0193128/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0193228/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0193328/08/20182366.002366.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias Integrais ( ExerciciosAnteriores) - 1o grau00002503533426ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil12ABONO DE FERIASDispensa0193428/08/20181690.001690.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais Prop.05/06/17a 15/03/18 mais 1/3 Const. (1o grau)00002503533426ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0193528/08/2018422.50422.50Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisorias13o Salario Proporcional. (1o grau)00002503533426ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0193628/08/2018845.00845.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo de Salario.(1o grau)00002503533426ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0193728/08/201872.6072.60Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio-Transporte. (1o grau)00002503533426ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0193828/08/2018600.00600.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio-Alimentacao. (1o grau)00002503533426ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0193928/08/2018350.00350.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio-Saude. (1o grau)00002503533426ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0194028/08/2018259.84259.84Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do13o Salario Proporcional e doSaldo de Salario/2018 de AnaLuiza Toscano Silveira Dantas.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0194429/08/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009151-74.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00039590232434MARIA DA GLORIA DELMIRO MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0194129/08/20184500.004500.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada,porter ministrado a disciplinaTecnica e Audiencias Criminaisno Curso de Preparacao a Magistratura-CPM. ESMA - 2o.grau00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0194329/08/2018900.00900.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Higyna Josita Simoesde Almeida. ESMA - 2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0194531/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 100( cem)projetos de sentenca,homologa-dos,excluidas as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julga-mento de merito por ausenciaou desistencia do Autor.00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0194631/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0194731/08/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0194831/08/20185703.555703.55Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servico -FGTS de 13 (treze) Celetistas desta Corte de Justica, relativo ao mes de Agosto/2018.(ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0194931/08/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0195031/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,homologa-dos,excluidas da produtividadeas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do pro-cesso sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0195131/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0195231/08/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 05 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0195331/08/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0195431/08/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca, validospara afericao de sua produtividade,ja excluidas desse compu-to as sentencas em Embargo deDeclaracao e de extincao deprocesso sem julgamento de me-00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0195531/08/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Dorivaldo Ferreira Go-mes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0195604/09/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embar-gos de Declaracao e de extincao do processo por desistencia ou ausencia do Autor.00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0195704/09/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maria Carolina DantasGomes Cavalcanti. 1o. grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0195804/09/20186000.006000.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, emrazao de ter ministrado a dis-ciplina Tecnica Autocompositi-vas-Conciliacao Criminal, noCurso de Preparacao a Magistratura-CPM. ESMA-2o.grau00076825507400BRUNO DE CESAR DE AZEVEDO ISIDRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0195904/09/20181200.001200.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Bruno Cesar AzevedoIsidro. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0196005/09/201847683.8947683.89Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0000013-45.1999.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art. 100 daCF,autorizando o levantamento da quantia devida equivalentea ate cinco vezes o valor daRPV(Requisicao de Pequeno Va-lor) estipulado pela Lei Esta-00020287267415ANTONIO AMORIM DE ALMEIDA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0196105/09/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2008220-71.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o.do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020520131487OTO GOMES ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0196205/09/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor da MagistradaMaria dos Remedios Pordeus Pe-drosa, relativo ao mes dejaneiro de 2018. 1o Grau00067623646400MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS P V DE FRANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0196306/09/201883.6183.61IMPORTANCIA DESTINADA AO PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCA DOVALOR A SER PAGO DA GPS -(GUIADA PREVIDENCIA SOCIAL), OBRIGACOES PATRONAIS (INSS) DE ANALUIZA TOSCANO SILVEIRA. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0196406/09/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtidade do mesde AGO/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia ou desistencia do Autor.00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0196506/09/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0196606/09/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,devidamente homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor desistencia ou ausencia do00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0196706/09/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0196806/09/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,devidamente homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem resolucao de merito pordesistencia ou ausencia do Au-00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0196906/09/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Aderaldo Soares de Oliveira Junior. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0197006/09/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA CITADO, REFERENTE A PRODUTIVIDADE DO MES DE SETEMBRO/18, APRESENTOU 100(CEM) PROJETOS DE SENTENCA, HOMOLOGADOS. (1o GRAU)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0197106/09/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR AGNES PAULI PONTES DE AQUINO. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0197206/09/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,vali-dos para afericao de sua produtividade,devidamente homologa-dos,excluidas desse computo assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0197306/09/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Carlos Demetrius de Almeida Martins. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0197406/09/20189267.479267.47IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AS DESPESASCOM VERBAS RESCISORIAS, EXERCICIOS ANTERIORES, EM FAVOR DERAQUEL LINS DE ALBUQUERQUE,PARCELA 2/2. (2o GRAU)00001179534409RAQUEL LINS DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0197506/09/20181980.001980.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA JUIZA LEIGA ACIMA CITADA, REFERENTE APRODUTIVIDADE DO MES DE AGOSTO/2018, APRESENTOU 55 (CINQUENTA E CINCO) PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS. (1o GRAU)00006788667403THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0197606/09/2018405.90405.90IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR THYARA POLASKERVTORRES RODRIGUES. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0197710/09/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014128225487JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0197810/09/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00014639920415ROSA LUCIA MACEDO SEVERO
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0197910/09/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0741282-42.2007.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00016201183434ZILMA LUCIA COSTA LUCENA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0199610/09/2018566.02566.02Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.0357465-32.2002.815.0000, naORDEM PREFERENCIAL que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,fazendo o levantamento da quantia devida equivalente a cincovezes o valor da RPV ( Requisicao de Pequeno Valor), estipu-lado pela Lei Estadual no.748600039625257420MARIA DA PAZ VALDEVINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198010/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0198110/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198210/09/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 44 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0198310/09/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198410/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0198510/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198610/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0198710/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0198810/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0198910/09/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,excluidasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do pro-cesso sem analise do meritopor desistencia ou ausencia doAutor,obtendo a homologacao em00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0199010/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-dos pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199110/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0199210/09/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Felipe Pires Nobrega. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0199310/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199410/09/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde AGO/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,devi-damente homologados, excluidasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do pro-cesso sem julgamento de meritopor ausencia ou desistencia do00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0199510/09/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Cavalcanti deFranca Fraga. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199711/09/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0199811/09/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0200712/09/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2009270-35.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE ACINCO VEZES O VALOR DA RPV (REQUISICAO DE PEQUENO VALOR) ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL N.00015146650420ROBERIO MOREIRA LEITE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0199912/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0200012/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200112/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0200212/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200312/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0200412/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0200612/09/20182217.002217.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor da MagistradaMaria dos Remedios Pordeus Pe-drosa, relativo ao mes dejaneiro de 2018. 1o Grau00067623646400MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS P V DE FRANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0200813/09/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deAgosto /2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0200913/09/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica53SEGUROS EM GERALDispensa0201017/09/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FASE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PARAPOSSIBILITAR A COBERTURA DE 80(OITENTA) VIDAS DE ALUNOS DOCURSO DE PREPARACAO A MAGISTRATURA - CPM, CONFORME INFORMACAO DE FLS. 82. VALOR MENSAL,61550141000172LIBERTY SEGUROS SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0201119/09/2018470.73470.73Importancia empenhada para pa-gamento em favor da credora acima citada, referente as verbas rescisorias da ex-servido-ra (Lucia Macedo Ramos), refe-rente ao 13o Salario Proporcional. (1. Grau)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0201219/09/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor da credora acima citada, referente as verbas rescisorias da ex-servido-ra (Lucia Macedo Ramos). Saldodo de Salario. Parcela 1/5 (1. Grau)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0201319/09/2018766.35766.35Importancia destinada ao reco-lhimento individual pessoa fi-sica, para a previdencia soci-al, em funcao das verbas rescisorias da ex-servidora (Lucia Macedo Ramos. (1. Grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0201419/09/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor da Credora acima citada, referente as verbas rescisorias da ex-servido-ra (Lucia Macedo Ramos).00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0201619/09/20186171.566171.56Importancia empenhada para pa-gamento em favor da Credora acima citada, referente as verbas rescisorias da ex-servido-ra (Lucia Macedo Ramos). (1. Grau) Parcela 5/5.00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0201719/09/20182487.802487.80Importancia empenhada para pa-gamento de verbas rescisorias em favor da Credora acima men-cionada, referente a 4/4 parcela do montante total. (2.Grau)00005903044450LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0201819/09/20186612.656612.65Importancia empenhada referen-te as verbas rescisorias da ex-servidora Maria Lucia Mar- ques Gomes, correspondente a 3a. Parcela, a ser pago em no-me da requerente Greyce Anne Marques Gomes. (ADM)00009084131495GREYCE ANNE MARQUES GOMES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0205720/09/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.4002191-63.2017.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00010965270491SEVERINO PAULO DA SILVA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0203220/09/20183240280.003240280.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dosservidores deste Poder Judici-ario,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mesde SET/18. Descentralizado 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0205220/09/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deSetembro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0205820/09/20181536000.001536000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deSetembro/2018. Descentralizado(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0205920/09/20189133.909133.90IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE AUXILIO TRANSPORTE DESCENTRALIZADODOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, RELATIVOAO MES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0206220/09/2018288621.41288621.41IMPORATNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE AUXILIO ALIMENTACAO DESCENTRALIZADO DOS SERVIDORES DESTE PODERJUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM OREFERIDO BENEFICIO, RELATIVOAO MES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0201920/09/201824193483.6124193483.61Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dosservidores deste Poder Judici-ario,relativo ao mes de SET/18correspondente aos Vencimentose Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidoscom pessoal ativo. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0202020/09/2018539151.87539151.87Importancia empenhada referen-te a Despesas Variaveis comPessoal Civil dos servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de SET/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0202120/09/20186697.176697.17IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO IFPB, EMFAVOR DA SERVIDORA RENATTALINS FALCAO DE C. QUINTANS,REFO RESSARCIMENTO DE PARCELAS REMUNERATORIAS DO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0202220/09/201811673.3611673.36Importancia empenhada referen-te ao Salario Familia dos ser-vidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de SET/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0202320/09/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO IFPB, EMFAVOR DA SERVIDORA ACIMA RENATTA LINS FALCAO DE C. QUINTANS,REF. AO RESSARCIMENTO DE PARCELAS REMUNERATORIAS, RELATIVOAO MES DE JUNHO/2018. (2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0202420/09/20182197920.392197920.39Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salariodos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deSET/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0202520/09/2018483542.49483542.49Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. SalarioPatronal PBPREV, relativo aomes de SET/18. 1o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0202620/09/201890593.5590593.55Importancia empenhada referente a Despesa de Exercicios An-teriores,da Folha de Pagamentodo mes de SET/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0202720/09/20183700929.113700929.11IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2018CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOSE VANTAGENS FIXAS. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0202820/09/2018555429.19555429.19Importancia empenhada referen-te a Contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de SET/18. 1o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0202920/09/201863959.1063959.10IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVEIS COM O PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0203020/09/20184561884.104561884.10Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de SET/18. 1o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0203120/09/20181459.171459.17IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO SALARIOFAMILIA EM FAVOR DO SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0203320/09/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO PATRONAL (PBPREV) DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTEAO MES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0203420/09/20184511148.314511148.31Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da folhados servidores deste Poder Ju-diciario, relativo ao mes deSetembro/18,correspondente aosVencimentos e Vantagens Fixase Ressarcimento de descontosindevidos com Pessoal Ativo. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0203520/09/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO,CORREPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILNão Licitável (Folha de Pagamento)0203620/09/2018167464.25167464.25Importancia empenhada, para pagamento referente a DespesasVariaveis com Pessoal Civil,dos servidores deste Poder Ju-diciario,correspondente ao mesde Setembro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0203720/09/201835964.9035964.90IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFRENTE A PROVISAODO 13o SALARIO PATRONAL (PBPREV) DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTEAO MES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0203820/09/20181144192.671144192.67Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Ma-gistrados da Ativa, relaciona-dos na Folha de Pagamento domes de SET/18. 1o. grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0203920/09/20188379.538379.53IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AS DESPESASDE EXERCICIOS ANTERIORES, DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/2018.(2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0204020/09/20184377.514377.51Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Sala-rio Familia dos Servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de Setembro/2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0204120/09/201824759.0024759.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL (PB PREV) CAPITALIZADO, CORRESPONDENTE AO MESDE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0204220/09/2018410104.39410104.39Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo Decimo Terceiro Salario dosservidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes deSetembro de 2018.(Administrativo).09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0204420/09/2018336448.10336448.10IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO/18(2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0204520/09/201876517.2276517.22Importancia empenhada, para fagamento referente a Provisao13o Salario Patronal PBPREV ,dos servidores deste Poder Ju-diciario,correspondente ao mesde Setembro de 2018. (Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0204620/09/20181896463.341896463.34Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deSET/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0204720/09/201874421.4174421.41IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO MORADIA EMFAVOR DOS MAGISTRADOS DA ATIVARELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE AO MESDE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0204820/09/20187415.637415.63Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento referente a Despesas de Exercicios Anteriores,da Folha de pagamentocorrespondente ao mes de Setembro de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0204920/09/201875826.0275826.02Importancia empenhada referen-te a contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de Setembro/2018.(Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0205020/09/2018613679.31613679.31Importancia empenhada referen-te ao pagamento da contribui-cao Patronal da PBPREV CONTRI-BUTIVO, relativo ao mes de Se-tembro/2018.(Administrativo)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0205120/09/2018939443.70939443.70Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dosservidores deste Poder Judici-ario ,contemplados com o refe-rido beneficio,relativo ao mesde SET/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0205320/09/2018457506.73457506.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DA (PBPREV) CONTRIBUTIVO, RELATIVO AO MES DESETEMBRO/2018. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0205420/09/201826266.3826266.38Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Auxi-lio Moradia dos Magistrados daAtiva,relacionados na folha depagamento, relativo ao mes deSetembro de 2018.(Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0205520/09/2018127778.59127778.59IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE AUXILIO ALIMENTACAO, EM FAVOR DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOS COM O REFERIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTEAO MES DE SETEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0206020/09/2018459200.00459200.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Auxi-lio Saude dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio, relativo ao mes de Setembro/2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0206120/09/201850357.0050357.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio transporte dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido benefi-cio, correspondente ao mes deSetembro de 2018. (Administrativo)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0206420/09/20184843.634843.63IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO IFPB, REFERENTE AO RESSARCIMENTO DEPARCELAS REMUNERATORIAS DA SERVIDORA RENATTA LINS FALCAO DEC. QUINTANS, RELATIVO AO MESDE JULHO/2018. (2o GRAU)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0206621/09/20181800.001800.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO PROFESSORACIMA CITADO, EM RAZAO DE TERMINISTRADO A DISCIPLINA (TECNICAS DE SENTENCAS CIVEIS) - MODULO I NO CURSO DE PREPARACAOA MAGISTRATURA - CPM, CONFORMEINFORMACAO DE FLS. 14 DO REFERIDO PROCESSO. (ESMA) (2o GRAU)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0206721/09/2018360.00360.00IMPORTANCIA DESTINADA PARA ORECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA PREVIDENCIASOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR EDUARDO JOSE DEC. SOARES. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0206821/09/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao ressarcimento depassagens,em favor do Servidoracima citado, em razao do des-locamento a Comarca de JoaoPessoa/PB para participar doComite de Priorizacao do 1oGrau 1o Grau00006900703496DANILO LACERDA FERNANDES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições05RESTITUICOES DO FDINão Licitável (Folha de Pagamento)0206921/09/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao ressarcimento depassagens,em favor do Servidoracima citado, em razao do des-locamento a Comarca de JoaoPessoa/Pb para participar doComite de Priorizacao do 1oGrau. 1o Grau00006900703496DANILO LACERDA FERNANDES
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0207226/09/201838160.0038160.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO PRECATORIO DE N.2010019-52.2014.815.0000, NAORDEM PREFERENCIAL QUE TRATA OPARAGRAFO 2o DO ART. 100 DA CFAUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DAQUANTIA DEVIDA EQUIVALENTE AATE CINCO VEZES O VALOR DA RPV(REQUISICAO DE PEQUENO VALOR),ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL00021922934453FRANCINALDO DE LUCENA MEDEIROS
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0207326/09/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2009270-35.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oParagrafo 2o do art. 100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente acinco vezes o valor da RPV (Requisicao de pequeno valor) es-tipulado pela Lei Estadual N.00015146650420ROBERIO MOREIRA LEITE
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0207426/09/201838160.0038160.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No.2010331-28.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daquantia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020713886404JOSE PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0207526/09/2018158442.06158442.06VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO INSS REF. AS RETENCOES PATRONAL DE AGOSTO DE 201829979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0207626/09/201836651.6636651.66VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO INSS REF. AS RETENCOES PATRONAL DE AGOSTO DE 201829979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0207726/09/2018123063.02123063.02VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO INSS REF. AS RETENCOES PATRONAL DE AGOSTO DE 201829979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0207826/09/2018303000.00303000.00Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE-Parcela Autonoma de Equivalencia,emfavor dos Magistrados Ativos,relativo ao mes de SET/18. 1o. grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0207926/09/201845000.0045000.00Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE-Parcela Autonoma de Equivalencia,emfavor dos Magistrados Ativosrelativo ao mes de SET/18. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores05INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0208026/09/20181152.501152.50Importancia empenhada para fa-zer face ao ressarcimento depassagens,em favor do Servidoracima citado, em razao do des-locamento a Comarca de JoaoPessoa/PB, para participar dereuniao do Comite de Prioriza-cao do 1o Grau (1o Grau)00006900703496DANILO LACERDA FERNANDES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições04RESSARCIMENTONão Licitável (Folha de Pagamento)0208126/09/2018330.63330.63Importancia empenhada para fa-zer face ao ressarcimento depassagens,em favor do Servidoracima citado, em razao do des-locamento a Comarca de JoaoPessoa/PB, para participar dareuniao do Comite de Prioriza-cao do 1o Grau (1o Grau)00006900703496DANILO LACERDA FERNANDES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0208226/09/2018235800.00235800.00Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE-Parcela Autonoma de Equivalencia,emfavor dos Magistrados Inativosrelativo ao mes de SET/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0208326/09/2018211423.20211423.20Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE-Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor das Pensionistas,relativo ao mes de SET/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0208426/09/201828200.0028199.99Importancia empenhada para pa-gamento,referente a planilharesumida da Folha da PAE-Parcela Autonoma de Equivalencia,emfavor das Pensionistas sem ma-tricula. SET/18 ADM00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0208527/09/20181500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA DEPOSITO JUDICIAL, REFERENTE APARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (PAE) A SER DEPOSITADA EMCONTA JUDICIAL VINCULADA AOPROCESSO N. 2002010012506-7 RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2018(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0208627/09/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 18 (dezoito) projetos de sentenca,devi-damente homologados, excluidasas sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do pro-cesso sem julgamento de meritopor ausencia ou desistencia do00000792043413FERNANDA CAVALCANTE DE FRANCA FRAGA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0208727/09/20181500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA DEPOSITO JUDICIAL REFERENTE APARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA (PAE) A SER DEPOSITADA EMCONTA JUDICIAL VINCULADA AOPROCESSO N. 200201014680-8, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/2018(ADM).09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0208827/09/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Cavalcante deFranca Fraga. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0208927/09/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semanalise de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0209027/09/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Joao de Abreu Lima Netto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0209127/09/20185916.705916.70Importancia empenhada em favordo ex-servidor desta Corte deJustica,acima citado, referen-te a verbas rescisorias. 3a. parcela ADM00000786901454VLADIMIR MICHEL BACURAU MAGALHAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0209227/09/20182250.002250.00Importancia empenhada em favordo Professor acima citado, emrazao de ter ministrado a dis-ciplina Tecnica de Sumarizacaodas Tutelas-Modulo I-Tutela Individual,no Curso de Prepara-cao a Magistratura-CPM. ESMA-2o.grau00064626024491MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0209327/09/2018450.00450.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Manuel Maria Antunes de Melo. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICAInexigível0209427/09/201831510.6831510.68Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo credor acima mencionado, referente a fatura do mes de se-tembro de 2015. (1. grau)09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0209601/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embar-gos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por ausencia ou de-00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0209701/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Paiva dos Santos Silva. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0209801/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0209901/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0210001/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Emgargos de Declaracao e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0210101/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestado por Arianne Rosely BarreiroOlinto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0210201/10/20186107.326107.32Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Servico - FGTS de 14(catorze) Celetistasdesta Corte de Justica, relativo ao mes de Setembro/2018. (ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0210301/10/20183300.003300.00Importancia empenhada referen-te a produtividade do mes deSET/18,em favor do Juiz Leigoacima citado,apresentou 100(cem) projetos de sentenca, to-dos homologados,excluidas assentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do proces-so sem julgamento de meritopor ausencia ou desistencia do00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0210401/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Hioman Imperiano deSouza. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0210501/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia ou desistencia do Autor.00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0210601/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Alberto Quaresma Juni-or. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0210702/10/2018748.00748.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada, referente a aulas ministradas noCurso de Introducao as Ciencias da Criminalistica e a Medi-cina Legal na Pratica da Magistratura,periodo de 05 a 07 deabril de 2017. ESMA-JP 2o.grau00000757722482GABRIELLA HENRIQUES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0210802/10/2018149.60149.60Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Gabriella Henriques Nobrega. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0210902/10/2018636.00636.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, re-ferente as aulas ministradasno Curso de Introducao as Ciencias da Criminalistica e a Me-dicina Legal na Pratica da Ma-gistratura,periodo 05 a 07 deabril de 2017. ESMA -JP 2o.grau00001845139445FLAVIO RODRIGO ARAUJO FABRES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0211002/10/2018127.20127.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Flavio Rodrigo Araujo Fabres. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0211102/10/2018636.00636.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, re-ferente as aulas ministradasno Curso de Introducao as Ciencias da Criminalistica e a Me-dicina Legal na Pratica da Ma-gistratura,periodo de 05 a 07de abril de 2017. ESMA-JP 2o.grau00005255933490HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0211202/10/2018127.20127.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Halley Ferreira Solanode Freitas. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0211302/10/2018850.00850.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado queministrou aulas no Curso de Introducao as Ciencias da Crimi-nalistica e a Medicina Legalna Pratica da Magistratura,du-rante o periodo de 05 a 07 deabril de 2017. ESMA-JP 2o.grau00080563511591HERBET TEIXEIRA BONSON ELOY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0211402/10/2018170.00170.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Herbet Teixeira BosonEloy. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0211502/10/2018636.00636.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso de Introducao as Ciencias da Crimi-nalistica e a Medicina Legalna Pratica da Magistratura, periodo de 05 a 07 de abril de2017. ESMA-JP 2o.grau00004151894462RONY ANDERSON REZENDE COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0211602/10/2018127.20127.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rony Anderson RezendeCosta. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0211702/10/2018867.00867.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso de Introducao as Ciencias da Crimi-nalistica e a Medicina Legalna Pratica da Magistratura,pe-riodo de 05 a 07 de abril de2017. ESMA-JP 2o.grau00046754458453VANDUIR SOARES DE ARAUJO FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0211802/10/2018173.40173.40Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Vanduir Soares de Araujo Filho. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0211902/10/20180.000.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso de Introducao as Ciencias da Crimi-nalistica e a Medicina Legal na Pratica da Magistratura,pe-riodo de 05 a 07 de abril de2017. ESMA-2o.grau00004250302458BRUNO CALDAS CHIANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0212002/10/2018112.20112.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Bruno Caldas Chianca. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0212102/10/2018848.00848.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada,queministrou aulas no Curso de Introducao as Ciencias da Crimi-nalistica e a Medicina Legal na Pratica da Magistratura,pe-riodo de 05 a 07 de abril de2017. ESMA-JP 2o.grau00002940327467SUSYARA MEDEIROS DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0212202/10/2018169.60169.60Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Susyara Medeiros deSousa. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0212302/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade domes de setembro/2018. Apresen-tou 100(cem)projetos de sentenca, todos homologados, exclui-das da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de Extincao do processo pordesistencia ou ausencia do Au-00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0212402/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisi-ca, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Maria Carolina Dan-tas Gomes Cavalcanti. 1o Grau.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores06SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICADispensa0212502/10/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao reconhecimento de dividas, referente ao forneci-mento e instalacao de persia- nas no edificio sede deste Tribunal de Justica, Anexo Admi- nistrativo, Foruns da Capital e de todo Estado da Paraiba. (1. Grau)10936330000147ANDALUZ IND COM ART DEC LTDA ME
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores06SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICADispensa0212602/10/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao reconhecimento de dividas, referente ao forneci-mento e instalacao de persia- nas no edificio sede deste Tribunal de Justica, Anexo Admi- nistrativo, Foruns da Capital e de todo Estado da Paraiba. (2. Grau)10936330000147ANDALUZ IND COM ART DEC LTDA ME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0212703/10/2018424.00424.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas do Curso de Introducao as Ciencias da Crimi-nalistica e a Medicina Legalna Pratica da Magistratura,pe-riodo de 05 a 07 de abril de2017. ESMA-JP 2o.grau00002670447473SERGIO MARQUES DE LUCENA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0212803/10/201884.8084.80Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Sergio Marques de Lucena. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0212903/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde out/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, passi-veis de pontuacao, devidamentehomologados, ja excluidas des-se computo as sentencas em Em-bargos de Declaracao e de ex-tincao do processo sem julga-00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0213003/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fi-sica,para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Agnes Pauli Pontes de Aquino. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0213103/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semresolucao de merito por desis-tencia ou ausencia do Autor.00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0213203/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Aderbaldo Soares deOliveira Junior. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0213303/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde SET/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0213403/10/20181980.001980.00Importancia empenhada em favor da Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mes de set/18, apresentou 30(trinta) projetos de acordos entreas partes, todos homologados1o Grau.00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0213503/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0213603/10/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Rossandro Farias Agra.1o Grau.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0213704/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca,ja excluidas desse computo as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem julgamento de merito por ausenciaou desistencia do Autor.00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0213804/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Dorivaldo FerreiraGomes. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0213904/10/20181680.001680.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor do Professor acima mencionado, em razao de ter ministrado aulas no Curso de Aperfeicoamento de Magistrados sobre o tema Direitos da Infancia e Juventude: Lei n. 13.509/2017 e operacionaliza- cao do Cadastro Nacional de A-docao. ESMA (2. Grau)00020750056487ADHAILTON LACET CORREIA PORTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0214004/10/2018336.00336.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Adhailton Lacet Cor-reia Porto. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0214104/10/20182030.002030.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor da professoraacima mencionada, em razao deter ministrado aulas no Cursode Aperfeicoamento de Magistrado sobre o tema Direitos da Infancia e Juventude: Lei n.13.509/2017 e operacionalizacao doCadastro Nacional de Adocao. ESMA - (2. GRAU)00008261129438NATALY DE SOUSA PINHEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0214204/10/2018406.00406.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Nataly de Sousa Pi-29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0214304/10/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 10(dez)projetos de sentenca/acordodevidamente homologados, ja excluidas desse computo as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito por00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0214404/10/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Giordano Bruno Linhares de Melo 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0214505/10/20181685.001685.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da quin-ta parcela da indenizacao re- querida pela servidora acima mencionada, conforme deferimento as fls. 21 deste. (ADM)00003659231410ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0214605/10/20182250.002250.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor da Professoraacima mencionada, em razao deter ministrado a disciplina Resolucao de Conflitos Pesso- ais, no Curso de Preparacao a Magistratura - CPM, Turma 2018.1 - ESMA - (2. Grau)00003177176426ADRIANA TORRES ALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0214705/10/2018450.00450.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Adriana Torres Alves(2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0214805/10/20182250.002250.00Importancia empenhada para pa-gamento em favor da Professoraacima mencionada, em razao de ter ministrado a disciplina Resolucao de Conflitos Pessoais,no Curso de Preparacao a Magistratura - CPM, unidade CampinaGrande, Turma 2018.1 - ESMA (2. Grau)00003177176426ADRIANA TORRES ALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0214905/10/2018450.00450.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Adriana Torres Alves(2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215008/10/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citado,referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca, to-dos homologados, ja excluidosda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem julgamento de merito por ausencia00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0215108/10/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia_soci-al em funcao dos servicos prestados por Mariana Abrantes Ma-ciel. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215208/10/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por ausen00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0215308/10/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Fellipe Raphael Figueiredo. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215408/10/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 27(vintee sete) projetos de sentenca,devidamente homologados, ja excluidas deste computo as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processosem julgamento de merito por00006788667403THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0215508/10/2018405.90405.90Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Thyara Polaskerv Torres Rodrigues. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215608/10/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 70(setenta) projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas desse computo as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem julgamento de merito por ausencia00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0215708/10/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Carlos Demetrius deAlmeida Martins. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0215808/10/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citado,referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 70(setenta)projetos de sentenca, todoshomologados, ja excluidas daprodutividade as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desisten00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0215908/10/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Priscilla RibeiroPaulino. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0216008/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca,devidamente homologados,ja excluidas daprodutividade as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem _julgamento de merito por desisten00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0216108/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Geisy Tatiany Goncalves. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0216209/10/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 70(setenta)projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por ausen00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0216309/10/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Maryland RodriguesMarques. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0216409/10/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 70(setenta)projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas deste computo as sentencasem Embargos de Declaracao deextincao do processo sem julgamento de merito por desisten00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0216509/10/2018541.20541.20Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Kennard Barbosa Medeiros. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0216609/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracaoe de extincao da punibilidadepor ausencia ou desistencia do00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0216709/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Isis Guilherme Pereira da Silva. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0216809/10/20186612.656612.65Importancia empenhada referente as verbas rescisorias da ex-servidora Maria Lucia Marques Gomes, correspondente a 4a. Parcela, a ser pago em nome da requerente Greyce Anne Marques Gomes. (ADM)00009084131495GREYCE ANNE MARQUES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0216909/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem julgamento por ausencia ou desisten00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0217009/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o Grau.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217109/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem julgamento de merito por ausencia00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0217209/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Isaac Serafim Cardoso. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217309/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca/acordopassiveis de pontuacao, todoshomologados. 1o Grau00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0217409/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Andre Araujo MeloCruz. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217509/10/20180.000.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem analise do merito por desistencia00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0217609/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Felipe Pires da Nobrega. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0217809/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde set/18, apresentou 100(cem)projetos de sentenca, devidamente homologados,ja excluidasda produtividade as sentencasem Embargos de Declaracao e deextincao do processo sem analise do merito ou ausencia do Au00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0218010/10/20187693.887693.88Importancia empenhada para pagamento de precatorio de n. 0000640-83.1998.815.0000 para fazer face a abertura de conta para deposito judicial, cujo o credor e o Tribunal de Justica da Paraiba09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0218110/10/201814507.0814507.08Importancia empenhada referente verbas rescisorias do servidor Edinaldo Crispim da Silva, falecido em 20/02/2015, correspondente a 1a. Parcela, a ser pago a credora acima mencionada, viuva do servidor, a Sra. Alcenira de Lourdes de Carvalho Crispim. (1o GRAU)00048656550420ALCENIRA DE LOURDES DE CARVALHO CRISPIM
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0218215/10/201878.3078.30Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias relativo ao periodo aquisitivo 2016/2017. 1o Grau00003473548405ALEXANDRE BORBA BRITO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0218315/10/201862.1362.13Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias, relativo ao periodo aquisitivo 2015/2016. ADM.00001055354433SANDRA HELENA ARAUJO MENDONCA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0218416/10/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias relativo ao periodo aquisitivo 2017, e as horas extras mencionadas a fl. 08. 1o Grau00027252426491JOSE CARLOS DE SANTANA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0218516/10/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante as horas extras mencionadas a fl 08 1o Grau00098008129468ALISSON DE SA PONCE LEON
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0218716/10/2018345.09345.09Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante as horas extraordinarias realizadas no periodo de marco/abril/maio/junho de 2017. 1o Grau00098008129468ALISSON DE SA PONCE LEON
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0218816/10/2018214.02214.02Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ashoras extras, realizadas no periodo de marco e abril de 20171o Grau00075302276453JACILEIDE MARINHO FREIRE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0218916/10/2018447.34447.34Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias do periodo aquisitivo 2015/2016 e as horas extras realizadas no periodo de fev/mar/abr/maio de 2017. 1o Grau00060157160459VALDILENE FERREIRA SEIXAS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0219016/10/2018393.53393.53Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante as horas extras, realizada no periodo de abril de 2017. 1o Grau00032350139468MARIA DAS GRACAS ALVES FREIRE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0219116/10/201877.2277.22Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias relativo ao periodo aquisitivo 2016/2017 1o Grau00042935288220MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0219216/10/201877.2277.22Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias relativo ao periodo aquisitivo 2015/2016. 1o Grau.00057036551453MARIA DE LOURDES DANTAS FIALHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0219316/10/201881.050.00Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias relativo ao periodo aquisitivo 2016/2017. 1o Grau00002109966416ODIMAR GUILHERME FERREIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0219516/10/2018447.18447.18Importancia empenhada para pagamento, referente a diferenca de vencimentos, no tocante ao terco de ferias relativo ao periodo aquisitivo 2017, e as horas extras realizadas no periodo de fev/mar/abr de 2017, conforme mencionado a fl.08 1o Grau00027252426491JOSE CARLOS DE SANTANA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0223319/10/20181537040.001537040.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/18 DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0223519/10/2018271010.00271010.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/18 DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0219619/10/201824393905.7224393905.72IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DA FOLHADOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DEOUTUBRO/18, CORRESPONDENTE AOSVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXASE RESSARCIMENTO DE DESCONTOSINDEVIDOS COM PESSOAL ATIVO. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0219719/10/2018389336.15389336.15IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DESPESASVARIAVEIS COM PESSOAL CIVIL,DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AOMES DE OUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0219819/10/20185661.075661.07IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEOUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0219919/10/20182216577.762216577.76IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/18.(1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0220019/10/2018738859.25738859.25IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODE 1/3 DE FERIAS DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2018.(1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0220119/10/2018487647.11487647.11IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A PROVISAODO 13o SALARIO PATRONAL PBPREV DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTEAO MES DE OUTUBRO/2018. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0220219/10/201867902.1667902.16IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA DESPESA DE EXERCICIOS ANTERIORES DOS SERVIDORESDESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/18.(1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0220319/10/2018550208.53550208.53IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DAPB PREV CAPITALIZADO, RELATIVOAO MES DE OUTUBRO/2018. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0220419/10/20184545573.814545573.81IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUICAO PATRONAL DAPB PREV CONTRIBUTIVO, RELATIVOAO MES DE OUTUBRO/2018. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0220519/10/20183240520.003240520.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTACAOEM FAVOR DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0220619/10/20181145761.351145761.35IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DO AUXILIO MORADIA DOS MAGISTRADOSDA ATIVA, RELACIONADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVO AOMES DE OUTUBRO/2018, (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0220719/10/2018939443.70939443.70IMPORTANCIA EMPENHADA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE AUXILIO TRANSPORTEEM FAVOR DOS SERVIDORES DESTEPODER JUDICIARIO, CONTEMPLADOSCOM O REFEREIDO BENEFICIO, CORRESPONDENTE AO MES DE OUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0220819/10/20184553.124553.12IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO SALARIO FAMILIA EMFAVOR DOS SERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTEAO MES DE OUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0220919/10/20183717185.713717185.71Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUTUBRO/18, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0221019/10/201846989.9546989.95Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de OUTUBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0221119/10/2018337925.97337925.97Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de OUTUBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0221219/10/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a provisao de 1/3 de ferias dos servidores deste poder judiciario,correpondente ao mes de OUTUBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0221319/10/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de OUTUBRO/2018. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0221419/10/201811584.6811584.68Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de OUTUBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0221519/10/2018450000.00450000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEOUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0221619/10/201825659.7625659.76Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de OUTUBRO/18. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0221719/10/2018455976.26455976.26Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de OUTUBRO/18. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0221819/10/2018415400.00415400.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de OUTUBRO/18. Descentralizado (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0221919/10/20181133876.641133876.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEOUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0222019/10/20189133.909133.90Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/2018. (2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0222119/10/201899226.6999226.69IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO AUXILIO SAUDE DOSSERVIDORES DESTE PODER JUDICIARIO, CORRESPONDENTE AO MES DEOUTUBRO/2018. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0222219/10/20184557516.174557516.17Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUTUBRO/18,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0222319/10/2018160801.99160801.99Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de OUTUBRO de 2018. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0222419/10/20181459.171459.17Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do Salario Familia dos Servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de OUTUBRO/2018. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0222519/10/2018414319.65414319.65Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0222619/10/2018138106.55138106.55Importancia empenhada para pagamento referente a provisao de 1/3 de ferias dos servidores deste poder judiciario,correpondente ao mes de OUTUBRO/2018. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0222719/10/20180.000.00Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario Patronal PBPREV, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0222819/10/20189082.779082.77Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0222919/10/201875716.0075716.00Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0223019/10/2018615662.87615662.87Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0223119/10/201826266.3826266.38Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0223219/10/201850647.4050647.40Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0223419/10/2018188190.00188190.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0223622/10/201874421.4174421.41Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0223722/10/2018213616.67213616.67Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0223822/10/20184114.314114.31IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA MENCIONADO, REFERENTE A PROGRESSAO FUNCIONAL/PROMOCAO FUNCIONAL, (EXERCICIOS FINANCEIRO 2013, 2014, 2015 E 2016) 1aPARCELA, CONFORME INFORMACAODE FLS. 20 DO REF. PROCESSO. (1o GRAU)00060093358415FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0223922/10/20185916.705916.70IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DO EX-SERVIDOR ACIMAMENCIONADO, PARCELA 4/5. (ADM)00000786901454VLADIMIR MICHEL BACURAU MAGALHAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0224022/10/20186690.006690.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA PROFESSORADOUTORA (ANGELA MARIA C. RAMALHO), EM RAZAO DE TER MINISTRADO AULAS NO CURSO DE PREPARACAO A MAGISTRATURA - CPM. (ESMA), CONFORME INFORMACAO DEFLS. 13 DO REF. PROCESSO. (2o GRAU)00028553128415ANGELA MARIA CAVALCANTE RAMALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0224122/10/20181338.001338.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DOS SERVICOSPRESTADOS POR ANGELA MARIA CAVALCANTI RAMALHO. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0224223/10/20185644.485644.48IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DO EX-SERVIDOR CARLOSDE FREITAS PRAXEDES, PARCELA1/3, CONFORME INFORMACAO DEFLS. 49 DO REF. PROCESSO. (ADM)00082680205472CARLOS DE FREITAS PRAXADES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0224325/10/2018303000.00303000.00Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (1o. grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0224425/10/201845000.0045000.00Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (2o. grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0224525/10/2018226800.00226800.00Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Inativos, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0224625/10/2018211423.20211423.20Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0224725/10/20181500.001500.00Importancia empenhada para deposito judicial, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia (PAE) a ser depositada em conta judicial vinculada ao processo n. 2002010012506-7, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0224825/10/20181500.001500.00Importancia empenhada para deposito judicial, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia (PAE) a ser depositada em conta judicial vinculada ao processo n. 200201014680-8, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0224925/10/2018157938.38157938.38VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVOR DO INSS REF. AS RETENCOES PATRONAL DE SETEMBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0225025/10/201836535.1436535.14VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REF AS RETENCOES DE SETEMBRO DE 201829979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0225125/10/2018122671.83122671.83VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REF AS RETENCOES DE SETEMBRO DE 201829979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0225225/10/20182250.002250.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Pro- fessora acima mencionada, em razao de ter ministrado aulas no Curso de Preparacao a Magistratura - CPM, nas unidades Joao Pessoa e Campina Grande, Turma 2018.1. (2. Grau)00001836332459MARIA CEZILENE ARAUJO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0225325/10/2018450.00450.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al, em funcao dos servicos prestados por Maria Cezilene Araujo de Morais. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0225425/10/20182250.002250.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Pro- fessor acima mencionado, em razao de ter ministrados aulas no Curso de Preparacao a Magistratura - CPM, unidade CampinaGrande, turma 2018.1.(2. Grau)00000910658447JEAN PATRICIO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0225525/10/2018450.00450.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Jean Patricio da Silva. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0225626/10/201830200.0030200.00Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas SEM matricula, relativo ao mes de OUTUBRO/18. (ADM)00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0225726/10/20183000.003000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento do Pro- fessor acima mencionado, em razao de ter ministrado aulas noCurso de Preparacao a Magistratura - CPM, unidade Campina Grande, Turma 2018.1.(2. Grau)00076825507400BRUNO DE CESAR DE AZEVEDO ISIDRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0225826/10/2018600.00600.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al, em funcao dos servicos prestados por Bruno Cesar Aze-vedo Isidro. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0225926/10/2018190000.00178314.57Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente ao fornecimento de Energia Eletrica - Consolidado Paraiba. Termo de Ratificacao n. 09/2017, mes Outubro/18. (2o GRAU)09095183000140ENERGISA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0226026/10/201835237.1835237.18Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente ao fornecimento de Agua consolidado, mes Outubro/18. (2o GRAU)09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0226126/10/20184522.634522.63Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Renatta Lins Falcao de C. Quintans, relativo ao mes de setembro/2018. (2. Grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0226226/10/20183360.003360.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo Professor acima mencionado,em razao de ter ministrado au-las sobre PJE, no Curso de Formacao Continuada para Magistrados. (2. Grau)00082384096400MEALES MEDEIROS DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0226326/10/2018672.00672.00Importancia empenhada para fa-zer face ao recolhimento indi-vidual, pessoa fisica, para a previdencia social, em funcao dos servicos prestados por Me-ales Medeiros de Melo. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0226426/10/20183680.003680.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo Professor acima mencionado,em razao de ter ministrado au-las sobre PJE, no Curso de Formacao Continuada para Magistrados. (2. Grau)00075345307415EULER PAULO DE MOURA JANSEN
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0226526/10/2018736.00736.00Importancia empenhada para fa-zer face ao recolhimento indi-vidual, pessoa fisica, para aprevidencia social em funcao dos servicos prestados por Euler Paulo de Moura Jansen. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0226629/10/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca Campina Grande, com o fim acompanhar o Desembargador Corregedor Geral para realizar Correicao Extraordinaria na 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campi00006459680485SANDERSON TEODOSIO DE MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0226729/10/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca Campina Grande, com o fim acompanhar o Desembargador Corregedor Geral para realizar Correicao Extraordinaria na 1a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campi00001166899438FRANCISCO TRAJANO DE FIGUEIREDO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0226829/10/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor da Servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Mamanguape, com o fim acompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape. (2o GRAU)00002155558481ANA CLAUDIA GOMES NUNES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0226929/10/20181014.551014.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Mamanguape, com o fim acompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape. (2o GRAU)00009401027498PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0227029/10/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Mamanguape, com o fim acompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape. (2o GRAU)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0227129/10/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor da Servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Mamanguape, com o fim acompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape. (2o GRAU)00004704701433MARIANA SOUSA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0227229/10/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Campina Grande, com o fim acompanhar o Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 2a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0227329/10/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor da Servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Campina Grande, com o fim acompanhar o Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 2a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.00032482531420MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0227429/10/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Campina Grande, com o fim acompanhar o Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 2a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.00079739490468MARCOS ANTONIO SANTIAGO ALENCAR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0227529/10/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia) diarias em favor da Servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Campina Grande, com o fim acompanhar o Juiz Corregedor para realizar Correicao Extraordinaria na 2a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campina Grande.00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica15MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0227629/10/20187048.907048.90Importancia empenhada ref. aPrestacao de servicos de manutencao preventiva e corretivados elevadores,incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos,ferramentas e pecas pertencentes ao TJ/PB, ConformeContrato n. 02/2016, relativoao mes de out/2018. (1o GRAU)90347840003648THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0227729/10/20186000.006000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favorda Credora acima mencionada,emrazao de ter ministrado o Cur-so de Integracao e Formacao deMagistrados Preceptores, parteintegrante do projeto do CPM, com Residencia Judicial, em 04 e 05 de julho de 2018. (2. Grau)00056583133415SARA MARIA DE ANDRADE SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0227829/10/20181200.001200.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Sara Maria de Andra-de Silva. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0231930/10/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No. 0003112-91.1997.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente a ate tres vezes o valor da RPV (Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00020757557449JOSE GESSENER E SILVA
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0232030/10/201847700.0047700.00Importancia empenhada para pa-gamento do PRECATORIO de No. 0003112-91.1997.815.0000, na ordem preferencial que trata oparagrafo 2o do art.100 da CF,autorizando o levantamento daquantia devida equivalente a ate tres vezes o valor da RPV (Requisicao de Pequeno Valor),estipulado pela Lei Estadual00011007362472JOAO SEVERINO DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0227930/10/2018515.91515.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB, na comarca de destino, de acordo com decisao lancada processo n. 2018.100000847423484LIZANIA PAULA FREITAS DE PONTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228030/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Pocinhos, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228130/10/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Pocinhos, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228230/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Pocinhos, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228330/10/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Pocinhos, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228430/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Pocinhos, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228530/10/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Pocinhos, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228630/10/2018395.45395.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Lucena, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00029932378453LILIAN FRASSINETTI C CANANEA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0228730/10/2018515.91515.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB, na comarca de destino, de acordo com decisao lancada processo n. 2018.1800026956313839WARREM BEYRRIAN SATURNINO BATISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0228830/10/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Patos, com o fim de receber certificado digital (token), na comarca de destino. (1o GRAU)00001169455409TALMI VIEIRA CARNEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0228930/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento as Comarca Sao Joao do Rio do Peixe, com o fim de coordenar o Mutirao do BNB, promovido pelo NUPEMEC. (1o GRAU)00011817372300DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0229030/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Brejo do Cruz, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0229130/10/20181695.000.00Importancia empenhada ref. aoFornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, visando atender as necessidadesdo Tribunal de Justica e demais unidades do Poder Judiciario. Conforme Contrato n. 16/2018, Modalidade Pregao, relativo ao mes de Out/2018. (1o Grau)24483944000125GUEDES DISTR PROD LIMPEZA EIRELI ME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0229230/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Brejo do Cruz, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0229330/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Brejo do Cruz, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0229430/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Brejo do Cruz, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0229530/10/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 3/2 (tres meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Brejo do Cruz, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0229630/10/2018515.91515.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB, na comarca de destino, de acordo com decisao lancada processo n. 2018.1800005216089454FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0229730/10/2018515.91515.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB, na comarca de destino, de acordo com decisao lancada processo n. 2018.1800004299702425GETULIO LUIZ CAMBOIM DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0229830/10/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Alhandra, com o fim de cumprir diligencias referentes ao Plantao Judiciario na Comarca de destino. (1o GRAU)00080625690478JOSE LEANDRO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0229930/10/2018871.20871.20Importancia empenhada ref. aofornecimento parcelado de material de higiene, limpeza, visando atender as necessidadesdo TJ/PB e demais Unidades doPoder Judiciario,conforme Cont. 17/2018, Modal. Pregao, rel.ao mes de Out/2018. (1o Grau)19750069000160FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0230030/10/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Uirauna, com o fim de cumprir diligencias referentes ao Plantao Judiciario na Comarca de destino. (1o GRAU)00067619770453BERNADETE DE LOURDES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0230130/10/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Campina Grande, com o fim de receber certificado digital (token), na comarca de destino. (1o GRAU)00075250136400ELIAS MADRUGA DE O LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo22MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230230/10/201896.8096.80importancia Empenhada ref. aofornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do TJ/PB e demais Unidades doPoder Judiciario, conforme Cont. 17/2018, Modal. Pregao, relat. ao mes de Out/2018. (2o Grau)19750069000160FORLIMP COM DIST PROD PERF.LIMP.EIRELLI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0230330/10/2018293.18293.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do Tribunal de Justica da Paraiba, de acordo com o PA n. 2018.188.026. (1o GRAU)00005338292408WILLIAMS BORGES DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230430/10/201850000.0050000.00Importancia Empenhada ref. aofornecimento,remanejamento,montagem e desmontagem de divisorias do tipo Naval, bem comode forro de gesso, p suprir ademanda de todas as UnidadesAdm. e Judiciarias, conformecont. 18/2018, Modal. PregaoEletronico, rel. ao mes de Out/2018. (2o Grau)15218934000171MULTIPLA SERVICOS EIRELI EPP
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0230530/10/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de receber certificado digital (token), na comarca de destino. (1o GRAU)00005076026412ANABEL ALVES DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0230630/10/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Cajazeiras, como fim de cumprir diligencias referentes ao Plantao Judiciario na Comarca de destino. (1o GRAU)00002512473414ALYSSON DE OLIVEIRA SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0230730/10/201820098.2315232.32Importancia empenhada ref. aofornecimento parcelado de aguamineral natural, sem gas, acondic. em embalagem de polipropileno/policarbonato com tampade pressao e ou rosca e lacre,contrndo 20 L, cada Garrafao,retornavel, conforme Cont. 23/2018, Modal. Pregao Eletronicorel. ao mes de Out/2018.12845031000122MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0230830/10/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do Tribunal de Justica da Paraiba, de acordo com o PA n. 2018.188.026. (1o GRAU)00006405179435ANALYNE SANTOS DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0230930/10/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Mari, com de mutirao de audiencias realizado na comarca de destino. (1o GRAU)00064508099491JESIEL RODRIGUES DA ROCHA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0231030/10/20186240.006240.00Importancia empenhada para pagamento das Verbas Rescisoriasem favor do Ex-Servidor JesseDerly Galdino da Silva, parcela 1/2, conforme discrin. nasfls. 20 do ref. processo. (ADM)00005545753451JESSE DERLY GALDINO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0231130/10/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento ref. a produtividadedo Juiz Leigo, que no mes deOut/2018, atuou em 100(cem)projetos de Sentenca, todos devidamente HOMOLOGADOS, (2o Grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0231230/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoafisica, para a Previdencia So-cial, em funcao dos servicosprestados por Joao de Abreu Lima Netto. (2o Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0231330/10/2018525.69525.69Importancia empenhada para pagamento de 3/2 (tres meia) diarias em favor do magistradoacima citado, em viagem a Comarca de Pombal/PB, em substituicao na 1a Vara Mista da Citada Comarca. (1a Grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0231430/10/2018350.45350.45IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA) DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE POMBAL/PB, EM SUBSTITUICAO NA 1a VARA MISTA DA REFERIDA COMARCA. (1o GRAU)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0231530/10/20181500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOAUXILIO-FUNERAL DE MARIA TEREZINHA DA CONCEICAO NOBREGA. (1o GRAU)00000957100434JOSE ANDRADE DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0231630/10/20181500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTEACIMA MENCIONADA, REFERENTE AOAUXILIO-FUNERAL DO EX SERVIDORJOAO ROBERTO DE CASTRO CRUZ. (1o GRAU)00007240988449TERESINHA MORAIS DE CASTRO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas08Outros Benefícios Assistenciais01BENEFICIOS ASSISTENCIAISDispensa0231730/10/20181500.001500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA MENCIONADO, REFERENTE AOAUXILIO-FUNERAL DA EX SERVIDORA MARIA DO CARMO DE BRITO RAMOS. (2o GRAU)00003612650424JOSE EVERALDO PEQUENO DE LUNA FREIRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0232130/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favor da Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de out/18, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, todos homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por desisten00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0232230/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Karolina Arruda Rolim Remigio. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0232330/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favor do Juiz Leigo acima citado,referente a produtividade do mes de out/18, apresentou 101(cento e um) projetos de sentenca,devidamente homologados, ja excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de merito por00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0232430/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Hioman Imperiano de Souza. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0232530/10/20183300.003300.00Importancia empenhada em favor da Juiza Leiga acima citada, referente a produtividade do mes de out/18, apresentou 100(cem) projetos de sentenca, todos homologados, excluidas da produtividade as sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo sem julgamento de meritos por ausencia ou00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0232630/10/2018676.50676.50Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Arianne Rosely Barreiro. 1o Grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0232731/10/2018154.98154.98Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deAgua Branca/PB, com fim de responder em substituicao. (1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0232831/10/2018309.96309.96Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor do Magistrado a-cima mencionado, em viagem aComarca de Agua Branca/PB, comfim de responder em substitui-cao.(1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0232931/10/2018154.98154.98Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deAgua Branca/PB, com fim de responder em substituicao. (1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233031/10/2018154.97154.97Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deAgua Branca/PB, com fim de responder em substituicao. (1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233131/10/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da servidora acima citada, em viagem a Comarca dePombal/PB, para realizar estudo Social, (1o Grau)00002105959490MONICA DO NASCIMENTO RIBEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233231/10/2018700.91700.91Importancia empenhada para pa-gamento de 4/2 ( quatro meias)diarias,em favor do Magistradoacima mencionado,em viagem aComarca do Conde/PB,com fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233331/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do Magistrado acimamencionado,em viagem a Comarcado Conde/PB, com fim de responder em substituicao pelo expe-diente da referida Comarca. (1o grau)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233431/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do Magistrado acimacitado, em viagem a comarca deSerra branca/PB, em substituicao na referida citada Comarca(1o Grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233531/10/2018350.45350.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia) diarias em favor do Magistradoacima Citado, em viagem a Comarca de Serra Branca/PB, emsubstituicao na referida Comarca, (1o Grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233631/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimamencionada,em viagem a Comarcade Soledade/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00002470613442FRANCILENE LUCENA MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233731/10/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimacitada, em viagem a Comarca daCapital, para participar dereuniao do projeto Justica emDia (Meta 2). (1o Grau)00002612262407DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233831/10/2018332.64332.64Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.3785de 2013.(1o grau)00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0233931/10/2018320.45320.45Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Joao Pessoa/PB, comfim de participar do I Encon-tro de Gestao Socioambientaldo TJPB.(1o grau)00000757588492JUCELINE MARIA SILVA SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234031/10/2018350.45350.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias)em favor da magistrada acima citada, em razao de deslocamento a Comarca de Soledade/PB, para atuar em substituicaona referida Comarca. (1o Grau)00002470613442FRANCILENE LUCENA MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234131/10/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamentoa Comarca de Joao Pessoa,pararealizar atividades referentesao Regime de Jurisdicao Conjunta.(Meta 02). (1o grau)00002612262407DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234331/10/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca da Capital, pararealizar atividades ref. ao Regime de Jurisdicao Conjunta(meta 2). (1o Grau)00002612262407DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234431/10/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE 3.785/2013.(1o grau)00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0234531/10/2018525.67525.67Importancia empenhada para pagamento de 3/2 (tres meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Brejo do Cruz, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234731/10/2018258.72258.72Importancia empenhada para pagamento de 3,5 (tres diarias e meia) em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ode exercer suas atividades conforme Portaria GAPRE n.3785/13(1o grau)00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234831/10/2018111.36111.36Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor da servidora acima citada, em razao de deslocamentoa Comarca da Capital, para participar do I Encontro de Gestao Socio-Ambiental do TJ/PB,(1o Grau)00002536324478MARIA EDILENE FERREIRA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0234931/10/2018332.64332.64Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro diarias e meia) em favor do servidoracima mencionado,em razao dodeslocamento de Boqueirao/PB ,com fim de exercer suas atividades, conforme Portaria GAPREn. 3703/2013.(1o grau)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235031/10/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor da Magistrada acima mencionada, em viagem a Comarca daSerra Branca/PB, com o fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca. (1o GRAU)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235131/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSerra Branca/PB, com o fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida comarca(1o Grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235231/10/2018332.64332.64Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima citado, em viagem a Comarca de Boqueirao/PB, com o fim de exercer as suas atividades, em carater precario, com exclusividade, junto a Central de Mandados da comarca de destino, conforme Portaria GAPRE00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235331/10/2018332.64332.64Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.3703de 2013.(1o grau)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235431/10/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocaa comarca de Serra Branca/PB, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca, (1o Grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235531/10/2018332.64332.64Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia) diarias em favor do Servidor acima citado, em viagem a Comarca de Boqueirao/PB, com o fim de exercer as suas atividades, em carater precario, com exclusividade, junto a Central de Mandados da comarca de destino, conforme Portaria GAPRE00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235831/10/2018147.84147.84Importancia empenhada para pa-gamento de 4/2(quatro meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1087/2010.(1o grau)00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0235931/10/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serra Branca/PB, com o fim de responder emsubstituicao pelo expediente da referida comarca, (1o Grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236031/10/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5(uma e meia) diaria em favor da Servidora acima citada, em viagem a Comarca de Tapeora/PB, com o fim de realizar escuta especial, no ambito do Programa Justica Pra Te Ouvir,na comarca de destino. 1o Grau00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236131/10/2018350.46350.46Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor da Magistrada a-cima mencionada, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de responder em substituicao pela referida Comarca. (1o grau)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236231/10/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem aComarca de Serra Branca/PB,como fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca, (1o Grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236331/10/2018350.45350.45Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor da Magistrada acima mencionada, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de responder em substituicao pela referida Comarca. (1o grau)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236431/10/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) emfavor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serra Branca/PB, com o fim de responder emsubstituicao pelo expediente da referida comarca, (1o Grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236531/10/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5(uma e meia) diaria em favor da Servidora acima citada, em viagem a Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe/ PB, com o fim de realizar escuta especial, no ambito do Programa Justica Pra Te Ouvir, na comarca de destino. 1o Grau00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0236631/10/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria em favor da Servidora acima citada em viagem a Comarca de Alhandra/PB, com o fim de realizar escuta especial, no ambito do Programa Justica Pra Te Ouvir, na comarca de destino. 1o Grau00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0236731/10/20185363.205363.20Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente as verbas rescisorias.(2. Grau) - 1a Parcela00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0236831/10/2018932.75932.75Importancia destinada ao reco-lhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia soci-al em funcao dos servicos prestados por Ernani Neves Rezende. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0236931/10/20183000.003000.00Importancia empenhada em favor do professor acima citado em razao de ter ministrado a disciplina Linguagem Juridica noCurso de Preparacao a Magistratura - CPM ESMA-2o Grau.00080914845420LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0237031/10/2018600.00600.00Importancia destinada ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a previdencia social em funcao dos servicos prestados por Luciano do Nascimento29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237101/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deBarra de Santa Rosa/PB,com fimde responder em substituicaopela referida Comarca. (1o grau)00002489129414FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237201/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deBarra de Santa Rosa/PB,com fimde responder em substituicaopela referida Comarca. (1o grau)00002489129414FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237301/11/2018515.91515.91Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Joao Pessoa/PB, comfim de participar do I Encontro de Gestao Socioambientaldo TJPB.(1o grau)00004245564482JOSE EDMILSON VIEIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0237401/11/20186612.656612.65Importancia empenhada referente as verbas rescisorias da exservidora Maria Lucia MarquesGomes, correspondente a 5a Parcela,a ser paga em nome da requerente Greyce Anne MarquesGomes.(ADM)00009084131495GREYCE ANNE MARQUES GOMES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0237501/11/20181702.990.00Importancia empenhada para pa-gamento da Previdencia-PBPREV,referente a 5a parcela das Verbas Rescisorias da EX Servidora Maria Lucia Marques Gomes.06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0237601/11/20188681.648681.64Importancia Empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente as verbas rescisorias- ferias integrais 2004/2005(1o Grau)00016250702415WALTER ARAUJO VIEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0237701/11/2018954.98954.98iMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALDO 13o SALARIO PROPORCIONAL DEWALTER ARAUJO VIEIRA. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237801/11/2018488.64488.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM AS COMARCAS DE DOUSA E CAMPINA GRANDE/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTOESPECIAL NAS REF. COMARCAS. (1o GRAU)00045149232491VITORIA REGIA DE OLIVEIRA GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0237901/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2(cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1088/2010.(1o grau)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238001/11/2018332.64332.64Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.3703de 2013.(1o grau)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238101/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2( cinco meias)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1088/2010.(1o grau)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238201/11/2018258.72258.72IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 3,5 (TRES E MEIA)DIARIAS, EM FAVOR DO SERVIDORACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE BOQUEIRAO/PB, PARAEXERCER SUAS ATIVIDADES CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 3.703/2013. (1o GRAU)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238301/11/2018258.72258.72Importancia empenhada para pagamento de 3,5( tres e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.3785de 2013.(1o grau)00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238401/11/2018184.80184.80IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 5/2 (CINCO MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCADE ALAGOINHA/PB, PARA PRESTARSERVICOS, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 1.088/2010. (1o GRAU)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238501/11/2018258.72258.72Importancia empenhada para pagamento de 3,5( tres e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.3703de 2013.(1o grau)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238601/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2(cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1088/2010.(1o grau)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238701/11/2018147.84147.84IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 4/2 (QUATRO MEIA)DIARIAS, EM FAVOR DO SERVIDORACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE ALAGOINHA/PB, PARAPRESTAR SERVICOS, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1.088/2010. (1o GRAU)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0238801/11/2018184.80184.80IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 5/2 (CINCO MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCADE ALAGOINHA/PB, PARA PRESTARSERVICOS CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 1.087/2010. (1o GRAU)00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores06SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICADispensa0238901/11/20186667.006667.00Importancia empenhada para fazer face ao reconhecimento dedividas, referente ao fornecimento e instalacao de persianas no edificio sede deste Tribunal de justica,Anexo Administrativo, Foruns da Capital ede todo o Estado da Paraiba. (1o grau)10936330000147ANDALUZ IND COM ART DEC LTDA ME
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0239001/11/201814507.0814507.08IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASDO SERVIDOR EDNALDO CRISPIM DASILVA, FALESCIDO EM 20/02/2015CORRESPONDENTE A 2a PARCELA ASER PAGO A VIUVA DO SERVIDOR,ASRa. ALCENIRA DE LOURDES DECARVALHO CRISPIM. (1o GRAU)00048656550420ALCENIRA DE LOURDES DE CARVALHO CRISPIM
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa de CapitalInvestimentosAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores06SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICADispensa0239101/11/20183333.003333.00Importancia empenhada para fazer face ao reconhecimento dedividas, referente ao fornecimento e instalacao de persianas no edificio sede deste Tribunal de Justica,Anexo Administrativo,Foruns da Capital e detodo o Estado da Paraiba. (2o grau)10936330000147ANDALUZ IND COM ART DEC LTDA ME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239201/11/2018515.91515.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDORACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DA CAPITAL, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE GESTAO SOCIO AMBIENTAL DO TJ/PB. (1o GRAU)00093029438449HEMANOEL EPITACIO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239301/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pa-gamento de 5/2( cinco meias)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1087/2010.(1o grau)00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239401/11/20181765.911765.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aCidade de Natal/RN, com fim departicipar do 79o Encontro doColegiado Permanente de Corregedores Gerais de Justica -ENCOGE.(2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0239501/11/20181578.411578.41Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aCidade de Natal/RN, com fim departicipar do 79o Encontro doColegiado Permanente de Corregedores-Gerais de Justica doBrasil - ENCOGE.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0239601/11/20182640.002640.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA MENCIONADO, QUE NO MESDE OUT/2018, ATUOU EM 70(SETENTA) PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS, (2o GRAU)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0239701/11/2018541.20541.20IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR ALBERTO QUARESMA JUNIOR. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0239801/11/20181955.791955.79IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASDO SERVIDOR JOSUE BENEDITO DOSSANTOS, FALESCIDO EM 19/08/17,VALOR A SER PAGO A VIUVA MARIADA PENHA MENEZES DOS SANTOS. (1o GRAU)00012420751434MARIA DA PENHA MENEZES DOS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0239901/11/20181019.171019.17IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIALDO 13o SALARIO PROPORCIONAL DOSERVIDOR FALESCIDO JOSUE BENEDITO DOS SANTOS. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240005/11/20181113.641113.64Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240105/11/2018988.64988.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de realizar Revisao de Correicao Ordinaria.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240205/11/2018988.64988.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5(duas e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de realizar Revisao de Correicao Ordinaria.(2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240305/11/2018488.64488.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240405/11/2018488.64488.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5(duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisao deCorreicao Ordinaria.(2o grau)00041518373453CILENO GAMA CORREIA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240505/11/201836.9636.96IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA EM VIAGEM A COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB, PARA CUMPRIR MANDADOS JUDICIAIS DURANTE O PLANTAO JUDICIARIO NA REF. COMARCA(1o GRAU)00088451364420LAURIANA GOMES FONTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240605/11/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5(duas e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisao deCorreicao Ordinaria.(2o grau)00025097865472WALKIRIA DE LOURDES O DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0240705/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5(duas e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240805/11/2018332.64332.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 4,5 (QUATRO E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDORACIMA CITADO, EM VIAGEM AS COMARCAS DE BARRA DE SANTA ROSAE PICUI/PB, PARA EXERCER SUASATIVIDADES NAS REFERIDAS COMARCAS. (1o GRAU)00051112175415AILTON BARBOSA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0240905/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisao deCorreicao Ordinaria.(2o grau)00002155558481ANA CLAUDIA GOMES NUNES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241005/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Pirpirituba/PB, comfim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisao deCorreicao Ordinaria.(2o grau)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241105/11/2018258.72258.72IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 3,5 (TRES E MEIA)DIARIAS, EM FAVOR DO SERVIDORACIMA CITADO, EM VIAGEM AS COMARCAS DE BARRA DE SANTA ROSAE PICUI/PB, PARA EXERCER SUASATIVIDADES NAS REF. COMARCAS. (1o GRAU)00051112175415AILTON BARBOSA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241205/11/2018439.09439.09IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 3,5 (TRES E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA SERVIDORAACIMA CITADA, EM VIAGEM AS COMARCAS DE ITAPORANGA E AGUABRANCA/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL NO PROGRAMA JUSTICA PRA TE OUVIR. (1o GRAU)00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241305/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Itabaiana/PB, com o fim decumprir diligencia referenteao Plantao Judiciario. (1o grau)00052908372487TEOPHILO DANTAS DAS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241405/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEREMIGIO/PB, PARA REALIZAR A OITIVA DO SISTEMA DE DEPOIMENTOESPECIAL DO PROGRAMA JUSTICAPRA TE OUVIR. (1o GRAU)00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241505/11/2018515.91515.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO 2,5 (DUAS E MEIA) DIARIAS EM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCADA CPITAL, PARA PARTICIPAR DOENCONTRO DE GESTAO SOCIOAMBIENTAL NO TJ/PB. (1o GRAU)00096608358415IONE LEILA DANTAS DE SA QUEIROGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241605/11/201890.0090.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM A COMARCADE AROEIRAS/PB, PARA CUMPRIRMANDADO DE PRISAO REF. AO PLANTAO JUDICIAL, CONFORME MANDADOANEXO. (1o GRAU)00013606298404TARCISO CARNEIRO DE ARRUDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0241705/11/20185812.185812.18IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE AO PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO__-FGTS DE 13 (TREZE) CELETISTASDESTA CORTE DE JUSTICA, RELATIVO AO MES DE OUT/2018. (ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241805/11/201890.0090.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEBOQUEIRAO/PB, PARA CUMPRIR DILIGENCIA REF. AO PLANTAO JUDICIARIO. (1o GRAU)00082620652472MIRIAM REGINA ELOY CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0241905/11/2018293.18293.18IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 9UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCADA CAPITAL, PARA PARTICIPAR DOI ENCONTRO DE GESTAO SOCIOAMBIENTAL DO TJ/PB. (1o GRAU)00004193138429HERALDO COSTA MIGUEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242005/11/2018515.91515.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA SERVIDORAACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DA CAPITAL, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE GESTAO SOCIOAMBIENTAL DO TJ/PB. (1o GRAU)00003220572480ELIZANGELA RODRIGUES DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242105/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEPAULISTA/PB, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA VARA UNICA DAREF. COMARCA. (1o GRAU)00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242205/11/2018175.22175.22IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEPAULISTA/PB, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA VARA UNICA DAREF. COMARCA. (1o GRAU)00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242305/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMACITADA, EM VIAGEM A COMARCA DACAPITAL, PARA PARTICIPAR DO IENCONTRO SOCIOAMBIENTAL DO TJ/PB. (1o GRAU)00068980337434ROSILANE CUNHA CAVALCANTI
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0242405/11/20181928.171928.17Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do13o. salario proporcional, deLuciana Claudia Medeiros deSouza. 2o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0242505/11/2018580.23580.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DA CAPITAL, PARA PARTICIPAR DA REUNIAO DO COMITE ORCAMENTARIO, (1o GRAU)00005992137440PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0242605/11/20181061.661061.66IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DO EX-SERVIDOR OTTOMARCELO N CRUZ, CONFORME DISC.NA PAG 34 DO REF PROCESSO. (ADM)00013334891453OTTO MARCELO NAVARRO CRUZ
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0242705/11/2018217.64217.64IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA REF. AOS SERVICOS PRESTADOS POR OTTO MARCELO NAVARROCRUZ, (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0242805/11/2018478.96478.96IMPORTANCIA DESTINADA PARA ORECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA,(PB PREV) REF. AOSSERVICOS PRESTADOS POR ALINEANDRADE DE CASTRO DIAS. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0242905/11/201814624.9914624.99IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DO CREDOR INFORMADO,CONFORME COPOSICAO DE FLS 19DO REFERIDO PROCESSO. (ADM)00002770657470GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0243005/11/20181221.461221.46IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL,PESSOA FISICA, REFERENTE AOSSERVICOS PRESTADOS POR GUSTAVODE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. (ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0243105/11/201830483.9330483.93IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DA CREDORA ACIMA CITADA, CONFORME COMPOSICAO DE FLS19 DO REFERIDO PROCESSO. (ADM)00075252325472CLAUDIA RANGINERY TARGINO AZEVEDO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0243205/11/20181579.061579.06IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL(PB PREV), PESSOA FISICA, EMFUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOSPOR CLAUDIA RANGINERY TARGINOAZEVEDO. (ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243406/11/20182640.002640.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 70 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0243506/11/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243606/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0243706/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0243806/11/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde OUT/18,apresentou 28 (vintee oito) projetos de acordo en-tre as partes,resultantes decomposicao de danos civis e/ourenuncia de representacao/queixa,todos homologados. 1o.grau00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0243906/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0244006/11/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0244106/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0244206/11/2018607.50607.50Importancia empenhada para pagamento de 3/2 (tres meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca do Conde, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0244306/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0244406/11/20182640.002640.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde OUT/18,apresentou 48(quarenta e oito) projetos de senten-ca,todos homologados,excluidasdo computo as sentencas em Em-bargos de Declarcao e de extincao do processo sem julgamentode merito por desistencia ou00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0244506/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca do Conde, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0244606/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0244706/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca do Conde, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0244806/11/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Giordano Bruno Linha-res de Melo. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0244906/11/2018525.69525.69Importancia empenhada para pagamento de 3/2 (tres meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca do Conde, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245006/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0245106/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca do Conde, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0245206/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarylandRodrigues Marques.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0245306/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0245406/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0245506/11/20186240.006240.00Importancia empenhada em favordo ex-servidor de cargo comis-sionado acima citado,referentea verbas rescisorias, relativoa 2a.parcela e ultima. ADM00005545753451JESSE DERLY GALDINO DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0245606/11/20185349.065349.06Importancia empenhada para pagamento referente as verbasrescisorias do ex-servidorJose da Guia Souza.(ADM)00013224638400JOSE DA GUIA SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0245706/11/2018213.20213.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo ex-servidor Jose daGuia Souza.(ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0245806/11/201811172.7711172.77Importancia empenhada para pa-gamento referente as VerbasRescisorias do ex-servidorIvan Martins Costa Junior. (2o grau)00002566242402IVAN MARTINS COSTA JUNIOR
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0245906/11/201811288.9711288.97Importancia destinada ao paga-mento de verbas rescisorias emfavor do requerente acima citado,referente as 2a. e 3a. Par-celas. ADM00082680205472CARLOS DE FREITAS PRAXADES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0246006/11/2018217.64217.64Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo ex-servidor Ivan Martins Costa Junior.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0246106/11/20185916.705916.70Importancia empenhada em favordo ex-servidor acima citado,referente a verbas rescisorias,relativo a 5a. parcela e ulti-ma. ADM00000786901454VLADIMIR MICHEL BACURAU MAGALHAES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0246206/11/20186745.526745.52Importancia empenhada para pa-gamento referente as VerbasRescisorias da ex-servidoraLuzia Silva Santos.(ADM)00088632008404LUZIA SILVA SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0246306/11/2018860.87860.87Importancia destinada ao paga-mento da Previdencia Social do 13o. salario proporcional esaldo de salario de VladimirMichel Bacurau Magalhaes. ADM06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0246406/11/201820735.0020735.00Importancia empenhada para pa-gamento referente as VerbasRescisorias da ex-servidoraRenata Lins da Silva.(ADM)00004932380429RENATA LINS DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0246506/11/2018253.18253.18Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pela ex-servidora RenataLins da Silva.(ADM)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246606/11/2018293.18293.18Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado, em viagem as Comarcas de Monteiro/PB e outras,com fim de realizar atividadesreferentes a Meta 04 do CNJ. (1o grau)00030139384472PAULO GLYCERIO A BANDEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246706/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0246806/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas Gomes Cavalcanti.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0246906/11/2018293.18293.18IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DE PATOS/PB, PARA RECEBERCERTIFICADO DIGITAL. (1o GRAU)00004042269494FRANCISCA LUZIVANIA SILVA DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247006/11/2018154.98154.98IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEBONITO DE SANTA FE/PB, PARARESPONDER EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1.357/2018. (1o GRAU)00001274958350FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247106/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DACAPITAL, PARA PARTICIPAR DO IENCONTRO DE GESTAO SOCIOAMBIENTAL DO TJ/PB. (1o GRAU)00009528363431ELAYNE CAETANO PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247206/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOA GRANDE/PB, PARA REALIZAR ATIVIDADES REF. A META 06DO CNJ, CONFORME PORTARIA N.1.179/2018. (1o GRAU)00004751694413ALISON DA SILVA ANDRADE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0247306/11/201836587.9636587.96IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIASEM FAVOR DA EX-SERVIDORA RAQUEL DUARTE LEITE, RELATIVOAO PERIODO 2015/2016 E 2016/2017, CONFORME INFORMACAO DEFLS 14 DO REF. PROCESSO. (2o GRAU)00004189836400RAQUEL DUARTE LEITE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0247406/11/2018763.21763.21IMPORTANCIA DESTINADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA A PREVIDENCIA SOCIAL,EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA EX-SERVIDORA RAQUELDUARTE LEITE. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0247506/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB. (1o grau)00003542023400BETANIA MARIA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0247606/11/20181950.001950.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA PROFESSORAAGAMENILDE DIAS A. V. DANTAS,EM RAZAO DE TER MINISTRADO ADISCIPLINA (TECNICAS DE SENTENCA CIVEIS - MODULO III) NO CURSO DE PREPARACAO A MAGISTRATURA - CPM, UNIDADE CAMPINA GRANDE/PB, (ESMA0 (2o GRAU)00031321526415AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0247706/11/2018390.00390.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA PREVIDENCIA SOCIAL,EM FAVOR DOS SERVICOS PRESTADOS POR AGAMENILDE DIAS ARRUDAVIEIRA DANTAS. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0247806/11/20181950.001950.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA PROFESSORAAGAMNILDE DIAS A. V. DANTAS,EMRAZAO DE TER MINISTRADO A DISCIPLINA (TECNICAS DE SENTENCASCIVEIS - MODULO III, NO CURSODE PREPARACAO A MAGISTRATURA -CPM - UNIDADE JOAO PESSOA/PB -(ESMA) (2o GRAU)00031321526415AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0247906/11/2018390.00390.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA, PARA PREVIDENCIA SOCIALEM RAZAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR AGAMENILDE DIAS ARRUDAVIEIRA DANTAS. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0248006/11/2018875.500.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de ajuda de custo ao servidor acima citado, em razao de sua remocao da Comarca de Picui/PB, para aComarca de Bayeux/PB, conforme Portaria Gapre 2.480/2017. 1o Grau00001297273427ANDERSON ANTONIO DIAS DA CUNHA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0248106/11/2018700.00700.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de ajuda de custo a servidora acima citada, em razao de sua remocao da Comarca de Sousa/PB para aComarca de Bananeiras/PB, conforme Portaria n. 2478. 1o Grau00002477290436OLGA MARIA DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições02RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0248206/11/20184700.004700.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de ajudade custo a Magistrada acima citada, em razao de sua remocao da Comarca de Itaporanga/PB para a Comarca de Mari/PB, conforme Portaria Gapre 275/2018, publicado no D.O. em 20/02/2018. 1o Grau00005064315929LESSANDRA NARA TORRES SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248307/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistrada acima mencionada, em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248407/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada,em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248507/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248607/11/2018350.44350.44Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistraturaacima mencionada, em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248707/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servdiora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim derenovar certificado digital. (1o grau)00001043437452JACKSIDALIA DE MENEZES BARROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248807/11/201890.000.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca dePatos/PB, com o fim de cumprirdiligencia no Plantao Judiciario.(1o grau)00091685370349HUGO FAUSTINO ANDRADE FREIRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0248907/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB. (1o grau)00007259015438TAMYRIS EMAMUELLE MORAIS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249007/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCabaceiras/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da mencionada Comarca(1o grau)00001837294470FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249107/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCabaceiras/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da mencionada Comarca(1o grau)00001837294470FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249207/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCabaceiras/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da mencionada Comarca(1o grau)00001837294470FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249307/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Pedras de Fogo/PB ,com fim de responder em substituicao pelo expediente da refeComarca.(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249407/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Pedras de Fogo/PB ,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249507/11/2018293.18293.18Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Joao Pessoa/PB,com o fim departicipar do I Encontro deGestao Socioambiental do TJPB.(1o grau)00042110467487JOSE ALFREDO FARIAS IRMAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249607/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de participar de reuniao da Comissaodo Orcamento.(1o grau)00083347852400GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249707/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2(meia) diaria emfavor da servidora acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB. (1o grau)00085516104491FABIANA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249807/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim departicipar de reuniao com Magistrados, para apresentacaodo Nucleo de ApadrinhamentoSorriso.(1o grau)00079598692272FERNANDA SATTVA DE ESPINDOLA BRANDAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0249907/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM A COMARCADA CAPITAL, PARA PARTICIPAR DOI ENCONTRO DE GETAO SOCIOAMBIENTAL DO TJ/PB, CONFORMECIRCULAR N. 01/2018/NGSA. (1o GRAU)00005719379428EWERTON JOSE SERAFIM DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250007/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSao Jose de Piranhas/PB, com ode responder em substituicaona referida Comarca.(1o grau)00000206672306HERMESON ALVES NOGUEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250107/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSao Jose de Piranhas/PB, com ofim de responder em substituicao na referida Comarca. (1o grau)00000206672306HERMESON ALVES NOGUEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250207/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSao Jose de Piranhas/PB, com ofim de responder em substituicao na referida Comarca. (1o grau)00000206672306HERMESON ALVES NOGUEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250307/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSao Jose de Piranhas/PB, com ofim de responder em substituicao na referida Comarca. (1o grau)00000206672306HERMESON ALVES NOGUEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250407/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250507/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250607/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DACAPITAL, PARA RENOVACAO DO CERTIFICADO DIGITAL. (1o GRAU)00056857721491HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250707/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0250807/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0250907/11/2018479.02479.02IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTEACIMA MENCIONADA, REF. AO RETROATIVO DA PROGRESSAO/ PROMOCAO FUNCIONAL (VENCIMENTOS) -EXERCICIO ATUAL, CONFORME INFORMACAO DE FLS. 42 DO REF.PROCESSO. (1o GRAU)00065948432491MARIA DO SOCORRO A G DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0251007/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0251107/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0251207/11/2018105.38105.38IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, PESSOA FISICA,EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR MARIA DO SOCORRO A. G.DE ALBUQUERQUE. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0251307/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0251407/11/20181746.031746.03IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTEACIAM MENCIONADA, REF. AO RETROATIVO DA PROGRESSAO/ PROMOCAO FUNCIONAL (VENCIMENTO E FERIAS) - EXERCICIOS ANTERIORES,CONFORME INFORMACAO DE FLS N.42 DO REF. PROCESSO. (1o GRAU)00065948432491MARIA DO SOCORRO A G DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0251507/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deSao Mamede/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00006551994466VANESSA MOURA PEREIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0251607/11/2018313.87313.87IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, PESSOA FISICA,EM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR MARIA DO SOCORRO A. G.DE ALBUQUERQUE. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0251707/11/20183300.003300.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA CITADO, REFENTE A PRODUTIVIDADE DO MES DE OUT/2018,APRESENTOU 100 (CEM) PROJETOSDE SENTENCA, EMBARGO DE DECLARACAO E DE EXTINCAO DE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITOPOR AUSENCIA E DESISTENCIA DOAUTOR. (1o GRAU)00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0251807/11/2018676.50676.50IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR DORIVALDO FERREIRA GOMES. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0251907/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Campina Grande/PB, com fimde receber certificado digital(1o grau)00007177263470AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252007/11/201862.7262.72Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Campina Grande/PB, com fimde receber certificado digital(1o grau)00007177263470AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252107/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePrata/PB, com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00087389886404VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0252207/11/20181980.001980.00IMPORTANCIA EMEPNHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA MENCIONADO, REFERENE APRODUTIVIDADE DO MES OUT/18,APRESENTOU 30 (TRINTA) PROJETOS DE SENTENCA VALIDOS, TODOSHOMOLOGADOS, (1o GRAU)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0252307/11/2018405.90405.90IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252407/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Bananeiras/PB, com o fim decumprir diligencias referenteao Plantao Judiciario. (1o grau)00004866380497ANTONIO NUNES DE FRANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252507/11/20181230.511230.51IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA, EM VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NO CNJ, REPRESENTANDO A COORD. DA MULHERCONFORME AUT. DA PRESIDENCIADO TJ. (1o GRAU)00083949267468GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252607/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de (meia) diaria em fa-vor da servidora acima citada,em viagem a Comarca de Alagoi-nha,realizar diligencias paraestudo psicossocial. 1o.grau00089707435453MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252707/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Joao Pessoa/PB,com o fim departicipar do I Encontro deGestao Socioambiental do TJPB.(1o grau)00008096806459AFRO CAVAL.DE ALB.BUSTORFF FEOD. QUINTAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252807/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEJACARAU/PB, PARA REALIZACAO DEDEPOIMENTO ESPECIAL NO PROGRAMA (JUSTICA PRA TE OUVIR). (1o GRAU)00045149232491VITORIA REGIA DE OLIVEIRA GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0252907/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOINHA/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTOS ESPECIAL NO PROGRAMA(JUSTICA PRA TE OUVIR) (1o GRAU)00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253007/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Soledade/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002470613442FRANCILENE LUCENA MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253107/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DESAPE/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL, (2o GRAU)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253207/11/2018350.45350.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Soledade/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002470613442FRANCILENE LUCENA MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253307/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOINHA/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTOS ESPECIAL NO PORGRAMA(JUSTICA PRA TE OUVIR) (1o GRAU)00045149232491VITORIA REGIA DE OLIVEIRA GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253407/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Joao Pessoa/PB,com o fim departicipar do I Encontro deGestao Socioambiental do TJPB.(1o grau)00097780847420EDNALDO JOSE DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253507/11/2018293.18293.18IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEMA A COMARCA DE SOUSA/PB, PARA REALIZARDEPOIMENTOS ESPECIAL NO PROGRAMA (JUSTICA PRA TE OUVIR). (1o GRAU)00045149232491VITORIA REGIA DE OLIVEIRA GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253607/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSume/PB,com o fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253707/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSume/PB,com o fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253807/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSume/PB,com o fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0253907/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSume/PB,com o fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254007/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deSume/PB,com o fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254107/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deSume/PB,com o fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254207/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Alagoinha/PB, com o fim departicipar do mutirao de audiencias.(1o grau)00064508099491JESIEL RODRIGUES DA ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254307/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Solanea,cumprir diligencia referente ao Plantao Judiciario. 1o.grau00034350560459MARIA DE LOURDES ROCHA XAVIER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254407/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB,com fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB. (1o grau)00000786158441KATILUCE DE ARAUJO LUCENA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254507/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Gu-rinhem,cumprir diligencia referente ao plantao judiciario. 1o.grau00065492250434MARIA APARECIDA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254607/11/2018293.18293.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Patos/PB, com o fimde renovar certificado digital(1o grau)00004245564482JOSE EDMILSON VIEIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254707/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Campina Grande/PB,com o fimde receber o Certificado Digital(token).(1o grau)00003538874476JUNIOR FABIO BEZERRA DE FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0254807/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Ala-goinha,realizar estudo psicos-social. 1o.grau00007371073401NATALIA CRISTINA GIL DE_ARAUJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0254907/11/201810791.7310791.73Importancia empenhada em favordo ex-servidor de cargo comis-sionado acima citado, referente a verbas rescisorias-FeriasIntegrais de 2012/2013,2013 a2017, mais 1/3 Constitucional,Ferias Proporcionais de 04/06/2017 a 05/07/2017 mais 1/3Constitucional,13o.Sal.Propor-cional,Adiant. 13o.Sal,Planto-00004470701424FRANCINALDO LEITE DE LIMA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0255007/11/20180.000.00Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do13o. Salario Proporcional,Plantoes Judiciarios e Saldo de Salario,de Francinaldo Leite deLima. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0255207/11/2018298.48298.48Importancia destinada ao paga-mento da Previdencia Social do13o. Salario Proporcional,Plantoes Judiciarios e Saldo de Salario de Francinaldo Leite deLima. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255308/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAlagoinha/PB, com fim de realizar estudo psicossocial. (1o grau)00007371073401NATALIA CRISTINA GIL DE_ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255408/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEITABAIANA/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTO ESPAECIAL NO PROGRAMA(JUSTICA PRA TE OUVIR). (1o GRAU)00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255508/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEITABAIANA/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL NO PROGRAMA(JUSTICA PRA TE OUVIR). (1o GRAU)00045149232491VITORIA REGIA DE OLIVEIRA GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255708/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deGurinhem/PB,com fim de renovaro certificado digital. (1o grau)00040828921415ANTONIO ROBERTO DE PAIVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255808/11/2018154.98154.98Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da Magistrada acima citada,em viagem a Comarca da Capital,participar de Reuniao dasMetas. 1o.grau00083949267468GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0255908/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEPEDRAS DE FOGO/PB, PARA PRESTACAO DE APOIO TECNICO NAS AUDIENCIAS NA REF COMARCA. (1o GRAU)00079598692272FERNANDA SATTVA DE ESPINDOLA BRANDAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256008/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256108/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEITABAIANA/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL NO PROGRAMA(JUSTICA PRA TE OUVIR). (1o GRAU)00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256208/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256308/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Gu-rinhem cumprir diligencia referente ao plantao judiciario. 1o.grau00065492250434MARIA APARECIDA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256408/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256508/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256608/11/201836.9636.96Importancia destinada destina-da ao pagamento de 1/2 ( meia)diaria em favor do servidoracima citado,em viagem a Comarca da Capital,para participarde reuniao do Comite Orcamentario de 1o. e 2o. graus. 1o.grau00037623532472JOSINALDO SANTANA DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256708/11/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca da Capitalparticipar do I Encontro deGestao Socioambiental do Tribunal de Justica da Paraiba. 1o.grau00003852924499JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256808/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA EM VIAGEM A COMARCA DECAMPINA GRANDE/PB, PARA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL NO PROGRAMA (JUSTICA PRA TE OUVIR). (1o GRAU)00037996045453MARIA DO CARMO DA SILVA REGO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0256908/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Alagoi-nha,realizar diligencias necessarias a estudo psicossocial 1o.grau00005661531494JOAO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0257008/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DACAPITAL, PARA RENOVAR CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN) NA REFERIDA COMARCA. (1o GRAU)00003327877459LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica53SEGUROS EM GERALDispensa0257108/11/2018112.050.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos de seguros contra acidentes pessoais, cujo objeto e a cobertura de 80 (oitenta) vidas de alunos do curso de preparacao a magistratura CPM, valor mensal referente ao mes outubro/2018. (2o GRAU)61550141000172LIBERTY SEGUROS SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0257208/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Alagoi-nha,participar do mutirao deaudiencias. 1o.grau00064508099491JESIEL RODRIGUES DA ROCHA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0257308/11/201855372.430.00Importancia empenhada em favorda ex-servidora acima citadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2016/2017 ma-is 1/3 Constitucional, FeriasProporcional 09/01/17 a 04/09/17 mais 1/3 Constitucional ,Adiantamento 13o. Salario eLicenca Premio Nao Gozadas( 07meses).00028176219487SONIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0257408/11/2018580.23580.23Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar de reuniao do Comite Orcamentario do 1o e 2o Graus, no TJPB, na condicao de membro eletivo. (2o GRAU)00000872895556DIEGO GARCIA OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0257508/11/2018593.18593.18Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Campina Grande/PB,comfim de realzar atividades referentes a Meta 06 do CNJ. (1o grau)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0257608/11/2018859.200.00Importancia destinada a Previ-dencia Social do 13o. SalarioProporcional de Sonia Maria Cavalcante Rodrigues. 1o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0257708/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Cacimba de Dentro, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0257808/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA MENCIONADO EM VIAGEM A COMARCA DEPATOS/PB, PARA RECEBIMENTO DOCERTIFICADO DIGITAL, (1o GRAU)00000928203441MAGNO MAIA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0257908/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Cacimba de Dentro, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0258008/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Cacimba de Dentro, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0258108/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCaapora/PB, com fim de responder pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00010768670306ANTONIO EIMAR DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0258208/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCaapora/PB, com fim de responder pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00010768670306ANTONIO EIMAR DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0258308/11/2018988.64988.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem as Comarcas de Itaporanga e Pianco, com o fim de realizar atividades referentes a Meta 06 do CNJ. (1o GRAU)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0258408/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Caapora/PB, com fimde responder pelo expedienteda referida Comarca.(1o grau)00010768670306ANTONIO EIMAR DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0258508/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCaapora/PB, com fim de responder pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00010768670306ANTONIO EIMAR DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0258608/11/2018988.64988.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem as Comarcas de Sao Bento e Catole do Rocha, com o fim de realizar atividades referentes a Meta 06 do CNJ. (1o GRAU)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0258708/11/2018350.44350.44Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Caapora/PB, com fimde responder pelo expedienteda referida Comarca.(1o grau)00010768670306ANTONIO EIMAR DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0258808/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar de reuniao de trabalho no NUPEMEC. (1o GRAU)00003083609400IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0258908/11/2018515.91515.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB, na comarca de destino, de acordo com decisao lancada processo n. 2018.100001043437452JACKSIDALIA DE MENEZES BARROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0259008/11/20182640.002640.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO EM FAVOR DO JUIZ LEIGOACIMA MENCIONADO, REFERENTE APRODUTIVIDADE DO MES DE OUT/18APRESENTOU 40 (QUARENTA) PROJETOS DE SENTENCA, TODOS HOMOLOGADOS. (1o GRAU)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0259108/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade da Juiza Leiga acima men-cionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0259208/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0259308/11/2018541.20541.20IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO INDIVIDUAL, PESSOA FISICA PARA A PREVIDENCIA SOCIALEM FUNCAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR KENNARD BARBOSA MEDEIROS. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0259408/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0259508/11/201873.9273.92Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamentos a Comarca de Coremas, para exercer suas atividades, em carater precario, por forca da Portaria GAPRE n. 293/2018, publicada no DJe, edicao do dia 21/02/2018. (1o GRAU)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0259608/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo FelipePires da Nobrega.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0259708/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2 (cinco meia diarias) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamentos a Comarca de Coremas, para exercer suas atividades, em carater precario, por forca da Portaria GAPRE n. 293/2018, publicada no DJe, edicao do dia 21/02/2018. (1o GRAU)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0259808/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2 (cinco meia diarias) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamentos a Comarca de Coremas, para exercer suas atividades, em carater precario, por forca da Portaria GAPRE n. 293/2018, publicada no DJe, edicao do dia 21/02/2018. (1o GRAU)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0259908/11/2018147.84147.84Importancia empenhada para pagamento de 4/2 (quatro meia diarias) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamentos a Comarca de Coremas, para exercer suas atividades, em carater precario, por forca da Portaria GAPRE n. 293/2018, publicada no DJe, edicao do dia 21/02/2018. (1o GRAU)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0260008/11/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 pro-jetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0260108/11/2018110.87110.87Importancia empenhada para pagamento de 3/2 (tres meia diarias) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamentos a Comarca de Coremas, para exercer suas atividades, em carater precario, por forca da Portaria GAPRE n. 293/2018, publicada no DJe, edicao do dia 21/02/2018. (1o GRAU)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0260208/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0260408/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homo-logados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0260508/11/2018405.00405.00Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Juazeirinho, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00009695972748BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0260608/11/2018313.64313.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA SERVIDORAACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DE AGUA BRANCA/PB, PARAREALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL. (2o GRAU)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0260708/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Juazeirinho, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00009695972748BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0260808/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Juazeirinho, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00009695972748BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0260908/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Juazeirinho, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00009695972748BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0261008/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Juazeirinho, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00009695972748BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0261108/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Sao Joao do Cariri, com o fim de cumprir diligencias referentes ao Plantao Judiciario na Comarca de destino. (1o GRAU)00037667858420INACIO FREIRE FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0261208/11/2018515.91515.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB, na comarca de destino, de acordo com decisao lancada processo n. 2018.100004910105409ANTONIELE DA COSTA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0261309/11/2018293.18293.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do Tribunal de Justica da Paraiba, de acordo com o PA n. 2018.188.026. (1o GRAU)00004700248440EUZEBIANA DE CASSIA ALVES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0261409/11/2018515.91515.91Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas diarias e meia) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do TJPB, na comarca de destino, de acordo com decisao lancada processo n. 2018.100004042269494FRANCISCA LUZIVANIA SILVA DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0261509/11/2018525.68525.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 3/2 (TRES MEIA) DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DE SOLEDADE/PB, EM SUBSTITUICAO NA REF. COMARCA, PORDESIGNACAO DO TJ/PB. (1o GRAU)00002470613442FRANCILENE LUCENA MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261609/11/2018332.64332.64Importancia destinada ao paga-mento de 4,5 (quatro e meia )diarias em favor do servidoracima citada,em viagem a Comarca de Barra de Santa Rosa - PBconforme Portaria GAPRE No.334/2018. 1o.grau00051112175415AILTON BARBOSA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261709/11/2018154.98154.98IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEBONITO DE SANTA FE/PB, EM SUBSTITUICAO NA REF. COMARCA. (1o GRAU)00001274958350FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0261809/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Taperoa, com o fim de realizar depoimento especial no ambito do Projeto Justica pra Te Ouvir. (2o GRAU)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0261909/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA MAGISTRADA ACIMACITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOINHA/PB, EM SUBSTITUICAONA REF. COMARCA, CONFORME DESIGNACAO DA PORTARIA GAPRE N.292/18. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262009/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA MAGISTRADA ACIMACITADA,EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOINHA/PB, EM SUBSTITUICAONA REF. COMARCA, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0262109/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do Tribunal de Justica da Paraiba, de acordo com o PA n. 2018.188.026. (1o GRAU)00040828921415ANTONIO ROBERTO DE PAIVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262209/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderpelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262309/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePiancao/PB,com fim de respondepelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262409/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Pianco/PB, com fimde responder pelo expedienteda referida Comarca.(1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0262509/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Prata, com o fim de responder em substituicao pelo expediente, da referida comarca. (1o GRAU)00087389886404VLADIMIR JOSE NOBRE DE CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262609/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Pe-dras de Fogo-PB,prestar apoiotecnico em audiencia concentrada. 1o.grau00001526572311ALINE CRISTINA VIEIRA DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262709/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderpelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262809/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA MAGISTRADA ACIMACITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOINHA/PB, EM SUBSTITUICAONA REF. COMARCA, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0262909/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderpelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263009/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA MAGISTRADA ACIMACITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOINHA/PB, EM SUBSTITUICAONA REF. COMARCA, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263109/11/2018320.45320.45Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias,emm favor da servidoraacima citada,em viagem a Comarca da Capital,participar do IEncontro de Gestao Socioambiental do TJPB. 1o.grau00060298898420AIDA SIMPLICIO DA GLORIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263209/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado,em viagem aComarca de Pianco/PB,com o fimde responder pelo expedienteda referida Comarca.(1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263309/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA MAGISTRADA ACIMACITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEALAGOINHA/PB, EM SUBSTITUICAONA REF. COMARCA, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263409/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderpelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263509/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSantana dos Garrotes/PB, com ofim de responder pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263609/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSantana dos Garrotes/PB, com ofim de responder pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263709/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Catoledo Rocha,cumprir diligencia referente ao plantao judiciario.1o.grau00064667871415ROBERIO FIRMINO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263809/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSantana dos Garrotes/PB, com ofim de responder pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0263909/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deSantana dos Garrotes/PB, com ofim de responder pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0264009/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da servidora acima mencionada, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambiental do Tribunal de Justica da Paraiba, de acordo com o PA n. 2018.188.026. (1o GRAU)00054854156449ROSANGELA MENDONCA DE ANDRADE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0264109/11/2018350.44350.44Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor do Magistrado a-cima mencionado,em viagem a Comarca de Santana dos Garrotescom fim de responder pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00095724087120ODILSON DE MORAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0264209/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE TAPEROA /PB, EM SUBSTITUICAO NA REFERIDA COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0264309/11/2018110.88110.88Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Sao Bento/PB, com o fim deexercer suas atividades,conforme Poratria GAPRE n.1872/2018.(1o grau)00004159695493DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0264409/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Aracagi, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0264509/11/2018107.73107.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Recife-PE ,par-ticipar do Evento Cafe com PMOno TJPE. 2o.grau00002690122499WANDERNEDJA VIEIRA MONTEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0264609/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Aracagi, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0264709/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Aracagi, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0264809/11/2018876.14876.14Importancia empenhada para pagamento de 5/2 ( cinco meias)diarias,em favor do Magistradoacima mencionado,em viagem aComarca de Juazeirinho/PB, comfim de responder em substituicao.(1o grau)00000872895556DIEGO GARCIA OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0264909/11/2018350.44350.44Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Aracagi, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265009/11/2018195.45195.45Importancia destinada ao paga-mento de 2/2 (duas meia) di-arias em favor da servidora acima citada,em viagem a Comarca de Campina Grande,receber oCertificado Digital (TOKEN). 1o. grau00088615022453DENIEIRE HENRIQUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265109/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREFERIDA COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265209/11/2018700.91700.91Importancia empenhada para pa-gamento de 4/2 ( quatro meias)diarias,em favor do Magistradoacima mencionado,em viagem aComarca de Juazeirinho/PB, comfim de responder em substituicao.(1o grau)00000872895556DIEGO GARCIA OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265309/11/2018110.88110.88Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Sao Bento,conforme PortariaGAPRE No. 1872/2018. 1o.grau00004159695493DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265409/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREF. COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265509/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do Magistrado acimamencionado,em viagem a Comarcade Paulista/PB,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265609/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREF. COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265709/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do Magistrado acimamencionado,em viagem a Comarcade Paulista/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265809/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREF. COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0265909/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREF. COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266009/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do Magistrado acimamencionado,em viagem a Comarcade Paulista/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266109/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREF. COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266209/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREF. COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266309/11/2018175.21175.21IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DETAPEROA/PB, EM SUBSTITUICAO NAREF. COMARCA. (1o GRAU)00016212053472JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266409/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimamencionada,em viagem a Comarcade Lucena/PB,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00029932378453LILIAN FRASSINETTI C CANANEA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266509/11/2018197.72197.72Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimamencionada,em viagem a ComarcaLucena/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00029932378453LILIAN FRASSINETTI C CANANEA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0266609/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de realizar atividades referentes a meta 04, do CNJ. (1o GRAU)00002250325464JAILSON SHIZUE SUASSUNA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0266709/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de realizar atividades referentes a meta 04, do CNJ. (1o GRAU)00002250325464JAILSON SHIZUE SUASSUNA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0266809/11/2018110.88110.88IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR SERVIDOR ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DESAO BENTO/PB, PARA EXERCERSUAS ATIVIDADES, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1872/2018. (1o GRAU)00004159695493DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0266909/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma diaria e meia) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Joao Pessoa, com o fim de realizar atividades referentes a meta 04, do CNJ. (1o GRAU)00002250325464JAILSON SHIZUE SUASSUNA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0267009/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serraria, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0267109/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serraria, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0267209/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serraria, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0267309/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serraria, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0267409/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serraria, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0267509/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Serraria, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00001952053404GUSTAVO CAMACHO M DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0267609/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do servidor acima mencionado, em razao de deslocamento a Comarca de Sao Joao do Cariri, com o fim de cumprir diligencias referentes ao Plantao Judiciario na Comarca de destino. (1o GRAU)00097765902415MARCELO CLEMENTINO LEITE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0267709/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Sao Bento/PB, com o fim deexercer suas atividades,conforme Portaria GAPRE n.1872/2018.(1o grau)00004159695493DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0267809/11/2018110.88110.88IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCADE SAO BENTO/PB, PARA ATUAR NAREF. COMARCA, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1872/2018. (1o GRAU)00004159695493DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0267909/11/2018332.64332.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 4,5 (QUATRO E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDORACIMA CITADO, EM VIAGEM AS COMARCAS DE BARRA DE SANTA ROSAPB, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NAS REF. COMARCAS. (1o GRAU)00051112175415AILTON BARBOSA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268009/11/2018110.88110.88Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sao Bento/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.1872de 2018.(1o grau)00004159695493DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0268109/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor da Magistrada acima mencionada, em razao de deslocamento a comarca de Mari, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00095381252404ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268209/11/2018580.23580.23Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Joao Pessoa/PB, comfim de participar de reuniaodo Comite Orcamentario. (1o grau)00000999855433FABIO BRITO DE FARIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268309/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim dereceber certificado digital. (1o grau)00000075676427ALEXSANDRA DE FATIMA CHAVES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0268612/11/20181560.001560.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a verbas rescisorias -Ferias Integrais 2013/2014. ADM00002503961495CARLOS EDUARDO DA SILVA SALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0268712/11/20182640.002640.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00006788667403THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0268812/11/2018541.20541.20Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0269012/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Juazeirinho, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00009695972748BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0269112/11/2018252.20252.20Importancia empenhada em favorda ex-servidora de cargo comissionado,acima citado,referentea verbas rescisorias- 13o. Sa-lario Proporcional e Saldo deSalario. 1o. grau00003306728438ADALGENIA FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0269212/11/201863.3363.33Importancia destinada ao paga-mento de verbas rescisorias,emfavor da requerente acima citada,Saldos de Auxilio Alimenta-cao e Saude. 1o.grau00003306728438ADALGENIA FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0269312/11/2018125.26125.26Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do 13oSalario Proporcional e Saldode Salario, de Adalgenia Fer-reira da Silva. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0269412/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Conceicao, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0269512/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Conceicao, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0269612/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Conceicao, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0269712/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pesoa/PB,com fim de participar do I Encontro de GestaoSocioambiental do TJPB. (1o grau)00073923940459MARIA DA LUZ FLORIPE DE LIMA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0269812/11/20186678.226678.22Importancia empenhada em favorda ex-servidora deste Poder Judiciario,acima citada, referente a verbas rescisorias- Feri-as Integrais 2011/2012 mais1/3 Constitucional,Ferias Pro-porcionais de 14/01/12 a 04/02de 2012 mais 1/3 Constituci-onal. 1o.grau00002206873826MARIA LINDINALVA FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0269912/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Conceicao, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0270012/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Conceicao, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270112/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB,com fim de receber certificado digital. (1o grau)00028868544415MODAVIA SINESIO LEAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0270212/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Conceicao, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270312/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Pocinhos/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270412/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de resolver questoes relacionadas aDiretoria.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270512/11/2018488.64488.64Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do servido aci-ma citado,em viagem as Comarcade Coremas e Outras, entregarmateriais de consumo e expedi-ente. 2o.grau00000944651429EVERTON PROCOPIO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270612/11/2018488.64488.64Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Umbuzeiro/PB e outras, com fim de entregar material de consumo e permanente. (2o grau)00000944651429EVERTON PROCOPIO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270712/11/201897.7397.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM A COMARCADE PATOS/PB, PARA RECEBER CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN). (1o GRAU)00078933129472EDIGLEY NUNES VIEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270812/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima men-cionado,em viagem a Comarca deSolanea/PB, com fim de cumprirdiligencia referente ao Plantao Judiciario.(1o grau)00045137153400RONALDO DE ARAUJO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0270912/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de participar do I Encontro de Gestao Socioambientalno TJPB. (1o grau)00043784275400VERA LUCIA DOS SANTOS VERAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271012/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deBarra de Santa Rosa/PB,com fimde exercer atividades referentes a Jurisdicao Cumulativa. (1o grau)00000999855433FABIO BRITO DE FARIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271112/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM AS COMARCASDE SOLANEA E PIRPIRITUBA/PB,DEACORDO COM A RES. 06/2013, DOCONSELHO DE MAGISTRATURA. (2o GRAU)00088600327415JOSE EUDESIO DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271212/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deBarra de Santa Rosa/PB,com fimde exercer atividades referentes a Jurisdicao Cumulativa. (1o grau)00000999855433FABIO BRITO DE FARIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271312/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima men-cionado,em viagem a Comarca deBarra de Santa Rosa/PB,com fimexercer atividades referentesa Jurisdicao Cumulativa. (1o grau)00000999855433FABIO BRITO DE FARIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271412/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado em viagem aComarca de Barra de Santa Rosacom fim de exercer atividadesreferentes a jurisdicao Cumulativa.(1o grau)00000999855433FABIO BRITO DE FARIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271512/11/2018350.44350.44Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Barra de Santa Rosacom fim de exercer atividadesreferentes a Jurisdicao Cumulativa.(1o grau)00000999855433FABIO BRITO DE FARIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271612/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO EM VIAGEM A COMARCA DE CATINGUEIRA/PB, PARA REALIZAR VISITAS PARA CONSTRUCAO DE RELATORIO PSICOSSOCIAL. (1o GRAU)00007394220494JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271712/11/2018110.88110.88Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Sao Bento/PB, com o fim deexercer suas atividades,conforme Portaria GAPRE n.1872/2018.(1o grau)00004159695493DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271812/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DECATINGUEIRA/PB, PARA REALIZARVISITAS PSICOSSOCIAL. (1o GRAU)00091598567420LUCIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0271912/11/201836.9636.96IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR AICMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEPATOS/PB, PARA RECEBER CERTIFICADO DIGITAL. (1o GRAU)00004260999400IGO JOSE GONCALVES FREIRE DE SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0272012/11/201830758.9630758.96Importancia empenhada para pagamento das verbas rescisoriasda ex-servidora Anna Marcia daSilva Ramalho, refentes as ferias integrais de 2014 a 2017,ferias proporcionais de 10/02/2017 a 11/12/2017 mais 1/3 esaldo de salario.(2o grau)00003432848471ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0272112/11/2018621.83621.83Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pela ex-servidora AnnaMarcia da Silca Ramalho. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272212/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO, EM VIAGEM AS COMARCAS DEAREIA E ALAGOA NOVA/PB, PARAREALIZAR MISSAO ESPECIAL, CONFORME RES. 06/2013 DO CONSELHODE MAGISTRATURA. (2o GRAU)00088600327415JOSE EUDESIO DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272312/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 3/2 (tres meias )diarias em favor da Magistradaacima mencionada,em viagem aComarca de Pedras de Fogo/PB ,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272412/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pa-gamento de 3/2( tres meias )diarias em favor da Magistradaacima mencionado, em viagem aComarca de Pedras de Fogo/PB ,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272512/11/20181578.411578.41IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A CIDADE DE FLORIANOPOLIS/SC, PARAPARTICIPAR DO XIII ESCONTRO DOCOLEGIO DE COORD. DA INFANCIAE JUVENTUDE DOS TJs/BRASIL. (1o GRAU)00020750056487ADHAILTON LACET CORREIA PORTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272612/11/2018112.73112.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Supervisor acima citado,em viagem as Comarcas de Solanea e Pirpirituba, realizarmissao especial,conforme Reso-lucao No. 006/2013,do Conselhoda Magistratura. 2o.grau00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272712/11/20181765.911765.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM ACIDADE DE FLORIANOPOLIS/SC, PARA PARTICIPAR DO 115 ENCONTRODOS TRIBUNAIS DE JUSTICA. (2o GRAU)00033843830444JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272812/11/20181738.641738.64IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A CIDADE DE FOZ DO IGUACU/PR, PARAPARTICIPARA DO XII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIARIO. (2o GRAU)00033843830444JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0272912/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Ararunapara participar do Mutirao deAudiencias,com a equipe daCEJUSC. 1o.grau00064508099491JESIEL RODRIGUES DA ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273012/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia diarias) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de ARARA/PB, Com o fim de reponder emsubstituicao pelo expedienteda ref. Comarca, conforme portaria da GAPRE n. 292/2018. (1o Grau)00007231415415OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273112/11/2018350.46350.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA DIARIAS) EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM ACOMARCA DE ARARA/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00007231415415OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273212/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Cacimba de Dentro/PB, com ofim de prestar servicos na referida Comarca.(1o grau)00001838313494CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273312/11/2018350.46350.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA) DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE ARARA/PB, PARA RESPONDER CUMULATIV. PELA CITADA COMARCA, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00007231415415OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273412/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca dePedras de Fogo/PB, com fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273512/11/2018350.46350.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA) DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE ARARA/PB, PARA RESPONDER CUMUL. PELA REF. COMARCA,CONFORME PORTARIA DA GAPRE N.292/2018. (1o GRAU)00007231415415OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273612/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada,em viagem aComarca de Pedras de Fogo/PB ,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273712/11/2018175.21175.21IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEARARA/PB, PARA RESPODER CUMUL.PELA REF. COMARCA, CONFORMEPORTARIA DA GAPRE N. 292/2018.(1o GRAU)00007231415415OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273812/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca dePedras de Fogo/PB,com o fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0273912/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Pedras de Fogo/PB ,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274012/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada em viagem a Comarca dePedras de Fogo/PB,com o fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274112/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca dePedras de Fogo/PB,com o fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274212/11/2018350.46350.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA DIARIAS) EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM ACOMARCA DE BREJO DO CRUZ/PB,EMSUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1.357/2018. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274312/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca Pirpiritu-ba,participar de audiencia coma equipe do CEJUSC. 1o.grau00064508099491JESIEL RODRIGUES DA ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274412/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMAMENCIONADO, EM VIAGEM A COMARCA DE BREJO DO CRUZ/PB, EMSUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1.357/2018. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274512/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deMonteiro/PB, com fim de realizar estudo psicossocial. (1o grau)00006729006455MAYRA QUEIROZ E SILVA RIBEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274612/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEBREJO DO CRUZ/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1.357/2018. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274712/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deInga/PB,com o fim de realizarestudo psicossocial.(1o grau)00006729006455MAYRA QUEIROZ E SILVA RIBEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274812/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DEBRWEJO DO CRUZ/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 1.357/2018. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0274912/11/2018876.12876.12IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 5/2 (CINCO MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE BREJO DO CRUZ/PB, EMSUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1.357/2018. (1o GRAU)00004672786447RENATO LEVI DANTAS JALES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275012/11/20181043.181043.18Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do Desembargadoracima mencionado, em viagem aCidade de Brasilia/DF, com fimde participar do Seminario Sistema Becenjud 2.0, organizadopelo CNJ.(2o grau)00032144873453LEANDRO DO SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275112/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Malta/PB,com fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00039057283468LUZIVANDO PESSOA PINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275212/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Malta/PB,com fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00039057283468LUZIVANDO PESSOA PINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275312/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradocima mencionado, em viagem aComarca de Malta/PB,com fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00039057283468LUZIVANDO PESSOA PINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275412/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deMalta/PB, com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00039057283468LUZIVANDO PESSOA PINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275512/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deMalta/PB, com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00039057283468LUZIVANDO PESSOA PINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275612/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275712/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275812/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0275912/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276012/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00002945284405JULIANA DUARTE MAROJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276112/11/2018293.18293.18Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor da servidora acima mencionada, em viagem a Comarca de Joao Pessoa/PB, com ofim e participar do I Encontrode Gestao Socioambiental do TJPB.(1o grau)00087286777491FLAVIA HENRIQUES DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276212/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deConceicao/PB,com fim de responder em substituicao na referida Comarca.(1o grau)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276312/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradocima mencionado, em viagem aComarca de Conceicao/PB, com ofim de responder em substituicao na referida Comarca. (1o grau)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276412/11/2018350.45350.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Conceicao/PB, com ofim de responder em substituicao na referida Comarca. (1o grau)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276613/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCabaceiras/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da mencionada Comarca(1o grau)00001837294470FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276713/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCabaceiras/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da mencionada Comarca(1o grau)00001837294470FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276813/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradocima mencionado, em viagem aComarca de Pombal/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0276913/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePombal/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277013/11/2018700.90700.90Importancia empenhada para pagamento de 4/2 ( quatro meias)diarias,em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Pombal/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277113/11/2018405.00405.00Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradacima mencionada, em viagem aComarca de Pocinhos/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277213/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Solaneacumprir diligencia referenteao plantao judiciario. 1o.grau00038026856449SEVERINO DO RAMOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277313/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DEINGA/PB, PARA REALIZAR ESTUDOSOCIAL NA REF. COMARCA. (1o GRAU)00006426487430MONIQUE PRISCILA PONTES DE MOURA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277413/11/20180.000.00Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Brasi-lia-DF,participar do WorkshopSocioambiental do Poder Judiciario. 2o.grau00091751896404ADRIANO LIMA BURITI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277513/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA MENCIONADO, EM VIAGEM A COMARCADE SAPE/PB, PARA REALIZAR ESTUDO PSICOSSOCIAL NA REF. COMARCA. (1o GRAU)00005661531494JOAO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277613/11/201862.7362.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIO) DIARIAEM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DESAPE/PB, PARA REALIZAR DILIGENCIAS COM VISTAS A CONFECCAO DEESTUDO PSICOSSOCIAL, NA REF COMARCA. (1o GRAU)00089707435453MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277713/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Solaneacumprir diligencia referenteao plantao judicario. 1o.grau00038026856449SEVERINO DO RAMOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277813/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Aracagiparticipar de mutirao de audi-encias,com a equipe da CEJUSC.1o.grau00064508099491JESIEL RODRIGUES DA ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0277913/11/2018258.72258.72Importancia destinada ao paga-mento de 3,5 (tres e meia) di-arias,em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Barra de Santa Rosa-PB,con-forme Portaria GAPRE No.334/181o.grau00051112175415AILTON BARBOSA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278013/11/2018147.84147.84Importancia Empenhada para pagamento de 4/2 (quatro meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.728/2018. (1o Grau)00067445900497ADRIANO DE ARAUJO PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278113/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Santa Luzia/PB,com o fim derealizar diligencia referenteao Plantao Judiciario. (1o grau)00033797692404RIBAMAR DE MEDEIROS NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278213/11/2018147.84147.84Importancia Empenhada para pagamento de 4/2 (quatro meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.728/2018. (1o Grau)00067445900497ADRIANO DE ARAUJO PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278313/11/2018184.80184.80Importancia Empenhada para pagamento de 5/2 (cinco meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.728/2018. (1o Grau)00067445900497ADRIANO DE ARAUJO PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278413/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Queimadas/PB, com o fim decumprir diligencia referenteao Plantao Judiciario. (1o grau)00088613950400HENRIGTON RIBEIRO DE ARRUDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278513/11/2018184.80184.80Importancia Empenhada para pagamento de 5/2 (cinco meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.728/2018. (1o Grau)00067445900497ADRIANO DE ARAUJO PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278613/11/2018110.88110.88Importancia Empenhada para pagamento de 3/2 (tres meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.728/2018. (1o Grau)00067445900497ADRIANO DE ARAUJO PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278713/11/2018188.18188.18Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Cacimba de Dentro-PB, pres-tar servicos,conforme PortariaGAPRE No. 2191/2018. 1o.grau00001838313494CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0278813/11/20181213.641213.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5(duas e meia)diarias em favor do servidor acima mencionado,em viagem a Cidade de Foz do Iguacu/PR,com fimde participar do 12o EncontroNacional do Poder Judiciario. (2o grau)00001314464442TONY MARCIO LEITE PEGADO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0278913/11/20186000.006000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula do Curso de Preparacao a Magistratura- DisciplinaMetodologia da Pesquisa Juridica, em favor da Professora Especialista Dra. Angela MariaCavalcanti Ramalho.(2o grau)00028553128415ANGELA MARIA CAVALCANTE RAMALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0279013/11/2018488.64488.64Importancia Empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem as Comarcas de Princesa Isabel, Teixeira e Patos/PB, para realizar atividades da META 04/CNJ.(1o Grau)00071333428472GIVALDO DE PONTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0279113/11/20181200.001200.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Prof. Angela MariaCavalcanti Ramalho.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0279213/11/2018561.00561.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, queministrou aulas no Curso de Introducao as Ciencias da Crimi-nalistica e a Medicina Legal na Pratica da Magistratura, periodo de 05 a 07 de abril de 2017. (2. Grau) - ESMA00004250302458BRUNO CALDAS CHIANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0279313/11/201897.7397.73Importancia Empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor da servidora acima mencionada, em viagem a Comarcade Monteiro/PB, para realizarEstudo psicossocial. (1o Grau)00009451242449FRANCISCA ALVES DA CRUZ
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0279413/11/20189720.009720.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a gratificacao do cargo comissionado deGerente de Forum, periodo de16/06/2015 a 29/06/2016 do servidor acima mencionado. (1o grau)00076029930478IVAL DA COSTA SOBRINHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0279514/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desis-tencia e ausencia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0279614/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0279714/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pa-gamento de 5/2( cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1087/2010.(1o grau)00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0279914/11/2018323.18323.18Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias,em favor do servidor acima citado,em viagem a Brasi-lia-DF,participar do Workshopdo Poder Judiciario. 2o.grau00091751896404ADRIANO LIMA BURITI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280014/11/2018147.84147.84Importancia empenhada para pagamento de 4/2(quatro meias)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1088/2010.(1o grau)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280114/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deBananeiras/PB, com fim de cumprir diligencias relativas aoPlantao Judiciario.(1o grau)00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280214/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pa-gamento de 5/2 cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1087/2010.(1o grau)00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280314/11/2018147.84147.84Importancia destinada ao paga-mento de quatro meia diariasem favor do servidor acima ci-tado,em viagem a Comarca deAlagoinha-PB,prestar servicosconforme Portaria GAPRE No.1088/2010. 1o.grau00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280414/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima men-cionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB,com fim de participar do II Workshop Depoimento Especial e Escuta Especializada de Criancas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhasde Violencia,promovido pela MP00002138504433FLAVIA CRISTHIANE RAMALHO R.BRUNET
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280514/11/2018147.84147.84Importancia destinada ao paga-mento de quatro meia diariasem favor do servidor acima ci-tado,em viagem a Comarca deAlagoinha-PB,conforme PortariaGAPRE No. 1087/2010. 1o.grau00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280614/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB, com fim dereceber certificado digital. (1o grau)00007491330401MAYSA FERNANDA NEVES FEITOSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280714/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Campina Grande/pb, com o fim de renovar certificado digital (token). Grau: 0100090058828400OZEILDO SALVINO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280814/11/201890.0090.00Importancia Empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acima citado, em viagem a Comarca deSerraria/PB, para realizar atividades ref. ao Plantao Judiciario. (1o Grau)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0280914/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pa-gamento de 5/2( cinco meias )diarias em favor da servidoracima mencionada, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1088/2010.(1o grau)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281014/11/2018147.84147.84Importancia destinada ao paga-mento de quatro meia diariasem favor do servidor acima ci-tado,em viagem a Comarca deAlagoinha,conforme PortariaGAPRE No.1087/2010. 1o.grau00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281114/11/2018184.80184.80Importancia Empenhada para pagamento de 5/2 (Cinco meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a CoAlagoinha/PB, para prestar servicos, conforme portaria daGAPRE N. 1.088/2010. (1o Grau)00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281214/11/2018147.84147.84Importancia destinada ao paga-mento de 4/2 (quatro meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Alagoinha,conforme PortariaGAPRE No. 1087/2010. 1o.grau00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0281314/11/2018184.80184.80Importancia destinada ao paga-mento de cinco meia diarias emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Alago-inha,conforme Portaria GAPRE No. 1088/2010. 1o.grau00043667155468MANOEL ALVES FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0281414/11/20185103.805103.80Importancia empenhada em favordo requerente acima citado, referente a implantancao do Abo-no de Permanencia,relativo aoperiodo de 30/01/18 a 30/06/181o.grau00020300298404VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0281514/11/20182260.242260.24Importancia empenhada para pa-gamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 18/10/17 a 31/12/17.(1o grau)00044886152449MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0281614/11/20184274.714274.71Importancia empenhada para pa-gamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 01/10/18 a 31/05/18.(1o grau)00044886152449MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0281714/11/20184230.694230.69Importancia empenhada para pa-gamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 05/09/17 a 30/12/17.(1o grau)00033458642404MARIA AUGUSTA MELO PEREIRA PINHEIRO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0281814/11/201816720.0816720.08Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a implantacao do Abonode Permanencia,relativo aos periodos 31/07/2015 a 31/12/2015e 01/01/2016 a 31/12/2016. 1o. grau00025081268453MARIA LINDINALVA MOTA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0281914/11/20183477.283477.28Importancia empenhada para pa-gamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 01/10/18 a 30/04/18.(1o grau)00033458642404MARIA AUGUSTA MELO PEREIRA PINHEIRO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0282014/11/20184829.674829.67Importancia empenhada em favorda da requerente acima citada,referente a implantacao doAbono de Permanencia do peri-odo de 11/06/2017 a 31/12/20171o.grau00045113815420JACINTA DE FATIMA MOURA MEDEIROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0282114/11/201816339.3416339.34Importancia empenhada para pa-gamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente aos periodos de 12/06/16 a 31/12/16 e 01/01/17 a31/12/17.(1o grau)00050713264420IZABEL CRISTINA ROCHA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0282214/11/20183951.843951.84Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a implantacao do Abonode Permanencia no periodo de01/01/2018 a 30/06/2018. 1o.grau00045113815420JACINTA DE FATIMA MOURA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0282314/11/20185717.255717.25Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 01/01/18 a 31/07/18.(1o grau)00050713264420IZABEL CRISTINA ROCHA NOBREGA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0282414/11/20183266.730.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REF. AO ABONO DE PERMANENCIA, EM FAVOR DO REQUERENTEACIMA CITADO, REL. AO PERIODODE 10/07/17 A 31/10/17. (1o GRAU)00000000648679ARNALDO PAULO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILNão Licitável (Folha de Pagamento)0282514/11/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DEPERMANENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE ACIMA CITADA, REL AO PERIODO DE 17/07/18 A 31/07/18. (1o GRAU)00012408875404ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0282614/11/20181284.191284.19Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 09/05/18 a 30/06/18.(1o grau)00035908114472SAYONARA DE LIMA RIBEIRO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0282714/11/201813047.3413047.34Importancia empenhada em favorda requerente acima citada, referente a Abono de Permanenciarelativo aos periodos de17/07/16 a 31/12/16 e 01/01/17a 31/08/17. 1o.grau00047481226415MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0282814/11/20187686.247686.24Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 30/06/17 a 21/12/17.(1o grau)00018114024453ALMIR ARAUJO DE FRANCA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0282914/11/201841022.7041022.70IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DEPERMANENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE ACIMA CITADA, RELATIVOAO PERIODO DE 23/08/13 A 31/12/2017. (1o GRAU)00078948770420LETICIA GOMES DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0283014/11/20187690.277690.27Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 01/01/18 a 31/07/18.(1o grau)00018114024453ALMIR ARAUJO DE FRANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0283114/11/20186534.006534.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DEPERMANENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE ACIMA CITADA, RELATIVOAO PERIODO DE 01/01/18 A 31/08/2018. (1o GRAU)00078948770420LETICIA GOMES DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0283214/11/20181474.221474.22Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 09/11/17 a 30/11/17.(ADM)00058305319415ESTELITA RAMOS LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0283314/11/201819861.9719861.97Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo aos periodos de02/06/16 a 31/12/16 e 01/01/1731/12/17. 1o.grau00031323979468JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0283414/11/201817275.2817275.28Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente aos periodos de 01/09/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/12/2017.(1o grau)00020337914400DANIEL CAMPOS MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0283514/11/20187808.807808.80Importancia empenhada em favordo requerente acima citado, referente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 01/01/18 a 31/08/18. 1o.grau00031323979468JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0283614/11/20187764.247764.24Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 01/01/2018 a 31/08/2018.(1o grau)00020337914400DANIEL CAMPOS MARTINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0283714/11/20181544.021544.02IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DEPERMANENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE ACIMA CITADA, RELATIVOAO PERIODO DE 19/09/17 A 31/10/17. (1o GRAU)00038138603453MARTA VALERIA LISBOA DO VALE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0283814/11/20183690.943690.94Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 28/09/2017 a 31/12/2017.(1o grau)00025050389453ADAILTON BARBOSA DANTAS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0283914/11/201818417.0418417.04IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DO REQUERENTE ACIMA CITADO, RELATIVO AO PERIODODE 19/03/16 A 30/12/2016, 01/01/17 A 30/10/2017. (1o GRAU)00030277990459ROBSON GOMES ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0284014/11/20187201.847201.84Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 01/01/2018 a 31/08/2018.(1o grau)00025050389453ADAILTON BARBOSA DANTAS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0284114/11/20183064.403064.40IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DEPERMANENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE ACIMA CITADA, RLATIVO AOPERIODO DE 14/06/17 A 30/09/17(2o GRAU)00047481234434RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0284214/11/20185850.005850.00Importancia empenhada em favordo Professor Especialista aci-ma citado,que ministrou a dis-ciplina TECNICA DE SENTENCASCRIMINAIS,no Curso de Prepara-cao a Magistratura-CPM com Re-sidencia Judicial-fase R1. ESMA-2o.Grau00075345307415EULER PAULO DE MOURA JANSEN
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0284314/11/20188274.448274.44Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 28/03/2017 a 31/12/2017.(1o grau)00045128715434SEBASTIAO BEZERRA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0284414/11/20181170.001170.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Euler Paulo de MouraJansen. ESMA - 2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0284514/11/20185717.255717.25Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 01/01/2018 a 31/07/2018.(1o grau)00045128715434SEBASTIAO BEZERRA DE MELO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0284614/11/201823436.2123436.21Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente aos periodos de 16/05/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/12/2017.(1o grau)00023750421404ELISELMA PESSOA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0284714/11/20188179.688179.68Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionadareferente ao periodo de 01/01/2018 a 31/08/2018.(1o grau)00023750421404ELISELMA PESSOA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0284814/11/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde OUT/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito porausencia ou desistencia do Au-00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0284914/11/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fernanda Patricia deVasconcelos Neves Lopes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ENCARGOS JUDICIARIOSJudiciáriaOutros Encargos EspeciaisCUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAISEXECUCAO DE SENTENCAS JUDICIARIASDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas91Sentenças Judiciais01DECISOES JUDICIAISDispensa0292219/11/201838160.0038160.00Importancia destinada ao paga-mento do PRECATORIO de No.2010484-61.2014.815.0000, naordem preferencial que trata oparagrafo 2o. do art.100 da CFautorizando o levantamento daqunatia devida equivalente aate cinco vezes o valor da RPV(Requisicao de Pequeno Valor)estipulado pela Lei Estadual00020596995415MANOEL PEDRO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0285019/11/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde OUT/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca/acordo,passiveis de pontuacao, todoshomologados. 1o.grau00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0285119/11/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Andre Araujo Melo Cruz1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0285219/11/20186058.306058.30Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 24/08/2017 a 31/2/2017.(1o grau)00028769589453ADAIL LUCIO DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0285319/11/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde OUT/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embar-gos de Declaracao e de extincao do processo sem resolucao demerito por desistencia ou au-00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0285419/11/20187808.807808.80Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 01/01/2018 a 31/08/2018.(1o grau)00028769589453ADAIL LUCIO DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0285519/11/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Aderbaldo Soares deOliveira Junior. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0285619/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCabaceiras/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001837294470FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0285719/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCabaceiras/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001837294470FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0285819/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCoremas/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00000774749458LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0285919/11/2018525.68525.68IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE SERRA BRANCA/PB, EMSUBSTITUICAO CUMULATIVA NA REFCOMARCA. (1o GRAU)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286019/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCoremas/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00000774749458LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286119/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCoremas/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00000774749458LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286219/11/2018197.73197.73IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DACAPITAL, PARA PARTICIPAR DEREUNIAO NA CORREGEDORIA DA JUSTICA ENTRE OUTRAS ATRIBUICOES,NA REF. COMARCA. (1o GRAU)00054909228420ANTONIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286319/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCoremas/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00000774749458LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0286419/11/20186271.796271.79Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo aos periodos de 05/09/2012 a 31/12/2012 e 01/01/2013 a 31/05/2013. 2o.grau00013290720497PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286519/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCoremas/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00000774749458LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0286619/11/2018677.51677.51Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 06/07/2017 a 31/07/2017. 1o.grau00056790503404ANA KATIA VARANDAS CYRILLO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286719/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCoremas/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00000774749458LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0286819/11/2018350.46350.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA) DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DO CONDE/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 1.978/18. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0286919/11/2018857.69857.69Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 10/11/2017 a 30/11/2017. 1o.grau00025123297472JOSE VENTURA FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287019/11/2018525.69525.69IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 3/2 (TRES MEIA) DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DO CONDE/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 1.978/18. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287119/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Pocinhos/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0287219/11/20181857.201857.20Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 05/07/2017 a 31/08/2017. 1o.grau00020620179449GIVALDO MACEDO TOSCANO DE BRITO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287319/11/2018350.44350.44IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA) DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO EM VIAGEM A COMARCA DO CONDE/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 1.978/2018. (1o GRAU)00091684382491ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287419/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca dePocinhos/PB, com fim de responder em substituicao pela mencionada Comarca.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287519/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Pocinhos/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287619/11/2018876.140.00Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do Magistradoacima citado,em viagem a Comarca de Serra Branca, responderem substituicao pelo expedien-te da referida Comarca. 1o.grau00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287719/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca dePocinhos/PB, com fim de responder em substituicao pela mencionada Comarca.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0287819/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca dePocinhos/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da mencionada Comarca. (1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0287919/11/20189666.880.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DA SERVIDORA ACIMA CITADA, RELATIVO AO PERIODODE 07/07/16 A 31/12/16 E 01/01/17 A 31/08/17. (1o GRAU)00093121830449LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288019/11/2018525.69525.69Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor da Magistradacima mencionada, em viagem aComarca de Pocinhos/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288119/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM IAGEM A COMARCA DECONCEICAO/PB, EM SUBSTITUICAO,CONFORME PORTARIA DA GAPRE N.1.357/18. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288219/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DECONCEICAO/PB, EM SUBSTITUICAO,PORTARIA DA GAPRE N. 1.357/18.(1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288319/11/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENT5O DE 2/2 (DUAS MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE CONCEICAO/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 1.357/18. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0288519/11/201818466.9418466.94Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao exercicio de 2017.2o.grau00017684412434MARCELO FERREIRA DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0288619/11/20181731.661731.66Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarealitivo ao exercicio de 20182o.grau00017684412434MARCELO FERREIRA DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0288719/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deOutubro/2018,atuou em 103 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0288819/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos pres-tados pelo Juiz Leigo IsaacSerafim Cardoso.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0288919/11/201815350.0415350.04Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo aos periodos de 19/05/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/08/2017. 1o.grau00030928826449ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0289019/11/201876435.5476435.54Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo aos exercicios de2015 e 2016. 1o.grau00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289119/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradacima mencionada, em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder pelo expedienteda mencionada Comarca. (1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289219/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deUirauna/PB, com fim de responder pelo expediente da mencionada Comarca.(1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289319/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder pelo expedienteda mencionada Comarca. (1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289419/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deUirauna/PB, com fim de responder pelo expediente da mencionada Comarca.(1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289519/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder pelo expedienteda mencionada Comarca. (1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289619/11/2018350.43350.43Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Uirauna/PB, com fimde responder pelo expedienteda mencionada Comarca. (1o grau)00001394804636CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289719/11/2018525.69525.69Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Pombal/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289819/11/2018525.67525.67Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionada, em viagem aComarca de Pombal/PB, com fimde esponder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0289919/11/20182229.552229.55Importancia destinada ao paga-mento de 5,5 (cinco e meia) diarias em favor da Magistradaacima citada,em viagem a Comarca de Cajazeiras,realizar Mutirao Carcerario. 1o.grau00029932378453LILIAN FRASSINETTI C CANANEA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0290019/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePiloes/PB,com fim de responderpelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00002345195410JOSE JACKSON GUIMARAES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0290119/11/20184671.294671.29IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMACITADO, RELATIVO AO PERIODO DE02/04/17 A 31/08/17. (1o GRAU)00020485484404FERNANDO SIMOES DE FARIAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0290219/11/2018700.92700.92Importancia empenhada para pa-gamento de 4/2(quatro meias)diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0290319/11/2018350.46350.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA) DIARIAS EM FAVOR DO MAGISTRADOACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCA DE CONCEICAO/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 1.357/18. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0290419/11/2018525.69525.69Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0290519/11/2018175.23175.23IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIAEM FAVOR DO MAGISTRADO ACIMACITADO, EM VIAGEM A COMARCA DECONCEICAO/PB, EM SUBSTITUICAO,CONFORME PORTARIA DA GAPRE N.1.357/18. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0290619/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deBoqueirao/PB,com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0290719/11/20183900.003900.00Importancia empenhada em favorda Professora acima citada, emvirtude de ter ministrado adisciplina Tecnicas de Deciso-es e Audiencias Civeis,no Cur-so de Preparacao a Magistratu-ra-CPM. ESMA - 2o.grau00083949267468GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0290819/11/2018350.46350.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0290919/11/2018780.00780.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Graziela Queiroga Ga-delha de Sousa ESMA - 2o. grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0291019/11/2018700.92700.92Importancia empenhada para pa-gamento de 4/2(quatro meias)diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0291119/11/2018350.42350.42Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0291219/11/2018323.62323.62Importancia empenhada referente a diferenca do valor a serpago da GPS - Guia da Previdencia Social, de Ernani Neves Rezende. 2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0291319/11/2018184.80184.80Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarca de Boqueirao-PB,conforme Por-taria GAPRE No. 3785/2013. 1o.grau00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0291419/11/201899.1799.17Importancia empenhada para pa-gamento referente a diferencado valor a ser pago da GPS-Guia da Previdencia Social. (2o grau) (Otto Marcelo Navarro Cruz)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0291519/11/201899.1799.17IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCADO VALOR A SER PAGO DA GPS -GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL,OBRIGACOES PATRONAIS (INSS) DEIVAN MARTINS COSTA JUNIOR. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0291619/11/2018332.64332.64Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.3703de 2013.(1o grau)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0291719/11/2018332.64332.64Importancia destinada ao paga-mento de 4,5 (quatro e meia )diarias em favor do servidoracima citado,em viagem a Comarca de Boqueirao-PB, conformePortaria GAPRE No. 3703/2013. 1o.grau00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0291819/11/201884.9184.91IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A DIFERENCADO VALOR A SER PAGO DA GPS-GUIA DA PREVIDENCIA SOCIAL,OBRIGACOES PATRONAIS (INSS) DEJOSE DA GUIA SOUZA. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0291919/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadesconforme Portaria GAPRE n.3703de 2013.(1o grau)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0292019/11/2018332.64332.64Importancia destinada ao paga-mento de 4,5 (quatro e meia )diarias em favor do servidoracima citado,em viagem a Comarca de Boqueirao-PB, conformePortaria GAPRE No. 3785/2013. 1o.grau00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0292119/11/20180.000.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 1,5 (UMA E MEIA)DIARIAS EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA CITADO, EM VIAGEM A COMARCADE BOQUEIRAO/PB, PARA EXERCERSUAS ATIVIDADES, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N. 3.785/2013. (1o GRAU)00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0292319/11/2018332.64332.64Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Boqueirao/PB, com ofim de exercer suas atividadescoforme Portaria GAPRE n.3785/2013.(1o grau)00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0292419/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Campina Grande/PB ,com fim de receber o certificado digital.(1o grau)00007113354432GUSTAVO JOSE DANTAS FIALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0292519/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCuite/PB, com fim de realizarestudo social.(1o grau)00006529417451MARCEANE DE AZEVEDO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0292619/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim dereceber certificado digital. (1o grau)00002743873442MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0292719/11/2018525.680.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Serra Branca/PB,com ofim de responder em substituicao pelo expediente da mencionada Comarca.(1o grau)00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0296020/11/20181145761.351145761.35Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. Descentralizado.(1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0296320/11/20181682100.001682100.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,relativo o mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU) Descentralizado.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADODispensa0292820/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 0,5 (meia diaria) em favor do Magistrado acima mencionado, em razao de deslocamento a comarca de Conceicao, com o fim de responder em substituicao pelo expediente da referida comarca. (1o GRAU)00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0292920/11/20180.000.00Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0293020/11/20180.000.00Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0293120/11/201824212860.4424212860.44Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de NOVEMBRO/18, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0293220/11/2018700.92700.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 4/2 (QUATRO MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA, EM VIAGEM A COMARCA DE BOQUEIRAO/PB,PARA RESPONDER PELA CITADA COMARCA, DEACORDO COM A PORTARIA DA GAPREEM ANEXO. (1o GRAU)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0293320/11/20184377.514377.51Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0293420/11/20183716115.483716115.48Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de NOVEMBRO/18, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0293520/11/20181912843.071912843.07Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0293620/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a provisao do 13o. Salario Patronal (PBPREV) dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de NOVEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0293720/11/20184508117.754508117.75Importancia empenhada referen-te a Folha de Pagamento dosservidores deste Poder Judici-ario,relativo ao mes de NOV/18correspondente aos Vencimen-tos e Vantagens Fixas e ressarcimentos de descontos indevidos com Pessoal Ativo. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0293820/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a provisao de 1/3 de ferias dos servidores deste poder judiciario,correpondente ao mes de NOVEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0293920/11/2018733634.37733634.37Importancia empenhada, para pagamento referente a Provisaodo 1/3 de ferias dos servidores deste Poder Judiciario,correspondente ao mes de Novembrode 2018.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0294020/11/20184377.514377.51Importancia empenhada referen-te ao Salario Familia dos ser-vidores contemplados com o re-ferido beneficio,relativo aomes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0294120/11/2018876.11876.11IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 5/2 (CINCO MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA,EM VIAGEM A COMARCA DE BOQUEIRAO/PB, PARA RESPONDER PELA REF. COMARCA DEACORDO COM A PORTARIA DA GAPREEM ANEXO. (1o GRAU)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0294220/11/2018255352.66255352.66Importancia empenhada referente a Provisao do 13o. Salario Patronal PBPREV,relativo ao mesde NOVEMBRO/2018.(1O GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0294320/11/2018525.69525.69IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 3/2 (TRES MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA EM VIAGEM A COMARBOQUEIRAO/PB, PARA RESPONDERPELA REFERIDA COMARCA DE ACORDO COM A PORTARIA DA GAPRE EMANEXO. (1o GRAU)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0294420/11/2018550364.43550364.43Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil10DECIMO TERCEIRO SALARIODispensa0294520/11/2018136609.63136609.63Importancia empenhada referente a Provisao de 1/3 de feriasdos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deNOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0294620/11/20184549327.214549327.21Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0294720/11/201877976.1677976.16Importancia empenhada referente ao pagamento da Contribu-icao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO,relativo ao mes deNOV/18. ADM06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0294820/11/2018377331.58377331.58Importancia empenhada referen-te a provisao do 13o. salariodos servidores deste Poder Ju-diciario,relativo ao mes deNOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0294920/11/2018700.92700.92IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 4/2 (QUATRO MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA,EM VIAGEM A COMARCA DE BOQUEIRAO/PB,PARA RESPONDER PELA REFERIDA COMARCA DEACORDO COM A PORTARIA DA GAPREEM ANEXO. (1o GRAU)00061654574449ANDREIA SILVA MATOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0295020/11/201831500.0031500.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE A BOLSA DEESTUDO DO CURSO DE PREPARACAOA MAGISTRATURA - CPM, COM RESIDENCIA JUDICIAL, (ESMA), EM FAVOR DE ANGELO MACIO NOBREGA DEMEDEIROS E OUTROS, UNIDADES DEJOAO PESSOA E CAMPINA GRANDE/PB. (2o GRAU)00004199267476ANGELO MACIO N. DE MEDEIROS E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0295120/11/2018419145.00419145.00Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de NOV/18. ADM06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0295220/11/20180.000.00IMPORTANCIA DESTINADA AO RECOLHIMENTO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FUNCAO DA REALIZACAODO CURSO PRESTADOS POR ANGELOMARCIO NOBREGA DE MEDEIROS EOUTROS. (ESMA) JOAO PESSOA ECAMPINA GRANDE/PB. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0295320/11/2018200000.00200000.00Impoprtancia empenhada referente a Contribuicao Patronal daPBPREV CONTRIBUTIVO, relativoao mes de NOV/18. ADM06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0295420/11/2018427630.14427630.14Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0295520/11/201861387.0561387.05Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0295620/11/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia -PAE,em favor do Credor acima mencionado, pensionista sem matricula, relativo ao mes de out/18.(ADM)00056766980478SERGIO A TRAJANO DA COSTA LEITE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0295720/11/201883.6983.69Importancia empenhada referen-te a Contribuicao Patronal daPBPREV CAPITALIZADO, relativoao mes de NOV/18. ADM06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0295820/11/201877700.0677700.06Importancia empenhada referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0295920/11/20183238800.003238800.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0296120/11/2018164433.37164433.37Importancia empenhada a Despe-sas Variaveis com Pessoal Ci-vil dos servidores deste PoderJudiciario,relativo ao mes deNOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0296220/11/20186475.866475.86Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0296420/11/2018938430.04938430.04Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0296520/11/2018415760.00415760.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0296620/11/201826266.3826266.38Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Ma-gistrados da Ativa, relaciona-dos na Folha de Pagamento,re-tivo ao mes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0296820/11/20181000.001000.00Importancia empenhada para pa-gamento, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia -PAE,em favor do Credor acima mencionado, pensionista sem matricula, relativo ao mes de out/18.(ADM)00056766980478SERGIO A TRAJANO DA COSTA LEITE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0296920/11/2018445.45445.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Corregedor Geral da Justica, acima mencionado,em viagem a Comarca de Sapepara realizar Correicao parcial Extraordinaria.(2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297020/11/201890.0090.00Importancia Empenhada para pagamento de 1/2(meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a comarca de Bonitode Santa Fe/PB, para cumprirdiligencia, ref. ao Plantao judiciario. (1o Grau)00041267427434WELLINGTON PATRICIO C. DE FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0297120/11/20189133.909133.90Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de NOVEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297220/11/20182004.552004.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do CorregedorGeral de Justica, acima mencionado, em viagem a Comarca deSao Joao do Cariri/PB, com fimde realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297320/11/2018147.84147.84Importancia Empenhada para pagamento de 4/2 (quatro meia)diarias em favor do servidoRacima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.1.533/2016. (1o Grau)00045753008453FERNANDO ANTONIO D FRANCA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297420/11/20182004.552004.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do CorregedorGeral da Justica, acima mencionado, em viagem as Comarcas deSao Mamede e Teixeira/PB,com ofim de realizar Correicao Ordinaria e Extraordinaria. (2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297520/11/2018395.45395.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Sape/PB, com fim derealizar Correicao parcial extraordinaria.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297620/11/20181779.551779.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de realizar CorreicaoOrdinaria.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297720/11/20181779.551779.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem asComarcas de Sao Mamede/PB eTeixeira/PB, com fim de realizar Correicao Ordinaria/Extrardinaria.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297820/11/2018395.45395.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradocima mencionado, em viagem aComarca de Sape/PB, com fim derealizar Correicao Parcial Extraordinaria.(2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0297920/11/20181779.551779.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0298020/11/20181779.551779.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem asComarcas de Sao Mamede/PB eTeixeira/PB, com fim de realizar Correicao Ordinaria/ Extraordianria.(2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0298120/11/2018137673.00137673.00Importancia empenhada referen-te ao pagamento de Auxilio Sa-ude dos servidores deste PoderJudiciario,contemplados com oreferido beneficio,relativo aomes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0298220/11/2018274.80274.80Importancia Empenhada para pagamento de 6/2 (seis meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.1.533/2016. (1o Grau)00045753008453FERNANDO ANTONIO D FRANCA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0298320/11/2018195.45195.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sape/PB, com fim deacompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao parcial Extraordinaria.(2o grau)00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0298420/11/2018184.80184.80Importancia Empenhada para pagamento de 5/2 cinco meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.1.533/2016. (1o Grau)00045753008453FERNANDO ANTONIO D FRANCA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0298520/11/2018184.80184.80Importancia Empenhada para pagamento de 5/2 (cinco meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em Cumprimento a portaria da GAPRE n.1.533/2016. (1o Grau)00045753008453FERNANDO ANTONIO D FRANCA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0298620/11/2018879.55879.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0298720/11/20181536960.001536960.00Importancia empenhada referen-te ao pagamento de Auxilio Alimentacao dos servidores destePoder Judiciario,contemplados com o referido beneficio,rela-tivo ao mes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0298820/11/201873.9273.92Importancia Empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia) diarias em favor do servidor acima citado, em viagem a comarcade Remigio/PB, em cumprimentoa portaria da GAPRE n. 1.533/2016. (1o Grau)00045753008453FERNANDO ANTONIO D FRANCA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0298920/11/201850357.0050357.00Importancia empenhada referen-te ao pagamento de AuxilioTransporte em favor dos servi-dores deste Poder Judiciariocontemplados com o referido beneficio,relativo ao mes deNOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0299020/11/201874421.4174421.41Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0299120/11/2018213826.67213826.67Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0299220/11/201813670.6213670.62Importancia empenhada referen-te a Despesas de Exercicios Anteriores,da Folha de Pagamentode NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0299320/11/201821684.0021684.00Importancia empenhada referente a Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario,contemplados com o referido bene-ficio,relativo ao mes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0299420/11/20186143.006143.00Importancia empenhada referente ao pagamento de Auxilio Sa-ude dos servidores deste PoderJudiciario,contemplados com oreferido beneficio,relativo aomes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0299520/11/2018879.55879.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Sao Mamede/ Teixeira/PB, com fim de acompanhar oJuiz Corregedor para realizar Correicao Ordinaria/ Extraordinaria.(2o grau)00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0299620/11/2018195.45195.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Sape/PB, com o fim deacompanhar o Juiz Corregedorpara realizar Correicao Parcial Extraordinaria.(2o grau)00041518373453CILENO GAMA CORREIA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0299720/11/2018879.55879.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de acompanhar o JuizCorregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00041518373453CILENO GAMA CORREIA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0299820/11/2018879.55879.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Sao Mamede/PB eTeixeira/PB, com o fim de acompanhar o Juiz Corregedor pararealizar Correicao Ordinaria eExtraordinaria.(2o grau)00041518373453CILENO GAMA CORREIA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0299920/11/2018195.45195.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da servidora acima mencionada, em viagem a Comarca de Sape/PB, com o fim deacompanhar Juiz Corregedor para realizar Correicao parcialExtraordinaria.(2o grau)00032482531420MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300020/11/2018879.55879.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de acompanhar o JuizCorregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00032482531420MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300120/11/2018879.55879.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem asComarcas de Sao Mamede/PB eTeixeira/PB, com o fim de acompanhar o Juiz Corregedor pararealizar Correicao Ordinaria. (2o grau)00032482531420MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300220/11/2018225.45225.45Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Sape/PB, com o fim deacompanhar o Juiz Corregedorpara realizar Correicao Parcial Extraordinaria.(2o grau)00009401027498PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300320/11/20180.000.00Importancia Empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acima citado, em viagem a comarca deCampina Grande/PB, para renovacao do certificado digital (Token), na ref. Comarca. (1o Grau)00062878727487EDIMARCUS ANDRE MENDES PATRIOTA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0300420/11/20181795.700.00IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA EM FAVOR DO SERVIDOR SEBASTIAO ALVES SIMAO, RELATIVO AOPERIODO DE 07/06/17 A 31/08/17(1o GRAU)00030075386453SEBASTIAO ALVES SIMAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300520/11/20181014.551014.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de acompanhar o JuizCorregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00009401027498PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300620/11/20181014.551014.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Sao Mamede/PB eTeixeira/PB, com o fim de acompanhar o Juiz Corregedor pararealizar Correicao Ordinaria eExtraordinaria.(2o grau)00009401027498PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300720/11/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Sape/PB, com o fim deacompanhar o Juiz Corregedorpara realizar Correicao Parcial.(2o grau)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300820/11/2018564.55564.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de acompanhar o JuizCorregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0300920/11/2018564.55564.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Sao Mamede/PB eTeixeira/PB, com o fim de acompanhar o Juiz Corregedor pararealizar Correicao Ordinaria eExtraordinaria.(2o grau)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0301020/11/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da servidora acima mencionada, em viagem a Comarca de Sape/PB, com o fim deacompanhar o Juiz Corregedorpara realizar Correicao parcial Extraordinaria.(2o grau)00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0301320/11/2018564.55564.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Sao Joao do Cariri,com fim de acompanhar o JuizCorregedor para realizar Correicao Ordinaria.(2o grau)00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0301520/11/2018564.55564.55Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem asComarcas de Sao Mamede/PB eTeixeira/PB, com o fim de acompanhar o Juiz Corregedor pararealizar Correicao Ordinaria eExtraordinaria.(2o grau)00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0301620/11/2018332.64332.64Importancia Empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Boqueirao/PB, paraexercer suas funcoes, conformePortaria da GAPRE n. 3.703/13.(1o Grau)00026213400400DANIEL MARTINS DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0301720/11/2018217077.07217077.07Importancia empenhada referente a Provisao do Decimo Terceiro Salario dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0301820/11/2018456614.68456614.68Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0301920/11/201829037.4429037.44Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de NOVEMBRO/18. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0302020/11/201864195.5164195.51IMPORTANCIA EMPENHADA REFERENTE A UMA COMPLEMENTACAO DA NE6993/2018, PARA PAGAMENTO DOBOLETO DA CONCESSIONARIA (ENERGISA PARAIBA), REF. AO BOLETODE (1o GRAU), CONFORME P.A- TJN. 2018.249.420. (1o GRAU)09095183000140ENERGISA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0302120/11/2018293000.00293000.00Importancia empenhada referen-te a Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Novembro/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302221/11/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Alhan-dra,realizar atividades refe-rentes a Meta 04,do CNJ. 1o.grau00030139384472PAULO GLYCERIO A BANDEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302321/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima men-cionado,em viagem a Comarca deMonteiro/PB,com fim de cumprirdiligencia referente ao Plantao Judiciario.(1o gr)00067160034449MAXWELL DE ARAUJO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302521/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deQueimadas/PB, com o fim de cumprir diligencia referente aoPlantao Judiciario.(1o grau)00007289359453LUZINETE AGRA PIMENTEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302621/11/2018197.73197.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da Magistrada acima citada,em viagem a Comarca de Cruzdo Espirito Santo,responder,emsubstituicao,pelo expedienteda referida Comarca. 1o.grau00062058029453ANA FLAVIA DE CARVALHO D VASCONCELLOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302721/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deSume/PB,com o fim de realizaratividades referentes ao Plantao Judiciario.(1o grau)00000819610496GERALDO COSTA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil01DIARIAS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0302821/11/20180.000.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Con-ceicao-PB,responder,em substi-tuicao,pela referida Comarca. 1o.grau00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303021/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Picui/PB e outras,com fim de entregar materialde expediente e permanente. (2o grau)00051884550487MARCELO CESAR SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303121/11/20181226.591226.59Importancia destinada ao paga-mento de 3,5 (tres e meia) di-arias em favor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Conceicao,responder, emsubstituicao,pelo expediente ,da referida Comarca. 1o.grau00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303221/11/2018332.64332.64Importancia Empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia)diarias em favor do servidoracima citado, em viagem a Comarca de Boqueirao/PB, paraexercer suas atividades, conforme portaria da GAPRE n 3785/2013. (1o Grau)00081271891700GUILHERME PASSOS FEIJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303321/11/2018488.64488.64Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Catole do Rocha/PBe outras, com fim de realizaratividades referentes a Meta 4do CNJ.(1o grau)00071333428472GIVALDO DE PONTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303421/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB,com fim de realizar atividades referentes aMeta 06 do CNJ.(1o grau)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303521/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com o fim deresolver assuntos administrativos.(1o grau)00071382682468ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303621/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com o fim deresolver assuntos administrativos.(1o grau)00071382682468ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303721/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com o fim deresolver assuntos administrativos.(1o grau)00071382682468ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303821/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com o fim deresolver assuntos administrativos.(1o grau)00071382682468ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0303921/11/2018197.72197.72Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com o fim deresolver assuntos administrativos.(1o grau)00071382682468ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0304021/11/201847733.8347733.83Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriascorrespondentes as ferias proporcionais 06/08/17 a 17/06/18mais 1/3 constitucional,13o salario proporcional e licenca premio nao gozada.(1o grau)00007240988449TERESINHA MORAIS DE CASTRO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0304121/11/2018780.71780.71Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social dasVerbas Rescisorias do ex-servidor Joao Roberto de CastroCruz.(falecido) - 1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304221/11/2018350.46350.46IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA EM VIAGEM A COMARCA DE ALAGOINHA/PB, EM SUBSTITUICAO, CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304321/11/2018350.45350.45IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 2/2 (DUAS MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA,EM VIAGEM A COMARCA DE ALAGOINHA/PB, EM SUBSTITUICAO CONFORME PORTARIA DAGAPRE N. 292/2018. (1o GRAU)00008664635773BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304421/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Joao Pessoa/PB, comfim de participar e presidirreuniao do Comite Gestor dePessoas.(1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304521/11/2018175.23175.23Importancia Empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima citada, em viagem a comarca de Pedras de Fogo/PB, em substituicao cumulativa, conforme Portaria da GAPRE n. 639/2018. (1o Grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304621/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deMari/PB, com fim de responderem substituicao na referida Comarca.(1o grau)00004806686476RENAN DO VALLE MELO MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304721/11/2018350.46350.46Importancia Empenhada para pagamento de 2/2 (duas meia) diarias em favor da magistradaacima citada,em Viagem a Comarca de Pedras de Fogo/PB, emsubstituicao Cumulativa, conforme portaria da GAPRE n 639/2018. (1o Grau)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304821/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deMari/PB, com fim de responderem substituicao na referida Comarca.(1o grau)00004806686476RENAN DO VALLE MELO MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0304921/11/2018525.67525.67IMPORTANCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 3/2 (TRES MEIA)DIARIAS EM FAVOR DA MAGISTRADAACIMA CITADA,EM VIAGEM A COMARCA DE PEDRAS DE FOGO/PB, EMSUBSTITUICAO CUMULATIVA, CONFORME PORTARIA DA GAPRE N 639/2018. (1o GRAU)00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0305021/11/20184685.464685.46Importancia Empenhada para pagamento de 10,5 (Dez e meia)diarias em favor da servidoraacima citada, em viagem a Cidade de Brasilia/DF, em apoio aoCerimonial do Conselho Nacional de Justica e do SupremoTribunal Federal, p a real. doXII Encontro Nacional do PoderJudiciario Pelo Oficio 056706000049512838249CASSANDRA LUSTOSA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0305121/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Cacimba de Dentro /PB,com fim de prestar servicosconforme Portaria GAPRE n.2191de 2018.(1o grau)00001838313494CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0305221/11/2018182.73182.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Supervisor acima citado,em viagem a Recife-PE, bus-car Desembargador Carlos Bel-trao no Aeroporto. 2o.grau00022245570197JOSE BARREIRO NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0305321/11/201897.7397.73Importancia Empenhada para pagamento de 0,5(meia) diaria em favor da servidora acima citada, em viagem a comarca de Joao Pessoa/PB, com o fim de participar do I Encontro de Gestao Sociambiental do TJPB, de acordo com o PA n.2018188026. 1o Grau00045443840444CANDIDA MARIA CAMARA DE ANDRADE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0305422/11/2018612.03612.03Importancia empenhada referen-te a diferenca do valor a serpago da GPS - Guia da Previdencia Social, em nome de Gustavode Queiroz Vilar Trigueiro. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0305622/11/2018175.23175.23Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Con-ceicao,conforme Portaria GAPRENo. 1357/2018. 1o.grau00002547696401ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0305722/11/2018428.61428.61Importancia empenhada referen-te a diferenca do valor a serpago da GPS-Guia da Previdencia Social,em nome de Maria daPenha Menezes dos Santos. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0305822/11/20183200.003200.00Importancia empenhada para pagamento referente ao fornecimento de energia eletrica consolidado,referente ao mes deNOVEMBRO de 2018.(1o grau)10835932000108CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0305922/11/201827799.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao fornecimento de ebergia eletrica consolidado Paraiba, referente aomes de NOVEMBRO de 2018. Contrato n.9/2017.(1o grau)09095183000140ENERGISA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0306022/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a aquisicao, sob demanda, dos servicos de emissao de Certificado Digital A3, e-CPF, com cadeia Cert-JUS, padrao ICP-Brasil, com validade de 3(tres) anos, emitidos em dispositivos token, incluindo visita tecnica para validacao presencial09461647000195SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0306222/11/201832592.000.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a aquisicao, sob demanda, dos servicos de emissao de Certificado Digital A3, e-CPF, com cadeia Cert-JUS, padrao ICP-Brasil, com validade de 3(tres) anos, emitidos em dispositivos token, incluindo visita tecnica para validacao presencial09461647000195SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0306322/11/2018190000.00190000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao fornecimento de energia eletrica consolidado Paraiba, referente aomes de NOVEMBRO de 2018. Contrato n.9/2017.(2o grau)09095183000140ENERGISA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica43SERVICOS DE TELECOMUNICACOESNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0306422/11/20184500.004494.79Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a prestacao de servicos de LINK dedicado de internet, interligado ponto a ponto, o TJPB e: Corregedoria Geral de Justica, Forum de Mangabeira, Forum Civel da Capital, Forum de Bayeux, Forum de Cabedelo, Forum de Santa Rita e Forum de Ca06346446000159SITECNET INFORMATICA LTDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0306522/11/201842122.6142122.61Importancia empenhada para pagamento referente ao fornecimento de agua consolidado,referente ao mes de NOVEMBRO/2018.(2o grau)09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0306622/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da mencionada Comarca. (1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0306722/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da mencionada Comarca. (1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0306822/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0306922/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0307022/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0307122/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0307222/11/2018259562.58259562.58Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor dos Ma-gistrados Ativos,relativo aomes de NOV/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0307322/11/2018175.21175.21Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001942935480RAMONILSON ALVES GOMES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0307422/11/201843437.4243437.42Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor dos Ma-gistrados Ativos,relativo aomes de NOV/18. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0307522/11/20188148.000.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a aquisicao, sob demanda, dos servicos de emissao de Certificado Digital A3, e-CPF, com cadeia Cert-JUS, padrao ICP-Brasil, com validade de 3(tres) anos, emitidos em dispositivos token, incluindo visita tecnica para validacao presencial09461647000195SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0307622/11/2018226800.00226800.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor dos Ma-gistrados Inativos, relativoao mes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0307722/11/20180.000.00Importancia empenhada referente a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor das Pen-sionistas sem Matricula. ADM NOV/1800045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0307822/11/2018211423.20211423.20Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor das Pen-sionistas,relativo ao mes deNOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0307922/11/201845000.0045000.00Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor dos Ma-gistrados Ativos,relativo aomes de NOV/18. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0308022/11/20183740.003680.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao servicode Professor acima mencionadopor haver ministrado o Cursode Aperfeicoamento de Magistrados sobre o tema PJE para Juizes de 1o grau.(2o grau)ESMA00075345307415EULER PAULO DE MOURA JANSEN
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESNão Licitável (Folha de Pagamento)0308122/11/2018748.00736.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo Professor Euler Paulode Moura Jansen.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0308222/11/20183400.003360.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao servicodo Professor acima mencionadopor haver ministrado Curso deAperfeicoamento de Magistradossobre o tema PJE para Juizesde 1o grau.(2o grau)ESMA.00082384096400MEALES MEDEIROS DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESNão Licitável (Folha de Pagamento)0308322/11/2018680.00672.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-tados pelo Professor MealesMedeiros de Melo.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICADispensa0308422/11/2018600.000.00Importancia empenhada para pagamento em favor da requerenteacima mencionada, referente aofornecimento de refeicoes aosparticipantes do Tribunal doJuri da Comarca de Bayeux nosdias 07,10 e 16 de novembro/16(1o grau)08557662000179NAZARETH CORDEIRO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0308522/11/20183370.003370.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favorda Credora acima mencionada, referente a indenizacao,nos meses de setembro e outubro/2018conforme deferimento as fls.21deste. (ADM)00003659231410ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308623/11/2018175.23175.23Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Remigio-PB,responder,em substitu-icao,pelo expediente da referida Comarca. 1o.grau00087393239434ALEX MUNIZ BARRETO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0308723/11/20181500.001500.00Importancia empenhada referente a Parcela Autonoma de Equi-valencia -PAE, a ser deposita-da em conta judicial,vinculadaao processo No.2002010012506-7relativo ao mes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0308823/11/20181500.001500.00Importancia empenhada referen-te ao Deposito Judicial, daParcela Autonoma de Equivalen-cia, a ser depositada em contajudicial vinculada ao processoNo. 200201014680-8,relativo aomes de NOV/18. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0308923/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Agua Branca/PB, comfim de responder em substituicao.(1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309123/11/2018464.94464.94Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Agua Branca/PB, comfim de responder em substituicao.(1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309223/11/2018309.96309.96Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Agua Branca/PB, comfim de responder em substituicao.(1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309323/11/2018154.98154.98Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deAgua Branca/PB, com fim de responder em substituicao. (1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309423/11/2018309.96309.96Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Agua Branca/PB, comfim de responder em substituicao.(1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309623/11/2018154.98154.98Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deAgua Branca/PB, com fim de responder em substituicao. (1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309723/11/2018154.95154.95Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deAgua Branca/PB, com fim de responder em substituicao. (1o grau)00004403846483PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0309823/11/201831200.0031199.99Importancia empenhada referen-te a planilha resumida da Fo-lha da PAE-Parcela Autonoma deEquivalencia,em favor das Pen-sionista sem Matricula. ADM NOV/1800045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0309923/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePombal/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310023/11/2018625.68625.68Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Pombal/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001156558166MATHEWS FRANCISCO R. DE S.DO AMARAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310123/11/2018350.45350.45Importancia destinada ao paga-mento de 2/2 (duas meia) diarias,em favor do Magistrado aci-ma citado,em viagem a Comarcade Remigio-PB,responder, emsubstituicao,pelo expedienteda referida Comarca. 1o.grau00087393239434ALEX MUNIZ BARRETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310223/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deAracagi/PB,com fim de realizarestudo psicossocial.(1o grau)00007371073401NATALIA CRISTINA GIL DE_ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310323/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deAracagi/PB,com fim de participar de audiencia, para subsidiar estudo psicossocial. (1o grau)00089707435453MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310423/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deAracagi/PB,com fim de realizarestudo psicossocial.(1o grau)00007371073401NATALIA CRISTINA GIL DE_ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310523/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Ara-cagi,realizar estudo psicosso-cial. 1o. grau00007371073401NATALIA CRISTINA GIL DE_ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310623/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deJacarau/PB, com fim de cumprirdiligencia referente ao Plantao Judiciario.(1o grau)00000744167400ROBERTO LUCIO ARAUJO DE LIMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310723/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCacimba de Dentro/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310823/11/20181382.390.00Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do Magistradoacima citado,em viagem a CampoGrande-MS, participar doFONAJUV/FONAJUP. 1o.grau00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0310923/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCacimba de Dentro/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311023/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCacimba de Dentro/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311123/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Ara-cagi,participar de audiencia ,para subsidiar estudo psicossocial. 1o.grau00089707435453MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311223/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCacimba de Dentro/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311323/11/2018175.22175.22Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deCacimba de Dentro/PB,com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311423/11/2018154.98154.98Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deBonito de Santa Fe/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001274958350FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311523/11/2018154.98154.98Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deBonito de Santa Fe/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001274958350FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311623/11/2018154.97154.97Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deBonito de Santa Fe/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001274958350FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0311723/11/2018160513.27160513.27VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DE OUTUBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311823/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca dePaulista/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0311923/11/2018350.45350.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Paulista/PB,com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312023/11/2018332.64332.64Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Barra de Santa Rosaem cumprimento a PortariaGAPRE n.334/2018.(1o grau)00051112175415AILTON BARBOSA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312123/11/2018175.23175.23Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do Magistrado acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aMeta 04 do CNJ.(1o grau)00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312223/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado, em viagem as Comarcasde Cajazeiras e Sousa/PB,com ofim de cumprir diligencia referente ao Plantao Judiciario. (1o grau)00048135640463CICERO ROMAO BATISTA NTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312326/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Princesa Isabel-PB,realizar visitapara elaboracao de relatoriopsicossocial. 1o.grau00091598567420LUCIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312426/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Aracagirealizar acompanhamento em au-diencia para realizacao de es-tudo psicossocial. 1o.grau00005661531494JOAO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312526/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Catingueira, Termo Judiciario da Comarca de Pianco/PB, com o fim derealizar visita para construcao de relatorio psicossocial.(1o grau)00091598567420LUCIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312626/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAracagi/PB,com fim de Aracagi/PB,com fim de realizar acompanhamento em audiencia pararealizacao de estudo psicossocial.(1o grau)00005661531494JOAO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312726/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca dePrincesa Isabel/PB, com fim derealizar estudo sociopsicopedagogico.(1o grau)00005213092470TALITA MEDEIROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0312826/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Princesa Isabel-PB,realizar estudopsicossocial. 1o.grau00092775268668MARIA GORETE REZENDE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0313126/11/2018488.64488.64Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Catole do Rocha e Outras,entregar material de expedien-te e permanente. 2o.grau00000944651429EVERTON PROCOPIO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0313326/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Catingueira, Termo Judiciario da Comarca de Pianco/PB, com o fim derealizar visita para elaboracao de relatorio psicossocial.(1o grau)00007394220494JOSE LUCIANO VIEIRA DE FREITAS JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSInexigível0313426/11/201821558.2221558.22Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a prestacao de servicos especializados de tecnologia da informacao e suporte. Contrato n. 20/2017, relativo ao mes NOV/2018. (2o GRAU)09189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0313626/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a prestacao de servicos tecnicos especializados em suporte, apoio e atendimento ao usuario de TI, contemplando o planejamento, implantacao, operacao e gerenciamento de central de atendimento aos usuarios de TI, por intermedio de ferrame01645738000179INDRA BRASIL SOLUCOES E SERV TECNOLOG SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0313726/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAracagi/PB,com fim de realizaracompanhamento em audiencia para realizacao de estudo psicossocial.(1o grau)00005661531494JOAO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0313926/11/2018124671.76124671.76VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE OUTUBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0314026/11/201837130.7837130.78VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS REFERENTE AS RETENCOESPATRONAL DO MES DE OUTUBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0314126/11/2018245.29245.29Importancia empenhada referen-te a diferenca do valor a serpago da GPS-Guia da Previden-cia Social,em nome de Anna Marcia da Silva Ramalho. 2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0314226/11/2018115.37115.37Importancia empenhada referen-te a diferenca do valor a serpago da GPS-Guia da Previden-cia Social,em nome de RenataLins da Silva. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0314326/11/201825520.6325520.63Importancia empenhada para pagamento referente a contratacao de Empresa Especializadaem fornecimento de energia eletrica da ENERGISA BORBOREMA,sob a responsabilidade do Tribunal de Justica da Paraiba,conforme Contrato N.10/2017 ,referente ao mes de NOVEMBRO /2018.(1o grau)08826596000195ENERGISA DA BORBOREMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0314426/11/201870000.0070000.00Importancia empenhada referen-teao fornecimento de energiaeletrica as faturas consolida-das da Comarca de Campina Grande-PB,Forum de Queimadas, Casado Juiz de Queimadas, relativoao mes de OUT/18. 1o. grau08826596000195ENERGISA DA BORBOREMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0314526/11/201814720.6314720.63Importancia empenhada referen-te as contas consolidadas deenergia eletrica fornecidas aComarca de Campina Grande, Fo-rum de Queimadas,Casa do Juizde Queimadas,relativo ao mesde OUT/18. 1o.grau08826596000195ENERGISA DA BORBOREMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica74OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICADispensa0314626/11/201811180.7011180.70Importancia empenhada para pagamento referente a prestacao de servicos especializados deinstalacao de ar condicionadonos Foruns de Sousa/Rio Tinto.(1o grau)04449537000194RECLIMATEC REFIG & CLIMAT LTDA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0314726/11/201881.1081.10Importancia empenhada referen-te ao fornecimento de agua aoForum da Comarca de Sousa-PBrelativo ao mes de NOV/17. 1o.grau07900709000192DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0314826/11/2018930.68930.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aCidade de Brasilia/DF, com fimde participar do FONAMEC. (1o grau)00046849513400FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0314926/11/20183900.003900.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de 30 horas-aulas em favor da Magistrada acima mencionada, inerenteao Curso de Preparacao a Magistratura, disciplina Pratica deTutela Cautelar Criminal. ESMA.(2o grau)00002087841446THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0315026/11/2018780.00780.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Magistrada ThanaMichelle Carneiro Rodrigues. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0315126/11/20183900.003900.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento de 30 horas-aulas em favor da Magistrada acima mencionada, por haverministrado disciplina Praticade Tutela Cautelar Criminal,noCurso de Preparacao a Magistratura.Unidade de ensino de JoaoPessoa.(2o grau)00002087841446THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0315226/11/2018780.00780.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi-mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pela Magistrada ThanaMichelle Carneiro Rodrigues. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315326/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deLucena/PB,com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00029932378453LILIAN FRASSINETTI C CANANEA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315427/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim derenovar certificado digital. (1o grau)00016145283491VALDENEZ FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315527/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim dereceber certificado digital. (1o grau)00020551169400EDILZA DE FATIMA ARAUJO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315627/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deTeixeira/PB, com fim de realizar estudo sociopsicopedagogico.(1o grau)00092775268668MARIA GORETE REZENDE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315727/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca dePianco/PB, com fim de conduzirMagistrado para atuar em substituicao.(1o grau)00002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315827/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deTeixeira/PB,com o fim de conduzir equipe multidiscilplinar ,para realizar estudo sociopsicopedagogico.(1o grau)00002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0315927/11/2018125.46125.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Pombal/PB, com fim deconduzir Magistrado para atuarem substituicao.(1o grau)00082641420449LUIDSON SOARES DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0316027/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a prestacao de servicos tecnicos especializados em suporte, apoio e atendimento ao usuario de TI, contemplando o planejamento, implantacao, operacao e gerenciamento de central de atendimento aos usuarios de TI, por intermedio de ferrame01645738000179INDRA BRASIL SOLUCOES E SERV TECNOLOG SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316127/11/2018125.46125.46Importancia empenhada para pa-gamento de 2/2(duas meias)dia-rias em favor do servidor acima mencionado, em viagem as Comarcas de Pombal/Sao Bento/PB,com fim de conduzir Magistradopara atuar em substituicao. (1o grau)00082641420449LUIDSON SOARES DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316227/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deUirauna/PB,com fim de conduzirMagistrados para atuarem emsubstituicao.(1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316327/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca dePaulista/PB, com o fim de conduzir Magistrado para atuar emsubstituicao.(1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316427/11/2018125.46125.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem as Comarcas de Paulista/Sao Bento ,com fim de conduzir Magistradopara atuar em substituicao. (1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316527/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca dePaulista/PB, com fim de conduzir Magistrado para atuar emsubstituicao.(1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316627/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de conduzir o gerente do Forum paraparticipar de treinamento. (1o grau)00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316727/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAraruna/PB,com fim de conduzirservidores do CEJUSC, para participarem de audiencia de familia.(1o grau)00080476406404MARIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316827/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deSape/PB, com o fim de conduzirservidores para realizarem estudo psicossocial.(1o grau)00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0316927/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAlagoinha/PB, com o fim de conduzir servidores da CEJUSC para participarem de audienciasrelacionadas ao DPVAT. (1o grau)00080476406404MARIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317027/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAlagoinha/PB, com fim de conduzir servidores da CEJUSC, paraparticiparem de audiencia defamilia.(1o grau)00080476406404MARIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317127/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAlagoinha/PB, com fim de conduzir servidores para realizaremestudo psicossocial.(1o grau)00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317227/11/201836.9636.96Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de CampinaGrande,receber o CertificadoDigital. 1o.grau00067445110410FLAVIO ROMULO SANTA CRUZ D ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317327/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deSolanea/PB,com fim de conduziroficial de justica, para realizar diligencia referente aoPlantao Judiciario.(1o grau)00080476406404MARIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317427/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAracagi/PB,com fim de conduzirservidores para realizarem mutirao de audiencias de conciliacao.(1o grau)00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317527/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem, viagem a Comarca de Remigio,cumprir diligencia referenteao Plantao Judiciario. 1o.grau00000835893413CICERO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317627/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem as Comarcasde Catole do Rocha e Pombal/PBcom fim de conduzir tecnico deinformatica para realizar atendimentos.(1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317727/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deSao Bento/PB, com fim de conduzir tecnico de informatica para realizar atendimentos. (1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0317827/11/201836.9636.96Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de CampinaGrande-PB,receber o Certifica-do Digital. 1o.grau00036855251404NILO BEZERRA DE LIMA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0317927/11/20180.000.00Importancia empenhada para pa-gamento complementar do reco-lhimento individual, para a a Previdencia Social,em funcaodos servicos prestados pelaservidora Maria do Sociorro A.G.de Albuquerque.(13o salario)(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318127/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Sao Jo-ao do Rio do Peixe-PB,conduziro Chefe do Nucleo de Informatica,para realizar servico de manutencao. 1o.grau00011108576320FRANCINALDO VIEIRA BATISTA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0318227/11/201852.6952.69Importancia empenhada referen te ao pagamento da contribuicao Patronal da PBPREV 13o Salario (Exercicios Anteriores).(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318327/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de AguaBranca,conduzir servidor daDITEC para realizar visitatecnica. 1o.grau00002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318427/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deCuite/PB, com fim de conduzirequipe multidisciplinar. (1o grau)00020380666472ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318527/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deUirauna/PB,com fim de conduzirMagistrada para atuar em substituicao.(1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318627/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Maltaconduzir Magistrado para atuarem substituicao. 2o.grau00043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318727/11/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Patos/PB e outras,com fim de conduzir servidoresda DITEC para prestarem suporte tecnico.(1o grau)00062889397491FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318827/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima cita-do,em viagem a Comarca da Ca-pital,conduzir Magistrada aesta Corte de Justica. 1o.grau00020481969420EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0318928/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Queimadas/pb, com o fimde conduzir tecnico de informatica. Grau 0100059172681420OTAVIO LUIZ DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319028/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Caapora/pb, com o fim deentregar processos da Meta 06do CNJ. Grau 0200013313096468ROGERIO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319128/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Santa Luzia/pb,com o fimde conduzir oficiais de justi-ca. Grau 0100002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319228/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Joao Pessoa/pb,com o fimde conduzir gerente do forum para reuniao referente a meta 06 do CNJ. Grau 0100020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319328/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Monteiro/pb, com o fimde conduzir equipe psicossoci-al para realizacao de estudo, na comarca de desatino. Grau 0100020380666472ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
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JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319528/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Taperoa/PB, com fim de conduzir Magistrado para atuar emsubstituicao.(1o grau)00043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319628/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Campina Grande/PB ,com fim de conduzir Magistradopara realizacao de atividadesrelativas a Meta 06 do CNJ. (1o grau)00062889397491FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319728/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Malta/PB, com fim de conduzir Magistrado para atuar emsubstituicao.(1o grau)00002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319828/11/2018368.18368.18Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5 (duas e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem acomarca de Joao Pessoa/pb como fim de conduzir magistrado para aeroproto da capital. Grau 0100043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0319928/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Monteiro/PB, com fim de conduzir equipr psicossocial pararealizacao de estudo.(1o grau)00020380666472ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320028/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Juazeirinho/PB, com fim deconduzir Magistrado para atuarem substituicao.(1o grau)00043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320128/11/2018125.00125.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Esperanca/PB,com fim de realizar diligencia determinadapor Magistrado.(1o grau)00020380666472ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320228/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de queimadas/pb, com o fimde realizar diligencia referente ao plantao judiciario. Grau 0100020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320328/11/2018125.00125.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Inga/PB,com fim de realizardiligencia determinada por Magistrado.(1o grau)00020380666472ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0320428/11/20180.000.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de CampinaGrande,conduzir servidoras daCOINJU,para realizarem audien-cia no ambito do Programa Jus-tica Pra Te Ouvir. 1o.grau00059172681420OTAVIO LUIZ DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320528/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Queimadas/PB,com fim de conduzir tecnico de informaticapara prestar manutencao. (1o grau)00020481969420EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320628/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Joao Pessoa/pb, com ofim de transportar estacao detrabalho e parte da mobilia referente ao programa Acesso Se-guro. Grau 0100020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320728/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Sao Joao do Rio do Peixe/PBcom fim de conduzir equipe doCEJUSC,para participar de audiencia de conciliacao.(1o grau)00011108576320FRANCINALDO VIEIRA BATISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320828/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de CampinaGrande,conduzir servidoras daCOINJU,para realizarem audien-cia no ambito do Programa Justica Pra Te Ouvir. 2o.grau00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0320928/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Joao Pessoa/PB, com fim deconduzir Diretor do Forum aoTJPB.(1o grau)00020481969420EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321028/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Pianco/pb, com o fim deconduzir magistrado. Grau 0100002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321128/11/2018188.18188.18Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-aria em favor do servidor aci-ma citado,em viagem a Comarca da Capital,conduzir Magistradopara participar de reuniao docomite local de Gestao de Pes-soas,no TJPB. 1o.grau00043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321228/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Campina Grande/PB,com o fimde conduzir servidor da GEENG,para realizar visita tecnica. (2o grau)00036488330497JOSE IRINEU FERREIRA DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321328/11/2018125.00125.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-CA de Queimadas/pb, com o fimde conduzir oficial de justicaGRau 0100060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321428/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Picui/PB e outras,com fim de entregar materialde expediente e permanente. (2o grau)00008211540444FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321528/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Alhandra/PB, com fim de conduzir servidor para receber everificar processos referentesa Meta 04, do CNJ.(1o grau)00093062907487ISAIAS SOARES DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321628/11/2018107.73107.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Recife-PE,conduzirservidora para participar dereuniao na Coordenadoria da Infancia e Juventude do TJPE. 2o.grau00013631128487RIVALDO VALERIO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321728/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Joao Pessoa/pb,com o fimde conduzir veiculo para revi-sao. Grau 01.00060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321828/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Princesa Isabel/PB, com fimde conduzie equipe multidisciplinar para realizacao de estudo sociopsicopedagogico. (1o grau)00043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0321928/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Joao Pessoa/PB, comfim de transportar veiculo Duster, de placa QMR-4463. (1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322028/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Montei-ro, devolver processos referentes a Meta 06,do CNJ. 1o.grau00059172681420OTAVIO LUIZ DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322128/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Pombal/pb, com o fim detransportar processos referen-tes a jurisdicao conjunta. Grau 0100060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322228/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Pirpirituba/PB,com o fim deconduzir servidores para realizarem audiencia de conciliacao(1o grau)00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322328/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem ao municipio de Ca-tingueira,Termo Judiciario daComarca de Pianco-PB, conduzirequipe muitidisciplinar pararealizar estudo sociopsicopedagogico. 1o.grau00043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322428/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Uirauna/PB, com fim de conduzir Magsitrada para responder em substituicao.(1o grau)00002129790437JACONIAS MEDEIROS JUSTINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322528/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Joao Pessoa/pb,com o fimde conduzir magistrada. Grau 0100060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322628/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Catole do Rocha/PBe outras, com fim de entregarmaterial de consumo e permanente.(2o grau)00008211540444FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322728/11/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca da Capitalconduzir Magistrada para realizar atividades referentes aJurisdicao Conjunta. 1o.grau00060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322828/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Campina Grande/PB,com o fimde conduzir Secretario paraparticipar de reuniao na unidade da ESMA-PB.(2o grau)00004079079478ABILIO MANOEL FERREIRA XAVIER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0322928/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Bonitode Santa Fe-PB,conduzir Magis-trada ao Forum da citada Comarca. 1o.grau00011108576320FRANCINALDO VIEIRA BATISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323028/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Catole do Rocha/PB, com fimde conduzir Oficial de Justicapara realizar diligencia referente ao Plantao Judiciario. (1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323128/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Aracagi/PB, com fim de conduzir servidores para realizarem estudo psicossocial. (1o grau)00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323228/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Aracagi/PB, com fim de conduzir servidores do setor psicossocial para realizarem visitas domiciliares.(1o grau)00080476406404MARIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323328/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Tei-xeira,realizar estudo sociopsicopedagogico. 1o.grau00005165561429JAIRA ALANA CLARO PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323428/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Aracagi/PB, com fim de conduzir servidores para realizacao de estudo psicossocial. (1o grau)00080476406404MARIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323528/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Paulista/PB, com fim de conduzir Magistrado para responder em substituicao.(1o grau)00002129790437JACONIAS MEDEIROS JUSTINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323628/11/2018180.00180.00Importancia destinada ao paga-mento de 2/2 (duas meia) diarias,em favor do servidor acimacitado,em viagem as Comarcasde Bonito de Santa Fe e Conceicao,conduzir Oficial de Justi-ca para realizar atividades referentes ao plantao judiciario1o.grau00002129790437JACONIAS MEDEIROS JUSTINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0323728/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-CA de Taperoa/pb, com o fim deconduzir magistrado. Grau 0100054378427400JOSUE GOMES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0323828/11/201836.9636.96Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca deAlhandra-PB,cumprir diligenciadeerminada pelo Diretor do Fo-rum. 1o.grau00065492250434MARIA APARECIDA DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0323928/11/201819528.880.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisorias -Ferias Integrais 2017/2018 mais 1/3 Constitucional, FeriasProporcionais 08/02/2018 a 08/03/2018 mais 1/3 Constituci-onal,13o. Salario Proporcionale Saldo de Salario. ADM00000991583370TALITA OS SANTOS ROSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0324028/11/2018320.000.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisorias -Saldo de Auxilio Alimentacao. ADM00000991583370TALITA OS SANTOS ROSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0324128/11/2018186.660.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisorias -Saldo de Auxilio Saude. ADM00000991583370TALITA OS SANTOS ROSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0324228/11/2018923.870.00Importancia destinada ao reco-lhimento indiviudual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Talita dos Santos Rosareferente ao 13o. Salario Pro-porcional e Saldo de Salario. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324328/11/201836.9636.96Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Alagoi-nha,prestar servicos na menci-onada Comarca,por forca da Portaria GAPRE No.1087/2010. 1o.grau00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324428/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Teixei-ra,com o fim de realizar estu-do sociopsipedagogico. 1o.grau00005213092470TALITA MEDEIROS DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324528/11/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim deatualizar certificado digital.(1o grau)00069706000410MARIA DO SOCORRO F MARACAJA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324628/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Cam-pina Grande,receber o Certifi-cado Digital. 1o.grau00003208426496ISOLDA ALVES LIBERAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324728/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deGuarabira/PB, com o fim de cumprir diligencia referente aoPlantao Judiciario.(1o grau)00000127506462WELLIGTON DE FREITAS CANTALICE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324828/11/2018110.88110.88Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em cumprimento a Portaria GAPRE n.1533/2016.(1o grau)00058894020487MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0324928/11/2018313.64313.64Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Aracagi e Outras, conduzirservidoras da COINJU,para rea-lizarem escutas especiais noambito do Programa Justica PraTe Ouvir,nas Comarcas de destino.00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325028/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2( cinco meias)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Remigio/PB, em cumprimento a Portaria GAPRE n.1533/2016.(1o grau)00058894020487MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325128/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2( cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Remigio/PB, em cumprimento a Portaria GAPRE n.1533/2016.(1o grau)00058894020487MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325228/11/2018110.88110.88Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Remigio/PB, em cumprimento a Portaria GAPRE n.1533/2016.(1o grau)00058894020487MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325328/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deRemigio/PB, em cumprimento aPortaria GAPRE n.1533/2016. (1o grau)00058894020487MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325428/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2( cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Remigio/PB, em cumprimento a Portaria GAPRE n.1533/2016.(1o grau)00058894020487MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325528/11/2018188.18188.18Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Cacimba de Dentro-PB,conforme Portaria GAPRE No. 2191/18.1o.grau00001838313494CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325628/11/2018125.46125.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem as Comarcas de Paulista e Sao Bentocom fim de conduzir Magistradopara atuar em substituicao. (1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325728/11/2018188.19188.19Importancia empenhada para pa-gamento de 3/2(tres meias)dia-rias em favor do servidor acima mencionado, em viagem as Comarcas de Pombal, Uirauna ePaulista/PB, com fim de conduzir Magistrado para atuar emsubstituicao.(1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325828/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem as Coamrcas de Jaca-rau e Mamanguape,conduzir Ma-gistrado e Assessor,para realizarem atividades referentes aMeta 04,do CNJ. 2o.grau00013313096468ROGERIO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0325928/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deUirauna/PB,com fim de conduzirMagistrados para atuar em substituicao.(1o grau)00004881365479ROSALIO GOMES SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326029/11/201873.9273.92Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB,com fim deexercer suas atividades, porforca da Portaria GAPRE n.293/2018.(1o grau)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326129/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2( cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Coremas/PB, com fimexercer suas atividades, porforca da Portaria GAPRE n.293/2018.(1o grau)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0326229/11/20186268.330.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2017/2018 ma-is 1/3 Constitucional, FeriasProporcionais 07/02/2018 a 26/03/2018 mais 1/3 Constituci-onal e 13o.Salario Proporci-cional. ADM00001150313404JANAINA LUZIA DE OLIVEIRA ROSSITER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326329/11/2018110.88110.88Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB,com fim deexercer suas atividades, porforca da Portaria GAPRE n.293/2018.(1o grau)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0326429/11/2018199.880.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Janaina Luzia de Oli-veira. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326529/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deCoremas/PB, com fim de exercersuas atividades por forca daPortaria GAPRE n.293/2018. (1o grau)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326629/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2( cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Coremas/PB, com fimde exercer suas atividades porforca da Portaria GAPRE n.293/2018.(1o grau)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326729/11/201873.9173.91Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB,com fim deexercer suas atividades, porforca da Portaria GAPRE n.293/2018.(1o grau)00071539522415IVANILDO MACAUBA PADRE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0326829/11/20187492.507492.50Importancia empenhada em favordo requerente acima citado, referente a verbas rescisorias -Ferias Integrais 2016/2017 ma-is 1/3 Constitucional, FeriasInt.2015/2016,FI 2014/2015, FI2013/2014,Ferias Proporcionais04/02/17 a 19/11/17. ADM00004636401441JOSE HERONIDES SOARES BORGES JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0326929/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de renovar certificado digital. (1o grau)00075390655400AIRTON ROMEU FEITOSA BEZERRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0327029/11/201890.0190.01Importancia destinada ao reco-lhimento da Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Jose Heronides SoaresBorges Junior,relativo a HorasExtras. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327129/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deAraruna/PB, com fim de cumprirdiligencia referente ao Plantao Judiciario.(1o grau)00002088229418WNILDSON DE FREITAS CANTALICE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327229/11/2018125.46125.46Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Pombal/PB, com fim deconduzir Magistrado para atuarem substituicao.(1o grau)00082641420449LUIDSON SOARES DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327329/11/2018110.88110.88Importancia destinada ao paga-mento de 3/2 (tres meia) diarias em favor do servidor acimacitado,em viagem a Comarca deAlagoinha,conforme PortariaGAPRE No. 1087/2010. 1o.grau00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327429/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Catole do Rocha/PBe outras, com fim de conduzirassessor para realizar atividades referentes a Meta 4. (2o grau)00015093301434JOAO AMARO DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327529/11/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5 (quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Itaporanga/PB e outras, com fim de entregar material permanente e de consumo. (2o grau)00009507574468BARTOLOMEU DE SOUZA INTERAMINENSE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327629/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2( cinco meias )diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Alagoinha/PB, com ofim de prestar servicos,conforme Portaria GAPRE n.1087/2010.(1o grau)00052886573434EDVAL AUGUSTO GUILHERME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327729/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deGuarabira/PB, com o fim de cumprir diligencia referente aoPlantao de Judiciario. (1o grau)00001968370498WEDSON DE FREITAS CANTALICE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327829/11/2018197.73197.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da Magistrada acima citada,em viagem a Comarca da Capital,realizar atividades refe-rentes ao Regime de JurisdicaoConjunta (Meta 02). 1o.grau00002612262407DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0327929/11/2018350.45350.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Remigio/PB, com fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00087393239434ALEX MUNIZ BARRETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328029/11/2018175.23175.23Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Ca-cimba de Dentro-PB, responder em substituicao,conforme Portaria GAPRE No. 292/18. 1o.grau00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328129/11/2018175.23175.23Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Ca-cimba de Dentro-PB, conformePortaria GAPRE No.292/2018. 1o.grau00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328229/11/2018930.68930.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aCidade de Brasilia/DF, com fimde participar do VII Forum Nacional de Mediacao e Conciliacao - FONAMEC.(2o grau)00053666372104ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328329/11/2018175.22175.22Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Ca-cimba de Dentro-PB, conformePortaria GAPRE No.292/2018. 1o.grau00085146358400RUSIO LIMA DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328429/11/2018350.45350.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem ade Alagoinha/PB, com o fim deresponder pelo expediente dareferida Comarca.(1o grau)00002345195410JOSE JACKSON GUIMARAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328529/11/2018350.45350.45Importancia destinada ao paga-mento de 2/2 (duas meia) diarias,em favor do Magistrado aci-ma citado,em viagem a Comarcade Alagoinha,conforme PortariaGAPRE No. 2329/2018. 1o.grau00002345195410JOSE JACKSON GUIMARAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328629/11/2018782.73782.73Importancia empenhada para pagamento de 4/2( quatro meias)diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Pocinhos/PB,com fimcom fim de responder em substituicao em regime de Plantao. (1o grau)00037977083434IEDA MARIA DANTAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328729/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Joao Pessoa/PB, comfim de participar de reuniaodas Metas 01 e 02.(1o grau)00002250325464JAILSON SHIZUE SUASSUNA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328829/11/2018876.14876.14Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Joao Pessoa/PB, comfim de participar de reuniaodas Metas 01 e 02.(1o grau)00002250325464JAILSON SHIZUE SUASSUNA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0328929/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim deconduzir servidores da GEENG. (2o grau)00020711255415FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329029/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 101 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0329129/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo HiomanImperiano de Souza.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329229/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem as Comarcas de Itabaiana/PB-outras,com fim de conduzir servidoresda DITEC.(2o grau)00020711255415FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329329/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deInga/PB, com o fim de conduzirservidores da DITEC.(2o grau)00020711255415FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329429/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Pombal/PB,com o fimde conduzir servidores da COINJU, para realizarem coleta dedepoimento pessoal, no ambitodo Programa Justica Pra Te Ouvir.(2o grau)00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329529/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 3/2(tres meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem as Comarcas de Pirpirituba/PB e outras, com fim de conduzir servidores da DITEC.(2o grau)00007276378438MARCELO JORGE GUEDES FRAGOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329629/11/2018313.64313.64Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Patos e Outras,conduzir Ma-gistrado para realizar atividades relacionadas a Meta 06, doCNJ. 1o.grau00062889397491FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329729/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim decoletar depoimento especial,noambito do programa Justica PraTe Ouvir.(2o grau)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329829/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da psicologa acima cita-da,em viagem a Comarca do Con-de,coletar depoimento especialno ambito do programa JusticaPra Te Ouvir. 2o.grau00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0329929/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deJacarau/PB, com fim de coletardepoimento especial, no ambitodo programa Justica Pra Te Ouvir.(2o grau)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0330029/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Ita-baiana,coletar depoimento especial,no ambito do programa Justica Pra Te Ouvir. 2o.grau00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0330129/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deCampina Grande/PB,com o fim decoletar depoimento especial,noambito do programa Justica PraTe Ouvir.(2o grau)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0330229/11/2018182.73182.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Cidade deRecife/PE, para acompanhar servidora da 2a Vara da Infanciae da Juventude para ministrarcurso.(2o grau)00022245570197JOSE BARREIRO NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0330329/11/2018188.18188.18Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias em favor da servidoraacima citada,em viagem a Comarca de Campina Grande, coletardepoimento especial no ambito do programa Justica Pra Te Ou-vir. 2o.grau00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0330429/11/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5 ( uma e meia)diaria em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Sousa/PB, com o fimde coletar depoimento especialno ambite do programa JusticaPra Te Ouvir.(2o grau)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0330529/11/20182250.002250.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aulas do Professor, acimamencionado, do Curso de preparacao a Magistratura, disciplina Etica Juridica.ESMA (2o grau)00000910658447JEAN PATRICIO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0330629/11/2018450.00450.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao do Professor JeanPatricio da Silva.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0330729/11/20183000.003000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aulas do Professor acimamencionado, do curso de Preparacao a Magistratura, Disciplina Hermeneutica Juridica.ESMA (2o grau)00003039217496RODRIGO COSTA FERREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0330829/11/2018600.00600.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Professor RodrigoCosta Ferreira.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0330930/11/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deEsperanca/PB,no dia 16/02/2016com fim de cumprir diligenciareferente ao Plantao Judiciario.(1o grau)00072611960453DENIS DE FARIAS MARQUES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331130/11/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca da Capital no dia 07/12/2017,partici-par do Seminario Lei Maria daPenha e Feminicidio,com formade viabilizacao ao cumprimentoa Meta 08,do CNJ. 1o.grau00002245161599MARCIA BATISTA BASTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331230/11/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deEsperanca/PB,no dia 06/02/2016com fim de cumprir diligenciareferente ao Plantao Judiciario.(1o grau)00072611960453DENIS DE FARIAS MARQUES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331330/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2 ( cinco meias)diarias,em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Barra de Santa Rosanos dias 11,12,13,14,15/12/17,em cumprimento a Portaria n.1903/2017 da GAPRE.(1o grau)00089384946400RIVANO ALVES DOS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331430/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2 ( cinco meias)diarias,em favor do servidoracima mencionado,em viagem aComarca de Barra de Santa Rosanos dias 27,28,29,30/11 e 01/12/2017, em cumprimento a Portaria GAPRE n.1903/2017. (1o grau)00089384946400RIVANO ALVES DOS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331530/11/2018184.80184.80Importancia empenhada para pagamento de 5/2 ( cinco meias )diarias,em favor do servidoracima mencionado,em viagem aComarca de Barra de Santa Rosanos dias 04,05,06,07,08/12/17,em cumprimento a Portaria n.1903/2017.(1o grau)00089384946400RIVANO ALVES DOS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331630/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Umbuzeiro,no dia 23/12/2017, cumprirdiligencia referente ao Plan-tao Judiciario. 1o.grau00050132954400CRISOSTOMO MATIAS DE QUEIROZ
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331730/11/201890.0090.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emviagem a Comarca de Jacaraucumprir diligencia referenteao Plantao Judiciario,no dia26/11/17, em favor do servidoracima citado. 1o.grau00002819051421MARLOS DANTAS BARRETO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331830/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do Magistrado acimamencionado,em viagem a Comarcade Joao Pessoa/PB,no dia 18/12de 2017, com o fim de resolverassuntos administrativos. (1o grau)00071382682468ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0331930/11/2018175.23175.23Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Ara-runa-PB no dia 04/12/2017, re-alizando audiencia como Substituto. 1o.grau00007231415415OSENIVAL DOS SANTOS COSTA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0332030/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Joao Pessoa/PB,no dia 19/10de 2017, com o fim de devolverprocessos referentes a jurisdicao conjunta.(1o grau)00020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0332130/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Araruna/PB,no dia 22/12/17,com fim de cumprir diligenciareferente ao Plantao Judiciario.(1o grau)00048236802434JOSE JENUINO DOS SANTOS FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0332230/11/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 30 (trin-ta) projetos de sentenca,vali-dos para afericao de sua produtividade,ja excluidas dessecomputo as sentencas em Embar-gos de Declaracao e de extincao de processo sem julgamento00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0332330/11/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Dorivaldo Ferreira Go-mes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0332430/11/2018110.88110.88Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Juazeirinho, noperiodo de 26 a 27/12/2017,comfim de cumprir diligencia referente ao Plantao Judiciario. (1o grau)00040719898404VANDERLEI JOSE DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0332530/11/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semanalise de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0332630/11/201836.9636.96Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado, em viagem a Mae D Agua ,Termo Judiciario da Comarca deTeixeira/PB, no dia 21/12/2017com fim de cumprir diligenciareferente ao Plantao Judiciario.(1o grau)00027341372400PAULO INACIO DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0332730/11/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Joao de Abreu LimaNetto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0332830/11/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0332930/11/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0333030/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Malta/PB,com o fim de conduzir Magistrado para atuar emsubstituicao.(1o grau)00002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0333130/11/2018107.73107.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Cidadede Recife/PE, com fim de conduzir e buscar servidores do Juizado de Violencia Domestica. (2o grau)00013631128487RIVALDO VALERIO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0333230/11/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100(cem )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo pordesistencia ou ausencia do Au-tor.00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0333330/11/2018135.00135.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Cidadede Recife/PB, com fim de conduzir e buscar servidores do Juizado de Violencia Domestica. (2o grau)00013631128487RIVALDO VALERIO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0333430/11/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maria Carolina DantasGomes Cavalcanti. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0333530/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Alhandra/PB, com fim de conduzir servidores da GEENG. (2o grau)00013631128487RIVALDO VALERIO DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0333630/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Sao Ma-mede no dia 04/12/2017,cumprirdeterminacao e buscar proces-sos na referida Comarca. 1o.grau00043645496491JOSE SANDRO BENTO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0333730/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcado Conde/PB,com o fim de conduzir Assessor para realizar atividades da Meta.(1o grau)00062889397491FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0333830/11/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5( duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Pianco/Itaporanga,com fim de de conduzir Magistrado para realizar atividadesrelacionadas a Meta 06 do CNJ.(1o grau)00062889397491FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores04DIARIASNão Licitável (Folha de Pagamento)0333930/11/2018154.98154.98Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Magistrado acima citado,em viagem a Comarca de Tei-xeira no dia 06/12/17, respon-der, em substituicao, conformePortaria GAPRE No. 2906/2017. 1o.grau00007636591421RODRIGO AUGUSTO GOMES B. V. DA COSTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334030/11/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deConde/PB, com fim de conduzirservidores da COINJU.(2o grau)00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334130/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0334230/11/201836.9636.96Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Guarabira,no dia 26/11/2018, cumprirdiligencia referente ao plantao judiciario. 1o.grau00041911903420FRANCISCO FELIPE DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0334330/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga RenataCavalcanti Neiva Coelho. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0334430/11/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia ou desistencia do Autor.00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334530/11/20182640.002640.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0334630/11/2018541.20541.20Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0334730/11/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Arianne Rosely Barrei-ro Olinto. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0334830/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0334930/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335030/11/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-da,em viagem a Comarca de Ma-manguape,realizar atividadesreferentes a Meta 04,do CNJ. 1o.grau00082658579420SHIRLIANE CONSERVA JOVITO SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335130/11/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00007192381454KENNARD BARBOSA MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0335230/11/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo KennardBarbosa Medeiros.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335330/11/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Coremasconduzir Magistrado para atuarem substituicao. 1o.grau00054378427400JOSUE GOMES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335430/11/2018197.73197.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deJoao Pesoa/PB, com fim de realizar atividades referentes aoRegime de Jurisdicao Conjunta.(1o grau)00002612262407DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335530/11/2018525.68525.68Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do Magistrado acima mencionado, em viagem a Comarca de Prata/PB,com o fim deresponder em substituicao peloexpediente da mencionada Comarca.(1o grau)00003679439482PHILLIPE GUIMARAES P VILAR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335630/11/2018876.14876.14Importancia empenhada para pagamento de 2,5(duas e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Prata/PB, com o fimde responder em substituicaopelo expediente da mencionadaComarca.(1o grau)00003679439482PHILLIPE GUIMARAES P VILAR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335730/11/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Itaporanga/PB e outras,com fim de conduzir servidor da GEMAT, para entregar material de expediente e permanente.(2o grau)00036488330497JOSE IRINEU FERREIRA DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335803/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada, acimamencionada,em viagem a Comarcade Belem/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0335903/12/2018398.18398.18Importancia destinada ao paga-mento de 1,5 (uma e meia) di-arias em favor do Gerente Ope-racional de Seguranca/TJPB,acima citado,em viagem a ComarcaPrincesa Isabel e Outras,realizar missao especial com a equipe da DSIN/TJPB,conforme Reso-lucoes Nos. 005/2007,003/2008 e 006/2013,do Conselho da Ma-00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336003/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimamencionada,em viagem a Comarcade Belem/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336103/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimamencionada,em viagem a Comarcade Belem/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336203/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimamencionada,em viagem a Comarcade Belem/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336303/12/2018154.98154.98Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor da Magistrada acimamencionada,em viagem a Comarcade Belem/PB, com fim de responder em substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336403/12/2018309.93309.93Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistradaacima mencionada, em viagem aComarca de Belem/PB, com o fimde responder em substituicaopelo expediente da referida Comarca.(1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336503/12/2018154.98154.98Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da Magistrada acima mencionada,em viagem a Comarca deBelem/PB, com fim de responderem substituicao pelo expediente da referida Comarca. (1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336603/12/2018309.93309.93cionada,em viagem a Comarca degamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistrada a-cima mencionada,em viagem a Comarca de Belem/PB,com o fim deresponder em substituicao peloexpediente da referida Comarca(1o grau)00003607661456LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336703/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Joao Pessoa/PB,com o fim deconduzir Magistrado para reuniao no TJPB.(1o grau)00020481969420EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336803/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca da Capitalconduzir marceneiro para mon-tar mobilia na Vara de Entor-pecentes,cumprindo determina-cao da Diretoria do Forum. 1o.grau00020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0336903/12/2018132.73132.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem as Comarcasde Solanea e Pirpirituba/PB,com fim de realizar missao especial com a equipe da DSIN-TJPB.(2o grau)00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0337003/12/201814507.0814507.08Importancia empenhada para pa-gamento das verbas rescisoriasdo ex-servidor Ednaldo Crispimda Silva,falecido em 20/02/15,correspondente a 3a. PARCELA ,a ser pago a viuva do servidora Sra. Alcenira de Lourdes deCarvalho Crispim,acima citada.1o.grau00048656550420ALCENIRA DE LOURDES DE CARVALHO CRISPIM
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337103/12/2018744.55744.55Importancia destinada ao paga-mento de 5,5 (cinco e meia) diarias em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Cajazeiras,conduzir Magis-trada para realizar Audienciasno interior do presidio, nostres turnos,no ambito do Muti-rao Carcerario. 2o.grau00009623604491JOSE EDGAR DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337203/12/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Pombaltransportar processos referen-tes a Jurisdicao Conjunta,cum-prindo determinacao da JuizaCoordenadora. 1o.grau00060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337303/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Juaze-irinho,fazer transferencia dematerial a serem entregues noveiculo Master,que havia que-brado,para o caminhao. 2o.grau00008211540444FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337403/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Pianco,conduzir equipe multidiscipli-nar para realizacao de estudosociopsicopedagogico. 1o.grau00054378427400JOSUE GOMES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337503/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Juaze-irinho,fazer transferencia dematerial a serem entregues noveiculo Master que havia que-brado, para o caminhao. 2o.grau00002614066478LUCIANO GOMES MARINHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337603/12/2018132.73132.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Gerente Operacionalde Seguranca/TJPB,realizar missao especial com a equipe daDSIN/TJPB,conforme Resolucoes 005/07,003/08 e 006/13,do Con-selho da Magistratura,nas Co-marcas de Areia e Alagoa Nova2o.grau00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337703/12/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Catoledo Rocha,transportar processosda Meta 06,do CNJ. 1o. grau00060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337803/12/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca da Capitalconduzir tecnico de informati-ca para participar de reuniaona DITEC,neste Tribunal de Justica. 1o.grau00060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0337903/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Queima-das,conduzir tecnico de infor-matica para realizar manutencao nos equipamentos. 1o.grau00059172681420OTAVIO LUIZ DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0338003/12/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de AlagoaNova,conduzir tecnico de informatica para realizar visitatecnica de manutencao. 1o.grau00060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0338103/12/2018398.18398.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado, em viagem as Comarcas de Coremas/PB,com o fim derealizar missao especial com aequipe da DSIN -TJPB.(2o grau)00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSNão Licitável (Folha de Pagamento)0338203/12/20185789.605789.60Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisorias(2o grau).2a,3a e 4a parcelas.Exercicio atual.00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0338303/12/201810300.0110300.01Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisorias2a,3a e 4a Parcelas.(2o grau) Exercicios anteriores00005607306402ERNANI NEVES REZENDE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0338804/12/20182400.002400.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aulas do Curso de Preparacao a Magistratura -DisciplinaGestao de Unidade Judiciaria,em favor do Magistrado acimamencionado.ESMA.00002877585409WALDIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0338904/12/2018480.00480.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Magistrado WladimirAlcebiades Marinho F. Cunha. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0339004/12/20185850.005850.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aulas,em favor do Magistrado acima mencionado, do Cursode Preparacao a Magistratura -Disciplina Gestao de UnidadeJudiciaria.ESMA.(2o grau)00075345307415EULER PAULO DE MOURA JANSEN
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0339104/12/20181170.001170.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Magistrado EulerPaulo de Moura Jansen. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0339204/12/20182340.002340.00Importancia empenhada em favordo Professor acima citado, emrazao de ter ministrado a dis-ciplina Tecnicas de SentencasCiveis,no Curso de Preparacaoa Magistratura-CPM. ESMA - 2o.grau Unidade -Campina Grande-PB00054909228420ANTONIO GONCALVES RIBEIRO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0339304/12/2018468.00468.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Antonio Goncalves Ri-beiro Junior. ESMA-2o.grau Unidade -Campina Grande-PB29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0339404/12/201811165.2811165.28Importancia empenhada para fazer face ao pagamento do FGTS-referente ao mes de Novembro e13o Salario/2018, dos 13 Celetistas desta Corte de Justica.(ADM)00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0339504/12/2018107.73107.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem ao Municipio de Itambe/PE, com fim derealizar traslado de armas eobjetos, bem como realizar missao especial.(2o grau)00088600327415JOSE EUDESIO DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0339604/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca da Capitalconduzir Magistrada para o Fo-rum Civel da Capital. 1o.grau00020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0339704/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Coremasconduzir Magistrado para atuarem substituicao. 1o.grau00054378427400JOSUE GOMES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0339804/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca da Capitalconduzir o Diretor do Foruma esta Corte de Justica. 1o. grau00020481969420EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0339904/12/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesNOV/18,apresentou 17 (dezesse-te) projetos de acordo entreas partes,resultantes de com-posicao de danos civis e/ou renuncia ao direito de represen-tacao/queixa,todos homologados1o.grau00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0340004/12/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00002219384438AGNES PAULI PONTES DE AQUINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0340104/12/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AgnesPauli Pontes de Aquino. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0340204/12/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rossandro Farias Agra.1o. grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0340304/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem ao Municipiode Itambe/PE,com fim de realizar traslado de armas/objetos,bem como realizar missao especial.(2o grau)00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0340404/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deJoao Pessoa/PB, com fim de conduzir Magistrada para reuniaono Forum Civel da Capital. (1o grau)00020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0340504/12/2018918.610.00Importancia empenhada para fazer face ao pagemento em favordo Credor acima mencionado, referente ao s meses de Novembroe Dezembro de 2017.(1o grau)40432544000147CLARO S/A
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0340604/12/2018810.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionada, referente aos meses de Novembroe Dezembro de 2017.(1o grau)07485559000106ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESC
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0340704/12/20186300.026300.02Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente aos meses de Outubro eDezembro de 2017.(1o grau)10835932000108CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0340804/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deSao Jose de Piranhas/PB, com ofim de transportar processosreferentes a jurisdicao conjunta.(1o grau)00020581238400JOSE MACIEL DE NEGREIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0340905/12/2018439.09439.09Importancia empenhada para pagamento de 3,5( tres e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Agua Branca/PB eoutras,com fim de conduzir servidor para realizar atividadesreferentes a Meta 04 do CNJ. (1o grau)00093062907487ISAIAS SOARES DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341005/12/2018175.23175.23Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da Magistrada acima citada,em viagem a Comarca da Capital,participar de solenidadede assinatura de convenio comInstituicoes de Ensino,na con-dicao dos CEJUSCS da regiao deCampina Grande-PB. 1o.grau00003083609400IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341105/12/2018350.45350.45Importancia destinada ao paga-mento de 2/2 (duas meia) diarias,em favor da Magistrada aci-ma citada,em viagem a Comarcade Pirpirituba,responder, emsubstituicao,pelo expedienteda referida Comarca. 1o.grau00003182526430CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341205/12/2018175.23175.23Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da Magistrada acima citada,em viagem a Comarca de Ala-goa Grande,responder pelo ex-pediente da referida Comarca. 1o.grau00069086982468ALESSANDRA VARANDAS M DE O LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil09DIARIAS SERVIDORES TJ FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341405/12/2018212.73212.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem ao Municipiode Itambe/PE,com fim de realizar traslado de armas/objetos,bem como realizar missao especial.(2o grau)00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341505/12/20181738.641738.64Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do Desembargador acima citado, em viagem aFoz do Iguacu-PR,participar doXII Encontro Nacional do PoderJudiciario. 2o.grau00008088713404JOAO BENEDITO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341605/12/20181765.911765.91Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do Desembarga-dor acima citado,em viagem aFlorianopolis-SC,participar do115o. Encontro do Conselho dosTribunais de Justica. 2o.grau00030881951404MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341705/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Pianco,conduzir Magistrado para atuarem Substituicao. 1o.grau00002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341805/12/2018439.09439.09Importancia empenhada para pagamento de 3,5 (tres e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Prata/PB e outras,com fim de conduzir servidoresda DITEC,para realizarem suporte tecnico.(2o grau)00013712209487GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0341905/12/2018112.73112.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deItabaiana/PB, com fim de acompanhar servidor da GEAPO. (2o grau)00022245570197JOSE BARREIRO NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0342005/12/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Campina Grande/PB,com o fimde conduzir servidoras da COINJU, para colherem depoimentoespecial itinerante, no ambitodo Projeto Justica Pra Te Ouvir.(2o grau)00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0342105/12/20182250.002250.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aulas do Curso de Preparacao a Magistratura -DisciplinaGestao de Unidade Judiciaria ,em favor do Magistrado acimamencionado.ESMA.(2o grau) Unidade :Joao Pessoa.00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0342205/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Magistrado Hugo GomesZaher.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0342405/12/2018450.00450.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Magistrado Hugo GomesZaher.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0342505/12/20183000.003000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula do Curso de Preparacao a Magistratura-Disciplina:Linguagem Juridica,em favor dorequerente acima mencionado. ESMA.(2o grau)00080914845420LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0342605/12/2018600.00600.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Professor Luciano doNascimento Silva.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0342705/12/20182250.002250.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula do Curso de Preparacao a Magistratura-Disciplina:Gestao de Unidade Judiciaria ,em favor do requerente acimamencionado.ESMA.(2o grau)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0342805/12/2018450.00450.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Magistrado EduardoJose de Carvalho Soares. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0342905/12/20182250.002250.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula do Curso de Preparacao a Magistratura-Disciplina:Gestao de Unidade Judiciaria ,em favor do Magistrado acimamencionado.ESMA.(2o grau)00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0343005/12/2018450.00450.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados palo Magistrado Hugo GomesZaher.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343105/12/2018313.64313.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 ( duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Rio doPeixe/PB, com fim de conduzirservidor para realizar orreicao extrajudicial.(2o grau)00015093301434JOAO AMARO DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343205/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deRemigio/PB,com fim de conduzirservidoras da COINJU.(2o grau)00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343305/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deQueimadas/PB, com fim de conduzir servidoras da COINJU. (2o grau)00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343405/12/2018439.09439.09Importancia empenhada para pagamento de 3,5 (tres e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Patos/PB e outras,com fim de conduzir servidorasda COINJU.(2o grau)00016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343506/12/201890.0090.00Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca deMalta/PB,com o fim de conduziroficial de justica para realizar atividade referente aoPlantao Judiciario.(1o grau)00054378427400JOSUE GOMES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343606/12/20180.000.00Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em viagem a Comarca deSao Joao do Rio do Peixe-PB,acompanhar servidor nas corre-icoes extrajudiciais. 2o. grau00022245570197JOSE BARREIRO NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343706/12/2018313.64313.64Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias,em favor do servidor acima citado,em viagem a Comarcade Cacimba de Dentro e Outras,conduzir Assessor de Juiz,pararealizar atividades referentesa Meta 04,do CNJ. 2o.grau00001045583421ANDRE LUIZ FRAGOSO DE FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343806/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Cruz doEspirito Santo,conduzir servi-dor da GEAPO,para realizar servicos no cofre. 2o.grau00025135570420GILMAR ARAUJO DE FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0343906/12/20181738.641738.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do Desembargador acima mencionado,em viagema Foz do Iguacu/PR, com fim departicipar do XII Encontro Nacional do Poder Judiciario. (2o grau)00030881951404MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0344006/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Pedras de Fogo/pb, com ofim de conduzir equipe multidisciplinar para realizacao deestudo psicossocial.00009220470497JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0344106/12/2018338.18338.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem as Comarcas de Campina Grande/PB e outras, com fim de entregar material de consumo e permanente. (2o grau)00071110569491ATAIDES CASSIMIRO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0344206/12/2018188.18188.18Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem as Comarcas de Campina Grande/PB e outras, com fim de entregar material de consumo e permanente. (1o grau)00036488330497JOSE IRINEU FERREIRA DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0344306/12/20182944.292944.29Importancia empenhada referen-te ao fornecimento de energiaeletrica ao Forum da Comarcade Pedras de Fogo-PB, relativoao mes de SET/2017,com venci-mento em 31/10/2017. 1o.grau.10835932000108CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores05INDENIZACOES E RESTITUICOESDispensa0344406/12/201833906.4633906.46Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasIndenizacao de Transporte - periodo de 07/12/2011 a 2015. (1o grau)00018160549415LUCIO FLAVIO RODRIGUES DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0344506/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca deItaporanga/PB, com fim de realizar depoimento especial, noambito do Programa Justica PraTe Ouvir.(2o grau)00027716503472RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0344807/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Itapo-ranga-PB ,transportar proces-sos referentes a Meta 06, doCNJ. 1o.grau00059172681420OTAVIO LUIZ DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0344907/12/2018563.64563.64Importancia empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sao Joao do Rio doPeixe/PB,com fim de acompanharservidor nas correicoes extrajudiciais.(2o grau)00022245570197JOSE BARREIRO NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345007/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca dePedras de Fogo/PB,com o fim deconduzir equipe multidisciplinar para realizacao de estudopsicossocial.(2o grau)00009220470497JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345107/12/20182640.002640.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0345207/12/2018541.20541.20Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345307/12/20182640.002640.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0345407/12/20182640.002640.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 70 (setenta) projetos de sentenca,todoshomologados,excluidas as sen-tencas em Embargos de Declara-cao e de extincao do processosem julgamento de merito porausencia ou desistencia do Au-00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0345507/12/2018541.20541.20Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0345607/12/2018541.20541.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Mariana Abrantes Maci-el. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0345707/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 08 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0345807/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MarianaAbrantes Maciel.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346007/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 08 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005663232494MARIANA ABRANTES MACIEL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0346107/12/20183300.003300.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semanalise de merito por ausenciaou desistencia do Autor.00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346207/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 10 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0346307/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo Joaode Abreu Lima Netto.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0346407/12/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigues Marques. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346507/12/20180.000.00Justifica-se a anulacao total da NE 3462/2018, por equivoco no mes.00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346607/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 10 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005109062498JOAO DE ABREU LIMA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0346707/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 08 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005189596435ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0346807/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ArianneRosely Barreiro Olinto. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0346907/12/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/18,apresentou 10 (dez )projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidos as senten-cas em Embargos de Declaracaoe de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005232187457KAROLINA ARRUDA ROLIM REMIGIO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0347007/12/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Karolina Arruda RolimRemigio. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0347107/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/2018, atuou em 08 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005585026445FERNANDA PAIVA DOS SANTOS SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0347207/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPaiva dos Santos Silva. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0347307/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 44 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00006788667403THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0347407/12/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde DEZ/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por ausencia ou desistencia do Autor.00009526899440HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0347507/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga ThyaraPolaskerv Torres Rodrigues. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0347607/12/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Hioman Imperiano deSouza. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0347707/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 10 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia(1o grau)00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0347807/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0347907/12/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/18,apresentou 18 ( de-zoito ) projetos de sentencavalidos para afericao de suaprodutividade,todos homologa-dos,excluidas as sentencas emEmbargos de Declaracao e de extincao do processo sem julga00006788667403THYARA POLASKERV TORRES RODRIGUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348007/12/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00006055012464GEISY TATIANY LOPES GONCALVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0348107/12/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Thyara Polaskerv Tor-res Rodrigues. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0348207/12/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga GeisyTatiany Lopes Goncalves. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0348307/12/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00006360922401PRISCILLA RIBEIRO PAULINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0348407/12/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga PriscillaRibeiro Paulino.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0348507/12/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AndreAraujo Melo Cruz.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0348607/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo CarlosDemetrius de Almeida Martins. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0348707/12/20182244.002244.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada, emrazao de ter ministrado aulasno Curso de Preparacao a Magistratura-CPM,durante o mes deMAR/17 na Unidade de CampinaGrande-PB. ESMA-2o.grau00076894363404ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0348807/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo AlbertoQuaresma Junior.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0348907/12/2018448.80448.80Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Ana Cristina PenazziCoelho. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0349007/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servidcos prestados pelo Juiz Leigo RossandroFarias Agra.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0349107/12/2018541.20541.20Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo GiordanoBruno Linhares de Melo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0349207/12/20182244.002244.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, emrazao de ter ministrado aulasno Curso de Preparacao a Magistratura-CPM,unidade CampinaGrande,no mes de MAR/17. ESMA-2o.grau00013251376420ANTONIO MARCOS ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0349307/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga MariaCarolina Dantas Gomes Cavalcanti.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0349407/12/2018448.80448.80Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Antonio Marcos AlmeidaESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0349507/12/20183392.003392.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, emrazao de ter ministrado aulasno Curso de Preparacao a Magistratura-CPM,unidade CampinaGrande-PB,durante o mes deMAR/17. ESMA-2o.grau00061690252472ELY JORGE TRINDADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0349607/12/2018678.40678.40Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Ely Jorge Trindade. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0349707/12/201881.1081.10Importancia empenhada para pagamento,em favor da requerenteacima mencionada, referente afatura de dezembro de 2017. Comarca de Sousa.(1o grau)07900709000192DEP DE AGUA ESG E SAN AMBIENTAL DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0349807/12/20181696.001696.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, emrazao de ter ministrado aulasno Curso de Preparacao a Magistratura-CPM,unidade CampinaGrande-PB,no mes de MAR/17. ESMA-2o.grau00038172089287FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0349907/12/2018339.20339.20Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fabio Jose de OliveiraAraujo. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0350007/12/20182544.002544.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, emrazao de ter ministrado aulasno Curso de Preparacao a Magistratura-CPM,unidade CampinaGrande-PB,no mes de MAR/17. ESMA-2o.grau00000061536407FABRICIO MEIRA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0350107/12/2018508.80508.80Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Fabricio Meira Macedo.ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0350207/12/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Maryland Rodrigues Marques. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350307/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Sao Joao do Rio do Peixe/PBcom fim de conduzir chefe donucleo de informatica. (1o grau)00011108576320FRANCINALDO VIEIRA BATISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0350407/12/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimentoo individual,pessoa fisica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos prestados por Aderbaldo Soares deOliveira Junior. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350507/12/201897.7397.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado,em viagem a Comarcade Queimadas/PB, com o fim derealizar diligencia determinada por Magistrado.(1o grau)00020380666472ERALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350607/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Pianco,conduzir Magistrado para atuarem substituicao. 1o.grau00054378427400JOSUE GOMES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350707/12/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00006205044471ANDRE ARAUJO MELO CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350807/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Sao Jo-ao do Rio do Peixe-PB,conduzirChefe do Nucleo de Informaticapara instalacao de equipamen-tos. 1o.grau00011108576320FRANCINALDO VIEIRA BATISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0350907/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 06 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00001034666495CARLOS DEMETRIUS DE ALMEIDA MARTINS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351007/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 05 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005858435467ALBERTO QUARESMA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351107/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 07 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00089287142491ROSSANDRO FARIAS AGRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351207/12/20182640.002640.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351307/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 05 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00004628565422MARIA CAROLINA DANTAS GOMES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0351407/12/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/18,apresentou 10 ( dez)projetos de sentenca,todos ho-mologados.excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semanalise de merito por ausenciaou desistencia do Autor.00076911373468MARYLAND RODRIGUES MARQUES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0351507/12/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100(cem )projeots de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semresolucao de merito por desis-tencia ou ausencia do Autor.00000796376476ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0351607/12/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,excluidasas sentencas em Embargos deDeclaracao e de extincao doprocesso sem analise do meritopor desistencia ou ausencia doAutor,todos homologados.00007391535443FELIPE PIRES DA NOBREGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0351707/12/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Felipe Pires da Nobre-ga. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351807/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca dePedras de Fogo/PB,com o fim deconduzir servidor para realizar atividades referentes a Meta 04 do CNJ.(1o grau)00093062907487ISAIAS SOARES DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0351907/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do Juiz Leigo acima men-cionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 02 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0352007/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352107/12/20182640.002640.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deNovembre/2018, atuou em 70 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00001938705505FERNANDA PATRICA DE VASCONCELOS NEVES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0352207/12/20181980.001980.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado,re-ferente a produtividade do mesde DEZ/18,apresentou 25 (vintee cinco) projetos de sentenca,validos para afericao de suaprodutividade,excluidas as sentencas em Embargos de Declara-cao e de extincao de processosem julgamento de merito por00096594500449DORIVALDO FERREIRA GOMES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0352307/12/2018541.20541.20Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga FernandaPatricia de Vasconcelos NevesLopes.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0352407/12/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Dorivaldo Ferreira Go-mes. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352507/12/20183300.003300.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade da Juiza Leiga acima mencionada, que durante o mes deNovembro/2018,atuou em 100 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0352607/12/2018676.50676.50Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Juiza Leiga IsisGuilherme Pereira da Silva.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352707/12/201897.7397.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da servidora acima cita-do,em viagem a Comarca da Capital,conduzir Magistrado paraparticipar de reuniao nesteTribunal de Justica. 1o.grau00060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0352807/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 1/2 (meia)diaria emfavor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca dePilar/PB, com fim de conduzirservidor para realizar atividades referentes a Meta 04/CNJ. (2o grau)00013313096468ROGERIO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESDispensa0352910/12/2018650.00650.00Importancia empenhada em favorda Magistrada acima citada re-ferente ao pagamento de Ajudade Custo,correspondente a des-pesas com transporte e mudancapara a Comarca de Itaporangaem razao de sua promocao paraa 2a. Entancia. 1o.grau00005862192425HYANARA TORRES TAVARES DE SOUZA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores05INDENIZACOES E RESTITUICOESDispensa0353010/12/20181448.581448.58Importancia empenhada em favorda servidora acima citada,referente ao valor para Ajuda deCusto das despesas com mudancae transporte,em razao da remo-cao da requerente, da Comarcade Campina Grande para JoaoPessoa. 1o.grau00069023174453IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores05INDENIZACOES E RESTITUICOESDispensa0353110/12/2018600.00600.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Ajuda de Custo, emrazao da remocao do servidornos termos dos artigos 26,I, e27 da Lei No. 9.586/2011. 1o.grau00001269021435RODRIGO ARAUJO DE SALES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESDispensa0353210/12/2018720.00720.00Importancia empenhada em favordo Magistrado acima citado,re-rente a Ajuda de Custo, paraatender despesas realizadas ecomprovada com transporte damudanca,decorrente de sua pro-mocao da Comarca de Malta paraComarca de Sousa,nos termos doart.118,II.a,da Lei de Organi-zacao e Divisao Judiciarias do00001371179573NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0353410/12/2018900.00900.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favorda Credora acima mencionada, referente a bolsa de estudo doCurso de Preparacao a Magistratura, com Residencia Judicial,unidade Joao Pessoa.(2. Grau)00010459018493ANA RENATA VARANDAS TARGINO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0353510/12/20183012.683012.68Importancia empenhada para pa-gamento em favor da Credora acima citada, referente as verbas rescisorias da ex-servido-ra (Lucia Macedo Ramos). Saldo de Salario. Parcela 1/5 (1. Grau)00045090718415CLAUDIA MACEDO RAMOS LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0353611/12/201833.4633.46Importancia empenhada referen-te a diferenca do valor a serpago da GPS-Guia da Previdencia Social,em nome de Jose Hero-nides Soares Borges Junior. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0353811/12/2018141.580.00Importancia empenhada para fa-zer face ao complemento da NE 5599/2017, em favor do Cre-dor acima mencionado, conformesolicitado as fls.02 do Proc. Administrativo 2018271507.10835932000108CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0353912/12/20183300.003300.00Importancia empenhada em favordo Juiz Leigo acima citado, referente a produtividade do mesde NOV/18,apresentou 100 (cem)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas da produtividade as sentencas em Embargos Declaratorios e de extin-cao do processo sem julgamentode merito por ausencia ou de-00005162699411ISAAC SERAFIM CARDOSO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0354012/12/2018676.50676.50Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Isaac Serafim Cardoso.1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354112/12/2018112.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Supervisor acima citado,em viagem a Comarca de Cam-pina Grande-PB,realizar missaoespecial,conforme as Resoluco-es Nos.005/2007,003/2008 e006/2013,do Conselho da Magistratura. 2o.grau00067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354212/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Militar acima citado,em viagem a Comarca de CampinaGrande-PB,realizar missao especial,conforme as ResolucoesNos.005/07,003/08 e 006/13, doConselho da Magistratura. 2o.grau00067396984491EDUARDO DE SOUZA BARROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0354312/12/2018132.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Gerente Operacionalde Seguranca/TJPB acima citadoem viagem a Comarca de CampinaGrande-PB,realizar missao especial conforme as ResolucoesNos.005/07,003/08 e 006/13, doConselho da Magistratura. 2o.grau00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADODispensa0354412/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Lucena,conduzir servidores da DITECpara realizarem suporte tecni-co. 1o.grau00080655289453WALTER FRANCISCO DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354512/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de CampinaGrande,realizar missao especial,conforme Resolucoes Nos.005/07,003/08 e 006/13,do Con-selho da Magistratura. 2o.grau00088600327415JOSE EUDESIO DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354612/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Aracagiconduzir servidores para realizarem estudo psicossocial. 1o. grau00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354712/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Inga-PBconduzir tecnico de informati-ca,para realizar visita tecni-ca. 1o.grau00059172681420OTAVIO LUIZ DE ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354812/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Pirpirituba,conduzir Magistrada paraatuar em Substituicao. 1o.grau00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0354912/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Alagoi-nha,conduzir servidores doCEJUSC,para realizarem audien-cias de conciliacao. 1o.grau00005699918469JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica08MANUTENCAO DE SOFTWARENão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0355012/12/20183553.600.00Importancia empenhada referen-te aos servicos de suporte tecnico especializado,suporte mensal telefonico,remoto ou via internet e,se necessario pessoalmente,as licencas de antivirus Trendmicro. 1o. grau dez/18 Cont.55/201605020356000100BID COM.E SERVICOS EM TEC.INFORMACAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355113/12/201862.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Joao Pessoa/pb, com ofim de conduzir veiculo DUSTERplaca QON 3830 para fazer revisao. Grau 0100002372802488JOSE HUMBERTO MORAIS PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355213/12/201897.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Pocinhos/pb, com o fimde conduzir tecnico de informatica. Grau 0100060821302434GUTEMBERG RAMOS BARBOSA JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355313/12/2018188.180.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro e Outras/Pb, com o fim de realizar mis-sao especial de acordo com as Resolucoes n.s 005/2007,003/2008 e 006/2013 Grau 0200073825115453ANTONIO DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355413/12/2018313.640.00Importancia empenhada para pa-gamento de 2,5(duas e meia) diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Cabaceiras e OUT/pb, com o fim de conduzir ser-vidores da COINJU. Grau 0200016022998468PAULO BEZERRA WANDERLEY
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355513/12/201862.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Campina Grande/pb, com ofim de realizar missao especi-al conforme Resolucoes N.005/ 2007, 003/2008 e 006/2013 Grau 0200000891264400IGOR BATISTA MAIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355613/12/2018398.180.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro e Outras/pb, com o fim de realizar mis-sao especial, conforme Resolu-coes n. 005/2007, 003/2008 e 006/2013 Grau 0200058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSInexigível0355713/12/201886232.8886232.88Importancia empenhada referen-te a prestacao de servicos es-pecializados de tecnologia dainformacao e suporte. 1o.grau DEZ/18 Cont.20/201709189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0355813/12/2018112.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Alagoinha/pb, com o fimde realizar missao especial conforme resolucoes n.005/2007003/2008 e 006/2013 Grau 0200067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0355913/12/2018102607.040.00Importancia empenhada referen-te aos servicos tecnicos espe-cializados em suporte,apoio eatendimento ao usuario de TI,com vistas a auxiliar, acompa-nhar e subsidiar o TJPB,no usode recursos e solucoes de TI,disponibilizados,contemplando o planejamento,implantacao,operacao e gerenciamento de Cen-01645738000179INDRA BRASIL SOLUCOES E SERV TECNOLOG SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSInexigível0356013/12/201821558.2221558.22Importancia empenhada referen-te a prestacao de servicos es-pecializados de tecnologia dainformacao e suporte. 2o.grau DEZ/18 Cont.20/201709189499000100CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0356113/12/201825651.760.00Importancia empenhada referen-te aos servicos tecnicos espe-cializados em suporte,apoio eatendimento ao usuario de TI,com vistas a auxiliar, acompa-nhar e subsidiar o TJPB no usode recursos e solucoes de TIdisponoibilizados,contemplandoo planejamento,implantacao egerenciamento de central de01645738000179INDRA BRASIL SOLUCOES E SERV TECNOLOG SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0356213/12/2018188.180.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro e Outra/ pb, com o fim de realizar mis-sao especial, conforme,Resolu-coes 005/2007, 003/2008 e 006/2013. Grau 0200046725245404JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0356313/12/2018338.18338.18Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro e Outras/pb, com o fim de realizar mis-sao espedial conforme Resolucores 005/2007, 003/2008 e 006/2013 Grau 0200067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0356413/12/20181980.001980.00Importancia empenhada em favorda Juiza Leiga acima citada,referente a produtividade do mesde DEZ/18,apresentou 05(cinco)projetos de sentenca,todos ho-mologados,excluidas as senten-cas em Embargos de Declaracao e de extincao do processo semjulgamento de merito por desistencia ou ausencia do Autor.00005774143481RENATA CAVALCANTI NEIVA COELHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0356513/12/2018405.90405.90Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Renata Cavalcanti Nei-va Coelho. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas02BENEFICIOS A SERV E EMPREG ASS MEDICA E ODONTOLONão Licitável (Folha de Pagamento)0358814/12/2018454813.33454813.33Importancia empenhada para fa-zer face a regularizacao contabil, atraves de NP escritural sem dispendio financeiro.(ADM)(Auxilio Saude) Fevereiro/201809283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas03AJUDA DE CUSTO TRANSPORTE E AUXILIO MORADIANão Licitável (Folha de Pagamento)0358914/12/201826266.3826266.38Importancia empenhada para fa-zer face a regularizacao contabil, atraves de NP escritural sem dispendio financeiro.(ADM)(Auxilio Moradia) Fev/2018.09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0357814/12/20183000.003000.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado,referente ao pagamento de horas-aulas trabalhadas como orientadore no Curso de Preparacao aMagistratura-CPM,com Residencia Judicial. ESMA-2o. grau00001976902460BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0357914/12/2018600.00600.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Bianor Arruda Bezerra Neto. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0358014/12/20185000.005000.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado,referente as horas-aulas trabalha-das como orientador no Cursode Preparacao a Magistratura -CPM,com Residencia Judicial. ESMA-2o.grau00076825507400BRUNO DE CESAR DE AZEVEDO ISIDRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0358114/12/20181000.001000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Bruno Cesar AzevedoIsidro. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0358214/12/20182250.002250.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada,re-ferente a horas-aulas como orientadora do Curso de Prepara-cao a Magistratura-CPM,com Re-sidencia Judicial. ESMA-2o.grau00002079182447HIGYNA JOSITA S DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0358314/12/2018450.00450.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Higyna Josita Simoesde Almeida. ESMA -2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0358414/12/20183000.003000.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado,referente as horas-aulas trabalha-das,como orientador no Cursode Preparacao a Magistratura -CPM,com Residencia Judicial. ESMA-2o.grau00031914192842HUGO GOMES ZAHER
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica30SERVICOS DE AGUA E ESGOTOInexigível0358514/12/201845000.000.00Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente ao fornecimento de agua consolidado, referente ao mes DEZ/2018. (2o GRAU)09123654000187CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTENão Licitável (Folha de Pagamento)0358614/12/20189279.109279.10Importancia empenhada para fa-zer face a regularizacao contabil, atraves de NP escritural sem dispendio financeiro.(ADM)(Auxilio Transporte) Jan/201809283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0358714/12/2018600.00600.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Hugo Gomes Zaher. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0359014/12/20182250.002250.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado,referente as horas-aulas trabalha-das como orientador no Cursode Preparacao a Magistratura -CPM,com Residencia Judicial. ESMA-2o.grau00064626024491MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0359114/12/2018450.00450.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Manuel Maria Antunesde Melo. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0359214/12/20184000.004000.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada,re-ferente as horas-aulas traba-lhadas como orientadora no Curso de Preparacao a Magistratu-ra-CPM,com Residencia JudicialESMA-2o.grau00002354315406ROSIMEIRE VENTURA LEITE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0359314/12/20180.000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rosimeire Ventura Lei-te. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0359414/12/2018750.00750.00Importancia empenhada em favorda professora acima citada,re-ferente as horas-aulas traba-lhadas como orientadora do Curso de Preparacao a Magistratu-ra-CPM,com Residencia JudicialESMSA-2o.grau00002462813403SILMARY ALVES DE QUEIROGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0359514/12/2018150.00150.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Silmary Alves QueirogaVita. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0359714/12/2018800.00800.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rosimeire Ventura Lei-te. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0359814/12/201899900.0066600.00Importancia empenhada referen-te a Bolsas dos Residentes Ju-diciais no Curso de Preparacaoa Magistratura - CPM,nas Unidades Joao Pessoa e Campina Grande,referente aos meses de OUT,NOV e DEZ do corrente exercicio. ESMA-2o.grau00004199267476ANGELO MACIO N. DE MEDEIROS E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0359914/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Sape/pb, com o fim deconduzir servidor para reali- zar atividades referentes a META 06, do CNJ. Grau 0200013313096468ROGERIO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360014/12/2018125.45125.45Importancia Empenhada para pagamento de 1,0(uma) diaria em favor do servidor acima citadodo, em viagem a comarca de Pedras de Fogo/PB, com o fim de conduzir servidores da DITEC. 2o Grau00020711255415FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360114/12/20180.000.00Importancia Empenhada para pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias em favor do servidor acima citado, em viagem as Comarcas de Conde/outras-PB, com o fim de conduzir servidores da DITEC. 2o Grau00020711255415FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360214/12/2018313.64313.64Importancia Empenhada para pagamento de 2,5(duas e meia) diarias em favor do servidor acima citado, em viagem as Comarcas de Araruna e Picui/PB, com o fim de conduzir servidoresda Ditec. 2o Grau.00020711255415FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360314/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5(meia) diaria em favor do servidor acima citado, em viagem a Comarca de Cacimba de Dentro/PB, com o fim de conduzir servidor para realizar atividades referentes a Meta 04, do CNJ. 2o Grau00013313096468ROGERIO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360414/12/2018564.55564.55Importancia Empenhada para pagamento de 4,5( quatro e meia) diarias em favor do servidor acima citado, em viagem as Comarcas de Sao Joao do Cariri eoutras/PB, com o fim de conduzir servidores da DITEC. 2o Grau00055248861420ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360514/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5(meia) diaria em favor do servidor acima citado, em viagem a Comarca de Itabaiana/PB, com o fim de conduzir servidoras do Forum da Infancia e Juventude. 2o Grau00025135570420GILMAR ARAUJO DE FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360614/12/201862.7362.73Importancia empenhada para pagamento de 0,5(meia) diaria em favor do servidor acima citado, em viagem a Comarca de Campina Grande/PB, com o fim de conduzir servidores da GEENG. 2o Grau00025135570420GILMAR ARAUJO DE FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360717/12/20182004.552004.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde realizar Revisao de Inspecao.(2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360817/12/20182004.552004.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com o fim de realizar Revisoesda Correicao Ordinaria. (2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0360917/12/2018445.45445.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Coremas/PB, com fimde realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00008693528491JOSE AURELIO DA CRUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361017/12/201862.7362.73Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do militar acima citado,em viagem as Comarcas de Alagoinha e Mamanguape,realizar missao especial,conforme Resolu-coes Nos.005/07,003/08 e 006/13,do Conselho da Magistratura2o.grau00088600327415JOSE EUDESIO DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361117/12/20181779.551779.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem asComarcas de Monteiro/PB, com ofim de realizar Revisao de Inspecao.(2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361217/12/2018132.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do Gerente Operacionalde Seguranca/TJPB,realizar missao especial,conforme Resolucoes Nos.005/2007,003/2008, 006/2013,do Conselho da Magistratura. 2o.grau00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0361317/12/2018160436.28160436.28VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE NOVEMBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0361417/12/201837112.9737112.979VALOR QUE SE EMPNHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE NOVEMBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0361517/12/2018124611.95124611.95VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE NOVEMBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361617/12/20181779.551779.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com o fim de realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361717/12/2018395.45395.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Coremas/PB, com fimrealizar Revisao de Correicao.(2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361817/12/201862.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Campina Grande/pb, com ofim de realizar missao especi-al, conforme relolucoes 005/2007,003/2008 e 006/2013 Grau 0200073825115453ANTONIO DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0361917/12/20181779.551779.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde realizar Revisao de Inspecao.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362017/12/20181779.551779.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com o fim de realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362117/12/2018395.45395.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do Magistradoacima mencionado, em viagem aComarca de Coremas/PB, com fimde realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00055247679415RICARDO DA COSTA FREITAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362217/12/20181779.551779.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da Magistradaacima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde realizar Revisao de Inspecao.(2o grau)00002462813403SILMARY ALVES DE QUEIROGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362317/12/20181779.551779.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da Magistradaacima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com o fim de realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00002462813403SILMARY ALVES DE QUEIROGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil05DIARIAS MAGISTRADOS NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362417/12/2018395.45395.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da Magistrada acima mencionada, em viagem aComarca de Coremas/PB, com fimde realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00002462813403SILMARY ALVES DE QUEIROGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362517/12/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde acompanhar Juiz Corregedorna Revisao de Inspecao. (2o grau)00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362617/12/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362717/12/201862.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Alagoinha e Mamanguape/ pb, com o fim de realizar mis-sao especial, conforme Resolu-coes 005/2007, 003/2008 e 006/2013 Grau 0200046725245404JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362817/12/2018195.45195.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde acompanhar Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00091735327468CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0362917/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde acompanhar Juiz Corregedorna Revisoa de Inspecao. (2o grau)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363017/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363117/12/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde acompanhar Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00010248218468RICARDO JOSE TAVORA GALIINDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil06DIARIAS MAGISTRADOS FORA DO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363217/12/20182434.092434.09Importancia empenhada para pa-gamento de 3,5 (tres e meia)diarias em favor da magistradaacima mencionada, em viagem aBrasilia/DF, com o fim de derepresentar a ESMA no encontrode diretores de escolas judiciais dos paises de lingua portuguesa. Grau 0200013171585472MARIA DE FATIMA MORAES B CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363317/12/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde acompanhar Juiz Corregedorna Revisao de Inspecao. (2o grau)00041518373453CILENO GAMA CORREIA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363417/12/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00041518373453CILENO GAMA CORREIA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363517/12/2018195.45195.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde acompanhar Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00041518373453CILENO GAMA CORREIA LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363617/12/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde acompanhar Juiz Corregedorna Revisao de Inspecao. (2o grau)00032482531420MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363717/12/2018879.55879.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00032482531420MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363817/12/2018195.45195.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da servidora acima mencionada, em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde acompanhar Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00032482531420MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0363917/12/20181194.551194.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde acompanhar Juiz Corregedorna Revisao de Inspecao. (2o grau)00000907538444SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364117/12/20181194.551194.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00000907538444SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364217/12/2018265.45265.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde acompanhar Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00000907538444SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364317/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde acompanhar Juiz Corregedorna Revisao de Inspecao. (2o grau)00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364417/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor da servidoraacima mencionada, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de acompanhar Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOMANUTENCAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364517/12/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor da servidora acima mencionada,em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde acompanhar Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00025136259434SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364617/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde conduzir o Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Inspecao.(2o grau)00037446100478JOSE VENTURA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364717/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de conduzir o Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00037446100478JOSE VENTURA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364817/12/2018313.640.00Importancia empenhada para pagamento de 5/2(cinco meias) diaria, em favor do servidor acima citado, em viagem as Comarcas do Conde e outras/PB, com o fim de conduzir servidores da DITEC. 2o Grau.00020711255415FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0364917/12/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde conduzir o Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00037446100478JOSE VENTURA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365017/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde conduzir o Juiz Corregedorpara realizar Revisao de Inspecao.(2o grau)00042389003400RANILSON FRAZAO DINIZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365117/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de conduzir o Juiz Corregedor para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00042389003400RANILSON FRAZAO DINIZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365217/12/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado, em viagem a Comarca de Coremas/PB,com fim deconduzir o Juiz Corregedor para realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00042389003400RANILSON FRAZAO DINIZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365317/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde conduzir a Juiza Corregedora para realizar Revisao deInspecao.(2o grau)00003436599484JOSE DE ARIMATEIA DA LUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365417/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com o fim de conduzir a JuizaCorregedora para realizar Revisoes de Correicao.(2o grau)00003436599484JOSE DE ARIMATEIA DA LUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365517/12/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado,em viagem a Comarca de Coremas/PB, com o fimde conduzir Juiza Corregedorapara realizar Revisao de Correicao.(2o grau)00003436599484JOSE DE ARIMATEIA DA LUZ
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365617/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Monteiro/PB,com fimde conduzir o Corregedor Geralpara realizar Revisao de Inspecao.(2o grau)00041446968472FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365717/12/2018564.55564.55Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Uirauna/PB-outras,com fim de conduzir CorregedorGeral para realizar Revisoesde Correicao.(2o grau)00041446968472FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0365817/12/2018125.45125.45Importancia empenhada para pagamento de 2/2(duas meias) diarias em favor do servidor acima mencionado,para conduzir oCorregedor Geral para realizarRevisao de Correicao. (2o grau)00041446968472FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0365917/12/20186000.00190.40Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, em favor da Pensionista acima mencionada, relativo aos meses de outubro e novembro de 2018. (ADM)00067526632468MARIA ENAURA CUNHA MADRUGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0366018/12/201810000.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a prestacao de servicos de fornecimento deEnergia Eletrica - ConsolidadoParaiba, conforme Contrato n.9/2017, referente ao mes de Dezembro/2018.(2o grau)09095183000140ENERGISA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0366118/12/2018209000.00209000.00Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0366218/12/2018558675.62558675.62Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0366318/12/2018490785.41490785.41Importancia empenhada referen-te ao pagamento da Folha dosservidores deste Poder Judici-ario,relativo ao mes de DEZ/18correspondente aos Vencimentose Vantagens Fixas e ressarci -mento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0366418/12/20184536805.974536805.97Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0366518/12/2018323790.00323790.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0366618/12/20181627156.001627156.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0366718/12/20181531807.451531807.45Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Fo-lha de Pagamento dos servido-res deste Poder Judiciario,re-tivo ao mes de DEZ/18,referen-te aos Vencimentos e VantagensFixas e ressarcimento de des-contos indevidos com PessoalAtivo. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0366818/12/2018160731.00160731.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0366918/12/20181000000.001000000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Fo-lha de Pagamento dos servido-res deste Poder Judiciario,re-lativo ao mes de DEZ/18, refe-rente aos Vencimentos e Vanta-gens Fixas e ressarcimento dedescontos indevidos com Pesso-al Ativo. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0367018/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pa-gamento referente a produtivi-dade do juiz leigo acima mencionado, que durante o mes de Dezembro, atuou em 04 projetos de de sentenca, todos homologados, excluidos os casos de julgamento de embargos de declaracao, desistencia e ausencia. Grau 0100005965886403GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0367118/12/2018900.00900.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favorda Credora acima mencionada, referente a bolsa de estudo doCurso de Preparacao a Magistratura, com Residencia Judicial,unidade Joao Pessoa. (2. Grau)00006747243480ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO CORDEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0367218/12/201850000.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a contratacao de Empresa Especializadaem fornecimento de materiaiseletricos e acessorios, conforme Contrato n.38/2018, referente ao mes de Dezembro/2018. (1o grau)20470692000149LB COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI-EPP
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0367318/12/20181642.901642.90Importancia empenhada referen-te ao pagamento de Despesas deExercicios Anteriores, da Fo-lha de Pagamento do mes deDEZ/18. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0367418/12/2018453708.13453708.13Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0367518/12/20181183594.831183594.83Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Fo-lha dos servidores deste PoderJudiciario,relativo ao mes deDEZ/18,referente aos Vencimen-tos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidoscom Pessoal Ativo. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo26MATERIAL ELETRICO E ELETRONICONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0367618/12/201852209.400.00Importancia empenhada para pagamento referente a contratacao de Empresa Especializadaem fornecimento de materiaiseletricos e acessorios, conforme Contrato n.38/2018, referente ao mes de Dezembro/2018. (2o grau)20470692000149LB COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI-EPP
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0367718/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhi- mento individual, pessoa fisi-ca, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos pelo juiz leigo Giordano Bruno Linhares de Melo. Grau 0129979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0367818/12/2018452163.78452163.78Importancia empenhada para pa-gamento referente a contribu-icao patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO,relativo ao mes de de-zembro/2018. 2o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0367918/12/201827805.4127805.41Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidores destePoder Judiciario, contempladoscom o referido beneficio,rela-tivo ao mes de DEZ/18. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0368018/12/201874421.4174421.41Importancia empenhada referen-te ao pagamento do Auxilio Mo-radia dos Magistrados da Ativarelacionados na Folha de Paga-mento,relativo ao mes de dezembro de 2018. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0368118/12/20181194369.241194369.24Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario,relativo ao mes de DEZEMBRO/2018,correspondente aos Vencimentos eVantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0368218/12/20181476424.871476424.87Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0368318/12/2018500000.00500000.00Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0368418/12/2018500000.00500000.00Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0368518/12/2018571673.63571673.63Importancia empenhada para pagamento da Folha dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18,correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e Ressarcimento de descontos indevidos com Pessoal Ativo. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0368618/12/201864206.8264206.82Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de DEZEMBRO de 2018. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0368718/12/201812851.0012851.00Importancia empenhada referente ao pagamento de Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento, referente ao mes de DEZEMBRO/18.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais01CONTRIBUICOES AO SUPSECDispensa0368818/12/201878864.2778864.27Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0368918/12/2018618017.48618017.48Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CONTRIBUTIVO, relativo ao mes de DEZEMBRO/18.(ADM)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTEDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0369018/12/201850211.8050211.80Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/18.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0369118/12/201820122.5820122.58Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0369218/12/20186143.806143.80Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0369318/12/2018458500.00458500.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Saude dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio,relativo ao mes de Dezembro/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0369418/12/20182400.002400.00Importancia empenhada em favordo professor acima citado, emrazao de ter ministrado a dis-ciplina Teoria da Decisao Judicial,no Curso de Preparacao aMagistratura-CPM. ESMA-2o.grau00001976902460BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0369518/12/2018480.00480.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Bianor Arruda BezerraNeto. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0369618/12/201824538437.1324538437.13Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0369718/12/20187295.377295.37Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0369818/12/20180.480.48Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0369918/12/2018392.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem aComarca de Sousa e Outras/pb,com o fim de realizar missao especial, conforme resolucoes 005/2017, 003/2008 e 006/2013 Grau 0200067686613453JERONIMO PEREIRA DA SILVA BISNETO E OUTR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0370018/12/2018458430.00458430.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0370118/12/201826291.8726291.87Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0370218/12/20180.040.04Importancia empenhada referente ao Auxilio Transporte dos servidores deste Poder Judiciario ,contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0370318/12/201831594.7331594.73Importancia empenhada referente a Despesas de Exercicios Anteriores, da Folha de Pagamento do mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0370418/12/2018218740.04218740.04Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVILDispensa0370718/12/201864206.8264206.82Importancia empenhada referen-te a Despesas Variaveis comPessoal Civil dos servidoresdeste Poder Judiciario,relati-vo ao mes de DEZ/18. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0370818/12/2018242.730.00Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem as Comarcas de Sousa/PB e outras, com fim de realizar missao especial com s equipe da DSIN/TJPB. (2o grau)00046725245404JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0370918/12/20181235425.001235425.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento do Auxilio Alimentacao dos servidoresdeste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes deDezembro/2018.(ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0373019/12/20180.000.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de DEZEMBRO/18 DESCENTRALIZADO. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0373519/12/2018312855.00312855.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/18 DESCENTRALIZADO. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0373619/12/2018266083.59266083.59Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de DEZEMBRO/18 DESCENTRALIZADO. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0373719/12/2018880000.00880000.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Moradia dos Ma-gistrados da Ativos, relacionados na Folha de Pagamento, re-lativo ao mes de Dezembro/18. (1o. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIOJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0373819/12/20181291540.001291540.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de Dezembro/2018. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0371019/12/2018242.730.00Importancia empenhada para pagamento de 1,5 (uma e meia)diaria em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Sousa/PB e outras,com fim de realizar missao especial com a equipe da DSIN-TJPB.(2o grau)00073825115453ANTONIO DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371119/12/2018150287.32150287.32Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o. grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371219/12/2018149712.68149712.68Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o. grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371319/12/201845000.0045000.00Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Ativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (2o. grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371419/12/2018155212.41155212.41Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Inativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371519/12/201871587.5971587.59Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Magistrados Inativos, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371619/12/201865432.9365432.93Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371719/12/2018163990.27163990.27Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371819/12/201834200.0034200.00Importancia empenhada para pagamento,referente a planilha resumida da Folha da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia,em favor dos Pensionistas SEM matricula, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0371919/12/20181500.000.00Importancia empenhada para deposito judicial, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia (PAE) a ser depositada em conta judicial vinculada ao processo n. 2002010012506-7, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0372019/12/20181500.000.00Importancia empenhada para deposito judicial, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia (PAE) a ser depositada em conta judicial vinculada ao processo n. 200201014680-8, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0372119/12/2018102678.46102678.46Importancia empenhada, para pagamento referente a Despesas Variaveis com Pessoal Civil, dos servidores deste Poder Judiciario, correspondente ao mes de DEZEMBRO de 2018. (ADMINISTRATIVO)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0372219/12/20186000.006000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula da Professora acimamencionada, ministradas no Curso de Preparacao a Magistratura, disciplina Metodologia daPesquisa Cientifica.ESMA (2o grau)00050464043468WALTIMAR BATISTA RODRIGUES LULA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0372319/12/20181200.001200.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestatados pela Professora WaltimarBatista Rodrigues Lula. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil01AJUDA DE CUSTODispensa0372419/12/20187963.507963.50Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0372519/12/201822.0022.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Moradia dos Magistrados da Ativa, relacionados na Folha de Pagamento, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0372619/12/20183000.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula do Professor acimamencionado,que ministrou a disciplina Hermeneutica Juridicano Curso de Preparacao a Magistratura.ESMA.(2o grau)00003039217496RODRIGO COSTA FERREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0372719/12/2018600.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Professor RodrigoCosta Ferreira.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADONão Licitável (Folha de Pagamento)0372819/12/20184843.630.00Importancia empenhada para pagamento referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias em decorrencia da cessao daservidora Renatta Lins Falcaode C. Quintans.(2o grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0372919/12/2018120111.00120111.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspontende ao mes de DEZEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE E AUXILIO TRANSPORTE 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas49Auxílio-Transporte01AUXILIO TRANSPORTEDispensa0373219/12/20189133.909133.90Importancia empenhada para pagamento de indenizacao de auxilio transporte dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de DEZEMBRO/2018. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0373319/12/20181.011.01Importancia empenhada referente a Folha de Pagamento dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18, correspondente aos Vencimentos e Vantagens Fixas e ressarcimento de descontos indevidos com pessoal ativo. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0373419/12/201830.0030.00Importancia empenhada referente a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de DEZEMBRO/18. (2o GRAU)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0373919/12/2018139884.27139884.27Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Moradia dos Ma-gistrados Ativos, relacionadosna Folha de Pagamento, relati-vo ao mes de Dezembro/2018. (1o. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0374019/12/20182394.002394.00Importancia empenhada referente ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas16Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil01AJUDA DE CUSTODispensa0374119/12/2018100051.29100051.29Importancia empenhada para pagamento de Despesas Variaveis com Pessoal Civil dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0374219/12/2018452.730.00Importancia empenhada para pagamento de 1,5( uma e meia)diaria em favor do servidor acimamencionado,em viagem as Comarcas de Sousa/PB e outras,com ofim de realizar missao especial com a equipe da DSIN-TJPB. (2o grau)00058485376404JOSELIO CESAR DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0374319/12/2018243190.87243190.87Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Dezembro/2018. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0374419/12/20180.000.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Dezembro/2018. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas09Salário Família01SALARIO FAMILIA ATIVO CIVILDispensa0374519/12/20181459.171459.17Importancia empenhada para pagamento do Salario Familia dos servidores deste Poder Judiciario, relativo ao mes de DEZEMBRO/18. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0374619/12/201826803.9326803.93Importancia empenhada referen-te a Contribuicao Patronal da PBPREV CAPITALIZADO, correspondente ao mes de Dezembro/2018.(2. Grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0374819/12/2018212800.00212800.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, relativo ao mes de Dezembro/2018. (2. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADONão Licitável (Folha de Pagamento)0374919/12/20181980.001980.00Importancia empenhada para pagamento referente a produtividade do Juiz Leigo acima mencionado, que durante o mes deDezembro/2018,atuou em 05 projetos de sentenca todos homologados,excluidos os casos deembargos de declaracao, desistencia e ausencia.(1o grau)00005265157409FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0375019/12/2018405.90405.90Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Juiz Leigo FellipeRaphael Figueiredo Araujo. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0375319/12/20180.000.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mesde Dezembro/2018. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0375419/12/20180.000.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de Dezembro/2018. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAODespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAONão Licitável (Folha de Pagamento)0375619/12/2018320.00320.00Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Alimentacao dos servidores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mes de Dezembro/2018. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICANão Licitável (Folha de Pagamento)0375819/12/20181442455.801442455.80Importancia empenhada referen-te ao Auxilio Saude dos servi-dores deste Poder Judiciario, contemplados com o referido beneficio, correspondente ao mesde Dezembro/2018. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra03LIMPEZA E HIGIENIZACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0375919/12/201890676.330.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente a repactuacao do Con- trato n. 065/2013, no periodo de Janeiro a Novembro de 2018.(1. Grau)07990965000118AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0376220/12/2018150751.26150751.26VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AO13 SALARIO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0376320/12/201834872.5834872.58VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AO 13 SALARIO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0376420/12/2018117089.54117089.54VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AO13 SALARIO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaComunicação SocialPROCESSO JUDICIÁRIOCOMUNICACAO INSTITUCIONAL - 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica48SERVICOS GRAFICOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0376520/12/201858050.0058050.00Importancia empenhada para pagamento referente a cntratacaode empresa para prestacao deservicos graficos em offset,monocraticos e policromaticos,incluindo o acabamento, papel etodo material de suprimento,deacordo com Contrato n.3/2018 ,referente ao mes de Dezembro /2018.(2o grau)20467220000137MLP GRAFICA E EDITORA EIRELI-ME
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0376620/12/2018563.640.00Importancia destinada ao paga-mento de 2,5 (duas e meia) di-arias em favor do Supervisoracima citaod,em viagem a Comarca de Alagoa Grande e Outras,entregar materiais de consumoe permanentes, nas Comarcas dedestino. 2o.grau00071110569491ATAIDES CASSIMIRO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0376720/12/2018547.050.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a implantacao de Abonode Permanencia em seu con-tracheque. 1o.grau00045079161434CLAUDECIR BATISTA ALEXANDRE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0376820/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE,em favor dos Magistrados Ativos.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0376920/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE,em favor dos Magistrados Ativos.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0377020/12/2018564.550.00Importancia empenhada para pagamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidoracima mencionado, em viagem asComarcas de Cajazeiras/PB e outras, com fim de entregar material de consumo/expediente. (2o grau)00036488330497JOSE IRINEU FERREIRA DO NASCIMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0377120/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de CampinaGrande-PB,conduzir servidoresda GEENGE, para realizarem vi-sita tecnica. 2o.grau00025135570420GILMAR ARAUJO DE FIGUEIREDO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0377220/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE,em favor dos Magistrados Inativos e Pensionistas. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0377320/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Coamrca de Pedrasde Fogo-PB,conduzir servidorasda COINJU para realizarem audiencia no ambito do Projeto Justica Pra Te Ouvir. 2o.grau00013712209487GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0377420/12/2018564.550.00Importancia empenhada para pa-gamento de 4,5(quatro e meia)diarias em favor do servidor acima mencionado em viagem acomarca de Cajazeiras e Outras/pb, com o fim de entregar ma-terial de expediente e consumoGrau 0200009507574468BARTOLOMEU DE SOUZA INTERAMINENSE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica29SERVICOS DE ENERGIA ELETRICAInexigível0377520/12/2018450000.000.00Importancia empenhada para pagamento referente a contratacao de Empresa Especializadaem fornecimento de energia eletrica da Consolidado Paraiba(1o grau)09095183000140ENERGISA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0377620/12/201811741.480.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente as verbas rescisoriasdo ex-servidor Giberto FelixMachado,correspondente as Ferias Proporcionais de 11/07/2017a 10/05/2018 mais 1/3 Constitucional,13o. salario proporci-onal e saldo de salario. ADM00046789510400MARIA JOSE MUNIZ FILHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0377720/12/2018873.880.00Importancia empenhada referen-te a Previdencia Social do13o.Salario Proporcional e doSaldo de Salario do ex-servi-dor Gilberto Felix Machado. ADM29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0377820/12/2018210.000.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada, referente a verbas rescisoriasdo ex-servidor Gilberto FelixMachado,correspondente a Saldode Auxilio Saude. ADM00046789510400MARIA JOSE MUNIZ FILHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0377920/12/2018102607.040.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a prestacao de servicos tecnicos especializados em suporte, apoio e atendimento ao usuario de TI, contemplando o planejamento, implantacao, operacao e gerenciamento de central de atendimento aos usuarios de TI, por intermedio de ferrame01645738002899INDRA BRASIL SOLUC. E SERV. TECNOLOGICOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOSERVICOS DE INFORMATIZACAO ? 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica42SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOSNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0378020/12/201825651.760.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima, referente a prestacao de servicos tecnicos especializados em suporte, apoio e atendimento ao usuario de TI, contemplando o planejamento, implantacao, operacao e gerenciamento de central de atendimento aos usuarios de TI, por intermedio de ferrame01645738002899INDRA BRASIL SOLUC. E SERV. TECNOLOGICOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0378120/12/2018363.860.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente ao Abono de Permanencia relativo ao periodo de18/02/18 a 28/02/18. 1o.grau00020472633449MARILENE DE LOURDES G DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas33Passagens e Despesas de Locomoção01PASSAGENS AEREASNão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0378220/12/201840000.000.00Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente a prestacao de servicos de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domesticos destinados aos Magistrados, servidores do Tribunal de Justica e/ou terceiros no interesse da administracao, mediante00448994000103CLASSIC VIAGENS E TURISMO EIRELI-EPP
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0378320/12/2018155.490.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado, referente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 21/03/18 a 30/03/18. 1o.grau00011070730491WALFREDO RODRIGUEZ NETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0378420/12/2018551.450.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada referente ao periodo de 03/10/2018 a 31/10/2018.(1o grau)00033864470404SONIA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0378520/12/2018515.530.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 13/09/18 a 30/09/18. 1o.grau00022554580472JOANA CELIA ALMEIDA DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0378620/12/2018816.750.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 01/02/18 a 28/02/18. 1o.grau00042457874491ANA VALERIA DA FONSECA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0378720/12/2018313.640.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Araruna e Outras/pb, como fim de entregar material de expediente e de consumo Grau 0200002614066478LUCIANO GOMES MARINHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0378820/12/2018276.970.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 23/04/2018 a 30/04/2018.(2o grau)00036504548404SYLVIA REGINA TAVARES RAMOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0378920/12/2018906.500.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 30/09/2018 a 31/10/2018.(1o grau)00025126237420LEONARDO FRANKLIN DE FRANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0379020/12/20183000.000.00Importancia empenhada em favordo Professor acima citado, emrazao de ter ministrado a dis-ciplina Gestao por Competen-cias, no Curso de Especializa-cao Lato Sensu em Gestao Cartoraria Judicial. ESMA-2o.grau00000740035428WAGNER SOARES FERNANDES DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0379120/12/2018600.000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,em funcao dos servicosprestados por Wagner Soares F.dos Santos. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0379220/12/201862.730.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca Belem/pb, com o fim de con-duzir servidores do CEJUSC Grau 0100080476406404MARIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0379320/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa Servidora acima mencionada ,referente ao periodo de 31/03/2018 a 30/04/2018.(1o grau)00044220154434IVONE VIEIRA LOPES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0379520/12/2018939.270.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada referente ao periodo de 31/03/2018 a 30/04/2018.(1o grau)00044220154434IVONE VIEIRA LOPES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0379620/12/201836.960.00Importancia empenhada para pa-gamento de 1/2 (meia) diariaem favor do servidor acimamencionado, em viagem a Comar-ca de Campina Grande/pb, com ofim de renovar certificado di-gital Grau 0100003163333443ALMIR DA COSTA PINA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0379720/12/20184760.640.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 09/01/2018 a 30/05/2018.(1o grau)00026285673420ADAUTO CUNHA RIBEIRO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0379820/12/2018988.740.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferento ao pagamento de Abonode Permanencia,relativo ao pe-riodo de 04/03/18 a 30/03/18. 1o.grau00004801247873JOSE CLEIDOMAR MENDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILNão Licitável (Folha de Pagamento)0379920/12/20182024.920.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo 31/05/18 a 31/07/18.(1o grau)00029966744487ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380020/12/2018938.140.00Importancia empenhada em favorda servidora acima citada,referente ao pagamento de Abono dePermanencia,relativo ao peri-odo de 03/10/18 a 31/10/18. ADM00025052152434MERCIA MARIA DE O CARTAXO FILGUEIRAS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380120/12/20181952.200.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo 31/05/18 a 31/07/18.(1o grau)00022557261491VALDOMIRO ANTONIO DE O BATISTA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380220/12/20182233.840.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada ,referente ao periodo 30/06/18 a 31/08/18.(1o grau)00043714595449SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380320/12/20183660.960.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada ,referente ao periodo de 06/04/18 a 31/08/18.(1o grau)00043698654415TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380420/12/20186357.700.00Importancia empenhada referen-te ao pagamento de Abono dePermanencia em favor da reque-rente acima citada,relativo aoperiodo de 28/02/18 a 31/08/181o.grau00038007720430MARIA ALCIONE MEIRA DE SOUZA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380520/12/20185364.610.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada ,referente ao periodo de 27/01/2018 a 30/09/2018.(ADM)00043715508434WALKIRIA DE MELO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380620/12/20182081.200.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada ,referente ao periodo de 23/04/2018 a 30/04/2018.(ADM)00060233494472MARIA DAS GRACAS LINS SARMENTO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380720/12/20185003.050.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citada,re-ferente ao pagamento de Abonode Permanencia,relativo ao pe-riodo de 08/05/18 a 30/09/18. 1o.grau00050397966415NOEMIA BARBOSA DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILNão Licitável (Folha de Pagamento)0380820/12/2018653.280.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 07/10/2018 a 31/10/2018.(1o grau)00020624735400WALDER MUNIZ DE BRITO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0380920/12/20183068.540.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,referente ao periodo de 22/06/2018 a 30/09/2018.(1o grau)00042475155434AMAURI DA SILVA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0381020/12/2018463.630.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente ao pagamento de Abonode Permanencia,relativo ao pe-riodo de 01/02/18 a 28/02/18. 1o.grau00020339496487ANA MARIA LUCENA DAMASCENO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0381120/12/20183245.480.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao Magistrado acima mencionadoreferente ao periodo de 02/05/2018 a 30/05/2018.(1o grau)00045092460482CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0381220/12/20182138.320.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2016/2017 e1/3 Constitucional, ferias proporcionais e 1/3 Const. e 13osalario.(1o grau)00001110331444MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0381320/12/201857.740.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestatados pela ex-servidora Maria Olivia de Queiroz Borba. (1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo04GAS ENGARRAFADODispensa0381420/12/201813824.000.00Importancia empenhada referen-te ao fornecimento parceladode gas liquefeito de petroleo-GLP,para este Poder Judiciario1o.grau09266128000176SOS GAS LTDA EPP
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo04GAS ENGARRAFADODispensa0381520/12/20183456.000.00Importancia empenhada referen-te ao fornecimento parceladode gas liquefeito de petroleo-GLP,para este Poder Judiciario2o.grau09266128000176SOS GAS LTDA EPP
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0381620/12/201830303.410.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Int.2016/2017 e 1/3const., ferias int.2015/2016 ,ferias int. 2013/2014 e feriaspropor. 03/10/2017 a 26/11/ 2017 e 1/3 const.(2o grau)00002422197485PATRICIA SYBELLE MOREIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0381720/12/20180.000.00Importancia empenhada para pagamento, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor da requerente acima citada, herdeira do ex. Magistrado Neo Trajano da Costa, relativo aos meses de janeiro a setembro/2018 (ADM)00067391427420FABRIZIA LEITE TRAJANO GOMES DE LIMA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0381820/12/20189000.000.00Importancia empenhada para pagamento, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia -PAE, em favor da requerente acima citada, herdeira do ex. Magistrado Neo Trajano da Costa, relativo aos meses de janeiro a setembro/2018 (ADM)00009685267480MAYARA TRAJANO DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0381920/12/20189000.000.00Importancia empenhada para pagamento, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor do requerente acima citado, herdeiro do ex. Magistrado Neo Trajano da Costa, relativo aos meses de janeiro a setembro/2018 (ADM)00056766980478SERGIO A TRAJANO DA COSTA LEITE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0382120/12/20189000.000.00Importancia empenhada para pagamento, referente a Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor da requerente acima citada, herdeira do ex. Magistrado Neo Trajano da Costa, relativo aos meses de janeiro a setembro/2018 (ADM)00067391427420FABRIZIA LEITE TRAJANO GOMES DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOREPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0382220/12/201862.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor do servidor acima citadoem viagem a Comarca de Barrade Santa Rosa-PB,conduzir ser-vidor para realizar atividadesreferentes a Meta 04,do CNJ. 2o.grau00013313096468ROGERIO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0382320/12/20183148.370.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerais Integrais 2016/2017 e1/3 const., ferias integrais2015/2016 e 1/3 const., feriasprporcionais 09/01/2017 a 03/09/2017 e 1/3 const., 13o salario proporcional.(1o grau)00007999460443RENATA LEITE LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0382420/12/2018230.970.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao da ex-servidoraRenata Leite Lins.(1o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0382521/12/20182250.000.00Importancia empenhada em favordo Professor acima citado, porter ministrado aulas no Cursode Preparacao a Magistratura -CPM, na Escola Superior da Ma-gistratura-ESMA-Campina GrandeESMA-2o.grau00061690252472ELY JORGE TRINDADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0382621/12/2018450.000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Ely Jorge Trindade. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições01INDENIZACOESDispensa0382721/12/20184055.050.00Importancia empenhada para pagamento em favor do Magistrado acima mencionado, referente ao pagamento de ajuda de custo correspondente a despesas com transporte e mudanca do magistrado para a Comarca de Patos, em razao de sua promocao para a 2a entrancia. (1o GRAU)00009695972748BRUNO MEDRADO DOS SANTOS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0382821/12/20182250.000.00Importancia empenhada em favordo Mestre acima citado, porministrado aulas no Curso dePreparacao a Magistratura-CPM,na ESMA-Escola Superior da Ma-gistratura-Joao Pessoa. ESMA-2o.grau00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0382921/12/2018450.000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para Previdencia Social,em funcao dos servicos presta-dos por Eduardo Jose de Carva-lho Soares. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo51MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0383021/12/201830852.580.00Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente ao fornecimento de materiais hidraulicos e impermeabilizantes, para reparos em unidades pertencentes e/ou a ocupadas por este Poder Judiciario. ARP n. 42/2018, referente ao mes DEZ/2018. (2o GRAU)10753101000197NEW CENTER -RS COM DE MAT. CONST. LTDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0383121/12/20180.000.00Importancia empenhada referen-te ao Fundo de Garantia PorTempo de Servico-FGTS,dos 15(quinze ) Celetistas deste Po-der Judiciario,relativo ao mesde DEZ/18. ADM00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais03CONTRIBUICOES DO FGTSDispensa0383321/12/20186623.436623.43Importancia empenhada referen-te ao Fundo de Garantia dosServidores-FGTS dos 13 (treze)Celetistas desta Corte de Jus-tica, relativo ao mes de DEZ/18. ADM00000000001163BANCO DO BRASIL SA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0383421/12/20184135.480.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias Proporcionais 07/12/17 a 12/03/2018 e 1/3 Constitucional.(1o grau)00020499523415ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOVALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas46Auxílio-Alimentação01AUXILIO ALIMENTACAODispensa0383521/12/2018480.000.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Alimentacao. (1o grau)00020499523415ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0383621/12/2018280.000.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Saude. (1o grau)00020499523415ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas30Material de Consumo52OUTROS MATERIAIS DE CONSUMONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0383721/12/201812000.000.00Importancia empenhada referen-te ao fornecimento parceladode agua mineral natural, semgas,acondicionada em embalagemde policarbonato,contendo 20litros,cada garrafao, retornavel,sendo os vasilhames cedi-dos em regime de comodato, emcondicoes de consumo de acordocom o Decreto 3029/99(ANVISA)e12845031000122MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0383921/12/20180.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia -PAE, em favor dos Magistrados Ativos.(1o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra03LIMPEZA E HIGIENIZACAONão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0384021/12/201842138.320.00Importancia empenhada referen-te a contratacao de prestacaode servicos de natureza conti-nuada de limpeza, conservcao,higienizacao,copeiragem,carre-go e descarrego de materiaisde jardinagem nas dependenciasde diversas Unidades Judiciarias. Pedido de Empenho Extraordina-07990965000118AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0384121/12/201814496.060.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2016/2017, ferias Integrais 2015/2016(15 dias),ferias proporcionais 30/12de 2017 a 27/02/2018 e 1/3constitucional e 13o SalarioProporcional.(1o grau)00008350890452ENRIQUE DE FARIAS MEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0384221/12/2018287.670.00Importancia empenhada referente a Previdencia Social do13o Salario Proporcional,do Exservidor Enrique de Farias Meira.(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0384321/12/20182340.000.00Importancia empenhada para pagamento em favor do Magistrado acima mencionado, Professor da ESMA, em razao de ter ministrado a disciplina Tecnicas de Sentencas Civeis, no Curso de Preparacao a Magistratura CPM. (2o GRAU)00048412287487KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0384421/12/2018468.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados pelo professor Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0384521/12/201812795.630.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Proporcionais 25/03/17 a 08/03/2018 e 1/3 Constitucional,13o Salario Proporcional ,Saldo de Salario.(1o grau)00007199792425LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVNão Licitável (Folha de Pagamento)0384621/12/2018736.820.00Importancia empenhada referente a Previdencia Social do13o Salario Proporcional e Saldo de Salario.(1o grau)06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0384721/12/2018101549.580.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente as verbas rescisoriasdo ex-servidor Elivaldo Cris-pim da Silva, relativas as 4a.5a.6a. 7a.8a. 9a. e 10a. e ul-tima parcela. 1o.grau00048656550420ALCENIRA DE LOURDES DE CARVALHO CRISPIM
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0384821/12/201872474.750.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2016/2017 e1/3 Constitucional,Licenca Premio nao gozada (7 meses). (1o grau)00039622746420MARCIO NOBREGA DA SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0384921/12/201818021.280.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,relativo aos periodos de 09/11a 31/12/2015;01/01 a 31/12/16;01/01 a 31/08/2017.(1o grau)00021837449449PAULO ROBERTO FREIRE DE MELO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0385021/12/20181992.160.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada,relativo ao periodo de 05/09 /a 31/10/2017.(1o grau)00046758720420MARIA DO SOCORRO PEREIRA VIEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0385121/12/201812723.420.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada ,relativo aos periodos de 11/08a 21/12/2016 e 01/01 a 31/10/2017.(1o grau)00033310114449MARIA BERNARDETH LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0385221/12/201829907.450.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,relativo aos periodos de 01/01a31/12/2015;01/01 a 31/12/2016e 01/01 a 31/07/2017.(1o grau)00011067993487JOAO NOGUEIRA DE GOIS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0385321/12/201897.610.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,relativo ao exercicio 2017. (1o grau)00016045866487EVERALDO MARQUES DE AGUIAR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0385421/12/2018976.100.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao servidor acima mencionado,relativo ao Exercicio 2018. (1o grau)00016045866487EVERALDO MARQUES DE AGUIAR
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas14Diárias - Civil08DIARIAS SERVIDORES TJ NO ESTADONão Licitável (Folha de Pagamento)0385521/12/2018112.730.00Importancia destinada ao paga-mento de 1/2 (meia) diaria emfavor da Supervisora acima ci-tada,em viagem a Comarca deMamanguape,acompanhar projetode digitalizacao e devolucaode processos historicos. 2o. grau00000991583370TALITA OS SANTOS ROSA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0385626/12/201810933.200.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 09/01/2017 a 32/12/2017. ADM00039502163400EMILIA AURORA BARBOSA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0385726/12/20188167.500.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 01/01/2018 a 31/10/2018. ADM00039502163400EMILIA AURORA BARBOSA PEREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0385826/12/20183248.000.00Importancia empenhada em favorda Mestra acima citada,re-ferente as aulas ministradasna disciplina Direito Interna-cional do 2o. Semestre Letivodo Curso de Preparacao a Magistratura de 2017 (Joao Pessoa).ESMA-2o.grau00001836332459MARIA CEZILENE ARAUJO DE MORAIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0385926/12/2018649.600.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-do por Maria Cezilene AraujoMorais. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0386026/12/20183000.000.00Importancia empenhada em favorda Professora acima citada,porter ministrado a disciplinaTeoria das Decisoes, no Cursode Preparacao a Magistratura -CPM com Residencia Judicial -fase R1 (Especializacao LatoSensu em Pratica Judicante)unidade Campina Grande-PB. ESMA-2o.grau00002354315406ROSIMEIRE VENTURA LEITE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0386126/12/2018600.000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Rosimeire Ventura Lei-te. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0386226/12/201812934.730.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente ao periodo de 15/11/2016 a 30/11/2017. (ADM)00048632180444LUACY VERONICA PIMENTEL DA S LINS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0386326/12/20188080.940.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente aos exercicios 2016 e 2017. (ADM)00043650333449VALDILENE GOMES SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0386426/12/201813118.460.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente aos exercicios 2016 e 2017. (ADM)00058678220449IRINEIA MARIA DA SILVA REIS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0386526/12/2018816.750.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente ao exercicio 2018. (ADM)00058678220449IRINEIA MARIA DA SILVA REIS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0386626/12/201857.980.00Importancia empenhada para pagamento de diferenca de Abono de Ferias ao Servidor acima mencionado, referente ao periodo 2015/2016. (1o GRAU)00005592833423EWERTON MIGUEKL SILVA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0386726/12/201815960.000.00Importancia empenhada em favorda Professora acima citada eOutros,por terem orientados asMonografias dos alunos conclu-intes do Curso de Especializa-cao Lato Sensu em Gestao Cartoraria Judicial. ESMA-2o.grau00020162456204ANA LUCIA CARVALHO DE SOUSA E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0386826/12/201878.300.00Importancia empenhada para pagamento de diferenca de Abono de Ferias a Servidora acima mencionada, referente ao periodo 2014/2015. (1o GRAU)00001211689484RAFAELA DANTAS DINIZ
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0386926/12/201857.990.00Importancia empenhada para pagamento de diferenca de Abono de Ferias a Servidora acima mencionada, referente ao periodo 2016/2017. (1o GRAU)00086616072487ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0387026/12/201881.240.00Importancia empenhada para pagamento de diferenca de Abono de Ferias a Servidora acima mencionada, referente ao periodo 2016/2017. (1o GRAU)00061695246420EDILENE RODRIGUES DE MELO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0387126/12/20183192.000.00Importancia destinada ao reco-lhimento individual,pessoa fi-sica,para a Previdencia Socialem funcao dos servicos presta-dos por Ana Lucia Carvalho deSouza e Outros. ESMA-2o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0387226/12/20183900.000.00Importancia empenhada para pagamento em favor do Magistrado acima mencionado, Professor da ESMA, em razao de ter ministrado a disciplina Tecnicas de Decisoes e Audiencias Civeis, no Curso de Preparacao a Magistratura CPM, unidade Campina Grande (2o GRAU)00087393239434ALEX MUNIZ BARRETO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASDispensa0387326/12/2018780.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados pelo professor Alex Muniz Barreto. (2o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0387426/12/20183461.550.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Servidor acima mencionado, referente ao periodo de 14/09/2018 a 31/12/2018. (1o GRAU)00008706859453JOSE GUEDES GUIMARAES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas96Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado01RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADODispensa0387526/12/201827673.020.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favordo Credor acima mencionado, referente ao ressarciemnto de parcelas remuneratorias da servidora Renatta Lins Falcao de C.Quintans,relativo aos meses deOutubro, Novembro, Dezembro e13o Salario.(2o grau)10783898000175INSTITUTO FEDERAL DE EDU CIENC E TEC PB
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0387626/12/20181397.360.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisorias -Ferias Integrais 2016/2017, 2015/2016, Ferias Proporcionais05/03/2017 a 24/10/2017 mais1/3 Constitucional e 13o. Salario Proporcional. 1o.grau00068363036404SEVERINA RODRIGUES DE LIMA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0387726/12/20182030.000.00Importancia empenhada para para fazer face ao pagamento referente as atividades desempenhadas pelo Diretor Adjuntoda ESMA,acima mencionado, nomes de setembro de 2018. (2o grau)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0387826/12/2018406.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestatados pelo Diretor Adjunto daESMA, DR. Eduardo Jose de Carvalho Soares.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0387926/12/201899.940.00Importancia destinada a Previ-dencia Social sobre o 13o. Sa-lario Proporcional de SeverinaRodrigues de Lima Pinheiro. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0388026/12/20188228.620.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da progressao funcional/Promocao Funcinal, exercicios financeiros 2013,2014,2015 e 2016, do credor acima mencionado. 2a e 3a parcela.(1o grau)00060093358415FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0388126/12/201810041.630.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2017/2018 e1/3 Constitucional;13o salarioProporcional.(1o grau)00009482253434JOSEFA BEZERRA DO AMARAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0388226/12/201817564.870.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Servidor acima mencionado, referente aos exercicios 2016 e 2017. (1o GRAU)00020321880404GILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0388326/12/20181354.280.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a Abono de Permanenciarelativo ao periodo de 01/01/2018 a 28/02/2018. 1o.grau00033869545453JANETE DE ARAUJO BARBOSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0388426/12/2018976.100.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Servidor acima mencionado, referente ao exercicio 2018. (1o GRAU)00020321880404GILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0388526/12/201819500.540.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada, referente a Abono de Permanenciarelativo aos periodos de 28/09/2015 a 31/12/2015, 01/01/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017a 31/12/2017. 1o.grau00033869545453JANETE DE ARAUJO BARBOSA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0388626/12/20189173.910.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente aos periodos de 08/12/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/12/2017 (1o GRAU)00036498971487VERA LUCIA FERREIRA FORMIGA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0388726/12/20184189.770.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao Magistrado acima mencionadoreferente a Novembro e Dezembro de 2017.(1o grau)00038022206415MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0388826/12/20189622.350.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente ao periodo de 01/01/2018 a 30/11/2018. (1o GRAU)00036498971487VERA LUCIA FERREIRA FORMIGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0388926/12/20189720.270.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao Magistrado acima mencionadorelativo ao periodo de Janeiroa Marco de 2018.(1o grau)00038022206415MANOEL GONCALVES DANTAS DE ABRANTES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0389026/12/20181323.970.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisorias -Ferias Integrais 2017/2018 mais 1/3 Constitucional, FeriasProporcionais 30/03/18 a 15/05de 2018,1/3 Constitucional dasFerias de 2016/2017 e 13o.salario proporcional. 1o.grau00007228673441JOSENALDA DYANNE DE BRITO CAMARA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0389126/12/201813415.170.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente aos periodos de 10/11/2016 a 31/12/2016 e 01/01/2017 a 31/12/2017. (1o GRAU)00036537799449MARIA HOZANA DE SOUZA OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0389226/12/20189801.000.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente ao periodo de 01/01/2018 a 30/11/2018. (1o GRAU)00036537799449MARIA HOZANA DE SOUZA OLIVEIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0389326/12/2018144.350.00Importancia destinada a Previ-dencia Social do 13o. SalarioProporcional,em nome de Jose-nalda Dyane de Brito Camara. 1o.grau29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0389426/12/201830736.150.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada ,relativo aos periodos de 09/092014 a 30/12/2014;01/01/2015 a30/12/2015;01/01/2016 a 30/12/2016;01/01/2017 a 30/12/2017. (1o grau)00048696226453CLAUDIA CELESTINO DE ANDRADE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0389526/12/20189415.380.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a verbas rescisorias -Ferias Proporcionais,13o. Salario,Saldo de Salario. 2o.grau DEA- 2014/201500013283243468LUIZ GONZAGA DA SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0389626/12/20182030.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula do Magistrado acimamencionado, por haver ministrado o Curso:O Corregedor Permanente e a fiscalizacao das servebtias extrajudiciais. (2o grau)00078978530478JOSE HERBERT LUNA LISBOA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0389726/12/2018406.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Magistrado JoseHerbert Luna Lisboa.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0389826/12/20181015.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula da Magistrada acima mencionada, por haver ministrado o Curso: O Corregedor Permanente e a Fiscalizacao dasServentias Extrajudiciais. (2o grau)00002462813403SILMARY ALVES DE QUEIROGA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0389926/12/2018203.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0390026/12/20189042.280.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favor do Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrillo, relativo ao mes de Agosto/2017. (1o Grau)11431327000134TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0390126/12/201814324.780.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favor do Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrillo, relativo aos meses de Setembro e Outubro/2017. (1o Grau)11431327000134TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0390226/12/2018920.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das horas-aula do Servidor acima mencionado, por haver ministrado o Curso: O Corregedor Permanente e a Fiscalizacao das Serventias Extrajudiciais.(2o grau)00000907538444SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0390326/12/20187401.130.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favor do Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrillo, relativo ao mes de Dezembro/2017. (1o Grau)11431327000134TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0390426/12/2018184.000.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pelo Servidor Sebastiao Alves Cordeiro Junior. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0390526/12/2018975.750.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada, referente a Diferenca de Venci-mentos (Abono de Ferias) rece-bidos a menor entre os anos de2013/2017. ADM00082223408400ANA PAULA ANDRADE DINIZ
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0390627/12/2018156.200.00Importancia empenhada para para fazer face ao pagamento da diferenca de Abono de Feriasdo servidor acima mencionado ,referente aos periodos de 20122013 e 2015/2016.(1o grau)00051830302434HAMILTON MIGUEL DE AMORIM
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil99OUTRAS DESPESAS FIXAS PESSOAL CIVILDispensa0390727/12/20183029.760.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaa servidora acima mencionada ,relativo ao periodo de 01/01 a30/04/2018.(1o grau)00048696226453CLAUDIA CELESTINO DE ANDRADE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0390827/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas de exercicios anteriores. ADM P.A.E.(Parcela Autonoma deEquivalencia)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0390927/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas de exercicios anteriores. ADM09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0391027/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-ce as despesas de exerciciosanteriores. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil11INDENIZACOESDispensa0391127/12/201841991.690.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a indenizacao substitutiva equivalente aos mesesde setembro, outubro, novembroe dezembro de 2018.(2o grau)00006352506402RAPHAELA BARACUHY DO VALE A. PIMENTEL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01PESSOAL E ENC SOCIAISDispensa0391227/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas de exercicios anteriores. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0391327/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas de exercicios anteriores. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 1? GRAU - TJDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas04Contratação por Tempo Determinado99OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADODispensa0391427/12/201874238.000.00Importancia empenhada em favor da Juiza Leiga acima citada e OUTROS, referente a produtividades mensais, de projetos de sentenca apresentados, devidamente homologados, ja excluidas da produtividade sentencas em Embargos de Declaracao e de extincao da punibilidade por ausencia ou desistencia do Autor00004527999451ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0391527/12/201814371.240.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2017/2018 e1/3 constitucional;ferias proporcionais de 26/04 a 20/06/18e 1/3 constitucional e 13o salario proporcional.(1o grau)00079766471487CYBELLE TAVARES DE OLIVEIRA LOPES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0391627/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas de exercicios anteriores. 1o. grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas39Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica53SEGUROS EM GERALDispensa0391727/12/2018478.990.00Importancia empenhada para pagamento em favor do credor acima mencionado, referente a contratacao de seguro contra acidentes pessoais, de alunos do Curso de Preparacao a Magistratura - CPM, referente aos meses NOV e DEZ/2018. (2o GRAU)61550141000172LIBERTY SEGUROS SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0391927/12/201891780.120.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias integrias 2016/2017 e1/3 const; ferias integrais2015/2016 e 1/3 const; feriasintegrais 2014/2015 e 1/3 constitucional e ferias integrais 2013/2014 e 1/3 const. (1o grau)00079766471487CYBELLE TAVARES DE OLIVEIRA LOPES
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0392027/12/20182894.590.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a verbas rescisoriasdo ex-servidor Ednaldo Ferrei-ra da Silva,Ferias Propociona-is 23/01/2018 a 25/07/2018,ma-is 1/3 Constitucional e 13o.Salario Proporcional. ADM00006081531414DANILO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores01SERV DE TERCEIROS P FISICADispensa0392127/12/20187514.000.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento das aulas ministradas pela Professora acima mencionada,disciplina Metodologia de Pesquisa Cientifica, no curso de Preparacao a Magistratura.(2o grau)00042490758420MARIA DO SOCORRO LOPES CAVALCANTI
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...13Obrigações Patronais06CONTRIBUICOES DA PBPREVDispensa0392227/12/2018554.750.00Importancia destinada a Previ-dencia Social do 13o. SalarioProporcional, em nome de Dani-lo Augusto de Holanda Ferreiradas verbas rescisorias do ex-servidor Ednaldo Ferreira daSilva. ADM06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESNão Licitável (Folha de Pagamento)0392327/12/20181502.800.00Importancia empenhada para pagamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica, para a Previdencia Social,em funcao dos servicos prestados pela Professora Maria doSocorro Lopes Cavalcanti. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0392427/12/20181027.860.00Importancia empenhada em favor da credora acima mencionada, referente a verbas rescisorias compostas de: Ferias proporcionais do periodo 27/02/16 a 01/02/17; 13o Salario proporcional. (1o GRAU)00002456408438ADRIANA LINS DE PAIVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSDispensa0392527/12/2018106.600.00Importancia empenhada referente ao recolhimento para a Previdencia Social do 13o Salario proporcional da ex-servidora Adriana Lins de Paiva. (1o GRAU)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0392627/12/201810051.070.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2017/2018 e1/3 const;ferias proporcionais19/02/18 a 25/04/18 e 1/3 constitucional.(1o grau)00001951850483GEORGE BROZEADO DE ANDRADE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0392727/12/2018919.790.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias Intergrias 2016/2017 e1/3 const; ferias integrais 2015/2016 e 1/3 constitucional. (1o grau)00001951850483GEORGE BROZEADO DE ANDRADE
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas37Locoção de Mão-de-Obra06SEGURANCA E VIGILANCIANão Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)0392827/12/201864756.100.00Importancia empenhada para pagamento do credor acima mencionado, pela prestacao de servicos de vigilancia armada em varias unidades do Poder Judiciario (Valor Global) Contrato 37/2014, referente a DIFERENCA do mes DEZ/2018. (2o GRAU)09222175000118SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0392927/12/201862943.300.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisorias -Ferias Integrais 2015/2016 ,2014/2015,2013/2014,2012/2013,2011/2012,todas mais 1/3 Cons-titucional,Ferias Proporciona-is 20/06/16 a 25/10/16, mais1/3 Constitucional,13o.SalarioProporcional e Licenca Premio00058771190449CELIA QUIRINO MUNIZ BRITO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0393027/12/201836177.290.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanenciaao Magistrado acima mencionadoreferente ao periodo de Janeiro a Marco de 2017.(1o grau)00044187750487EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0393127/12/20181766.660.00Importancia empenhada em favorda requerente acima citada,re-ferente a verbas rescisorias -Retroativo de Auxilio Alimentacao. 1o.grau00058771190449CELIA QUIRINO MUNIZ BRITO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0393227/12/20187492.630.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente a 2a Parcela dos periodos: Set a Dez/14; Jan a Dez/15 e Jan a Mar/16. (1o GRAU)00033310483487ANA LUCIA MONTENEGRO CAVALCANTI
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0393327/12/2018512.230.00Importancia destinada a Previ-dencia Social do 13o. SalarioProporcional de Celia QuirinoMuniz Brito. 1o.grau06121067000160PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0393427/12/2018260.000.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo de salario.(ADM)00047171944468ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0393527/12/20180.000.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a Gratificacao do 13o.Salario de 2016. ADM00007668476407DIEGO JARDIM FEITOSA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0393627/12/2018150.000.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente aos Saldos de Alimentacao e Saude. ADM00007668476407DIEGO JARDIM FEITOSA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0393827/12/20182641.380.00Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, para pagamento de diferenca de 13o Salario proporcional do exercicio de 2017, correspondente a 06/12 (seis doze avos). (ADM)00093807147349FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHAES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0393927/12/20181997.520.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente a gratificacao do 13o.Salario -2016 e Saldo de Sala-rio. ADM00007668476407DIEGO JARDIM FEITOSA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0394027/12/2018853.320.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldos de Auxilios e retroativo do Auxilio Saude.(1o grau)00033463409453MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SAMPAIO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0394227/12/201814965.590.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFeras Integrais 2014/2015;20132014 e ferias prporcionais 05/02/15 a 03/08/15 e 1/3 constitucional e 13o salario proporcional.(1o grau)00075978300410CLAUDIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS CORRENTESDispensa0394427/12/2018760.000.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldos de Auxilios e Retroativo de Auxilio Saude.(1o grau)00075978300410CLAUDIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0394527/12/201810900.180.00Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias de exercicios anteriores. (1o GRAU)00010112661483JOSE ARAUJO SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0394627/12/20181231.710.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2014/2015 e1/3 const e 13o Salario Proporcional.(1o grau)00005191326458FELIPE RIBEIRO RODRIGUES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0394727/12/2018117858.150.00Importancia empenhada em favordo requerente acima citado,re-ferente ao Retroativo de Pro-gressao Funcional,relativo aosexercicios de 2017,2016, 2015,2014 e 2013. 1o.grau00052896706453RINALDO DE LUCENA GUEDES
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0394827/12/2018174620.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor da Magistrada acima mencionada, referente aos exercicios 2013; 2014; 2015; 2016 e 2017. (1o GRAU)00067623646400MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS P V DE FRANCA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0394927/12/2018561.670.00Importancia empenhada para pagamento em favor do requerenteacima mencionado, referente aindenizacao de 10(dez) dias domes de Novembro de 2018,conforme certidao de nascimento anexada as fls.48.(ADM)00003659231410ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0395027/12/201819660.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor da credora acima mencionada, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (ADM)00069657459834IEDA PIRES DE SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0395127/12/201819660.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor da credora acima mencionada, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (ADM)00018201318404ILMMA PIRES DE SA ESPINOLA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0395227/12/201819660.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor do credor acima mencionado, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (ADM)00008923884472WALTER SARMENTO DE SA FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0395327/12/201819660.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor do credor acima mencionado, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (ADM)00016248805415WALDER PIRES DE SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0395427/12/201819660.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor da credora acima mencionada, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (ADM)00016108370459ILCA PIRES DE SA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0395527/12/201819660.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor da credora acima mencionada, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (ADM)00032469624487IARA PIRES DE SA MARIZ
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0395627/12/201819660.000.00Importancia empenhada para pagamento de parcelas preteritas da PAE - Parcela Autonoma de Equivalencia, em favor do credor acima mencionado, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (ADM)00056878877415IERY PIRES DE SA MACEDO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0395727/12/2018932.750.00Importancia empenhada referente a Previdencia Social doSaldo de Salario da ex-servidora Alice Lins de Medeiros. (2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0395827/12/2018256.660.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Saude.00004897079470ALICE LINS DE MEDEIROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0395927/12/20180.000.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias integrais 2016/2017 e1/3 const;2009/2010 e licencaPremio nao gozada.(1o grau)00020302517472JOSE DE ARAUJO SILVA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0396027/12/20185648.790.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias Proporcionais referentea 04/08/17 a 01/03/2018 e 1/3constitucional.(1o grau)00020302517472JOSE DE ARAUJO SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0396127/12/201847073.250.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias Integrais 2016/2017 e1/3 constitucional; ferias integrais 2009/2010 e licencapremio nao gozada.(1o grau)00020302517472JOSE DE ARAUJO SILVA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0396327/12/201812632.880.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento em favor do Credor acima mencionado, referente ao ressarcimento de parcelas remuneratorias da servidora Ana Clara Varandas Cyrillo, relativo ao mes Novembro/2017 e 13o Salario de 2017. (1o Grau)11431327000134TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADO DE PERNAMBUCO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores02SERV DE TERCEIROS P JURIDICAInexigível0396427/12/20183833.970.00Importancia empenhada para pagamento em favor da Empresaacima mencionada, referente auma complementacao das faturasdos meses de Marco e Junho/17.09095183000140ENERGISA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0396527/12/201813782.480.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Servidor acima mencionado, referente ao exercicio 2017. (1o GRAU)00013290916472HELIO JOSE ALVES DO AMARAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0396627/12/20182582.760.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Magistrado acima mencionado, referente ao exercicio 2017. (1o GRAU)00036484652449HERMANCE GOMES PEREIRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0396727/12/201812426.960.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente aos exercicios 2016 e 2017. (1o GRAU)00050941178404ELIZONETE MARCOLINO DE SOUSA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas11Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil01VENCIMENTOSDispensa0396827/12/20188414.700.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias proporcionais de 07/10/2017 a 10/09/2018 e 1/3 const.13o salario proporcional e saldo de salario.(2o grau)00001624362460PHILIPE AUGUSTO BIZERRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0396927/12/20181865.500.00Importancia empenhada referente a Previdencia Social do13o Salario Proporcional e doSaldo de Salario.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOMANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ? 2? GRAU - TJDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas48Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas01OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICADispensa0397027/12/2018233.330.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasSaldo de Auxilio Saude. (1o grau)00001624362460PHILIPE AUGUSTO BIZERRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0397127/12/201836399.990.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias integrais 2016/2017 e1/3 const.; ferias integrais 2015/2016 e 1/3 const.; feriasintegrais 2014/2015 e 1/3 constitucional.(2o grau)00001624362460PHILIPE AUGUSTO BIZERRA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0397227/12/201885372.220.00Importancia empenhada em favorda requerente acima mencionadareferente a verbas rescisoriasFerias integrais 2015/2016 e1/3 const.; ferias proporcionais 16/12/16 a 04/05/17 e 1/3const.;conversao pecunia licenca premio; 13o salario. (1o grau)00033463409453MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SAMPAIO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0397327/12/201860666.650.00Importancia empenhada em favordo requerente acima mencionadoreferente a verbas rescisoriasFerias integrais 2016/2017 e1/3 const.; ferias integrais2015/2016 e 1/3 const.; feriasintegrais 2014/2015 e 1/3 constitucional; ferias integrais2013/2014 e 1/3 const.; feriasintegrais 2012/2013 e 1/3 cons00004874148450CAIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0397427/12/201824204.280.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia a Servidora acima mencionada, referente aos exercicios 2014; 2015; 2016 e 2017. (1o GRAU)00021893446468AILZA DE CASSIA OURIQUES DE O MOREIRA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0397527/12/20181865.500.00Importancia empenhada referente a Previdencia Social do13o Salario e Saldo de Salariodo ex-servidor Caio TerceiroNeto Parente Miranda.(2o grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0397627/12/201836056.960.00Importancia empenhada para pagamento do Abono Permanencia ao Servidor acima mencionado, referente aos exercicios 2013; 2014; 2015; 2016 e 2017. (1o GRAU)00027496708020SILAS LEAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0397727/12/20181476.640.00Importancia empenhada em favor do credor acima mencionado, referente a verbas rescisorias compostas de: Ferias dos periodos 2013/14; 2014/15; 2015/16; 2016/17 e Ferias proporcionais do periodo 17/05/17 a 05/12/17. (ADM)00001084878496JAN RAMON DE MEDEIROS SANTOS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISINDENIZACOES E RESTITUICOES DO 1? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas93Indenizações e Restituições99OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOESNão Licitável (Folha de Pagamento)0397827/12/20185800.000.00Importancia empenhada, em favor do Magistrado acima citado, referente a Ajuda de Custo, corresponde as despesas com transporte e mudanca do magistrado para a Comarca de Patos, em razao de sua promocao para a 2o entrancia 1o Grau00000774749458LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0397927/12/201849.860.00Importancia empenhada para pagamento de diferenca de Abono de Ferias a Servidora acima mencionada, referente ao periodo 2016/2017. (1o GRAU)00088484157415MARCIA MARIA DOS G COELHO BRANDAO
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas36Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física45OUTROS SERVICOS DE PESSOA FISICADispensa0398027/12/2018600.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento das ho- ras-aula da Professora acima mencionada, que ministrou a disciplina Teoria da Decisao Judicial, no Curso de Prepara-cao a Magistratura - CPM, Uni-dade Joao Pessoa, Turma 2018.1(2. Grau)00002354315406ROSIMEIRE VENTURA LEITE
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0398127/12/20180.000.00Importancia empanhada em favor do credor acima mencionado, para pagamento de despesas de exercicios anteriores. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMJudiciáriaAção JudiciáriaPROCESSO JUDICIÁRIOCAPACITACAO DE JUIZES, SERVIDORES E CANDIDATOS À MAGISTRATURA DO 2? GRAUDespesa CorrenteOutras Despesas CorrentesAplicações Diretas47Obrigações Tributárias e Contributivas99OUTRAS OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTATIVASNão Licitável (Folha de Pagamento)0398227/12/2018120.000.00Importancia empenhada para pa-gamento referente ao recolhimento individual, pessoa fisica,para a Previdencia Social, em funcao dos servicos prestados pela Professora Rosimere Ventura Leite. (2. Grau)29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0398327/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face as despesas com exer-cios anteriores. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0398427/12/20180.000.00Importancia empanhada em favor do credor acima mencionado, para pagamento de despesas de exercicios anteriores. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0398527/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas com exer-cicios anteriores. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0398627/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de despesas de Exercicios Anteriores. (2. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0398727/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de despesas do Exercicios Anteriores. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0399427/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas com exer-cicios anteriores. 2o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0399527/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE, em favor dos Magistrados Ativos.(2o grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESNão Licitável (Folha de Pagamento)0399627/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de despesas do Exercicio Anteriores. (2. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0399827/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas com exer-cicios anteriores. 1o.grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0400227/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE, em favor dos Magistrados Inativos e Pensionistas. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0400327/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas de Exercicios Anteriores. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0400627/12/20180.000.00Importancia empenhada para fa-zer face as despesas de Exercicios Anteriores. (ADM) P.A.E(Parcela Autonoma de Equivalencia)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0400727/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de despesas de exercicios anteriores da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0400827/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de despesas de exercicios anteriores da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE. (1o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0400927/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de despesas de exercicios anteriores da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0401027/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de despesas de exercicios anteriores da Parcela Autonoma de Equivalencia PAE. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores99OUTRAS DESPESAS DE EXER ANTERIORESDispensa0401127/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento de despesas de exercicios anteriores. (2o GRAU)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0401328/12/20184007568.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE, em favor dos Magistrados Inativos e Pensionistas. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0401628/12/20181000000.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de despesas de Exercicios Anteriores. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0401728/12/20180.000.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE, em favor dos pensionistas sem matricula. ADM.00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0402028/12/2018294492.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de despesas de exercicios anteriores da Parcela Autonoma de Equiva-lencia - PAE. (2. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0402128/12/20189686.050.00Importancia empenhada, para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia-PAE dos Magistrados 2o Grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0402328/12/20181152164.000.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento de despesas de exercicios anteriores da Parcela Autonoma de Equiva-lencia - PAE. (ADM)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0402628/12/2018218196.820.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. (2. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0402728/12/20185597.330.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE 1o Grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0402928/12/2018182504.680.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAENão Licitável (Folha de Pagamento)0403128/12/20185919.920.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. 2o Grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0403328/12/201840995.810.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. (2. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS EXERCICIO ANTERIOR DO 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0403628/12/2018392069.940.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. 2o Grau09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR DO 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0403728/12/20181143079.560.00Importancia empenhada para fa-zer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE. (1. Grau)09283185000163TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
JUSTICA COMUMEncargos EspeciasOutros Encargos EspeciaisOPERACOES ESPECIAISDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas92Despesas de Exercícios Anteriores03PARCELA AUTONOMA DE EQUIVALENCIA PAEDispensa0403928/12/2018169300.550.00Importancia empenhada para fazer face ao pagamento da Parcela Autonoma de Equivalencia - PAE ADM00045126640410ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO E OUTROS
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVODespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0404031/12/2018164479.430.00VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE DEZEMBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 1? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0404131/12/201846534.680.00VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE DEZEMBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
JUSTICA COMUMJudiciáriaAdministração GeralPROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOENCARGOS COM PESSOAL ATIVO - 2? GRAUDespesa CorrentePessoal e Encargos SociaisAplicações Diretas13Obrigações Patronais02CONTRIBUICOES AO INSSNão Licitável (Folha de Pagamento)0404231/12/2018136191.020.00VALOR QUE SE EMPENHA, EM FAVORDO INSS-PATRONAL REFERENTE AOMES DE DEZEMBRO DE 2018.29979036016225INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Última atualização: 10/06/2024